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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5081 - Segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Divulgação: Segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Publicação: Terça-feira, 1 de setembro de 2015
DECRETO Nº 19.118, DE 25 DE AGOSTO DE 2015, que "re gulamenta o art. 2º da Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008, que institui, no Município de Por to Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Númer o de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Traçã o Humana e dá outras providências, instituindo a Bo lsa Empreendedorismo aos catadores de materiais reutili záveis e recicláveis".
DECRETO Nº 19.118, DE 25 DE AGOSTO DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1504_ce_135712_1.pdf
MODIFICA, em relação ao servidor JORGE ROBERTO VIEIRA HORNE, 73246.4, estatutário, Instalador Hidrossanitário, OP-2.10.04.F.12-2, 30 horas, do DMAE, o Ato 3377 de 26/12/2012, que aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição, com o provento integral, à contar de 02/01/2013, quanto ao valor, face concessão da referência de final de carreira para letra “F”; com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 3º, da EC 47/05, artigo 110, inciso I, da LC 478/02; vencimento com referência "F" - artigo 33, da Lei 6203/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 12+2 (70%) - artigos 122, com redação da LC 150/87 e 124, todos da LC 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da LC 133/85; função gratificada incorporada de nível (01) - Responsável de Serviço - artigos 110, inciso II e 129, todos da LC 133/85; serviço extraordinário - média: ( 64h15min ) - artigos 37, inciso II; 38 e 118, alterado pela LC 342/95, todos da LC 133/85; artigo 41, §§ 1º, 2º, 3º e 5º, da LC 478/02; artigo 50, alínea "b", da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89; gratificação por atividade insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela LC 631/09, da LC 478/02; artigo 53, da Lei 6203/88; CPF 28248457087, através do Ato 315, de 18/08/2015 (processo 009.003369.12.9). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor JORGE ROBERTO VIEIRA HORNE, 73246.4, estatutário, Instalador Hidrossanitário, OP-2.10.04.F.12-2, 30 horas, do DMAE, o Ato 1888 de 10/10/2013, que modificou o provento do servidor, a contar de 02/01/2013, face concessão da referência de final de carreira para letra “F”; com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples; CPF 28248457087, através do Ato 314, de 18/08/2015 (processo 009.003369.12.9). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
EXECUTIVO
Decretos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
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RECONDUZ, para integrarem o Conselho Municipal de Transportes Urbanos - COMTU, a contar de 01/6/2015 até 31/5/2016, com base na Lei Complementar 318/94, regulamentada pelo Decreto 11.102, de 23/09/1994 os seguintes Conselheiros: ATL Titular: ROGERIO LAGO DOS SANTOS, 94467.4, Suplente: MILVO LUIZ BORTOLOTTO; ATP Titular: LUIZ MÁRIO MAGALHÃES DE SÁ, 03598.4, Suplente: SANDRO RAHEL SLEIMON, 81852.8; Carris Titular: EDUARDO MORALES, 113898.7, DETRAN Titular: TULIO FELIPE VERDI FILHO, 93455.3; FETAPERGS Titular: SÉRGIO ANTÔNIO VIEIRA, 30326.7, Suplente: VALMOR LOPES DA SILVA, 99903.1; METROPLAN Titular: HELIO SCHREINERT FILHO, 16015.8, Suplente: RENAN RAUPP DE SOUZA; SINTÁXI Titular: LUIZ ODIR BORGES NOZARI, 51090.0, Suplente: ADÃO FERREIRA DE CAMPOS, 81015.0; SINTEPA Titular: JAIRES DA S. MACIEL, 35536.0, Suplente: DELSON CUNHA IRANZO, 35540.1; SMAM Titular: DIONIZIO GONÇALVES BELLINAZO, 31185.9; SMOV Titular: JONI CLEBER WAGNER, 84560.0, Suplente: JORGE LUIS RODRIGUES MURGAS, 80202.8; SMT/EPTC Titular: ESDRAS CARDOSO RUBIM, 101479.0, Suplente: MÁRCIO SAUERESSIG, 90214.0; STETPOA Titular: EMERSON MARTINS DUTRA, 109349.5, Suplente: JARBAS FRANCO; UAMPA Titular: GETÚLIO VARGAS DE MOURA JUNIOR, Suplente: PAULO ÁVILA; UMESPA Titular: LUCAS LEAL BECKER, 56524.9, Suplente: EVERTON PEREIRA DA SILVA; 114717.0. Através da Portaria 398 de 28/08/2015.
DESIGNA LILIAN ANDREA MEYER, 1141678/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Coordenador, 11170001, do/da Coordenação de Cartografia e Projetos Geométricos/Supervisão de Planejamento Urbano/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19700005, substituindo TIAGO RUTSATZ SALOMONI, 1007408/1, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Férias, de 21/08/2015 a 04/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 112 de 20/08/2015.
DESIGNA TIAGO RUTSATZ SALOMONI, 1007408/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Supervisor, 11180003, do/da Supervisão de Planejamento Urbano/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19801002, substituindo ELAINE VIANNA HOHER, 1015109/1, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Ferias, de 16/09/2015 a 30/09/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 113 de 20/08/2015.
EXONERA RAISSA HAHN SAIKOSKI, 1070843/01, do cargo em comissão de Responsável por Atividades II, 11240001, do Gabinete do Secretário, 13002001, da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 20/08/2015, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1936, de 14/08/2015 (processo 001.003319.15.6).
EXONERA, a contar de 19/03/2015, CATHARINA DA CUNHA SILVEIRA, 1248049/1, Monitor, SA10806A, da Secretaria Municipal de Educação, a fim de tomar posse em outro cargo, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1994, de 21/08/2015 (processo 001.003308.15.4).
EXONERA VAGNER BENITES DA SILVA, 1283600/01, do cargo em comissão de Gerente I, 11250007, da Assessoria de Governança Local, 23004004, da Secretaria Municipal de Governança Local, a contar de 01/08/2015, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1979, de 20/08/2015 (processo 001.003319.15.6).
FAZ CESSAR , no período de 01/09/2015 a 15/09/2015, em relação a JEFERSON SILVEIRA, 205142/1, Guarda Municipal, FV10306, da Secretaria Municipal de Segurança, os efeitos da Portaria 847, de 23/07/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 26/07/2012, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 2003 de 24/08/2015 (processo 001.003319.15.6).
NOMEIA CLAUDIA REMIAO FRANCIOSI, 346151/2, para exercer o cargo em comissão de Gestor B, 11270009, do Gabinete do Secretário, 23002001, da Secretaria Municipal de Governança Local, a contar de 01/08/2015, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1991, de 21/08/2015 (processo 001.003319.15.6).
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso de suas atribuições legais,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
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NOMEIA CARLA SIMONE FLOR COSTA, 1292714/01, para exercer o cargo em comissão de Responsável por Atividades II, 11240001, do Gabinete do Secretário, 13002001, da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 20/08/2015, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1937, de 14/08/2015 (processo 001.003319.15.6).
NOMEIA ANTONIO MARCOS JEREMIAS, 335130/01, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para responder pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CC 11270011, do Gabinete do Secretário 14002001, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, durante o impedimento do titular, ALEXANDRE GARCIA MARTINS, 560872/01, por motivo de férias, no período de 01/06/2015 a 30/06/2015, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1946, de 17/08/2015 (processo 001.003319.15.6).
NOMEIA ANNA LUIZA SURITA DUARTE, 280395/01, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal da Cultura, para responder pelo cargo em comissão de Secretário Adjunto 11280007, do Gabinete do Secretário 10002001, da Secretaria Municipal da Cultura, com direito a VERBA DE REPRESENTAÇÃO, durante o impedimento do titular, VINICIUS GENTIL DOS SANTOS CAURIO, 470147/03, por motivo de férias, no período de 16/09/2015 a 30/09/2015, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2011, de 25/08/2015 (processo 001.003319.15.6).
NOMEIA JOSÉ FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, 482496/1, Instrutor de Artes Plásticas, LC10107, da Secretaria Municipal da Cultura, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Altelier 11260006, do Atelier Livre da Prefeitura 10615001, da Secretaria Municipal da Cultura, durante o impedimento do titular, MIRIAM GALBINSKY TOLPOLAR, 381333/1, por motivo de Licença Prêmio, no período de 27/07/2015 a 10/08/2015, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1964, de 18/08/2015 (processo 001.003319.15.6).
NOMEIA, no cargo de FONOAUDIÓLOGO, ES-1.37.NS, na Secretaria Municipal de Saúde, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público 477, homologado em 28/05/2013, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legalno artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2007 de 24/08/2015 (processo eletrônico 15.0.000004369-6, autorizado em 10/07/2015).
NOMEIA, no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA – EMERGENCISTA, ESM-1.01.ESM.A, na Secretaria Municipal de Saúde, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público 528, homologado em 09/07/2015, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2012 de 25/08/2015 (Processo eletrônico 15.0.000004158-8, autorizado em 19/06/2015).
Os candidatos aprovados nas classificações do 7º ao 9º lugar e o 11º lugar solicitaram segunda chamada, conforme previsto no item 16.2 do Edital de Abertura do CP 528.
CESSA, a contar de 20/07/2015, em relação a SIZELI SOARES SIEBRA, 213047/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, os efeitos da Portaria 208 de 20/01/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 03/02/2015, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 3877 de 18/08/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA CLAUDIA REMIAO FRANCIOSI, 346151/2, Gestor B, 11270009, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/08/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 3968 de 21/08/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA ADRIANA ELIAS PADILHA CORREA, 1126890/1, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 10/08/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 3923 de 20/08/2015 (Processo 001.019447.15.9).
NOME CLASSIFICAÇÃO Favor comparecer junto à Equipe de Ingresso, situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar,
sala 915, na TERÇA-FEIRA, 01/09/2015, às 14h 30min , a fim de encaminhar os exames
complementares de ingresso e agendar sua posse, portando documento oficial de identidade.
DANIELA SANTOS DE SOUZA
6º geral
NOME CLASSIFICAÇÃO OLAVO MACHADO TORRES 10º lugar
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
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CONVOCA CARLA SIMONE FLOR COSTA, 1292714/1, Responsavel Por Atividades II, 11240001, comissionado, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 20/08/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 3794 de 14/08/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA SIZELI SOARES SIEBRA, 213047/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 04/08/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 3880 de 18/08/2015 (Processo 001.003315.15.0).
CONVOCA SIZELI SOARES SIEBRA, 213047/1, Gestor B, 11370002, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 20/07/2015 a 03/08/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 3878 de 18/08/2015 (Processo 001.003315.15.0).
DESIGNA CARLOS PENHA OTERO JUNIOR, 415963/2, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para exercer a função gratificada de Gerente de Projetos I, 11150019, do/da Escritório Municipal de Projetos e Obras/Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14801004, vaga 1000635, a contar de 01/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3862 de 18/08/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DESIGNA CLAUDIA PALOMBINI MEDEIROS, 1230441/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Departamento de Esgotos Pluviais, para exercer a função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Gabinete do Diretor/Departamento de Esgotos Pluviais, 04002001, vaga 1001789, a contar de 01/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3900 de 19/08/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DESIGNA FABRICIO DE PAOLI, 1119427/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para exercer a função gratificada de Diretor, 11170004, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14002001, vaga 1002795, a contar de 01/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3863 de 18/08/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DESIGNA MARIA GORETE SILVINO PANATIERI, 663650/2, Gari, AC30802, adido, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Almoxarifado/Seção de Apoio Técnico/Divisão de Iluminação Pública/Supervisão de Iluminação Publica e Conservação de Prédios Municipais/Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14302022, vaga 1000613, a contar de 17/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3966 de 21/08/2015 (Processo 001.036941.14.0).
DISPENSA CECILIA FELIPE DUTRA, 315300/1, Apontador, AC10304, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, da função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Almoxarifado/Seção de Apoio Técnico/Divisão de Iluminação Pública/Supervisão de Iluminação Publica e Conservação de Prédios Municipais/Secretaria Municipal de Obras e Viação, 14302022, vaga 1000613, a contar de 17/08/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 3965 de 21/08/2015 (Processo 001.036941.14.0).
AUTORIZA o afastamento do servidor GILBERTO BUJAK, 723414/4, Auditor de Controle Interno, nos dias 09/09/2015 e 10/09/2015, para participar do XI Encontro Nacional de Controle Interno, Controle e Transparência contra a Corrupção, em Belo Horizonte/MG, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 143, de 26/08/2015.
CESSA EFEITOS, a contar de 24/08/2015, da Portaria 26/2015, que designou a procuradora municipal CLARISSA CORTES FERNANDES BOHRER, 359339, para desempenhar assessoria especial junto ao Gabinete da Procuradoria-Geral do Município, nos assuntos relacionados à área de Pessoal. Através da Portaria 95 de 25/08/2015.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
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AUTORIZA MARIA REGINA VARNIERI BRITO, 342571/01, Médico Especialista, a afastar-se de suas funções para participar de VI Encontro Técnico de Avaliação das Ações em Vigilância e Registros de Câncer, de 18 a 20 de maio de 2015, em Rio de Janeiro/RJ, com ônus para o Município, incluindo vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 438, de 13/04/2015 (processo 001.010640.15.0).
DESIGNA LUCIANA PEREIRA TRINDADE, 92.337-3, como Coordenadora de Estágios da Secretaria Municipal de Turismo, responsável pelas assinaturas dos Termos de Compromisso de Estágio (TCE’s) e dos Termos Aditivos (TA’s) emitidos por esta Secretaria, em substituição à funcionária JULIANA DA COSTA MEDEIROS, 123.723-3, através da Portaria 12 de 28/08/2015.
CONCEDE, a VERA MARIA SOUZA ERGEU, 707743/1, agente de serviços externos, AC20104, da Coordenação de Esgoto Centro, a gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, de 16/08/2015 até 24/08/2015, através da Portaria 2015 (processo 003.005206.14.6).
CONCEDE, a FERNANDA PITREZ CORREA DE BARROS, 1281925, Assisitente Técnica I, Procuradoria Municipal Especializada, verba pela representação judicial e extrajudicial, a contar de 17/06/2015, com base na Lei 6172 de 11/08/1988, nos termos do artigo 1º, parágrafo único de através da Portaria 2036 de 20/08/2015 (processo 003.002138.15.8).
