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Órgão de divulgação do Município - Ano XXIII - Edição 5953 - Segunda-feira, 11 de março de 2019Divulgação: Segunda-feira, 11 de março de 2019 Publicação: Terça-feira, 12 de março de 2019

CESSA, a contar de 01/03/2019, em relação a ANA CRISTINA TIETZMANN, 296330/3, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 1202 de 24/05/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 27/05/2013, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 6271247 de 25/02/2019 (Processo 19.0.000035251-1).

CESSA, a contar de 01/03/2019, em relação a LUIS FILIPE LUCAS VIEIRA, 912570/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 2739 de 19/07/2017, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 24/07/2017, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 6296089 de 27/02/2019 (Processo 19.0.000033078-0).

CESSA, a contar de 04/02/2019, em relação a MATHEUS LAURENT, 1144820/1, Engenheiro Agronomo, ES115NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, os efeitos da Portaria 2384 de 11/10/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 22/10/2012, que convocou para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, através da Portaria 6231598 de 20/02/2019 (Processo 19.0.000028923-2).

CESSA, a contar de 01/02/2019, em relação a GUILHERME FARACO DE FREITAS, 1349325/1, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, os efeitos da Portaria 4817 de 26/10/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 31/10/2016, que convocou para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, através da Portaria 6216441 de 19/02/2019 (Processo 19.0.000029159-8).

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XXIII - Edição 5953 - Segunda-feira, 11 de março de 2019

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COLOCA em estágio experimental a servidora CAROLINE CALAMUCCI ROMANI, 122142.6, auxiliar de gabinete odontológico, SA10306, da Secretaria Municipal de Saúde, exercendo em caráter experimental as atribuições relativas ao cargo de assistente administrativo, com delimitação de atribuições, devendo excluir atividades que exijam contato direto com produtos químicos líquidos, voláteis ou gasosos; exercer seu cargo em ambientes empoeirados, mal ventilados; e ambientes fechados com grandes aglomerações de pessoas, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde, lotação 18603028, pelo período de 25/01/2019 a 24/06/2019, com base legal nos artigos 57 e 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 6063601 de 01/02/2019 (processo 18.0.000032405-8).

CONCEDE autorização à servidora ANDREA PEREIRA REGNER, matrícula 356089/04, Médica Especialista, da Secretaria Municipal de Saúde, para se afastar do País, sem ônus para o Município, exceto os vencimentos e demais vantagens, sem a concessão de diárias, no período de 06/05/2019 a 10/05/2019, a fim de participar do "7th International Molecular Diagnostics Europe", em Lisboa, Portugal, com base legal no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6330059 de 06/03/2019 (Processo 19.0.000034659-7).

CONCEDE autorização à servidora CRISTIANE KOPACEK, matrícula 463465/02, Médica Especialista, da Secretaria Municipal de Saúde, para se afastar do País, sem ônus para o Município, exceto os vencimentos e demais vantagens, sem a concessão de diárias, no período de 22/03/2019 a 26/03/2019, a fim de participar do Congresso "Endo 2019", em Nova Orleans, Estados Unidos da América, com base legal no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6329810 de 06/03/2019 (Processo 19.0.000029459-7).

CONCEDE autorização ao servidor CRISTIANO AUGUSTO FRANKE, matrícula 505435/01, Médico Especialista, da Secretaria Municipal de Saúde, para se afastar do País, sem ônus para o Município, exceto os vencimentos e demais vantagens, sem a concessão de diárias, no período de 16/02/2019 a 21/02/2019, a fim de participar do "48th Critical Care Congress", em San Diego, Estados Unidos da América, com base legal no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6329273 de 06/03/2019 (Processo 19.0.000002809-9).

CONCEDE autorização ao servidor DANIEL FONTANA PEDROLLO, matrícula 592903/01, Médico Clínico Geral, da Secretaria Municipal de Saúde, para se afastar do País, sem ônus para o Município, exceto os vencimentos e demais vantagens, sem a concessão de diárias, no período de 21/03/2019 a 23/03/2019, a fim de participar do "Utrecht Course on Ins and Outs of Entrustable Professional Activities", em Utrecht, Holanda, com base legal no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6329344 de 06/03/2019 (Processo 19.0.000033300-2).

CONCEDE, a CLARISSA ARAUJO PINTO PAPALEO, 537011/3, Médico Especialista, da Secretaria Municipal de Saúde, autorização para afastar-se do País, sem ônus ao Município, exceto vencimentos e demais vantagens, no período de 25/04/2019 a 28/04/2019, a fim de participar do “7º Congresso Internacional ADHD”, a realizar-se na cidade de Lisboa - Portugal, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6330013 de 06/03/2019 (processo 19.0.000035294-5).

CONCEDE, a JONATHAS ADOLPHO MOURA DA SILVA, 1026801/1, Guarda Municipal, FV10306, da Secretaria Municipal de Segurança, a contar de 26/02/2019, gratificação especial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, com base no artigo 69, da Lei 6309, de 28/12/1988, com redação dada pelo Inciso XIII, do Art. 4º artigo da Lei nº 11.922, de 23/09/2015 e artigo 110, V, “h” da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6325653, de 06/03/2019 (processo 19.0.000038342-5).

CONCEDE, a CAROLINA TEICHMANN, 546280/01, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Fazenda, gratificação pelo exercício de atividade de atendimento ao público externo exclusivamente via telefone, a contar de 04/02/2019, com base no artigo 2º, da Lei 11.033, de



06/01/2011, através da Portaria 6333360, de 07/03/2019 (Processo 19.0.000037373-0).

CONCEDE, a ANGELO ZAMBAM DE MATTOS, 567118/2, Médico Especialista, da Secretaria Municipal de Saúde, autorização para afastar-se do País, sem ônus ao Município, exceto vencimentos e demais vantagens, no período de 10/04/2019 a 14/04/2019, a fim de participar do “The International Liver Congress 2019”, que será realizada na cidade Viena – Áustria, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6329863 de 06/03/2019 (processo 19.0.000028884-8).

CONCEDE, a ANGELO ZAMBAM DE MATTOS, 567118/2, Médico Especialista, da Secretaria Municipal de Saúde, autorização para afastar-se do País, sem ônus ao Município, exceto vencimentos e demais vantagens, no dia 09/04/2019, a fim de participar do Workshop for the European-Latin American Network for the Assessment of Biomarkers to Predict and Diagnose Hepatobiliary Malignancies and Characterization of Risk Factors for Cancer Development”, que será realizada na cidade Viena – Áustria, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6329762 de 06/03/2019 (processo 19.0.000028866-0).

CONCEDE, a TATIANA DE CARVALHO DE NARDI, 1111868/1, Psicóloga da Secretaria Municipal de Saúde, licença para acompanhar o cônjuge, pelo período de dois (02) anos, a contar de 29/08/2019, com base nos artigos 141, VIII, 142, 163, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6261356, de 22/02/2019 (processo 19.0.000034190-0).

CONCEDE, a CARLOS OTTMAR SCHULTZ, 540125/02, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Fazenda, gratificação pelo exercício de atividade de atendimento ao público externo exclusivamente via telefone, a contar de 01/01/2019, com base no artigo 2º, da Lei 11.033, de 06/01/2011, através da Portaria 6238677, de 20/02/2019 (Processo 19.0.000028791-4).

CONCEDE, a MARITES ROSSANE SOARES REHERMANN, 829277/2, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Fazenda, gratificação pelo exercício de atividade de atendimento ao público externo exclusivamente via telefone, a contar de 04/02/2019, com base no artigo 2º, da Lei 11.033, de 06/01/2011, através da Portaria 6325447, de 06/03/2019 (Processo 19.0.000037358-6).

CONCEDE, a JOSE IRAN MACHADO BENITES, 297048/1, Guarda Municipal, FV10306, da Secretaria Municipal de Segurança, a contar de 27/02/2019, gratificação especial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, com base no artigo 69, da Lei 6309, de 28/12/1988, com redação dada pelo Inciso XIII, do Art. 4º artigo da Lei nº 11.922, de 23/09/2015 e artigo 110, V, “h” da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6327493, de 06/03/2019 (processo 19.0.000038320-4).

CONVOCA RODRIGO BOSSE PAIVA, 1467506/1, Responsavel Por Atividades II, 11240001, comissionado, do/da Gabinete do Prefeito, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 6337402 de 07/03/2019 (Processo 19.0.000030987-0).

CONVOCA LIGIA SARAIVA SOARES, 1462989/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria



Municipal de Planejamento e Gestão, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 13/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 6265973 de 25/02/2019 (Processo 19.0.000030026-0).

CONVOCA ANA CRISTINA TIETZMANN, 296330/3, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/03/2019, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36-A, I, 37-A, 43-A, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 6271258 de 25/02/2019 (Processo 19.0.000035251-1).

CONVOCA ODILON LARANJEIRA, 284984/5, Oficial de Gabinete, 21240001, comissionado, do/da Gabinete do Prefeito, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 25/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 6324593 de 06/03/2019 (Processo 19.0.000038445-6).

CONVOCA MARCELO LUDWIG OTTON, 342996/1, Medico Clinico Geral, ES124EXMed, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/03/2019, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36-A, II, 43-A, II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 6305743 de 28/02/2019 (Processo 19.0.000036967-8).

CONVOCA ADELINE STEIN, 158796/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 01/01/2019 a 18/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 6276479 de 26/02/2019 (Processo 19.0.000032183-7).

CONVOCA LUIS FILIPE LUCAS VIEIRA, 912570/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/03/2019, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36-A, II, 43-A, II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 6296279 de 27/02/2019 (Processo 19.0.000033078-0).

CONVOCA DENISE SANTOS VIEIRA, 261182/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 01/01/2019 a 18/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 6276405 de 26/02/2019 (Processo 19.0.000032179-9).

CONVOCA MARCELO RODRIGO FAUSTINO DA SILVA, 1338447/3, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 22/02/2019, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 6305573 de 28/02/2019 (Processo 19.0.000037634-8).



CONVOCA MARCELO RODRIGO FAUSTINO DA SILVA, 1338447/3, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 22/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 6302205 de 28/02/2019 (Processo 19.0.000037630-5).

CONVOCA NICOLLE DE SOUZA ZANETTI, 1038206/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/03/2019, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36-A, I, 37-A, 43-A, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 6326586 de 06/03/2019 (Processo 19.0.000037213-0).

CONVOCA LUCIA DE BORBA MACIEL, 1230590/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 19/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 6266531 de 25/02/2019 (Processo 19.0.000009310-9).

CONVOCA TANIA DE MELO BARBOSA SPERONI, 1361660/1, Medico Veterinario, ES125NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 25/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 6263706 de 25/02/2019 (Processo 19.0.000033674-5).

CONVOCA GUILHERME FARACO DE FREITAS, 1349325/1, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, para cumprir Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/02/2019, com base na Lei 11979 de 22/12/2015, artigos 7º, § 1º e 11, através da Portaria 6216442 de 19/02/2019 (Processo 19.0.000029159-8).

CONVOCA JUSCARA MADALENA CUSTODIO, 436670/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 04/02/2019 a 31/12/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 6276123 de 26/02/2019 (Processo 19.0.000032913-7).

CONVOCA MARILAINE BATISTA DE OLIVEIRA, 892625/2, Monitor, SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, de 01/01/2019 a 18/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 6275798 de 26/02/2019 (Processo 19.0.000033159-0).

CONVOCA TIAGO CATALDO BREITENBACH, 1081977/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 01/01/2019, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 6337364 de 07/03/2019 (Processo 18.0.000106596-0).



CONVOCA FABIANE TISKIEVICZ, 387591/4, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 01/01/2019, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 6337345 de 07/03/2019 (Processo 18.0.000106596-0).

DECLARA estável, no respectivo cargo, com base no Decreto 16.256 de 25/03/2009, através da Portaria 6332752 de 07/03/2019 (processo 001.050663.05.4.00000).

DESIGNA MARCO ANTONIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, 330763/2, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, para exercer a função gratificada de Responsavel Por Atividades, 11130028, do/da Equipe de Controle e Registro/Divisão de Despesa Pública/Controladoria Geral do Município/Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, 41501006, vaga 1002488, a contar de 14/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 6301790 de 28/02/2019 (Processo 19.0.000036675-0).

DESIGNA LIANA MIRIAN VERONESE, 1268163/1, Auditor de Controle Interno, ES140NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Controle e Registro/Divisão de Despesa Pública/Controladoria Geral do Município/Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, 41501006, vaga 1002487, a contar de 14/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 6301881 de 28/02/2019 (Processo 19.0.000036675-0).

DESIGNA LUCIA DE BORBA MACIEL, 1230590/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para exercer a função gratificada de Assessor Técnico, 21170001, do/da Unidade Executora e de Coordenação do Programa Orla Poa/Coordenação de Programas de Financiamentos/Diretoria-Geral de Captação de Recursos e Programas de Financiamentos/Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, 39800003, vaga, a contar de 21/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 6283182 de 26/02/2019 (Processo 19.0.000035366-6).

DESIGNA CAROLINA DA COSTA FERREIRA, 1104381/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para exercer a função gratificada de Diretor-Geral, 11180002, do/da Assessoria Técnica/Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, 39004019, vaga , a contar de 18/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 6283189 de 26/02/2019 (Processo 19.0.000035366-6).

DESIGNA FERNANDA COSTA OLIVEIRA MULLER, 679206/3, Auditor de Controle Interno, ES140NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Gestão Fiscal/Divisão de Informações Legais e Gerenciais/Contadoria-Geral do Município/Secretaria Municipal da Fazenda, 13501038, vaga 1002512, a contar de 01/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 6224631 de 19/02/2019 (Processo 19.0.000033503-0).

DESIGNA ANDREA KICH DA CUNHA, 256617/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Núcleo de Compras Hps/Equipe de Compras, Materiais e Almoxarifado Hps/Direção

Nome Matrícula Cargo Secretaria Período de Avaliação

CARLA MEINECKE MONTEIRO 540137/3 ARQUITETO SMS 30/11/2001 a 24/02/2019



Administrativa/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, 18301110, vaga 1001512, a contar de 01/01/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 6270949 de 25/02/2019 (Processo 19.0.000035551-0).

DESIGNA ANA LUCIA DE LEAO DAGORD, 222346/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Assistente Tecnico, 21160003, do/da Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas/Diretoria-Geral de Atenção Primária À Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18805018, vaga 1001321, a contar de 01/01/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 6271929 de 25/02/2019 (Processo 19.0.000034268-0).

DESIGNA RENATO JOSE RAMALHO ALVES, 1448617/1, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, para exercer a função gratificada de Procurador Para Assuntos Estrategicos, 21150016, do/da Assessoria Para Assuntos Especiais e Institucionais/Procuradoria-Geral do Municipio, 03004004, vaga 1002933, a contar de 12/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 6272643 de 25/02/2019 (Processo 19.0.000033465-3).

DESIGNA FRANCISCO SCHMIDT NANNI, 1117017/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, para exercer a função gratificada de Zelador de Praca, 11130006, do/da Diretoria-Geral de Planejamento Urbano e Sustentável/Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, 36800001, vaga 1001725, a contar de 01/01/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 6237941 de 20/02/2019 (Processo 19.0.000032767-3).

DESIGNA LUCIANA BURGEL SFOGGIA, 586125/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Chefe de Nucleo, 11130001, do/da Núcleo Hospitalar/Gerência de Processamento, Avaliação e Controle/Diretoria-Geral de Regulação/Secretaria Municipal de Saúde, 18301093, vaga 1001240, a contar de 01/01/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 6272225 de 25/02/2019 (Processo 19.0.000008783-4).

