EXERCÍCIO 2018 - barreira.ce.gov.br - LEI ORCAMENTARA ANUAL... · BGoverno Municipal de arreira...

LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL

EXERCÍCIO 2018

LEI MUNICIPAL Nº. 586/2017

24 DE OUTUBRO DE 2017

Governo Municipal de

B arreira Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL N° 586/2017

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018

EDITAL DE PUBLICA CÃO

DECLARO Prefeito do Município de BARREIRA- Estado do Ceará, ANTONIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo Art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, e em atenção ao que preceitua o artigo 8° da Lei Complementar 101/200 — LRF, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de BARREIRA-CE, bem como na internet, através do site www.barreira.ce.gov.br , a LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL — EXERCÍCIO DE 2018.

PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço do Poder Executivo Municipal de BARREIRA - Estado do Ceará.

Prefeitura Municipal BARREIRA-Ce, em 06 de Novembro de 2017.

ANTONIO AliAIL8GNiS IfF4 -E"lã SALDANHA Prefeito Municipal

Rua Lúcio Torres, 622. Centra. Barreira CEP 62.795-000 CNN 12.459.632/0001-05 . CGF 06.091.803-9

gabdoprefei tobarreiran 7-rii;gmail.cum

unjeef

Barre ira


Gabinete do Prefeito

DECLARAÇÃO

Em cumprimento ao art. 40 da Instrução Normativa do TCM n° 03/2000, DECLARO, para fins de prova junto a esse Órgão de Controle Externo, que a Prefeitura Municipal de BARREIRA- Ce publicou mediante afixação nos locais de amplo acesso público em geral no âmbito do Município de BARREIRA - CE e através do site www.barreira.ce.gov.br , a Lei Municipal N° 586/2017, de 24 de Outubro de 2017, que dispõe sobre a LEI ORÇAIWEIVTAREA ANUAL (LOA), para o exercício financeiro de 2017, conforme EDITAL DE PUBLICAÇÃO anexo.

PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço do Poder Executivo Municipal de BARREIRA- Estado do Ceará.

Prefeitura Municipal I3AR,REIRA-Ce, em 06 de Novembro de 2017.

1 ---

ANTONIO4L4IL5ON 5aiVEIR4 SALDANHA Prefeito Municipal

O A.17,0

z.

unicef

Rua Lúcio Torres, 622 . Centro . Barreira . CEP 62.795-000 CNI).1 12.459.632;0001-05 . CGF 06.091.803-9

gabdoprefeitobarreira2017(ii,gmail.com

.7


Barreira.. , r Gabinete do Prefeito

LEI N° 58612017.

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Barreira para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providencias.

O Prefeito Municipal de Barreira do Estado do Ceará.

Faço saber que .a .Câmara Municipal de Barreira/CE aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Título 1

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. l'. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barreira para o exercício financeiro, de 2018, compreendendo:

1 - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos e órgàos da administração direta:

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos e órgãos da administração direta.

Título II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Capítulo

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Seção!

Da Receita Total

Rua: Lúcio Torres, n9 622, Centro - Barreira - CE - CEP: 62.795-000.

CNPJ: 12.459.63210001-05 CGF: 06.091.803-9.

Governo Municipal de ',.! I...

Buireira,., Gabinete do Prefeito

Art. 2°. O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Barreira, em obediência ao Princípio do Equilíbrio das Contas Públicas de que trata o art. 1 0, § 1° da Lei Complementar n'.101/22000, de 04 de maio de 2000, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas, acrescida da reserva de contingência.

Art. 30. A Receita' Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital, conforme a legislação tributária vigente é estimada em R$ 54.794.450,00 (Cinquenta e Quatro milhões Setecentos e Noventa e Quatro mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais), discriminadas por categoria econômica, conforme especificações e desdobramento constante do ANEXO 1, parte integránte desta Lei.

Parágrafo Único Durante a execução orçamentária do exercício de 2018, a receita poderá ser alterada de acordo com a necessidade de adequá-la a sua efetiva realização.

Capítulo II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Seção 1

Da Despesa Total

Art. 40. A Despesa' Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 54.794.450,00 (Cinquenta e Quatro milhões Setecentos e Noventa e Quatro mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais), é desdobrada nos seguintes agregados:

1 - R$ 41.728.590,00 do Orçamento Fiscal e;

II— R$ 13.065.860,00 do Orçamento da Seguridade Social.

Seção 11

Do Desdobramento, da Natureza da Despesa e da Distribuição por Órgão.

Art. 5°. A. discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza far-se-á por categoria econômica até o grupo de natureza da

\ / Rua: Lúcio Torres, n2 622, Centro - Barreira - CE - CEP: 62.795-000.

CNPJ: 12.459.63210001-05 CGF: 06.091.803-9.

E.mai1—Gabinete.pmb.ce@grniLcom

unicef


Barreira Gabinete do Prefeito.

despesa, de acordo com o art. 60 da Portaria Interministerial n° 163, de 04 de maio de 2001.

Art. 6°. A despesa,toa1, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, apresentada por órgãos, o desdobramento constante no ANEXO 11 que é parte integrante desta Lei.

Capítulo III

DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO

Art. 7°. Fica o Chefe 'do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiências de dotações orçamentárias consignadas nos projetos e atividades, utilizando como fonte de recursos as disposições contidas nos inciso III do Parágrafo 1° do artigo 43 da Lei 4.320i'64.

Parágrafo Único: O percentual dos créditos adicionais suplementares tratados no caput do artigo não será onerado quando a abertura de credito adicional ocorreram nos grupos de despesas pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida, precatórios judiciais, bem como amortização da dívida contratual, ou quando a fonte de recursos para fazer face a abertura de créditos adicionais suplementares ocorrer por conta do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, ou pelo excesso de arrecadação verificado, considerando ainda a tendência do exercício, ou quando as suplementações orçamentárias ocorrerem nas funções SAÚDE (10); EDUCAÇÃO (12), desde que a fonte de recurso seja a anulação parcial de dotações das referidas funções.

Art. W. Fica ainda ô Poder Executivo Municipal autorizado a:

1—Utilizar a Reserva de Contingência também como recurso de abertura de créditos adicionais suplementares , -ou especiais; até o limite do valor previsto no orçamento para a Reserva de Contingência;

II - Criar, alterar ou extinguir os códigos da Destinação de Recursos, compostos de: Identificador de Uso - IDUSO, Grupo de Fontes de Recursos - GRUPO e Especificações das Fontes, respeitando a padronização das fontes definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN.

III - Suplementar as dotações financiadas à conta de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, em conformidade com o

Rua: Lúcio Torres, n9 622, Centro - Barreira - CE— CEP: 62.795-000.

CNPJ 12.459.63210001-05 CGF 06.091.803-9.

E.mail - [email protected]

unicef

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Governo Municipalde

Barreira Gabinete do Prefeito

previsto no inciso IV, do § 1° do artigo 43 da Lei Federal n° 4.320/64, de 17'03/1964, até o limite dos respectivos contratos.

Parágrafo Único. Observados os limites a que se referem os incisos de 1 a 111, fica o Poder Executivo autorizado a alocar recursos em grupos de despesas não dotados inicialmente no âmbito dós projetos e atividades, com a finalidade de garantir a execução da programação aprovada. nesta lei.

Título III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 09°. O Chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por elemento de despesa, das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.

Art. 100. Durante a execução orçamentária, o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual, ou através de créditos adicionais.

Art. 11°. Até 30 (tiiita) dias após a publicação da Lei Orçamentária, o Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 80 da Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000.

Art. 12°. O Chefe do 'Poder Executivo poderá adotar parâmetros para a utilização das dotações, de forma á compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas.para garantir as metas de. resultado primário, fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018.

Art. 13°. Esta Lei entra em vigor a partir de 10 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Rarrira, em 24 de Outubro de 2017. ------. --------- ----.--

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li

Preceito Municipal

Rua: Lúcio Torres, n2 522, Centro - Barreira -CE- CEP: 62.795-000.

CNPJ 12.459.63210001-05 CGF 06.091.803-9.

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Receita por Fontes e Despesa por ÓrgãosMunicipais

Fontes Órgãos Municipais

Prefeitura Municipal de BarreiraOrçamento Programa Para o Exercício de 2018

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Receitas Correntes 54.220.800,00

Receita Tributária 1.350.960,00

Receitas de Contribuições 462.500,00

Receita Patrimonial 424.980,00

Receita de Serviços 60.500,00

Transferências Correntes 51.891.860,00

Outras Receitas Correntes 30.000,00

Receitas de Capital 5.709.130,00

Alienação de Bens 150.000,00

Transferências de Capital 5.559.130,00

Deduções -5.135.480,00

Deduções do Fundeb -5.135.480,00

CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA 2.208.000,00

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 1.756.000,00

SECRETARIA DE FINANÇAS,ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

2.861.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19.708.990,00

SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

2.395.500,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 11.138.860,00

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIOAMBIENTE

756.000,00

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE EJUVENTUDE

2.093.000,00

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,TRANSPORTE E CONTROLE URBANO

6.387.100,00

SECRETARIA DE DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA

3.511.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

1.337.000,00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 192.000,00

RESERVA DE CONTINÊNCIA 450.000,00

Total Geral do Orçamento: 54.794.450,00 54.794.450,00

Esfera do Orçamento Receita

Orçamento Fiscal

Orçamento da Seguridade Social

41.728.590,00

13.065.860,00

R E S U M O P O R E S F E R A

Despesa

41.728.590,00

13.065.860,00

Total 54.794.450,00 54.794.450,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1

Receita por Fontes e Despesa por Unidades Orçamentárias

Fontes Unidades Orçamentárias


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)











Deduções -5.135.480,00


Camara Municipal de Barreira 2.208.000,00

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 1.756.000,00

SECRETARIA DE FINANÇAS,ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

2.861.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19.708.990,00

SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

2.395.500,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 11.138.860,00

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIOAMBIENTE

756.000,00

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE EJUVENTUDE

2.093.000,00

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,TRANSPORTE E CONTROLE URBANO

6.387.100,00

SECRETARIA DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA

3.511.000,00

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

1.337.000,00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 192.000,00

RESERVA DE CONTINÊNCIA 450.000,00



Orçamento Fiscal


41.728.590,00

13.065.860,00


Despesa

41.728.590,00

13.065.860,00

Total 54.794.450,00 54.794.450,00


Receita por Fontes e Despesa por Funções

Fontes Funções

Prefeitura Municipal de Barreira

Orçamento Programa Para o Exercício de 2018

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)











Deduções -5.135.480,00


Legislativa 2.208.000,00

Essencial à Justiça 300.000,00

Administração 6.907.600,00

Segurança Pública 45.000,00

Assistência Social 2.157.000,00

Previdência Social 120.000,00

Saúde 10.788.860,00

Trabalho 75.000,00

Educação 19.708.990,00

Cultura 480.000,00

Urbanismo 3.241.500,00

Habitação 950.000,00

Saneamento 500.000,00

Gestão Ambiental 756.000,00

Ciência e Tecnologia 207.000,00

Agricultura 1.180.500,00

Indústria 400.000,00

Comércio e Serviços 979.000,00

Comunicações 110.000,00

Energia 200.000,00

Transporte 1.182.000,00

Desporto e Lazer 1.693.000,00

Encargos Especiais 155.000,00

Reserva de Contingência 450.000,00




Orçamento Fiscal


41.728.590,00

13.065.860,00


Despesa

41.728.590,00

13.065.860,00

Total 54.794.450,00 54.794.450,00


Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Receitas Despesas


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985Anexo 1, da Lei No. 4.320/64











Deduções -5.135.480,00


DESPESAS CORRENTES 39.990.270,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.686.610,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.303.660,00

Superávit Corrente 14.230.530,00

DESPESAS DE CAPITAL 14.354.180,00

INVESTIMENTOS 14.204.180,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 150.000,00

Déficit de Capital -8.645.050,00





Orçamento Fiscal


41.728.590,00

13.065.860,00


Despesa

41.728.590,00

13.065.860,00

Total 54.794.450,00 54.794.450,00

R E S U M O

Receitas Correntes

Receitas de Capital

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Reserva de Contingência

54.220.800,00

5.709.130,00

39.990.270,00

14.354.180,00

450.000,00Dedução para o FUNDEB -5.135.480,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. : 1


Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Espécie Origem Cat. Econ.Código Especificação / Fonte de Recurso

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Esfera Fonte de Rec.

Receitas Correntes 54.220.800,001000.00.00.0000

Receita Tributária 1.350.960,001100.00.00.0000

Impostos 1.310.460,001110.00.00.0000

Impostos sobre a Produção e a Circulação 520.490,001113.00.00.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 520.490,001113.03.00.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 235.000,001113.03.10.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

- Principal

235.000,001113.03.11.0000

010101 - Recursos Ordinários 141.000,00Fiscal

010102 - Receitas de Impostos e de

Transf de Impostos - Educação 25%

58.750,00Fiscal


Transferência de Impostos - Saúde

35.250,00Seguridade

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros

Rendimentos

285.490,001113.03.40.0000


Rendimentos - Principal

285.490,001113.03.41.0000




42.820,00Seguridade



71.370,00Fiscal

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 789.970,001118.00.00.0000

Impostos sobre o Patrimônio para

Estados/DF/Municípios

28.980,001118.01.00.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial

Urbana

18.490,001118.01.10.0000


Urbana - Principal

18.490,001118.01.11.0000



4.620,00Fiscal



2.770,00Seguridade


Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens

Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

10.490,001118.01.40.0000


Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -

Principal

10.490,001118.01.41.0000




1.570,00Seguridade



2.620,00Fiscal

Impostos sobre a Produção, circulação de

Mercadorias e Serviços

760.990,001118.02.00.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 760.990,001118.02.30.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -

Principal

750.490,001118.02.31.0000




187.620,00Fiscal



112.570,00Seguridade


Dívida Ativa

10.500,001118.02.33.0000


Taxas 40.500,001120.00.00.0000

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 25.000,001121.00.00.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 25.000,001121.01.00.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 25.000,001121.01.10.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -

Principal

10.000,001121.01.11.0000








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida

Ativa

15.000,001121.01.13.0000


Taxas pela Prestação de Serviços 15.500,001122.00.00.0000



Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 15.500,001122.01.11.0000


Receitas de Contribuições 462.500,001200.00.00.0000

Contribuição para o Custeio do Serviço de

Iluminação Pública

462.500,001240.00.00.0000



462.500,001240.00.10.0000


Iluminação Pública - Principal

462.500,001240.00.11.0000

010112 - Contrib para o Custeio dos

Serv. de Iluminação Púb. - COSIP

462.500,00Fiscal

Receita Patrimonial 424.980,001300.00.00.0000

Receitas Imobiliárias 88.980,001310.00.00.0000

Outras Receitas Imobiliárias 88.980,001310.99.00.0000


Outras Receitas Imobiliárias - Principal 88.980,001310.99.11.0000


Receitas de Valores Mobiliários 185.500,001320.00.00.0000

Juros de Títulos de Renda 185.500,001321.00.00.0000

Remuneração de Depósitos Bancários 185.500,001321.00.10.0000

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 185.500,001321.00.11.0000

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados

- FUNDEB/FUNDEF

35.500,001321.00.11.0200

010113 - Transferências do FUNDEB

- 60 % ( Gastos com Pessoal)

21.300,00Fiscal


- 40% (Outras Despesas)

14.200,00Fiscal


- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

50.000,001321.00.11.0400



50.000,00Fiscal


- Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.000,001321.00.11.0500



50.000,00Seguridade

Rem.Dep.Banc. Rec.Vinc. Outras

Transf.FNAS-principal

50.000,001321.00.11.0806

010101 - Recursos Ordinários 50.000,00Seguridade

Outras Receitas Patrimoniais 150.500,001390.00.00.0000

Demais Receitas Patrimoniais 150.500,001390.00.10.0000

Demais Receitas Patrimoniais - Principal 150.500,001390.00.11.0000


Receita de Serviços 60.500,001600.00.00.0000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 35.500,001610.00.00.0000

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 35.500,001610.02.00.0000

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 35.500,001610.02.10.0000

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos -

Principal

35.500,001610.02.11.0000


Serviços e Atividades Referentes à Saúde 15.000,001630.00.00.0000

Serviços de Atendimento à Saúde 15.000,001630.01.00.0000








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 15.000,001630.01.11.0000



15.000,00Seguridade

Outros Serviços 10.000,001690.00.00.0000

Outros Serviços 10.000,001690.99.00.0000

Outros Serviços 10.000,001690.99.10.0000

Outros Serviços - Principal 10.000,001690.99.11.0000


Transferências Correntes 51.891.860,001700.00.00.0000

Transferências da União e de suas Entidades 30.953.890,001710.00.00.0000

Transferências da União - Específica E/M 30.953.890,001718.00.00.0000

Participação na Receita da União 21.538.150,001718.01.00.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos

Municípios - Cota Mensal

19.850.000,001718.01.20.0000


Municípios - Cota Mensal - Principal

19.850.000,001718.01.21.0000

010101 - Recursos Ordinários 9.667.522,50Fiscal



3.914.977,50Seguridade



5.046.000,00Fiscal

010101 - Recursos Ordinários 1.221.500,00Seguridade

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios

– 1% Cota entregue no mês de dezembro

950.700,001718.01.30.0000


– 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

950.700,001718.01.31.0000




412.272,50Fiscal


Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

735.500,001718.01.40.0000


Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho -

Principal

735.500,001718.01.41.0000


Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade

Territorial Rural

1.950,001718.01.50.0000


Territorial Rural - Principal

1.950,001718.01.51.0000




487,50Fiscal



292,50Seguridade

Transferência da Compensação Financeira pela

Exploração de Recursos Naturais

150.600,001718.02.00.0000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 150.600,001718.02.60.0000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP -

Principal

150.600,001718.02.61.0000

010130 - Recursos Vinculados de

Royalties

150.600,00Fiscal

Transferência de Recursos do Sistema Único de

Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

4.221.770,001718.03.00.0000



4.221.770,001718.03.10.0000


Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo -

Principal

4.221.770,001718.03.11.0000

010109 - Transferência de Recursos

do Sistema Único de Saúde - SUS


Piso de Atenção Básica - PAB Fixo 570.500,001718.03.11.0100




PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde 95.500,001718.03.11.0300







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




95.500,00Seguridade

PAB Variável - Saúde Bucal 300.000,001718.03.11.0400




Saúde Família - Principal 85.500,001718.03.11.1001



85.500,00Seguridade

Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF -

Principal

260.000,001718.03.11.1004




Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade

Pmaq

790.500,001718.03.11.1005




Asistência Financeira Complementar - ACS 95 pot

cento

370.500,001718.03.11.1006




Fortalec.de Pol.Afetas a Situação da Estratégia de

Acs 5 por Cento

25.000,001718.03.11.1007



25.000,00Seguridade

Vigilãncia e Promoção a Saúde 60.500,001718.03.11.1600



60.500,00Seguridade

Mac-Demais Prog.Fin.por Transferência Fundo a

Fundo

550.000,001718.03.11.2007




Vigilância Sanitária-Principal 30.500,001718.03.11.4001



30.500,00Seguridade

Assistência Financeira Complementar- Ace 95 por

Cento

62.500,001718.03.11.4002



62.500,00Seguridade

Fortalec.de Pol.Afetas a Atuação da Estratégia de

Ace 5 por cento

5.000,001718.03.11.4003



5.000,00Seguridade

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de

Assistência Social – FNAS

475.500,001718.04.00.0000



475.500,001718.04.10.0000


Assistência Social – FNAS - Principal

475.500,001718.04.11.0000

010124 - Transf. de Rec. do Fundo

Nacional de Assist. Social - FNAS

50.000,00Seguridade

Proteção Social Básica 78.500,001718.04.11.0100



78.500,00Seguridade

Cadastro Único / Gestão SUAS 150.000,001718.04.11.0300




Componentes-serviços de Convivência e

Fortalecimento de Vinculos

168.500,001718.04.11.1006




IGD-Indice de Gestão Descentralizada 18.500,001718.04.11.1300



18.500,00Seguridade

Benefícios Eventuais 10.000,001718.04.11.1500

010121 - Transferências de

Convênios - Estado/Assistência

Social

10.000,00Seguridade

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do

Desenvolvimento da Educação – FNDE

3.167.000,001718.05.00.0000

Transferências do Salário-Educação 675.500,001718.05.10.0000

Transferências do Salário-Educação - Principal 675.500,001718.05.11.0000







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Nac. do Desenv. da Educação -

FNDE

675.500,00Fiscal

Transferências Diretas do FNDE referentes ao

Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

15.000,001718.05.20.0000


Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE -

Principal

15.000,001718.05.21.0000



FNDE

15.000,00Fiscal


Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

750.500,001718.05.30.0000



- Principal

750.500,001718.05.31.0000



FNDE

750.500,00Fiscal


Programa Nacional de Apoio ao Transporte do

Escolar – PNATE

975.500,001718.05.40.0000



Escolar – PNATE - Principal

975.500,001718.05.41.0000



FNDE

975.500,00Fiscal

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional

do Desenvolvimento da Educação – FNDE

750.500,001718.05.90.0000


do Desenvolvimento da Educação – FNDE -

Principal

750.500,001718.05.91.0000



FNDE

750.500,00Fiscal

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração –

L.C. Nº 87/96

18.500,001718.06.00.0000


L.C. Nº 87/96

18.500,001718.06.10.0000


L.C. Nº 87/96 - Principal

18.500,001718.06.11.0000


Royalties

18.500,00Fiscal

Transferências de Convênios da União e de Suas

Entidades

1.031.870,001718.10.00.0000

Transferências de Convênios da União Destinadas

a Programas de Assistência Social

150.000,001718.10.30.0000


a Programas de Assistência Social - Principal

150.000,001718.10.31.0000




Outras Transferências de Convênios da União 881.870,001718.10.90.0000

Outras Transferências de Convênios da União -

Principal

881.870,001718.10.91.0000


Convênios - União/Outros

881.870,00Fiscal

Outras Transferências da União 350.500,001718.99.00.0000

Outras Transferências da União 350.500,001718.99.10.0000

Outras Transferências da União - Principal 350.500,001718.99.11.0000



350.500,00Fiscal

Transferências Intergovernamentais 7.587.480,001720.00.00.0000

Transferências dos Estados - Específica E/M 7.587.480,001728.00.00.0000

Participação na Receita dos Estados 6.202.980,001728.01.00.0000

Cota-Parte do ICMS 5.305.490,001728.01.10.0000

Cota-Parte do ICMS - Principal 5.305.490,001728.01.11.0000




1.326.370,00Fiscal










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Cota-Parte do IPVA 478.490,001728.01.20.0000

Cota-Parte do IPVA - Principal 478.490,001728.01.21.0000




119.620,00Fiscal



71.770,00Seguridade

Cota-Parte do IPI - Municípios 25.000,001728.01.30.0000

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 25.000,001728.01.31.0000




6.250,00Fiscal



3.750,00Seguridade

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no

Domínio Econômico

43.500,001728.01.40.0000


Domínio Econômico - Principal

43.500,001728.01.41.0000

010111 - Contribuição de Intervenção

do Domínio Econômico - CIDE

43.500,00Fiscal

Outras Participações na Receita dos Estados 350.500,001728.01.50.0000

Outras Participações na Receita dos Estados -

Principal

350.500,001728.01.51.0000


Convênios - Estado/Outros

350.500,00Fiscal

Transferência da Cota-parte da Compensação

Financeira (25%)

84.000,001728.02.00.0000

Cota-parte da Compensação Financeira de

Recursos Minerais - CFEM

18.500,001728.02.20.0000

Cota-parte da Compensação Financeira de

Recursos Minerais - CFEM - Principal

18.500,001728.02.21.0000


Royalties

18.500,00Fiscal

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira

pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo

9º

65.500,001728.02.30.0000



9º - Principal

65.500,001728.02.31.0000


Royalties

65.500,00Fiscal

Transferência de Convênios dos Estados e do

Distrito Federal e de Suas Entidades

1.250.500,001728.10.00.0000

Outras Transferências de Convênio dos Estados 1.250.500,001728.10.90.0000

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

Principal

1.250.500,001728.10.91.0000



800.500,00Fiscal




Outras Transferências dos Estados 50.000,001728.99.00.0000

Outras Transferências dos Estados 50.000,001728.99.10.0000

Outras Transferências dos Estados - Principal 50.000,001728.99.11.0000

Transferências de Recursos do Fundo Estadual de

Assistência Social – FEAS

50.000,001728.99.11.0100



Social

50.000,00Seguridade

Transferências de Pessoas 13.350.490,001750.00.00.0000

Transferências de Outras Instituições Públicas -

Específica E/M

13.350.490,001758.00.00.0000

Transf de Recursos do Fundo de Manut. e

Desenvol. da Educação Básica e de Valorização

dos Prof. da Educação

13.350.490,001758.01.00.0000




10.099.990,001758.01.10.0000







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




dos Prof. da Educação - Principal

10.099.990,001758.01.11.0000



7.826.890,00Fiscal



2.273.100,00Fiscal

Transf de Rec da Complementação da União ao

Fundo de Manut e Desenvol. da Educação Básica e

de Valoriz. dos Prof da Educ

3.250.500,001758.01.20.0000

Transferências de Recursos da Complementação

da União ao FUNDEB - Principal

3.250.500,001758.01.21.0000



1.950.300,00Fiscal



1.300.200,00Fiscal

Outras Receitas Correntes 30.000,001900.00.00.0000

Multas e Juros de Mora 15.000,001910.00.00.0000

Multas Previstas em Legislação Específica 10.000,001910.01.00.0000


Multas Previstas em Legislação Específica - Multas

e Juros

10.000,001910.01.12.0000


Multas e Juros Previstos em Contratos 5.000,001910.09.00.0000

Multas e Juros Previstos em Contratos 5.000,001910.09.10.0000

Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida

Ativa

5.000,001910.09.13.0000


Indenizações e Restituições 15.000,001920.00.00.0000

Restituições 15.000,001922.00.00.0000

Outras Restituições 15.000,001922.99.00.0000


Outras Restituições 5.000,001922.99.10.0000

Outras Restituições - Principal 5.000,001922.99.11.0000


Receitas de Capital 5.709.130,002000.00.00.0000

Alienação de Bens 150.000,002200.00.00.0000

Alienação de Bens Móveis 150.000,002210.00.00.0000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes 150.000,002213.00.00.0000


Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 150.000,002213.00.11.0000

010132 - Alienação de Bens 150.000,00Fiscal

Transferências de Capital 5.559.130,002400.00.00.0000


Transferências da União 2.397.630,002418.00.00.0000

Transferências de Recursos Destinados a

Programas de Educação

350.500,002418.05.00.0000



350.500,002418.05.10.0000


Programas de Educação - Principal

350.500,002418.05.11.0000


Convênios - União/Educação

350.500,00Fiscal

Transferência de Convênios da União e de suas

Entidades

2.047.130,002418.10.00.0000

Transferências de Convênios da União destinadas a

Programas de Saneamento Básico

850.500,002418.10.50.0000

Transferências de Convênios da União destinadas a

Programas de Saneamento Básico - Principal

850.500,002418.10.51.0000



850.500,00Fiscal







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Outras Transferências de Convênios da União 1.196.630,002418.10.90.0000


Principal

1.196.630,002418.10.91.0000



1.046.630,00Fiscal





Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de

suas Entidades

3.161.500,002428.00.00.0000

Transferências de Convênios dos Estados e do

Distrito Federal e de suas Entidades

3.161.500,002428.10.00.0000

Transferências de Convênios dos Estados para o

Sistema Único de Saúde – SUS

1.250.500,002428.10.10.0000


Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

1.250.500,002428.10.11.0000




Transferências de Convênios dos Estados

destinadas a Programas de Educação

610.000,002428.10.20.0000


destinadas a Programas de Educação - Principal

610.000,002428.10.21.0000


Convênios - Estado/Educação

610.000,00Fiscal


destinadas a Programas de Meio Ambiente

850.500,002428.10.60.0000


destinadas a Programas de Meio Ambiente -

Principal

850.500,002428.10.61.0000



850.500,00Fiscal

Outras Transferências de Convênio dos Estados 450.500,002428.10.90.0000


Principal

450.500,002428.10.91.0000



450.500,00Fiscal

Deduções -5.135.480,009000.00.00.0000

Deduções do Fundeb -5.135.480,009500.00.00.0000

Deduções do FUNDEB Transferências Correntes -5.135.480,009517.00.00.0000

Dedução para a formação do FUNDEB -

Transferências da União e de suas Entidades

-3.973.700,009517.10.00.0000


Transferências da União - Específica E/M

-3.973.700,009517.18.00.0000


Participação na Receita da União

-3.970.000,009517.18.01.0000

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte

do Fundo de Participação dos Municípios - Cota

Mensal - Principal

-3.970.000,009517.18.01.2100



-3.970.000,00Fiscal



L.C. Nº 87/96

-3.700,009517.18.06.0000




-3.700,009517.18.06.1100



-3.700,00Fiscal

Deduções do FUNDEB - Transferências dos

Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -

Intergovernamentais

-1.161.780,009517.20.00.0000


Transferências dos Estados - Específica E/M

-1.161.780,009517.28.00.0000


Participação na Receita dos Estados

-1.161.780,009517.28.01.0000







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



do ICMS - Principal

-1.061.090,009517.28.01.1100



-1.061.090,00Fiscal


do IPVA - Principal

-95.690,009517.28.01.2100



-95.690,00Fiscal


do IPI - Municípios - Principal

-5.000,009517.28.01.3100



-5.000,00Fiscal

Total Geral: 54.794.450,00

Esfera do Orçamento Previsão da Receita R$

Orçamento Fiscal


41.728.590,00

13.065.860,00

Total da Previsão 54.794.450,00


Receita Previsão R$

FPM

ITR

19.850.000,00

1.950,00

ICMS desoneração L.C. Nº 87/96 18.500,00

ICMS

IPVA

5.305.490,00

478.490,00

Totais 25.679.430,00

Vinculação Valor Vinculado

Demonstrativo das Receitas para Formação do FUNDEB

Conforme Nota Técnica Nº 456/2008/GENOC/CCONT - STN de 08 de Maio de 2008

IPI Exportação 25.000,00

3.970.000,0020,00 %

20,00 %

20,00 %

20,00 %

20,00 %

20,00 %

390,00

3.700,00

1.061.098,00

95.698,00

5.000,00

5.135.886,00

ITCMD 0,00 0,0020,00 %


Código Especificação / Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.Fonte de RecursoEsfera

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

01 CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA

01 Camara Municipal de Barreira

Orgão:

Unidade Orçamentária:

3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.918.000,00

3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.500.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.220.000,00


3.1.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS 280.000,00


3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 418.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 418.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 35.000,00


3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00


3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 10.000,00


3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00


3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 320.000,00


3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 3.000,00


4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 290.000,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 290.000,00


4.4.90.51.00 Obras e Instalações 190.000,00


4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00


2.208.000,00Total da Unidade:






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


02 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL


Orgão:





3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00


3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 850.000,00




3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00


3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00



3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins

Lucrativos

75.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 25.000,00


3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 50.000,00





3.3.90.14.00 Diárias - Civil 11.000,00




3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 17.000,00






3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00





4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00












Estado: Ceará

(em R$ 1,00)








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


03 SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO


Orgão:












3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 150.000,00





3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00


3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.530.000,00


Lucrativos

20.000,00






3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00






3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de

Contratos de Terceirização

10.000,00










3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 460.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00



4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 160.500,00






4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 150.000,00


4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 150.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Orgão:





3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.449.000,00


Transf de Impostos - Edu

25.000,00Fiscal

010113 - Transferências do FUNDEB -

60 % ( Gastos com Pesso

765.000,00Fiscal


40% (Outras Despesas)

659.000,00Fiscal




200.500,00Fiscal



8.098.990,00Fiscal



1.775.000,00Fiscal

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais - INSS 1.156.000,00



60.000,00Fiscal



930.500,00Fiscal



165.500,00Fiscal






6.000,00Fiscal



4.000,00Fiscal



8.000,00Fiscal




11.000,00Fiscal



8.000,00Fiscal

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 5.000,00



5.000,00Fiscal



Lucrativos

5.000,00




5.000,00Fiscal





5.000,00Fiscal

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 18.000,00



10.000,00Fiscal



8.000,00Fiscal

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 12.000,00



11.000,00Fiscal



1.000,00Fiscal

3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.866.000,00



350.000,00Fiscal


Nac. do Desenv. da Educaç

951.000,00Fiscal



565.000,00Fiscal

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,

Desportivas e Outras

3.000,00



3.000,00Fiscal






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 42.000,00



24.000,00Fiscal



2.000,00Fiscal



16.000,00Fiscal




7.000,00Fiscal



60.000,00



40.000,00Fiscal



20.000,00Fiscal




35.000,00Fiscal



20.000,00Fiscal




155.000,00Fiscal



2.000,00Fiscal



50.000,00Fiscal




30.000,00Fiscal



25.000,00Fiscal

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.513.000,00



569.000,00Fiscal



769.000,00Fiscal



175.000,00Fiscal

3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 2.000,00



2.000,00Fiscal




16.000,00Fiscal



10.000,00Fiscal

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 12.000,00



12.000,00Fiscal

3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 10.000,00



10.000,00Fiscal




7.000,00Fiscal



12.000,00Fiscal




12.000,00Fiscal



5.000,00Fiscal

4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.048.500,00

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.048.500,00


4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.211.500,00



290.000,00Fiscal



971.000,00Fiscal



40.000,00Fiscal

010115 - Transferências de Convênios

- União/Educação

350.500,00Fiscal


- União/Outros

150.000,00Fiscal


- Estado/Educação

410.000,00Fiscal






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)






150.000,00Fiscal



352.000,00Fiscal



25.000,00Fiscal


- Estado/Educação

200.000,00Fiscal

4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 100.000,00



100.000,00Fiscal







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


Orgão:



3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 211.500,00












Lucrativos

70.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 15.000,00





3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00





Royalties

100.000,00Fiscal







10.000,00















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 970.500,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)






- União/Outros

300.000,00Fiscal


- Estado/Outros

30.000,00Fiscal




- União/Outros

250.000,00Fiscal










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Orgão:




3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 106.120,00


Transferência de Imposto







010109 - Transferência de Recursos do

Sistema Único de Saúd
















5.000,00Seguridade




6.000,00Seguridade




2.000,00Seguridade



Lucrativos

1.980.500,00

3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00



10.000,00Seguridade

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.970.500,00



20.000,00Seguridade







53.060,00Seguridade





52.000,00Seguridade

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 15.000,00



15.000,00Seguridade















20.000,00Seguridade



30.000,00



30.000,00Seguridade




40.000,00Seguridade






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)








20.000,00Seguridade




40.000,00Seguridade











10.000,00Seguridade




7.000,00Seguridade



25.000,00Seguridade




13.000,00Seguridade




7.000,00Seguridade


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.078.680,00




17.680,00Seguridade






70.000,00Seguridade





- União/Outros

320.000,00Fiscal


- União/Outros



- Estado/Outros

20.000,00Seguridade







65.000,00Seguridade


- Estado/Outros












Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


12 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE


Orgão:


3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 428.000,00















Lucrativos

25.000,00




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00










10.000,00






















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 328.000,00





- União/Outros

110.000,00Fiscal


- Estado/Outros

20.000,00Fiscal



756.000,00Total da Unidade:






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


16 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE


Orgão:















Lucrativos

30.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00





3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00






15.000,00








10.000,00



















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.720.000,00





- União/Outros

900.000,00Fiscal


- Estado/Outros

20.000,00Fiscal











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO


Orgão:

















Lucrativos

15.000,00






3.3.90.14.00 Diárias - Civil 4.000,00






20.000,00











do Domínio Econômico -

43.500,00Fiscal


Serv. de Iluminação Púb

262.500,00Fiscal


Royalties

53.100,00Fiscal




4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.080.000,00









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




120.000,00Fiscal



200.000,00Fiscal


- União/Outros

950.000,00Fiscal


- Estado/Outros

451.500,00Fiscal


Royalties

100.000,00Fiscal




- União/Outros

200.000,00Fiscal










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


18 SECRETARIA DE DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA

01 SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA

Orgão:










Nacional de Assist. Socia










Lucrativos

25.000,00





3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 2.000,00




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 12.000,00




3.000,00Seguridade









7.000,00







- Estado/Assistência S

57.000,00Seguridade



1.000,00Seguridade





2.000,00Seguridade



11.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)









25.000,00Seguridade







- Estado/Outros

100.000,00Fiscal



23.000,00Seguridade








3.000,00Seguridade



11.000,00Seguridade






4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.703.000,00






- União/Outros

600.000,00Fiscal


- Estado/Outros

530.000,00Fiscal


- Estado/Outros






- Estado/Outros

50.000,00Seguridade



18.000,00Seguridade










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

01 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

Orgão:















Lucrativos

35.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00





3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00












5.000,00













- Estado/Outros

100.000,00Fiscal









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 775.000,00






- União/Outros

200.000,00Fiscal


- Estado/Outros

300.000,00Fiscal





- Estado/Outros

50.000,00Fiscal









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


20 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO


Orgão:















3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


99 RESERVA DE CONTINÊNCIA


Orgão:


9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 450.000,00





54.794.450,00Total Geral da Despesa:

Esfera do Orçamento Fixação da Despesa

Orçamento Fiscal


41.728.590,00

13.065.860,00




Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.Fonte de Recurso

Detalhamento da Despesa



Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

01 CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA

01 Camara Municipal de Barreira

Orgão:


01.031.0101.2.001 Funcionamento das Atividades Legislativas





010101 Recursos Ordinários Fiscal 1.220.000,00


010101 Recursos Ordinários Fiscal 280.000,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 35.000,00













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00




Total da Atividade 2.018.000,00

01.031.0102.1.001 Reforma e Ampliação da Sede do Poder Legislativo Municipal


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 190.000,00




Total do Projeto 190.000,00

Total da Unidade: 2.208.000,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.:1





Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


03.091.0116.2.002 Gestão dos Assuntos Jurídicos












3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00




Total da Atividade 300.000,00

04.122.0136.2.003 Convênios com Entidades Publicas ou Privadas




Lucrativos

15.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00












Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


04.122.0136.2.004 Contribuição para Associações Comunitarias




Lucrativos

40.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00








04.122.0136.2.005 Funcionamento do Gabinete do Prefeito
















Lucrativos

20.000,00




















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00





010132 Alienação de Bens Fiscal 10.000,00


04.122.0137.2.006 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice - prefeito












3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00













04.131.0137.2.007 Manutenção da Ouvidoria Municipal
















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00





06.122.0137.2.008 Gestão Administrativa Operacional dos Serviços de Segurança Pública













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00





24.722.0184.2.009 Promoção e Divulgação das Ações do Municipio, Internet, Radio etc












Estado: Ceará

(em R$ 1,00)













Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.122.0060.2.010 Cumprimento de Sentenças Judiciais













04.122.0137.2.011 Funcionamento dos Serviços Administrativos da Sec. de Adm.,Fianaças e Planej.
















Lucrativos

20.000,00




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00






3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos

de Terceirização

10.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00







04.122.0138.1.002 Construção,Ampliação e Reforma de Prédios da Sec. Adm.,Finanças e Planej.


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 85.500,00





04.123.0020.2.012 Contribuição para a Formacao do Patrimonio do Servidor Publico-PASEP







04.123.0132.2.013 Programa de Modernização da Administração Tributária














Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 45.000,00







09.271.0240.2.014 Contribuição Patronal para o Instituto Nacional de Seguro Social -INSS





010101 Recursos Ordinários Seguridade 100.000,00








28.843.0003.2.015 Gerenciamento e Controle Divida Publica Contratada


















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


12.122.0137.2.016 Gestão Administrativa e Operacional da Secretaria Municipal de Educação





010102 Receitas de Impostos e de Transf

de Impostos - Educação 25%

Fiscal 5.000,00




Fiscal 85.500,00




Fiscal 20.000,00






Fiscal 2.000,00




Fiscal 5.000,00




Fiscal 5.000,00



Lucrativos

5.000,00




Fiscal 5.000,00





Fiscal 5.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00



Fiscal 5.000,00


de Terceirização

10.000,00



Fiscal 10.000,00




Fiscal 10.000,00




Fiscal 50.000,00




Fiscal 350.500,00




Fiscal 5.000,00




Fiscal 5.000,00




Fiscal 1.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fiscal 5.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00





Fiscal 10.000,00




Fiscal 10.000,00


12.306.0000.2.017 Gestão do Programa de Alimentação Escolar - PNAE





010110 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do

Desenv. da Educação - FNDE

Fiscal 730.500,00



Fiscal 50.000,00


12.361.0331.2.018 Funcionamento do programa dinheiro direto na escola - PDDE







Fiscal 2.000,00




Fiscal 2.000,00




Fiscal 2.000,00




Fiscal 2.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00





Fiscal 2.000,00


12.361.0331.2.019 Remuneração dos Profissionais do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%





010113 Transferências do FUNDEB - 60

% ( Gastos com Pessoal)

Fiscal 750.000,00




Fiscal 7.398.990,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Fiscal 850.000,00




Fiscal 1.000,00


12.361.0331.2.020 Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 40%





010114 Transferências do FUNDEB - 40%

(Outras Despesas)

Fiscal 650.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 1.750.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 150.500,00



(Outras Despesas)

Fiscal 1.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00


(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 550.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00


de Terceirização

10.000,00


(Outras Despesas)

Fiscal 10.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 10.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 30.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 10.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 150.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 10.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 2.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




(Outras Despesas)

Fiscal 10.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 10.000,00


12.361.0331.2.021 Funcionamento e Manutencao da Rede de Ensino Fundamental







Fiscal 5.000,00




Fiscal 30.000,00




Fiscal 10.000,00




Fiscal 1.000,00




Fiscal 1.000,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00



Fiscal 1.000,00




Fiscal 2.000,00




Fiscal 10.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas

e Outras

2.000,00



Fiscal 2.000,00




Fiscal 5.000,00




Fiscal 2.000,00


de Terceirização

10.000,00



Fiscal 10.000,00




Fiscal 10.000,00




Fiscal 20.000,00




Fiscal 10.000,00




Fiscal 50.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Fiscal 2.000,00




Fiscal 1.000,00




Fiscal 5.000,00




Fiscal 10.000,00




Fiscal 2.000,00




Fiscal 1.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00





Fiscal 10.000,00




Fiscal 10.000,00


12.361.0335.1.003 Construção, Ampliação e Reforma da Rede Municipal de Ensino


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 950.500,00





Fiscal 550.500,00

010119 Transferências de Convênios -

Estado/Educação

Fiscal 350.000,00




Fiscal 50.000,00


12.361.0335.2.022 Gestão do Programa de Transporte Escolar - PNATE







Fiscal 120.000,00



Fiscal 50.000,00




Fiscal 10.000,00




Fiscal 250.000,00



Fiscal 50.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Fiscal 10.000,00


12.362.0344.2.023 Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio -PNATE







Fiscal 50.000,00




Fiscal 10.000,00




Fiscal 471.500,00



Fiscal 13.500,00


12.364.0366.2.024 Apoio as Atividades de Ensino Superior







Fiscal 5.000,00




Fiscal 10.000,00




Fiscal 2.000,00




Fiscal 5.000,00




Fiscal 10.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00





Fiscal 10.000,00


12.365.0371.2.025 Manutenção das Atividades Gerais de Educação Infantil







Fiscal 5.000,00




Fiscal 30.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fiscal 10.000,00




Fiscal 1.000,00




Fiscal 5.000,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00



Fiscal 1.000,00




Fiscal 2.000,00




Fiscal 10.000,00


e Outras

1.000,00



Fiscal 1.000,00




Fiscal 5.000,00




Fiscal 5.000,00


de Terceirização

10.000,00



Fiscal 10.000,00




Fiscal 10.000,00




Fiscal 10.000,00




Fiscal 10.000,00




Fiscal 15.000,00




Fiscal 10.000,00




Fiscal 2.000,00




Fiscal 1.000,00




Fiscal 5.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00





Fiscal 10.000,00




Fiscal 10.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

12.365.0371.2.026 Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 40%






(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 10.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 1.000,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00


(Outras Despesas)

Fiscal 1.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 1.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00


de Terceirização

5.000,00


(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 10.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 10.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 1.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00




(Outras Despesas)

Fiscal 10.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


12.365.0375.1.004 Construcao, Ampliacao e Recuperacao de Escolas para Ensino Infantil


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 700.500,00





Fiscal 420.500,00



Fiscal 50.000,00


Estado/Educação

Fiscal 30.000,00


União/Outros

Fiscal 150.000,00




Fiscal 50.000,00


12.365.0375.2.027 Gestão do Programa de Transporte Escolar para Educação Infantil







Fiscal 50.000,00




Fiscal 30.000,00




Fiscal 50.000,00



Fiscal 45.500,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00




Estado/Educação

Fiscal 50.000,00



Fiscal 50.000,00


12.365.0375.2.028 Remuneração dos Profissionais do Ensino Infantil - FUNDEB 60%







Fiscal 5.000,00




Fiscal 650.000,00




Fiscal 70.500,00




Fiscal 1.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


12.365.0375.2.029 Gestão do Programa de Alimentação Escolar - PNAE (Educação Infantil)







Fiscal 168.500,00



Fiscal 30.000,00


12.366.0381.2.030 Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos-FUNDEB 60%







Fiscal 5.000,00




Fiscal 30.000,00




Fiscal 5.000,00




Fiscal 1.000,00


12.366.0381.2.031 Apoio a Alfabetização e a Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 40%






(Outras Despesas)

Fiscal 2.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 1.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 1.000,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00


(Outras Despesas)

Fiscal 1.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 1.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


de Terceirização

5.000,00


(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 10.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 1.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 1.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00




(Outras Despesas)

Fiscal 10.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00


12.366.0381.2.032 Apoio a Alfabetização e a Educação de Jovens e Adultos







Fiscal 5.000,00




Fiscal 50.000,00




Fiscal 15.000,00




Fiscal 1.000,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00



Fiscal 2.000,00




Fiscal 1.000,00




Fiscal 10.000,00




Fiscal 2.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


de Terceirização

5.000,00



Fiscal 5.000,00




Fiscal 5.000,00




Fiscal 5.000,00




Fiscal 10.000,00




Fiscal 1.000,00




Fiscal 1.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00





Fiscal 10.000,00




Fiscal 5.000,00


12.367.0386.2.033 Manutenção das Atividades de Educação Especial







Fiscal 5.000,00




Fiscal 5.000,00




Fiscal 5.000,00




Fiscal 1.000,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00



Fiscal 1.000,00




Fiscal 1.000,00




Fiscal 5.000,00




Fiscal 5.000,00


de Terceirização

5.000,00



Fiscal 5.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Fiscal 5.000,00




Fiscal 10.000,00




Fiscal 5.000,00




Fiscal 10.000,00




Fiscal 2.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00





Fiscal 10.000,00




Fiscal 5.000,00


12.367.0386.2.034 Remuneração dos Profissionais da Educação Especial/ FUNDEB 60%







Fiscal 5.000,00




Fiscal 20.000,00




Fiscal 5.000,00




Fiscal 1.000,00


12.367.0386.2.035 Manutenção das Atividades de Educação Especial - FUNDEB 40%






(Outras Despesas)

Fiscal 2.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 10.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 1.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 1.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00


(Outras Despesas)

Fiscal 1.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 1.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 1.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00




(Outras Despesas)

Fiscal 10.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00


12.368.0333.2.036 Manutenção e Ampliação das Bibliotecas Públicas nas Escolas







Fiscal 5.000,00




Fiscal 5.000,00




Fiscal 5.000,00




Fiscal 10.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00





Fiscal 20.000,00




Fiscal 10.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


12.368.0371.1.005 Construção,Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas nas Escolas


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 550.500,00




União/Educação

Fiscal 350.500,00



Fiscal 170.000,00


Estado/Educação

Fiscal 30.000,00


12.368.0371.1.006 Aquisição de Veiculos para Manutenção do Transporte Escolar


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 310.000,00




Estado/Educação

Fiscal 100.000,00



Fiscal 150.000,00



Fiscal 50.000,00



12.368.0371.1.007 Aquisição de Equipamentos e Aparelhamento das Escolas


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 230.000,00




Estado/Educação

Fiscal 50.000,00



Fiscal 30.000,00



Fiscal 150.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.122.0137.2.037 Gestão Administrativa e Operacional da Secretaria de Desenvolvimesnto Agrario














3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00




010130 Recursos Vinculados de Royalties Fiscal 100.000,00






de Terceirização

10.000,00













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


20.605.0572.1.008 Construção, Reforma e Ampliação de Mercados, Feiras e Centros de Abastecimento


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 320.000,00





Estado/Outros

Fiscal 30.000,00


União/Outros

Fiscal 20.000,00




20.605.0723.1.009 Construção do Matadouro Público


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00




União/Outros

Fiscal 280.000,00




20.606.0537.1.010 Aquisicao de Equipamentos Agricolas


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 285.500,00




União/Outros

Fiscal 250.000,00



20.606.0573.2.038 Manutencao do Programa de Agricultura Familiar




Lucrativos

5.000,00















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)






4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00





20.608.0540.2.039 Assistência ao Pequeno Produtor Agricola




Lucrativos

35.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00
















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00





20.608.0571.2.040 Desenvolvimento e Apoio as Associações e Cooperativas




Lucrativos

30.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


10.122.0137.2.041 Gestão Administrativa e Operacional da Secretaria de Saúde





010103 Receitas de Impostos e de


Seguridade 5.000,00




Seguridade 35.500,00




Seguridade 5.000,00




Seguridade 2.000,00




Seguridade 2.000,00



Lucrativos

10.000,00









Seguridade 2.000,00








Seguridade 5.000,00












Seguridade 2.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00









Seguridade 5.000,00


10.271.0240.2.042 Contribuição para o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)













10.301.0271.1.011 Construção Reforma e Ampliação de Unidades Basica de Saude -USB


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 700.000,00



010109 Transferência de Recursos do

Sistema Único de Saúde - SUS







10.301.0271.1.012 Construção da Academia da Saúde


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 210.000,00














10.301.0271.2.043 Gestão do Servico de Atenção Básica














Seguridade 2.079.730,00








Seguridade 1.000,00




Seguridade 5.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Lucrativos

10.000,00






3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00



Seguridade 5.000,00











Seguridade 5.000,00






de Terceirização

10.000,00


































Seguridade 5.000,00




Seguridade 5.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00











10.301.0281.2.044 Assistência Farmaceutica e Insumos Estrategicos na Atencao Basica em Saude









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)










10.302.0276.1.013 Construir,Reformar e Equipar Unidade Mista de Saùde


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 431.000,00




União/Outros



Estado/Outros










10.302.0276.1.014 Aquisição de Equipamentos Hospitalares


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 240.000,00




Estado/Outros









10.302.0276.2.045 Gestão dos Serviços de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar







Seguridade 5.000,00












Seguridade 1.000,00




Seguridade 1.000,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00



Seguridade 5.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)











Seguridade 5.000,00


de Terceirização

10.000,00























Seguridade 5.000,00




Seguridade 1.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00











10.302.0276.2.046 Subvenção para Sociedade Beneficiente - Hospital de Barreira




Lucrativos

1.960.500,00

3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00









10.302.0276.2.047 Gerenciamento de Repasses a Consorcios Publicos de Saùde














Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.680,00






10.303.0271.2.048 Manutenção das Atividades de Gestão do SUS







Seguridade 5.000,00








Seguridade 5.000,00




Seguridade 1.000,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00



Seguridade 3.000,00










de Terceirização

10.000,00























Seguridade 1.000,00




Seguridade 1.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)






10.304.0286.2.049 Manutenção das Ações de Vigilancia Sanitaria







Seguridade 5.000,00











3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00



Seguridade 1.000,00
















Seguridade 5.000,00




Seguridade 1.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00





Seguridade 5.000,00


10.305.0291.2.050 Manutenção das Ações de Vigilancia Epidemiologica

























Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00



Seguridade 1.000,00
















Seguridade 5.000,00




Seguridade 1.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00







17.511.0291.1.015 Construção de Kits Sanitarios e/ou Unidades Sanitarias


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 350.000,00




União/Outros

Fiscal 320.000,00









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


18.122.0237.2.051 Gerenciamento das Ações da Secretaria do Meio Ambiente
















Lucrativos

15.000,00




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00







de Terceirização

10.000,00















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)






18.541.0501.2.052 Implantação da Coleta Seletiva




Lucrativos

10.000,00

















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00





18.544.0511.2.053 Manutenção e Conservação dos Recursos Hidricos











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





18.544.0572.2.054 Coordenação e Manutenção do Sistema de Abastecimento D´Agua











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00







18.544.0576.1.016 Construção, Reforma e Ampliação de Açudes, Poços, Barragens e Cisternas


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 258.000,00




Estado/Outros

Fiscal 20.000,00


União/Outros

Fiscal 110.000,00



Total da Unidade: 756.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


23.695.0636.1.017 Ampliação e Urbanização ds Polos Turiscos


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.000,00




União/Outros

Fiscal 250.000,00





27.811.0711.1.018 Construção, Ampliação e Recuperação de Quadras de Esportes


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 450.000,00




União/Outros

Fiscal 300.000,00


Estado/Outros

Fiscal 20.000,00





27.811.0711.1.019 Construção,Ampliação de Campo de Futebol e Unidades Esportivas


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.000,00




União/Outros

Fiscal 100.000,00





27.812.0716.1.020 Construção, Ampliação e Recuperacao do Estadio Municipal


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 430.000,00




União/Outros

Fiscal 250.000,00



27.812.0716.2.055 Desenvolvimento e Expansão das Ações do Desporto






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Lucrativos

20.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00








e Outras

10.000,00













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00







27.812.0716.2.056 Gestão Administrativa da Secretaria de Esportes,Turismo e Juventude


















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Lucrativos

10.000,00




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00





e Outras

5.000,00







de Terceirização

10.000,00













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00













Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.122.0138.1.021 Construção, Ampliação e Recuperação de Predios Públicos


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00





04.122.0237.2.057 Manutenção dos Serviços Urbanos Gerais
















Lucrativos

15.000,00




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00





de Terceirização

10.000,00
















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00







15.451.0132.1.022 Aquisição de Maquinas e Equipamentos Pesados


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 500.000,00




União/Outros

Fiscal 200.000,00




15.451.0432.1.023 Pavimentação de Vias e Logradouros Publicos


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 800.000,00




Estado/Outros

Fiscal 50.000,00


União/Outros

Fiscal 400.000,00



15.451.0432.1.024 Construção e Recuperação de Pracas,Parques e Jardins


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 450.000,00




União/Outros

Fiscal 300.000,00



Estado/Outros

Fiscal 1.500,00


15.451.0432.2.058 Manutenção e Conservação de Vias Urbanas











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)






4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00







15.452.0436.2.059 Gestão dos Programas de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo



















de Terceirização

10.000,00








010111 Contribuição de Intervenção do

Domínio Econômico - CIDE

Fiscal 43.500,00




4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



15.452.0437.1.025 Construção,Ampliação e Reforma de Cemitérios Publicos


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00







15.452.0437.2.060 Coordenação e Manutenção da Rede de Cemiterios Públicos











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00





15.452.0438.2.061 Manutenção e Melhoria da Rede de Energia Eletrica e Ilunimação Publica









010112 Contrib para o Custeio dos Serv.

de Iluminação Púb. - COSIP

Fiscal 262.500,00





4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




15.452.0439.2.062 Manutenção de Praças e Logradouros Públicos













17.512.0476.1.026 Construção, Reforma e Ampliacao da Rede de Saneamento


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00




União/Outros

Fiscal 150.000,00


25.752.0666.1.027 Construção, Ampliação e Melhoria da Rede de Energia Eletrica


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00





Fiscal 200.000,00


26.782.0237.2.063 Funcionamento dos Serviços de Transportes











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





26.782.0686.1.028 Construção e Ampliação de Estradas Vicinais







4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00





Estado/Outros

Fiscal 150.000,00


26.782.0686.1.029 Construção de Abrigos de Passageiros


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00




Estado/Outros

Fiscal 30.000,00



Fiscal 120.000,00


26.782.0686.2.064 Manutenção e Conservação da Malha Viária











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00












Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

26.782.0689.1.030 Construção, Ampliação e Recuperação da Malha Rodoviaria Municipal


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 250.000,00





Estado/Outros

Fiscal 120.000,00


União/Outros

Fiscal 100.000,00


26.782.0689.1.031 Implantação e Funcionamento de Sinalização Monitoramento nas Vias e Logradouros


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00




Estado/Outros

Fiscal 100.000,00



26.782.0690.2.065 Implantação do Programa de Municipalização do Trânsito












3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00









4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

18 SECRETARIA DE DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA

01 SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA

Orgão:


08.243.0231.2.066 Ações de Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente












3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00





08.243.0231.2.067 Manutenção do Conselho Tutelar















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00





08.244.0137.2.068 Manutenção do Fundo de Assistencia Social-Fmas














3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00




010124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional

de Assist. Social - FNAS

Seguridade 3.000,00


e Outras

1.000,00











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


de Terceirização

1.000,00












Seguridade 5.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00








Seguridade 3.000,00


08.244.0137.2.069 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS

















Seguridade 2.000,00




Seguridade 3.000,00




Seguridade 5.000,00




Seguridade 5.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00





Seguridade 5.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

08.244.0138.1.032 Construção,Ampliação e Reforma de Predios da Sec. do Trabalho e Assist. Social


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 230.000,00




Estado/Outros





08.244.0231.2.070 Gestçao do Bloco da Proteção Social Básica















3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00




Seguridade 2.000,00













Seguridade 5.000,00





Seguridade 2.000,00



4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00






Seguridade 3.000,00


08.244.0237.1.033 Projeto Conzinha Comunitária







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 130.000,00




Estado/Outros




Estado/Outros



08.244.0237.2.071 Concessão de Beneficios Eventuais









Estado/Assistência Social

Seguridade 5.000,00







Seguridade 3.000,00


08.244.0237.2.072 Gestão Administrativa e Operacional da - STDSC
















Lucrativos

20.000,00






3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





e Outras

1.000,00










de Terceirização

10.000,00

















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00







08.244.0237.2.073 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único


















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00




Seguridade 1.000,00










Seguridade 1.000,00









Seguridade 5.000,00





Seguridade 2.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00





Seguridade 5.000,00


08.244.0237.2.074 Manutenção dos Conselhos Municipais




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00





08.244.0237.2.075 Manutenção do Bloco da Gestão SUAS






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)












Seguridade 2.000,00





Seguridade 3.000,00





Seguridade 2.000,00



4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00





Seguridade 2.000,00



13.391.0401.1.034 Construção, Reforma e Ampliação de Centros Culturais


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00




Estado/Outros

Fiscal 130.000,00


União/Outros

Fiscal 150.000,00




13.391.0407.2.076 Manutenção do Museu Historico e Memorial











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)






13.392.0407.2.077 Desenvolvimento e Expansao Cultural e Artistica no Municipio




Lucrativos

5.000,00







e Outras

5.000,00









Estado/Outros

Fiscal 100.000,00




4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00







16.481.0457.1.035 Construção e Melhoria de Habitação de Interesse Social - Rural


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.000,00




Estado/Outros

Fiscal 150.000,00


União/Outros

Fiscal 200.000,00









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

16.482.0452.1.036 Construção e Melhoria de Habitação de Interesse Social


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 550.000,00




União/Outros

Fiscal 250.000,00


Estado/Outros

Fiscal 250.000,00










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

01 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

Orgão:


08.122.0596.2.078 Instalações do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00







11.334.0312.2.079 Ações Voltadas ao Desenvolvimento da Indistria e Comercio




Lucrativos

10.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00





















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00







19.122.0236.2.080 Apoio as Entidades Sociais e Comunitárias




Lucrativos

15.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00
















19.572.0591.2.081 Apoiar e Organizar Feiras, Exposições e Outros Eventos Similares












Estado/Outros

Fiscal 100.000,00



4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





22.661.0592.1.037 Aquisição de imóveis para implant. de Empreendimentos Comerciais e Industriais


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.000,00





Estado/Outros

Fiscal 150.000,00


União/Outros

Fiscal 100.000,00



Estado/Outros

Fiscal 50.000,00




23.122.0237.2.082 Manutenção das Atividades da Sec. de Desenvol. Econômico e Sustentabilidade














Lucrativos

10.000,00




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00









de Terceirização

5.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)












4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00







23.691.0616.1.038 Construção, Ampliação e Melhoria dos Prédios Micro-Empreendedores


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00




Estado/Outros

Fiscal 150.000,00



União/Outros

Fiscal 100.000,00










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.124.0136.2.083 Gerenciamento das Ações de Controle Interno














3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


99.999.0999.9.001 Reserva de Contigência





Reserva de Contigência 450.000,00




TotalCódigo Especificação Projeto Atividade Operações Especiais


Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Órgão:

Unidade Orlamentária:

01 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA

01 - Camara Municipal de Barreira

2.208.000,0001 Legislativa 190.000,00 2.018.000,00 0,00

01.031 Ação Legislativa 2.208.000,000,002.018.000,00190.000,00

01.031.0101 Acao Legislativa 2.018.000,000,002.018.000,000,00

01.031.0101.2.001 Funcionamento das Atividades Legislativas 0,00 2.018.000,00 0,00 2.018.000,00Objetivo: Assegurar o pleno funcionamento das atividades do

Poder Legislativo Municipal, sobre as disposições de matérias de

competência do Município, fiscalizando os atos do Poder

Executivo, inclusive da administração descentralizada e o

exercício do controle externo das contas públicas

01.031.0102 Modernizacao Legislativa 190.000,000,000,00190.000,00

01.031.0102.1.001 Reforma e Ampliação da Sede do Poder Legislativo

Municipal

190.000,00 0,00 0,00 190.000,00

Objetivo: Reforma e ampliação do prédio onde funciona a sede do

poder Legislativo do Município de Barreira

2.208.000,00190.000,00 2.018.000,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 2.208.000,00190.000,00 2.018.000,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


02 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL


300.000,0003 Essencial à Justiça 0,00 300.000,00 0,00

03.091 Defesa da Ordem Jurídica 300.000,000,00300.000,000,00

03.091.0116 Prog de Apoio a Defesa Juridica Gratuita 300.000,000,00300.000,000,00

03.091.0116.2.002 Gestão dos Assuntos Jurídicos 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00Objetivo: Manter e agilizar os serviços de assessoria e consultoria

jurídica proporcionados a todos os setores da Administração

Municipal e populaç'áo em geral.

1.301.000,0004 Administração 0,00 1.301.000,00 0,00

04.122 Administração Geral 1.228.000,000,001.228.000,000,00

04.122.0136 Supervisao e Coordenacao Superior 1.023.000,000,001.023.000,000,00

04.122.0136.2.003 Convênios com Entidades Publicas ou Privadas 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00Objetivo: Celebração de convênios com parcerias e cooperação

técnicas com entidades diversas, dentre elas a aprece e cnm,

Amab visando impulsionar a integração da politica administrativa

local com outros municípios do estado e da federação, além de

busca a garantia da autonomia assegurada.

04.122.0136.2.004 Contribuição para Associações Comunitarias 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00

Objetivo: Celebração de convênios visando a melhoria social de

forma a melhorar o desempenho da administração municipal e

atender as necessidades locais, visando impulsionar a integração

da politica administrativa local .

04.122.0136.2.005 Funcionamento do Gabinete do Prefeito 0,00 953.000,00 0,00 953.000,00Objetivo: Funcionamento do Gabinete do Prefeito

04.122.0137 Administracao Geral 205.000,000,00205.000,000,00

04.122.0137.2.006 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice -

prefeito

0,00 205.000,00 0,00 205.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção das ações de governabilidade

que o Município exerce em seu território, visando promover de

forma continuada junto as microregiões distritais, o engajaerto da

comunidade e supervisão da politica administrativa do Governo

Municipal

04.131 Comunicação Social 73.000,000,0073.000,000,00


04.131.0137.2.007 Manutenção da Ouvidoria Municipal 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00Objetivo: A Ouvidoria Municipal tem como objetivo auxiliar na

melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e

promover a interlocução entre o munícipe e as instituições

públicas municipais. Recebendo reclamações, denúncias,

solicitações e sugestões e as encaminhando aos setores

responsáveis, bem como ao Prefeito e secretários, se necessário.

A ouvidoria ainda acompanha o andamento dos problemas, com

todo o sigilo e dedicação inerentes, e cobra sua solução.

45.000,0006 Segurança Pública 0,00 45.000,00 0,00

06.122 Administração Geral 45.000,000,0045.000,000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:




06.122.0137.2.008 Gestão Administrativa Operacional dos Serviços de

Segurança Pública

0,00 45.000,00 0,00 45.000,00

Objetivo: Compreende as ações de caráter administrativo,

exercidas continuamente, que garantem o apoio necessário à

execução de planos e programas de governo. Inclui as

concernentes à manutenção de gabinetes de dirigentes do Poder

Executivo.

110.000,0024 Comunicações 0,00 110.000,00 0,00

24.722 Telecomunicaçôes 110.000,000,00110.000,000,00

24.722.0184 Publicacoes e Divulgacoes Oficiais 110.000,000,00110.000,000,00

24.722.0184.2.009 Promoção e Divulgação das Ações do Municipio,

Internet, Radio etc

0,00 110.000,00 0,00 110.000,00

Objetivo: Manter a plena execução das atividades de

comunicação, publicidade e visando a promoção das

potencialidades administrativas e expansão dos interesses

divulgação geral do Município comunitários.

1.756.000,000,00 1.756.000,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 1.756.000,000,00 1.756.000,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


03 - SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO


2.586.000,0004 Administração 85.500,00 2.500.500,00 0,00

04.122 Administração Geral 2.031.000,000,001.945.500,0085.500,00

04.122.0060 Sentencas Judiciais 185.000,000,00185.000,000,00

04.122.0060.2.010 Cumprimento de Sentenças Judiciais 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00Objetivo: Assegurar o processamento e pagamento das

obrigações e encargos decorrentes de acordos extrajudiciais e

ações judiciárias de origem trabalhista movidas por servidores, ex

-servidores e prestadores de serviços : notificadas ou não por

meio de requisitórios precatórios e sentenças emanadas de

soberania

04.122.0137 Administracao Geral 1.760.500,000,001.760.500,000,00

04.122.0137.2.011 Funcionamento dos Serviços Administrativos da Sec. de

Adm.,Fianaças e Planej.

0,00 1.760.500,00 0,00 1.760.500,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

administrativos do Governo Municipal de Barreira, implementando

a atualização das formas de planejamento e gerência

municipalista com vistas a garantir ao diversos Órgãos da

Administração Municipal recursos Materiais e humanos com

qualidade e especialização.

04.122.0138 Edificacoes Publicas 85.500,000,000,0085.500,00

04.122.0138.1.002 Construção,Ampliação e Reforma de Prédios da Sec.

Adm.,Finanças e Planej.

85.500,00 0,00 0,00 85.500,00

Objetivo: Construir,ampliar e recuperar predios da Administração

Municipal, para desenvilvimento das ações administrativas do

municipio.

04.123 Administracão Financeira 555.000,000,00555.000,000,00

04.123.0020 Contribuicoes no Pispasep 450.000,000,00450.000,000,00

04.123.0020.2.012 Contribuição para a Formacao do Patrimonio do

Servidor Publico-PASEP

0,00 450.000,00 0,00 450.000,00

Objetivo: Compreende as ações visando a cobertura de

obrigações e encargos governamentais cuja natureza e

destinação não permita serem enquadradas em quaisquer das

funções ou subfunções anteriores.

04.123.0132 Organizacao e Modernizacao Administrativa 105.000,000,00105.000,000,00

04.123.0132.2.013 Programa de Modernização da Administração Tributária 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00Objetivo: Programa de Modernização da Administração Tributária,

Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços

financeiros do Governo Municipal e assegurar a manutenção das

atividades financeiras e tributárias da Fazenda Municipal

120.000,0009 Previdência Social 0,00 120.000,00 0,00

09.271 Previdência Básica 120.000,000,00120.000,000,00

09.271.0240 Contribuicao P o Inst Nac da Segurid Social 120.000,000,00120.000,000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:




09.271.0240.2.014 Contribuição Patronal para o Instituto Nacional de

Seguro Social -INSS

0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

Objetivo: Ações governamentais destinadas a fazer face à

necessidade de transferir recolhimento de contribuições para

conceder benefícios previdenciários por motivo de invalidez,

doença, tratamento médico, acidente de trabalho, idade

avançada, número elevado de dependentes, viuvez e orfandade.

155.000,0028 Encargos Especiais 0,00 155.000,00 0,00

28.843 Serviço da Dívida Interna 155.000,000,00155.000,000,00

28.843.0003 Servico da Divida Interna 155.000,000,00155.000,000,00

28.843.0003.2.015 Gerenciamento e Controle Divida Publica Contratada 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00Objetivo: Compreende as ações relacionadas com o pagamento

de juros, encargos e parcelas do principal da dívida pública

mobiliária ou contratada, contraída junto a agentes nacionais.

2.861.000,0085.500,00 2.775.500,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 2.861.000,0085.500,00 2.775.500,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


19.708.990,0012 Educação 2.741.500,00 16.967.490,00 0,00



12.122.0137.2.016 Gestão Administrativa e Operacional da Secretaria

Municipal de Educação

0,00 599.000,00 0,00 599.000,00

Objetivo: Promoção da qualidade e ampliação do acesso à

educação com equidade, articulando os diferentes níveis,

modalidades e sistemas, garantindo condições de permanência e

aprendizado e valorizando a diversidade.

12.306 Alimentação e Nutrição 780.500,000,00780.500,000,00

12.306.0000 Programa de Alimentação Escolar 780.500,000,00780.500,000,00

12.306.0000.2.017 Gestão do Programa de Alimentação Escolar - PNAE 0,00 780.500,00 0,00 780.500,00Objetivo: Garantir a manutenção do Programa Nacional de

Alimentação Escolar - PNAE, em todos os níveis de Educação,

assegurando o perfeito investimento dos recursos transferidos

pelo FNDE, priorizando a compra de produtos oriundos da

produção local.

12.361 Ensino Fundamental 14.023.990,000,0013.073.490,00950.500,00

12.361.0331 Ensino Fundamental 12.583.490,000,0012.583.490,000,00

12.361.0331.2.018 Funcionamento do programa dinheiro direto na escola -

PDDE

0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

Objetivo: Funcionamento do programa dinheiro direto na escola -

PDDE

12.361.0331.2.019 Remuneração dos Profissionais do Ensino Fundamental

- FUNDEB 60%

0,00 8.999.990,00 0,00 8.999.990,00

Objetivo: Custeio das despesas de pessoal (folha de pagamento e

encargos sociais) dos profissionais do magistério em efetivo

exercício de suas atividades, conforme Lei Federal 11.494/2007.

Implantar politica de valorização profissional e salarial para

nossos professores.

12.361.0331.2.020 Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino

Fundamental - FUNDEB 40%

0,00 3.363.500,00 0,00 3.363.500,00

Objetivo: Gestão e coordenação das atividades Administrativas

das unidades escolares de ensino Fundamental , propiciando uma

melhor condição de aprendizado para os alunos da Rede de

Ensino Publico.

12.361.0331.2.021 Funcionamento e Manutencao da Rede de Ensino

Fundamental

0,00 210.000,00 0,00 210.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento das ações

para Manutenção do funcionamento da Rede de Ensino

Fundamental , implementando a atualização das formas de

planejamento e gerência municipalista com vistas a garantir uma

Educação de qualidade.

12.361.0335 Assistencia a Estudantes do Ensino Fundamental 1.440.500,000,00490.000,00950.500,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:




12.361.0335.1.003 Construção, Ampliação e Reforma da Rede Municipal

de Ensino

950.500,00 0,00 0,00 950.500,00

Objetivo: Garantir recursos necessários a construção, ampliação e

reforma das unidades de ensino fundamental, melhorando a

qualidade do ensino em todas as escolas do nosso município

12.361.0335.2.022 Gestão do Programa de Transporte Escolar - PNATE 0,00 490.000,00 0,00 490.000,00Objetivo: Garantir recursos orçamentários destinados a

manutenção do serviço de transporte escolar no Municipio.

12.362 Ensino Médio 545.000,000,00545.000,000,00

12.362.0344 Assist a Estud do Ens Med Reg ou Polivalente 545.000,000,00545.000,000,00

12.362.0344.2.023 Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino

Médio -PNATE

0,00 545.000,00 0,00 545.000,00

Objetivo: Garantir recursos orçamentários destinados a

manutenção do serviço de transporte escolar no Municipio, ensino

medio

12.364 Ensino Superior 42.000,000,0042.000,000,00

12.364.0366 Prog de Apoio e Assist a Est do Ens Superior 42.000,000,0042.000,000,00

12.364.0366.2.024 Apoio as Atividades de Ensino Superior 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00Objetivo: Criar um programa para ofertar bolsa de estudo para pós

graduação dos professores e das professoras e demais

profissionais da educação básica. Fornecer transporte escolar

para universitários que estudam em outros municípios.

12.365 Educação Infantil 2.163.000,000,001.462.500,00700.500,00

12.365.0371 Padrões mínimos de Func. das Escolas da Educação

Basica

262.000,000,00262.000,000,00

12.365.0371.2.025 Manutenção das Atividades Gerais de Educação Infantil 0,00 168.000,00 0,00 168.000,00Objetivo: Garantir recursos orçamentários destinados a

manutenção do serviço de transporte escolar no Município

Programa de Transporte Escolar para Educação Infantil

12.365.0371.2.026 Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil -

FUNDEB 40%

0,00 94.000,00 0,00 94.000,00

Objetivo: Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil -

FUNDEB 40% Custeio de ações de desenvolvimento da

educação a ser custeadas com recursos do FUNDEB, atendendo

a legislação federal, em especial a Lei 11.494/2007 (Lei do

FUNDEB) e Lei 9394/96 (LDB). Estimular a capacitação dos

profissionais do magistério e demais servidores da Educação.

12.365.0375 Assistencia a Estudantes da Educ Infantil 1.901.000,000,001.200.500,00700.500,00

12.365.0375.1.004 Construcao, Ampliacao e Recuperacao de Escolas para

Ensino Infantil

700.500,00 0,00 0,00 700.500,00




12.365.0375.2.027 Gestão do Programa de Transporte Escolar para

Educação Infantil

0,00 275.500,00 0,00 275.500,00









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:




12.365.0375.2.028 Remuneração dos Profissionais do Ensino Infantil -

FUNDEB 60%

0,00 726.500,00 0,00 726.500,00





nossos professores


(Educação Infantil)

0,00 198.500,00 0,00 198.500,00

Objetivo: Garantir a manutenção do Programa Nacional de




produção local.

12.366 Educação de Jovens e Adultos 237.000,000,00237.000,000,00

12.366.0381 Ensino Supletivo e Educ de Jovens e Adultos 237.000,000,00237.000,000,00

12.366.0381.2.030 Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens

e Adultos-FUNDEB 60%

0,00 41.000,00 0,00 41.000,00


encargos sociais) dos profissionais da Educação em efetivo


Implantar politica de valorização dos profissional do magisterio.

12.366.0381.2.031 Apoio a Alfabetização e a Educação de Jovens e

Adultos - FUNDEB 40%

0,00 68.000,00 0,00 68.000,00

Objetivo: Custeio de ações de desenvolvimento da educação a

ser custeadas com recursos do FUNDEB, atendendo a legislação

federal, em especial a Lei 11.494/2007 (Lei do FUNDEB) e Lei

9394/96 (LDB). Estimular a capacitação dos profissionais do

magistério e demais servidores da Educação.


Adultos

0,00 128.000,00 0,00 128.000,00

Objetivo: Garantir a Manutenção do programa de educação de

jovens e adultos, assegurando o perfeito investimento dos

recursos transferidos pelo FNDE, FUNDEB e Governo Municipal.

