EXECUTIVO PESSOAL -...

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5020 - Sexta-feira, 5 de junho de 2015 Divulgação: Sexta-feira, 5 de junho de 2015 Publicação: Segunda-feira, 8 de junho de 2015

MODIFICA, em relação à servidora DIVA SANTANA TORAL VIEIRA, 13697.1, estatutária, Auxiliar de Serviço Social, SA-1.07.06.D.13-2, 30 horas, da Secretaria Municipal de Saúde, o Ato 256, de 10/10/2014, que havia modificado o Ato 17/2012, face exclusão do Redutor Constitucional e valor do provento, quanto à nomenclatura do cargo que passa a ser Auxiliar de Serviço Social e não como constou, atendendo a Informação DL 19818/2014, oriunda do TCE/RS; artigo 6º, da EC nº 41/03; vencimento com referência “D”- artigo 32, da Lei 6309/88; Lei 9870/05, alterada pela Lei 10042/06; Decreto 17098/11 e Lei 11080/11; avanços: 13+2 (75%), artigos 122, com redação da LC n.° 150/87 e 124, todos da LC n.º 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, da LC 133/85; serviço extraordinário - média: 62h54min, artigos 37, inciso II; 38 e 118, alterado pela LC 342/95, todos da LC 133/85; artigo 41, §§ 1º, 2º, 3º e 5º, da LC 478/02; artigo 56 da Lei n.° 6309/88; gratificação por atividade insalubre em grau Médio (20%), artigo 40, inciso I, alterado pela LC 631/09, da LC 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88; gratificação do Hospital de Pronto Socorro (110%), artigo 40, inciso II, alínea "b", da LC 478/02; artigo 71, da Lei 6309/88, com redação dada pela Lei 8210/98; CPF 43474276034, através do Ato 117, de 08/05/2015 (processo 009.002972.11.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Co ntas do Estado". REPUBLICAÇÃO

DESIGNA VALTER LUIS DA COSTA NAGELSTEIN, 1000065, na qualidade de Presidente, de 23/02/2015 a 31/12/2015, da Secretaria Municipal de Urbanismo; VINICIO LINS FREITAS, 209240, titular, no lugar de JORGE LUIZ COSTA MELO, 1131745 e LUCIANO RODRIGO GASPARIN, 1183010, 2º suplente, ambos de 06/05/2015 a 31/12/2015, como representantes do Gabinete do Prefeito, para integrarem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental-CMDUA, através da Portaria 260, de 01/06/2015 (Processo 001.010853.14.6).

EXECUTIVO PESSOAL

Atos

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5020 - Sexta-feira, 5 de junho de 2015

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DESIGNA os jurados do Concurso 007/2015, História de Trabalho, 22ª edição, processo 001.002337.15.0, nas categorias Histórias Verdadeiras ou Inventadas: MARCELO FRIZON GUADAGNIN, DANIEL DE OLIVEIRA SOARES, GUILHERME GODINHO KOLLING; Fotografia e Histórias em Quadrinhos/Cartum: BRUNO ORTIZ MONLLOR, GUSTAVO SCHRAMM ROTH, LUIS CARLOS VENTURA, através da Portaria 265, de 01/06/2015.

MODIFICA, na Portaria 144, de 31/03/2014, publicada no DOPA de 08/04/2014, que designou representantes para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental-CMDUA, em relação a CRISTIANO ROBERTO TATSCH, 141929, Presidente, quanto ao período da designação, que passa a ser 01/01/2014 a 31/12/2014, através da Portaria 259, de 01/06/2015 (Processo 001.010853.14.6).

CESSA, em relação a LECI TERESA DE SOUZA MENEZES, 1058070/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 29/04/2015, os efeitos da Portaria 1120 de 17/04/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 27/04/2015, que concedeu Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, através da Portaria 1367 de 27/05/2015 ( Processo 001.036946.14.1).

CONCEDE, a LECI TERESA DE SOUZA MENEZES, 1058070/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, de 29/04/2015 a 28/05/2015, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 1368 de 27/05/2015 (Processo 001.036946.14.1).

CONCEDE, a LECI TERESA DE SOUZA MENEZES, 1058070/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 29/05/2015, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 1369 de 27/05/2015 (Processo 001.036946.14.1).

CONCEDE, a VALTER FERNANDO DE OLIVEIRA, 301155/01, Guarda Municipal, FV10306, da Secretaria Municipal de Segurança, a contar de 01/03/2015, gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, com base no artigo 69, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, artigo 110, V, “h” da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1325, de 19/05/2015 (processo 001.036946.14.1).

DESIGNA SILVANA VIEIRA AVILA, 239796/01, professora, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal de Educação, para ter exercício na Secretaria Municipal de Cultura, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 11/05/2009 a 31/12/2016, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1411, de 02/06/2015 (processo 001.001002.09.0).

DESIGNA a servidora SILVIA REGINA FRAGA ANTONACCI, 1077813/1, como Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Administração, em substituição a CELIA MARIA ROTH KOZENIESKI, 351468/1, por motivo de Licença-Prêmio, no período de 06/06/2015 a 19/06/2015, através da Portaria 1412 de 02/06/2015.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA ANA PAULA MACHADO ESCOUTO, 1120913/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Ingresso/Coordenação de Seleção e Ingresso/Supervisao de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de Administração, 12501013, substituindo MARISTELA ANTUNES FURRE, 793611/2, Administrador, ES101NS, por motivo de Licença Prêmio, de 01/06/2015 a 15/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1393 de 01/06/2015.

DESIGNA SILVIA REGINA FRAGA ANTONACCI, 1077813/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para responder pela função gratificada de Gestor B, 11170009, do/da Coordenação de Administração e Serviços/Secretaria Municipal de Administração, 12700010, substituindo CELIA MARIA ROTH KOZENIESKI, 351468/1, Administrador, ES101NS, por motivo de Licença Prêmio, de 05/06/2015 a 19/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1394 de 01/06/2015.

DESIGNA MARCO AURELIO ZANETTI STRADOLINI, 1152882/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Estágio Curricular/Coordenação de Seleção e Ingresso/Supervisao de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de Administração, 12501015, substituindo RAQUEL DE MIRANDA CORREA, 450227/1, Recepcionista, AA10804, por motivo de Licença Prêmio, de 11/06/2015 a 10/07/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1407 de 02/06/2015.

DESIGNA LAURI ALBINO CASAGRANDE HENKEL, 121104/3, Administrador, ES101NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para responder pela função gratificada de Gestor C, 11160032, do/da Área de Avaliação Funcional/Supervisao de Recursos Humanos/Secretaria Municipal de Administração, 12629009, substituindo JORGE RAFAEL VOLKMANN, 728680/2, Administrador, ES101NS, por motivo de Férias, de 03/06/2015 a 17/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1408 de 02/06/2015.

EXONERA, a pedido, BRUNA GIORDANI, 871567/2, Professor M4, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 18/05/2015, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1352, de 27/05/2015 (processo 001.003308.15.4).

EXONERA FARID GERMANO FILHO, 1128515/1, do cargo em comissão de Assessor Especialista (21260001), da Gerência de Planejamento, do Gabinete de Inovação e Tecnologia (02624007) , do Gabinete do Prefeito, a contar de 18/05/2015, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1386, de 28052015 (processo 001.014880.15.6).

FAZ CESSAR , no período de 17/03/2015 a 31/03/2015, em relação a JEFERSON SILVEIRA, 205142/1, Guarda Municipal, FV10306, da Secretaria Municipal de Segurança, os efeitos da Portaria 847, de 23/07/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 26/07/2012, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 1363, de 27/05/2015 (processo 001.036946.14.1). FAZ CESSAR , no período de 16/05/2015 a 30/05/2015, em relação a JEFERSON SILVEIRA, 205142/1, Guarda Municipal, FV10306, da Secretaria Municipal de Segurança, os efeitos da Portaria 847, de 23/07/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 26/07/2012, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 1364, de 27/05/2015 (processo 001.036946.14.1).

FAZ CESSAR, no período de 22/05/2015 a 05/06/2015, em relação a VLADIMIR SILVEIRA DOS SANTOS, 298855/01, Guarda Municipal, FV10306, da Secretaria Municipal da Segurança, os efeitos da Portaria 27, de 28/02/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 23/04/2013, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 1348, de 26/05/2015 (processo 001.036946.14.1).



NOMEIA CAROLINE SILVA PADILHA, 1161636/01, Administrador, ES101NS, da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, para responder pelo cargo em comissão de Gestor B 11270009, da Coordenação de Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda 29700002, da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, durante o impedimento do titular, AIRTON LUIZ BRAGA MORAES, 797495/02, por motivo de férias, no período de 08/06/2015 a 22/06/2015, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1375, de 27/05/2015 (processo 001.036946.14.1).

NOMEIA no cargo de ARQUITETO, ES.1.02.NS.A, na Secretaria Municipal de Urbanismo, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 518, homologado em 20/01/2015, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985,através da Portaria 1413 de 02/06/2015. (Processo eletrônico 14.0.000007208-8, autorizado em 18/03/2015).

PRORROGA, de 01/01/2015 a 31/12/2015, em relação a ADRIANA CONCEIÇÃO SANTOS DOS SANTOS, 479606/01, Professor, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal de Educação, o prazo de sua cedência à Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, com ônus para origem sem ressarcimento, mantendo o regime complementar de trabalho, em permuta com MARTA INES SCHNEIDER, RT 20 horas semanais, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e artigo 10, do Decreto 15559, de 08/05/2007, através da Portaria 1410 de 02/06/2015 (processo 001.035918.14.4).

CESSA, a contar de 14/04/2015, em relação a RICARDO CARLOS BINS NETO, 969282/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1224 de 06/05/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 14/05/2014, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2296 de 27/05/2015 (Processo 001.012827.15.0).

