EXECUTIVO...

Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4605 - Quinta-feira, 3 de outubro de 2013 Divulgação: Quinta-feira, 3 de outubro de 2013 Publicação: Sexta-feira, 4 de outubro de 2013

CESSA EFEITOS, a contar de 09/12/2012, em relação a PAULO GERALDO FERREIRA ELY, 163330/1, do Ato 1066, de 22/05/2012, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 23/05/2012, que o nomeou para responder pelo cargo em comissão de Assessor Especialista (21360001), do Gabinete do Secretário (09002001), da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, durante o impedimento do titular, LEATRICE LEIRIA DA ROCHA, 60875/2, por motivo de licença por determinação judicial, através do Ato 3042, de 16/01/2013 (processo 001.053618.12.2).(REPUBLICAÇÃO)

DESIGNA ROSANA MARRONE DE BELLIS, 331986/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Chefe de Núcleo (11130001), do Núcleo de Apoio Administrativo (15301008), da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 22/07/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 2702, de 16/08/2013 (processo 001.034573.13.5).

DESIGNA RICARDO SANTOS DA LUZ, 367129/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, da Secretaria Municipal da Fazenda, para exercer a função gratificada de Assistente (21150005), da Unidade de Contencioso (13603019), da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 01/09/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 2740, de 21/08/2013 (processo 001.035289.13.9).

DESIGNA os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Urbanismo, para exercer as respectivas funções gratificadas, a contar de 01/07/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 2727, de 20/08/2013 (processo 001.033252.13.0).

DISPENSA CLAUDIA PEREIRA DURO, 282197/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Chefe de Núcleo (11130001), do Núcleo de Apoio Administrativo (15301008), da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 22/07/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 2701, de 16/08/2013 (processo 001.034573.13.5).

DISPENSA VINICIUS FABIAN VARDANEGA SIMON, 330726/2, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, da Secretaria Municipal da Fazenda, da função gratificada de Assistente (21150005), da Unidade de Contencioso (13603019), da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 01/09/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 2739, de 21/08/2013 (processo 001.035289.13.9).

DISPENSA os servidores da lista anexa, da Secretaria Municipal de Urbanismo, das respectivas funções gratificadas, a contar de 01/07/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 2723, de 20/08/2013 (processo 001.033252.13.0).

EXECUTIVO PESSOAL

Atos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

Matricula Nome Nome FG Cód. FG Descrição da Lotação Cód. Lot. 83103/2 JOSE ENEVAL FONSECA SANTOS Chefe de Seção 11150007 Seção de Fiscalização de Obras, da Coord. de Fiscalização, da SCP 19502007

1079042/1 ROBERTO PRESTES DA ROSA Chefe de Seção 11150007 Seção de Fiscalização de Passeios, da Coord. de Fiscalização, da SCP 19502008 72452/2 JOSE CARLOS ARAUJO CONTREIRAS Chefe de Setor 11130002 Setor 1 de Fiscalização, da Coord. de Fiscalização, da SCP 19302013

120227/2 ROGERIO DE VASCONCELLOS ENGLERT Chefe de Setor 11130002 Setor 4 de Fiscalização, da Coord. de Fiscalização, da SCP 19302016

Nome Nome FG Cód. FG Descrição da Lotação Cód. Lot. CARLO THAISO BUENO DE FARIAS Chefe de Seção 11150007 Seção de Fiscalização de Obras, da Coord. de Fiscalização, da SCP 19502007

Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4605 - Quinta-feira, 3 de outubro de 2013

1/36http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

MODIFICA, em relação à servidora abaixo relacionada, o Ato 2329, de 14/10/2011, que aproveitou no cargo de Médico Clínico Geral os servidores provenientes do cargo de Médico, a contar de 1° de janeiro de 2011, quanto ao aproveitamento, que passa a ser Médico Especialista e não como constou, através do Ato 2800 de 17/09/2013 (processo 001.030353.13.0).

CONCEDE, a JANETE DA ROCHA MACHADO, 1185500/1, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o incentivo IV correspondente ao padrão M5, a contar de 15/08/2013, com base no artigo 24, alínea ‘e’ e artigo 25, alínea ‘c’ da Lei 6151/88, este último alterado pela Lei 7010/92 e 7150/92, através do Ato 368, de 01/10/2013 (processo 001.037517.13.9).

ADMITE os funcionários constantes no quadro anexo, parte integrante do presente Ato, aprovados no Concurso Público 06/12 para exercerem a função correspondente às atividades respectivas junto ao Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, com resultado final homologado em 06/07/2012, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, na Lei Municipal 11.062/2011 e com o disposto no Processo Administrativo 013.000.026.12.3, através do Ato 120 de 02/10/2013.

Quadro Anexo ao Ato 120/2013

ROSELMA BEATRIZ OLIVEIRA REGINATO Chefe de Seção 11150007 Seção de Fiscalização de Passeios, da Coord. de Fiscalização, da SCP 19502008 JOSE ENEVAL FONSECA SANTOS Chefe de Setor 11130002 Setor 1 de Fiscalização, da Coord. de Fiscalização, da Sup. de Controle e Prevenção 19302013 ROBERTO PRESTES DA ROSA Chefe de Setor 11130002 Setor 4 de Fiscalização, da Coord. de Fiscalização, da Sup. de Controle e Prevenção 19302016

NOME ESPECIALIDADE MATRICULA SYLVIA VILLAR MELLO GUIMARÃES GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA 586095/1

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso de suas atribuições legais,

Mat.: Nome do funcionário: Cargo: A contar de:

2901652 VANESSA DA SILVA SANHUDO

TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 02/09/2013

2901654 SILVANA MONTEIRO CUSTODIO


2901714 RAQUEL GOMES SILVA


2901725 FREDSON DIAS SANTOS


2901740 CASSIANA DALL ACQUA OLIAN


2901750 SANDRA HELENA CABREIRA MULLER


2901797 SINARA BATISTA RIBEIRO


2901837 RENATA LEAL DA SILVA VARGAS


2901846 MARGARETI DE FATIMA FAGUNDES TEIXEIRA


2901847 DEBORA MENGER MELO


2901848 CARMEN REGINA MEDRONHA DORNELLES


2901851 DANIELA FERNANDES DE ALMEIDA COELHO


2901855 FABIANA SILVA CORREA


2901856 GIANE BERVIG MARTINS


2901860 MARILENE RODRIGUES DA SILVA


TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE



ADMITE os funcionários constantes no quadro anexo, parte integrante do presente Ato, aprovados no Concurso Público 04/12 para exercer a função correspondente às atividades respectivas junto ao Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, com resultado final homologado em 04/07/2012, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, na Lei Municipal 11.062/2011 e com o disposto no Processo Administrativo 013.000.018.12.0, através do Ato 121 de 02/10/2013.




ADMITE os funcionários constantes no quadro anexo, parte integrante do presente Ato, aprovados no Concurso Público 06/12 para exercerem a função correspondente às atividades respectivas junto ao Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, com resultado final homologado em 06/07/2012, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, na Lei Municipal 11.062/2011 e com o disposto no Processo Administrativo 013.000.023.12.4, através do Ato 123 de 02/102013.


ADMITE os funcionários constantes no quadro anexo, parte integrante do presente Ato, aprovados no Concurso Público 06/12 para exercerem a função correspondente às atividades respectivas junto ao Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, com resultado final homologado em 06/07/2012, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, na Lei Municipal 11.062/2011 e com o disposto no Processo Administrativo 013.000.025.12.7, através do Ato 124 de 02 de outubro de 2013.

2901861 KARINA LIGOSKI SOUZA DA FAMÍLIA 11/09/2013

2901868 ELIANE LOY ROCHA


2901883 NAILA JULIANA SANTANA


2901884 ZENI MACIEL PEREIRA


2901887 MARINEI BUENO DE OLIVEIRA


2901890 TIANA LIMA SOUTO



2901869 PRISCILLA GIL BRANGAITIS

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 11/09/2013

2901703 VALERIA CRISTINA DE SOUZA


2901838 SIDNEI DA SILVA


2901742 MARIA DO CARMO PINTO



2901786 ELAINE ALVES DE LIMA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 12/09/2013

2901788 RITA DE CASCIA CASANOVA RIBEIRO


2901789 FABIANA TRETTIN DE LACERDA


2901817 GELSON DELMAR IZOLAN



2901728 AMANDA RAMOS DA CUNHA CIRURGIÃO DENTISTA DA SAÚDE DA FAMILIA 09/09/2013

2901738 RAFAELA BIANCHI RINALDO CIRURGIÃO DENTISTA DA SAÚDE DA FAMILIA 04/09/2013

2901820 GUSTAVO PAGANOTTO CIRURGIÃO DENTISTA DA SAÚDE DA FAMILIA 17/09/2013

2901858 JULIANE BIAZIN DA ROSA CIRURGIÃO DENTISTA DA SAÚDE DA FAMILIA 19/09/2013

2901863 FERNANDA VIDART KLAFKE CIRURGIÃO DENTISTA DA SAÚDE DA FAMILIA 17/09/2013




ADMITE os funcionários constantes no quadro anexo, parte integrante do presente Ato, aprovados no Concurso Público 04/12 para exercerem a função correspondente às atividades respectivas junto ao Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, com resultado final homologado em 04/07/2012, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, na Lei Municipal 11.062/2011 e com o disposto no Processo Administrativo 013.000.016.12.8, através do Ato 125 de 02 de outubro de 2013.




ADMITE os funcionários constantes no quadro anexo, parte integrante do presente Ato, aprovados no Processo Seletivo 04/2013 para exercerem a função correspondente às atividades respectivas junto ao Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família em conformidade com o disposto na Constituição Federal, na Lei Municipal 11.062/2011 e com o disposto no Processo Administrativo 013.000.139.12.2, através do Ato 127 de 02/10/2013.



2901655 FERNANDA DOS SANTOS MONTEIRO

ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA 02/09/2013

2901690 JANAINA MARIA FERREIRA BORGES


2901822 VIVIAN JULIENE DA SILVA FERREIRA


2901839 MAURICIO ARIZA KRUZE


2901874 JANAINA PASQUALI


2901875 ISAQUIEL MACEDO DA ROSA


2901879 JANICE LOPES SCHIAR



2901631 SINGRID VIRGINIA DA CONCEICAO GENRO

ATENDENTE DE GABINETE ODONTOLÓGICO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 04/09/2013

2901692 VANISE VALIM VICENTE


2901752 NILZA TERESINHA ELOY PEREIRA


2901754 CINARA REGINA RIBEIRO


2901759 SHAIANE DA CUNHA OLIVEIRA



2901782 DANIEL DAS CHAGAS SILVA AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO IMESF 12/09/2013

2901807 TAMARA QUIROGA BRUM AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO IMESF 18/09/2013

2901862 ADELAMIR LUIZ DE SOUZA NETO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO IMESF 09/09/2013


2901823 MARTIN TABORDA DA SILVA MÉDICO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 09/09/2013

2901812 MARCELO ROCHA GARCIA MEDICO DA ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA 09/09/2013





ADMITE o funcionário constante no quadro anexo, parte integrante do presente Ato, aprovado no Concurso Público 05/12 para exercer a função correspondente às atividades respectivas junto ao Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, com resultado final homologado em 02/07/2012, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, na Lei Municipal 11.062/2011 e com o disposto no Processo Administrativo 013.000.020.12.5, através do Ato 129 de 02/10/2013.


ATRIBUI, a ERONI IZAIAS NUMER, 1198270/1, a Função Gratificada Especial equivalente ao cargo em comissão de Secretário Adjunto 11280007, do Gabinete do Secretário, 13002001, da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 24/09/2013, com base na Lei Complementar 549, de 09/05/2006, regulamentada pelo Decreto 15232, de 28/06/2006, através da Portaria 268, de 26/09/2013 (processo 001.038521.13.0).

CONSTITUI o Grupo de Trabalho, no período de 23/09/2013 a 23/12/2013, que terá como objetivo a ação: regulamentar o artigo 90 da Lei Complementar Municipal 133 de 1985, designando para integrarem o respectivo grupo ROSÂNGELA SOUZA DE SOUZA, 355516/04,como Coordenadora e participante,DENISE REJANE MELLO DA SILVA, 560902/01, representando a Secretaria Municipal de Administração, JACQUELINE BRUM BOHRER, 368201/04, representando a Procuradoria-Geral do Município, CARLA SIMÃO DA SILVA, 1029932/01, representando o Departamento de Previdência de Porto Alegre, ROSÂNGELA MARIA ALEGRE PACHECO, 92256/02, CARLOS ALBERTO BASTOS COSTA, 10906.2/03 e ANDRÉA MARTINEZ DIFORENA, 1096648/01, representando a Secretaria Municipal de Saúde, LUCIANE DAHLEM DOEGE HOFFMANN, 1146440/01, representando o Departamento Municipal de Habitação, ZULEICA BELTRAME, 235286/01, representando a Secretaria Municipal de Educação, ANA PAULA AZEVEDO DE SOUZA, 716203/01 e ANGELA BEATRIZ CAVALLI RODRIGUES, 704481/01, representando o Departamento Municipal de Água e Esgotos, VICENTE DE SEIXAS GRIMBERG, 664628/01, representando o Departamento Municipal de Limpeza Urbana, CARLOS ALEXANDRE LAMPERT DE ALMEIDA, 1137042/01 e PEDRO SANTOS COELHO DE SOUZA, 1150472/01, representando a Fundação de Assistência Social e Cidadania, como membros. Através da Portaria 281 de 02/10/2013 (Processo 001.044479.12.3).

DESIGNA os Jurados do Prêmio Açorianos de Literatura Adulta e Infantil, Concurso 06/13, 20ª edição, com base no processo 001.011949.13.9, como segue: Crônica: LUIZ GONZAGA LOPES FERREIRA, MARCELLO ALVES DE CAMPOS e EDUARDO TAVARES LEINDECKER; Conto: MARIA CLAUDIA TAJES, AMANDA LACERDA COSTA e VITOR MANOEL NECCHI DOS SANTOS ALVES; Narrativa Longa: LETICIA WIERZCHOWSKI GOMES, ROBERTO SCHAAN FERREIRA e ANTONIO CARLOS HOHLFELDT; Ensaio de Literatura e Humanidades: LUCIANO KLÖCKNER, LÚCIA SERRANO PEREIRA e MARCIA IVANA DE LIMA E SILVA; Júri Especial: GILBERTO LUÍS PERIN, RUBEN DANIEL MENDEZ CASTIGLIONI e LUIZ OSVALDO LEITE; Poesia: PEDRO DUTRA GONZAGA, NELSON CARLOS COELHO DE CASTRO e FERNANDO MACHADO BRUM;Infantil e Infanto-Juvenil: MÁRCIA AZEVEDO DO CANTO, JUSSARA HAUBERT RODRIGUES e JOSÉ LUIZ FERNANDES; Capa e Projeto Gráfico: PAULO CÉSAR RIBEIRO GOMES, MARGARETE COSTA MORAES e RICARDO DE LEONE CHAVES; Júri Final: MARIO CORSO NETO, RICARDO ARAÚJO BARBERENA e SÉRGIUS ANTÔNIO MARSCIANO GONZAGA, através da Portaria 272, de 30 de setembro de 2013.

DESIGNA JAQUELINE LESSA MACIEL, 159326, SÉRGIO RICARDO DOS SANTOS LOURUZ, 212614, ambos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; MARIA DE LOURDES KRÁS BORGES DA SILVA, 118993, da Secretaria Municipal da Cultura, e ANDRÉA KETZER OSÓRIO, 146071, da Secretaria Municipal de Educação, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Julgadora, com a função de examinar e julgar fotografias e desenhos relativos ao Concurso Fotográfico n° 01/2013 – Diferentes Olhares sobre os Parques e Praças de Porto Alegre, promovido pela SMAM, às 14 horas do dia 17/09/2013, na sala 200 da Sede da SMAM, Av. Carlos Gomes, 2120, através da Portaria 262/13, de 24/09/2013(Processo 001.032326.13.0

DESIGNA EDUARDO MALUHY, 58425.6, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul, para integrar o 2º terço do Conselho Executivo Municipal de Administração de Pessoal – COMAP, no período de 01/02/2013 a 31/12/2015, através da Portaria 279 de 02/10/2013 (Processo 001.017691.11.7).

MODIFICA, na Portaria 100, de 26/03/2012, publicada no DOPA de 04/04/2013, que designou representantes para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental-CMDUA, quanto ao representante da SMAM, que passa a ser MÁRCIO BARTH LUCAS, 450331/1, 1º suplente, no


2901781 VALERIA DOS SANTOS BURITY DE LIMA

TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO DO IMESF 02/09/2013

2901778 MARCELA NERY PORTO TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO DO IMESF 02/09/2013


2901816 ROSANE JACOBSEN ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO IMESF 05/09/2013

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,



lugar de FABIANO PORTO DA FONTOURA, 146617/3; e quanto aos representantes do IAB, TAIANA PITREZ TAGLIANI, como 1º suplente, no lugar de CÉSAR HENRIQUE SCHUTZ e EDNEZER RODRIGUES FLORES, como 2º suplente, CPF 439057650/04, no lugar de GERSON CARLOS LIMA VILAR, de 13/08/2013 a 31/12/2013, através da Portaria 271, de 30/09/2013 (Processo 001.040074.13.7).

