EXECUTIVO PESSOAL -...

Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4117 - Quinta-feira, 13 de outubro de 2011 Divulgação: Quinta-feira, 13 de outubro de 2011 Publicação: Sexta-feira, 14 de outubro de 2011

NOMEIA, DARCI POMPEO DE MATTOS, 1081624/1, para exercer o cargo de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, 0000007, 29000000, a contar de 06/10/2011, através do Ato 166, de 11/10/2011 (processo 001.035194.11.1).

EXONERA, a pedido LUCIENE BAPTISTA DE LUCENAS, 867394/1, agente de serviços externos, AC20104, da Divisão de Manutenção, do Quadro Único de Funcionários do Departamento Municipal de Água e Esgotos, a contar de 03/10/2011, com base no Artigo 71, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 185 de 06/10/2011 (processo 003.004031.11.3).

EXONERA LÚCIA PAULINA FANTINEL, 704110, do cargo em comissão da Equipe de Apoio Administrativo, 50510104, da Divisão Financeira, a contar de 01/10/2011, através do Ato 186 de 07/10/2011 (processo 003.004057.11.2).

EXECUTIVO PESSOAL

Atos

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4117 - Quinta-feira, 13/10/2011

Página 1/34http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

EXONERA EGONCURT SCHERBAUM, 76225.0, Monitor, da Coordenação da Rede Especializada, a contar de 13/10/2011, com base no artigo 71, inciso I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 130 de 07/10/2011 (Processo 007.002467.11.9).

NOMEIA, em substituição, MARCO ANTÔNIO FARIAS DE OLIVEIRA, 68230.8, no cargo comissionado de Gerente C, 1.5.2.6, do Acolhimento Noturno, durante o período de 16/09/2011 a 25/09/2011, em virtude de Licença para Tratamento de Saúde da titular, RUTH MARIA DE JESUS AMARAL D’AMORIM, 76437.4, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 127 de 07/10/2011 (Memorando 09-11 DT).

NOMEIA, em substituição, MARCO ANTÔNIO FARIAS DE OLIVEIRA, 68230.8, no cargo comissionado de Gerente C, 1.5.2.6, do Acolhimento Noturno, durante o período de 27/09/2011 a 11/10/2011, em virtude de Licença Prêmio da titular, RUTH MARIA DE JESUS AMARAL D’AMORIM, 76437.4, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 128 de 07/10/2011 (Memorando 09-11 DT).

MODIFICA em relação ao ex-servidor, ao(s) dependente(s) de ENIO ZANOTELLI, 5098.9, falecido em 16/7/2003, Estatutário, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES-1.07.NS.D.10-02, 30h, da Secretaria Municipal da Fazenda, aposentado por tempo de serviço, com provento integral, Ato 100, de 01/02/1988, Regime de Repartição Simples, com paridade, com ingresso em 01/03/1956, o Ato 699, de 01/10/2008, que concedeu, em revisão, a Gratificação de Resultado Fazendário e de Programação Orçamentária - GRFPO, variável, a contar de 01/01/2006, no valor mensal, quanto ao nível constante no objeto do Ato, que passa a ser "nível superior". 100% a MARIA CELINA MARQUES, 4926.2, CPF 014.793.340-49, cônjuge, com base no artigos 3º e 7º, da Emenda Constitucional 41/2003. OBSERVAÇÕES(revisão de provento/outros): Gratificação de Resultado Fazendário e de Programação Orçamentária – GRFPO "variável", artigo 9º da Lei 10.087/06; Decreto 15.436/06; artigos 6º e 8º, do Decreto 15.437/06; Lei 9.870/05 e Decreto 15.475/07; CPF do(a) ex-servidor(a): 009 583 790 68, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 426 446 63, através do Ato 872, de 05/10/2011, (processo(s) 001.011359.07.2)."Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado ". TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor MAGALI REGINA TAGLIARI, 24453.6, estatutária, Professor, ED-1.03.M5.D.09-0, 20 horas, da Secretaria Municipal de Educação, o Ato 766, de 16/09/2011, que modificou o Ato 588/09, quanto à referência, face duplicidade de expedientes; CPF 29216354020, PASEP 10600114829, através do Ato 874, de 06/10/2011. (processo 001.013262.09.2). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Portarias

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E GOVERNANÇA LOCAL, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA, FERNANDO DE LEON GONZALEZ, 1039547/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Responsável por Atividades I, 11130031, Gerência de Apoio Operacional ao CT, 23624007 substituindo DAVI ARAGÃO VIEIRA, 1023411/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de FÉRIAS de 03/10/2011 a 17/10/2011, através da Portaria 94, de 10/10/2011.

DESIGNA , RAQUEL SUDBRACK DA FONTE, 1037730/1, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Responsável por Atividades I, 11130031, Gerência de Apoio Operacional ao CT, 23624007 substituindo GISLAINE ALMEIDA ALVES, 353453/3, Auxiliar de Serviços Gerais, AC10902, por motivo de Licença Prêmio de 21/09/2011 a 05/10/2011, através da Portaria 95, de 10/10/2011.

CONVOCA, ELISETE REGINA DO NASCIMENTO, 816969/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/08/2011, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 2231, de 28/09/2011 (processo 001.034443.11.8).

CONVOCA, VIRGINIA GELBCKE GUBERT, 547259/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação Designada para ter Exercício na SMOV, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 01/02/2009 a 31/07/2009, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1795, de 08/08/2011 (processo 001.030707.11.0). CONVOCA, HELENICE MENDONÇA PORCELLA, 235020/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 17/03/2009 a 31/05/2010, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2249, de 29/09/2011 (processo 009.001909.11.8).

FAZ CESSAR, a contar de 01/08/2011, em relação a ELISETE REGINA DO NASCIMENTO, 816969/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 2417, de 28/12/2010, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 06/01/2011, que convocou para cumprir Regime de Complementar de Trabalho, através da Portaria 2227, de 28/09/2011 (processo 001.034443.11.8).

FAZ CESSAR, a contar de 18/08/2011, em relação a JANINE SILVA GOMES, 956330/2, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1108, de 09/05/2011, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 23/05/2011, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2215, de 28/09/2011 (processo 001.040570.11.8). FAZ CESSAR, no período de 17/03/2009 a 31/05/2010, em relação a HELENICE MENDONÇA PORCELLA, 235020/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1384, de 29/06/1999, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 16/07/1999, que convocou para cumprir Regime de Complementar de Trabalho, através da Portaria 2248, de 29/09/2011 (processo 009.001909.11.8). FAZ CESSAR, a contar das respectivas datas, em relação aos servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos das Portarias que os convocaram para cumprir Regime Complementar de Trabalho, através da Portaria 2145, de 23/09/2011 (processo 001.040563.11.1).

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

MATR SERVIDOR NO PERIODO DE PORTARIA

395022/1 LORENA NIEDERAUER VIECZOREK 01/09/11 1625, de 14/07/2011

419373/4 AIDA CUNHA BATISTA 23/08/11 61, de 10/01/2011



MODIFICA, em relação aos servidores em anexo, da Secretaria Municipal de Educação, a Portaria 2098, de 21/09/2011, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 28/09/2011, que cessou as Portarias de convocação de Regime Suplementar de Trabalho, quanto a relação anexa que passa a ser a abaixo relacionada e não como constou, através da Portaria 2214, de 28/09/2011 (processo 001.040570.11.8).

AUTORIZA RICARDO THOFEHRN COELHO, 163822/2, Diretor da Usina do Gasômetro, da Secretaria Municipal da Cultura, a se afastar do Município para participar do curso “Nelson Rodrigues - o Inventor do Teatro Brasileiro”, de 25/10/11 a 13/12/11, no Rio de Janeiro, RJ, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 189 de 10/10/2011.

INSTAURA Inquérito Administrativo, com a finalidade de apurar os fatos constantes do processo administrativo nº 001.030178.11.8, com base no artigo 221, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 188 de 10/10/2011.

DESIGNA JANE ARAUJO SCHENKEL, 672923/5 e CARLOS EDUARDO GOMES MACEDO, 10870.7/3, Coordenadores Técnicos; MIGUEL ALEXANDRE VIANA LOPES, 33572.4/1; ROSIMERI MACEDO FAGUNDES, 21546.9/1; JOSÉ ALBERTO JONHER, 35380.5/1; CARLOS EDUARDO SIMAS ARAUJO, matrícula 108116.0/1, Secretário, para, sob a coordenação da primeira, comporem a Comissão de Coordenação Técnica da Câmara da Promoção Comercial – COPA, através da Portaria nº 256 de 10/10/2011.