CONCEDE, a FERNANDA PITREZ CORREA DE BARROS, 1281925, Assisitente Técnica I, Procuradoria Municipal Especializada, gratificação de incentivo técnico, a contar de 13/06/2015, com base no Decreto 16632 de 03.03.2010 Publicado no DOPA de 04.03.10 altera o Decreto 16504 de 16/11/2009, através da Portaria 2037 de 20/08/2015 (processo 003.002138.15.8).
CONVOCA MAURICIO FONTELA VITORIA, 1292340, para cumprir regime de dedicação exclusiva, a contar de 11/08/2015, com base Lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 37, I, "b". 110, III.; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 37, II, 39, 40, através da Portaria 2098 de 28/08/2015 (processo 003.003258.15.7).
DESIGNA LIANE ROSMERI WELTER SILVEIRA, 705564/1, AA20406, assistente administrativo, da Coordenação de Esgoto Centro, para responder pela função gratificada de assistente tecnico I, da Gerência Distrital Centro, 86300000, durante o impedimento do titular ANGELA ROSARIA VIEGAS, 355504/1, no período de 10/08/2015 a 24/08/2015, por licença-prêmio, com gratificação pelo exercício em atividade insalubre em grau máximo 40%, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2013 de 19/08/2015 (processo 003.005206.14.6).
DESIGNA ROSANE PEREIRA RAMOS, 706738/1, operário especializado, OB20502, da Coordenação de Esgoto Centro, para responder pela função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de Esgoto Centro, 86320000, durante o impedimento do titular LIANE ROSMERI WELTER SILVEIRA, 705564/1, no período de 10/08/2015 a 15/08/2015, por estar substituindo outra função gratificada, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 2014 de 19/08/2015 (processo 003.005206.14.6).
MODIFICA a Portaria 885 de 09/06/2014, que designou MANUELA BIANCHINI GALUK, 120120.4; ADRIANA CECCHIN FAJRELDINES, 70892.9; ADRIANO SKREBSKY REINHEIMER, 54676.0; ANA LAURA RAMOS CORREA, 70386.5; ANDRE PETRY, 111264.3; ANGELA ROSARIA VIEGAS, 35550.4; ANTONIO SOARES DE MOURA JÚNIOR, 111183.3; CHRISTINA SOUZA WUTKE, 37286.1; CRISTIANE RIBEIRO GONÇALVES , 47024.0; ELISETE TORMEN, 71383.4; HERSON VARGAS DA COSTA, 112002.6; ISABEL LEON BACIL COSTA, 111669.0; JAIME PEREIRA JUNIOR, 71689.6; JÉSSICA RODRIGUES BOGADO, 108185.3; JOÃO BATISTA GUIMARÃES NUNES, 72616.6; JORGE ANTONIO BRINO JÚNIOR, 111668.1; JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, 73198.8, MARCOS JOSÉ ARNOLD MACHADO, 39089.9; MILTON CASELANI, 29982.3; NATAL DE ÁVILA ANTONINI, 72271.9; ODETE MARIA VIERO, 25418.9; PAULO SOARES LUZ, 34046.0; RAFAEL SPIES LOPES, 111191.4; RAFAEL VINICIOS BARBOZA DOS SANTOS, 120276.6; RICARDO CAPARROS GUIMARÃES, 70070.0; ROGÉRIO DA SILVA PIRES, 74902.6; SERGI0 LOURENÇO SCHAEFER, 10161.0; VANESSA VENTURI, 111527.8; excluindo ELCIDIA BERND, 72083.8, a contar de 17/07/2014; ANA VALESCA LOPES MICHALSKI, 112440.4, a contar de 07/08/2015; ANTONIO CARLOS MOREIRA DA SILVA, 69917.5 e INGRID SCHAFFER LAUTERT, 72224.0, por aposentadoria; CRISTIANA BOECKEL MENDES, 111663.0 e MARCELO GIL FACCIN, 71327.5, por relotação; e incluindo RODRIGO DA ROCHA ANDRADE, 55783.6, a contar de 17/07/2014; CARLOS ALBERTO KALINOVSKI HOFFMANN, 124292.0; CLEBER JORGE NUNES SANTOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
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SILVA, 90435.4; JAQUELINE FLORES TEIXEIRA, 86720.5; JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, 72750.0 e RICARDO RODRIGUES VAZ, 56097.5, a contar de 07/08/2015, sob a Coordenação da primeira, para constituirem o Comitê Consultivo/Deliberativo de Especificações de Materiais – CODEM, que terá como atribuições qualificar as especificações de materiais e equipamentos, revisando e atualizando as especificações e eliminando os itens obsoletos, avaliar e validar novos materiais, minimizar a defasagem tecnológica em relação à dinâmica do mercado, bem como reduzir índices de reprovação de materiais no recebimento e de devolução de itens com problemas na utilização, a contar de 07/02/2014, tornando sem efeito as portarias 346/05 e 997/05, prazo até 31/12/2016, através da Portaria 2087 de 26/08/2015 (processo 003.009627.01.4).
CONCEDE, a contar de 18/08/2015, a NEIMAR SAUSEN, 101256.8/01, Assistente Administrativo, AA60106, da Equipe Gestora de Informações e Tecnologia, da Assessoria de Planejamento e Programação, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06(seis), com base no artigo 110, inciso V, alínea “i”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e artigo 46, da Lei 8986, de 02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado pelo e Decreto 18064 de 12/11/2012, através da Portaria 231 de 24/08/2015 (Processo 009.002674.10.6)
CONCEDE, a contar de 19/08/2015, a EDERSON SOUZA BARONCCINI, 108119.5/01, Assistente Administrativo, AA60106, da Equipe de Pagamento de Aposentados, da Divisão Administrativo-Financeira, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06(seis), com base no artigo 110, inciso V, alínea “i”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e artigo 46, da Lei 8986, de 02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado pelo e Decreto 18064 de 12/11/2012, através da Portaria 233 de 24/08/2015 (Processo 009.003520.11.0).
FAZ CESSAR, a contar de 18/08/2015, os efeitos da Portaria 016, de 23/07/2010, em relação ao servidor NEIMAR SAUSEN, 101256.8/01, Assistente Administrativo, AA60106, da Unidade de Concessão e Revisão de Aposentadorias, da Divisão Previdenciária, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, que concedeu a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06 (seis), face lotação, com base no artigo 46, da Lei 8986 de 02 de outubro de 2002, regulamentada pelo Decreto 13962 de 14 de novembro de 2002 alterado pelo e Decreto 18064 de 12 de novembro de 2012, através da Portaria 230 de 24/08/2015 (Processo 009.002674.10.6).
FAZ CESSAR, a contar de 19/08/2015, os efeitos da Portaria 395, de 23/12/2014, em relação ao servidor EDERSON SOUZA BARONCCINI, 108119.5/01, Assistente Administrativo, AA60106, da Unidade de Atendimento, da Divisão Previdenciária, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, que concedeu a gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06 (seis), face lotação, com base no artigo 46, da Lei 8986 de 02 de outubro de 2002, regulamentada pelo Decreto 13962 de 14 de novembro de 2002 alterado pelo e Decreto 18064 de 12 de novembro de 2012, através da Portaria 232 de 24/08/2015 (Processo 009.003520.11.0).
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2015, a servidora ZULEICA BELTRAME, CPF 295.984.510-20, matrícula 23528.6, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "D" - artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; 'Decreto Municipal 19056/2015; Avanços: 08+1 (45%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; Função Gratificada Incorporada de nível (08) - Supervisor - artigos 110, inciso II e 129, §§ 1° e 4°, todos da Lei Complementar 133/85; Regime Complementar de Trabalho (100%) - artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88; Gratificação pelo Exercício em Escola de Difícil Acesso (20% sobre padrão M1-A) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei 6151/88, alterada pela Lei 7565/94, através da Portaria 997 de 25/08/2015 (processo 009.002721.15.5). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado ’. APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/08/2015, o servidor ADAO GOMES DA ROSA, CPF 107.682.200-25, matrícula 704160, DMAE, cargo de INSTALADOR HIDROSSANITARIO, classe 04-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, através da Portaria 1000 de 27/08/2015 (processo 009.001566.15.6). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 23/04/2015, o servidor AURILIO DA SILVA RODRIGUES, CPF 339.623.320-49, matrícula 641458, DMLU, cargo de TELEFONISTA, classe 04-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" - artigo 32, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; 'Decreto Municipal 19059/15; avanços: 10 (50%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; função gratificada incorporada de nível (03) - Chefe de Setor - artigos 110, inciso II e 129, § 1° e 2°, todos da Lei
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
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Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; gratificação por atividade insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 56, § 1º, da Lei 6253/88; Servidor readaptado de Operador de Máquinas (04.D) para Telefonista; Com Isenção do Imposto de Renda, através da Portaria 979 de 21/08/2015 (processo 009.001518.15.1). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 06/08/2015, a servidora ESTELA MARIS VARGAS BORGES, CPF 455.950.700-72, matrícula 231517, SMS, cargo de AUXILIAR DE COZINHA, classe 02-C, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 9.798/10.950 composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "C" - artigo 32, da Lei 6309/88; 'Decreto Municipal 19056/2015; Avanços: 08 (40%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; Regime de Tempo Integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; Gratificação do Hospital de Pronto Socorro (110%) - artigo 40, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 478/02; artigo 71, da Lei 6309/88, com redação dada pela Lei 8210/98, através da Portaria 999 de 26/08/2015 (processo 009.002814.15.3). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 21/05/2015, o servidor ILSON GONTOW PROFES, CPF 173.133.250-53, matrícula 127854, SMURB, cargo de ENGENHEIRO, classe NS-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "D" - artigo 32, da Lei 6309/88; 'Decreto Municipal 19056/2015; Avanços: 09+2 (55%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; Função Gratificada Incorporada de nível (05) - Gerente de Projetos I - artigos 110, inciso II e 129, §§ 1° e 4°, todos da Lei Complementar 133/85; Regime de Dedicação Exclusiva (100%) - artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso II, parágrafo único, da Lei 6309/88; GAM - Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e Afins (parte fixa - 1,32) - artigo 6, §1° inciso III da Lei 11.192/2012; GAM - Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e Afins (parte variável - 0,68) - artigo 6, §2° da Lei 11.192/2012; Artigo 7°, § único, da Lei 11.192/2012; Com Isenção do Imposto de Renda, através da Portaria 982 de 24/08/2015 (processo 009.001965.15.8). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 30/07/2015, o servidor LUIZ DE LIMA PINTO, CPF 339.168.370-87, matrícula 69374, SMSEG, cargo de GUARDA MUNICIPAL, classe 06-F, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "F" - artigo 32, da Lei 6309/88; 'Decreto Municipal 19056/2015; Avanços: 11+2 (65%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85 Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; Regime de Tempo Integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; Gratificação por Risco de Vida (30%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 63, da Lei n° 6309/88, alterado pelo artigo 1° da Lei Municipal n° 11.241/12; Média de Serviço Noturno( 115h18min ) - artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 57 e 58, da Lei 6309/88, através da Portaria 978 de 24/08/2015 (processo 009.002790.15.7). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/08/2015, o servidor LUIZ GONZAGA LARREA, CPF 183.987.400-78, matrícula 539512, SMSEG, cargo de GUARDA MUNICIPAL, classe 06-B, Regime Financeiro de Capitalização, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, através da Portaria 995 de 26/08/2015 (processo 009.002451.15.8). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 01/08/2015, a servidora MARIA INES MARTINS BAZACAS, CPF 262.612.430-34, matrícula 173499, SMURB, cargo de AUXILIAR DE SERVICOS TECNICOS, classe 06-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 10.358/10.950 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, através da Portaria 994 de 27/08/2015 (processo 009.001900.15.3). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso II, e §§ 3º, 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, a contar de 18/08/2015, a servidora REJANE SCHWEITZER DOUTRELEPONT, CPF 881.716.800-97, matrícula 51308-3, SMED, cargo de PROFESSOR M4, classe M4-B, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 6.881/10.950 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, através da Portaria 983 de 24/08/2015 (processo 009.000759.15.5). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 28/05/2015, o servidor RINALDO SILVA DA SILVA, CPF 554.443.770-04, matrícula 723323, DMAE, cargo de OPERADOR DE MAQUINAS ESPECIAIS, classe 05-A, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 5.700/12.775 composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "A" - artigo 33, da Lei 6203/88; 'Decreto Municipal 19056/2015; Avanços: 05 (25%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (15%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; Regime de Tempo Integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 44, inciso I, § 1º, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89; Gratificação por Atividade Insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 53, da Lei 6203/88; Gratificação de Operação de Máquinas (25%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso I, da Lei Complementar 478/02; artigo 49, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial FIXA (32%) - Artigo 3º, §1º e artigo 5º, da Lei 11245/12; Decreto 17845/12; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial VARIAVEL (9,9%) - Artigo 3º, §§1º, 4º e artigo 5º da Lei 11245/12; Decreto 17845/12, através da Portaria 989 de 26/08/2015 (processo 009.002116.15.4). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
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APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 05/03/2015, o servidor RONALDO DA SILVA GOULART, CPF 579.549.920-04, matrícula 654635, DMLU, cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, classe 02-C, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "C" - artigo 32, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; 'Decreto Municipal 19059/2015; avanços: 06 (30%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (15%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; gratificação por atividade insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 56, § 1º, da Lei 6253/88; Servidor readaptado de Gari (02.C) para Auxiliar de Serviços Gerais; Com Isenção do Imposto de Renda, através da Portaria 985 de 24/08/2015 (processo 009.000985.15.5). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2015, a servidora SAIONARA GOULART DALPIAZ, CPF 442.268.880-49, matrícula 466454, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-B, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "B" - artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; 'Decreto Municipal 19056/2015; Avanços: 07 (35%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; Regime Complementar de Trabalho (100%) - artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88; Gratificação pelo Exercício em Escola de Difícil Acesso (20% sobre padrão M1-A) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei 6151/88, alterada pela Lei 7565/94, através da Portaria 1003 de 27/08/2015 (processo 009.002464.15.2). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2015, a servidora SANDRA TESSLER RODRIGUES, CPF 457.297.510-87, matrícula 467902, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-B, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "B" - artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; 'Decreto Municipal 19056/2015; Avanços: 07 (35%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; Regime Complementar de Trabalho (100%) - artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88; Média de Serviço Noturno( 5h31min ) - artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 57 e 58, da Lei 6309/88; Gratificação pelo Exercício em Escola de Difícil Acesso (20% sobre padrão M1-A) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei 6151/88, alterada pela Lei 7565/94, através da Portaria 1004 de 27/08/2015 (processo 009.002146.15.0). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pel o Tribunal de Contas do Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 16/04/2015, o servidor SERGIO LUIS LAURENCIO AIRES, CPF 339.366.840-49, matrícula 69878, SMS, cargo de PINTOR, classe 04-F, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "F" - artigo 32, da Lei 6309/88; 'Decreto Municipal 19059/2015; Avanços: 12+2 (70%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; Função Gratificada Incorporada de nível (02) - Chefe de Grupo - artigos 110, inciso II e 129, todos da Lei Complementar 133/85; Média de Serviço Extraordinário ( 45h45min ) - artigos 37, inciso II; 38 e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 1º, 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 56 da Lei 6309/88; artigo 3º, § 8º, da Lei 8509/00; Gratificação de Creches e Unidades Sanitárias (25%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; Lei 7576/95; artigo 72, da Lei 6309/88; Com Isenção do Imposto de Renda, através da Portaria 986 de 24/08/2015 (processo 009.001473.15.8). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pel o Tribunal de Contas do Estado’.
APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/08/2015, a servidora VANIA MARIA GUSMAO CARRARO, CPF 285.964.390-72, matrícula 158413, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-A, Regime Financeiro de Capitalização, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, através da Portaria 998 de 25/08/2015 (processo 009.002506.15.7). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.
CONCEDE pensão por morte, a contar de 18/07/2003, ao(s) dependente(s) de LEODORO ALTHOFF RODRIGUES, 69601.0, falecido(a) em 18/07/2003, Estatutário, Instalador Hidrossanitario, OP-2.10.04.D.08-2, 30h, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, aposentado(a) por tempo de serviço, com provento integral, Ato 506, de 15/08/1985, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 2/1/1958, no valor total mensal de, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), com efeitos pecuniários a contar de 01/08/2015, em face de Decisão Judicial transitada em julgado no processo 001/1.11.0321614-8 da 11ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, conforme orientação da Procuradoria Especializada do PREVIMPA, rateado à razão de: 100% a IONICE MACHADO RODRIGUES, 69601.0, CPF 764.168.950-72, filha inválida, com base no artigo 40, § 7º da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 20/98, artigo 63 da Lei Complementar 478/02; Decretos 14.414/03 e 14.255/03. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Referência “C”: Ato 423, de 30/07/1986 (processo 001.006622.86.0), Referência “D”: Ato 1035, de 28/12/1988 (processo 001.018321.88.0), Insalubridade (40%): Ato 1083, de 11/11/1993, modificado pelo Ato 132, de 24/10/2002. Obs.: Os valores retroativos deverão ser objeto de execução de sentença, CPF do(a) ex-servidor(a): 112.603.510-68, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 678 995 09, através da Portaria 987, de 24/08/2015 (processo(s) 009.002844.15.0). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
CONCEDE pensão por morte, a contar de 18/07/2015, ao(s) dependente(s) de BENTO JOSE DA SILVEIRA, 62280.4, falecido(a) em 18/07/2015, Estatutário, Apontador, AC-3.02.04.D.12-2, 30h, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, aposentado(a) por tempo de serviço, com provento integral, Ato 120, de 06/11/1980, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 14/07/1955, no valor total mensal de, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de: 100% a MARIA LUIZA BITTENCOURT DA SILVEIRA, 62280.4, CPF 586.954.190-53, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 19.056/15. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Avanço Trienal: (processo 001.002611.87.0), de 23/09/1987, Referência “C”: Ato 095/86, Referência “D”: Ato 303/88, RTI:
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Ato 95, de 04/07/1995, modificado pelo Ato 1717, de 08/12/2003 (processo 005.002650.94.0), Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%): Ato 276, de 23/11/1990, modificado pelo 598, de 29/04/2003 (processo 005.000634.90.5), CPF do(a) ex-servidor(a): 012.184.500-10, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 426 409 19, através da Portaria 990, de 24/08/2015 (processo(s) 009.002591.15.4). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Co ntas do Estado".
CONCEDE pensão por morte, a contar de 17/08/2015, ao(s) dependente(s) de RUBEM BUSS, 3555.8, falecido(a) em 17/08/2015, Estatutário(a), Médico, ES-1.24.NS.D.10-02, 30h, da Secretaria Municipal de Saúde, aposentado(a) por tempo de serviço, com provento integral, Ato 1080, de 11/10/1990, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 01/01/1950, no valor total mensal de, correspondente ao valor de, acrescido de 70%, sobre, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, correspondente à totalidade do provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de 100% a VERA BEATRIZ MARRAMON SARAIVA, 3555.8, CPF 179.043.150-68, companheira, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88 com redação da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10.887/04, Portaria Interministerial dos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda 13/15; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único, da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 19.056/15. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Insalubridade (20%) – Ato 1671, de 29/10/1992 (processo 001.024771.92.9); GIT - Ato 572, de 29/03/1999, a contar de 02/07/1998 (processo 001.036163.98.8), CPF do(a) ex-servidor(a): 000 313 480 68, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 185 879 57, através da Portaria 988, de 24/08/2015 (processo(s) 009.002886.15.4). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
MODIFICA, em relação à servidora JANDIRA MATTOS RODRIGUES, 9295.5, estatutário, Auxiliar de Serviços Técnicos, OB-1.01.06.E.11-1, 30 horas, da SMURB, a Portaria 261 de 19/09/2013, que aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição, com o provento integral, a contar de 01/10/2013, quanto ao valor do provento, face concessão da referência de final de carreira para letra “E”; com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 3º, da EC 47/05; vencimento com referência "E" - artigo 32, da Lei 6309/88; 'Decreto Municipal 18352/13; avanços: 11+1 (60%) - artigos 122, com redação da LC 150/87 e 124, parágrafo único, todos da LC 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da LC 133/85; função gratificada incorporada de nível (05) – Assistente - artigos 110, inciso II e 129, § 1°, todos da LC 133/85; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da LC 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da LC 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; CPF 29623740000, através da Portaria 1008, de 17/08/2015 (processo 009.002438.14.3). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
MODIFICA, em relação ao servidor SIDNEY BORGES DE LEMOS, 69926.6, estatutário, Assistente Administrativo, AA-1.01.06.D.10-2, 30 horas, do DMAE, a Portaria 1175 de 04/11/2014, que aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição, com o provento integral, à contar de 01/11/2014, quanto ao valor, face concessão da GIA de nível 06; com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 6º, da EC 41/03; vencimento com referência "D" - artigo 33, da Lei 6203/88; 'Decreto Municipal 18691/14; avanços: 10+2 (60%) - artigos 122, com redação da LC 150/87 e 124, todos da LC 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da LC 133/85; função gratificada incorporada de nível (05) – Coordenador - artigos 110, inciso II e 129, §§ 1° e 4°, todos da LC 133/85; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela LC 342/95, todos da LC 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da LC 478/02; artigo 44, inciso I, § 1º, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89; gratificação por atividade insalubre em grau médio (20%) - artigo 40, inciso I, alterado pela LC 631/09, da LC 478/02; artigo 53, da Lei 6203/88; gratificação de incentivo à produtividade correspondente à função gratificada de nível (06) - artigo 40, inciso I, alterado pela LC 631/09, da LC 478/02; artigos 62 e 65, inciso IV, da Lei 6203/88, alterados pelas Leis 6412/89 e 10283/07; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (FIXA) (32%) - Artigo 3º, §1º e artigo 5º, da Lei 11245/12; Decreto 17845/12; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (VARIAVEL) (16,24%) - Artigo 3º, §§1º, 4º e artigo 5º da Lei 11245/12; Decreto 17845/12; CPF 23777834068, através da Portaria 1007, de 18/08/2015 (processo 009.003060.14.4). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
Processo 001.208747.15.0 - CONCLUI, a Comissão de Sindicância, em 28/08/2015, pelo arquivamento da Sindicância instaurada para apurar os fatos descritos no processo nº 001.208747.15.0, conforme art.224 da Lei Complementar 133/85 e decisão homologada pela autoridade competente.
Processo 003.003948.12.9 - DECLARA estável, conforme Parecer 07/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 19/03/2015, no cargo de Operador de Máquinas Especiais, o servidor AURI DA SILVA RODRIGUES, 1112040, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.
Processo 003.003716.12.0 - DECLARA estável, conforme Parecer 08/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 19/03/2015, no cargo de Operador de Subestação, o servidor BRUNO DORNELES ESPÍNDOLA, 1112066, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.
Processo 003.003870.12.0 - DECLARA estável, conforme Parecer 09/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 19/03/2015, no cargo de Instalador Hidrossanitário, o servidor CARLOS EDUARDO ALMEIDA DO CARMO, 1111620, tendo cumprido Estágio Probatório, de
Despachos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, no uso de suas atribuições legais,
COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
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acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.
Processo 003.003730.12.3 - DECLARA estável, conforme Parecer 10/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 19/03/2015, no cargo de Instalador Hidrossanitário, o servidor DIOGO BERWANGER, 1111701, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.
Processo 003.004830.12.1 - DECLARA estável, conforme Parecer 11/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 19/03/2015, no cargo de Operador de Subestação, o servidor EDUARDO DUBREUILH QUINTANA, 878343, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.
Processo 003.003732.12.6 - DECLARA estável, conforme Parecer 12/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 19/03/2015, no cargo de Instalador Hidrossanitário, o servidor MARCOS VINICIUS DE MELO ANTUNES, 1111728, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.
Processo 003.003715.12.4 - DECLARA estável, conforme Parecer 22/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 26/03/2015, no cargo de Técnico Industrial, o servidor ANDRÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO, 1112635, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.
Processo 003.003949.12.5 - DECLARA estável, conforme Parecer 23/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 26/03/2015, no cargo de Operador de Máquinas Especiais, o servidor GESIEL GARCIA, 715764, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.
Processo 003.000782.11.4 - DECLARA estável, conforme Parecer 02/2015, no serviço Público Municipal, a contar de 11/09/2014, no cargo de PROCURADOR MUNICIPAL, A servidora ALINE CANDANO PEIXOTO, 500012, tendo cumprido Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 41 da Constituição Federal, alterado pela emenda Constitucional 19 e Decreto Municipal 16.256 de 25/03/2009.
Processo 009.002435.15.2 – DEFERE, em 26/08/2015, em relação a BENTO LAUFER DA CONCEIÇÃO, 294217, pedreiro do Departamento de Esgotos Pluviais, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 3709 dias, excluído o período colidente. Regime Geral de Previdência Social: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre- 01/04/1975 a 23/09/1975 Agro Sol S/A – 11/10/1975 a 07/04/1976 C.L.A Companhia Latino América de Engenharia – 29/04/1976 a 19/05/1976 Lidersul Terreplenagem e Pavimentação LTDA – 01/07/1976 a 21/09/1976 Terraplan Transportes LTDA – ME- 01/11/1976 a 23/11/1976 CEFA Construções Engenharia e Fundações LTDA – 31/01/1977 a 05/04/1977 Busato Mineração e Construção LTDA – 06/04/1977 a 31/05/1977 Empreiteira de Mão de Obra Coqueiro LTDA - 24/02/1978 a 13/04/1978 Transportadora Piratininga S/A – 15/08/1978 a 16/10/1978 Moviterra Agro Pecuária LTDA – 01/02/1979 a 01/12/1979 Thales Martins da Costa – 20/01/1980 a 12/01/1981 Companhia Dosul de Abastecimento - Massa Falida – 22/04/1982 a 09/03/1984 Construtora e Pavimentadora Nichele LTDA – ME – 01/03/1985 a 17/05/1985 RBS – Zero Hora Editora Jornalística S/A – 06/08/1987 a 18/03/1991 Condomínio Conjunto Residencial Portal dos Coqueiros – 01/11/1991 a 30/06/1992. REPUBLICAÇÃO
Processo 009.002453.15.0 – DEFERE, em 24/08/2015, em relação a IRMA GUEDES CARDOSO, 340940, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2401 dias, excluído o período colidente. Regime Geral de Previdência Social: Falks Imóveis LTDA – EPP – 03/11/1975 a 31/01/1976; Associação de Cultura e Ensino Cognitivo LTDA – 01/06/1994 a 30/07/1994; Mantenedora Escolas Cientifico LTDA – 16/08/1994 a 18/12/1994; Empresa não cadastrada – 01/07/1988 a 28/02/1991; 01/04/1991 a 31/05/1994.
Processo 009.002454.15.7 – DEFERE, em 24/08/2015, em relação a CRISTIANO FARIA FAGUNDES, 494115, assistente administrativo da Secretaria Municipal de Administração, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 3679 dias. Regime Geral de Previdência Social: C Zanchi Advogados Associados SC-ME – 26/02/2002 a 01/11/2002; Navegação Aliança LTDA – 05/11/2002 a 15/06/2010; Companhia Riograndense de Saneamento Corsan – 12/07/2010 a 23/04/2012.
Processo 009.002456.15.0 – DEFERE, em 24/08/2015, em relação a JACQUELINE GOMES DE AGUIAR, 422219, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto aos Regimes Próprio e Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
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a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1295 dias, excluídos os períodos colidentes. Regime Próprio de Previdência Social/Estado – 515 dias: Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 14/10/1996 a 12/03/1998; Regime Geral de Previdência Social – 780 dias: Conselho Geral de Clubes de Mães: 05/08/1991 a 05/12/1991; Creche Beija Flor LTDA: 02/03/1992 a 10/05/1992; Associação Cruzeiras de São Francisco - ACSF: 01/03/1995 a 13/10/1996.
