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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4069 - Quarta-feira, 3 de agosto de 2011

NOMEIA no cargo de ARQUITETO, ES.1.02.NS.A, na Secretaria Municipal de Obras e Viação, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 430, homologado em 05/05/2008, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legalno artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1826 de 28/7/2011 (processo 001.007669.11.9, autorizado em 15/7/2011).

NOMEIA no cargo de PROFESSOR, ED.1.03.M4.A, na Secretaria Municipal de Educação, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 440, homologado em 10/07/2009, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legalno artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1707 de 28/7/2011 (processo 001.001476.11.4, autorizado em 14/7/2011).

EXECUTIVO PESSOAL

Atos

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

NOME MARILIA ROENNAU LEMOS – 30º Lugar CAROLINA RAQUEL DE OLIVEIRA MODESTO – 31º Lugar COSME DE ASSIS DA SILVA – 4º Afro-brasileiro

NOME MATRÍCULA

LAWRENCE NECTOUX DAVID – Ciências Sócio-Históricas – 15º Lugar 366605 RUI ZANATA JUNIOR – Ciências Sócio-Históricas – 16º Lugar CARLOS GEOVANI RAMOS MACHADO – Geografia – 3º Afro-brasileiro LABRIZA TORRES GLOBIG – Língua Espanhola – 23º Lugar

Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4069 - Quarta-feira, 03/08/2011

p. 1/35http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

NOMEIA no cargo de FARMACÊUTICO, ES.1.20.NS.A, o candidato aprovado no Concurso Público 452, homologado em 31/03/2009, JONAS DOS SANTOS FONSECA, 2º Afro-brasileiro, na Secretaria Municipal de Saúde, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legalno artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1828 de 28/7/2011 (processo 001.016475.11.9, autorizado em 6/9/2011).

NOMEIA, em substituição, MIGUEL ANTÔNIO BARRETO, 16322.6, no cargo comissionado de Assistente B, 2.5.2.7, da Assessoria Jurídica, durante o período de 09/05/2011 a 07/06/2011, em virtude de férias do titular, TOMAS GODOY CHAGAS MACHADO, 99820.8, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 88 de 19 de julho de 2011 (Memorando 021-11 P).

NOMEIA NADIA LOPES STEINMETZ, 16672.0, Assistente Administrativo, AA60106, para responder pelo cargo em comissão de Secretária de Conselho, 2.6.2.4, do Conselho de Administração do PREVIMPA, sem prejuízo das atribuições do cargo de provimento efetivo, em substituição à titular JANETE BIANCHINI GALUK, 44113.5, no período de 25/07/2011 a 08/08/2011, por motivo de estar respondendo por outra função gratificada, com base no artigo 69 da Lei Complementar nº 133/85 e Artigo 14 da Lei 8986/02, através do Ato 35 de 28 de julho de 2011, (Proc. 009.002550.11.3).

CONCEDE pensão por morte, a contar de 30/06/2011, ao(s) dependente(s) de NEWTON JESUS GUALDI, 2509.8, falecido(a) em 30/06/2011, Estatutário(a), Administrador, ES-1.01.NS.D.11-2, 30h, da Secretaria Municipal da Fazenda, aposentado(a) por tempo de serviço, com provento integral, Ato 523, de 27/05/1982, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 03/11/1948, no valor total mensal, correspondente ao valor, acrescido de 70%, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, correspondente à totalidade do provento, do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de 100% a MARILIA BORBA GUALDI, 7174.6, CPF 010.207.920-00, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88 com redação da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10.887/04, Portaria Interministerial dos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda 115/11; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único, da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Lei 11.080/11 e Decreto 17.098/11. OBSERVAÇÕES(revisão de provento/outros): Ato 2121, de 18/12/1986 - Referência "C" - BP 246/86; Ato 1054, de 09/06/1989 - Referência "D" - BP 109/89; Ato 373, de 11/04/2007 - Revisa GRFPO, a contar de 01/01/2006 - Processo 001.017446.07.4; Processo 001.049589.95.4 - GIT a contar de 01/12/1996; CPF do(a) ex-servidor(a): 002.411.990-34, PASEP do(a) ex-servidor(a): 10 042 628 668, através do Ato 552, de 26/07/2011, (processo(s) 009.002321.11.4)."Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado ". CONCEDE pensão por morte a contar de 11/07/2011, ao(s) dependente(s) de DEOCLIDES CONDE, 9527.3, falecido(a) em 11/07/2011, Estatutário(a), Assistente Administrativo, AA.1.04.06.C.08-00, 30h, da Secretaria Municipal da Fazenda, aposentado(a) por tempo de serviço, com provento integral, Ato 182, de 13/02/1990, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 23/12/1965, no valor total mensal, correspondente ao valor, acrescido de 70%, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, correspondente à totalidade do provento, do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de 100% a MAGDA REGINA FLORES DE AGUIAR CONDE, 7175.3, CPF 292.052.630-87, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88 com redaçã o da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10.887/04, Portaria Interministerial dos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda 115/11; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único, da Lei

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Lei 11.080/11 e Decreto 17.098/11. OBSERVAÇÕES(revisão de provento/outros):GIA (nível 02) - Ato 795, de 26/06/1992 - a partir de 13/02/1990, modificado pelo Ato 388, de 07/11/2002 - a partir de 13/02/1990 (processo 001.038327.91.0); GIA Judicial - a contar de 01/11/1999 - alterado o valor da GIA para (nível 04).A contar de fevereiro/07 - alterado para a média dos valores das FGs 2,4 e 6.(processo 001.047213.96.5); CPF do(a) ex-servidor(a): 011.806.730-34, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 426 776 77, através do Ato 559, de 27/07/2011, (processo(s) 009.002331.11.0)."Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado ".

MODIFICA, em relação à servidora, MARIA JANETE BECK DE FREITAS, 23481.6, estatutária, PROFESSOR, ED.1.03.M5.D.09-0, 20 horas, da Secretaria Municipal de Educação, o Ato nº. 458, de 02/08/2010, que a aposentou, voluntariamente, por tempo de contribuição, exclusivamente em funções de magistério, com o provento integral, quanto à referência e valor, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 6º, da EC n.º 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da CF/88, com redação dada pela EC n.º 20/98; Lei Federal n.º 11301/06; artigo 107, da LC n.º 478/02: vencimento com referência "D", artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei n.° 6311/88, da Lei n.º 6151/88; Lei n.º 9870/05, a lterada pela Lei n.° 10042/06; Decreto n.º 16688/10; avanços: 09 (45%), artigo 122, com redação da LC n.° 150/87, da LC n.° 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, da LC n.° 133/85; regime complementar de trabalho (100%), artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, todos da LC n.º 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 32, da Lei n.º 6151/88; gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão M1-A), artigo 40, inciso I, alterado pela LC n.º 631/09; § 3º, inciso II, da LC n.º 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei n.º 6151/88, alterada pela Lei n.° 7565/94; CPF 33399387091, PAS EP 10884095271, através do Ato 527, de 18/07/2011. (processo 009.001034.10.3). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

AUTORIZA MARCO ANTONIO WINCKLER, 22958.4, Médico, a afastar-se de suas funções para participar do “AABB, Anual Meeting & CTTXPO 2011 – Congresso da Sociedade Americana de Bancos de Sangue”, de 21 a 26 de outubro de 2011, em San Diego/EUA, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar nº 133 de 31/12/1985, através da Portaria 224/2011, de 12/07/2011 (processo 001.027691.11.0).

AUTORIZA GRACIELA SCALCO BRUM, Médico, a afastar-se de suas funções para participar do “ 45º Congresso da Academia Americana de Oftalmologia”, de 21 de outubro a 25 de outubro de 2011, em Orlando/EUA, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar nº 133 de 31/12/1985, através da Portaria 221/2011, de 12/07/2011. (processo 001.023884.11.8)

AUTORIZA ISABEL CRISTINA DIAS BAPTISTA, 23137.2, Enfermeiro, a afastar-se de suas funções para participar do “XV Congresso Mundial de Psiquiatria”, de 18 a 22 de setembro de 2011, em Buenos Aires/ARG, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar nº 133 de 31/12/1985, através da Portaria 22/2011, de 21/06/2011. (processo 001.026244.11.0)

DESIGNA FERNANDO ZILATH DRIESH ROZANO, 90685/1, assistente administrativo, AA10406 e LÚCIA MARIA GOULART JAHN, 326085/2, técnico de cultura, ES131NS, ambos da Secretaria Municipal da Cultura; FERNANDA MELCHIONNA e LUIZ ANTÔNIO PROENÇA FERNANDES, ambos da Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura; LEANDRO ANTON e ADROALDO VENTURINI BARBOZA, ambos do Conselho Municipal de Cultura; NELSON OLIVEIRA e LOIVA TERESINHA SERAFINI, ambos do Conselho Regional de Biblioteconomia; JOÃO MANOEL MALDANER CARNEIRO e JUSSARA HAUBERT RODRIGUES, ambos da Câmara Rio-Grandense do Livro; HANS ULRICH KAUP e LÍGIA BEHEREGARAY, ambos do Instituto Goethe/Associação Rio-Grandense de Bibliotecários; GIORGIA FERREIRA PIRES e JAQUELINE BAPTISTA, ambas da PROCEMPA; MARIA EUNICE GARRIDO BARBIERI e WALDOMIRO MANFROI, ambos da Associação Gaúcha do Escritor; MÁRCIA H. KOBOLDT CAVALCANTE e ALINE CALVO HERNANDEZ, da ONG Cirandar; HERMES BERNARDI JR e DILAN CAMARGO, ambos da Associação de Escritores e Ilustradores de

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,



Literatura Infantil e Juvenil - AELIJ; REGINA MARIA DUARTE SCHERER e MARIA OTÍLIA SUSIN, ambas do Conselho Municipal de Educação; MARIA CRISTINA CHAVES GARAVELO e SANDRA ELISABETE PORTO DA SILVA, ambas da Secretaria Municipal de Educação; ELIZABETH PORTANOVA MENDES RIBEIRO DA ROCHA e SUZANA ALDWORTH MARINS, ambas da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, sob a coordenação do primeiro, para elaborar o Plano Municipal do Livro e Literatura, instituído pelo Decreto nº 17010, de 29 de março de 2011, através da Portaria 225 de 1º/08/2011, processo 001.028904.11.7.

DESIGNA LUIS SADI CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, 814006/2, Coordenador, SÍLVIO JURAMAR LEAL, 200041/1, GILBERTO PACHECO DE ATAIDE, 299306/4, EMERSON LUIS DOS SANTOS, LISIANE MEDEIROS, MARIA LÚCIA MACHADO e HELENICE MENDONÇA PORCELLA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Seleção para o Processo Seletivo 06/2009 de Oficineiros para o Projeto de Descentralização da Cultura no ano de 2010, através da Portaria 223 de 1º/08/2011, processo 001.028905.11.3.

AUTORIZA FRANCISCO CARLOS DORNELLES, 937724/1, Assessor Especialista, 2126, da Secretaria do Planejamento Municipal, a se afastar do Município para participar do Benchmarking da Orla do Rio de Janeiro, de 01/08/2011 a 03/08/2011, no Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 065, de 01/08/2011.

CONVOCA, NATHALIA NEVES SAPPER, 984672/1, Medico, ES124NS, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 22/07/2011, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1741, de 26/07/2011 (processo 001.015391.11.6).