DESIGNA PAULO SERGIO FÉLIX DE VARGAS, 72828/2, agente de fiscalização, FV10107, para responder pela função gratificada de chefe de setor, 11130002, do Setor 3 de Fiscalização, 19302015, da Seção de Fiscalização de Passeios, da Coordenação de Fiscalização, da Supervisão de Controle e Prevenção, da Secretaria Municipal de Urbanismo, substituindo JOSE SATURNINO PACHECO, 135103/1, agente de fiscalização, FV10107, por motivo de Licença Prêmio no período de 09/10/2013 a 23/10/2013, através da Portaria 142, de 30/09/2013.

CESSA, a pedido, em relação a ADRIANA ALVES TRINDADE, 1178776/1, o Ato 2321, de 16/07/2013, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 23/07/2013, que admitiu temporariamente para exercer as funções de Técnico em Enfermagem/Temporário, TEMP4, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 03/09/2013, com base na Lei 7.770, de 19/01/1996, através da Portaria 1561, de 16/09/2013 (processo 001.032574.13.4).

COLOCA ANA CAREN WEBSTER FIGUEIRO, 353106/01, assistente administrativo, AA.1.04.06, Secretaria Municipal de Educação, à disposição do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, com ônus para o destino, no período de 16/09/2013 a 31/12/2016, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 5º do Decreto 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 1713 de 02/10/2013 (processo 009.004020.13.8).

COLOCA JORGE MANOEL MARQUES CARVALHO, 216978/01, guarda-parques, FV.1.02.06, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, à disposição do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, com ônus para o destino, no período de 01/09/2013 a 31/12/2016, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 5º do Decreto 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 1717 de 02/10/2013 (processo 005.002142.13.9).

CONCEDE, a NEILA REGIO DA SILVA, 724832/2, Guarda Municipal, FV10306, da Secretaria Municipal de Segurança, a contar de 22/08/2013, gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, com base no artigo 69, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, artigo 110, V, “h”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e o artigo 1° da Lei 6724, de 22/11/1990, através da Portaria 1549, de 12/09/2013 (processo 001.036454.13.3).

CONCEDE, a GIULIO FLORES BRAGA, 523516/3, Administrador, ES101NS, da Secretaria Municipal de Administração, 01/07/2013 a 31/12/2016, gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratificada de nível 6, com base no artigo 70, da Lei 6309, de 28/12/1988, alterado pela redação da Lei 7691, de 31/10/1995, e regulamentado pelo Decreto 11351, de 03/11/1995, no artigo 2, parágrafo único, I, através da Portaria 1240, de 16/08/2013 (processo 001.104680.13.0).

CONCEDE, a ANDREA MARTINEZ DIFORENA, 1096648/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Saúde, 26/08/2013, gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratificada de nível 2, com base no artigo 70, da Lei 6309, de 28/12/1988, alterado pela redação da Lei 7691, de 31/10/1995, e regulamentado pelo Decreto 11351, de 03/11/1995, no artigo 2º, parágrafo único, III, através da Portaria 1552, de 13/09/2013 (processo 001.034826.13.0).

CONCEDE, a MARIA LUCIA COSTA JACINTO, 539202/1, Guarda Municipal, FV10306, da Secretaria Municipal de Segurança, a contar de 01/04/2013, gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, com base no artigo 69, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, artigo 110, V, “h”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e o artigo 1° da Lei 6724, de 22/11/1990, através da Portaria 1228, de 14/08/2013 (processo 001.033419.13.2).

CONCEDE, a CAROLINA BITTENCOURT LUDMANN TEIXEIRA, 520734/4, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Cultura, a contar de 12/08/2013, gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratificada de nível 2, com base no artigo 70, da Lei 6309, de 28/12/1988, alterado pela redação da Lei 7691, de 31/10/1995, e regulamentado pelo Decreto 11351, de 03/11/1995, no artigo 2º, parágrafo único, III, através da Portaria 1493, de 10/09/2013 (processo 001.024680.13.3).

CONCEDE, a MARCIA VALERIA BORBA BRASIL, 70250/3, Administrador, ES101NS, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01/01/2013, gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratificada de nível 6, com base no artigo 70, da Lei 6309, de 28/12/1988, alterado pela redação da Lei 7691, de 31/10/1995, e regulamentado pelo Decreto 11351, de 03/11/1995, no artigo 2, parágrafo único, I, através da Portaria 1260, de 22/08/2013 (processo 001.004835.10.7).

CONCEDE, a MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, 258390/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 18/03/2013, gratificação de quebra de caixa, com base no artigo 110, “IV”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, combinado com artigo 50, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1354, de 26/08/2013 (processo 001.008577.13.7).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso de suas atribuições legais,




CONCEDE, a LUCIANA FINGER DE MACEDO, 1103679/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal Esportes, Recreação e Lazer, a contar de 01/09/2013, gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratificada de nível 2, com base no artigo 70, da Lei 6309, de 28/12/1988, alterado pela redação da Lei 7691, de 31/10/1995, e regulamentado pelo Decreto 11351, de 03/11/1995, no artigo 2º, parágrafo único, III, através da Portaria 1506, de 11/09/2013 (processo 001.022616.13.6).

DESIGNA MARLA DIGIANE DE ANDRADE, 1074253/01, administrador, ES.1.01.NS, da Secretaria Municipal da Juventude, para ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 11/09/2013 a 31/12/2016, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1711 de 02/10/2013 (processo 001.032184.13.1).

DESIGNA PAULO RICARDO SOARES DE MORAES, 292130/07, técnico em comunicação social, ES.1.32.NS, do Gabinete do Prefeito, para ter exercício na Secretaria Municipal de Direitos Humanos, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 01/08/2013 a 31/12/2016, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1712 de 02/10/2013 (processo 001.029971.13.6). DESIGNA ANA JAMILE SILVA DOS SANTOS, 1078275/01, assistente administrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal da Juventude, para ter exercício na Secretaria Municipal de Saúde, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 09/09/2013 a 31/12/2016, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1715 de 02/10/2013 (processo 001.032453.13.2).

DESIGNA NILO SERGIO ALVES BOTTINI, 269569/1, Guarda Municipal, FV10306, da Secretaria Municipal de Segurança, para exercer a função gratificada de Comandante-Geral da Guarda Municipal (11180014), do Comando Geral da Guarda (08800001), da Secretaria Municipal de Segurança, a contar de 01/09/2013, com verba de representação, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998 e Lei nº 11.404/2012, através da Portaria nº 1557, de 13/09/2013 (processo 001.035908.13.0).

DESIGNA PAULO LUIZ POZZA, 338853/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Responsável por Atividades I (11130031), da Equipe de Análise da Despesa (18501087), da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/05/2013 a 15/08/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através da Portaria nº 1487, de 09/09/2013 (processo 001.034843.13.2).

DESIGNA REJANE SANTOS DA SILVA, 205907/2, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Cultura, para exercer a função gratificada de Chefe de Grupo (11120002), da Equipe de Administração de Prédios Culturais (10501002), da Secretaria Municipal da Cultura, a contar de 12/08/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através da Portaria 1355, de 26/08/2013 (processo 001.024678.13.9).

DESIGNA ROSA MARIA GOUVEA DEL CORONA, 536031/1, Enfermeiro, ES113NS, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Gerente A (11130032), da Unidade Básica de Saúde Calábria (18300022), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 30/07/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através da Portaria 1485, de 09/09/2013 (processo 001.034842.13.6).

DESIGNA GILMAR ROJAS DIAS, 1085492/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Especial dos Direitos Animais, para exercer a função gratificada de Gerente A (11130032), da Gerência de Adoção e Feiras (28320001), da Secretaria Especial dos Direitos Animais, a contar de 08/08/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através da Portaria nº 1274, de 22/08/2013 (processo 001.035268.13.1).

DESIGNA HILMA BARRETO HOLANDA, 561177/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Governança Local, para exercer a função gratificada de Responsável por Atividades I 11130031, da Gerencia de Apoio Operacional ao Conselho Tutelar 23624007, da Secretaria Municipal de Governança Local, a contar de 26/08/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através da Portaria 1464, de 06/09/2013 (processo 001.026763.13.3).

DESIGNA ANDREIA POLANCZYK WELTER, 370761/2, Médico Especialista, ESM101ESM, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Gerente I 11150026, da Unidade Básica de Saúde Tronco 18515001, da Gerência Distrital Glória Cruzeiro Cristal da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01/07/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através da Portaria 1547, de 12/09/2013 (processo 001.012065.13.7).

DESIGNA MARCO ANTONIO PEREIRA SENA, 221263/2, Operário, AC11002, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função gratificada de Encarregado de Serviços Gerais11120004, da Unidade de Veículos Próprios 12603005, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 26/07/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através da Portaria 1348, de 23/08/2013 (processo 001.035288.13.2).

DESIGNA CAROLINA OCHOA, 728886/3, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Chefe de Núcleo (11130001), do Núcleo de Distribuição de Material (18301050), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01/09/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através da Portaria 1499, de 11/09/2013 (processo 001.034844.13.9).



DESIGNA CRISTINE FERNANDES COSTA, 351936/1, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Diretor de Escola (11160022), da Escola Municipal de Educação Infantil Erico Verissimo (15611017), da Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/06/2013 a 16/12/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através da Portaria 1301, de 23/08/2013 (processo 001.035889.13.6).

DESIGNA CESAR LEANDRO MOREIRA BARRETO, 341943/1, Operário Especializado, OB10702, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para exercer a função gratificada de Zelador de Praça (11130006), da Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins (20701003), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 08/08/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através da Portaria 1389, de 08/08/2013 (processo 001.035455.13.6).

DESIGNA MARIO CESAR JERONIMO KURZ, 483350/1, Médico Especialista, ESM101ESM, da Secretaria Municipal de Saude, para exercer a função gratificada de Gerente IV 11180006, da Gerencia de Saude do Servidor Municipal 18805016, da Secretaria Municipal de Saude, a contar de 01/07/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através da Portaria nº 1481, de 09/09/2013 (processo 001.034845.13.5).

DESIGNA LUCIANO MARQUES PEREIRA, 1128949/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Cultura, para exercer a função gratificada de Secretário de Conselho 21140006, do Gabinete do Secretário 10002001, da Secretaria Municipal de Cultura, a contar de 02/09/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através da Portaria 1540, de 12/09/2013 (processo 001.024667.13.7).

DESIGNA SILVIA REGINA FRAGA ANTONACCI, 1077813/01, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função gratificada de Editor (11140012), da Gerência do Diário Oficial (12624002), da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 12/08/2013, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através da Portaria 1541, de 13/09/2013 (processo 001.036107.13.1).

DISPENSA LUIZ ANTONIO SOUZA PITHAN, 809126/1, Guarda Municipal, FV10306, da Secretaria Municipal de Segurança, da função gratificada de Comandante-Geral da Guarda Municipal (11180014), do Comando Geral da Guarda (08800001), da Secretaria Municipal de Segurança, a contar de 01/09/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1556, de 13/09/2013 (processo 001.035908.13.0).

DISPENSA CRISTIANE MARINHEIRO PEREIRA SIMOES, 787283/2, Médico Especialista, ESM101ESM, da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Gerente A (11130032), da Unidade Básica de Saúde Calábria (18300022), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 30/07/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1484, de 09/09/2013 (processo 001.034842.13.6).

DISPENSA MEGUI ILLAMAS NICHES TROIS, 1105124/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Especial dos Direitos Animais, da função gratificada de Gerente A (11130032), da Gerência de Adoção e Feiras (2832001), da Secretaria Especial dos Direitos Animais , a contar de 07/08/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1273, de 22/08/2013 (processo 001.035268.13.1).

DISPENSA ANDERSON LEMOS SIMANKE, 935223/2, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Governança Local, da função gratificada de Responsável por Atividades I 11130031, da Gerencia de Apoio Operacional ao Conselho Tutelar 23624007, da Secretaria Municipal de Governança Local, a contar de 26/08/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1463, de 06/09/2013 (processo 001.026763.13.3).

DISPENSA ANDREIA POLANCZYK WELTER, 370761/2, Médico Especialista, ESM101ESM, da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Gerente II 11160021, da Unidade Básica de Saúde Glória 18619018, da Gerência Distrital Glória Cruzeiro Cristal, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 30/06/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1546, de 12/09/2013 (processo 001.034846.13.1).

DISPENSA MARCO ANTONIO PEREIRA SENA, 221263/2, Operário, AC11002, da Secretaria Municipal de Administração, da função gratificada de Encarregado de Serviços Gerais11120004, do Núcleo de Apoio Administrativo 12301006, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 26/07/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1347, de 23/08/2013 (processo 001.035288.13.2).

DISPENSA ADELIO DA SILVA CUNHA, 1033921/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Chefe de Núcleo (11130001), do Núcleo de Distribuição de Material (18301050), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01/09/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1498, de 11/09/2013 (processo 001.034844.13.9).

DISPENSA MARLA DIGIANE DE ANDRADE, 1074253/1, Administrador, ES101NS, da Secretaria Municipal da Juventude, da função gratificada de Auxiliar Técnico 21130002, da Gerencia de Apoio Operacional 24521001, da Secretaria Municipal da Juventude, a contar de 11/09/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1530, de 12/09/2013 (processo 001.034315.13.6).

DISPENSA BEATRIZ DOS SANTOS OLIVEIRA, 367350/1, Professor M4, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Diretor de Escola (11160022), da Escola Municipal de Educação Infantil Erico Verissimo (15611017), da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01/06/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1300, de 23/08/2013 (processo 001.035889.13.6).



DISPENSA PAULO ADEMIR DA SILVA, 212912/3, Motorista, OP11504, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da função gratificada de Zelador de Praça (11130006), da Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins (20701003), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 08/08/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1388, de 28/08/2013 (processo 001.035455.13.6).

DISPENSA SERGIO ROBERTO LOMANDO, 140652/3, Médico Clinico Geral, ES124EXMed, da Secretaria Municipal de Saude, da função gratificada de Gerente IV 11180006, da Gerencia de Saude do Servidor Municipal 18805016, da Secretaria Municipal de Saude, a contar de 01/07/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1480, de 09/09/2013 (processo 001.034845.13.5).

DISPENSA PATRICIA MARIA BERG DA TRINDADE DE OLIVEIRA, 420788/2, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Cultura, da função gratificada de Secretário de Conselho 21140006, do Gabinete do Secretário 10002001, da Secretaria Municipal de Cultura, a contar de 02/09/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1539, de 12/09/2013 (processo 001.024667.13.7).

DISPENSA MARIO JORGE MACEDO, 174236/2, Motorista, OP11504, da Secretaria Municipal de Administração, da função gratificada de Chefe de Núcleo 11130001, do Núcleo de Apoio Administrativo 12301006, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 26/07/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1353, de 26/08/2013 (processo 001.035287.13.6). DISPENSA MARIA CONCEIÇÃO SPINDOLA GOULART, 100964/1, Auxiliar de Serviços Gerais, AC10902, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, da função gratificada de Chefe do Protocolo Setorial 11140001, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo 14400001, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a contar de 01/07/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1483, de 09/09/2013 (processo 001.037877.13.5).

DISPENSA SAMUEL DE ALMEIDA SANT`ANNA, 899632/02, Assistente Administrativo, AA10406, do Departamento de Esgotos Pluviais, da função gratificada de Chefe de Grupo (11120002), do Gabinete do Diretor (04002001), do Departamento de Esgotos Pluviais, a contar de 02/09/2013, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1590, de 17/09/2013 (processo 001.038892.13.8).

EXONERA, a pedido, BIBIANA FERREIRA PEREIRA, 1180363/1, Professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 02/09/2013, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Portaria 1473, de 09/09/2013 (processo 001.032573.13.8).

EXONERA, a pedido, MARIA SUZANA SACCO DA SILVEIRA, 897027/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 02/09/2013, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Portaria 1460, de 05/09/2013 (Processo 001.032570.13.9).

FAZ CESSAR, a contar de 02/02/2011, em relação a MARIA DA CONCEICAO CHAVES BERTOLDO, 303905/01, professor, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 191, de 15/10/2010, que a colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Torres, com ônus para a origem sem ressarcimento, em regime de 40 horas semanais, me permuta com JACQUELINE SICILIANI DA ROSA, regime de trabalho de 20 horas semanais, e VERA ELAINE MESQUITA FREITAS, regime de trabalho de 20 horas semanais, de acordo com o Protocolo de Intenções 11/10 - Coordenação de Seleção e Ingresso, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 10 do Decreto 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 1714 de 02/10/2013 (processo 001.012860.10.7).