Processo 009.002459.15.9 – DEFERE, em 24/08/2015, em relação a THIAGO BANDEIRA REQUIEL, 1254960, assistente legislativo I da Câmara Municipal de Porto Alegre, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social e Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela EC nº 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela EC n.º 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto nos artigos 4º da EC nº 20/98, 107, 108, 109, e 110, inciso I,da LC nº 478 de 26.09.02 e Decreto nº 14330 de 28.10.03, no total de 2089 dias. Regime Geral de Previdência Social – 816 dias: Fundação de Apoio Universitário – 01/09/2010 a 01/10/2011; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: 24/10/2011 a 23/07/2012; Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A: 02/08/2012 a 26/12/2012; Regime Próprio de Previdência Social/Forças Armadas – 1273 dias: Ministério da Defesa – 01/03/2007 a 24/08/2010.
Processo 009.002465.15.9 – DEFERE, em 24/08/2015, em relação a ROSSANA SAMARANI VERRAN, 310521, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 816 dias. Regime Próprio de Previdência Social/Estado: Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 04/04/1989 a 28/06/1991.
Processo 009.002466.15.5 – DEFERE, em 24/08/2015, em relação a SIMONE MACHADO MADEIRA, 526025, arquiteta da Secretaria Municipal de Urbanismo, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto aos Regimes Próprio e Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2702 dias, excluído o dia colidente. Regime Próprio de Previdência Social/Município – 253 dias: Prefeitura Municipal de Farroupilha – 17/07/2014 a 26/03/2015; Regime Geral de Previdência Social – 2449 dias: Agostín Administração e Participações LTDA – 01/12/2004 a 22/12/2005; Bortoncello Incorporações LTDA: 19/12/2006 a 30/11/2008; Goldsztein Cyrela Empreendimentos Imobiliários S/A: 11/08/2009 a 25/03/2013; Empregador não informado: 01/01/2006 a 31/01/2006.
Processo 009.002469.15.4 – DEFERE, em 24/08/2015, em relação a CAROLINA CESA MIRANDA, 529683, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 989 dias. Regime Próprio de Previdência Social/Município: Prefeitura Municipal de Charqueadas – 16/07/2004 a 01/04/2007. REPUBLICAÇÃO
Processo 009.002448.15.7 - INDEFERE, em 26/08/2015, o requerimento de pensão por morte do ex-servidor WILSON VALLE DE SOUZA FILHO, 73735.8, Inativo, formulado por ROSA LUZ SILVEIRA, por falta de amparo legal.
Processo 009.002757.15.0 - INDEFERE, em 26/08/2015, o requerimento de pensão por morte do ex-servidor WILSON VALLE DE SOUZA FILHO, 73735.8, Inativo, formulado por VALÉRIA NASCIMENTO FALCÃO, por falta de amparo legal.
Processo 009.002542.15.3 - INDEFERE, em 27/08/2015, o requerimento de pensão por morte do ex-servidor JOÃO COSTA DA ROSA, 4755.0, Inativo, formulado pelo pensionista FELIPE REGINALDO DA ROSA, fundamentado na manifestação datada de 02/08/2015, da EAP/SMIC.
PROCESSO 009.002540.15.0 - INDEFERE o pedido de Aposentadoria Especial realizado pelo servidor ROMACIR DA SILVA SANHUDO, 74109.0, Instalador Hidrossanitário, do DMAE, por falta de amparo legal.
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
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EDITAL 91 CONCURSO PÚBLICO 528 – MÉDICO ESPECIALISTA – EMERGE NCISTA
CONCURSO PÚBLICO 531 – MÉDICO ESPECIALISTA – ORTOPE DIA E TRAUMATOLOGIA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca os candidatos classificados nos referidos concursos públicos para comparecer na Secretaria Municipal de Administração (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915, na QUINTA-FEIRA, 03/09/2015 às 09h30min), a fim de tratar de sua nomeação e encaminhar os exames complementares de ingresso. Caso não possa comparecer na data e horário sugeridos, O candidato tem prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de entrega da correspondência oficial para comparecer na Coordenação de Seleção e Ingresso – CSI (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915), podendo agendar um horário de atendimento, através do telefone 3289-1253, dentro do horário das 9 horas às 11horas e 30 minutos ou das 13 horas e 30 minutos às 17 horas. De acordo com o item 16.2 do Edital 16/2015– Edital de Abertura dos referidos concursos, os candidatos sem interesse momentâneo de assumir o cargo, poderão mediante requerimento específico, somente neste momento, desistir da nomeação e solicitar uma segunda chamada. O candidato que não se manifestar no prazo acima referido, será automaticamente nomeado, sem possibilidade de solicitação de reposicionamento na lista de classificação. CP 528 – MÉDICO ESPECIALISTA – EMERGENCISTA 12º lugar - ANGÉLICA SAUTHIER 13º lugar - ANA BEATRIZ DE FIGUEIREDO BRANDÃO SQUADRI 14º lugar - MÁRCIO DA SILVEIRA RODRIGUES 15º lugar - CAMILA TOSCAN CP 531 – MÉDICO ESPECIALISTA – ORTOPEDIA E TRAUMATO LOGIA 7º lugar - THALES FERNANDO BARNECHE
Porto Alegre, 25 de Agosto de 2015.
CARLOS FETT PAIVA NETO, Secretário Municipal de Administração, em exercício. SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos,.
DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.
EDITAL 93/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE TÉCNIC O EM CULTURA - MUSEOLOGIA
O Município de Porto Alegre, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Administração, conforme o que consta dos autos do processo nº 001.019697.10.4 (Ata nº 036/2015 do Comitê Gestor de 2ª Instância), torna público que será realizado concurso público para provimento efetivo do cargo de Técnico em Cultura - Museologia, de seu quadro de pessoal das Administrações Direta, Autárquica e Fundacional e para aformação de cadastro de reserva (CR), de acordo com a especialidade listada abaixo. O concurso será realizado diretamente pela Coordenação de Seleção e Ingresso da Secretaria Municipal de Administração, sendo a Comissão Examinadora composta por servidores efetivos do Município e a empresa Objetiva Concursos.
Porto Alegre 31 de agosto de 2015.
ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.
SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos. DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.
Edital 93 - Edital de Abertura CP 541 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1504_ce_135738_1.pdf
AVISO
A Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda comunica que, em cumprimento ao artigo 13 do Decreto nº 15.409 de 18 de dezembro de 2006, alterados pelos Decretos nº 15.498 de 23 de fevereiro de 2007 e nº 15.837 de 21 de fevereiro de 2008, torna público a planilha de valores utilizada para indenização aos Agentes Fiscais da Receita Municipal, pelo uso de veículo particular, no exercício de suas atividades.
Porto Alegre, 20 de agosto de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código Cargo Total
Vagas (Incluindo reservas)
Reserva de Vagas Negros
Reserva de Vagas -
Pessoas com Deficiência
Requisitos Mínimos/ Habilitação Necessária
CP 541 Técnico em
Cultura - Museologia
01 - -
Curso de Graduação em Museologia ou qualquer curso superior com pós-
graduação stricto sensu em Museologia e Registro Profissional no
Conselho Regional de Museologia.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5081 - Segunda-feira, 31 de agosto de 2015
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JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor/ACS.
ATO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – DEMHAB, por seu Diretor-Geral, vem tornar público o Ato Administrativo de Cancelamento Unilateral da Concessão de Direito Real de Uso / Concessão Especial de Uso / Permissão Remunerada de Uso / Permissão Gratuita de Uso / Contrato de Promessa de Transmissão do Direito de Superfície / Contrato de Promessa de Compra e Venda / Termo de Ocupação com Opção de Compra / Termo de Permissão de Uso / Cessão Gratuita de Uso / Autorização Gratuita de Uso deferida em favor dos concessionários / permissionários / adquirentes / superficiários / ocupantes / cessionários / autorizados, abaixo relacionados, nos termos dos processos administrativos correspondentes:
PLANILHA INDENIZAÇÃO VEÍCULOS PARTICULARES DOS AGEN TES FISCAIS DE 20/08/2015 VI R$ 0,83 é o valor a ser indenizado por Km rodado
D 0,084408 Depreciação, considerando-se uma taxa de 20% (vinte por cento) ao ano sobre o valor residual do veículo padrão usado(VR= pn-pu).
JC 0,069975 Juros de Capital, considerado-se o valor do veículo novo (pn) investido numa aplicação em Caderneta de Poupança com taxa de 6% ao ano, capitalizada mensalmente.
Mkm 0,287481 Manutenção por Km rodado
CL 0,011663 Custos com Licenciamento e IPVA, considerado-se 1% (um por cento) ao ano sobre o valor do veículo novo (pn).
CSF 0,104963 Custos com seguro facultativo, considerando-se 9% (nove por cento) ao ano sobre o valor de veículo novo (pn)
Clav 0,012500 Custos com lavagem, considerando-se o custo de uma lavagem completa por mês
CC 0,219669 Custos com combustíveis, considerando-se que o coeficiente de consumo de combustível é o médio de utilização em cidade e estrada para um veículo popular, modelo básico
CLubr 0,014280 Custos com lubrificantes, considerando-se 3 (três) litros de óleo mineral para cada 5.000Km (cinco mil quilômetros) rodados
CP 0,020561 Custos com pneus, considerando-se a necessidade média de troca dos pneus radiais a cada 50.000Km
CJF 0,001253 Custos com o jogo de filtro de óleo, considerando-se que o coeficiente de consumo adotado para o jogo de filtros refere-se a uma troca a cada 15.000Km
VR R$ 10.129,00 Valor Residual, consistindo na diferença entre o preço do veículo novo e o preço do veículo usado (VR=pn-pu).
pn R$ 27.990,00 Preço de mercado de veículo popular, modelo básico, zero quilômetro
gm R$ 34.497,68 Gasto médio do veículo com manutenção, considerando-se, para o primeiro ano de utilização, um gasto médio de 3,25% (três vírgula vinte e cinco por cento) do preço do veículo novo (pn) e, a partir do segundo até o quinto ano, um gasto médio anual de 10% (dez por cento) do preço do veículo novo (pn).
plav R$ 25,00 Preço de uma lavagem completa
plc R$ 3,32 Preço do litro do combustível comum, conforme o combustível utilizado pelo veículo, adotando-se, no caso de veículos bi-combustível, o valor da gasolina
km/l 15,10 Número de Km que um veículo popular, modelo básico, faz com um litro de combustível pll R$ 23,80 Preço do litro do lubrificante mineral (óleo carter) pp R$ 179,91 Preço do pneu radial pjf R$ 18,80 Preço do jogo de filtro de óleo pu R$ 17.861,00 preço de mercado de veículo popular, modelo básico, com 5 (cinco) anos de uso. Comb G Tipo de combustível (G = Gasolina, A = Álcool, F = Flex) T 5 Tempo de utilização do veículo (ano atual - ano de fabricação) AF 2010 Ano de fabricação AA 2015 Ano atual Gas R$ 3,317 Alc. R$ 2,500 Flex R$ 3,317 Novo Marca/Modelo 2010 R$ 27.990,00 Fiat Palio EX 1.0 FLEX 2 portas R$ 17.861,00
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Concessionários/Permissionários Adquirentes/Superficiários/Ocupantes Cessionários/Autorizados
Loteamento Número do Processo
Ademir da Silva Campos do Cristal 004.003987.14.0 Mari Teresinha Assman Ganzer Campos do Cristal 004.002737.08.6 Jacira Pereira de Oliveira Jardim Navegantes 004.001140.08.6 Jairo Mittmann Morel Lomba do Pinheiro 004.003269.10.8 Isabete Bonna Progresso 004.003059.14.6 Ivane Bonna Progresso 004.003058.14.0 Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos IIIª Unidade Vicinal – Vila 004.001592.06.8
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5081 - Segunda-feira, 31 de agosto de 2015
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Os interessados poderão manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.
Porto Alegre, 27 de agosto de 2015.
EVERTON LUIS GOMES BRAZ, Diretor Geral.
ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO / INCLUSÃO
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB, por seu Diretor Geral, vem tornar público o ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO NO CADASTRO do Programa Integrado Socioambiental – PISA, referente ao cadastro de nº 457 da Vila Nossa Senhora das Graças, em nome de DAYSE FANTI CALÇADA; e, INCLUSÃO no mesmo cadastro de nº 457 da Vila Nossa Senhora das Graças, de SAMARA FANTI CALÇADA e YURI CALÇADA BASTOS, nos termos do Processo 004.001188.14.3. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para manifestação dos interessados
Porto Alegre, 27 de agosto de 2015.
EVERTON LUIS GOMES BRAZ, Diretor Geral.
ATO ADMINISTRATIVO DE INCLUSÃO DE CADASTRO
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB, por seu Diretor Geral, vem tornar público o ATO ADMINISTRATIVO DE INCLUSÃO NO CADASTRO do Programa Integrado Socioambiental – PISA, referente ao cadastro nº 343 A, da Vila Icaraí I, em nome de CRISTINA DE OLIVEIRA GONÇALVES, nos termos do processo administrativo 004.005806.12.7.
Porto Alegre, 27 de agosto de 2015.
EVERTON LUIS GOMES BRAZ , Diretor Geral.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – DEMHAB, Autarquia Municipal com sede na Avenida Princesa Isabel, nº 1115, nesta Capital, NOTIFICA a Senhora ANA CAROLINA ALVES DE PAULA, processo administrativo nº 004.001562.11.8, a comparecer no Escritório de Gestão Participativa – EGP/PISA, na Rua Dr. Campos Velho, nº 711, nesta Capital, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, para manifestação de interesse no cadastro nº 28 da Vila Hípica do Cristal.
Porto Alegre, 27 de agosto de 2015.
EVERTON LUIS GOMES BRAZ, Diretor Geral.
CONCURSO PÚBLICO 01/2014 AVISO RETIFICAÇÃO
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE informa que candidatos foram
considerados desistentes da vaga no Concurso Público 01/2014 e convoca os candidatos classificados no Concurso Público 01/2014. Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos da PROCEMPA (Av. Ipiranga, 1200) no prazo de sete (7) dias úteis a contar da data de publicação desta convocação, independentemente do envio de correspondência.
Porto Alegre, 20 de agosto de 2015.
