Executivo 1 - IASEP - instituto de assistência dos ... · da contribuição do Plano Assist, ......

quarta-feira, 10 de feVereirO de 2010 5Diário Oficial Executivo 1Executivo 1 quarta-feira, 10 de feVereirO de 2010

L E I Nº 7.379, 8 DE FEVEREIRO DE 2010Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.439, de 14 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o Plano de Assistência à Saúde e dá outras providências.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica alterada a denominação e sigla do Plano de Assistência à Saúde - PAS para Plano de Assistência - Plano Assist, devendo essa mudança ser processada em todo o texto da Lei nº 6.439, de 14 de janeiro de 2002, quando for necessário.Art. 2° O art. 1°, parágrafo único, arts. 2° e 4°, art. 5°, incisos I, II, alíneas “d”, “f” e “g”, §§ 1° e 2°, arts. 7°, 8° e 10, art. 11 “caput”, incisos I, II, III, IV, VII e XII, art. 12, §§ 1° e 2°, art. 15, incisos I a V, art. 16, incisos I a III, art. 17, “caput”, art. 20, “caput”, art. 20-A e 21, todos da Lei nº 6. 439, de 14 de janeiro de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o Plano de Assistência, compreendendo as áreas da Saúde e da Assistência Social destinado aos servidores ativos e inativos da Administração Direta, de quaisquer dos Poderes do Estado do Pará, suas Autarquias e Fundações, aos militares ativos e inativos, aos ocupantes exclusivamente de cargos em comissão e funções temporárias, seus dependentes, os pensionistas do Regime Próprio de Previdência do Estado do Pará, mediante adesão facultativa dos interessados, disciplinando seus benefícios e o respectivo custeio.Parágrafo único. Às sociedades de economia mista e empresas públicas estaduais e às organizações sociais que prestam serviços ao Estado, bem como aos empregados desses entes, é facultada a adesão ao Plano Assist, mediante avaliação prévia por parte do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará - IASEP, consubstanciada em parecer atuarial e aprovação do Conselho de Administração.Art. 2º A assistência à saúde dos segurados e dependentes do IASEP prestados através de serviços próprios ou credenciados a serem definidos em regulamento e compreende os serviços: assistência ambulatorial, hospitalar, domiciliar, assistência odontológica básica e especializada.Art. 4º O IASEP contará, na composição orçamentária, financeira e contábil referente aos recursos próprios advindos da contribuição do Plano Assist, com uma conta específica para movimentação dos recursos de custeio das despesas da folha de pagamento dos servidores da assistência saúde e social, vedada à transferência da utilização dos recursos dessa conta para outras finalidades.Art. 5º São beneficiários do Plano Assist:I - na qualidade de Segurados Titulares:II - (...) na qualidade de segurados dependentes:a) (...);b) (...);c) (...);d) o enteado, desde que comprovadamente esteja sob a dependência econômica do segurado titular;e) (...);f) os filhos, até vinte e quatro anos de idade, desde que solteiros e sem renda própria, com contribuição adicional ao IASEP, na forma do art. 15-B;g) os pais, desde que não percebam, conjuntamente, renda própria superior a dois salários mínimos, com contribuição adicional ao Plano Assist, na forma do art. 15-B;h) (...).§ 1º Considera-se companheiro(a) a pessoa que, não sendo casada, mantém união estável com o(a) segurado(a) titular solteiro(a), viúvo(a), separado(a) judicialmente, divorciado(a) ou separado(a) de fato, desde que habitem sob o mesmo teto, perfazendo núcleo familiar.§ 2° Equipara-se à condição de companheira ou companheiro, de que tratam o inciso II, alínea “a” deste artigo, os parceiros do mesmo sexo que mantenham relacionamento de união estável, aplicando-se para configuração desta união, no que couber, os preceitos legais reguladores da união entre parceiros de diferentes sexos.Art. 7º A inscrição dos beneficiários referidos no art. 5º se dará na forma prevista em regulamento.Art. 8º Cabe ao segurado titular a promoção da inscrição dos seus dependentes, na forma que dispuser o regulamento.Parágrafo único. A inscrição dos dependentes será realizada conforme documentos exigidos na forma do regulamento.

Art. 10. Suspende-se a condição de segurado dos serviços e benefícios da assistência saúde e assistência social, os servidores que se encontrem à disposição ou cedidos a órgãos ou entidades federal, municipal ou privado, que deixem de ser remunerados pelo Estado.Art. 11. Perderá a qualidade de beneficiário do IASEP:I - o segurado titular ou dependente que vier a falecer;II - o segurado titular que for exonerado, demitido ou distratado do serviço público estadual;III - o filho que alcançar a maioridade civil, ainda que antecipada ressalvado o direito ao benefício pelas alíneas “c” e “f”, do inciso II, do art. 5º;IV - o filho que alcançar vinte e quatro anos de idade, na hipótese do art. 5º, inciso II, alínea “f”.VII - o(a) companheiro(a), pela cessação da união estável com o segurado titular, devidamente comprovada, nos termos do regulamento.XII - o segurado dependente, em geral, pela perda da qualidade do segurado titular, em decorrência da perda do vínculo com o Estado.Art. 12. O período de carência é o lapso de tempo correspondente ao número mínimo de contribuições mensais e sucessivas, indispensáveis para que o segurado titular e seus dependentes percebam os benefícios na área de saúde e assistência social.§ 1º O período de carência para os segurados titulares contar-se-á a partir do primeiro desconto da contribuição em folha de pagamento para recolhimento ao IASEP.§ 2° V E T A D O.Art. 15. (...)I - contribuição mensal dos servidores civis e militares da ativa, no percentual de 6% (seis por cento) sobre o total de sua remuneração;II - contribuição mensal dos servidores civis inativos e militares da reserva remunerada e dos reformados no percentual de 6% (seis por cento) sobre o total de seus proventos ou soldos;III - contribuição mensal dos servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração e dos ocupantes de funções temporárias, no percentual de 6% (seis por cento) sobre a remuneração;IV - contribuição mensal dos pensionistas com percentual de 6% (seis por cento) sobre o total dos proventos de pensão;V - contribuição mensal de quaisquer dos Poderes do Estado do Pará, suas autarquias e fundações, no percentual de 6% (seis por cento) incidente sobre a folha de pagamento do total da remuneração, subsídios, proventos dos servidores civis, inativos, da reserva remunerada ou dos reformados, dos pensionistas, dos ocupantes exclusivamente de cargos em comissão e dos ocupantes de funções temporárias que aderirem ao Plano Assist.Art. 16. Considera-se base de cálculo para fins de contribuição ao IASEP:I - do servidor ativo, a remuneração total, assim entendida como vencimentos, subsídios, os soldos, acrescido das gratificações e adicionais de qualquer natureza, excluindo-se o 13º (décimo terceiro) salário, as indenizações e auxílios;II - do segurado inativo, a totalidade dos proventos ou soldos, excluindo-se o 13º (décimo terceiro) salário;III - do pensionista, a totalidade dos proventos de pensão, excluindo-se o 13º (décimo terceiro) salário, mesmo quando rateado entre dois ou mais beneficiários, hipótese em que o desconto incidirá proporcionalmente sobre cada cota-parte da pensão.Art. 17 As contribuições ao IASEP serão descontadas de ofício pelos setores encarregados do pagamento dos respectivos subsídios, remunerações e proventos, e recolhidas ao IASEP até o 12º (décimo segundo) dia do mês subseqüente, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa do responsável pelo órgão ou entidade inadimplente.Art. 20. Ato do Poder Executivo disciplinará as formas de assistência abrangidas pelo Plano, as restrições, os prazos, os limites, as carências e as condições inerentes aos benefícios assistenciais postos à disposição dos segurados, bem como as formas de contratação e credenciamento de profissionais e entidades para prestação dos serviços de saúde.Art. 20-A. As normas, limites, prazos carências e condições em geral, inclusive referentes à extensão dos serviços de saúde e de assistência social ofertados, serão definidos em regulamento que preservará o equilíbrio financeiro, orçamentário e atuarial do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará.Art. 21. Todas as pessoas referidas no art. 5º, inciso I desta Lei, habilitadas para receber a prestação de assistência à saúde e social, que almejam os benefícios assistenciais, deverão manifestar sua opção pela adesão como segurado ao Plano