FAZ CESSAR, de 05/03/2013 a 02/04/2013, em relação a ANA BEATRIZ DIAS BONFANTE, 1103210/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal Esportes, Recreação e Lazer, os efeitos da Portaria 318, de 14/03/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 19/03/2012, que concedeu a contar de 27/01/2012 a gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, através da Portaria 1554, de 13/09/2013 (processo 001.007673.13.2). FAZ CESSAR, de 14/01/2013 a 28/01/2013, em relação a ANA BEATRIZ DIAS BONFANTE, 1103210/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal Esportes, Recreação e Lazer, os efeitos da Portaria 318, de 14/03/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 19/03/2012, que concedeu a contar de 27/01/2012 a gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, através da Portaria 1553, de 13/09/2013 (processo 001.013681.13.3). FAZ CESSAR, de 03/05/2013 a 14/06/2013, em relação a JALINE BITTENCOURT CHAMBERLAIN, 1049674/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, os efeitos da Portaria 247, de 14/06/2011, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 30/06/2011, que concedeu a contar de 18/03/2011 a gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, através da Portaria 1306, de 23/08/2013 (processo 001.019842.13.9).

FAZ CESSAR, a contar de 12/08/2013, em relação a CAROLINA BITTENCOURT LUDMANN TEIXEIRA, 520734/4, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Cultura, os efeitos da Portaria 2739, de 10/12/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 13/12/2012, que concedeu a contar de 22/10/2012 a gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, através da Portaria 1492, de 10/09/2013 (processo 001.024680.13.3).

FAZ CESSAR, a contar de 15/08/2013, em relação a JOÃO LUIS LINDE, 914943/01, Administrador, ES101NS, da Secretaria Municipal de Administração, os efeitos da Portaria 56, de 08/01/2010, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 22/01/2010, que concedeu, a contar de 04/12/2009, a gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, através da Portaria 1500, de 11/10/2013 (processo 001.032554.13.3).

FAZ CESSAR, a contar de 12/08/2013, em relação a SILVIA REGINA FRAGA ANTONACCI, 1077813/01, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Administração, os efeitos da Portaria 874, de 27/05/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 28/05/2013, que concedeu a contar de 22/04/2013 a gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, através da Portaria 1298, de 23/08/2013



(processo 001.034645.13.6).

LOTA, a contar de 01/09/2013, DÉBORA STAUB CANO, 993752/03, psicólogo, ES.1.29.NS, transposta para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada pela Portaria 312/2013 - Fundação de Assistência Social e Cidadania, na Secretaria Municipal de Administração, com base no artigo 271, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1709, de 02/10/2013 (Processo 001.025475.11.8).

PRORROGA, de 01/01/2007 a 31/12/2016, em relação a CLAUDIO FERNANDO MIRANDA, 489533/01, professor, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal de Educação, o prazo de sua designação para ter exercício na Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1708 de 02/10/2013 (processo 001.009273.05.0).

PRORROGA, de 01/01/2013 a 20/08/2013, em relação a PATRICIA MACHADO FLORES, 227186/03, arquiteta, ES.1.02.NS, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, o prazo de sua cedência ao Grupo Hospitalar Conceição, com ônus para a origem mediante ressarcimento, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 1º, do Decreto 15559, de 08/05/2007, através da Portaria 1710 de 02/10/2013 (processo 001.019746.10.5). PRORROGA, de 01/01/2013 a 31/12/2016, em relação a CELSO COPSTEIN WALDEMAR, 227368/07, engenheiro agrônomo, ES.1.15.NS, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, o prazo de sua designação para ter exercício na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1716 de 02/10/2013 (processo 001.003298.10.8). PRORROGA, de 01/01/2013 a 13/08/2013, em relação a JORGE LUIZ KONRAD PINHEIRO, 426286/03, arquiteto, ES.1.02.NS, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, o prazo de sua cedência ao Departamento Municipal de Água e Esgotos, com ônus para o destino, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 5º do Decreto 15559, de 08/05/2007, através da Portaria 1718 de 02/10/2013 (processo 003.007528.02.7).

RELOTA no Gabinete do Prefeito, a contar de 1º/01/2013, com base no artigo 27, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1719 de 02/10/2013 (processo 001.005154.13.8), os servidores listados no quadro abaixo.

CONVOCA PAULO GERALDO FERREIRA ELY, 163330/1, Gerente I, (11250007), da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 09/12/2012, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2841, de 19/12/2012 (processo 001.053618.12.2).

CONVOCA RAFAEL GUSTAVO PEREIRA POLO, 1195832/1, Oficial de Gabinete, (21240001), da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/08/2013, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 2128, de 27/09/2013 (processo 001.032305.13.3).

CONVOCA RODRIGO LUIZ BARELO, 305537/3, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 04/09/2013, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 2111, de 26/09/2013 (processo 001.040414.13.2).

FAZ CESSAR, a contar de 09/12/2012, em relação a PAULO GERALDO FERREIRA ELY, 163330/1, Responsável por Atividades II, (11240001), da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, os efeitos da Portaria 1175, de 18/05/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 23/05/2012, que convocou para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, através da Portaria 2840, de 19/12/2012 (processo 001.053618.12.2).

FAZ CESSAR, a contar das respectivas datas, em relação aos servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos das Portarias que os convocaram para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2105, de 26/09/2013 (processo 001.040402.13.4).

FAZ CESSAR, a contar de 04/09/2013, em relação a RODRIGO LUIZ BARELO, 305537/3, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 976, de 26/04/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 08/05/2012, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2110, de 26/09/2013 (processo 001.040414.13.2).

Nome Matrícula Código Lotação FLAVIO MAGNUS DE DEUS 181940/2 AC.1.10.02 SMGES ADRIANO DE MORAES FAGUNDES 360925/1 ES.1.01.NS SMGES WALTER ANDRES CAMBEIRO TECHERA 420650/1 AA.1.04.06 SMGES TEREZINHA FE LARANJEIRA 421495/1 AA.1.04.06 SMGES

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

MATRÍCULA SERVIDOR A CONTAR DE PORTARIA 205051/1 MARLETE APARECIDA RODRIGUES 21/08/2013 Nº 994, DE 27/04/2012 1188526/1 LUCIANA PILATTI TELLES 22/08/2013 Nº 1857, DE 08/08/2013



AUTORIZA o afastamento de ALBERTO HENRIQUE SCHNEIDER, 1006690/1, Engenheiro, no dia 02/10/2013, para participar de reunião com a empresa ESTEIO e empresas do consórcio GUAÍBA e AEROSAT, para discutir aspectos do Projeto de Levantamento Aerofotogramétrico, em Curitiba/PR, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 222, de 01/10/2013.

AUTORIZA o afastamento de ADEMIR FORTES DE SOUZA, 210149/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, para participar da reunião extraordinária da FENAFIM e no IV Congresso Baiano de Direito Municipal, de 24/09/2013 a 27/09/2013, em Salvador/BA, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 223, de 01/102013.

DESIGNA MARIA EUGENIA CARCOVA ALVES DE SAMPAIO, 304703/2, Procurador Municipal, AP101PR, para responder pela função gratificada de Auxiliar Técnico, 21130002, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Fazenda, 13002001, substituindo FERNANDA CHACHAMOVICH, 977680/1, Procurador Municipal, AP101PR, por motivo de responder por outra função gratificada de 09/09/2013 a 16/09/2013, através da Portaria 213, de 27/09/2013. DESIGNA FERNANDA CHACHAMOVICH, 977680/1, Procurador Municipal, AP101PR, para responder pela função gratificada de Oficial de Gabinete, 21140013, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Fazenda, 13002001, substituindo ZILDA NASCIMENTO GRAGI, 550684/1, Procurador Municipal, AP101PR, por motivo de licença nojo de 09/09/2013 a 16/09/2013, através da Portaria 214, de 27/09/2013. DESIGNA JOÃO ALBERTO HEINEN, 208659/2, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Assistente, 21150005, da Unidade de Atendimento da Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, 13603009, substituindo MARIA ANGELA FERREIRA TEIXEIRA, 337009/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de férias de 05/09/2013 a 19/09/2013, através da Portaria 215, de 27/09/2013. DESIGNA ROSANE SULZBACH, 519409/2, Técnico em Contabilidade, TP10407, para responder pela função gratificada de Responsável por Atividades, 11130028, da Equipe de Controle Financeiro da Unidade de Gestão Financeira, da Controladoria-Geral do Município da Secretaria Municipal da Fazenda, 13501035, substituindo MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, 258390/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de responder por outra função gratificada de 05/09/2013 a 19/09/2013, através da Portaria 216, de 27/09/2013. DESIGNA CESAR AUGUSTO PEREIRA, 124269/1, Auxiliar Técnico de Serviço Militar, AA10506, para responder pela função gratificada de Assistente, 21150005, da Unidade de Compras da Área de Compras e Serviços, da Secretaria Municipal da Fazenda, 13603010, substituindo LUCIO FERREIRA LINCK, 84582/2, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de licença-prêmio de 05/09/2013 a 19/09/2013, através da Portaria 217, de 30/09/2013. DESIGNA ZILAH GOMES LENTINO, 1133276/1, Engenheiro, ES114NS, para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, da Unidade de Patrimônio Imobiliário, da Área de Patrimônio da Secretaria Municipal da Fazenda, 13603013 substituindo RICARDO FALKENBERG ALBANUS, 319895/1, Engenheiro, ES114NS, por motivo de férias de 24/09/2013 a 30/09/2013, através da Portaria 218, de 30/09/2013. DESIGNA PATRICIA RIELLA SOARES, 338828/5, Contador, ES111NS, para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, da Unidade de Normas Técnicas e Orientação da Controladoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal da Fazenda, 13603023, substituindo SILVIA CRISTINA DA SILVA ARAUJO, 786709/6, Contador, ES111NS, por motivo de licença prêmio de 16/09/2013 a 30/09/2013, através da Portaria 219, de 30/09/2013.

DESIGNA LUIS ROBERTO ARAUJO DA SILVA, 1110896/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Receita Pública da Unidade de Contabilidade Geral da Controladoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal da Fazenda, 13501014, substituindo ANGELA MARIA FEIJO COSTA, 342455/1, Técnico em Contabilidade, TP10407, por motivo de férias de 12/09/2013 a 26/09/2013, através da Portaria 221, de 30/09/2013.

DESIGNA CARMEM LUCIA MENEZES THOBER, 429299/1, técnico de cultura, ES131NS para responder, EM RDE, pela função gratificada de Auxiliar Técnico, da Unidade de Música/SMC, 21130002, 10603002, substituindo SUSANA BEATRIZ FERNANDES, 232613/1, professora, ED103M5, por motivo de LAA, a contar de 16/08/2013 até 14/09/2013, através da Portaria 146, de 27/09/2013.

DESIGNA CLAUDIO JOÃO HEINZ, 356363/1, técnico em espetáculos de diversões, TP10607, para responder, em RTI, pela função gratificada de Chefe de Equipe, da Equipe de Apoio Técnico, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, da Secretaria Municipal da Cultura, 11150005, 10501007, substituindo ANDRÉ DE CAMPOS VELHO BIRCK, 982304/1, técnico em espetáculos de diversões, TP10607, em férias, de 08/10/2013 a 22/10/2013, através da Portaria 147, de 01/10/2013.

AUTORIZA ADOLFO FERNANDEZ AVELLANAL, 39796.1, Médico Clínico Geral, a afastar-se de suas funções para participar do 12º Congresso Brasileiro de Clínica Médica de 09 a 12 de outubro de 2013, em Porto Alegre/l/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1139/13, de 17/09/2013 (processo 001. 029688.13.2)

AUTORIZA KATIA MARIA MARTINS FERREIRA, 24001.4, Sociólogo., a afastar-se de suas funções para participar do V Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde de 12 a 17 de novembro de 2013, no Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Município, incluindo vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1132/13, de 16/09/2013 , (processo

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



001035075.13.9)

AUTORIZA LUIS CARLOS AMON, 33979.1 Médico Clínico Geral, a afastar-se de suas funções para participar do 12º Congresso Brasileiro de Clínica Médica, de 09 a 12 de outubro de 2013, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1149/13, de 19/09/2013 (processo 001.034127.13.5)

AUTORIZA ANA LÚCIA COUTO CORONEL, 81113.3, Médico Especialista,, a afastar-se de suas funções para participar do 62º Congresso Brasileiro de Coloproctologia, de 03 a 07 de setembro de 2013 em São Paulo/SP, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 917/2013, de 07/08/2013 (processo 001.029876.13.3)

AUTORIZA CARLOS OSCAR KIELING, 29640.8 Médico Especialista, a afastar-se de suas funções para participar do Congresso Brasileiro de Hepatologia, de 02 a 05 de outubro de 2013, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 889/2013, de 29/07/2013 (processo 001. 027186.13.0)

MODIFICA a Portaria 1011, de 19/08/2013, publicada no DOPA 4588 de 09/09/2013, que designou GISELE MARIA SILVEIRA BRANCO, 441706/01, Assistente Administrativo, AA.1.04.06, para responder pela função gratificada de AssistenteTécnico, código do posto 21160003, vaga 1001234, Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 18805001 substituindo ANGELA MARIA GRANDO MACHADO, matrícula 339523/01, Assistente Administrativo, AA.1.04.06, por motivo de Licença Prêmio,quanto ao período, que passa a ser de 06/08/2013 a 19/08/2013 e não como constou, através da Portaria 1257, de 30/09/2013.

INSTAURA Inquérito Administrativo, com a finalidade de apurar os fatos articulados no Processo 001.044639.12.0, através da Portaria 10, de 10/07/2013.

AUTORIZA a professora MARIA LEONOR BRENNER CEIA RAMOS, 368006/01, a se afastar do Município, para participar do XXIX Campeonato Brasileiro de Basquete Master, em Recife/PE, de 08/11/2013 a 16/11/2013, sem prejuízo de vencimento e demais vantagens, com base no artigo 76, inciso XI, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 102 de 02/10/2013.

CESSA EFEITOS, a contar de 01/07/2012, da Portaria 1423 de 11/09/1996 que concedeu a vantagem ao servidor LUCIANO SOUZA DOS SANTOS, 718157/1, operador de subestação, OB20404, da Equipe de Controle I, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau médio 20%, através da Portaria 1281 de 17/09/2013 (processo 003.003263.13.4).

CESSA EFEITOS, a contar de 01/07/2012, da Portaria 2030 de 11/12/1992 que concedeu a vantagem ao servidor AIRON RODRIGUES MARCAL,711734/1, operador de subestacao, OB20404, da Equipe de Controle III, gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau médio 20%, através da Portaria 1283 de 17/09/2013 (processo 003.003263.13.4). CESSA EFEITOS, a contar de 01/07/2012, da Portaria 1108 de 05/07/1995 que concedeu a vantagem ao servidor RUBENSNEI VIEIRA SIMOES,714980/1, operador de subestacao, OB20404, da Equipe de Operadores,a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau médio 20%, através da Portaria 1285 de 17/09/2013 (processo 003.003263.13.4). CESSA EFEITOS, a contar de 01/07/2012, da Portaria 1108 de 05/07/1995 que concedeu a vantagem ao servidor DARLAN JOSE FERNANDES,715170/1, operador de subestacao, OB20404, da Equipe de Controle III,a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau médio 20%, através da Portaria 1287 de 17/09/2013 (processo 003.003263.13.4).

CESSA EFEITOS, a contar de 01/07/2012, da Portaria 557 de 30/06/2006 que concedeu a vantagem ao servidor LUIZ AURI DA SILVA,705310/1, operador de subestacão, OB20404, da Equipe de Controle I, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau médio 20%, através da Portaria 1289 de 17/09/2013 (processo 003.003263.13.4). CESSA EFEITOS, a contar de 01/07/2012, da Portaria 2103 de 01/12/2008 que concedeu a vantagem ao servidor TONI ANGELO ALVES TOLEDO,910457/1, operador de subestacão, OB20404, da Equipe de Controle II, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau médio 20%, através da Portaria 1291 de 17/09/2013 (processo 003.003263.13.4). CESSA EFEITOS, a contar de 01/07/2012, da Portaria 2103 de 01/12/2008 que concedeu a vantagem ao servidor GIDEON RONEI CORREA DA SILVA,910445/1, operador de subestacão, OB20404, da Equipe de Revisores, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau médio 20%, através da Portaria 1293 de 17/09/2013 (processo 003.003263.13.4). CESSA EFEITOS, a contar de 01/07/2012, da Portaria 2030 de 11/12/1992 que concedeu a vantagem ao servidor VALMIR PERES DE OLIVEIRA,712052/1, operador de subestacão, OB20404, da Equipe de Controle II, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau médio 20%, através da Portaria 1295 de 17/09/2013 (processo 003.003263.13.4).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE, a LUCIANO SOUZA DOS SANTOS, 718157/1, operador de subestacão, OB20404, da Equipe de Controle I, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%, a contar de 01/07/2012, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f"; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 1282 de 17/09/2013 (processo 003.003263.13.4).