DESIGNA ADRIANA VIEGAS DE AMORIM, 1332988/1, Auditor de Controle Interno, ES140NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para exercer a função gratificada de Diretor de Divisão, 11160036, do/da Divisão de Informações Legais e Gerenciais/Contadoria-Geral do Município/Secretaria Municipal da Fazenda, 13603022, vaga 1002510, a contar de 01/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 6224617 de 19/02/2019 (Processo 19.0.000033503-0).

DESIGNA EDUARDO GOMES TEDESCO, 535919/1, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, para exercer a função gratificada de Procurador-Gerente, 11130041, do/da Gerência de Precatórios/Procuradoria de Assuntos Estratégicos Fiscais/Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais/Procuradoria-Geral do Municipio, 03320008, vaga 1002948, a contar de 26/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 6308879 de 28/02/2019 (Processo 19.0.000037422-1).

DESIGNA CRISTIANO DINIZ DE SOUZA SOUZA, 808973/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança, para exercer a função gratificada de Chefe de Zonal,



11130009, do/da Equipe de Comando 3/Comando Geral da Guarda Municipal/Secretaria Municipal de Segurança, 08501015, vaga 1001941, a contar de 01/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 6317959 de 01/03/2019 (Processo 19.0.000038178-3).

DESIGNA SILVIA FERNANDA MARTINS CASAGRANDE, 532438/2, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Gerente III, 11170006, do/da Diretoria-Geral de Atenção Primária À Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18800011, vaga 1001547, a contar de 01/01/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 6271922 de 25/02/2019 (Processo 19.0.000034268-0).

DESIGNA FABIANE MATOS LEFFA, 509994/3, Farmaceutico, ES120NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Núcleo de Distribuição de Medicamentos Caf/Coordenação de Assistência Farmacêutica/Diretoria-Geral de Regulação/Secretaria Municipal de Saúde, 18301090, vaga 1001342, a contar de 19/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 6276284 de 26/02/2019 (Processo 19.0.000034774-7).

DESIGNA LUCIANO MARQUES PEREIRA, 1128949/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, para exercer a função gratificada de Secretario de Conselho, 21140006, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal da Cultura, 10002001, vaga 1000985, a contar de 25/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 6223539 de 19/02/2019 (Processo 19.0.000032689-8).

DESIGNA ADRIANA FLERIO ESTEVES PINTO, 518703/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Assessoria Técnica/Secretaria Municipal de Educação, 15004008, vaga 1000667, a contar de 06/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 6311800 de 01/03/2019 (Processo 19.0.000038146-5).

DESIGNA os servidores da relação abaixo, para exercer as respectivas funções gratificadas, na Secretaria Municipal de Segurança, a contar de 01/01/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 6272049, de 25/02/2019 (processo 19.0.000003859-0).

DESIGNA ISABEL CRISTINA GUIMARAES HAIFUCH, matrícula 913197/2, Gerente de Projetos III, para exercer os encargos de Coordenador-Geral, na Unidade Executora e de Coordenação do Programa ORLA POA, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a contar de 25/02/2019, sem prejuízo das atribuições de seu cargo, através da Portaria 6315714 de 01/03/2019 (Processo 19.0.000000710-5).

DISPENSA MARCO ANTONIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, 330763/2, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, da função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Controle e Registro/Divisão de Despesa

MATRÍCULA VÍNC NOME DO SERVIDOR REFERÊNCIA VAGA

1027980 1 ALEXANDRE AGUIAR DA SILVA FG5 1001914450367 1 ALZIRA BEATRIZ SILVA CASAGRANDE FG5 1001921539263 1 MILTON VANDERLEI DA SILVA FG5 1000075



Pública/Controladoria Geral do Município/Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, 41501006, vaga 1002487, a contar de 14/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 6301663 de 28/02/2019 (Processo 19.0.000036675-0).

DISPENSA CARLA ROLIM STONE, 171430/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, da função gratificada de Responsavel Por Atividades, 11130028, do/da Equipe de Controle e Registro/Divisão de Despesa Pública/Controladoria Geral do Município/Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, 41501006, vaga 1002488, a contar de 14/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 6301051 de 28/02/2019 (Processo 19.0.000036675-0).

DISPENSA EDUARDO GOMES TEDESCO, 535919/1, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, da função gratificada de Procurador Para Assuntos Estrategicos, 21150016, do/da Assessoria Para Assuntos Especiais e Institucionais/Procuradoria-Geral do Municipio, 03004004, vaga 1002932, a contar de 26/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 6308860 de 28/02/2019 (Processo 19.0.000037422-1).

DISPENSA ADRIANA VIEGAS DE AMORIM, 1332988/1, Auditor de Controle Interno, ES140NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, da função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Gestão Fiscal/Divisão de Informações Legais e Gerenciais/Contadoria-Geral do Município/Secretaria Municipal da Fazenda, 13501038, vaga 1002512, a contar de 01/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 6224377 de 19/02/2019 (Processo 19.0.000033503-0).

DISPENSA FREDSON DIAS SANTOS, 1244914/1, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Núcleo de Distribuição de Medicamentos Caf/Coordenação de Assistência Farmacêutica/Diretoria-Geral de Regulação/Secretaria Municipal de Saúde, 18301090, vaga 1001342, a contar de 19/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 6276241 de 26/02/2019 (Processo 19.0.000034774-7).

DISPENSA SHAYANA RODRIGUES ANDRINO FANAYA, 1040928/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, da função gratificada de Gerente A, 11130032, do/da Coordenação de Articulação Com O Segmento Empresarial/Diretoria-Geral de Articulação Institucional/Secretaria Municipal de Relações Institucionais, 42700003, vaga 1002033, a contar de 01/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 6283047 de 26/02/2019 (Processo 19.0.000036157-0).

DISPENSA MANOELA RODRIGUES MUNHOZ, 766541/2, Assistente Social, ES106NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, da função gratificada de Assessor Tecnico, 21170001, do/da Unidade Executora e de Coordenação do Programa Orla Poa/Coordenação de Programas de Financiamentos/Diretoria-Geral de Captação de Recursos e Programas de Financiamentos/Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, 39800003, vaga 1002924, a contar de 18/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 6283167 de 26/02/2019 (Processo 19.0.000035366-6).

DISPENSA FERNANDA COSTA OLIVEIRA MULLER, 679206/3, Auditor de Controle Interno,



ES140NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, da função gratificada de Diretor de Divisão, 11160036, do/da Divisão de Informações Legais e Gerenciais/Contadoria-Geral do Município/Secretaria Municipal da Fazenda, 13603022, vaga 1002510, a contar de 01/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 6224368 de 19/02/2019 (Processo 19.0.000033503-0).

DISPENSA CAROLINA DA COSTA FERREIRA, 1104381/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, da função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Seleção/Coordenação de Seleção e Ingresso/Diretoria-Geral de Gestão Pessoas/Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, 39501016, vaga 1000252, a contar de 18/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 6283176 de 26/02/2019 (Processo 19.0.000035366-6).

DISPENSA FABIO FRANCISCO FERIGOLO, 808857/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança, da função gratificada de Chefe de Zonal, 11130009, do/da Equipe de Comando 3/Comando Geral da Guarda Municipal/Secretaria Municipal de Segurança, 08501015, vaga 1001941, a contar de 01/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 6317878 de 01/03/2019 (Processo 19.0.000038178-3).

DISPENSA SILVIA FERNANDA MARTINS CASAGRANDE, 532438/2, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, da função gratificada de Assistente Tecnico, 21160003, do/da Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas/Diretoria-Geral de Atenção Primária À Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, 18805018, vaga 1001321, a contar de 01/01/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 6271913 de 25/02/2019 (Processo 19.0.000034268-0).

DISPENSA AUGUSTO MACHADO KABATZ, 1147803/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, da função gratificada de Secretario de Conselho, 21140006, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal da Cultura, 10002001, vaga 1000985, a contar de 25/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 6223471 de 18/02/2019 (Processo 19.0.000032689-8).

DISPENSA KARIN DIAS LIMA, 1061038/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Assessoria Técnica/Secretaria Municipal de Educação, 15004008, vaga 1000667, a contar de 06/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 6311791 de 01/03/2019 (Processo 19.0.000038146-5).

DISPENSA ALEXANDRE AGUIAR DA SILVA, 1027980/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, da função gratificada de Assistente, 21150005, na Secretaria Municipal de Segurança, vaga 1001921, a contar de 01/01/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 6271766, de 25/02/2019 (processo 19.0.000003859-0).

DISPENSA MILTON VANDERLEI DA SILVA, 539263/1, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, da função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, na Secretaria Municipal de Segurança, vaga 1001914, a contar de 01/01/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 6271554, de 25/02/2019 (processo 19.0.000003859-0).



EXCLUI EDSON OTAVIANO BARBOSA PIRES, 337563/1, Motorista, OP11504, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada, por falecimento, ocorrido em 24/02/2019, através da Portaria 6302509, de 28/02/2019 (processo 19.0.000037887-1).

EXONERA, a pedido, ANDREA MACHADO MARQUIORETTO, 1155342/2, Monitor, SA10806, do/a Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01/03/2019, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6315735, de 01/03/2019 (Processo 19.0.000038288-7).

EXONERA, a pedido, ANDRE VALIENTE NECTOUX, 819132/2, Médico Especialista, ESM101ESM, do/a Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01/03/2019, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6307732, de 28/02/2019 (Processo 19.0.000037950-9).

EXONERA, a pedido, ROSANGELA JAQUELINE DE OLIVEIRA CUNHA, 1153099/2, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 06/03/2019, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6332151, de 07/03/2019 (processo 19.0.000038920-2).

EXONERA, a pedido, HELENA SILVA NUNES, 1412167/3, Técnico em Enfermagem, TP10707, do/a Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 28/02/2019, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6308916, 28/02/2019 (processo 19.0.000038022-1).

EXONERA CARLOS JOSÉ LABORDA KNORR, 959525/01, do cargo em comissão de Assessor Técnico, 21270002, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, vaga 1002294, a contar de 18/02/2019, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6272470, de 25/02/2019 (processo 19.0.000033721-0).

EXONERA, a pedido, CINTIA VIEGAS SCHREIBER, 981774/01, Professor M5, ED103M5, do/a Secretaria Municipal de Educação, a contar de 25/02/2019, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6273419, de 25/02/2019 (processo 19.0.000035637-1).

EXONERA, a pedido, BARBARA D AVILA GOLDONI, 142831/02, Médico Especialista, ESM101ESM, do/a Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 28/02/2019, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6270844, de 25/02/2019 (processo 19.0.000036492-7).

EXONERA, a pedido, GELSON HALMENSCHLAGER, 1223968/01, Professor M4, ED103M4, do/a Secretaria Municipal de Educação, a contar de 20/03/2019, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6238328, de 20/02/2019 (processo 19.0.000035204-0).



EXONERA, a pedido, CARLOS ALBERTO LINK, 1048252/02, Médico Especialista, ESM101ESM, do/a Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 14/03/2019, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6231468, de 20/02/2019 (processo 19.0.000034823-9).

EXONERA, a pedido, STEFFANI JOLAIRE FERRO DOS SANTOS, 1355651/01, Técnico de Enfermagem, (TP10707), do/a Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 18/02/2019, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6215907, de 19/02/2019 (processo 19.0.000033409-2).

EXONERA, a pedido, TAMIRES FLORES ALMEIDA, 979937/03, Monitor, SA10806, do/a Secretaria Municipal de Educação, a contar de 28/02/2019, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6297319, de 27/02/2019 (processo 19.0.000037632-1).

EXONERA, a pedido, DANIELA TONI SCHEFFER, 900324/02, do cargo em comissão de Assistente, 21250001, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 1000679, a contar de 25/02/2019, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6338231, de 07/03/2019 (processo 19.0.000036061-1).

MODIFICA, em relação a FERNANDA RAMOS DAMIAO MEDINA, 923830/3, Professor M5, ED103M5, efetivo, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 6264770 de 25/02/2019, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 01/03/2019, que a exonerou a contar de 16/03/2019, quanto ao vínculo da exoneração, que passa a ser vínculo 3, e não vínculo 2 como constou, através da Portaria 6326794 de 06/03/2019 (Processo 19.0.000004309-8).

MODIFICA, em relação a ANA PAULA REIS DE MORAIS COSTA, 1210653/1, Professor M5, ED103M5, do/a Coordenação de Regulação Escolar/Coordenadoria-Geral Pedagógica e do Programa de Qualidade da Educação em Porto Alegre, 15700007, do/a Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 6161490 de 12/02/2019, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 18/02/2019, que a dispensou da Função Gratificada de Chefe de Núcleo, quanto a data da dispensa que passa a ser a contar de 14/02/2019 e não como constou, através da Portaria 6302592, de 28/02/2019 (Processo 19.0.000030109-7).

MODIFICA, em relação a ANA LUCIA CARBONELL MARTINS, 563940/2, Professor M5, ED103M5, do/a Coordenação de Regulação Escolar/Coordenadoria-Geral Pedagógica e do Programa de Qualidade da Educação em Porto Alegre, 15700007, do/a Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 6185185 de 14/02/2019 , publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 21/02/2019, que a designou para Função Gratificada de Chefe de Núcleo, quanto a data da designação que passa a ser a contar de 14/02/2019 e não como constou, através da Portaria 6302620, de 28/02/2019 (Processo 19.0.000030109-7).

MODIFICA, em relação a SORAIA RODRIGUES SANTANA, 896461/3, Professor M5, ED103M5, do/a Coordenação de Regulação Escolar/Coordenadoria-Geral Pedagógica e do Programa de Qualidade da Educação em Porto Alegre, 15700007, do/a Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 6161924 de 12/02/2019, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 18/02/2019, que a dispensou da função gratificada de Diretor, quanto a data da dispensa que passa a ser a contar de 14/02/2019 e não como constou, através da Portaria 6306114, de 28/02/2019 (Processo 19.0.000030101-1).



MODIFICA, em relação a ANA PAULA REIS DE MORAIS COSTA, 1210653/1, Professor M5, ED103M5, do/a Coordenação de Regulação Escolar/Coordenadoria-Geral Pedagógica e do Programa de Qualidade da Educação em Porto Alegre, 15700007, do/a Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 6161932 de 12/02/2019, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 12/02/2019, que a designou para exercer a função gratificada de Diretor, quanto a data da designação que passa a ser a contar de 14/02/2019 e não como constou, através da Portaria 6306277, de 28/02/2019 (Processo 19.0.000030101-1).

MODIFICA, em relação a ANA LUCIA CARBONELL MARTINS, 563940/2, Professor M5, ED103M5, do/a Coordenação de Regulação Escolar/Coordenadoria-Geral Pedagógica e do Programa de Qualidade da Educação em Porto Alegre, 15700007, do/a Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 6184767 de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 21/02/2019, que a dispensou da Função Gratificada de Encarregado, quanto a data da dispensa que passa a ser a contar de 14/02/2019 e não como constou, através da Portaria 6308977, de 28/02/2019 (Processo 19.0.000031910-7).

NOMEIA RODRIGO BOSSE PAIVA, 1467506/1, para o cargo em comissão de Responsável por Atividades II, 11240001, no Gabinete do Prefeito, vaga 1002057, a contar de 01/02/2019, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 6337264, de 07/03/2019 (processo 19.0.000030987-0).

NOMEIA no cargo de Técnico em Enfermagem, TP.1.07.07.A, na Secretaria Municipal de Saúde, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público 565, com homologação disponibilizada no Diário Oficial de Porto Alegre em 07/06/2016, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6339541 de 07/03/2019 (processo 18.0.000100324-7, autorizado em 17/01/2019).