12.367 Educação Especial 173.000,000,00173.000,000,00

12.367.0386 Educacao Compensatoria 173.000,000,00173.000,000,00

12.367.0386.2.033 Manutenção das Atividades de Educação Especial 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00Objetivo: Compreende as ações desenvolvidas com o objetivo de

ministrar educação a alunos mentalmente deficientes, fisicamente

prejudicados, emocionalmente desajustados, e aos superdotados.

12.367.0386.2.034 Remuneração dos Profissionais da Educação Especial/

FUNDEB 60%

0,00 31.000,00 0,00 31.000,00





nossos professores

12.367.0386.2.035 Manutenção das Atividades de Educação Especial -

FUNDEB 40%

0,00 62.000,00 0,00 62.000,00





magistério e demais servidores da Educação..






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:




12.368 Educação Básica 1.145.500,000,0055.000,001.090.500,00

12.368.0333 Recursos Mat e Pedagogicos Pens Fundamental 55.000,000,0055.000,000,00

12.368.0333.2.036 Manutenção e Ampliação das Bibliotecas Públicas nas

Escolas

0,00 55.000,00 0,00 55.000,00

Objetivo: Ações que têm por objetivo difundir a cultura em geral, a

todas as camadas da população, pelo cultivo e desenvolvimento

da leitura das artes e da literatura


Basica

1.090.500,000,000,001.090.500,00

12.368.0371.1.005 Construção,Ampliação e Reforma de Quadras

Poliesportivas nas Escolas

550.500,00 0,00 0,00 550.500,00

Objetivo: Garantir recursos necessários à construção, ampliação e

reforma de Quadras Poliesportivas nas unidades de ensino

fundamental.

12.368.0371.1.006 Aquisição de Veiculos para Manutenção do Transporte

Escolar

310.000,00 0,00 0,00 310.000,00

Objetivo: Garantir a aquisição de veículos destinados a

manutenção do programa municipal de transporte escolar, para a

rede de ensimo municipal

12.368.0371.1.007 Aquisição de Equipamentos e Aparelhamento das

Escolas

230.000,00 0,00 0,00 230.000,00

Objetivo: Garantir as unidades escolares, implantação de

laboratórios de informática educativa,com professores da rede

municipal, equipamentos e aparelho para as cozinhas das escolas

da rede municipal de ensino.

19.708.990,002.741.500,00 16.967.490,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 19.708.990,002.741.500,00 16.967.490,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


1.215.000,0004 Administração 0,00 1.215.000,00 0,00



04.122.0137.2.037 Gestão Administrativa e Operacional da Secretaria de

Desenvolvimesnto Agrario

0,00 1.215.000,00 0,00 1.215.000,00

Objetivo: Conjunto das ações governamentais desenvolvidas para

promover, incentivar e supervisionar a produção agrícola e

pecuária, com o emprego de técnicas que possibilitem conjugar

maior produtividade com melhoria da qualidade. Inclui, ainda, as

ações destinadas a garantir o abastecimento de produtos

agropecuários e de incentivo ao cooperativismo rural.

1.180.500,0020 Agricultura 905.500,00 275.000,00 0,00

20.605 Abastecimento 620.000,000,000,00620.000,00

20.605.0572 Promocao Agropecuaria 320.000,000,000,00320.000,00

20.605.0572.1.008 Construção, Reforma e Ampliação de Mercados, Feiras

e Centros de Abastecimento

320.000,00 0,00 0,00 320.000,00

Objetivo: Compreende as ações visando o desenvolvimento do

cooperativismo, o oferecimento de estrutura técnica aos

produtores e o fomento à produção agrária.

20.605.0723 Construção do Matadouro Público 300.000,000,000,00300.000,00

20.605.0723.1.009 Construção do Matadouro Público 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00Objetivo: Compreende as ações visando o desenvolvimento do



20.606 Extensão Rural 365.500,000,0080.000,00285.500,00

20.606.0537 Mecanizacao Agricola 285.500,000,000,00285.500,00

20.606.0537.1.010 Aquisicao de Equipamentos Agricolas 285.500,00 0,00 0,00 285.500,00Objetivo: Ações que visa o desenvolvimento do cooperativismo, o

oferecimento de estrutura técnica aos produtores e o fomento à

produção agricola, implantação da casa do agricultor,

implantação de centro de compostagem, Implatação de projetos

de Irrigação para hortas e pomares,

20.606.0573 Agricultura Familiar 80.000,000,0080.000,000,00

20.606.0573.2.038 Manutencao do Programa de Agricultura Familiar 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00Objetivo: Ivestir em ações de desenvolvimento da agricultura

familiar. Apoiar e incentivar a produção de alimentos na

agricultura familiar para a merenda escolar, implantação da casa

do agricultor, implantação de centro de compostagem, Implatação

de projetos de Irrigação para hortas e pomares,

20.608 Promoção da Produção Agropecuária 195.000,000,00195.000,000,00

20.608.0540 Hortas e Pomares Comunitarios 120.000,000,00120.000,000,00

20.608.0540.2.039 Assistência ao Pequeno Produtor Agricola 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00Objetivo: Ações que visa o desenvolvimento do cooperativismo, o


produção agricola

20.608.0571 Extensao e Cooperativismo Rural 75.000,000,0075.000,000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:




20.608.0571.2.040 Desenvolvimento e Apoio as Associações e

Cooperativas

0,00 75.000,00 0,00 75.000,00

Objetivo: Incentivar a criação mde entidades de associativismo

no meio rural, criar projetos que venham a complementar a

agrucultura familiar, Promover a agroecologia com a participação

da sociedade civi,Elaboração de projetos voltados à parceria entre

empresa privada e associações.

2.395.500,00905.500,00 1.490.000,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 2.395.500,00905.500,00 1.490.000,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


10.788.860,0010 Saúde 1.581.000,00 9.207.860,00 0,00




Saúde

0,00 153.500,00 0,00 153.500,00

Objetivo: Gestão Administrativa e Operacional da Secretaria de

Saúde



10.271.0240.2.042 Contribuição para o Instituto Nacional de Seguro Social

- INSS

0,00 550.000,00 0,00 550.000,00

Objetivo: Contribuição para o Instituto Nacional de Seguro Social -

INSS

10.301 Atenção Básica 5.113.500,000,004.203.500,00910.000,00

10.301.0271 Programa de Acoes Basicas de Saude 4.998.000,000,004.088.000,00910.000,00

10.301.0271.1.011 Construção Reforma e Ampliação de Unidades Basica

de Saude -USB

700.000,00 0,00 0,00 700.000,00

Objetivo: Garantir recursos oriundos da União e do Estado em

parceria com o Município, destinados a construção, ampliação e

reformas de UBS localizadas na sede e na zona rural da cidade

de Barreira, aumentando a oferta da atenção básica à população

10.301.0271.1.012 Construção da Academia da Saúde 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00Objetivo: Garantir recursos oriundos da União e do Estado em

parceria com o Município, destinados a construção de Academia

de Saude localizadas na sede aumentando a oferta da atenção

básica à população e melhor qualidade de vida

10.301.0271.2.043 Gestão do Servico de Atenção Básica 0,00 4.088.000,00 0,00 4.088.000,00Objetivo: Garantir recursos destinados a melhoria da qualidade do

atendimento da Atenção Básica de Saúde, com meta de

atendimento de 100% da população de Barreira pelas equipes de

profissionais do PSF, mediante a utlização direta dos blocos de

financiamentos ja existentes. A atenção básica ou atenção

primária em saúde é conhecida como a "porta de entrada" dos

usuários nos sistemas de saúde. Ou seja, é o atendimento inicial.

Seu objetivo é orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar

os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para

níveis de atendimento superiores em complexidade. A atenção

básica funciona, portanto, como um filtro capaz de organizar o

fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais

complexos. Melhorar a Farmácia Básica ampliando e melhorando

a distribuição de medicamentos à população; apoiar o programa

ACS; ampliar o atendimento odontológico nas UBS; Ampliar o

numero de profissionais qualificados (medicos, dentistas,

enfermeiros, psicologos, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas

ocupacionais, fonoaudiologos); Ampliar ações de prevenção e

combatea dengue, zica e chikungunya.

10.301.0281 Assistencia Farmaceutica 115.500,000,00115.500,000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:




10.301.0281.2.044 Assistência Farmaceutica e Insumos Estrategicos na

Atencao Basica em Saude

0,00 115.500,00 0,00 115.500,00

Objetivo: Garantir recursos para a implantação e Manutenção do

programa Assistencia Farmaceitica, que fortalece a Política

Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema

Único de Saúde (SUS).

10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 4.046.360,000,003.375.360,00671.000,00

10.302.0276 Assistencia Ambulatorial e Hospitalar 4.046.360,000,003.375.360,00671.000,00

10.302.0276.1.013 Construir,Reformar e Equipar Unidade Mista de Saùde 431.000,00 0,00 0,00 431.000,00Objetivo: Dotar as unidades Mistas de saúde de equipamentos

informatizados, propiciando a modernização tecnológica,

garantindo melhor funcionabilidade visando produzindo melhor

resposta a população assistida.

10.302.0276.1.014 Aquisição de Equipamentos Hospitalares 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00Objetivo: Aquisicao de veiculos, ambulancias, uti`s e unidades

móveis de saúde, conferindo maior agilidade no transporte de

pacientes dentro e fora do Município.

10.302.0276.2.045 Gestão dos Serviços de Media e Alta Complexidade

Ambulatorial e Hospitalar

0,00 1.238.000,00 0,00 1.238.000,00

Objetivo: Compreende as ações destinadas à cobertura de

despesas com internações hospitalares e tratamento ambulatorial,

incluindo exames de laboratório necessários ao diagnóstico e

tratamento de doenças, feitas diretamente pelo aparato da esfera

governamental ou através de contratos e convênios com pessoas

ou entidades privadas ou pertencentes a outros níveis de governo.

10.302.0276.2.046 Subvenção para Sociedade Beneficiente - Hospital de

Barreira

0,00 1.960.500,00 0,00 1.960.500,00

Objetivo: Garantir um melhor qualidade nas Ações Ambulatorial e

Hospitalar , e ofertar a população maior qualidade no

atendimento, alem de disponibilizar o serviço de emergência 24

horas.

10.302.0276.2.047 Gerenciamento de Repasses a Consorcios Publicos de

Saùde

0,00 176.860,00 0,00 176.860,00

Objetivo: Repasses de Recusos Financeiros para consorcios

publicos de saúde, para atendimento aos interesses da

população.

10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 381.500,000,00381.500,000,00

10.303.0271 Programa de Acoes Basicas de Saude 381.500,000,00381.500,000,00

10.303.0271.2.048 Manutenção das Atividades de Gestão do SUS 0,00 381.500,00 0,00 381.500,00Objetivo: Compreende as ações destinadas à cobertura de

despesas exames de laboratório necessários ao diagnóstico e




10.304 Vigilância Sanitária 87.000,000,0087.000,000,00

10.304.0286 Vigilancia Sanitaria de Produtos e Servicos 87.000,000,0087.000,000,00

10.304.0286.2.049 Manutenção das Ações de Vigilancia Sanitaria 0,00 87.000,00 0,00 87.000,00Objetivo: Compreende as ações destinadas à vigilância sanitária

de fronteiras , bem como o controle de atividades relacionadas à

análise e licenciamento de drogas, medicamentos e alimentos.

10.305 Vigilância Epidemiológica 457.000,000,00457.000,000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:




10.305.0291 Programa de Apoio a Vigilancia Epidemiologica 457.000,000,00457.000,000,00

10.305.0291.2.050 Manutenção das Ações de Vigilancia Epidemiologica 0,00 457.000,00 0,00 457.000,00Objetivo: Garantir recursos mediante parceria com os Governos

Federal e Estadual, destinado a manutenção das Ações de

Vigilancia Sanitaria e Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. O

CCZ tem por objetivo o objetivo principal o controle de doenças

transmitidas dos animais para os humanos e capazes de colocar

a vida em risco. o CCZ norteará as ações e os serviços públicos

de saúde a serem desenvolvidos e executados para a prevenção,

a proteção e a promoção da saúde humana, quando do

envolvimento de riscos de transmissão de zoonoses e de

ocorrência de acidentes causados por animais peçonhentos e

venenosos, de relevância para a saúde pública

350.000,0017 Saneamento 350.000,00 0,00 0,00

17.511 Saneamento Básico Rural 350.000,000,000,00350.000,00

17.511.0291 Programa de Apoio a Vigilancia Epidemiologica 350.000,000,000,00350.000,00

17.511.0291.1.015 Construção de Kits Sanitarios e/ou Unidades Sanitarias 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00Objetivo: Compreende as ações voltadas para o planejamento,

instalação, construção e melhoria, de Kits ou Unidades Sanitarias

11.138.860,001.931.000,00 9.207.860,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 11.138.860,001.931.000,00 9.207.860,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

756.000,0018 Gestão Ambiental 258.000,00 498.000,00 0,00


18.122.0237 Assistencia Social Geral 341.000,000,00341.000,000,00

18.122.0237.2.051 Gerenciamento das Ações da Secretaria do Meio

Ambiente

0,00 341.000,00 0,00 341.000,00


promover, incentivar e supervisionar a melhoria da qualidade.

Inclui, ainda, as ações destinadas ao Gerenciamento das Ações

da Secretaria do Meio Ambiente

18.541 Preservação e Conservação Ambiental 67.000,000,0067.000,000,00

18.541.0501 Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente 67.000,000,0067.000,000,00

18.541.0501.2.052 Implantação da Coleta Seletiva 0,00 67.000,00 0,00 67.000,00Objetivo: Implantação da coleta seletiva para atingir metas

referentes ao conteúdo mínimo que deve constar nos planos de

gestão integrada de resíduos sólidos dos municípios.

18.544 Recursos Hídricos 348.000,000,0090.000,00258.000,00

18.544.0511 Conservacao e Preservacao de Recursos Hidricos 45.000,000,0045.000,000,00

18.544.0511.2.053 Manutenção e Conservação dos Recursos Hidricos 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00Objetivo: Compreende as ações que objetivam o planejamento,

coordenação, controle e supervisão do aproveitamento e

utilização harmônica de recursos hídricos em múltiplas aplicações

18.544.0572 Promocao Agropecuaria 45.000,000,0045.000,000,00

18.544.0572.2.054 Coordenação e Manutenção do Sistema de

Abastecimento D´Agua

0,00 45.000,00 0,00 45.000,00




maior produtividade com melhoria da qualidade

18.544.0576 Irrigacao 258.000,000,000,00258.000,00

18.544.0576.1.016 Construção, Reforma e Ampliação de Açudes, Poços,

Barragens e Cisternas

258.000,00 0,00 0,00 258.000,00

Objetivo: Construção, Reforma e Ampliação de Açudes, Poços,

Barragens e Cisternas, conjunto de ações que visam o

abastecimento de água de boa qualidade à população.

756.000,00258.000,00 498.000,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 756.000,00258.000,00 498.000,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


16 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

01 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

400.000,0023 Comércio e Serviços 400.000,00 0,00 0,00

23.695 Turismo 400.000,000,000,00400.000,00

23.695.0636 Promocao do Turismo 400.000,000,000,00400.000,00

23.695.0636.1.017 Ampliação e Urbanização ds Polos Turiscos 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00Objetivo: Compreende as ações voltadas para o desenvolvimento

do turismo no Municipio

1.693.000,0027 Desporto e Lazer 1.280.000,00 413.000,00 0,00

27.811 Desporto e Rendimento 850.000,000,000,00850.000,00

27.811.0711 Prog de Apoio ao Desporto de Rendimentos 850.000,000,000,00850.000,00

27.811.0711.1.018 Construção, Ampliação e Recuperação de Quadras de

Esportes

450.000,00 0,00 0,00 450.000,00

Objetivo: Compreende as ações que visam o desenvolvimento

das aptidões físicas dos indivíduos e da implantação e

manutenção de infra-estrutura destinada à prática de desportos

comunitários

27.811.0711.1.019 Construção,Ampliação de Campo de Futebol e

Unidades Esportivas

400.000,00 0,00 0,00 400.000,00




comunitários

27.812 Desporto Comunitário 843.000,000,00413.000,00430.000,00

27.812.0716 Prog de Apoio ao Desporto Comunitario 843.000,000,00413.000,00430.000,00

27.812.0716.1.020 Construção, Ampliação e Recuperacao do Estadio

Municipal

430.000,00 0,00 0,00 430.000,00

Objetivo: Construção, Reforma e Ampliação de Estádio Municipal

, compreende as ações governamentais destinadas a incentivar

esportes praticados por profissionais ou por amadores para

participação em competições das mais diversas modalidades.

27.812.0716.2.055 Desenvolvimento e Expansão das Ações do Desporto 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00Objetivo: Compreende as ações destinadas à implantação e

manutenção de parques recreativos e desportivos que possam ser

usufruídos pela população em geral.

27.812.0716.2.056 Gestão Administrativa da Secretaria de

Esportes,Turismo e Juventude

0,00 309.000,00 0,00 309.000,00



execução de planos e programas de governo e o conjunto de

ações que visam o desenvolvimento, a difusão e a preservação

do conhecimento adquirido e acumulado ao longo da história da

humanidade.

2.093.000,001.680.000,00 413.000,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 2.093.000,001.680.000,00 413.000,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


17 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO


1.613.600,0004 Administração 100.000,00 1.513.600,00 0,00



04.122.0138.1.021 Construção, Ampliação e Recuperação de Predios

Públicos

100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Construção, Ampliação e Recuperação de Prédios da

Administração Municipal.

04.122.0237 Assistencia Social Geral 1.513.600,000,001.513.600,000,00

04.122.0237.2.057 Manutenção dos Serviços Urbanos Gerais 0,00 1.513.600,00 0,00 1.513.600,00Objetivo: Compreende as ações desenvolvidas para dotar os

centros urbanos de condições que possibilitem seu

desenvolvimento racional e equilibrado, de forma a atender as

necessidades básicas dos seus habitantes com o máximo de

eficiência possível.

3.241.500,0015 Urbanismo 1.800.000,00 1.441.500,00 0,00

15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.810.000,000,0060.000,001.750.000,00

15.451.0132 Organizacao e Modernizacao Administrativa 500.000,000,000,00500.000,00

15.451.0132.1.022 Aquisição de Maquinas e Equipamentos Pesados 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00Objetivo: Garantir recursos oriundos do tesouro municipal,

estadual e federal destinados a aquisição de equipamentos e

maquinas para uso nas ações desenvolvidas pela administração

municipal.

15.451.0432 Vias e Logradouros Urbanos 1.310.000,000,0060.000,001.250.000,00

15.451.0432.1.023 Pavimentação de Vias e Logradouros Publicos 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00Objetivo: Garantir a realização de obras destinadas a

pavimentação (asfaltica e em pedra tosca e paralelepipedo),

aberturas de novas vias e logradouros publicos, alem de demais

serviços de engenharia voltados a melhoria do trafego municipal

15.451.0432.1.024 Construção e Recuperação de Pracas,Parques e

Jardins

450.000,00 0,00 0,00 450.000,00

Objetivo: Garantir recursos oriundos do tesouro municipal,

Governo do Estado e Federal, destinados implementação de

obras para o incremento de equipamentos publicos, visando o

bem estar das comunidades.

15.451.0432.2.058 Manutenção e Conservação de Vias Urbanas 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00Objetivo: Compreende as ações desenvolvidas para dotar os




eficiência possível, Conservação de Vias Urbanas

15.452 Seviços Urbanos 1.431.500,000,001.381.500,0050.000,00

15.452.0436 Servicos de Limpeza Urbana 977.000,000,00977.000,000,00

15.452.0436.2.059 Gestão dos Programas de Limpeza Urbana e Coleta de

Lixo

0,00 977.000,00 0,00 977.000,00

Objetivo: Compreende as ações que objetivam a manutenção de

logradouros, parques, jardins e cemitérios, assim como alcançar

padrões aceitáveis de higiene, com a limpeza de vias públicas e a

destinação do lixo.






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:




15.452.0437 Servicos Funerarios 80.000,000,0030.000,0050.000,00

15.452.0437.1.025 Construção,Ampliação e Reforma de Cemitérios

Publicos

50.000,00 0,00 0,00 50.000,00

Objetivo: Compreende as ações que objetivam a manutenção dos

cemitérios públicos, assim como alcançar a melhoria

populacional.

15.452.0437.2.060 Coordenação e Manutenção da Rede de Cemiterios

Públicos

0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Objetivo: Gerir recuroso para manutenção e administração da

Rede de Cemiterios Públicos para atendimento as necessidades

da população das comunidades.

15.452.0438 Servicos de Iluminacao Publica 323.500,000,00323.500,000,00

15.452.0438.2.061 Manutenção e Melhoria da Rede de Energia Eletrica e

Ilunimação Publica

0,00 323.500,00 0,00 323.500,00

Objetivo: Melhorar a qualidade dos serviços públicos essenciais

prestados, por meio da expansão e melhoria da iluminação

pública de vias urbans e espaços públicos.

15.452.0439 Servicos de Parques e Jardins 51.000,000,0051.000,000,00

15.452.0439.2.062 Manutenção de Praças e Logradouros Públicos 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00Objetivo: Conjunto de ações desenvolvidas com o objetivo de

aperfeiçoar o processo de urbanização, estabelecendo uma

estrutura de cidades capaz de servir aos objetivos do crescimento

econômico e, ao mesmo tempo, oferecer a necessária qualidade

de vida à população

150.000,0017 Saneamento 150.000,00 0,00 0,00

17.512 Saneamento Básico Urbano 150.000,000,000,00150.000,00

17.512.0476 Abastecimento D Agua na Zona Urbana 150.000,000,000,00150.000,00

17.512.0476.1.026 Construção, Reforma e Ampliacao da Rede de

Saneamento

150.000,00 0,00 0,00 150.000,00

Objetivo: Compreende as ações voltadas para o tratamento de

esgotos sanitários e de melhoria do nível de higiene pública,

incluindo o controle de regiões e logradouros insalubres e de

outros possíveis focos de problemas atentatórios à saúde pública.

200.000,0025 Energia 200.000,00 0,00 0,00

25.752 Energia Elétrica 200.000,000,000,00200.000,00

25.752.0666 Prog de Apoio a Exp do Atend com Ener Eletri 200.000,000,000,00200.000,00

25.752.0666.1.027 Construção, Ampliação e Melhoria da Rede de Energia

Eletrica

200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

Objetivo: Ampliação e Melhoria da Rede de Energia Eletrica

Melhorar a qualidade dos serviços públicos essenciais prestados,

por meio da expansão e melhoria da iluminação pública de vias

urbans e espaços públicos.

1.182.000,0026 Transporte 750.000,00 432.000,00 0,00

26.782 Transporte Rodoviário 1.182.000,000,00432.000,00750.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:




26.782.0237.2.063 Funcionamento dos Serviços de Transportes 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00

Objetivo: Aprimorar o sistema municipal de transporte e trânsito,

estimulando a educação, a fiscalização e a preservação do

ordenamento e da segurança do trânsito

26.782.0686 Estradas Vicinais 425.000,000,0045.000,00380.000,00

26.782.0686.1.028 Construção e Ampliação de Estradas Vicinais 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00Objetivo: Compreende as ações de planejamento, coordenação e

controle, implantação e manutenção de infra-estrutura rodoviária e

estradas vicinais, de segurança do tráfego rodoviário em estradas

26.782.0686.1.029 Construção de Abrigos de Passageiros 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00Objetivo: Compreende as ações de planejamento, coordenação e

controle, implantação e manutenção de infra-estrutura nas

estradas vicinais, de segurança do tráfego no municipio

26.782.0686.2.064 Manutenção e Conservação da Malha Viária 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00Objetivo: Promover a revitalização e requalificação urbana do

Município por meio de intervenções estruturantes no sistema

viário, espaços públicos e áreas de lazer.

26.782.0689 Conservacao de Rodovias 370.000,000,000,00370.000,00

26.782.0689.1.030 Construção, Ampliação e Recuperação da Malha

Rodoviaria Municipal

250.000,00 0,00 0,00 250.000,00

Objetivo: Promover a revitalização e requalificação urbana do



26.782.0689.1.031 Implantação e Funcionamento de Sinalização

Monitoramento nas Vias e Logradouros

120.000,00 0,00 0,00 120.000,00


voltadas para monitoramento das vias e logradouros, para

melhoria do Sistema de Transito e Transporte.

26.782.0690 Prog de Municipalizacao do Transito 117.000,000,00117.000,000,00

26.782.0690.2.065 Implantação do Programa de Municipalização do

Trânsito

0,00 117.000,00 0,00 117.000,00




6.387.100,003.000.000,00 3.387.100,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 6.387.100,003.000.000,00 3.387.100,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


18 - SECRETARIA DE DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA

01 - SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA

2.081.000,0008 Assistência Social 360.000,00 1.721.000,00 0,00

08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 135.000,000,00135.000,000,00

08.243.0231 Amparo Assistencial a Crianca e ao Adolescente 135.000,000,00135.000,000,00

08.243.0231.2.066 Ações de Defesa dos Direitos da Crianca e do

Adolescente

0,00 55.000,00 0,00 55.000,00

Objetivo: Compreende as ações desenvolvidas no sentido de

amparar e proteger a criança e o adolescente, propiciando o

atendimento de suas necessidades básicas, o desenvolvimento

da personalidade e a integração na comunidade

08.243.0231.2.067 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00Objetivo: Garantir recursos para o custeio de despesas a serem

efetuadas pelos conselhos municipais vinculados a assistencia

social, inclusive o Conselho Tutelar.

08.244 Assistência Comunitária 1.946.000,000,001.586.000,00360.000,00


08.244.0137.2.068 Manutenção do Fundo de Assistencia Social-Fmas 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00Objetivo: Compreende as ações desenvolvidas no sentido de




08.244.0137.2.069 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

Objetivo: Manutenção do Programa Primeira Infância do SUAS,

promover ações voltadas ao desenvolvimento integral na primeira

infância e apoio à família, adotando, dentre outras estratégias, as

visitas domiciliares


08.244.0138.1.032 Construção,Ampliação e Reforma de Predios da Sec.

do Trabalho e Assist. Social

230.000,00 0,00 0,00 230.000,00

Objetivo: Construir e recuperar predios, Centros de Assistência

social em geral, centros de convivência; centros de formação

social comunitária; centros sociais de múltiplo uso.


08.244.0231.2.070 Gestçao do Bloco da Proteção Social Básica 0,00 295.500,00 0,00 295.500,00

Objetivo: Garantir o funcionamento dos programas assistenciais

de proteção social básica, mantidos através de recursos oriundos

do Fundo Nacional de Assitência Social, em parceria com o

Município: COMPONENTE - SERVICO DE CONVIVENCIA E

FORTALECIMENTO DE VINCULOS, COMPONENTE - PISO

BASICO FIXO

08.244.0237 Assistencia Social Geral 1.292.500,000,001.162.500,00130.000,00

08.244.0237.1.033 Projeto Conzinha Comunitária 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00Objetivo: Gerir recursos junto aos govenos Federais, estaduais e

Municipal, para construção e e aquisição de equipamentos para o

Projeto Conzinha Comunitária






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:




08.244.0237.2.071 Concessão de Beneficios Eventuais 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00Objetivo: Dotar a Assistencia Social de recursos financeiros que

garantam o atendimento a população da gestão de benefícios

eventuais. Os Benefícios Eventuais são previstos pela Lei

Orgânica de Assistência Social (LOAS) e oferecidos pelo

município aos cidadãos e às suas famílias que não têm

condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de

situações adversas ou que fragilize a manutenção do cidadão e

sua família.

08.244.0237.2.072 Gestão Administrativa e Operacional da - STDSC 0,00 774.500,00 0,00 774.500,00Objetivo: Assegurara manutenção e funcionamento dos serviços

administartivos do órgão de assistência social, implementando a

atualização das formas de planejamento e gerencia em promoção

de serviço social, com vistas a garantir ao setor recursos materiais

e humanos com qualidade e especialização, Combate à pobreza e

redução das desigualdades, promovendo o acesso equitativo aos

serviços públicos e ampliando as oportunidades econômicas no

campo e na cidade;

08.244.0237.2.073 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do

Cadastro Único

0,00 222.000,00 0,00 222.000,00

Objetivo: O Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único

de Assistência Social – IGDSUAS é o instrumento de aferição da

qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas,

projetos e benefícios socioassistenciais, bem como da articulação

intersetorial, no âmbito do município. Conforme os resultados

alcançados, a União apoiará financeiramente o aprimoramento da

gestão como forma de incentivo, INDICE DE GESTAO

DESCENTRALIZADA - IGDBF

08.244.0237.2.074 Manutenção dos Conselhos Municipais 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00Objetivo: Garantir recursos para o custeio de despesas a serem


social, inclusive o Conselho Tutelar

08.244.0237.2.075 Manutenção do Bloco da Gestão SUAS 0,00 117.000,00 0,00 117.000,00Objetivo: Manutenção do Bloco da Gestão SUAS

480.000,0013 Cultura 300.000,00 180.000,00 0,00

13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 326.000,000,0026.000,00300.000,00

13.391.0401 Museus,Bibliotecas, Teatros e Centros Culturais 300.000,000,000,00300.000,00

13.391.0401.1.034 Construção, Reforma e Ampliação de Centros Culturais 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00Objetivo: Construir e recuperar centros de culturais, visando o

desenvolvimento, a difusão e a preservação do conhecimento

adquirido e acumulado ao longo da história da humanidade

13.391.0407 Prog de Difusao Cultural 26.000,000,0026.000,000,00

13.391.0407.2.076 Manutenção do Museu Historico e Memorial 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00






humanidade

13.392 Difusão Cultural 154.000,000,00154.000,000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:




13.392.0407.2.077 Desenvolvimento e Expansao Cultural e Artistica no

Municipio

0,00 154.000,00 0,00 154.000,00






humanidade

950.000,0016 Habitação 950.000,00 0,00 0,00

16.481 Habitação Rural 400.000,000,000,00400.000,00

16.481.0457 Melhoria de Condicoes de Habitacoes Rurais 400.000,000,000,00400.000,00


- Rural

400.000,00 0,00 0,00 400.000,00

Objetivo: Construir e reformar habitações de interesse social,

propocionando a população de baixa renda condições dignas de

habitalidade familiar. Construção e Melhoria de Habitação de

Interesse Social

16.482 Habitação Urbana 550.000,000,000,00550.000,00

16.482.0452 Melhoria de Condicoes de Habitacoes Urbanas 550.000,000,000,00550.000,00

16.482.0452.1.036 Construção e Melhoria de Habitação de Interesse Social 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00Objetivo: Construir e reformar habitações de interesse social,


habitalidade familiar.

3.511.000,001.610.000,00 1.901.000,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 3.511.000,001.610.000,00 1.901.000,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

01 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

76.000,0008 Assistência Social 0,00 76.000,00 0,00


08.122.0596 Prog de Apoio a Industrializacao de Alimentos 76.000,000,0076.000,000,00

08.122.0596.2.078 Instalações do Programa de Segurança Alimentar e

Nutricional

0,00 76.000,00 0,00 76.000,00

Objetivo: Manutenção das Instalações do Programa de Segurança

Alimentar e Nutricional, do SEBRAE, e da Secretaria do Trabalho

e da Assistência Social.

75.000,0011 Trabalho 0,00 75.000,00 0,00

11.334 Fomento ao Trabalho 75.000,000,0075.000,000,00

11.334.0312 Promocao do Trabalho e Geracao de Renda 75.000,000,0075.000,000,00

11.334.0312.2.079 Ações Voltadas ao Desenvolvimento da Indistria e

Comercio

0,00 75.000,00 0,00 75.000,00

Objetivo: Garantir condições para a manutenção das ações do

Conjunto de articulação de políticas públicas de trabalho,

emprego e renda e de mobilização e encaminhamento de

pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, para

acesso a oportunidades a políticas afetas ao trabalho e emprego.

207.000,0019 Ciência e Tecnologia 0,00 207.000,00 0,00


19.122.0236 Assistencia a Comunidades 37.000,000,0037.000,000,00

19.122.0236.2.080 Apoio as Entidades Sociais e Comunitárias 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00Objetivo: Celebração de convênios visando a melhoria social de


atender as necessidades locais, assegurar a celebração de

parcerias técnicas com entidades diversas, visando impulsionar a

integração da politica administrativa local.

19.572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 170.000,000,00170.000,000,00

19.572.0591 Prog de Apoio a Impl de Politicas de Desenvol 170.000,000,00170.000,000,00

19.572.0591.2.081 Apoiar e Organizar Feiras, Exposições e Outros

Eventos Similares

0,00 170.000,00 0,00 170.000,00

Objetivo: Apoiar os empreendimentos voltados para a geração de

novos empregos e renda; articular-se com os organismos federais

e estaduais, organizações não-governamentais e entidades

privadas com o objetivo de aumentar a oferta de empregos e

renda no Município; além de apoiar ações voltadas para a

reinserção de trabalhadores desempregados ao mercado de

trabalho, mediante cursos, treinamento, aperfeiçoamento e

reciclagem.

400.000,0022 Indústria 400.000,00 0,00 0,00

22.661 Promoção Industrial 400.000,000,000,00400.000,00

22.661.0592 Prog de Apoio a Atracao de Industrias 400.000,000,000,00400.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

01 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

22.661.0592.1.037 Aquisição de imóveis para implant. de

Empreendimentos Comerciais e Industriais

400.000,00 0,00 0,00 400.000,00

Objetivo: Compreende as ações voltadas para o planejamento,

instalação, construção e operação, manutenção e controle de

qualidade para Aquisição de imóveis para implantação de


579.000,0023 Comércio e Serviços 300.000,00 279.000,00 0,00



23.122.0237.2.082 Manutenção das Atividades da Sec. de Desenvol.

Econômico e Sustentabilidade

0,00 279.000,00 0,00 279.000,00

Objetivo: Manutenção e Funcionamento das ações para

Promoção do desenvolvimento econômico, melhoria do ambiente

de negócios do municipio.

23.691 Promoção Comercial 300.000,000,000,00300.000,00

23.691.0616 Prog de Apoio a Promocao Interna do Comercio 300.000,000,000,00300.000,00

23.691.0616.1.038 Construção, Ampliação e Melhoria dos Prédios

Micro-Empreendedores

300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

Objetivo: Ações que visa o desenvolvimento de estrutura técnica

para a Melhoria dos Prédios Micro-Empreendedores, visando o

crescimento do comercio local

1.337.000,00700.000,00 637.000,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 1.337.000,00700.000,00 637.000,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


20 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

192.000,0004 Administração 0,00 192.000,00 0,00

04.124 Controle Interno 192.000,000,00192.000,000,00

04.124.0136 Supervisao e Coordenacao Superior 192.000,000,00192.000,000,00

04.124.0136.2.083 Gerenciamento das Ações de Controle Interno 0,00 192.000,00 0,00 192.000,00Objetivo: Manutenção e Funcionamento das ações de Controle

Interno, conforme definições e obrigações contidas em instruções

normativas dos tribunais de contas.

192.000,000,00 192.000,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 192.000,000,00 192.000,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


99 - RESERVA DE CONTINÊNCIA

01 - RESERVA DE CONTINÊNCIA

450.000,0099 Reserva de Contingência 0,00 0,00 450.000,00

99.999 Reserva de Contingência 450.000,00450.000,000,000,00

99.999.0999 Reserva de Contingencia 450.000,00450.000,000,000,00

99.999.0999.9.001 Reserva de Contigência 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00Objetivo: Reserva de Contigência

450.000,000,00 0,00 450.000,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 450.000,000,00 0,00 450.000,00

54.794.450,00Total Geral: 450.000,0041.242.950,0013.101.500,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


2.208.000,0001 Legislativa 190.000,00 2.018.000,00 0,00



01.031.0101.2.001 Funcionamento das Atividades Legislativas 0,00 2.018.000,00 0,00 2.018.000,00Objetivo: Assegurar o pleno funcionamento das atividades do

Poder Legislativo Municipal, sobre as disposições de matérias de

competência do Município, fiscalizando os atos do Poder

Executivo, inclusive da administração descentralizada e o

exercício do controle externo das contas públicas


01.031.0102.1.001 Reforma e Ampliação da Sede do Poder Legislativo

Municipal

190.000,00 0,00 0,00 190.000,00

Objetivo: Reforma e ampliação do prédio onde funciona a sede do

poder Legislativo do Município de Barreira




03.091.0116.2.002 Gestão dos Assuntos Jurídicos 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00Objetivo: Manter e agilizar os serviços de assessoria e consultoria



6.907.600,0004 Administração 185.500,00 6.722.100,00 0,00



04.122.0060.2.010 Cumprimento de Sentenças Judiciais 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00Objetivo: Assegurar o processamento e pagamento das

obrigações e encargos decorrentes de acordos extrajudiciais e

ações judiciárias de origem trabalhista movidas por servidores, ex

-servidores e prestadores de serviços : notificadas ou não por

meio de requisitórios precatórios e sentenças emanadas de

soberania


04.122.0136.2.003 Convênios com Entidades Publicas ou Privadas 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00Objetivo: Celebração de convênios com parcerias e cooperação

técnicas com entidades diversas, dentre elas a aprece e cnm,

Amab visando impulsionar a integração da politica administrativa

local com outros municípios do estado e da federação, além de

busca a garantia da autonomia assegurada.

04.122.0136.2.004 Contribuição para Associações Comunitarias 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00

Objetivo: Celebração de convênios visando a melhoria social de


atender as necessidades locais, visando impulsionar a integração

da politica administrativa local .

04.122.0136.2.005 Funcionamento do Gabinete do Prefeito 0,00 953.000,00 0,00 953.000,00Objetivo: Funcionamento do Gabinete do Prefeito


04.122.0137.2.006 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice -

prefeito

0,00 205.000,00 0,00 205.000,00

Objetivo: Assegurar a manutenção das ações de governabilidade

que o Município exerce em seu território, visando promover de

forma continuada junto as microregiões distritais, o engajaerto da

comunidade e supervisão da politica administrativa do Governo

Municipal






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


04.122.0137.2.011 Funcionamento dos Serviços Administrativos da Sec. de

Adm.,Fianaças e Planej.