Assist, mediante requerimento específico dirigido ao IASEP.”Art. 3° Ficam acrescidos os §§ 1°e 2° ao art. 2°, 2º-A, §§ 3° e 4° ao art. 12, os arts. 15-A e 15-B, §§ 1°, 2°, 3° e 4° ao art. 16 da Lei n° 6.439, de 14 de janeiro de 2002:“Art. 2° (...)§ 1° Os serviços de assistência saúde terão a amplitude que os recursos arrecadados permitirem e contarão com a contribuição dos segurados e do Estado, das autarquias e fundações estaduais, sendo vedado o aumento dos serviços sem o prévio estudo da viabilidade atuarial e a identificação da fonte de custeio.§ 2° Os serviços de assistência odontológica serão prestados na forma de seu regulamento, mediante prévio estudo de viabilidade financeira.Art. 2°-A. A Assistência Social compreende a concessão de benefícios e serviços garantidos aos segurados e dependentes do IASEP, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com critérios a serem definidos em Resolução do Conselho de Administração do IASEP, homologado por decreto pelo Chefe do Poder Executivo Estadual.Parágrafo único. Os benefícios assistenciais serão custeados com parte dos recursos existentes advindos da contribuição patronal para o IASEP de quaisquer dos Poderes do Estado do Pará, suas autarquias e fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista e organizações sociais, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas dos Municípios, na forma do art. 15, § 2° desta Lei.Art. 12 (...)§ 3° As carências para os dependentes mencionados no art. 5°, inciso II, alíneas “f” e “g” terão início a contar da data da inscrição com o efetivo recolhimento da contribuição adicional ao IASEP.§ 4º O prazo mínimo de permanência dos segurados no Plano Assist é de doze meses.Art. 15- A Para custeio do Fundo próprio destinado a implantação da Política de Assistência Social serão destinadas as seguintes fontes de receita:§ 1º Dos recursos arrecadados da contribuição patronal para o IASEP, nos termos do inciso V, do art. 15, serão destinados 0,5% (zero vírgula cinco por cento) para custeio do presente Fundo.§ 2º Do resultado das aplicações financeiras dos recursos do IASEP, quando houver 50% (cinqüenta por cento) dos rendimentos será destinado para compor o custeio do financiamento dos benefícios vinculados a Política de Assistência Social.Art. 15-B. Para inscrição dos dependentes mencionados no art. 5°, inciso II, alíneas “f” e “g” do segurado titular, ficam estabelecidos os seguintes valores:a) contribuição adicional, por cada dependente filho, entre 18 e até 24 anos de idade, incidente sobre a remuneração, no percentual de 2% (dois por cento);b) contribuição adicional, por cada dependente genitor, até 60 anos de idade, incidente sobre a remuneração, no percentual de 4% (quatro por cento);c) contribuição adicional, por cada genitor, a partir de 60 anos de idade, incidente sobre a remuneração, no percentual de 6% (seis por cento).Art. 16 (...)§ 1° Excetuam-se da base de cálculo para incidência da contribuição ao IASEP: diárias, ajudas de custo, o salário-família, o auxílio fardamento e as gratificações de periculosidade, de insalubridade e de risco de vida.§ 2° No caso de acumulação legal de cargo, emprego, aposentadoria ou pensão, a contribuição deverá incidir sobre o total da remuneração, vencimentos, subsídios, proventos ou soldos conforme estabelecido em regulamento.§ 3º O total das contribuições ao IASEP advindas como receita própria principal, não será superior a R$-500,00 (quinhentos reais) dos segurados titulares e patronal, respectivamente, excluída as contribuições referentes aos dependentes adicionais.§ 4º O valor mínimo da contribuição adicional do segurado titular, por dependente genitor, não será inferior a R$-50,00 (cinqüenta reais), não cabendo dispensa da contribuição em detrimento do tamanho do grupo familiar.Art. 4° As normas estabelecidas pelo art. 15-B e art. 16, §§ 3° e 4° terão vigência após noventa dias da data de publicação desta Lei.Art. 5° A regulamentação desta Lei deverá ocorrer no prazo de cento e vinte dias, por decreto do Chefe do Poder Executivo.Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no art. 5°, ficando revogados os § 1°, § 2° e § 3° do art. 11 e o art. 13 da Lei nº 6.439, de 14 de janeiro de 2002.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 de fevereiro de 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPAGovernadora do Estado

quarta-feira, 10 de feVereirO de 2010 6Diário OficialExecutivo 1

MENSAGEM Nº 007/10-GGBELéM, 8 DE FEVEREIRO DE 2010.

Excelentíssimo SenhorDeputado DOMINGOS JUVENILPresidente da Assembleia Legislativa do EstadoLocalSenhor Presidente,Senhoras Deputadas,Senhores Deputados,Venho comunicar a Vossas Excelências que, nos termos do artigo 108, parágrafo 1º da Constituição Estadual, resolvi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 150/08, de 16 de dezembro de 2009, que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.439, de 14 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o Plano de Assistência à Saúde e dá outras providências.”O dispositivo antes apontado - § 2º do art. 12 – prevê que a contagem do período de carência para os segurados dependentes, sem ônus adicional, iniciar-se-á a partir da inscrição no IASEP, no que afasta-se da regra prevista no § 1º do mesmo artigo, que adota como ponto inicial para a contagem do período de carência para os segurados titulares, o primeiro desconto da contribuição em folha de pagamento.Assim, o veto ora oposto justifica-se pela necessidade de evitar discrepância entre a situação dos segurados titulares e segurados dependentes, relativamente ao início da contagem do período de carência.Com efeito, em se tratando de segurados dependentes, vinculados ao beneficiário principal, o marco inicial para a contagem do prazo de inscrição deve ser o mesmo previsto em lei para o segurado principal, sob pena de, por dispor de forma diferente, o dispositivo em questão acarretar dificuldades no cumprimento da norma, criando uma situação contraditória onde o dependente teria direito ao atendimento antes do titular e anteriormente a qualquer desconto efetuado ao Instituto, que justifica o veto por contrariedade ao interesse público.Estas, Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, são as razões que me levaram a vetar o parágrafo 2º do artigo 12 do Projeto de lei em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação de Vossas Excelências.


DECRETO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando os termos do Ofício nº. 017-GS, de 4 de janeiro de 2010, da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, conforme Processo nº. 2010/2311;Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público C-130 da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2008,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de Estado de Educação-SEDUC.1ª URE – BRAGANÇACARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOVALDENICE DE OLIVEIRA SANTOS3ª URE – ABAETETUBACARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOGISLLIANNY CUNHA CARDOSOCRISTIAN WELLEM FERREIRA DIASKEYLLA POLLIANY SANTOS NERINELCY AQUINO PINHEIROCARGO: VIGIAALLAN ALMEIDA DIASANDERSON DOS PASSOS DA SILVA5ª URE – SANTARÉMCARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOELIZABETE DE MELO FARIASVERA LUCIA CORREA DE SOUSAKENDER WITSON FERNANDES DA SILVASILVANA MARIA MOTA BENTESDELCIVANI MARIA SOUSA DE ASSIS7ª URE – ÓBIDOSCARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOANA IONE ELISIARIO NAGAWOISABELY AUDREY QUEIRÓZ ROCHA8ª URE - CASTANHALCARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOMICHELLE AMARAL GEHRKE10ª URE – ALTAMIRACARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOROSINALDO ACÁCIO DA SILVA