FORMALIZA AUSÊNCIA MAGDA CRISTINA GRANATA, 699564, engenheira, ES211NS, Divisão de Esgoto, para participar da Reunião de Análise da Consulta Nacional ABNT NBR 12209 - Elaboração de Projetos Hidraulico-Sanitários de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário, no dia 06/10/2011, no SINDUSCON, em São Paulo - SP, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1659 de 07/10/2011 (processo 003.000385.08.5). FORMALIZA AUSÊNCIA ADRIANA CECCHIN FAJRELDINES, 708929, técnico em tratatamento de água e esgotos, TP20707, Divisão de Tratamento, para participar da Reunião de Análise da Consulta Nacional ABNT NBR 12209 - Elaboração de Projetos

MATR SERVIDOR A CONTAR DE PORTARIA

237854/1 HELENA MARILIN MARTINS CARVALHO ZART 29/08/2011 2480,DE 29/12/2009

945010/2 RAFAEL RODRIGUES DA SILVA 23/08/2011 959, DE 27/04/2011

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais,

SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



Hidraulico-Sanitários de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário, no dia 06/10/2011, no SINDUSCON, em São Paulo - SP, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1660 de 07/10/2011 (processo 003.000385.08.5).

FORMALIZA AUSÊNCIA ROGERIO DE MENEZES, 699163, engenheiro de operações, ES212NS, Divisão de Manutenção, para realizar visita técnica na Empresa WEG - Equipamentos Elétricos S/A, no período de 06/10/2011 a 07/10/2011, em Jaraguá do Sul - SC, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1647 de 04/10/2011 (processo 003.003927.11.3).

FORMALIZA AUSÊNCIA ADRIANO ROQUE DE ARRUDA, 308400, engenheiro, ES211NS, Divisão de Manutenção, para realizar visita técnica na Empresa WEG - Equipamentos Elétricos S/A, no período de 06/10/2011 a 07/10/2011, em Jaraguá do Sul - SC, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1648 de 04/10/2011 (processo 003.003927.11.3).

DESIGNA SONIA MONTARDO DA SILVA ALVES, 92396, Divisão de Obras, como presidente; LUIZ CARLOS CHAGAS DA COSTA, 327181, Divisão de Esgoto, RICARDO RODRIGUES VAZ, 560975, Divisão de Esgoto, como membros, para constituírem Comissão de Recebimento Definitivo da Obra, “EXECUÇÃO DO COLETOR TRONCO DE ESGOTO SANITÁRIO NA AV. OSCAR PEREIRA”, por trinta(30) dias a contar de 10/10/2011, através da Portaria 1664 de 10/10/2011(Processo 03.080395.08.2).

DESIGNA ROSENI DA SILVA SANTOS, 701250/1, assistente administrativo, AA20406, para responder pela função gratificada do núcleo de apoio administrativo do Serviços Gerais, 50301019, em substituição a NELCI DORN, 703956, no período de 13/10/2011 a 27/10/2011, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1661 de 07/10/2011 (processo 003.005458.09.9).

DESIGNA ROSALDINO MACHADO GONÇALVES, 715790/1, operário especializado, OB20502, para responder pela função gratificada de 1-responsável por serviço do setor de transporte do Serviços Gerais, 50301340, em substituição a AMARO FLORES RODRIGUES, 712465 / 1 nos períodos de 15/09/2011 a 20/09/2011, 21/09/2011 a 28/09/2011, por licença para tratamento de pessoa da família e licença luto, respectivamente, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1663 de 07/10/2011 (processo 003.005458.09.9).

NOMEIA CARLOS ROBERTO MARTINS FREITAS, 703762/1, assistente administrativo, AA20406, para responder pelo cargo em comissão da seção de controle patrimonial do Serviço de Administração Patrimonial, 50401207, em substituição a GISELLE MORAES, 718716, no período de 22/09/2011 a 06/10/2011, por licença-prêmio, com gratificação incentivo técnico e regime dedicação exclusiva, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1662 de 07/10/2011 (processo 003.005458.09.9).

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,




CONCEDE Gratificação de Incentivo Técnico, a MARCO ANTÔNIO FARIAS DE OLIVEIRA, 68230.8, Gerente C, 1.5.2.6, do Acolhimento Noturno, durante o período de 16/09/2011 a 25/09/2011, com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7690 de 1995, alterada pela Lei 8183 de 1998, através da Portaria 526 de 07/10/2011 (Memorando 09-11/DT).

CONCEDE Gratificação de Incentivo Técnico, a MARCO ANTÔNIO FARIAS DE OLIVEIRA, 68230.8, Gerente C, 1.5.2.6, do Acolhimento Noturno, durante o período de 27/09/2011 a 11/10/2011, com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7690 de 1995, alterada pela Lei 8183 de 1998, através da Portaria 527 de 07/10/2011 (Memorando 09-11/DT).

CONVOCA, no período de 16/09/2011 a 25/09/2011, MARCO ANTÔNIO FARIAS DE OLIVEIRA, 68230.8, Gerente C, 1.5.2.6, do Acolhimento Noturno, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c Lei Complementar 133, de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da Portaria 528 de 07/10/2011 (Memorando 09-11/DT).

CONVOCA, no período de 27/09/2011 a 11/10/2011, MARCO ANTÔNIO FARIAS DE OLIVEIRA, 68230.8, Gerente C, 1.5.2.6, do Acolhimento Noturno, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c Lei Complementar 133, de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da Portaria 529 de 07/10/2011 (Memorando 09-11/DT).

SUSPENDE, os efeitos da Portaria 184 de 02/05/2011, que designou, MARCO ANTÔNIO FARIAS DE OLIVEIRA, 68230.8, para a função gratificada de Assistente F, 2.5.1.3, da Coordenação da Rede Especializada, durante o período 16/09/2011 a 25/09/2011, com base nos artigos 68 e 69 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 522 de 07/10/2011 (Memorando 09-11/DT).

SUSPENDE, os efeitos da Portaria 184 de 02/05/2011, que designou, MARCO ANTÔNIO FARIAS DE OLIVEIRA, 68230.8, para a função gratificada de Assistente F, 2.5.1.3, da Coordenação da Rede Especializada, durante o período 27/09/2011 a 11/10/2011, com base nos artigos 68 e 69 da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 523 de 07/10/2011 (Memorando 09-11/DT).

SUSPENDE, durante o período 16/09/2011 a 25/09/2011, os efeitos da Portaria 276, de 10/07/2003, que convocou o servidor MARCO ANTÔNIO FARIAS DE OLIVEIRA, 68230.8, para cumprir Regime de Tempo Integral, com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6.309 de 28/12/1988, c/c artigo 37, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 524 de 07/10/2011 (Memorando 09-11/DT).

SUSPENDE, durante o período 27/09/2011 a 11/10/2011, os efeitos da Portaria 276, de 10/07/2003, que convocou o servidor MARCO ANTÔNIO FARIAS DE OLIVEIRA, 68230.8, para cumprir Regime de Tempo Integral, com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6.309 de 28/12/1988, c/c artigo 37, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através de Portaria 525 de 07/10/2011 (Memorando 09-11/DT).

COLOCA ILDEMAR LUIZ GARCEZ CARVALHO, MOTORISTA, MAT. 236055, Cia Carris Porto-Alegrense, à disposição da Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC, sem ônus para a origem mediante ressarcimento, a partir de 05/10/2011, de acordo com o processo administrativo 007.001702.11.4, com base legal no artigo 1º, do Decreto 15.559,

DIRETOR-PRESIDENTE da CARRIS, no uso das suas atribuições legais,



de 08/05/2007, através da Portaria PT - 11111-279 de 07/10/2011.

Processo 001.20541.11.2 - INDEFERE o pedido de abono de faltas (código 01), dos dias 03, 04, 05, 08, 09 e 10/11/2010, apresentada por JORGE LUIS SIMÕES RODRIGUES, 342546/1, Operário Especializado, OB10702, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conforme pronunciamento da Equipe de Perícia Médica, da Gerência de Saúde do Servidor Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde, face descumprimento por parte do servidor do que determina a Ordem de Serviço 013, de 17/05/1995, alterada pela Ordem de Serviço 001, de 11/01/2000.

Processo 001.034346.11.2 - NOTIFICA, MARLISE SANTOS DA ROSA, matrícula 263890/4, Ex-servidor, solicitando o seu comparecimento na Rua Siqueira Campos, 1300 – 8º andar – Recepção/CEDRE, no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h, no prazo máximo de 05 dias úteis a contar dessa publicação, para tratar de assunto de seu interesse. Após esse prazo o respectivo processo será enviado à Secretaria Municipal da Fazenda, para as devidas providências. Processo 001.037694.11.1 - NOTIFICA, LIEGE DA ROCHA SANTOS, matrícula 256848/2, Ex-servidor, solicitando o seu comparecimento na Rua Siqueira Campos, 1300 – 8º andar – Recepção/CEDRE, no horário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h, no prazo máximo de 05 dias úteis a contar dessa publicação, para tratar de assunto de seu interesse. Após esse prazo o respectivo processo será enviado à Secretaria Municipal da Fazenda, para as devidas providências.

Processo 001.028243.11.0 - Defere o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por GLADIS REGINA FRANCO COSTA, 364293/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal da Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, a contar de 04/04/2011 até 31/07/2011.

Processo 001.027503.11.9 - Defere o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por CLARICE MARIA NOLDE PACHECO, 194831/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal da Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, a contar de 07/06/2011.