0,00 1.760.500,00 0,00 1.760.500,00


administrativos do Governo Municipal de Barreira, implementando

a atualização das formas de planejamento e gerência

municipalista com vistas a garantir ao diversos Órgãos da

Administração Municipal recursos Materiais e humanos com



Desenvolvimesnto Agrario

0,00 1.215.000,00 0,00 1.215.000,00




maior produtividade com melhoria da qualidade. Inclui, ainda, as

ações destinadas a garantir o abastecimento de produtos

agropecuários e de incentivo ao cooperativismo rural.


04.122.0138.1.002 Construção,Ampliação e Reforma de Prédios da Sec.

Adm.,Finanças e Planej.

85.500,00 0,00 0,00 85.500,00

Objetivo: Construir,ampliar e recuperar predios da Administração

Municipal, para desenvilvimento das ações administrativas do

municipio.

04.122.0138.1.021 Construção, Ampliação e Recuperação de Predios

Públicos

100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Construção, Ampliação e Recuperação de Prédios da

Administração Municipal.


04.122.0237.2.057 Manutenção dos Serviços Urbanos Gerais 0,00 1.513.600,00 0,00 1.513.600,00Objetivo: Compreende as ações desenvolvidas para dotar os




eficiência possível.



04.123.0020.2.012 Contribuição para a Formacao do Patrimonio do

Servidor Publico-PASEP

0,00 450.000,00 0,00 450.000,00

Objetivo: Compreende as ações visando a cobertura de

obrigações e encargos governamentais cuja natureza e

destinação não permita serem enquadradas em quaisquer das

funções ou subfunções anteriores.


04.123.0132.2.013 Programa de Modernização da Administração Tributária 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00Objetivo: Programa de Modernização da Administração Tributária,

Assegurar a manutenção e funcionamento dos serviços


atividades financeiras e tributárias da Fazenda Municipal



04.124.0136.2.083 Gerenciamento das Ações de Controle Interno 0,00 192.000,00 0,00 192.000,00Objetivo: Manutenção e Funcionamento das ações de Controle

Interno, conforme definições e obrigações contidas em instruções

normativas dos tribunais de contas.








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


04.131.0137.2.007 Manutenção da Ouvidoria Municipal 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00Objetivo: A Ouvidoria Municipal tem como objetivo auxiliar na











06.122.0137.2.008 Gestão Administrativa Operacional dos Serviços de

Segurança Pública

0,00 45.000,00 0,00 45.000,00



execução de planos e programas de governo. Inclui as

concernentes à manutenção de gabinetes de dirigentes do Poder

Executivo.




08.122.0596.2.078 Instalações do Programa de Segurança Alimentar e

Nutricional

0,00 76.000,00 0,00 76.000,00

Objetivo: Manutenção das Instalações do Programa de Segurança

Alimentar e Nutricional, do SEBRAE, e da Secretaria do Trabalho

e da Assistência Social.



08.243.0231.2.066 Ações de Defesa dos Direitos da Crianca e do

Adolescente

0,00 55.000,00 0,00 55.000,00

Objetivo: Compreende as ações desenvolvidas no sentido de




08.243.0231.2.067 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00Objetivo: Garantir recursos para o custeio de despesas a serem


social, inclusive o Conselho Tutelar.



08.244.0137.2.068 Manutenção do Fundo de Assistencia Social-Fmas 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00Objetivo: Compreende as ações desenvolvidas no sentido de




08.244.0137.2.069 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00

Objetivo: Manutenção do Programa Primeira Infância do SUAS,

promover ações voltadas ao desenvolvimento integral na primeira

infância e apoio à família, adotando, dentre outras estratégias, as

visitas domiciliares







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


08.244.0138.1.032 Construção,Ampliação e Reforma de Predios da Sec.

do Trabalho e Assist. Social

230.000,00 0,00 0,00 230.000,00

Objetivo: Construir e recuperar predios, Centros de Assistência

social em geral, centros de convivência; centros de formação

social comunitária; centros sociais de múltiplo uso.


08.244.0231.2.070 Gestçao do Bloco da Proteção Social Básica 0,00 295.500,00 0,00 295.500,00

Objetivo: Garantir o funcionamento dos programas assistenciais

de proteção social básica, mantidos através de recursos oriundos

do Fundo Nacional de Assitência Social, em parceria com o

Município: COMPONENTE - SERVICO DE CONVIVENCIA E

FORTALECIMENTO DE VINCULOS, COMPONENTE - PISO

BASICO FIXO


08.244.0237.1.033 Projeto Conzinha Comunitária 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00Objetivo: Gerir recursos junto aos govenos Federais, estaduais e

Municipal, para construção e e aquisição de equipamentos para o


08.244.0237.2.071 Concessão de Beneficios Eventuais 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00Objetivo: Dotar a Assistencia Social de recursos financeiros que







sua família.

08.244.0237.2.072 Gestão Administrativa e Operacional da - STDSC 0,00 774.500,00 0,00 774.500,00Objetivo: Assegurara manutenção e funcionamento dos serviços




e humanos com qualidade e especialização, Combate à pobreza e

redução das desigualdades, promovendo o acesso equitativo aos

serviços públicos e ampliando as oportunidades econômicas no

campo e na cidade;

08.244.0237.2.073 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do

Cadastro Único

0,00 222.000,00 0,00 222.000,00





intersetorial, no âmbito do município. Conforme os resultados

alcançados, a União apoiará financeiramente o aprimoramento da

gestão como forma de incentivo, INDICE DE GESTAO

DESCENTRALIZADA - IGDBF

08.244.0237.2.074 Manutenção dos Conselhos Municipais 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00Objetivo: Garantir recursos para o custeio de despesas a serem


social, inclusive o Conselho Tutelar

08.244.0237.2.075 Manutenção do Bloco da Gestão SUAS 0,00 117.000,00 0,00 117.000,00Objetivo: Manutenção do Bloco da Gestão SUAS









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


09.271.0240.2.014 Contribuição Patronal para o Instituto Nacional de

Seguro Social -INSS

0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

Objetivo: Ações governamentais destinadas a fazer face à

necessidade de transferir recolhimento de contribuições para

conceder benefícios previdenciários por motivo de invalidez,

doença, tratamento médico, acidente de trabalho, idade

avançada, número elevado de dependentes, viuvez e orfandade.

10.788.860,0010 Saúde 1.581.000,00 9.207.860,00 0,00




Saúde

0,00 153.500,00 0,00 153.500,00

Objetivo: Gestão Administrativa e Operacional da Secretaria de

Saúde



10.271.0240.2.042 Contribuição para o Instituto Nacional de Seguro Social

- INSS

0,00 550.000,00 0,00 550.000,00

Objetivo: Contribuição para o Instituto Nacional de Seguro Social -

INSS

10.301 Atenção Básica 5.113.500,000,004.203.500,00910.000,00


10.301.0271.1.011 Construção Reforma e Ampliação de Unidades Basica

de Saude -USB

700.000,00 0,00 0,00 700.000,00




de Barreira, aumentando a oferta da atenção básica à população

10.301.0271.1.012 Construção da Academia da Saúde 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00Objetivo: Garantir recursos oriundos da União e do Estado em

parceria com o Município, destinados a construção de Academia

de Saude localizadas na sede aumentando a oferta da atenção

básica à população e melhor qualidade de vida

10.301.0271.2.043 Gestão do Servico de Atenção Básica 0,00 4.088.000,00 0,00 4.088.000,00Objetivo: Garantir recursos destinados a melhoria da qualidade do


atendimento de 100% da população de Barreira pelas equipes de

profissionais do PSF, mediante a utlização direta dos blocos de

















10.301.0281.2.044 Assistência Farmaceutica e Insumos Estrategicos na

Atencao Basica em Saude

0,00 115.500,00 0,00 115.500,00


programa Assistencia Farmaceitica, que fortalece a Política

Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema

Único de Saúde (SUS).






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




10.302.0276.1.013 Construir,Reformar e Equipar Unidade Mista de Saùde 431.000,00 0,00 0,00 431.000,00Objetivo: Dotar as unidades Mistas de saúde de equipamentos


garantindo melhor funcionabilidade visando produzindo melhor


10.302.0276.1.014 Aquisição de Equipamentos Hospitalares 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00Objetivo: Aquisicao de veiculos, ambulancias, uti`s e unidades



10.302.0276.2.045 Gestão dos Serviços de Media e Alta Complexidade

Ambulatorial e Hospitalar

0,00 1.238.000,00 0,00 1.238.000,00

Objetivo: Compreende as ações destinadas à cobertura de

despesas com internações hospitalares e tratamento ambulatorial,

incluindo exames de laboratório necessários ao diagnóstico e




10.302.0276.2.046 Subvenção para Sociedade Beneficiente - Hospital de

Barreira

0,00 1.960.500,00 0,00 1.960.500,00

Objetivo: Garantir um melhor qualidade nas Ações Ambulatorial e

Hospitalar , e ofertar a população maior qualidade no

atendimento, alem de disponibilizar o serviço de emergência 24

horas.

10.302.0276.2.047 Gerenciamento de Repasses a Consorcios Publicos de

Saùde

0,00 176.860,00 0,00 176.860,00

Objetivo: Repasses de Recusos Financeiros para consorcios

publicos de saúde, para atendimento aos interesses da

população.



10.303.0271.2.048 Manutenção das Atividades de Gestão do SUS 0,00 381.500,00 0,00 381.500,00Objetivo: Compreende as ações destinadas à cobertura de

despesas exames de laboratório necessários ao diagnóstico e






10.304.0286.2.049 Manutenção das Ações de Vigilancia Sanitaria 0,00 87.000,00 0,00 87.000,00Objetivo: Compreende as ações destinadas à vigilância sanitária

de fronteiras , bem como o controle de atividades relacionadas à

análise e licenciamento de drogas, medicamentos e alimentos.



10.305.0291.2.050 Manutenção das Ações de Vigilancia Epidemiologica 0,00 457.000,00 0,00 457.000,00Objetivo: Garantir recursos mediante parceria com os Governos

Federal e Estadual, destinado a manutenção das Ações de

Vigilancia Sanitaria e Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. O

CCZ tem por objetivo o objetivo principal o controle de doenças

transmitidas dos animais para os humanos e capazes de colocar

a vida em risco. o CCZ norteará as ações e os serviços públicos

de saúde a serem desenvolvidos e executados para a prevenção,

a proteção e a promoção da saúde humana, quando do

envolvimento de riscos de transmissão de zoonoses e de

ocorrência de acidentes causados por animais peçonhentos e

venenosos, de relevância para a saúde pública

75.000,0011 Trabalho 0,00 75.000,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




11.334.0312.2.079 Ações Voltadas ao Desenvolvimento da Indistria e

Comercio

0,00 75.000,00 0,00 75.000,00

Objetivo: Garantir condições para a manutenção das ações do

Conjunto de articulação de políticas públicas de trabalho,

emprego e renda e de mobilização e encaminhamento de

pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, para

acesso a oportunidades a políticas afetas ao trabalho e emprego.

19.708.990,0012 Educação 2.741.500,00 16.967.490,00 0,00



12.122.0137.2.016 Gestão Administrativa e Operacional da Secretaria

Municipal de Educação

0,00 599.000,00 0,00 599.000,00

Objetivo: Promoção da qualidade e ampliação do acesso à

educação com equidade, articulando os diferentes níveis,

modalidades e sistemas, garantindo condições de permanência e

aprendizado e valorizando a diversidade.



12.306.0000.2.017 Gestão do Programa de Alimentação Escolar - PNAE 0,00 780.500,00 0,00 780.500,00Objetivo: Garantir a manutenção do Programa Nacional de




produção local.



12.361.0331.2.018 Funcionamento do programa dinheiro direto na escola -

PDDE

0,00 10.000,00 0,00 10.000,00


PDDE

12.361.0331.2.019 Remuneração dos Profissionais do Ensino Fundamental

- FUNDEB 60%

0,00 8.999.990,00 0,00 8.999.990,00





nossos professores.

12.361.0331.2.020 Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino

Fundamental - FUNDEB 40%

0,00 3.363.500,00 0,00 3.363.500,00

Objetivo: Gestão e coordenação das atividades Administrativas

das unidades escolares de ensino Fundamental , propiciando uma

melhor condição de aprendizado para os alunos da Rede de

Ensino Publico.

12.361.0331.2.021 Funcionamento e Manutencao da Rede de Ensino

Fundamental

0,00 210.000,00 0,00 210.000,00


para Manutenção do funcionamento da Rede de Ensino

Fundamental , implementando a atualização das formas de

planejamento e gerência municipalista com vistas a garantir uma

Educação de qualidade.







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


12.361.0335.1.003 Construção, Ampliação e Reforma da Rede Municipal

de Ensino

950.500,00 0,00 0,00 950.500,00




12.361.0335.2.022 Gestão do Programa de Transporte Escolar - PNATE 0,00 490.000,00 0,00 490.000,00Objetivo: Garantir recursos orçamentários destinados a


12.362 Ensino Médio 545.000,000,00545.000,000,00


12.362.0344.2.023 Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino

Médio -PNATE

0,00 545.000,00 0,00 545.000,00


manutenção do serviço de transporte escolar no Municipio, ensino

medio

12.364 Ensino Superior 42.000,000,0042.000,000,00


12.364.0366.2.024 Apoio as Atividades de Ensino Superior 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00Objetivo: Criar um programa para ofertar bolsa de estudo para pós

graduação dos professores e das professoras e demais

profissionais da educação básica. Fornecer transporte escolar

para universitários que estudam em outros municípios.



Basica

262.000,000,00262.000,000,00

12.365.0371.2.025 Manutenção das Atividades Gerais de Educação Infantil 0,00 168.000,00 0,00 168.000,00Objetivo: Garantir recursos orçamentários destinados a



12.365.0371.2.026 Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil -

FUNDEB 40%

0,00 94.000,00 0,00 94.000,00

Objetivo: Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil -

FUNDEB 40% Custeio de ações de desenvolvimento da

educação a ser custeadas com recursos do FUNDEB, atendendo

a legislação federal, em especial a Lei 11.494/2007 (Lei do

FUNDEB) e Lei 9394/96 (LDB). Estimular a capacitação dos

profissionais do magistério e demais servidores da Educação.


12.365.0375.1.004 Construcao, Ampliacao e Recuperacao de Escolas para

Ensino Infantil

700.500,00 0,00 0,00 700.500,00




12.365.0375.2.027 Gestão do Programa de Transporte Escolar para

Educação Infantil

0,00 275.500,00 0,00 275.500,00




12.365.0375.2.028 Remuneração dos Profissionais do Ensino Infantil -

FUNDEB 60%

0,00 726.500,00 0,00 726.500,00





nossos professores






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



(Educação Infantil)

0,00 198.500,00 0,00 198.500,00





produção local.



12.366.0381.2.030 Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens

e Adultos-FUNDEB 60%

0,00 41.000,00 0,00 41.000,00


encargos sociais) dos profissionais da Educação em efetivo


Implantar politica de valorização dos profissional do magisterio.


Adultos - FUNDEB 40%

0,00 68.000,00 0,00 68.000,00







Adultos

0,00 128.000,00 0,00 128.000,00






12.367.0386.2.033 Manutenção das Atividades de Educação Especial 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00Objetivo: Compreende as ações desenvolvidas com o objetivo de

ministrar educação a alunos mentalmente deficientes, fisicamente

prejudicados, emocionalmente desajustados, e aos superdotados.

12.367.0386.2.034 Remuneração dos Profissionais da Educação Especial/

FUNDEB 60%

0,00 31.000,00 0,00 31.000,00





nossos professores

12.367.0386.2.035 Manutenção das Atividades de Educação Especial -

FUNDEB 40%

0,00 62.000,00 0,00 62.000,00





magistério e demais servidores da Educação..

12.368 Educação Básica 1.145.500,000,0055.000,001.090.500,00


12.368.0333.2.036 Manutenção e Ampliação das Bibliotecas Públicas nas

Escolas

0,00 55.000,00 0,00 55.000,00

Objetivo: Ações que têm por objetivo difundir a cultura em geral, a

todas as camadas da população, pelo cultivo e desenvolvimento

da leitura das artes e da literatura


Basica

1.090.500,000,000,001.090.500,00

12.368.0371.1.005 Construção,Ampliação e Reforma de Quadras

Poliesportivas nas Escolas

550.500,00 0,00 0,00 550.500,00

Objetivo: Garantir recursos necessários à construção, ampliação e

reforma de Quadras Poliesportivas nas unidades de ensino

fundamental.






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


12.368.0371.1.006 Aquisição de Veiculos para Manutenção do Transporte

Escolar

310.000,00 0,00 0,00 310.000,00


manutenção do programa municipal de transporte escolar, para a

rede de ensimo municipal

12.368.0371.1.007 Aquisição de Equipamentos e Aparelhamento das

Escolas

230.000,00 0,00 0,00 230.000,00

Objetivo: Garantir as unidades escolares, implantação de

laboratórios de informática educativa,com professores da rede

municipal, equipamentos e aparelho para as cozinhas das escolas

da rede municipal de ensino.

480.000,0013 Cultura 300.000,00 180.000,00 0,00



13.391.0401.1.034 Construção, Reforma e Ampliação de Centros Culturais 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00Objetivo: Construir e recuperar centros de culturais, visando o

desenvolvimento, a difusão e a preservação do conhecimento

adquirido e acumulado ao longo da história da humanidade


13.391.0407.2.076 Manutenção do Museu Historico e Memorial 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00






humanidade



13.392.0407.2.077 Desenvolvimento e Expansao Cultural e Artistica no

Municipio

0,00 154.000,00 0,00 154.000,00






humanidade

3.241.500,0015 Urbanismo 1.800.000,00 1.441.500,00 0,00



15.451.0132.1.022 Aquisição de Maquinas e Equipamentos Pesados 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00Objetivo: Garantir recursos oriundos do tesouro municipal,

estadual e federal destinados a aquisição de equipamentos e

maquinas para uso nas ações desenvolvidas pela administração

municipal.


15.451.0432.1.023 Pavimentação de Vias e Logradouros Publicos 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00Objetivo: Garantir a realização de obras destinadas a

pavimentação (asfaltica e em pedra tosca e paralelepipedo),

aberturas de novas vias e logradouros publicos, alem de demais

serviços de engenharia voltados a melhoria do trafego municipal






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


15.451.0432.1.024 Construção e Recuperação de Pracas,Parques e

Jardins

450.000,00 0,00 0,00 450.000,00

Objetivo: Garantir recursos oriundos do tesouro municipal,

Governo do Estado e Federal, destinados implementação de

obras para o incremento de equipamentos publicos, visando o

bem estar das comunidades.

15.451.0432.2.058 Manutenção e Conservação de Vias Urbanas 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00Objetivo: Compreende as ações desenvolvidas para dotar os




eficiência possível, Conservação de Vias Urbanas

15.452 Seviços Urbanos 1.431.500,000,001.381.500,0050.000,00


15.452.0436.2.059 Gestão dos Programas de Limpeza Urbana e Coleta de

Lixo

0,00 977.000,00 0,00 977.000,00

Objetivo: Compreende as ações que objetivam a manutenção de

logradouros, parques, jardins e cemitérios, assim como alcançar

padrões aceitáveis de higiene, com a limpeza de vias públicas e a

destinação do lixo.


15.452.0437.1.025 Construção,Ampliação e Reforma de Cemitérios

Publicos

50.000,00 0,00 0,00 50.000,00

Objetivo: Compreende as ações que objetivam a manutenção dos

cemitérios públicos, assim como alcançar a melhoria

populacional.

15.452.0437.2.060 Coordenação e Manutenção da Rede de Cemiterios

Públicos

0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

Objetivo: Gerir recuroso para manutenção e administração da

Rede de Cemiterios Públicos para atendimento as necessidades

da população das comunidades.


15.452.0438.2.061 Manutenção e Melhoria da Rede de Energia Eletrica e

Ilunimação Publica

0,00 323.500,00 0,00 323.500,00

Objetivo: Melhorar a qualidade dos serviços públicos essenciais

prestados, por meio da expansão e melhoria da iluminação

pública de vias urbans e espaços públicos.


15.452.0439.2.062 Manutenção de Praças e Logradouros Públicos 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00Objetivo: Conjunto de ações desenvolvidas com o objetivo de

aperfeiçoar o processo de urbanização, estabelecendo uma

estrutura de cidades capaz de servir aos objetivos do crescimento

econômico e, ao mesmo tempo, oferecer a necessária qualidade

de vida à população

950.000,0016 Habitação 950.000,00 0,00 0,00

16.481 Habitação Rural 400.000,000,000,00400.000,00



- Rural

400.000,00 0,00 0,00 400.000,00

Objetivo: Construir e reformar habitações de interesse social,


habitalidade familiar. Construção e Melhoria de Habitação de

Interesse Social








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


16.482.0452.1.036 Construção e Melhoria de Habitação de Interesse Social 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00Objetivo: Construir e reformar habitações de interesse social,


habitalidade familiar.

500.000,0017 Saneamento 500.000,00 0,00 0,00



17.511.0291.1.015 Construção de Kits Sanitarios e/ou Unidades Sanitarias 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00Objetivo: Compreende as ações voltadas para o planejamento,

instalação, construção e melhoria, de Kits ou Unidades Sanitarias



17.512.0476.1.026 Construção, Reforma e Ampliacao da Rede de

Saneamento

150.000,00 0,00 0,00 150.000,00

Objetivo: Compreende as ações voltadas para o tratamento de

esgotos sanitários e de melhoria do nível de higiene pública,

incluindo o controle de regiões e logradouros insalubres e de

outros possíveis focos de problemas atentatórios à saúde pública.




18.122.0237.2.051 Gerenciamento das Ações da Secretaria do Meio

Ambiente

0,00 341.000,00 0,00 341.000,00


promover, incentivar e supervisionar a melhoria da qualidade.

Inclui, ainda, as ações destinadas ao Gerenciamento das Ações

da Secretaria do Meio Ambiente



18.541.0501.2.052 Implantação da Coleta Seletiva 0,00 67.000,00 0,00 67.000,00Objetivo: Implantação da coleta seletiva para atingir metas

referentes ao conteúdo mínimo que deve constar nos planos de

gestão integrada de resíduos sólidos dos municípios.



18.544.0511.2.053 Manutenção e Conservação dos Recursos Hidricos 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00Objetivo: Compreende as ações que objetivam o planejamento,

coordenação, controle e supervisão do aproveitamento e

utilização harmônica de recursos hídricos em múltiplas aplicações


18.544.0572.2.054 Coordenação e Manutenção do Sistema de

Abastecimento D´Agua

0,00 45.000,00 0,00 45.000,00




maior produtividade com melhoria da qualidade

18.544.0576 Irrigacao 258.000,000,000,00258.000,00

18.544.0576.1.016 Construção, Reforma e Ampliação de Açudes, Poços,

Barragens e Cisternas

258.000,00 0,00 0,00 258.000,00

Objetivo: Construção, Reforma e Ampliação de Açudes, Poços,

Barragens e Cisternas, conjunto de ações que visam o

abastecimento de água de boa qualidade à população.








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



19.122.0236.2.080 Apoio as Entidades Sociais e Comunitárias 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00Objetivo: Celebração de convênios visando a melhoria social de


atender as necessidades locais, assegurar a celebração de

parcerias técnicas com entidades diversas, visando impulsionar a

integração da politica administrativa local.



19.572.0591.2.081 Apoiar e Organizar Feiras, Exposições e Outros

Eventos Similares

0,00 170.000,00 0,00 170.000,00

Objetivo: Apoiar os empreendimentos voltados para a geração de

novos empregos e renda; articular-se com os organismos federais

e estaduais, organizações não-governamentais e entidades

privadas com o objetivo de aumentar a oferta de empregos e

renda no Município; além de apoiar ações voltadas para a

reinserção de trabalhadores desempregados ao mercado de

trabalho, mediante cursos, treinamento, aperfeiçoamento e

reciclagem.

1.180.500,0020 Agricultura 905.500,00 275.000,00 0,00

20.605 Abastecimento 620.000,000,000,00620.000,00


20.605.0572.1.008 Construção, Reforma e Ampliação de Mercados, Feiras

e Centros de Abastecimento

320.000,00 0,00 0,00 320.000,00

Objetivo: Compreende as ações visando o desenvolvimento do




20.605.0723.1.009 Construção do Matadouro Público 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00Objetivo: Compreende as ações visando o desenvolvimento do



20.606 Extensão Rural 365.500,000,0080.000,00285.500,00


20.606.0537.1.010 Aquisicao de Equipamentos Agricolas 285.500,00 0,00 0,00 285.500,00Objetivo: Ações que visa o desenvolvimento do cooperativismo, o


produção agricola, implantação da casa do agricultor,

implantação de centro de compostagem, Implatação de projetos

de Irrigação para hortas e pomares,


20.606.0573.2.038 Manutencao do Programa de Agricultura Familiar 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00Objetivo: Ivestir em ações de desenvolvimento da agricultura

familiar. Apoiar e incentivar a produção de alimentos na

agricultura familiar para a merenda escolar, implantação da casa

do agricultor, implantação de centro de compostagem, Implatação

de projetos de Irrigação para hortas e pomares,



20.608.0540.2.039 Assistência ao Pequeno Produtor Agricola 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00Objetivo: Ações que visa o desenvolvimento do cooperativismo, o


produção agricola







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


20.608.0571.2.040 Desenvolvimento e Apoio as Associações e

Cooperativas

0,00 75.000,00 0,00 75.000,00

Objetivo: Incentivar a criação mde entidades de associativismo

no meio rural, criar projetos que venham a complementar a

agrucultura familiar, Promover a agroecologia com a participação

da sociedade civi,Elaboração de projetos voltados à parceria entre

empresa privada e associações.

400.000,0022 Indústria 400.000,00 0,00 0,00



22.661.0592.1.037 Aquisição de imóveis para implant. de


400.000,00 0,00 0,00 400.000,00

Objetivo: Compreende as ações voltadas para o planejamento,

instalação, construção e operação, manutenção e controle de

qualidade para Aquisição de imóveis para implantação de





23.122.0237.2.082 Manutenção das Atividades da Sec. de Desenvol.

Econômico e Sustentabilidade

0,00 279.000,00 0,00 279.000,00

Objetivo: Manutenção e Funcionamento das ações para

Promoção do desenvolvimento econômico, melhoria do ambiente

de negócios do municipio.



23.691.0616.1.038 Construção, Ampliação e Melhoria dos Prédios

Micro-Empreendedores

300.000,00 0,00 0,00 300.000,00

Objetivo: Ações que visa o desenvolvimento de estrutura técnica

para a Melhoria dos Prédios Micro-Empreendedores, visando o

crescimento do comercio local

23.695 Turismo 400.000,000,000,00400.000,00


23.695.0636.1.017 Ampliação e Urbanização ds Polos Turiscos 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00Objetivo: Compreende as ações voltadas para o desenvolvimento

do turismo no Municipio

110.000,0024 Comunicações 0,00 110.000,00 0,00



24.722.0184.2.009 Promoção e Divulgação das Ações do Municipio,

Internet, Radio etc

0,00 110.000,00 0,00 110.000,00

Objetivo: Manter a plena execução das atividades de

comunicação, publicidade e visando a promoção das

potencialidades administrativas e expansão dos interesses

divulgação geral do Município comunitários.

200.000,0025 Energia 200.000,00 0,00 0,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


25.752.0666.1.027 Construção, Ampliação e Melhoria da Rede de Energia

Eletrica

200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

Objetivo: Ampliação e Melhoria da Rede de Energia Eletrica

Melhorar a qualidade dos serviços públicos essenciais prestados,

por meio da expansão e melhoria da iluminação pública de vias

urbans e espaços públicos.

1.182.000,0026 Transporte 750.000,00 432.000,00 0,00



26.782.0237.2.063 Funcionamento dos Serviços de Transportes 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00





26.782.0686.1.028 Construção e Ampliação de Estradas Vicinais 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00Objetivo: Compreende as ações de planejamento, coordenação e

controle, implantação e manutenção de infra-estrutura rodoviária e

estradas vicinais, de segurança do tráfego rodoviário em estradas

26.782.0686.1.029 Construção de Abrigos de Passageiros 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00Objetivo: Compreende as ações de planejamento, coordenação e

controle, implantação e manutenção de infra-estrutura nas

estradas vicinais, de segurança do tráfego no municipio

26.782.0686.2.064 Manutenção e Conservação da Malha Viária 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00Objetivo: Promover a revitalização e requalificação urbana do




26.782.0689.1.030 Construção, Ampliação e Recuperação da Malha

Rodoviaria Municipal

250.000,00 0,00 0,00 250.000,00

Objetivo: Promover a revitalização e requalificação urbana do



26.782.0689.1.031 Implantação e Funcionamento de Sinalização

Monitoramento nas Vias e Logradouros

120.000,00 0,00 0,00 120.000,00


voltadas para monitoramento das vias e logradouros, para

melhoria do Sistema de Transito e Transporte.


26.782.0690.2.065 Implantação do Programa de Municipalização do

Trânsito

0,00 117.000,00 0,00 117.000,00




1.693.000,0027 Desporto e Lazer 1.280.000,00 413.000,00 0,00



27.811.0711.1.018 Construção, Ampliação e Recuperação de Quadras de

Esportes

450.000,00 0,00 0,00 450.000,00




comunitários






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


27.811.0711.1.019 Construção,Ampliação de Campo de Futebol e

Unidades Esportivas

400.000,00 0,00 0,00 400.000,00




comunitários



27.812.0716.1.020 Construção, Ampliação e Recuperacao do Estadio

Municipal

430.000,00 0,00 0,00 430.000,00

Objetivo: Construção, Reforma e Ampliação de Estádio Municipal

, compreende as ações governamentais destinadas a incentivar

esportes praticados por profissionais ou por amadores para

participação em competições das mais diversas modalidades.

27.812.0716.2.055 Desenvolvimento e Expansão das Ações do Desporto 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00Objetivo: Compreende as ações destinadas à implantação e

manutenção de parques recreativos e desportivos que possam ser

usufruídos pela população em geral.

27.812.0716.2.056 Gestão Administrativa da Secretaria de

Esportes,Turismo e Juventude

0,00 309.000,00 0,00 309.000,00






humanidade.




28.843.0003.2.015 Gerenciamento e Controle Divida Publica Contratada 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00Objetivo: Compreende as ações relacionadas com o pagamento

de juros, encargos e parcelas do principal da dívida pública

mobiliária ou contratada, contraída junto a agentes nacionais.




99.999.0999.9.001 Reserva de Contigência 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00Objetivo: Reserva de Contigência

54.794.450,00Total: 450.000,0041.242.950,0013.101.500,00


TotalCódigo Especificação Projetos Atividades Operações Especiais

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado


2.208.000,0001 Legislativa 190.000,00 2.018.000,00 0,00







6.907.600,0004 Administração 185.500,00 6.722.100,00 0,00






























10.788.860,0010 Saúde 1.581.000,00 9.207.860,00 0,00







Estado: Ceará





10.301 Atenção Básica 5.113.500,000,004.203.500,00910.000,00











75.000,0011 Trabalho 0,00 75.000,00 0,00



19.708.990,0012 Educação 2.741.500,00 16.967.490,00 0,00








12.362 Ensino Médio 545.000,000,00545.000,000,00


12.364 Ensino Superior 42.000,000,0042.000,000,00




Basica

262.000,000,00262.000,000,00






12.368 Educação Básica 1.145.500,000,0055.000,001.090.500,00



Basica

1.090.500,000,000,001.090.500,00

480.000,0013 Cultura 300.000,00 180.000,00 0,00







Estado: Ceará






3.241.500,0015 Urbanismo 1.800.000,00 1.441.500,00 0,00




15.452 Seviços Urbanos 1.431.500,000,001.381.500,0050.000,00





950.000,0016 Habitação 950.000,00 0,00 0,00

16.481 Habitação Rural 400.000,000,000,00400.000,00




500.000,0017 Saneamento 500.000,00 0,00 0,00













18.544.0576 Irrigacao 258.000,000,000,00258.000,00






1.180.500,0020 Agricultura 905.500,00 275.000,00 0,00

20.605 Abastecimento 620.000,000,000,00620.000,00







Estado: Ceará



20.606 Extensão Rural 365.500,000,0080.000,00285.500,00






400.000,0022 Indústria 400.000,00 0,00 0,00








23.695 Turismo 400.000,000,000,00400.000,00


110.000,0024 Comunicações 0,00 110.000,00 0,00



200.000,0025 Energia 200.000,00 0,00 0,00



1.182.000,0026 Transporte 750.000,00 432.000,00 0,00






1.693.000,0027 Desporto e Lazer 1.280.000,00 413.000,00 0,00















Estado: Ceará



54.794.450,00Total: 450.000,0041.242.950,0013.101.500,00


Programas de Trabalho

TotalCódigo Especificação Vinculados Ordinários


Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

2.208.000,0001 Legislativa 0,00 2.208.000,00

01.031 Ação Legislativa 2.208.000,002.208.000,000,00

01.031.0101 Acao Legislativa 2.018.000,002.018.000,000,00

01.031.0102 Modernizacao Legislativa 190.000,00190.000,000,00

300.000,0003 Essencial à Justiça 0,00 300.000,00

03.091 Defesa da Ordem Jurídica 300.000,00300.000,000,00

03.091.0116 Prog de Apoio a Defesa Juridica Gratuita 300.000,00300.000,000,00

6.907.600,0004 Administração 0,00 6.907.600,00

04.122 Administração Geral 6.087.600,006.087.600,000,00

04.122.0060 Sentencas Judiciais 185.000,00185.000,000,00

04.122.0136 Supervisao e Coordenacao Superior 1.023.000,001.023.000,000,00

04.122.0137 Administracao Geral 3.180.500,003.180.500,000,00

04.122.0138 Edificacoes Publicas 185.500,00185.500,000,00

04.122.0237 Assistencia Social Geral 1.513.600,001.513.600,000,00

04.123 Administracão Financeira 555.000,00555.000,000,00

04.123.0020 Contribuicoes no Pispasep 450.000,00450.000,000,00

04.123.0132 Organizacao e Modernizacao Administrativa 105.000,00105.000,000,00

04.124 Controle Interno 192.000,00192.000,000,00

04.124.0136 Supervisao e Coordenacao Superior 192.000,00192.000,000,00

04.131 Comunicação Social 73.000,0073.000,000,00

04.131.0137 Administracao Geral 73.000,0073.000,000,00

45.000,0006 Segurança Pública 0,00 45.000,00

06.122 Administração Geral 45.000,0045.000,000,00


2.157.000,0008 Assistência Social 390.000,00 1.767.000,00


08.122.0596 Prog de Apoio a Industrializacao de Alimentos 76.000,0076.000,000,00

08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 135.000,00135.000,000,00

08.243.0231 Amparo Assistencial a Crianca e ao Adolescente 135.000,00135.000,000,00

08.244 Assistência Comunitária 1.946.000,001.556.000,00390.000,00


08.244.0138 Edificacoes Publicas 230.000,0030.000,00200.000,00


08.244.0237 Assistencia Social Geral 1.292.500,001.102.500,00190.000,00

120.000,0009 Previdência Social 0,00 120.000,00

09.271 Previdência Básica 120.000,00120.000,000,00

09.271.0240 Contribuicao P o Inst Nac da Segurid Social 120.000,00120.000,000,00

10.788.860,0010 Saúde 5.742.270,00 5.046.590,00










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

10.271.0240 Contribuicao P o Inst Nac da Segurid Social 550.000,00550.000,000,00

10.301 Atenção Básica 5.113.500,002.997.730,002.115.770,00

10.301.0271 Programa de Acoes Basicas de Saude 4.998.000,002.882.230,002.115.770,00

10.301.0281 Assistencia Farmaceutica 115.500,00115.500,000,00

10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 4.046.360,00794.860,003.251.500,00

10.302.0276 Assistencia Ambulatorial e Hospitalar 4.046.360,00794.860,003.251.500,00

10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 381.500,00381.500,000,00

10.303.0271 Programa de Acoes Basicas de Saude 381.500,00381.500,000,00

10.304 Vigilância Sanitária 87.000,0037.000,0050.000,00

10.304.0286 Vigilancia Sanitaria de Produtos e Servicos 87.000,0037.000,0050.000,00

10.305 Vigilância Epidemiológica 457.000,00132.000,00325.000,00

10.305.0291 Programa de Apoio a Vigilancia Epidemiologica 457.000,00132.000,00325.000,00

75.000,0011 Trabalho 0,00 75.000,00

11.334 Fomento ao Trabalho 75.000,0075.000,000,00

11.334.0312 Promocao do Trabalho e Geracao de Renda 75.000,0075.000,000,00

19.708.990,0012 Educação 19.693.990,00 15.000,00

12.122 Administração Geral 599.000,005.000,00594.000,00

12.122.0137 Administracao Geral 599.000,005.000,00594.000,00

12.306 Alimentação e Nutrição 780.500,000,00780.500,00

12.306.0000 Programa de Alimentação Escolar 780.500,000,00780.500,00

12.361 Ensino Fundamental 14.023.990,000,0014.023.990,00

12.361.0331 Ensino Fundamental 12.583.490,000,0012.583.490,00

12.361.0335 Assistencia a Estudantes do Ensino Fundamental 1.440.500,000,001.440.500,00

12.362 Ensino Médio 545.000,000,00545.000,00

12.362.0344 Assist a Estud do Ens Med Reg ou Polivalente 545.000,000,00545.000,00

12.364 Ensino Superior 42.000,000,0042.000,00

12.364.0366 Prog de Apoio e Assist a Est do Ens Superior 42.000,000,0042.000,00

12.365 Educação Infantil 2.163.000,000,002.163.000,00

12.365.0371 Padrões mínimos de Func. das Escolas da Educação Basica 262.000,000,00262.000,00

12.365.0375 Assistencia a Estudantes da Educ Infantil 1.901.000,000,001.901.000,00

12.366 Educação de Jovens e Adultos 237.000,000,00237.000,00

12.366.0381 Ensino Supletivo e Educ de Jovens e Adultos 237.000,000,00237.000,00

12.367 Educação Especial 173.000,000,00173.000,00

12.367.0386 Educacao Compensatoria 173.000,000,00173.000,00

12.368 Educação Básica 1.145.500,0010.000,001.135.500,00

12.368.0333 Recursos Mat e Pedagogicos Pens Fundamental 55.000,000,0055.000,00

12.368.0371 Padrões mínimos de Func. das Escolas da Educação Basica 1.090.500,0010.000,001.080.500,00

480.000,0013 Cultura 380.000,00 100.000,00

13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 326.000,0046.000,00280.000,00