CONCEDE, a AIRON RODRIGUES MARCAL, 711734/1, operador de subestacão, OB20404, da Equipe de Controle III, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%, a contar de 01/07/2012, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f"; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 1284 de 17/09/2013 (processo 003.003263.13.4). CONCEDE, a RUBENSNEI VIEIRA SIMOES, 714980/1, operador de subestacão, OB20404, da Equipe de Operadores, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%, a contar de 01/07/2012, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f"; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 1286 de 17/09/2013 (processo 003.003263.13.4). CONCEDE, a DARLAN JOSE FERNANDES, 715170/1, operador de subestacão, OB20404, da Equipe de Controle III, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%, a contar de 01/07/2012, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f"; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 1288 de 17/09/2013 (processo 003.003263.13.4).

CONCEDE, a LUIZ AURI DA SILVA, 705310/1, operador de subestacão, OB20404, da Equipe de Controle I, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%, a contar de 01/07/2012, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f".; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 1290 de 17/09/2013 (processo 003.003263.13.4).

CONCEDE, a TONI ANGELO ALVES TOLEDO, 910457/1, operador de subestacão, OB20404, da Equipe de Controle II, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%, a contar de 01/07/2012, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f".; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 1292 de 17/09/2013 (processo 003.003263.13.4). CONCEDE, a GIDEON RONEI CORREA DA SILVA, 910445/1, operador de subestacão, OB20404, da Equipe de Revisores, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%, nos períodos de 01/07/2012 a 31/12/2012, 21/01/2013 a 16/06/2013 e a contar de 02/07/2013, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f".; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 1294 de 17/09/2013 (processo 003.003263.13.4). CONCEDE, a VALMIR PERES DE OLIVEIRA, 712052/1, operador de subestacão, OB20404, da Equipe de Controle II, a gratificação pelo exercício em atividades insalubres em grau máximo 40%, nos período de 01/07/2012 a 20/01/2013 e a contar de 10/02/2013, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f".; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61, através da Portaria 1296 de 17/09/2013 (processo 003.003263.13.4).

DESIGNA AGENOR GONCALVES 710432/2, instalador hidrossanitario, OP21004, para responder pela função gratificada de líder de equipe I, da Coordenação de Água Nordeste, 86610000, durante o impedimento do titular FRANCISCO PAULO GUIMARAES DE DEUS FELIPPE, 744144 / 2 nos períodos de 24/06/2013 a 08/07/2013, 26/08/2013 a 09/09/2013, por licença-prêmio com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1219 de 12/09/2013 (processo 003.000530.13.1).

DESIGNA ROGERIO DOS SANTOS MELO,728163/1, instalador hidrossanitário, OP21004, para responder pela função gratificada de coordenador, da Coordenação de Esgoto Nordeste,86620000, durante o impedimento do titular RUTH OURIQUE FEIJO,728552 / 1 no período de 19/08/2013 a 05/09/2013, por licença para tratamento de saúde, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1218 de 12/09/2013 (processo 003.000530.13.1). DESIGNA ALDEMAR DE VARGAS, 737279/3, instalador hidrossanitario, OP21004, para responder pela função gratificada de líder de equipe I, da Coordenação de Água Norte, 86710000, durante o impedimento do titular AIRTON BALLEJO, 748137 / 2 no período de 23/09/2013 a 07/10/2013, por licença-prêmio, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, com base na Lei Complementar 133 de 31.12.1985 – Artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1219 de 12/09/2013 (processo 003.000530.13.1).

DISPENSA a pedido, a contar de 23/09/2013, ANAELI TERESINHA COLOMBO, 339493, assistente administrativo, AA20406, da função gratificada assistente de gabinete, Diretoria-Geral, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 1329 de 01/10/2013 (processo 003.005205.13.10).

FAZ CESSAR, a contar de 01/09/2013, em relação a JORGE HENRIQUE GOMES DA ROSA, 659621, Gari AC.30802, os efeitos das Portarias que concederam adicional de insalubridade em grau máximo (40%) e convocaram para prestar serviço noturno, tendo em vista relotação, através da Portaria 467 de 12/09/2013(processo 005.0093.13.0). FAZ CESSAR, a contar de 26/08/2013, em relação a ADEMIR MACIEL RODRIGUES, 628429, Assistente Administrativo, os efeitos das Portarias que concederam adicional de insalubridade em grau máximo (40%) e convocaram para prestar serviço noturno, tendo em vista relotação, através da Portaria 468 de 12/09/2013(processo 005.0093.13.0). FAZ CESSAR, a contar de 01/08/2013, em relação a MARCO ANTONIO DOS SANTOS SCHIAVONI, 292282, Pintor OP.31104, os efeitos da Portaria 288 de 28/05/2005 que concedeu adicional de insalubridade em grau máximo (40%), tendo em vista relotação, através da Portaria 484 de 24/09/2013(processo 005.0093.13.0).

RELOTA ELI DA ROSA NUNES, 76087.3, Auxiliar de Serviços Gerais, do Centro Regional Sul/Centro Sul para o Centro Regional Lomba/Partenon, a contar de 01/10/2013, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 333, de 01/10/2013. (Memorando 166/13 - ADES).

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 001.038474.13.1 –INDEFERE o pedido de conversão de licença prêmio em pecúnia efetuado pelo ex-servidor DIEGO RAFAEL DE LORENZI, matrícula 544684/2, por falta de amparo legal.

Processo 001.025760.13.0 – INDEFERE o pedido efetuado por HERNANDE DUARTE PEREIRA, Operário Especializado, OB10702, matrícula 344567/02, quanto à incorporação da média de horas extras à remuneração, com base na análise da área competente.

Processo 001.036170.13.5 – INDEFERE o pedido de devolução de 16 horas extras descontadas na folha de Mar/2012, referente à folha de Jan/2012, realizado pelo servidor PAULO JESUS MUNHOZ DE OLIVEIRA, matricula 76354, com base com base no Decreto 15.290/06, Parecer nº 01/2012 – ASSETEC/CEDRE, homologado pelo GS/SMA processo 001.008139.12.1 e Informação nº 589/2012 do Comitê Gestor de 2ª Instância.

Processo 001.034570.13.6 - INDEFERE o pedido de concessão de gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento a IARA CARLESSO, 362569/01, auxiliar de serviços gerais, do gabinete do Secretario da SMED, por falta de amparo legal.

Processo 001.024668.13.3 - INDEFERE o pedido de concessão de gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento a servidora MARA ANDREA MACHADO DE MACHADO, 222759/01, assistente administrativo da Secretaria Municipal da Cultura, por falta de amparo legal.

Processo 001.026159.13.9 - INDEFERE o pedido de Quebra de Caixa, formulado por MARINA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 301751/3, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Cultura, conforme pronunciamento da Assessoria Técnica da Coordenação de Direitos e Registros da Secretaria Municipal de Administração.

Processo 001.017431.11.5 - INDEFERE o pedido de reconsideração ao despacho indeferitorio exarado através deste processo, de ressarcimento de vale-transporte, apresentado por MARIA PINHEIRO DOS SANTOS GOMES, 1056719/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Produção Industria e Comercio, com base no art. 185, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 001.037281.13.5 - INDEFERE o pedido formulado por TANARA ANTONIETA ELY MELO, 597937/01, ex-servidora municipalizada da Secretaria Municipal de Saúde, de incorporação da função gratificada, por falta de amparo legal e suporte fático.

Processo 001.030532.13.2 – MODIFICA, em 01/10/2013, em relação aos servidores abaixo, os efeitos pecuniários da gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, face aprovação de despesas de exercícios anteriores.

Processo 001.026767.13.9 – MODIFICA, em 01/10/2013, em relação aos servidores abaixo, os efeitos pecuniários da gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, face aprovação de despesas de exercícios anteriores.

Processo 001.026770.13.0 – MODIFICA, em 01/10/2013, em relação aos servidores abaixo, os efeitos pecuniários da incorporação de função gratificada, com base no artigo 129, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, face aprovação de despesas de exercícios anteriores.

Despachos


SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

CLT Matrícula Servidor Secretaria % DE PARA - 310880/1 MARGARETH SEABRA LUISI SMED 25 31/01/2011 16/07/2008 - 98684/3 JOCEMAR BORGES DE

SOUZA SMED 25 30/01/2009 26/01/2009

CLT Matrícula Servidor Secretaria % DE PARA - 206389/2 JACQUELINE JUNG MAIA SMED 15 01/01/2013 30/05/2011 - 232339/2 ROSA LUCIA GRASSI SCOMAZZON SMED 15 01/01/2013 23/06/2010 - 260797/2 MARIA CRISTINA FLORES SIMIONI SMED 15 01/01/2013 24/06/2010

CLT Matrícula Servidor Secretaria FG DE PARA - 420351/1 LIESELOTE INES SCHMIDT SME 06 01/01/2013 05/02/2012 - 127805/5 ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA SMAM 05 01/01/2013 29/12/2012



Processo 001.026768.13.5 – MODIFICA, em 01/10/2013, em relação ao servidor abaixo, os efeitos pecuniários do avanço-prêmio, com base no dos artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, face aprovação de despesas de exercícios anteriores.

Processo 001.033448.13.2 – DEFERE, em 06/09/2013, o pedido de redução de carga horária para o período de 05/09/2013 a 07/11/2013, efetuado pela servidora LETÍCIA PIRES D’ANDREA, 965951/1, professor, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 001.036156.13.2 – DEFERE, em 28/08/2013, o pedido de redução de carga horária para o segundo semestre de 2013, efetuado pela servidora DENISE CRISTINA SANTOS DA SILVA, 795401/4, professor, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 009.004077.13.0 - INDEFERE o pedido de licença maternidade formulado por REJANE BEATRIZ SILVA DA SILVEIRA, 71135-7, do DMAE, por falta de amparo legal.

Processo 001.038603.13.6 - INDEFERE o pedido de licença maternidade formulado por CLÁUDIA FASOLI, mat. 59.280.0,Médico Clinico Geral, da SMS, por falta de amparo legal.

RESOLUÇÃO 002/2013

O Conselho Gestor do Fundo para Implantação do Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana – CGFRGV no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 672, de 01 de fevereiro de 2011, e por maioria absoluta dos seus membros. RESOLVE: Aprovar o repasse do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para pagamento de bolsa capacitação de valor unitário: R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais) mensais, a ser depositado na conta corrente do Fundo na Caixa Econômica Federal, conforme Decreto Municipal número 18.408/2013. Sessão de Assembleia Ordinária do Conselho Gestor do Fundo para Implantação do Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana – CGFRGV em Porto Alegre, no dia 10 de setembro de 2013.

SINVAL FEIJÓ SOARES, Presidente do CGFRG.

RESOLUÇÃO 003/2013

O Conselho Gestor do Fundo para Implantação do Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana – CGFRGV no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei 672, de 01 de fevereiro de 2011, e por maioria absoluta dos seus membros. RESOLVE: Aprovar o repasse do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) para pagamento de indenizações de VTA e VTH (carroças, cavalos e carrinhos), a ser depositado na conta corrente do Fundo na Caixa Econômica Federal, conforme Decreto Municipal número 18.409/2013. Sessão de Assembleia Ordinária do Conselho Gestor do Fundo para Implantação do Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração

CLT Matrícula Servidor Secretaria Avanço DE PARA - 86890/2 LUIZ CARLOS BERTOTTO PD 02 01/01/2013 19/10/2008 - 169230/1 CARLOS CESAR PRADO SMSEG 02 01/01/2013 02/02/2009 - 93662/2 RAIMUNDO MACHADO DE OLIVEIRA SMSEG 02 01/01/2013 21/05/2008

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL



Animal e de Veículos de Tração Humana – CGFRGV em Porto Alegre, no dia 10 de setembro de 2013.

SINVAL FEIJÓ SOARES, Presidente do CGFRG.

EDITAL 2/2013

Eleições dos fóruns regionais de planejamento nas regiões de gestão de planejamento, para escolha de delegados da comunidade e entidades não governamentais, bem como dos conselheiros e seus suplentes, para integrarem o conselho municipal de desenvolvimento urbano ambiental.

Em observância ao subitem 3.6 e item 9, do Edital publicado no Diário Oficial do Município em 02 de setembro de 2013, que trata da Convocação de Eleições para Conselheiro e seus Suplentes, bem como dos Delegados da comunidade e das entidades não governamentais, dos Fóruns Regionais de Planejamento das Regiões de Gestão de Planejamento, o Secretário de Urbanismo Municipal comunica a RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS: como eleitores, como candidatos a Delegados e as chapas de candidatos a Conselheiro e Suplentes para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, de cada Região de Planejamento, e define a METODOLOGIA PARA A APURAÇÃO da eleição, como segue:

DA PLENÁRIA: O processo de Eleições dos Fóruns Regionais de Planejamento iniciará por uma plenária pública às 18h30min, se estendendo até às 19h30min, em cada uma das Regiões de Gestão de Planejamento, nas datas e locais abaixo detalhadas. A critério da Comissão Eleitoral, o início da plenária poderá ser adiado em até 30 minutos.

DA VOTAÇÃO: 1. A votação, em cada uma das Regiões de Gestão de Planejamento, terá início às 19h30min com qualquer “quorum” e se estenderá até às 20:30 horas. A critério da Comissão Eleitoral o início da votação poderá ser antecipado em até 30 minutos. 2. A composição dos Fóruns das Regiões de Gestão de Planejamento observará às disposições seguintes: 2.1 Para a eleição dos Delegados representantes da comunidade, inicialmente serão submetidos à votação todos os candidatos a delegados credenciados, sendo que o número de candidatos aptos a serem votados por Região de Gestão de Planejamento fica restrito ao percentual e demais disposições previstas no item “6” e seus subitens, do Edital de Convocação para Eleições, publicado no Diário Oficial do Município em 02/09/2013, sendo que, ao final da votação, serão considerados eleitos os delegados mais votados, obedecida a proporcionalidade dos eleitores credenciados presentes na eleição. 2.3. Caso ocorra empate na votação, será considerado eleito o candidato de maior idade; permanecendo o empate, proceder-se-á ao sorteio público. 2.4. O exercício do voto não poderá ser realizado através de procuração. MODELO DE CÉDULA DE VOTAÇÃO: 3. Os eleitores credenciados na forma descrita neste Edital receberão cédula de votação para apontar os seguintes votos: a) Chapa para representar a Região de Gestão do Planejamento no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, composta pelo conselheiro titular e seus dois suplentes; b) Entidades não governamentais que irão compor o Fórum Regional de Planejamento e c) Pessoas físicas que integrarão o referido Fórum. 3.1 A cédula a ser utilizada para a votação dos Conselheiros e Suplentes para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental e para Delegados dos respectivos Fóruns Regionais de Planejamento observará o modelo abaixo: PARA CONSELHEIRO DO CMDUA: Chapa 1: Nome do candidato a Conselheiro Nome do candidato a Conselheiro 1° Suplente Nome do candidato a Conselheiro 2° Suplente Chapa 2: Nome do candidato a Conselheiro Nome do candidato a Conselheiro 1° Suplente Nome do candidato a Conselheiro 2° Suplente Chapa 3: Nome do candidato a Conselheiro Nome do candidato a Conselheiro 1° Suplente Nome do candidato a Conselheiro 2° Suplente ... PARA DELEGADOS DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS : - 001 nome da entidade candidata - 002 nome da entidade candidata - 003 nome da entidade candidata ... PARA DELEGADOS DA COMUNIDADE: Para NÃO anular seu voto, vote em ATÉ xxxx candidatos

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

REGIÃO DATA LOCAL Região 1 (Centro)

14/10 2° feira

Câmara Municipal – Plenário Ana Terra, Av. Loureiro da Silva, 255 – bairro: Centro Histórico

Região 2 (Humaitá/Navegantes/ Ilhas e Noroeste)

23/10 4° feira

Centro Acadêmico do IPA, Av. Frederico Mentz, nº 1606 - bairro: Navegantes.