MARIO LUIS TEZA , Diretor-Presidente. aviso de desistência e convocação Concurso Público 01/2014 - retificação http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1504_ce_135651_1.pdf
EDITAL 06/2015 CONCURSO PÚBLICO 06/2012 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 06/2012 – ENFERMEIRO, homologado em 04/07/2012 abaixo citado, para comparecer na data abaixo ou no prazo de 10 dias úteis a contar
Santos dos Últimos Dias Nova Restinga
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
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da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 10.1, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 23 de março de 2012, na Av. Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 804, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função.
ENFERMEIRO DIA 31/08/2015 – 14h
CLASSIFICAÇÃO GERAL: 415º – CIMONE NOAL HAAS
Porto Alegre, 31 de Agosto de 2015.
FERNANDO RITTER, Presidente.
EDITAL 07/2015 CONCURSO PÚBLICO 01/2012 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 01/2012 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, homologado em 04/07/2012 abaixo citado, para comparecer, NA DATA ABAIXO ou no prazo de 10 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 10.1, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 23 de março de 2012, na Av. Loureiro da Silva, 2.001 SALA 803, a fim de entregar a documentação e encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função.
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DIA 31/08/2015 – às 14h
ESF MÁRIO QUINTANA CLASSIFICAÇÃO GERAL: 13º – FELIPE SOARES DOS SANTOS
ESF SANTA MARIA CLASSIFICAÇÃO GERAL: 11º – FLAVIANE ANTUNES CARDOSO
ESF SÃO PEDRO CLASSIFICAÇÃO GERAL: 12º – VALERIA SOUZA CARDOSO
Porto Alegre, 31 de agosto de 2015.
FERNANDO RITTER, Presidente.
EDITAL 12/2015 CONCURSO PÚBLICO 01/2013 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 01/2013 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, homologado em 21/03/2014, abaixo citados, para comparecer, NA DATA ABAIXO ou no prazo de 10 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 10.1, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 23 de novembro de 2013, na Av. Loureiro da Silva, 2.001 SALA 803, a fim de entregar a documentação e encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função.
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DIA 01/09/2015 – às 09h
ESF GLÓRIA CLASSIFICAÇÃO GERAL: 39º – LUCIANA AMERICO FLORES
ESF ILHA DA PINTADA CLASSIFICAÇÃO GERAL: 9º – GILMARA FERRAZ HOFFMEISTER TRIGO
Porto Alegre, 31 de agosto de 2015.
FERNANDO RITTER, Presidente.
EDITAIS
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA 1/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.008159.15.7
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE ENVELO PES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, por meio da Comissão Especial de Licitação instituída através da Portaria 348/2014, no uso de suas atribuições, torna público que os recursos administrativos interpostos pela empresa STADTBUS TRANSPORTES LTDA referentes ao julgamento das propostas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 1/2015, para delegação, por meio de CONCESSÃO, do Serviço de Transporte Coletivo por Ônibus do Município de Porto Alegre, foram julgados INDEFERIDOS. O conteúdo do julgamento do recurso está disponível no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/smf, no menu “Licitações”, submenu “Licitações de Concessões”. Fica designada a data de 04 de setembro de 2015 às 9h30min para a abertura dos ENVELOPES 02 de Documentos de Habilitação, que ocorrerá na Rua Siqueira Campos, nº 1300, 14º andar, Auditório, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre, RS.
JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Presidente da Comissão Especial de Licitação.
ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA E ERRATA DE EDITAL
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público a alteração de edital e data de abertura da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 166/2015 PROCESSO 001.019828.15.2, que passa a ter a seguinte redação: Item A.3 do Termo de Referência. A.3 Todos os materiais especificados serão fornecidos pela Executante, e a SME não aceitará, em hipótese alguma, alegações da Executante referente ao desconhecimento, incompreensão, dúvida ou esquecimento de qualquer detalhe especificado, sendo de sua responsabilidade qualquer ônus dali decorrente. ABERTURADASPROPOSTAS: Será às 10h do dia 14 de setembro de 2015,no site www.cidadecompras.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
ABERTURA DE PREGÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2015 - PROCESSO 001.000571.15.6 para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e higienização, com fornecimento de mão de obra, uniforme, material de consumo e equipamentos, para atender ao Mercado Público Central – MPC, conforme especificado em EDITAL. ABERTURA: Será às 10h do dia 14 de setembro de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRONICO 64/2015
PROCESSO 001.009294.15.5
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação, sem fornecimento de material e equipamentos, para atender a Administração Pública Direta e Indireta, sendo que o prazo de validade é de doze meses, contado da data de assinatura da ata. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO, E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE - COOTRAVIPA. ENDEREÇO: Rua Orfanatrófio 461, Porto Alegre. CNPJ: 90.330.325/0001-25 VIGÊNCIA: 20 de agosto de 2015 até 19 de agosto de 2016. VALOR MÁXIMO POR TIPO DE POSTOS: TIPO DE POSTOS: AUXILIAR DE LIMPEZA
TIPO DE POSTOS: SUPERVISOR
Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TIPO POSTO CARGA HORÁRIA VALOR UNITÁRIO A 8 HORAS DIARIAS R$ 2.243,42 B 6 HORAS DIARIAS R$ 1.807,70 C 4 HORAS DIARIAS R$ 1.503,11
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JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
ABERTURA DE PREGÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 240/2015 - PROCESSO 001.024705.15.2 para a Outorga de Permissão de Uso para a exploração, por particular, do Bem Público “CAFETERIA DA CINEMATECA CAPITÓLIO”. ABERTURA: Será às 10h do dia 25 de setembro de 2015, no site http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
ABERTURA DE PREGÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 213/2015 - PROCESSO 001.021829.15.2 – para licitação a PERMISSÃO DO SISTEMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS no Município de Porto Alegre, incluindo Instalação, Manutenção e Operação de Estações de Bicicletas, na forma da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste edital, sob o planejamento, regulação e fiscalização do Município de Porto Alegre, efetuados por intermédio da Secretaria Municipal dos Transportes (SMT) e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). ABERTURA: Será às 10h do dia 21 de setembro de 2015, no site http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
ABERTURA DE PREGÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 198/2015 - PROCESSO 001.021814.15.5 para a PERMISSÃO DE USO PARA A EXPLORAÇÃO, POR PARTICULAR, DO BEM PÚBLICO “CAFÉ/BAR DA SALA DE CINEMA P.F. GASTAL”. ABERTURA: será às 10h do dia 22 de setembro de 2015, no site http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRONICO 144/2015
PROCESSO 001.016807.15.4 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para Contratação de Serviços de chaveiro e de confecção de carimbos, para atender a Administração Pública Direta e Indireta, sendo que o prazo de validade é de doze meses, contado da data de assinatura da ata. CONTRATADA: ALEXSANDER QUINTINO RAMOS. ENDEREÇO: Rua Marcílio Dias nº 1525, Porto Alegre. CNPJ: 04.637.889/0001-73. VALOR MÁXIMO: R$ 1.172.800,00. VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2015 até 09 de agosto de 2016.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇO 135/2015 PROCESSO 001.014175.15.0
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Área de Compras e Serviços, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa que o recurso interposto pela empresa GAMA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E DECORAÇÕES LTDA, contra classificação da empresa CAPELLI & CAPELLI LTDA no Lote 3 da licitação em epígrafe, foi INDEFERIDO, conforme parecer anexo ao processo.
Porto Alegre, 27 de agosto de 2015.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Gestor ACS/SMF
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 180/2015
TIPO POSTO CARGA HORÁRIA VALOR UNITÁRIO A 8 HORAS DIARIAS R$ 2.522,53 B 6 HORAS DIARIAS R$ 2.086,78 C 4 HORAS DIARIAS R$ 1.782,21
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PROCESSO 001.021434.15.8
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Área de Compras e Serviços, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo. BASE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP - ITENS: 7, 9, 12, 13, 15, 24 e 25. BRÁSIDAS EIRELI – ME - ITEM: 10. CASA DO MECÂNICO LTDA - EPP – ITEM: 18. COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI – ME – ITENS: 4 ,11, 16, 17 e 23. DOUGLAS L. CASTANHEIRA - EPP – ITEM: 33. ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ITENS: 8, 21 e 26. GUSTAVO ZORTEA – ME – ITENS: 5, 19, 20, 22 e 32. MARTA REGINA DA SILVA ALMADA – EPP - ITEM: 30. MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA – ITENS: 1, 2, 3, 6, 29 e 31. PORTO EMERIM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP – ITENS: 14, 27 e 28.
Porto Alegre, 31 de agosto de 2015.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.
RESULTADO DE JULGAMENTO REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO 138/2015 PROCESSO 001.014178.15.0
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE através da Área de Compras e Serviços, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa
que o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo: DENISE T. PETRY CAMEJO – ITENS: 32, 33, 53, 54. ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ITENS: 2, 5, 10, 11, 12, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 55, 58, 60, 61. GUSTAVO ZORTEA – ITENS: 6, 7, 8, 83, 88. INTRAL S.A. INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA – ITENS: 86, 89, 90. MARTA REGINA DA SILVA ALMADA – ITENS: 3, 4, 9, 17, 19, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 46, 50, 51, 52, 56, 57, 59, 68, 74, 75, 80, 81, 82, 87. METALICA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA - ITENS: 13. MULTIFASE COMERCIAL TECNICA LTDA - ITENS: 14, 16, 18, 30, 34, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 79, 84, 85, 91. REVOGADO(S) – ITENS: 1, 25, 26, 27, 28, 29, 40.
Porto Alegre, 28 de agosto de 2015.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Gestor ACS
CONCURSO 07/2015 PROCESSO 001.002337.15.0
HISTÓRIAS DE TRABALHO - 21ª EDIÇÃO A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Cultura, torna público a lista dos selecionados referente ao Concurso em epígrafe. HISTÓRIAS VERDADEIRAS OU INVENTADAS
HISTÓRIAS EM QUADRINHOS
CARTUM
FOTOGRAFIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
15 Victor Hugo Rodrigues Vianna Elos 18 Ricardo de Carvalho Gualda Artes divinatórias 22 Evandro Valentim de Melo Seleção de estagiário e a reciprocidade 39 Claudete Panzenhagen No bolicho 49 María Elena Morán Atencio As boas mães 55 Lucas Furtado Esteves Continuidade 60 Afonso Claudio Machado do Carmo O caso dos materiais de escritório 71 Davi Menossi Gonzales Desemprego
65 Mauro Antônio Madeira Russo É Vero...
58 Adão Silveira de Lima Júnior Terceirização 82 Oscar William Simões Costa BlackFridays_FuncionarioDoMes
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CONCURSO 08/2015 PROCESSO 001.002330.15.6
PRÊMIO AÇORIANOS DE CRIAÇÃO LITERÁRIA JUVENIL – 201 5
A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Cultura, torna público as inscrições homologadas referente ao Concurso em epígrafe.
CONCURSO 09/2015 PROCESSO 001.002329.15.8
PRÊMIO AÇORIANOS DE LITERATURA ADULTA E INFANTIL | 22ª EDIÇÃO
A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Cultura, torna público as inscrições homologadas referente ao Concurso em epígrafe.
25 Luiz Henrique Goelzer Meira Ambulante 26 Vitor Luiz de Miranda Lixeiros 38 Hilton Luiz Silva Lebarbenchon Lemos Passando a história a limpo 40 Gutemberg Rodrigues Ostemberg Lavadeira do São Francisco 41 Cristiano Wurdig Soares Limpeza em Quito 59 José Carlos Barbosa de Aragão Operário 83 Jorge André Diehl Arrumando a casa do povo
INSCRIÇÃO TÍTULO DA OBRA 001 Buracos no Céu 002 A Última Noite de Zeus 003 Sossego 004 Cecília que Amava Fernando 005 Também Somos Astronautas 006 Nilve 007 Kíria & Airik 008 Anjos de Cera 009 A Chave do Portal 010 Todos os Lugares são Longe de Casa 011 A Revolução dos Ossos 012 Revolução F 013 Mundo dos Feriados 014 500 Gramas de Universo em Conserva 015 Deixe a vida voar
INSC. OBRA AUTOR EDITORA CATEGORIA 001 Labirintos Sazonais
Autora: Maurem Kayna Capista e Designer Gráfico: Airton Cattani
Marcavisual
Conto, Capa, Projeto Gráfico / Design
002 Poema das quatro palavras
Autor, Capista e Designer Gráfico: Airton Cattani
Marcavisual
Poema, Projeto Gráfico/Design
004 Magimakía - A Busca de Merlin Autor: Rafael Lovato
Zap Book Infanto-juvenil
005 Rumos do Fim do Mundo
Autor: Luiz de Miranda
Pradense Poema
006 Palavra Revelação em Luiz de Miranda
Autor: Eduardo Jablonski
Pradense Ensaio de Literatura e Humanidades
007 Segundo de Abril Autor: Duda Fortuna (Eduardo Canarim Fortuna)
(Edição do autor) Poema
008 A veloz raposa castanha salta por cima do cachorro lerdo
Autor: Jorge Rein Scriptorium Narrativa Longa
009 Dentro do Ônibus e outros contos de travessia
Autor: Quelaim Göhrir (Maiquel Röhrig)
Imprensa Livre Conto
010 Filhos do Vácuo: cartas ao homem-Deus
Autor: Sérgio Kroeff Canarim
Buqui Poema
011 Criação Literária – da ideia ao texto
Autor: José Carlos Laitano. Capista: Beatriz Rossato
Letra & Vida Editora Suliani
Ensaio de Literatura e Humanidades Capa
012 O Livro dos Cachorros
Autor: Luís Roberto Amabile
Patuá Conto
013 Poema Limpo Autor: Ryan Mainardi
Schoba Poema
014 O Perdão Imperdoável
Autora: Maria Carpi Bertrand Brasil Poema
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015 O Papai é Pop Autor: Marcos Piangers Designers: Celso Orlandin e Gustavo Guertler
Belas Letras Crônica Projeto Gráfico/ Design
016 Uma viagem em um bloco de notas
Autora: Tatiana Fadel Rihan. Capista e Designer: Augusto C. S. da Costa
Imprensa Livre Especial, Capa Projeto Gráfico/Design
017 Obviário Autor: Jerônimo de Camargo Milone
Letra & Vida (independente)
Poema
018 Conversas que emagrecem
Autora: Bruna Girardi Dalmas. Capista e Designer: Ricardo Augusto de O. Paixão
Lampejos Penalux
Crônica, Capa Projeto Gráfico/Design
019 Noite Ilustrada Autor: Thedy Corrêa Belas Letras Poema 020 Verbetrix Autora: Ana Mello WW Livros Poema 021 Vencer por linhas
tortas Autor: Marcelo Spalding
WW Livros Infanto-juvenil
022 Cocorotti Autora: Isiara M.Caruso
WW Livros Infantil
023 Esta pele que eu não quero mais
Autora: Jussara Maria Nodari Lucena
WW Livros Conto
024 A Senhora Perfeitinha e outros textos
Autora: Nurit Masijah Gil
Buqui Crônica
025 A Galinha Ecológica Autor: Valdir Piccoli Minuzzi
(Publicação Independ.)