12ª URE – ITAITUBACARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVONATANAEL BATISTA MACHADOCARGO: VIGIAANDRE FERNANDES SILVA16ª URE - TUCURUÍCARGO: SERVENTEELZA MARIA TENORIO DOS SANTOS19ª URE - BELÉMCARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOWAGNER AUGUSTO DA SILVA MATANICOLE EMANUELLE RODRIGUES DE OLIVEIRANARJARA CARNEIRO DE LIMAALAN CHRISTIAN DE SOUZA SANTOSVITOR HUGO SILVA DA CRUZRODRIGO WALLACE CORDEIRO DOS SANTOSMARIVALDO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS FILHOCARLA RAFAELLA DE SOUZA SILVAELIANE DOS SANTOS CARDOSORENATA KELLY ROCHA MACEDOJOZIAS FARIAS PEREIRALÍLIAN MAGNO DOS SANTOSDIEGO HENRIQUE REIS DOS REISECILA RAPHAELA BARROSO DA SILVALILIAM LOUZEIRO DOS SANTOS SILVAANA PAULA GARDASZ RIBEIROEMANUEL VITOR VIRGOLINO DE FREITAS20ª URE – REGIÃO DAS ILHASCARGO: SERVENTEOFIR RIBEIRO DA SILVAArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE FEVEREIRO DE 2010.


PORTARIA Nº 209/2010-CCG DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010.

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 071/2010-GS/SEDES,R E S O L V E:autorizar EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES, Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, a viajar a Brasília-DF, no dia 3 de fevereiro de 2010, a fim de participar da 91ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite da Assistência Social/CIT, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência da titular, CÁSSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E MARTINS, Secretária-Adjunta.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE FEVEREIRO DE 2010.CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 0176/2010 – GS,R E S O L V E:autorizar WILSON MODESTO FIGUEIREDO, Secretário de Estado de Administração, a viajar para Brasília-DF, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2010, a fim de participar de reunião de trabalho junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID para tratar de assunto de interesse do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado do Pará, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, JOÃO MESSIAS DOS SANTOS FILHO, Secretário-Adjunto.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE FEVEREIRO DE 2010.CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, e

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 030/10 – GAB/ASIPAG,R E S O L V E:exonerar JOSÉ CARLOS BANDEIRA VIEIRA do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.1, com lotação na Ação Social Integrada do Palácio do Governo, a contar de 1º de fevereiro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE FEVEREIRO DE 2010.CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 030/10 – GAB/ASIPAG,R E S O L V E:nomear AUGUSTO SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.1, com lotação na Ação Social Integrada do Palácio do Governo, a contar de 1º de fevereiro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE FEVEREIRO DE 2010.CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 029/10 – GAB/ASIPAG,R E S O L V E:exonerar DONÉRIO PEREIRA SÉPTIMIO do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.1, com lotação na Ação Social Integrada do Palácio do Governo, a contar de 1º de fevereiro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE FEVEREIRO DE 2010.CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 029/10 – GAB/ASIPAG,R E S O L V E:nomear ORLANDO CORRÊA DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.1, com lotação na Ação Social Integrada do Palácio do Governo, a contar de 1º de fevereiro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE FEVEREIRO DE 2010.CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 194/2010-GABS/SESPA,R E S O L V E:exonerar ANDREZA VALE BATALHA do cargo em comissão de Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE FEVEREIRO DE 2010.CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 194/2010-GABS/SESPA,R E S O L V E:exonerar FERNANDA FERREIRA SOBREIRA do cargo em comissão de Chefe de Centro de Saúde, código GEP-DAS-011.2, com

quarta-feira, 10 de feVereirO de 2010 7Diário Oficial Executivo 1lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE FEVEREIRO DE 2010.CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 194/2010-GABS/SESPA,R E S O L V E:nomear FERNANDA FERREIRA SOBREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE FEVEREIRO DE 2010.CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 194/2010-GABS/SESPA,R E S O L V E:nomear RENATA SOUZA E CASTRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro de Saúde, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE FEVEREIRO DE 2010.CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 0068/2010-GS/SEPOF,R E S O L V E:exonerar EDSON MATOS DOS SANTOS JUNIOR do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, a contar de 1º de fevereiro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE FEVEREIRO DE 2010.CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 0059/2010 – GS/SEFA.,R E S O L V E:nomear SOLANGE SAUMA ROSSY para exercer o cargo em comissão de Gerente Fazendário, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda, a contar de 3 de janeiro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE FEVEREIRO DE 2010.CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do ofício nº 001/2010-GSR E S O L V E:nomear SILVIA HELENA SEABRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural, a contar de 1º de janeiro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE FEVEREIRO DE 2010.CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTYChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoRepublicada por ter saído com incorreção no DOE nº 31.600, de 4 de fevereiro de 2010

RESUMO DA PORTARIA N° 218/2010-SCCG, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.

Nome : Fábio Augusto Martins de AssunçãoCargo : Assessor Especial IN° de Diárias : 1. ½ (uma e meia)Origem : Belém/PADestino : BarcarenaObjetivo : Para realizar visita a área da

Codebar e reunião com ocupantes da área.

Período : 01 à 02/02/2010

MILTON DOS SANTOS REZENDESubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


Nome : Keyla de Nazaré Gusmão NegrãoCargo : Assessor para Assuntos

FinanceirosN° de Diárias : 1. ½ (uma e meia)Origem : Belém/PADestino : VigiaObjetivo : Para realizar precursora e

acompanhamento da programação da agenda da Governadora no município.

Período : 04 à 05/02/2010



Nome : Newton Aragão de Menezes Junior

Cargo : Assessor de Gabinete II

N° de Diárias : 1. ½ (uma e meia)

Origem : Belém/PA

Destino : Cametá

Objetivo : Para conduzir assessores do Cerimonial que irão desenvolver suas atividades de organizar e acompanhar a agenda da Governadora.

Período : 05 à 06/02/2010



Nome : Maria do Carmo dos Santos Barbosa

Cargo : Assessor Especial I


Origem : Belém/PA

Destino : Cametá

Objetivo : Para acompanhar a Governadora em Cerimônias, entrega de obras e assinatura de ordem de serviço de recuperação e ampliação da Orla do município.

Período : 05 à 06/02/2010.



Nome : Herondina Teixeira LimaCargo : Assessor Especial IN° de Diárias : 1. ½ (uma e meia)Origem : Belém/PADestino : CametáObjetivo : Para acompanhar a Governadora

em Cerimônias, entrega de obras e assinatura de ordem de serviço de recuperação e ampliação da Orla do município.

Período : 05 à 06/02/2010.



Nome : Maria Rosinete de Lima Coelho

Cargo : Assessor de Gabinete II


Origem : Belém/PA

Destino : Vigia

Objetivo : Para acompanhar a agenda da Governadora.

Período : 04 à 05/02/2010



Nome : Aline GomesCargo : Assistente AdministrativoN° de Diárias : 3. ½ (três e meia)Origem : Belém/PADestino : CametáObjetivo : Para acompanhar a agenda da

Governadora.Período : 04 à 07/02/2010



Nome : Arilton Moura Correia

Cargo : Assessor Especial II

N° de Diárias : 3. ½ (três e meia)

Origem : Belém/PA

Destino : Brasília/DF

Objetivo : Para representar o Governo do Estado do Pará em reunião institucional com lideres das entidades Cristãs do Brasil, a ser realizada na referida cidade.

Período : 03 à 06/02/2010



Nome : Ederaldo de Sá SilvaCargo : Assessor Especial IN° de Diárias : 3. ½ (três e meia)Origem : Belém/PADestino : Brasília/DFObjetivo : Para representar o Governo

do Estado do Pará em reunião institucional com lideres das entidades Cristãs do Brasil, a ser realizada na referida cidade.

