EXERCÍCIO DE 2005 - CMVM

EEXXEERRCCÍÍCCIIOO DDEE 22000055

Sede: Av. Aliança Povo MFA Parque Tecnológico da Mutela

Capital Social : 200 000 Euros

Contribuinte Nº : 500 166 650

C.R.C. Almada: Mat. Nº 9 211

C.A.E.: 74 842

Prestação Serviços Industriais, S.A ( Em Liquidação )

Relatório de Gestão e Contas do Exercício de 2005

GESTNAVEPrestação Serviços Industriais, SA ( Em Liquidação)

ÍÍNNDDIICCEE

- ORGÃOS SOCIAIS GESTNAVE (2004/2006) 2

- RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005

1. ENQUADRAMENTO GERAL 3

2. ACTIVIDADE DA EMPRESA 5

3. RECURSOS HUMANOS 10

4. ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA DO PERÍODO 14

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 25

- BALANÇO ANALITICO 28

- DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZA 30

- DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES 31

- DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 32

- ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 34

- ANEXO À DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 69

- CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS

- RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO

- RELATÓRIO DO AUDITOR EXTERNO



2

OORRGGÃÃOOSS SSOOCCIIAAIISS GGEESSTTNNAAVVEE ((22000044//22000066))

Mesa da Assembleia Geral

Presidente Dr. Afonso Henriques Machado de Vilhena

1º Secretário Dra. Carla Maria dos Santos Jobling

2º Secretário Dra. Maria Teresa do Amaral Coutinho

AdministraçãoAdministrador Liquidatário (1)Dr. Eduardo Antunes Duarte

Fiscal Único

ROC Efectivo Dr. Eugénio Cristóvão Coelho Ferreira da Costa

ROC suplenteDr. Joaquim Manuel da Silva Neves

((11)) CCoommoo eerraa AAddmmiinniissttrraaddoorr ÚÚnniiccoo ffooii eelleeiittoo àà ddaattaa ddee 1166 ddee NNoovveemmbbrroo ddee 22000044 ccoommoo AAddmmiinniissttrraaddoorr LLiiqquuiiddaattáárriioo

nnoo ââmmbbiittoo ddaa DDeelliibbeerraaççããoo UUnnâânniimmee ppoorr EEssccrriittoo



3

RREELLAATTÓÓRRIIOO DDEE GGEESSTTÃÃOO EE CCOONNTTAASS DDOO EEXXEERRCCÍÍCCIIOO DDEE 22000055 DDAA

GGEESSTTNNAAVVEE –– PPRREESSTTAAÇÇÃÃOO DDEE SSEERRVVIIÇÇOOSS IINNDDUUSSTTRRIIAAIISS,, SSAA

(( EEmm LLiiqquuiiddaaççããoo ))

1. ENQUADRAMENTO GERAL

No âmbito da Deliberação Unânime por Escrito datada de 16 de Novembro de 2004, o Estado, na

qualidade de Accionista único aprovou a dissolução da Sociedade com a consequente entrada

imediata em liquidação. Foi nesta circunstância que o Administrador Liquidatário nomeado à data

apresentou o seu primeiro Relatório e Contas para o período de 17 de Novembro a 31 de Dezembro

de 2004, procurando desta forma dar cumprimento ao disposto no Código das Sociedades

Comerciais, em particular nos Artigos nºs. 152 a 155.

Assim, é nos termos dos referidos Artigos e, em particular o artigo 155º que o Administrador

Liquidatário apresenta para o exercício de 2005, as contas da liquidação, as quais serão

acompanhadas por um relatório pormenorizado do estado da mesma.

Contudo, apesar de a Gestnave se encontrar em liquidação o Administrador Liquidatário, de acordo

com a orientação do Accionista, continuou a orientar a sua actividade tendo em consideração:

A continuação temporária da vigência do Contrato de Serviços “Take or Pay” celebrado

com a Lisnave – Estaleiros Navais, S.A., em vigor desde Abril de 1997;

A procura de soluções alternativas para os trabalhadores da Gestnave não abrangidos pelo

Plano Social estabelecido no Protocolo de Acordo de 1 de Abril de 1997, nomeadamente

criando condições a eventuais transferências de colaboradores para a Lisnave – Estaleiros

Navais, S.A.;



4

A manutenção do Fundo de Pensões nos moldes até aqui adoptados, em termos de

princípios e regras;

A formalização da alienação da participação da Gestnave na Sociedade ACI e a alienação

ou liquidação das restantes Sociedades (ENI, Erecta e Solisnor). Neste exercício a Gestnave

alienou os restantes 30% das participações financeiras detidas respectivamente na

Multilabor e Solisform, cujo processo de alienação dos 70% tinha sido realizado em 2002.

A procura de alternativas tendo em atenção a transferência da Escola Profissional de

Almada (EPA) para outras Entidades sem fins lucrativos de forma a não pôr em causa o seu

funcionamento, assim como os seus próprios alunos.

Por outro lado, o Accionista tem reafirmado o seu compromisso de garantir os Empréstimos

Obrigacionistas e o Empréstimo Bancário por si avalizados, bem como ainda todos os restantes

compromissos, designadamente, com os fornecedores da Empresa. Tem igualmente manifestado o

seu empenhamento em conduzir todo o processo de liquidação respeitando os acordos

anteriormente assumidos, nomeadamente no que diz respeito aos compromissos assumidos perante

os trabalhadores no âmbito do Protocolo de Acordo de Reestruturação da Lisnave – Estaleiros

Navais de Lisboa, S.A. e respectivo Aditamento, celebrado entre o Estado e o Grupo José de Mello,

em Abril de 1997.



5

2. ACTIVIDADE DA EMPRESA

Em Relatórios anteriores tem-se referido que, no âmbito do Protocolo de Acordo, foi celebrado

entre a Lisnave e a Gestnave, agora em liquidação, um Contrato de Prestação de Serviços em

regime de avença, designado por “Take or Pay” através do qual a nova operadora se obrigava a

subcontratar à Gestnave e suas participadas, cerca de 1 400 000 hH equivalentes por ano, que se

destinavam a suprir as necessidades de mão-de-obra nas condições definidas contratualmente.

Todavia, apesar de a Gestnave se encontrar em liquidação, o Accionista Estado decidiu manter

temporariamente a sua actividade operacional, em particular o contrato referido no parágrafo

anterior.

Temos referido igualmente que, apesar das vicissitudes pelas quais passou o sector de reparação

naval nos mercados internacionais, associada à saída de trabalhadores para a pré-reforma, ou

reforma antecipada, quer da Gestnave, quer das Participadas, obrigou as duas empresas no período

1998/2003 a procederem anualmente a ajustamentos de algumas cláusulas contratuais, em

particular, o mínimo de hH equivalentes a vender à Lisnave.

Assim, a partir do exercício de 2003, a Gestnave e sua participada Erecta (com trabalhadores da ex-

Sodia/Renault) estabeleceram como objectivo anual vender no mínimo cerca de 400 000 hH

equivalentes, situação esta que se irá manter para o exercício de 2006. Por outro lado, a taxa de

referência da hH que era de 10,455 Euros foi actualizada neste exercício para 10,685 Euros.

Do exposto, e tendo em conta os níveis de actividade da reparação naval desenvolvida pela

Lisnave, ao longo do período em análise, a facturação da Gestnave ao abrigo do referido contrato

foi de 4 300 209 Euros (± 402 453 hH equivalentes), contra 4 206 438 Euros (± 402 337 hH) do

ano anterior. No período de 17 de Novembro a 31 de Dezembro de 2004 e no âmbito do mesmo

contrato a facturação foi de 547 188 Euros (52 337 hH).



6

Relativamente à Escola profissional de Almada (EPA), que em Janeiro de 2000 e ao abrigo do

Decreto-Lei nº 4/98 de 8 de Janeiro foi integrada na Gestnave, continuou a sua actividade, tal como

em exercícios anteriores, dependente de candidaturas ao financiamento dos vários programas

(Prodep, Aprendizagem, Leonardo da Vinci e outros/Bolsas) através do Fundo Social Europeu,

Segurança Social, Ministério da Educação e Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Neste período de liquidação da Gestnave os recebimentos, em termos de formação subsidiada,

foram de 1 029 420 Euros contra 261 998 Euros do período anterior (17 de Novembro a 31 de

Dezembro de 2004), dos quais as Bolsas e a Aprendizagem são os programas que mais contribuem

para os recebimentos/subsídios em qualquer dos períodos objecto de análise.

