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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4681 - Quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Divulgação: Quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Publicação: Sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

LEI Nº 11.549, DE 17 DE JANEIRO DE 2014, que "Estabelece abatimento na tarifa de água e isenção nas tarifas de esgoto cloacal e pluvial aos imóveis atingidos pela enchente proveniente do rompimento do dique do Arroio Feijó e do Arroio Gravataí, ocorrido no Município de Porto Alegre em 31 de agosto de 2013, conforme cadastro do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) constante no Anexo desta Lei".

LEI Nº 11.549, DE 17 DE JANEIRO DE 2014 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1031_ce_86832_1.pdf ANEXO À LEI Nº 11.549, DE 17 DE JANEIRO DE 2014 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1031_ce_86832_2.pdf

LEI Nº 11.550, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, que "Cria cargos de provimento efetivo e funções gratificadas no Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa) e dá outras providências".

LEI Nº 11.550, DE 20 DE JANEIRO DE 2014 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1031_ce_86834_1.pdf

LEI Nº 11.551, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, que "Inclui o evento Feira do Livro da Zona Sul no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Eventos de Porto Alegre e o Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre, dispõe sobre a gestão desses Calendários e revoga legislação sobre o tema –, e alterações

EXECUTIVO

Leis

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4681 - Quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

1/27http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

posteriores, no mês de abril".


LEI Nº 11.552, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, que "Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.465, de 20 de janeiro de 2000 – que institui o ensino dos Direitos Humanos no currículo escolar do ensino fundamental e médio das escolas da rede municipal de Porto Alegre –, incluindo a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha –, no rol de normas que guiarão as atividades realizadas como temas transversais".


LEI Nº 11.553, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, que "Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao procurador de justiça Eduardo de Lima Veiga".


LEI Nº 11.554, DE 20 DE JANEIRO DE 2014, que "Cria 50 (cinquenta) cargos de Técnico de Saneamento, código TP-2-08.07, e extingue 50 (cinquenta) cargos de Operário Especializado, código OB--2.05.02, no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), constante do Anexo I da Lei nº 6.203, de 3 de outubro de 1988, e alterações posteriores, e dá outras providências".


COMUNICA, através do Ato 001/2014 de 17/01/14, o início do Termo de Compromisso dos estudantes abaixo relacionados:

EXECUTIVO PESSOAL

Atos

DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



FAZ CESSAR, no mês de dezembro, através do Ato 001/2014 de 17/01/14, o contrato dos estagiários abaixo relacionados nas respectivas datas:

FAZ CESSAR, no mês de dezembro, através do Ato 001/2014 de 17/01/14, o contrato dos estagiários abaixo relacionados nas respectivas datas:

NOME: MATR.: A CONTAR CONTAR DE:

ALECSANDER SIMAO DOS SANTOS 802998 02/12/2013 ALEXANDRE SPERB WEBER 803000 02/12/2013 DAIANE DE SOUZA DA SILVA 803019 23/12/2013 EDUARDO PRESENTE PEREIRA 803008 02/12/2013 FERNANDO DE SOUZA PEDROSO 803006 02/12/2013 GABRIELA BOHUSCH MITTELSTADT 803007 02/12/2013 JOICE THALIA DOS S CORREIA 803010 02/12/2013 JORDANA DA SILVA DUARTE 803004 02/12/2013 JOSE NERES DA SILVA JUNIOR 803013 09/12/2013 JULIANA DOS PASSOS SILVEIRA 803011 02/12/2013 JULIO CESAR LUCERO 803016 16/12/2013 LEDIANI CHAPUIS DOS SANTOS 802999 02/12/2013 LEONORA DA SILVA AYROSO 803015 09/12/2013 LUCAS NEVES SANTANNA 803009 02/12/2013 MAIARA GOIS DA SILVA 803012 09/12/2013 MATHEUS CAMPOS POMPERMAYER 803005 02/12/2013 PAMELA FRANCIELLE C DA SILVA 803014 09/12/2013 RITHIELE KARINA DA SILVA BELL 803018 23/12/2013 THAYANE AGUIAR DE FREITAS 803017 16/12/2013 YAN FERNANDES C S DOS SANTOS 803003 02/12/2013

NOME: MATR.: A CONTAR DE:

CARLA BEATRIZ KASPAR 802396 19/12/2013 DAIANE VIEIRA SCOPEL SANTOS 802874 20/12/2013 DEBORA DOS SANTOS FONTOURA 802856 02/12/2013 EDUARDA NORDIO MACIEL 802574 13/12/2013 EMILY LUISA CASTRO DA ROCHA 802848 02/12/2013 EVA LOUISE NEVES PINTO 802983 30/12/2013 FERNANDA LOPES SALDANHA 802453 31/12/2013 FRANTIELE ESPINDOLA ALVARES 802809 31/12/2013 GREGORI LUIS TERRES CORDEIRO 802699 31/12/2013 GREISON RODRIGO A PEREIRA 802521 17/12/2013 JENIFFER SANTOS RIBEIRO 802458 31/12/2013 JESSICA BATISTA NEVES VELHO 802955 06/12/2013 JOSE NERES DA SILVA JUNIOR 803013 16/12/2013 LEONORA DA SILVA AYROSO 803015 24/12/2013 LUCAS DE MORAIS FONTELLA 802538 04/12/2013 LUCAS ROCHA DREWS 802828 12/12/2013 LUCIANA BOCCANERA DE OLIVEIRA 802928 13/12/2013 MICHEL PINTO ALVES 802304 04/12/2013 PAMELA FRANCIELLE C DA SILVA 803014 17/12/2013 THAUA GARCIA SILVEIRA 802748 13/12/2013 VANESSA BARRIOS VIGIL 802322 11/12/2013 VINICIUS DOMINGUES ROSARIO 802917 02/12/2013

ANDRESSA DAUINHEIMER COSTA 802428 31/12/2013 BRUNA MELO TABORDA 802507 02/12/2013 DOUGLAS MARINS DA SILVA 802587 31/12/2013 ELYEZZER DE PAULA ALVES 802719 31/12/2013 JULLYANA FERNANDES MELLO 802798 20/12/2013 LAURIANE DA LUZ SOARES 802545 31/12/2013 LEONARDO FREITAS MARQUES 802720 31/12/2013 LETICIA MARTINS ALVES 802873 31/12/2013 LIDIANE DA LUZ SOARES 802566 31/12/2013 LUANA FRANCINE FISCHER BRUM 802388 31/12/2013 LUCAS RAFAEL PEDROZO LUZ 802765 28/12/2013 MARYANA CAROLINE J SANTOS 802964 01/12/2013 PATRICIA ROSA DUARTE 802485 31/12/2013



DEMITE JOSE RICARDO ORLANDINI PEREIRA, do cargo de gerente, a contar de 02/12/2013, através do Ato 003, de 17/01/2014.

DEMITE, a pedido, JOAO PAULO CARABAJAL SIQUEIRA, do cargo de agente administrativo, a contar de 16/12/2013, através do Ato 002, de 17/01/2014. DEMITE, a pedido, FABIOLA PETRO, do cargo de agente de atendimento, a contar de 03/12/2013, de 17/01/2014, através do Ato 002, de 17/01/2014 DEMITE, a pedido, GABRIEL SANTOS DE NEGREIROS, do cargo de agente de apoio técnico, a contar de 05/12/2013, através do Ato 002, de 17/01/2014.

DESIGNA o servidor ALTEMIR FARIAS LUZ, 661718/2, a contar de 01/01/2014, para perceber a Gratificação por Atividade Operacional Especial (GAOE), criada através da Lei Nº 11.405, de 27/12/2012, destinada ao servidor em efetivo exercício, e pelo cumprimento de atividades operacionais especiais na Assessoria Operacional (ASSEOP), do Gabinete Executivo (GE), do Gabinete do Prefeito(GP), através da Portaria 42, de 22/01/2014.