Processo 001.027250.11.3 - Indefere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por ELIANE DA SILVEIRA MARTINS, 80588/2, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Fazenda , com base na

Despachos

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



análise da área competente, por não preencher os requisitos legais e conforme o que dispõem a Emenda Complementar 41, de 19/12/2003.

Processo 001.034223.11.8 - Defere o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por DALTON ANTONIO BURIGO, 271527/1, Agente de Fiscalização, FV10107, da Secretaria Municipal da Produção, Industria e Comércio, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser concedido a contar de 01/01/2011.

Processo 001.034015.11.6 - Indefere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por ELIANA MARIA COUTO DA SILVA, 249844/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, por não preencher os requisitos legais e conforme o que dispõem a Emenda Complementar 41, de 19/12/2003.

Processo 001.022008.11.0 - Defere o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por LEILA GUIMARAES RAMOS, 195380/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal da Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, a contar de 03/06/2011.

Processo 001.022993.11.8 - Defere o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por LUCIANA LOSS MACHADO, 178667/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal da Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser de 01/01/2011 a 29/05/2011.

Processo 001.028935.11.0 - Defere o pedido de concessão de Abono de Permanência, efetuado por NIVIA FERNANDA PEDROSO DE MENEZES, 194521/1, Professor, ED103M1, da Secretaria Municipal da Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, a contar de 24/06/2011.

Processo 001.021610.11.8 - Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por MARGARETH VANIK, 394285/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser concedido de 20/11/2008 a 31/12/2010.

Processo 001.010170.11.1 - Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por RITA CRISTINA MENEZES TEIXEIRA, 195021/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser concedido de 24/10/2010 a 31/12/2010.

Processo 001.044518.10.2 - Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado porLIZANE HACHMANN, 285514/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser concedido de 18/09/2010 a 31/12/2010.

Processo 001.044648.10.3 – Modifica, em 10/10/2011, em relação a REJANE TERESINHA GOMES DO ACOSTA, 235602/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o despacho de 27/12/2010, publicado em 03/01/2011, onde assegurou a vantagem do artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989, ou seja, a referência “D”, que passa de 01/01/2010 para 29/08/2009. Processo 001.060947.03.9 – Modifica, em 10/10/2011, a averbação de tempo de serviço público de FRANCISCO PERES DE FREITAS, 91598/3, operador de máquinas, OP11604, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, efetuada através do processo 001.026430.85.1, que passa a ser de 20/12/1967 a 14/02/1975, total de 2916 dias (= 07a 12m 01d), face revisão.

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 001.031223.11.7 – Torna sem efeito, em 10/10/2011, a regularização de concessão do avanço 01 de CARLOS SIEGLE DE SOUZA, 164024, gestor C, 11260010, do Gabinete do Prefeito, publicada em 21/09/2011, bem como modifica a concessão da referida vantagem, publicada em 26/08/2011, que passa a ser a contar de 18/02/2011, com efeitos pecuniários a contar de 18/02/2011, face revisão.

Processo 007.001555.06.5 – DEFERE, em 06/10/2011, o pedido de dispensa para assistir aulas obrigatórias no Curso Superior de Psicologia, oferecido pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, para o segundo semestre letivo de 2011, apresentado por DENISE BEATRIZ SCHULZ, 44005.2, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, no limite máximo de dez horas semanais, quando houver colisão com o horário de trabalho, por atender o disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 009.002603.11.0 – Defere, em 06/10/2011, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por MARIA DE FATIMA SANTOS VIEIRA, 60237.5, servidora aposentada.

Processo 009.001675.11.7 – Indefere, em 10 /10 /2011, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por JOSE TEODORO CELI GARCIA, 12720.9, servidor aposentado, por falta de amparo legal.

Processo 009.003057.11.9 – Indefere, em 10/10/2011, o pedido de reconsideração de indeferimento da solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por REGIS FRANZEN, 12693.8, servidor aposentado, por falta de amparo legal.

Processo 009.002933.11.0 – Defere em 05/10/2011, em relação à MILENE DE OLIVEIRA BORDIGNON, 256186, assistente social da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2249 dias. Regime Geral de Previdência Social: Banco Sul Brasileiro S A: 02/03/1977 a 24/10/1978; Nefro Centro Clinica de Enfermidades Renais Ltda: 06/05/1985 a 12/07/1989; Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul: 13/07/1989 a 20/11/1989. (Retificado)


DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 009.003191.11.7 – Defere em 11/10/2011, em relação a VANIA MARIA PIOVEZANI, 545974, técnico em enfermagem da Secretaria Municipal da Saúde/Administração Centralizada, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 4985 dias. Regime Geral de Previdência Social: Sociedade Educação e Caridade – SEC – 02/05/1981 a 27/02/1982 ; 01/04/1982 a 10/12/1983 Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – 02/04/1985 a 02/05/1994 Hospital Independência Ltda – 01/08/1994 a 26/11/1994 Associação Educadora São Carlos – AESC – 27/11/1994 a 23/08/1996 Processo 009.003249.11.5 – Defere em 11/10/2011, em relação a JUSSARA DOS SANTOS ALBARNAZ, 194107, professora da Secretaria Municipal de Educação/Administração Centralizada, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 1846 dias. Regime Geral de Previdência Social: Vínculo 1: 1600 dias Antonio Rizzo SA – 01/04/1980 a 04/06/1980 Escola Metodista João Wesley – 02/11/1981 a 20/06/1983 Meridional Banco de Investimentos SA – 09/01/1984 a 03/02/1986 Signo Comunicação Empresarial Ltda – 04/02/1986 a 05/08/1986 Vínculo 2: 246 dias Escola Metodista João Wesley – 01/03/1981 a 01/11/1981

Processo 009.002722.11.9 – Indefere, em 06/10/2011, o pedido de revisão de proventos realizado pelo servidor JOSÉ ALBERTO VISINTAINER LARA, 21234.1, inativo da SMF, por falta de amparo legal”.

Processo 009.003182.11.8 , INDEFERE, em 07/10/2011, o pedido da integralidade da pensão por morte do ex-servidor ANTÔNIO DA SILVA, 3805.9, inativo, formulado por NILVA MARQUES CAMARGO, por falta de amparo legal.

COMUNICA os ingressos, prorrogações e rescisões de Estágio no Departamento Municipal de Habitação, realizados no período de 1/9/2010 a 30/9/2010.

a) Ingressos

Estagiários

CHEFE DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO DEMHAB, no uso de suas atribuições legais,



b) Prorrogações

c) Rescisões

Matrícula Estagiário Termo de

Compromisso para Estágio

Data de Ingresso

101359.9 ADRIANA KATH RIBEIRO 100/11 18/8/2011 107611.6 ANDRESSA STIMAMILIO BELLVER 106/11 26/8/2011 107776.7 ENIO ANTONIO DE SOUZA LUCCHINI 108/11 5/9/2011 107440.7 FRANCINE B. HOFFMANN DA SILVA 101/11 19/8/2011 107797.0 KETLEN REGINA BREMM PONTES 111/11 12/9/2011 107809.7 MATEUS ALTEMANN TEIXEIRA 112/11 12/9/2011 100220.1 MATHEUS DE FREITAS TAVARES 107/11 5/9/2011 107693.0 MICHELE DIAS BELUSSO 110/11 2/9/2011 99197.4 NIELI JABAR RODRIGUES 102/11 15/9/2011

107442.3 WESLEY BENNEMANN RIBEIRO 103/11 18/8/2011



Período da Prorrogação

104792.2 ALLEF DUARTE DA SILVA 39/11 06/09/2011 a 03/03/2012 104773.6 ELEAZAR SANTINI COMORETO 27/11 03/09/2011 a 29/02/2012 97766.7 GIOVANE FEROLETO OLIVEIRA 43/11 12/09/2011 a 01/11/2011

102593.7 IRENE DA SILVA CEZAR 113/10 01/10/2011 a 28/03/2012 105375.2 LAUREEN SERAFIM BÁLSAMO 109/11 16/09/2011 a 13/03/2012 105265.9 PAULA REJANE DE FREITAS VENTURA 41/11 01/10/2011 a 28/03/2012 105155.5 PAOLA GIBIKOSKI SILVA 42/11 24/09/2011 a 21/03/2012 104785.0 THAIS OLIVEIRA DE MELO 46/11 06/09/2011 a 03/03/2012 104292.0 BRUNA KLUWE DE CASTRO 18/11 09/08/2011 a 04/02/2012 99061.1 CÉSAR JORGE DA COSTA 24/10 22/08/2011 a 21/02/2012

