8 rEIUacuteOCA fIDtAATIV DIAacuteRIOSALVADOR BAHIA SEXTA-FEIRA DOaWILA DE JANEIRO DE 2013 ESTADO DA BAHIA OFICIALl ANO XCVII N 21 03A Executivo

DIRETORIA GERAL PORTARIA DO SENHOR DIRETOR

~m OI 01 0 13

1100 1 Intlrc ssada VER A LUacuteCIA DOS SANTOS CERQUfrRA Ass onl O conc(raquo~jo de OI (om) mecircs do LicenccedilaPrecircmlo do quinqunio de 04 12 1992 11 03121997 para gozo li

pltlnir d~ 070 120 13 al eacute 050220 13 r(Slandomiddotlhe 02 (doiS) meses do rcrcndo quinquecircmo pura gow oportuno

GABINETE DO GOVERNADOR EXTRATO DE TERMO DE COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA Convenentes O Estado da Bahia por intermeacutedio do GABINETE DO GOVERNADOR com Intershyveniecircncia da Ouvidoria Geral do Estado da Bahia e o Municlpio de Beleacutem - Paraacute com intervenishyecircncia da Ouvidoria Geral do Municlpio de Beleacutem - PA Objeto O presente Termo de Cooperaccedilatildeo Teacutecnica tem por objeto a articulaccedilatildeo integraccedilatildeo e o intercacircmbio entre os Partici pes visando agrave cooperaccedilatildeo muacutetua para a consecuccedilatildeo de suas finalidades institucionais espeCialmente no acircmbito de suas respectivas Ouvidorias por meio do licenciamento de uso do software do sistema de Ouvidoria e Gestatildeo Publica - TAG Vigecircncia 30 (Irinta) meses a partir da data da assinatura Assinado 03 de dezembro de 2012

Edmon Lopes Lucas Jones de Oliveira Carvalho Chefe de Gabinete do Ouvidor Geral do Estado da Bahia Governador do Estado da Bahia

Duciomar Gomes da Costa Maria de Nazareth Oliveira Maciel Prefeito do Municlpio de Beleacutem Ouvidoria Geral do Municlpio de Beleacutem

SECRETARIA DE RELACcedilOtildeES INSTITUCIONAIS O Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Relaccedilotildees Institucionais no uso de suas atribuiccedilotildees RESOLVE-Port N 012013- Conceder a NAIRA MARQUES MATOS CALMON matricula n 29450213-5 Licenccedila maternidade por 180 (cento e oitenta dias) no perlodo de 11 122012 a 08 062013 CONCESSAtildeO DE AuxiliO NATAliDADE-Processo n 303012001048 t Art 136 da Lei 667794 a NAIRA MARQUES MATOS CALMON pela dependente MARIANA MATOS CALMON Emilson Piau Diretor Administrativo e Financeiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATOS DO PROCURADOR GERAL PORTARIA N PGE - 0022013

A PROCURADORA GERAL ADJUNTA no exerelcio do cargo de Procurador Geral do Estado no uso de suas atribuiccedilotildees resolve designar a Procuradora do Estado MARIANA MIRANDA MOREIRA durante o perlodo de 02 a 11 01 2013 ANTONIO AUGUSTO MOURA DE ARAUacuteJO durante o perlodo de 12 a 21 01 2013 e MANUELA TAPIOCA DE REZENDE MAIA durante o perlodo de 22 a 3 101 2013 sem prejulzo do exerclcio de suas funccedilotildees para substituir o Procurador do Estado Andreacute Thadeu Franco Bahia no exerclcio das atividades indicadas pela Portaria nO PGE - 08912010 em razatildeo do seu afastamento em gozo de feacuterias por 30 (trinta) dias a partir desta data GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO 02 de janeiro de 2013 Ass) JOSELiTA CARDOSO LEAtildeO Procuradora Geral Adjunta

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAUacuteDE - Base Legal Emenda Constitucional ndeg 2098 Processo n PGEI20t21080591 - Jeacutessica Clarissa dos Santos Gabriel por 15 (quinze) dias a partir de 05122012

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO - por 01 (um) ano Processo n PGEf2012t076807 Eliana Azevedo Mello Processo n PGEf2012t076626 Tarelsio Alves Ferreira da Cruz