Por outro lado, no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade, efectuou a Lloyd’s uma auditoria

aos processos e sub-processos da empresa tendo esta como objectivo a manutenção do Certificado

da Empresa, de acordo com a Norma ISO 9001:2000.



7

2.1 Síntese da Actividade Económico-Financeira

Dos vários aspectos da actividade desenvolvida cuja análise mais detalhada está espelhada no

ponto 4 e respectivos quadros anexos, salientam-se ( em Euros ) os seguintes:

2005De 17-Nov a

31-Dez 2004

- Proveitos e Ganhos

Prestação de Serviços 4 557 607 583 639

- Custos e Perdas

Fornecimentos e Serviços Externos

Custos com Pessoal (1)

Sem Fundo de Pensões e Cuidados Médicos

Com Fundo de Pensões e Cuidados

Médicos

Amortizações

Ajustamentos de Dívidas a Receber

Provisões do Exercício

Encargos Financeiros

3 918 617

10 974 780

1 898 592

208 225

70 325

223 033

1 011 089

474 649

1 370 756

719 902

24 461

---

51 745

230 904



8

2005De 17-Nov a

31-Dez 2004

- Resultados

Operacionais (1)


Com Fundo de Pensões e Cuidados Médicos

Líquidos (1)



(1) Os valores com o Fundo de Pensões e Cuidados Médicos apresentam-se substancialmente melhores, reflexo dos ganhos actuariais que se verificaram no exercício em análise

- Contas do Balanço

Activo líquido

Capitais Próprios

( com Fundo de Pensões e Cuidados Médicos )

Acréscimos e Diferimentos (Passivo)



(9 635 944)

(559 756)

(11 197 834)

(2 121 646)

32 967 293

(279 247 539)

12 605 166

98 841 571

(1 058 506)

(407 653)

(1 390 752)

4 246 101

26 545 237

(277 549 490)

11 593 781

136 949 847

Nota: A explicação mais detalhada desta variação está apresentada no ponto 4 deste Relatório.



9

2.2 Perspectivas Futuras

Encontrando-se a Gestnave em liquidação desde 17 de Novembro de 2004, o cenário que se

perspectiva para a actividade de Prestação de Serviços ( contrato Take or Pay ) na área da

reparação naval a desenvolver no futuro próximo continuará, à semelhança dos anos anteriores, a

ser influenciado e condicionado principalmente pela actividade do seu cliente Lisnave. O outro

factor relevante para a manutenção do referido contrato, são as condições de rentabilidade

necessárias para assegurar o seu equilíbrio económico-financeiro. Entretanto, a GESTNAVE

continuará a procurar gerir com qualidade e eficiência o contrato " Take or Pay " no sentido de se

continuar a atingir as 400 000 hH equivalentes de prestação de serviços na reparação naval e afins.

Por outro lado, a gestão do Fundo de Pensões com o total apoio do Accionista, continuará a

garantir o cumprimento do Plano Social, tal como está expresso no Protocolo de Acordo. O nosso

objectivo será o de criar condições e/ou incentivos para que os nossos colaboradores se pré-

reformem quando atingirem os 55 anos, de forma a continuar a reduzir os Custos com o Pessoal.

Relativamente às participadas da Gestnave, continuar-se-á a seguir a mesma política de forma a

criarem-se condições à alienação efectiva de todas as participações sociais (ERECTA – Serviços e

Equipamentos Industriais, SA , ACI - Assistência e Conservação Industrial, S.A. e ENI -

Electricidade Naval e Industrial), embora esta última não desenvolva no momento qualquer

actividade.

No âmbito da política de rigor, continuaremos a assegurar um apertado controlo de custos, quer os

relativos à Gestnave, quer os relativos às suas Participadas.



10

3. RECURSOS HUMANOS

3.1 Evolução dos Efectivos

No período em análise, manteve-se a tendência de redução dos efectivos, saindo 89 pessoas, das

quais 85 para o Fundo de Pensões. Se considerarmos, as participadas ACI e Erecta as saídas ao

longo do exercício foram na globalidade de 108 pessoas. Comparando com o periodo anterior

constata-se que durante 2004 saíram 167 pessoas (161 para o Fundo de Pensões).

Evolução dos Efectivos

1.2061.050

889724 627

460 371

1.4091.3821.419

jul/97 dez/97 dez/98 dez/99 dez/00 Dez-01 Dez-02 Dez-03 Dez-04 Dez-05

Tal como foi referido nos relatórios de gestão e contas para o exercício de 2004, o efectivo a curto

prazo poderá vir a reduzir-se caso estejam reunidas todas as condições no sentido de a Lisnave

poder aceitar a transferência para os seus quadros do maior número de trabalhadores não

abrangidos pelo Fundo de Pensões. Caso contrário, poder-se-á dar início ao processo de rescisões

por mútuo acordo, dentro das condições previamente aprovadas pelo Accionista.

Por outro lado, a média etária tem evoluído de forma lenta por força da passagem dos trabalhadores

à situação de pré-reforma aos 55 anos, sendo actualmente de 49,9 anos, enquanto que, no ano

anterior foi de 50,3 anos. Para uma empresa de prestação de serviços, considera-se uma média

bastante elevada, mas que resulta do facto do critério de selecção dos trabalhadores que passaram

para a Lisnave em 1997, privilegiar os mais novos, os menos absentistas e os mais polivalentes.



11

3.2 Remunerações

A actualização salarial das remunerações de base em 2,2% verificada no final do 1º semestre

permitiu que os Custos com o Pessoal (não incluindo Fundo de Pensões e Cuidados Médicos)

que englobam trabalho suplementar, indemnizações e respectivos encargos apresentem um valor de

10 974 780 euros, assim repartidos:

A estimativa dos Custos com Indemnizações evidenciam neste exercício um acréscimo de 687 973

Euros contra 8 820 811 Euros do exercício anterior considerando os dois períodos (1 Janeiro / 16

de Novembro e 17 de Novembro / 31 de Dezembro).

Estes custos resultam de uma estimativa global das responsabilidades com eventuais rescisões de

contratos por mútuo acordo à data de 31 de Dezembro de 2004 e 2005 respectivamente,

abrangendo apenas os efectivos não incluídos no Fundo de Pensões no final de 2007.

INDEMNIZAÇÕES687 973

REMUNERAÇÕES VARIÁVEIS1 294 896

ENCARGOS SOCIAIS OBRIGATÓRIOS

1 986 215

REMUNERAÇÕES FIXAS

6 247 036

ENCARGOS SOCIAIS FACULTATIVOS

758 660

Total Custos com Pessoal10 974 780



12

Tal como foi abordado no Relatório e Contas de 2004, estas responsabilidades tiveram em conta os

pressupostos do estudo elaborado pela Parpública, utilizando-se para o efeito um coeficiente de 1,3

do salário para indemnização por cada ano de trabalho. Outros factores poderão ser eventualmente

utilizados desde que previamente aprovados pelo Accionista.

Por outro lado, verificou-se um ligeiro aumento de trabalho suplementar dada a necessidade de

atingir no mínimo as 400 000 hH equivalentes no âmbito do contrato “Take or Pay”.

TRABALHO SUPLEMENTAREuros

2.105.103,16

1.628.116,37

2.283.338,032.585.463,86

1.615.956,02

622.725,58 735.403,05 765.789,00

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Relativamente ao período em análise (2005/2004) verificamos um conjunto de rúbricas

(Remunerações Fixas e Variáveis, Encargos Sociais Obrigatórios e Facultativos), que evidenciam

reduções em cerca de 2,1 Milhões de Euros resultantes essencialmente da passagem dos

trabalhadores à situação de pré-reforma.