Região 3 (Norte e Eixo Baltazar)

24/10 5° feira

Associação do Porto Seco - Av. Plínio Kroeff, 1000 - bairro: Rubem Berta

Região 4 (Leste e Nordeste)

16/10 4° feira

Paróquia da Igreja Santa Ana - Av. Emílio Otto, 98 – bairro: Morro Santana

Região 5 (Glória/Cruzeiro/Cristal)

21/10 2° feira

CAR Glória/Cruzeiro/Cristal - Av. Mariano de Mattos, 889 – bairro: Santa Tereza

Região 6 (Centro Sul e Sul)

28/10 2° feira

Paróquia da Igreja Nossa Senhora das Graças, Av. Wenceslau Escobar, 2380 - Tristeza

Região 7 (Lomba do Pinheiro/Partenon)

17/10 5° feira

Paróquia São Carlos - Av. Bento Gonçalves, 6881 – bairro: São José / Agronomia

Região 8 (Restinga e Extremo Sul)

30/10 4° feira

Escola de 1° Grau Borgnesi - Av. Juca Batista, 4028 – bairro: Cavalhada



- 001 nome do delegado - 002 nome do delegado - 003 nome do delegado ... 4. Iniciado o procedimento de votação, o eleitor credenciado deverá apresentar documento de identidade para o membro da mesa receptora de votos e apor sua assinatura na lista de presença que compõe a ata da mesa, ato contínuo receberá a cédula e se dirigirá a mesa de votação. Após votar, colocará o voto na urna da respectiva mesa receptora dos votos. 5. Na hipótese do número de candidatos a delegados ser inferior ao número de vagas disponíveis no respectivo Fórum Regional de Planejamento, a eleição poderá ser realizada por aclamação, da mesma forma como para a eleição dos conselheiros quando houver apenas uma chapa candidata. 6. Encerrada a votação, o mesário colocará as cédulas não utilizadas em um envelope, o lacrará e depositará na urna, juntamente com a ata da mesa receptora dos votos. 7. A votação em um número maior do que o definido no item “2.1” do presente edital, anula o voto para delegados, devendo ser aproveitado como válido o voto para Conselheiro e Suplentes. A votação em número de Delegados menor do que o previsto será considerada válida. 8. A votação em mais de uma chapa anula o voto para Conselheiro e Suplentes do Fórum Regional de Planejamento respectivo, devendo ser considerados válidos os votos para delegados. 9. Não será permitido o uso de caneta vermelha para o processo de votação, sendo esta restrita à apuração. DA APURAÇÃO: 10. A apuração ocorrerá logo após o término da votação ou, na impossibilidade desta, mediante decisão devidamente justificada pela Comissão Eleitoral, em data e local estipulados e transcritos na Ata de Encerramento da eleição da respectiva Região de Gestão de Planejamento. 10.1 A apuração será fiscalizada pela Comissão Eleitoral. 10.2. O local da apuração é público, todavia, haverá espaço reservado para o trabalho da contagem de votos, cujo acesso fica restrito aos escrutinadores, à Comissão Eleitoral, aos fiscais credenciados pelas chapas (01 por chapa) e aos servidores municipais que estiverem assessorando o processo eleitoral. 10.3 As mesas apuradoras de votos serão formadas por servidores municipais. 10.4 O procedimento para abertura das urnas e apuração dos votos transcorrerá da seguinte forma: a) romper o lacre; b) retirar a ata de votação e verificar se há registro de alguma intercorrência no processo de votação; c) conferir se o número de votantes apontado na ata confere com o número de cédulas depositadas; d) apurar primeiro os votos das chapas e posteriormente o voto para os delegados; e) contar o número de votos para delegados, e verificar se o número de votados não excede o número de candidatos previstos no item 2.1 deste edital; f) constatado o excesso de votados na Cédula para delegados, nos termos da letra “e”, item anterior, este voto será anulado; g) eventuais rasuras que não comprometam a intenção do eleitor ou computação do voto não invalidam o mesmo. h) não serão anuladas urnas, sendo que eventuais divergências entre número de cédulas e votantes deverão ser explicitadas e registradas na ata da apuração. 11. A apuração durará o tempo que for necessário para a contabilização dos respectivos votos. 12. Os fiscais das chapas poderão ser substituídos, sendo proibida a presença de mais de um fiscal por chapa ao mesmo tempo no recinto reservado da apuração. 13. As urnas abertas serão escrutinadas até o final, independente do horário. DISPOSIÇÕES GERAIS 14. Não sendo encerrada a apuração no dia da eleição, a Comissão Eleitoral da respectiva Região de Gestão de Planejamento, providenciará local para a guarda das urnas não escrutinadas, sendo que a porta e eventuais aberturas do local serão lacradas, com a aposição das assinaturas dos componentes da Comissão Eleitoral. Posteriormente, para abertura das mesmas, a Comissão Eleitoral reunir-se-á para romper o lacre do local e iniciar o translado das urnas para o local da apuração, para o escrutínio destas. 15. Encerrada a apuração o Secretário da SMURB fará publicar os resultados no Diário Oficial do Município. RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS: 16. As listas das Chapas que concorrem a Conselheiros e Suplentes para o CMDUA, dos eleitores credenciados, dos candidatos a Delegados pela comunidade, e dos candidatos a Delegados pelas entidades não governamentais, de cada uma das Regiões de Gestão de Planejamento, constam em anexo. Destaca-se que os credenciamentos efetuados mediante Declaração de Residência (nominata ao final), estarão sujeitos, no dia da eleição, a comprovarem perante a Comissão Eleitoral que efetivamente residem no local declarado.

Porto Alegre, 03 de outubro de 2013.

CRISTIANO ROBERTO TATSCH, Secretário Municipal de Urbanismo. Relação Geral dos credenciados:Chapas;eleitores;candidatos a delegados Por Região http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/941_ce_78599_1.pdf

REPUBLICAÇÃO EDITAL 129/2013

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE BIOMEDICO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por intermédio de sua Secretaria de Administração, conforme o que consta nos autos do processo 001.033881.10.3 (Informação 0024/2011 do Comitê Gestor de 2ª Instância) e processo nº 001.011502.13.4, torna público que será realizado concurso público para provimento efetivo do cargo de Biomédico, de seu quadro de pessoal das Administrações Direta, Autárquica e Fundacional e para a formação de cadastro de reserva (CR). O concurso será realizado diretamente pela Coordenação de Seleção e Ingresso da Secretaria de Administração, sendo a Comissão Examinadora composta por servidores efetivos da Secretaria Municipal da Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Código Cargo Total

de Vagas

Vagas Afro-

brasileiro 12%

Vagas Portador de deficiência

10%

Escolaridade, exigências mínimas e/ou habilitação

legal

Tipo de Prova

CP 490 Biomédico 05 - -

Curso Superior completo em Biomedicina,

Habilitação em Patologia Clinica ( Análises

Clínicas ) e registro no

Objetiva



Porto Alegre, 26 de setembro de 2013.

ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração. SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos.

DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.

Edital 129 - Edital de Abertura http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/941_ce_78388_1.pdf

REPUBLICAÇÃO EDITAL 128/2013

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE MÉDICO ESPECIALISTA

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Administração, conforme o que consta nos autos do processo 001.017917.13.1 (Informação 404/2013 do Comitê Gestor de 2ª Instância), torna público que será realizado concurso público para provimento efetivo do cargo de Médico Especialista, de seu quadro de pessoal das Administrações Direta, Autárquica e Fundacional e para a formação de cadastro de reserva (CR). O concurso será realizado diretamente pela Coordenação de Seleção e Ingresso da Secretaria Municipal de Administração, sendo a Comissão Examinadora composta por servidores efetivos da Secretaria Municipal da Saúde.


ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.

SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos. DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.

Edital 128 - Edital de Abertura http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/941_ce_78389_1.pdf

EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES 05/2013 – CSI

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO. OBJETO: Regulamenta as cedências de servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional de direito público do Município de Porto Alegre para a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. PROCESSO 001.027571.06.8.

Porto Alegre, 18 de junho de 2013.


Conselho de Biomedicina / RS

Código Cargo Total

de Vagas

Vagas Afro-

brasileiro 12%

Vagas Pessoa com Deficiência

10%

Tipo de Prova

CP 482 Médico - Cardiologia 01 - - Objetiva

CP 483 Médico – Ginecologia e Obstetrícia 01 - - Objetiva

CP 484 Médico - Emergencista 01 - - Objetiva

CP 485 Médico – Medicina Intensivista Adulto 01 - - Objetiva

CP 486 Médico - Oftalmologia 01 - - Objetiva

CP 487 Médico – Ortopedia e Traumatologia 01 - - Objetiva

CP 488 Médico – Pneumologia 01 - - Objetiva CP 489 Médico - Radiologia 01 - - Objetiva

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

LICENÇAS AMBIENTAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE torna públicas as Licenças Ambientais, Declarações de Isenção e Termos de Recebimento Ambiental emitidos no mês de setembro/2013 com base na Lei 8267/98, alterada pela Lei nº 10.360/08, art. 6º, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Porto Alegre.

TIPO Nº DOCUMENTO EMISSÃO VALIDADE EMPREENDEDOR CNPJ EMPREENDIMENTO ENDEREÇO ATIVIDADE

LP 014184 / 2013 30/09/2013 30/09/2015 HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A

92.859.800/0001-80 LOTEAMENTO HUMAITÁ AV A J RENNER, 2450 Loteamento



LP 014140 / 2013 10/09/2013 10/09/2015 TORREFAÇÃO DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA.

05.345.804/0001-46

TORREFAÇÃO DE CAFÉS ESPECIAIS LTDA. R CAIRU, 163 Torrefação e moagem de

café

LI 014123 / 2013 04/09/2013 04/09/2014 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

00.396.895/0045−

46 LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO NO RS- LANAGRO/RS

ESTR DA PONTA GROSSA, 3036

Posto de Abast próprio com tanques subterrâneos (dep.de comb.) - troca de tanques

LI 014127 / 2013 04/09/2013 04/09/2014 COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA

93.015.006/0001−

13 CIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA

AV GETULIO VARGAS, 765 Prédio comercial

LI 014133 / 2013 06/09/2013 06/09/2014 ECOVIX-ENGEVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S/A

11.754.525/0002−

10 ESTALEIRO ECOVIX PORTO ALEGRE AV MAUA, 2852

Fabricação, montagem e reparação embarcações/ estruturas flutuantes (m2)

LI 014141 / 2013 10/09/2013 10/09/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

92.963.560/0001−

60 PAVIMENTAÇÃO RUA HUMBERTO CADAVAL - EPO/SMOV

R HUMBERTO CADAVAL, 01 Abertura de vias urbanas

LI 014142 / 2013 10/09/2013 10/09/2016 VIAÇÃO ALTO PETRÓPOLIS LTDA.

92.783.679/0001−

50 VIAÇÃO ALTO PETRÓPOLIS LTDA R MOEMA, 99

Garagens de ônibus, transportadoras e similares com abastecimento próprio

LI 014144 / 2013 11/09/2013 11/09/2017 DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEP - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

92.963.560/0001−

60

REDE DE DRENAGEM PLUVIAL - DEP - DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS

R GEN JACINTO OSORIO, 01

Drenagem Urbana - rede de esgoto pluvial

LI 014159 / 2013 19/09/2013 19/09/2014 INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

02.421.421/0007−

07 ABORDAGEM ÓPTICA NO SHOPPING RUA DA PRAIA R DOS ANDRADAS, 985 Implantação de rede de

telecomunicações

LI 014163 / 2013 24/09/2013 24/09/2017 SULGÁS - COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

72.300.122/0001−

04

SULGÁS - COMP GÁS EST RGS - GASODUTO R ARI BARROSO / R SADI DE CASTRO 891

R ARI BARROSO, 1 Implantação de rede de gás natural


92.963.560/0001−

60 SMOV/EPO - DUPLICAÇÃO DA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA - LOTE 01

R VOLUNTARIOS DA PATRIA, 11111

Remediação de área degradada por disposição de Resíduo Sólido Urbano (RSU)


92.963.560/0001−

60 DUPLICAÇÃO DA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA - TRECHO II

R VOLUNTARIOS DA PATRIA, 01 Obras de urbanização

LI 014177 / 2013 26/09/2013 26/09/2017 DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEP - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

92.963.560/0001−

60

DRENAGEM URBANA AV. AURELIANO FIGUEIREDO PINTO | R. MÚCIO TEIXEIRA - DEP

AV AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, 01

Drenagem Urbana - rede de esgoto pluvial

LI 014181 / 2013 27/09/2013 27/09/2017 SULGÁS - COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

72.300.122/0001−

04

SULGÁS - COMP GÁS EST RGS - GASODUTO AV DIÁRIO DE NOTÍCIAS S/Nº - AV CAÍ 55

AV DIARIO DE NOTICIAS, 99999

Implantação de rede de gás natural

LO 014183 / 2013 30/09/2013 30/09/2017 COMERCIAL BUFFON COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA.

93.489.243/0043−

75

COMERCIAL BUFFON COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA.-FILIAL 042

R FERNANDO GOMES, 221

Depósito/comércio varejista de combustíveis -líquidos (posto de abastecimento)

LO 014186 / 2013 30/09/2013 30/09/2017 RADAR LOCAÇÕES DE PAINÉIS DE PUBLICIDADE LTDA

10.399.572/0001−

49 PAINEL - RADAR AV PADRE LEOPOLDO BRENTANO, 267 Painel

LO 014187 / 2013 30/09/2013 30/09/2017 IMOBI TARGET COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

07.611.029/0001−

59 PAINEL IMOBI AV CARLOS GOMES, 457 Painel


07.611.029/0001−

59 IMOBI TARGET COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

R DR SALVADOR FRANCA, 755 Painel

LO 014120 / 2013 03/09/2013 03/09/2017 ABASTECEDORA ABM LTDA.

89.470.462/0046−

88 ABASTECEDORA ABM LTDA.

AV EDGAR PIRES DE CASTRO, 3707


LO 014121 / 2013 04/09/2013 04/09/2017

RETROPLAN TERRAPLANAGEM, COMÉRCIO E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP

09.221.760/0001−

60

RETROPLAN TERRAPLENAGEM, COMÉRCIO E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP

R VILLA-LOBOS, 35 Transporte de Resíduos Sólidos Classe A, B e C - RSCC

LO 014122 / 2013 04/09/2013 04/09/2017 TISSIM COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.

08.493.337/0001−

90 TISSIM COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. AV BRINO, 235 Fracionamento de produtos

químicos

LO 014124 / 2013 04/09/2013 04/09/2017 LZ COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

87.091.641/0001−

87 TABULETA LZ AV BORGES DE MEDEIROS, 2850 Tabuleta (out door)


97.091.641/0001−


LO 014126 / 2013 04/09/2013 04/09/2017 CC PRODUÇÃO E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA

10.568.216/0001−

01 CC PRODUÇÃO E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA

AV CARLOS GOMES, 1325 Painel

LO 014128 / 2013 04/09/2013 04/09/2017 INÊS SANGALLI DAL SOLER

05.667.709/0001−

69 INÊS SANGALLI DAL SOLER

R GEN LIMA E SILVA, 286

Postos de lavagem e/ou lubrificação de veículos

LO 014129 / 2013 04/09/2013 04/09/2014 CLARO S/A 40.432.544/0101−

00 CLARO S/A - RSPSU06 R CRUZEIRO DO SUL, 2323

Estação rádio base de telefonia celular

LO 014130 / 2013 04/09/2013 04/09/2017 ANNINA ROSA PESSOA CERVEIRA

94.318.243/0001−

16 PARQUE FESTA R JAIME TELES, 146 Locação de salas/salões para festas/eventos/centro de eventos



LO 014131 / 2013 06/09/2013 21/08/2017 RSBC - REDE SULBRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO VISUAL S/A

02.441.272/0001−

52 PAINEL - RSBC R VINTE QUATRO DE OUTUBRO, 890 Painel


97.091.641/0001−


LO 014135 / 2013 06/09/2013 06/09/2017 H MÍDIA LOCAÇÕES LTDA. 04.983.495/0001−

77 PAINEL H MÍDIA AV ASSIS BRASIL, 2728 Painel


07.611.029/0001−

59 PAINEL IMOBI R ANITA GARIBALDI, 2332 Painel


77 PAINEL - HMÍDIA R DEZOITO DE NOVEMBRO, 98 Painel

LO 014138 / 2013 09/09/2013 09/09/2017 CONSTRUTORA SINTRA LTDA.

05.632.202/0001−

70 CONTRUTORA SINTRA LTDA.

AV RICARDO LEONIDAS RIBAS, 180

Transporte de Resíduos Sólidos Classe A, B e C - RSCC

LO 014139 / 2013 09/09/2013 09/09/2017 JOÃO PAULO DEMARCHI ME

17.640.685/0001−

33 JOÃO PAULO DEMARCHI ME

AV CARLOS GOMES, 00000


LO 014143 / 2013 11/09/2013 31/05/2017 ELIAS PIRES DE MORAIS - ME

90.705.856/0001−

55 ELIAS PIRES DE MORAIS - ME

AV CARLOS GOMES, 00000


LO 014145 / 2013 11/09/2013 11/09/2017 LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA.

16.733.299/0001−

23

LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA.

R SERGIO JUNGBLUT DIETERICH, 900

Fabricação de produtos farmacêuticos

LO 014146 / 2013 12/09/2013 12/09/2017 PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.