RENOVACcedilAtildeO DO COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO - por 01 (um) ano a partir de Processo ndeg PGEf20t 2099708 - lansey Murilo Alves Cruz - 170112013 Processo ndeg PGEf2012200730 - Eric Santos de Jesus - 01022013 Processo ndeg PGEf2012200838 - Aline Santana Andrade - 010212013 Processo ndeg PGEf2012200601 - Vitor de Jesus Silva Soares - 01022013 Processo ndeg PGEI2012099760 -Andrey Jacob Pinheiro - 18012013 Processo ndeg PGEf2012200039 - Flagravevia Brandatildeo Bomfim - 01022013 Processo ndeg PGEf2012100409 - Karoline Conceiccedilatildeo Simotildees - 20012013 Processo ndeg PGEf2012034511- Rosemberg de Sanlana Santos - 03012011

RESCISAtildeO DE COMPROMISSO DE ESTAacuteGIO Processo n PGEf20121060901 - Daniel de Sagrave Cajeacute de Oliveira a partir de 31122012 Processo n PGEf20121060635 - Gulemberg Gomes dos Santos a parti r de 010112013

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

ATO N 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribui shyccedilotildees que lhe confere o artigo 2deg inciso III da Lei Com plementar nO 005 de 04 1291 com as alteraccedilotildees introduzidas pela Lei Complementar n Ot2 de 2909 97 combinado com O art igo 6 inciso VI do Regimento Interno desta Corte e na conformidade do disposto no paraacutegrafo 80 do artigo 27 da Lei n 2322 de 110466 com as alteraccedilotildees introduzidas pelas Leis n 2588 de 101068 de n 3737 de 301179 e tendo em vista a Lei n12612 de2812 12 publicada no DOE de 29 e 301212

RESOLVE

Art 1deg Aprovar o Orccedilamento Analiacutetico do Tribunal de Contas do Estado da Bahia para o exercfcio de 2013 em conformidade com os anexos I e li que fazem parte integrante e inseshyparaacutevel deste

Art 2 Este Ato retroage os seus efeitos agrave 1deg de janeiro de 2013

Salvador 03 de janeiro de 2013

ZILTON ROCHA Conselheiro Presidente

ANEXO I

01 002 - Tribunal de Contas do Estado da Bahia

FINALIDADE Auxiliar o controle a cargo da Assembleacuteia Legislativa exercendo a Fiscalizaccedilatildeo

Contaacutebil Financeira Orccedilamentaacuteria Operacional e Patrimonial do Estado quanto a legalidade legitimidade economicidade aplicaccedilatildeo das subvenccedilotildees renuacutencias de receitas e isenccedilotildees ri5~

cais

LEGISLACcedilAtildeO Constituiccedilatildeo Federal art igos 89 e 91 Lei Complemenlar n 005 de 04129 1 e Regimenlo Inlerno de 2906 92

Unidade Orccedilamentaria

101 - Diretoria Administrativa e Finance ira

HENRIQUE PEREIRA SANTOS FILHO GUILHERME PRATA SAMPAIO Diretor Administrativo e Financeiro Inspetor de Financcedilas

ATO N 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuishyccedilotildees que lhe confere o artigo 2deg inciacuteso 111 da Lei Complementar nO 005 de 041291 com as

alteraccedilotildees introduzidas pela Lei Complementar nO 012 de 290997 combinado com o artigo

6deg inciso VI do Regi mento Intemo desta Corte na conformidade do disposto no paraacutegrafo 8deg do artigo 27 da Lei nO 2322 de 110466 com as alteraccedilotildees introduzidas pelas Leis nO 2588

de 101068 de n 3 737 de 301179 tendo em visla a Lei n 12612 de 281212 publicada no DOE de 29 e 301212

RESOLVE

Art 1deg - Fica aprovado o Cronograma de Execuccedilatildeo Mensal de Desembolso relaUvo as despesas com Pessoal Atividades de Manutenccedilatildeo e outras despesas na forma do anexo uacutenico deste

Alo

Art 2 - Observar-se- a programaccedilatildeo aprovada pelo Ato n 001 de 02 de janeiro de 2013

Art 3deg - Este Ato entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo relroagindo seus efeitos a 1deg de janeiro de 2013