13

3.3 Fundo de Pensões

Dissemos em relatórios anteriores que a gestão do Fundo de Pensões tem-se pautado por uma forte

motivação dos colaboradores no sentido de passarem à situação de pré-reforma completados os 55

anos de idade. A percentagem de concretização (entradas no Fundo versus população com mais de

55 anos de idade) para a Gestnave tem sido nos últimos dois anos em termos médios da ordem dos

98 a 99%.

Igualmente com valores bastante elevados se tem situado a adesão ao Fundo de Pensões nas outras

Empresas com trabalhadores que beneficiam de tal regalia – as Participadas da Gestnave, a Lisnave

e suas Associadas.

Em Relatórios e Contas de exercícios anteriores (2003/2004), foi igualmente abordado que, perante

as responsabilidade globais do Fundo de Pensões em finais de 2003 e, não dispondo este dos

recursos financeiros necessários de forma a dar cumprimento ao estipulado na legislação em vigor,

foi no início do período anterior apreciado e aprovado pelo Accionista um novo plano de

financiamento para os anos de 2004 a 2008. Este plano previamente aprovado pelo Instituto de

Seguros de Portugal, previa um financiamento anual de 35 846 Milhares de Euros a realizar em 4

tranches trimestrais (Fevereiro, Maio, Agosto e Novembro).

Até ao período em análise têm sido realizadas todas as entregas que estavam previstas

perspectivando-se que, até 2008, sejam ultrapassados todos os problemas financeiros do Fundo

necessários à cobertura de todas as responsabilidades designadamente o pagamento de pensões.

Tal como foi referido, julga-se que com esta solução de financiamento do Fundo de Pensões haverá

condições para o Fundo honrar os seus compromissos, relativamente a todos os trabalhadores nele

abrangidos.

Encontrando-se a Gestnave em processo de liquidação aguardam-se indicações do Accionista de

qual será a Entidade que no futuro virá a assumir as responsabilidades previstas no Fundo, dado

que, o Protocolo prevê que o património do Fundo de Pensões seja liquidado com a extinção da

empresa.



14

4. ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA

4.1 Situação Económica

4.1.1 Proveitos e Ganhos

Atendendo a que os períodos não são comparáveis, a nossa análise incidirá sobretudo sobre o

período da liquidação, em particular no que se refere ao exercício de 2005.

Sendo uma empresa Prestadora de Serviços para o sector da conversão e reparação naval, a

actividade da Gestnave tem-se pautado pelo rigoroso cumprimento do contrato " Take or Pay " com

a Lisnave - Estaleiros Navais, S.A., tal como foi definido no Protocolo de Acordo ( 1997 - 2ª fase

do Plano de Reestruturação ) celebrado entre o Estado Português e o Grupo José de Mello.

Assim, no âmbito do referido contrato, a Gestnave facturou à Lisnave, neste exercício, o montante

de 4 300 209 Euros (402 453 hH), tendo facturado no período anterior (17 de Novembro a 31 de

Dezembro de 2004) o montante de 547 188 Euros (52 337 hH).

A facturação do “Take or Pay” representou cerca de 94,4 % do total facturado.

O remanescente da facturação respeita não só aos débitos efectuados às Participadas de custos

suportados pela Gestnave e da responsabilidade daquelas, mas também à facturação (fora do Take

or Pay) a outros clientes como é o caso da IBM, Rebocalis, Tecor e outros.

A facturação global relativamente ao total dos proveitos (excluindo os proveitos extraordinários)

representa cerca de 78,3 %, enquanto que no período anterior representava 66,1 %.

Os subsídios à exploração que evidenciam um valor de 1 086 965 Euros, respeitam a subsídios à

formação através do Fundo Social Europeu / I.E.F.P., dada a integração da Escola Profissional de

Almada (EPA) na Gestnave tal como foi referido no ponto 2.



15

Os proveitos extraordinários no montante de 435 427 Euros, e que representam cerca de 6,9 % dos

proveitos totais quando comparados com o período anterior, apontam para uma redução

significativa, respeitando os mesmos na sua maioria à anulação do excesso de estimativas no

subsídio de férias, férias e respectivos encargos efectuados no exercício anterior.

Do exposto, verifica-se que os proveitos globais apresentam no período em análise um valor de

6 257 155 Euros, contra os 5 868 340 Euros de 17 de Novembro a 31 de Dezembro de 2004.

4.1.2 Custos e Perdas

Os custos que apresentam valores mais significativos e, à semelhança do que se verificava já no

período anterior são os seguintes:

- Fornecimento e Serviços Externos ............................ 3 918 617 Euros

- Custos com o Pessoal ................................................ 1 898 592 Euros

- Amortizações ............................................................. 208 225 Euros

- Ajustamentos de dívidas a receber ............................ 70 325 Euros

- Provisões ................................................................... 223 033 Euros

- Impostos .................................................................... 35 879 Euros

- Encargos Financeiros ................................................ 1 011 089 Euros

- Custos Extraordinários .............................................. 1 003 188 Euros



16

- Os Fornecimentos e Serviços Externos que representam 46,8 % dos custos totais (antes do

imposto sobre o rendimento), evidenciam no período em análise um valor de 3 918 617 Euros

discriminados por:

2005De 17-Nov a 31-

Dez de 2004

Subcontratos 1 303 867 139 552

Fornecimentos e Serviços 2 614 750 335 097

Os custos com subcontratos têm tendência a aumentar, dado que foram cumpridas as 400 000

hH equivalentes previstas no contrato “Take or Pay” durante o exercício de 2005. O recurso a

pequenas subempreitadas (para além da participada Erecta) vêm assim compensar a saída de

mão-de-obra produtiva para a Pré-reforma. Este objectivo, tal como é referido no ponto 2

conduziu em termos anuais a um acréscimo na rubrica “Subcontratos” de 137 840 Euros

relativamente ao ano anterior.

Os Fornecimentos e Serviços que respeitam aos custos de funcionamento continuam

a manter a tendência para a diminuição. Esta situação deve-se não só à ligeira redução do nível

de actividade da empresa, mas sobretudo à política continuadamente seguida de rigor na

contenção de custos. Em termos anuais as variações são pouco significativas.



17

- Os Custos com o Pessoal no montante de 1 898 592 Euros, estão influenciados pelo crédito

resultante dos ganhos actuariais do Fundo de Pensões e Cuidados Médicos de 3 257 387 Euros

e 5 818 801 Euros respectivamente. A sua evolução no período em análise é a seguinte:

2005De 17-Nov a

31-Dez 2004

- Remunerações (1) 7 541 932 929 920

- Encargos Sociais

Benefícios de Reforma e prémios para Pensões

Outros (1)

(9 076 188)

3 432 848

(650 853)

440 836

Encargos Sociais Obrigatórios 1 986 215

Encargos Sociais Facultativos 677 708

Outros (Indemnizações e ISU) 768 925

Total 1 898 592 719 903

Estes custos, que representam 22,7 % dos custos totais (antes do imposto sobre rendimento)

analisam-se da seguinte forma:

a) Custos que resultam da actividade normal da empresa (1)

No âmbito do Protocolo de Acordo a Gestnave assumiu um conjunto de trabalhadores activos

em que os custos (Remunerações e Encargos Sociais) têm vindo a reduzir-se

significativamente, resultante não só da sua transferência para o Fundo de Pensões após

atingirem os 55 anos, mas também de algumas indemnizações (rescisões de contratos de

trabalho). No exercício em análise estes custos apresentam um acréscimo com a previsão de

indemnizações de 687 973 Euros, e inserem-se no mesmo princípio já considerado no exercício

anterior, onde os custos com indemnizações foram de 8 820 811 Euros.



18

Assim, as responsabilidades com eventuais rescisões de contrato, tal como é referido no ponto

3.2 deste relatório, respeitam apenas a trabalhadores que não irão ser abrangidos pelo Fundo de

Pensões no final de 2007, sendo os pressupostos os considerados no estudo elaborado pela

Parpública.