Infanto-juvenil
026 A bandeira do Elefante e da Arara: O encontro fortuito
Autor e Roteirista da adaptação: Christopher Robert Kastensmidt. Ilustrações: Carolina Mylius
Devir Especial
027 Paris Autor: Airton Ortiz Benvirá (Saraiva) Crônica 028 College Nation –
América, a tragédia em 17 atos
Autor: Jairo Dechtiar
Editor: Sérgio Carvalho
Narrativa Longa (“Novela Dramática”)
029 O declínio da interpretação – Experiência e intervenção em Psicanálise
Autor: Roberto Barberena Graña
Editora Juruá Psicologia
Ensaio de Literatura e Humanidades
030 Memórias de o que já não será
Autor: Aldyr Garcia Schlee
Edições Ardotempo
Conto
031 Transparências Autor: Adão Wons Evangraf Poema 032 Um passeio pela
cidade antiga Autora: Maria Luiza Khaled
Acadêmica e Evangraf
Infanto-juvenil
033 A escrita do chão Autor: Ronaldo Lucena Capista: Humberto Nunes
Buqui Conto Capa
034 O último rei do rock Autor: Carlos Maltz Capista/Designer Gráfico: Celso Orlandin Jr.
Belas Letras Narrativa Longa Capa, Proj. Gráfico / Design
035 Vermelho-goiaba Autora: Alexandra Lopes da Cunha
IEL Conto
036 A ré dos ponteiros Autora: Vanessa Conz
Buqui Poema
037 Sandala e os pincéis de Picasso
Autor: Tiago de Melo Andrade Capista / Designer Gráfico: Marco Cena
Edições BesouroBox
Infanto-juvenil Capa Proj. Gráfico / Design
038 Notas de um tempo silenciado
Roteiro e Arte: Robson Vilalba. Capista: Marco Cena. Designers: Danielle Reichelt e Robson Vilalba
Edições BesouroBox
Especial Capa Proj. Gráfico / Design
039 A verdade em preto e branco
Autor: Antônio Schimeneck Capista / Proj. Gráfico/ Designer: Marco Cena
Edições BesouroBox
Infanto-juvenil Capa Proj. Gráfico / Design
040 Tu, Frankenstein II Organizadores: Duda Falcão e João Pedro Fleck
Edições BesouroBox
Conto , Capa Proj. Gráfico / Design
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041 O Pituco Autora: Angélica Rizzi Capista/Designer: Auracebio de Souza Pereira
(Publicação Independente – sem editora)
Infantil Capa Proj. Gráfico / Design
042 Crônicas da mesa ao lado
Autor: Flávio Dutra Belvedere Crônica
043 De piratas e pérolas Autora: Viviane de Gil Capista/Designer: Guilhermo Dexheimer Gil
Vivilendo Narrativa Longa Capa Proj. Gráfico / Design
044 Ende/Você - Uma história sobre a gente
Autor: Marcelo Carneiro da Cunha. Fotografias de Araquém Alcântara
Editora Projeto Infanto-juvenil
045 Cuidado que Ronca Autores: Raquel Grabauska e Gustavo Finkler. Ilustradora: Renata Mattar
Editora Projeto Infantil
046 Futurações Autor: Caio Riter Ilustradora: Ana Gruszynski
Editora Projeto Infanto-juvenil
047 Chapeuzinho Vermelho
Autora: Léia Cassol Ilustradora: Janaína Cecin
Editora Cassol Infantil
048 Ana, o cachorro e a boneca
Autora: Léia Cassol Ilustrador: Fernando Geisel Jr.
Editora Cassol Infantil
049 Navegue a lágrima Autora: Letícia Wierzchowski Capa, Designer: Cláudia Warrak
Editora Intrínseca
Narrativa Longa, Capa, Projeto Gráfico / Design
050 Como o diabo gosta Autor: Ernani Ssó Ed. Cosac Naify Narrativa Longa 051 A primavera da
pontuação Autor: Vitor Ramil Ed. Cosac Naify Narrativa Longa
052 Volto semana que vem
Autora: Maria Pilla Ed.Cosac Naify Narrativa Longa
053 Última Floresta (sonetos)
Autor: José Nedel Capista: Marcelo Nedel
Edigal Poema Capa
054 Asas e Da Madrugada
Autoras: Adélia Einsfeldt e Conceição Hyppolito Capista: Ernani Klaus Einsfeldt. Designer Gráfico: Everton Hipólito Manoel
Evangraf Poema Capa Proj. Gráfico / Design
055 ComSubstantDjetivos Com Uns
Autor Adrian’dos Delima Capista/Designer Gráfico: Renato de Mattos Motta
Vidráguas: Gente de Palavras
Poema Capa, Proj. Gráfico / Design
056 Clave de Sombra Autor: Jaime Vaz Brasil
Gazeta Poema
057 O Sonho da Vírgula Autor: Lucas Aubin Krüger
Artes & Ecos Poema
058 A Guerra Guaranítica
Autor: Luiz Carlos Tau Golin
Terceiro Nome Ensaio de Literatura e Humanidades
059 Dora Autora: Meire Brod Capistas: Clô Barcellos e Susana Tavares. Designer Gráfico: Clô Barcellos
Poche Libretos Narrativa Longa Capa Proj. Gráfico / Design
060 Imóveis Paredes Autor: Miguel da Costa Franco. Capista, Designer Gráfico: Clô Barcellos
Libretos Narrativa Longa Capa, Proj. Gráfico / Design
061 A criação da Terra e do homem: releitura da História e Mitologia Yorubá
Autor/Capista: Oná Artero Capista/Designer: Clô Barcellos
Libretos Infanto-juvenil Capa Proj. Gráfico / Design
062 Os peixes, o vovô e o tempo
Autora: Letícia Möller Capa: Clô Barcellos e Carla Pilla. Designer Gráfico: Clô Barcellos
Libretos Infantil Capa Proj. Gráfico / Design
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5081 - Segunda-feira, 31 de agosto de 2015
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063 Pão & Circo Autor: Dilmar Messias Capista/Designer: Clô Barcellos
Libretos Especial, Capa Proj. Gráfico / Design
065 Oitavo povo das Missões – Além da Reciclagem (no Feminino) – 2 volumes
Organizadores: Matilde Cecchin, Antônio Cecchin, Grupo Ecomulheres. Capista e Designer: Clô Barcellos
Libretos Especial Capa Proj. Gráfico / Design
066 Le Chevalier e a exposição universal
Autor: A. Z. Cordenonsi Capistas/Designers: Diego Cunha e Marina Avila
Avec Editora Infanto-Juvenil Capa, Proj. Gráfico / Design
067 Tunico Tucano – na Amazônia
Autora: Ana Orsi Ilustrador: Tamie Gadelha
Avec Editora Infantil
068 Decore este Diário Autora: Sandra Fayet Ilustrador: Zambi
Avec Editora Especial
069 Beladona Autores: Ana Recalde e Denis Mello
Avec Editora Especial
070 Dioniso Roteirista: Jerri Dias Artista: Pedro Zimmermann
Avec Editora Especial
071 All Star Azul Autora: Sandra Simon
(Ed. da Autora) Infanto-Juvenil
072 E aí... Cinco histórias sem final
Autora: Sandra Simon
(Edição da Autora)
Infanto-Juvenil
074 Marcel Proust e os paraísos perdidos
Autor: Ricardo Luiz de Souza Capista: Shaiani Duarte
EDIPUCRS Ensaio de Literatura e Humanidades, Capa
075 Inter-Relações Afro-Brasileiras na Arquitetura
Designer: Graziella Benetti Morrudo (Autor: Günter Weimer)
PUCPRess Curitiba e EDIPUCRS
Projeto Gráfico / Design
076 Conceito Criativo Designer: Camila Prevenzi (Autor: Vinicius Mano)
EDIPUCRS Projeto Gráfico / Design
077 Harry Rodrigues Bellomo – Mestre e Historiador de Dois Séculos
Autora: Regina Zimmermann Guilherme
EDIPUCRS Especial
078 Nassau e a missão dos templários
Autor: Lauro Valentin Stoll Nardi
EDIPUCRS Narrativa Longa
079 César Autores: Alexandre Bach e Lara Yacoub Bach
Buqui Infanto-Juvenil
080 Kai Autora, Capista/Designer: Maria Tomaselli
Escritos Especial, Capa Proj. Gráfico/Design
081 O Farol da Solidão Autor: Alcy Cheuiche
AGE Narrativa Longa
082 As Rodas da Fortuna
Autor: Felipe Daiello AGE Conto
083 Ensaios Contemporâneos
Autor: Franklin Cunha
AGE Ensaio de Literatura e Humanidades
084 Pedroca Nariz de Pipoca
Autor: Luciano Klöckner Ilustrador: Santiago
AGE Infantil
085 O Suave Mistério Amoroso
Autora: Ariane Severo
AGE Especial
086 Sombras Douradas Autor: Tibério Vargas Ramos
AGE Narrativa Longa
087 Sepé Tiaraju – Romance dos Sete Povos das Missões
Autores:Alcy Cheuiche, Leonid Streliaev Designer: Nathalia Souza Real
AGE Narrativa Longa Projeto Gráfico / Design
088 Sutilezas e outras crônicas diminutas
Autora: Rejane Romani Rech
AGE Crônica
089 As Aventuras de Panqueca
Autora: Micaelly Pinheiro
AGE Infantil
090 Anedotário do Rádio Gaúcho – 90 anos de história
Autores: Luciano Klöckner, Plínio Nunes, Santiago
AGE Especial
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5081 - Segunda-feira, 31 de agosto de 2015
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091 Vinhas da Peste Autor: Luiz Guimarães
AGE Narrativa Longa
092 O Melhor de Mario Quintana
Autores/organizadores: Armindo Trevisan, Dulce Helfer e Tabajara Ruas Designer: Cristiane Löff
AGE Especial Projeto Gráfico / Design
093 Um Amor em Porto Alegre
Autor: Salito Ilustrações: Nani
AGE Conto
094 O Outro e a Vida – Priorizando a Filosofia
Organizadora: Izabel Bellini Zielinsky
AGE Poema
095 Elvis economiza gasolina em cinco marchas
Autora: Ana Cecília Romeu
Evangraf Crônica
096 Risadinhas, Diversão e Arte
Autora: Nicole Morais Kunzler
Evangraf / Nika Infantil
097 O Maniqueísmo em Nossas Vidas
Autor: Jorge Alberto Salton
Movimento Ensaio de Literatura e Humanidades
098 Paraíso Selvagem Autora: Maria da Graça Rodrigues
Movimento Narrativa Longa
099 Nu de Dentro Autora: Deisi Beier Movimento Poema 100 Minha Camisa
Vermelha Autores: Athos Ronaldo Miralha da Cunha, Diego T. Hahn, José Luiz dos Santos, José Mauro Batista, Luiz Hugo Burin
Athena e Movimento
Crônica
101 Caminhos – contos e quadros parisienses
Autora: Madel Therezinha Luz
Movimento Conto
102 Principados Autor: Cícero Galeno Lopes
Movimento Narrativa Longa
103 Os Vencedores Autor: Ayrton Centeno
Geração Editorial Especial
104 Contemple a Aurora Autor: Dieter Axt Capista: Cadu Peixoto
Edição do Autor Narrativa Longa Capa
105 Escuta essa voz Autor: Cleo de Oliveira
WW Livros Conto
106 Aventuras na Redenção
Autora: Lourdes Kauffmann
Martins Livreiro Editora
Infanto-Juvenil
107 29 Autor: Marcos Messerschmidt Capista: Camila Cornutti
Modelo de Nuvem
Poema Capa
108 Os dentes em torno da caixa de Mesmer
Autor: Léo Tavares Capista: Camila Cornutti
Modelo de Nuvem
Conto Capa
109 Tudo Figura Autor: Diego Petrarca
IEL Poema
110 Travessia Autor e Capista:: Caine Teixeira Garcia
Buqui Poema Capa
112 Só a exaustão traz a verdade
Autor: Ismael Caneppele Organizadora: Kelli Pedroso. Capista/Designer: Guilherme Smee
Pergamus Conto Capa Proj. Graf. / Design
113 Rimas pra Cima Autor: Dilan Camargo Capista/Designer: Martina Schreiner
Artes e Ofícios Infantil, Capa Proj. Graf. / Design
114 Carlos Gardel e Carmen Miranda
Autor: Alessander Kerber Capista: Carla Maria Luzzatto
Editora da UFRGS
Ensaio de Literatura e Humanidades, Capa
115 Menos do que um troco
Autora: Simone Saueressig. Capista / Designer: Marta Castilhos
Artes e Ofícios Infanto-Juvenil, Capa Proj. Graf. / Design
116 Zona de Sombra Autor: Luís Dill Capista/Designer: Juliana Dischke da Silveira
Artes e Ofícios Infanto-Juvenil Capa Proj. Graf. / Design
117 Julio Reny – Histórias de Amor & Morte
Autor: Cristiano Bastos Capistas: Antônio
Artes e Ofícios Especial Capa Proj. Graf. / Design
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Wenzel Luzzatto e Cristiano Bastos. Designer: Antônio Wenzel Luzzatto
118 Ryujin, O Dragão Mágico
Autor: Sergio Agra Zap Book Infantil
119 50 Anos do Golpe de 1964
Organizador: Alcy Cheuiche
Martins Livreiro SindBancários
Ensaio de Literatura e Humanidades
120 Alvorecer Autora: Beatriz de Castro Capista: Marco Antonio de C. Beck Designer: Jardson Corrêa
Martins Livreiro Editora
Poema Capa Proj. Graf. / Design
121 Novo Corpo Amoroso
Autor: &. Migracielo Outr&m Editorial Narrativa Longa
122 Bagualles – Um Canto de Amor à Terra
Autor: Juan Daniel Isernhagen. Capista: Michel Martins. Designer: Jardson Corrêa
Martins Livreiro Editora
Narrativa Longa Capa Proj. Graf. / Design
123 Dicionário do Cavalo – mais de 5 mil termos e expressões
Autor: Batista Bossle Capista: Roberto dos Reis Francisco Designer: Jardson Corrêa
Martins Livreiro Editora
Especial Capa Proj. Graf. / Design
124 O Trem dos Órfãos Autores: Philippe Charlot e Xavier Fourquemin Tradutora: Danielle Reichelt
8Inverso Especial
125 Desordem Autoras: Fernanda Chemale e Gisela Rodriguez Capista/Designer: Flávio Wild
Edição do Autor Especial Capa Proj. Graf. / Design
126 O Pescador de Ovelhas
Autor: Cláudio Corrêa Noronha Capista: Vitório Gheno Designer: Ananias Lemes
Laser Press Comunicação LTDA.