NOMEIA ODILON LARANJEIRA, 284984/5, para o Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete, 21240001, no Gabinete do Prefeito, vaga 1001960, a contar de 25/02/2019, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 6324520, de 06/03/2019 (processo 19.0.000038445-6).

TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata IZAMARA ALVES VIEIRA, Técnico em Enfermagem –38º Negro (201º geral), TP.1.07.07.A, a Portaria 5978237, disponibilizada no Diário Oficial de Porto Alegre em 04/02/2019, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse no prazo legal, com base no Art. 26, §2º, da Lei Complementar nº 133/85, através da Portaria 6339380 de 07/03/2019 (processo 18.0.000100324-7, autorizado em 17/01/2019).

TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata CELESTE RAQUEL MENDEZ OICHENAZ KOPPE, Médico Especialista – Psiquiatria - 30º geral, ESM-1.01.ESM.A, a Portaria 6156891, disponibilizada no Diário Oficial de Porto Alegre em 15/02/2019, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse no prazo legal, com base no Art. 26, §2º, da Lei Complementar nº 133/85, através da Portaria 6339735 de 07/03/2019 (processo 18.0.000115443-1, autorizado em 17/01/2019).

NOMECLASSIFICAÇÃO Favor comparecer junto à Equipe de Ingresso,

situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 9ºandar, sala 915, na SEXTA-FEIRA, 15/03/2019, às 15 h, a fim de tratar de sua respectiva nomeação e encaminhar os exames complementares de ingresso e agendamento de posse, portando documento de identificação, com foto.

JUSSANIA PAIVA DA SILVEIRA

40º Negro (211ºgeral)



TORNA SEM EFEITO, em relação a GABRIELA MARLUCE DA SILVA, 1358073/01, Assistente Administrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, a Portaria 5147882, de 18/10/2018, que fez cessar a gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, com base no art. 70, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e no art. 1º, III, e art. 2º, III, do Decreto 11.351, de 03/11/1995, através da Portaria 6276302 de 26/02/2019 (processo 19.0.000007101-6).

TORNA SEM EFEITO, em relação a JUÇARA LEMOS PAIVA, 357630/1, Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, a Portaria 5147882, de 18/10/2018, que fez cessar a gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, com base no art. 70, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e no art. 1º, III, e art. 2º, III, do Decreto 11.351, de 03/11/1995, através da Portaria 6281940 de 26/02/2019 (processo 18.0.000118666-0).

TORNA SEM EFEITO, em relação a SOCRATES SALVADOR, 581796/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos do/da Portaria 5917345 de 18/01/2019, publicado(a) no Diário Oficial de Porto Alegre em 21/01/2019 que designou para a função gratificada de Chefe de Nucleo, 11130001, do/da Núcleo Hospitalar/Gerência de Processamento, Avaliação e Controle/Diretoria-Geral de Regulação/Secretaria Municipal de Saúde, 18301093, vaga 1001240, por motivo de de mudança de designação de servidor, através da Portaria 6226786 de 25/02/2019 (Processo 19.0.000008783-4).

TORNA SEM EFEITO, em relação a LETICIA MOURE DE VASCONCELLOS, 1056913/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Educação, a Portaria 6184775 de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 21/02/2019, que a designou para exercer a função gratificada de Encarregado, através da Portaria 6309045, de 28/02/2019 (Processo 19.0.000031910-7).

TORNA SEM EFEITO, em relação a ALZIRA BEATRIZ SILVA CASAGRANDE, 450367/1, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Segurança, a Portaria 5874630, de 14/01/2019, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 15/01/2019, que a designou para exercer função gratificada, através da Portaria 6271891, de 25/02/2019 (processo 19.0.000003859-0).

AUTORIZA o afastamento do servidor TARCIANO JOSÉ FALEIRO DE LIMA, 1265423/1, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, no período de 13/03/2019 a 15/03/2019 para participar da 73ª Reunião do Grupo de Trabalho 07 da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - ABRASF, em Brasília/DF, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 6347623, de 08/03/2019 (Processo 19.0.000039141-0).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA LISIANE FORTES VOLKART CARRARO, 439219/3, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Unidade de Atendimento/Coordenação de Atendimento Ao Contribuinte/Receita Municipal/Secretaria Municipal da Fazenda, 13603009, substituindo DIRCE MARISTELA FUHR, 256551/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de licença-prêmio, de 24/09/2018 a 08/10/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 5694721 de 18/12/2018 (Processo 18.0.000124408-2). REPUBLICAÇÃO

DESIGNA CLEBER LUCIANO KARVINSKI DANELON, 361425/1, Auditor de Controle Interno, ES140NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Contador-Geral, 11180022, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, 13000000, substituindo VANDERLEI DE SOUZA, 723396/2, Auditor de Controle Interno, ES140NS, por motivo de férias, de 18/02/2019 a 01/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 6342587 de 08/03/2019 (Processo 18.0.000136252-2).

DESIGNA ANA BEATRIZ DIAS BONFANTE, 1103210/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Gerente I, 11150026, do/da Equipe de Controle Financeiro de Financiamentos/Divisão da Dívida Pública/Tesouro Municipal/Secretaria Municipal da Fazenda, 13501049, substituindo EDUARDO BERNARDON, 236485/2, Administrador, ES101NS, por motivo de férias, de 31/01/2019 a 01/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 6342507 de 08/03/2019 (Processo 19.0.000010193-4).

DESIGNA VALTER GUSTAVO GADEA ACZEL, 1034642/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Central de Contratos/Superintendência de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal da Fazenda, 13536001, substituindo JORGE OSMAR STRADA, 329980/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de licença-prêmio, de 12/02/2019 a 01/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 6342812 de 08/03/2019 (Processo 19.0.000032949-8).

DESIGNA RICARDO SETTON SAMPAIO DA SILVEIRA, 1332970/1, Auditor de Controle Interno, ES140NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe Seccional de Contabilidade Geral do Dmlu/Divisão de Contabilidade Geral/Contadoria-Geral do Município/Secretaria Municipal da Fazenda, 13501017, substituindo NOEDI DOS SANTOS CEZAR, 197388/5, Auditor de Controle Interno, ES140NS, por motivo de férias, de 18/02/2019 a 01/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 6342995 de 08/03/2019 (Processo 18.0.000001012-6).

DESIGNA MICHELLE CRISTINA COTTA PLINSKI, 1332929/1, Auditor de Controle Interno, ES140NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe Seccional de Contabilidade Geral do Demhab/Divisão de Contabilidade Geral/Contadoria-Geral do Município/Secretaria Municipal da Fazenda, 13501016, substituindo JORGE ARLINDO MADRUGA, 342510/3, Auditor de Controle Interno, ES140NS, por motivo de licença-prêmio, de 15/02/2019 a 24/02/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 6342954 de 08/03/2019 (Processo 18.0.000001012-6).



DESIGNA ANGELA MARIA FEIJO COSTA, 342455/1, Tecnico de Controle Interno, TP11207, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Controle e Conciliação/Divisão de Contabilidade Geral/Contadoria-Geral do Município/Secretaria Municipal da Fazenda, 13501012, substituindo JULIO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS, 435147/1, Tecnico de Controle Interno, TP11207, por motivo de licença-prêmio, de 15/02/2019 a 01/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 6343060 de 08/03/2019 (Processo 18.0.000001012-6).

DESIGNA ALEXANDRE JOSE RAMOS GOMES, 1332945/1, Auditor de Controle Interno, ES140NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Escrituração/Divisão de Contabilidade Geral/Contadoria-Geral do Município/Secretaria Municipal da Fazenda, 13501013, substituindo ALINE ALVES DA SILVEIRA POSSAMAI, 1237136/1, Auditor de Controle Interno, ES140NS, por motivo de férias, de 18/02/2019 a 04/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 6343154 de 08/03/2019 (Processo 18.0.000001012-6).

DESIGNA CASSIA SILVA FEHSE, 727560/4, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe Secccional de Contabilidade Geral do Dmae/Divisão de Contabilidade Geral/Contadoria-Geral do Município/Secretaria Municipal da Fazenda, 13501015, substituindo EDI ELI BLAUTH, 701273/3, Tecnico de Controle Interno, TP11207, por motivo de férias, de 18/02/2019 a 04/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 6343112 de 08/03/2019 (Processo 18.0.000001012-6).

DESIGNA LISIANE FORTES VOLKART CARRARO, 439219/3, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Unidade de Atendimento/Coordenação de Atendimento Ao Contribuinte/Receita Municipal/Secretaria Municipal da Fazenda, 13603009, substituindo RODRIGO REICHERT, 1068261/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de licença-prêmio, de 20/11/2018 a 04/12/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 5695151 de 18/12/2018 (Processo 18.0.000124408-2). REPUBLICAÇÃO

DESIGNA LISIANE FORTES VOLKART CARRARO, 439219/3, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Assessoria de Gestão de Processos/Área de Atendimento/Secretaria Municipal da Fazenda, 13004011, substituindo FABIO ALEX FOLLADOR, 1043773/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de licença-prêmio, de 23/10/2018 a 01/11/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 5694997 de 18/12/2018 (Processo 18.0.000124408-2). REPUBLICAÇÃO

DESIGNA LISIANE FORTES VOLKART CARRARO, 439219/3, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Unidade de Atendimento/Coordenação de Atendimento Ao Contribuinte/Receita Municipal/Secretaria Municipal da Fazenda, 13603009, substituindo CARLOS BATISTA SALVALAIO, 254918/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de licença-prêmio, de 09/10/2018 a 22/10/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 5694826 de 18/12/2018 (Processo 18.0.000124408-2). REPUBLICAÇÃO



DESIGNA LISIANE FORTES VOLKART CARRARO, 439219/3, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Unidade de Atendimento/Coordenação de Atendimento Ao Contribuinte/Receita Municipal/Secretaria Municipal da Fazenda, 13603009, substituindo RODRIGO REICHERT, 1068261/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 05/11/2018 a 19/11/2018, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 5695065 de 18/12/2018 (Processo 18.0.000124408-2). REPUBLICAÇÃO

DESIGNA VANESSA COSTA DA ROCHA, 1052560/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para responder pela função gratificada de Supervisor da Receita Municipal, 11130039, do/da Setor de Banco de Dados e Suporte/Divisão de Avaliação de Imóveis/Receita Municipal/Secretaria Municipal da Fazenda, 13302084, substituindo EDUARDO BECKEL MALLMANN, 1135120/1, Arquiteto, ES102NS, por motivo de licença paternidade, de 05/03/2019 a 24/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 6350601 de 08/03/2019 (Processo 19.0.000038577-0).

AUTORIZA TANIZI MARCELO SILVA, 15763902, professora, para afastar-se de suas funções nos dias 19 e 20 de março de 2019, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar do Seminário Especial: Avaliação e Intervenção em Educação Matemática nos Iniciais, em Porto Alegre/RS, através da Portaria 141 de 08/03/2019 (Processo 19.0.000030239-5).

INCLUI na Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria Municipal de Educação (CPS/SMED), DANIELA FRANCISCA TESCHE, matrícula 1171674/01, professora, no período de 01/03/2019 a 31/03/2019, em substituição, durante as férias da sindicante CLÁUDIA FERNANDA LAUTERT FRÓES, matrícula 679840/02, por meio da Portaria 146 de 08/03/2019 (Processo 17.0.000091036-8).

INDEFERE o pedido formalizado pelo servidor VICENTE RAHN MEDAGLIA, 122622301, para afastar-se do Município no período de 27 de março de 2019 até 26 de março de 2021, em razão da necessidade do serviço, através da Portaria 142, de 08/03/2019 (Processo 19.0.000009612-4).

DESIGNA DIEGO FRAGA PEREIRA, 1036513/02, como Presidente, TATIANA RAZZOLINI BREYER, 536754/01, Enfermeira, como Secretária e GUSTAVO MALTEZ LENGLER, 1407929/01, Assessor Técnico, para comporem a comissão encarregada de elaborar o Edital de Chamada pública 01/2019, que tem objeto o credenciamento de instituições interessadas na execução das atividades de atenção à saúde a fim de realizar o gerenciamento e operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento no âmbito do Município de Porto Alegre, bem como analisar e julgar o resultado do mesmo, através da Portaria 166 de 08/03/2019, (processo 19.0.000029571.2).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE, a LUCAS MINOSSO DA SILVA, 128109.7/3, Técnico em Enfermagem TP-1.07.07, da Unidade Cirúrgica do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 11/12/2018, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 51/2017 Atividade de Técnico em Enfermagem/Unidade Cirúrgica/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/11/2017, através da Portaria 187, de 27/02/2019 (formulário 3068, processo 19.0.000002510-3).

CONCEDE, a LUCIA BEATRIZ HELFER, 45002.1/3, Técnico em Enfermagem TP-1.07.07 do Serviço Ambulatorial Distrital Leste/Nordeste da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 24/01/2019, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 21/2008 Atividade Auxiliar de Enfermagem/Equipe de Tisiologia/Ambulatório de Especialidades/Centro de Saúde Bom Jesus/Secretaria Municipal de Saúde, de 21/10/2008, através da Portaria 201, de 06/03/2019 (processo 19.0.000010607-3).

CONCEDE, a PATRICIA CALVO RUFFINI, 84357.2/2, Médico Especialista ESM-1.01.ESM da Equipe Técnica Médica do Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 25/08/2018, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 25/2011 Atividade de Médico Pediatra/Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/09/2011, através da Portaria 205, de 07/03/2019 (processo 19.0.000009653-1).

CONCEDE, a LOURDES TEREZINHA GRUNVALDT, 128139.9/3, Enfermeiro ES-1.13.NS, da Equipe de Centro Obstétrico do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 27/12/2018 com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 2/2003 Atividade de Enfermeiro/Unidade de Centro Obstétrico/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/04/2003, através da Portaria 206, de 07/03/2019 (formulário 1876, processo 19.0.000005595-9).

FAZ CESSAR, a contar de 24/01/2019 em relação a LUCIA BEATRIZ HELFER, 45002.1/3 Técnico em Enfermagem TP-1.07.07 da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 74, de 07/02/2018 que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 200, de 06/03/2019 (processo 19.0.000010607-3).

FAZ CESSAR, a contar de 12/02/2019 em relação a ARETUSA MEIRELES DE ASSIS DOS SANTOS, 92315.4/4 Assistente Administrativo AA-1.04.06 da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 958, de 18/11/2010 que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 207, de 07/03/2019 (processo 19.0.000032321-0).

CONCEDE, a LUCAS LUIS DE OLIVEIRA MACHADO, 1259423/01, Agente de Saneamento, OP21504, da Equipe de Macromedição/Coordenação de Controle de Perdas/Gerência de Distribuição e Coleta/Diretoria de Operações, Licença Para Tratamento de Interesse Particular, no período de 01/03/2019 a 27/02/2021. Com base no Artigo 141, inciso VII, 160, 161 e 162 da Lei Complementar

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL, DA SMS, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



133, de 31 de dezembro de 1985. Através da Portaria 393 de 08/03/2019 (processo 18.10.000009145-0).

CONCEDE, a ROSEMARY MIRIAM DERLAM DE SOUZA, 788597/3, Tecnico em Tratamento de Agua e Esgotos, TP20707, efetivo, do/da Coordenação de Gestão Ambiental/Gerência de Gestão Ambiental e Tratamento de Esgoto/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, de 01/12/2018 a 13/04/2019, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 392 de 07/03/2019 (Processo 17.10.000006042-8).

DESIGNA JORGE LUIZ BARRETO LEITE, 115049/2, Operador de Estacao de Tratamento, OP20506, efetivo, do/da Equipe Eta Tristeza/Coordenação de Tratamento de Agua Sul/Gerência de Tratamento de Água/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe Eta Tristeza/Coordenação de Tratamento de Agua Sul/Gerência de Tratamento de Água/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, 84133000, substituindo MARCELO ANDRE EIDT, 723554/1, Tecnico em Tratamento de Agua e Esgotos, TP20707, por motivo de férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, de 13/12/2018 a 01/01/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 391 de 07/03/2019 (Processo 18.10.000007120-4).