13.391.0401 Museus,Bibliotecas, Teatros e Centros Culturais 300.000,0020.000,00280.000,00

13.391.0407 Prog de Difusao Cultural 26.000,0026.000,000,00

13.392 Difusão Cultural 154.000,0054.000,00100.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

13.392.0407 Prog de Difusao Cultural 154.000,0054.000,00100.000,00

3.241.500,0015 Urbanismo 951.500,00 2.290.000,00

15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.810.000,00858.500,00951.500,00

15.451.0132 Organizacao e Modernizacao Administrativa 500.000,00300.000,00200.000,00

15.451.0432 Vias e Logradouros Urbanos 1.310.000,00558.500,00751.500,00

15.452 Seviços Urbanos 1.431.500,001.431.500,000,00

15.452.0436 Servicos de Limpeza Urbana 977.000,00977.000,000,00

15.452.0437 Servicos Funerarios 80.000,0080.000,000,00

15.452.0438 Servicos de Iluminacao Publica 323.500,00323.500,000,00

15.452.0439 Servicos de Parques e Jardins 51.000,0051.000,000,00

950.000,0016 Habitação 850.000,00 100.000,00

16.481 Habitação Rural 400.000,0050.000,00350.000,00

16.481.0457 Melhoria de Condicoes de Habitacoes Rurais 400.000,0050.000,00350.000,00

16.482 Habitação Urbana 550.000,0050.000,00500.000,00

16.482.0452 Melhoria de Condicoes de Habitacoes Urbanas 550.000,0050.000,00500.000,00

500.000,0017 Saneamento 470.000,00 30.000,00

17.511 Saneamento Básico Rural 350.000,0030.000,00320.000,00

17.511.0291 Programa de Apoio a Vigilancia Epidemiologica 350.000,0030.000,00320.000,00

17.512 Saneamento Básico Urbano 150.000,000,00150.000,00

17.512.0476 Abastecimento D Agua na Zona Urbana 150.000,000,00150.000,00

756.000,0018 Gestão Ambiental 130.000,00 626.000,00


18.122.0237 Assistencia Social Geral 341.000,00341.000,000,00

18.541 Preservação e Conservação Ambiental 67.000,0067.000,000,00

18.541.0501 Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente 67.000,0067.000,000,00

18.544 Recursos Hídricos 348.000,00218.000,00130.000,00

18.544.0511 Conservacao e Preservacao de Recursos Hidricos 45.000,0045.000,000,00

18.544.0572 Promocao Agropecuaria 45.000,0045.000,000,00

18.544.0576 Irrigacao 258.000,00128.000,00130.000,00

207.000,0019 Ciência e Tecnologia 100.000,00 107.000,00


19.122.0236 Assistencia a Comunidades 37.000,0037.000,000,00

19.572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 170.000,0070.000,00100.000,00

19.572.0591 Prog de Apoio a Impl de Politicas de Desenvol 170.000,0070.000,00100.000,00

1.180.500,0020 Agricultura 580.000,00 600.500,00

20.605 Abastecimento 620.000,00290.000,00330.000,00

20.605.0572 Promocao Agropecuaria 320.000,00270.000,0050.000,00

20.605.0723 Construção do Matadouro Público 300.000,0020.000,00280.000,00

20.606 Extensão Rural 365.500,00115.500,00250.000,00

20.606.0537 Mecanizacao Agricola 285.500,0035.500,00250.000,00

20.606.0573 Agricultura Familiar 80.000,0080.000,000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

20.608 Promoção da Produção Agropecuária 195.000,00195.000,000,00

20.608.0540 Hortas e Pomares Comunitarios 120.000,00120.000,000,00

20.608.0571 Extensao e Cooperativismo Rural 75.000,0075.000,000,00

400.000,0022 Indústria 300.000,00 100.000,00

22.661 Promoção Industrial 400.000,00100.000,00300.000,00

22.661.0592 Prog de Apoio a Atracao de Industrias 400.000,00100.000,00300.000,00

979.000,0023 Comércio e Serviços 500.000,00 479.000,00



23.691 Promoção Comercial 300.000,0050.000,00250.000,00

23.691.0616 Prog de Apoio a Promocao Interna do Comercio 300.000,0050.000,00250.000,00

23.695 Turismo 400.000,00150.000,00250.000,00

23.695.0636 Promocao do Turismo 400.000,00150.000,00250.000,00

110.000,0024 Comunicações 0,00 110.000,00

24.722 Telecomunicaçôes 110.000,00110.000,000,00

24.722.0184 Publicacoes e Divulgacoes Oficiais 110.000,00110.000,000,00

200.000,0025 Energia 0,00 200.000,00

25.752 Energia Elétrica 200.000,00200.000,000,00

25.752.0666 Prog de Apoio a Exp do Atend com Ener Eletri 200.000,00200.000,000,00

1.182.000,0026 Transporte 620.000,00 562.000,00

26.782 Transporte Rodoviário 1.182.000,00562.000,00620.000,00


26.782.0686 Estradas Vicinais 425.000,00125.000,00300.000,00

26.782.0689 Conservacao de Rodovias 370.000,0050.000,00320.000,00

26.782.0690 Prog de Municipalizacao do Transito 117.000,00117.000,000,00

1.693.000,0027 Desporto e Lazer 670.000,00 1.023.000,00

27.811 Desporto e Rendimento 850.000,00430.000,00420.000,00

27.811.0711 Prog de Apoio ao Desporto de Rendimentos 850.000,00430.000,00420.000,00

27.812 Desporto Comunitário 843.000,00593.000,00250.000,00

27.812.0716 Prog de Apoio ao Desporto Comunitario 843.000,00593.000,00250.000,00

155.000,0028 Encargos Especiais 0,00 155.000,00

28.843 Serviço da Dívida Interna 155.000,00155.000,000,00

28.843.0003 Servico da Divida Interna 155.000,00155.000,000,00

450.000,0099 Reserva de Contingência 0,00 450.000,00

99.999 Reserva de Contingência 450.000,00450.000,000,00

99.999.0999 Reserva de Contingencia 450.000,00450.000,000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

54.794.450,00Total: 31.377.760,00 23.416.690,00


Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso



3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio

Público

106.120,00





3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.156.000,00





Fiscal 25.000,00









Fiscal 765.000,00

010114 Transferências do FUNDEB -


Fiscal 659.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal

Civil

17.507.490,00





Fiscal 200.500,00









Fiscal 8.098.990,00



Fiscal 1.775.000,00

010124 Transf. de Rec. do Fundo








Fiscal 60.000,00






Fiscal 930.500,00



Fiscal 165.500,00










Fiscal 6.000,00



Seguridade 5.000,00



Fiscal 4.000,00



Fiscal 8.000,00






Fiscal 11.000,00



Seguridade 6.000,00



Fiscal 8.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal

Requisitado

7.000,00





Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso



Fiscal 5.000,00



Seguridade 2.000,00


3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas

sem Fins Lucrativos

2.280.500,00

3.3.50.41.00 Contribuições 70.000,00










Fiscal 5.000,00








Público

53.060,00





Público

10.000,00










Fiscal 5.000,00




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 112.000,00





Fiscal 10.000,00






Fiscal 8.000,00



Seguridade 3.000,00




Fiscal 11.000,00



Fiscal 1.000,00






Fiscal 350.000,00







010110 Transf. de Rec. do Fundo Nac.

do Desenv. da Educação - FNDE

Fiscal 951.000,00



Fiscal 565.000,00




010130 Recursos Vinculados de

Royalties

Fiscal 100.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas,

Científicas, Desportivas e Outras

25.000,00





Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso





Fiscal 3.000,00






Fiscal 24.000,00






Fiscal 2.000,00



Fiscal 16.000,00






Seguridade 1.000,00






Fiscal 7.000,00






Seguridade 2.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes

de Contratos de Terceirização

166.000,00





Fiscal 40.000,00






Fiscal 20.000,00






Fiscal 35.000,00






Fiscal 20.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Física

1.134.000,00





Fiscal 155.000,00









Fiscal 2.000,00



Fiscal 50.000,00









Fiscal 30.000,00






Fiscal 25.000,00


Jurídica

7.466.600,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso



Fiscal 569.000,00









Fiscal 769.000,00



Fiscal 43.500,00



Fiscal 262.500,00



Fiscal 175.000,00


Estado/Outros

Fiscal 200.000,00





Royalties

Fiscal 53.100,00





Fiscal 2.000,00






Fiscal 16.000,00






Fiscal 10.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas

Físicas

78.000,00





Fiscal 12.000,00



Seguridade 7.000,00






Seguridade 3.000,00







Fiscal 10.000,00








Fiscal 7.000,00






Fiscal 12.000,00






Fiscal 12.000,00



Seguridade 7.000,00



Fiscal 5.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.204.180,00


Público

17.680,00









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso






Fiscal 290.000,00









Fiscal 1.091.000,00



Fiscal 200.000,00



Fiscal 40.000,00


União/Educação

Fiscal 350.500,00


União/Outros

Fiscal 3.530.000,00


União/Outros



Estado/Educação

Fiscal 410.000,00


Estado/Outros

Fiscal 1.351.500,00


Estado/Outros



Royalties

Fiscal 100.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.385.500,00





Fiscal 150.000,00









Fiscal 352.000,00



Fiscal 25.000,00


União/Outros

Fiscal 450.000,00


Estado/Educação

Fiscal 200.000,00


Estado/Outros

Fiscal 50.000,00


Estado/Outros











Fiscal 100.000,00












54.794.450,00Total da Despesa:





Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso


Orçamento Fiscal


41.728.590,00

13.065.860,00




Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

ÓRGÃOSAdministraçãoEssencial

à JustiçaJudiciáriaLegislativa

FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA 0,00 0,00 0,002.208.000,00

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 0,00 300.000,00 1.301.000,000,00

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E

PLANEJAMENTO

0,00 0,00 2.586.000,000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

AGRÁRIO

0,00 0,00 1.215.000,000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,000,00

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE 0,00 0,00 0,000,00

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E

CONTROLE URBANO

0,00 0,00 1.613.600,000,00

SECRETARIA DE DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO

SOCIAL E CULTURA

0,00 0,00 0,000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO E

SUSTENTABILIDADE

0,00 0,00 0,000,00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 192.000,000,00

RESERVA DE CONTINÊNCIA 0,00 0,00 0,000,00

Total: 6.907.600,002.208.000,00 0,00 300.000,00



ÓRGÃOS Assistência

Social

Relações

ExterioresSegurança

PúblicaDefesa

Nacional

FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA 0,00 0,00 0,000,00

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 45.000,00 0,00 0,000,00


PLANEJAMENTO

0,00 0,00 0,000,00



AGRÁRIO

0,00 0,00 0,000,00





CONTROLE URBANO

0,00 0,00 0,000,00


SOCIAL E CULTURA

0,00 0,00 2.081.000,000,00


SUSTENTABILIDADE

0,00 0,00 76.000,000,00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,000,00


Total: 2.157.000,000,00 45.000,00 0,00

Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2 / 187


ÓRGÃOSEducaçãoTrabalhoSaúde

Previdência

Social

FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,000,00


PLANEJAMENTO

0,00 0,00 0,00120.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 19.708.990,000,00


AGRÁRIO

0,00 0,00 0,000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.788.860,00 0,00 0,000,00




CONTROLE URBANO

0,00 0,00 0,000,00


SOCIAL E CULTURA

0,00 0,00 0,000,00


SUSTENTABILIDADE

0,00 75.000,00 0,000,00



Total: 19.708.990,00120.000,00 10.788.860,00 75.000,00



ÓRGÃOSHabitaçãoUrbanismoDireito da

CidadaniaCultura

FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)






PLANEJAMENTO

0,00 0,00 0,000,00



AGRÁRIO

0,00 0,00 0,000,00





CONTROLE URBANO

0,00 3.241.500,00 0,000,00


SOCIAL E CULTURA

0,00 0,00 950.000,00480.000,00


SUSTENTABILIDADE

0,00 0,00 0,000,00



Total: 950.000,00480.000,00 0,00 3.241.500,00



ÓRGÃOSAgriculturaCiência e

TecnologiaGestão

AmbientalSaneamento

FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)






PLANEJAMENTO

0,00 0,00 0,000,00



AGRÁRIO

0,00 0,00 1.180.500,000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00350.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 756.000,00 0,00 0,000,00



CONTROLE URBANO

0,00 0,00 0,00150.000,00


SOCIAL E CULTURA

0,00 0,00 0,000,00


SUSTENTABILIDADE

0,00 207.000,00 0,000,00



Total: 1.180.500,00500.000,00] 756.000,00 207.000,00



ÓRGÃOSComunicaçõesComércio e

ServiçosIndústriaOrganização

Agrária

FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 0,00 0,00 110.000,000,00


PLANEJAMENTO

0,00 0,00 0,000,00



AGRÁRIO

0,00 0,00 0,000,00



SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE 0,00 400.000,00 0,000,00


CONTROLE URBANO

0,00 0,00 0,000,00


SOCIAL E CULTURA

0,00 0,00 0,000,00


SUSTENTABILIDADE

400.000,00 579.000,00 0,000,00



Total: 110.000,000,00 400.000,00 979.000,00



ÓRGÃOSTotalReserva de

ContingênciaTransporteEnergia

FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Encargos

Especiais

Desporto

e Lazer

CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA 2.208.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 1.756.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00


PLANEJAMENTO

2.861.000,000,00 0,00 155.000,00 0,000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19.708.990,000,00 0,00 0,00 0,000,00


AGRÁRIO

2.395.500,000,00 0,00 0,00 0,000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 11.138.860,000,00 0,00 0,00 0,000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 756.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE 2.093.000,000,00 1.693.000,00 0,00 0,000,00


CONTROLE URBANO

6.387.100,001.182.000,00 0,00 0,00 0,00200.000,00


SOCIAL E CULTURA

3.511.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00


SUSTENTABILIDADE

1.337.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 192.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00

RESERVA DE CONTINÊNCIA 450.000,000,00 0,00 0,00 450.000,000,00

Totall: 54.794.450,001.182.000,00 1.693.000,00 155.000,00 450.000,00200.000,00


Demonstrativo da Legislação da Receita

LegislaçãoCódigo Especificação



Estado: Ceará

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal1113.03.11.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -

Principal

1113.03.41.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal1118.01.11.0000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de

Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

1118.01.41.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal1118.02.31.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa1118.02.33.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal1121.01.11.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa1121.01.13.0000

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal1122.01.11.0000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -

Principal

1240.00.11.0000

Outras Receitas Imobiliárias - Principal1310.99.11.0000

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados -

FUNDEB/FUNDEF

1321.00.11.0200

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Manutenção

e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

1321.00.11.0400

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Ações e

Serviços Públicos de Saúde

1321.00.11.0500

Rem.Dep.Banc. Rec.Vinc. Outras Transf.FNAS-principal1321.00.11.0806

Demais Receitas Patrimoniais - Principal1390.00.11.0000

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal1610.02.11.0000

Serviços de Atendimento à Saúde - Principal1630.01.11.0000

Outros Serviços - Principal1690.99.11.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

- Principal

1718.01.21.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota

entregue no mês de dezembro - Principal

1718.01.31.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota

entregue no mês de julho - Principal

1718.01.41.0000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -

Principal

1718.01.51.0000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal1718.02.61.0000

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS –

Repasses Fundo a Fundo - Principal

1718.03.11.0000

Piso de Atenção Básica - PAB Fixo1718.03.11.0100

PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde1718.03.11.0300

PAB Variável - Saúde Bucal 1718.03.11.0400

Saúde Família - Principal1718.03.11.1001

Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF - Principal1718.03.11.1004

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade Pmaq1718.03.11.1005

Asistência Financeira Complementar - ACS 95 pot cento1718.03.11.1006

Fortalec.de Pol.Afetas a Situação da Estratégia de Acs 5 por Cento1718.03.11.1007

Vigilãncia e Promoção a Saúde1718.03.11.1600

Mac-Demais Prog.Fin.por Transferência Fundo a Fundo1718.03.11.2007

Vigilância Sanitária-Principal1718.03.11.4001






Estado: Ceará

Assistência Financeira Complementar- Ace 95 por Cento1718.03.11.4002

Fortalec.de Pol.Afetas a Atuação da Estratégia de Ace 5 por cento1718.03.11.4003

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Social – FNAS - Principal

1718.04.11.0000

Proteção Social Básica1718.04.11.0100

Cadastro Único / Gestão SUAS1718.04.11.0300

Componentes-serviços de Convivência e Fortalecimento de

Vinculos

1718.04.11.1006

IGD-Indice de Gestão Descentralizada1718.04.11.1300

Benefícios Eventuais1718.04.11.1500

Transferências do Salário-Educação - Principal1718.05.11.0000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro

Direto na Escola – PDDE - Principal

1718.05.21.0000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional

de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

1718.05.31.0000


de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

1718.05.41.0000

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do

Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

1718.05.91.0000

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 -

Principal

1718.06.11.0000

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de

Assistência Social - Principal

1718.10.31.0000

Outras Transferências de Convênios da União - Principal1718.10.91.0000

Outras Transferências da União - Principal1718.99.11.0000

Cota-Parte do ICMS - Principal1728.01.11.0000

Cota-Parte do IPVA - Principal1728.01.21.0000

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal1728.01.31.0000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

- Principal

1728.01.41.0000

Outras Participações na Receita dos Estados - Principal1728.01.51.0000

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -

CFEM - Principal

1728.02.21.0000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do

Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

1728.02.31.0000

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal1728.10.91.0000

Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência

Social – FEAS

1728.99.11.0100

Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação

Básica e de Valorização dos Prof. da Educação - Principal

1758.01.11.0000

Transferências de Recursos da Complementação da União ao

FUNDEB - Principal

1758.01.21.0000

Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros1910.01.12.0000

Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa1910.09.13.0000

Outras Restituições1922.99.00.0000

Outras Restituições - Principal1922.99.11.0000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal2213.00.11.0000






Estado: Ceará

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

- Principal

2418.05.11.0000

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de

Saneamento Básico - Principal

2418.10.51.0000


Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único

de Saúde – SUS - Principal

2428.10.11.0000

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas

de Educação - Principal

2428.10.21.0000


de Meio Ambiente - Principal

2428.10.61.0000


Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de

Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

9517.18.01.2100

Dedução para a formação do FUNDEB - Transferência Financeira

do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

9517.18.06.1100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do ICMS -

Principal

9517.28.01.1100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPVA -

Principal

9517.28.01.2100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPI -

Municípios - Principal

9517.28.01.3100


Relação de Ações Por Tipo

ValorCódigo Especificação


Estado: Ceará

1-Projetos

190.000,0001.01 01.031.0102.1.001.0000

Reforma e Ampliação da Sede do Poder Legislativo Municipal

010101 - Recursos Ordinários 190.000,00Fonte Recurso:

85.500,0003.01 04.122.0138.1.002.0000

Construção,Ampliação e Reforma de Prédios da Sec. Adm.,Finanças e Planej.


950.500,0004.01 12.361.0335.1.003.0000

Construção, Ampliação e Reforma da Rede Municipal de Ensino

010102 - Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Edu 50.000,00Fonte Recurso:

010110 - Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da

Educaç

550.500,00Fonte Recurso:

010119 - Transferências de Convênios - Estado/Educação 350.000,00Fonte Recurso:

700.500,0004.01 12.365.0375.1.004.0000

Construcao, Ampliacao e Recuperacao de Escolas para Ensino Infantil



Educaç


010118 - Transferências de Convênios - União/Outros 150.000,00Fonte Recurso:


550.500,0004.01 12.368.0371.1.005.0000

Construção,Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas nas Escolas


010115 - Transferências de Convênios - União/Educação 350.500,00Fonte Recurso:


310.000,0004.01 12.368.0371.1.006.0000

Aquisição de Veiculos para Manutenção do Transporte Escolar




Educaç



230.000,0004.01 12.368.0371.1.007.0000

Aquisição de Equipamentos e Aparelhamento das Escolas



Educaç



320.000,0005.01 20.605.0572.1.008.0000

Construção, Reforma e Ampliação de Mercados, Feiras e Centros deAbastecimento



010122 - Transferências de Convênios - Estado/Outros 30.000,00Fonte Recurso:

300.000,0005.01 20.605.0723.1.009.0000

Construção do Matadouro Público



285.500,0005.01 20.606.0537.1.010.0000

Aquisicao de Equipamentos Agricolas



700.000,0007.01 10.301.0271.1.011.0000

Construção Reforma e Ampliação de Unidades Basica de Saude -USB

010103 - Receitas de Impostos e de Transferência de

Imposto


010109 - Transferência de Recursos do Sistema Único de

Saúd


210.000,0007.01 10.301.0271.1.012.0000

Construção da Academia da Saúde


Imposto



Saúd


431.000,0007.01 10.302.0276.1.013.0000

Construir,Reformar e Equipar Unidade Mista de Saùde


Imposto



Saúd




240.000,0007.01 10.302.0276.1.014.0000

Aquisição de Equipamentos Hospitalares


Imposto






Estado: Ceará


Saúd



350.000,0007.01 17.511.0291.1.015.0000

Construção de Kits Sanitarios e/ou Unidades Sanitarias



258.000,0012.01 18.544.0576.1.016.0000

Construção, Reforma e Ampliação de Açudes, Poços, Barragens e Cisternas




400.000,0016.01 23.695.0636.1.017.0000

Ampliação e Urbanização ds Polos Turiscos



450.000,0016.01 27.811.0711.1.018.0000

Construção, Ampliação e Recuperação de Quadras de Esportes




400.000,0016.01 27.811.0711.1.019.0000

Construção,Ampliação de Campo de Futebol e Unidades Esportivas



430.000,0016.01 27.812.0716.1.020.0000

Construção, Ampliação e Recuperacao do Estadio Municipal



100.000,0017.01 04.122.0138.1.021.0000

Construção, Ampliação e Recuperação de Predios Públicos

010130 - Recursos Vinculados de Royalties 100.000,00Fonte Recurso:

500.000,0017.01 15.451.0132.1.022.0000

Aquisição de Maquinas e Equipamentos Pesados



010132 - Alienação de Bens 50.000,00Fonte Recurso:

800.000,0017.01 15.451.0432.1.023.0000

Pavimentação de Vias e Logradouros Publicos




450.000,0017.01 15.451.0432.1.024.0000

Construção e Recuperação de Pracas,Parques e Jardins




50.000,0017.01 15.452.0437.1.025.0000

Construção,Ampliação e Reforma de Cemitérios Publicos


150.000,0017.01 17.512.0476.1.026.0000

Construção, Reforma e Ampliacao da Rede de Saneamento


200.000,0017.01 25.752.0666.1.027.0000

Construção, Ampliação e Melhoria da Rede de Energia Eletrica

010112 - Contrib para o Custeio dos Serv. de Iluminação Púb 200.000,00Fonte Recurso:

230.000,0017.01 26.782.0686.1.028.0000

Construção e Ampliação de Estradas Vicinais



150.000,0017.01 26.782.0686.1.029.0000

Construção de Abrigos de Passageiros


Educaç



250.000,0017.01 26.782.0689.1.030.0000

Construção, Ampliação e Recuperação da Malha Rodoviaria Municipal







Estado: Ceará


120.000,0017.01 26.782.0689.1.031.0000

Implantação e Funcionamento de Sinalização Monitoramento nas Vias eLogradouros



230.000,0018.01 08.244.0138.1.032.0000

Construção,Ampliação e Reforma de Predios da Sec. do Trabalho e Assist.Social 010101 - Recursos Ordinários 30.000,00Fonte Recurso:


130.000,0018.01 08.244.0237.1.033.0000



300.000,0018.01 13.391.0401.1.034.0000

Construção, Reforma e Ampliação de Centros Culturais




400.000,0018.01 16.481.0457.1.035.0000

Construção e Melhoria de Habitação de Interesse Social - Rural




550.000,0018.01 16.482.0452.1.036.0000

Construção e Melhoria de Habitação de Interesse Social




400.000,0019.01 22.661.0592.1.037.0000

Aquisição de imóveis para implant. de Empreendimentos Comerciais e Industriais




300.000,0019.01 23.691.0616.1.038.0000

Construção, Ampliação e Melhoria dos Prédios Micro-Empreendedores




13.101.500,00Sub Total:

2-Atividades

2.018.000,0001.01 01.031.0101.2.001.0000

Funcionamento das Atividades Legislativas

010101 - Recursos Ordinários 2.018.000,00Fonte Recurso:

300.000,0002.01 03.091.0116.2.002.0000

Gestão dos Assuntos Jurídicos


25.000,0002.01 04.122.0136.2.003.0000

Convênios com Entidades Publicas ou Privadas


45.000,0002.01 04.122.0136.2.004.0000

Contribuição para Associações Comunitarias


953.000,0002.01 04.122.0136.2.005.0000

Funcionamento do Gabinete do Prefeito



205.000,0002.01 04.122.0137.2.006.0000

Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice - prefeito


73.000,0002.01 04.131.0137.2.007.0000

Manutenção da Ouvidoria Municipal


45.000,0002.01 06.122.0137.2.008.0000

Gestão Administrativa Operacional dos Serviços de Segurança Pública







Estado: Ceará

110.000,0002.01 24.722.0184.2.009.0000

Promoção e Divulgação das Ações do Municipio, Internet, Radio etc


185.000,0003.01 04.122.0060.2.010.0000

Cumprimento de Sentenças Judiciais


1.760.500,0003.01 04.122.0137.2.011.0000

Funcionamento dos Serviços Administrativos da Sec. de Adm.,Fianaças e Planej.



450.000,0003.01 04.123.0020.2.012.0000

Contribuição para a Formacao do Patrimonio do Servidor Publico-PASEP


105.000,0003.01 04.123.0132.2.013.0000

Programa de Modernização da Administração Tributária



120.000,0003.01 09.271.0240.2.014.0000

Contribuição Patronal para o Instituto Nacional de Seguro Social -INSS


155.000,0003.01 28.843.0003.2.015.0000

Gerenciamento e Controle Divida Publica Contratada


599.000,0004.01 12.122.0137.2.016.0000

Gestão Administrativa e Operacional da Secretaria Municipal de Educação



780.500,0004.01 12.306.0000.2.017.0000

Gestão do Programa de Alimentação Escolar - PNAE



Educaç


10.000,0004.01 12.361.0331.2.018.0000

Funcionamento do programa dinheiro direto na escola - PDDE


Educaç


8.999.990,0004.01 12.361.0331.2.019.0000

Remuneração dos Profissionais do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

010113 - Transferências do FUNDEB - 60 % ( Gastos com

Pesso

8.999.990,00Fonte Recurso:

3.363.500,0004.01 12.361.0331.2.020.0000

Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

010114 - Transferências do FUNDEB - 40% (Outras

Despesas)


210.000,0004.01 12.361.0331.2.021.0000

Funcionamento e Manutencao da Rede de Ensino Fundamental


490.000,0004.01 12.361.0335.2.022.0000

Gestão do Programa de Transporte Escolar - PNATE



Educaç


545.000,0004.01 12.362.0344.2.023.0000

Manutenção do Programa de Transporte Escolar Ensino Médio -PNATE



Educaç


42.000,0004.01 12.364.0366.2.024.0000

Apoio as Atividades de Ensino Superior


168.000,0004.01 12.365.0371.2.025.0000

Manutenção das Atividades Gerais de Educação Infantil


94.000,0004.01 12.365.0371.2.026.0000

Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 40%


Despesas)


275.500,0004.01 12.365.0375.2.027.0000

Gestão do Programa de Transporte Escolar para Educação Infantil



Educaç



726.500,0004.01 12.365.0375.2.028.0000

Remuneração dos Profissionais do Ensino Infantil - FUNDEB 60%


Pesso


198.500,0004.01 12.365.0375.2.029.0000

Gestão do Programa de Alimentação Escolar - PNAE (Educação Infantil)





Estado: Ceará



Educaç


41.000,0004.01 12.366.0381.2.030.0000

Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens e Adultos-FUNDEB 60%


Pesso


68.000,0004.01 12.366.0381.2.031.0000

Apoio a Alfabetização e a Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 40%


Despesas)


128.000,0004.01 12.366.0381.2.032.0000

Apoio a Alfabetização e a Educação de Jovens e Adultos


80.000,0004.01 12.367.0386.2.033.0000

Manutenção das Atividades de Educação Especial


31.000,0004.01 12.367.0386.2.034.0000

Remuneração dos Profissionais da Educação Especial/ FUNDEB 60%


Pesso


62.000,0004.01 12.367.0386.2.035.0000

Manutenção das Atividades de Educação Especial - FUNDEB 40%


Despesas)


55.000,0004.01 12.368.0333.2.036.0000

Manutenção e Ampliação das Bibliotecas Públicas nas Escolas


1.215.000,0005.01 04.122.0137.2.037.0000

Gestão Administrativa e Operacional da Secretaria de Desenvolvimesnto Agrario




80.000,0005.01 20.606.0573.2.038.0000

Manutencao do Programa de Agricultura Familiar


120.000,0005.01 20.608.0540.2.039.0000

Assistência ao Pequeno Produtor Agricola


75.000,0005.01 20.608.0571.2.040.0000

Desenvolvimento e Apoio as Associações e Cooperativas


153.500,0007.01 10.122.0137.2.041.0000

Gestão Administrativa e Operacional da Secretaria de Saúde


Imposto


550.000,0007.01 10.271.0240.2.042.0000

Contribuição para o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS


Imposto


4.088.000,0007.01 10.301.0271.2.043.0000

Gestão do Servico de Atenção Básica


Imposto



Saúd


115.500,0007.01 10.301.0281.2.044.0000

Assistência Farmaceutica e Insumos Estrategicos na Atencao Basica em Saude


Imposto


1.238.000,0007.01 10.302.0276.2.045.0000

Gestão dos Serviços de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar


Imposto



Saúd


1.960.500,0007.01 10.302.0276.2.046.0000

Subvenção para Sociedade Beneficiente - Hospital de Barreira


Imposto



Saúd


176.860,0007.01 10.302.0276.2.047.0000

Gerenciamento de Repasses a Consorcios Publicos de Saùde


Imposto


381.500,0007.01 10.303.0271.2.048.0000

Manutenção das Atividades de Gestão do SUS


Imposto


87.000,0007.01 10.304.0286.2.049.0000

Manutenção das Ações de Vigilancia Sanitaria


Imposto



Saúd


457.000,0007.01 10.305.0291.2.050.0000

Manutenção das Ações de Vigilancia Epidemiologica





Estado: Ceará


Imposto



Saúd


341.000,0012.01 18.122.0237.2.051.0000

Gerenciamento das Ações da Secretaria do Meio Ambiente


67.000,0012.01 18.541.0501.2.052.0000

Implantação da Coleta Seletiva


45.000,0012.01 18.544.0511.2.053.0000

Manutenção e Conservação dos Recursos Hidricos


45.000,0012.01 18.544.0572.2.054.0000

Coordenação e Manutenção do Sistema de Abastecimento D´Agua


104.000,0016.01 27.812.0716.2.055.0000

Desenvolvimento e Expansão das Ações do Desporto


309.000,0016.01 27.812.0716.2.056.0000

Gestão Administrativa da Secretaria de Esportes,Turismo e Juventude


1.513.600,0017.01 04.122.0237.2.057.0000

Manutenção dos Serviços Urbanos Gerais




60.000,0017.01 15.451.0432.2.058.0000

Manutenção e Conservação de Vias Urbanas


977.000,0017.01 15.452.0436.2.059.0000

Gestão dos Programas de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo


010111 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico

-


30.000,0017.01 15.452.0437.2.060.0000

Coordenação e Manutenção da Rede de Cemiterios Públicos


323.500,0017.01 15.452.0438.2.061.0000

Manutenção e Melhoria da Rede de Energia Eletrica e Ilunimação Publica



51.000,0017.01 15.452.0439.2.062.0000

Manutenção de Praças e Logradouros Públicos


270.000,0017.01 26.782.0237.2.063.0000

Funcionamento dos Serviços de Transportes


45.000,0017.01 26.782.0686.2.064.0000

Manutenção e Conservação da Malha Viária


117.000,0017.01 26.782.0690.2.065.0000

Implantação do Programa de Municipalização do Trânsito


55.000,0018.01 08.243.0231.2.066.0000

Ações de Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente


80.000,0018.01 08.243.0231.2.067.0000

Manutenção do Conselho Tutelar


68.000,0018.01 08.244.0137.2.068.0000

Manutenção do Fundo de Assistencia Social-Fmas


010124 - Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Socia 11.000,00Fonte Recurso:

60.000,0018.01 08.244.0137.2.069.0000

Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS


295.500,0018.01 08.244.0231.2.070.0000

Gestçao do Bloco da Proteção Social Básica



32.000,0018.01 08.244.0237.2.071.0000

Concessão de Beneficios Eventuais





Estado: Ceará


010121 - Transferências de Convênios - Estado/Assistência S 8.000,00Fonte Recurso:

774.500,0018.01 08.244.0237.2.072.0000

Gestão Administrativa e Operacional da - STDSC



222.000,0018.01 08.244.0237.2.073.0000

Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único



17.000,0018.01 08.244.0237.2.074.0000

Manutenção dos Conselhos Municipais


117.000,0018.01 08.244.0237.2.075.0000

Manutenção do Bloco da Gestão SUAS



26.000,0018.01 13.391.0407.2.076.0000

Manutenção do Museu Historico e Memorial


154.000,0018.01 13.392.0407.2.077.0000

Desenvolvimento e Expansao Cultural e Artistica no Municipio



76.000,0019.01 08.122.0596.2.078.0000

Instalações do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional


75.000,0019.01 11.334.0312.2.079.0000

Ações Voltadas ao Desenvolvimento da Indistria e Comercio


37.000,0019.01 19.122.0236.2.080.0000

Apoio as Entidades Sociais e Comunitárias


170.000,0019.01 19.572.0591.2.081.0000

Apoiar e Organizar Feiras, Exposições e Outros Eventos Similares



279.000,0019.01 23.122.0237.2.082.0000

Manutenção das Atividades da Sec. de Desenvol. Econômico e Sustentabilidade


192.000,0020.01 04.124.0136.2.083.0000

Gerenciamento das Ações de Controle Interno



41.242.950,00Sub Total:

9-Reserva de Contingência

450.000,0099.01 99.999.0999.9.001.0000

Reserva de Contigência


450.000,00Sub Total:

54.794.450,00Total:


Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade


Estado do Ceará

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social


Unidade Gestora: 0

Órgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA

Und. Orç.: 0101 Camara Municipal de Barreira

Fonte Nome da Fonte Valor

0.1.01.01 Recursos Ordinários 2.208.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.208.000,00

Total do Órgão: 2.208.000,00

Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Und. Orç.: 0201 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL



0.1.01.32 Alienação de Bens 15.000,00



Órgão: 03 SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Und. Orç.: 0301 SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO






Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Und. Orç.: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


0.1.01.01 Recursos Ordinários 15.000,00

0.1.01.02 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Educação 25% 2.150.500,00

0.1.01.10 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educação - FNDE 3.047.000,00

0.1.01.13 Transferências do FUNDEB - 60 % ( Gastos com Pessoal) 9.798.490,00

0.1.01.14 Transferências do FUNDEB - 40% (Outras Despesas) 3.587.500,00

0.1.01.15 Transferências de Convênios - União/Educação 350.500,00




Estado do Ceará

(em R$ 1,00)



0.1.01.18 Transferências de Convênios - União/Outros 150.000,00

0.1.01.19 Transferências de Convênios - Estado/Educação 610.000,00



Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Und. Orç.: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO




0.1.01.22 Transferências de Convênios - Estado/Outros 30.000,00

0.1.01.30 Recursos Vinculados de Royalties 100.000,00




Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Und. Orç.: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



0.1.01.03 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 5.046.590,00

0.1.01.09 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 5.472.270,00





Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Und. Orç.: 1201 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE








Estado do Ceará

(em R$ 1,00)



Total da Unidade Orçamentária: 756.000,00

Total do Órgão: 756.000,00

Órgão: 16 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

Und. Orç.: 1601 SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE







Órgão: 17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO

Und. Orç.: 1701 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO



0.1.01.10 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educação - FNDE 120.000,00

0.1.01.11 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 43.500,00

0.1.01.12 Contrib para o Custeio dos Serv. de Iluminação Púb. - COSIP 462.500,00

0.1.01.18 Transferências de Convênios - União/Outros 1.150.000,00






Órgão: 18 SECRETARIA DE DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA

Und. Orç.: 1801 SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA




0.1.01.21 Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social 60.000,00





Estado do Ceará

(em R$ 1,00)



0.1.01.24 Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS 615.500,00



Órgão: 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

Und. Orç.: 1901 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE







Órgão: 20 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Und. Orç.: 2001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO






Órgão: 99 RESERVA DE CONTINÊNCIA

Und. Orç.: 9901 RESERVA DE CONTINÊNCIA





Total da Unidade Gestora: 54.794.450,00




Estado do Ceará

(em R$ 1,00)



Total de Todas as Unidades: 54.794.450,00


Receita e Despesa por Fontes de Recursos


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Nome da Unidade Gestora: 0 -