Conto Capa Proj. Graf. / Design
127 Duas vezes na floresta escura
Autor: Caio Riter Gaivota Infanto-Juvenil
128 O Telephone Autor: Luís Dill Gaivota Infanto-Juvenil 129 A Fantástica Fábrica Autor: Leo Felipe Pubblicato/
FUMPROARTE Especial
130 Vitor Ramil – Nascer leva tempo
Autor: Luís Rubira Capista/Designer: Vitor André Rolim de Mesquita
Pubblicato Editora FUMPROARTE
Especial Capa Proj. Graf. / Design
131 Chimangos e Maragatos
Autor: Moacyr Flores
Pradense Ensaio de Literatura e Humanidades
132 Caolha Autor: Julião Aibar Tesch Capista e Designer: Tacho
(Edição do Autor) Poema, Capa Proj. Graf. / Design
133 Vielas do Tempo Autor: Paulo Ziegler Capista/Designer: Gilnei da Costa Cunha
Algo Mais Gráfica e Editora
Crônica Capa Proj. Graf. / Design
135 Poesias Autora: Orlinda Ferreira de Souza
(Edição da Autora)
Poema
136 Curtas Histórias Autora: Maria Beatriz C. Mecking
Alternativa Conto
137 O Caminho dos Excessos
Autor: Zeca Sixx (José Manoel Rodriguez Antunes) Capista: Asdrubal Fabris
(Edição do Autor) Conto Capa
138 Mãos Dadas Autora: Anete Monteiro
Sob Medida Ed. Crônica
139 As aventuras de Aninha nas ondas do mar
Autora: Jaqueline Marth
Giostri Editora Infantil
140 Elefante-Folha Autor: Lucas Luz (Edição do Autor) FUMPROARTE
Infantil
141 Ainda é Céu Autora: Gabriela Silva
Patuá Editora Poema
142 Dona Qualquer Autor: Jorge Mediação Infantil
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Coisa Herrmann 143 Verme Autora: Carina Luft Dublinense Narrativa Longa 144 Dia de matar porco Autor: Charles
Kiefer Dublinense Narrativa Longa
145 Respeitável Público Autor: Henrique Schneider Capista: Humberto Nunes
Dublinense Narrativa Longa Capa
147 Por que ler os contemporâneos? Autores que escrevem o século 21
Organizadores: Lea Masina, Daniela Langer, Rafael Bán Jacobsen, Rodrigo Rosp. Capista/Designer: Samir Machado de Machado
Dublinense Ensaio de Literatura e Humanidades Capa Proj. Gráfico / Design
148 Aprendendo com as mães e os bebês sobre a natureza humana e a técnica analítica
Autoras: Nara Amália Caron e Rita de Cássia Sobreira Lopes
Dublinense Ensaio de Literatura e Humanidades
149 Eu não sei lidar Autor: Lucas Silveira Capista/Designer: Gabriel Gama
Dublinense Especial, Capa Proj. Graf. / Design
150 O Segredo de Yankclev Schmid
Autor: Júlio Ricardo da Rosa. Capista: Cristiano Schein. Designer: Guilherme Smee
Dublinense Narrativa Longa Capa Proj. Graf. / Design
151 Pasta Senza Vino Autor: Eduardo Krause Capista/Designer: Humberto Nunes
Terceiro Selo Narrativa Longa, Capa Proj. Graf. / Design
152 Noite-Égua Autor: Nelson Rego Capista: Humberto Nunes
Terceiro Selo Narrativa Longa Capa
153 Longe das Aldeias Autor: Robertson Frizero
Terceiro Selo Narrativa Longa
154 Água de Poço em Noite Fria de Lua Cheia
Autora: Ayalla de Aguiar
Terceiro Selo Conto
155 Antes e Depois do Tempo
Autor: Guilherme Giugliani
Terceiro Selo Conto
156 Quebrantos e Sortilégios
Autor: Ivo Bender Capista: Humberto Nunes
Terceiro Selo Conto Capa
157 Ruína y leveza Autora: Julia Dantas. Capista: Samir Machado de Machado. Designer: Guilherme Smee
Não Editora Narrativa Longa Capa Proj. Graf. / Design
158 O som da folha quando cai
Autora: Daniela Damaris Neu
Editora Gazeta Santa Cruz
Ensaio de Literatura e Humanidades
159 Literatura e Pensamento Científico
Organizador: Leandro A. França. Coordenação Acadêmica: Gabriel J. C. Gauer e Ruth M. C.Gauer
IEA Editora Ensaio de Literatura e Humanidades
160 Vestígios da Copa Coordenador e Designer: Leandro Ayres França
IEA Editora Ensaio de Literatura e Humanidades Proj. Graf./ Design
161 Falcotinho e o Cometa Azul
Autores: Jerri Carlos Cardoso da Costa e Taise Teixeira Lima Ilustrador/Capista/Designer: Jonathan de Lima Pires
(Edição dos Autores)
Infantil Capa Proj. Gráfico / Design
162 O menino que não sabia contar
Autores: Jerri Carlos Cardoso da Costa e Taise Teixeira Lima Ilustrador/Capista/Designer: Jonathan de Lima Pires
(Edição dos Autores)
Infanto-juvenil Capa Proj. Gráfico / Design
163 Tomo conta do mundo – Conficções de uma psicanalista
Autora: Diana Corso Capista: Paola Manica
Arquipélago Editorial
Crônica Capa
164 Curinga Autor: Fabrício Carpinejar
Arquipélago Editorial
Crônica
165 A costura arrancada Autor: Alexandre Bestiário Conto, Capa
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Pandolfo Capista e Designer: Roberto Schmitt-Prym
Proj. Graf. / Design
166 A caixa mágica e outros contos
Autor: Gilberto Chaves
Bestiário Conto
167 A casa feliz Autora: Jane Tutikian Ilustradora/Capista: Ana C. Sommer. Designer: Antonio Motti V. da Silva
Botão Editorações
Infantil Capa Proj. Graf. / Design
168 Clara, Clarita, Ita Autora: Christina Dias Capista/Designer: Marta Castilhos
Noz Prod. Literárias (Acesso Editora)
Infantil, Capa Proj. Graf. / Design
169 A história mais triste do mundo
Autor: Mário Corso. Ilustr. Capista, Designer: Bruna Assis Brasil
Bolacha Maria Editora
Infantil Capa Proj. Graf. / Design
170 Quintalzinho Autora: Penélope Martins Capista/Designer: Tatiana Móes
Bolacha Maria Editora
Infantil, Capa Proj. Graf. / Design
171 Paulo Hecker Filho: Poesia Reunida
Organizadores: Alexandre Brito e Celso Gutfreind
IEL Poema
172 Henrique do Valle: Obra Reunida
Organizador: Paulo Seben
IEL Especial
173 O artista quando velho
Autor: Sérgio Schaefer
IEL Conto
174 Farelos Poéticos Autor: Israel Mendes IEL Poema 175 Uma história virada
do avesso Autora: Manuela Petuco de Ângelo
Pragmatha Infantil
176 Tobby Autora: Ligia Messina
Pragmatha Infantil
177 Coisa de Gordo Autor: Silvano Fonte Marques
Pragmatha Crônica
178 O estranho caso das rivais
Autor: Márnei Consul
Pragmatha Narrativa Longa
179 A Garota dos Olhos Azuis
Autora: Cristina Favretto Zanella
Pragmatha Crônica
180 Histórias da Vovó Wakanda
Autora: Sandra Veroneze
Pragmatha Infantil
181 A cura para o amor Autora: Bianca Geisler
Pragmatha Infanto-Juvenil
182 Cidade dos Ventos – Textos Selecionados
Autor: Rodrigo Trespach Capista: Denílson Trespach
Pragmatha Especial Capa
183 Zine Travessias Autores: Demétrio R. Pereira, Rafael Gloria, Thaís Seganfredo, Gustavo M. Czekster, Natascha Castro
Nonada – Jornalismo Travessia
Especial
184 As novas regras do jogo: o sistema de arte no Brasil
Organizadora: Maria Amélia Bulhões. Autores: Nei Vargas da Rosa, Bettina Rupp, Bruna Fetter
Zouk Editora Ensaio de Literatura e Humanidades
185 No dorso da Palavra Autora: Lígia Savio Buqui Poema 186 O Triunfo das
Nulidades e outras crônicas para refletir o Brasil
Autor: Diego Casagrande
Buqui Crônica
187 À Flor da Pele Autora: Daniela Neves Santos
Buqui Narrativa Longa
188 Olhares Avessos Autores: Angela Gerst Ferreira, Cláudia Lemos, Isabelle Fontrin (Org.), Laura Schneider, Luiza Silva, Maria Cristina Petrucci Solé.
Buqui Conto
189 Poesia para o mundo escutar
Autor: Rafael Martins Trombetta
Buqui Poema
190 Maria volta ao bar Organizador: Rubem Penz
Buqui Crônica
193 Umbigos e Autora: Nídia Buqui Poema
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Cotovelos Heringer 195 Santa Sede: Safra
2014 Organizador: Rubem Penz
Buqui Crônica
196 Dando Pinta Autor: Almir Dias da Silva
Buqui Narrativa Longa
197 O Mundo é dos Canalhas
Autor: Fernando Moura
Buqui Conto
198 Buja: o cão escritor Autora: Maria Helena Rodrigues
Buqui Narrativa Longa
199 Aprendendo Português através de gêneros literários - Poesia
Autor: Marco Antônio Bomfoco
Buqui Ensaio de Literatura e Humanidades
200 Os Mergulhões Autora: Laura J. Meyer
Buqui Narrativa Longa
201 Danadinha Autora: Isabel Pitta Buqui Narrativa Longa 202 Saia do piloto
automático e lidere seu destino
Autor: Domi Müller Buqui Ensaio de Literatura e Humanidades
203 O Jardineiro de Sobral
Autora: Djine Klein Muruci Editor Infanto-Juvenil
204 Poética do Letramento
Autora: Elaine Milmann
Kazuá Editora Ensaio de Literatura e Humanidades
205 Clínicas do testemunho – Reparação psíquica e construção de memórias
Sigmund Freud Associação Psicanalítica Autores: Claudia Perrone e outros
Criação Humana Ensaio de Literatura e Humanidades
206 Jaime Schmidt – Lições de um mestre
Autor: Eduardo Rodrigues. Capista: Equipe da Ed. Designer: Miriam Buchert
Melhorpubli Publicações Especiais
Especial Capa Proj. Graf. / Design
207 Das luzes às soleiras
Organizadores: Ricardo Barberena e Vinícius Gonçalves Carneiro
Casa Editorial Luminara
Ensaio de Literatura e Humanidades
208 O Clube do Mistério Autor: Edson Antoni Edelbra Infanto-Juvenil 209 Segredos de um
Violino Autor: Fabrício Carpinejar
Edelbra Crônica
210 A banda na garagem
Autor: Moacyr Scliar Organização: Regina Zilberman
Edelbra Infanto-Juvenil
211 Escreva! Guia de Escrita Criativa
Autores: Pedro Gonzaga & Jane Tutikian
Leitura XXI Ensaio de Literatura e Humanidades
212 O espelho das diferenças
Autor: Fábio Gai Pereira
Edelbra Infanto-Juvenil
213 Eu é um outro Autor: Hermes Bernardi Jr.
Edelbra Infanto-Juvenil
214 Um parafuso a mais Autor: Fabrício Carpinejar
Edelbra Crônica
215 Lulu Autor: Fabrício Carpinejar
Edelbra Infantil
216 Agualina, uma aventura fora d’água
Autora: Adriana Stein da Silveira. Designer: Felipe Yonekawa
Marcavisual Ed. e Projetos Culturais
Infantil Proj. Graf. / Designer
218 Terra Avulsa Autor: Altair Martins Record Narrativa Longa 219 Enquanto Deus não
está olhando Autora: Débora Ferraz
Record Narrativa Longa
220 O menino que brincava com as palavras
Autor: Ivan Nunes Gonçalves. Capista: Miguel de Freitas Vidal Designer: Matheus da Conceição Ávila
Editora e Gráfica Pallotti
Infantil Capa Proj. Graf. / Designer
221 Apenas Tiago Autor: Caio Riter Editora Positivo Infanto-Juvenil 222 Feliz 24 horas Autora: Ana Alves Buqui Ensaio de Literatura e
Humanidades 223 Passatempo Autor: Paulo Corrêa
Meyer Buqui Poema
224 Ter saudade era bom
Autora: Moema Vilela Capistas/Designers: Humberto Nunes, Paula Bueno e Mariana Mosena Razuk
Dublinense Conto Capa Proj. Graf. / Designer
225 Mesmo sem Autor: Paulo Scott Companhia das Poema
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5081 - Segunda-feira, 31 de agosto de 2015
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Porto Alegre, 31 de agosto de 2015.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
TERMO ADITIVO PROCESSO: 001.003023.14.1 CONTRATADO: Karine Rico Souza CPF: 010.710.430-05 PROJETO: Eu e Ela na Janela OBJETO: Prorroga o prazo de execução, por nove (09) meses, a contar de 02 de junho de 2015.