Período : 03 à 06/02/2010



Nome : Luiz André Rezende AlfaiaCargo : Assessor de Gabinete IIN° de Diárias : 2. ½ (duas e meia)Origem : Belém/PADestino : ItaitubaObjetivo : Para realizar atividade precursora

a agenda da Governadora de assinatura de contratos do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, de 930 unidades e inauguração dos infocentros.

Período : 09 à 11/02/2010.



Nome : Maria Antonia Sousa de SouzaCargo : Assessor de Especial IN° de Diárias : 2. ½ (duas e meia)Origem : Belém/PADestino : ItaitubaObjetivo : Para realizar atividade precursora


Período : 09 à 11/02/2010.




Nome : Gizele Barbosa MendesCargo : Assessor de Especial IN° de Diárias : 4. ½ (quatro e meia)Origem : Belém/PADestino : ItaitubaObjetivo : Para realizar atividade precursora


Período : 07 à 11/02/2010.



Nome : Raimunda Helena Nahum Gomes

Cargo : Chefe da Assessoria Assistencial

N° de Diárias : 2. ½ (duas e meia)

Origem : Belém/PA

Destino : Itaituba

Objetivo : Para realizar atividade precursora a agenda da Governadora de assinatura de contratos do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, de 930 unidades e inauguração dos infocentros.

Período : 09 à 11/02/2010.



Nome : Carlos Roberto BarrosCargo : Assessor de Gabinete IIN° de Diárias : 4. ½ (quatro e meia)Origem : Belém/PADestino : ItaitubaObjetivo : Para realizar atividade precursora


Período : 07 à 11/02/2010.

MILTON DOS SANTOS REZENDESubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoRESUMO DE PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOSPortaria n° : 235/2010-SCCG, DE 09/02/2010Nome do Servidor : Alex Garcia de MendonçaCargo : Assessor EspecialMatricula : 55587529/2Valor : R$- 4.000,00 (quatro mil reais)Elemento de Despesa 33.90.30 - R$ - 3.000,0033.90.39 – R$ - 1.000,00Período de Aplicação : 50 (cinquenta) diasPrestação de Contas : 10 (dez) dias após o término do período de aplicaçãoMILTON DOS SANTOS REZENDESubchefe da Casa Civil da Governadoria


Nome : Levi Jacques Machado de MenezesCargo : Assessor Especial IIN° de Diárias : ½ (meia)Origem : Belém/PaDestino : VigiaObjetivo : Acompanhar a agenda da

Excelentíssima senhora Governadora na cobertura jornalística das atividades que serão desenvolvidas no municipio, a serviço do Governo do Estado

Período : 05/02/2010



Nome : Paulo Otavio Gomes de LimaCargo : Assessor de Gabinete II

N° de Diárias : 2.½ (duas e meia)Origem : Belém/PaDestino : TucuruiObjetivo : Conduzir a Chefia do Cerimonial

que irá acompanhar a senhora Governadora do Estado, na reunião com a Eletrobrás, a serviço do Governo do Estado

Período : 08 a 10/02/2010



Nome : Herondina Teixeira LimaCargo : Assessor Especial IN° de Diárias : 2.½ (duas e meia)Origem : Belém/PaDestino : ItaitubaObjetivo : Desenvolver suas atividades de

organizar os atos e acompanhar a senhora Governadora do Estado nas inaugurações dos infocentros no município, a serviço do Governo do Estado

Período : 09 a 11/02/2010



Nome : Márcia Gentil Nogueira de FreitasCargo : Assessor Especial IIN° de Diárias : 3.½ (três e meia)Origem : Belém/PaDestino : Tucurui e ItaitubaObjetivo : Desenvolver suas atividades de

organizar os atos e acompanhar a senhora Governadora do Estado na reunião com Eletrobrás e nas inaugurações dos infocentros no município, a serviço do Governo do Estado

Período : 08 a 11/02/2010



Nome : Aliene Bernadeth Feitosa RibeiroCargo : Assessor Especial IIN° de Diárias : 2.½ (duas e meia)Origem : Belém/PaDestino : ItaitubaObjetivo : Desenvolver suas atividades de

or ganizar os atos e acompanhar a senhora Governadora do Estado nas inaugurações dos infocentros no município, a serviço do Governo do Estado

Período : 09 a 11/02/2010



Nome : Clovis DamettoCargo : Piloto de AeronaveN° de Diárias : ½ (meia)Origem : Belém/PaDestino : ItaitubaObjetivo : a serviço do Governo do EstadoPeríodo : 03/02/2010

Nome : Fernando Miyuki SawadaCargo : Piloto de AeronaveN° de Diárias : ½ (meia)Origem : Belém/PaDestino : ItaitubaObjetivo : a serviço do Governo do EstadoPeríodo : 03/02/2010



Nome : Fernando Miyuki Sawada

Cargo : Piloto de AeronaveN° de Diárias : ½ (meia)Origem : Belém/PaDestino : SantarémObjetivo : a serviço do Governo do EstadoPeríodo : 04/02/2010

Nome : Stanley Trieste PachecoCargo : Piloto de AeronaveN° de Diárias : ½ (meia)Origem : Belém/PaDestino : SantarémObjetivo : a serviço do Governo do EstadoPeríodo : 04/02/2010



Nome : Nelio Nazareno Amorim da SilvaCargo : Assessor Especial IN° de Diárias : 1.½ (uma e meia)Origem : Belém/PaDestino : Vigia e CametáObjetivo : Participar da precursão da ida do

Secretario da Casa Civil, a serviço do Governo do Estado

Período : 05 a 06/02/2010



Nome : Feliciano Afonso Pereira EstacioCargo : Assessor de Gabinete IIN° de Diárias : 1.½ (uma e meia)Origem : Belém/PaDestino : Vigia e CametáObjetivo : Efetuar o transporte dos Assessores

aos referidos municípios, a serviço do Governo do Estado

Período : 05 a 06/02/2010


RESUMO DA PORTARIA N° 245 /2010-SCCG, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010.

Nome : Márcia Luciana de Sousa MatosCargo : Assessor Especial IN° de Diárias : 1.½ (uma e meia)Origem : Belém/PaDestino : VigiaObjetivo : Acompanhar as agendas da senhora

Governadora do Estado, a serviço do Governo do Estado

Período : 04 a 05/02/2010



Nome : Paulo Cesar Fonteles de Lima FilhoCargo : Assessor Especial IIN° de Diárias : 8.½ (oito e meia)Origem : Belém/PaDestino : Xambioá/TOObjetivo : Visando ouvidoria de camponeses

que indiretamente participaram da Guerrilha do Araguaia, a serviço do Governo do Estado

Período : 03 a 11/02/2010



Nome : Carlos Alberto da Silva TeixeiraCargo : Assessor Especial IN° de Diárias : 1.½ (uma e meia)Origem : Belém/PaDestino : CametáObjetivo : Compor a equipe de segurança da

Exmª Srª Governadora do Estado, a serviço do Governo do Estado

Período : 05 a 06/01/2010


quarta-feira, 10 de feVereirO de 2010 9Diário Oficial Executivo 1RESUMO DA PORTARIA N° 248/2010-SCCG, DE 09 DE

FEVEREIRO DE 2010.

Nome : João Augusto de Almeida Pinheiro

Cargo : Assessor Especial

N° de Diárias : 1.½ (uma e meia)

Origem : Belém/Pa

Destino : Tucurui

Objetivo : Compor a equipe de segurança da Exmª Srª Governadora do Estado, a serviço do Governo do Estado

Período : 08 a 09/02/2010


TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO

NÚMERO DE PUBLICAçÃO: 68920Número do Termo Aditivo: 02Partes: Estado do Pará e Banco do Estado do Pará S/A;Objeto: Alteração das disposições contidas no item I, alínea “f” do Termo de Compromisso de Gestão, possibilitando a estruturação, criação, organização, modificação ou extinção de Comitês com alçada deliberativa;Data da assinatura: 05 de fevereiro de 2010Signatários: Ana Júlia de Vasconcelos Carepa, pelo Estado do Pará; Affonso Rodrigues Vianna Neto, pelo Banco do Estado do Pará S/A.