104531.8 CLAUNER L. REIMUNDO PICOLI 31/11 21/08/2011 a 16/02/2012 104509.1 JOSEANE DE OLIVEIRA RUIVO 30/11 20/08/2011 a 15/02/2012 102139.7 LEONARDO RODRIGUES DE LEONE 109/10 17/09/2011 a 14/03/2012 104508.3 MARCELO LUIS DA SILVA 32/11 20/08/2011 a 15/02/2012 100917.6 MARIA HAHN CORRÊA 99/10 22/08/2011 a 17/02/2012 102113.3 MILENA DA SILVA COSTA 36/11 26/08/2011 a 04/03/2012 104058.8 SHERON SHELLEN DE SOUZA 17/11 26/07/2011 a 21/01/2012 104258.0 TAILENE DOS SANTOS SILVEIRA 20/11 08/08/2011 a 03/02/2012 104468.0 VERENA GUÊ WILGES 19/11 20/08/2011 a 15/02/2012 104218.1 VINÍCIUS STASCZAK SOUTO 25/11 06/08/2011 a 01/02/2012



Data de Término

99771.0 GABRIEL RABAIOLI DURAJSKI 10/11 6/9/2011 105645.0 BRUNA MACHADO COSTA 55/11 9/9/2011 106455.0 CELSO LUIZ A. DO LIVRAMENTO FILHO 76/11 22/8/2011 104531.8 CLAUNER L. REIMUNDO PICOLI 31/11 30/8/2011 104212.2 ELISETE DA ROSA SILVA 24/11 5/8/2011 103129.5 EVERTON SILVA DA ROSA 08/11 22/8/2011 105381.7 VINÍCIUS SERPA DORNELLES 49/11 29/8/2011



COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL

CONVOCAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO-DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS – FUMREBOM, administrado pela Coordenação de Defesa Civil, do Gabinete do Prefeito, no uso de suas atribuições e em consonância com o Art. 4º da LC nº 460, de 22/12/2000, combinado com os Artigos 1º e 8º do Decreto Municipal nº 13.189, de 11/04/2001 e Artigos 3º e 5º do Regimento Interno, CONVOCA os membros do Conselho-Diretor, do FUMREBOM, conforme Portaria nº 129/2011, publicada no DOPA de 20-05-2011, para reunirem-se no dia 19 de outubro de 2011 , às 14 horas e 30 minutos , no gabinete do Comandante do 1º Comando Regional de Bombeiros – 1º CRB, na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto n° 345, n o Bairro Praia de Belas, para a realização de Assembléia Ordinária. No impedimento do Conselheiro Titular o Conselheiro Suplente representará a respectiva Instituição.

P A U T A:

1. Abertura 2. Presidência do Conselho-Diretor 3. Prestação de Contas 2010 4. Plano Anual de Aplicação do Fundo 2011 5. Deliberações.

LÉO ANTÔNIO BULLING, Presidente.

CONSELHO-DIRETOR

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL

CODEC Coordenação de Defesa CivilPresidente Léo Antônio Bulling

1° CRB 1° Comando Regional de BombeirosVice-Presidente Ten. Cel. Humberto Teixeira

SMOV Secretaria Municipal de Obras e ViaçãoConselheiro Titular Adriano Borges GularteConselheiro Suplente Luiz Roberto Moura Rodrigues

SMGAE Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Est ratégicoConselheiro Titular Everson Hirã Souza de OliveiraConselheiro Suplente Adriano Moraes Fagundes



EDITAL 14/2011

A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL torna público que, no dia 24/08/2011, de acordo com o que consta no expediente 02.070822.10.7, foi cadastrado como logradouro público o trecho restante da Rua Osório Mendes Ouriques, em uma extensão de aproximadamente 250,00m a partir do trecho já cadastrado anteriormente, com largura de 7,00 m.

Porto Alegre, 10 de outubro de 2011

MÁRCIO BINS ELY, Secretário

DMAE Departamento Municipal de Água e EsgotosConselheiro Titular João Carlos Fornari

Conselheiro Suplente Moacir Dambros Flores

SMF Secretaria Municipal da FazendaConselheiro Titular José Otávio Ferreira Ferraz

Conselheiro Suplente Davi Correa de Oliveira

SMS Secretaria Municipal da SaúdeConselheiro Titular Jorge Luiz Silveira Osório

Conselheira Suplente Rosane Mortari Ciconet

SECOVI / RS Sindicato das Empresas de Compra,Venda,L ocação e Adm. de Imóveis e CondomíniosConselheira Titular Simone Xavier Camargo

Conselheiro Suplente Moacyr Schukster

CDL Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto AlegreConselheiro Titular Egídio Pedro Backes

Conselheiro Suplente Luis Henrique Tavares Stein

UAMPA União das Associações de Bairro de Porto Alegr eConselheiro Titular Mara Verlaine Oliveira do CantoConselheiro Suplente Sandro Chimendes Porciuncula

Rotary Rotary Internacional - Distrito 4670Conselheiro Titular Arcângelo MondardoConselheiro Suplente José Heron Rosseto

LIONS Lions Clubes Internacional, Distrito LD-3Conselheiro Titular Helso Weber de OliveiraConselheiro Suplente Francisco Roberto de Oliveira

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL



EDITAL 121 CONCURSO PÚBLICO 430 – ARQUITETO

CONCURSO PÚBLICO 431 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO 441 – PROFESSOR

CONCURSO PÚBLICO 465 – MÉDICO ESPECIALISTA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca os candidatos classificados nos CONCURSOS PÚBLICOS 430 – ARQUITETO, 431 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 441 – PROFESSOR e 465 – MÉDICO ESPECIALISTA, abaixo citados, para comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de entrega da correspondência, na Coordenação de Seleção e Ingresso (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 916) a fim de tratar de suas respectivas nomeações e encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à nomeação no referido cargo. CP 430 – ARQUITETO 34º Lugar – ANA ZART BONILHA CP 431 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 578º Lugar – JOSE AUGUSTO LUCENA DOS SANTOS 579º Lugar – DEBORA FERNANDES SILVEIRA 580º Lugar – LENECIR SALETTE IOCKSCH 581º Lugar – WAGNER GRIMM BRUM 582º Lugar – GILMAR ROJAS DIAS 583º Lugar – MARCELO DO CARMO BRASIL 584º Lugar – MARIANA FERREIRA DE CASTRO 585º Lugar – THOMAZ BATISTA CONZATTI JANUARIO 586º Lugar – RENAN CARDOZO BELLO 68º Afro-brasileiro – WILLIAM EVANGELISTA DA SILVA 69º Afro-brasileiro - ROSA MARIA DA SILVA RODRIGUES CP 441 – PROFESSOR – CIÊNCIAS SÓCIO-HISTÓRICAS 20º Lugar – JANINE PRANDINI SILVEIRA CP 441 – PROFESSOR – GEOGRAFIA 27º Lugar – STEFAN ARTIOLI MICHALSKI 28º Lugar – FERNANDA KRENTZ MACHADO AZEVEDO CP 441 – PROFESSOR – MATEMÁTICA 46º Lugar – MARCELO PALMA DE OLIVEIRA CP 465 – MÉDICO ESPECIALISTA – MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE 2º Lugar – VANESSA BATTASTINI MARTINS (segunda convocação, cfe. item 13.1.1 do Edital 110, de 25/08/2010)

Porto Alegre, 11 de outubro de 2011.

RITA DE CASSIA REDA ELOY, Secretária Municipal de Administração, em exercicio. SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos.

CRISTIANE JUNQUEIRA DA ROSA SANTOS, Coordenadora de Seleção e Ingresso.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Local: Simpa

Rua João Alfredo, 61.

Data: 31 de outubro de 2011.

1º Chamada: 15h / 2º Chamada: 15h30min

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



O Diretor Geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os associados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na data de 31 de Outubro de 2010, (segunda-feira), na sede do Sindicato, com a seguinte pauta: Apreciação das contas do período de 01/01/2011 a 30/09/2011.


Mário Fernando da Silva, Diretor Geral do SIMPA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, Autarquia Municipal com sede na Avenida Princesa Isabel, 1115, nesta Capital, NOTIFICA o Sr. Luiz Augusto Rosa, processo administrativo 004.003326.10.1, a comparecer na Coordenação Jurídica do DEMHAB, no 4º andar, no prazo impostergável de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, para tratar assunto de seu interesse.


HUMBERTO CIULLA GOULART, Diretor Geral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/11 GDG

Regula no âmbito do Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU a conversão do período de férias em pecúnia.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-DMLU, no uso de suas atribuições legais.

- considerando a delegação de competência estabelecida no Decreto nº 17.298 de 14 de setembro de 2011.

- considerando a redução do quadro de pessoal decorrente da ausência de novas nomeações.

RESOLVE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA



Art. 1º - É facultado aos servidores estatutários, celetistas e comissionados converter 1/3 de férias que tiver em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, sem prejuízo do 1/3 constitucionalmente previsto.

Art. 2º - Somente será permitida a conversão de 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário em situações excepcionais justificadas pela necessidade de serviço, devidamente autorizadas por despacho do Diretor-Geral.

Art. 3º - O servidor encaminhará o requerimento da conversão de férias em pecúnia, em formulário próprio, juntamente com a solicitação de férias à Divisão de Recursos Humanos -Seção de Pessoal, explicitando o exercício a que se refere e a data de início, bem como justificando a excepcionalidade da solicitação, devidamente autorizada pelo Diretor da Área.