Porto Alegre, 28 de agosto de 2015.
ROQUE JACOBY , Secretário Municipal da Cultura.
CONCURSO 13/2015 PROCESSO 001.002326.15.9
CONCURSO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA P ARA FINANCIAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE LIVROS INFANTIS E JUVENIS 2015
A Secretaria Municipal da Cultura comunica aos interessados os projetos homologados e habilitados relativos ao Concurso em epígrafe:
Porto Alegre, 31 de agosto de 2015.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura
EXTRATO DE ATESTADO DE APROVAÇÃO DE PROJETO
PROCESSO 001.012761.15.0 PARTES: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, com a aprovação do Conselho Municipal do Desporto e T.E.M Emergências Médicas Ltda., na condição de apoiador do projeto. PROJETO: “PROJETO INICIAÇÃO ESPORTIVA I”. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 530, de 22/12/2005. VALOR: R$ 5.000,00.
Porto Alegre, 28 de agosto de 2015.
JOSÉ EDGAR MEURER, Secretário Municipal de Esportes.
dinheiro comprei um esqueite novo
Letras (Schwarcz)
INSCRIÇÃO TÍTULO CATEGORIA 001 O lápis azul Reconto de lenda gaúcha 002 O negrinho do pastoreio Reconto de lenda gaúcha 003 Bichológico Literatura infantil contemporânea 004 O gato fujão Literatura infantil contemporânea 005 Rosa, a gata limpeza Literatura infantil contemporânea 006 O mapa da república Literatura juvenil 007 O caderno secreto Literatura infantil contemporânea 008 O negrinho do Guaíba Reconto de lenda gaúcha 009 O peixe que não falava porque engolia água Literatura infantil contemporânea 010 A lenda gaúcha do João de Barro Reconto de lenda gaúcha 011 Antônia, uma lição de vida em Porto Alegre Literatura infantil contemporânea 012 Parada dura Literatura juvenil 013 Pedro da pedra da lua Literatura infantil contemporânea 014 A menina e o monstro e algumas pedras no
caminho Literatura juvenil
015 Observar Literatura infantil contemporânea 016 O livro que chove Literatura infantil contemporânea 017 O patinho patinador Literatura infantil contemporânea 018 Um dia de bruxa Literatura infantil contemporânea 019 Reconto da lenda do João de Barro Reconto de lenda gaúcha 020 A cadeira Literatura juvenil
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5081 - Segunda-feira, 31 de agosto de 2015
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INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 003.080275.15.0 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos. CONTRATADO: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de licença de software Arcgis, da marca ESRI. VALOR: R$ 170.480,05 (cento e setenta mil, quatrocentos e oitenta reais e cinco centavos), referentes ao item 01 e R$ 59.919,88 (cinquenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos), referentes ao item 02. BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 27 de agosto de 2015.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretoria de Relacionamento com o Cliente.
ADENDO PREGÃO FÍSICO 16/2015
PROCESSO 003.080297.15.3
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para atendimento de servidores do DMAE em cursos de ArcGis, em Porto Alegre. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14h30min do dia 09/09/2015. NOVA DATA DE ABERTURA: 14h30min do dia 17/09/2015. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE informa alteração da data de abertura em razão da alteração de itens do edital. CONSIDERAR NOVA REDAÇÃO NO EDITAL: Item 1.1. O presente Pregão tem por objeto a Contratação pessoa jurídica para atendimento de servidores do DMAE em Cursos de ArcGIS, em Porto Alegre, conforme segue: a) Curso de ArcGIS - Módulo Básico, carga horária 20 horas/aula, para 60 participantes, versão 10 ou superior b) Curso de ArcGIS - Módulo Avançado, carga horária 20 horas/aula, para 35 participantes; versão 10 ou superior Item 8.1.13.2. A Equipe Técnica deverá ser composta por 1, 2 ou 3 profissionais com qualificação e experiência em treinamentos no software ArcGIS e que possuam graduação de nível superior em Geografia ou Geologia ou Engenharia ou Arquitetura ou Ciências da Computação. Os instrutores devem ser apresentados por: respectivos diplomas de graduação fornecido por instituição de ensino superior reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC; e respectivas documentações que comprovem formação e experiência profissional: currículo atualizado, certificados ou diplomas, declaração fornecida por pessoa jurídica de direito público ou privado, de que o educador desempenha ou desempenhou, a contento, Curso de ArcGIS. Item 9.4. O Contrato terá validade por 06 (seis) meses a contar da ordem de início, podendo ser prorrogado nos termos do $ 1º do artigo 57, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Item 10.14. Disponibilizar o software ArcGIS em versão 10 ou superior, instalado em todos os computadores. Item 10.18. Atender os alunos em turmas exclusivas para servidores do DMAE, com no máximo 08 participantes utilizando computadores individuais. CONSIDERAR NOVA REDAÇÃO NA MINUTA DO CONTRATO: Item 1. O presente Pregão tem por objeto a Contratação pessoa jurídica para atendimento de servidores do DMAE em Cursos de ArcGIS, em Porto Alegre, conforme segue: a) Curso de ArcGIS - Módulo Básico, carga horária 20 horas/aula, para 60 participantes, versão 10 ou superior b) Curso de ArcGIS - Módulo Avançado, carga horária 20 horas/aula, para 35 participantes; versão 10 ou superior Item 2.14. Disponibilizar o software ArcGIS em versão 10 ou superior, instalado em todos os computadores. Item 2.18. Atender os alunos em turmas exclusivas para servidores do DMAE, com no máximo 08 participantes utilizando computadores individuais. Item 7. O prazo de vigência do presente contrato é de 06 (seis) meses a contar da ordem de início, podendo ser prorrogado nos termos do $ 1º do artigo 57, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Os demais itens e condições deste Edital permanecem inalterados.
Porto Alegre, 31 de agosto de 2015.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080352.11.1-04
CONTRATADA : Transloceval Transportes Ltda OBJETO: Prorrogação de prazo IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080061.13.3 CONTRATADA : EPT – Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A OBJETO: Prorrogação de prazo I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080165.14.1 CONTRATADA : A.C. Automação e Controles Industriais Ltda OBJETO: Prorrogação de prazo
Porto Alegre, 31 de agosto de 2015.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5081 - Segunda-feira, 31 de agosto de 2015
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EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC torna público o extrato de aditamento de contrato como indicado abaixo: CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC CONTRATADA: Ãmbito Homem e Ambiente Serviços Ambientais Ltda - EPP, CNPJ 86.450.624/0001-26 PROCESSO DE ORIGEM: 007.001075.13.0 CONTRATO: 26/2013 ADITAMENTO: 02 PROCESSO: 007.002856.15.8 OBJETO : Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses a partir de 05/09/2015. VIGÊNCIA: 05/09/2015 a 04/09/2016. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, alterações posteriores.
Porto Alegre, 27 de agosto de 2015.
MARCELO SOARES, Presidente.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC torna público o extrato de contrato como indicado abaixo: CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC. CONTRATADA: Ghisleri Serviços Especializados Ltda-Me, CNPJ 05.901.817/0001-54. PROCESSO DE ORIGEM: 007.010575.12.0. CONTRATO: 03/2013. ADITAMENTO: 03. PROCESSO: 007.005197.14.7. OBJETO: Prorrogação do prazo por doze meses a partir de 01/08/2015. VIGÊNCIA: 01/08/2015 a 31/07/2016. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, alterações posteriores.
Porto Alegre, 28 de agosto de 2015
MARCELO SOARES, Presidente.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE AVISO DE MULTA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da(s) Advertência(s) nº. 432/2015, enviada em 17/08/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão 055/2011, Contrato 320/2011. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: Empresa: BORMANA COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. - CNPJ: 93.527.794/0003-99, devido a não entrega do material da seguinte Ordem de Compra: – Ordem de Compra 2743/2015 – valor total da OC: R$ 1.511,10 – Valor da multa: R$ 151,11.
Porto Alegre, 27 de agosto de 2015.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE AVISO DE MULTA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa a aplicação da penalidade de AVISO DE MULTA em decorrência da(s) Advertência(s) nº. 437/2015, enviada em 17/08/2015, devido o inadimplemento contratual referente ao Pregão Eletrônico 052/2015, Contrato 119/2015. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso nos termos da Lei 8.666/93, conforme abaixo: Empresa: POA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. - CNPJ: 08.280.289/0001-51, devido a não entrega do material da seguinte Ordem de Compra: – Ordem de Compra 2784/2015 – valor total da OC: R$ 935,50 – Valor da multa: R$ 93,55.
Porto Alegre, 27 de agosto de 2015.
SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5081 - Segunda-feira, 31 de agosto de 2015
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APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADVERTÊNCIA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 472/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente a Inexigibilidade 006/2012, Contrato 079/2012, conforme abaixo: Empresa: TRANSRIO CAMINHÕES ÔNIBUS MÁQUINAS E MOTORES LTDA - CNPJ: 11.726.521/0005-70, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra: 2990/2015 – valor total da OC: R$ 281,16.
Porto Alegre, 28 de agosto de 2015.
SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADVERTÊNCIA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 473/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão 039/2015, Contrato 150/2015, conforme abaixo: Empresa: SAVAR VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 92.889.070/0001-60, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra: 2979/2015 – valor total da OC: R$ 799,22.
Porto Alegre, 28 de agosto de 2015.
SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADVERTÊNCIA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 474/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente a Inexigibilidade 012/2012, Contrato 157/2012, conforme abaixo: Empresa: MARCOPEÇAS SERVIÇOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 04.790.918/0001-32, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra: 2989/2015 – valor total da OC: R$ 920,13.
Porto Alegre, 28 de agosto de 2015.
SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADVERTÊNCIA
A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA(S) 475/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão Eletrônico 005/2015, Contrato 042/2015, conforme abaixo: Empresa: DIPAR FERRAGENS – EIRELI - ME - CNPJ: 16.868.674/0001-42, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 2984/2015 – valor total da OC: R$ 216,90.
Porto Alegre, 28 de agosto de 2015.
SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 080/2015 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: Aquisição de macacos hidráulicos e hidropneumáticos. ORDEM DE COMPRA: 3136. FORNECEDOR: Casa do Mecânico Ltda. VALOR: R$ 14.639,98. ORDEM DE COMPRA: 3137. FORNECEDOR: Ferramentas Gerais Comércio e Importação AS. VALOR: R$ 3.696,00. ORDEM DE COMPRA: 3138. FORNECEDOR: Milton José Boroski Cia Ltda. VALOR: R$ 531,57. ORDEM DE COMPRA: 3139. FORNECEDOR: Multifase Comercial Técnica Ltda ME.
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5081 - Segunda-feira, 31 de agosto de 2015
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VALOR: R$ 579,60. ORDEM DE COMPRA: 3140. FORNECEDOR: Vivian Materiais de Construção Ltda. VALOR: R$ 474,00.
Porto Alegre, 28 de agosto de 2015.
SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2015
PROCESSO: 008.001270.15.0 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A. CONTRATADO: Esquadrifer Esquadrias Metálicas Ltda. OBJETO: Confecção de 02 (duas) janelas basculantes. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.200,00 BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.
PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA MODALIDADE : DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2015 PROCESSO: 008.001270.15.0 ORDEM DE COMPRA: 104783 OBJETO : Confecção de 02 (duas) janelas basculantes.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal 8.666/93.
PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA , Diretor Administrativo-Financeiro.
INEXIGIBILIDADE 06/2015
PROCESSO: 008.001129.15.5 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A. CONTRATADO: MFJ Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de 42 (quarenta e dois) Módulos de Comunicação MCPIII188 – Módulo Central de Processamento. VALOR TOTAL: R$ 17.052,00 BASE LEGAL: Artigo 25, II, da Lei Federal 8.666/93.
PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06/2015 PROCESSO: 008.001129.15.5 ORDEM DE COMPRA:104803 OBJETO : Contratação de empresa para manutenção de 42 (quarenta e dois) Módulos de Comunicação MCPIII188 – Módulo Central de Processamento.
BASE LEGAL: Artigo 25, II, da Lei Federal 8.666/93.
PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA , Diretor Administrativo-Financeiro.
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
FORNECEDOR: Esquadrifer Esquadrias Metálicas Ltda.
ITEM
CÓDIGO
DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
01 2417
Confecção de janela basculante de ferro, 02 (duas) seções e 03 (três) lâminas. Medidas: 300 x 100 cm,
com vidro. 02 R$
1.100,00
Total do Fornecedor ---> R$ 2.200,00
FORNECEDOR: MFJ Comércio e Serviços Ltda. ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNIT. VALOR TOTAL
1 Manutenção de 42 (quarenta e dois) Módulos de Comunicação MCPIII188 – Módulo Central de Processamento.
42 R$ 406,00 R$ 17.052,00
Total do Fornecedor ---> R$ 17.052,00
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EXTRATO DO CONTRATO 18/2015 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 14/2015 PROCESSO: 008.000385.15.8 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. CONTRATADA: Quatro Estações Indústria Gráfica Ltda., CNPJ: 02.471.339/0001-00. OBJETO: Prestação de serviços gráficos. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Decreto Municipal nº 16.658 e Lei Federal nº 8666/93.
PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2014
PROCESSO 008.001900.14.5 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 11/2014. CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. CONTRATADA: TRTW Informática Ltda - ME., CNPJ: 08.517.489/0001-85. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual. VALOR: O aditivo não acarreta alteração de valores. BASE LEGAL: Art. 57,inciso II da Lei Federal 8.666/93.
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO 46/2015 JULGAMENTO RECURSO
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público, após analisar o recurso
interposto pela empresa I9 Engenharia Ltda., a decisão anterior que indicou sua desclassificação, conforme julgamento anexo ao processo. Porto Alegre, 31 de agosto de 2015.
MARCO ANTONIO SEADI , Diretor Administrativo.
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248
Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5081 - Segunda-feira, 31 de agosto de 2015
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