DESIGNA SÍLVIO LUIS DA SILVA ZAGO, 336546 e JOSÉ MÁRIO STEFFEN, 1187864, ambos da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento; CLÁUDIO LUIZ FERREIRA DE MELO, 24752, e SÉRGIO LUIS TASSINARI, 30015, ambos da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre; JOEL RECH, 236780 e RODRIGO ZANETTE, 239976, ambos da Companhia Carris Porto-Alegrense; LEONEL GARCIA SANTANNA, 20869 e HEBER DE MOURA, 13811, ambos da Empresa Pública de Transporte e Circulação; JAMES MARTINS DA ROSA, 2901739 e GUSTAVO KNETIG, 2901624, ambos do Instituto Municipal de Estratégia da Saúde da Família, para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o Grupo de Trabalho para inclusão das informações referentes às entidades PROCEMPA, Carris, EPTC e IMESF no Portal Transparência desta Prefeitura, conforme Lei Municipal nº 10.728/2009, alterada pela Lei Municipal nº 11.270/2011, através da Portaria 40, de 21/01/2014.

COLOCA LUCIANE PEREIRA DA SILVA, 141954/03, professor, ED.1.03.M4, Secretaria Municipal de Educação, à disposição da Câmara Municipal de Porto Alegre, com ônus para a origem sem ressarcimento, mantendo o regime complementar de trabalho, no período de 24/02/2014 a 31/12/2016, de acordo com o Protocolo de Intenções 02/13 - Coordenação de Seleção e Ingresso, com base legal no artigo 32, inciso I, da

ROBSON ZENI ANTUNES 802503 03/12/2013 ROSSANO RUDEK DE MELLO 802565 31/12/2013 THAMYRES DE OLIVEIRA RAMOS 802927 20/12/2013

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 9º, alínea “a”, do Decreto 15.559, 08/05/2007, através da Portaria 321, de 22/01/2014 (processo 001.050934.13.9).

COLOCA SUSANI PEREIRA CONCEIÇÃO MAUESCK, 1028405/01, professor, ED.1.03.M5, Secretaria Municipal de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, com ônus para a origem sem ressarcimento, RT 40 horas semanais, mantendo o regime complementar de trabalho, em permuta com GREICE KELLER DOS SANTOS RODRIGUES, professora, RT 40 horas semanais, no período de 24/02/2014 a 31/12/2014, de acordo com o Protocolo de Intenções nº. 04/13 - Coordenação de Seleção e Ingresso, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 10º do Decreto 15.559, de 08/05/2007, através da Portaria 323 de 22/01/2014 (processo 001.036868.13.2).

DESIGNA ANDERSON MARTINS DA SILVEIRA, 1119567/01, assistente administrativo, AA.1.04.06, Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, para ter exercício na Procuradoria-Geral do Município, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, no período de 21/01/2014 a 31/12/2016, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 320, de 22/01/2014 (processo 001.046430.13.0).

EXONERA ANA CLAUDIA AGUIAR PASSOS, 972141/3, do cargo em comissão de Gerente de Parque 11260001, do Parque Marinha do Brasil 20612004, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 15/01/2014, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 230, de 16/01/2014 (processo 001.023959.13.4).

EXONERA, a pedido, TATIELE ZANCHETA, 1131958/1, do cargo em comissão de Assessor Técnico 21270002, do Gabinete do Secretário 12002001, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 15/01/2014, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 231, de 16/01/2014 (processo 001.050781.13.8).

NOMEIA NAIANA MAURA JOHN, 968332/1, Arquiteto, ES102NS, da Secretaria Municipal de Cultura, para responder pelo cargo em comissão de Coordenador (11270001), da Coordenação da Mémoria Cultural (10700005), da Secretaria Municipal de Cultura, durante o impedimento do titular, LUIZ ANTONIO BOLCATO CUSTÓDIO, 957486/1, por motivo de FÉRIAS , no período de 18/12/2013 a 27/12/203, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria nº 107, de 08/01/2014 (processo 001.047812.13.3).

NOMEIA ANA CLAUDIA AGUIAR PASSOS, 972141/3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico 21270002, do Gabinete do Secretário 12002001, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 15/01/2014, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 232, de 16/01/2014 (processo 001.050781.13.8).

NOMEIA ALAIDES DE FREITAS MATTONE, 1130145/2, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Parque 11260001, do Parque Marinha do Brasil 20612004, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 15/01/2014, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 236, de 16/01/2014 (processo 001.023794.13.5).

NOMEIA FELIPE RIBAS DUARTE, 1208560/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente 21250001, da Assessoria Jurídica 28004002, da Secretaria Especial dos Direitos Animais, a contar de 05/12/2013, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2702, de 27/12/2013 (processo 001.048872.13.0).



NOMEIA LUISELE KENER DORNELLES, 1165429/1, da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social, para responder pelo cargo em comissão de Gestor B (11270009), do Gabinete do Secretário (25002002), da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social, durante o impedimento do titular, SINARA TOZZI MISSEL, 1160982/1, por motivo de férias, no período de 07/01/2014 a 21/01/2014, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Portaria 285, de 20/01/2014 (processo 001.003280/14.4).

NOMEIA MARCELO MOREIRA CENTENO, 1210343/1, para exercer o cargo em comissão de Gestor de Democracia Participativa (11250010), da Área de Democracia Participativa do Centro Administrativo Regional Gloria R09 (23522013), da Secretaria Mnicipal de Governança Local, a contar de 06/12/2013, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 281, de 20/01/2014 (processo 001.002495.14.7).

NOMEIA, no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA – ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, ESM-1.01.ESM.A, na Secretaria Municipal de Saúde, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 487, homologado em 13/01/2014, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legalno artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 309 de 22/01/2014 (Processo 001.024753.13.0 autorizado em 17/10/2013).

NOMEIA, no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA – OFTALMOLOGIA, ESM-1.01.ESM.A, na Secretaria Municipal de Saúde, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 486, homologado em 13/01/2014, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legalno artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 310 de 22/01/2014 (Processo 001.024753.13.0 autorizado em 17/10/2013).

TORNA SEM EFEITO, em relação a NORACI OLIVEIRA DA SILVA, 938480/2, Conselheiro Ttelar, (21250002), da Secretaria Municipal de Governança Local, a Portaria 2627, de 23/12/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 07/01/2014, que a nomeou para substituir Rita de Cassia Morais da Silva no período de 02/12/2013 a 31/01/2014, visto já ter sido atendido através de outro expediente , através da Portaria 41, de 22/01/2014 (processo 001.047628.13.8).

TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata TATIANA BORGES DA SILVEIRA, Auxiliar de Gabinete Odontológico – 28º lugar, SA.1.03.06.A, a Portaria 2466, disponibilizada no DOPA em 13/12/2013, que a nomeou em caráter efetivo, por não ter entrado em exercício no prazo legal, com base no Art. 29, §1º, da LC nº 133/85, através da Portaria 272 de 20/01/2014 (processo 001.024753.13.0, autorizado em 17/10/2013).

TORNA SEM EFEITO, em relação aos candidatos abaixo listados, aprovados no Concurso Público471 – Médico Especialista - Pediatria, ESM-1.01.ESM.A, a Portaria 2534, disponibilizado no DOPA em 18/12/2013, que os nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse no prazo legal, com base no Art. 26, §2º, da LC nº 133/85, através da Portaria 312 de 22/01/2014 (Processo 001.024753.13.0, autorizado em 17/10/2013).