EXCLUI, ALTAIR WINCK, 748990/02, Operário, do Quadro Único de Funcionários do Departamento Municipal de Água e Esgotos, por falecimento, a contar de 05/03/2019, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 – artigo 70, inciso VII, através da Portaria 396 de 08/03/2019 (processo 19.10.000001890-2).

NOMEIA no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público 563, com homologação disponibilizada no Diário Oficial de Porto Alegre em 10/06/2016, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 111, de 07/03/2019 (Processos 17.15.000003851-8).

NOMEIA no cargo de PSICÓLOGO, as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público 564, com homologação disponibilizada no Diário Oficial de Porto Alegre em 10/06/2016, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 112, de 07/03/2019 (Processos 17.15.000003851-8).

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

NOME CLASSIFICAÇÃOFavor entrar em contato com a Área de Ingresso e Estágios/CGRH pelotelefone 3289-4932 a fim de tratar de sua respectiva nomeação.

EVELISE LAZZARI 4º GeralJULIA APARECIDA COSTA MARTINS

FLORES

1º Negro (6º Geral)

NOME CLASSIFICAÇÃO Favor entrar em contato com a Áreade Ingresso e Estágios/CGRH pelo telefone 3289-4932 a fim de tratar de

SAMANTHA LUCHESE GONCALVES 6º Geral



DESIGNA ANTONIO CESAR DE AZEVEDO CASTILHOS, 718479/02, Administrador, ES601NS, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Equipe, 1.6.1.5, da Equipe de Cadastro, em substituição à titular SONIA ROSI DA SILVA RODRIGUES, 70067.0/02, Administrador, ES601NS, no período de 18/03/2019 a 30/06/2019, por motivo de gozo de licença prêmio, com base no Artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, alterada pela Lei Complementar 768, de 01/09/2015 e Decreto 15047, de 13/01/2006, através da Portaria 033 de 07/03/2019, (Processo 19.13.000001260-4).

DISPENSA ANTONIO CESAR DE AZEVEDO CASTILHOS, 718479/02, Administrador, ES601NS, da função gratificada de Chefe de Equipe, 1.6.1.5, da Equipe Gestora de Informações e Tecnologia, da Assessoria de Planejamento e Programação, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, a contar de 18/03/2019, com base no Artigo 73, da Lei Complementar n° 133, de 31/12/1985, alterada pela Lei Complementar 768, de 01/09/2015, através da Portaria 032 de 07/03/2019, (Processo 19.13.000001250-7).

EXCLUI, SANTO SOARES, 92694, do quadro, por falecimento ocorrido em 21/06/2018, com base no Art. 24, inciso I, da Lei Complementar 478/2002, através da Portaria 58 de 15/02/2019 (processo 18.13.000003915-9).

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, por tempo de contribuição, a contar de 01/03/2019, a servidora ANA CRISTINA FONTES COLAMEO, CPF 417.881.500-82, matrícula 465954, Secretaria Municipal de Educação, cargo de Professor, classe M5-C, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "C" - artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 08 (40%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; Regime Complementar de Trabalho (165%) - artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88, alterado pelos incisos III, IV e V, do artigo 1º, da Lei 11.922/15; Média de Serviço Noturno (5h40min) - artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 57 e 58, da Lei 6309/88, alterado pelo inciso X, do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Gratificação pelo Exercício em Escola de Difícil Acesso (40% sobre o padrão M1-A) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei 6151/88,

GEISE MACHADO JACOBSEN 7º Geral sua respectiva nomeação.

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



alterada pela Lei 7565/94 e artigo 39-A, inserido pelo inciso VIII, artigo 1º, da Lei 11.922/15, através da Portaria 200 de 15/02/2019 (processo 18.13.000006317-3). Seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, por tempo de contribuição, a contar de 01/03/2019, o servidor SERGIO ANTONIO DE CHRISTO, CPF 270.878.910-49, matrícula 333247, Secretaria Municipal de Educação, cargo de Instalador, classe 04-D, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "D" - artigo 32, da Lei 6309/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 08+2 (50%) -artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; Regime de Tempo Integral (87,5%) - artigos 131 e 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88, alterado pelos incisos II, III, IV e V do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Gratificação por Atividade Insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88, através da Portaria 94 de 07/03/2019 (processo 18.13.000005530-8). Seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. REPUBLICAÇÃO

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, por tempo de contribuição, a contar de 01/03/2019, a servidora ADRIANA JAHN MONEGO, CPF 480.075.100-44, matrícula 250263, Secretaria Municipal de Educação, cargo de Professor, classe M5-C, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "C" - artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 09+2 (55%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15, através da Portaria 201 de 15/02/2019 (processo 18.13.000007123-0). Seu reajuste será efetivado pela paridade. ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

CONCEDE pensão por morte, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 e Lei Complementar Municipal 478 de 2002, ao dependente do servidor inativo WILSON SANTOS, CPF 105.506.230-00, matrícula 66612.1, Inativo, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, identidade funcional OB-3.03.02.D.10-2, cargo de Operário Especializado, padrão 02 - D, Regime de Repartição Simples, com ingresso em 11/04/1969, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, falecido em 23/01/2003, inativado conforme Ato 166/1997, retificado por Ato 214/1998, sendo que 100% desta pensão corresponde a, distribuídos da seguinte forma: ELOÁ TERESINHA BITTENCOURT DE OLIVEIRA, CPF 632.373.690-04, ex-companheira, a contar de 23/01/2003, à razão de 30%, no valor de; FLÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF 007.406.480-04, filho(a) menor de idade, a contar de 23/01/2003, até a data-limite de 21 anos, completados em 13/12/2006, à razão de 70%, no valor de, através da Portaria 248, de 07/03/2019 (processo 001.012647.03.9.00000). A pensão será custeada pelo DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, e seu reajuste será efetivado pela paridade. "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

TORNA SEM EFEITO, em relação ao(à) ex-servidor(a) WILSON SANTOS, matrícula 66612.1, falecido(a) em 23/01/2003, Estatutário(a), no cargo de Operário Especializado, código OB-3.03.02.D.12-0, com carga horária de 30 horas, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, aposentado(a) pelo Ato 166, de 09/05/97, a contar de 04/09/96, modificado pelo 214, de 20/10/1998, o Ato 997, de 10/07/2003, que concedeu a pensão por morte, em face readequação de Portaria para o meio eletrônico (SAPIEM). CPF do(a) ex-servidor(a): 105 506 230 00, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 426



911 81, através da Portaria 247, de 08/03/2019 (processo 001.012647.03.9.00000). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

Processo 19.0.000033710-5 – DEFERE o pedido de indenização de saldo de 30 dias e proporcional 7/12 de férias, apresentado pelo ex-servidor, aposentado, LAURO FAGUNDES DA SILVEIRA, 137628/3, com base na análise da área competente.

Processo 19.0.000032969-2 - DEFERE o pedido de indenização de férias, apresentado pela ex-servidora DANIELA GIULIANO FONSECA FAGUNDES, 262320/1, inativa, com base na análise da área competente.

Processo 19.0.000031271-4 – DEFERE o pedido de indenização de férias proporcionais, à servidora inativa ROSECLER TAVANI KICH, 415458, com base na análise da área competente.

Processo 19.0.000011044-5 – DEFERE PARCIALMENTE o pedido de indenização de férias efetuado pelo servidor inativo SÉRGIO ANTONIO CIRNE SANTOS, 325810/1, conforme análise da área competente.

Processo 19.0.000003474-9 - DEFERE PARCIALMENTE o pedido apresentado por LORECINDA FERREIRA ABRAO, 520539/03, Guarda Municipal, concedendo indenização referente à diferença entre a remuneração a que faria jus no exercício do cargo comissionado do qual foi exonerada e aquela do cargo efetivo do qual é detentora, calculada em relação ao período de 01/01/2019 a 13/05/2019, conforme análise das áreas competentes.

Processo 19.0.000033577-3 – INDEFERE o pedido de indenização de licença prêmio efetuado pela servidora inativa SALETE PAULA DE MOURA BRE, 829678, com base na Nota Técnica nº 259/17-PMS1/PGM.

Processo 18.0.000128107-7 – INDEFERE o pedido de indenização de licença prêmio efetuado pela ex-servidora VANDA TEREZINHA OLIVEIRA ALLENDE, 91859/2, com base na Nota Técnica nº259/17-PMS-1 e Informação 29/2019-PMS-PGM.

Processo 19.0.000035704-1 – INDEFERE o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia,

Despachos

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,



apresentado pelo ex-servidor, aposentado, JOSE ACCIOLY JOBIM FOSSARI, 333697/1, por inconstitucionalidade do pedido.

Processo 18.0.000071630-4 – INDEFERE o pedido de pagamento do auxílio funeral, apresentado por JORGE RAIMUNDO DE ALMEIDA, relativo a servidora falecida SUZANA DORNELES MARTINS DE ALMEIDA, 73470/2, com base na análise Nota Técnica nº 40/2019/PGM/PMS-01.

Processo 18.0.000108650-9 – INDEFERE o pedido apresentado pelo servidor LUCIANO ANTONIO CAPRIO DA SILVA, 330556/02, Administrador, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, de tornar sem efeito a cessação da gratificação de incentivo à produtividade pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, por falta de amparo legal.

Processo 19.0.000034043-2 – INDEFERE o pedido de indenização de licença prêmio efetuado pelo ex-servidor RICHARD DOS SANTOS DIAS, 1131770/3, com base na NT nº 259/2017-PMS-1/PGM.

Processo 19.0.000035673-8 – INDEFERE o pedido apresentado por CINTIA VIEGAS SCHREIBER, 981774/1, Professor M5, da Secretaria Municipal de Educação, de conversão em pecúnia de licença prêmio, por falta de amparo legal.

Processo 19.0.000033716-4 - INDEFERE o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia, apresentado pelo ex-servidor CARLOS VICENTE FELIPETTO DE OLIVEIRA, 108501/2, por falta de amparo legal.

Processo 19.0.000030395-2 – INDEFERE o pedido de indenização de licença-prêmio, apresentado por DORA ALICE FARIA SANTOS CANTO, 168546/01, inativa, por falta de amparo legal.

Processo 19.0.000004101-0 – INDEFERE o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia, apresentado por CARLOS DANIEL QUADROS DE OLIVEIRA, 308897/1, por falta de amparo legal.

Processo 19.0.000008451-7 – INDEFERE o pedido de concessão de Vale Transporte efetuado por ANGELA MARIA BARTH, 351638/2, Técnico em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, por falta de amparo legal.

Processo 19.0.000031374-5 – INDEFERE o pedido de indenização de licença prêmio efetuado pelo Procurador do servidor inativo PLÍNIO GILBERTO DOS SANTOS LA SÁLVIA, 67997, com base no Decreto Federal nº 20.910/32.

Processo 18.0.000026541-8 – INDEFERE o pedido de 75 vales transporte urbanos efetuado pela servidora ANA MARCIA GONÇALVES OLYMPIO, 314757, Monitor da Secretaria Municipal da Educação, por análise da área técnica competente.



Processo 18.0.000035444-5 – INDEFERE o pedido de 75 vales transporte urbanos efetuado pela servidora MARIA ROSANE CUSTODIO DE SOUZA DE OLIVEIRA, 321099, Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal da Educação, por análise da área técnica competente.

Processo 18.0.000087573-9 – INDEFERE o pedido de 75 vales transporte urbanos efetuado pela servidora SILVIA REGINA SARMENTO MARÇAL, 211245, Operário (CLT) da Secretaria Municipal da Educação, por análise da área técnica competente.

Processo 18.0.000079113-6 – INDEFERE o pedido de 75 vales transporte urbanos efetuado pela servidora CLAUDIA HELOISA NUNES DE SOUZA, 476824, Professora da Secretaria Municipal da Educação, por análise da área técnica competente.

Processo 18.0.000026138-2 – INDEFERE o pedido de 75 vales transporte urbanos efetuado pela servidora MARIA CRISTINA MENDES LOPES, 248566, Operário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, por análise da área técnica competente.

Processo 19.0.000032321-0 - INDEFERE em 08/03/2019, em relação a ARETUSA MEIRELES DE ASSIS DOS SANTOS, 92315.4/4, Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica.

Processo 19.13.000000592-6 - DEFERE, em 28/02/2019, em relação a ELAINE GARCIA FORTE, 1314440, professora da Secretaria Municipal de Educação o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 2893 dias, excluída a colidência.Regime Próprio de Previdência Social:Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 02/12/2003 a 25/10/2009, 24/02/2014 a 02/03/2016.

Processo 19.13.000000658-2 – DEFERE, em 28/02/2019, em relação a SERGIO CARDOSO NELES, 731721, operador de subestação do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto às Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto nos artigos 4º,da Emenda Constitucional 20/98, 107, 108, 110,inciso I, da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 315 dias.


DIRETOR-PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



Forças Armadas:Ministério do Exército – 15/01/1976 a 30/11/1976.

Processo 19.13.000000690-6 - DEFERE, em 28/02/2019, em relação a IARA FATIMA DA ROSA, 312487, monitora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 407 dias.Regime Geral de Previdência Social:Audi SATT LTDA – 13/03/1991 a 24/04/1992.

TORNA PÚBLICO o Laudo 11/2019 Complementar/Atividade de Monitor/Centro de Atenção Psicossocial/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/03/2019.

Laudo 11/2019 Compl/Atividade de Monitor/CAPS/SMS, de 01/03/2019

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2818_ce_249034_1.pdf

COMUNICA os ingressos, prorrogações e rescisões de Estágio no Departamento Municipal de Habitação, realizados no período de 01/02/2019 a 28/02/2019 (processo 18.14.000002607-0).

a) Ingressos

Laudos de Insalubridade/Periculosidade


Estagiários

CHEFE DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO DEMHAB, no uso de suas atribuições legais,

Matrícula EstagiárioTermo de

Compromisso para Estágio

Data de Ingresso

146389.6 AMANDA CRISTINA SILVA E SILVA 11/2019 08/2/2019

146430.2 BEATRIZ BITTENCOURT SARAIVA 12/2019 11/2/2019

143702.0 CAROLINA RIBEIRO G. FERREIRA 07/2019 04/2/2019

146408.6 DAVID CARDOSO DA SILVA 13/2019 11/2/2019



b) Prorrogações

c) Rescisões

COMUNICADOPROCESSO 19.0.000029437-6

A COORDENADORA DE ESTÁGIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em observância ao disposto no Decreto Municipal 16.132, de 25 de novembro de 2008, e no Decreto Municipal 19.496, de 9 de setembro de 2016, DIVULGA A LISTA COM O RESULTADO FINAL COM A CLASSIFICAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO, PROVA REALIZADA EM 19/02/2019.