CONVOCA, FLAVIA ROSA DE JESUS, 1058282/1, Enfermeiro, ES113NS, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 04/06/2011, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1732, de 25/07/2011 (processo 001.021790.11.6).

CONVOCA, LUIS EDUARDO RIBEIRO ROSTIROLLA, 1008749/2, Enfermeiro, ES113NS, da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço noturno, a contar de 18/06/2011, com base nos artigos 37, III, 41, 110, V, “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, combinados com os artigos 57 e 58, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1731, de 25/07/2011 (processo 001.028993.11.0).

CONVOCA, GUILHERME FROSI MACHADO, 1065661/1, Enfermeiro, ES113NS, da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço noturno, a contar de 16/06/2011, com base nos artigos 37, III, 41, 110, V, “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, combinados com os artigos 57 e 58, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1729, de 25/07/2011 (processo 001.028579.11.9).

CONVOCA, ANA PAULA HOPPE BONINI, 1065939/1, Arquiteta, ES102NS, da Secretaria Municipal de Planejamento, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 24/06/2011, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1728, de 22/07/2011 (processo 001.031784.11.9).

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



CONVOCA, DAILA ALENA RAENCK DA SILVA, 835344/2, Enfermeiro, ES113NS, da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 10/07/2011, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1743, de 26/07/2011 (processo 001.016551.11.7).

CONVOCA, MARCO ANTONIO THIELEN DA SILVA, 557903/1, Motorista, OP11504, da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço noturno, a contar de 01/06/2011, com base nos artigos 37, III, 41, 110, V, “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, combinados com os artigos 57 e 58, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1744, de 26/07/2011 (processo 001.031127.11.8).

CONVOCA, DORANA WAINER FERNANDEZ, 455912/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 28/02/2011, com base nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 1740, de 26/07/2011 (processo 001.024328.11.1).

CONVOCA, os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, nos respectivos períodos, com base nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 1692, de 20/07/2011 (processo 001.031009.11.5).

CONVOCA, os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, nos respectivos períodos, com base nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 1625, de 14/07/2011 (processo 001.029968.11.9).

MATR SERVIDOR NO PERIODO DE

1019350/1 KATIA BARRETO MATTE 01/06/2011 A 31/07/2011

1029630/1 CARMEM SUZANA COSTA CUSTÓDIO 04/07/2011 A 31/12/2011

1065351/1 FERNANDO CEZAR RIPE DA CRUZ 01/07/2011 A 31/07/2011

1065637/1 AMANDA MACIEL DE BRITO ZILIO 21/06/2011 A 31/12/2011

232212/1 CLARICE MARIA STEFFENS 30/06/2011 A 31/12/2011

279423/2 MARIA ELENITA MACHADO SEVERO 13/06/2011 A 31/12/2011

466454/1 SAIONARA GOULART DALPIAZ 06/06/2011 A 31/12/2011

517024/2 JOSIANE MARAFIGA DE BORBA 09/06/2011 A 31/12/2011

529403/1 GILBERTO KMOHAN 27/06/2011 A 31/12/2011

913975/1 MARCOS FLAVIO MARQUES FLORES 13/06/2011 A 12/07/2011

965150/1 MARIANE ISABEL BROCKER 01/07/2011 A 31/12/2011

MATR SERVIDOR NO PERIODO DE

1016784/1 PRISCILLA DE OLIVEIRA FERREIRA 01/06/2011 A 10/08/2011

1034065/1 VANDERLEI DE PAULA GOMES 16/06/2011 A 31/12/2011

1035908/1 CLAUDIA REMUS 20/06/2011 A 31/12/2011

1056034/1 ELIANE RAMOS LORENZ 31/05/2011 A 31/07/2011

1060686/1 JULIANA BORGES FORTES 23/05/2011 A 31/12/2011

1060813/1 LILIANE DA SILVA 23/05/2011 A 31/12/2011

1061895/1 FATIMA HELEN SALEH 30/05/2011 A 31/12/2011



CONVOCA, GUSTAVO EDUARDO TORRES PAZMINO, 69817/2, Cirurgião-Dentista, ES110NS, da Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/01/2010, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1754, de 29/07/2011 (processo 001.001453.11.4).

CONVOCA, GESILDA DA SILVA KURTZ, 124592/1, Médico, ES124NS, da Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/01/2011, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1765, de 29/07/2011 (processo 001.001453.11.4).

FAZ CESSAR , a contar de 15/03/2011, em relação a ADRIANE SCHEUFLER, 478330/1, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 148, de 01/03/2004, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral através da Portaria 1730, de 25/07/2011 (processo 001.009361.11.1).

FAZ CESSAR, a contar de 17/05/2011, em relação a TANISE MULLER RAMOS, 816246/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1291, de 24/05/2011, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 06/06/2011, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/04/2011, até ulterior deliberação, através da Portaria 1748, de 27/07/2011 (processo 001.025078.11.9). FAZ CESSAR, a contar de 28/02/2011, em relação a DORANA WAINER FERNANDEZ, 455912/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 2417, de 28/12/2010, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 06/01/2011, que convocou para cumprir Regime Complementar de Trabalho contar de 01/01/2011, até ulterior deliberação, através da Portaria 1739, de 26/07/2011 (processo 001.024328.11.1).

FAZ CESSAR, a contar de 01/07/2011, em relação a MARIANE ISABEL BROCKER, 965150/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 2481, de 29/12/2009, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 18/01/2010, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 1695, de 20/07/2011 (processo 001.031009.11.5).

FAZ CESSAR, nos respectivos períodos, em relação aos servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos das Portarias que os convocaram para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 1696, de 20/07/2011 (processo 001.031009.11.5).

1064096/1 TIARLEI FERREIRA ANCHIETA 15/06/2011 A 31/12/2011 193139/1 ANDREA PORTELA DE AZAMBUJA

15/06/2011 A 31/12/2011 260931/1

VANDA CARLA SOUTO ROSA 07/06/2011 A 31/12/2011 278881/1 ADRIANA MULLER MACHADO

14/06/2011 A 31/12/2011

283050/1 MARIA APARECIDA RODRIGUES 13/06/2011 A 31/12/2011

322250/1 IONE TEREZINHA NICHELE 06/06/2011 A 31/12/2011

381485/1 MARCIA REGINA MACHADO 01/06/2011 A 31/12/2011

395022/1 LORENA NIEDERAUER VIECZOREK 01/06/2011 A 31/12/2011

416323/2 MARIA EVELINE MENEGON 20/06/2011 A 31/12/2011 527285/4 BARBARA BASSANI RECH 16/06/2011 A 31/12/2011

544611/1 MARIA CRISTINA SCHULTE 13/06/2011 A 12/07/2011

MATR SERVIDOR NO PERIODO DE PORTARIA

MARIA ELENITA MACHADO



FAZ CESSAR, no período de 13/06/2011 a 12/07/2011, em relação a MARCOS FLAVIO MARQUES FLORES, 913975/1, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 2481, de 29/12/2009, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 18/01/2010, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 1697, de 20/07/2011 (processo 001.031009.11.5).

FAZ CESSAR, a contar de 06/06/2011, em relação a SAIONARA GOULART DALPIAZ, 466454/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 32, de 06/01/2011, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 17/01/2011, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 1711, de 22/07/2011 (processo 001.031009.11.5).



MODIFICA, em relação a VANDERLEI FRAGA SILVEIRA, 150256/3, Professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, a Portaria 1194, de 17/05/2011, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 23/05/2011, que Fez Cessar a Portaria n. 32, de 06/01/2011, a contar de 28/03/2011, quanto a data que passa a ser a contar de 28/02/2011 e não como constou, através da Portaria 1745, de 26/07/2011 (processo 001.021047.11.1).

TORNA SEM EFEITO, em relação a BARBARA BASSANI RECH, 527285/4, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, a Portaria 1107, de 09/05/2011, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 23/05/2011, que convocou para Regime Suplementar de Trabalho, no período de 16/06/2011 a 31/12/2011, através da Portaria 1632, de 15/07/2011 (processo 001.029968.11.9).

279423/2 SEVERO 13/6/2011 A 31/12/2011 1680,DE 19/07/2011 529403/1 GILBERTO KMOHAN 27/6/2011 A 31/12/2011 1199,DE 19/05/2011

MATR SERVIDOR NO PERIODO DE PORTARIA

1016784/1 PRISCILLA DE OLIVEIRA FERREIRA 01/06/2011 A 10/08/2011 960, DE 27/04/2011

1035908/1 CLAUDIA REMUS 20/06/2011 A 31/12/2011 960, DE 27/04/2011

MATR SERVIDOR NO PERIODO DE PORTARIA 260931/1 VANDA CARLA SOUTO ROSA 07/06/2011 A 31/12/2011 31, DE

06/01/2011 278881/1 ADRIANA MULLER MACHADO 14/06/2011 A 31/12/2011

841,DE 28/03/2005 322250/1 IONE TEREZINHA NICHELE 06/06/2011 A 31/12/2011

3595,DE 21/12/2006 381485/1 MARCIA REGINA MACHADO 01/06/2011 A 31/12/2011 192, DE

26/01/2011

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE autorização a LUCIR DA ROSA SOUZA, 158577/1, professora, para afastar-se de suas funções no período de 11/09/2011 a 16/09/2011, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim de participar do XVII CONBRACE – Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte e IV CONICE – Congresso Internacional de Ciências do Esporte, realizado em Porto Alegre/RS, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133/85, de 31/12/1985, através da Portaria 523, de 28 de julho de 2011 (processo 001.029532.11.6). CONCEDE autorização a CARLOS AUGUSTO CALLEGARO, 966414/1, professor, para afastar-se de suas funções no período de 11/09/2011 a 16/09/2011, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim de participar do XVII CONBRACE – Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte e IV CONICE – Congresso Internacional de Ciências do Esporte, realizado em Porto Alegre/RS, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133/85, de 31/12/1985, através da Portaria 522, de 28 de julho de 2011 (processo 001.028354.11.7). CONCEDE autorização a KÁTIA SILVEIRA PONTES, 213357/3, professora, para afastar-se do Município no período de 08/08/2011 a 12/08/2011, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim de participar do II Seminário de Formação de Tutores do Programa Pró-letramento, Alfabetização e Linguagem, realizado em Santa Maria/RS, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133/85, de 31/12/1985, através da Portaria 521, de 28 de julho de 2011 (processo 001.028355.11.3). CONCEDE autorização a ALINE LUCAS GUTERRES, 1066609/1, professora, para afastar-se do Município no período de 22/08/2011 a 26/08/2011, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fim de participar do Congresso da ANPPOM – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música, realizado em Uberlândia/MG, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133/85, de 31/12/1985, através da Portaria 520, de 28 de julho de 2011 (processo 001.029645.11.5).

AUTORIZA MARCIA BEATRIZ DOS SANTOS, 381771/1, Técnico de Cultura, ES131NS, da Secretaria Municipal de Cultura, a se afastar do Município para participar de “Pesquisa em Acessibilidade em Museus”, de 09/08/2011 a 12/08/2011, em São Paulo, SP, e no dia 15/08/2011, em Brasília, DF, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 154 de 25/07/2011.

AUTORIZA MARCUS SANTOS DE MELLO, 381783, técnico de cultura, ES131NS, da Secretaria Municipal de Cultura, a se afastar do Município para participar do “II Paulínia Festival de Cinema 2011”, de 11/07/2011 a 14/07/2011, em Paulínia, SP, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 155 de 25/07/2011.