CESSA, a contar de 10/03/2015, em relação a REGINA ESCOBAR DA SILVA, 412240/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 333 de 20/02/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 05/03/2014, que convocou para cumprir Regime Complementar de Trabalho, através da Portaria 2211 de 19/05/2015 (Processo 001.007885.15.6).

CESSA, a contar de 01/04/2015, em relação a REJANE BRIGONI, 1006827/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 1347 de 13/06/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 28/06/2012, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2305 de 27/05/2015 (Processo 001.006686.15.0).

CESSA, a contar de 18/05/2015, em relação a DANIELA DOS SANTOS PERONEO, 816155/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 2478 de 29/12/2009, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 18/01/2010, que convocou para cumprir Regime Complementar de Trabalho, através

NOME CLASSIFICAÇÃO Favor comparecer junto à Equipe de Ingresso, situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, Sala 915, na QUARTA-FEIRA, 10/06/2015, às 09h e 30min , a fim de tratar de sua respectiva nomeação e encaminhar os exames complementares de ingresso e o agendar sua posse, portando documento de identificação.

LEANDRO SOUZA 18º lugar

CLAUDIO MARCELO TORRES PAIVA 3º Afro-brasileiro (87º Geral)

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



da Portaria 2289 de 27/05/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONCEDE, a VIVIANE BASTOS FORNER, 193620/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de 27/05/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2368 de 29/05/2015 (Processo 001.014268.15.9).

CONCEDE, a LILI JACINTA BOUFLEUR, 585560/1, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 28/05/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2370 de 29/05/2015 (Processo 001.014268.15.9).

CONCEDE, a JORGE FERNANDO SILVA DE LIMA, 168327/1, Apontador, AC10304, efetivo, do/da Departamento de Esgotos Pluviais, Abono de Permanência, a contar de 28/05/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2371 de 29/05/2015 (Processo 001.014268.15.9).

CONVOCA REGINA ESCOBAR DA SILVA, 412240/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 10/03/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 2212 de 19/05/2015 (Processo 001.007885.15.6).

CONVOCA NILDETE VARGAS POZEBOM, 1115863/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 04/05/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2304 de 27/05/2015 (Processo 001.001212.15.0).

CONVOCA ROGER TEIXEIRA RODRIGUES, 1148990/2, Monitor, SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, de 01/08/2015 a 31/12/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2358 de 28/05/2015 (Processo 001.003315.15.0).

DESIGNA ELINEA BARBOSA CRACCO, 372897/3, Biologo, ES109NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Chefe de Nucleo, 11130001, do/da Núcleo de Vigilância de Vetores e Roedores/Equipe de Vigilância de Zoonoses/Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18301030, vaga 1001503, a contar de 01/02/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2275 de 27/05/2015 (Processo 001.012895.15.6).

DISPENSA CARLA LOUISE HENZ, 1153226/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, da função gratificada de Chefe de Nucleo, 11130001, do/da Núcleo de Apoio Administrativo/Seção de Apoio Gerencial/Supervisão de Edificações/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19301013, vaga 1000570, a contar de 08/04/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2272 de 27/05/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA FABIANO MESQUITA PADAO, 947018/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, da função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de Desapropriação e Reserva de Índice/Coordenação de Recursos Para O Desenvolvimento Urbano/Supervisão de Planejamento Urbano/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19603021, vaga 1002337, a contar de 08/04/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2273 de 27/05/2015 (Processo 001.036941.14.0).



DISPENSA MARIA MERCEDES DE ALMEIDA BENDATI, 795735/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Chefe de Nucleo, 11130001, do/da Núcleo de Vigilância de Vetores e Roedores/Equipe de Vigilância de Zoonoses/Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18301030, vaga 1001503, a contar de 01/02/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2274 de 27/05/2015 (Processo 001.012895.15.6).

AUTORIZA CRISTIANE CATARINA FAGUNDES DE OLIVEIRA, 795279/2, procuradora municipal, da Procuradoria-Geral do Município, a se afastar de suas atividades, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim participar, na qualidade de palestrante, do XXIV Encontro Nacional do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, organizado pela Universidade Federal de Sergipe, no período de 02 a 05 de junho de 2015, na cidade de Aracaju/SE. Através da Portaria 59, de 02/06/2015.

PRORROGA, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 11 da Lei Complementar Municipal n. 701/2012, pelo prazo de 60 dias, a contar de 22/05/2015, o prazo para a atuação do Grupo de Trabalho constituído através da Portaria 20/2015, publicada no DOPA de 23/03/2015, com a finalidade de efetuar a revisão da regulamentação da gratificação de produtividade técnico-jurídica, à luz das disposições da Lei Complementar n. 701/2012. Através da Portaria 57, de 02/06/2015.

DESIGNA GLADIS MARI SEMENSATO, 592885/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Cardiologia/Unidade de Internação/Divisão Técnica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18501021, substituindo JOSE LUIZ DA COSTA VIEIRA, 168881/1, Medico Especialista, ESM101ESM, por motivo de Licença Premio, de 12/05/2015 a 26/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 671 de 26/05/2015.

DESIGNA PAULO ROBERTO DA SILVA, 845052/1, Farmaceutico, ES120NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Análises Clínicas e Anatomopatológicas/Unidade Técnica/Divisão Técnica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18501025, substituindo JUCARA TERESINHA RODRIGUES STEYER, 292555/1, Farmaceutico, ES120NS, por motivo de Férias, de 19/02/2015 a 05/03/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 672 de 25/05/2015.

DESIGNA BIANCA DE SOUZA SARMENTO, 547612/3, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Unidade de Enfermagem/Divisão Técnica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18603009, substituindo SANDRA CERISARA GIL, 325214/1, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de LICENÇA PREMIO, de 15/03/2015 a 29/03/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 389 de 21/05/2015.

DESIGNA ANA LUISA SARAIVA LIMA, 221202/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Nucleo, 11130001, do/da Núcleo de Patrimônio/Unidade Financeira, Contratos e Faturamento/Divisão Administrativo Financeira/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18301015, substituindo REJANE DA SILVA, 224276/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de FÉRIAS, de 19/02/2015 a 20/03/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 668 de 21/05/2015.

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA FLAVIA NUNES DA ROSA FRAGA, 339754/1, Farmaceutico, ES120NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Distribuição de Medicamentos/Unidade Financeira, Contratos e Faturamento/Divisão Administrativo Financeira/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18302002, substituindo ROSANA JACQUES KUHN, 307716/1, Farmaceutico, ES120NS, por motivo de LICENÇA PREMIO, de 08/04/2015 a 06/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 608 de 18/05/2015.

CONCEDE, a ANNELISE RIBEIRO DA ROSA, 127006.0/1, biomédico, ES-1.40.NS, Laboratório do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 22/04/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 4/2015 Biomédico em Laboratórios da Secretaria Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, de 19/01/2015 através da Portaria 224, de 11/05/2015 (formulário 861).

CONCEDE, a NILTON VIEIRA DO AMARAL, 25227.2/4, enfermeiro ES-1.13.NS, Pronto Atendimento Bom Jesus da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 20/06/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 24/2011 Enfermeiro/Pronto Atendimento Bom Jesus/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/09/2011, através da Portaria 271, de 20/05/2015 (processo 001.004351.15.0).

FAZ CESSAR , a contar de 20/06/2011, em relação a NILTON VIEIRA DO AMARAL, 25227.2/4, enfermeiro ES-1.13.NS da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 141 de 05/03/2010, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 270, de 20/05/2015 (processo 001.004351.15.0).

DESIGNA DIOVANI RENATO MACHADO, 1227653, Administrador; CRISTINA SEIBERT, 1028057, Assistente Administrativa; PAULO SÉRGIO CHICUTA, 218471, Assistente Administrativo; LUIS LUCIANO BUENO DA SILVA, 1185764, Oficial de Gabinete; JOÃO LOPES FERRÃO, 780835, Gerente de Parque; PAULO CÉSAR ZÁCHIA CERUTTI, 1043986, Assessor Técnico, presididos pelo primeiro para constituírem a Comissão Eleitoral para implementar a escolha da Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho – CSST, pelo período de 01 (um) ano a contar da data de sua publicação, com base do art. 40, do decreto nº 18.158/13, de 08/01/2013, através da Portaria 120 de 01/06/2015 (processo 001.012892.15.7).

DESIGNA os membros da Comissão Permanente de Efetividade e Horas Extras, no âmbito da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, ROGÉRIO PENA DE LIMA, 284900, como coordenador e DIOVANI RENATO MACHADO, 1227653, SERGIO LUIZ VALENTI TOMASINI, 821620, e ROGÉRIO CARLOS ROST, 352382, como titulares e tendo como suplentes respectivamente JAQUELINE LESSA MACIEL, 159326, CRISTINA SEIBERT, 1028057, ALDENISE CERATTI LOPES, 821746, e JALVO DOS SANTOS MACHADO, 1197940, com o início em 20/04/2015, através da Portaria 123, de 01/06/2015 (processo 001.050338.13.7).

DESIGNA os seguintes servidores lotados na Secretaria Municipal do Meio Ambiente para integrarem o Comitê Gestor de Recuperação e Compensação Ambiental: pelo Gabinete do Secretário, ROGÉRIO CARLOS ROST, 352382, DIOVANI RENATO MACHADO, 1227653 e ALBANO ASSIS CARVALHO DA SILVA, 774112, como titulares; JALVO DOS SANTOS MACHADO, 1197940, ALINE DOS SANTOS STOLL, 1058410 e MONICA BALDAUF, 336388, como suplentes; pela Assessoria de Planejamento, MARCOS AURELIO MARTINS DUTRA, 80448, como titular e JOSÉ GUILHERME NEVES, 86694, como suplente; pela Supervisão de Parques, Praças e Jardins, LÉO ANTONIO

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,



BULLING, 777988, como titular; e RICARDO LITWINSKI SUFFERT, 543400, como suplente; pela Supervisão do Meio Ambiente, MAURO GOMES DE MOURA, 1068954, como titular e OSCAR AZEVEDO NETO, 107340, como suplente, a contar de 26/05/2015 e com fim no dia 25/05/2017, através da Portaria 125 de 28/05/2015 (processo 001.016238.15.0).