146509.0 EDSON DE ALMEIDA BORGES JÚNIOR 14/2019 13/2/2019146543.0 FRANCIELY NUNES B. DA SILVA 15/2019 15/2/2019146323.3 IURI AGUIAR RODRIGUES 09/2019 05/2/2019146390.0 JAQUELINE OYARZABAL DA SILVA 16/2019 12/2/2019146481.7 KAUANA GARCIA DE OLIVEIRA 18/2019 13/2/2019146404.3 LUANA DE SOUZA OLIVEIRA 19/2019 06/2/2019146330.6 LUIZA FAGUNDES DIAS 06/2019 04/2/2019146414.0 MARCELO DOS SANTOS 20/2019 07/2/2019146417.5 NATALI DE CARVALHO FERNANDES 22/2019 12/2/2019146327.6 NICOLE GONÇALVES SILVEIRA 08/2019 05/2/2019146400.0 RAFAEL MATHEUS RUARO 05/2019 06/2/2019146425.6 THAÍS SANTOS DE OLIVEIRA 24/2019 07/2/2019146328.4 THUANY KETHLEN G. FONTANIVE 10/2019 01/2/2019146516.3 YAGO MURY DA CUNHA 25/2019 14/2/2019



Período da Prorrogação

144088.8 LUCAS DE OLIVEIRA SILVA 68/2018 05/2/2019 A 03/8/2019144077.2 RICARDO LINO AIRES 70/2018 04/2/2019 A 02/8/2019



Data de Término

83394.3 DIEGO LUIZ CARDOSO RIBEIRO 88/2018 19/2/2019136737.4 LUCAS GONÇALVES VARGAS 11/2017 15/2/2019145378.5 RUAN DA SILVA DE DEUS 94/2018 10/2/2019

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Nome do Estudante Classificação



Porto Alegre, 07 de março de 2019.

ANA LUCIA CORTOPASSI, Coordenadora de Estágios da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

EDITAL 005/2019

O COORDENADOR da 1ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre - TART, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 do Regimento Interno do TART, face a necessidade de readequação da pauta do dia 13 de março (Edital 004/2019) torna pública a pauta da sessão de julgamento da 1ª Câmara que será realizada, extraordinariamente, no dia 14 de março do corrente ano, às 16horas e 30minutos, na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai n° 277 - 12° andar.PAUTA PARA A SESSÃO DA 1ª CÂMARA DE 14 DE MARÇO DE 2019HORÁRIO: 16 horas e 30 minutosPEDIDO DE ESCLARECIMENTO CONTRIBUINTERELATOR - ANDRE FERNANDO BUTZEN ASSUNTO: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA1 ) PROCESSO 1800.001318.55.8 RECORRENTE: UNIMED RS FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO RS LTDA


MAURO JOSÉ HIDALGO GARCIA, Coordenador da 1ª Câmara.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2019PROCESSO 18.0.000128010.0

Institui a referência de exercício dos postos de confiança nas estruturas de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)

Considerando a Lei nº 12.501, de 24 de janeiro de 2019;Considerando o disposto no Decreto nº 20.112, de 19 de novembro de 2018, que lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, e no Decreto nº 20.113, de 19 de novembro de 2018, que dispõe sobre os órgãos que integram a Administração Direta do Poder Executivo Municipal, sua estrutura e organização administrativa;

RESOLVE:

ENZO PETRY ORTIZ 1º LUGARGABRIEL ESTEVES CANDIDO 2º LUGARJENIFER GEYER RODRIGUES 3° LUGARTAYLOR DEDIEL DE OLIVEIRA VACARI 4° LUGARDANIELLE VITÓRIA DOS SANTOS RODRIGUES 5º LUGARSAMIRA CHAVES GRALHA 6ºLUGARANA PAULA FACCHINI PACHECO 7ºLUGARVITORIA CRISTINA PIRES DA ROSA 8º LUGAR

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



Art. 1º Os postos de confiança dispostos no art. 8º do Decreto nº 20.112, de 19 de novembro de 2018, lotados na SMS, passam a ter a referência de exercício nas estruturas que seguem:

Estruturas de Trabalho Nome do Posto de Confiança Tipo Código Número da Vaga

GABINETE DO SECRETÁRIO SECRETARIO ADJUNTO CC8 1.1.2.8 1001353GABINETE DO SECRETÁRIO DIRETOR-GERAL CC8 1.1.2.8 1003113GABINETE DO SECRETÁRIO DIRETOR-GERAL FG8 1.1.1.8 1003039GABINETE DO SECRETÁRIO DIRETOR-GERAL FG8 1.1.1.8 1003040GABINETE DO SECRETÁRIO ASSISTENTE TÉCNICO FG6 2.1.1.6 1002003GABINETE DO SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE - CC CC7 1.1.2.7 1000649GABINETE DO SECRETÁRIO ASSESSOR ESPECIALISTA CC6 2.1.2.6 1001215GABINETE DO SECRETÁRIO ASSESSOR ESPECIALISTA CC6 2.1.2.6 1001501GABINETE DO SECRETÁRIO ASSISTENTE FG5 2.1.1.5 1001180GABINETE DO SECRETÁRIO OFICIAL DE GABINETE CC4 2.1.2.4 1001479GABINETE DO SECRETÁRIO ASSESSOR ESPECIALISTA CC6 2.1.2.6 1001574ASSESSORIA DE ENSINO ASSISTENTE CC5 2.1.2.5 1002405ASSESSORIA JURÍDICA ASSISTENTE CC5 2.1.3.5 1000145ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSOR TECNICO CC7 2.1.2.7 1001200ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSOR ESPECIALISTA CC6 2.1.2.6 1001571ASSESSORIA JURÍDICA ASSISTENTE CC5 2.1.2.5 1001269ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO CHEFE DE EQUIPE CC5 1.1.2.5 1001174ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

DIRETOR-GERAL FG8 1.1.1.8 1003043

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

ASSESSOR ESPECIALISTA CC6 2.1.2.6 1001542


ASSISTENTE NS FG5 2.1.1.5 1002443


RESPONSAVEL POR ATIVIDADES I

FG3 1.1.1.3 1001204



FG3 1.1.1.3 1001203

AUDITORIA TÉCNICA EM SAÚDE DIRETOR-GERAL FG8 1.1.1.8 1003041OUVIDORIA SUS OUVIDOR SUS FG8 1.1.1.8 1001541OUVIDORIA SUS ASSISTENTE CC5 2.1.2.5 1001270NÚCLEO DE ATENDIMENTO À DISTÂNCIA/ OUVIDORIA

AUXILIAR TECNICO FG3 2.1.1.3 1001201

NÚCLEO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL/ OUVIDORIA

RESPONSAVEL POR ATIVIDADES I NS

FG3 1.1.1.3 1002444

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIO DE CONSELHO FG4 2.1.1.4 1001184DIRETORIA-GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

DIRETOR-GERAL CC8 1.1.2.8 1003109

DIRETORIA-GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

ASSISTENTE TECNICO FG6 2.1.1.6 1001267


ASSESSOR TECNICO CC7 2.1.2.7 1001212




GESTOR C CC6 1.1.2.6 1002024



FG3 1.1.1.3 1001318



FG3 1.1.1.3 1001319


GERENTE III FG7 1.1.1.7 1001296


GERENTE III FG7 1.1.1.7 1001325


GERENTE III FG7 1.1.1.7 1001547


GERENTE III FG7 1.1.1.7 1001187


GERENTE III FG7 1.1.1.7 1001553




GERENTE III FG7 1.1.1.7 1001554


GERENTE III FG7 1.1.1.7 1001555


GERENTE III FG7 1.1.1.7 1001556

COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SÁUDE MENTAL/ CGAPS


COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À IST/AIDS/HEPATITES VIRAIS/TUBERCULOSE/ CGAPS






FG3 1.1.1.3 1001402

UNIDADE DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA/ CGAPS

GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001378

UNIDADE DE AÇÕES ESPECIFÍCAS/ CGAPS GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001379EQUIPE DE SAÚDE DO ADULTO E IDOSO/ UNIDADE DE AÇÕES ESPECIFÍCAS/ CGAPS

ASSISTENTE FG5 2.1.1.5 1001326

NÚCLEO DE EQUIDADE EM SAÚDE/ UNIDADE DE AÇÕES ESPECIFÍCAS/ CGAPS


NÚCLEO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/ UNIDADE DE AÇÕES ESPECIFÍCAS/ CGAPS

CHEFE DE NUCLEO FG3 1.1.1.3 1001216

EQUIPE DA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR/ CGAPS CHEFE DE EQUIPE CC5 1.1.2.5 1001191GERÊNCIA DISTRITAL CENTRO ASSISTENTE TECNICO FG6 2.1.1.6 1000016GERÊNCIA DISTRITAL CENTRO ASSISTENTE FG5 2.1.1.5 1001192UNIDADE DE SAÚDE SANTA MARTA/ GDC GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001190UNIDADE DE SAÚDE MODELO/ GDC GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001310SERVIÇO AMBULATORIAL DISTRITAL CENTRO/ GDC

GERENTE II FG6 1.1.1.6 1002387

SERVIÇO AMBULATORIAL DISTRITAL CENTRO/ GDC

RESPONSAVEL POR ATIVIDADES II

FG4 1.1.1.4 1001368



FG4 1.1.1.4 1001292



FG3 1.1.1.3 1001261


GERENTE A FG3 1.1.1.3 1001265



FG3 1.1.1.3 1001312



FG3 1.1.1.3 1001335


GERENTE A FG3 1.1.1.3 1001423

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL CASA HARMONIA/ GDC

GERENTE E FG4 1.1.1.4 1001592

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ADULTO CENTRO/ GDC

GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001314

RESIDENCIAL TERAPÊUTICO NOVA VIDA/ GDC GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001317OFICINA DE GERAÇÃO DE RENDA/ GDC GERENTE A FG3 1.1.1.3 1001316GERÊNCIA DISTRITAL LESTE/NORDESTE ASSISTENTE TECNICO FG6 2.1.1.6 1001234GERÊNCIA DISTRITAL LESTE/NORDESTE ASSISTENTE TECNICO FG6 2.1.1.6 1001367UNIDADE DE SAÚDE CHÁCARA DA FUMAÇA/ GD LENO

GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001377

UNIDADE DE SAÚDE MORRO SANTANA/ GD LENO GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001543UNIDADE DE SAÚDE VILA JARDIM/ GD LENO GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001348UNIDADE DE SAÚDE BOM JESUS/ GD LENO GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001370SERVIÇO AMBULATORIAL DISTRITAL LENO/ GD LENO

CHEFE DE SERVICO FG6 1.1.1.6 1001575

SERVIÇO AMBULATORIAL DISTRITAL LENO/ GD LENO


FG3 1.1.1.3 1001293



FG3 1.1.1.3 1001311





FG3 1.1.1.3 1001339





GERÊNCIA PARTENON LOMBA DO PINHEIRO ASSISTENTE TECNICO FG6 2.1.1.6 1001450GERÊNCIA PARTENON LOMBA DO PINHEIRO ASSISTENTE FG5 2.1.1.5 1001195UNIDADE DE SAÚDE MAPA/ GD PLP GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001459UNIDADE DE SAÚDE PANORAMA/ GD PLP GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001457UNIDADE DE SAÚDE BANANEIRAS/ GD PLP GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001461UNIDADE DE SAÚDE SÃO JOSÉ/ GD PLP GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001462UNIDADE DE SAÚDE CERES/ GD PLP GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001303UNIDADE DE SAÚDE SÃO CARLOS/ GD PLP GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001458SERVIÇO AMBULATORIAL DISTRITAL PLP/ GD PLP GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001460SERVIÇO AMBULATORIAL DISTRITAL PLP/ GD PLP GERENTE A FG3 1.1.1.3 1001324SERVIÇO AMBULATORIAL DISTRITAL PLP/ GD PLP RESPONSAVEL POR

ATIVIDADES IFG3 1.1.1.3 1001331

SERVIÇO AMBULATORIAL DISTRITAL PLP/ GD PLP AUXILIAR TECNICO FG3 2.1.1.3 1001452GERÊNCIA GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL ASSISTENTE TECNICO FG6 2.1.1.6 1001381GERÊNCIA GLÓRIA/CRUZEIRO/CRISTAL ASSISTENTE TECNICO FG6 2.1.1.6 1001586UNIDADE DE SAÚDE VILA DOS COMERCIÁRIOS/ GD GCC

GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001389

UNIDADE DE SAÚDE BELÉM VELHO/ GD GCC GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001433UNIDADE DE SAÚDE PRIMEIRO DE MAIO/ GD GCC GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001349CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS/ GD GCC

GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001561

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ADULTO/ GD GCC

GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001302

SERVIÇO AMBULATORIAL DISTRITAL GCC/ GD GCC

GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001442



FG4 1.1.1.4 1001382



FG3 1.1.1.3 1001338



FG3 1.1.1.3 1001391



FG3 1.1.1.3 1001396



FG3 1.1.1.3 1001397


GERENTE A FG3 1.1.1.3 1001424


GERENTE A FG3 1.1.1.3 1001434

GERÊNCIA NORTE/EIXO/BALTAZAR ASSISTENTE TECNICO FG6 2.1.1.6 1001354GERÊNCIA NORTE/EIXO/BALTAZAR ASSISTENTE FG5 2.1.1.5 1001181UNIDADE DE SAÚDE RUBEM BERTA/ GD NEB GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001358UNIDADE DE SAÚDE RAMOS/ GD NEB GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001359UNIDADE DE SAÚDE ASSIS BRASIL/ GD NEB GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001361UNIDADE DE SAÚDE PASSO DAS PEDRAS/ GD NEB

GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001363

UNIDADE DE SAÚDE SÃO CRISTÓVÃO/ GD NEB GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001364UNIDADE DE SAÚDE VILA ELIZABETH/ GD NEB GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001365UNIDADE DE SAÚDE SANTA ROSA/ GD NEB GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001315ÁREA AMBULATORIAL DISTRITAL NEB/ GD NEB RESPONSAVEL POR

ATIVIDADES IIFG4 1.1.1.4 1001544

ÁREA AMBULATORIAL DISTRITAL NEB/ GD NEB AUXILIAR TECNICO FG3 2.1.1.3 1001356ÁREA AMBULATORIAL DISTRITAL NEB/ GD NEB GERENTE A FG3 1.1.1.3 1001313GERÊNCIA SUL/CENTRO SUL ASSISTENTE TECNICO FG6 2.1.1.6 1001436GERÊNCIA SUL/CENTRO SUL GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001439UNIDADE DE SAÚDE TRISTEZA/ GD SCS GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001440UNIDADE DE SAÚDE BECO DO ADELAR/ GD SCS CHEFE DE EQUIPE FG5 1.1.1.5 1001210UNIDADE DE SAÚDE GUARUJÁ/ GD SCS GERENTE A FG3 1.1.1.3 1001421UNIDADE DE SAÚDE NONOAI/ GD SCS GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001445



UNIDADE DE SAÚDE IPANEMA/ GD SCS GERENTE DE ATIVIDADES I FG5 1.1.1.5 1001565UNIDADE DE SAÚDE MONTE CRISTO/ GD SCS GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001193SERVIÇO AMBULATORIAL DISTRITAL SCS/ GD SCS GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001431SERVIÇO AMBULATORIAL DISTRITAL SCS/ GD SCS AUXILIAR TECNICO FG3 2.1.1.3 1001438SERVIÇO AMBULATORIAL DISTRITAL SCS/ GD SCS GERENTE A FG3 1.1.1.3 1001446SERVIÇO AMBULATORIAL DISTRITAL SCS/ GD SCS GERENTE A FG3 1.1.1.3 1001447GERÊNCIA RESTINGA/EXTREMO SUL ASSISTENTE TECNICO FG6 2.1.1.6 1001464GERÊNCIA RESTINGA/EXTREMO SUL GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001468UNIDADE DE SAÚDE BELÉM NOVO/ GD RES GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001469UNIDADE DE SAÚDE RESTINGA/ GD RES GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001467ÁREA AMBULATORIAL DISTRITAL RES/ GD RES RESPONSAVEL POR


ÁREA AMBULATORIAL DISTRITAL RES/ GD RES AUXILIAR TECNICO FG3 2.1.1.3 1001466ÁREA AMBULATORIAL DISTRITAL RES/ GD RES GERENTE A FG3 1.1.1.3 1001448GERÊNCIA NOROESTE/HUMAITÁ NAVEGANTES/ILHAS