NOME POSSE CARLOS GUILHERME WEISSHEIMER BERWANGER – 1º lugar Terça-feira, 28/01/2014, às 09h

JOSÉ MAURO ZIMMERMANN JÚNIOR – 2º lugar Terça-feira, 28/01/2014, às 09h40min MICHELA SCHMITT – 3º lugar Terça-feira, 28/01/2014, às 10h20min LUIS GUSTAVO MORATO PINTO DE ALMEIDA – 4º lugar Terça-feira, 28/01/2014, às 11h

NOME POSSE CAMILA ZANELLA BENFICA – 1º lugar Terça-feira, 28/01/2014, às 14h ELIEZER MORAIS DUARTE – 2º lugar Terça-feira, 28/01/2014, às 14h40min MÁRCIO TÚLIO PERIN – 3º lugar Terça-feira, 28/01/2014, às 15h20min



CONVOCA MARTA APOSTOLO VIDAL, 182117/01, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 17/12/2013, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 80, de 15/01/2014 (processo 001.002864.14.2).|

CONVOCA VALTER GUSTAVO GADEA ACZEL, 1034642/01, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Fazenda, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/01/2012, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 85, de 16/01/2014 (processo 001.002878.14.3).

CONVOCA ANA CLAUDIA AGUIAR PASSOS, 972141/3, Cargo em Comissão de Assessor Técnico, 21270002, da Secretaria Municipal de Administração, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 15/01/2014, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 83, de 16/01/2014 (processo 001.050781.13.8).

CONVOCA ALAIDES DE FREITAS MATTONE, 1130145/2, Cargo em Comissão de Gerente de Parque, 11260001, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 15/01/2014, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 84, de 16/01/2014 (processo 001.023794.13.5).

CONVOCA PAULO RAFAEL BRUM PEDROSO, 1059718/01, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 31/12/2013, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 24, de 08/01/2014 (processo 001.000212.14.8).

CONVOCA FELIPE RIBAS DUARTE, 1208560/1, Assistente, 21250001, da Secretaria Especial dos Direitos Animais, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 05/12/2013, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2537, de 27/12/2013 (processo 001.048872.13.0).

CONVOCA MARCELO MOREIRA CENTENO, 1210343/1, Gestor em Democracia Participativa, (11250010), da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 06/12/2013, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 95, de 20/01/2014 (processo 001.002495.14.7).

FAZ CESSAR, a contar de 17/12/2013, em relação a MARTA APOSTOLO VIDAL, 182117/01, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 2494, de 11/12/2008, publicada no

NOME ROBERTA FLACH PERIM – 57º lugar ANA LUIZA BARISCH – 59º lugar

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



Diário Oficial de Porto Alegre em 09/01/2009, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 82, de 16/01/2014 (processo 001.002864.14.2).

TORNA SEM EFEITO, em relação a PAULO RAFAEL BRUM PEDROSO , 1059718/01, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, a Portaria 3220, de 29/12/2011, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 17/01/2012, que convocou o servidor para cumprir Regime Suplementar de Trabalho a contar de 31/12/2013, através da Portaria 20, de 07/01/2014 (processo 001.000212.14.8).

TORNA SEM EFEITO, em relação a NORACI OLIVEIRA DA SILVA, 938480/2, Conselheiro Tutelar, (21250002), da Secretaria Municipal de Governança Local, a Portaria 2628, de 23/12/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 07/01/2013, que a convocou para cumprir Regime de dedicação exclusiva visto já ter sido atendido através de outro expediente, através da Portaria 27, de 08/01/2014 (processo 001.047628.13.8).

DESIGNA ROSE MARI NUNES DA SILVA, 1095722/1, administradora, ES101NS, para responder, em RDE, pela função gratificada de Chefe de Equipe(11150005), da Equipe de Apoio Administrativo(10501001), da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo CAROLINA BITTENCOURT LUDMANN TEIXEIRA, 520734/4, assistente administrativo, AA10406, por motivo de estar substituindo outra FG, de 15/01/2014 a 29/01/2014, através da Portaria 019, de 21/01/2014.

DESIGNA ROSE MARI NUNES DA SILVA, 1095722/1, administradora, ES101NS, para responder, em RDE, pela função gratificada de Chefe de Núcleo(11130001), do Núcleo de Expediente e Pessoal(10301001), da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo MARA ROSANE BORGES OLYMPIO, 102201/2, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 02/01/2014 a 14/01/2014, através da Portaria 040, de 21/01/2014.

DESIGNA ROSE MARI NUNES DA SILVA, 1095722/1, administradora, ES101NS, para responder, em RDE, pela função gratificada de Chefe de Equipe(11150005), da Equipe de Apoio Administrativo(10501001), da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo CAROLINA BITTENCOURT LUDMANN TEIXEIRA, 520734/4, assistente administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 14/02/2014 a 28/02/2014, através da Portaria 041, de 21/01/2014.

DESIGNA MARINA OLIVEIRA DA SILVA, 301751/3, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Assistente, 21150005, do Gabinete do Secretário, 10002001 substituindo ALEXANDRE SOARES FERREIRA, 441378/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de férias de 17/01/2014 a 31/01/2014, através da Portaria 037, de 21/01/2014.

DESIGNA FABIO ALEX FOLLADOR, 1043773, da Secretaria Municipal de Transportes – SMT, para, fiscalizar o contrato para a prestação de serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada, conforme contrato 02/2011 - EPTC, processo administrativo 008.003232.10.7. Compete à Comissão anotar as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados, bem como qualquer outra atribuição inerente à função e especificada na Lei 8.666/93,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais,



através da Portaria 005 de 15/01/2014.

DESIGNA JOSUÉ SEBASTIÃO SILVEIRA LOPES, 106091.0/1, Agente de Fiscalização, FV.1.01.07, para responder pela função gratificada de Chefe de Zonal, 11130009, da Seção de Fiscalização de Atividades Ambulantes, da Divisão de Fiscalização, de Supervisão Tecnica, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16502014, substituindo FABIO LUIS BRANCHI, 54437.4/1, Agente de Fiscalização, FV.1.01.07, por estar substituindo outra FG, de 01/02/2014 a 28/02/2014, através da Portaria 340, de 06/12/2013.

DESIGNA JOÃO GILBERTO DOS SANTOS, 113282.2/1, Agente de Fiscalização, FV.1.01.07, para responder pela função gratificada de Chefe de Zonal, 1113-0009, da Seção de Fiscalização de Atividades Ambulantes, da Divisão de Fiscalização, de Supervisão Tecnica, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16502014, substituindo FABIO LUIS BRANCHI, 54437.4/1, Agente de Fiscalização, FV.1.01.07, por estar substituindo outra FG, de 21/01/2014 a 31/01/2014, através da Portaria 338, de 06/12/2013.

DESIGNA EDINEIA CAMILA DE MORAIS, 117301.4/1, Assistente Administrativo, AA.1.04.06, para responder pela função gratificada de CHEFE DE NUCLEO, 11130001, do Núcleo de Registro de Pessoal, da Equipe de Administração de Pessoal, da Gerencia Administrativa, da Supervisão Técnica, da Secretaria Municipal da Produção, Industria e Comércio, 16301004 substituindo JALINE BITTENCOURT CHAMBERLAIN, 104967.4/1, Assistente Administrativo, AA.1.04.06, por motivo de estar substituindo outra FG de 28/01/2014 a 14/02/2014, através da Portaria 11, de 17/01/2014.

DESIGNA ANTONIO LORENZI, 1159496, KARINA CARDOSO LOPES, 1077929, JOSSANA CECCHI BERNARDI, 1033522, ALINE QUARTIERO TROJAN, 536535, TATIANA FRIEDRICH, 1158112, CARLOS EDUARDO SIMAS ARAUJO, 108116.0, ALEXANDRE AZAMBUJA GUTERRES, 574178, FERNANDO FRAGA MENDES RIBEIRO, 951083 e ALCEU FERREIRA JUNIOR, 118951, todos representantes da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio/SMIC, para, sob a coordenação do primeiro, comporem o Grupo de Trabalho com vista à elaboração e encaminhamentos de procedimentos licitatórios alusivos ao Mercado Público Central, através da Portaria 009 de 17/01/2014.