TORNA SEM EFEITO a Portaria 31 de 13/05/2015, referente a substituição de Função Gratificada, publicada no DOPA 5006 de 15/05/2015, através da Portaria 33 de 02/06/2015.

CONVOCA JOSE AUGUSTO LUCERNA DOS SANTOS, 1095471/2, Químico, para cumprir o Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/06/2015, com base nos artigos 37, II, 39 e 40, da Lei 6203/1988, através da Portaria 1297 de 03/06/2015 (Processo 003.000615.15.3).

CONVOCA FABIO ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, 1277081, a contar de 01/06/2015, RICHARD MADISON ALVIENE DA SILVA, 1277006, a contar de 01/06/2015, JOSE LUIS DA SILVA CRUZ, 1277014, a contar de 29/05/2015, RAFAEL DA SILVA TEIXEIRA, 1277057, a contar de 01/06/2015, FRANCISCO FREITAS, 1277065, a contar de 01/06/2015, ALEXANDRE VINICIO FERREIRA, 1277022, a contar de 01/06/2015, VITOR LUCIO DE SENA VASQUES, 1277030, a contar de 01/06/2015, JHONATAN ROBERTO DOS SANTOS, 1277073, a contar de 02/06/2015, Agentes de Saneamento, para cumprirem o Regime de Tempo Integral, com base nos artigos 37, I, 38 e 44, I, da Lei 6203 de 28/12/1988, alterada pela Lei 6412 de 09/06/1989, através da Portaria 1295 de 02/06/2015 (Processo 003.000205.15.0).

AUTORIZA ROBERTO KRAID PEREIRA, 1166417/01, coordenador em comissão, e DAMARIS GOMES HERTZ DOS SANTOS, 674609/03, cobrador, a se afastarem do Município de Porto Alegre, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens, para participarem da Reunião de Trabalho com a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação - ABC, que se realizará nos dias 12 e 13 de maio de 2015, na cidade de São Paulo/SP, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 423 de 02/06/2015 (processo eletrônico 15.14.000000006-7).

CONCEDE, a contar de 24/04/2015, ao servidor ROBERTO LUIZ PIMENTEL, 532566/01, assistente administrativo, a incorporação ao vencimento, correspondente à função gratificada de nível cinco, com base no artigo 129, parágrafo 2º da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 413 de 27/05/2015 (processo 004.001156.14.4).

CONCEDE, a contar de 10/03/2015, ao servidor ROBERTO FERREIRA DE FREITAS, 678287/01, arquiteto, a incorporação ao vencimento, correspondente à função gratificada de nível seis, com base no artigo 129, parágrafo 2º da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 414 de 28/05/2015 (processo 004.003911.10.1).

CONCEDE, no período de 01/05/2015 a 30/06/2015, ao servidor NICOLAS MACIEL ESSWEIN, 688748/02, auxiliar técnico em comissão, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação,

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 65 da Lei 6310/88, alterado pela Lei 10481 de 02/07/2008, de nível 4, através da Portaria 417 de 29/05/2015 (processo 004.000360.11.2).

CONCEDE, aos servidores relacionados no quadro anexo, a gratificação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 65 da Lei 6310/88, alterado pela Lei 10481 de 02/07/2008, de nível 4, Contrato 19/12-ELIC/CJURF, através da Portaria 421 de 01/06/2015 (memorando 021/2015 –COB/SUPH).

CONVOCA, a contar de 01/06/2015, DEBORA FRANSINE ZARO, 892480/02, oficial de gabinete, em comissão, para cumprir regime de tempo integral, com base no artigo 37, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 38, inciso I, da Lei 6310 de 28/12/1988, através da Portaria 419 de 01/06/2015 (processo 004.001740.15.6).

DESIGNA, no período de 26/05/2015 a 02/06/2015, ANTONIO BARROS RAMOS, 675560/01, guarda municipal, para responder pela Função Gratificada de Responsável por Atividades, da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos, 14130003, 31700003, durante o impedimento do titular PEDRO LUIS NUNES JOSE, 169101/04, guarda municipal, por motivo de licença-nojo, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 422 de 01/06/2015 (memorando 077/2015 – EVI/CIE).

NOMEIA, a contar de 01/06/2015, DEBORA FRANSINE ZARO, 892480/02, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Direção Geral, 24240001, 31900000, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 418 de 01/06/2015 (processo 004.001740.15.6).

PRORROGA, de 09/05/2015 a 06/08/2015, a Portaria 28/2015, que designou LUIZ FERNANDO O. DE MACEDO, 673617/02, engenheiro, para fiscalizar a execução de serviços de demolições e retirada de resíduos, em diversas áreas, responsabilidade técnica da Empresa Construlix Construções e Saneamento Ltda, Contrato 40/2014-ELIC/CJURF (memorando 058/15 - COB/SUPH).

PRORROGA, de 16/03/2015 a 11/09/2015, a Portaria 630/2014, que designou os servidores relacionados no quadro anexo, para fiscalizar a execução de apoio operacional para serviços de engenharia e arquitetura, em Porto Alegre, responsabilidade técnica da empresa ENCOP Engenharia Ltda, C.19/2012-ELIC/CJURF, através da Portaria 420 de 01/06/2015 (memorando 21/2015 – COB/SUPH).

MATR. NOME PERIODO

678305/01 DENISE PACHECO TILL CAMPOS

16/03/2015 a 11/09/2015

1143360/01

FABIO GOULART DE SOUZA 16/03/2015 a 11/09/2015

MATRÍCULA NOME 87030/06 EVERTON LUIZ DE MORAES 678305/01 DENISE PACHECO TILL CAMPOS 677283/01 CARLOS ERNESTO GALLICCHIO FRIEDRICH 1143360/01 FÁBIO GOULART DE SOUZA 1034618/01 VAGNER CONCEIÇÃO NUNES 450094/04 SILVIA TERESINHA DOS SANTOS

STEINSTRASSER 121268/03 VICTOR HUGO FÉLIX E SILVA 677684/01 GEOVANI CLÓVIS LUGUESI 677910/03 PAULO CESAR BUSATO SCHEFFER 187050/03 ORESTES F. MARCON FILHO 1147650/01 PAULO CESAR ESCHBERGER ALVES



RETIFICA a Portaria 400 de 18/07/2014, publicada no Diário Oficial de 28/07/2014, que designou diversos servidores para fiscalizar o Contrato 14/2011, que trata da locação de 08 impressoras a laser 02 multifuncionais e serviços de manutenção completa, quanto ao período que passa a ser 01/07/2014 a 30/06/2015, e não como constou, através da Portaria 416 de 29/05/2015 (processo 04.000360.11.2).

CONVOCA o servidor FERNANDO FAZZINI RUSSO, 80077.9/03, Assistente Administrativo, AA60106, para cumprir Regime de Tempo Integral a contar de 01/05/2015 até ulterior deliberação, com base nos artigos 37, inciso I, alínea “a”, artigo 110, inciso III, e 131 a 133, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e artigos 25, 26 e 32, inciso I, da Lei 8986, de 02/10/2002, através da Portaria 098 de 28/05/2015 (processo 009.001470.15.9)

DEMITE, a pedido, os funcionários constantes no quadro anexo, parte integrante da presente Portaria, através da Portaria 041 de 03/06/2015.

Quadro Anexo à Portaria 041/2015

DEMITE, por justa causa, os funcionários constantes no quadro anexo, parte integrante da presente Portaria, através da Portaria 041 de 03/06/2015.

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso de suas atribuições legais,

Matrícula: Nome do funcionário: Cargo: A contar de: 2900035 ANA SUELI RODRIGUES MACHADO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESF 04/05/2015 2900374 CLAUDIA MARISA DURO DA SILVEIRA MÉDICO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 04/05/2015 2902710 BEATRIZ PACHECO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA ESF 05/05/2015 2902516 ROBERTO LUCIO DA ROSA SILVA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO IMESF 06/05/2015 2900796 CRISTIANO DOS SANTOS SOARES AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO IMESF 06/05/2015 2901984 TAIS VALADARES DE QUADROS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESF 07/05/2015 2900301 DEISE ANNE CASTRO DE CASTRO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESF 07/05/2015 2901200 LISIANE MADALENA TREPTOW ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 11/05/2015 2901750 SANDRA HELENA CABREIRA MULLER TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA ESF 18/05/2015 2900303 DHAYANNE ROBERTTA CASTRO MARQUES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESF 18/05/2015 2902525 JAIANI TOMAZ LUIS DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA ESF 19/05/2015 2900512 MARILISE REJANE DA SILVA BASTOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESF 19/05/2015 2900733 MELISSA DOS SANTOS GARCIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESF 21/05/2015 2900027 CRISTIANE FERREIRA MACHADO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESF 22/05/2015 2901344 ROBERTA CASAGRANDE SCOLARI ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 25/05/2015 2900021 LUCIANE CARDOSO THOME FRANCISCO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESF 25/05/2015 2900874 LINE SILVA MULLER AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO IMESF 28/05/2015

Matrícula: Nome do funcionário: Cargo: A contar de: 2901243 REINALDO LUIZ DOS SANTOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESF 20/05/2015 2900149 JULIANE MACIEL DE SOUZA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESF 20/05/2015 2901385 PAULA FERNANDA VICENTINI AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESF 20/05/2015 2900885 VANESSA BENTO LOPES MEDEIROS AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO IMESF 21/05/2015



PRORROGA a Gestão das CIPA's IMESF 2014/2015 (1 - GDC, 2 - GDGCC, 3 - GDLN, 4 - GDNHNI, 5 - GDNEB, 6 - GDPLP, 7 - GDRES e 8 - GDSCS) até o dia 26/06/2015, em decorrência da nova eleição de CIPA que deverá ser realizada na Gerência Distrital Glória Cruzeiro Cristal, CIPA 3 para a Gestão 2015/2016, através da Portaria 43 de 05/06/2015.