Face ao exposto, e comparativamente ao exercício de 2004, os custos com o pessoal resultantes

da actividade normal da empresa continuam a evidenciar uma redução de 1 670 milhares de

Euros, dada a saída ao longo do ano dos trabalhadores para a pré-reforma,

b) Custos com o Plano de Pensões e com Cuidados Médicos.

No âmbito da aplicação da Directriz Contabilística nº 19 ( DC 19 ) a Gestnave reflectiu na

rúbrica Encargos Sociais - Benefícios de Reforma e Prémios para Pensões, em termos de

ganhos actuariais, o valor de 9 076 188 Euros, referente a:

2005De 17-Nov. a 31-

Dez. de 2004

- Redução das responsabilidades com o

Plano de Pensões

(3 250 386) (782 427 )

- Custos não afectos ao Fundo (7 000) 131 574

Cuidados Médicos 127 574

Restante Grupo (Pessoal) (7 000) 4000

- Ganho actuarial com Cuidados

Médicos

(5 818 802)

Total (9 076 188) (650 853)



19

Na análise ao estudo actuarial elaborado à data de 31 de Dezembro de 2005 verifica-se que o

Plano de Pensões apresentava um custo do ano (custo dos serviços correntes, dos juros, retorno

dos activos e ganhos actuariais e financeiros) traduzido em ganho líquido, no montante de

3 250 386 Euros, detalhado como segue:

Custo dos serviços correntes e dos juros 9 083 010 Euros

Retorno Estimado dos activos (983 836) Euros

Ganho actuarial e Financeiro (11 349 560) Euros

TOTAL (3 250 386) Euros

Este ganho, tal como é referido no relatório actuarial resulta não só de alterações na população,

mas também da diferença entre o pagamento de benefícios real e o esperado e da performance

do Fundo.

No que se refere aos custos com Cuidados Médicos e atendendo a que não se verificaram

alterações nos pressupostos, constata-se igualmente um ganho líquido de 5 818 802 Euros,

(custo do ano 1 740 305 Euros; ganho actuarial 7 559 107 Euros) devendo-se

principalmente ao ajustamento das curvas da despesa à realidade da Gestnave, dado que, as

despesas com os Cuidados Médicos nos últimos anos têm sido inferiores aquelas que estavam a

ser consideradas nos cálculos actuariais.

A aplicação da referida Directriz tem assim como objectivo o reconhecimento, em cada

exercício, dos custos afectos ao Fundo de Pensões e Cuidados Médicos ( Custo dos

Serviços Correntes, Custo dos Juros, Retorno Real dos Activos e Ganhos e Perdas Actuariais )

conforme o anexo às Demonstrações Financeiras nota 31.1 e 31.2, sendo estes determinados

com base nas avaliações actuariais às responsabilidades e nos planos de amortizações

acordados.



20

- Os custos com Amortizações evidenciam valor em cerca de 208 225 Euros e respeitam às

amortizações afectas principalmente ao Imobilizado Corpóreo.

- Ao abrigo da Directriz Contabilística nº 25 o equipamento de transporte (viaturas)

adquirido em regime de ALD desde o início da actividade da Gestnave (2º semestre 1997) foi

contabilizado em Imobilizado Corpóreo.

- Os Ajustamentos de Dívidas a Receber de acordo com as alterações introduzidas ao POC

pelo Decreto-Lei nº 32/2005 de 17 de Fevereiro, respeitam na sua essência a Dívidas de

Clientes e Outras, totalizando 70 325 Euros.

- Tal como se afirmou nos relatórios e contas elaborados em 2004, o processo de

dissolução/liquidação conduziu a que, no referido exercício, já não se utilizasse o método de

equivalência patrimonial uma vez que em 2003 tinham sido criadas as

provisões/ajustamentos necessários à cobertura da situação líquida de todas as participadas.

Assim, no âmbito do mesmo Decreto-Lei, as Provisões do Exercício criadas no período em

análise, e que apresentam um valor de 223 033 Euros, referem-se a “Provisões Para Outros

Riscos e Encargos” relativo às Associadas Erecta, ENI e ACI.

- Os Encargos Financeiros no valor de 1 011 089 Euros apresentam-se no período em análise

descriminadas da seguinte forma:

Juros de Empréstimos Obrigacionistas

(partilha financeira/Acordo Estado – Grupo Mello) 186 600 Euros

Juros de Financiamento Bancário (CGD) (partilha financeira/Acordo Estado – Grupo Mello) 222 722 Euros

Empréstimos da DGT 577 411 Euros

Outros c/ Serviços Bancários (juros de mora, despesas bancárias e outros) 24 356 Euros



21

Por outro lado, as dificuldades de tesouraria afectas à exploração verificadas ao longo do

período em análise foram cobertas por empréstimos concedidos através da Direcção Geral do

Tesouro (DGT). Parte destes empréstimos, reembolsáveis em Março de 2007, vencem juros à

taxa Euribor 12 m (Base 360) em vigor no 2º dia útil anterior ao da data da assinatura do

contrato.

Tem-se verificado uma redução dos encargos financeiros devido à diminuição do capital em

dívida dos empréstimos obrigacionistas assim como à redução das taxas de juro que se tem

verificado nos últimos anos.

Do exposto constata-se que os Resultados Operacionais e Resultados Líquidos (com Fundo de

Pensões e Cuidados Médicos) foram respectivamente de 559 756 Euros e 2 121 646 Euros

negativos.



22

4.2 Situação Patrimonial e Financeira

O Activo Líquido no montante de 32 967 293 Euros é fortemente influenciado pelo Activo

Circulante (31 514 043 Euros), em particular Dívidas de Terceiros a Curto Prazo (Accionistas e

Outros Devedores), Títulos Negociáveis e Depósitos Bancários. Tal como tem sido referido em

relatórios anteriores estas disponibilidades pontuais de tesouraria resultam de empréstimos

realizados pela DGT (Direcção Geral do Tesouro) para fazer face ás dificuldades financeiras

(tesouraria) apresentadas pela Gestnave ao longo do período em análise.

Por outro lado, o Activo Fixo não apresenta valores significativos quer no que se refere ás

Imobilizações Corpóreas, quer no que se refere às Imobilizações Financeiras.

Os Capitais Próprios, que são negativos no montante de 279 247 539 Euros, não evidenciam

variações relevantes face ao período anterior.

As Provisões no montante de 57 286 065 Euros, respeitam na sua maioria a Outras Provisões com

Cuidados Médicos-Fundo de Pensões (21 851 294 Euros) e com empresas associadas e ex-

associadas (Solisnor, Erecta e ENI) e outras contingências no valor global de 35 434 771 Euros.

Esta rubrica contempla ainda as Provisões para Pensões (187 000 Euros) respeitantes a

responsabilidades por serviços passados de trabalhadores não abrangidos pelo Fundo de Pensões,

mas que têm direito a uma pensão calculada de acordo com as normas internas (Manual da

Empresa).

As Dívidas a Terceiros a Médio e Longo Prazo Outros Empréstimos Obtidos no montante de

116 005 408 Euros, resultam de empréstimos concedidos pela DGT para fazer face ás dificuldades

de tesouraria ao longo do período em análise.



23

As Dívidas a Terceiros a Curto Prazo no montante de 29 108 236 Euros respeitam sobretudo ao

valor em dívida dos empréstimos por obrigações (4 986 900 Euros) e ao saldo com a Direcção

Geral do Tesouro, no montante de 23 263 048 Euros, resultante dos empréstimos para pagamento

dos Empréstimos Obrigacionistas e bancários (Capital e Juros) com vencimento nos meses de Maio

e Novembro e “Outros Empréstimos Obtidos”. Estes, por sua vez, referem-se a empréstimos da

DGT que se destinam sobretudo a dotar o Fundo de Pensões de recursos financeiros destinados à

liquidação de pensões aos seus beneficiários

Finalmente a rubrica “ Acréscimos e Diferimentos”, que apresenta um valor de 98 841 571 Euros,

refere-se essencialmente a responsabilidades com o Fundo de Pensões (97 713 501 Euros), e à

estimativa com eventuais indemnizações tal como foi referido no ponto 3.2 deste relatório.