89.954.408/0001−

06 PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA. BC DO DAVID, 124

Central de Triagem e Aterro de Resíduos Sólidos da Construção Civil com beneficiamento - RSCC


87.091.641/0001−

87 TABULETA LZ AV SERTORIO, 3900 Tabuleta (out door)

LO 014148 / 2013 16/09/2013 16/09/2017 JAQUES DE AZAMBUJA ROLDÃO - ME

05.854.465/0001−

23 JAQUES DE AZAMBUJA ROLDÃO - ME

R DR CAMPOS VELHO, 529

Oficina de chapeação e pintura

LO 014149 / 2013 16/09/2013 16/09/2017 EPT ENGENHARIA E PESQUISAS TECNOLÓGICAS S/A

60.730.645/0004−

54 EPT ENGENHARIA E PESQUISAS TECNOLÓGICAS S/A

R MARCELO GAMA, 41 Transporte de Resíduos Sólidos Classe A, B e C - RSCC


77 PAINEL H MÍDIA AV NONOAI, 475 Painel

LO 014153 / 2013 18/09/2013 18/09/2017 PDV MÍDIA LTDA. 07.241.685/0002−

98 PAINEL PDV AV BENTO GONCALVES, 9981 Painel


07.611.029/0001−

59 PAINEL IMOBI AV SERTORIO, 8501 Painel


07.611.029/0001−

59 PAINEL IMOBI AV IPE, 299 Painel

LO 014158 / 2013 19/09/2013 19/09/2017 MARLENE CELANIRA MEHRINGER RIBEIRO - ME

00.741.479/0001−

17 CENTROSUL VEÍCULOS R BARAO DO GRAVATAI, 497

Oficina de manutenção e reparação de veículos automotores com as atividades de chapeação e pintura e/ou mecânica e/ou lavagem e/ou geometria e balanceamento

LO 014161 / 2013 24/09/2013 24/09/2017 ABASTECEDORA FARROUPILHA LTDA.

87.091.997/0001−

10 ABASTECEDORA FARROUPILHA LTDA. AV ASSIS BRASIL, 1745


LO 014165 / 2013 24/09/2013 24/09/2017 RSBC REDE SULBRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO VISUAL S/A

02.441.272/0001−

52

RSBC REDE SULBRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO VISUAL S.A

R ANTONIO JOAQUIM MESQUITA, 101 Painel


02.441.272/0001−

52 PAINEL RSBC AV SENADOR TARSO DUTRA, 422 Painel

LO 014171 / 2013 24/09/2013 24/09/2017 SISTEMA PROLIX COMUNICAÇÃO VISUAL S.A.

87.118.386/0001−

19 SISTEMA PROLIX COMUNICAÇÃO VISUAL S.A.

AV PRAIA DE BELAS, 1635 Painel

LO 014172 / 2013 24/09/2013 24/09/2017 MADEIREIRA HERVAL LTDA.

89.237.911/0019−

70 MADEIREIRA HERVAL LTDA. / LOJA TAQI - FILIAL 15

AV ASSIS BRASIL, 319 Letreiro


02.441.272/0001−

52 PAINEL RSBC AV JAIME VIGNOLI, 1076 Painel

LO 014174 / 2013 25/09/2013 25/09/2017 CBS OUTDOOOR BRASIL LTDA.

87.118.386/0001−

19 PAINEL CBS AV PRAIA DE BELAS, 1825 Painel



LO 014175 / 2013 25/09/2013 25/09/2017 DILERMANDO BUENO E SILVA NETO

16.788.711/0001−

02 MR. DEEDS - PIZZARIA AV NONOAI, 836 Pizzaria

LO 014178 / 2013 27/09/2013 27/09/2017 TOP 1 ACADEMIA LTDA. 15.798.973/0001−

95 TOP 1 ACADEMIA LTDA. R AZEVEDO SODRE, 34 Sauna/escola de natação/clínica estética/academia de ginástica

LO 014179 / 2013 27/09/2013 27/09/2014 VIVO S/A 02.449.992/0121−

70 VIVO S/A - ESTAÇÃO SANTO ANTÔNIO (SAT)

AV BENTO GONCALVES, 1880

Estação rádio base de telefonia celular

LO 014180 / 2013 27/09/2013 27/09/2017 SACRE COEUR VEÍCULOS LTDA.

13.288.423/0001−

39 SACRE COEUR VEÍCULOS LTDA. AV SERTORIO, 5455

Oficina de manutenção e reparação de veículos automotores com as atividades de chapeação e pintura e/ou mecânica e/ou lavagem e/ou geometria e balanceamento

LO 014182 / 2013 27/09/2013 27/09/2017 CABO HORN BAR LTDA - ME

09.031.593/0001−

28 CABO HORN BAR LTDA. - DIVINA COMÉDIA R DA REPUBLICA, 649 Entretenimento noturno

LU 014185 / 2013 30/09/2013 30/09/2017 ITAÚ UNIBANCO S/A. 60.701.190/4096−

81 ITAU UNIBANCO S/A. AV DA AZENHA, 1115 Letreiro

LU 014189 / 2013 30/09/2013 30/09/2017 BRUNO FRANCK DOS SANTOS ME

13.568.172/0002−

99 BRUNO FRANCK DOS SANTOS ME

R DUQUE DE CAXIAS, 518 Letreiro

LU 014190 / 2013 30/09/2013 30/09/2017 MARISA LOJAS S.A. 61.189.288/0043−

38 MARISA LOJAS S.A. R VOLUNTARIOS DA PATRIA, 29 Letreiro

LU 014191 / 2013 30/09/2013 30/09/2017 MARISA LOJAS S.A. 61.189.288/0079−

49 MARISA LOJAS S.A. R DOS ANDRADAS, 1307 Letreiro

LU 014192 / 2013 30/09/2013 30/09/2017 PAQUETÁ CALÇADOS LTDA.

01.098.983/0124−

62 PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. AV OTAVIO ROCHA, 143 Letreiro

LU 014134 / 2013 06/09/2013 06/09/2017 HENKIN E BEHAR COMERCIO MOVEIS DECORAÇÃO LTDA

08.698.713/0001−

82 HENKIN E BEHAR COMÉRCIO MÓVEIS DECORAÇÕES LTDA

AV DR NILO PECANHA, 1367 Letreiro

LU 014151 / 2013 17/09/2013 17/09/2017 ITAÚ UNIBANCO S/A 60.701.190/4206−

50 ITAÚ UNIBANCO S/A AV PROTASIO ALVES, 2557 Letreiro

LU 014152 / 2013 17/09/2013 17/09/2017 UNICRED PORTO ALEGRE 94.433.109/0001−

66 UNICRED PA AV VENANCIO AIRES, 1049 Letreiro


01.098.983/0119−

03 PAQUETÁ CALÇADOS LTDA.

AV BORGES DE MEDEIROS, 283 Letreiro

LU 014157 / 2013 19/09/2013 19/09/2017 SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA S/A

04.054.272/0059−

41 SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA S/A

AV WENCESLAU ESCOBAR, 3130 Letreiro


01.098.983/0131−

91 PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. R DOS ANDRADAS, 1605 Letreiro


01.098.983/0127−

05 PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. AV PROTASIO ALVES, 28 Letreiro


01.098.983/0105−

08 PAQUETÁ CALÇADOS LTDA.

R VOLUNTARIOS DA PATRIA, 132 Letreiro

DI 0150/13 02/09/2013 02/09/2014 TOLI DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA.

90.136.409/0006-37

TOLI DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA.

AV. JOSÉ ALOÍSIO FILHO, 317

Comércio atacadista de peças e acessórios novos para veículos automotores.

DI 0151/13 04/09/2013 04/09/2014 ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING - ESPM

61.825.675/0004-07

ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING - ESPM

R GUILHERME SCHELL, 350

Estabelecimento de ensino formal de terceiro grau

DI 0152/13 05/09/2013 05/09/2014 LR EMPREITEIRA LTDA. - ME

73.268.708/0001-00

LR EMPREITEIRA LTDA. - ME

R NOSSA SENHORA DO BRASIL, 478

Ponto de Referência - endereço de contato: escritório adm. de empresa de prestação de serviço de mão-de-obra de alvenaria executadas nos canteiros de obra do contratante.

DI 0153/13 05/09/2013 05/09/2014 INDUSTRIAL E COMERCIAL BRASILEIRA LTDA.

92.721.315/0001-46

INDUSTRIAL E COMERCIAL BRASILEIRA LTDA.

AV CRISTÓVÃO COLOMBO, 3120

Escritório administrativo para a atividade de locação de imóveis próprios

DI 0154/13 09/09/2013 09/09/2014 ACS SISTEMAS DE RASTRAMENTO E LOCALIZAÇÃO LTDA.

11.325.519/0001-66

ACS SISTEMAS DE RASTRAMENTO E LOCALIZAÇÃO LTDA.

R COMENDADOR AZEVEDO, 109

Serviço de monitoramento e rastreamento de sistemas de segurança

DI 0155/13 11/09/2013 11/09/2014 RILDA MARIA ROMANI - ME

03.044.540/0001-65

RILDA MARIA ROMANI - ME

R DEZENOVE DE ABRIL, 139

Ponto de Referência - comércio atacadista de produtos químicos e



CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL

RESOLUÇÃO COMSANS 002/2013

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável no exercício de suas competências previstas na Lei 577 de 16 de outubro de 2007, Decreto nº 16665 de 26 de abril de 2010, que aprova o Regimento Interno e, conforme deliberação da plenária ordinária do dia 26 de setembro de 2013; RESOLVE: Alterar a redação do Art.10º do “CAPÍTULO III - DA CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES” para: Art. 10º “O Edital de Convocação deverá ser publicado no Diário Oficial de Porto Alegre”.


MARIA CRISTINA SCHNEIDER, Presidente COMSANS.

NOTIFICAÇÕES

petroquímicos

DI 0156/13 11/09/2013 11/09/2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

92.969.856/0001-98

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

AV BENTO GONÇALVES, 9500, SETOR 4, PRÉDIO 74, SALA 119

Desenvolvimento do projeto-Reciclagem mecânica de produtos poliméricos provenientes do Poder Judiciário/RS: Resíduo pós-uso e material confiscado.

DI 0157/13 13/09/2013 13/09/2014 SULJETT BRASIL COMÉRCIO DE MANUFATURADOS E SERVIÇOS LTDA. - EPP

13.197.778/0001-84

SULJETT BRASIL COMÉRCIO DE MANUFATURADOS E SERVIÇOS LTDA. - EPP

R DONA CELANIRA NUNES, 60

Ponto de Referência, para a atividade de comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial, partes e peças.

DI 0158/13 17/09/2013 17/09/2014 MELCNICK EVEN JASPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.

14.148.294/0001-08

MELCNICK EVEN JASPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.

INTERSECÇÃO DA R RAMIRO BARCELOS E AV CRISTÓVÃO COLOMBO.

Abertura de via com extensão de 124 metros.

DI 0159/13 24/09/2013 24/09/2014 THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A

90.347.840/0051-87

THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A R AUXILIADORA, 215 Instalação, manutenção e

reparação de elevadores

DI 0160/13 25/09/2013 25/09/2013 IPIRANGA ENGENHARIA LTDA.

92.763.762/0001-68

IPIRANGA ENGENHARIA LTDA.

AL TRÊS DE OUTUBRO, 825, QD C, LT 01 Condomínio unifamiliar

DI 0161/13 27/09/2013 27/09/2014 PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.

89.954.408/0001-06

PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.

EST DAS CAPOEIRAS, 1550 Oicina móvel

DI 0162/13 27/09/2013 27/09/2014 TECNOCRED SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA.

05.486.573/0001-90

TECNOCRED SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA.

AV CRISTÓVÃO COLOMBO, 2.240 CONJ. 602, 801, 802, 803 E 804

Escritório de serviços de consultoria e desenvolvimento de software

DI 0163/13 27/09/2013 27/09/2014 ETM ENGENHARIA LTDA. 90.952.748/0001-87 ETM ENGENHARIA LTDA. R DR. BARROS CASSAL,

180 SL 901 Escritório de engenharia

DI 0164/13 30/09/2013 30/09/2014 BADUCHI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA.

91.722.116/0003-51

BADUCHI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA.

R DR JOÃO INÁCIO, 145

Recebimento (contagem e separação das peças), manipulação e revisão (etiquetagem de preço e classificação das peças), e expedição (separação do pedido),

DI 0165/13 30/09/2013 30/09/2014 APS SOLUÇÕES EM ENERGIA S/A

94.788.809/0001-73

APS SOLUÇÕES EM ENERGIA S/A

R FELIPE DE OLIVEIRA, 500 CONJ. 501 Escritório de engenharia

TRA 0038/13 10/09/2013 10/09/2013 GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

08.074.750/0001-10

GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

AV FRANCISCO RODOLFO SMICH, 720 - 740

Condomínio plurifamiliar

TRA 0037/13 10/09/2013 10/09/2013 CHIES INCORPORADORA LTDA.

72.338.072/0001-54

CHIES INCORPORADORA LTDA. AV NILÓPOLIS, 176 Prédio residencial/comercial

TRA 0036/13 09/09/2013 09/09/2013 GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

08.074.750/0001-10

GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

AV GETÚLIO VARGAS, 1.157 Condomínio plurifamiliar

CLAUDIO DILDA, Secretário do Meio Ambiente.

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE



A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público a notificação de CÉSAR ROBERTO BRONICZAK, matrícula 10215, considerando que, nos autos dos processos administrativos, referenciados, por diversas vezes, foi tentada a notificação do funcionário acerca das penalidades, as quais restaram infrutíferas, resolve-se notificá-lo de que seu contrato de trabalho foi rescindido, por faltas graves, na data de 2 de outubro de 2013, nos termos da Resolução de Diretoria 031/1998 da Companhia e art. 482 da CLT, ficando à disposição do funcionário as parcelas rescisórias a que faz jus. (Processos 006.000364.13.4 e 006.000363.13.8 - volume III, PP. Nathalia Vernet de Borba Carvalho, OAB/RS 88.996) A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público a notificação de AYRTON GOMES FERNANDES, matrícula 10314, considerando que, nos autos do processo administrativo, referenciados, por diversas vezes, foi tentada a notificação do funcionário acerca das penalidades, as quais restaram infrutíferas, resolve-se notificá-lo de que seu contrato de trabalho foi rescindido, por faltas graves, na data de 2 de outubro de 2013, nos termos da resolução de diretoria 031/1998 da Companhia e art. 482 da CLT, ficando à disposição do funcionário as parcelas rescisórias a que faz jus. (Processo 006.000364.13.4 - volumes II e IV,PP. Régis Michaelsen Napoleão, OAB/RS 17.818).


MARCO ANTONIO SEADI, Diretor Administrativo.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 001.029459.13.3 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Governança Local. CONTRATADO: HELOISA KLEEMANN CPF 316.853.070-00; SOLANGE SANTOS MATZENBACHER CPF 766.765.877-34; LIZE KAYESER CPF 674.231.320-04 OBJETO: Contratação de palestrantes para realização do Programa de Capacitação em Mediação de Conflitos. VALOR: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301-1567-339036280000-1 BASE LEGAL: Art. 24, II da Lei Federal nº 8.666/93.


CEZAR BUSATTO, Secretário Municipal de Governança Local.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 001.017434.07.6 CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Administração. CONTRATADA: Empresa Thyssenkrupp Elevadores S/A. CNPJ:90.347.840/0051-87 OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no elevador 34763 instalado no Ed. Intendente José Montaury. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do Contrato Registrado sob o nº 53389, a contar de 03 de novembro de 2013 até 02 de novembro de 2014. Ficam reajustados os valores decorrentes do Contrato, no percentual de 6,27%, referente ao IPCA cumulados entre os meses de agosto/2012 à julho/2013. MODALIDADE: Dispensa de Licitação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1200-2528-339039160100-1 BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei 8.666/93 e suas alterações.



PREGÃO ELETRÔNICO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a abertura do processo licitatório como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 299/2013 - PROCESSO 001.029408.13.0, contratação de empresa prestadora de serviço de vigilância armada para o Complexo Cultural do Porto Seco, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III – Projeto Básico – integrante do presente Edital.

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10 horas do dia 16 de outubro de 2013. O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Impugnações, informações e demais consultas deverão ser feitas no próprio site do Pregão Eletrônico.

JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

PREGÃO ELETRÔNICO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a abertura do processo licitatório como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 285/2013 - PROCESSO 001.029394.13.9, contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Assessoria Técnica, Consultoria, Promoção, Organização e Coordenação de Feiras e Eventos de caráter nacional e internacional, a fim de oferecer suporte à solenidade, conferências, seminários, feiras, cursos, painéis e oficinas a serem realizados em Porto Alegre, no âmbito da XVIII Cúpula da Rede Mercocidades, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III – Projeto Básico – integrante do presente Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10 horas do dia 16 de outubro de 2013. O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Impugnações, informações e demais consultas deverão ser feitas no próprio site do Pregão Eletrônico.