AUTORIZA BERNARDO JOSÉ DE SOUZA, 159946, chefe da Unidade de Cinema, Vídeo e Foto, da Secretaria Municipal da Cultura, a se afastar do Município para participar do “II Seminário BiblioCi”, de 26/07/2011 a 31/07/2011, em São Paulo, SP, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 156 de 25/07/2011.

DESIGNA PATRÍCIA MARIA BERG DA TRINDADE DE OLIVEIRA, 420788/2, assistente administrativo, AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de Auxiliar Técnico, da Coordenação de Artes Cênicas, da Secretaria Municipal da Cultura, 21130002, 10700002, substituindo CLÁUDIA PINTO ALVES, 335141/1, assistente administrativo, AA10406, por motivo de responder por outra função gratificada, de 1º a 12/06/2011, através da Portaria 146 de 12/07/2011 (retificação).

DESIGNA SILVIA REGINA TEIXEIRA DA ROSA, 224264/1, asisistente administrativo, AA10406, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de auxiliar técnico, da Administração de Fundos, da Coordenação Financeira e de Planejamento, da Secretaria Municipal da Cultura, 21130002, 10600001, substituindo MARCUS AQUINO MARQUES, 516445, técnico em contabilidade, TP10407, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 01/06/2011 a 06/07/2011, através da Portaria 157 de 25/07/2011.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA JANE MARIA NUNES DE FREITAS, 39241.0/1; PEDRO JAIR SANTOS DA SILVA , 24714.8/2; ALCEU MACHADO, 85217.2/2;ALINE BRUM DE LIMA, 100068.3/1; JACKSON ROBERTO SANTA HELENA DE CASTRO, 104749.3/1; RUDNEI DOS SANTOS 7037.6/3; DANIEL RIBEIRO AZOLIN, 55197.4/1; os estagiários INAJARA VIEIRA SILVEIRA, 966576; KELLY DOS SANTOS GIMENEZ, 1018264; CEZAR BRANDLI ZAMBON, 1017888; BIBIANA REGINATTO GRIZA, 996571; DIEGO COIRRO TORTORELLI, 974174; GUILHERME PACHECO MERCADO, 1018310 e ANDERSON RAFAEL LEITE ANTUNES, 1040030, para, sob a coordenação do primeiro, comporem grupo de trabalho responsável pela realização do II Seminário de Mulheres Empreendedoras do Projeto 175/2008, no período entre 02/05/2011 até 25/05/2011, através da Portaria 161 de 21/05/2011.

AUTORIZA REJANE GIACOMET BORGES NORA, 81670.2, Médico, a afastar-se de suas funções para participar do “XXI Congresso Brasileiro de Hepatologia”, de 27 de setembro a 01 de outubro de 2011, em Salvador/BA, com ônus para o Município, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 667/2011, de 27/07/2011, (processo 001.029100.11.9).

AUTORIZA CLAUDIA REGINA HENTGES, Médico, 48128.5 a afastar-se de suas funções para participar da “4° Simpósio Internacional de Reanimação Neonatal”, de 07 a 10 de setembro de 2011, em São Paulo/SP, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 660/2011, de 21/07/2011, processo 001.027368.11.4

AUTORIZA KAREN BOIANOVSKI, 29587.8, Médico, a afastar-se de suas funções para participar do “XV Congresso Brasileiro de Neurologia”, de 21 a 23 de setembro de 2011, em São Paulo/SP, com ônus para o Município, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 665/2011, de 26/07/2011, (processo 001028210.11.5).

AUTORIZA CAROLINA GIORDANI ANDREOLI, 53556.7, Médico, a afastar-se de suas funções para participar do “XV Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida”, de 24/0382011 a 27/08/2011, em Florianópolis/SC, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 663/2011, de 26/07/2011, processo 001.028931.11.4

AUTORIZA SANDRA CISTINA POERNER SCALCO, 10477.6, Médico, a afastar-se de suas funções para participar do “Speaker Training”, de 07 a 08 de julho de 2011, em São Paulo/SP, com ônus para o Município, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 668/2011, de 27/07/2011, (processo 001.026200.11.2).

AUTORIZA MARCELO PERENE DA ROSA, 26984.3, Médico, a afastar-se de suas funções para participar do “39º Congresso Brasileiro de Angiologia e Cirurgia Vascular”, de 11 a 15 de outubro de 2011, em São Paulo/SP, com ônus para o Município, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 666/2011, de 27/07/2011, (processo 001.026546.11.6).

AUTORIZA JUSSARA BEATRIZ BRUTSCHIN FERNANDES, Médico, 81255.1 a afastar-se de suas funções para participar do “XVI Encontro Gaúcho de Diabetes”, de 30/09/2011 a 02/10;2001, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 624/2011, de 15/07/2011, processo 001.026574.11.0

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



AUTORIZA ROSA MARIA JARDIM CARVALHO, Médico Veterinário, 29189.7 a afastar-se de suas funções para participar como mesário da “Eleição do Conselho Regional da Medicina Veterinária do RS”, dia 07 de julho de 2011, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 661/2011, de 21/07/2011, processo 001.023286.11.3

TORNA SEM EFEITO a Portaria 550/2011, de 16/06/2011, publicada no Diário Oficial em 16/06/2011, que determina a instauração de sindicância administrativa, a fim de apurar os fatos constantes no processo nº 001.038655.10.7, alterando a Portaria 550/2011 através da Portaria 735/2011, de 02/08/2011.

MODIFICA a Portaria 2038 de 29/10/2010 , que designou diversos funcionários, para constituírem Equipes de processo vinculadas ao Sistema de Gestão DMAE, para o exercício de 2011, com as seguintes atribuições: participar de oficinas para o desenvolvimento de competências interpessoais e de equipe para liderança da mudança; revisar e detalhar os processos sob sua responsabilidade (objetivo, entradas, saídas, envolvidos, etc); definir e implementar indicadores de desempenho para os processos; identificar lacunas do processo em relação à estratégia aos critérios do Prêmio Qualidade –RS e aos requisitos das normas ISO 9001:2008; 17025:2001e 18.001:2007 quando envolvidos com os escopos de certificação almejados; definir diretrizes para os processo e subprocessos, redesenhar os processos implementar as ações (elaboração de documentos, treinamento de equipe, etc) para adequar os processos, e acompanhar o desempenho dos processos e encaminhar ações para a melhoria do seu desempenho, na parte referente a atualização da composição do G13 a contar de 20/06/2011, através da Portaria 1242 de 29/07/2011(Processo 003.002433.07.9). G1- Planejamento e Gestão: Antonio Carlos Gazzola Antonini, 171004 - líder, Flávio Ferreira Presser, 730972 (Diretor-Geral), Angélica Souza da Silveira Ritter, 821187, Luciano Hoffling Dutra, 535970, Elisete Silva dos Santos, 704389 e os Superintendentes: Vladimir Ortiz da Silva, 778142, Alfredo Arthur Dorn, 958820,Isac Szajman, 731149,Luiz Fernando Laydner Souto, 698985. G2 - Desenvolvimento e Expansão: Airana Ramalho do Canto, 561207 - líder,Sônia Montardo da Silva Alves, 561207, Lizete Röhnelt Ramires, 703300, Paulo Contreiras de Almeida Dourado, 731861,Luiz Fernando Jacobsen Albrecht, 241791, Sandra Machado Giese, 703555, Rosana Oliveira da Rosa, 710237, Marco Antonio Gil Faccin, 716318, Joseni Maria José Faccin, 693781,Gilnei Ogando Rodrigues,724303, Silvana Maria G. Dall’Agnol, 704596. G3 - Tratamento de Água e Esgoto: Sissi Maria Maciel Cabral, 701935 - líder, Renato Bastos Rossi, 736240, Leandro Machado Veppo, 720103, Marcio Suminsky, 722665, Silvia Abreu Leal, 700185, Rejane Vany Ávila, 704237, Adão Glicério Silveira de Azevedo, 742159, Adriana Cechin Fajreldines, 708929. G4 - Distribuição de Água e Manutenção de Rede de Água: Flávio da Cunha Machado, 186238- líder, Andre Luiz Prange, 710365, Luiz Alexandre Rezeres de Barros, 710353, Rosangela Storniolo Mardini, 703324, Carlos Oliveira Cardoso, 228373, Sandra Darui, 664586. G5 - Manutenção de Equipamentos de Água e Esgoto: Álvaro Silveira Neto, 699114 - líder, Carlos Casagrande Maiocchi, 725678, Adriano Roque de Arruda, 308400, Rodrigo José da Cunha, 718250, Jorge Luis Silva dos Santos, 731988, Fernando Marques Ourique, 630035. G6 - Coleta e Condução, Manutenção de Rede de Esgoto: Alessandro Ferreira Sippel, 710316 - líder, Magda Cristina Granata, 699564, James Mendel Schostack, 190760, Marta Sirangelo Bauermann, 663648, Ricardo Rodrigues Vaz, 560975, Iara Regina Silveira de Souza, 700013, Irineu Dorneles, 741295, Paulo Marcos Amaral Alves, 663727. G7– Gestão da Qualidade Ambiental e Analítica: Iara Conceição Morandi, 700104 - líder, Adriano Madeira, 718418, Rosemary Miriam Derlam Souza, 788597, Sônia Silva Krigger, 710298,Fernando Carlos Willrich, 723529, Maria da Graça da Silva Ortolan, 382441, Evandro Ricardo da Costa Colares, 724250. G8 – Comercialização: Marco Antonio Webster da Rocha, 328460 - líder, César Benedito Gabim, 723906, Maturino Rabelo Junior, 782848, Fernando Duzatti Benites, 560938, Ronald Quevedo Schutz, 354962, Sandra Regina Carey Oliveira, 699941,Melissa Vieira Silva, 724029, Mauro Frederico Pasche, 718522. G9 - Gestão dos Recursos Humanos: Luciano Hoffling Dutra, 535970, - líder, Maria Denise Rodrigues, 699503, Nadia Maria Lorini, 437983,Maria de Fátima Millani Rodrigues, 706003, Silvana Rodrigues Herechuk, 700621,Cristiano Truccolo Rodrigues, 727845, Jorge Luiz de Castro, 700591, Luziane da Rocha Garcia, 762559, Rafael Viccari dos Santos, 954795, Mauricio Tavares Bosquerolli, 727481, Carlos Vicente John dos Santos, 664045. G10 - Gestão Financeira: Vanderlei de Souza, 7233906 - líder, Leila Maria Lorenzini, 706052, Aline Fronckowiak Salis, 722057, Maria Cristina Reis Gelinger, 700580, Ricardo Vanacôr Marsiglia, 696873 Maria Valeska Vasconcelos, 700943, Roberto Xavier, 689832, Moacir Dambros Flores, 735878, Edi Eli Blauth, 701273. G11 – Suprimento: Jovanes de Souza Teles, 699734 - líder, Ingrid Schäffer Lautert, 722240, Sônia Rosi Rodrigues Pereira, 700670, Ana Laura Ramos Corrêa, 703865, Ana Marli Gerevini, 699291, Margareta Baumgarten, 87870, Fábio Trindade de Angelis, 715600. G12 - Tecnologia da Informação e Comunicação: Leandro de Oliveira Simões, 561256 – líder, Eduardo Costa Machado, 731198.

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



G13 – Gestão Corporativa de Suporte: Jairo Luis da Rocha Machado, 490109 - líder, Dick Anderson da Silva Naziazeno, 718467, Guilmar Santos de Moura, 713093, Ivanor de Quadros Rodrigues, 699254, Alcindo Jardim Fagundes, 705643, Lourival da Silva, 711023, Neuri Nunes da Silva, 711199, Adriano Michelotto Martins, 728382.