Salvador 03 de jane iro de 2013

ZILTON ROCHA Conselheiro Presidente

DIAacuteRIO RrnlBIJCA FEDEIWNA SALVADOR BAHIA SEXTAmiddotFEIRA 9 DO BRASIL 4 DE JANE RO CE 2013 ESTADO DA HI ExecutivoOFICIAL ANO XCV II middot Nmiddot 21034

ANEXO UacuteNICO

PODER LEGISLATIVO OacuteRGAtildeO 01 002middot TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA UO 101 - DIRETORIAADMINISTRATIVA E FINANCE~RA ORCcedilAMENTO PROGRAMA ANALlTICO bull 2013

PROGRAMA DOS GASTOS PUBLlCOS POR COTAS MENSAIS

(R$lOO)

JESES VHCIJlJccedilAtildeO

FONTE JAN FEV MAR ABR JUN

PESSOAL E ENCARGOS

100 226 15000 11 395 000 1 366000 113amp000 ))J61 001 U ei 000

MANUTENCcedilAtildeO 00 1-4975DO 880_ 9221 00 95 500 967 100 950100

ATN FINAlIS1ICA 100 177400 191200 178900 183500 131900 3 900 113 47 00(1 13 000 000 23 000 13000 6000

12 44 000

137 UI 000 11100lI0

OJETOS 100 504 000 0000 70000 0000 0000 0000

113 20000 50000 20000 20000 0000

131 11 6500 11 6500

~u~ccedilAcircOl fOITE JUl AGO SE OU1 I NOV DEl T01shy

PESSOAL E ~NCAAGOS

100 HJ55000 11355000 113531XXl IIm(()() lMOOO 7~193 143 94 793

ATENCcedilAtildeO 100 897100 65 300 767100 710 100 11euro 100 1~1HlO 119 13 000

ATN FINAUSTICA 100 10ZIOO 9700 6900 101) 58000 79000 221 000

11 3 33000 33000 33 000 8000 39000 3 000 39i000

116 58000 100000

137 212 000

PROJETOS 100 10000 10000 70000 70000 70000 12 150000 277ij 000

113 0000 60000 25000i)

131 233100

f aTAL GERAl 100901393

Centro de Estudos eDesenvolvimento de Tecnologias para Auditoria - CEDASC

Ato n 01 de 03 de Janeiro de 2013

o Diretor Geral do Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria - CEshyDASC no uso de suas atribuiccedilotildees legais e de acordo com os artigos 72 e 111 da Lei Estadual nO 943305 resolve designar os membros titulares e suplentes da COMISSAtildeO PERMANENTE DE LICITACcedilAtildeO bem como degservidor para a funccedilagraveo de PREGOEIRO e respectiva equipe de apoio cUJos membros substituiratildeo o Pregoeiro sempre que necessaacuterio

COMISSAtildeO PERMANENTE DE LICITACcedilAtildeO a) Titulares Antonio Cristiano de AraUacuteJO Virgens (Presidente) Chnstian Conceiccedilatildeo Guerreiro Santas e Roberto Augusta da Silva b) Suplentes Pasquale Magnavita Netto Alvaro Augusto Bustani da Costa Lopes Carneiro e Willian Magno Canaacuterio Santos

PREGOEIRO a) Pregoeiro Antonio Cristiano de Arauacutejo Virgens b) Equipe de Apoio Willian Magno Canaacuterio Santos Christian C Guerreiro Santos e Ricardo Augusto Seroacutees Ravazzano

Luiz Fernando Argola Pinheiro Diretor Geral em exerciacutecio

I I I

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNiCiacutePIOS ATOS DA PRESID~NCIA

LICENCcedilA PR~MIO POR ASSIDUIDADE (Art 107 Lei 667794)

PROCESSO ATO NOME 00 0 REFERENQlt

DURACcedilAuuml I ICIO

13576712 400lt 12 Jooe L N 2OOJll)()7 JUdias 02Jll 203

17771middot12 lttOlI12 Maria dM Graccedilas BWttI Uzeda da Sa 2OOiI2l1 tdiagt 02 01 ~J

PRORROGACcedilAtildeO DE LICENCcedilA PARA TRATAMENTO DE SAUacuteDE (Art145 Lei nO 667794)