DIáRIANÚMERO DE PUBLICAçÃO: 68957

PORTARIA: 054Objetivo: Segurança GovernamentalFundamento Legal: Lei Nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Salinas/PA - Brasil<brServidor(es): 571906121/BÁRBARA LETÍCIA MUNIZ CASTRO (Assessora de Gabinete II) / 7.0 diárias (Alimentação) / de 12/02/2010 a 18/02/201058330351/ILANISE BENA LISBÔA (1º TEN QOPM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de 12/02/2010 a 18/02/2010541821302/MARIA JOSÉ FERNANDES RIBEIRO (Assessor de Gabinete II) / 7.0 diárias (Alimentação) / de 12/02/2010 a 18/02/2010<brOrdenador: RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JUNIOR

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAçÃO: 69293PORTARIA Nº 060/2010-PGE.G.,

DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010LOTAR, a partir de 03.02.2010, os Procuradores do Estado, onde passarão a exercer suas específicas funções, conforme abaixo relacionados:Regional de CastanhalJosé Augusto Freire FigueiredoDaniel Cordeiro PeracchiRegional de MarabáMyrza Tandaya Nylander PegadoRegional de SantarémGustavo da Silva LynchJoão Olegário PaláciosDê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.IBRAIM JOSé DAS MERCÊS ROCHAProcurador Geral do Estado

ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAçÃO: 68845ERRATA DA PUBLICAçÃO: 66756

Órgao: ACAO SOCIAL INTEGRADA AO PALACIO DO GOVERNOModalidade de Admissão: TemporárioAto: 001/2010Data de Admissão: 01/02/2010Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDANIEL VIEIRA DA SILVA MOTORISTA 01/08/2010 Ordenador: PIO X SAMPAIO LEITE

REPUBLICAR PORTARIA Nº 049/10 DE 25/01/10NÚMERO DE PUBLICAçÃO: 68850

Conceder conforme Laudo Médico nº. 91958A/1, prorrogação de Licença Saúde à Defensora Publica CELESTINA MARIA DUARTE ELLERES, matrícula nº. 5135621, no período de 02/01/10 a 02/03/10, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.PAULO CESAR MARTINS DE ARAUJO BONASubdefensor Público GeralOBS: Publicada no D.0.E nº 31.595 de 28/01/10.


PORTARIA: 7143/09Objetivo: fazer atendimento jurídico carcerário aos internos do Presídio Estadual Metropolitano – PEM IFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): marituba/PA - Brasil<brServidor(es): 55586722/Fábio Guimarães Lima (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 23/11/2009 a 23/11/2009<brOrdenador: PAULO CESAR MARTINS DE ARAUJO BONA


PORTARIA: 7144/09Objetivo: conduzir o Defensor Público Fábio Guimarães Lima ao referido municípioFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): marituba/PA - Brasil<brServidor(es): 57211823/Luis Carlos de Almeida Rodrigues (motorista) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 23/11/2009 a 23/11/2009<brOrdenador: PAULO CESAR MARTINS DE ARAUJO BONA


PORTARIA: 7158/09Objetivo: Fazer atendimento jurídico carcerário aos internos do Presídio Estadual Metropolitano – PEM I.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): marituba/PA - Brasil<brServidor(es): 55588722/Fábio Guimarães Lima (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 07/12/2009 a 07/12/200955588717/Giane de Andrade Bubola Lima (defensor público) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 07/12/2009 a 07/12/2009<brOrdenador: PAULO CESAR MARTINS DE ARAUJO BONA


PORTARIA: 7159/09Objetivo: conduzir os Defensores Públicos Fábio Guimarães Lima e Giane de Andrade Bubola Lima ao referido municípioFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): marituba/PA - Brasil<brServidor(es): 57211823/Luis Carlos de Almeida Rodrigues (motorista) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 07/12/2009 a 07/12/2009<brOrdenador: PAULO CESAR MARTINS DE ARAUJO BONA


PORTARIA: 5055/10Objetivo: realizar atividades da Defensoria no referido municípioFundamento Legal: a Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): belterra/PA - Brasil<brServidor(es): 0/Tanis Daise de Oliveira Nunes (assessor especial III) / 5.5 diárias (Completa) / de 24/01/2010 a 29/01/2010<brOrdenador: PAULO CESAR MARTINS DE ARAUJO BONA


PORTARIA: 5087/10Objetivo: participar do I Curso de Direito Internacional dos Direitos Humanos para Defensores Públicos do Cone SulFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): rio de janeiro /RJ - Brasil<brServidor(es): 80845369/Luciana Albuquerque Lima (defensor público) / 4.0 diárias (Completa) / de 07/02/2010 a 11/02/2010<brOrdenador: PAULO CESAR MARTINS DE ARAUJO BONA

ADJUDICAçÃO DE LICITAçÃONÚMERO DE PUBLICAçÃO: 68853

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 001/2010PROCESSO N°: 2009/412116

OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração.ADJUDICAÇÃO: A empresa R. FIGUEIRÓ PEREIRA & CIA LTDA - ME, teve o objeto licitado adjudicado à mesma em: 08/02/2010.a) Comissão

ERRATA DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAçÃO: 69337

PORTARIA Nº 042/2010PUBLICADA NO DOE Nº 31601 DE 05/02/2010

Nº DE PUBLICAçÃO 67641Onde sê Lê; Natureza de Despesa: 339033Lê-se: Natureza de Despesa: 339030Regina Lúcia Alves de LimaPresidente da FUNTELPA


TERMINO DE VíNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAçÃO: 69080

Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 02/02/2010Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: FIM DE CONTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAOServidor(es): Temporário / JERÔNIMO MILHOMEN TAVARES NETO (PERITO MEDICO) / ID. FUNCIONAL Nº 5748445/3<brOrdenador: WILSON MODESTO FIGUEIREDO


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 02/02/2010Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: FIM DE CONTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAOServidor(es): Temporário / MARIA ELISA BAPTISTA FREITAS (PERITO MEDICO) / ID. FUNCIONAL Nº 5273269/3<brOrdenador: WILSON MODESTO FIGUEIREDO

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAçÃO: 69114

CONCESSÃO DE LICENçA PRÊMIOPORTARIA Nº. 054/2010-DAF/SEAD DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010SERVIDORA: ROBERTA CRISTINA FERREIRA RIOSID. FUNCIONAL: 54192956/1CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICANº DE DIAS: 60 (SESSENTA)PERÍODO: 05/01/2010 a 05/03/2010TRIÊNIO: 18/10/2005 a 21/10/2008

PORTARIA DE COMISSÃONÚMERO DE PUBLICAçÃO: 69214

PORTARIA DE Nº. 0217 - GS, de 09 de fevereiro de 2010.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe, foram delegadas pelo Decreto Governamental de 17 de agosto de 2009, publicado no DOE nº 31.484 de 17 de agosto de 2009;Considerando que por força da Lei Estadual nº 7.199, de 10 de setembro de 2008 em seu art. 4º, atribui a esta Secretaria a responsabilidade pelo controle dos ativos remanescentes Móveis e Imóveis da extinta Empresa de Navegação da Amazônia – ENASA com a incorporação ao acervo patrimonial do Governo do Estado do Pará;Considerando ainda, a necessidade de proceder a destinação dos bens de consumo Móveis e Imóveis da extinta ENASA, a serem disponibilizados para os órgãos da Administração Pública Estadual.RESOLVE:1-Designar os servidores José Maria Sardinha Júnior - Presidente; Daniell Rodrigues Tavares da Silva – Membro; Regina Goreth Moreira Fonseca – Membro; para comporem Comissão destinada ao recebimento físico do acervo patrimonial da extinta ENASA com a constatação da existência dos bens arrolados no Inventário entregue pela Comissão constituída pela Portaria nº 0568 – GS, de 15 de maio de 2009 e adotarem os procedimentos administrativos para viabilizar a destinação dos respectivos bens.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.BELÉM, 15 de FEVEREIRO de 2010.WILSON MODESTO FIGUEIREDOSecretário de Estado de Administração


ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 02/02/2010Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: FIM DE CONTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAOServidor(es): Temporário / PAULO ALEXANDRE E SILVA VIANA (PERÍTO MÉDICO) / ID. FUNCIONAL Nº 57219602/1<brOrdenador: WILSON MODESTO FIGUEIREDO


ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 02/02/2010Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: FIM DE CONTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAOServidor(es): Temporário / BRAYTNER MICHEL RODRIGUES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / ID. FUNCIONAL Nº 57219839/1<brOrdenador: WILSON MODESTO FIGUEIREDO


ATO: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 02/02/2010Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: FIM DE CONTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAOServidor(es): Temporário / GERSON VALENTE DE VASCONCELOS (PERITO MEDICO) / ID. FUNCIONAL Nº 57174984/3<brOrdenador: WILSON MODESTO FIGUEIREDO

PORTARIAS - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

NÚMERO DE PUBLICAçÃO: 69162Portaria nº 496 de 23 de dezembro de 2009.CONSIDERANDO, a aprovação do Projeto de Lei que re-significa a atuação e funcionamento do IASEP para ampliar os serviços prestados pela Autarquia, em Assistência Saúde e da Política de Assistência Social, com a implantação gradual desta;CONSIDERANDO, que a ampliação de direitos disponíveis para os atores do Serviço Público, com adesão voluntária ao Instituto, cujos valores de contribuição serão alterados, após o decurso de prazo de 90 dias;CONSIDERANDO, que a contribuição de dependentes PAIS, fora instituída por Resolução do Conselho de Administração do IASEP – CONAD, e alterado os seus valores pela Nova Lei;CONSIDERANDO, que a nova Lei quando sancionada, proporcionará a ampliação de direitos como a inscrição de dependentes PAIS, com contribuição de valor mínimo estabelecido específico para tal, necessitando de adequação do sistema informacional para averbação em folha de pagamento junto a PRODEPA, SEAD, IGEPREV e Demais Poderes o que demandará ação conjunta com a definição e divulgação previa do fluxo de processos para o acesso a inscrições de tais dependentes;Art. 1º ADOTAR o fluxo para procedimentos internos e externos para ajustes aos casos já inscritos.Art. 2º ADOTAR o fluxo para procedimentos para inscrição de novas dependentes PAIS ao IASEP conforme o cronograma de ação que estabelece procedimentos internos e externos para instituir as condições técnicas e administrativas para acolher as futuras inclusões de dependentes, conforme Anexo Único.Art. 3º - Esta Portaria retroagirá os seus efeitos a contar de 23 de dezembro de 2009.SANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente

ANExO ÚNICO

PROCEDIMENTO JANEIRO FEVEREIRO90 dias após publicação

da Lei

Tramite no Executivo para sancionar a Lei

CGE: Recepção e Preparação

da Lei

GABINETE DA GOVERNADORA

Analise/aprovação Assinatura

Publicação da nova Lei

Adequação do sistema SIGRH:

AverbaçãoSEAD PRODEPA IASEP e

PRODEPA -

Atualização desconto

dependentes Pais de Segurados

SEAD PRODEPA IASEP e PRODEPA

Promover ampla divulgação

Aplicação Efetiva desconto

Folha

Manutenção dasInscrição

dependentes Pais de Segurados com base na previsão

legal

- -

Normatizar estabelecer

critériose divulgar

*Art.15-B - a) Contribuição adicional, por cada dependente filho, entre 18 e até 24 anos de idade,incidente sobre a remuneração, no percentual de 2% (dois por cento);b) - Contribuição adicional, por cada dependente genitor, até 60 anos de idade, incidente sobre a remuneração , no percentual de 4% (quatro por cento);c) - Contribuição adicional, por cada dependente genitor, a partir de 60 anos de idade, incidente sobre a remuneração,no percentual de 6% (seis por cento).Republicado por incorreção

PORTARIA Nº 044 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010.DESIGNAR, a servidora MARIA DE FáTIMA BARBOSA GAVINHO, Matrícula Nº 3152618/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Gerência da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, GEP-DAS-011.3, no período de 02/02/2010 a 20/02/2010.A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 02 de fevereiro de 2010.SANDRA HELENA MORAIS LEITEPresidente

PORTARIA Nº 050 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010.CONCEDER, a servidora, APARECIDA FáTIMA DA SILVA OLIVEIRA, Matricula Nº 479632/2, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, lotada na Unidade Regional do IASEP/Altamira, Licença Saúde, de acordo com o Art. 81 da Lei Nº 5.810 de 24.01.94 (Regime Jurídico), no período de 01/12/09 a 28/01/2010, devendo retornar ao serviço no dia 29/01/2010.A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 01 de dezembro de 2009.MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RODRIGUESDiretora/DAF

PORTARIA Nº 054 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, no período concessivo de 17/02 a 03/03/2010, a servidora MARIA IRANDIR DA SILVA SOUZA, Matrícula de Nº 3198782/2, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete da Presidência, interrompidas através de Portaria Nº 081 de 11 de março de 2008, publicada no Diário Oficial Nº 31.127 de 13/03/2008, referente ao período aquisitivo 2007/2008, devendo a referida servidora retornar no dia 04/03/2010.A presente portaria entrará em vigor a partir de 17 de fevereiro de 2010.MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RODRIGUESDiretora/DAF

PORTARIA Nº 055 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.CONCEDER, a servidora LINDOMAR DE ALBUQUERQUE BASTOS, Matrícula de Nº 2010062/1, ocupante do Cargo Gerente de Assistência Preventiva, GEP-DAS-011.3, lotada na Diretoria de Assistência Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares no período concessivo 17/02 a 18/03/2010, referente ao período aquisitivo, 2008/2009, devendo a referida servidora retornar no dia 19/03/2010.A presente portaria entrará em vigor a partir do dia 17 de fevereiro de 2010.MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RODRIGUESDiretora/DAF

PORTARIA Nº 056 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.INTERROMPER, a partir de 02/02/2010, por necessidade de serviço, as férias concedidas ao servidor RONALDO MONTEIRO DOS SANTOS, Matrícula Nº 57211612/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Gerência de Serviços, através da Portaria de nº 028 de 21/01/2010, publicada no Diário Oficial do Estado de nº 31.594 de 27/01/2010.MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RODRIGUESDiretora/DAF

quarta-feira, 10 de feVereirO de 2010 11Diário Oficial Executivo 1

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAçÃO: 68839

Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 01/02/2010Valor: 286.808,08Vigência: 01/02/2010 a 31/07/2010Justificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, READEQUAÇÃO DE PROJETO, PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Contrato: 11/2008Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04126120342190000 339039 0261000000 EstadualContratado: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP.Endereço: R Augusto Corrêa, Bairro: Guamá, S/NCEP. 66075-110 - Belém/PATelefone: 9140057423 Ordenador: CARLOS RENATO LISBOA FRANCÊS

PORTARIA DE DESIGNAçÃONÚMERO DE PUBLICAçÃO: 69030

PORTARIA Nº. 019/2010Belém, 02 de fevereiro de 2010.O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2007, combinado com o § 3°, art. 12 da Lei n° 6.564, de 1° de agosto de 2003, alterada pelas Leis n° 6.672, de 02 de agosto de 2004 e Lei n° 6.815, de 25 de janeiro de 2006 e ainda processo 2010/30424, de 02/02/2010.RESOLVE:DESIGNAR a servidora MARIA DE NAZARé RAMOS SANTOS, matrícula nº 3199282-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo e lotada na Gerência de Orçamento e Finanças, para responder pela Subgerencia, durante o período de gozo de Férias da titular Francinete Almeida de Oliveira, matrícula nº 5347300-1, no período de 01/03/2010 a 30/03/2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Walter Silveira FrancoPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.