PREGÃO ELETRÔNICO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a abertura do processo licitatório como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 300/2013 - PROCESSO 001.029409.13.6, contratação de serviços de Operador de Gerador de Vapor (Operador de Caldeira), 02 (dois) postos de trabalho, no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – HMIPV, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III – Projeto Básico – integrante do presente Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14 horas do dia 16 de outubro de 2013. O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Impugnações, informações e demais consultas deverão ser feitas no próprio site do Pregão Eletrônico.


ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 296/2013

PROCESSO 001.029405.13.0

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA torna pública a alteração da data de abertura do processo licitatório como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 296/2013 - PROCESSO 001.029405.13.0, para contratação de empresa prestadora de serviço de locação de containers, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Termo de Referência - integrante do presente Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h do dia 16 de outubro de 2013. O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Impugnações, informações e demais consultas deverão ser feitas no próprio site do Pregão Eletrônico.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 298/2013

PROCESSO 001.029407.13.3 A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA informa o resultado final de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS acima. OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de serviços gráficos em lona vinílica com impressão digital para atender a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Porto Alegre. VALOR GLOBAL: R$ 79.600,00 VENCEDOR: GT4 LTDA - ME


INTENÇÃO REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 304/2013

PROCESSO 001.032895.13.5

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa que o item 7 da Licitação em epígrafe será revogado por interesse da Administração.



RESULTADO DE JULGAMENTO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa os resultados de julgamento dos PREGÕES ELETRÔNICOS abaixo:



REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 183/2013

PROCESSO 001.022003.13.4

ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA – ITENS: 1, 3. MARUMBI TECNOLOGIA LTDA – ITENS: 4, 5, 6, 7, 8. POSITIVO INFORMÁTICA S.A. – ITEM: 2.

PREGÃO ELETRÔNICO 312/2013

PROCESSO 001.032855.13.3

GABRIELA TORRES RAUBER – ITENS: 1, 5, 11, 12, 13, 16, 22 e 33. MARIA GORETE PISONI DA SILVA – ITENS: 3, 4, 6, 10, 19, 21, 23, 24 e 25. N. T. LUIZE - EPP – ITENS: 2, 7, 18 e 31. PIRÂMIDE COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA – ITENS: 14, 15 e 17. FRACASSADOS – ITENS: 8, 9, 20, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37 e 38.



ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES

PROCESSO 001.027243.12.5 CONTRATO: Registrado na PGM sob nº 50032, livro nº. 764-D folha 062 CONTRATADA: EI MULTI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização A Secretaria Municipal da Fazenda torna público o encerramento dos serviços, a contar do dia 01/10/2013, prestados pela empresa EI MULTI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, contratados através do Pregão Eletronico de Serviços 83/2012, processo administrativo 001.027243.12.5, em virtude do não preenchimento dos postos de serviços contratados. Ante ao exposto informamos que tornam-se sem efeitos as tratativas de prorrogação do contrato.

ROBERTO LUIZ DA LUZ BERTONCINI, Secretário Municipal da Fazenda.


CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal da Juventude. CONVENENTE: Fundação Thiago de Moraes Gonzaga. CNPJ 02.403.957/0001-04. OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Convênio 47039 a partir de 03/11/2011 até 31/01/2013, convalidando os atos praticados a partir de 03/11/2011. Altera-se o item 6.1 da Cláusula Sexta – Da Forma de Repasse, que passa a ter a seguinte redação: “6.1. O município repassará a conveniada à quantia de R$ 260.000,00”. Alteram-se as alíneas “d” e “e” do item 4.2 da Cláusula Quarta – Das Atribuições do Partícipes; Altera-se a Cláusula Quinta – Cronograma de Execução; Altera-se o item 7.1 da Cláusula Sétima – Da Prestação de Contas; O Plano de Aplicação de Recursos anexo passa a fazer parte integrante do Convênio. PROCESSO: 001.013352.11.3


JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PERMITENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Gestão. PERMISSIONÁRIA: Juçara Duz de Oliveira. CNPJ 09.163.947/0001-98. OBJETO: Permissão de Uso 53410, do próprio municipal da Av. Sertório n. 10.004, com área de 68,96M². Quarteirão: Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, Avenida Sertório, Rua Engenheiro Francisco Rodolfo Simch, Avenida Gomes de Carvalho. Bairro Sarandi. Prazo indeterminado. VALOR: R$ 195,00 mensais. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos artigo 25, caput, da Lei Federal 8666/93 e o Decreto Municipal 18269 de 19/04/2013. PROCESSO: 001.035451.11.4



EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CESSIONÁRIO: Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU. CNPJ 88.0172/0001-45. OBJETO: Cessão de Uso 53409, do próprio municipal na Rua Washington Luiz, 760. Quarteirão Rua Washington Luiz, Rua Demétrio Ribeiro, Rua General Auto e Rua General Bento Martins. Bairro Centro Histórico. A Cessão de Uso será a título gratuito e por prazo indeterminado; PROCESSO:001.105234.13.3



PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO



EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: Prismaserv Soluções Empresariais Ltda. CNPJ 006.278.833/0001-03. OBJETO: Conforme faculta a Cláusula Segunda, subitem 2.4 do Contrato 45502, fica alterado o valor a ser pago pelo Município, correspondente ao reequílibro econômico-financeiro na variação de 8,5%. Fica alterado o valor a ser pago pelo Município, conforme faculta Cláusula Segunda, subitens 2.4 do Contrato, com reajuste do IPCA de 6,31283% no período de março/2012 a fevereiro/2013. Alterações a contar de 25/03/2013, as quais correspondem a um acréscimo de 22,97%: é reduzido 01 posto I, do Residencial Nova Vida; é acrescido 01 posto B, do residencial Nova Vida; É acrescido 01 posto A, do CS Vila dos Comerciários; É acrescido 01 posto F, da UBS Glória. Alterações a contar da assinatura do presente Termo Aditivo, que correspondem um acréscimo de 23,43%: É acrescido 01 posto a, Da Casa de Apoio Viva Maria. A Contratante pagará a Contratada a partir de 01/01/2013 o valor mensal de R$ 594.951,92, referente ao Reequilíbrio Econômico-Financeiro do item 1.1. A Contratante pagará a Contratada, a partir de 24/03/2013, o valor mensal de R$ 602.537,20, referente ao Reajuste do item 2.1. A Contratante pagará a Contratada, a partir de 25/03/2013, o valor mensal de R$ 595.698,44 , referente ao acréscimo do item 3.1.1: A Contratante pagará a Contratada, a partir da assinatura deste Termo, o valor mensal de R$ 597.741,04 , referente ao reajuste do item 3.1.2: EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 65, II, “d”, parágrafo oitavo e artigo 65, I, “b”, parágrafo primeiro, da Lei Federal 8666/93. PROCESSO: 001.045907.10.2


CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: RS Projetos Ltda. CNPJ 05.688.651/0001-30. OBJETO: Altera a redação da data do preâmbulo do Primeiro Termo Aditivo que passará a ter a seguinte redação: “vinte e seis de agosto de dois mil e treze”. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei Federal 8666/93. PROCESSO: 001.038741.11.3


CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: Phservice Telecomunicações Ltda. CNPJ 02.312.431/0001-19. OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 45386 por mais 12 meses, a contar de 16/03/2013, sem alteração no valor contratado. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 57, II, da Lei Federal 8666/93. PROCESSO: 001.034180.10.9




CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Viação. PROCESSO 002.073612.13.8 OBJETO: Prorrogação do Prazo de locação de veículo. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93.


MAURO ZACHER, Secretário Municipal de Obras e Viação.




SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

CONTRATANTE CONTRATADA PRAZO CONTRATO SMOV TRANSPORTES TYSKA LTDA. 04/11/2014 2088

CONTRATANTE CONTRATADA PRAZO CONTRATO SMOV TRANSPORTES CAIMA LTDA.

ME. 28/10/2014 2083

SMOV TRANSPORTES PFS LTDA. ME. 28/10/2014 2084 SMOV TRANSPORTES PFS LTDA. ME. 28/10/2014 2085 SMOV FEULA & ROCHA LTDA. ME.

30/09/2014 2057

SMOV TRANSTARRAGO TRANSPORTES LTDA.

30/09/2014 2062

SMOV LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS GAÚCHA LTDA.

30/09/2014 2064

SMOV TRANSPORTES R.D.F. LTDA.

15/09/2014 1956

SMOV TRANSPORTES R.D.F. LTDA.

15/09/2014 1957

SMOV TRANSPORTES PETRY LTDA. 15/09/2014 1958 SMOV TRANSPORTES PETRY LTDA. 15/09/2014 1959 SMOV TRANSPORTES PETRY LTDA. 15/09/2014 1960 SMOV TRANSPORTES PETRY LTDA. 15/09/2014 1961



MAURO ZACHER, Secretário Municipal de Obras e Viação




MAURO ZACHER, Secretário Municipal de Obras e Viação

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO 002.081008.13.9 ONDE CONSTOU CNPJ 10.779.249/0001-56 LEIA-SE CNPJ 10.779.248/0001-56 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: PIZZATO ENGENHARIA EM PRÉ-MOLDADOS LTDA. OBJETO: Execução de muro de concreto armado. Local: canteiro central da Rua Álvaro Alvin VALOR: R$ 129.995,54 (cento e vinte e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais com cinqüenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-1020-449051. BASE LEGAL: Artigo 65, inciso I da Lei 8.666/93.


MAURO ZACHER, Secretário Municipal de Obras e Viação.

FUMPROARTE CONCURSO 12/2013

PROCESSO 001.054168.12.0 PROJETOS INABILITADOS

A Secretária Municipal da Cultura torna pública a relação dos projetos inabilitados, relativos ao certame em epígrafe, por não atenderem as exigências legais. Informa ainda, que estará aberto, no período de cinco (05) dias contados a partir do primeiro dia útil posterior à publicação deste aviso, o prazo para interposição de recursos ao Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal da Cultura. Os recursos devem ser enviados para o endereço eletrônico [email protected],somente no prazo acima.

CONTRATANTE CONTRATADA PRAZO CONTRATO SMOV OLIVEIRA VIEIRA

TRANSPORTES LTDA. 28/10/2014 2086

SMOV OLIVEIRA VIEIRA TRANSPORTES LTDA.

28/10/2014 2087

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

ID PROJETO TÍTULO PROPONENTE 1737 Liliths e Evas entre Adões: o teatro feminino no RS Stefanie Liz Polidoro 1739 Coligay: Contra homofobia na arquibancada Daniel Marimon Boucinha 1743 RECURSOS NATURAIS DA REGIÃO EXTREMO SUL DE PORTO

ALEGRE - FIBRAS VEGETAIS E TINGIMENTOS NATURAIS JESSICA DE MELLO DONDONI

1744 Cultura e ambiente Ivania Kunzler 1753 Poéticas da oralidade - diálogos performáticos entre o sul e o nordeste do

Brasil Suriel Moisés Ribeiro

1759 ReciclaMusicando: Manual de instrumentos alternativos e Metodologia de ensino coletivo

RODRIGO ROSADO LORENZON

1761 Espaços Sensoriais-Um diálogo híbrido entre a luz e o ator Claudia Pinto Ben 1762 Toy Theatre - O Teatro de Brinquedo e o resgate de uma manifestação

popular Rudinei Pureza Morales

1764 Mapeamento de bens culturais de valor afetivo nas comunidades do bairro Petrópolis e Extremo Sul da

Jacqueline Custodio

1769 Dicionário de Roteiristas do Rio Grande do Sul Caroline Joanello 1772 Tribos Ronaldo Mariano laranjeiras 1775 Musicalização do ator de rua: realidades e necessidades Mariana Hörlle 1776 Pequena cartografia, novos deslocamentos psicoafetivos Luciana Duarte Mena Barreto 1782 Música nas escolas- O que os estudantes pensam disto? Demian Kapelius Steren 1810 Caco Velho, um sambista infernal Felipe Rodrigues Bohrer 1811 Ashés - Análise rítmica da música no Culto aos Orixás Luana Fernandes Pedroso 1830 Bolsa curso economia da cultura priscila evangelista pinto 1838 Maomé - Doces Bárbaros Tempos Monique Guerra de Andrade Neves Lora




ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

CONTRATANTE DOS PROCESSOS ABAIXO: Secretaria Municipal da Cultura. PROCESSO: 001.034595.13.9 CONTRATADA: Midian Greice de Almeida CPF: 673.168.240-34 OBJETO: Para realizar show musical. VALOR: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25. inciso III, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1003-2573-339036


PROCESSO: 001.037476.13.0 CONTRATADA: Ballet Vera Bublitz – Escola de Danças Ltda – ME CNPJ: 91.754.184/0001-30 OBJETO: Para realizar apresentação do espetáculo “2°ato lago dos Cisnes”. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25. inciso III, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:1003-2716-339039


PROCESSO: 001.034596.13.5 CONTRATADA: Guilherme de Lima Ribeiro CPF: 017.765.490-23 OBJETO: Para realizar show musical da Banda Melody. VALOR: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25. inciso III, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1003-2473-339036


ROQUE JACOBY, Secretaria Municipal da Cultura.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE DOS PROCESSOS ABAIXO: Secretaria Municipal da Cultura. PROCESSO: 001.025838.13.0 CONTRATADA: Empresa Premium, Industria, Comércio e Locação de Lonas Limitada CNPJ: 08.798.718/0001-87 OBJETO: Para prestar serviços de locação e montagem da estrutura para a XII Feira de Troca de Livros de Porto Alegre. VALOR: R$ 6.000.00 (seis mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1003-2429-339039


PROCESSO: 001.013452.13.4 CONTRATADA: Elias Machado CPF: 550.632.760-91 OBJETO: Para conduzir veículo e guia acompanhante dos conferencistas municipais de Porto Alegre à IV Conferência Estadual de Cultura. VALOR: R$ 970,00 (novecentos e setenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, II, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1003-2493-339036


PROCESSO: 001.002298.13.9 CONTRATADA: Empresa Color Sign Comunicação Visual Ltda CNPJ: 01.863.907/0001-47 OBJETO: Para realizar serviço de comunicação visual dos espaços expositores da Coordenação de Artes Plásticas, na Usina do Gasômetro – Galeria Iberê Camargo e Galeria 4° andar e no Paço Municipal, nas Salas da Pinacoteca Aldo Locatelli e da Fonte, Abrangendo a confecção de 20 “banners” e impressão digital. VALOR: R$ 1.350,00 (hum mil trezentos e quinhentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1003-2481-339039

1839 Circo de Horrores, Maravilhas e Exclusão social Cláudia Muller Sachs 1840 RELIGIÕES AFRO BRASILEIRAS, CANTOS, RITOS E A HISTÓRIA DE

SUA FORÇA EM PORTO ALEGRE marcia figueiredo duarte

1842 ARTE MOVIMENTO Jorge Cristiano O de oliveira (b.boy Jukinha) 1844 Samba no pé: A origem e a beleza dos movimentos pedem passagem. Thamy Fernanda de Souza 1845 Arte e performance para além da heteronormatividade - Mapeamento do

universo drag queen de P. Alegre Alexandre Luis Schultz Bier

1846 Brinquedos Pedagógicos para Crianças Afro Descendentes Espartaco Maciel da Silva




PROCESSO: 001.035299.13.4 CONTRATADA: Renato Duarte Mendonça CPF: 295.543.220-20 OBJETO: Para coordenar os encontros da Escola de Espectadores de Porto Alegre. VALOR: 4.000,00 (quatro mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1003-2428-339036




CONTRATANTE DOS PROCESSOS ABAIXO: Secretaria Municipal da Cultura. PROCESSO: 001.029396.12.3 CONTRATADA: Fator Engenharia Ltda CNPJ: 90.034.349/0001-37 OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda, item 2.1, do contrato originário, para acrescentar o valor de R$ 146.259,42 (cento e quarenta seis mil duzentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e dois centavos), referente aos serviços extras discriminados no processo administrativo 001.029396.12.3.



EXTRATO DE TERMO ADITIVO UNILATERAL RETIFICATIVO

CONTRATANTE DOS PROCESSOS ABAIXO: Secretaria Municipal da Cultura. PROCESSO: 001.009970.13.4 CONTRATADA: Guilherme Luce Lund OBJETO: Para realização de serviços técnicos especializados de Consultoria, para retificar o número de 07 (sete) parcelas de pagamento, constante na Cláusula Segunda – Preço – Item 2.1, para 04 (quatro) parcelas de pagamento, constante na consta corretamente no memorando 097/2013, totalizando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).



NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE SANÇÕES

NOTIFICANTE: Secretaria Municipal de Saúde NOTIFICADA: EI Multi Serviços de Limpeza Ltda. MOTIVO: Rescisão do contrato a contar de 03/10/2013 e intenção aplicação de sanções de multa no valor de 10% (dez por cento) do valor contratado e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, devido ao descumprimento de obrigações contratuais. PRAZO DE DEFESA DAS SANÇÕES: 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação PRAZO DE DEFESA DA RESCISÃO: 05 (cinco) dias úteis a contar da sua publicação PROCESSOS NºS: 001.01027.11.0 e 001.038158.13.2. REGISTRO DO CONTRATO NA PGM: Nº 48316, livro nº 734-D, folha 176. BASE LEGAL: Cláusulas Sétima e Oitava do Contrato e Artigos 77, 78, 79 e 87 da Lei nº.8.666/93.


JORGE LUIS CUTY DA SILVA, Secretario Municipal de Saúde em exercício

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, através da Supervisão do Meio Ambiente, mediante processo administrativo nº 001.016881.07.9, NOTIFICA a empresa NOSTRO MARE REFEIÇÕES LTDA./MONTENEGRINO COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA., CNPJ 05.010.452/0001-78, que face à imposição da penalidade aplicada através da notificação nº 18/12, restou apurada multa no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) a recolher.

O Documento de Arrecadação Municipal (DAM), da importância mencionada, deverá ser retirado na Av. Carlos Gomes, nº 2120, sala 203, sede desta Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de segunda à sexta-feira, das 13h30min às 17h30min. O valor acima deverá ser recolhido no prazo legal de 15 (quinze) dias. Decorrido esse prazo, será inscrito o débito em dívida ativa e encaminhado à cobrança judicial (art. 12, Lei Complementar 12/75).


MAURO GOMES DE MOURA, Supervisor do Meio Ambiente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE



EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1949

LOCATÁRIO: Município de Porto Alegre, através do Departamento de Esgotos Pluviais. LOCADORA: TRANSVEIBER TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogação de Prazo de Locação TÉRMINO: 30/09/2014.


TARSO ROVEDA BOELTER, Diretor Geral.

INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 001.029814.13.8 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer. CONTRATADO: Franarin e Cia Ltda. - CNPJ 93.277.291/0001-40 OBJETO: Renovação da assinatura de software para fornecimento mensal de atualização dos preços dos insumos do Banco de Dados do programa de orçamento PLEO - Planilha Eletrônica de Orçamentos. VALOR: R$ 510,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 601-1378-339039010000-1. BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.


JOSÉ EDGAR MEURER, Secretário Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 257/2013

PROCESSO 003.080281.13.3 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Materiais para laboratório. LOTE 01 EMPRESA: CAVALHÃES PRODUTOS PARA LABORATÓRIO. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 2.200,00 LOTE 02 – FRACASSADO. LOTES 03, 04, 06 e 11 EMPRESA: HEXIS CIENTIFICA LTDA. VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 18.804,96 LOTE 05 EMPRESA: AGNALDO EDSON DE MATTOS VALOR DO LOTE: R$ 7.900,00 LOTES 07, 13 e 16 EMPRESA: EQUIPAL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 1.070,80 LOTE 08 EMPRESA: W.S WATER SERVICE LTDA. VALOR DO LOTE: R$ 2.000,00 LOTE 09 EMPRESA: PRÓ – ANÁLISE QUIMICA DIAGNOSTICA LTDA. TOTAL DO LOTE: R$ 19.700,00 LOTES 10, 14 e 17 – DESERTOS. LOTES 12 e 15 EMPRESA: STANDARD LAB COMERCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO. VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 150.700,00 A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Gerência de Licitações e Contratos.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


PROCESSO 003.080383.13.0

DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Luminária. LOTE 01 EMPRESA: PANMERCO COMERCIAL LTDA. VALOR DO LOTE: R$ 3.558,00 A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Gerência de Licitações e Contratos.



PREGÃO ELETRÔNICO 324/2013 PROCESSO 003.080394.13.2

OBJETO: Aquisição de filtros e elementos filtros para compressores. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 18/10/2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 18/10/2013. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 18/10/2013. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Município de Porto

Alegre”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico

[email protected]. Porto Alegre, 03 de outubro de 2013.

ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

ADENDO PREGÃO ELETRONICO 348/2013

PROCESSO 003.080421.13.0 OBJETO: Aquisição de Toco de toco telescópico, tubo mecânico e barra latão ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 8h30min do dia 03/10/2013. NOVA DATA DA ABERTURA: às 8h30min do dia 17/10/2013 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE informa nova data de abertura e alteração no Anexo III do edital em epígrafe: No Lote 02 ONDE SE LÊ: Unidade: Pç LEIA-SE: Unidade: m No Lote 03 ONDE SE LÊ: Unidade: Pç LEIA-SE: Unidade: kg NOVA DATA ABERTURA: às 8h30min do dia 17/10/2013.

Os demais itens e condições deste Edital permanecem inalterados. Porto Alegre, 03 de outubro de 2013.

ANDRÉ SILVA FLORES, Gerente de Licitações e Contratos.


PROCESSO 003.080377.13.0 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Pilhas, baterias, lanternas e carregadores. LOTE 01 EMPRESA: LAP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 2.119,00 LOTE 02 EMPRESA: POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA. VALOR DO LOTE: R$ 5.758,92 LOTE 03 – FRACASSADO. A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Gerência de Licitações e Contratos.



DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

PROCESSO: 004.004285.13.1 CONTRATADO: Lev e Monte Indústria Comércio e Serviços para Móveis Ltda OBJETO: Aquisição de material, conforme tabela abaixo:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



VALOR: R$ 466,16 ORÇAMENTÁRIA: 3101-2587-339030240100-1 BASE LEGAL: Inciso II do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 46/2013 em 01/10/2013, e pelo Conselho Deliberativo, conforme Res.195-34/2013 em 02/10/2013.

PROCESSO: 004.001758.13.6 CONTRATADO: FRANCISCO CLENEY DELAVI ME. OBJETO: Aquisição de uma serra esquadrejadeira. VALOR: R$ 9.500,00 ORÇAMENTÁRIA: 3101-2587-449052380000-1 BASE LEGAL: Inciso V do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Aprovado pela Delegação de Controle, conforme Ata 46/2013 em 01/10/2013, e pelo Conselho Deliberativo, conforme Res.194-34/2013 em 02/10/2013.


EVERTON BRAZ, Diretor-Geral.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 73/2013 PROCESSO: 005.000912.10.7 CONVENIENTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana CONVENIADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul OBJETO: Estabelecimento das diretrizes e competência das partes, em prol do desenvolvimento sustentável, para a coleta, o transporte e a destinação dos resíduos sólidos recicláveis provenientes do Campus do Vale, do Campus Saúde, do Campus Olímpico e do Campus Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o abastecimento das unidades de Triagem conveniadas ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana, com vista à geração de renda (inclusão social) dos catadores. PRORROGAÇÃO: Do Convênio 03/2010 pelo período de 12 (doze) meses, que será de 27/08/2013 a 26/08/2014. MODALIDADE: Convênio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O Convênio não implicará em tranferência de recursos financeiros entre as partes, para execução das ações. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 97/2013

PROCESSO: 005.000251.12.7 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana. CONTRATADA: Stefan-Chagas Transportes Ltda. OBJETO: Locação de 03 (três) veículos automotores com motoristas designados pela Contratada, de placas IRD3659, IQU5487 e IQO5549, para o serviço de transporte de passageiros e/ou carga(Contrato 26/2012). ALTERAÇÃO: Substituição do veículo tipo automóvel, placa IRD 3659, pelo veículo de placa HOG 1735, a contar da data da assinatura do termo adiitvo, com as seguintes características: Marca/Modelo: GM / PRISMA MAXX, Tipo: PAS / AUTOMÓVEL, Ano de fabricação: 2010, Cor: PRATA, Chassi: 9BGRM69XOBG178262, Placa: HOG 1735, Capacidade: 5P / 097CV, Renavam: 230477941, Seguro Obrigatório: 10117011310. MODALIDADE: Pregão Físico 003/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039990400-400 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana. EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.



EXTRATO DE TERMO ADITIVO 94/2013

PROCESSO: 005.000697.09.5 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana. CONTRATADA: Terraplanagem Eroni Machado LTDA. OBJETO: Locação de máquinas e equipamentos, por hora, com operadores devidamente habilitados. ALTERAÇÃO: Acréscimo de uma média mensal de 220 horas no grupo 5 – Retroescavadeira do Contrato 02/2010. O valor mensal do grupo 5 – Retroescavadeira passará de R$ 21.265,20 (vinte e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) para R$ 31.897,80 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) mensais, representando um aumento de valor do contrato estimado em R$ 10.632,60 (dez mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta centavos) mensais, resultando em um aumento de 16,37% (dezesseis vírgula trinta e

Item Qtde Unidade Descrição das Mercadorias Unitário (R$) Total (R$) 1 02 Chapas MDF brancas de dois lados pintados 130,00 260,002 50 Metro Lâmina de borda branca, 22 mm 0,37 18,503 01 Tubo Tubo cola- contato, 750 ml 13,00 13,004 1/2 kg Estopa 3,37 3,375 100 Caixa Parafuso Philips, cabeça chata 5,29 5,296 01 Caixa Dobradiças canelo, colo alto, 35 mm 100,00 100,007 04 Peça Fechaduras para armário de gaveta 5,00 20,008 10 Cartela Tampa-furos, adesivas, brancas 4,60 46,00

Total 466,16

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA



sete por cento) do valor atual do contrato. MODALIDADE: Concorrência 1/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2217-339039120200-400. EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.



EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2013

PROCESSO: 005.002138.08.5 CONVENIENTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana. CONVENIADA: Departamento Municipal de Água e Esgotos. OBJETO: Prestação de serviços recíprocos entre Departamento Municipal de Água e Esgotos e Departamento Municipal de Limpeza Urbana, relacionados às áreas de competência dessas Autarquias Municipais. PRAZO: 36 meses a contardo dia 15/08/2013, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo. MODALIDADE: Termo de Cooperação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os serviços executados por Departamento Municipal de Água e Esgotos e Departamento Municipal de Limpeza Urbana reciprocamente, não serão objeto de cobrança entre os Departamentos, sendo apenas registrado as execuções e os respectivos custos para fins de controle e acerto de contas, que deverá ser efetuado encontro de contas, para fins de registro anualmente, sob as dotações 4000.02221.3390.39.99.99 e 5000.02392.3390.39.99.99. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 116 daLei Federal 8.666/93 e suas alterações.


ANDRÉ DE OLIVEIRA DE CARÚS, Diretor-Geral.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2013

PROCESSO 005.001182.13.7 FASE FINAL

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção periódica (preventiva e corretiva) limpeza, ajustes e consertos de todos os equipamentos (telefones e fone/fax), bem como a rede hoje configurada em 52 linhas, linhas privativas e 110 ramais localizados na Av. Azenha, 631, onde também está localizada a central telefônica, com média de 60 horas/mês. A PREGOEIRA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, designada através da Portaria 471/2013, torna público o resultado da licitação em epígrafe: EMPRESA VENCEDORA: – PHSUL TELEINFORMÁTICA LTDA, vencedora do LOTE 01, no valor de R$ 37,00 (trinta e sete reais) por hora de mão de obra. A íntegra da Ata encontra-se a disposição dos interessados, na Seção de Material - Setor de Licitações do DMLU.


JANAÍNA SARTORI FERRANTINO, Pregoeira do DMLU.

PREGÃO ELETRÔNICO 131/2013

OBJETO: Aquisição parcelada de peças para chassis de ônibus A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 16/10/2013, procederá abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários:

DATA DE ABERTURA: 16 de outubro de 2013 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente

EXTRATO DE CONTRATO 195/2013

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 102/2013 CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense CONTRATADA: Molas Biasuz Ltda. OBJETO: Aquisição parcelada de molas. VALOR ESTIMADO: R$ 63.585,65 (sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos)

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE



VIGÊNCIA: 16/09/2013 a 15/09/2014


SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente

EXTRATO DE CONTRATO 204/2013 MODALIDADE: Pregão Presencial 34/2013 CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense CONTRATADA: Comercial de Pneus Kohler Ltda. OBJETO: Aquisição parcelada de correias Goodyear. VALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais) VIGÊNCIA: 26/09/2013 a 25/09/2014

Porto Alegre, 02 de outubro de 2013. SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente

EXTRATO DE CONTRATO 174/2013 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 076/2013 CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense CONTRATADA: Auto Peças Alvorada Ltda OBJETO: Aquisição parcelada de porcas, parafusos e arruelas. VALOR ESTIMADO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) VIGÊNCIA: 26/08/2013 a 25/08/2014



EXTRATO DE CONTRATO 175/2013 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 076/2013 CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense CONTRATADA: Elite Materiais de construção Ltda OBJETO: Aquisição parcelada de porcas, parafusos e arruelas. VALOR ESTIMADO: R$ 19.637,47 (dezenove mil, seiscentos e trinta e sete reais, quarenta e sete centavos) VIGÊNCIA: 26/08/2013 a 25/08/2014



EXTRATO DE CONTRATO 189/2013 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 092/2013 CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense CONTRATADA: Auto Peças Alvorada Ltda OBJETO: Aquisição parcelada de tintas e material elétrico VALOR ESTIMADO: R$ 4.445,46 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) VIGÊNCIA: 09/09/2013 a 08/09/2014



EXTRATO DE CONTRATO 190/2013 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 092/2013 CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense CONTRATADA: Casa do Mecânico Ltda OBJETO: Aquisição parcelada de tintas e material elétrico VALOR ESTIMADO: R$ 8.727,80 (oito mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: 09/09/2013 a 08/09/2014



EXTRATO DE CONTRATO 191/2013 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 092/2013 CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense CONTRATADA: Elite Materiais de Construção Ltda OBJETO: Aquisição parcelada de tintas e material elétrico VALOR ESTIMADO: R$ 19,40 (dezenove reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: 09/09/2013 a 08/09/2014



EXTRATO DE CONTRATO 192/2013 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 092/2013 CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense



CONTRATADA: Repint Comércio de Tintas Ltda OBJETO: Aquisição parcelada de tintas e material elétrico VALOR ESTIMADO: R$ 15,00 (quinze reais) VIGÊNCIA: 09/09/2013 a 08/09/2014



EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 68/2013 PROCESSO 008.008001.13.8 ORDEM DE COMPRA: 17126 OBJETO: Aquisição de Headsets.

BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93

PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 68/2013

PROCESSO: 008.008001.13.8 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A. CONTRATADO: Docphone Telecomunicações Ltda. OBJETO: aquisição de Headsets. VALOR: R$ 3.600,00 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 23/2008

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 10/2008 PROCESSO 008.003797.08.2 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. CONTRATADA: Junior Coelho Transportes Ltda., CNPJ 02.447.204/0001-09 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto disciplinar a rescisão do contrato em epígrafe. BASE LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.


DISPENSA DE LICITAÇÃO 69/2013 PROCESSO: 008.008093.13.0 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A. CONTRATADO: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte. OBJETO: Curso de atualização de condutor de veiculo de emergência. VALOR: R$ 5.500,00 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.


EXTRATO DE AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A., de acordo com o processo 008.001884.13.1, em razão do descumprimento contratual no que tange a não entrega de item constante na ordem de compra 16522, aplica a penalidade de multa no valor de R$ 6.265,83 à empresa ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ 07.250.898/0001-03, conforme estabelecido no inciso II, do artigo 87, da Lei Federal 8.666/93.

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

FORNECEDOR: A. GUAZINA & CIA LTDA. ITEM DESCRIÇÃO UN. QTD. VALOR

UNIT. 01 Headsets USB para equipe do 118 UN 30 R$ 120,00

Total do Fornecedor ---> R$ 3.600,00



EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO 69/2013 PROCESSO 008.008093.13.0 ORDEM DE COMPRA: 17132 OBJETO: Curso de condutor de veículos de emergência.

BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93


EXTRATO DE VENCEDOR

MODALIDADE: Pregão 12/2013 PROCESSO 008.006718.13.2 OBJETO: Serviço de Envio de Mensagens de Texto (SMS), através de plataforma on line.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, combinado com a Lei Municipal 14.189/03 e Lei Federal nº 8.666/93.


REVOGAÇÃO PREGÃO 31/2013

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna pública a revogação da licitação em destaque, que tem por objeto a contratação de serviços de portaria, Recepcionista e de Auxiliar de Serviços Gerais, visando a prestação de serviços para a Procempa, sito av. Ipiranga 1200, bairro Azenha - RS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital, tendo em vista em razao de medida cautelar.


MARCO ANTONIO SEADI, Diretor Administrativo.

FORNECEDOR:Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. QTD. VALOR

UNIT. Curso de atualização dos condutores de veículos de emergência UN 2 R$ 2.750,00

Total do Fornecedor ---> R$ 5.500,00

FORNECEDOR: STREAMTEL SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA LOTE 01 Descrição Qtde Valor Unitário

ITEM 01 Serviço de Envio de Mensagens de Texto (SMS), através de plataforma on line 01 R$ 0,13

TOTAL GERAL ---> R$ 416,00

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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