Art. 4º - O servidor não poderá gozar férias e licença-prêmio em seqüência, devendo haver um intervalo mínimo de 60 dias entre as duas, salvo casos excepcionais devidamente autorizado pelo Diretor-Geral.

Art.5ª -A conversão, em pecúnia, de um 1/3 (um terço) do período de férias, não poderá ser concedidas aos servidores que, na data de início do gozo de férias, tiverem computados em seus assentamento funcionais qualquer pena disciplinar, faltas e/ou afastamentos superiores a 37(trinta e sete) dias, nos doze meses anteriores ao pedido. Serão computados na contagem dos dias de afastamento todos aqueles decorrentes das licenças previtas no art. 141 e/ou art. 76, incisos II, IV,V,VII,VIII,IX,XI,XII,XIII,XVIII da Lei Complementar 133/85, excetuando os dias concedidos em decorrência da licenças com base nas doenças elencadas no artigo 33, da Lei Complementar 478, de 26 de setembro 2002.

Art. 6ª - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 7ª - Revogam-se as disposições em contrário.

Porto Alegre, 23 de setembro 2011.

MÁRIO MONCKS, Diretor-Geral.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO A LEGRE

RESOLUÇÃO 171/2011

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,

RESOLVE: Aprovar a troca do nome empresarial da entidade Centro Arquidiocesano de Promoção da Empregada Doméstica, inscrição nº 059, para a nova denominação de Instituição de Educação Infantil Santa Terezinha, conforme Ata nº 01/2011 da Assembléia Geral Extraordinária desta entidade, protocolada no Conselho Municipal de Assistência Social em 04/10/2011. Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 10 de outubro de 2011.

JOSIANE SOARES CARDOSO DA SILVA, Presidenta.

INEXIGIBILIDADE

ASSUNTO: Alienação de estoque de índices Solo Criado de Pequeno Adensamento. ALIENANTE: Município de Porto Alegre. ADQUIRENTE: Sirius SPE Contruções e Incorporações LTDA, inscrito no CNPJ sob número 13271426/0001-21, estabelecido nesta Capital, à Rua Vinte e Quatro de Outubro 353, quarto andar, representado neste ato por seu sócio Pedro Rotta Ely, brasileiro, solteiro, administrador, Carteira de Identidade 1066362136 SJS/RS inscrito no CIC/MF sob número 012457660-58, com endereço comercial nesta capital, à Rua Vinte e Quatro de Outubro 353, quarto andar. NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 300,00m² (trezentos metros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações. VALOR: O correspondente a R$ 67.959,00 (sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento, a ser pago em 06 (seis) parcelas iguais, mensais, e consecutivas, vencíveis no mesmo dia de pagamento da primeira parcela, sendo esta no valor de R$ 11.326,50 (onze mil, trezentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO 002.071247.11.4


MÁRCIO BINS ELY , Secretário do Planejamento Municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

ASSUNTO: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgão Público nº 9912193164 CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento Municipal CONTRATADO: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos OBJETO: Comercialização, em âmbito nacional, de produtos postais, serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional, bem como o serviço especial de entrega de documentos, impresso especial, carta/cartão resposta e envelope encomenda-resposta, transmissão de telegrama via Internet, transmissão de

EDITAIS

Editais

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL



telegrama fonado e encomenda pac, sedex e máquina de franquear. VALOR: O valor total será de R$ 3.000,00, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) com recurso orçamentário previsto no Pedido de Liberação 2011/23194 e Dotação Orçamentária 1901-2624-339039990300-1 e R$ 1.000,00 (hum mil reais) com recurso orçamentário previsto no Pedido de Liberação 2011/23195 e Dotação Orçamentária 1901-1178-339039990300-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, VIII da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO 002.074891.96.0


MÁRCIO BINS ELY, Secretário do Planejamento Municipal.

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 01/2011

PROCESSO 001.027620.11.5

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento da TOMADA DE PREÇOS DE SERVIÇOS acima. OBJETO: contratação de empresa para desenvolvimento dos estudos necessários à elaboração do edital de licitação do mobiliário urbano, sendo estes estudos a análise e complementação do “Relatório Técnico para Desenvolvimento do Termo de Referência do Mobiliário Urbano”, desenvolvimento da modelagem econômico-financeira que garanta a sustentabilidade da concessão ao longo da vigência do contrato, e apoio no desenvolvimento do projeto básico para o edital de licitação do mobiliário urbano de Porto Alegre. VENCEDOR:VERDI DESIGN LTDA VALOR GLOBAL: R$ 194.785,00


JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS.

PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a abertura do processo licitatório como segue. PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 90/2011 - PROCESSO 001.034926.11.9 para contratação de serviços gráficos para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. ABERTURA DAS PROPOSTAS : será às 10 horas do dia 26 de outubro de 2011. O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected]. Demais informações permanecem inalteradas.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a abertura do processo licitatório como segue. PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 95/2011 - PROCESSO 001.038050.11.0 para contratação de serviços de implementação e operação de rede de radiocomunicação móvel, na faixa de 800 MHz, sem fio, utilizando a modalidade de Serviço Móvel Especializado – SME, para a Prefeitura Municipal de Porto Alegre. ABERTURA DAS PROPOSTAS : será às 14 horas do dia 26 de outubro de 2011. O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected]. Demais informações permanecem inalteradas.


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 01.035463.11.2

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre CONTRATADO: CERTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Pagamento de Curso de Interpretação de Critérios e Avaliadores para o PGQP, na modalidade “In Company” , nos dias 13, 14 e 27 de outubro de 2011, nas dependências da SMF VALOR : R$ 4.350,00 (Quatro mil, trezentos e cinqüenta reais). DOTAÇÃO: 1301-2541-339039480100-1 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 26, caput da Lei 8.666/93.


ROBERTO BERTONCINI , Secretário.

PREGÃO ELETRÔNICO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna públicas as licitações para aquisição de materiais como seguem: PREGÃO ELETRÔNICO 485/2011 - PROCESSO 001.037497.11.1 para aquisição de EQUIPAMENTOS DE COZINHA E PREVENÇÃO, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E FERRAMENTAS. PREGÃO ELETRÔNICO 492/2011 - PROCESSO 001.041005.11.2 para aquisição de APARELHOS E ACESSÓRIOS DE SOM E COMUNICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 495/2011 - PROCESSO 001.041008.11.1 para aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E ACESSÓRIOS. PREGÃO ELETRÔNICO 500/2011 - PROCESSO 001.041013.11.5 para aquisição de APARELHOS E MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA. PREGÃO ELETRÔNICO 522/2011 - PROCESSO 001.042685.11.7 para aquisição de APARELHOS HOSPITALARES. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 9h do dia 26 de outubro de 2011 PREGÃO ELETRÔNICO 484/2011 - PROCESSO 001.037496.11.5 para aquisição de PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, CÂMERAS DIGITAIS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAIS DE PROJEÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 491/2011 - PROCESSO 001.041004.11.6 para aquisição de VEÍCULO ZERO KM TIPO PATRULHA. PREGÃO ELETRÔNICO 520/2011 - PROCESSO 001.042683.11.4 para aquisição de CARDIOVERSOR E ELETROCARDIÓGRAFO. PREGÃO ELETRÔNICO 521/2011 - PROCESSO 001.042684.11.0 para aquisição de CAMA FAWLER E PROCESSADORA DE FILMES RAIOLÓGICOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 14h do dia 26 de outubro de 2011 PREGÃO ELETRÔNICO 524/2011 - PROCESSO 001.042687.11.0 para aquisição de APARELHO DE ULTRA-SOM DIGITAL. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 16h do dia 26 de outubro de 2011



PREGÃO ELETRÔNICO 477/2011 - PROCESSO 001.037489.11.9 para aquisição de SOFTWARE, ELETRODOMÉSTICOS, PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, SOM COMUNICAÇÃO E PROJEÇÃO. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 9h do dia 27 de outubro de 2011

Os editais poderão ser retirados no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido de tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].


DISPENSA DE LICITAÇÃO 62/2011 PROCESSO 001.038220.11.3

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu, através de dispensa de licitação, os materiais abaixo como segue: CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Porto Alegre. OBJETO : KIT DE DIAGNÓSTICOS PARA LABORATÓRIOS. CONTRATADA : ALERE S.A. TOTAL DA COMPRA: R$ 27.500,00 PRAZO DE ENTREGA: UM DIA. BASE LEGAL : Artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.


RATIFICO: A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.


ROBERTO LUIZ DA LUZ BERTONCINI, Secretário.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS 158/2011

PROCESSO 001.016010.11.6

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa que o RECURSO interposto pela empresa TECSS TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SAÚDE LTDA, contra a desclassificação de sua proposta, no ITEM: 4, da licitação acima, foi INDEFERIDO, porque a empresa não levou amostra para teste no HPS dentro do prazo hábil e o item foi fracassado no site, não permitindo a sua reversão.


MARIA ROSANI DE ALMEIDA , Pregoeira.

RESULTADO DE JULGAMENTO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa os resultados de julgamento dos PREGÕES ELETRÔNICOS abaixo.

REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 258/2011

PROCESSO 001.023150.11.4

ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – ITENS: 33, 82, 83. BECTON DICKINSON IND. CIRURGICAS LTDA - ITENS: 2, 63. BIOSANI IND. E COM. DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓG ICOS LTDA – ITEM: 22.



CARBOGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ITEM: 107. CEI COM. EXP. IMP. MAT. MED LTDA – ITENS: 13, 84. CIRÚRGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRÚRGICOS E HOSPI TALARES LTDA – ITENS: 39, 52, 57, 58. CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ITENS: 32, 71. CREMER S.A. – ITENS: 59, 75. DIEGO ANTONIO BALCZARECK MUCELIN – ITEM: 99. ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA – ITEM: 14. INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA – ITEM: 40. LABORATORIOS B.BRAUN S.A. – ITENS: 10, 12, 48, 60, 72, 76, 78, 109, 110, 111. LEDURPHARMA COM. E REPRES. DE PROD. MÉDICO HOSPITAL ARES LTDA – ITENS: 64, 68, 91. LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ITEM: 49. MEDCARE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – ITEM: 67. MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITENS: 3, 85, 88, 100, 104. MEDILAR IMP. DISTR. DE PRODUTOS MED. HOSP. LTDA – ITENS: 1, 5, 7, 23, 24, 25, 29, 36, 42, 50, 66. NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA – ITEM: 4. POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITAL ARES LTDA - ITEM: 31. RIOPASA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ITENS: 21, 30, 37, 90, 92, 93, 94, 96. STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – ITENS: 11, 16, 18, 19, 20, 26, 27, 35, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 54, 56, 80, 81, 95, 101, 103, 105, 112. SUL BRASILEIRA DE RAIOS X LTDA – ITENS: 8, 15, 28, 51. SUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA – ITEM: 65. TOP MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CI RURGICOS LTDA – ITEM: 102. CANCELADOS – ITENS: 73, 74, 113, 114. DESERTOS – ITENS: 41, 55, 69, 77, 89. FRACASSADOS – ITENS: 6, 9, 17, 34, 53, 61, 62, 70, 79, 86, 87, 97, 98, 106, 108.

PREGÃO ELETRÔNICO 328/2011 PROCESSO 001.028117.11.5

METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. – ITENS: 1, 2, 3.

PREGÃO ELETRÔNICO 346/2011

PROCESSO 001.029744.11.3 COMÉRCIO DE MAT. MÉD. HOSP. MACROSUL LTDA. – ITENS: 1, 5. FRACASSADOS – ITENS: 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10.


PROCESSO 001.032358.11.3

ATLANTIS COMÉRCIO DE MÁQ. E EQUIP. LTDA. – ITENS: 1, 2. DESKART SUL DIST. DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. – ITEM: 5. ECOPLAST COMERCIAL LTDA. – ITENS: 3, 6. MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA. – ITEM: 4.


PROCESSO 001.032403.11.9

CONDOR IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA. – ITEM: 1. COSMODERMA IND. E COMÉRCIO LTDA. – ITENS: 3, 4. DESERTOS – ITENS: 2, 5.


PROCESSO 001.032411.11.1 DENTÁRIA SULINA LTDA. – ITENS: 4, 5. ROSSATO & BERTHOLD LTDA. – ITEM: 1. FRACASSADOS – ITENS: 2, 3, 6, 7, 8.


PROCESSO 001.034162.11.9

SIEMENS LTDA – ITEM: 1.




PROCESSO 001.034174.11.7

ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ITENS: 5, 6. LILIANE NEVES VIEIRA – ITENS: 1, 2, 3. MULTIFASE COMERCIAL TECNICA LTDA – ITEM: 4. QUERODIESEL TRANSPORTES E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA – ITENS: 7, 8. DESERTOS – ITENS: 9, 10, 11, 12.

PREGÃO ELETRÔNICO 444/2011 PROCESSO 001.034181.11.3

ANA MARIA PIRES BELEM – ITENS: 1, 8, 9, 10. BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP – ITENS: 2, 3. CIRÚRGICA TREVO LTDA EPP – ITEM: 5. COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES MACROSUL LTDA – ITEM: 6. LINHA MÉDICA EQUIPAMENTOS PARA MEDICINA LTDA – ITEM: 4. FRACASSADO – ITEM: 7.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Gestor.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: AGL Construções Ltda. OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 45064, por 30 dias a contar de 31/07/2011. PROCESSO 001.003931.09.9


JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA , Procurador-Geral do Município.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Porto Alegre. CONTRATADO: Banco do Brasil S.A. OBJETO: Abertura de crédito fixo para execução do Programa de Intervenções Viárias. PRAZO: O Contrato vence dentro de 1663 dias , obrigando o Contratante a pagar em 15/04/2016, todas as responsabilidades dele oriundas. EMBASAMENTO LEGAL: De acordo com a Lei Municipal 10.964/2010, autorização Secretaria do Tesouro Nacional, por meio dos Ofícios 2531 e 2532/2011/COPEM/SURIN/STN/MF-DF de 07/07/2011, e verificação de adimplência com a União, por meio do Ofício 332/2011/ COAFI/SURIN/STN/MF-DF, de 26/09/2011. VALOR: R$ 2.747.000,00 PROCESSO 002.074642.09.0

Porto Alegre, 26 de setembro de 2011.

JOSÉ ALBERTO REUS FORTUNATI , Prefeito Municipal de Porto Alegre.

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO



TOMADA DE PREÇOS 02/2011 PROCESSO 001.001869.11.6

RESULTADO DE CERTAME FASE DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação e de julgamento relativa à licitação na modalidade Tomada de Preços 02/2011, cujo objeto foi licitado em dois lotes para a Escola Municipal de Ensino Fundamental América. Os lotes são os seguintes: LOTE 1 – Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para (a) construção de muro de arrimo e (b) construção de torre de concreto e alvenaria para a instalação de um elevador hidráulico na Escola Municipal de Ensino Fundamental América, localizada na Rua Padre Ângelo Costa, nº 175, no Bairro Partenon, em Porto Alegre, conforme descrição nas Especificações Técnicas | Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária | Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, que passam a ser parte integrante desta Tomada de Preços, independentemente de transcrição. LOTE 2 - Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa especializada para (c) fornecimento, montagem e instalação de um elevador hidráulico para a Escola Municipal de Ensino Fundamental América, localizada na Rua Padre Ângelo Costa, nº 175, no Bairro Partenon, em Porto Alegre, conforme descrição nas Especificações Técnicas | Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária | Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, que passam a ser parte integrante desta Tomada de Preços, independentemente de transcrição a ser realizado em lotes. EMPRESA HABILITADA NO LOTE 1 :LAX Construções Ltda, CNPJ 13.735.903/0001-62, que, após análise da documentação da empresa, a Comissão de Licitações constatou que todos os documentos apresentados estavam em conformidade com as exigências do edital, os quais foram analisados e rubricados pelos membros da Comissão de Licitações e pelas licitantes presentes. EMPRESAS INABILITADAS NO LOTE 1 : R3 Construções Ltda, CNPJ 10.884.107/0001-01, que, após a análise da documentação da empresa, a Comissão de Licitações constatou que o documento que apresenta os indicadores de verificação da situação econômico-financeira não atende ao item 4.2.4, sub-itens 4.2.4.2 e 4.2.4.3 do presente Edital, pois consta erro de cálculo, não atendendo ao art. 1.181 da Lei Federal 10.406/2002, e, também, ao item 7.6 alínea “a”, estando em desacordo com as condições estabelecidas no Edital. Por fim, na abertura do envelope da empresa GTENG Engenharia e Construções Ltda-ME, CNPJ 08.733.299/0001-03, verificou-se que, na identificação do envelope, não constam: a modalidade da licitação (Tomada de Preços 02/2011), o CNPJ da empresa licitante e o número do lote, não atendendo ao item 3.1, sub-item 3.1.1, e ao item 7.6 alínea “a” do presente Edital. LOTE 2: Deserta. Informamos que a íntegra da Ata do julgamento supra encontra-se afixada no quadro de avisos, localizada no 12º andar da Sede da Secretaria Municipal de Educação (Rua dos Andradas, nº 680). Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis a contar da data desta publicação, conforme disposto no inciso I, do artigo 109, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações.

Porto Alegre, 11 de Outubro de 2011.

CLECI MARIA JURACH , Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA : KRIM Bureau Digital e Serigrafia Ltda. OBJETO : Prestação de serviços de confecção de uma placa de identificação para o setor de manutenção da SMED. VALOR : R$ 435,00 (Quatrocentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 1501-2558-339030. BASE LEGAL : Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO: Prazo de vigência de 30 (trinta) dias após assinatura da ordem de início. PROCESSO 001.018221.11.4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO




CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA : Centro de Cópias Rosário Ltda. OBJETO : serviços de confecção de carimbos. VALOR : R$ 1.696,00 (Hum seiscentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 1501-2558-339039. BASE LEGAL : Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO: O prazo de realização da presente contratação é de 24 (vinte e quatro) horas após assinatura da ordem de início. PROCESSO 001.004631.11.0


CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.