NOMEIA LUCIA PAULINA FANTINEL, 704110/1, assistente administrativo, AA20406, para responder pelo cargo em comissão da 5-seção de escrituração da Divisão Financeira, 50511102, em substituição a EDI ELI BLAUTH, 701273 / 2 no período de 18/07/2011 a 01/08/2011, por licença-prêmio, com regime de dedicação exclusiva e gratificação de incentivo técnico, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1239 de 28/07/2011 (processo 003.000093.11.4).

NOMEIA LUCIANA FERNANDES SOUZA, 722185/1, assistente administrativo, AA20406, para responder pelo cargo em comissão da 5-equipe de apoio administrativo da Divisão Financeira, 50510104, em substituição a LUCIA PAULINA FANTINEL, 704110 / 1 nos períodos de 18/07/2011 a 01/08/2011 e de 15/08/2022 a 13/09/2011 por estar substituindo cargo em comissão e por licença-prêmio, respectivamente, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1240 de 28/07/2011 (processo 003.000093.11.4).

COLOCA , de 01/08/2011 a 31/12/2012, RONILDO ORION MACHADO DA SILVA, 662309, Gari AC.3.08.02, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição da Administração Centralizada/Gabinete do Prefeito, com ônus para aquela Administração Centralizada, com base no artigo 32, inciso I e artigo 270 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Decreto 15.559 de 08/05/2007, através da Portaria 382 de 01/08/2011 (processo 005.002366.05.3) FAZ CESSAR , a contar de 01/08/2011, os efeitos da Portaria 259 de 20/05/2010, que coloca o servidor RONILDO ORION MACHADO DA SILVA, 662309, Gari AC30802 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição da Administração Centralizada/SMAM, através da Portaria 381 de 01/08/2011 (processo 005.002366.05.3).

CONCEDE Verba de Representação, no período de 09/05/2011 a 07/06/2011, a MIGUEL ANTÔNIO BARRETO, 16322.6, Assistente B, pela representação Judicial e Extrajudicial da Fundação de Assistência Social e Cidadania, de acordo com o artigo 110, VIII, da Lei Complementar 133, de 31/12/85, e artigo 1°, parágra fo único, da Lei Municipal 6.172, de 11/08/88, através da Portaria 355 de 21 de julho de 2011.

SUSPENDE, os efeitos da Portaria 085 de 13/03/2009, que concedeu gratificação de incentivo técnico, a MIGUEL ANTÔNIO BARRETO, 16322.6, Assistente B, 2.5.2.7, do Gabinete da Presidência, durante o período 09/05/2011 a 07/06/2011, em virtude de sua nomeação em outro cargo comissionado, com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7.690/95, alterada pela Lei 8.183/98, através da Portaria 364 de 22 de julho de 2011 (Memorando 038-11/P).

SUSPENDE, os efeitos da Portaria 085 de 13/03/2009, que concedeu gratificação de incentivo técnico, a MIGUEL ANTÔNIO BARRETO,

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,



16322.6, Assistente B, 2.5.2.7, do Gabinete da Presidência, durante o período 23/07/2011 a 21/08/2011, em virtude de sua nomeação em outro cargo comissionado, com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7.690/95, alterada pela Lei 8.183/98, através da Portaria 363 de 22 de julho de 2011 (Memorando 038-11/P).

Processo 009.000270.11.3 - NOTIFICA, SILVIA MAZZONI DE CASTRO, matrícula 400984/1, Inativo, solicitando o seu comparecimento na Rua Siqueira Campos, 1300 – 8º andar – Recepção/CEDRE, no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h, no prazo máximo de 05 dias úteis a contar dessa publicação, para tratar de assunto de seu interesse. Após esse prazo o respectivo processo será enviado à Secretaria Municipal da Fazenda, para as devidas providências. Processo 009.000175.10.2 - NOTIFICA, MOACIR GOMES DA SILVA, matrícula 137227/4, Inativo, solicitando o seu comparecimento na Rua Siqueira Campos, 1300 – 8º andar – Recepção/CEDRE, no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h, no prazo máximo de 05 dias úteis a contar dessa publicação, para tratar de assunto de seu interesse. Após esse prazo o respectivo processo será enviado à Secretaria Municipal da Fazenda, para as devidas providências. Processo 001.018113.11.7 - NOTIFICA, LUIZ FERNANDO DULLIUS, matrícula 601382/1, Ex-servidor Municipalizado, solicitando o seu comparecimento na Rua Siqueira Campos, 1300 – 8º andar – Recepção/CEDRE, no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h, no prazo máximo de 05 dias úteis a contar dessa publicação, para tratar de assunto de seu interesse. Após esse prazo o respectivo processo será enviado à Secretaria Municipal da Fazenda, para as devidas providências.

Processo 001.031791.11.5 - Concede, em 27/07/2011, cômputo em dobro de licença-prêmio em tempo de serviço a(os) servidor(es) relacionado(s), em conformidade com o disposto no artigo 165, II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Parecer 191, de 15/06/1999, da Procuradoria-Geral do Município. Secretaria Municipal Obras e Viação 127854/3 – ILSON GONTOW PROFES - 03m = 06m referente ao qüinqüênio de 28/09/1993 a 27/09/1998

Processo 001.032261.11.0 - Defere, em 29/07/2011, em relação a MARIA HELENA MULLER, 782650/1, gestor c, 11260010, da Secretaria Municipal de Turismo, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (com reciprocidade). Total de 9393 dias = 25 ano(s) 08 mês(es) 28 dia(s). - Estado do Rio Grande do Sul: de 12/10/1979 à 11/09/1996; de 23/09/1996 à 10/07/2005 Processo 009.001984.11.0 - Defere, em 29/07/2011, em relação a SILVANA MARIA DA SILVA MORAES, 262642/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 280 dias = 00 ano(s) 09 mês(es) 10 dia(s). - Prefeitura Municipal de Canoas/RS: de 25/10/1989 à 31/07/1990

Despachos

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 009.002915.10.3 – Modifica, em 29/07/2011, a averbação de tempo de serviço público de ROSANI TERESA MARKOWSKI BRUSQUE, 280103/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, efetuada através do processo 001.044390.94.7, publicada em 21/11/1995, quanto ao período averbado, que passa a ser de 01/08/1983 a 30/04/1988, e não como constou, face revisão

Processo 004.002761.06.8, Torna sem efeito em 26/07/2011, em relação a servidora ANA CRISTINA DALCOL DAUBER, 679437, assistente social, a averbação de tempo publico prestado a Fundação de Atendimento Sócio Educativo do Estado do Rio Grande do Sul-FASE, e averba tempo de contribuição, computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeitos de vantagens, conforme previsto no artigo 124, parágrafo único da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 70 da Lei 6310 de 31/12/1988, alterada pela Lei 6411 de 09/06/1989. Fundação de Atendimento Sócio Educativo do Estado do Rio Grande do Sul: 14/12/1990 a 20/02/2003 Total: 4447 dias(12 anos 02 meses 07 dias) Processo 004.002761.06.8 –Torna sem efeito, em 26/07/2011, as seguintes vantagens de ANA CRISTINA DALCOL DAUBER, 679437, assistente social: Avanço 3º 20/02/2009 Avanço 4º 20/02/2011 Adicional de 15%: 22/08/2010

Processo 004.001887.06.8 , Torna sem efeito em 27/07/2011, em relação ao servidor LUIS FERRARI BORBA, 678573, engenheiro, a averbação de tempo publico prestado a Caixa Econômica Federal, e averba tempo de contribuição, computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeitos de vantagens, conforme previsto no artigo 124, parágrafo único da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 70 da Lei 6310 de 31/12/1988, alterada pela Lei 6411 de 09/06/1989. Caixa Econômica Federal: 28/03/1989 a 11/09/1999 Total: 3811(10 anos 05 meses 11 dias) Processo 004.001887.06.8 –Torna sem efeito, em 27/07/2011, as seguintes vantagens de LUIS FERRARI BORBA, 678573, engenheiro: Avanço 4º 15/09/2007 Avanço 5º 15/09/2009 Adicional 15%: 17/03/2007

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL



RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 001.030672.11.2 OBJETO: Cabeamento para instalação de 25 (vinte e cinco) novos pontos lógicos e 52 (cinqüenta e dois) novos pontos elétricos nas 10 (dez) Microrregiões e no Plantão Centralizado do Conselheiro Tutelar. ONDE SE LÊ: “Cabeamento para instalação de 25 (vinte e cinco) novos pontos lógicos...” LEIA-SE: “Cabeamento para instalação de 26 (vinte e seis) novos pontos lógicos...” Os demais itens e condições deste Edital permanecem inalterados.

Porto Alegre, 2 de agosto de 2011.

CÉZAR BUSATTO, Secretário Municipal de Coordenação Política e Governança Local.

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico. CONTRATADA: Hermes & Prado Ltda. (Imuninset Descupinzadora e Dedetizadora) OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de desinsetização e desratização. VALOR: R$ 950,00 DOTAÇÃO: 900-2527-339039781200-1 BASE LEGAL: Artigo 24, II, da Lei Federal 8666/93. PROCESSO 001.028611.11.0


RONI MARQUES CORRÊA, Secretário Adjunto de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico. CONTRATADA: Conducta Gráfica Expressa LTDA-ME OBJETO: Confecção de 4200 cartões de visita para servidores da SMGAE. VALOR: R$ 795,00 DOTAÇÃO: 900-2527-339039630100-1 BASE LEGAL: Artigo 24, II, da Lei Federal 8666/93. PROCESSO 001.003770.11.7


RONI MARQUES CORREA, Secretário Adjunto de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHEMENTO ESTRATÉGICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



PROCESSO 001.014719.11.8 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Administração. CONTRATADO: Sul Ar Manutenção e Comércio Ltda. - CNPJ: 09.632.941/0001-12 OBJETO: Contratação de empresa especializada para conserto de condicionador de ar. VALOR: R$ 265,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1200-2528-339039170200-1. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

Porto Alegre, 27 de julho de 2011.

RITA DE CÁSSIA REDA ELOY, Secretária Municipal de Administração, em exercício.


PROCESSO 001.014720.11.6 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Administração. CONTRATADO: Sul Ar Manutenção e Comércio Ltda, CNPJ 09.632.941/0001-12 OBJETO: Contratação de empresa especializada para conserto de condicionador de ar. VALOR: R$ 195,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1200-2528-339039170200-1 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.


RITA DE CÁSSIA REDA ELOY, Secretária Municipal de Administração.


PROCESSO 001.014701.11.1 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Administração. CONTRATADO: Enginsul Comércio de Extintores Ltda. - CNPJ 93.841.922/0001-02 OBJETO: Serviço de reparo nas mangueiras contra incêndio nas dependências do Edifício Intendente José Montaury. VALOR: R$ 1.040,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1200-2528-339039170100-1. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.


SÔNIA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração.

EXTRATO DE ATAS PREGÃO ELETRÔNICO 470/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA / Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de Suprimentos de Informática - Cartuchos de Tinta - obtidos através do Pregão 470/2010, processo administrativo 001.038012.10.3, sendo que o prazo de

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



validade é de um ano contado da data de assinatura da ata, conforme fornecedor, itens, Marcas e valores abaixo relacionados.