24

4.3 Proposta de Aplicação de Resultados

A Administração da GESTNAVE - Prestação de Serviços Industriais, S.A. (em liquidação), através

do seu Administrador Liquidatário propõe que seja aprovado o presente Relatório de Gestão e

Contas relativo ao exercício de 2005 e que o prejuízo apurado no montante de 2 121 646 Euros seja

transferido para a conta de Resultados Transitados.



25

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Administrador Liquidatário expressa os seus agradecimentos e reconhecimento aos membros do

Governo, Entidades Oficiais, que com competência, inteligência e bom senso, têm apoiado esta

fase da vida da empresa.

São também credores da sua maior estima todos os colaboradores e consultores que têm vivido no

dia-a-dia a concretização dos objectivos. Conto com todos para executar a complexidade das

acções que temos pela frente.

Aos fornecedores e clientes da Gestnave, bem como aos bancos e outras instituições de crédito,

dirijo também uma palavra de reconhecimento pela compreensão e espírito de ajuda que

dispensaram a todas as solicitações.

Um agradecimento muito especial ao Fiscal Único pela valiosa e pronta colaboração que sempre

manifestou e prestou.

Ao serviço da empresa e de todos os que nela participam e têm interesses, com os valores de

Diálogo, Lealdade, Disponibilidade, Ambição, Criatividade e Rigor, pretendo afirmar a minha

serena determinação de cumprir a missão que me confiaram.

Almada, 28 de Fevereiro de 2006

O Administrador Liquidatário

Eduardo Antunes Duarte



26

AANNEEXXOO

Nos termos e para os efeitos do artigo 447.º do Código das Sociedades Comerciais, informa-

se que, à data de 31 de Dezembro de 2005, o Administrador Liquidatário e os restantes

membros de Fiscalização da Sociedade não são detentores de quaisquer acções do capital

social.

Nos termos e para os efeitos do disposto no nº 4 do artigo 448.º do Código das Sociedades

Comerciais, informa-se que, à data de 31 de Dezembro de 2005, e segundo os registos da

sociedade, é reconhecida a titularidade de 100% pelo Estado Português no Capital Social

(40 000 acções de valor nominal de 5 Euros) da Gestnave – Prestação de Serviços Industriais,

S.A..



DDEEMMOONNSSTTRRAAÇÇÕÕEESS

FFIINNAANNCCEEIIRRAASS

CÓDIGOS de 2004-11-17 a 2004-12-31DAS AMORTIZAÇÕES

CONTAS A C T I V O E AJUSTAMENTOS

IMOBILIZADO:

IMOBILIZAÇÕES INCORPOREAS:

432 DESPESAS DE INVEST. E DESENVOLVIMENTO 3 966 066 3 966 066441 IMOBILIZAÇÕES EM CURSO

3 966 066 3 966 066

IMOBILIZAÇÕES CORPOREAS:

422 EDIFICIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES 259 724 129 862 129 862 155 834423 EQUIPAMENTO BASICO 437 215 357 247 79 968 33 020424 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 347 883 347 883 2 613425 FERRAMENTAS E UTENSILIOS 9 813 8 868 945 1 447426 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1 374 126 1 337 303 36 823 59 958429 OUTRAS IMOBILIZAÇÕES CORPOREAS 945 971 797 421 148 550 250 836

3 374 732 2 978 584 396 148 503 708

IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS

41 PARTES CAPITAL EM EMP. DO GRUPO 1 019 793 1 019 793 1 019 793PARTES CAPITAL EM EMP.ASSOCIADAS 750 439

41 TÍTULOS E OUTRAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS1 019 793 1 019 793 1 770 232

CIRCULANTE:

DIVIDAS DE TERCEIROS - CURTO PRAZO:211 CLIENTES, C/C 328 974 328 974 229 209218 CLIENTES DE COBRANÇA DUVIDOSA 5 588 842 5 588 84225 ACCIONISTAS (SÓCIOS) 15 809 738 15 809 738 15 619 270

229 ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES 71 71 28424 ESTADO E OUTROS ENTES PUBLICOS 46 546 46 546 38 08226 OUTROS DEVEDORES 5 404 063 5 404 063 3 887 611

27 178 234 5 588 842 21 589 392 19 774 456

TITULOS NEGOCIAVEIS:13 + 18 OUTRAS APLICAÇÕES DE TESOURARIA 8 592 715 8 592 715 1 268 837

8 592 715 8 592 715 1 268 837

DEPOSITOS BANCARIOS E CAIXA:12+13 DEPOSITOS BANCARIOS 1 329 889 1 329 889 3 203 476

11 CAIXA 2 047 2 047 1 8301 331 936 1 331 936 3 205 306

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS271 ACRESCIMOS DE PROVEITOS 376 376 390272 CUSTOS DIFERIDOS 36 933 36 933 22 308

37 309 37 309 22 698

TOTAL DE AMORTIZAÇÕES 6 944 650 TOTAL DE AJUSTAMENTOS 5 588 842 TOTAL DO ACTIVO 45 500 785 12 533 492 32 967 293 26 545 237

ACTIVO BRUTO ACTIVO LIQUIDO ACTIVO LIQUIDO

BALANÇO ANALITICO

(em euros)

2005EXERCÍCIOS


Prestação Serviços Industriais, SA ( Em Liquidação)

28

(em euros)

CÓDIGOSDAS

CONTAS CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 2005 de 2004-11-17 a 2004-12-31

CAPITAL PRÓPRIO51 CAPITAL 200 000 200 00054 PRÉMIO DE EMISSÃO DE ACÇÕES55 AJUST. PARTES CAP. EM EMP. FILIAIS E ASSOC. (8 583 439) (9 007 036)56 RESERVAS DE REAVALIAÇÃO

RESERVAS FISCAIS RESERVAS LIVRES

57 RESERVAS571 RESERVAS LEGAIS574 RESERVAS LIVRES59 RESULTADOS TRANSITADOS (268 742 454) (272 988 555)

SUBTOTAL (277 125 893) (281 795 591)88 RESULTADO DO EXERCICIO (2 121 646) 4 246 101

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO (279 247 539) (277 549 490)

PASSIVO

PROVISÕES291 PROVISÕES P/ PENSÕES 187 000 194 000292 OUTRAS PROVISÕES 57 099 065 63 318 009

57 286 065 63 512 009

DÍVIDAS A TERCEIROS A M/L PRAZO231 DÍVIDAS A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO 9 975 958 9 975 958232 EMPRÉSTIMOS POR OBRIGAÇÕES 997 594 5 984 495239 OUTROS EMPRÉSTIMOS OBTIDOS 116 005 408 64 887 408

126 978 960 80 847 861

DÍVIDAS A TERCEIROS A CURTO PRAZO232 EMPRÉSTIMOS POR OBRIGAÇÕES 4 986 901 4 986 901239 OUTROS EMPRÉSTIMOS OBTIDOS - - 221 FORNECEDORES C/C 290 105 485 704

2611 FORNECEDORES DE IMOBILIZADO C/C 27 395 75724 ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 540 787 451 29026 OUTROS CREDORES 23 263 048 16 860 358

29 108 236 22 785 010

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS273 ACRÉSCIMOS DE CUSTOS 97 713 501 136 191 826274 PROVEITOS DIFERIDOS 1 128 070 758 021

98 841 571 136 949 847

TOTAL DO PASSIVO 312 214 832 304 094 727TOTAL DO CAPITAL PRÓP. E PASSIVO 32 967 293 26 545 237

O TÉCNICO DE CONTAS O DIRECTOR FINANCEIRO O ADMINISTRADOR LIQUIDATÁRIO

Dr.ª Noémia Fialho Perpétua Dr. José dos Santos Moita Dr. Eduardo Antunes Duarte

BALANÇO ANALÍTICO

EXERCÍCIOS


Prestação Serviços Industriais, SA ( Em Liquidação )

29

(em euros)

CÓDIGOSDAS

CONTASCUSTOS E PERDAS

CUSTO DAS MERC. VENDI. E MAT. CON.61 MERCADORIAS

62 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 3 918 617 474 649

CUSTOS COM O PESSOAL641/2 REMUNERAÇÕES 7 541 932 929 920

ENCARGOS SOCIAIS644 BENEF.REF. E PREM. P/PENSÕES ( 9 076 188) ( 650 853)