TORNA SEM EFEITO a publicação da Portaria 226 no Diário Oficial de 04/10/13, referente à Substituição de FG de ANGELICA DA COSTA VELOZO, 54460.0/1, por NELSON SANTELLANO, 33001.5/1 no período de 23/09/2013 a 07/10/2013, por motivo de férias, através da Portaria 16 de 22/01/2014.

TORNA SEM EFEITO a publicação da Portaria 231 no Diário Oficial de 19/09/2013, referente à Substituição de FG de MAURICIO SILVA DOS REIS, 53913.5/2, por MARCIA DOS ANOS E SILVA LISBOA, 110265.6/1, no período de 07/10/2013 a 21/10/2013, por motivo de férias, através da Portaria 17 de 22/01/2014.

DESIGNA ARNALDO HOMERO PIBERNAT VILLELA, 324696/02, Médico, Municipalizado, para responder pela função gratificada de Coordenador Geral, 11180001, 1001366, Coordenadoria-Geral do Sistema Munic Das Urgências, 18800003 substituindo FATIMA ALI, 479679/01, Enfermeiro, ES-1.13.NS, por motivo de Férias, de 09/12/13 a 23/12/13, através da Portaria 23, de 17/01/2014.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA MARILIZA BORIN FUZER, 310430/01, Recepcionista, AA-1.08.04, para responder pela função gratificada de Encarregado, 11120006, 1001262, Equipe de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Administração e Desenvolvimento dos Servidores da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 18501002 substituindo EVANIR GIROLETI BIANCHI, 541877/01, Recepcionista, AA-1.08.04, por motivo de Férias, de 06/01/14 a 04/02/14, através da Portaria 24, de 17/01/2014.

DESIGNA NEIVA RIBEIRO DEROSA, 1066625/01, Auxiliar de Gabinete Odontológico, SA-1.03.06, para responder pela função gratificada de Gerente II, 11160021, 1002388, Unidade Basica de Saude Ceres, 18619029 substituindo ROSANA AMARAL, 948710/01, Enfermeiro, Municipalizado, por motivo de Férias, de 13/01/14 a 27/01/14, através da Portaria 25, de 17/01/2014.

DESIGNA GELZA APARECIDA BARIZON PITT, 204277/01, Assistente Administrativo, AA-1.04.06, para responder pela função gratificada de Responsável por Atividades I, 11130031, 1001241, Central de Regulação e Internações Hospitalares da Equipe de Regulação de Consultas E Internações da Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 18303001 substituindo LEDAMAR DALBOSCO ROMUALDO, 437880/01, Assistente Administrativo, AA-1.04.06, por motivo de Férias, de 02/01/14 a 31/01/14, através da Portaria 26, de 17/01/2014.

DESIGNA VINICIUS DE CASTRO GREFF, 371649/02, Médico Especialista, ESM-1.01.ESM, para responder pela função gratificada de Gerente A, 11130032, 1001244, Central de Regulação e Internações Hospitalares Equipe de Regulação de Consultas E Internações da Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 18303001 substituindo ALINE GARMATZ, 1049216/01, Enfermeiro, ES-1.13.NS, por motivo de Férias, de 13/01/14 a 11/02/14, através da Portaria 27, de 17/01/2014.

DESIGNA DIEGO SILVA LEITE NUNES, 1130285/01, Médico Especialista, ESM-1.01.ESM, para responder pela função gratificada de Gerente IV, 11180006, 1001189, Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 18805001 substituindo FERNANDA DOS SANTOS FERNANDES, 574342/03, Enfermeiro, ES-1.13.NS, por motivo de Férias, de 16/01/14 a 14/02/14, através da Portaria 28, de 17/01/2014.

DESIGNA MARCOS ANTONIO SLOMPO, 1160141/01, Médico Especialista, ESM-1.01.ESM, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, 1001242, Equipe de Regulação de Consultas e Internações da Gerência de Regulação dos Serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 18501056 substituindo DIEGO SILVA LEITE NUNES, 1130285/01, Médico Especialista, ESM-1.01.ESM, por motivo de substituição de outra FG, de 16/01/14 a 14/02/14, através da Portaria 29, de 17/01/2014.

DESIGNA SILAS ALVES DOS SANTOS, 1023047/01, Assistente Administrativo, AA-1.04.06, para responder pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, 1001350, Equipe de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Administração e Desenvolvimento dos Servidores da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 18501002 substituindo ANDRE JARDIM DA SILVA, matrícula 547570/01, Assistente Administrativo, AA-1.04.06, por motivo de Férias, de 01/12/13 a 15/12/13, através da Portaria 30, de 21/01/2014.

DESIGNA ARNALDO HOMERO PIBERNAT VILLELA, 324696/02, Médico, Municipalizado, para responder pela função gratificada de Coordenador Geral, código do posto 11180001, vaga 1001366, Coordenadoria-Geral do Sistema Municipal das Urgências, 18800003 substituindo FATIMA ALI, matrícula 479679/01, Enfermeiro, ES-1.13.NS, por motivo de Férias de 31/12/13 a 14/01/14, através da Portaria 31, de 21/10/2014.



AUTORIZA KARINA PACHECO CARDOSO D'AVILA , 77457405, Secretária Municipal Adjunta dos Povos Indígenas e Direitos Específicos, a afastar-se do Município, sem prejuízo aos seus vencimentos e demais vantagens,com base no art.32, inciso II, da Lei Complementar 133/85 de 31/12/1985, a fim de participar do Fórum Mundial de Direitos Humanos da Presidência da República, em Brasília/DF, de 10 a 13 de Dezembro de 2013, através da Portaria 03, de 22/01/2014.

TORNA SEM EFEITO o conteúdo da Portaria 007, de 17/12/2013, desta SMDH, por ser o mesmo de atribuição da Secretaria Municipal da Administração, através da Portaria 004, de 23/01/2014

CONCEDE Gratificação de Incentivo Técnico a ANDRÉIA ROSANA RAZZOLINI, 23191.8, Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Presidência, a contar de 16/01/2014, com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7690 de 1995, alterada pela Lei 8183 de 1998, através da Portaria 036, de 21/01/2014. (Memorando 007/14-P)

CONVOCA, a contar 16/01/2014, ANDRÉIA ROSANA RAZZOLINI, 23191.8, Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Presidência, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso II, 39 e 40 da Lei 6.309, de 28/12/88, c/c Lei Complementar 133, de 1985, artigo 37, inciso I, alínea “b”, através da Portaria 036, de 21/01/2014. (Memorando 001/14-P)

NOMEIA, em substituição, ANDRÉIA ROSANA RAZZOLINI, 23191.8, no cargo comissionado de Assistente D, 2.5.2.5, do Gabinete da Presidência, durante o período de 16/01/2014 a 05/07/2014, em virtude da titular, ANDRESSA KOURROWSKI WINTER, 80445.1, encontrar-se em licença gestante e benefício assistencial, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 035, de 21/01/2014. (Memorando 007/14-P)

RETIFICA a Portaria 018, de 17/01/2014, que designou, em substituição, SIMONE INÊS TEDESCO, 76258.4, Técnico Social - Assistente Social, para a função gratificada de Assistente E, 2.5.1.4, da Coordenação da Rede Especializada, com relação aos períodos, que passam a ser de 02/01/2014 a 16/01/2014 e de 18/02/2014 a 03/03/2014, e não como constou, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 034, de 21/01/2014. (Memorando 012/13-CMA)

RETIFICA, a Portaria 016, de 17/01/2014, que designou, em substituição, ANTÔNIO CARLOS BASEGIO, 76023.0, Monitor, para a função gratificada de Assistente D, 2.5.1.5, do Albergue Municipal, com relação ao período, que passa a ser de 17/12/2013 a 31/12/2013 e de 02/01/2014 a 16/01/2014, e não como constou, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 032 de 21/01/2014. (Memorando 08/14-Albergue Municipal)

TORNA SEM EFEITO a Portaria 017, de 17/01/2014, que designou, em substituição, SILVIA ZILÁ FERREIRA ALVES, 23672.2, Técnico Social - Assistente Social, para a função gratificada de Assistente D, 2.5.1.5, do Centro Regional Eixo Baltazar/Nordeste, no período de 02/01/2014 a 02/02/2014, em virtude da titular, DENISE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,



JACQUES BARBOSA, 21625.5, encontrar-se em férias, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 033, de 21/01/2014. (Memorando 072/13-CREAS Eixo Baltazar/Nordeste)

EXCLUI os servidores aposentados arrolados em relação anexa, inativos, do quadro por falecimento ocorrido nas respectivas datas informadas, com base no artigo 24, I, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 006 de 03/01/2014 (processo 009.000005.14.2).