NOME: EASYLASER INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 04.437.172/0001-88 ENDEREÇO: RUA ÂNGELO BORDIN, 1000 – CAXIAS DO SUL / RS

20 de janeiro de 2011 até 19 de janeiro de 2012

NOME: LEXBEMARK COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 03.328.413/0001-98

ENDEREÇO: AV. PROTÁSIO ALVES, 3161, SALA 301 – PORT O ALEGRE / RS 19 de janeiro de 2011 até 18 de janeiro de 2012

Código Descrição Unidade P. REG (R$)

1081306 Cartucho com tinta preta para impressora HP multifuncional PSC 2210, HP56, ref. C6656a, 19ml. Marca HP Peça 35,50

1081819 Cartucho com tinta preta para impressora HP DESKJET 5940/9800, photosmart 2610/8750, OFFICEJET 6200/7410, HP96, ref. C9363w, 21ml. Marca HP

Peça 74,95

1082791 Cartucho com tinta colorida para impressora HP OFFICEJET j4660 / j4540 / j4550 / j4580, HP901, ref.c6656al, 9ml. Marca HP Peça 30,99


1081256 Cartucho com tinta preta para impressora HP DESKJET 800, fax1220xi, HP45, ref. 51645a, 42ml. Marca HP Peça 70,80

1081264 Cartucho com tinta preta para impressora HP DESKJET 640c, HP20, ref. C6614d, 28ml. Marca HP Peça 79,80

1081314 Cartucho com tinta colorida para impressora HP multifuncional PSC 2210, HP57, ref. C6657a, 17ml. Marca HP Peça 77,50

1081348 Cartucho com tinta colorida para impressora HP DESKJET 3820, HP78, ref. C6578a, 38ml. Marca HP Peça 146,00

1081371 Cartucho com tinta colorida para impressora HP DESKJET 3745, HP28, ref. C8728a. Marca HP Peça 53,00

1081421 Cartucho com tinta preta para impressora EPSON STYLUS c67, ref.to63120, 8ml aprox. Marca EPSON Peça 26,80

1081439 Cartucho com tinta para impressora EPSON STYLUS c67, cor ciano, ref.to63220. Marca EPSON Peça 26,80

1081447 Cartucho com tinta para impressora EPSON STYLUS c67, cor magenta, ref.to63320. Marca EPSON Peça 28,50

1081454 Cartucho com tinta para impressora EPSON STYLUS c67, cor amarela, ref.to63420. Marca EPSON Peça 32,00

1081470 Cartucho com tinta colorida para impressora HP DESKJET 3920, HP22xl, ref.c9352, 11ml. Marca HP Peça 65,89

1081611 Cartucho com tinta colorida para impressora HP DESKJET 5440, HP93, ref. C9361wl, 5ml. Marca HP Peça 46,00

1081629 Cartucho com tinta preta para impressora HP DESKJET 5440, HP92, ref. C9362w. Marca HP Peça 32,00

1081702 Cartucho com tinta colorida para impressora CANON pixma ip1600, cl41, ref.0617b002, 12ml. Marca CANON Peça 45,50

1081736 Cartucho com tinta colorida para impressora HP OFFICEJET j5780, HP75xl, ref. Cb338wl, 12ml. Marca HP Peça 94,00

1081744 Cartucho com tinta preta para impressora HP OFFICEJET j5780, HP74xl, ref.cb336wl, 18ml. Marca HP Peça 83,00

1081827 Cartucho com tinta colorida para impressora HP DESKJET 5940/9800, photosmart 2610/8750, OFFICEJET 7210, HP97, ref.c9363w, 14ml. Marca HP

Peça 79,00

1082023 Cartucho com tinta preta para impressora EPSON STYLUS cx7300, (73n),7ml. Marca EPSON Peça 24,90

1082510 Cartucho com tinta colorida para impressora LEXMARK z1300 / x2500 / x2530 / z845, ref.18c1429, 7ml. Marca LEXMARK Peça 55,00

1082528 Cartucho com tinta preta para impressora LEXMARK z1300 / x2500 / x2530 / z845, ref. 18c1428, 8ml. Marca LEXMARK Peça 58,00

Cartucho com tinta preta para impressora HP INKJET 2800 /



NOME: PPL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA , CNPJ: 09.200.360/0001-01

ENDEREÇO: RUA LAUDELINO FREIRE, 561 – PORTO ALEGRE / RS 20 de janeiro de 2011 até 19 de janeiro de 2012

NOME: REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA , CNPJ: 53.617.676/0004-38

ENDEREÇO: RUA AURORA, 113 – GUARULHOS / SP 20 de janeiro de 2011 até 19 de janeiro de 2012

1082593 1000 / 2300 / designjet 800 / OFFICEJET 9130 / printer 2500c, HP10, ref. C4844a, 69ml. Marca HP Peça 87,00

1082601 Cartucho com tinta para impressora HP INKJET 2800 / designjet 800 / OFFICEJET 9130 HP11, cor ciano, ref.c4836a, 28ml. Marca HP

Peça 88,00

1082619 Cartucho com tinta para impressora HP INKJET 2800 / designjet 800 / OFFICEJET 9130 HP11, cor magenta, ref.c4837a, 28ml. Marca HP

Peça 87,00

1082627 Cartucho com tinta para impressora HP INKJET 2800 / designjet 800 / OFFICEJET 9130 HP11, cor amarelo, ref.c4838a, 28ml. Marca HP

Peça 87,00

1082783 Cartucho com tinta preta para impressora HP OFFICEJET j4660 / j4540 / j4550 / j4580, HP901xl, ref.cc654a, 14ml. Marca HP

Peça 76,00

1082809 Cartucho com tinta preta para impressora EPSON STYLUS t24, (117), ref.t117120, 5ml. Marca EPSON Peça 18,50

1082841 Cartucho com tinta colorida para impressora CANON bjc250 / 240 / 210 / 200 / 1000 ref.bc-05. Marca CANON Peça 88,90

1082858 Cartucho com tinta preta para impressora CANON bjc-4000 / bjc-2000 / bjc-5000, ref. Bc-20. Marca CANON Peça 83,30

1083021 Cartucho com tinta preta para impressora HP DESKJET 840 / 810c / 845 / 820c / 3820, PSC 500 / 750, OFFICEJET 5105 / 5110, HP15, ref. C6615d, 25ml aprox. Marca HP

Peça 78,00

1083054 Cartucho com tinta preta para impressora HP DESKJET 500, HP26, ref.51626a. Marca HP Peça 86,00

1083062 Cartucho com tinta preta para impressora HP DESKJET 600, HP29, ref.51629a. Marca HP Peça 85,00

1083070 Cartucho com tinta colorida para impressora HP DESKJET 840, HP17, ref. C6625a, 30ml aprox. Marca HP Peça 85,00

1083088 Cartucho com tinta colorida para impressora LEXMARK z12/z22/z32, (60), ref. 17g0060, 15ml aprox. Marca LEXMARK Peça 64,00

1083096 Cartucho com tinta preta para impressora LEXMARK z12/z22/z32, (50), ref.17g0050, 25ml aprox. Marca LEXMARK Peça 64,00

1083104 Cartucho com tinta colorida para impressora LEXMARK z25/z33, (26), ref. 10n0026, 11ml aprox, . Marca LEXMARK Peça 74,00

1083641 Cartucho com tinta preta para impressora HP DESKJET f4280, ref.cc641wb, HP60xl, 12ml. Marca HP Peça 81,00

1083658 Cartucho com tinta colorida para impressora HP DESKJET f4280 (HP60), ref. Cc643wl, 3 ml. Marca HP Peça 39,00


1081249 Cartucho com tinta colorida para impressora HP DESKJET 640c, HP49, ref. 51649nl, 11ml, . Marca HP Peça 78,00

1081363 Cartucho com tinta preta para impressora HP DESKJET 3745 / 3550 / 3845, HP27, ref. C8727a. Marca HP Peça 40,50

1081488 Cartucho com tinta preta para impressora HP DESKJET 3920, HP21xl, ref.c9351. Marca HP Peça 57,40

1081496 Cartucho com tinta colorida para impressora HP DESKJET 3550 / 3745 / 3845, HP28, ref.c8728a, 8ml aprox. Marca HP Peça 62,00


Cartucho com tinta preta para impressora CANON pixma ip



JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Gestor.

EXTRATO DE ATAS PREGÃO ELETRÔNICO 383/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA / Área de

Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de Materiais de Consumo Hospitalar e Ambulatorial, obtidos através do Pregão Eletrônico 383/2010, Processo Administrativo 001.035015.10.1, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura da ata, conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados.

NOME: ALPHARAD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.062.455/0001-55

ENDEREÇO: Alameda dos Jacarandás, 192, Santo André / SP 7 de janeiro de 2011 até 6 de janeiro de 2012.

NOME: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS HOS PITALARES LTDA

CNPJ: 61.418.042/0001-31 ENDEREÇO: Alameda África, 570, Gleba Y, Santana de Parnaíba / SP

10 de janeiro de 2011 até 9 de janeiro de 2012.

1081645 1600, pg40, ref. 0615b002 16ml. Marca CANON Peça 38,00

Código Descrição Marca Unidade P.REG

1053008 Agulha 20g x 10cm, para demarcação cirúrgica de mama, pré-operatória. INTERMEDICAL Peça 45,00


1009018 Algodão hidrófilo, neutro, isento de impurezas, rolo com 500 gramas. SOFTCOTON Rolo 5,47

1009836 Gel para eletrocardiógrafo, tubo com 100g. HALL Tubo 0,7790 1010230 Sonda de aspiração traqueal, plástica, estéril, núm.10. MARKMED Peça 0,3116 1010289 Sonda gástrica, tipo levine, longa, estéril, núm 18. MARKMED Peça 0,5986 1020924 Sonda de aspiração traqueal, estéril, núm. 22. MARKMED Peça 0,5207 1021401 Catéter uretral duplo j, 28 cm, 5 fr. RUSCH Peça 64,38

1026905 Eletrodo adesivo, descartável, com gel, para monitorização cardíaca, infantil. SKINTACT Peça 0,1748

1027150 Prendedor umbilical, estéril, atóxico, em plástico resistente. CIENTIFIC Peça 0,45

1050954 Cânula de aspiração traqueal, de guedel, núm. 2. PORTEX Peça 3,45 1050962 Cânula de aspiração traqueal, de guedel, núm. 3. PORTEX Peça 4,29 1053032 Malha tubular ortopédica, 8 cm x 25 m. NEVE Rolo 8,38 1053180 Sonda uretral, número 16, plástica. Estéril. MARKMED Peça 0,3731 1071786 Bolsa para colostomia, envelope com 10 bolsas. MARKMED Envelope 2,09

1072834 Sonda de nelaton, número 8, de borracha com funil, um orifício central e um orifício lateral. RUSCH Peça 12,09

1084607 Atadura de crepom, 6 cm x 1,8 m no mínimo em repouso, 13 fios/cm2, no mínimo. NEVE Peça 0,2971







NOME: COMERCIAL HOSPITALAR SALLES

CNPJ: 87.935.300/0001-40 ENDEREÇO: Avenida Getúlio Vargas, 192, Porto Alegre / RS


NOME: CONTATTI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: 90.108.283/0001-82 ENDEREÇO: Avenida Amazonas, 477, Porto Alegre / RS


NOME: CREMER S.A., CNPJ: 82.641.325/0001-18 ENDEREÇO: Rua Iguaçu, 291/363, Blumenau / SC 18 de janeiro de 2011 até 17 de janeiro de 2012.