REPUBLICAçÃO DE DILIGENCIANÚMERO DE PUBLICAçÃO: 68996

Portaria RET PS nº 0834 de 26 de maio de 2009Proc. nº 2005/37041Pensão nº 10.302Valor da Pensão: R$ 3.169,31Beneficiário(a): MARLUCE DE ARAÚJO PIRESEx: Segurado(a): OSWALDO HENRIQUE DA SILVA PIRESPor ter saído com incorreção no DOE nº31.447 de 25/06/09Portaria RET PS nº 1066 de 10 de agosto de 2009Proc. nº 2009/278615Assunto ; Atualizar a portaria nº 0767 de 30/10/2003 de PensãoValor da Pensão: R$ 2.240,39Beneficiário(a): Marcionila dos Santos SeabraEx: Segurado(a): Osmar da Cruz SeabraPor ter saído com incorreção no DOE nº 31.485 de 18/08/09


PORTARIA: 021/2010Objetivo: Transportar o servidor VAGNER ANDREI TEIXEIRA LIMA, que irá representar o Instituto para atender demanda judicial.Fundamento Legal: Art.145 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):

Peixe Boi/PA - Brasil<brServidor(es): 572162321/ALCIDES DA SILVA MACHADO (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/02/2010 a 10/02/2010<brOrdenador: Walter Silveira Franco

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAçÃO: 69230

PORTARIA: 022/2010Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Servidor: MIGUEL CARDOSO DE LIMACargo: Assistente AdministrativoMatrícula Funcional: 571908651Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor09272120428610000 0101000000 339039 600.0009272120428610000 0101000000 339030 700.0009272120428610000 0101000000 339036 700.00Ordenador: Walter Silveira Franco


PORTARIA: 020/2010Objetivo: Atender Demanda JudicialFundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Peixe Boi/PA - Brasil<brServidor(es): 541872812/VAGNER ANDREI TEIXEIRA LIMA (Procurador) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/02/2010 a 10/02/2010<brOrdenador: Walter Silveira Franco

PORTARIA DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

NÚMERO DE PUBLICAçÃO: 69141PORTARIA N° 202, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010

A Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993;Considerando os termos da Manifestação nº 086/2009 - ASJUR/SEDURB, que se manifesta favoravelmente a Abertura de Processo Administrativo referente a aplicação de penalidades contratuais a empresa NORAUTO RENT A CAR LTDA;Considerando autorização da Exma. Sra. Secretária de Estado nos autos do Processo nº 2009/424583;RESOLVE:I – Instaurar Processo Administrativo para aplicação de penalidades contratuais a empresa NORAUTO RENT A CAR LTDA;II - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 09 de Fevereiro de 2010ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRASecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional


PORTARIA: 203/2010Objetivo: participar da 7ª Reunião da Coordenação Executiva da 4ª Conferência Nacional das Cidades. Fundamento Legal: decreto nº. 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Brasilia/DF - Brasil<brServidor(es): 57200711/ANDRÉ MAURICIO COSTA DOS SANTOS (Assessor Especial) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/02/2010 a 11/02/2010<brOrdenador: ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRAPORTARIA Nº 200/2010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010

NÚMERO DE PUBLICAçÃO: 69083PORTARIA Nº 200/2010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.Servidor: Gilmar Franco MotaMatrícula: 54195705/2Origem: BelémCargo: MotoristaDestino: Capitão PoçoNº. de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia)

Objetivo: Transferência de deslocamento, do dia 05 a 06/02/2010, conforme Portaria n° 179/2010 do dia 04/02/2010, publicada no DOE nº. 31.601 do dia 05/02/2010, para o período de 11 a 12/02/2010, em virtude da alteração de agenda de viagem.ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRASecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e RegionalPORTARIA Nº 199/2010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.

NÚMERO DE PUBLICAçÃO: 69089PORTARIA Nº 199/2010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.Servidor: José de Andrade RaiolMatrícula: 5195128Origem: BelémCargo: Secretário AdjuntoDestino: Capitão PoçoNº. de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia)Objetivo: Transferência de deslocamento, do dia 05 a 06/02/2010, conforme Portaria n° 178/2010 do dia 04/02/2010, publicada no DOE nº. 31.601 do dia 05/02/2010, para o período de 11 a 12/02/2010, em virtude da alteração de agenda de viagem.ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRASecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional

AVISO DE LICITAçÃONÚMERO DE PUBLICAçÃO: 69093

MODALIDADE: TOMADA DE PREçOSNÚMERO: 2/2010

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras do projeto de micro sistema de abastecimento de água para o bairro Pedreira, localizado no município de Barcarena, Estado do Pará, com recursos do Planejamento Territorial Participativo – PTP.Entrega do Edital: Disponível na sede da SEDURB (Sala de Licitação) e no site da Secretaria www.sedurb.pa.gov.br, a partir do dia 10/02/2010.Responsável pelo certame: Marta do Socorro Farias BarrigaLocal de Abertura: Sala de LicitaçãoData da Abertura: 26/02/2010Hora da Abertura: 15:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso17512122719230000 449051 0101000000 EstadualOrdenador: ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 204/2010NÚMERO DE PUBLICAçÃO: 69159

PORTARIA Nº. 204/2010, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA PORTARIA 4.072/07, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007.RESOLVE:AUTORIZAR, de acordo com as bases legais vigentes, a Excelentíssima Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA, matrícula 05539404/2, a se deslocar a Cidade de Brasília/DF, no dia 10/02/2010, com objetivo de participar da 7ª Reunião da Coordenação Executiva da 4ª Conferência Nacional das Cidades.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.JOSÉ DE ANDRADE RAIOL.Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano e Regional.

NÚMERO DE PUBLICAçÃO: 69182PORTARIA Nº 205/2010, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010.Servidor: Elinaldo Silva FerreiraMatrícula: 55589098/1Origem: BelémPeríodo: 10 A 11/02/2010Cargo: MotoristaNº. de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia)Objetivo: Transferência de localidade, conforme Portaria n° 192/2010 do dia 08/02/2010, publicada no DOE nº. 31.603 do dia 09/02/2010, do município de Soure, para o município de Dom Eliseu, em virtude da alteração de agenda de viagem.ANA SULEY MAIA DE OLIVEIRASecretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional


MODALIDADE: TOMADA DE PREçOSNúmero: 3/2010Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras do projeto de sistema de abastecimento de água para o bairro Centro, localizado no município de Melgaço, Estado do Pará, com recursos do Planejamento Territorial Participativo –


PTP.Entrega do Edital: Disponível na sede da SEDURB (Sala de Licitação) e no site da Secretaria www.sedurb.pa.gov.br, a partir do dia 10/02/2010.Responsável pelo certame: Marta do Socorro Farias BarrigaLocal de Abertura: Sala de LicitaçãoData da Abertura: 26/02/2010Hora da Abertura: 11:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso17512122719230000 449051 0101000000 EstadualOrdenador: ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA

NÚMERO DE PUBLICAçÃO: 68856ERRATA DA PORTARIA

PORTARIA Nº. 191/2010, DE O8 DE FEVEREIRO DE 2010, PUBLICADA NO D.O.E Nº. 31.603 DE 09/02/2010.