643+645/8 OUTROS 3 432 848 1 898 592 440 835 719 902

662 + 663 AMORTIZAÇÕES DO IMOB. CORPÓREO E INCORP. 208 225 24 461666 + 667 AJUSTAMENTOS DE DIVIDAS A RECEBER 70 325

67 PROVISÕES 223 033 501 583 51 745 76 206

63 IMPOSTOS 35 879 4 72065 OUTROS CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS 1 611 37 490 68 4 788

(A) 6 356 282 1 275 545 JUROS E CUSTOS SIMILARES

68 OUTROS 1 011 089 1 011 089 230 904 230 904(C) 7 367 371 1 506 449

69 CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIOS 1 003 188 112 657(E) 8 370 559 1 619 106

86 IMPOSTO SOBRE O REND. DO EXERCÍCIO 8 242 3 133(G) 8 378 801 1 622 239

88 RESULTADO LIQUIDO DO EXERCÍCIO ( 2 121 646) 4 246 1016 257 155 5 868 340

PROVEITOS E GANHOS

71 VENDASMERCADORIAS

72 PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 4 557 607 4 557 607 583 639 583 639

VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO75 TRABALHOS PARA A PRÓPRIA EMPRESA73 PROVEITOS SUPLEMENTARES 12 825 2 27874 SUBSÍDIOS À EXPLORAÇÃO 1 086 965 256 28076 OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS 139 129 25 69477 REVERSÕS DE AMORT. E AJUSTAMENTOS 1 238 919 284 252

(B) 5 796 526 867 891

78 OUTROS JUROS E PROVEITOS SIMILARESOUTROS 25 202 25 202 14 441 14 441

(D) 5 821 728 882 33279 PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS 435 427 4 986 008

(F) 6 257 155 5 868 340

RESUMO:RESULTADOS OPERACIONAIS:(B)-(A)= ( 559 756) ( 407 654)RESULTADOS FINANCEIROS:(D-B)-(C-A)= ( 985 887) ( 216 463)RESULTADOS CORRENTES:(D)-(C)= ( 1 545 643) ( 624 117)RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS:(F)-(E)= ( 2 113 404) 4 249 234RESULTADO LIQUIDO DO EXERCICIO:(F)-(G)= ( 2 121 646) 4 246 101

O TÉCNICO DE CONTAS O DIRECTOR FINANCEIRO O ADMINISTRADOR LIQUIDARÁRIO


DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZA


de 2004-11-17 a 2004-12-312005

EXERCÍCIOS


30

( em euros)

VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 4.557.607 583.639

CUSTO DAS VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 6.065.127 832.929

RESULTADOS BRUTOS -1.507.520 -249.290

OUTROS PROVEITOS E GANHOS OPERACIONAIS 7.569.937 5.270.260

CUSTOS DE DISTRIBUIÇÃO

CUSTOS ADMINISTRATIVOS 5.650.237 361.957

OUTROS CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS 1.563.951 196.735

RESULTADOS OPERACIONAIS -1.151.771 4.462.277

CUSTO LÍQUIDO DE FINANCIAMENTO 961.633 213.043

GANHOS (PERDAS) EM FILIAIS E ASSOCIADAS 0 0

GANHOS (PERDAS) EM OUTROS INVESTIMENTOS 0 00 0

RESULTADOS CORRENTES -2.113.404 4.249.234

IMPOSTO SOBRE OS RESULTADOS CORRENTES 8.242 3.133

RESULTADOS CORRENTES APÓS IMPOSTOS -2.121.646 4.246.101

RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS

IMPOSTO SOBRE OS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS

RESULTADOS LÍQUIDOS -2.121.646 4.246.101

RESULTADOS APÓS ACÇÃO -53 106




DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR FUNÇÕES 2005 de 2004-11-17 a 31-12-31


31

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

(em euros)2005 de 2004-11-17 a 2004-12-31

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

RECEBIMENTOS DE CLIENTES 5 357 248 856 514

PAGAMENTOS A FORNECEDORES (2 965 552) ( 552 557)

PAGAMENTO AO PESSOAL (47 320 981) (2 431 536)

FLUXO GERADO PELAS OPERAÇÕES (44 929 285) (2 127 579)

PAGAMENTO/RECEBIMENTO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO ( 51 489) ( 6 865)

OUTROS RECEBIM/PAGAM. RELATIVOS À ACTIVIDADE OPERACIONAL 630 543 250 632

FLUXOS GERADOS ANTES DAS RUBRICAS EXTRAORDINÁRIAS 579 054 243 767

RECEBIMENTOS RELACIONADOS COM RUBRICAS EXTRAORDINÁRIAS 29 114 1

PAGAMENTOS RELACIONADOS COM RUBRICAS EXTRAORDINÁRIAS ( 28 488) ( 1 100)

FLUXOS DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (1) (44 349 605) (1 884 911)

ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO

RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE:

INVESTIMENTOS FINANCEIROS 217 493

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS E INCORPOREAS 18 894

SUBSÍDIOS DE INVESTIMENTO

JUROS E PROVEITOS SIMILARES 25 215 14 284

DIVIDENDOS

261 602 14 284

PAGAMENTOS RESPEITANTES A:

INVESTIMENTOS FINANCEIROS

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS E INCORPOREAS ( 84 517) ( 10 281)

( 84 517) ( 10 281)

FLUXOS DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO (2) 177 085 4 003

ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:

RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE:

EMPRÉSTIMOS OBTIDOS 51 131 161 2 800 000

EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS

AUMENTOS DE CAPITAL, PREST. SUPLEMENTARES E PRÉMIOS EMISSÃO

JUROS E CUSTOS SIMILARES

VENDA DE ACÇÕES (QUOTAS) PRÓPRIAS

PROVEITOS DIFERIDOS

51 131 161 2 800 000

PAGAMENTOS RESPEITANTES A:

EMPRÉSTIMOS OBTIDOS

EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS (1 390 000) ( 210 000)

AMORTIZAÇÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA

JUROS E CUSTOS SIMILARES ( 118 131) ( 1 222)

DIVIDENDOS

REDUÇÕES DE CAPITAL E PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

CUSTOS DIFERIDOS

(1 508 131) ( 211 222)

FLUXOS DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO (3) 49 623 030 2 588 778

VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (4) = (1) + (2) + (3) 5 450 510 707 870

EFEITO DAS DIFERENÇAS DE CÂMBIO

CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO PERÍODO 4 474 143 3 766 273

CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO PERÍODO 9 924 653 4 474 143


Dra. Noémia Fialho Perpétua Dr. José dos Santos Moita Dr. Eduardo Antunes Duarte



32



AANNEEXXOO AAOO BBAALLAANNÇÇOO EE

ÀÀ DDEEMMOONNSSTTRRAAÇÇÃÃOO DDOOSS

RREESSUULLTTAADDOOSS



34

AANNEEXXOO AAOO BBAALLAANNÇÇOO EE ÀÀ DDEEMMOONNSSTTRRAAÇÇÃÃOO DDOOSS RREESSUULLTTAADDOOSS

INTRODUÇÃO

Apesar de a Gestnave se encontrar em liquidação desde 17 de Novembro de 2004 o Accionista

Estado deliberou continuar a manter a sua actividade operacional, em particular, o Contrato de

Prestação de Serviços “Take or Pay”.

Assim, no âmbito do referido contrato a empresa continuou a facturar à Lisnave no período em

análise o montante de 4 300 209 Euros, que representa cerca de 94,4% do total de Prestações de

Serviços.

As notas que se referem respeitam à numeração no Plano Oficial de Contabilidade (POC). Aquelas

cuja numeração não figura neste anexo, ou não são aplicáveis, ou a sua divulgação não é relevante

para a sua apreciação das Demonstrações Financeiras.

1 - As demonstrações financeiras foram preparadas em conformidade com os princípios

contabilísticos definidos no Plano Oficial de Contabilidade (POC). Assim, foram preparadas

segundo a convenção dos custos históricos e na base da continuidade das operações, em

conformidade com os princípios contabilísticos de prudência, especialização dos exercícios,

consistência e substância sobre a forma e materialidade.