NOME: DIEGO ANTONIO BALCZAREK MUCELIN, CNPJ: 08.862 .233/0001-05

ENDEREÇO: Rua Marechal Mesquita, 145, Porto Alegre / RS 6 de janeiro de 2011 até 5 de janeiro de 2012.

1084763 Catéter de fogarty, para embolecto mia, nr. 7. RUSCH Peça 70,00 1084938 Cateter de fogarty para embolectomia, numero 4. RUSCH Peça 51,04


1009547 Embalagem p/ esterilização em papel grau cirúrgico 60 e 80g/m2, largura 10cm. ADDPACK Rolo 34,51

1009554 Embalagem p/ esterilização em papel grau cirúrgico 60 e 80g/m2, largura 30cm. ADDPACK Rolo 60,96

1072271 Embalagem em polipropileno, gramatura 60 g, dimensões 50 x 50 cm. STERI-LAP Caixa 171,01

1072289 Embalagem em polipropileno, gramatura 60 g, dimensões 90 x 90 cm. STERI-LAP Caixa 103,01

1072297 Embalagem em polipropileno, gramatura 60 g, dimensões 1,20 x 1,20 m. STERI-LAP Caixa 197,01

1072305 Embalagem em polipropileno, gramatura 60 g, dimensões 1,50 x 1,50 m. STERI-LAP Caixa 228,01

1072677 Papel grau cirúrgico, 70 g/m2, rolo com largura 40cm x comprimento 250m.

AMCOR / REXAM. Rolo 165,00

1072685 Papel grau cirúrgico, 70 g/m2, 60cm x 250m , para empacotamento de artigos esterilizáveis.

AMCOR / REXAM Rolo 226,01


1009596 Equipo gotas para bomba de infusão fars 600 da lifemed. LIFEMED Peça 20,00


1009026 Atadura de algodão laminado, 10 cmx1 m no mínimo. CREMER Peça 0,21 1009034 Atadura de algodão laminado, 15 cmx1m no mínimo. CREMER Peça 0,32 1009042 Atadura de algodão laminado, 20 cmx1m no mínimo. CREMER Peça 0,37

1009158 Atadura gessada, 15cm x 3m, secagem rápida. CREMER / CYSNE Peça 1,08

1009372 Compressa para curativo cirúrgico, tipo aposito, estéril, 15 x 10 cm. CREMER Peça 1,09

1026897 Compressa de gaze de algodão, 10 x 10 cm, 13 fios/cm2. CREMER Envelope 0,8590

1084656 Atadura de crepom, 30 cm x 1,8 m no mínimo em repouso, 13 fios/cm2, no mínimo.

CREMER / CYSNE Peça 1,70

1084680 Compressa de gaze hidrófila, 10 x 10 cm, 8 dobras, 13 fios/cm2, pacote com 500 unidades.

CREMER / ESTRELA Pacote 25,59


1009513 Dreno cirúrgico de sucção, diâmetro 1/4" e agulha ZAMMI Peça 13,09



NOME: DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA., CNPJ: 90.251 .109/0001-94

ENDEREÇO: Rua João Guimarães, 182, Porto Alegre / R S 11 de janeiro de 2011 até 10 de janeiro de 2012.

6,4mm.

1009521 Dreno cirúrgico de sucção, diâmetro 1/8", agulha 3,2mm. ZAMMI Peça 13,50

1010214 Sistema para drenagem mediastinal e pleural, extensão de pvc de 1,5 m. ZAMMI Conjunto 18,40

1020775 Catéter intravenoso central adulto, duplo lúmen, radiopaco, estéril. BALTON Peça 53,00

1027473 Tubo extensor de pvc, transparente, cristal, 2m. ZAMMI Peça 3,50

1038801 Aspirador cirúrgico descartável com coletor de fragmentos ósseos com extensor de pvc de 2 metros.

INCOMEPE / ASPLAS Peça 17,60


1002500 Clorexidina 2%, emulsão, frasco com 1 l aprox., com sistema dispensador acionado por pedal. RIOQUIMICA Frasco 12,35

1009141 Atadura gessada, 10cm x 3m, secagem rápida. NEVE / POLARFIX Peça 0,88

1009174 Avental cirúrgico, tipo envelope, descartável, não tecido, estéril, tamanho único. VITTA LINE Peça 7,00

1010248 Sonda de aspiração traqueal, plástica, estéril, núm. 12. MARKMED Peça 0,3050 1010255 Sonda de aspiração traqueal, plástica, estéril, núm. 14. MARKMED Peça 0,3150 1010263 Sonda gástrica, tipo levine, plástica, longa, núm. 14. MARKMED Peça 0,47 1010271 Sonda gástrica, tipo levine, plástica, estéril, núm. 16. MARKMED Peça 0,53 1020601 Clorexidina, 0,5%, alcoólico, frasco com 1 litro aprox. RIOQUIMICA Litro 5,30

1020619 Tubo endotraqueal de polivinil, c/ balão de baixa pressão, número 7,5. RUSCH Peça 2,40

1020668 Tubo extensor p/ infusão parenteral, conexão macho e fêmea, 120 cm,x 3,3 mm. HARTMANN Peça 1,40

1020700 Gaze hidrófila, 16 fios/cm2, 8 dodras, 8 camadas, rolo com 91cmx91cm. PLASCALP Rolo 42,90

1020767 Cal sodada, granulada, lata com 4,5 kg aprox. ATRASORB Lata 55,00 1020817 Óculos cirúrgico de proteção, tipo 3m. 3M Peça 16,50 1020866 Sonda de aspiração traqueal, estéril, número 4. MARKMED Peça 0,25 1020908 Sonda de aspiração traqueal, estéril, número 16. MARKMED Peça 0,3480 1020916 Sonda de aspiração traqueal, estéril, número 20. MARKMED Peça 0,46

1026848 Absorvente higiênico, tamanho hospita lar, 10cm larg. X 37cm comprim. E 10mm espes.

CREMER / PADDIES Pacote 5,85

1026962 Solução degermante à base de polivinilpirrolidona iodo (pvp-i), polivinilpirrolidona (pvp) a 10% e iodo ativo a 1,0%.

RIOQUIMICA Litro 16,94

1027077 Fralda descartável, tamanho g (acima de 10 kg), formato anatômico.

PLIMPLIM / YORK Peça 0,30

1038785 Agulha hipodérmica, estéril, descartável, 30 x 7. BD Peça 0,0590 1039015 Sonda gástrica, curta, número 4. MARKMED Peça 0,2660 1039023 Sonda gástrica, curta, número 6. MARKMED Peça 0,2780 1039031 Sonda gástrica, curta, número 8. MARKMED Peça 0,28 1039072 Sonda gástrica, tipo levine, longa, estéril, número 12. MARKMED Peça 0,47 1039080 Sonda gástrica, tipo levine, longa, estéril, número 20. MARKMED Peça 0,68 1039098 Sonda gástrica, tipo levine, longa, estéril, número 22. MARKMED Peça 0,71 1050996 Dreno toráxico, silicone, estéril, comp. 50 cm, núm. 32. BIONAL Peça 4,30



1051010 Dreno toráxico, silicone, estéril, comp. 50 cm, núm. 34. BIONAL Peça 4,50 1051028 Dreno toráxico, silicone, estéril, comp. 50 cm, núm. 36. BIONAL Peça 4,60 1051036 Dreno toráxico, silicone, com furos laterais, número 30. BIONAL Peça 4,30

1051044 Dreno toráxico, silicone, com furos laterais número 38, estéril, radiopaco, comprimento 50 cm. BIONAL Peça 4,30

1051051 Dreno toráxico, silicone, com furos laterais, número 40, estéril, radiopaco, comprimento 50 cm. BIONAL Peça 4,30

1052604 Seringa plástica, estéril, descartável, bico luer lock, 5 ml, sem agulha. BD Peça 0,15

1052794 Conjunto de máscara, nebulímetro e extensão adaptável em compressor para nebulização. NS Conjunto 5,20

1052943 Seringa plástica, estéril, descartável, bico luer lock, 50ml, sem agulha. BD Peça 4,30

1053123 Catéter para oxigênio, nº 10. MARKMED Peça 0,39

1053214 Curativo transparente para fixacao de catéteres, tamanho 6 x 7cm. 3M Peça 2,00

1053230 Sonda gástrica, tipo levine, plástica, longa, estéril, número 10. MARKMED Peça 0,44

1072529 Frasco plástico, esteril, c/ tampa de rosca, descartável, 500 ml.

DRINK TAYLOR Peça 1,95

1084664 Atadura elástica, 10 cm x 1,8 m no mínimo em repouso. NEVE Peça 0,60

1084672 Compressa de gaze hidrófila, 7,5 x 7,5 cm, 8 dobras, 13 fios/cm2, pacote c/ 500 unidades. AMERICA Pacote 12,00

1084706 Dispositivo para incontinência urinária, em látex, nº 6. UROCONTROL Peça 0,55

1084714 Touca cirúrgica fem., descartável, c/ elástico, 15g/m2. DESCARPACK Peça 0,0441

1084730 Sonda de alimentação enteral 10fr, tipo döbbhoff, 110cm. MEDICONE Peça 10,39

1084755 Sapatilha (propé), descartável, 30 g/m2, fibras longas e contínuas de polipropileno. DESCARPACK Par 0,20

1084771 Máscara/protetor respiratório c/ filtro hepa n-95, p/ partículas inferiores a 0,5 micras, dobrável, de bolso. 3M Peça 5,77

1084821 Tubo endotraqueal de polivinil, aramado, c/ balonete, descartável, estéril, nº 28. RUSCH Peça 26,00




1084870 Sonda de alimentação enteral 8 fr, tipo döbbhoff, pediátrica, compr. 60cm. MEDICONE Peça 25,22

1084888 Sonda de alimentação enteral 12fr, tipo döbbhoff, compr. 120cm. MEDICONE Peça 9,97

1084896 Dreno de penrose, de látex, c/ gaze, nº 20, tamanho 1, estéril. MADEITEX Peça 1,00

1084904 Dreno de penrose, de látex, c/ gaze, nº 40, tamanho 2, estéril. MADEITEX Peça 1,00

1084912 Dreno de penrose, de látex, c/ gaze, nº 60, tamanho 3, estéril. MAIDETEX Peça 1,00



NOME: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITAL AR LTDA., CNPJ: 93.305.910/0001-63 ENDEREÇO: Rua São Nicolau, 1080, Porto Alegre / RS


NOME: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A., CN PJ: 33.255.787/0001-91

ENDEREÇO: Rua Pastor Manuel Avelino de Souza, 187, Duque de Caxias/ RS 6 de janeiro de 2011 até 5 de janeiro de 2012.

NOME: LABORATÓRIO B. BRAUN S.A., CNPJ: 31.673.254/0 001-02

ENDEREÇO: Avenida Eugênio Borges, 1092, São Gonçalo / RJ 6 de janeiro de 2011 até 5 de janeiro de 2012.

NOME: LEDURPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PROD UTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.,

CNPJ: 00.072.811/0001-06 ENDEREÇO: Rua Barão do Amazonas, 1417, Porto Alegre / RJ






1072156 Curativo de alginato de cálcio e sódio de alta absorção, em fita de 2 gramas.

CONVATEC / KALTOSTAT Fita 16,92


1027515 Filme para raio x, 13 x 18, revelação rápida, base verde, caixa com 100 unidades. IBF Caixa 18,72







1020650 Tubo extensor para infusão parenteral, conexão macho e fêmea, comprimento 20 a 30 cm, diâmetro 3,3 mm. B. BRAUN Peça 1,10

1072396 Extensor de soro com primming reduzido, estéril, 20 cm. B. BRAUN Peça 1,19


1009307 Cobertura p/ ferimentos, não aderente, em malha de rayon ou acetato de celulose, embalagens individuais de 20cm x 7,6cm.