SUBSTITUICcedilAo DE FtRIAS

SUBSTmIIO 11TULAR

Cons PAULO MARACAJAacute PEREIRA Presidente

SECRETARIA DA ADMINISTRACcedilAtildeO INSTRUCcedilAtildeO N 00112013

Orienta os oacutergatildeos e entidades da Administraccedilatildeo Publica do Poder Executivo Estadual quanto aos procedimentos exigidos para a atualizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de histOacuteriCOs funCIOnais dos servimiddot dores ativos e Inativos empregados publicas e pensionistas

O SECRETAacuteRIO DA ADMINISTRACcedilAtildeO DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuiccedilotildees e tendo em vista o disposto no Decreto nO 14247de 19 de dezembro de 2012 resolve expedir a seguinte

INSTRUCcedilAtildeO

1 Os oacutergatildeos e entidades da Administraccedilatildeo Publica do Poder Executivo Estadual que compotildeem a Administraccedilatildeo Direta e Indireta autaacuterquica e fundaCional deveratildeo obseruar as dispOSiccedilotildees desta Instruccedilatildeo e da legislaccedilatildeo em vIgor visando definir responsabilidades e procedimentos para realizaccedilatildeo de atividades relativas a atualizaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de histoacutericos funcionais atuahzaccedilatildeo e validaccedilatildeo da base de dados dos servidores ativos InatIVOS empregados publlcos e pensionistas existente no SIstema Integrado de Recursos Humanosmiddot SIRH da Secretaria de Administraccedilatildeo

11 As Sociedades de Economia Mista e as Empresas Publicas usuaacuterias do Sistema Integrado de Recursos Humanas - SIRH deveratildeo adotar os procedimentos previstos nesl a J ns ~ruccedilatildeo

2 Satildeo responsaacuteveis pelo cumprimento desta Instruccedilatildeo

21 a Superintendecircncia de Recursos Humanosmiddot SRH da Secreta na da Ad mistraccedilatildeo por intermiddot meacutedio do Grupo de Trabalho responsaacutevel pela execuccedilatildeo do Projeto Gestatildeo de Pessoas instituiacuteshydo pelo DecrelO n 14 247de 19 de dezembro de 2012

22 os oacutergatildeos e entidades da Administraccedilatildeo Puacuteblica do Poder Executivo Estadual por intermeshydio da Unidade responsaacutevel pela aacuterea de Recursos Humanos

3 Caberaacute ao Grupo de Trabalho responsavel pela execuccedilatildeo do Projelo Gestao de Pessoas

31 coordenar e superuisionar as atividades decorrentes desta Instruccedilatildeo

32 realizar visitas teacutecnicas nos oacutergatildeos e entidades do Poder Executivo Estadual para diagshynoacutes1co da base de dadas dos prontuaacuterios funcionaiS bem como a estrutura flsica e formas de manutenccedilatildeo desses prontuaacuteriOS

3 3 fornecer as orientaccedilotildees e detalhamentos das rolmas operacionais a serem segUidas

34 acompanhar fiscalizar e validar os trabalhos desenvolvidos para operaciona lizaccedilatildeo das alimiddot vidades de recuperaccedilatildeo dos hIstoacutericos funcionais

3 5 definir prazos para atualizaccedilatildeo e documentaccedilatildeo necessaacuteria atraveacutes de ofiCIO ci rcular a ser encaminhado aos oacutergatildeosentidades

4 Caberaacute aos oacutergatildeos e enlidades da Administraccedilatildeo Puacuteblica do Poder Executivo Estadual por intermeacutedio da Unidade responsaacutevel pela aacuterea de Recursos Humanos

4 1indicar um ou mais servidoresempregados representantes do oacutergatildeoentidade que faratildeo o papel de interlocutores junto ao Grupo de Trabalho responsaacutevel pela execuccedilatildeo da Projeto Ges shytatildeo de Pessoas

4 11 o prazo de indicaccedilatildeo das servidoresempregados supracitados seraacute de 05(cinco) dias uteis a contar da data da publicaccedilatildeo desta Instruccedilatildeo

4 12 as indicaccedilotildees deveratildeo se encaminhadas para o emiddotmail constante no item 6 desta Instrushyccedilatildeo