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por terem completado 21 anos, repassando a respectiva quota parte da pensão ao beneficiário remanescente, com base no Inciso II do artigo 70 e § 1º do artigo 64, ambos da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 14 de 16/01/2014 (processo 009.000290.14.9).

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por terem completado 21 anos, e rateia em partes iguais a respectiva quota parte da pensão entre os beneficiários remanescentes, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre e no Inciso II do artigo 70 e § 1º do artigo 64, ambos da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 13 de 16/01/2014 (processo 009.000290.14.9).

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Matr. Nome Órgão Origem Data/Falecimento 06662.2 CÉSAR AUGUSTO MARONEZE DUARTE SMAM 09/12/13 04791.3 ELISEU LOPES DE OLIVEIRA SMED 23/11/13 05814.5 FLAVIA PERES DO NASCIMENTO SMED 22/11/13 24065.8 JANE TERESINHA PERRONI FERNANDES PD 11/12/13 02286.2 MARIA CLARI ACHUTTI SMF 14/12/13 05102.3 MARIA DE LOURDES DA ROCHA SMS 25/12/13 02896.7 MILTON ALVES DE OLIVEIRA SMF 10/12/13 06815.1 NAIR TRASEL SMED 25/11/13 03411.6 NELCIO ALVES TERRA SMT 15/12/13 03177.2 NISCE TABAJARA PORTO DA ROCHA SMED 25/11/13 05550.8 PEDRO MANOEL DE ANDRADE DEP 29/11/13 01964.4 SADY VIEIRA DE CASTRO SMT 09/12/13 73537.4 FRANCISCA NELI GARCIA DE LIMA DMAE 15/12/13 73817.0 OSMAR TRINDADE DMAE 27/11/13 62335.3 JOSÉ ALBINO BRUSCH DMLU 28/11/13 62581.7 JUSTINO JAQUES DE BITENCOURT DMLU 01/09/13

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão

Beneficiários remanescentes Matrícula

LETICIANA TAISSES DUARTE

74568.9/03-4

JAIR DA ROCHA DUARTE 74568.9/03 18/01/2014 FATIMA BERNARDETE

DA SILVA TAISSES 74568.9/03

VALESKA DUARTE SOARES

71087.0/02-2

JOSE ANTONIO SILVEIRA SOARES

71087.0/02 20/01/2014 IARA BEATRIZ GASPAR

71087.0/02-1

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão

Beneficiários remanescentes Matrícula



Processo 009.005095.13.1 - DEFERE, em 21/01/2014, em relação a ELIANE RAMOS LORENZ, 1056034/1, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 05 dias = 00 ano(s) 00 mês(es) 05 dia(s), excluído o período colidente. - Governo do Estado do Rio Grande de Sul: de 20/04/2011 a 24/04/2011

Processo 009.005093.13.9 - DEFERE, em 21/01/2014, em relação a PAULA ALMEIDA RODRIGUES, 966244/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 2643 dias = 07 ano(s) 02 mês(es) 28 dia(s), excluído o período colidente. - Governo do Estado do Rio Grande do Sul: de 12/05/2002 a 06/08/2009

Processo 009.005079.13.6 - DEFERE, em 21/01/2014, em relação a ROBERT DOUGLAS MACHADO, 1140124/1, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (com reciprocidade). Total de 1251 dias = 03 ano(s) 05 mês(es) 06 dia(s). Prefeitura Municipal de Guaíba/RS: de 11/04/2007 a 12/09/2010.

Processo 009.005182.13.1 - DEFERE, em 21/01/2014, em relação a AMILCO DIAMANTINO PEREIRA NETO, 282768/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, o pedido de averbação de tempo de serviço público, prestado às forças armadas, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, § 2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Total de 222 dias = 00 ano(s) 07 mês(es) 12 dia(s). - Ministério da Defesa/Exército Brasileiro: de 18/02/1975 a 12/12/1975; de 18/07/1976 a 15/08/1976

Processo 009.005098.13.0 - DEFERE, em 21/01/2014, em relação a LUIS COIMBRA MENEGHELLO, 206870/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, o pedido de

MARCIO JOSE MIRANDA

64032.6/02-6

CARMELINDA PEREIRA MIRANDA

64032.6/02 29/01/2014

JOAO MIRANDA

SIMONE DE FATIMA PEREIRA

64032.6/02

64032.6/02

Despachos

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



averbação de tempo de serviço público, prestado às forças armadas, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, § 2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Total de 223 dias = 00 ano(s) 07 mês(es) 13 dia(s). - Ministério da Defesa/Exército Brasileiro: de 20/02/1978 a 15/12/1978; de 02/07/1979 a 15/08/1979

Processo 009.000082.14.7 - DEFERE, em 21/01/2014, em relação a LUCILA TERESINHA KERKHOFF RAMOS, 454385/3, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 4023 dias = 11 ano(s) 00 mês(es) 08 dia(s), excluído o período colidente. - Governo do Estado do Rio Grande do Sul: de 07/03/2002 a 11/03/2012

Processo 009.005085.13.6 - DEFERE, em 21/01/2014, em relação a CINTIA GOMES DA SILVA, 1071564/1, assistente administrativo, AA10406, da Secretaria Extraordinária da Copa de 2015, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 2196 dias = 06 ano(s) 00 mês(es) 06 dia(s), excluído o período colidente. - Prefeitura de Gravataí: de 01/03/1990 a 03/03/1996; de 26/02/1998 a 26/02/1998 Processo 009.005099.13.7 - DEFERE, em 21/01/2014, em relação a ITIANE ELENA DE MELLO, 1171623/1, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 1835 dias = 05 ano(s) 00 mês(es) 10 dia(s). - Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS: de 13/04/1998 a 21/04/2003 Processo 009.000065.14.5 - DEFERE, em 21/04/2013, em relação a RAFAEL VOGT JOZENDE, 1103237/1, agente de fiscalização, FV10107, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o pedido de averbação de tempo de serviço público, prestado às forças armadas, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, § 2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Total de 718 dias = 01 ano(s) 11 mês(es) 23 dia(s). - Ministério da Aeronáutica: de 01/02/1995 a 23/01/1997

Processo 001.032479.12.3 – DEFERE, em 22/01/2014, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por ANTONIO PEREIRA E SILVA, 13949.2, servidor aposentado, no período de 25/06/2013 a 25/06/2018.

Processo 009.005198.13.5 – DEFERE, em 22/01/2014, a solicitação de isenção do desconto do imposto de

renda, apresentada por LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, 73881.8, servidor aposentado.

Processo 009.004978.13.7 – INDEFERE, em 22/01/2014, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por ODETE SOARES DE SOUZA, 23235.2, servidora aposentada, por falta de amparo legal.