Fonte Nome da Fonte Receita Despesa

0.1.01.01 Recursos Ordinários 15.574.000,00 15.574.000,00


0.1.01.02 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Educação 25% 2.150.500,00 2.150.500,00

0.1.01.03 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 5.046.590,00 5.046.590,00

0.1.01.09 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 5.472.270,00 5.472.270,00

0.1.01.10 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educação - FNDE 3.167.000,00 3.167.000,00

0.1.01.11 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 43.500,00 43.500,00

0.1.01.12 Contrib para o Custeio dos Serv. de Iluminação Púb. - COSIP 462.500,00 462.500,00

0.1.01.13 Transferências do FUNDEB - 60 % ( Gastos com Pessoal) 9.798.490,00 9.798.490,00

0.1.01.14 Transferências do FUNDEB - 40% (Outras Despesas) 3.587.500,00 3.587.500,00

0.1.01.15 Transferências de Convênios - União/Educação 350.500,00 350.500,00

0.1.01.18 Transferências de Convênios - União/Outros 3.980.000,00 3.980.000,00

0.1.01.18 Transferências de Convênios - União/Outros 150.000,00 150.000,00

0.1.01.19 Transferências de Convênios - Estado/Educação 610.000,00 610.000,00

0.1.01.21 Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social 60.000,00 60.000,00

0.1.01.22 Transferências de Convênios - Estado/Outros 1.601.500,00 1.601.500,00

0.1.01.22 Transferências de Convênios - Estado/Outros 450.000,00 450.000,00

0.1.01.24 Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS 615.500,00 615.500,00

0.1.01.30 Recursos Vinculados de Royalties 253.100,00 253.100,00

0.1.01.32 Alienação de Bens 150.000,00 150.000,00

Total de Todas as Unidades: 54.794.450,0054.794.450,00

Diferença: 0,00


Diferença: 0,00


Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte Nome da Fonte Receita DespesaEsfera

0.1.01.01 Recursos Ordinários 15.574.000,00 15.574.000,00Fiscal

0.1.01.01 Recursos Ordinários 1.271.500,00 1.271.500,00Seguridade

0.1.01.02 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos -Educação 25%

2.150.500,00 2.150.500,00Fiscal

0.1.01.03 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -Saúde

5.046.590,00 5.046.590,00Seguridade

0.1.01.09 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS

5.472.270,00 5.472.270,00Seguridade

0.1.01.10 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educação- FNDE

3.167.000,00 3.167.000,00Fiscal

0.1.01.11 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE

43.500,00 43.500,00Fiscal

0.1.01.12 Contrib para o Custeio dos Serv. de Iluminação Púb. -COSIP

462.500,00 462.500,00Fiscal

0.1.01.13 Transferências do FUNDEB - 60 % ( Gastos comPessoal)

9.798.490,00 9.798.490,00Fiscal

0.1.01.14 Transferências do FUNDEB - 40% (Outras Despesas) 3.587.500,00 3.587.500,00Fiscal

0.1.01.15 Transferências de Convênios - União/Educação 350.500,00 350.500,00Fiscal

0.1.01.18 Transferências de Convênios - União/Outros 3.980.000,00 3.980.000,00Fiscal

0.1.01.18 Transferências de Convênios - União/Outros 150.000,00 150.000,00Seguridade

0.1.01.19 Transferências de Convênios - Estado/Educação 610.000,00 610.000,00Fiscal

0.1.01.21 Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social 60.000,00 60.000,00Seguridade

0.1.01.22 Transferências de Convênios - Estado/Outros 1.601.500,00 1.601.500,00Fiscal

0.1.01.22 Transferências de Convênios - Estado/Outros 450.000,00 450.000,00Seguridade

0.1.01.24 Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social -FNAS

615.500,00 615.500,00Seguridade

0.1.01.30 Recursos Vinculados de Royalties 253.100,00 253.100,00Fiscal

0.1.01.32 Alienação de Bens 150.000,00 150.000,00Fiscal

Total Geral: 54.794.450,0054.794.450,00

Diferença: 0,00


TotalFonte Descrição Corrente Capital

Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

16.395.500,00010101 Recursos Ordinários 12.958.000,00 3.437.500,00

2.150.500,00010102 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Educação 25% 1.610.500,00 540.000,00

5.046.590,00010103 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 4.683.910,00 362.680,00

5.472.270,00010109 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 4.376.270,00 1.096.000,00

3.167.000,00010110 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educação - FNDE 1.724.000,00 1.443.000,00

43.500,00010111 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 43.500,00 0,00

462.500,00010112 Contrib para o Custeio dos Serv. de Iluminação Púb. - COSIP 262.500,00 200.000,00

9.798.490,00010113 Transferências do FUNDEB - 60 % ( Gastos com Pessoal) 9.798.490,00 0,00

3.587.500,00010114 Transferências do FUNDEB - 40% (Outras Despesas) 3.522.500,00 65.000,00

350.500,00010115 Transferências de Convênios - União/Educação 0,00 350.500,00

4.130.000,00010118 Transferências de Convênios - União/Outros 0,00 4.130.000,00

610.000,00010119 Transferências de Convênios - Estado/Educação 0,00 610.000,00

60.000,00010121 Transferências de Convênios - Estado/Assistência Social 60.000,00 0,00

2.051.500,00010122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 200.000,00 1.851.500,00

615.500,00010124 Transf. de Rec. do Fundo Nacional de Assist. Social - FNAS 597.500,00 18.000,00

253.100,00010130 Recursos Vinculados de Royalties 153.100,00 100.000,00

150.000,00010132 Alienação de Bens 0,00 150.000,00

Subtotal: 39.990.270,00 14.354.180,00 54.344.450,00

Reserva de Contigência: 450.000,00

54.794.450,00Total Geral:




Governo Municipal de ReriutabaOrçamento Programa Para o Exercício de 2018

Estado: Ceará

(em R$ 1,00)







Outras Receitas Correntes 1.131.000,00



Deduções -3.819.950,00


Camara Municipal de Reriutaba 1.896.000,00

Gabinete do Prefeito 1.523.000,00

Secretaria de Administracao 1.144.000,00

Secretaria de Financas 1.520.000,00

Secretaria de Educacao 22.884.700,00

Secretaria de Saude 0,00

Secretaria de Desenvolvimento Social 0,00

Secretaria do Desenvolvimento Economico 808.000,00

Sec.de Infra-Estrutura e Des. Urbano 6.162.500,00

Secretaria de Esporte e Juventude 624.000,00

Secretaria de Cultura 1.185.000,00

Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 338.000,00

Secretaria de Transporte 320.000,00

Secretaria de Seguranca Publica 453.000,00

Reserva de Contingencia 100.000,00



Orçamento Fiscal


39.513.200,00

12.080.000,00


Despesa

38.958.200,00

12.080.000,00

Total 51.593.200,00 51.038.200,00





Estado: Ceará

(em R$ 1,00)










Deduções -3.819.950,00


Camara Municipal de Reriutaba 1.896.000,00

Gabinete do Prefeito 1.523.000,00

Secretaria de Administracao 1.144.000,00

Secretaria de Financas 1.520.000,00

Secretaria de Educacao 5.307.000,00

Fundo Municipal de Educacao 2.390.500,00

Fun.de Desenv.do Ensino Bas. - FUNDEB 15.187.200,00

Secretaria de Saude 0,00

Fundo Municipal de Saude 0,00

Secretaria de Desenvolvimento Social 0,00

Fundo Municipal da Assist. Social-FMAS 0,00

Fundo Municipal Dir.Crianca/Adolescente 0,00

Secretaria do Desenvolvimento Economico 808.000,00

Sec.de Infra-Estrutura e Des. Urbano 6.162.500,00

Secretaria de Esporte e Juventude 624.000,00

Secretaria de Cultura 1.185.000,00

Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 338.000,00

Secretaria de Transporte 320.000,00

Secretaria de Seguranca Publica 453.000,00

Reserva de Contingencia 100.000,00



Orçamento Fiscal


39.513.200,00

12.080.000,00


Despesa

38.958.200,00

12.080.000,00

Total 51.593.200,00 51.038.200,00



Fontes Funções

Governo Municipal de Reriutaba


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)










Deduções -3.819.950,00


Legislativa 1.896.000,00

Administração 3.857.000,00

Segurança Pública 453.000,00

Previdência Social 669.000,00

Educação 22.884.700,00

Cultura 1.148.000,00

Urbanismo 3.660.500,00

Habitação 165.000,00

Saneamento 710.000,00

Agricultura 557.000,00

Comércio e Serviços 298.000,00

Energia 265.000,00

Transporte 1.036.000,00

Desporto e Lazer 594.000,00

Encargos Especiais 765.000,00



Orçamento Fiscal


39.513.200,00

12.080.000,00


Despesa

38.958.200,00

12.080.000,00

Total 51.593.200,00 51.038.200,00


Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Fiscal

Receitas Despesas


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)











Deduções -3.819.950,00








INVERSÕES FINANCEIRAS 35.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.000,00

Déficit de Capital -1.286.500,00




Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Fiscal

Receitas Despesas


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Orçamento Fiscal


39.513.200,00

12.080.000,00


Despesa

38.958.200,00

12.080.000,00

Total 51.593.200,00 51.038.200,00

R E S U M O

Receitas Correntes

Receitas de Capital

Despesas Correntes

Despesas de Capital


38.198.150,00

5.135.000,00

32.436.700,00

6.421.500,00

100.000,00Dedução para o FUNDEB -3.819.950,00



Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Fiscal




Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Receita Tributária 1.808.200,001100.00.00.0000

Impostos 1.768.200,001110.00.00.0000

Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.449.000,001113.00.00.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.449.000,001113.03.00.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.374.000,001113.03.10.0000


- Principal

1.354.000,001113.03.11.0000



920.000,00Fiscal




184.000,00Fiscal


Transf de Impostos - Saúde 15%



- Multas e Juros

10.000,001113.03.12.0000



- Dívida Ativa

10.000,001113.03.13.0000



Rendimentos

75.000,001113.03.40.0000



75.000,001113.03.41.0000




25.000,00Fiscal



25.000,00Seguridade


Impostos sobre o Patrimônio para

Estados/DF/Municípios

74.200,001118.01.00.0000


Urbana

19.200,001118.01.10.0000


Urbana - Principal

18.000,001118.01.11.0000



Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.200,001118.01.14.0000



Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

55.000,001118.01.40.0000


Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -

Principal

55.000,001118.01.41.0000




245.000,001118.02.00.0000



Principal

245.000,001118.02.31.0000



100.000,00Fiscal



85.000,00Seguridade




Social

40.000,00Seguridade

Taxas 40.000,001120.00.00.0000

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 25.000,001121.00.00.0000

Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Principal 10.000,001121.02.11.0000








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF -

Principal

15.000,001121.02.21.0000





Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 15.000,001122.01.11.0000


Receitas de Contribuições 265.000,001200.00.00.0000



265.000,001240.00.00.0000



265.000,001240.00.10.0000


Iluminação Pública - Principal

265.000,001240.00.11.0000


Serv. de Iluminação Púb. - COSIP

265.000,00Fiscal


Receitas Imobiliárias 20.000,001310.00.00.0000

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios,

Tarifas de Ocupação

10.000,001310.01.00.0000

Aluguéis e Arrendamentos 10.000,001310.01.10.0000

Aluguéis e Arrendamentos - Principal 10.000,001310.01.11.0000




Outras Receitas Imobiliárias - Principal 10.000,001310.99.11.0000









30.000,00Fiscal



20.000,00Fiscal

010108 - Outros Recursos Vinculados

à Educação

5.000,00Fiscal


à Saúde

35.000,00Seguridade



Remuneração de Saldos de Recursos

Não-Desembolsados

15.000,001321.00.30.0000

Remuneração de Saldos de Recursos

Não-Desembolsados - Principal

15.000,001321.00.31.0000


Outras Receitas Patrimoniais 5.000,001390.00.00.0000

Demais Receitas Patrimoniais 5.000,001390.00.10.0000

Demais Receitas Patrimoniais - Principal 5.000,001390.00.11.0000






Serviços Administrativos e Comerciais Gerais -

Principal

15.000,001610.01.11.0000








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Outros Serviços 5.000,001690.00.00.0000

Outros Serviços 5.000,001690.99.00.0000

Outros Serviços 5.000,001690.99.10.0000

Outros Serviços - Principal 5.000,001690.99.11.0000








9.886.650,001718.01.20.0000



9.886.650,001718.01.21.0000



3.654.050,00Fiscal







– 1% Cota entregue no mês de dezembro

700.000,001718.01.30.0000


– 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

700.000,001718.01.31.0000



Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

750.000,001718.01.40.0000


Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho -

Principal

750.000,001718.01.41.0000



Territorial Rural

2.000,001718.01.50.0000



2.000,001718.01.51.0000



1.000,00Fiscal



850,00Seguridade




50.000,001718.02.00.0000

Outras Transferências decorrentes de

Compensação Financeira pela Exploração de

Recursos Naturais

50.000,001718.02.90.0000



Recursos Naturais - Principal

50.000,001718.02.91.0000


Royalties

50.000,00Fiscal


Royalties


Transferências de Recursos do Fundo Nacional do

Desenvolvimento da Educação – FNDE

1.965.000,001718.05.00.0000

Transferências do Salário-Educação 500.000,001718.05.10.0000

Transferências do Salário-Educação - Principal 500.000,001718.05.11.0000



FNDE

500.000,00Fiscal


Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

50.000,001718.05.20.0000


Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE -

Principal

50.000,001718.05.21.0000



FNDE

50.000,00Fiscal







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




600.000,001718.05.30.0000



- Principal

600.000,001718.05.31.0000



FNDE

600.000,00Fiscal



Escolar – PNATE

360.000,001718.05.40.0000



Escolar – PNATE - Principal

360.000,001718.05.41.0000



FNDE

360.000,00Fiscal


do Desenvolvimento da Educação – FNDE

455.000,001718.05.90.0000


do Desenvolvimento da Educação – FNDE -

Principal

455.000,001718.05.91.0000



FNDE

455.000,00Fiscal


L.C. Nº 87/96

12.600,001718.06.00.0000


L.C. Nº 87/96

12.600,001718.06.10.0000



12.600,001718.06.11.0000



3.400,00Fiscal



2.300,00Seguridade









2.020.000,00Fiscal










110.000,00Fiscal









6.500,00Seguridade



8.500,00Fiscal


Domínio Econômico

50.000,001728.01.40.0000


Domínio Econômico - Principal

50.000,001728.01.41.0000


do Domínio Econômico - CIDE

50.000,00Fiscal

Transferência da Cota-parte da Compensação

Financeira (25%)

50.000,001728.02.00.0000







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




9º

50.000,001728.02.30.0000



9º - Principal

50.000,001728.02.31.0000


Royalties

50.000,00Fiscal



900.000,001728.10.00.0000

Transferências de Convênio dos Estados

Destinadas a Programas de Educação

180.000,001728.10.20.0000

Transferências de Convênio dos Estados

Destinadas a Programas de Educação - Principal

180.000,001728.10.21.0000



180.000,00Fiscal



Principal

720.000,001728.10.91.0000



220.000,00Fiscal


Transferências de Pessoas 13.837.200,001750.00.00.0000

Transferências de Outras Instituições Públicas -

Específica E/M

13.837.200,001758.00.00.0000




13.837.200,001758.01.00.0000




10.035.200,001758.01.10.0000



dos Prof. da Educação - Principal

10.035.200,001758.01.11.0000



6.141.000,00Fiscal



3.894.200,00Fiscal

Transf de Rec da Complementação da União ao

Fundo de Manut e Desenvol. da Educação Básica e

de Valoriz. dos Prof da Educ

3.802.000,001758.01.20.0000

Transferências de Recursos da Complementação

da União ao FUNDEB - Principal

3.802.000,001758.01.21.0000



1.518.000,00Fiscal



2.284.000,00Fiscal

Outras Receitas Correntes 1.131.000,001900.00.00.0000

Multas e Juros de Mora 10.000,001910.00.00.0000



Multas Previstas em Legislação Específica - Multas

e Juros

5.000,001910.01.12.0000


Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida

Ativa - Multas e Juros

5.000,001910.01.14.0000


Indenizações e Restituições 1.106.000,001920.00.00.0000

Indenizações 10.000,001921.00.00.0000

Outras Indenizações 10.000,001921.99.00.0000

Outras Indenizações 10.000,001921.99.10.0000

Outras Indenizações - Principal 10.000,001921.99.11.0000








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Restituições 1.096.000,001922.00.00.0000

Outras Restituições 1.096.000,001922.99.00.0000



à Educação

1.086.000,00Fiscal

Receitas Diversas 15.000,001990.00.00.0000

Outras Receitas 15.000,001990.99.00.0000

Outras Receitas - Financeiras 15.000,001990.99.20.0000

Outras Receitas - Financeiras - Principal 15.000,001990.99.21.0000


Receitas de Capital 5.135.000,002000.00.00.0000

Transferências de Capital 5.135.000,002400.00.00.0000


Transferências da União 3.405.000,002418.00.00.0000


Entidades

3.405.000,002418.10.00.0000

Transferências de Convênio da União destinadas a


2.090.000,002418.10.20.0000

Transferências de Convênio da União destinadas a

Programas de Educação - Principal

2.090.000,002418.10.21.0000



FNDE

690.000,00Fiscal


à Educação

1.000.000,00Fiscal



400.000,00Fiscal

Outras Transferências de Convênios da União 1.315.000,002418.10.90.0000


Principal

1.315.000,002418.10.91.0000



1.315.000,00Fiscal



suas Entidades

1.730.000,002428.00.00.0000



1.730.000,002428.10.00.0000


destinadas a Programas de Educação

1.380.000,002428.10.20.0000


destinadas a Programas de Educação - Principal

1.380.000,002428.10.21.0000



500.000,00Fiscal


à Educação

880.000,00Fiscal



Principal

350.000,002428.10.91.0000



350.000,00Fiscal

Deduções -3.819.950,009000.00.00.0000

Deduções do Fundeb -3.819.950,009500.00.00.0000

Deduções do FUNDEB Transferências Correntes -3.819.950,009517.00.00.0000


Transferências da União e de suas Entidades

-2.163.550,009517.10.00.0000


Transferências da União - Específica E/M

-2.163.550,009517.18.00.0000


Participação na Receita da União

-2.160.570,009517.18.01.0000


do Fundo de Participação dos Municípios - Cota

Mensal - Principal

-2.160.000,009517.18.01.2100



-2.160.000,00Fiscal







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -

Principal

-570,009517.18.01.5100



-570,00Fiscal



L.C. Nº 87/96

-2.980,009517.18.06.0000




-2.980,009517.18.06.1100



-2.980,00Fiscal

Deduções do FUNDEB - Transferências dos

Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -

Intergovernamentais

-1.656.400,009517.20.00.0000


Transferências dos Estados - Específica E/M

-1.656.400,009517.28.00.0000


Participação na Receita dos Estados

-1.656.400,009517.28.01.0000


do ICMS - Principal

-1.504.000,009517.28.01.1100



-1.504.000,00Fiscal


do IPVA - Principal

-142.400,009517.28.01.2100



-142.400,00Fiscal


do IPI - Municípios - Principal

-10.000,009517.28.01.3100



-10.000,00Fiscal

Total Geral: 39.513.200,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


01 Camara Municipal de Reriutaba


Orgão:















3.3.90.14.00 Diárias - Civil 12.000,00






3.000,00













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


02 Gabinete do Prefeito


Orgão:















3.3.90.14.00 Diárias - Civil 11.000,00

















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


03 Secretaria de Administracao


Orgão:

















3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


04 Secretaria de Financas


Orgão:



















3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00



















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00













Estado: Ceará

(em R$ 1,00)








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


05 Secretaria de Educacao


Orgão:








15.000,00Fiscal

010108 - Outros Recursos Vinculados à

Educação

5.000,00Fiscal




72.000,00Fiscal


Educação

100.000,00Fiscal




32.000,00Fiscal


Educação

25.000,00Fiscal




11.000,00Fiscal




16.000,00Fiscal



Lucrativos

10.500,00

3.3.50.41.00 Contribuições 10.500,00



5.000,00Fiscal


Educação

5.500,00Fiscal


3.3.90.14.00 Diárias - Civil 11.500,00



11.500,00Fiscal




410.000,00Fiscal


Educação

603.000,00Fiscal


- Estado/Educação

5.500,00Fiscal



14.500,00



14.500,00Fiscal




16.000,00Fiscal




15.000,00Fiscal




51.000,00Fiscal


Educação

30.500,00Fiscal


- Estado/Educação

5.500,00Fiscal



Educação

901.000,00Fiscal


- Estado/Educação

275.000,00Fiscal




2.000,00Fiscal







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




62.000,00Fiscal




7.000,00Fiscal



5.000,00Fiscal


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.591.000,00





21.000,00Fiscal



1.000.000,00Fiscal


- Estado/Educação

789.000,00Fiscal




75.000,00Fiscal


Educação

351.000,00Fiscal



350.000,00Fiscal


- Estado/Educação

5.000,00Fiscal

4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 15.000,00





15.000,00Fiscal







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



02 Fundo Municipal de Educacao

Orgão:








10.000,00Fiscal




11.000,00Fiscal


Educação

950.000,00Fiscal





110.000,00Fiscal




100.000,00Fiscal



Lucrativos

5.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00



5.000,00Fiscal


3.3.90.14.00 Diárias - Civil 13.000,00



13.000,00Fiscal




275.000,00Fiscal



55.000,00



55.000,00Fiscal




22.000,00Fiscal




10.000,00Fiscal




41.000,00Fiscal




715.000,00Fiscal




5.000,00Fiscal




10.000,00Fiscal


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 53.000,00





53.000,00Fiscal







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



03 Fun.de Desenv.do Ensino Bas. - FUNDEB

Orgão:








5.000,00Fiscal



5.000,00Fiscal




7.000.000,00Fiscal



2.445.200,00Fiscal




1.300.000,00Fiscal



1.450.000,00Fiscal



720.000,00Fiscal




10.000,00Fiscal



Lucrativos

25.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 25.000,00



25.000,00Fiscal





5.000,00Fiscal

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 7.000,00



7.000,00Fiscal




800.000,00Fiscal




25.000,00Fiscal




15.000,00Fiscal




1.000.000,00Fiscal




40.000,00Fiscal




40.000,00Fiscal




5.000,00Fiscal


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 270.000,00





240.000,00Fiscal




30.000,00Fiscal






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)







20.000,00Fiscal







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


08 Secretaria do Desenvolvimento Economico


Orgão:













Lucrativos

7.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 7.000,00





3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00






5.000,00













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


09 Sec.de Infra-Estrutura e Des. Urbano


Orgão:















3.3.90.14.00 Diárias - Civil 6.000,00






10.000,00











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.842.500,00






265.000,00Fiscal


- União/Outros

1.905.000,00Fiscal


- Estado/Outros

270.000,00Fiscal




do Domínio Econômico -

50.000,00Fiscal


Royalties

100.000,00Fiscal









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


10 Secretaria de Esporte e Juventude


Orgão:















3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00






15.000,00













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 270.000,00





- União/Outros

150.000,00Fiscal




- União/Outros

80.000,00Fiscal







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


11 Secretaria de Cultura


Orgão:















3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00






10.000,00







- Estado/Outros

300.000,00Fiscal






4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 130.000,00





- União/Outros

100.000,00Fiscal









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


12 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo


Orgão:















3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00






5.000,00













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


13 Secretaria de Transporte


Orgão:













3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00












Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


14 Secretaria de Seguranca Publica


Orgão:













3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 55.000,00












Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


99 Reserva de Contingencia


Orgão:









Orçamento Fiscal


38.958.200,00

12.080.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


01.031.0101.2.001 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.














3.3.90.14.00 Diárias - Civil 12.000,00





e Outras

3.000,00













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.122.0136.2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO GABINETE DO PREFEITO










3.3.90.14.00 Diárias - Civil 7.000,00













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00





04.122.0137.2.003 FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.










3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)










4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00





04.122.0137.2.004 DIVULGACAO E PROMOCAO DO MUNICÍPIO











04.131.0182.2.015 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL










3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00





09.271.0240.2.036 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS



















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.122.0136.2.005 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO












3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00





09.271.0240.2.037 CUSTEIO DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS PATRONAIS

















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.123.0141.2.012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRATRIA DE FINANÇAS










3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00





09.271.0240.2.038 CUSTEIO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS PATRONAIS

















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


28.843.0141.2.074 ADMINISTRAÇÃO DA FAZENDA PUBLICA























4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00













Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


12.361.0331.1.012 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL.


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.300.000,00




Estado/Educação

Fiscal 300.000,00



Fiscal 1.000.000,00

Total do Projeto 1.300.000,00

12.361.0331.1.013 AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 550.000,00



010108 Outros Recursos Vinculados à

Educação

Fiscal 200.000,00



Fiscal 350.000,00


12.363.0351.1.014 CONSTRUCAO, IMPLANTACAO E MANUTENÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 410.000,00




Estado/Educação

Fiscal 389.000,00



Fiscal 21.000,00


12.365.0371.1.015 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00




Estado/Educação

Fiscal 100.000,00


12.306.0296.2.047 GESTÃO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE






Educação

Fiscal 390.000,00



Educação

Fiscal 11.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Educação

Fiscal 11.000,00


12.361.0331.2.048 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE




Lucrativos

5.500,00

3.3.50.41.00 Contribuições 5.500,00


Educação

Fiscal 5.500,00




Educação

Fiscal 3.000,00



Educação

Fiscal 3.000,00



Educação

Fiscal 5.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00




Educação

Fiscal 3.000,00


12.361.0331.2.049 SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE






Educação

Fiscal 55.000,00



Educação

Fiscal 11.000,00



Educação

Fiscal 330.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.000,00




Educação

Fiscal 17.000,00


12.361.0331.2.050 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL







Fiscal 5.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Fiscal 55.000,00




Fiscal 28.000,00




Fiscal 11.000,00




Fiscal 11.000,00



Lucrativos

5.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00



Fiscal 5.000,00


3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.500,00



Fiscal 5.500,00




Fiscal 330.000,00


e Outras

5.500,00



Fiscal 5.500,00




Fiscal 11.000,00




Fiscal 10.000,00




Fiscal 11.000,00



Educação

Fiscal 330.000,00




Fiscal 22.000,00




Fiscal 5.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00




Educação

Fiscal 120.000,00


12.362.0344.2.053 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO






Estado/Educação

Fiscal 5.500,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Estado/Educação

Fiscal 5.500,00



Estado/Educação

Fiscal 275.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00




Estado/Educação

Fiscal 5.000,00


12.366.0381.2.055 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA






Educação

Fiscal 5.000,00



Educação

Fiscal 100.000,00



Educação

Fiscal 25.000,00





Educação

Fiscal 55.000,00



Educação

Fiscal 5.500,00



Educação

Fiscal 45.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00




Educação

Fiscal 11.000,00


12.122.0137.2.075 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO







Fiscal 5.000,00




Fiscal 7.000,00




Fiscal 2.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fiscal 3.000,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00



Fiscal 3.000,00




Fiscal 80.000,00


e Outras

4.000,00



Fiscal 4.000,00




Fiscal 5.000,00




Fiscal 30.000,00



Educação

Fiscal 70.000,00




Fiscal 2.000,00




Fiscal 20.000,00




Fiscal 2.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00





Fiscal 25.000,00






Fiscal 15.000,00


12.365.0371.2.076 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL







Fiscal 5.000,00




Fiscal 10.000,00




Fiscal 2.000,00




Fiscal 2.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00



Fiscal 3.000,00



Educação

Fiscal 100.000,00


e Outras

5.000,00



Fiscal 5.000,00




Fiscal 5.000,00




Fiscal 10.000,00



Educação

Fiscal 110.000,00




Fiscal 20.000,00




Fiscal 5.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00





Fiscal 50.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


12.361.0331.2.054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL







Fiscal 5.000,00



Educação

Fiscal 950.000,00




Fiscal 110.000,00




Fiscal 100.000,00



Lucrativos

5.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00



Fiscal 5.000,00


3.3.90.14.00 Diárias - Civil 11.000,00



Fiscal 11.000,00




Fiscal 220.000,00


e Outras

55.000,00



Fiscal 55.000,00




Fiscal 22.000,00




Fiscal 10.000,00




Fiscal 35.000,00




Fiscal 660.000,00




Fiscal 5.000,00




Fiscal 10.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00





Fiscal 30.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

12.365.0371.2.056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENSINO INFANTIL







Fiscal 5.000,00




Fiscal 11.000,00





3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00



Fiscal 2.000,00




Fiscal 55.000,00




Fiscal 6.000,00




Fiscal 55.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 23.000,00





Fiscal 23.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


12.365.0371.1.016 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00




(Outras Despesas)

Fiscal 60.000,00


12.361.0331.2.051 REMUNERACAO E VALORIZAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - FUNDEB 60%







Fiscal 5.000,00




Fiscal 7.000.000,00




Fiscal 1.450.000,00



Fiscal 1.300.000,00


12.361.0331.2.052 CUSTEIO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB - FUNDEB 40%






(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 2.445.200,00



(Outras Despesas)

Fiscal 720.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 10.000,00



Lucrativos

25.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 25.000,00


(Outras Despesas)

Fiscal 25.000,00




(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 7.000,00


(Outras Despesas)

Fiscal 7.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


(Outras Despesas)

Fiscal 800.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 25.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 15.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 1.000.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 40.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 40.000,00



(Outras Despesas)

Fiscal 5.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00




(Outras Despesas)

Fiscal 30.000,00





(Outras Despesas)

Fiscal 20.000,00


12.361.0331.1.039 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 180.000,00




(Outras Despesas)

Fiscal 180.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

06 Secretaria de Saude


Orgão:


10.301.0271.1.005 CONSTRUIR, EQUIPAR E MANTER O CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL.


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00




de Impostos - Saúde 15%






10.301.0271.1.006 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 170.000,00

















10.301.0271.1.007 CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO.


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 170.000,00







União/Outros






10.301.0276.1.008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 410.000,00

















10.301.0276.1.009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS DE SAÚDE.






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 290.000,00






010130 Recursos Vinculados de Royalties Seguridade 260.000,00


10.303.0282.1.010 IMPLANTACAO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DE FARMÁCIA VIVA.


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00














10.305.0277.1.011 CONSTRUÇÃO E MANTENÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 170.000,00














10.301.0137.2.044 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.







Seguridade 5.000,00

























Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Seguridade 5.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 7.000,00



Seguridade 7.000,00






e Outras

7.000,00



Seguridade 7.000,00




Seguridade 2.000,00




























Seguridade 5.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00













10.302.0276.2.046 AÇÕES DE MELHORIAS NA OFERTA DE SERVIÇO HOSPITAL E MATERNIDADE RITA DO VALE REGO







Seguridade 5.000,00






Saúde












Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


3.3.90.14.00 Diárias - Civil 7.000,00



Seguridade 7.000,00






de Terceirização

10.000,00

















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00







10.302.0276.1.040 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE HOSPITAL


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 900.000,00













Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


02 Fundo Municipal de Saude

Orgão:


10.301.0271.2.045 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE







Seguridade 5.000,00












Seguridade 5.000,00



Lucrativos

5.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00



Seguridade 5.000,00





Seguridade 5.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 6.000,00



Seguridade 6.000,00






e Outras

5.000,00



Seguridade 5.000,00




Seguridade 6.000,00


de Terceirização

5.000,00



Seguridade 5.000,00












Seguridade 5.000,00






4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





10.304.0286.2.077 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAUDE







Seguridade 5.000,00




















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00







10.302.0276.2.078 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA







Seguridade 5.000,00




















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

07 Secretaria de Desenvolvimento Social


Orgão:


08.122.0237.2.017 MANUTENCÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00





08.244.0237.2.027 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.










Lucrativos

2.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00





3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


e Outras

6.000,00













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00







08.122.0237.2.079 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS











08.122.0237.2.080 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR








3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)









4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00







08.122.0237.2.081 REALIZAÇÃO DAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS

















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


02 Fundo Municipal da Assist. Social-FMAS

Orgão:


08.244.0236.1.004 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ASSITÊNCIA SOCIAL


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00








08.243.0237.2.019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ







Seguridade 1.000,00





Seguridade 5.500,00




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00



Seguridade 2.000,00










Seguridade 2.500,00

010101 Recursos Ordinários Seguridade 500,00




Seguridade 8.000,00








08.243.0237.2.020 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA













Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Seguridade 5.000,00








Seguridade 2.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00




União/Outros

Seguridade 8.000,00




União/Outros

Seguridade 8.000,00



08.244.0237.2.028 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO UNICO







Seguridade 5.000,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00



Seguridade 3.000,00








4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00







08.244.0237.2.029 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS







Seguridade 2.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Seguridade 2.000,00






















Seguridade 1.000,00



4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00





Seguridade 8.000,00





Seguridade 8.000,00



08.244.0237.2.030 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 6.000,00



Seguridade 6.000,00








Seguridade 3.000,00




Seguridade 5.000,00






4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Seguridade 6.000,00


08.244.0237.2.031 PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS










08.244.0237.2.032 FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS







Seguridade 5.000,00










Seguridade 5.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00



Seguridade 3.000,00




Seguridade 2.000,00






e Outras

2.000,00



Seguridade 2.000,00




Seguridade 5.000,00




Seguridade 2.000,00




Seguridade 5.000,00









3.3.90.42.00 Auxílios 2.000,00



Seguridade 2.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Seguridade 2.000,00




Seguridade 5.000,00




Seguridade 3.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00









Seguridade 6.000,00






08.244.0237.2.033 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIA COMPLEXIDADE - CREAS







Seguridade 3.000,00





Seguridade 4.000,00







Seguridade 4.000,00





Seguridade 4.000,00





Seguridade 4.000,00





Seguridade 4.000,00



4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00





Seguridade 4.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)






Seguridade 4.000,00


08.244.0236.2.035 FORTALECIMENTO DAS INSTANCIAS DE CONTROLE SOCIAL - CMAS (IGD SUAS / IGD PBF)




3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00



Seguridade 2.000,00




Seguridade 5.000,00




Seguridade 2.000,00




Seguridade 3.000,00




Seguridade 5.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00









Seguridade 6.000,00
















08.244.0237.1.041 AQUISIÇÃO DE VEICULOS


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

010132 Alienação de Bens Seguridade 50.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


03 Fundo Municipal Dir.Crianca/Adolescente

Orgão:


08.243.0231.2.021 MANUT.DO FUNDO MUNIC.DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE-FMDCA













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00





08.243.0231.2.022 MANUTENÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO FMDCA - EXECUÇÃO DIRETA











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00





08.243.0231.2.023 FORTALECIMENTO DAS ENDIDADES DE PSB / PSE / CRIANÇA E ADOLESCENTES




Lucrativos

6.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 3.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




3.3.90.42.00 Auxílios 3.000,00









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.122.0137.2.006 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA










Lucrativos

7.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 7.000,00



3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00





e Outras

5.000,00











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00


















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)






20.605.0567.2.064 MANUTENCAO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00





20.606.0571.2.065 PROGRAMAS DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.122.0137.1.001 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PREDIOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 66.000,00




União/Outros

Fiscal 55.000,00




04.122.0137.1.002 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA IMPLANTACAO DE OBRAS PUBLICAS.


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00





15.451.0431.1.018 DRENAGEM E URBANIZACAO DOS RIACHOS DA SEDE


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 220.000,00





União/Outros

Fiscal 200.000,00


15.451.0432.1.019 PAVIMENTACAO, ABERTURA E MELHORAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 720.000,00





União/Outros

Fiscal 500.000,00


Estado/Outros

Fiscal 200.000,00


15.451.0432.1.020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REVITALIZACAO DE PRACAS E AREAS DE LAZER


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


16.481.0451.1.021 CONSTRUCAO DE HABITACOES POPULARES


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 110.000,00





União/Outros

Fiscal 100.000,00


16.481.0451.1.022 IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 55.000,00





União/Outros

Fiscal 50.000,00


17.511.0471.1.023 PERFURACAO DE POCOS PROFUNDOS, CONSTRUCAO DE CACIMBOES E ADUCAO D AGUA


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00





União/Outros

Fiscal 100.000,00


17.511.0572.1.024 CONSTRUCAO DE BANHEIROS E KIT S SANITARIOS.


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 65.000,00





União/Outros

Fiscal 40.000,00


Estado/Outros

Fiscal 20.000,00


17.512.0476.1.025 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D AGUA


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 55.000,00





União/Outros

Fiscal 50.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


17.512.0479.1.026 CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DO ATERRO SANITARIO.


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00




União/Outros

Fiscal 100.000,00


17.512.0512.1.027 CONSTRUCAO DE CANAIS PLUVIAIS, DRENAGEM E ESGOTO.


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 205.000,00





União/Outros

Fiscal 200.000,00


17.512.0512.1.028 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 110.000,00





União/Outros

Fiscal 100.000,00


20.605.0562.1.030 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE MERCADOS, MATADOUROS/CENTROS ABASTECIMENTOS


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 260.000,00





União/Outros

Fiscal 250.000,00


20.607.0576.1.032 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE ACUDES, POÇOS, BARRAGENS E CISTERNAS


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00





Estado/Outros

Fiscal 50.000,00


20.608.0539.1.033 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS.