Por Resolução do Conselho de Ministros de 28 de Fevereiro de 2003 foi decidido dar início ao

processo conducente à dissolução da Gestnave. Todavia, através da Deliberação Unânime por

Escrito de 16 de Novembro de 2004 e ao abrigo do disposto do n.º 1 do artigo 54.º do Código das

Sociedades Comerciais o Accionista deliberou a dissolução da GESTNAVE e a consequente

entrada em liquidação.

Prevendo-se que a liquidação possa ocorrer até final de 2007, tal como é referido no Protocolo de

Acordo, as demonstrações financeiras para o exercício de 2005 reflectem todas as situações que têm

origem no facto da empresa se encontrar já num processo de liquidação, continuando desta forma a

serem preparadas com base na continuidade das operações que são objecto dos estatutos da

empresa.



35

2 - O conteúdo das contas do balanço e da demonstração de resultados para 2005 não é

directamente comparável com as do período de 17 de Novembro a 31 de Dezembro de 2004, dado

que se trata de períodos diferentes, resultado do início do processo de liquidação.

Por outro lado as demonstrações financeiras estão apresentadas em conformidade com o modelo

resultante das alterações introduzidas ao POC pelo Decreto-Lei nº 35/2005 de 17 de Fevereiro.

2.1 - As rubricas de Imobilizações Corpóreas e Financeiras registaram variações:

2.1.1 - Imobilizações Corpóreas

O Imobilizado Corpóreo evidencia um valor de 3 374 732 Euros. Os aumentos do período de 100

787 Euros respeitam na sua maioria a investimentos efectuados neste exercício na Escola

Profissional de Almada - EPA, e repartidos da seguinte forma:

(em euros)

2004-12-31

Aumentos

no Período AlienaçõesTransf. e

Abates

TOTAL

2005-12-31

Edif. Out. Const. 259 724 259 724

Equip. Básico 352 045 85 170 437 215

Equip. Transporte 348 132 249 347 883

Ferram e Utensílios 9 813 9 813

Equip.Admin. e

Mat.Diversos 1 362 239 15 075 3 188 1374 126

Outras Imobiliz. 945 429 542 945 971

TOTAL 3 277 382 100 787 3 437 3 374 732



36

2.1.2 – Imobilizações Financeiras

Com o início do processo de liquidação da GESTNAVE a partir de 17 de Novembro, foi

interrompido para todas as empresas participadas o método de Equivalência Patrimonial.

Assim no período em análise, as Imobilizações Financeiras apresentam um valor de 1 019 793

Euros e resumem-se como segue:

(em euros)

Participações Financeiras

Saldo

Inicial

Aumentos

Particip. Variações

2004-12-31 Capital Aumentos Reduções

Valor em

2005-12-31

ACI 1 019 793 1 019 793

ENI

SOLISNOR

0

0

0

0

SOLISFORM 170 810 170 810 0

MULTILABOR 579 629 579 629 0

ERECTA 0 0

CAICOLI 0 0

TOTAL 1 770 232 750 439 1 019 793

As reduções verificadas neste período resultam da alienação de cada uma das participações detidas pela

Gestnave respectivamente na Solisform (30%) e Multilabor (30,20%).



37

2.3 - Dívidas de Terceiros

2.3.1 - Clientes

O saldo em 31 de Dezembro de 2005, no montante de 5 917 816 Euros resume-se como segue:

C/ Clientes c/c 328 974

C/ Clientes de cobrança Duvidosa 5 588 842

- Do montante referido c/ clientes de cobrança duvidosa, 5 544 592 Euros são referentes a saldos com

as Participadas ou Associadas da ex-Lisnave (grande parte destes créditos foram assumidos no âmbito

da partilha financeira – Acordo Estado – Grupo J. Mello), cuja composição é a seguinte:

(em euros)

SOLISNOR 1 098 518

ENI 476 730

SENVAL 81 882

NIMBUS 202 892

FRINIL 1 874 858

TERELOGOS 1 390 588

METALURGICA LUSO ITALIANA 225 735

LISNAVE INRAESTRUTURAS 193 359

5 544 562

OUTROS 44 280

5 588 842

- As dívidas de clientes de cobrança duvidosa estão totalmente provisionadas ( Nota 34).



38

2.3.2 – Accionistas (Sócios)

O saldo de 15 809 738 Euros corresponde a: (em euros)

SOLISNOR 6 297 911

ERECTA 4 897 503

ENI 4 453 524

ACI 160 800

2.3.3 – Adiantamentos a Fornecedores

O saldo de 71 Euros refere-se a adiantamentos da EPA à Portugal Telecom.

2.3.4 – Estado e Outros Entes Públicos

Os valores em dívida no final do período em análise comparado com o período anterior, estão assim

discriminados :

(em euros)

EOEP – Activo 2005-12-31

2004-12-31

Pagamento por conta (especial) 46 286 36 449

IRC - Retenções Suportadas – Capitais 260 1 633

TOTAL 46 546 38 082



39

2.3.5 - Outros Devedores

O saldo de 5 404 063 Euros evidenciado no Balanço é composto por:

(em euros)

I.E.F.P/FSE (formação aprovada) 4 861 207

Adiantamentos ao Pessoal

IVA a regularizar

200 317

223 476

Outros 119 063

2.3.6 - Acréscimos e Diferimentos

O saldo a 31 de Dezembro de 2005, de 37 309 Euros, refere-se ao seguinte:

2.3.6.1 – Acréscimos de Proveitos

O saldo estimado no montante de 376 Euros, corresponde a Juros de Depósitos a Prazo a

receber.

2.3.6.2. – Custos Diferidos

O saldo evidenciado nesta conta, no valor de 36 933 Euros, refere-se a:

(em euros)

Seguros 35 072

Cauções 1 861



40

2.4 - Capital Próprio e Passivo

2.4.1 - Ajustamentos de Partes de Capital em Associadas

O movimento verificado no período em análise deve-se a uma melhoria nos ajustamentos de Partes de

Capital, no montante de 423 597 Euros devido às alienações das participações financeiras Multilabor e

Solisform tal como foi referido em 2.1.2 deste anexo. O montante global é de 8.583.439 Euros

negativos.

2.4.2 – Resultados Transitados

A rúbrica de Resultados Transitados regista uma variação positiva de 4 246 101 Euros, resultante da

transferência do resultado líquido positivo do período anterior, conforme se indica:

(em euros)

RESULTADOS TRANSITADOS – C/ 59 2005-12-31

De 2004-11-17

a 2004-12-31

Saldos Iniciais (272 988 555) (234 495 721)

Movimentos Efectuados

Transf. do Resultado Líquido referente ao

período de 2004-01-01 a 2004/11/16 - (38 492 834 )

Transf. do Resultado Líquido referente ao

período de 2004-11-17 a 2004/12/31 4 246 101 -

Saldo Final (268 742 454) (272 988 555)



41

2.4.3 - Provisões

Comparativamente com o período em análise, verificou-se uma redução no montante de

6.225.944 Euros, resultante de:

a) Reforço/Criação de Provisões - 223 033 Euros

Para os empréstimos às respectivas Associadas (Solisnor e Erecta);

b) Anulação/Redução de Provisões - (6 448 977) Euros

Para Pensões de Reforma.

Para os empréstimos às respectivas Associadas (Eni);

Cuidados Médicos;

Processos Judiciais em Curso.

Os valores evidenciados no balanço, à data de 31 de Dezembro de 2005, no montante de

57 286 065 Euros, referem-se a:

(em euros)

2005-12-31 2004-12-31

- Para Pensões de Reforma 187 000 194 000

- Outras Provisões 57 099 065 63 318 009

Com Cuidados Médicos (F.Pensões) 21 851 294 28 236 294

Com Processos Judiciais 4 504 39 437

Com Associadas e Ex-Associadas 35 243 267 35 042 278

SOLISNOR 16 881 752 16 875 992

ERECTA 9 530 501 9 313 229

ENI 8 831 014 8 853 057



42

2.4.4 - Instituições de Crédito

2.4.4.1 - Empréstimos, Médio e Longo Prazo

2.4.4.1.1 – Empréstimos Bancários

Neste período, não se verificou qualquer alteração do montante global do financiamento bancário da

Caixa Geral de Depósitos, no valor de 9 975 958 Euros, e que resultou da partilha financeira no âmbito

do Protocolo de Acordo.