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 009.004323.13.0 – INDEFERE, em 22/01/2014, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por MARIA MADALENA MAY, 18408.4, servidora aposentada, por falta de amparo legal.

Processo 009.005051.13.4 – INDEFERE, em 22/01/2014, a solicitação apresentada por ROSANA AMARAL

DA ROSA, 47750.6, servidora aposentada, por falta de amparo legal.

Processo 009.000090.14.0 – INDEFERE, em 21/01/2014, a solicitação de reconsideração do processe administrativo 009.004434.13.7, apresentada por MARIA JOSÉ RODRIGUES PORTO, 44559/01-1, pensionista, por falta de amparo legal.

Processo 009.005217.13.0 – DEFERE em 20/01/2014, em relação a ROSANE MASSULO DA SILVA BORDIGNON, 415409, professor da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 959 dias, excluído o período colidente. Regime Geral de Previdência Social: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul – 09/05/2000 a 31/01/2001 CICI – 06/01/2009 a 31/03/2010 ; 01/05/2010 a 02/01/2011

Processo 009.000093.14.9 – DEFERE em 20/01/2014, em relação a HELIO CARLOS PANZENHAGEN JUNIOR, 771974, jornalista repórter da Câmara Municipal de Porto Alegre , o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 6713 dias, excluído o período colidente. Regime Geral de Previdência Social: Helio Carlos Panzenhagem – 01/01/1979 a 31/01/1984 Gráfica Giruaense Ltda – ME – 01/05/1990 a 31/12/1992 Gráfica Giruaense Ltda – ME/Município de São Luiz Gonzaga – 01/01/1993 a 21/01/1993 Município de São Luiz Gonzaga/CICI – 22/01/1993 a 31/12/1994 Município de São Luiz Gonzaga – 01/01/1995 a 31/12/1996 Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – 26/02/1998 a 10/12/1998 Instituto Nossa Senhora Auxiliadora – 11/12/1998 a 15/12/1998 CICI – 01/06/1984 a 30/06/1984 ; 01/07/1984 a 30/11/1984 ; 01/01/1985 a 30/04/1990

Processo 009.000107.14.0 – DEFERE em 20/01/2014, em relação a MARIJANE RICACHENEISKY, 415136, professor da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 765 dias. Regime Geral de Previdência Social: Sociedade Educacional Monteiro Lobato – 01/07/1989 a 05/08/1991

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 009.000131.14.8 – DEFERE em 20/01/2014, em relação a SABRINA DA LUZ MULLER CASTANHO, 389230, professor da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 1798 dias. Regime Próprio de Previdência Social/ Estado: Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 06/10/2006 a 07/09/2011

Processo 009.000109.14.2 – DEFERE em 20/01/2014, em relação a SONIA SEVERO BARBIERI, 1114190, professor da Secretaria Municipal da Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 2964 dias, excluído o período colidente. Regime Geral de Previdência Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Viamão – 01/07/1998 a 05/02/2001 CICI – 01/02/1990 a 28/02/1990 ; 01/04/1995 a 31/05/1995 ; 01/04/2003 a 30/09/2003 ; 01/01/2004 a 29/02/2004 ; 01/06/2004 a 31/12/2005 ; 01/03/2006 a 10/03/2009

Processo 009.000110.14.0 – DEFERE em 20/01/2014, em relação a NEUSA TERESINHA GUARAGNI, 347672/2, professor da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 2603 dias. Regime Geral de Previdência Social: Município de Lajeado – 19/03/1984 a 06/05/1991

Processo 009.004196.13.9 – MODIFICA em 20/01/2014, em relação a ADEMIR FORTES DE SOUZA, 210149, agente fiscal da receita municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, o despacho publicado no BP 197, de 17/10/1990, referente à averbação de tempo de contribuição, quanto ao total do período averbado que passa a ser de 1083 dias, e não como constou.

Processo 009.002364.10.7 – MODIFICA em 20/01/2014, em relação a VILMAR CALISTRO, 713056, guarda municipal do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o despacho publicado no DOPA 3808, de 16/07/2010, referente à averbação de tempo de contribuição, quanto ao período do empregador Fernando Chinaglia Distribuidora S.A. para 01/11/1989 a 09/01/1990 e, não como constou.

EDITAL 5 CONCURSO PÚBLICO 466 – AUXILIAR DE GABINETE ODONTOLÓGICO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca os candidatos classificados nos referidos concursos públicos para comparecerem na Secretaria Municipal de Administração (Rua Siqueira Campos,

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



1300, 9º andar, sala 915, na SEGUNDA-FEIRA, 27/01/2014 às 09h30min) a fim de tratarem de suas nomeações e encaminharem os exames complementares de ingresso, podendo agendar um horário de atendimento, através do telefone 3289-1270, dentro do horário das 9 horas às 11horas e 30 minutos ou das 13 horas e 30 minutos às 17horas. CP 466 – AUXILIAR DE GABINETE ODONTOLÓGICO 31º lugar - PAULO RICARDO BARBASA HOFFMANN

Porto Alegre, 20 de janeiro de 2014.

CARLOS FETT PAIVA NETO, Secretário Municipal de Administração, em exercício. CIRCE TEREZINHA FLESCH VELLEDA, Supervisora de Recursos Humanos, em exercício

DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.

COMUNICADO 01/2014 COMITÊ CENTRAL DE AVALIAÇÃO DE METAS – CCAM (GAM)

O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições conferidas pela Portaria 177-GP, de 25/05/12, atendendo ao que dispõe os itens III e IX, da Instrução Normativa nº 02-SMA, de 16 de maio de 2012, e à deliberação em reunião do CCAM realizadas nos dias 13 e 17 de janeiro de 2014, conforme ata constante no processo 001.013522.13.2, comunica o percentual das metas atingidas pelos servidores beneficiários da Gratificação de Alcance de Metas, dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e afins - GAM, conforme relação anexa. Informa, outrossim, que os servidores que estiverem afastados nos afastamentos previstos nos incs. I a III, VI e XII a XVII do art. 76 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, e no art. 45 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre têm assegurada a percepção da GAM, conforme dispõe o art. 14 da Lei nº 11.253 na forma prevista no parágrafo único do referido artigo.


CARLOS FETT PAIVA NETO, Secretário Municipal de Administração, em exercício, Presidente do CCAM.

Metas atingidas 4º Trimestre 2013 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1031_ce_86757_1.pdf

COMUNICADO 01/2014 COMITÊ CENTRAL DE AVALIAÇÃO DE METAS – CCAM/GRAAM

O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições conferidas pela Portaria 177-GP, de 25/05/12, atendendo ao que dispõe o item VII, da Instrução Normativa nº 10-SMA, de 4 de outubro de 2012, e à deliberação em reunião do CCAM realizada nos dias 13 e 17 de janeiro de 2014, conforme atas constantes no processo 001.003757.13.7, comunica o percentual das metas atingidas pelos servidores Biólogos beneficiários da Gratificação de Responsabilidade Ambiental e Alcance de Metas - GRAAM, conforme relação anexa.


CARLOS FETT PAIVA NETO, Secretário Municipal de Administração, em exercício, Presidente do CCAM.

Metas atingidas 4º trimetre 2013 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1031_ce_86760_1.pdf

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA



NOTIFICAÇÃO

A Comissão Judicante constituída pelas Portarias números 148 e 149, ambas de 19/12/2012, para atuar nos processos administrativos destinados a constituir divida ativa não tributária no âmbito do município de Porto Alegre, NOTIFICA os interessados relacionados no Anexo Único, quanto ao encerramento da instrução de processo de apuração de débito e informa o prazo de 10 (dez) dias para manifestação a contar da publicação desta, nos termos do artigo 9º do Decreto 17.544 de 19 de dezembro de 2011.


ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO, Presidente da Comissão Judicante.

Anexo Único http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1031_ce_86870_1.pdf

AVISO 001/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a maioria dos permissionários do Ponto Fixo CRISTÓVÃO COLOMBO COM FELICÍSSIMO DE AZEVEDO, observadas as exigências legais, HOMOLOGA a eleição do Sr(a). ALEX JARDIM PRINZ, do táxi prefixo 4442, para supervisor do ponto, conforme expediente administrativo 008.030029.14.7.


VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes.

CONVOCAÇÃO 6841 PREFIXO 4038

FABIANO OLIVEIRA ALVES Solicitamos o comparecimento do permissionário acima, na Coordenação de Operação de Transporte, dia 27/01/2014, às 15h30min, para prestar esclarecimentos sobre o exposto no processo administrativo 008.010347.13.5. O não atendimento à presente convocação acarretará em penalidades previstas em lei.

Porto Alegre, 10 de Dezembro de 2013.

LUCIANO SOUTO, Coordenador da Operação de Transporte.


ALMIRA DA CONCEIÇÃO MACEDO DUTRA Solicitamos o comparecimento da permissionária acima, na Coordenação de Operação de Transporte, dia 27/01/2014, às 09h, na Av. Érico Veríssimo, n.º 100, prédio E, para prestar esclarecimentos. O não atendimento

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO



à presente convocação acarretará em penalidades previstas em lei.




JAIME ZAMBERLAN

Solicitamos o comparecimento da permissionária acima, na Coordenação de Operação de Transporte, dia 27/01/2014, às 10h, na Av. Érico Veríssimo, n.º 100, prédio E, para prestar esclarecimentos. O não atendimento à presente convocação acarretará em penalidades previstas em lei.




AIDE NAIR NEVES VIANA

Solicitamos o comparecimento da permissionária acima, na Coordenação de Operação de Transporte, dia 27/01/2014, às 16h, na Av. Érico Veríssimo, n.º 100, prédio E, para prestar esclarecimentos sobre o exposto no Processo Administrativo 008.010343.13.0. O não atendimento à presente convocação acarretará em penalidades previstas em lei.




LUIZ ALBERTO ZANETTE PETENUZZO

Solicitamos o comparecimento do permissionário acima, na Coordenação de Operação de Transporte, dia 28/01/2014, às 14h, na Av. Érico Veríssimo, n.º 100, prédio E, para prestar esclarecimentos sobre o exposto no Processo Administrativo 008.011084.13.8. O não atendimento à presente convocação acarretará em penalidades previstas em lei.

Porto Alegre, 22 de Janeiro de 2014.



CARLOS OLIVEIRA MARQUES

Solicitamos o comparecimento do permissionário acima, na Coordenação de Operação de Transporte, dia 28/01/2014, às 15h, na Av. Érico Veríssimo, 100, prédio E, para prestar esclarecimentos sobre o exposto no Processo Administrativo 008.011088.13.3. O não atendimento à presente convocação acarretará em penalidades previstas em lei.





EDITAL 01/2014 CONCURSO PÚBLICO 04/2012 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 04/2012 – TÉCNICO EM CONTABILIDADE, homologado em 29/06/2012 abaixo citado, para comparecer no prazo de 10 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 10.1, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 23 de março de 2012, na Av. Loureiro da Silva, 2.001 conjunto 804 bloco A, a fim de entregar a documentação encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função. TÉCNICO EM CONTABILIDADE

DIA 23/01/2014 – às 14:00

CLASSIFICAÇÃO GERAL: 4º - ANA CANDIDA CASTRO DOS PASSOS


CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI, Presidente.

EDITAL 03/2014 CONCURSO PÚBLICO 06/2012 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 06/2012 – CIRURGIÃO DENTISTA, homologado em 04/07/2012 abaixo citado, para comparecer no prazo de 10 dias úteis a contar da data da entrega da correspondência, conforme estipulado no subitem 10.1, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 23 de março de 2012, na Av. Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 804, a fim de encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função.

CIRURGIÃO DENTISTA

DIA 23/01/2014 – às 14:00

CLASSIFICAÇÃO GERAL: 109º - DEBORA ALINE BUDKE


CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI, Presidente.

INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

EDITAIS

Editais



PREGÃO ELETRÔNICO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a abertura do processo licitatório como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 08/2014, PROCESSO 001.000934.14.3, contratação de serviços de locação de infra-estrutura, equipamentos e sistemas (Hardware e Software), instalação e acompanhamento técnico operacional, para o controle dos diversos acessos de pessoas e veículos ao Complexo Cultural Porto Seco – Carnaval 2013 e o serviço de emissão e venda de ingressos, bem como o fornecimento de credenciais, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III – Projeto Básico – integrante do Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Será às 10h do dia 04 de fevereiro de 2014. O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Impugnações, informações e demais consultas deverão ser feitas no próprio site do Pregão Eletrônico.

JORGE OSMAR STRADA, Gestor em exercício.

CONCORRÊNCIA 002.083010.13.0 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E SUSPENSÃO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para reformulação da iluminação pública da Avenida Castelo Branco. A Comissão Permanente de Licitações da SMOV informa que, em face do recebimento tempestivo de Recurso ao julgamento da habilitação, fica cancelada a abertura das Propostas de Preços prevista para a data de 23 de janeiro do corrente ano, às 10 horas e 30 minutos, e abre o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação, para apresentação de contrarrazões pelos licitantes interessados, nos termos do art. 109, §3º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. Comunicamos que o inteiro teor do recurso encontra-se à disposição dos interessados no 3º andar do prédio sede da SMOV, na sala da Comissão Permanente de Licitações, sito na Av. Borges de Medeiros n.º 2244.


ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS, Presidente da Comissão Permanente de Licitações/SMOV.

CONVITE 28/2013 RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

PROCESSO 001.046162.13.5 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado da fase de julgamento da habilitação e das propostas relativo à licitação, na modalidade Convite 28/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar as reformas dos prédios das: (a) Centro Infantil Arapeí, localizado na Rua Arapeí, nº 103, Bloco 7, no Bairro Cristal, em Porto Alegre, RS, conforme descrição nas Especificações Técnicas | Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária | Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos | Plantas, que passam a ser parte integrante deste Convite, independentemente de transcrição e da (b) Centro Infantil São Francisco de Assis, localizado na Estrada São Francisco, nº 1172, no Bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, RS, conforme descrição nas Especificações Técnicas | Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária | Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos | Plantas, que passam

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



a ser parte integrante deste Convite, independentemente de transcrição. EMPRESA HABILITADA: Construtora Contage Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.536.914/0001-74, por atender as condições estabelecidas no edital em epígrafe. JULGAMENTO DA PROPOSTA: vencedora do certame licitatório a empresa Construtora Contage Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.536.914/0001-74, com proposta global de R$ 75.667,84 (setenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Informamos que a íntegra da Ata supra encontra-se na Comissão Especial de Licitações da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua dos Andradas, nº 680, na sala 1201, no 12º andar, no Bairro Centro Histórico, em Porto Alegre, RS. Fica aberto prazo legal de recurso de 02 (dois) dias úteis, conforme disposto no § 6º do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93.


CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.

TOMADA DE PREÇOS 05/2013 RESULTADO DE CERTAME DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

PROCESSO 001.028256.13.1 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado da fase de julgamento das propostas relativa à licitação, na modalidade Tomada de Preços 05/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar a reforma e ampliação do prédio da Creche Topo Gigio, localizada na Rua São José, nº 29, São Jose, no Bairro Partenon, em Porto Alegre, RS, conforme descrição nas Especificações Técnicas | Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária | Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos | Plantas, que passam a ser parte integrante desta Tomada de Preços, independentemente de transcrição. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: vencedora do presente certame licitatório a empresa CSM Construtora Silveira Martins Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.061.642/0001-14, com menor proposta global de R$ 374.960,95 (trezentos e setenta e quatro mil e novecentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos), por atender as condições estabelecidas no edital. Informamos que a íntegra da Ata da Sessão Pública supra encontra-se na Comissão Especial de Licitações, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua dos Andradas, 680, na sala 1201, no 12º andar, no Bairro Centro Histórico, Porto Alegre, RS. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme disposto no artigo 109, da Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações.


CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.

CONCURSO 20/2013 CONCURSO MONTAGEM E ENCENAÇÃO DO TEXTO TEATRAL

"A COISA NO MAR" DE REBEKKA KRICHELDORF ATA HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES

PROCESSO 001.039906.13.2 INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS: - Anderson Belotto - Denis da Silva Almeida - Everson da Silva - Jéssica Lusia - Juliano Rabello da Silva - Lizandra Bulgaro Soares - Maria Guadalupe Casal - Sofia Rodrigues Ferreira

Porto Alegre, 21 de Janeiro de 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA



ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura

CONVITE 003.080001.14.9

OBJETO: Obra para interligação do Canal de Água Decantada da ETA Moinhos de Vento. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica aos interessados a ABERTURA da licitação supra citada. DATA: 30/01/2014, às 14h30min. LOCAL: Auditório da Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, térreo - Bairro Santana. O edital poderá ser adquirido, a partir de 23/01/2014, diretamente no sitio http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234, ou no Guichê de Atendimento da Gerência de Licitações e Contratos, endereço acima, das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h, mediante comprovação de depósito em conta do Departamento Municipal de Água e Esgotos no Banrisul - Agência: 051 – Conta: 04.002400.0-4 (Finalidade 000051-5), ou Banco do Brasil – Agência: 3798-2 – Conta 1000-6 (Depósito de terceiros), no valor de R$ 10,00. Na retirada do Edital, deve ser informada a razão social da empresa, bem como telefones e endereço eletrônico para comunicação de eventuais esclarecimentos e/ou erratas.


ANDRÉ SILVA FLORES, Gerente de Licitações e Contratos.

COMUNICADO CONCORRÊNCIA 003.080471.13.7

OBJETO: Locação de equipamentos para escavação de valas, remoção e reaterro. A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica que, conforme o Parecer da Comissão de Licitações, homologado pelo Conselho Deliberativo, constante nos autos do processo, o recurso interposto por AC Fernandes Construções Ltda foi julgado improcedente. Informa, outrossim, que a abertura dos Envelopes “B” – PROPOSTA DE PREÇOS, se dará em 24/01/2014, às 14h30min, no Auditório da Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, térreo - Bairro Santana.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

CONCORRÊNCIA 28/2013 PROCESSO 004.003810.13.5

ATA 09/2014 – 22/01/2014 – 10H

OBJETO: Obras de Infraestrutura e Unidades Habitacionais – Vila Cristal. A COMISSÃO designada pela Portaria 225/13, registra que a licitação foi publicada no DOPA e Diário Gaúcho no dia 19/12/2013. Iniciada a audiência pública, na data e hora marcada, não compareceram empresas interessadas, razão pela qual foi declarada deserta a presente licitação. Nada mais havendo a tratar, a reunião

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



foi encerrada e esta ata lida e achada conforme, vai assinada pela comissão e participantes.

SILVIO PEREIRA FILHO; SUZANA ZANELLA DE LIMA PICOLLI; EVERTON LUIZ DE MORAES; RUY TELLECHEA FILHO; CARLA TATIANE ALMEIDA

PREGÃO ELETRÔNICO 5/2014 OBJETO: Aquisição parcelada de chapas A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 10/02/2014, procederá abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: DATA DE ABERTURA: 10 de fevereiro de 2014 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 06/2014 OBJETO: Aquisição parcelada de vidros e peças para carroceria. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 12/02/2014, procederá abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: DATA DE ABERTURA: 12 de fevereiro de 2014 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.



CONVITE 11/2013 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

OBJETO: Aquisição de macaco hidropneumático ORDEM de compra: 0237 FORNECEDOR: Chollet & Irmão Comércio Ltda VALOR: R$ 13.600,00



RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 159/2013

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE



A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa os resultados de julgamento do PREGÃO supracitado: OBJETO: Aquisição parcelada de material elétrico e ferragem VENCEDOR: Elite Materiais de Construção Ltda - ITENS: 01, 02, 03, 04, 05 e 06 A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.cidadecompras.com.br

Porto Alegre, 22 de janeiro de 201

SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO 166/2013 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

OBJETO: Aquisição de módulo de memória ORDEM de compra: 0248 FORNECEDOR: Cawi-tec Comércio e Prestação de Serviços em Informática Ltda. VALOR: R$ 1.967,98



EXTRATO DO CONTRATO 26/2013

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 72/2013 PROCESSO: 008.009424.13.0 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. CONTRATADA: Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo Ltda., CNPJ 01.808.151/0001-33. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos parquímetros instalados em Porto Alegre, bem como fornecimento de peças de reposição. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 508.977,90 (quinhentos e oito mil novecentos e setenta e sete reais e noventa centavos). BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.

PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro

CONVITE 16/2013

OBJETO: Aquisição de cavalete de sinalização. A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. comunica que serão recebidos os envelopes de documentação e proposta para a licitação em epígrafe. ABERTURA: 4 de fevereiro de 2014, às 14h. LOCAL: Rua João Neves da Fontoura, 7, bairro Azenha, Porto Alegre, CEP 90.050-030. O Edital poderá ser retirado na Coordenação de Compras e Licitações da Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., situada na Rua João Neves da Fontoura, 7, ao custo de R$ 7,50 ou gratuitamente no site www.eptc.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico [email protected].

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO



PREGÃO ELETRÔNICO 006/2014

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público o presente Pregão que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de papel branco para impressão a laser, conforme especificações técnicas constantes do Anexo I do edital.

Esta disputa se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço, análise global. As empresas que desejarem participar do referido “PREGÃO” devem acessar o sítio www.pregaobanrisul.com.br necessitando estar credenciadas junto a Seção de Cadastro da CECOM (Central de Compras/RS), podendo ser acessada pelo sítio www.cecom.rs.gov.br ou www.celic.rs.gov.br. O edital e seus anexos deverão ser baixados por download no sítio www.pregaobanrisul.com.br, “link” licitações, conforme cronograma abaixo: ABERTURA DE PROPOSTAS: 05/02/2014, às 10 horas. INÍCIO DA DISPUTA: 05/02/14, às 14 horas.

O tempo de disputa será definido pelo Pregoeiro, acrescido do tempo aleatório determinado pelo sistema. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília – DF.

Consultas, impugnações e demais informações relativas ao presente pregão podem ser feitas através do e-mail [email protected] ou no Protocolo da sede da Companhia, junto à Divisão de Compras e Licitações, sito na Av. Ipiranga, 1200, Porto Alegre/RS, no horário das 9h às 11h30min e das 14h às 18h.


MARCO ANTONIO SEADI, Diretor Administrativo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 013.000039.12.8 CONTRATANTE: Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família. CONTRATADA: Telefônica S.A. OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato 01/2012, a contar de 06 de setembro de 2013 até 05 de fevereiro de 2014. MODALIDADE: Dispensa de Licitação 08/2012. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00(oito mil reais). BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.


FERNANDO RITTER, Vice-Presidente do IMESF.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2013 PROCESSO: 013.000.316.13.0 CONTRATANTE: Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família – IMESF. CONTRATADO: Prell Indústria e Comércio de Móveis LTDA. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) mesas de escritório. VALOR: R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais). BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993.


JAMES MARTINS DA ROSA, Diretor Administrativo-Financeiro.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA



EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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