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00





25.752.0666.1.034 AMPLIACAO DE REDES DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 265.000,00





Fiscal 265.000,00


26.782.0686.1.035 AMPLIACAO E MELHORIA DA MALHA VIARIA MUNICIPAL


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00




União/Outros

Fiscal 100.000,00


26.782.0686.1.036 CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00




União/Outros

Fiscal 60.000,00





















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)










3.3.90.14.00 Diárias - Civil 6.000,00











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00





15.452.0436.2.060 SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA













de Terceirização

10.000,00












Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00





15.452.0438.2.061 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00





15.452.0440.2.062 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00





17.512.0477.2.063 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO D AGUA











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)






4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00





26.782.0686.2.071 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA MALHA VIARIA MUNICIPAL











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00





Fiscal 50.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


27.812.0716.1.037 CONSTRUCAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 130.000,00





União/Outros

Fiscal 40.000,00



União/Outros

Fiscal 80.000,00


27.812.0716.1.038 CONSTRUCAO DE GINASIOS POLIESPORTIVOS


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 130.000,00





União/Outros

Fiscal 110.000,00


09.271.0240.2.040 PAGAMENTO DE CONTRIB. PREVIDENCIARIAS



























Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00





27.811.0711.2.073 EXTENCAO E INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR







e Outras

15.000,00















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


13.392.0401.1.017 CONSTRUCAO DE CENTROS CULTURAIS


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 110.000,00




União/Outros

Fiscal 100.000,00



09.271.0240.2.041 PAGAMENTOS DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS























3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00





e Outras

5.000,00











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00





13.392.0407.2.058 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO







e Outras

5.000,00







Estado/Outros

Fiscal 300.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:

























3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00





e Outras

5.000,00









4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

23.695.0636.2.069 MANUTENCAO DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS AO TURISMO













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:














3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00













Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


06.122.0136.2.016 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SEC. DE SEGURANCA PUBLICA












3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00











4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 55.000,00













Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.122.0137.2.083 RESERVA DE CONTINGENCIA











Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


01 - Camara Municipal de Reriutaba

01 - Camara Municipal de Reriutaba

1.896.000,0001 Legislativa 0,00 1.896.000,00 0,00

01.031 Ação Legislativa 1.896.000,000,001.896.000,000,00


01.031.0101.2.001 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER

LEGISLATIVO MUNICIPAL.

0,00 1.896.000,00 0,00 1.896.000,00

Objetivo: Assegurar o pleno funcionamento das atividades do

Poder Legislativo Municipal, sobre as disposições de

matérias de competência do Município, fiscalizando os atos do

Poder Executivo, inclusive da administração

descentralizada e o exercício do controle externo das contas

públicas .

1.896.000,000,00 1.896.000,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 1.896.000,000,00 1.896.000,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


02 - Gabinete do Prefeito

01 - Gabinete do Prefeito

1.361.000,0004 Administração 0,00 1.361.000,00 0,00



04.122.0136.2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

PELO GABINETE DO PREFEITO

0,00 1.116.000,00 0,00 1.116.000,00

Objetivo: Assegurar o pleno funcionamento das atividades de

cunho administrativo, supervisionados e coordenados pelo chefe

do poder executivo municipal.


04.122.0137.2.003 FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO

MUNICÍPIO.

0,00 127.000,00 0,00 127.000,00

Objetivo: Manter e agilizar os serviços de assessoria e consultoria



04.122.0137.2.004 DIVULGACAO E PROMOCAO DO MUNICÍPIO 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00Objetivo: Manter a plena execução das atividades de

comunicação, publicidade e divulgação geral do Município visando

a promoção das potencialidades administrativas e expansão dos

interesses comunitários.


04.131.0182 Comunicação Social 52.000,000,0052.000,000,00

04.131.0182.2.015 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA

MUNICIPAL

0,00 52.000,00 0,00 52.000,00

Objetivo: A Ouvidoria Municipal tem como objetivo auxiliar na










09.271.0240 Contribuicao para o Instituto Nacional do Seguro Social 162.000,000,00162.000,000,00

09.271.0240.2.036 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES

PREVIDENCIÁRIAS

0,00 162.000,00 0,00 162.000,00

Objetivo: Recolhimento de contribuições previdenciárias patronais

ao regime geral da previdencia social.

1.523.000,000,00 1.523.000,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 1.523.000,000,00 1.523.000,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


03 - Secretaria de Administracao

01 - Secretaria de Administracao

954.000,0004 Administração 0,00 954.000,00 0,00



04.122.0136.2.005 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO

0,00 954.000,00 0,00 954.000,00


administrativos do Governo Municipal de Reriutaba,

implementando a atualização das formas de planejamento e

gerência municipalista com vistas a garantir ao diversos Órgãos

da Administração Municipal recursos Materiais e humanos com





09.271.0240.2.037 CUSTEIO DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS

PATRONAIS

0,00 190.000,00 0,00 190.000,00



1.144.000,000,00 1.144.000,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 1.144.000,000,00 1.144.000,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


04 - Secretaria de Financas

01 - Secretaria de Financas

710.000,0004 Administração 0,00 710.000,00 0,00


04.123.0141 Administracao Financeira 710.000,000,00710.000,000,00

04.123.0141.2.012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRATRIA DE

FINANÇAS

0,00 710.000,00 0,00 710.000,00



atividades financeiras e tributárias da Fazenda Municipal.




09.271.0240.2.038 CUSTEIO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS

PATRONAIS

0,00 45.000,00 0,00 45.000,00

Objetivo: Pagamento de Contribuições previdenciárias patronais

relativo a folha de pagamento da secretaria de finanças.




28.843.0141.2.074 ADMINISTRAÇÃO DA FAZENDA PUBLICA 0,00 765.000,00 0,00 765.000,00

Objetivo: ADMINISTRAÇÃO DA FAZENDA PUBLICA

1.520.000,000,00 1.520.000,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 1.520.000,000,00 1.520.000,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


05 - Secretaria de Educacao


5.307.000,0012 Educação 2.360.000,00 2.947.000,00 0,00



12.122.0137.2.075 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES

ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

0,00 273.000,00 0,00 273.000,00

Objetivo: FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES



12.306.0296 Assistencia Alimentar e Nutricional 412.000,000,00412.000,000,00

12.306.0296.2.047 GESTÃO DO PROGRAMA NACIONAL DA

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

0,00 412.000,00 0,00 412.000,00





produção local.

12.361 Ensino Fundamental 3.247.500,000,001.397.500,001.850.000,00

12.361.0331 Ensino Fundamental 3.247.500,000,001.397.500,001.850.000,00

12.361.0331.1.012 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE

UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL.

1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00



qualidade do ensino em todas as escolas do nosso município.

12.361.0331.1.013 AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE

ESCOLAR

550.000,00 0,00 0,00 550.000,00


manutenção do programa municipal de transporte escolar.

12.361.0331.2.048 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DINHEIRO

DIRETO NA ESCOLA - PDDE

0,00 19.500,00 0,00 19.500,00


pdde

12.361.0331.2.049 SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR -

PNATE

0,00 413.000,00 0,00 413.000,00



12.361.0331.2.050 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO

FUNDAMENTAL

0,00 965.000,00 0,00 965.000,00

Objetivo: Proporcionar a melhoria da qualidade do ensino

fundamental, garantindo o desenvolvimento do desempenho

estudantil.

12.362 Ensino Médio 291.000,000,00291.000,000,00

12.362.0344 Prog.Apoio Assist.a Estudantes do Ens.Med.Regul. ou

Poliv.

291.000,000,00291.000,000,00

12.362.0344.2.053 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 0,00 291.000,00 0,00 291.000,00Objetivo: Garantir o incentivo e ajuda financeira e material aos

estudades do Ensino Médio, visando melhor qualificação técnica e

facilitação do ingresso na faculdade e universidade.

12.363 Ensino Profissional 410.000,000,000,00410.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:




12.363.0351 Programa de Apoio ao Ensino Profissional 410.000,000,000,00410.000,00

12.363.0351.1.014 CONSTRUCAO, IMPLANTACAO E MANUTENÇÃO

DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.

410.000,00 0,00 0,00 410.000,00

Objetivo: Construcao e implantacao de uma escola

profissionalizante.

12.365 Educação Infantil 427.000,000,00327.000,00100.000,00

12.365.0371 Educacao Infantil 427.000,000,00327.000,00100.000,00

12.365.0371.1.015 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE

ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Construcao, reforma e ampliacao de escolas do ensino

infantil

12.365.0371.2.076 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 0,00 327.000,00 0,00 327.000,00Objetivo: EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL


12.366.0381 Ensino Supletivo e Educacao de Jovens e Adultos 246.500,000,00246.500,000,00

12.366.0381.2.055 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA

0,00 246.500,00 0,00 246.500,00




5.307.000,002.360.000,00 2.947.000,00 0,00Total da Unidade:






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:



02 - Fundo Municipal de Educacao

2.390.500,0012 Educação 0,00 2.390.500,00 0,00

12.361 Ensino Fundamental 2.228.000,000,002.228.000,000,00


12.361.0331.2.054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO

FUNDAMENTAL

0,00 2.228.000,00 0,00 2.228.000,00

Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO

FUNDAMENTAL

12.365 Educação Infantil 162.500,000,00162.500,000,00

12.365.0371 Educacao Infantil 162.500,000,00162.500,000,00

12.365.0371.2.056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENSINO INFANTIL 0,00 162.500,00 0,00 162.500,00Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENSINO INFANTIL

2.390.500,000,00 2.390.500,00 0,00Total da Unidade:






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:



03 - Fun.de Desenv.do Ensino Bas. - FUNDEB

15.187.200,0012 Educação 240.000,00 14.947.200,00 0,00


12.361.0331 Ensino Fundamental 15.127.200,000,0014.947.200,00180.000,00


ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

40%

180.000,00 0,00 0,00 180.000,00

Objetivo: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE

ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

12.361.0331.2.051 REMUNERACAO E VALORIZAÇÃO DE PESSOAL DO

MAGISTERIO - FUNDEB 60%

0,00 9.755.000,00 0,00 9.755.000,00





nossos professores.

12.361.0331.2.052 CUSTEIO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB - FUNDEB

40%

0,00 5.192.200,00 0,00 5.192.200,00






12.365 Educação Infantil 60.000,000,000,0060.000,00

12.365.0371 Educacao Infantil 60.000,000,000,0060.000,00

12.365.0371.1.016 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE

ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%

60.000,00 0,00 0,00 60.000,00

Objetivo: Despesas decorrentes da construção, ampliação e

reforma de unidades escolares de ensino infantil, propociando

uma melhor condição de aprendizado para os alunos.

15.187.200,00240.000,00 14.947.200,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 22.884.700,002.600.000,00 20.284.700,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


08 - Secretaria do Desenvolvimento Economico

01 - Secretaria do Desenvolvimento Economico

631.000,0004 Administração 0,00 631.000,00 0,00



04.122.0137.2.006 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

DA SECRETARIA

0,00 631.000,00 0,00 631.000,00


administrativos da secretaria.


09.274 Previdência Especial 40.000,000,0040.000,000,00



PATRONAIS

0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

Objetivo: CUSTEIO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS

PATRONAIS RELACIONADAS A FOLHA DE PAGAMENTO DA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

137.000,0020 Agricultura 0,00 137.000,00 0,00

20.605 Abastecimento 42.000,000,0042.000,000,00

20.605.0567 Distribuicao de Produtos Agricolas 42.000,000,0042.000,000,00

20.605.0567.2.064 MANUTENCAO DE MERCADOS, FEIRAS E

MATADOUROS

0,00 42.000,00 0,00 42.000,00

Objetivo: Garantir recursos necessários a manutenção de feiras,

mercados e matadouros públicos do Município.

20.606 Extensão Rural 95.000,000,0095.000,000,00


20.606.0571.2.065 PROGRAMAS DE INCENTIVO AO PEQUENO

PRODUTOR RURAL

0,00 95.000,00 0,00 95.000,00

Objetivo: Garantir recursos destinados ao amparo assistencial ao

pequeno produtor rural, através de parcerias com entidades

associativas.

808.000,000,00 808.000,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 808.000,000,00 808.000,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


09 - Sec.de Infra-Estrutura e Des. Urbano


101.000,0004 Administração 101.000,00 0,00 0,00

04.122 Administração Geral 101.000,000,000,00101.000,00

04.122.0137 Administracao Geral 101.000,000,000,00101.000,00

04.122.0137.1.001 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE

PREDIOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS

66.000,00 0,00 0,00 66.000,00

Objetivo: CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE

PREDIOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS.

04.122.0137.1.002 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA IMPLANTACAO DE

OBRAS PUBLICAS.

35.000,00 0,00 0,00 35.000,00

Objetivo: Garantir recursos oriundos do tesouro municipal

destinados a aquisição de imóveis para a implantação de obras

para o incremento de equipamentos publicos.





PATRONAIS

0,00 125.000,00 0,00 125.000,00


devidas ao Regime Geral da Previdência Social, tendo como base

de cálculo a folha de pagamento da secretaria.

3.660.500,0015 Urbanismo 960.000,00 2.700.500,00 0,00




DA SECRETARIA

0,00 1.161.000,00 0,00 1.161.000,00



15.451 Infra-Estrutura Urbana 960.000,000,000,00960.000,00

15.451.0431 Planejamento e Estruturacao Urbanos 220.000,000,000,00220.000,00

15.451.0431.1.018 DRENAGEM E URBANIZACAO DOS RIACHOS DA

SEDE

220.000,00 0,00 0,00 220.000,00

Objetivo: Garantir recursos destinados a obras de drenagem e

urbanizaçaõ de Riachos da sede do Município.

15.451.0432 Vias e Logradouros Urbanos 740.000,000,000,00740.000,00

15.451.0432.1.019 PAVIMENTACAO, ABERTURA E MELHORAMENTO

DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.

720.000,00 0,00 0,00 720.000,00

Objetivo: Obras destinadas a pavimentação (asfaltica e em pedra

tosca e paralelepipedo), aberturas de novas vias e logradouros

publicos, alem de demais serviços de engenharia voltados a

melhoria do trafego municipal.

15.451.0432.1.020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REVITALIZACAO DE

PRACAS E AREAS DE LAZER

20.000,00 0,00 0,00 20.000,00

Objetivo: Garantir recursos para a CONSTRUCAO, AMPLIACAO

E REVITALIZACAO DE PRACAS E AREAS DE LAZER.

15.452 Seviços Urbanos 1.539.500,000,001.539.500,000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:




15.452.0436 Servicos de Limpeza Urbana 1.167.000,000,001.167.000,000,00

15.452.0436.2.060 SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA 0,00 1.167.000,00 0,00 1.167.000,00Objetivo: Garantir recursos destinados a manutença da limpeza

pública municipal, ofertando serviços na zona urbana e rural do

Município.


15.452.0438.2.061 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO

PUBLICA

0,00 290.000,00 0,00 290.000,00

Objetivo: MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO

PUBLICA

15.452.0440 Servicos Gerais de Utilidade Publica 82.500,000,0082.500,000,00

15.452.0440.2.062 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS E

LOGRADOUROS PUBLICOS

0,00 82.500,00 0,00 82.500,00

Objetivo: MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS E


165.000,0016 Habitação 165.000,00 0,00 0,00

16.481 Habitação Rural 165.000,000,000,00165.000,00

16.481.0451 Habitacoes Urbanas 165.000,000,000,00165.000,00

16.481.0451.1.021 CONSTRUCAO DE HABITACOES POPULARES 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00Objetivo: CONSTRUCAO DE HABITACOES POPULARES

16.481.0451.1.022 IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00Objetivo: IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS

710.000,0017 Saneamento 655.000,00 55.000,00 0,00


17.511.0471 Abastecimento D Agua na Zona Rural 120.000,000,000,00120.000,00

17.511.0471.1.023 PERFURACAO DE POCOS PROFUNDOS,

CONSTRUCAO DE CACIMBOES E ADUCAO D AGUA

120.000,00 0,00 0,00 120.000,00


17.511.0572.1.024 CONSTRUCAO DE BANHEIROS E KIT S

SANITARIOS.

65.000,00 0,00 0,00 65.000,00

17.512 Saneamento Básico Urbano 525.000,000,0055.000,00470.000,00


17.512.0476.1.025 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE

ABASTECIMENTO D AGUA

55.000,00 0,00 0,00 55.000,00

17.512.0477 Saneamento Geral na Zona Urbana 55.000,000,0055.000,000,00

17.512.0477.2.063 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO E


0,00 55.000,00 0,00 55.000,00

17.512.0479 Tratamento de Risiduos Solidos 100.000,000,000,00100.000,00

17.512.0479.1.026 CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DO ATERRO

SANITARIO.

100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

17.512.0512 Fortalecimento da Infra-Estrutura Hidrica 315.000,000,000,00315.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:




17.512.0512.1.027 CONSTRUCAO DE CANAIS PLUVIAIS, DRENAGEM E

ESGOTO.

205.000,00 0,00 0,00 205.000,00

17.512.0512.1.028 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE

ESGOTAMENTO SANITARIO.

110.000,00 0,00 0,00 110.000,00

420.000,0020 Agricultura 420.000,00 0,00 0,00

20.605 Abastecimento 260.000,000,000,00260.000,00

20.605.0562 Vigilancia Sanitaria Animal 260.000,000,000,00260.000,00

20.605.0562.1.030 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE MERCADOS,

MATADOUROS/CENTROS ABASTECIMENTOS

260.000,00 0,00 0,00 260.000,00

20.607 Irrigação 60.000,000,000,0060.000,00

20.607.0576 Irrigacao 60.000,000,000,0060.000,00

20.607.0576.1.032 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE ACUDES, POÇOS,

BARRAGENS E CISTERNAS

60.000,00 0,00 0,00 60.000,00

Objetivo: Construir açudes, poços, barragens e cisternas visando

a ampliação dos recursos hídricos do Município, destinados ao

fornecimento de água para população rural e a implementação de

culturas agrícolas irrigadas.

20.608 Promoção da Produção Agropecuária 100.000,000,000,00100.000,00

20.608.0539 Producao Agricola 100.000,000,000,00100.000,00

20.608.0539.1.033 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS

AGRICOLAS.

100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

265.000,0025 Energia 265.000,00 0,00 0,00


25.752.0666 Prog.de Apoio a Expansao do Atendimento com

Energia Eletrica

265.000,000,000,00265.000,00

25.752.0666.1.034 AMPLIACAO DE REDES DE DISTRIBUICAO DE

ENERGIA ELETRICA

265.000,00 0,00 0,00 265.000,00

716.000,0026 Transporte 160.000,00 556.000,00 0,00

26.782 Transporte Rodoviário 716.000,000,00556.000,00160.000,00


26.782.0686.1.035 AMPLIACAO E MELHORIA DA MALHA VIARIA

MUNICIPAL

100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

26.782.0686.1.036 CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00

26.782.0686.2.071 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA MALHA VIARIA

MUNICIPAL

0,00 556.000,00 0,00 556.000,00

6.162.500,002.726.000,00 3.436.500,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 6.162.500,002.726.000,00 3.436.500,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


10 - Secretaria de Esporte e Juventude

01 - Secretaria de Esporte e Juventude




09.271.0240.2.040 PAGAMENTO DE CONTRIB. PREVIDENCIARIAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

594.000,0027 Desporto e Lazer 260.000,00 334.000,00 0,00




DA SECRETARIA

0,00 209.000,00 0,00 209.000,00

27.811 Desporto e Rendimento 125.000,000,00125.000,000,00

27.811.0711 Programa de Apoio ao Desporto de Rendimentos 125.000,000,00125.000,000,00

27.811.0711.2.073 EXTENCAO E INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00

27.812 Desporto Comunitário 260.000,000,000,00260.000,00

27.812.0716 Programa de Apoio ao Desporto Comunitario 260.000,000,000,00260.000,00

27.812.0716.1.037 CONSTRUCAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

ESPORTIVOS E DE LAZER

130.000,00 0,00 0,00 130.000,00

27.812.0716.1.038 CONSTRUCAO DE GINASIOS POLIESPORTIVOS 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00

624.000,00260.000,00 364.000,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 624.000,00260.000,00 364.000,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


11 - Secretaria de Cultura

01 - Secretaria de Cultura




09.271.0240.2.041 PAGAMENTOS DE CONTRIBUICOES

PREVIDENCIARIAS

0,00 37.000,00 0,00 37.000,00

1.148.000,0013 Cultura 110.000,00 1.038.000,00 0,00




DA SECRETARIA

0,00 393.000,00 0,00 393.000,00

13.392 Difusão Cultural 755.000,000,00645.000,00110.000,00

13.392.0401 Museus, Bibliotecas, Teatros e Centros de Cultura 110.000,000,000,00110.000,00

13.392.0401.1.017 CONSTRUCAO DE CENTROS CULTURAIS 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00

13.392.0407 Programa de Difusao Cultural 645.000,000,00645.000,000,00

13.392.0407.2.058 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO

MUNICIPIO

0,00 645.000,00 0,00 645.000,00

1.185.000,00110.000,00 1.075.000,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 1.185.000,00110.000,00 1.075.000,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


12 - Secretaria do Meio Ambiente e Turismo

01 - Secretaria do Meio Ambiente e Turismo





PREVIDENCIARIAS

0,00 40.000,00 0,00 40.000,00

298.000,0023 Comércio e Serviços 0,00 298.000,00 0,00




DA SECRETARIA

0,00 278.000,00 0,00 278.000,00

23.695 Turismo 20.000,000,0020.000,000,00

23.695.0636 Promocao do Turismo 20.000,000,0020.000,000,00

23.695.0636.2.069 MANUTENCAO DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS

AO TURISMO

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

338.000,000,00 338.000,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 338.000,000,00 338.000,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


13 - Secretaria de Transporte

01 - Secretaria de Transporte

320.000,0026 Transporte 0,00 320.000,00 0,00




DA SECRETARIA

0,00 320.000,00 0,00 320.000,00

320.000,000,00 320.000,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 320.000,000,00 320.000,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


14 - Secretaria de Seguranca Publica

14 - Secretaria de Seguranca Publica





DA SEC. DE SEGURANCA PUBLICA

0,00 453.000,00 0,00 453.000,00

453.000,000,00 453.000,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 453.000,000,00 453.000,00 0,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Órgão:


99 - Reserva de Contingencia

99 - Reserva de Contingencia

100.000,0004 Administração 0,00 100.000,00 0,00



04.122.0137.2.083 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00Objetivo: RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,000,00 100.000,00 0,00Total da Unidade:

Total do Órgao: 100.000,000,00 100.000,00 0,00

38.289.200,00Total Geral: 0,0032.593.200,005.696.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


1.896.000,0001 Legislativa 0,00 1.896.000,00 0,00



01.031.0101.2.001 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER

LEGISLATIVO MUNICIPAL.

0,00 1.896.000,00 0,00 1.896.000,00

Objetivo: Assegurar o pleno funcionamento das atividades do

Poder Legislativo Municipal, sobre as disposições de

matérias de competência do Município, fiscalizando os atos do

Poder Executivo, inclusive da administração

descentralizada e o exercício do controle externo das contas

públicas .

3.857.000,0004 Administração 101.000,00 3.756.000,00 0,00



04.122.0136.2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

PELO GABINETE DO PREFEITO

0,00 1.116.000,00 0,00 1.116.000,00

Objetivo: Assegurar o pleno funcionamento das atividades de

cunho administrativo, supervisionados e coordenados pelo chefe

do poder executivo municipal.

04.122.0136.2.005 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO

0,00 954.000,00 0,00 954.000,00


administrativos do Governo Municipal de Reriutaba,

implementando a atualização das formas de planejamento e

gerência municipalista com vistas a garantir ao diversos Órgãos

da Administração Municipal recursos Materiais e humanos com


04.122.0137 Administracao Geral 1.025.000,000,00924.000,00101.000,00

04.122.0137.2.003 FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO

MUNICÍPIO.

0,00 127.000,00 0,00 127.000,00

Objetivo: Manter e agilizar os serviços de assessoria e consultoria



04.122.0137.2.004 DIVULGACAO E PROMOCAO DO MUNICÍPIO 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00Objetivo: Manter a plena execução das atividades de

comunicação, publicidade e divulgação geral do Município visando

a promoção das potencialidades administrativas e expansão dos

interesses comunitários.


DA SECRETARIA

0,00 631.000,00 0,00 631.000,00



04.122.0137.1.001 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE

PREDIOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS

66.000,00 0,00 0,00 66.000,00

Objetivo: CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE

PREDIOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS.

04.122.0137.1.002 AQUISICAO DE IMOVEIS PARA IMPLANTACAO DE

OBRAS PUBLICAS.

35.000,00 0,00 0,00 35.000,00

Objetivo: Garantir recursos oriundos do tesouro municipal

destinados a aquisição de imóveis para a implantação de obras

para o incremento de equipamentos publicos.

04.122.0137.2.083 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00Objetivo: RESERVA DE CONTINGENCIA








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


04.123.0141.2.012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRATRIA DE

FINANÇAS

0,00 710.000,00 0,00 710.000,00



atividades financeiras e tributárias da Fazenda Municipal.



04.131.0182.2.015 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA

MUNICIPAL

0,00 52.000,00 0,00 52.000,00

Objetivo: A Ouvidoria Municipal tem como objetivo auxiliar na












DA SEC. DE SEGURANCA PUBLICA

0,00 453.000,00 0,00 453.000,00

22.884.700,0012 Educação 2.600.000,00 20.284.700,00 0,00





0,00 273.000,00 0,00 273.000,00

Objetivo: FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES




12.306.0296.2.047 GESTÃO DO PROGRAMA NACIONAL DA

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

0,00 412.000,00 0,00 412.000,00





produção local.




UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL.

1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00



qualidade do ensino em todas as escolas do nosso município.

12.361.0331.1.013 AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE

ESCOLAR

550.000,00 0,00 0,00 550.000,00


manutenção do programa municipal de transporte escolar.

12.361.0331.2.048 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DINHEIRO

DIRETO NA ESCOLA - PDDE

0,00 19.500,00 0,00 19.500,00


pdde






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


12.361.0331.2.049 SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR -

PNATE

0,00 413.000,00 0,00 413.000,00



12.361.0331.2.050 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO

FUNDAMENTAL

0,00 965.000,00 0,00 965.000,00

Objetivo: Proporcionar a melhoria da qualidade do ensino

fundamental, garantindo o desenvolvimento do desempenho

estudantil.

12.361.0331.2.054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO

FUNDAMENTAL

0,00 2.228.000,00 0,00 2.228.000,00

Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO

FUNDAMENTAL


ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

40%

180.000,00 0,00 0,00 180.000,00


ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

12.361.0331.2.051 REMUNERACAO E VALORIZAÇÃO DE PESSOAL DO

MAGISTERIO - FUNDEB 60%

0,00 9.755.000,00 0,00 9.755.000,00





nossos professores.

12.361.0331.2.052 CUSTEIO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB - FUNDEB

40%

0,00 5.192.200,00 0,00 5.192.200,00






12.362 Ensino Médio 291.000,000,00291.000,000,00


Poliv.

291.000,000,00291.000,000,00

12.362.0344.2.053 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 0,00 291.000,00 0,00 291.000,00Objetivo: Garantir o incentivo e ajuda financeira e material aos

estudades do Ensino Médio, visando melhor qualificação técnica e

facilitação do ingresso na faculdade e universidade.



12.363.0351.1.014 CONSTRUCAO, IMPLANTACAO E MANUTENÇÃO

DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.

410.000,00 0,00 0,00 410.000,00

Objetivo: Construcao e implantacao de uma escola

profissionalizante.



12.365.0371.1.015 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE

ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

Objetivo: Construcao, reforma e ampliacao de escolas do ensino

infantil

12.365.0371.2.076 EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 0,00 327.000,00 0,00 327.000,00Objetivo: EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

12.365.0371.2.056 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENSINO INFANTIL 0,00 162.500,00 0,00 162.500,00Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENSINO INFANTIL






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


12.365.0371.1.016 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE

ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%

60.000,00 0,00 0,00 60.000,00

Objetivo: Despesas decorrentes da construção, ampliação e

reforma de unidades escolares de ensino infantil, propociando

uma melhor condição de aprendizado para os alunos.



12.366.0381.2.055 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA

0,00 246.500,00 0,00 246.500,00




1.148.000,0013 Cultura 110.000,00 1.038.000,00 0,00




DA SECRETARIA

0,00 393.000,00 0,00 393.000,00



13.392.0401.1.017 CONSTRUCAO DE CENTROS CULTURAIS 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00


13.392.0407.2.058 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO

MUNICIPIO

0,00 645.000,00 0,00 645.000,00

3.660.500,0015 Urbanismo 960.000,00 2.700.500,00 0,00




DA SECRETARIA

0,00 1.161.000,00 0,00 1.161.000,00





15.451.0431.1.018 DRENAGEM E URBANIZACAO DOS RIACHOS DA

SEDE

220.000,00 0,00 0,00 220.000,00

Objetivo: Garantir recursos destinados a obras de drenagem e

urbanizaçaõ de Riachos da sede do Município.


15.451.0432.1.019 PAVIMENTACAO, ABERTURA E MELHORAMENTO

DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.

720.000,00 0,00 0,00 720.000,00

Objetivo: Obras destinadas a pavimentação (asfaltica e em pedra

tosca e paralelepipedo), aberturas de novas vias e logradouros

publicos, alem de demais serviços de engenharia voltados a

melhoria do trafego municipal.

15.451.0432.1.020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REVITALIZACAO DE

PRACAS E AREAS DE LAZER

20.000,00 0,00 0,00 20.000,00

Objetivo: Garantir recursos para a CONSTRUCAO, AMPLIACAO

E REVITALIZACAO DE PRACAS E AREAS DE LAZER.

15.452 Seviços Urbanos 1.539.500,000,001.539.500,000,00


15.452.0436.2.060 SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA 0,00 1.167.000,00 0,00 1.167.000,00Objetivo: Garantir recursos destinados a manutença da limpeza

pública municipal, ofertando serviços na zona urbana e rural do

Município.






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



15.452.0438.2.061 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO

PUBLICA

0,00 290.000,00 0,00 290.000,00

Objetivo: MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO

PUBLICA


15.452.0440.2.062 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS E


0,00 82.500,00 0,00 82.500,00

Objetivo: MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS E


165.000,0016 Habitação 165.000,00 0,00 0,00

16.481 Habitação Rural 165.000,000,000,00165.000,00


16.481.0451.1.021 CONSTRUCAO DE HABITACOES POPULARES 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00Objetivo: CONSTRUCAO DE HABITACOES POPULARES

16.481.0451.1.022 IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00Objetivo: IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS

710.000,0017 Saneamento 655.000,00 55.000,00 0,00



17.511.0471.1.023 PERFURACAO DE POCOS PROFUNDOS,

CONSTRUCAO DE CACIMBOES E ADUCAO D AGUA

120.000,00 0,00 0,00 120.000,00


17.511.0572.1.024 CONSTRUCAO DE BANHEIROS E KIT S

SANITARIOS.

65.000,00 0,00 0,00 65.000,00



17.512.0476.1.025 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE


55.000,00 0,00 0,00 55.000,00


17.512.0477.2.063 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO E


0,00 55.000,00 0,00 55.000,00


17.512.0479.1.026 CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DO ATERRO

SANITARIO.

100.000,00 0,00 0,00 100.000,00


17.512.0512.1.027 CONSTRUCAO DE CANAIS PLUVIAIS, DRENAGEM E

ESGOTO.

205.000,00 0,00 0,00 205.000,00

17.512.0512.1.028 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE

ESGOTAMENTO SANITARIO.

110.000,00 0,00 0,00 110.000,00

557.000,0020 Agricultura 420.000,00 137.000,00 0,00

20.605 Abastecimento 302.000,000,0042.000,00260.000,00


20.605.0562.1.030 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE MERCADOS,

MATADOUROS/CENTROS ABASTECIMENTOS

260.000,00 0,00 0,00 260.000,00


20.605.0567.2.064 MANUTENCAO DE MERCADOS, FEIRAS E

MATADOUROS

0,00 42.000,00 0,00 42.000,00

Objetivo: Garantir recursos necessários a manutenção de feiras,

mercados e matadouros públicos do Município.






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


20.606 Extensão Rural 95.000,000,0095.000,000,00


20.606.0571.2.065 PROGRAMAS DE INCENTIVO AO PEQUENO

PRODUTOR RURAL

0,00 95.000,00 0,00 95.000,00

Objetivo: Garantir recursos destinados ao amparo assistencial ao

pequeno produtor rural, através de parcerias com entidades

associativas.

20.607 Irrigação 60.000,000,000,0060.000,00

20.607.0576 Irrigacao 60.000,000,000,0060.000,00

20.607.0576.1.032 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE ACUDES, POÇOS,

BARRAGENS E CISTERNAS

60.000,00 0,00 0,00 60.000,00

Objetivo: Construir açudes, poços, barragens e cisternas visando

a ampliação dos recursos hídricos do Município, destinados ao

fornecimento de água para população rural e a implementação de

culturas agrícolas irrigadas.



20.608.0539.1.033 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS

AGRICOLAS.

100.000,00 0,00 0,00 100.000,00





DA SECRETARIA

0,00 278.000,00 0,00 278.000,00

23.695 Turismo 20.000,000,0020.000,000,00


23.695.0636.2.069 MANUTENCAO DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS

AO TURISMO

0,00 20.000,00 0,00 20.000,00

265.000,0025 Energia 265.000,00 0,00 0,00



Energia Eletrica

265.000,000,000,00265.000,00

25.752.0666.1.034 AMPLIACAO DE REDES DE DISTRIBUICAO DE

ENERGIA ELETRICA

265.000,00 0,00 0,00 265.000,00

1.036.000,0026 Transporte 160.000,00 876.000,00 0,00




DA SECRETARIA

0,00 320.000,00 0,00 320.000,00



26.782.0686.1.035 AMPLIACAO E MELHORIA DA MALHA VIARIA

MUNICIPAL

100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

26.782.0686.1.036 CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00

26.782.0686.2.071 MANUTENCAO E CONSERVACAO DA MALHA VIARIA

MUNICIPAL

0,00 556.000,00 0,00 556.000,00

594.000,0027 Desporto e Lazer 260.000,00 334.000,00 0,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



DA SECRETARIA

0,00 209.000,00 0,00 209.000,00



27.811.0711.2.073 EXTENCAO E INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00



27.812.0716.1.037 CONSTRUCAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

ESPORTIVOS E DE LAZER

130.000,00 0,00 0,00 130.000,00

27.812.0716.1.038 CONSTRUCAO DE GINASIOS POLIESPORTIVOS 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00




28.843.0141.2.074 ADMINISTRAÇÃO DA FAZENDA PUBLICA 0,00 765.000,00 0,00 765.000,00

Objetivo: ADMINISTRAÇÃO DA FAZENDA PUBLICA

38.289.200,00Total: 0,0032.593.200,005.696.000,00





Estado: Ceará

(em R$ 1,00)Programa de Trabalho - Orçamento Fiscal


1.896.000,0001 Legislativa 0,00 1.896.000,00 0,00



3.857.000,0004 Administração 101.000,00 3.756.000,00 0,00



04.122.0137 Administracao Geral 1.025.000,000,00924.000,00101.000,00








22.884.700,0012 Educação 2.600.000,00 20.284.700,00 0,00







12.362 Ensino Médio 291.000,000,00291.000,000,00


Poliv.