GERÊNCIA NOROESTE/HUMAITÁ NAVEGANTES/ILHAS

GERENTE E FG4 1.1.1.4 1001562

GERÊNCIA NOROESTE/HUMAITÁ NAVEGANTES/ILHAS


UNIDADE DE SAÚDE IAPI/ GD NHNI GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001327UNIDADE DE SAÚDE VILA IPIRANGA/ GD NHNI GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001347UNIDADE DE SAÚDE NAVEGANTES/ GD NHNI GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001432CASA DE APOIO VIVA MARIA/ GD NHNI GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001351SERVIÇO AMBULATORIAL DISTRITAL NHNI/ GD NHNI


SERVIÇO AMBULATORIAL DISTRITAL NHNI/ GD NHNI


FG4 1.1.1.4 1001322



FG3 1.1.1.3 1001328



FG3 1.1.1.3 1001330



FG3 1.1.1.3 1001333



FG3 1.1.1.3 1001334



FG3 1.1.1.3 1001341


GERENTE A FG3 1.1.1.3 1001345



FG3 1.1.1.3 1001470

HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS


HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS

CHEFE DE PLANTAO FG5 1.1.1.5 1001478

OUVIDORIA/ HMIPV GERENTE E FG4 1.1.1.4 1001563ASSESSORIA DE ENSINO E PESQUISA/ HMIPV RESPONSAVEL POR


DIREÇÃO DE ENFERMAGEM/ HMIPV ASSESSOR TECNICO FG7 2.1.1.7 1001549UNIDADE AMBULATORIAL/ DIREÇÃO DE ENFERMAGEM/ HMIPV

GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001362

EQUIPE DE INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA/ DIREÇÃO DE ENFERMAGEM/ HMIPV

GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001294

EQUIPE DE EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA/ DIREÇÃO DE ENFERMAGEM/ HMIPV

CHEFE DE EQUIPE FG5 1.1.1.5 1001572

EQUIPE DO CENTRO OBSTÉTRICO/ DIREÇÃO DE ENFERMAGEM/ HMIPV

GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001576

EQUIPE DE INTERNAÇÃO GINECOLÓGICA/ DIREÇÃO DE ENFERMAGEM/ HMIPV


EQUIPE DO BLOCO CIRÚRGICO, SALA DE RECUPERAÇÃO E CONTROLE DE MATERIAIS E ESTERELIZAÇÃO/ DIREÇÃO DE ENFERMAGEM/ HMIPV


EQUIPE DE UTI NEONATAL/ DIREÇÃO DE ENFERMAGEM/ HMIPV




EQUIPE DE UTI PEDIÁTRICA/ DIREÇÃO DE ENFERMAGEM/ HMIPV


EQUIPE DE GESTAÇÃO DE ALTO RISCO/ DIREÇÃO DE ENFERMAGEM/ HMIPV


EQUIPE DE ALOJAMENTO CONJUNTO/ DIREÇÃO DE ENFERMAGEM/ HMIPV


EQUIPE DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA/ DIREÇÃO DE ENFERMAGEM/ HMIPV


DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HMIPV DIRETOR FG7 1.1.1.7 1001546UNIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HMIPV


NÚCLEO DE FATURAMENTO/ UNIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HMIPV

CHEFE DE SETOR FG3 1.1.1.3 1001584

UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ARQUIVO MÉDICO/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HMIPV


UNIDADE DE PROJETOS, MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIO/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HMIPV


NÚCLEO DE MANUTENÇÃO/ UNIDADE DE PROJETOS, MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIO/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HMIPV


NÚCLEO DE ENGENHARIA CLÍNICA/ UNIDADE DE PROJETOS, MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIO/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HMIPV


NÚCLEO DE PATRIMÔNIO/ UNIDADE DE PROJETOS, MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIO/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HMIPV


UNIDADE DE APOIO LOGÍSTICO/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HMIPV


NÚCLEO DE PLANTÃO ADMINISTRATIVO-INTERNAÇÃO/ NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HMIPV


NÚCLEO DE TRANSPORTE/ UNIDADE DE APOIO LOGÍSTICO/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HMIPV


NÚCLEO DE HIGIENIZAÇÃO E ROUPARIA/ UNIDADE DE APOIO LOGÍSTICO/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HMIPV


UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HMIPV


UNIDADE DE AQUISIÇÕES, MATERIAIS E ALMOXARIFADO/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HMIPV

CHEFE DE UNIDADE FG6 1.1.1.6 1001485

NÚCLEO DE MATERIAIS E ALMOXARIFADO/ UNIDADE DE AQUISIÇÕES, MATERIAIS E ALMOXARIFADO/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HMIPV


NÚCLEO DE COMPRAS/ UNIDADE DE AQUISIÇÕES, MATERIAIS E ALMOXARIFADO/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HMIPV


FG3 1.1.1.3 1002391

DIREÇÃO TÉCNICA/ HMIPV DIRETOR CC7 1.1.2.7 1000134UNIDADE AMBULATORIAL/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HMIPV


ÁREA ADMINISTRATIVA AMBULATORIAL/ UNIDADE AMBULATORIAL/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HMIPV

GERENTE E FG4 1.1.1.4 1001580

UNIDADE DE APOIO/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HMIPV CHEFE DE UNIDADE FG6 1.1.1.6 1001538CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO INFANTO-JUVENIL/ UNIDADE DE APOIO/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HMIPV


EQUIPE DE PSICOLOGIA/ UNIDADE DE APOIO/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HMIPV


EQUIPE DE SERVIÇO SOCIAL/ UNIDADE DE APOIO/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HMIPV


EQUIPE DE ODONTOLOGIA/ UNIDADE DE APOIO/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HMIPV


EQUIPE DE NUTRIÇÃO/ UNIDADE DE APOIO/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HMIPV


EQUIPE DE FARMÁCIA/ UNIDADE DE APOIO/ CHEFE DE EQUIPE FG5 1.1.1.5 1001217



DIREÇÃO TÉCNICA/ HMIPVUNIDADE DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HMIPV


ÁREA DE REFERÊNCIA EM TRIAGEM NEONATAL/ UNIDADE DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HMIPV

GERENTE E FG4 1.1.1.4 1001609

ÁREA TRANSFUSIONAL/ UNIDADE DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HMIPV

GERENTE E FG4 1.1.1.4 1001559

LABORATÓRIO/ UNIDADE DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HMIPV

GERENTE E FG4 1.1.1.4 1001596

NÚCLEO TÉCNICO DE RADIOLOGIA/ UNIDADE DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HMIPV

GERENTE A FG3 1.1.1.3 1001243

UNIDADE DE EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HMIPV


UNIDADE DE INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HMIPV


UNIDADE DA UTI PEDIÁTRICA/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HMIPV


UNIDADE DA UTI NEONATAL/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HMIPV

GERENTE II FG6 1.1.1.6 1002390

UNIDADE DO CENTRO CIRÚRGICO/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HMIPV

GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001344

UNIDADE DE GINECOLOGIA/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HMIPV


UNIDADE DE OBSTETRÍCIA/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HMIPV


UNIDADE DE PSIQUIATRIA/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HMIPV

GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001441

HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO DIRETOR-GERAL FG8 1.1.1.8 1001471HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO ASSESSOR TECNICO CC7 2.1.2.7 1001862HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO RESPONSAVEL POR


OUVIDORIA/ HPS RESPONSAVEL POR ATIVIDADES II

FG4 1.1.1.4 1001455

DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS DIRETOR FG7 1.1.1.7 1001514DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS CHEFE DE SERVICO FG6 1.1.1.6 1001568DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001357UNIDADE DE RESIDÊNCIA MULTIDISCIPLINAR/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS

GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001429

UNIDADE DE RESIDÊNCIA MÉDICA/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS


EQUIPE DE RESIDÊNCIA EM EMERGÊNCIA/ UNIDADE DE RESIDÊNCIA MÉDICA/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS


EQUIPE DE RESIDÊNCIA CIRÚRGICA/ UNIDADE DE RESIDÊNCIA MÉDICA/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS


EQUIPE DE RADIOLOGIA/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS CHEFE DE EQUIPE FG5 1.1.1.5 1001534NÚCLEO TÉCNICO DE RADIOLOGIA / EQUIPE DE RADIOLOGIA/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS


UNIDADE DE CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS

GERENTE DE ATIVIDADES II FG6 1.1.1.6 1001291

EQUIPE DE ANESTESIA E REANIMAÇÃO/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS


EQUIPE DE CARDIOLOGIA/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS


EQUIPE DE CIRURGIA GERAL/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS


UNIDADE DE CIRURGIA PLÁSTICA/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS

GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001443

EQUIPE DE CIRURGIA VASCULAR / DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS


EQUIPE DE EMERGÊNCIA/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS


EQUIPE DE FISIATRIA E FISIOTERAPIA/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS




EQUIPE DE HEMATOLOGIA/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS


EQUIPE DE NEUROCIRURGIA/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS


EQUIPE DE OFTALMOLOGIA/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS


EQUIPE DE PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS


EQUIPE DE TRAUMA ADULTO/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS


EQUIPE DE TRAUMATOLOGIA/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS


EQUIPE DE TRAUMA PEDIÁTRICO/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS


EQUIPE DE UTI DE QUEIMADOS/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS

GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001372

EQUIPE DE CONTROLE DE INFECÇÃO/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS


EQUIPE DE OTORRINOLARINGOLOGIA/ DIREÇÃO TÉCNICA/ HPS


DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HPS COORDENADOR CC7 1.1.2.7 1001086DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HPS ASSISTENTE TECNICO FG6 2.1.1.6 1001246 EQUIPE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HPS


NÚCLEO DE FATURAMENTO/ EQUIPE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HPS


EQUIPE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ARQUIVO MÉDICO/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HPS


EQUIPE DE PROJETOS, MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIO/DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HPS

CHEFE DE SECAO FG5 1.1.1.5 1001511


ENCARREGADO FG2 1.1.1.2 1001507







NÚCLEO DE MANUTENÇÃO/ EQUIPE DE PROJETOS, MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIO/DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HPS

GERENTE A FG3 1.1.1.3 1001376

NÚCLEO DE ENGENHARIA CLÍNICA/ EQUIPE DE PROJETOS, MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIO/DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HPS


NÚCLEO DE PATRIMÔNIO/ EQUIPE DE PROJETOS, MANUTENÇÃO E PATRIMÔNIO/DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HPS


EQUIPE DE REGISTRO GERAL E RECEPÇÃO/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HPS












EQUIPE DE APOIO LOGÍSTICO/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HPS


NÚCLEO DE PLANTÃO ADMINISTRATIVO/INTERNAÇÃO/ EQUIPE DE APOIO LOGÍSTICO/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HPS


FG3 1.1.1.3 1001502



NÚCLEO DE EXPEDIENTE E TRANSPORTE/ EQUIPE DE APOIO LOGÍSTICO/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HPS


NÚCLEO DE HIGIENIZAÇÃO E ROUPARIA/ EQUIPE DE APOIO LOGÍSTICO/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HPS


FG3 1.1.1.3 1001504









EQUIPE DE RECURSOS HUMANOS/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HPS


EQUIPE DE RECURSOS HUMANOS/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HPS


EQUIPE DE COMPRAS, MATERIAIS E ALMOXARIFADO/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HPS


NÚCLEO DE MATERIAIS E ALMOXARIFADO/ EQUIPE DE COMPRAS, MATERIAIS E ALMOXARIFADO/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HPS


FG3 1.1.1.3 1001505

NÚCLEO DE COMPRAS/ EQUIPE DE COMPRAS, MATERIAIS E ALMOXARIFADO/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HPS


EQUIPE DE SERVIÇO SOCIAL/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HPS


EQUIPE DE NUTRIÇÃO/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HPS


EQUIPE DE FARMÁCIA/ DIREÇÃO ADMINISTRATIVA/ HPS


DIREÇÃO DE ENFERMAGEM/ HPS DIRETOR FG7 1.1.1.7 1001550DIREÇÃO DE ENFERMAGEM/ HPS ASSISTENTE TECNICO FG6 2.1.1.6 1001585DIREÇÃO DE ENFERMAGEM/ HPS AUXILIAR TECNICO FG3 2.1.1.3 1001495DIREÇÃO DE ENFERMAGEM/ HPS RESPONSAVEL POR


DIREÇÃO DE ENFERMAGEM/ HPS RESPONSAVEL POR ATIVIDADES I

FG3 1.1.1.3 1001519

UNIDADE DE BLOCO CIRÚRGICO, SALA DE RECUPERAÇÃO, CME E QUEIMADOS/ DIREÇÃO DE ENFERMAGEM/ HPS


UNIDADE DE BLOCO CIRÚRGICO, SALA DE RECUPERAÇÃO, CME E QUEIMADOS/ DIREÇÃO DE ENFERMAGEM/ HPS


UNIDADE DE EMERGÊNCIA, HEMOTERAPIA, GESSO E RADIOLOGIA/ DIREÇÃO DE ENFERMAGEM/ HPS


UNIDADE DE EMERGÊNCIA, HEMOTERAPIA, GESSO E RADIOLOGIA/ DIREÇÃO DE ENFERMAGEM/ HPS


FG3 1.1.1.3 1001537

UNIDADE DE NEUROCIRURGIA, TRAUMA E UNIDADE CIRÚRGICA/ DIREÇÃO DE ENFERMAGEM/ HPS


UNIDADE DE NEUROCIRURGIA, TRAUMA E UNIDADE CIRÚRGICA/ DIREÇÃO DE ENFERMAGEM/ HPS


FG3 1.1.1.3 1001539

UNIDADE DE UTI DE TRAUMA ADULTO E PEDIÁTRICO/ DIREÇÃO DE ENFERMAGEM/ HPS


UNIDADE DE UTI DE TRAUMA ADULTO E PEDIÁTRICO/ DIREÇÃO DE ENFERMAGEM/ HPS


FG3 1.1.1.3 1001540

DIRETORIA-GERAL DE REGULAÇÃO DIRETOR-GERAL FG8 1.1.1.8 1003044DIRETORIA-GERAL DE REGULAÇÃO AUXILIAR TECNICO FG3 2.1.1.3 1001235COORDENAÇÃO DE TELESAÚDE E ASSESSOR TECNICO CC7 2.1.2.7 1001186



TELEMEDICINA/ DIRETORIA-GERAL DE REGULAÇÃOEQUIPE DE REGULAÇÃO HOSPITALAR/ DIRETORIA-GERAL DE REGULAÇÃO


EQUIPE DE REGULAÇÃO HOSPITALAR/ DIRETORIA-GERAL DE REGULAÇÃO


FG3 1.1.1.3 1001395

EQUIPE DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL/ DIRETORIA-GERAL DE REGULAÇÃO

GERENTE DE ATIVIDADES I FG5 1.1.1.5 1001297

EQUIPE DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL/ DIRETORIA-GERAL DE REGULAÇÃO


FG3 1.1.1.3 1001340

GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE/ DIRETORIA-GERAL DE REGULAÇÃO

GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001360

EQUIPE DE PROCESSAMENTO/ GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE/ DIRETORIA-GERAL DE REGULAÇÃO


NÚCLEO HOSPITALAR/ EQUIPE DE PROCESSAMENTO/ GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE/ DIRETORIA-GERAL DE REGULAÇÃO


NÚCLEO AMBULATORIAL/ EQUIPE DE PROCESSAMENTO/ GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE/ DIRETORIA-GERAL DE REGULAÇÃO


COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/ DIRETORIA-GERAL DE REGULAÇÃO