CONVITE 13/2011 PROCESSO 001.028572.11.4

MODALIDADE: Convite do Tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Serviços de fabricação e instalação de mobiliário expositivo, para Coordenação da Memória Cultural da SMC. Recebimento e abertura dos envelopes de documentação e proposta: DATA: 21 de outubro de 2011, às 10 horas. LOCAL: Sala de Licitações - Casa Torelly, sita na Av. Independência, 453. Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos, na Seção de Licitação, Av. Independência, 453, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h30min e das 14h às 17h30min, telefone: 3289.8018, telefone-fax: 3289.8019, mediante apresentação de pen drive, através do e-mail [email protected] ou através do site www.portoalegre.rs.gov.br/smc.


SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.


PROCESSO: 001.036408.11.5

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



OBJETO: contratação emergencial de serviços de telefonia, a serem executados em 27 (vinte e sete) postos de serviço, vinculados ao Serviço de Assistência Médica de Urgência–SAMU da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATANTE: PMPA-Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: Clinsul Mão de Obra e Representação Ltda VALOR: R$ 48.596,41(quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), mensal BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804-2604-339039999900-4620


CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde

LICITAÇÃO DESERTA CONVITE 03/2011

PROCESSO: 001.020.219.11.3 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnicos, de reparo das tubulações e peças de água fria e água quente que compõem o sistema de abastecimento de água localizado no terraço do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, com mão-de-obra e materiais inclusos, de acordo com requisitos e especificações técnicas descritas e recomendações dos fabricantes dos materiais a serem aplicados. A COMISSÃO DE LICITAÇÕES do Hospital de Pronto Socorro comunica que tendo em vista a inexistência de oferecimento de propostas, concluiu pela presente licitação como deserta.


ÁLVARO KNIESTEDT , Presidente da Comissão de Licitações.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL PUBLICADO EM 24 DE AGOSTO DE 2011

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, através da Supervisão do Meio Ambiente, mediante

processo administrativo nº 001.022592.07.5, notifica a empresa ESERVICE PARK ESTACIONAMENTO, 97.112.023/0001-20, que face a imposição da penalidade aplicada através da CAI nº 290/07, restou apurado o valor de R$ 4000,00 (quatro mil reais) a recolher.

O Documento de Arrecadação Municipal (DAM), da importância mencionada, deverá ser retirado na Rua Luiz Voelcker, s/n, sala 203, sede desta Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de segunda a sexta-feira, das 13h30min às 17h30min. O valor acima deverá ser recolhido no prazo legal de 15 (quinze) dias. Decorrido esse prazo, será inscrito o débito em dívida ativa e encaminhado à cobrança judicial (art. 12, Lei Complementar 12/75).


MARÍLIA SCHMIDT BARUM, Supervisora do Meio Ambiente.

ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO 001.0003682.11.0

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2011

OBJETO : Obra de Urbanização Parcial da Área 34/27 (Rua Frederico Mentz, 210) – 1ª Etapa - PIEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE



I. Aos dez (10) dias do mês de outubro do ano de 2011, a Comissão indicada pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria nº 96/2011, reuniu-se para proceder a análise das propostas de preços da licitação em epígrafe. II. A empresa Construlix Construções e Saneamento Ltda., foi considerada desclassificada, por não atender o item 8.8, letra "e" do Edital - "Não apresentar composição de preços unitários para todos os serviços ofertados (não serão aceitas composições em que mesmos insumos apresentem valores diferenciados)". III. Após análise das propostas, a Comissão declara como vencedora do certame a empresa Torke Engenharia Ltda. conforme as propostas de preços abaixo: -Torke Engenharia Ltda. ....................................... R$ 910.815,86 -MFHP Engenharia Ltda. ...................................... R$ 943.107,99 IV. Fica aberto o prazo recursal de cinco (5) dias úteis, a contar desta publicação, na forma da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Nada mais.

PAULO CÉSAR CERUTTI , Presidente da Comissão de Licitações.

INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 001.041878.08.6 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. CONTRATADO: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. - CNPJ 67.393.181/0001-34 OBJETO: Licenciamento de uso do Software Arc View Single Use, para atender ao Convênio 025/2007, firmado entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e a União, por intermédio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, com vistas à execução do Projeto de Recuperação das Nascentes do Arroio Dilúvio. VALOR: R$ 5.032,14 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001-2215-339030470000-1298 BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


LUIZ FERNANDO ZÁCHIA, Secretário Municipal do Meio Ambiente.


PROCESSO: 001.037346.11.3 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes. CONTRATADO: Backstage Sonorizaação e Iluminação Ltda OBJETO: Locação de palco para evento. VALOR: R$ 3.600,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 601-2705-339039999900-1 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.


JOSÉ EDGAR MEURER, Secretário Municipal de Esportes.

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS CONVITE 03/2011

PROCESSO 001.030551.11.0

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria 074/2011, torna público que, na sessão realizada às 10h

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER



do dia 11/10/2011, referente à licitação em epígrafe, cujo objeto é a execução de reforma e pintura nas piscinas administradas pela Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, ocorrida na sala de reuniões da Sede da Secretaria, efetuou a abertura e o julgamento das propostas apresentadas pelas empresas habilitadas no certame, apurando a seguinte classificação: 1º) Trento Engenharia e Construção Ltda: R$ 75.559,55; 2º) Lax Construções Ltda.: R$ 79.997,56; 3º) MFHP Engenharia Ltda.: R$ 80.491,42. A proposta apresentada pela empresa Construtora Costamar Ltda. foi desclassificada, por infração ao item 4.1.4, combinado com o item 6.2.1 do Convite, uma vez que a licitante não apresentou a cópia em meio digital da proposta comercial, da planilha e do cronograma físico-financeiro. Após, a Comissão de Licitação verificou que a proposta classificada em primeiro lugar atendeu aos requisitos legais de exequibilidade, sendo declarada vencedora do certame a empresa Trento Engenharia e Constução Ltda.. Ficam os interessados intimados quanto ao prazo de dois dias úteis para interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação que julgou as propostas apresentadas.


EDUARDO HACK, FRANCISCO DUBLIN OBERST DE BRITO, EVA NICOLAIEWSKY, Comissão de Licitação.

LICITAÇÃO DESERTA CONVITE 003.080360.11.4

OBJETO: Execução de espaço físico para resíduos sólidos na DVP DATA: 11/10/2011, às 10h. A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica que não houve comparecimento de licitantes na ABERTURA da Licitação em epígrafe, resultando, por conseguinte, em deserta.

Porto Alegre, 11 de outubro de 2011,

INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 331/2011

PROCESSO 003.080441.11.4 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Conexões e acessórios em PEAD de eletrofusão. LOTE 01 e 02 – GEORG FISCHER SISTEMAS DE TUBULAÇÕES LTDA LOTE 03 – TIGRE S.A – TUBOS E CONEÕES A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS




PROCESSO 003.080298.11.7 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Tubos e conexões em PVC. LOTE 01 – TIGRE S.A. – TUBOS E CONEXÕES A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATOS CONTRATADA : Sovereign Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda CONTRATO 003.080380.11.5 OBJETO :Aquisição de materiais VALOR: R$ 8.048,43 PRAZO: 45 dias CONTRATADA : Gente Seguradora S/A CONTRATO 003.080508.11.1 OBJETO :Contratação de seguro de vida para servidores e estagiários VALOR: R$ 766.380,00 PRAZO: 12 meses CONTRATADA : Praxis Desenvolvimento Sociedade Simples Ltda CONTRATO 003.080349.11.0 OBJETO : prestação de serviços de capacitação para avaliação de desempenho de funcionários VALOR: R$ 14.997,12 PRAZO: 2 meses I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080315.10.0 CONTRATADA : Versátil Serviços Empresariais e Temporários Ltda OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080280.11.0 CONTRATADA : Clinsul Mão-de-Obra e Representação Ltda OBJETO: Prorrogação de prazo IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080559.06.9 CONTRATADA : Encosan Engenharia, Construção e Saneamento Ltda OBJETO: Prorrogação de prazo


EDUARDO DA SILVEIRA DIAS, Chefe do Setor de Contratos.

ADENDO PREGÃO ELETRÔNICO 353/2011



PROCESSO 003.080486.11.8 OBJETO: Mangueiras. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 08h30min do dia 21/10/2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 21/10/2011. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 21/10/2011.

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE informa alterações conforme segue: No item 03 (três) do Anexo III, Especificações Técnicas, onde se lê: “80 pç”, leia-se: “80 m” (metros).

Os demais itens e condições deste Edital permanecem inalterados. Porto Alegre, 13 de outubro de 2011.

ANA MARLI GEREVINI , Chefe da Seção de Editais e Programação

ADENDO PREGÃO ELETRÔNICO 408/2011

PROCESSO 003.080602.11.8 OBJETO: Sensor de pressão strain gage, logger e transdutor PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 08h30min do dia 21/10/2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 21/10/2011. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 21/10/2011.