291.000,000,00291.000,000,00







1.148.000,0013 Cultura 110.000,00 1.038.000,00 0,00






3.660.500,0015 Urbanismo 960.000,00 2.700.500,00 0,00









Estado: Ceará




15.452 Seviços Urbanos 1.539.500,000,001.539.500,000,00




165.000,0016 Habitação 165.000,00 0,00 0,00

16.481 Habitação Rural 165.000,000,000,00165.000,00


710.000,0017 Saneamento 655.000,00 55.000,00 0,00









557.000,0020 Agricultura 420.000,00 137.000,00 0,00

20.605 Abastecimento 302.000,000,0042.000,00260.000,00



20.606 Extensão Rural 95.000,000,0095.000,000,00


20.607 Irrigação 60.000,000,000,0060.000,00

20.607.0576 Irrigacao 60.000,000,000,0060.000,00






23.695 Turismo 20.000,000,0020.000,000,00


265.000,0025 Energia 265.000,00 0,00 0,00



Energia Eletrica

265.000,000,000,00265.000,00

1.036.000,0026 Transporte 160.000,00 876.000,00 0,00









Estado: Ceará



594.000,0027 Desporto e Lazer 260.000,00 334.000,00 0,00










38.289.200,00Total: 0,0032.593.200,005.696.000,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

1.896.000,0001 Legislativa 0,00 1.896.000,00

01.031 Ação Legislativa 1.896.000,001.896.000,000,00

01.031.0101 Acao Legislativa 1.896.000,001.896.000,000,00

3.857.000,0004 Administração 55.000,00 3.802.000,00

04.122 Administração Geral 3.095.000,003.040.000,0055.000,00

04.122.0136 Supervisao e Coordenacao Superior 2.070.000,002.070.000,000,00

04.122.0137 Administracao Geral 1.025.000,00970.000,0055.000,00

04.123 Administracão Financeira 710.000,00710.000,000,00

04.123.0141 Administracao Financeira 710.000,00710.000,000,00

04.131 Comunicação Social 52.000,0052.000,000,00

04.131.0182 Comunicação Social 52.000,0052.000,000,00

453.000,0006 Segurança Pública 0,00 453.000,00



669.000,0009 Previdência Social 0,00 669.000,00


09.271.0240 Contribuicao para o Instituto Nacional do Seguro Social 629.000,00629.000,000,00

09.274 Previdência Especial 40.000,0040.000,000,00

09.274.0240 Contribuicao para o Instituto Nacional do Seguro Social 40.000,0040.000,000,00

22.884.700,0012 Educação 22.879.200,00 5.500,00

12.122 Administração Geral 273.000,000,00273.000,00

12.122.0137 Administracao Geral 273.000,000,00273.000,00

12.306 Alimentação e Nutrição 412.000,000,00412.000,00

12.306.0296 Assistencia Alimentar e Nutricional 412.000,000,00412.000,00

12.361 Ensino Fundamental 20.602.700,000,0020.602.700,00

12.361.0331 Ensino Fundamental 20.602.700,000,0020.602.700,00

12.362 Ensino Médio 291.000,000,00291.000,00

12.362.0344 Prog.Apoio Assist.a Estudantes do Ens.Med.Regul. ou Poliv. 291.000,000,00291.000,00

12.363 Ensino Profissional 410.000,000,00410.000,00

12.363.0351 Programa de Apoio ao Ensino Profissional 410.000,000,00410.000,00

12.365 Educação Infantil 649.500,005.500,00644.000,00

12.365.0371 Educacao Infantil 649.500,005.500,00644.000,00

12.366 Educação de Jovens e Adultos 246.500,000,00246.500,00

12.366.0381 Ensino Supletivo e Educacao de Jovens e Adultos 246.500,000,00246.500,00

1.148.000,0013 Cultura 400.000,00 748.000,00



13.392 Difusão Cultural 755.000,00355.000,00400.000,00

13.392.0401 Museus, Bibliotecas, Teatros e Centros de Cultura 110.000,0010.000,00100.000,00

13.392.0407 Programa de Difusao Cultural 645.000,00345.000,00300.000,00

3.660.500,0015 Urbanismo 900.000,00 2.760.500,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

15.122 Administração Geral 1.161.000,001.161.000,000,00


15.451 Infra-Estrutura Urbana 960.000,0060.000,00900.000,00

15.451.0431 Planejamento e Estruturacao Urbanos 220.000,0020.000,00200.000,00

15.451.0432 Vias e Logradouros Urbanos 740.000,0040.000,00700.000,00

15.452 Seviços Urbanos 1.539.500,001.539.500,000,00

15.452.0436 Servicos de Limpeza Urbana 1.167.000,001.167.000,000,00

15.452.0438 Servicos de Iluminacao Publica 290.000,00290.000,000,00

15.452.0440 Servicos Gerais de Utilidade Publica 82.500,0082.500,000,00

165.000,0016 Habitação 150.000,00 15.000,00

16.481 Habitação Rural 165.000,0015.000,00150.000,00

16.481.0451 Habitacoes Urbanas 165.000,0015.000,00150.000,00

710.000,0017 Saneamento 610.000,00 100.000,00

17.511 Saneamento Básico Rural 185.000,0025.000,00160.000,00

17.511.0471 Abastecimento D Agua na Zona Rural 120.000,0020.000,00100.000,00

17.511.0572 Promocao Agropecuaria 65.000,005.000,0060.000,00

17.512 Saneamento Básico Urbano 525.000,0075.000,00450.000,00

17.512.0476 Abastecimento D Agua na Zona Urbana 55.000,005.000,0050.000,00

17.512.0477 Saneamento Geral na Zona Urbana 55.000,0055.000,000,00

17.512.0479 Tratamento de Risiduos Solidos 100.000,000,00100.000,00

17.512.0512 Fortalecimento da Infra-Estrutura Hidrica 315.000,0015.000,00300.000,00

557.000,0020 Agricultura 300.000,00 257.000,00

20.605 Abastecimento 302.000,0052.000,00250.000,00

20.605.0562 Vigilancia Sanitaria Animal 260.000,0010.000,00250.000,00

20.605.0567 Distribuicao de Produtos Agricolas 42.000,0042.000,000,00

20.606 Extensão Rural 95.000,0095.000,000,00

20.606.0571 Extensao e Cooperativismo Rural 95.000,0095.000,000,00

20.607 Irrigação 60.000,0010.000,0050.000,00

20.607.0576 Irrigacao 60.000,0010.000,0050.000,00

20.608 Promoção da Produção Agropecuária 100.000,00100.000,000,00

20.608.0539 Producao Agricola 100.000,00100.000,000,00

298.000,0023 Comércio e Serviços 0,00 298.000,00



23.695 Turismo 20.000,0020.000,000,00

23.695.0636 Promocao do Turismo 20.000,0020.000,000,00

265.000,0025 Energia 0,00 265.000,00

25.752 Energia Elétrica 265.000,00265.000,000,00

25.752.0666 Prog.de Apoio a Expansao do Atendimento com Energia Eletrica 265.000,00265.000,000,00

1.036.000,0026 Transporte 160.000,00 876.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


26.782 Transporte Rodoviário 716.000,00556.000,00160.000,00

26.782.0686 Estradas Vicinais 716.000,00556.000,00160.000,00

594.000,0027 Desporto e Lazer 230.000,00 364.000,00



27.811 Desporto e Rendimento 125.000,00125.000,000,00

27.811.0711 Programa de Apoio ao Desporto de Rendimentos 125.000,00125.000,000,00

27.812 Desporto Comunitário 260.000,0030.000,00230.000,00

27.812.0716 Programa de Apoio ao Desporto Comunitario 260.000,0030.000,00230.000,00

765.000,0028 Encargos Especiais 0,00 765.000,00

28.843 Serviço da Dívida Interna 765.000,00765.000,000,00

28.843.0141 Administracao Financeira 765.000,00765.000,000,00

38.958.200,00Total: 25.684.200,00 13.274.000,00


Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Fiscal



Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso








Fiscal 25.000,00


Educação

Fiscal 5.000,00



Fiscal 5.000,00



Fiscal 5.000,00


Civil

15.128.200,00




Fiscal 83.000,00


Educação

Fiscal 1.050.000,00



Fiscal 7.000.000,00



Fiscal 2.445.200,00





Fiscal 142.000,00


Educação

Fiscal 25.000,00



Fiscal 1.300.000,00



Fiscal 1.450.000,00



Fiscal 720.000,00









Fiscal 11.000,00



Fiscal 10.000,00


Requisitado

138.000,00




Fiscal 116.000,00



sem Fins Lucrativos

47.500,00

3.3.50.41.00 Contribuições 47.500,00




Fiscal 10.000,00


Educação

Fiscal 5.500,00



Fiscal 25.000,00






Fiscal 5.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 83.500,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso



Fiscal 24.500,00



Fiscal 7.000,00





Fiscal 685.000,00


Educação

Fiscal 603.000,00



Fiscal 800.000,00


Estado/Educação

Fiscal 5.500,00



107.500,00




Fiscal 69.500,00





Fiscal 38.000,00





10.000,00






Fiscal 25.000,00



Fiscal 25.000,00


Física

410.500,00




Fiscal 92.000,00


Educação

Fiscal 30.500,00



Fiscal 15.000,00


Estado/Educação

Fiscal 5.500,00


Jurídica

7.302.000,00




Fiscal 715.000,00


Educação

Fiscal 901.000,00



Fiscal 1.000.000,00


Estado/Educação

Fiscal 275.000,00


Estado/Outros

Fiscal 300.000,00





Fiscal 7.000,00



Fiscal 40.000,00







Fiscal 72.000,00



Fiscal 40.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Fonte de Recurso




Fiscal 7.000,00



Fiscal 5.000,00



Fiscal 5.000,00


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.381.500,00






Fiscal 21.000,00



Fiscal 1.000.000,00



Fiscal 265.000,00



Fiscal 240.000,00


União/Outros

Fiscal 2.155.000,00


Estado/Educação

Fiscal 789.000,00


Estado/Outros

Fiscal 270.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.376.500,00




Fiscal 128.000,00


Educação

Fiscal 351.000,00



Fiscal 350.000,00



Fiscal 50.000,00



Fiscal 30.000,00


União/Outros

Fiscal 80.000,00


Estado/Educação

Fiscal 5.000,00


Royalties

Fiscal 100.000,00












Fiscal 15.000,00



Fiscal 20.000,00














FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Camara Municipal de Reriutaba 0,00 0,00 0,001.896.000,00

Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 1.361.000,000,00

Secretaria de Administracao 0,00 0,00 954.000,000,00

Secretaria de Financas 0,00 0,00 710.000,000,00

Secretaria de Educacao 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria de Saude 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria de Desenvolvimento Social 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria do Desenvolvimento Economico 0,00 0,00 631.000,000,00

Sec.de Infra-Estrutura e Des. Urbano 0,00 0,00 101.000,000,00

Secretaria de Esporte e Juventude 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria de Cultura 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria de Transporte 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria de Seguranca Publica 0,00 0,00 0,000,00

Reserva de Contingencia 0,00 0,00 100.000,000,00

Total: 3.857.000,001.896.000,00 0,00 0,00




Social

Relações


PúblicaDefesa

Nacional

FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Camara Municipal de Reriutaba 0,00 0,00 0,000,00

Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria de Administracao 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria de Financas 0,00 0,00 0,000,00



Secretaria de Desenvolvimento Social 0,00 0,00 1.715.000,000,00

Secretaria do Desenvolvimento Economico 0,00 0,00 0,000,00

Sec.de Infra-Estrutura e Des. Urbano 0,00 0,00 0,000,00





Secretaria de Seguranca Publica 453.000,00 0,00 0,000,00

Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,000,00

Total: 1.715.000,000,00 453.000,00 0,00




Previdência

Social

FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00162.000,00

Secretaria de Administracao 0,00 0,00 0,00190.000,00

Secretaria de Financas 0,00 0,00 0,0045.000,00

Secretaria de Educacao 0,00 0,00 22.884.700,000,00

Secretaria de Saude 10.365.000,00 0,00 0,000,00


Secretaria do Desenvolvimento Economico 0,00 0,00 0,0040.000,00

Sec.de Infra-Estrutura e Des. Urbano 0,00 0,00 0,00125.000,00

Secretaria de Esporte e Juventude 0,00 0,00 0,0030.000,00

Secretaria de Cultura 0,00 0,00 0,0037.000,00

Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 0,00 0,00 0,0040.000,00




Total: 22.884.700,00669.000,00 10.365.000,00 0,00




CidadaniaCultura

FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)











Sec.de Infra-Estrutura e Des. Urbano 0,00 3.660.500,00 165.000,000,00


Secretaria de Cultura 0,00 0,00 0,001.148.000,00





Total: 165.000,001.148.000,00 0,00 3.660.500,00




TecnologiaGestão

AmbientalSaneamento

FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)











Sec.de Infra-Estrutura e Des. Urbano 0,00 0,00 420.000,00710.000,00







Total: 557.000,00710.000,00] 0,00 0,00





Agrária

FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)














Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 0,00 298.000,00 0,000,00




Total: 0,000,00 0,00 298.000,00





FUNÇÕES


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Encargos

Especiais

Desporto

e Lazer

Camara Municipal de Reriutaba 1.896.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00

Gabinete do Prefeito 1.523.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria de Administracao 1.144.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria de Financas 1.520.000,000,00 0,00 765.000,00 0,000,00

Secretaria de Educacao 22.884.700,000,00 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria de Saude 10.365.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria de Desenvolvimento Social 1.715.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria do Desenvolvimento Economico 808.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00

Sec.de Infra-Estrutura e Des. Urbano 6.162.500,00716.000,00 0,00 0,00 0,00265.000,00

Secretaria de Esporte e Juventude 624.000,000,00 594.000,00 0,00 0,000,00

Secretaria de Cultura 1.185.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 338.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria de Transporte 320.000,00320.000,00 0,00 0,00 0,000,00

Secretaria de Seguranca Publica 453.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00

Reserva de Contingencia 100.000,000,00 0,00 0,00 0,000,00

Totall: 51.038.200,001.036.000,00 594.000,00 765.000,00 0,00265.000,00






Estado: Ceará


Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e

Juros

1113.03.12.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa1113.03.13.0000


Principal

1113.03.41.0000


Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida


1118.01.14.0000



1118.01.41.0000


Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Principal1121.02.11.0000

Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal1121.02.21.0000



Principal

1240.00.11.0000

Aluguéis e Arrendamentos - Principal1310.01.11.0000


Remuneração de Depósitos Bancários - Principal1321.00.11.0000





Remuneração de Saldos de Recursos Não-Desembolsados -

Principal

1321.00.31.0000


Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal1610.01.11.0000




- Principal

1718.01.21.0000



1718.01.31.0000



1718.01.41.0000


Principal

1718.01.51.0000


Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira

pela Exploração de Recursos Naturais - Principal

1718.02.91.0000



1718.03.11.0000


PAB Variável - Programa Saúde da Família1718.03.11.0200








Estado: Ceará

FAEC1718.03.11.0600

Componente MAC - Outros Componente de Média e Alta

Complexidade

1718.03.11.1000

Vigilância Sanitária1718.03.11.1100

Controle de Atenção Psicossocial-Principal1718.03.11.2001

VigiLância Epidemiológica e Ambiental em Saúde-Principal1718.03.11.4000



1718.04.11.0000



Transferências FNAS - PSB/CRAS1718.04.11.1200





1718.05.21.0000



1718.05.31.0000



1718.05.41.0000



1718.05.91.0000


Principal

1718.06.11.0000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de

Saúde – SUS - Principal

1718.10.11.0000



1718.10.31.0000






- Principal

1728.01.41.0000



1728.02.31.0000

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de


1728.10.11.0000

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas


1728.10.21.0000





1758.01.11.0000


FUNDEB - Principal

1758.01.21.0000


Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e

Juros

1910.01.14.0000

Outras Indenizações - Principal1921.99.11.0000






Estado: Ceará


Outras Receitas - Financeiras - Principal1990.99.21.0000


Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de


2418.10.11.0000

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de

Educação - Principal

2418.10.21.0000




2428.10.11.0000



2428.10.21.0000




9517.18.01.2100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Imposto

Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

9517.18.01.5100



9517.18.06.1100


Principal

9517.28.01.1100


Principal

9517.28.01.2100



9517.28.01.3100





Estado: Ceará

1-Projetos

1.300.000,0005.01 12.361.0331.1.012.0000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINOFUNDAMENTAL.


Educaç



550.000,0005.01 12.361.0331.1.013.0000

AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

010108 - Outros Recursos Vinculados à Educação 200.000,00Fonte Recurso:


Educaç


410.000,0005.01 12.363.0351.1.014.0000

CONSTRUCAO, IMPLANTACAO E MANUTENÇÃO DE UMA ESCOLAPROFISSIONALIZANTE.



100.000,0005.01 12.365.0371.1.015.0000

CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ESCOLAS DO ENSINOINFANTIL


60.000,0005.03 12.365.0371.1.016.0000

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINOINFANTIL - FUNDEB 40%


Despesas)


180.000,0005.03 12.361.0331.1.039.0000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAR DO ENSINOFUNDAMENTAL - FUNDEB 40%


Despesas)


66.000,0009.01 04.122.0137.1.001.0000

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE PREDIOS EEQUIPAMENTOS PUBLICOS



35.000,0009.01 04.122.0137.1.002.0000

AQUISICAO DE IMOVEIS PARA IMPLANTACAO DE OBRAS PUBLICAS.


220.000,0009.01 15.451.0431.1.018.0000

DRENAGEM E URBANIZACAO DOS RIACHOS DA SEDE



720.000,0009.01 15.451.0432.1.019.0000

PAVIMENTACAO, ABERTURA E MELHORAMENTO DE VIAS ELOGRADOUROS PUBLICOS.




20.000,0009.01 15.451.0432.1.020.0000

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REVITALIZACAO DE PRACAS E AREAS DELAZER


110.000,0009.01 16.481.0451.1.021.0000

CONSTRUCAO DE HABITACOES POPULARES



55.000,0009.01 16.481.0451.1.022.0000

IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS



120.000,0009.01 17.511.0471.1.023.0000

PERFURACAO DE POCOS PROFUNDOS, CONSTRUCAO DE CACIMBOES EADUCAO D AGUA



65.000,0009.01 17.511.0572.1.024.0000

CONSTRUCAO DE BANHEIROS E KIT S SANITARIOS.








Estado: Ceará

55.000,0009.01 17.512.0476.1.025.0000

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D AGUA



100.000,0009.01 17.512.0479.1.026.0000

CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DO ATERRO SANITARIO.


205.000,0009.01 17.512.0512.1.027.0000

CONSTRUCAO DE CANAIS PLUVIAIS, DRENAGEM E ESGOTO.



110.000,0009.01 17.512.0512.1.028.0000

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.



260.000,0009.01 20.605.0562.1.030.0000

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE MERCADOS, MATADOUROS/CENTROSABASTECIMENTOS



60.000,0009.01 20.607.0576.1.032.0000

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE ACUDES, POÇOS, BARRAGENS ECISTERNAS



100.000,0009.01 20.608.0539.1.033.0000

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS.


265.000,0009.01 25.752.0666.1.034.0000

AMPLIACAO DE REDES DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA


100.000,0009.01 26.782.0686.1.035.0000

AMPLIACAO E MELHORIA DA MALHA VIARIA MUNICIPAL


60.000,0009.01 26.782.0686.1.036.0000

CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS


130.000,0010.01 27.812.0716.1.037.0000

CONSTRUCAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DELAZER



130.000,0010.01 27.812.0716.1.038.0000

CONSTRUCAO DE GINASIOS POLIESPORTIVOS



110.000,0011.01 13.392.0401.1.017.0000

CONSTRUCAO DE CENTROS CULTURAIS



5.696.000,00Sub Total:

2-Atividades

1.896.000,0001.01 01.031.0101.2.001.0000

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.


1.116.000,0002.01 04.122.0136.2.002.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO GABINETE DOPREFEITO


127.000,0002.01 04.122.0137.2.003.0000

FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.


66.000,0002.01 04.122.0137.2.004.0000

DIVULGACAO E PROMOCAO DO MUNICÍPIO


52.000,0002.01 04.131.0182.2.015.0000

CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL






Estado: Ceará

162.000,0002.01 09.271.0240.2.036.0000

PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS


954.000,0003.01 04.122.0136.2.005.0000

FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


190.000,0003.01 09.271.0240.2.037.0000

CUSTEIO DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS PATRONAIS


710.000,0004.01 04.123.0141.2.012.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRATRIA DE FINANÇAS


45.000,0004.01 09.271.0240.2.038.0000

CUSTEIO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS PATRONAIS


765.000,0004.01 28.843.0141.2.074.0000

ADMINISTRAÇÃO DA FAZENDA PUBLICA


412.000,0005.01 12.306.0296.2.047.0000

GESTÃO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE


19.500,0005.01 12.361.0331.2.048.0000

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE


413.000,0005.01 12.361.0331.2.049.0000

SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE


965.000,0005.01 12.361.0331.2.050.0000

EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL



291.000,0005.01 12.362.0344.2.053.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO


246.500,0005.01 12.366.0381.2.055.0000

DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS - PEJA


273.000,0005.01 12.122.0137.2.075.0000

FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIADE EDUCAÇÃO



327.000,0005.01 12.365.0371.2.076.0000

EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL




Educaç


2.228.000,0005.02 12.361.0331.2.054.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

010102 - Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Edu 1.278.000,00Fonte Recurso:


162.500,0005.02 12.365.0371.2.056.0000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENSINO INFANTIL



9.755.000,0005.03 12.361.0331.2.051.0000

REMUNERACAO E VALORIZAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTERIO - FUNDEB60%


Educaç



Pesso


5.192.200,0005.03 12.361.0331.2.052.0000

CUSTEIO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB - FUNDEB 40%


Despesas)


631.000,0008.01 04.122.0137.2.006.0000

MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA


40.000,0008.01 09.274.0240.2.043.0000

CUSTEIO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS PATRONAIS






Estado: Ceará

42.000,0008.01 20.605.0567.2.064.0000

MANUTENCAO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS


95.000,0008.01 20.606.0571.2.065.0000

PROGRAMAS DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL


125.000,0009.01 09.271.0240.2.039.0000

CUSTEIO DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS PATRONAIS


1.161.000,0009.01 15.122.0137.2.059.0000



1.167.000,0009.01 15.452.0436.2.060.0000

SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA


290.000,0009.01 15.452.0438.2.061.0000

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA


82.500,0009.01 15.452.0440.2.062.0000

MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS


55.000,0009.01 17.512.0477.2.063.0000

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DAGUA


556.000,0009.01 26.782.0686.2.071.0000

MANUTENCAO E CONSERVACAO DA MALHA VIARIA MUNICIPAL


010111 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico

-


30.000,0010.01 09.271.0240.2.040.0000

PAGAMENTO DE CONTRIB. PREVIDENCIARIAS


209.000,0010.01 27.122.0137.2.072.0000



125.000,0010.01 27.811.0711.2.073.0000

EXTENCAO E INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR


37.000,0011.01 09.271.0240.2.041.0000

PAGAMENTOS DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS


393.000,0011.01 13.122.0137.2.057.0000



645.000,0011.01 13.392.0407.2.058.0000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO



40.000,0012.01 09.271.0240.2.042.0000

PAGAMENTOS DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS


278.000,0012.01 23.122.0137.2.068.0000



20.000,0012.01 23.695.0636.2.069.0000

MANUTENCAO DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS AO TURISMO


320.000,0013.01 26.122.0136.2.070.0000



453.000,0014.14 06.122.0136.2.016.0000

MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SEC. DESEGURANCA PUBLICA


100.000,0099.99 04.122.0137.2.083.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA


33.262.200,00Sub Total:





Estado: Ceará

38.958.200,00Total:




Estado do Ceará

(em R$ 1,00)



Unidade Gestora: 0

Órgão: 01 Camara Municipal de Reriutaba

Und. Orç.: 0101 Camara Municipal de Reriutaba





Órgão: 02 Gabinete do Prefeito

Und. Orç.: 0201 Gabinete do Prefeito





Órgão: 03 Secretaria de Administracao

Und. Orç.: 0301 Secretaria de Administracao





Órgão: 04 Secretaria de Financas

Und. Orç.: 0401 Secretaria de Financas





Órgão: 05 Secretaria de Educacao

Und. Orç.: 0501 Secretaria de Educacao


0.1.01.02 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Educação 25% 851.000,00




Estado do Ceará

(em R$ 1,00)



0.1.01.08 Outros Recursos Vinculados à Educação 2.021.000,00


0.1.01.19 Transferências de Convênios - Estado/Educação 1.080.000,00


Und. Orç.: 0502 Fundo Municipal de Educacao




0.1.01.08 Outros Recursos Vinculados à Educação 950.000,00


Und. Orç.: 0503 Fun.de Desenv.do Ensino Bas. - FUNDEB







Órgão: 06 Secretaria de Saude

Und. Orç.: 0601 Secretaria de Saude


0.1.01.03 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Saúde 15% 4.321.000,00

0.1.01.07 Outros Recursos Vinculados à Saúde 50.000,00





Und. Orç.: 0602 Fundo Municipal de Saude







Estado do Ceará

(em R$ 1,00)




Órgão: 07 Secretaria de Desenvolvimento Social

Und. Orç.: 0701 Secretaria de Desenvolvimento Social




Und. Orç.: 0702 Fundo Municipal da Assist. Social-FMAS








Und. Orç.: 0703 Fundo Municipal Dir.Crianca/Adolescente





Órgão: 08 Secretaria do Desenvolvimento Economico

Und. Orç.: 0801 Secretaria do Desenvolvimento Economico





Órgão: 09 Sec.de Infra-Estrutura e Des. Urbano

Und. Orç.: 0901 Sec.de Infra-Estrutura e Des. Urbano






Estado do Ceará

(em R$ 1,00)










Órgão: 10 Secretaria de Esporte e Juventude

Und. Orç.: 1001 Secretaria de Esporte e Juventude






Órgão: 11 Secretaria de Cultura

Und. Orç.: 1101 Secretaria de Cultura







Órgão: 12 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo

Und. Orç.: 1201 Secretaria do Meio Ambiente e Turismo





Órgão: 13 Secretaria de Transporte




Estado do Ceará

(em R$ 1,00)



Und. Orç.: 1301 Secretaria de Transporte





Órgão: 14 Secretaria de Seguranca Publica

Und. Orç.: 1414 Secretaria de Seguranca Publica





Órgão: 99 Reserva de Contingencia

Und. Orç.: 9999 Reserva de Contingencia










Estado: Ceará

(em R$ 1,00)






0.1.01.02 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Educação 25% 2.286.000,00 2.286.000,00

0.1.01.08 Outros Recursos Vinculados à Educação 2.971.000,00 2.971.000,00

0.1.01.10 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educação - FNDE 2.655.000,00 2.655.000,00

0.1.01.11 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 50.000,00 50.000,00

0.1.01.12 Contrib para o Custeio dos Serv. de Iluminação Púb. - COSIP 265.000,00 265.000,00

0.1.01.13 Transferências do FUNDEB - 60 % ( Gastos com Pessoal) 8.455.000,00 8.455.000,00

0.1.01.14 Transferências do FUNDEB - 40% (Outras Despesas) 5.432.200,00 5.432.200,00

0.1.01.18 Transferências de Convênios - União/Outros 2.235.000,00 2.235.000,00

0.1.01.19 Transferências de Convênios - Estado/Educação 1.080.000,00 1.080.000,00

0.1.01.22 Transferências de Convênios - Estado/Outros 570.000,00 570.000,00



Diferença: 555.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




0.1.01.01 Recursos Ordinários 13.414.000,00 12.859.000,00Fiscal

0.1.01.02 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos -Educação 25%

2.286.000,00 2.286.000,00Fiscal

0.1.01.08 Outros Recursos Vinculados à Educação 2.971.000,00 2.971.000,00Fiscal

0.1.01.10 Transf. de Rec. do Fundo Nac. do Desenv. da Educação- FNDE

2.655.000,00 2.655.000,00Fiscal

0.1.01.11 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico -CIDE

50.000,00 50.000,00Fiscal

0.1.01.12 Contrib para o Custeio dos Serv. de Iluminação Púb. -COSIP

265.000,00 265.000,00Fiscal

0.1.01.13 Transferências do FUNDEB - 60 % ( Gastos comPessoal)

8.455.000,00 8.455.000,00Fiscal

0.1.01.14 Transferências do FUNDEB - 40% (Outras Despesas) 5.432.200,00 5.432.200,00Fiscal

0.1.01.18 Transferências de Convênios - União/Outros 2.235.000,00 2.235.000,00Fiscal

0.1.01.19 Transferências de Convênios - Estado/Educação 1.080.000,00 1.080.000,00Fiscal

0.1.01.22 Transferências de Convênios - Estado/Outros 570.000,00 570.000,00Fiscal

0.1.01.30 Recursos Vinculados de Royalties 100.000,00 100.000,00Fiscal

Total Geral: 38.958.200,0039.513.200,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)

13.665.500,00010101 Recursos Ordinários 13.006.000,00 659.500,00


4.321.000,00010103 Receitas de Impostos e de Transf de Impostos - Saúde 15% 3.621.000,00 700.000,00

50.000,00010107 Outros Recursos Vinculados à Saúde 50.000,00 0,00

2.971.000,00010108 Outros Recursos Vinculados à Educação 2.620.000,00 351.000,00



50.000,00010111 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 50.000,00

265.000,00010112 Contrib para o Custeio dos Serv. de Iluminação Púb. - COSIP 0,00 265.000,00




1.080.000,00010119 Transferências de Convênios - Estado/Educação 286.000,00 794.000,00


570.000,00010122 Transferências de Convênios - Estado/Outros 300.000,00 270.000,00


360.000,00010130 Recursos Vinculados de Royalties 0,00 360.000,00


Subtotal: 41.566.700,00 9.371.500,00 50.938.200,00







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


Receita Tributária 300.000,00




Receitas de Capital 320.000,00


Transferências de Capital 270.000,00

Camara Municipal de Reriutaba 0,00

Gabinete do Prefeito 0,00

Secretaria de Administracao 0,00

Secretaria de Financas 0,00

Secretaria de Educacao 0,00

Secretaria de Saude 10.365.000,00

Secretaria de Desenvolvimento Social 1.715.000,00

Secretaria do Desenvolvimento Economico 0,00

Sec.de Infra-Estrutura e Des. Urbano 0,00

Secretaria de Esporte e Juventude 0,00

Secretaria de Cultura 0,00

Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 0,00

Secretaria de Transporte 0,00

Secretaria de Seguranca Publica 0,00

Reserva de Contingencia 0,00



Orçamento Fiscal


39.513.200,00

12.080.000,00


Despesa

38.958.200,00

12.080.000,00

Total 51.593.200,00 51.038.200,00





Estado: Ceará

(em R$ 1,00)









Camara Municipal de Reriutaba 0,00

Gabinete do Prefeito 0,00

Secretaria de Administracao 0,00

Secretaria de Financas 0,00

Secretaria de Educacao 0,00

Fundo Municipal de Educacao 0,00

Fun.de Desenv.do Ensino Bas. - FUNDEB 0,00

Secretaria de Saude 9.148.000,00

Fundo Municipal de Saude 1.217.000,00

Secretaria de Desenvolvimento Social 621.000,00

Fundo Municipal da Assist. Social-FMAS 1.060.000,00

Fundo Municipal Dir.Crianca/Adolescente 34.000,00

Secretaria do Desenvolvimento Economico 0,00

Sec.de Infra-Estrutura e Des. Urbano 0,00

Secretaria de Esporte e Juventude 0,00

Secretaria de Cultura 0,00

Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 0,00

Secretaria de Transporte 0,00

Secretaria de Seguranca Publica 0,00

Reserva de Contingencia 0,00



Orçamento Fiscal


39.513.200,00

12.080.000,00


Despesa

38.958.200,00

12.080.000,00

Total 51.593.200,00 51.038.200,00



Fontes Funções



Estado: Ceará

(em R$ 1,00)









Assistência Social 1.715.000,00

Saúde 10.365.000,00



Orçamento Fiscal


39.513.200,00

12.080.000,00


Despesa

38.958.200,00

12.080.000,00

Total 51.593.200,00 51.038.200,00


Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento da Seguridade Social

Receitas Despesas


Estado: Ceará

(em R$ 1,00)
















INVERSÕES FINANCEIRAS 310.000,00



Orçamento Fiscal


39.513.200,00

12.080.000,00


Despesa

38.958.200,00

12.080.000,00

Total 51.593.200,00 51.038.200,00

R E S U M O

Receitas Correntes

Receitas de Capital

Despesas Correntes

Despesas de Capital


11.760.000,00

320.000,00

9.130.000,00

2.950.000,00

0,00Dedução para o FUNDEB -3.819.950,00



Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento da Seguridade Social




Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Receita Tributária 300.000,001100.00.00.0000

Impostos 300.000,001110.00.00.0000

Impostos sobre a Produção e a Circulação 175.000,001113.00.00.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 175.000,001113.03.00.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 150.000,001113.03.10.0000


- Principal

150.000,001113.03.11.0000



920.000,00Fiscal




184.000,00Fiscal





Rendimentos

25.000,001113.03.40.0000



25.000,001113.03.41.0000




25.000,00Fiscal



25.000,00Seguridade




125.000,001118.02.00.0000



Principal

125.000,001118.02.31.0000



100.000,00Fiscal



85.000,00Seguridade




Social

40.000,00Seguridade









30.000,00Fiscal



20.000,00Fiscal


à Educação

5.000,00Fiscal


à Saúde

35.000,00Seguridade



Rem.Dep.Banc. Rec.Vinc. Outras

Transf.FNAS-principal

10.000,001321.00.11.0806



10.000,00Seguridade


Serviços e Atividades Referentes à Saúde 15.000,001630.00.00.0000



Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 15.000,001630.01.11.0000


à Saúde

15.000,00Seguridade











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




2.706.500,001718.01.20.0000



2.706.500,001718.01.21.0000



3.654.050,00Fiscal







Territorial Rural

850,001718.01.50.0000



850,001718.01.51.0000



1.000,00Fiscal



850,00Seguridade




260.000,001718.02.00.0000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 150.000,001718.02.60.0000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP -

Principal

150.000,001718.02.61.0000


Royalties




Recursos Naturais

110.000,001718.02.90.0000



Recursos Naturais - Principal

110.000,001718.02.91.0000


Royalties

50.000,00Fiscal


Royalties




5.845.350,001718.03.00.0000



5.845.350,001718.03.10.0000


Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo -

Principal

5.845.350,001718.03.11.0000







Piso de Atenção Básica - PAB Fixo 1.000.000,001718.03.11.0100




PAB Variável - Programa Saúde da Família 800.000,001718.03.11.0200




PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde 400.000,001718.03.11.0300




PAB Variável - Saúde Bucal 150.000,001718.03.11.0400




FAEC 100.000,001718.03.11.0600




Componente MAC - Outros Componente de Média e

Alta Complexidade

616.000,001718.03.11.1000




Vigilância Sanitária 100.000,001718.03.11.1100




Controle de Atenção Psicossocial-Principal 100.000,001718.03.11.2001







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





VigiLância Epidemiológica e Ambiental em

Saúde-Principal

150.000,001718.03.11.4000






592.500,001718.04.00.0000



592.500,001718.04.10.0000


Assistência Social – FNAS - Principal

592.500,001718.04.11.0000




Proteção Social Básica 100.000,001718.04.11.0100




Cadastro Único / Gestão SUAS 30.000,001718.04.11.0300



30.000,00Seguridade

Transferências FNAS - PSB/CRAS 250.000,001718.04.11.1200




IGD-Indice de Gestão Descentralizada 112.500,001718.04.11.1300





L.C. Nº 87/96

2.300,001718.06.00.0000


L.C. Nº 87/96

2.300,001718.06.10.0000



2.300,001718.06.11.0000



3.400,00Fiscal



2.300,00Seguridade


Transferências de Convênios da União e de Suas

Entidades

266.000,001718.10.00.0000

Transferências de Convênios da União para o


100.000,001718.10.10.0000

Transferências de Convênios da União para o


100.000,001718.10.11.0000





a Programas de Assistência Social

100.000,001718.10.30.0000


a Programas de Assistência Social - Principal

100.000,001718.10.31.0000




Outras Transferências de Convênios da União 66.000,001718.10.90.0000


Principal

66.000,001718.10.91.0000



66.000,00Seguridade








2.020.000,00Fiscal













Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





110.000,00Fiscal









6.500,00Seguridade



8.500,00Fiscal



50.000,001728.10.00.0000

Transferências de Convênio dos Estados para o


50.000,001728.10.10.0000

Transferências de Convênio dos Estados para o


50.000,001728.10.11.0000



50.000,00Seguridade

Receitas de Capital 320.000,002000.00.00.0000

Alienação de Bens 50.000,002200.00.00.0000

Alienação de Bens Móveis 50.000,002210.00.00.0000



Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 50.000,002213.00.11.0000

010132 - Alienação de Bens 50.000,00Seguridade

Transferências de Capital 270.000,002400.00.00.0000

Transferências da União e de suas Entidades 120.000,002410.00.00.0000

Transferências da União 120.000,002418.00.00.0000


Entidades

120.000,002418.10.00.0000

Transferências de Convênio da União para o


120.000,002418.10.10.0000

Transferências de Convênio da União para o


120.000,002418.10.11.0000




Transferências Intergovernamentais 150.000,002420.00.00.0000


suas Entidades

150.000,002428.00.00.0000



150.000,002428.10.00.0000



150.000,002428.10.10.0000



150.000,002428.10.11.0000




Total Geral: 12.080.000,00






Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Orgão:







Transf de Impostos - Saú

5.000,00Seguridade



5.000,00Seguridade






Saúde

50.000,00Seguridade














10.000,00Seguridade




20.000,00Seguridade






5.000,00Seguridade

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 14.000,00



7.000,00Seguridade



7.000,00Seguridade










7.000,00



7.000,00Seguridade




2.000,00Seguridade



10.000,00



10.000,00Seguridade




15.000,00Seguridade

























Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




15.000,00Seguridade




50.000,00Seguridade



20.000,00Seguridade




5.000,00Seguridade


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.325.000,00










- União/Outros

50.000,00Seguridade









Royalties














Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Orgão:








15.000,00Seguridade








45.000,00Seguridade




5.000,00Seguridade



Lucrativos

5.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00



5.000,00Seguridade





5.000,00Seguridade

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 6.000,00



6.000,00Seguridade







5.000,00



5.000,00Seguridade




6.000,00Seguridade



5.000,00



5.000,00Seguridade












5.000,00Seguridade




10.000,00Seguridade


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 45.000,00





45.000,00Seguridade







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Orgão:













Lucrativos

2.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00





3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00






6.000,00















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 55.000,00












Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Orgão:









16.000,00Seguridade





66.500,00Seguridade





20.000,00Seguridade






5.000,00Seguridade

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 17.000,00




16.000,00Seguridade




2.000,00Seguridade








2.000,00



2.000,00Seguridade





40.000,00Seguridade



5.000,00Seguridade


010101 - Recursos Ordinários 500,00Seguridade



9.500,00Seguridade




5.000,00Seguridade





55.000,00Seguridade






3.3.90.42.00 Auxílios 2.000,00



2.000,00Seguridade








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)





2.000,00Seguridade





12.000,00Seguridade




3.000,00Seguridade


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 205.000,00





- União/Outros

8.000,00Seguridade



62.000,00Seguridade




- União/Outros

8.000,00Seguridade



45.000,00Seguridade

010132 - Alienação de Bens 50.000,00Seguridade











Estado: Ceará

(em R$ 1,00)




Orgão:





Lucrativos

6.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições 3.000,00











3.3.90.42.00 Auxílios 3.000,00





4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00







Orçamento Fiscal


38.958.200,00

12.080.000,00








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


01.031.0101.2.001 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.














3.3.90.14.00 Diárias - Civil 12.000,00





e Outras

3.000,00













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)







Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.122.0136.2.002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO GABINETE DO PREFEITO










3.3.90.14.00 Diárias - Civil 7.000,00













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00





04.122.0137.2.003 FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.










3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00









Estado: Ceará

(em R$ 1,00)










4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00





04.122.0137.2.004 DIVULGACAO E PROMOCAO DO MUNICÍPIO











04.131.0182.2.015 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL










3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00





09.271.0240.2.036 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS



















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.122.0136.2.005 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO












3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00













4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00






















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)








Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


04.123.0141.2.012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRATRIA DE FINANÇAS










3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00















4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00






















Estado: Ceará

(em R$ 1,00)


28.843.0141.2.074 ADMINISTRAÇÃO DA FAZENDA PUBLICA























4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00













Estado: Ceará

(em R$ 1,00)



Orgão:


12.361.0331.1.012 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL.


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.300.000,00




Estado/Educação

Fiscal 300.000,00



Fiscal 1.000.000,00

Total do Projeto 1.300.000,00

12.361.0331.1.013 AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 550.000,00




Educação

Fiscal 200.000,00



Fiscal 350.000,00


12.363.0351.1.014 CONSTRUCAO, IMPLANTACAO E MANUTENÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 410.000,00




Estado/Educação

Fiscal 389.000,00



Fiscal 21.000,00


12.365.0371.1.015 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL


4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00




Estado/Educação

Fiscal 100.000,00


12.306.0296.2.047 GESTÃO DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE






Educação

Fiscal 390.000,00



Educação

Fiscal 11.000,00