Processo 001.015142.15.9 – INDEFERE, em 01/06/2015, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica, em relação a PAULO RICARDO DA SILVA OLIVIERA, 59243.5/3, técnico em enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde.

Processo 001.001745.15.8 - INDEFERE, em 13/05/2015, o pedido de Salário-Família, efetuado por MARCELO PÁSCOA PINTO, 108055.5, cargo de Médico Veterinário, da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, por falta de amparo legal.

Processo 009.001398.15.6 - DEFERE, em 29/05/2015, em relação a SIBILA PERSICI, 1176641, cirurgiã-dentista da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 3122 dias, excluído o período colidente: Regime Próprio de Previdência Social/Município: Prefeitura Municipal de Gravataí – 03/11/2004 a 21/05/2013.

Processo 009.001399.15.2 – DEFERE, em 29/05/2015, em relação a PAULA SANTOS DOS SANTOS, 1250159, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 6104 dias. Regime Próprio de Previdência Social/Município: Prefeitura Municipal de Alvorada – 26/02/1998 a 12/11/2014.

Processo 009.001649.15.9 - DEFERE, em 29/05/2015, em relação a PAULO ADILIO PRESTES FERREIRA, 491436, professor da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto às Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 e 110, inciso I, da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 2910 dias. Forças Armadas: Ministério da Defesa – 23/02/1976 a 15/12/1976; 01/07/1977 a 15/08/1977 e 01/08/1978 a 29/01/1986.

Despachos

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 009.001664.15.8 – DEFERE, em 29/05/2015, em relação a KELLY CRISTINA COSTA RABELO, 1236059, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 4137 dias. Regime Próprio de Previdência Social/Estado: Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 04/04/2003 a 31/07/2014.

Processo 009.001670.15.8 - DEFERE, em 29/05/2015, em relação a LIEGE CHRISPIM BENTO, 586060, técnica em enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 2515 dias, excluído o período colidente: Regime Próprio de Previdência Social /Estado: Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 06/04/1994 a 04/10/1994 e 23/10/1997 a 15/03/2004.

Processo 009.001685.15.5 - DEFERE, em 29/05/2015, em relação a LÚCIA MOGLIA DUTRA, 1240501, cirurgiã-dentista da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 503 dias, excluído o período colidente: Regime Próprio de Previdência Social/Município: Prefeitura Municipal de São Jerônimo – 07/05/2013 a 21/09/2014.

Processo 009.001686.15.1 - DEFERE, em 29/05/2015, em relação a ROBERTO CARLOS BOEIRA DA SILVA, 631908, gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1234 dias, excluídas as colidências. Regime Geral de Previdência Social: Matra Manutenção de Rodovias e Transportes LTDA - ME: 27/07/1978 a 05/01/1981 e 23/04/1981 a 06/04/1982.

Processo 009.001696.15.7 - DEFERE, em 29/05/2015, em relação a JAIRO LUIS DA SILVA, 1184415, professor da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 4015 dias, excluído o período colidente: Regime Próprio de Previdência Social/Estado: Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 08/07/2002 a 04/07/2013.

COMUNICA a conclusão do TC 11272 do estagiário ANDREY DO NASCIMENTO PRATES, 1230069, da SMS, na data de 08/06/2015.

Estagiários

CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO DA CSI DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

DOCUMENTOS OFICIAIS



EDITAL 03/2015 COMISSÃO ELEITORAL - CSST

RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

PROCESSO 002.071399.13.5

Aos três dias do mês de junho de 2015, às 9h13min, na sala de reuniões do CMDUA, na Secretaria Municipal de Urbanismo, sito à avenida Borges de Medeiros, 2244, 6º andar, de acordo com o Decreto 18.158, de 08/01/2013, com a presença dos membros da Comissão Eleitoral designada pela Portaria 82/2015, instalou-se a mesa receptora e apuradora de votos, onde se verificou não haver qualquer irregularidade. Às 10h12min, a Comissão Eleitoral declarou encerrada a apuração com o seguinte resultado.

Cédulas apuradas: 136 (cento e trinta e seis); votos nulos: 01 (um); votos em branco: 0 (zero); Total de votos válidos: 135 (cento e trinta e cinco).

Porto Alegre, 3 de junho de 2015.

JORGE LUIZ ARNT CONTE , Presidente da Comissão Eleitoral.

EDITAL 43 CONCURSO PÚBLICO 533 – FARMACÊUTICO

A Secretaria Municipal de Administração, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público: 1. O resultado dos recursos da listagem preliminar de inscritos, conforme Anexo I; 2. A homologação da solicitação de atendimento especial, conforme Anexo II; 3. A homologação das inscrições e o ensalamento dos candidatos, conforme Anexo III; 4. A data, hora e local de realização da prova objetiva do concurso público em epígrafe, que será no dia 05 de julho de 2015, às 14 horas, na Escola Municipal de Ensino Médio Emílio Meyer, Av. Niterói,nº 472 - Bairro Medianeira – Porto Alegre – RS; 5. Conforme itens 11.10, 11.12 e 11.21 do Edital de Abertura 28/2015, o candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de quarenta e cinco minutos do horário de início, munido de caneta esferográfica confeccionada em material transparente de tinta escura, azul ou preta, e, obrigatoriamente, de documento cujo número de identificação corresponda ao informado no formulário de inscrição.


Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

APURAÇÃO ELEIÇÃO CSST/SMURB CANDIDATOS Nº VOTOS 1º - Andrea Oberrather 88 2º - Thanise Silva Carvalho 72 3º - Denise Calvet Pinto 53 4º - Thais De Marchi 52 5º - Guilherme S. Castanheira 51 6º - Maristela Scheibel 42 7º - Tânia Regina Q. Rodrigues 41 8º - Kenya Camargo dos Santos 31 9º - Elizabeth Terezinha de M. Fontoura 30

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração. SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos.

DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso. ADRIANA DOS SANTOS CAIERON, Chefe da Equipe de Concursos.

Anexo I - Resultado dos Recursos das Inscrições CP 533 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1426_ce_127181_1.pdf Anexo II - Homologação dos pedidos de Atendimento Especial CP 533 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1426_ce_127181_2.pdf Anexo III - Homologação das Inscrições CP 533 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1426_ce_127181_3.pdf

EDITAL 41 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 01/2015 – OPERAÇÃO INVERNO – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

RETIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público a retificação do edital 39, acrescentando o candidato abaixo, selecionado através do CP 470 – Técnico em Enfermagem, manifestar interesse na contratação temporária por tempo determinado, pelo prazo máximo de 100 dias, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, em observância ao parecer técnico constante no processo 001.002831.15.5, para a OPERAÇÃO INVERNO – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 01/2015 da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

CLASSIFICAÇÃO NOME 448º lugar PAULO ROBERTO CUNHA DE OLIVEIRA

Para a assinatura do Termo de Aceitação de Admissão por Tempo Determinado, ocandidato deverá agendar atendimento pelo e-mail [email protected] ou telefone 3289.1251 / 3289.1253 para comparecer na Coordenação de Seleção e Ingresso, Rua Siqueira Campos, 1300 – 9º andar – sala 915, portando os seguintes documentos, originais e cópias:

OBRIGATÓRIOS: - RG – Cédula de identidade – 2 cópias; - Carteira profissional do Conselho de Classe (COREN); - Certidão de quitação profissional COREN (anuidade); - Documento comprobatório de quitação das obrigações militares (candidatos do sexo masculino); - Título de eleitor com comprovantes de voto da última eleição (2014, 2 turnos) ou Certidão de Quitação Eleitoral fornecida pelo TRE (pode ser impressa no site http://www.tre-rs.gov.br), não serão aceitas justificativas; - CPF – Cadastro de Pessoa Física – 2 cópias; - PIS ou PASEP. Se não estiver cadastrado, é necessário negativa expedida pela Caixa Econômica Federal. Pode ser o cartão do cidadão ou a primeira página da carteira de trabalho; - Documento comprobatório da escolaridade e/ou especialização exigida (Certificado de conclusão de ensino médio e diploma de conclusão de Técnico de Enfermagem); - Comprovante de residência com até 60 dias (água, luz ou telefone fixo). Ou em caso de comprovante em nome de terceiros (inclusive Pai e Mãe), anexar declaração do titular do comprovante de residência, reconhecida em cartório – 2 cópias.

OPCIONAIS: - Certidão de nascimento dos filhos menores, se for o caso; - Termo de adoção e/ou guarda, conforme o caso; - Certidão de casamento, se for o caso; - Comprovante do pedido de exoneração, a contar da data da assinatura do termo de admissão; - Termo de rescisão de contrato de trabalho, a contar da data da assinatura do termo de admissão, homologado pelo Sindicato;

EM CASO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, OBRIGATORIAMENTE: - Contra-cheque para acúmulo contendo a carga horária realizada (Se não constar no contracheque, trazer também, uma declaração assinada e carimbada do órgão contendo a carga horária), do contrário, será necessário apresentar documento de solicitação de redução de carga horária a contar da data da admissão. Para cargos/funções/empregos públicos acumuláveis, previstos pela Constituição Federal, art. 37, XVI, desde que o somatório das cargas horárias não ultrapasse 60 horas semanais, conforme art. 44 da Lei 6309/88. A assinatura do termo deverá ocorrer obrigatoriamente no período de 08/06/2015 à 15/06/2015.



CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO: A assinatura do Termo sempre ocorre na carga-horária mínima do cargo – 30h – com vencimento básico de R$ 1.364,40. Conforme a necessidade da SMS, poderá ser convocado para 40h, recebendo gratificação de 50% do vencimento Básico - RTI (R$ 682,20). E de acordo com a lotação e laudo da Equipe de Perícia Técnica, recebem Insalubridade, que pode variar de 20% a 40% do vencimento básico. Recebem ainda gratificação de 110% do vencimento básico, já que todos serão lotados exclusivamente no HMIPV. Informamos que a não aceitação da contratação temporária não acarreta qualquer prejuízo na continuidade do chamamento do Concurso Público 470, sendo que, quem não tiver interesse em aceitar a contratação continuará figurando na classificação do referido concurso. Dúvidas e demais informações e/ou esclarecimentos sobre a assinatura do Termo Aceitação de Admissão por Tempo Determinado deverão ser feitas pelo e-mail [email protected]. Devido à alta demanda de convocações e nomeações, as dúvidas somente serão sanadas pelos meios informados neste Edital.



DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.

EDITAL 42 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 01/2015 – OPERAÇÃO INVERNO – ENFERMEIRO

A Secretaria Municipal de Administração, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público o convite para os profissionais relacionados no Anexo I, selecionados através do CP 519 – Enfermeiro, manifestarem interesse na contratação temporária por tempo determinado, pelo prazo máximo de 100 dias, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, em observância ao parecer técnico constante no processo 001.002831.15.5, para a OPERAÇÃO INVERNO – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 01/2015 da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Para a assinatura do Termo de Aceitação de Admissão por Tempo Determinado, oscandidatos deverão agendar atendimento pelo e-mail [email protected] ou telefone 3289.1251 / 3289.1253 para comparecer na Coordenação de Seleção e Ingresso, Rua Siqueira Campos, 1300 – 9º andar – sala 915, portando os seguintes documentos, originais e cópias: Obrigatórios: - RG – Cédula de identidade – 2 cópias; - Carteira profissional do Conselho de Classe (COREN); - Certidão de quitação profissional COREN (anuidade); - Documento comprobatório de quitação das obrigações militares (candidatos do sexo masculino); - Título de eleitor com comprovantes de voto da última eleição (2014, 2 turnos) ou Certidão de Quitação Eleitoral fornecida pelo TRE (pode ser impressa no site http://www.tre-rs.gov.br), não serão aceitas justificativas; - CPF – Cadastro de Pessoa Física – 2 cópias; - PIS ou PASEP. Se não estiver cadastrado, é necessário negativa expedida pela Caixa Econômica Federal. Pode ser o cartão do cidadão ou a primeira página da carteira de trabalho; - Documento comprobatório da escolaridade e/ou especialização exigida (Certificado de conclusão de ensino médio e diploma de conclusão de Técnico de Enfermagem); - Comprovante de residência com até 60 dias (água, luz ou telefone fixo). Ou em caso de comprovante em nome de terceiros (inclusive Pai e Mãe), anexar declaração do titular do comprovante de residência, reconhecida em cartório – 2 cópias. Opcionais: - Certidão de nascimento dos filhos menores, se for o caso; - Termo de adoção e/ou guarda, conforme o caso; - Certidão de casamento, se for o caso; - Comprovante do pedido de exoneração, a contar da data da assinatura do termo de admissão; - Termo de rescisão de contrato de trabalho, a contar da data da assinatura do termo de admissão, homologado pelo Sindicato; Em caso de acumulação de cargos, obrigatoriamente: - Contra-cheque para acúmulo contendo a carga horária realizada (Se não constar no contracheque, trazer também, uma declaração assinada e carimbada do órgão contendo a carga horária), do contrário, será necessário apresentar documento de solicitação de redução de carga horária a contar da data da admissão. Para cargos/funções/empregos públicos acumuláveis, previstos pela Constituição Federal, art. 37, XVI, desde que o somatório das cargas horárias não ultrapasse 60 horas semanais, conforme art. 44 da Lei 6309/88. As assinaturas dos termos deverão ocorrer obrigatoriamente no período de 08/06/2015 à 15/06/2015.



CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO - A assinatura do Termos sempre ocorre na carga-horária mínima do cargo – 30h – com vencimento básico de R$ 1.909,80. Conforme a necessidade da SMS, poderá ser convocado para 40h, recebendo gratificação de 50% do vencimento Básico - RTI (R$ 954,90) ou recebendo 100% do vencimento básico – RDE ( R$ 1909,80). E de acordo com a lotação e laudo da Equipe de Perícia Técnica, recebem Insalubridade, que pode variar de 20% a 40% do vencimento básico. Recebem ainda gratificação de 110% do vencimento básico, já que todos serão lotados exclusivamente no HMIPV. Informamos que a não aceitação da contratação temporária não acarreta qualquer prejuízo na continuidade do chamamento do Concurso Público 519, sendo que, quem não tiver interesse em aceitar a contratação continuará figurando na classificação do referido concurso. Dúvidas e demais informações e/ou esclarecimentos sobre a assinatura do Termo Aceitação de Admissão por Tempo Determinado deverão ser feitas pelo e-mail [email protected]. Devido à alta demanda de convocações e nomeações, as dúvidas somente serão sanadas pelos meios informados neste Edital.



DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.

Anexo Edital 42 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1426_ce_127187_1.pdf

EDITAL 025/2015

O COORDENADOR da 2ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre - TART, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 do Regimento Interno do TART, retifica o Edital nº 023/2015, publicado no DOPA , Edição 5017, de 01/06/15 quanto a pauta do dia 11/06/15 que passa a ser a seguinte e não como constou anteriormente. PAUTA PARA A SESSÃO DA 2ª CÂMARA DE 11 DE JUNHO DE 2015 RECURSOS VOLUNTÁRIO RELATOR - EDSON WOEHLERT Assunto: ITBI-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA 1) PROCESSO 001.108687.14.7 (001.101318.09.0, 001.105115.13.4) Recorrente: ADITAR PARTICIPAÇÕES LTDA Assunto: ITBI-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA 2) PROCESSO 001.108688.14.3 (001.100998.09.7, 001.105116.13.0) Recorrente: ADITAR PARTICIPAÇÕES LTDA RECURSO DE OFÍCIO RELATOR - LAURO MARINO WOLLMANN Assunto: ITBI-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE 3) PROCESSO 001.108631.14.1 Recorrida: FEDERAÇÃO ESPIRITA DO RIO GRANDE DO SUL


LAURO MARINO WOLLMANN, Coordenador da 2ª Câmara.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, por intermédio de sua Diretoria, CONVOCA seus funcionários lotados na Gerência Distrital Glória Cruzeiro Cristal para participarem da eleição da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, de acordo com a legislação vigente da Norma Regulamentadora NR-5,

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA



a ser realizada no período de 10 a 11 de Junho de 2015, das 8h30min às 16h30min. Item 7. DA APURAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: CIPA 3 – GCC/SCS: 12/06/2015 - 9h30min às 11h. Item 7.1 - A apuração dos votos da eleição da CIPA 3, para Gestão 2015/2016, será realizada no dia supracitado, na Sede Administrativa do IMESF, com a divulgação do resultado a ser publicado para as Gerências Distritais Sul Centro Sul e Glória Cruzeiro Cristal, a partir do dia 12/06/2015, à tarde.


FERNANDO RITTER, Presidente.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO 055/2015 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL. CONVENENTE: Lar de Santo Antônio dos Excepcionais. CNPJ: 89.556.831/0001-58. OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR : R$ 211.720,47 (Duzentos e onze mil, setecentos e vinte reais e quarenta e sete centavos). PROCESSO 001.001010.14.0

Porto Alegre, 08 de maio de 2015.

CEZAR BUSATTO, Secretário Municipal de Governança Local.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO 054/2015 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL. CONVENENTE: Associação Brasileira Cultural e Beneficente. CNPJ: 92.852.680/0001-90. OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR : R$ 36.252,00 (trinta e seis mil, duzentos e cinqüenta e dois reais). PROCESSO 001.043417.13.2


CEZAR BUSATTO, Secretário Municipal de Governança Local.

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL



RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 123/2015

PROCESSO 001.014163.15.2

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação acima. OBJETO: Contratação de empresa produtora de eventos especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, consultoria, promoção, organização e coordenação de eventos de caráter internacional, com capacidade de atuação e articulação internacional, a fim de oferecer suporte a solenidades e visitas técnicas a serem realizados em Porto Alegre no âmbito do Bureau Executivo da Rede CGLU – Porto Alegre 2015. VENCEDOR: Carlos Gomes Promoções e Eventos Ltda-Me. VALOR GLOBAL: R$ 660.000,00.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.

EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRONICO 75/2014

PROCESSO 001.009728.14.7

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Fazenda/Área de Compras e Serviços, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de limpeza e higienização, com fornecimento de material e equipamentos e de portaria e recepção normal e bilíngue, sendo que o prazo de validade é de 1 (um) ano, contado da data de assinatura da ata. NOME: PRIMASERV SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA-ME. ENDEREÇO: Avenida da Pátria nº 359, sala 201. VALOR TOTAL: R$ 2.402.831,18 VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2014 até 28 de agosto de 2015.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Gestor ACS/SMF.

ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 70/2015 - PROCESSO 001.009300.15.5, para registro de preços para materiais e medicamentos veterinários. ABERTURA: às 09h do dia 18 de junho de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.

EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA : Sul Ar Manutenção e Comércio Ltda. CNPJ: 09.632.941/0001-12 OBJETO : Prestação de serviço no conserto de 06 (seis) aparelhos de ar condicionado. VALOR : R$ 2.388,00 (dois mil e trezentos e oitenta e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 1501-2558-339039 BASE LEGAL : Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO: prazo de realização dos serviços será de 30 (trinta) dias após assinatura de Ordem de Início.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



PROCESSO 001.000247.15.4

Porto Alegre, 09 de Março de 2015.

CLECI MARIA JURACH , Secretária Municipal de Educação.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO : Suzana Correia Barcelos & Cia Ltda CNPJ: 03.112.637/0001-68 OBJETO : Contratação emergencial de empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas, correspondente aos serviços de desinsetização e desratização no Setor de Alimentos, sito à rua Voluntários da Pátria, nº 3927. VALOR : R$ 3.000,00 (três mil reais) DOTAÇÃO : 1501-2558-339039781200-20 PRAZO: O prazo de vigência da presente contratação é de seis meses a contar da assinatura da ordem de início. EMBASAMENTO LEGAL : Art. 24, II da Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores. PROCESSO: 001.000851.15.9



ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS 01/2015 PROCESSO 001.003284.15.8

OBJETO : contratação de empresa especializada na construção da Instituição de Educação Infantil Salomão Watnick (IEI Salomão Watnick), na Travessa Cosme e Damião, nº 86, no Bairro Partenon, CEP 90680-247, em Porto Alegre, RS, conforme descrição nas Especificações Técnicas | Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária | Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos | Plantas, que passam a ser parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição. Tendo em vista as adequações do orçamento | planilha orçamentária de implantação, informamos que a data de realização da referida Licitação passou a ser o dia 07/07/2015, terça-feira, às 09h30min, e não mais em 09/06/2015. VALOR GLOBAL DO CERTAME : R$ 1.033.784,71 (um milhão, trinta e três mil e setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos). As demais disposições permanecem inalteradas. LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES ANTECIPADAMENTE : O presente Edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados pelos interessados, no prédio sede da SMED, no 12º andar, na sala 1201, no horário das 9h30min às 11h30min e das 14h00min às 17h30min, de terça a sexta-feira, mediante apresentação de um CD-R ou CD-RW, sem uso. O Edital poderá ser solicitado via mensagem eletrônica (e-mail) endereçada para [email protected], onde deverão constar os dados da empresa solicitante (nome da empresa/razão social, CNPJ, telefone para contato e nome completo e RG do responsável pelo recebimento do Edital), ou também pelo site: www.portoalegre.rs.gov.br/smed, no item: Licitações. Os projetos | plantas deverão ser retirados pelos interessados na Secretaria Municipal de Educação – SMED, na Rua dos Andradas, 680, no 12º andar, na sala 1201, no horário das 9h30min às 11h30min e das 14h00min às 17h30min, de terça a sexta-feira, mediante apresentação de um CD-R ou CD-RW, sem uso. LOCAL DA ABERTURA DOS ENVELOPES : na Secretaria Municipal de Educação, na Sala de Licitações, na Rua dos Andradas, 680, no 5° andar, no Bairro Centro Histórico, CEP 90.020-004, em Porto Alegre, RS.

Porto Alegre, 03 de Junho de 2015.


CONCURSO 010/2015 PROCESSO 001.007965.15.0

A Secretaria Municipal da Cultura, torna público a relação de inscrições homologadas e não homologadas do concurso nº 010/2015, referentes às categorias de Artes Cênicas, Dança, Música e Temporada Livre.

ARTES CÊNICAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA



HOMOLOGADOS 668 - Claudio Benevenga 673 - Gabriel Dias Martins 674 - Ed Wilson Nunes da Silva 675 - Ed Wilson Nunes da Silva 676 - Stella Bento 682 - Anderson Borges Gonçalves 683 - Tainah Dadda 690 - Desirée Gomes da Veiga Pessoa 691 - Denis da Silva Almeida 693 - Paulo Guerra 695 - Guilherme Guinalli da Silva 696 - Camila Bauer 701 - Luis Sadi C. De Almeida (Lutti Pereira) 710 - Fernanda Fonseca de Souza 714 - Arlindo Eduardo Kraemer Júnior 720 - Magda Schiavon de Rossi 722 - Juliana de Freitas Kersting 723 - Leandro Alves da Silva 727 - Fernanda Viale Barbosa 729 - Airton Gonçalves de Oliveira 734 - Luísa Horta 737 - Ari da Silva Lopes 739 - Greice Morelli 741 - Juliana Ribeiro Wolkmer 742 - Douglas Alves Castro 743 - Associação Do Pessoal Da Caixa Econômica Federal Do Rio Grande Do Sul - Presidente Marcello Carrión 745 - Dilmar Antônio Messias 746 - Matheus Melchionna Diello 747 - Jéssica Aparecida Lusia 750 - Luiz Manoel Oliveira Alves 751 - Tainá Borges de Ávila 752 - Leonardo Peralte Araujo 755 - Leticia Teixeira Flores 757 - Jessica Bittencourt Barreto 760 - Alessandra Santos de Souza 761 - Daiane oliveira guimarães krug 763 - Paula Nunes Lages 767 - Izabela Lucchese Gavioli NÃO HOMOLOGADOS 669 - Luciana Brito; Anexo I e II são da edição de 2014 e não correspondem às informações do edital 2015. 678 - Raquel Eleonora Grabauska; Anexo I e II são da edição de 2014 e não correspondem às informações do edital 2015. 679 - Kyndze Rodrigues Hörlle; Anexo I o preenchimento da 2ª opção, o período de temporada informado não confere com período informado no edital. Não há 100% da equipe técnica com registro de DRT (falta registro de trilha sonora/músicos). 681 - Morgana Rodrigues da Rosa; Arquivo do Roteiro inválido. 692 - Gabriela Poester; Anexo I é da edição de 2014 e não corresponde a informações do edital 2015. 694 - Marilourdes Ferreira Franarin; Anexo II é da edição de 2014 e não corresponde a informações do edital 2015. 698 - Rafael Albuquerque Pinto; Não possui 75% da equipe artística com DRT. 726 - Cristiano Barboza Godinho; Não possui 75% da equipe artística com DRT. 754 - Fernanda da Silva Moreno; Anexo I não foi inserido na inscrição (repetiu o anexo II). Anexo II foi assinado pela autora do texto, e conforme consta no edital o responsável pela inscrição é quem assina todos os anexos e documentos provenientes deste Concurso.

DANÇA

HOMOLOGADOS 670 – Paola Vasconcelos 672 – Andréa Cristiane Moraes Soares 687 – Marco Aurélio Julio Rodrigues 719 – JUAN IGNACIO SUNDE 735 – Fábio Moreira de Magalhães 740 – Isis Juliene Rodrigues Leite Navarro NÃO HOMOLOGADOS 702 – Diego Machado - falta anexo obrigatório 703 – Diego Machado - não consta item d. do edital que exige informar nome do(s) profissional(ais) e número de seu(s) respectivo(s) registro(s), conforme obrigatoriedade para temporada profissional



704 – Claudia Corrêa da Silva - não consta item d. do edital que exige informar nome do(s) profissional(ais) e número de seu(s) respectivo(s) registro(s), conforme obrigatoriedade para temporada profissional

MÚSICA

HOMOLOGADOS Augusto Vieira Stern - Fantomaticos ao Vivo / Fantomaticos Cleverson Ferreira – Grupo mas bah! Turnê 2015 / Grupo mas bah! Turnê 2015 Tiago José Ferraz de Campos – Rock de Galpão / Estado das Coisas Poty Galarraga Burch – Lançamento do EP CASA / Poty Burch Tássia Minuzzo – Mar Azul / Tássia Minuzzo Tássia Minuzzo – Le Grand Café - Espetáculo Cênico-musical / Tássia Minuzzo e Maria Cláudia Eloi Fernando Fritsch – Apocalypse - 30 anos de música / Apocalypse Rafael Pavão Pereira - ILHA / CHAMA VIOLETA DANIELLE GOMES CALIXTO – LANÇAMENTO DO CD QUINTAIS DO MUNDO / DANNY CALIXTO RAINER STEINER CAMPOS – Avant-Première / banda CINEMA Maurício Loureiro Ataíde – Paixão / Quarteto das Marés Clarissa Mombelli – Nessa Estrada e no Fim / Clarissa Mombelli Maria Claudia Conceição Sanchotene – Show de lançamento CD / Maria Claudia Maria Claudia THIAGO SANTOS PEDUZZI – LANÇAMENTO DO SINGLE GOODBYE SAYS HELLO / NEWS AT THE NEWSPAPER Carlos Raimundo Ribeiro Pereira – Nunca pare de sonhar / Vocal Mandrialis ANGELA DOS PASSOS – SHOW DE LANÇAMENTO DO CD “COM QUE ROUPA – FLORA ALMEIDA CANTA NOEL ROSA” / FLORA ALMEIDA Paulo Fernando Parada Ausquia Junior – Tocando para o Acervo Plauto Cruz Paulinho Parada / Camila Kramer e convidados Eduardo Silva dos Santos – O mundo de Deluce / Deluce Gabriel Vargas – Tribo Brasil & Bibiana Petek / Tribo Brasil & Bibiana Petek João Pedro Ce – TEM CORTEJO NO TEATRO / Trabalhos Espaciais Manuais Andre Luiz Fernandes Luciano – Remember the light tour / Grass Effect ANGELA DOS PASSOS – SHOW DE LANÇAMENTO CD ZAMBABEN / Zambaben Marguerite Silva Santos – Projeto Concerto Ébano e Marfim / Ébano e Marfim Ubiratan Silva - Nossas Energias / Zumbira e os Palmares Thaís Nascimento Oliveira – O Violão Brasileiro - 100 anos de Garoto / Thaís Nascimento e convidados Felipe Nascimento Prestes – Lançamento do EP Uns Verso em Desencontro / Grupo Musical Lá Fora Gabriel Romano Gonzalez – Show de lançamento do CD Doce é a passagem / Gabriel Romano e Grupo NÃO HOMOLOGADOS Alessandra Lehmen - Lautmusik lançando seu segundo álbum / Juniper; Lautmusik: não consta os nomes dos técnicos Natália Salton Emerim Quevedo – Parelha / Cristiano Quevedo e Érlon Péricles: não consta os nomes dos técnicos Arthur de Faria Silva - Música de Cena / Arthur de Faria & Troupe: não consta os nomes dos técnicos Thiago Piccoli da Cunha - Jéf / Jéf: não consta os nomes dos técnicos Kátia Maria Cypriano – Retrospectiva / Piano & Cia. Escola de Música: não consta o currículo da artista