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE informa que será aceito “Data-logger” montado em caixa de plástico de engenharia de alta resistência, com classe de proteção IP-68.

Os demais itens e condições deste Edital permanecem inalterados. Porto Alegre, 13 de outubro de 2011.

ANA MARLI GEREVINI , Chefe da Seção de Editais e Programação


PROCESSO 003.080435.11.4 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Material de limpeza. LOTE 01 – DESERTO LOTE 02 – BR MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação


PROCESSO 003.080317.11.1 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:



OBJETO: Caixa de descarga e dispositivo modulador de vazão. LOTE 01 – COMERCIAL BOA PRÁTICA LTDA LOTE 02 – IVALDA DIAS MAFIOLETTI A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 74/2011 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010292.11.0 OBJETO: Aquisição de Materiais de Alojamento para Abrigos Residenciais da FASC. LOTE 04- Revogado por ter apresentado preço acima de nosso valor de referência. EMPRESA: Mattner e Bueno Ltda. CNPJ: 04.095.771/0001-60 VALOR TOTAL DOS LOTES 01, 02,03 e 06: R$ 2.809,00 EMPRESA:Comercial JML Ltda. – ME CNPJ: 10.486.260/0001-72 VALOR TOTAL DO LOTE 05: R$ 6.000,00 A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br , ou www.licitacoes-e.com.br .


KEVIN KRIEGER, Presidente.

EDITAL 05/2011

A COMISSÃO ELEITORAL responsável pela organização do processo para eleição dos integrantes da Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho da Fundação de Assistência Social e Cidadania, em reunião, contabilizou 267 votos na eleição para os membros da referida Comissão, correspondentes a 85,03% dos 314 servidores pertencentes ao quadro da Fundação de Assistência Social e Cidadania. Os candidatos mais votados em, ordem decrescente do número de votos, foram: 1°. LUIS CLÁUDIO BERNARDO, 38290.8 – 75 votos 2º PAULO ROBERTO BRIÃO FERREIRA, 22804.0 – 64 votos 3º. IVANA DE CARVALHO, 76267.5 – 64 votos 4º. KÁTIA COSTA DA ROSA, 76078.2 – 38 votos 5º. MARGARETE DE FÁTIMA VIEIRA, 76190.7 – 34 votos VOTOS NULOS: 02 VOTOS BRANCOS: 01

RESULTADO FINAL

CANDIDATOS ELEITOS TITULARES 1°. LUIS CLÁUDIO BERNARDO, 38290.8 – 75 votos 2º PAULO ROBERTO BRIÃO FERREIRA, 22804.0 – 64 votos CANDIDATOS ELEITOS SUPLENTES 3º. IVANA DE CARVALHO, 76267.5 – 64 votos 4º. KÁTIA COSTA DA ROSA, 76078.2 – 38 votos

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA



Conforme determina o Decreto Municipal 14.705/04, na eventual substituição dos titulares, deverão assumir os suplentes, por ordem de votos obtidos. Para composição da Gestão 2011-2013 da Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho da Fundação de Assistência Social e Cidadania, a Presidência da Fundação indicou, através do processo administrativo 007.001117.11.4, que será encaminhado à Gerência de Saúde do Servidor Municipal para comunicação oficial, os seguintes representantes da Fundação: TITULARES: ANGÉLICA MACHADO COLEHO LEAL, 83625.7 CÉLIA DA SILVA PINTO, 75766.7 SUPLENTES: CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA THOBER, 76433.7 MIGUEL ANTÔNIO BARRETO, 16322.6 A posse dos membros será comunicada oportunamente, através dos meios de divulgação, habitualmente utilizados no âmbito da Fundação de Assistência Social e Cidadania.


MARIA ANTONIETA LUIZ RIOS , Presidente da CSST/FASC.

PREGÃO ELETRÔNICO 73/2011 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010291.11.3 OBJETO: Aquisição de Utensílios Domésticos EMPRESA: Peruíbe Representação Comercial Ltda. CNPJ: 09.117.368/0001-09 VALOR TOTAL DOS LOTES 1 ,2 E 6 : R$ 1.926,88. EMPRESA: Aline de Oliveira Souza-Me CNPJ: 09.307.244/0001-96 VALOR TOTAL DOS LOTES 3 ,4 e 5 : R$ 685,29. A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.


KEVIN KRIEGER, Presidente.

PREGÃO PRESENCIAL 45/2011

OBJETO :Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Terraplanagem e Transporte com carga e descarga de materiais A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 28/10/2011, às 14h, procederá, nas suas dependências, à abertura do certame supramencionado.O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo sítio http://www.carris.com.br.


ARQº SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE



PREGÃO ELETRÔNICO 97/2011 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

OBJETO : Aquisição de bebedouro ORDEM de compra: 3395 FORNECEDOR: Comercial Jml Ltda ME VALOR : R$ 4.837,00


ARQº SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN , Diretor-Presidente


OBJETO: Aquisição parcelada de Óleos e Filtros A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 31/10/2011, procederá abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min do dia 31 de outubro de 2011 ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 31 de outubro de 2011 INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h do dia 31 de outubro de 2011 O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.


ARQº SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente

REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES da EPTC, sita à Rua João Neves da Fontoura, nº 07, comunica aos órgãos interessados que no dia 17/10/2011, às 14 horas, serão iniciados os trabalhos visando nova licitação na modalidade pregão eletrônico, para registro de preços de materiais de sinalização viária. Solicitamos que os interessados tragam, já para esta reunião, a relação de materiais com a especificação completa, bem como o consumo médio mensal de cada item, desde que de natureza semelhante ao objeto licitado.

LUCIANE SIMÕES DO COUTO ABREU , Presidente da Comissão de Licitações

TOMADA DE PREÇOS 08/2011 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. comunica o resultado da fase de proposta de preço da licitação em epígrafe. A Comissão Permanente de Licitações, em análise as propostas apresentadas, declarou vencedora para os itens as seguintes empresas: - Cenci & Cia Ltda: itens 10, 11, 12, 14 e 15; - Matefi Comercial Ltda: itens 04 e 05; - Francisco E. A Fonte: itens 07, 08 e 09. - Educadora Comércio de Materiais Ltda: Item 16.

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO



- Ideal Work Uniformes e Epi’s Ltda: Item 01 e 02. - S.S Comércio de Epi’s Ltda: Itens 03 e 13. Conforme Art. 43 § 1º da Lei Complementar 123/2006, fica aberto o prazo de 02 (dois) dias utéis para a empresa Francisco E. A. Fonte, apresentar a Certidão Negativa de Tributos Estaduais em situação regular. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias utéis para interposição de recursos. Para dirimir quaisquer dúvidas, contatar através do telefone (51)3289-4290, fax (51)3289-4277 ou e-mail: [email protected].


ANDRÉ LUIZ KLEIN DA SILVA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

EXTRATO DO CONTRATO 25/2011

MODALIDADE : Concorrência 6/2011 PROCESSO 008.003930.11.4 CONTRATANTE : Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. CONTRATADA : Atento Service e Logística Ltda., CNPJ 05.828.337/0001-05 OBJETO : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de remoção ou içamento de contêiner, veículos ou animais. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO ANUAL : R$ 151.200,00 (cento e cinqüenta e um mil e duzentos reais). BASE LEGAL : Artigo 22, inciso I, parágrafo primeiro, combinado com artigo 23, inciso I, alínea “c” e artigo 45, parágrafo terceiro, da Lei Federal n.º 8.666/93.

LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI , Diretora Administrativo-Financeira.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 009.002817.11.0 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre. CONTRATADA: Banco do Brasil S.A. Agência Governo Porto Alegre. OBJETO: Pagamento eletrônico de títulos, pagamento de fornecedores, pagamentos diversos e depósito identificado. PRAZO: 12 meses. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


LUIZ FERNANDO RIGOTTI, Diretor-Geral.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE



CONVITE 66/2011 JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E NOVA ABERTURA

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público, o julgamento da fase de “habilitação” referente à licitação em destaque, que trata da contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso grama – tipo PAV’S, a Comissão, após análise, julgou inabilitada a empresa Revestipisos Comércio e Representações Ltda. - ME pelas seguintes razões: a) O ato constitutivo apresentado não é documento original, nem autenticado por cartório ou servidor; b) A prova de inscrição indicada no item 8.2.2. não foi apresentada; c) A Certidão Negativa de Falência, Concordata ou Recuperação Judicial está com a validade vencida.

Considerando que, neste processo, não há empresa habilitada e com base no Art. 48, parágrafo 3º, da Lei 8666/93, fica definida a data de 19 de outubro de 2011, às 14 horas, no mesmo local, para reunião de recebimento de nova documentação, caso não haja interposição de recurso. No caso de interposição de recurso, os interessados serão avisados e nova data de abertura será definida.


GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora Administrativa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Sônia Mauriza Vaz Pinto GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Marinês Martins Dorneles e Olivan Amélio dos Santos Prado ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fone: 3289-1231 - Fax: 3289-1248

EXPEDIENTE



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