COORDENADOR FG7 1.1.1.7 1001551

COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/ DIRETORIA-GERAL DE REGULAÇÃO


FG3 1.1.1.3 1001236

NÚCLEO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS/ COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/ DIRETORIA-GERAL DE REGULAÇÃO


GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ DIRETORIA-GERAL DE REGULAÇÃO

GERENTE II FG6 1.1.1.6 1002388

EQUIPE DO CARTÃO SUS/ GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ DIRETORIA-GERAL DE REGULAÇÃO


NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA EM TI/ GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ DIRETORIA-GERAL DE REGULAÇÃO


FG3 1.1.1.3 1001248

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO EM TI/ GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ DIRETORIA-GERAL DE REGULAÇÃO

GERENTE A FG3 1.1.1.3 1001346

DIRETORIA-GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA





ASSISTENTE CC5 2.1.2.5 1001608

UNIDADE DE ATENÇÃO DOMICILIAR/ DIRETORIA-GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA

GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001428

EQUIPE DE APOIO À ATENÇÃO HOSPITALAR/ DIRETORIA-GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA


EQUIPE DE RELACIONAMENTO CONTRATUAL E HABILITAÇÕES/ DIRETORIA-GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA

GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001300

NÚCLEO DE RELAÇÃO COM PRESTADOR HOSPITALAR/ EQUIPE DE RELACIONAMENTO CONTRATUAL E HABILITAÇÕES/ DIRETORIA-GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA


FG3 1.1.1.3 1001403

NÚCLEO DE RELAÇÃO COM PRESTADOR AMBULATORIAL/ EQUIPE DE RELACIONAMENTO CONTRATUAL E HABILITAÇÕES/ DIRETORIA-GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA


FG3 1.1.1.3 1001406



NÚCLEO DE ECONOMIA EM SAÚDE/ EQUIPE DE RELACIONAMENTO CONTRATUAL E HABILITAÇÕES/ DIRETORIA-GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA


FG3 1.1.1.3 1001408

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE URGÊNCIAS/ DIRETORIA-GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA

GERENTE DE ATIVIDADES III NS CC7 1.1.2.7 1001385

SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE URGÊNCIAS/ DIRETORIA-GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA


FG4 1.1.1.4 1001454

NÚCLEO DE COMPRAS/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE URGÊNCIAS/ DIRETORIA-GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA


FG3 1.1.1.3 1001409

SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE URGÊNCIAS/ DIRETORIA-GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA


NÚCLEO DE CONTRATOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS/ SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS


FG3 1.1.1.3 1001417

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DA FROTA/ SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS


FG3 1.1.1.3 1001419

EQUIPE TÉCNICA MÉDICA/ SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS


FG4 1.1.1.4 1001451

EQUIPE DE ENFERMAGEM/ SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS

GERENTE E FG4 1.1.1.4 1001589

NÚCLEO DE TRANSPORTE ELETIVO/ EQUIPE DE ENFERMAGEM/ SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS


FG3 1.1.1.3 1001420

NÚCLEO DE MATERIAIS E DESINFECÇÃO/ EQUIPE DE ENFERMAGEM/ SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS/


FG3 1.1.1.3 1001329

PRONTO ATENDIMENTO CRUZEIRO DO SUL/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE URGÊNCIAS/ DIRETORIA-GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA

GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001427

PRONTO ATENDIMENTO CRUZEIRO DO SUL/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE URGÊNCIAS/ DIRETORIA-GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA

GERENTE A FG3 1.1.1.3 1001388

EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO/ PRONTO ATENDIMENTO CRUZEIRO DO SUL


EQUIPE DE ENFERMAGEM/ PRONTO ATENDIMENTO CRUZEIRO DO SUL


EQUIPE DE ENFERMAGEM/ PRONTO ATENDIMENTO CRUZEIRO DO SUL


FG3 1.1.1.3 1001394

EQUIPE TÉCNICA MÉDICA/ PRONTO ATENDIMENTO CRUZEIRO DO SUL

GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001375

NÚCLEO DE EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA/ EQUIPE TÉCNICA MÉDICA/ PRONTO ATENDIMENTO CRUZEIRO DO SUL

GERENTE A FG3 1.1.1.3 1001425

NÚCLEO DE EMERGÊNCIA CLÍNICA/ EQUIPE TÉCNICA MÉDICA/ PRONTO ATENDIMENTO CRUZEIRO DO SUL


FG3 1.1.1.3 1001398

NÚCLEO DE ATIVIDADES CIRÚRGICAS/ EQUIPE TÉCNICA MÉDICA/ PRONTO ATENDIMENTO CRUZEIRO DO SUL


FG3 1.1.1.3 1001404

NÚCLEO DE RADIOLOGIA/ EQUIPE TÉCNICA MÉDICA/ PRONTO ATENDIMENTO CRUZEIRO DO SUL

GERENTE A FG3 1.1.1.3 1001422

NÚCLEO DE TRAUMATOLOGIA/ EQUIPE TÉCNICA MÉDICA/ PRONTO ATENDIMENTO CRUZEIRO DO SUL


FG3 1.1.1.3 1001213

NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL/EQUIPE TÉCNICA MÉDICA/ PRONTO ATENDIMENTO CRUZEIRO DO SUL


FG3 1.1.1.3 1001373

NÚCLEO DE NUTRIÇÃO/ PRONTO ATENDIMENTO AUXILIAR TECNICO FG3 2.1.1.3 1001374



CRUZEIRO DO SULNÚCLEO DE ODONTOLOGIA/ PRONTO ATENDIMENTO CRUZEIRO DO SUL


NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL/ PRONTO ATENDIMENTO CRUZEIRO DO SUL


NÚCLEO DE FARMÁCIA/ PRONTO ATENDIMENTO CRUZEIRO DO SUL


FG3 1.1.1.3 1001371

PRONTO ATENDIMENTO LOMBA DO PINHEIRO// COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE URGÊNCIAS/ DIRETORIA-GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA

GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001453

EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO/ PRONTO ATENDIMENTO LOMBA DO PINHEIRO


EQUIPE TÉCNICA MÉDICA/ PRONTO ATENDIMENTO LOMBA DO PINHEIRO


EQUIPE DE ENFERMAGEM/ PRONTO ATENDIMENTO LOMBA DO PINHEIRO

GERENTE DE ATIVIDADES I (NS) FG5 1.1.1.5 1001412

NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL/ PRONTO ATENDIMENTO LOMBA DO PINHEIRO


FG3 1.1.1.3 1001241

NÚCLEO DE FARMÁCIA/ PRONTO ATENDIMENTO LOMBA DO PINHEIRO


FG3 1.1.1.3 1001484

PRONTO ATENDIMENTO BOM JESUS// COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE URGÊNCIAS/ DIRETORIA-GERAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA

GERENTE II FG6 1.1.1.6 1002389

EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO/ PRONTO ATENDIMENTO BOM JESUS


EQUIPE TÉCNICA MÉDICA/ PRONTO ATENDIMENTO BOM JESUS

GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001416

NÚCLEO DE RADIOLOGIA/ EQUIPE TÉCNICA MÉDICA/ PRONTO ATENDIMENTO BOM JESUS


FG3 1.1.1.3 1001486

EQUIPE DE ENFERMAGEM/ PRONTO ATENDIMENTO BOM JESUS

GERENTE DE ATIVIDADES I (NS) FG5 1.1.1.5 1001415

NÚCLEO DE FARMÁCIA/ PRONTO ATENDIMENTO BOM JESUS


FG3 1.1.1.3 1001487

NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL/ PRONTO ATENDIMENTO BOM JESUS


DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA DIRETOR-GERAL CC8 1.1.2.8 1003111UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO/ DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA

GERENTE II CC6 1.1.2.6 1000041

UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO/ DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA


FG4 1.1.1.4 1001437

NÚCLEO DE EXPEDIENTE/ UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO/ DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA


EQUIPE DE TRANSPORTES/DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA

GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001444



FG4 1.1.1.4 1001256



FG3 1.1.1.3 1001218

COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO/ /DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA

GERENTE DE ATIVIDADES III NS CC7 1.1.2.7 1001545

COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO/ DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA


NÚCLEO DE MANUTENÇÃO PREDIAL/ COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO/ /DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA


NÚCLEO DE MANUTENÇÃO PREDIAL/ COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO/ /DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA


FG3 1.1.1.3 1001305

NÚCLEO ALMOXARIFADO/ COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO/ /DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA

CHEFE DO ALMOXARIFADO FG3 1.1.1.3 1001337







NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO/ DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA


EQUIPE DE PATRIMÔNIO/ COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO/ DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA


UNIDADE DE COMPRAS, LOGÍSTICA E CONTRATOS/ DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA

GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001430

UNIDADE DE COMPRAS, LOGÍSTICA E CONTRATOS/ DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA


NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/ COORDENAÇÃO DE COMPRAS, LOGÍSTICA E CONTRATOS/ DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA


FG3 1.1.1.3 1001232

EQUIPE DE MATERIAIS/ COORDENAÇÃO DE COMPRAS, LOGÍSTICA E CONTRATOS/ DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA


EQUIPE DE MATERIAIS/ COORDENAÇÃO DE COMPRAS, LOGÍSTICA E CONTRATOS/ DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA


FG3 1.1.1.3 1001224

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS/ DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA

GERENTE DE ATIVIDADES III NS FG7 1.1.1.7 1001552


ASSESSOR ESPECIALISTA CC6 2.1.2.6 1001188



EQUIPE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/ COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS/ DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA



GESTOR E CC4 1.1.2.4 1001175



FG4 1.1.1.4 1001264



FG4 1.1.1.4 1001259

NÚCLEO DE CONTROLE DE EFETIVIDADE/EQUIPE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/ COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS/ DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA


EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO/ COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS/ DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA

ASSISTENTE NS FG5 2.1.1.5 1001257

EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO/ COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS/ DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA


FG3 1.1.1.3 1001383

EQUIPE DE ESTÁGIOS/ COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS/ DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA


EQUIPE DE ESTÁGIOS/COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS/DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA


DIRETORIA-GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


DIRETORIA-GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ASSESSOR TECNICO FG7 2.1.1.7 1001245

EQUIPE DE ANÁLISE DA DESPESA/ DIRETORIA-GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE




EQUIPE DE ANÁLISE DA DESPESA/ DIRETORIA-GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


FG3 1.1.1.3 1001250

EQUIPE DE RECURSOS DA SAÚDE/ DIRETORIA-GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


EQUIPE DE RECURSOS DA SAÚDE// DIRETORIA-GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


FG3 1.1.1.3 1001251

EQUIPE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/ DIRETORIA-GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


EQUIPE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/ DIRETORIA-GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


FG3 1.1.1.3 1001254

DIRETORIA-GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DIRETOR-GERAL FG8 1.1.1.8 1003042DIRETORIA-GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ASSISTENTE TECNICO FG6 2.1.1.6 1001268EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO/ CGVS CHEFE DE EQUIPE FG5 1.1.1.5 1001223CENTRO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ CGVS

GERENTE E FG4 1.1.1.4 1001588

ASSESSORIA DE ENSINO E PESQUISA/ CGVS GERENTE E FG4 1.1.1.4 1001558CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR/ CGVS

GERENTE I FG5 1.1.1.5 1001295

UNIDADE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL/ CGVS CHEFE DE SERVICO FG6 1.1.1.6 1001567EQUIPE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E ÁGUAS/ UNIDADE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL/ CGVS


NÚCLEO DE SAÚDE AMBIENTAL/EQUIPE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E ÁGUAS/ UNIDADE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL/ CGVS


FG3 1.1.1.3 1001227

EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE ANTROPOZOONOSES/ UNIDADE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL/ CGVS


EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE ANTROPOZOONOSES/ UNIDADE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL/ CGVS

RESPONSAVEL POR SERVICO FG1 1.1.1.1 1001281

NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE ROEDORES E VETORES/ UNIDADE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL/ CGVS






NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL/ UNIDADE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL/ CGVS


UNIDADE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/ CGVS CHEFE DE SERVICO FG6 1.1.1.6 1001591EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS E AGRAVOS / UNIDADE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/ CGVS


EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE EVENTOS VITAIS/ UNIDADE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/ CGVS


EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS/ UNIDADE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/ CGVS


NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS AGUDAS/ EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS/ UNIDADE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/ CGVS


NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS CRÔNICAS/ EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS/ UNIDADE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/ CGVS


NÚCLEO DE IMUNIZAÇÕES/ EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS/ UNIDADE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/ CGVS


UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ CGVS CHEFE DE SERVIÇO FG6 1.1.1.6 1001594EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS/ UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ CGVS


NÚCLEO DE INDÚSTRIAS E EVENTOS DE MASSA/ EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS/ UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ CGVS




Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 13 de fevereiro de 2019.

Art. 3º Fica revogada a Instrução Normativa nº 01/2019 - SMS.


PABLO DE LANNOY STÜRMER, Secretário Municipal de Saúde.

CONCURSO PÚBLICO 02/2018EDITAL 05/2019 – CLASSIFICAÇÃO FINAL

PROCESSO 18.20.000000248-9

NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO/ EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS/ UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ CGVS


EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE/ UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ CGVS


NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE/ EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE/ UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ CGVS


FG3 1.1.1.3 1001206

NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE/ EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE/ UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ CGVS


NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS DE BAIXA COMPLEXIDADE/ EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE/ UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ CGVS


NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE RADIAÇÕES IONIZANTES/ EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE/ UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ CGVS


NÚCLEO DE PROJETOS E INFRAESTRUTURA EM SAÚDE/ EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE/ UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ CGVS

GERENTE A FG3 1.1.1.3 1001244

NÚCLEO DE MEDICAMENTOS/ EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE/ UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ CGVS


NÚCLEO DE PRODUTOS PARA SAÚDE (CORRELATOS)/ EQUIPE DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS E PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE/ UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ CGVS


GERÊNCIA DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL GERENTE II FG6 1.1.1.6 1001426GERÊNCIA DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL ASSISTENTE FG5 2.1.1.5 1001194GERÊNCIA DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL ASSISTENTE FG5 2.1.1.5 1001198EQUIPE DE PERÍCIA TÉCNICA/ GSSM RESPONSAVEL POR


NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO/GSSM RESPONSAVEL POR ATIVIDADES I

FG3 1.1.1.3 1001205

EQUIPE DE ATENÇÃO À SAÚDE/GSSM RESPONSAVEL POR ATIVIDADES I

FG3 1.1.1.3 1001208

NÚCLEO DE PERÍCIA MÉDICA/ GSSM RESPONSAVEL POR ATIVIDADES I

FG3 1.1.1.3 1001207

INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA



O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – IMESF em conformidade com o Edital de Abertura Nº 02/2018 e suas alterações, torna público o presente Edital para divulgar o que segue:Classificação Final para Homologação do Resultado do Concurso Público nº 02/2018 referente aos cargos de Administrador, Assessor Jurídico, Cirurgião Dentista, Contador, Enfermeiro, Técnico em Contabilidade, Técnico de Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Segurança do Trabalho, Assistente Administrativo e Auxiliar em Saúde Bucal. Ficam homologadas as classificações dos candidatos aprovados, conforme listas de classificação geral, das Pessoas com Deficiência e de Negros, em ordem de classificação, disponibilizadas na íntegra no site da Fundatec – www.fundatec.org.br.


PABLO DE LANNOY STURMER, Presidente.

EDITAL 04/2019CONCURSO PÚBLICO 01/2014 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

PROCESSO 013.000153.15.0

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 01/2014 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, homologado em 13/03/2015, abaixo citados, para comparecerem no prazo de 5 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 11.3, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 03 de outubro de 2014, na Av. Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 803, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso; ou enviar e-mail para [email protected] para demonstrar interesse na vaga em até 5 dias úteis após o recebimento do telegrama.