CURATEC Peça 6,34

1052919 Atadura gessada, 6cm x 3m, secagem rápida. NEVE Peça 0,59

1072198 Curativo de carvão ativado e prata 0,15%, embalado

CURATEC Peça 31,50



NOME: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES MAC ROSUL LTDA., CNPJ: 95.433.397/0001-11

ENDEREÇO: Rua Julio Bartolomeu Taborba Luiz, 270, C uritiba/ PR 13 de janeiro de 2011 até 12 de janeiro de 2012.

NOME: MB COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 07.519.095/0001-01

ENDEREÇO: Rua Francisco Walker, 65, sala 1, Cunha P orá / SC 7 de janeiro de 2011 até 6 de janeiro de 2012.

NOME: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.,

CNPJ: 07.752.236/0001-23 ENDEREÇO: Rua Norberto Otto Wild, 420, Vera Cruz / RS


NOME: O. SILVÉRIO DE LIMA INSTRUMENTOS MÉDICO CIRÚR GICO, CNPJ: 05.035.299/0001-33

ENDEREÇO: Rua Salto Itararé, 56, Colombo / PR 13 de janeiro de 2011 até 12 de janeiro de 2012.

NOME: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ: 92.666.8 17/0001-11

ENDEREÇO: Av. Carlos Gomes, 1998, cj. 601, Porto Al egre / RS

individualmente, 10x10cm aprox.


1051085 Arco de erich remanit, número 402.253, rolo com 1 metro. DENTAURUN Rolo 160,00


1072578 Grampeador com carga linear, cortan te, com 55mm x 60mm, para uso em cirur gia, com 2 cargas extras compatíveis.

FRANKEMANN Peça 1.465,00

1072586 Grampeador com carga linear, cortan te, com 75mm/80mm, para uso em cirurgia, com 2 cargas extras compatíveis.

FRANKEMANN Peça 1.489,00


1009471 Dispositivo, com agulha, número 23, pa ra punção venosa periférica, estéril, descartável. SOLIDOR Peça 0,0717

1020874 Sonda de aspiração traqueal, plástica, estéril, número 6. MARKMED Peça 0,2450



1052596 Sonda uretral, número 12, plástica. MARKMED Peça 0,31

1052968 Sonda uretral, número 8, plástica, estéril. MARKMED Peça 0,2780

1052976 Sonda uretral, número 10, plástica, estéril. MARKMED Peça 0,2980

1053172 Sonda uretral, número 6, plástica, com um único orifício. MARKMED Peça 0,2750


1084805 Sonda de alimentação enteral, tipo döbbhoff, pediátrica 6 fr, 60cm. EQFLEX Peça 15,00




NOME: SUL BRASILEIRA DE RAIOS X LTDA., CNPJ: 92.690 .486/0001-55

ENDEREÇO: Av. Cristóvão Colombo, 670, Porto Alegre / RS 5 de janeiro de 2011 até 4 de janeiro de 2012.

NOME: VITAL PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA., CN PJ: 01.828.775/0001-12

ENDEREÇO: Rua Jacinto Gomes, 36, Porto Alegre / RS 5 de janeiro de 2011 até 4 de janeiro de 2012.


1021526 Prótese vascular dacron pré-coagu lada, reta, 20 mm. INTERVASCULAR Peça 3.400,00

1050970 Cânula de aspiração traqueal, de guedel, núm.4. INTERSURGICAL Peça 3,15

1071869 Cânula de aspiração traqueal, de guedel, , núm.5. INTERSURGICAL Peça 4,15

1072735 Película de poliuretano, filme de poliuretano 10cm x 10m. Opsite flex fix ou similar.

SMITH NEPHEW Rolo 150,00


1009794 Frasco de vidro, transparente, vazio, com rosca, sem tampa,1000ml.

FRASCOLEX Peça 17,80

1051002 Serra de gigli, para craneostomia, fio de 50 cm. ERWIN GUTH Peça 17,50

1051143 Nebulizador totalmente em plástico inquebrável, capacidade até 15 ml, adulto, extensão de 1,5 m. NS Peça 7,80

1072701 Papel termosensível p/ ecg, traço negro, cor verde claro, nao encerado, com 120 mm x 20 m, tipo fax. LIBEWA Rolo 18,50

1072784 Sonda de nelaton, nº 10, de borracha c/ funil, um orifício central e um orifício lateral, comprimento 40 cm aprox. TAYLOR Peça 7,30

1072792 Sonda de nelaton, número 12, de borra cha c/ funil, um orifício central e um orifício lateral, comprimento 40 cm. TAYLOR Peça 7,80

1072800 Sonda de nelaton, número 16, de borracha c/ funil, um orifício central e um orifício lateral, comprimento 40 cm, TAYLOR Peça 7,80

1072818 Sonda de nelaton, número 18, de borracha c/ funil, um orifício central e um orifício lateral, comprimento 40 cm. TAYLOR Peça 7,80

1072826 Sonda de nelaton, número 20, de borracha c/ funil, um orifício central e um orifício lateral, comprimento 40 cm. TAYLOR Peça 7,30

1073048 Anuscópio fechado, descartável, tama nho único. KOLPLAST Peça 1,98


1072040 Cassete de peróxido de hidrogênio, p/ o equipamento sterrad 50.

JOHNSON & JOHNSON. Caixa 3.430,34

1072594 Indicador biológico, tipo"self-container", sistema de esterilização sterrad.

JOHNSON & JOHNSON Caixa 1.480,00

1072602 Indicador químico em rolo, caixa com 6 rolos de 70m. JOHNSON & JOHNSON Caixa 1.103,55

1072610 Indicador químico em tiras, compatível com o sistema de esterili zação por plasma de peróxido de hidrogênio.

JOHNSON & JOHNSON Caixa 1.243,00



NOME: XENON MEDICAL BIO - SISTEMAS LTDA., CNPJ: 89. 086.177/0001-66

ENDEREÇO: Rua Ângelo Chiarelo, 2350, Caxias do Sul / RS 11 de janeiro de 2011 até 10 de janeiro de 2012.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

EXTRATO DE ATAS CONCORRÊNCIA 297/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA Fazenda/área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Produtos químicos para tratamento de Água 297/2010, Processo 003.003634.10.8, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura da ata, conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados. Vigência: 26 de janeiro de 2011 até 27 de janeiro de 2012.

NOME: GUARAMEX COMERCIAL LTDA, C.N.P.J.: 07.737.90 8/0001-21 ENDEREÇO: Rua Manoel Alves, s/nº, Imóvel Morro Alto , Guarapuava /PR

NOME: MADECARBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, C.N.P.J. : 04.349.295/0001-67

ENDEREÇO: Rua C, 182, Centro Industrial Atalaia, Gu arapuava /PR


PREGÃO ELETRÔNICO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição dos materiais como seguem: PREGÃO ELETRÔNICO 343/2011 - PROCESSO 001.029741.11.4 para aquisição de MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO E DOMÉSTICO PREGÃO ELETRÔNICO 345/2011 - PROCESSO 001.029743.11.7 para aquisição de ELETRODOMÉSTICOS E ACESSÓRIOS PREGÃO ELETRÔNICO 348/2011 - PROCESSO 001.029746.11.6 para aquisição de MUNIÇÃO, PORTA BASTÃO E FIEL RETRÁTIL PREGÃO ELETRÔNICO 349/2011 - PROCESSO 001.029747.11.2 para aquisição de MONITOR DE PRESSÃO E ELETROCARDIÓGRAFO PREGÃO ELETRÔNICO 350/2011 - PROCESSO 001.029748.11.9 para aquisição deHEADSET PREGÃO ELETRÔNICO 354/2011 - PROCESSO 001.029752.11.6 para aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS

1072909 Tela cirúrgica, sintética, inabsorvível, estéril, prolipropileno, embalagem individual, 30,5cm x 30,5cm.

JOHNSON & JOHNSON / ETHICON

ENDOSURGERY

Peça 150,00


1027390 Placa p/ eletrocautério, auto-adesiva, flexível, gel condutivo dispersivo, 10 x 13 cm.

TELIC / BLAYCO Peça 3,95

1071828 Caneta eletrocirúrgica, descartável, c/ acionamento por botão, estéril, p/ eletrobisturi valleylab. BLAYCO Peça 17,00

Código Material Marca Unidade P. REG.

1059583 Carvão ativado pó saco 200kg CARBO ACTIV

K-800 UMECTADO

T R$ 4.320,00

Código Material Marca Unidade P. REG.

1059575 Carvão ativado pó saco 25kg CARBON AU 800 T R$ 4.100,00



ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 9h do dia 16 de agosto de 2011 PREGÃO ELETRÔNICO 344/2011 - PROCESSO 001.029742.11.0 para aquisição de MOBILIÁRIO HOSPITALAR PREGÃO ELETRÔNICO 346/2011 - PROCESSO 001.029744.11.3 para aquisição deAPARELHOS HOSPITALARES PREGÃO ELETRÔNICO 353/2011 - PROCESSO 001.029751.11.0 para aquisição deSISTEMA DE VIDEOCOLONOSCOPIO ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 14h do dia 16 de agosto de 2011 O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].


RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 66/2011

PROCESSO 001.025309.11.0

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS acima. VENCEDOR: APPLICARE CURSOS E EVENTOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços de hospedagem, refeição (almoço, janta e coffee-break), locação de salas, auditórios, equipamentos de informática e audiovisuais e outros serviços e materiais destinados a realização de eventos, para atender aSecretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 98.400,00



RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO FÍSICO 002/2011

PROCESSO 001.006242.11.1

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO FÍSICO acima. ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PSICULTORES DO EXTREMO SUL – ITEM: 01 COOPERATIVA DOS APICULTORES E FRUTICULTORES DA ZONA SUL – ITEM: 15 COOPERATIVA DOS CITRICULTORES DO VALE DO CAÍ LTDA – ITENS: 12, 16, 17 e 20. COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITA TI, TERRA DE AREIA E TRÊS FORQUILHAS – ITENS: 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 19 e 26 COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGI ÃO SUL LTDA – ITEM: 24 DESERTOS – ITENS: 08, 13, 21, 22, 23 e 25 FRACASSADOS – ITENS: 02, 14 e 18

REPUBLICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 270/2011

PROCESSO 001.023162.11.2

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima. SALVARE VITE LTDA. – ITEM:2. FRACASSADOS :1, 3.





APLICAÇÃO DE PENALIDADE PROCESSO 001.015548.11.2

PREGÃO ELETRÔNICO 107/2010 PROCESSO 001.006955.10.0

OBJETO : Registro de Preços para Equipamentos de Informática. A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público que foi indeferido o RECURSO HIERÁRQUICO apresentado pela empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA., mantendo-se a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO COMINADA COM MULTA DE 10% DO VALOR TOTAL DO OBJETO EMPENHADO/LICITADO. Os processos administrativos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados, na sede da ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal da Fazenda, rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 307.


JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

TOMADA DE PREÇOS 002.081027.11-7 ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para elaboração dos projetos prediais e orçamentos para Prefeitura

Municipal de Porto Alegre. DATA: 02 de agosto de 2011, às 14h LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações TEOR: Dando continuidade ao procedimento licitatório, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações para examinar e proferir o julgamento da proposta de preços. Após a análise da proposta, conferência dos cálculos da planilha de orçamento e verificado o atendimento aos requisitos solicitados pelo edital, decide a Comissão classificar a única empresa participante do certame, Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda., como vencedora, com o valor de R$ 435.236,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais) ofertado para os serviços. Dessa forma, a Comissão sugere a homologação e adjudicação do objeto dessa Tomada de Preços à empresa Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda., por atender aos requisitos do Edital. Com a publicação desse julgamento fica aberto o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme o art. 109, inciso “I”, § 3º, da Lei nº 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Ata que vai assinada pelos membros da Comissão.

ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, CLAUDIO BARAIBAR JÚNIOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO : Central de Serviços e Turismo Rulla Ltda. OBJETO : correção de erro material referente ao prazo de vigência e data de assinatura do referido contrato. EMBASAMENTO LEGAL : Artigo 65 da Lei Federal 8666/93. PROCESSO 001.004596.11.0 CONTRATO 46036

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



Porto Alegre, 01 de Agosto de 2011.

CLECI MARIA JURACH , Secretária Municipal de Educação.

TOMADA DE PREÇO 18/2011 PROCESSO 001.026619.11.3

RESULTADO FINAL

OBJETO: Contratação de serviços gráficos. A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público o resultado final conforme segue:


SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal de Cultura

TOMADA DE PREÇOS 04/2011-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO 001.011523.10.7

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, em cumprimento à Lei 8666/93, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o nº 04/2011, que tem por objeto a execução de serviços de recuperação do Saguão Principal do Centro de Saúde Vila dos Comerciários da Secretaria Municipal de Saúde. A documentação e propostas serão recebidas no dia 19 de agosto de 2011, às 9horas e 30minutos, na Av. João Pessoa, 325, 3º andar, no Núcleo de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde. Informações, bem como o Edital, encontram-se à disposição na Equipe de Licitações e Contratos da SMS, sita na Av. João Pessoa, 325, 3ºandar, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 11h e das 14h às 17h. A aquisição do Edital poderá ser feita mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 6,30 (seis reais e trinta centavos) ou, também, mediante a entrega de um CD-RW virgem.


CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CONVITE 04/2011

PROCESSO: 001.047.146.10.9

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EMPRESA VALOR R$ CLASSIFICAÇÃO Noschang Artes Gráficas Ltda 19.210,00 1º LUGAR Airton Renato Ribeiro Pinto 24.900,00 2º LUGAR Gráfica RJR Ltda 26.815,00 3º LUGAR Benvenutti Gráfica e Editora Ltda ME 29.810,00 4º LUGAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre OBJETO: Substituição das redes de água potável de alimentação do reservatório de água (cisterna) do térreo do HPS em canalização em aço galvanizado com fornecimento de material e mão-de-obra, de acordo com requisitos e normas técnicas sob supervisão de responsável técnico legalmente habilitado, com A.R.T. atualizada junto ao CREA. A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO publica o resultado do Convite 04/2011: VENCEDOR: Empresa ENGEPLA - Engenharia e Planejamento Ltda. VALOR: R$ 35.619,91.


ELTON LUIS BORTONCELLO, Presidente da Comissão de Licitações do HPS.

TOMADA DE PREÇOS 08/2011-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO 001.009784.11.0

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, em cumprimento à Lei 8666/93, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o nº 084/2011, que tem por

objeto a execução de execução de obras e serviços de reforma e adequação de áreas do Pronto Atendimento Lomba do

Pinheiro da Secretaria Municipal de Saúde. A documentação e propostas serão recebidas no dia 19 de agosto de 2011, às 9horas e 30minutos, na Av. João Pessoa, 325, 3º andar, no Núcleo de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde. Informações, bem como o Edital, encontram-se à disposição na Equipe de Licitações e Contratos da SMS, sita na Av. João Pessoa, 325, 3ºandar, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 11h e das 14h às 17h. A aquisição do Edital poderá ser feita mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 6,30 (seis reais e trinta centavos) ou, também, mediante a entrega de um CD-RW virgem.


CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde.

CONVITE 03/2011

PROCESSO: 001.020.219.11.3 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnicos, de reparo das tubulações e peças de água fria e água quente que compõem o sistema de abastecimento de água localizado no terraço do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, com mão-de-obra e materiais inclusos, de acordo com requisitos e especificações técnicas descritas e recomendações dos fabricantes dos materiais a serem aplicados. A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO comunica que receberá os envelopes de documentação e Proposta da licitação em epígrafe: ABERTURA: Dia 06 de setembro de 2011, às 10 horas. LOCAL: Av. Venâncio Aires, 1116 – 5º andar – Direção Hospital de Pronto Socorro.

O Edital poderá ser retirado no Setor de Contratos do Hospital de Pronto Socorro situado na Av. Venâncio Aires 1116 – 7º andar – em horário comercial. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 32897877.

Porto Alegre, 03 de agosto de 2011. ELTON LUIS BORTONCELLO , Presidente da Comissão de Licitações.



AVISO DE ALTERAÇÃO

CONVITE 02/2011 OBJETO : Elaboração de projetos de drenagem para as Ruas: Carvalho de Freitas, Anita – Cruzeiro, Curupaiti, Marino Abrão e Travessa Chateaubrian, coletor de fundos da Dea Coufal e coletor de fundos da Paulinho Azurenha, totalizando 7.500 metros, no Município de Porto Alegre. PROCESSO: 001.004882.11.3 O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, através da Comissão de Licitação, comunica a alteração da data de abertura do envelope 02 – da Proposta - da licitação em epígrafe, que passa a ser no dia 11 de agosto de 2011, as 14h30min, na sala de reuniões da Divisão de Obras e Projetos do Departamento de Esgotos Pluviais, na Rua Lima e Silva, 972, caso não haja interposição de recursos.


LEONEL KRIMBERG DRANOFF , Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

INTENÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 4510 1

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER notifica a empresa GRES ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., que resolveu rescindir unilateralmente o Contrato Administrativo firmado com essa empresa, registrado na PGM sob o nº 45101, a fls. 220 no livro 685-D, em razão de não ter recebido/assinado a Ordem de Início dos Serviços contratados, caracterizando-se a inexecução total do objeto e descumprimento contratual. Fica aberto à empresa o prazo de 5 (cinco) dias úteis da publicação desta no Diário Oficial de Porto Alegre para defesa prévia.

GERSON PENNELLA RITTER, Assistente Administrativo da SME

PREGÃO ELETRÔNICO 296/2011 PROCESSO 003.080387.11.0

OBJETO: Exaustor insuflador de ar portátil. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 08h30min do dia 17/08/2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 17/08/2011. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 17/08/2011.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no

DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em

“Comprador: Prefeitura Municipal de Porto Alegre”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço

eletrônico [email protected]. Porto Alegre, 03 de agosto de 2011.

ANA MARLI GEREVINI , Chefe da Seção de Editais e Programação.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 278/2011

PROCESSO 003.080342.11.6 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Solução Padrão. LOTE 01 – FRACASSADO. A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


PROCESSO 003.080188.11.7 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Equipamentos para laboratório. LOTE 01 – LINECONTROL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTÇÃO LTDA. LOTE 02 – LUCADEMA CIENTÍFICA LTDA. LOTE 03 – PANMERCO COMERCIAL LTDA. A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.




PROCESSO 003.080321.11.9 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:



OBJETO: Válvula solenoide. LOTE 01 – DIDIO& SORDI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.




PROCESSO 003.080333.11.7 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Contator de Potência. LOTE 01 – PANMERCO COMERCIAL LTDA A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.



EXTRATO DE CESSÃO RECÍPROCA DE USO

PROCESSO 004.005169.06.2 CEDENTES: Departamento Municipal de Habitação e Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A. OBJETO: Cessão Recíproca de Uso entre os cedentes supra mencionados para uso dos veículos de sua propriedade, a seguir descritos: a) veículo cedido pela Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A.para uso do Departamento Municipal de Habitação: VW/KOMBI, branca, placa IJD 9784 - Chassi 9BWZZZ237XPO14401; b) veículo cedido pelo Departamento Municipal de Habitação para uso da Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A: FORD RANGER XL 10ª, branca, placa IKU 0766 - Chassi 8AFCR10A23J276530. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2011. PRAZO DE DEVOLUÇÃO: 31/12/2011


HUMBERTO GOULART, Diretor Geral.

EXTRATO DE CARTA-CONTRATO 16/2011

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



PROCESSO 004.001420.11.9 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação. CONTRATADA: Empresa Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas OBJETO: Prestação de serviços gráficos diversos. MODALIDADE: Convite 11/2011. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2011. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses consecutivos, a contar da ordem de início dos serviços. PRAZO DE ENTREGA: não superior a 20 dias, contados a partir da solicitação VALOR: R$ 28.340,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101.2589.339039920000-1. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


HUMBERTO GOULART, Diretor-Geral.

TOMADA DE PREÇOS 002/2011 PROCESSO 005.002394.10.3

(FASE FINAL) OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviço de manutenção de extintores.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, designada através da Portaria 119/2011, torna público o resultado da Licitação em epígrafe, como segue: EMPRESA VENCEDORA: - PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO LTDA, no valor total de R$ 21.313,00 (vinte e um mil trezentos e treze reais)

Comunicamos que de acordo com a Legislação pertinente à matéria, o prazo para recurso é de cinco dias úteis, a contar da publicação deste resultado.


VITOR HUGO MARTINS DORNELLES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREGÃO ELETRÔNICO 55/2011 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo: PROCESSO 007.010237.11.9 OBJETO: Aquisição de Material de Informática. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL: A partir das 17h do dia 04/08/2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h do dia 17/08/2011. INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h do dia 17/08/2011. TEMPO DA DISPUTA: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites; www.portoalegre.rs.gov.br, www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br , ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A. situada no Território

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



Nacional. Informações pelo fone: (0xx51) 3289.4948, ou pelo endereço eletrônico [email protected]


KEVIN KRIEGER , Presidente.

EDITAL 003 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

CONCURSO PÚBLICO Nº 459 – TÉCNICO SOCIAL – PSICÓLOG O

A Fundação de Assistência Social e Cidadania CONCOCA o candidato classificado no CONCURSO PÚBLICO 459 – TÉCNICO SOCIAL – PSICÓLOGO, abaixo citado, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no item 22.3, do Edital nº 159, de 08/12/2008, na Coordenação de Recursos Humanos desta Fundação, Avenida Ipiranga, nº 310, 2º andar, a fim de tratar de sua nomeação e encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à nomeação no referido cargo. CP 459 – TÉCNICO SOCIAL – PSICÓLOGO 30º Lugar – Ana Paula Ferreira dos Santos Souza


KEVIN KRIEGER , Presidente. FERNANDA CALDAS JARDIM , Coordenadora de Recursos Humanos.

EXTRATO DE CONTRATO 198/2011 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 132/2011 CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense CONTRATADA: Vigilância Asgarras S/S LTDA. OBJETO: Contratação Emergencial de Empresa de Vigilância VALOR ESTIMADO: R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais) VIGÊNCIA: 22/07/2011 a 20/09/2011

Porto Alegre, 22 de julho de 2011. JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA , Diretor-Presidente

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

EXPEDIENTE



PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Sônia Mauriza Vaz Pinto GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Marinês Martins Dorneles e Olivan Amélio dos Santos Prado ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fone: 3289-1231 - Fax: 3289-1248



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