TEMPORADA LIVRE

HOMOLOGADOS 725 - Denis da Silva Almeida NÃO HOMOLOGADOS 712 - Dilnei Aires Ferreira; Anexo I e II são da edição de 2014 e não correspondem às informações do edital 2015. Preenchimento das opções no Anexo I está repetindo, informar apenas as preferências que possui. Não informam os DRTs dos integrantes da ficha técnica dos espetáculos. Informações insuficientes de ficha técnica, sinopse dos trabalhos que integram a programação, conforme solitado no item 2.2.5 do edital.


BRENO KETZER SAUL, Coordenador de Artes Cênicas.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE



A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, através da Supervisão do Meio Ambiente, mediante processo administrativo nº 001.019839.13.8, notifica a empresa JSE ESTACIONAMENTO E LAVAGEM LTDA., CNPJ 07.602.589/0001-47, que face à lavratura do Auto de Infração nº 152304, foi imposta multa no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com base no art. 66 do Decreto Federal nº 6.514/2008 combinado com o artigo 72, inciso II, da Lei Federal 9.605/98, cumulada com multa diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), que passará a incidir a partir de 30 dias da ciência da decisão administrativa. O Documento de Arrecadação Municipal (DAM), da importância mencionada, deverá ser retirado na Av. Carlos Gomes, 2120, sala 203, sede desta Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de segunda à sexta-feira, das 13h30min às 17h30min. O valor acima deverá ser recolhido no prazo legal de 15 (quinze) dias. Decorrido esse prazo, será inscrito o débito em dívida ativa e encaminhado à cobrança judicial (art. 12, Lei Complementar 12/75). Informamos que, em caso de recurso, este deverá ser encaminhado ao Prefeito Municipal e interposto em 15 (quinze) dias (artigo 10, parágrafo único, Lei Complementar 12/75).

MAURO GOMES DE MOURA, Supervisor do Meio Ambiente.

CONCORRÊNCIA 003.080186.15.7

OBJETO: Contratação de Obras de Instalação de Brises no Prédio da Rua Gastão Rhodes com a Rua Domingos Crescêncio. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica aos interessados a ABERTURA da licitação supra citada. DATA: 09/07/2015, às 14h30min. LOCAL: Auditório da Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, térreo - Bairro Santana. O Edital, o Orçamento e o Cronograma poderão ser adquiridos, a partir de 05/06/2015, diretamente no sitio http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=235 . O Edital em Mídia com os Elementos Gráficos e Projetos deverá ser retirado no Guichê de Atendimento da Gerência de Licitações e Contratos, endereço acima, das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h, mediante comprovação de depósito em conta do Departamento Municipal de Água e Esgotos no Banrisul - Agência: 051 – Conta: 04.002400.0-4 (Finalidade 000051-5), ou Banco do Brasil – Agência: 3798-2 – Conta 1000-6 (Depósito de terceiros), no valor de R$ 10,00. Na retirada do Edital, deve ser informada a razão social da empresa, bem como telefones e endereço eletrônico para comunicação de eventuais esclarecimentos e/ou erratas.


ANDRÉ SILVA FLORES, Gerente de Licitações e Contratos.

REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 138/2015

PROCESSO 003.080052.15.0

OBJETO: Aquisição de conexões e acessórios em Ferro Dúctil. DATA DE ABERTURA: 08h30min do dia 09/06/2015. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS informa que a licitação em epigrafe será revogada para alterações do edital. Oportunamente será publicado novo edital.


ANA MARLI GEREVINI , Coordenadora de Editais.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA



EXTRATO DE TERMO ADITIVO 62/2015

PROCESSO 005.001948.11.3 / 005.000727.15.6 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana. CONTRATADA: Transportes Bernareki Ltda. OBJETO: Locação de 01 (um) caminhão truck(placa IRB2551), com motorista, junto ao DMLU. PRORROGAÇÃO: Do contrato 16/12, pelo período de 12 (doze) meses, que será de 18/06/2015 a 17/06/2016. MODALIDADE: Concorrência Pública 006/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-339039781400-400. EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.


PROCESSO 005.001948.11.3 / 005.000728.15.2 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana. CONTRATADA: Transgps Transportes Ltda. OBJETO: Locação de 01 (um) caminhão truck (placa IPJ3782), com motorista, junto ao DMLU. PRORROGAÇÃO: Do contrato 17/12, pelo período de 12 (doze) meses, que será de 05/07/2015 a 04/07/2016. MODALIDADE: Concorrência Pública 006/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :5000-2217-339039781400-400. EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.




PROCESSO 001.043617.13.1 / 005.000752.15.0 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana. CONTRATADA: Barros Vieira Transportes Ltda. OBJETO: Locação de caminhão (lote 9, placa MWO8727), por preço mensal, ficando a contratada, por força do presente, obrigada a colocar à disposição do contratante, diariamente, o veículo, cujas características estão contidas na cláusula segunda, com motorista legalmente habilitado para o serviço de transporte de pessoas e/ou cargas. PRORROGAÇÃO: Pelo período de 12 (doze) meses, que será de 15/04/2015 a 14/04/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-339039781400-400. MODALIDADE: Pregão 414/2013. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8666/93 e suas alterações.



EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC torna público o extrato de aditamentos de contratos como indicado abaixo: CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC CONTRATADA: Stefan Chagas Transportes Ltda - ME, CNPJ 08.818.222/0001-28 PROCESSO DE ORIGEM: 007.010134.12.3

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



CONTRATO: 14/2012 ADITAMENTO: 05 PROCESSO: 007.004024.14.1 OBJETO : Reajuste do preço pelo IPCA de 6,5236% apurado no período de julho de 2013 a junho de 2014, que altera o valor mensal para R$ 4.461,00 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais), totalizando para quatros veículos o valor de R$17.844,00 (dezessete mil com oitocentos e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 09/07/2015. CONTRATADA: Transcastanha Transportes Ltda-ME, CNPJ 08.655.728/0001-63 PROCESSO DE ORIGEM: 007.010134.12.3 CONTRATO: 27/2012 ADITAMENTO: 04 PROCESSO: 007.000575.15.1 OBJETO : Prorrogação do prazo contratual por 12(doze) meses. VIGÊNCIA: 16/08/2015 até 15/08/2016. CONTRATADA: Transportes Ramar Ltda-ME,CNPJ 07.520.420/0001-48 PROCESSO DE ORIGEM: 007.010003.11.8 CONTRATO: 34/2011 ADITAMENTO: 06 PROCESSO: 007.001632.15.9 OBJETO : Reajuste do preço pelo IPCA de 8,1716% apurado no período de maio de 2014 a abril de 2015, que altera o valor mensal para R$ 4.613,28 (quatro mil, seiscentos e treze reais com vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 23/05/2015 a 22/05/2015. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, alterações posteriores.


MARCELO SOARES, Presidente.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE NOTIFICAÇÃO

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de NOTIFICAÇÃO(ÕES) 333/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão 045/2014, Contrato 177/2014, conforme abaixo: Empresa: MECASUL AUTO MECANICA S.A.. - CNPJ: 88.616.776/0002-62, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 1876/2015 – valor total da OC: R$ 1.266,08.


SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.


A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de NOTIFICAÇÃO(ÕES) 332/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Inexigibilidade 006/2012, Contrato 079/2012, conforme abaixo: Empresa: TRANSRIO CAMINHÕES ÔNIBUS MÁQUINAS E MOTORES LTDA. - CNPJ: 11.726.521/0005-70, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 1873/2015 – valor total da OC: R$ 18.388,48.


COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE





A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de NOTIFICAÇÃO(ÕES) 334/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Inexigibilidade 012/2012, Contrato 157/2012, conforme abaixo: Empresa: MARCOPEÇAS SERVIÇOS E PEÇAS LTDA. - CNPJ: 04.790.918/0001-32, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 1875/2015 – valor total da OC: R$ 12.378,02.



APLICAÇÃO DE PENALIDADE AVISO DE MULTA

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da(s) Notificação(ões) nº. 289/2015, enviada(s) em 21/05/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão Eletrônico 014/2015, Contrato 050/2015. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: Empresa: CASA DO MECÂNICO - CNPJ: 94.038.874/0001-81, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 17202015 – valor total da OC: R$ 208,92 – Valor da multa: R$ 20,89.


SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.


A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da(s) Notificação(ões) nº. 270/2015, enviada(s) em 21/05/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão Eletrônico 009/2015, Contrato 059/2015. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: Empresa: CASA DO MECÂNICO LTDA.- CNPJ: 94.038.874/0001-81, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 1606/2015 – valor total da OC: R$ 770,00 – Valor da multa: R$ 77,00.