TÉCNICO EM ENFERMAGEMDIA 12/03/2019 – às 09h

CLASSIFICAÇÃO GERAL:200º - CLAUDIANE FAGUNDES DA SILVA201º - DELGA DA SILVA FERREIRA203º - LOUSIANE MARTINS BRITO GOMES205º - LIDIANE RAMOS DA SILVA206º - MARISA TERESINHA DE FREITAS PINHEIRO



EDITAL 05/2019CONCURSO PÚBLICO 01/2014 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

PROCESSO 013.000205.15.0

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA o candidato classificado no CONCURSO PÚBLICO 01/2014 – ENFERMEIRO, homologado em 10/04/2015, abaixo citado, para comparecer no prazo de 5 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 11.3, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 03 de outubro de 2014, na Av. Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 803, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso; ou enviar e-mail para [email protected] para demonstrar interesse na vaga em até 5 dias úteis após o recebimento do telegrama.

ENFERMEIRODIA 12/03/2019 – às 09h

CLASSIFICAÇÃO GERAL:103º - PATRÍCIA GRACE LÉFA





ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 20/2019 - PROCESSO 19.0.000010383-0 - aquisição de peças, equipamentos, aparelhos e mobiliário hospitalar para a Administração Municipal, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: Às 9h do dia 22 de março de 2019, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente SLC/SMF.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2019

PROCESSO 18.0.000131726-8CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.CONTRATADO: MCMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDACNPJ: 10.310.873/0001-54OBJETO: Arcos de Erich.VALOR: R$12.600,00PRAZO DE ENTREGA: Até sete dias úteis.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0172.4045.2906.3390BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.



RATIFICO: A Dispensa decorrente da Compra Direta acima.


LEONARDO MARANHÃO BUSATTO, Secretário Municipal da Fazenda.

RESULTADO DE JULGAMENTO

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Comissão Especial de Licitações para Projetos Estruturantes, torna público que a licitação TOMADA DE PREÇOS 07/2018 - PROCESSO 18.0.000094595-8, para a contratação de empresa de Engenharia e Arquitetura para a elaboração dos Projetos de Revitalização do Calçadão da Rua dos Andradas, resultou DESERTA.


COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES PARA PROJETOS ESTRUTURANTES.

RESULTADO DE JULGAMENTO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 343/2018 - PROCESSO 18.0.00094169-3 para aquisição de instrumental cirúrgico e acessórios e consumo hospitalar.CIRÚRGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRÚRG. E HOSPITALARES – SOC. LTDA – ITENS: 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 21, 22, 25, 26, 28 e 30.HOSPITRADE DISTRIB. DE EQUIP. HOSPITALAR LTDA – EPP – ITEM: 32.ISIS GUTERRES MOREIRA RAMO – ITENS: 5, 12, 14 e 17.MCMED COM. DE MAT. MÉDICO HOSPITALAR LTDA – ITENS: 2, 18, 24, 27, 29 e 33.DESERTO – ITEM: 23.FRACASSADOS – ITENS: 19, 20, 31, 34.



EXTRATO DE ATAPREGÃO ELETRÔNICO 65/2018PROCESSO 18.0.000068785-1

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para contratação de prestadora de serviços de mão-de-obra com equipe de Entrevistadores Sociais, com a finalidade de atendimento no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e no Programa de Transferência de Renda Bolsa-Família, nos equipamentos da Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC.FORNECEDOR: COOPERATIVA DE TRABALHO INTERDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA SOCIAL LTDA – COOPAS/RSENDEREÇO: Rua: Pinto Bandeira nº 357, sala: 68, bairro: centro histórico, cidade de Porto Alegre/RSCNPJ: 03.754.795/0001-11VALOR MÁXIMO: R$ 2.450.000,00VIGÊNCIA: 10 de dezembro de 2018 a 09 de dezembro de 2019.

PREGÃO ELETRÔNICO 185/2018PROCESSO 18.0.000059560-4

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público os preços registrados e avisa que a íntegra do extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços abaixo pode ser obtida na Internet, através do endereço www.portoalegre.rs.gov.br/smf.

ÁREA MÉDICA:- GASES MEDICINAIS (PE 185/18)



PREGÃO ELETRÔNICO 280/2017PROCESSO 001.000430.17.0

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviço de locação de máquinas reprográficas de projetos e grandes formatos, novas, sem uso anterior e em linha de fabricação, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partes ou componentes e fornecimento de materiais de consumo originais, excluindo papel, para atender aos órgãos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.CONTRATADA: ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDAENDEREÇO: Rua Augusto Atílio Giordani nº 191, cidade de Porto Alegre/RSCNPJ: 23.226.948/0001-65VALOR MÁXIMO: 339.300,00VIGÊNCIA: 08 de junho de 2018 até 07 de junho de 2019.

PREGÃO ELETRÔNICO 094/2018PROCESSO 001.000685.17.8

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna publico os preços registrados e avisa que a íntegra do extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços abaixo pode ser obtida na Internet, através do endereço www.portoalegre.rs.gov.br/smf.

- GUARDA MUNICIPAL (PE 094/18)


NOTIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Comissão Judicante do Direito de Regresso Oriundo de Reclamatória Trabalhista da Procuradoria-Geral do Município, vem, por meio desta, notificar a Miconos Engenharia Construções Ltda, CNPJ nº 92.345.255/0001-04, no processo SEI 18.0.000050043-3, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as suas razões finais, conforme exposto no artigo 43, da Lei Complementar nº 790/2016.


TIAGO BETAT MACHADO, Presidente da Comissão Judicante do Direito de Regresso Oriundo de Reclamatória Trabalhista da PGM.

EDITAL 10/2019NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, e consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação pessoal da

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO



autuação da infração, NOTIFICA O(S) COMERCIANTE(S) AMBULANTE (ES) ABAIXO RELACIONADO(S), em conformidade com o disposto no art. 24, IV e §4.º, da Lei Complementar Municipal n.º 790/2016, acerca da(s) respectiva(s) infração(ões) para, desejando, no prazo de TRINTA DIAS, a serem contados a partir da data de publicação deste Edital, APRESENTAR(EM) IMPUGNAÇÃO:

A impugnação deverá ser interposta junto à Seção de Fiscalização de Atividades Ambulantes da SMDE – SFAA/SMDE, sita na Rua dos Andradas, 686, 1º andar, Porto Alegre/RS, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h30min às 17h, direcionada à Comissão Judicante/SMDE. Não apresentada a defesa ou sendo esta apresentada posteriormente ao prazo descrito acima, será aplicada a respectiva penalidade. A cópia do auto de infração poderá ser obtidas no mesmo local e horários acima designados para a apresentação da defesa administrativa.

Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2019.

JOSÉ EDUARDO MACEDO CIDADE, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.

EDITAL DE INEXIGIBILIDADE

ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento.ALIENANTE: Município de Porto Alegre.ADQUIRENTE: SÉRGIO GOLDSZTEIN, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 5005984868 SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.095.540-53, com endereço residencial à Rua Hilário Ribeiro, 144, comp. 401, Nesta Capital.NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 300m² (trezentos metros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento, estabelecidos na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações.VALOR: O correspondente a R$ 485.763,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e setecentos e sessenta e três reais) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento. LOCALIZAÇÃO: Rua Luciana de Abreu, 242 250 258 262 266 e 272 – MZ 001 – UEU 030 – QRT 063.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.PROCESSO: 002.302104.4802


JOSÉ EDUARDO MACEDO CIDADE, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.

DECISÃO FINAL

PROCESSO COMERCIANTE POPULAR

AUTO DE INFRAÇAO

DISPOSITIVO LEGAL

INFRINGIDO

PENALIDADE APLICÁVEL

DATA DA AUTUAÇÃO

18.0.000077189-5LUIS FERNANDO

PEREIRA DA SILVA

221280 Art. 45, I Lei 10605/08

Art. 44 Lei 10605/08

09/08/2018

18.0.000059786-0JOÃO BATISTA RODRIGUES

PEREIRA221264 Art. 45, I Lei

10605/08Art. 44 Lei 10605/08

07/06/2018

17.0.000043514-7 JANETE DE MATOS

221092 Art. 45, I Lei 10605/08

Art. 44 Lei 10605/08

14/06/2017

17.0.000043531-7 RENE FERREIRA DE ANDRADE

221097 Art. 45, I Lei 10605/08

Art. 44 Lei 10605/08

13/06/2017

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE



A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, mediante processo administrativo 001.033144.15.0, notifica Itaú Unibanco SA, CNPJ 60.701.190/3112-82, que face à imposição da penalidade aplicada através da Decisão 100/2016–SUMAM/SMAMS, CAI 030/2016-ECVD/SUMAM/SMAM e do Ofício 008/2019-CJ/SMAMS, referente a apuração da infração registrada no Auto de Infração 148.331, restou a recolher o montante de 21.618,142 UFMs (atualmente R$90.301,14) devido em multa simples e diária, fulcro no artigo 52, inciso II, da Lei Municipal 8.279/99 e no artigo 72, inciso III, da Lei Federal 9.605/98 c/c artigo 3º, inciso III, do Decreto Federal 6.514/08.

MAURÍCIO FERNANDES, Secretário Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, mediante processo administrativo 18.0.000086382-0, mantém o Auto de Infração 147.389 e aplica à Igreja Universal do Reino de Deus, CNPJ 29.744.778/0247-03, a sanção administrativa de multa simples no valor de 237,562 UFM’s (atualmente R$ 992,32), com fulcro no artigo 52, inciso II, da Lei Municipal 8.279/99, conforme Decisão 027/2019-CJ/SMAMS.


DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, mediante processo administrativo 19.0.000001196-0, mantém o Auto de Infração 147.530 e aplica à Tarsso Galvão Bueno, CNPJ 89.410.716/0001-70, a sanção administrativa de multa simples no valor de 237,562 UFM’s (atualmente R$ 992,32), com fulcro no artigo 52, inciso II, da Lei Municipal 8.279/99, conforme Decisão 066/2019-CJ/SMAMS.


NOTIFICAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, mediante processo administrativo 001.026922.13.4, mantém o Auto de Infração 152.354 e aplica à Lisandro Pedersen Rosa, CPF 747.826.060-87, a sanção administrativa de multa no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com fulcro nos artigos 3º, inciso II, do Decreto Federal 6.514/08, c/c os artigos 70 e 72 da Lei Federal 9.605/98, artigo 74 do Decreto Federal 6.514/08, artigo 6º, inciso VI da Lei 6.938/81, conforme Decisão 025/2018-CJ/SMAMS.


DECISÃO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, mediante processo administrativo 17.0.000038394-5, mantém o Auto de Infração 149.992 e aplica à Raia Drogasil S/A, CNPJ 61.585.865/1260-90, a sanção administrativa de multa simples no valor de 237,562 UFM’s (atualmente R$ 992,32), com fulcro no artigo 52, inciso II, da Lei Municipal 8.279/99, conforme Decisão 025/2019-CJ/SMAMS.




EDITAL 01/2019 - CHAMAMENTO PÚBLICOUNIDADE GLICÉRIO ALVES

LISTAGEM DAS OSCs PARTICIPANTESPROCESSO 190000002465-4

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal 13.019/2014 e alterações e ao Decreto Municipal 19.775/2017 e alterações, torna público a listagem das organizações da sociedade civil participantes do Edital 01/2019 de Chamamento Público que realizará a seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para formalizar Termo de Colaboração para o atendimento de até 112 (cento e doze) crianças matriculadas em período integral, de no mínimo 10 (dez) horas, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades de Educação Infantil em espaço próprio municipal situado à Rua Eustáquio Inácio Silveira, s/nº, Bairro Belém Novo, CEP 91.780-110, Porto Alegre-RS, conforme Edital 01/2019.

OSCs PARTICIPANTES:(1) Associação Amigos da Restinga, inscrita no CNPJ sob o nº 15.337.524/0001-40;(2) Instituto Pobres Servos da Divina Providência, inscrito no CNPJ sob o nº 92.726.819/0006-63;(3) Associação Comunitária Nova Santa Rita, inscrita no CNPJ sob o nº 90.469.073/0001-10;(4) Instituição de Educação Infantil Vitória da Vila Operária AJ Renner, inscrita no CNPJ sob o nº14.524.897/0001-67;(5) Centro de Educação Infantil A Caminho do Sol, inscrita no CNPJ sob o nº 09.943.703/0001-28;(6) Associação Beneficente Cultural e Recreativa Meu Pedacinho de Chão, inscrita no CNPJ sob o nº21.277.121/0001-55;(7) Clube de Mães Idalina Vargas, inscrita no CNPJ 15.324.086/0001-85;(8) Associação Comunitária Beneficente Restinga Velha, inscrita no CNPJ sob o nº 92.516.699/0001-65;(9) Associação Beneficente Amurt-Amurtel, inscrita no CNPJ sob o nº 92.251.354/00001-27.


DR. ADRIANO NAVES DE BRITO, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVAPROCESSO 19.0.000009331-1

INDENIZANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.INDENIZADA: Sanatório São José Ltda.OBJETO: Internações de pacientes sem lastro contratual, por inexistência de leitos no SUS, no período de 14/12/2018 a 21/01/2019.VALOR: R$ 86.688,63 (oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos).BASE LEGAL: Artigo 884 do Código Civil Brasileiro.



EXTRATO DE INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



PROCESSO 19.0.000004708-5

INDENIZANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.INDENIZADA: Sanatório São José Ltda.OBJETO: Internações de pacientes sem lastro contratual, por inexistência de leitos no SUS, no período de 30/11/2018 a 05/01/2019.VALOR: R$54.489,27 (cinquênta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos).BASE LEGAL: Artigo 884 do Código Civil Brasileiro.




INDENIZANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.INDENIZADA: Sanatório São José Ltda.OBJETO: Internações de pacientes sem lastro contratual, por inexistência de leitos no SUS, no período de 19/12/2018 a 28/01/2019.VALOR: R$ 54.787,33 (cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos).BASE LEGAL: Artigo 884 do Código Civil Brasileiro.




INDENIZANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.INDENIZADA: Sanatório São José Ltda.OBJETO: Internações de pacientes sem lastro contratual, por inexistência de leitos no SUS, no período de 26/12/2018 a 04/02/2019.VALOR: R$65.111,37 (sessenta e cinco mil, cento e onze reais e trinta e sete centavos).BASE LEGAL: Artigo 884 do Código Civil Brasileiro.



EXTRATOS

CONTRATADA: Caixa Econômica FederalPROCESSO SEI 19.10.000000440-5CONTRATO 19.10.000000440-5OBJETO: serviços de arrecadação de contas de cobrança de água, esgotos e de serviços.PRAZO: 12 mesesVALOR: R$ 2.050.000,00

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS




JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.

EXTRATO DE DECISÃO – COMISSÃO JUDICANTE

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo, torna públicas as decisões em anexo.


RENE JOSÉ MACHADO DE SOUZA, Diretor-Geral.

EXTRATO DE DECISÃO

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2818_ce_249153_1.pdf

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial Eletrônico de Porto AlegreÓrgão de Divulgação Oficial do MunicípioInstituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: Nelson Marchezan JúniorSECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: Juliana Garcia de CastroCOORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL: Cibele OltramariEDIÇÃO: Ana Paula Witt Mosena, Fernanda Silva da Silva, Kátia Maria Vieira BritoENDEREÇO: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS CONTATO: e-mail [email protected], fones 3289-1182, 3289-1231, 3289-1248



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