Onde se lê: Portaria nº. 347/2009.Leia-se: Portaria nº. 1357/2009.Onde se lê: matrícula nº. 57207731/1Leia-se: matrícula nº. 57207732/1


MODALIDADE: TOMADA DE PREçOSNúmero: 1/2010Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras de recuperação com ampliação do sistema de abastecimento de água na Vila Maiauatá, localizada no município de Igarapé Miri, Estado do Pará, com recursos do Planejamento Territorial Participativo – PTP.Entrega do Edital: Disponível na sede da SEDURB (Sala de Licitação) e no site da Secretaria www.sedurb.pa.gov.br, a partir do dia 10/02/2010.Responsável pelo certame: Marta do Socorro Farias BarrigaLocal de Abertura: Sala de LicitaçãoData da Abertura: 26/02/2010Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso17512122719230000 449051 0101000000 EstadualOrdenador: ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 201/2010Objetivo: Fazer o monitoramento do PTTS (PAC/CAIXA)Fundamento Legal: Decreto 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Capitão Poço/PA - Brasil<brServidor(es): 572180861/Patrícia de Nazaré Batista Barroso (Tec. em Gestão de Desenvolvimento Urbano) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/02/2010 a 11/02/2010<brOrdenador: ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA

AVISO DE LICITAçÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2010

NÚMERO DE PUBLICAçÃO: 68909AVISO DE LICITAçÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2010A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, através de seu Diretor Presidente torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2010 – COSANPA, no dia 25/02/2010 às 10h00min de Brasília, sob o critério de menor preço global do Lote, para Contratação de Empresa de Engenharia para a prestação de serviços de cobrança de débitos através de corte do fornecimento de água de imóveis atendidos pela COSANPA, no Município de Marabá, Estado do Pará, conforme termo de referência anexo do edital. O edital estará á disposição dos interessados no site do COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br), COMPRASPARÁ (www.compraspara.pa.gov.br) e no site da COSANPA (www.cosanpa.pa.gov.br).Informações e esclarecimentos na Av. Magalhães Barata, nº1201 Bairro de São Brás – Belém-PA, Setor de Licitações.Eduardo de Castro Ribeiro JuniorPresidente

NÚMERO DE PUBLICAçÃO: 68863COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARá – COSANPA

ExTRATO DE TERMO ADITIVONº DO CONTRATO ORIGINÁRIO 62/08 - COSANPANº DO TERMO ADITIVO: 8º

PARTE CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ -COSANPAPARTE CONTRATADA: CEPPLA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ no 73.524.902/0001- 09OBJETO: Elaboração de Estudos Técnicos necessários à complementação, ampliação de atendimento e atualização tecnológica do Projeto Básico para ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Altamira no Estado do Pará.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Carta Convite Nº 33/08DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Caixa Econômica Federal e Governo do Estado do Pará.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (Noventa) dias, a partir da assinatura do Contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 136.890,00ADITIVOS ANTERIORES:1º - Alteração da Cláusula Primeira.2º - Prazo3º - Prazo4º - Prazo5º - Prazo6º - Prazo7º - PrazoJUSTIFICATIVA E OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses.DATA DA ASSINATURA: 04.01.2010.ORDENADOR DA DESPESA: Eduardo de Castro Ribeiro JúniorPresidente


ExTRATO DE TERMO ADITIVONº DO CONTRATO ORIGINÁRIO: 106/08 - COSANPANº DO TERMO ADITIVO: 6ºPARTE CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPARTE CONTRATADA: CTE SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA – CNPJ 06.540.840/0001-23OBJETO: 11.000 (onze mil) atendimentos mensais ao cliente em loja da COSANPA, e 250 (duzentos e cinqüenta) atendimentos mensais, externos com serviços de engenharia.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Carta Convite n° 51/08VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (três) meses, a partir da data da assinatura do Contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 108.693,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 40- Conta 43.73521.5100- subconta 324.177ADITIVOS ANTERIORES:1º - Prazo e acréscimo do valor contratual2º - Prazo3º - Prazo4º - Prazo5º - Prazo e decréscimo do valor contratualJUSTIFICATIVA E OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses.DATA DA ASSINATURA: 21.01.2010.Ordenador da Despesa: Eduardo de Castro Ribeiro JúniorPresidente


ExTRATO DE TERMO ADITIVONº DO CONTRATO ORIGINÁRIO: 02/08Nº DO TERMO ADITIVO: 8ºPARTE CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPARTE CONTRATADA: HITA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – CNPJ No 00.750.664/0001-78OBJETO: Elaboração de Projetos Básico e Executivo para integração dos Sistemas de Abastecimento de Água dos municípios de Ananindeua e Marituba ao Sistema Produtor Bolonha, em Belém, Estado do ParáMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 20/07VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 886.807,76DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contratos de financiamento de nº 182.300-51 e 182.303-83 celebrados entre o Governo do Estado do Pará e a Caixa Econômica Federal.ADITIVOS ANTERIORES:1º - Prazo2º - Alteração de Cláusula3º - Prazo4º - Prazo5º - Prazo

6º - Prazo7º - PrazoJUSTIFICATIVA E OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses.DATA DA ASSINATURA: 07.01.2010.Ordenador da Despesa: Eduardo de Castro Ribeiro JúniorPresidente

ExTRATO DE TERMO ADITIVONÚMERO DE PUBLICAçÃO: 68978

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARá – COSANPANº DO CONTRATO ORIGINÁRIO: 167/08.Nº DO TERMO ADITIVO: 2ºPARTE CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPARTE CONTRATADA: EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ 06.798.516/0001-00OBJETO: Locação de 05 (cinco) veículos sem condutores para a Unidade de Negócios do Interior do Baixo Amazonas.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico No 030/08VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da publicação do Contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 257.829,60.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 40, conta nº 71136 – sub-conta 320151ADITIVO ANTERIOR:1º - Ajuste de quantitativo com decréscimo do valor contratualJUSTIFICATIVA E OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 01.02.2010Ordenador da Despesa: Eduardo de Castro Ribeiro JúniorPresidente

ExTRATO DE TERMO ADITIVONÚMERO DE PUBLICAçÃO: 69055

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARá – COSANPAExTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº DO CONTRATO ORIGINÁRIO: 76/07 – COSANPANº DO TERMO ADITIVO: 6ºPARTE CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ –COSANPA.PARTE CONTRATADA: MATOS & ASSOCIADOS S/C LTDA, CNPJ No 04.612.539/0001-52OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria Contábil para Adequação das Interfaces Contábeis dos Sistemas Corporativos, Análises e Criação de Regras Contábeis, Adequação de Rotinas de Conciliação de Contas do Ativo e Passivo, Adequação e Criação de Relatórios Gerenciais do Sistema Contábil.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Carta Convite No 32/07VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses a partir da data da assinatura do contratoVALOR DO CONTRATO: R$ 45.000,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 40- Conta 43351026200- subconta 322164ADITIVOS ANTERIORES:1° - Prazo2° - Acréscimo do valor contratual3° - Prazo4º - Prazo5º - PrazoJUSTIFICATIVA E OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses.DATA DE ASSINATURA: 25.01.2010ORDENADOR DA DESPESA: Eduardo de Castro Ribeiro JúniorPresidente

CONVOCAçÃONÚMERO DE PUBLICAçÃO: 68922

Convocamos a candidata abaixo relacionada, classificada no Concurso Público C-91, Edital nº 01/2006 – SEAD/COHAB, de 29.12.2005, a comparecer nesta Companhia , sito. à Passagem Gama Malcher, 361 – Bairro do Souza, para tratar de assunto referentes a sua contratação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação, sob pena da perda da vaga.Informamos ainda que o referido Concurso foi prorrogado por mais 2 (dois) anos a contar da data de 05.05.2008.Andréa Cunha Lima – Cargo: AdvogadaBelém, 08 de fevereiro de 2010Geraldo Chicre Bitar Pinheiro – Diretor Presidente

Executivo 1 - IASEP - instituto de assistência dos ... · da contribuição do Plano Assist, ......

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