A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da(s) Notificação(ões) nº. 245/2015, enviada(s) em 11/05/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão Eletrônico 005/2015, Contrato 041/2015. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: Empresa: CASA DO MECÂNICO LTDA.- CNPJ: 94.038.874/0001-81, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 1526/2015 – valor total da OC: R$ 6.919,71 – Valor da multa: R$ 691,97.






A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da(s) Notificação(ões) nº. 236, enviada(s) em 11/05/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão Eletrônico 108/2014, Contrato 195/2014. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: Empresa: ROXO COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. - CNPJ: 12.360.828/0001-30 devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 1589/2015 – valor total da OC: R$ 19.389,68 – Valor da multa: R$ 1.938,96.




A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da(s) Notificação(ões) nº. 237, enviada(s) em 11/05/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão Eletrônico 108/2014, Contrato 195/2014. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: Empresa: ROXO COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. - CNPJ: 12.360.828/0001-30 devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 1543/2015 – valor total da OC: R$ 170,00 – Valor da multa: R$ 17,00.




A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da(s) Notificação(ões) nº. 240, enviada(s) em 11/05/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão Eletrônico 131/2014, Contrato 233/2014. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: Empresa: ROXO COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. - CNPJ: 12.360.828/0001-30 devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 1473/2015 – valor total da OC: R$ 1.054,30 – Valor da multa: R$ 105,43.




A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da(s) Notificação(ões) nº. 241, enviada(s) em 11/05/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão Eletrônico 131/2014, Contrato 233/2014. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: Empresa: ROXO COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. - CNPJ: 12.360.828/0001-30 devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 1489/2015 – valor total da OC: R$ 1.175,83 – Valor da multa: R$ 117,58.














A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da Notificação nº. 284/2015, enviada em 21/05/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão Eletrônico 091/2014, Contrato 170/2014. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: Empresa: POA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. - CNPJ: 08.280.289/0001-51, devido a não entrega do material da seguinte Ordem de Compra: – Ordem de Compra 1710/2015 – valor total da OC: R$ 346,00 – Valor da multa: R$ 34,60.




A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da Notificação nº. 286/2015, enviada em 21/05/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão Eletrônico 111/2014, Contrato 203/2014. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: Empresa: POA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. - CNPJ: 08.280.289/0001-51, devido a não entrega do material da seguinte Ordem de Compra: – Ordem de Compra 1721/2015 – valor total da OC: R$ 1.126,00 – Valor da multa: R$ 112,60.






A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da Notificação nº. 209/2015, enviada em 11/05/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão Eletrônico 089/2014, Contrato 146/2014. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: Empresa: POA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. - CNPJ: 08.280.289/0001-51, devido a não entrega do material da seguinte Ordem de Compra: – Ordem de Compra 1478/2015 – valor total da OC: R$ 1.788,00 – Valor da multa: R$ 178,80.












A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da(s) Notificação(ões) nº. 294 e 198/2015, enviada em 21 e 13/05/2015, respectivamente, devido o inadimplemento contratual referente a Inexigibilidade 006/2012, Contrato 079/2012. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: Empresa: TRANSRIO CAMINHÕES ÔNIBUS MÁQUINAS E MOTORES LTDA. - CNPJ: 11.726.521/0005-70, devido a não entrega do material da seguinte Ordem de Compra: – Ordem de Compra 1747/2015 – valor total da OC: R$ 3.160,00 – Valor da multa: R$ 316,00. – Ordem de Compra 1440/2015 – valor total da OC: R$ 24.425,00 – Valor da multa: R$ 2.542,50.






A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da(s) Notificação(ões) nº. 194/2015, enviada em 11/05/2015, devido o inadimplemento contratual referente a Inexigibilidade 012/2012, Contrato 157/2012. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: Empresa: MARCOPEÇAS SERVIÇOS E PEÇAS LTDA. - CNPJ: 04.790.918/0001-32, devido a não entrega do material da seguinte Ordem de Compra: – Ordem de Compra 1529/2015 – valor total da OC: R$ 3.377,02 – Valor da multa: R$ 337,70.




A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da Notificação nº. 255/2015, enviada em 11/05/2015, devido o inadimplemento contratual referente a Dispensa de Licitação 011/2015. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: Empresa: CGL CASA DAS GRAXETAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 88.934.724/0001-53, devido a não entrega do material da seguinte Ordem de Compra: – Ordem de Compra 1595/2015 – valor total da OC: R$ 280,00 – Valor da multa: R$ 28,00.



APLICAÇÃO DE PENALIDADE

AVISO DE MULTA

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da Notificação nº. 292/2015, enviada em 21/05/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão 028/2014, Contrato 149/2014. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: Empresa: AUTO PEÇAS MERIDIONAL LTDA. - CNPJ: 93.364.818/0001-74, devido a não entrega do material da seguinte Ordem de Compra: – Ordem de Compra 1718/2015 – valor total da OC: R$ 9.002,31 – Valor da multa: R$ 900,23.




A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de NOTIFICAÇÃO(ÕES) 325/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão Eletrônico 150/2014, Contrato 259/2014, conforme abaixo: Empresa: POA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - CNPJ: 08.280.289/0001-51, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 1861/2015 – valor total da OC: R$ 869,10.






A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de NOTIFICAÇÃO(ÕES) 326/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão Eletrônico 091/2014, Contrato 170/2014, conforme abaixo: Empresa: POA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA - CNPJ: 08.280.289/0001-51, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 1864/2015 – valor total da OC: R$ 728,40.




A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de NOTIFICAÇÃO(ÕES) 327/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão Eletrônico 131/2014, Contrato 233/2014, conforme abaixo: Empresa: ROXO COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 12.360.828/0001-30, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 1862/2015 – valor total da OC: R$ 330,62.


SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN , Diretor-Presidente.


A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de NOTIFICAÇÃO(ÕES) 328/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão Eletrônico 133/2014, Contrato 236/2014, conforme abaixo: Empresa: ROXO COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 12.360.828/0001-30, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 1865/2015 – valor total da OC: R$ 584,16.




A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de NOTIFICAÇÃO(ÕES) 329/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão Eletrônico 009/2015, Contrato 060/2015, conforme abaixo: Empresa: DIPAR FERRAGENS – EIRELI - ME - CNPJ: 16.868.674/0001-42, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 1859/2015 – valor total da OC: R$ 89,19.




A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de NOTIFICAÇÃO(ÕES) 330/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais



seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Inexigibilidade 006/2012, Contrato 079/2012, conforme abaixo: Empresa: TRANSRIO CAMINHÕES ÔNIBUS MÁQUINAS E MOTORES LTDA. - CNPJ: 11.726.521/0005-70, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 1870/2015 – valor total da OC: R$ 16.149,10.




A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de NOTIFICAÇÃO(ÕES) 331/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão Eletrônico 014/2015, Contrato 051/2015, conforme abaixo: Empresa: ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ: 07.250.898/0001-03, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 1872/2015 – valor total da OC: R$ 570,00.



ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 053/2015

OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras e protetores. A Companhia Carris torna pública a retificação na descrição do objeto, no Anexo II, do edital do certame em epígrafe. Alterando-se a data de abertura para o dia 24/06/2015, mantendo-se os mesmos horários e demais informações. O teor do termo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

EXTRATO DO CONTRATO 02/2015 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 04/2015 PROCESSO: 008.000202.15.0 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. CONTRATADA: O A Pompeo Licitações- EPP, CNPJ: 14.338.825/0001-25. OBJETO: Serviço de fornecimento e colocação de vidros. VALOR ESTIMADO: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais) BASE LEGAL: Lei federal 10.520/02, Decreto Municipal 14.189/03 e Lei Federal 8.666/93.

PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DA

DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2015

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A retifica a seguinte informação: ONDE SE LÊ: FORNECEDOR: PROCAL FERRAGENS E TINTAS LTDA.

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO



LEIA-SE: FORNECEDOR: RODRIGO O. DIAS – DESINSETIZAÇÃO - ME

PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA , Diretor Administrativo-Financeiro.

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA ADITIVO

MODALIDADE: Tomada de Preço 08/2014. PROCESSO 008.005129.14.1 OBJETO: Aquisição de uniformes.

BASE LEGAL: Artigo 22, inciso II, §2º combinado com artigo 23,II, alínea “b”, da Lei Federal 8.666/93.

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2014 PROCESSO 008.009613.13.7 MODALIDADE: Concorrência 04/2013 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. CONTRATADA: Laweg Engenharia Ltda., CNPJ:93.653.566/0001-01. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual. VALOR: O aditivo não acarreta alteração de valores. BASE LEGAL: art. 57,inciso II da Lei Federal 8.666/93.

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO 16/2015 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PO RTE

PROCESSO 008.000349.15.1

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos com motoristas. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 09h59mim do dia 23/06/2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h do dia 23/06/2015. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site www.cidadecompras.com.br. Os interessados deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas através do site www.cidadecompras.com.br. Informações poderão ser adquiridas pelo endereço eletrônico [email protected].

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA , Diretor Administrativo-Financeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO 22/2015 EXCLUSIVO MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PROCESSO 008.000742.15.5 OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual – Capacete Motociclístico. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 09h59mim do dia 22/06/2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h do dia 22/06/2015. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site www.cidadecompras.com.br. Os interessados deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas através do site www.cidadecompras.com.br. Informações poderão ser adquiridas pelo endereço eletrônico [email protected].

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA , Diretor Administrativo-Financeiro.

FORNECEDOR: CONFECÇÕES FONTE SEGURA LTDA. ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 1 Macacão Tipo Aviador para Motociclista Tam GG 10 R$ 121,85 TOTAL R$ 1.218,50



EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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