2.4.4.1.2 -- Empréstimos Obrigacionistas

Os empréstimos obrigacionistas, no montante de 997 594 Euros, resultaram igualmente do Protocolo

de Acordo, e evidenciam uma variação para menos de cerca 4 986 901 Euros respeitante às

amortizações de capital efectuadas no período. Estes empréstimos vencem juros anuais entre 1,969% e

2,256%.

2.4.4.1.3 -- Empréstimos Estado e Outros Entes Públicos (DGT)

Atendendo a que a Gestnave não gera recursos suficientes para cobrir as suas necessidades de

Tesouraria afectas à exploração, assim como, para financiar o Fundo de Pensões, têm sido concedidos

a partir de 2003 vários empréstimos totalizando o montante de 116 005 408 Euros.

O empréstimo concedido em 2004 a curto prazo pela DGT para financiar o Fundo Pensões, no

montante de 35 846 000 Euros, foi no final deste período transferido para médio e longo prazo, assim

como os respectivos juros.



43

2.4.4.2 – Empréstimos Curto Prazo

2.4.4.2.1– Empréstimos Obrigacionistas

Neste período verificou-se uma variação nos empréstimos obrigacionistas, no montante de

4 986 901 Euros.

2.4.5 – Fornecedores c/c e Fornecedores de Imobilizado c/c

O saldo em 31 de Dezembro de 2005 data no montante de 317 501 Euros, resulta da actividade

normal da Empresa.

2.4.6 - Estado e Outros Entes Públicos

As dívidas ao Estado, no final do período, são de 540 787 Euros, sendo a decomposição do saldo a

seguinte:

(em euros)

EOEP – Passivo 2005-12-31

2004-12-31

- IRS 88 649 93 671

- IVA 263 002 135 241

- Segurança Social 176 815 205 352

- IRC 12 321 17 026

TOTAL 540 787 451 290



44

2.4.7 - Outros Credores

O saldo evidenciado nesta conta deve-se aos seguintes valores em dívida:

(em euros)

2005-12-31 2004-12-31

- Remunerações a Pagar 63 257 82 038

- Subsídio de Doença 144 719 154 345

- I.E.F.P./FSE (Formação) 3 469 052 2 439 632

- Empréstimos da D.G.T. 19 547 450 14 146 266

- Outras dívidas 38 570 38 077

TOTAL 23 263 048 16 860 358

2.4.8 - Acréscimos e Diferimentos

Os valores evidenciados nesta conta 98 841 571 Euros referem-se a:

2.4.8.1 – Acréscimos de custos

O saldo de 97 713 501 Euros corresponde a:



45

(em euros)

2005-12-31 2004-12-31

- Subsídio de Férias (*) 370 065 504 434

- Férias (*) 370 065 504 434

- Segurança Social 175 008 238 719

- Indemnizações e Outros Custos c/Pessoal 9 219 162 8 820 811

- Juros 1 246 494 676 084

- Benefícios de Reforma a Liquidar (**) 86 236 405 125 352 066

- Outros (custos previsionados) 96 302 95 278

TOTAL 97 713 501 136 191 826

(*) Vencidas em 2005, pagáveis em 2006

(**) Este valor refere-se a responsabilidades passadas contabilizadas conforme a Directriz

Contabilística nº 19 (D.C. 19), descritas na nota 31.1 deste Anexo.

2.4.8.2 – Proveitos Diferidos

O saldo em 31 de Dezembro de 2005, no montante 1 128 070 Euros refere-se, a Formação,

evidenciando ao longo do período um acréscimo através de subsídios concedidos pelo IEFP/FSE.

3 - Critérios valorimétricos adoptados

3.1 - Imobilizações Corpóreas

As Imobilizações Corpóreas estão valorizadas ao custo de aquisição líquidas das amortizações

acumuladas. Foram efectuadas amortizações pelo método das quotas constantes, utilizando para o

efeito as taxas definidas no Decreto Regulamentar nº 2/90, tendo em conta a sua vida útil estimada. O

processo de amortizações inicia-se no começo do exercício em que os bens entram em funcionamento.



46

3.2 – Imobilizações Financeiras

Os investimentos financeiros em empresas associadas estão contabilizados pelo valor resultante da

aplicação do método de equivalência patrimonial com referência a 31 de Dezembro de 2003, tal como

estabelecido na Directriz Contabilística nº 9 emitida pela Comissão de Normalização Contabilística,

interrompida em 2004 para todas empresas por a Gestnave se encontrar em processo de liquidação,

desde de 17 de Novembro de 2004, no âmbito da Deliberação Unânime por Escrito do Accionista

3.3 – Locação Financeira

Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as

correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, pelo que o respectivo

valor e as correspondentes responsabilidades estão reconhecidas no balanço. Consequentemente, as

amortizações e os juros incluídos no valor das rendas são registados nos resultados do exercício a que

respeitam.

3.4 – Outras Rubricas

As restantes rubricas do balanço (Contas a Receber, Títulos Negociáveis, Acréscimos e Diferimentos)

estão valorizados de acordo com o preconizado pelo Plano Oficial de Contabilidade (POC).

No que respeita aos juros o critério tem sido o reconhecimento de acordo com o princípio da

especialização do exercício quer em termos de proveitos quer de custos.

3.5 – Fundo de Pensões

A empresa tem a responsabilidade, face ao que se encontra regulado, de conceder complementos de

pensões de reforma, pré-reforma e sobrevivência na parte que excede as que são concedidas pela

Segurança Social. Esta responsabilidade encontra-se, totalmente transferida para o Fundo de Pensões,

gerido por entidade autónoma, no que respeita a responsabilidades passadas, estando valorizadas e

registadas de acordo com a D.C. 19 tal como é referido na Nota 31.1.



47

3.6 – Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas

O imposto corrente respeita ao Imposto Sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) e é calculado

de acordo com a estimativa a pagar tendo em consideração a legislação aplicável.

5 - O resultado do período não foi afectado tendo em vista a obtenção de benefícios fiscais.

6 - Impostos

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por

parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos a partir de 1 de Janeiro de 1998. As

declarações fiscais da Empresa relativas aos anos de 2002 a 2005 poderão ainda vir a ser sujeitas a

revisão. A Empresa está sujeita a revisão em termos de Segurança Social num período de dez anos. A

Empresa considera, no entanto, que eventuais correcções resultantes das revisões referidas não poderão

ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras em referência a 31 de Dezembro de 2005.

A Empresa não procedeu à contabilização do efeito resultante das diferenças temporárias entre a base

fiscal e contabilística (impostos diferidos), de acordo com a Directriz Contabilística nº 28 – Imposto

sobre os rendimentos, em virtude da existência de prejuízos fiscais reportáveis, em relação aos quais

não é previsível a sua recuperação no futuro, provisões não aceites fiscalmente e por se encontrar em

liquidação. Deste modo, o IRC calculado nas contas refere-se a situações relacionadas com a

tributação autónoma.

7 - O número médio de trabalhadores a 31 de Dezembro 2005 é de 386. A redução que se tem

verificado é resultante não só da saída de pessoal para a pré-reforma ao abrigo do Protocolo do Acordo,

mas também de rescisões de contratos por mútuo acordo.



48

10 - O movimento ocorrido na rúbrica de imobilizações e respectivas amortizações foi o seguinte:

10.1 – Imobilizado

(em euros)

ACTIVO BRUTO SaldoInicial

2004-12-31 Aumentos Alienações

Transf. e

Abates

Saldo Final

2005-12-31

IMOB. INCORPÓREAS Imobilizações em curso Despesas de Instalação 3 966 066 3 966 066

TOTAL 3 966 066 3 966 066

IMOB. CORPÓREAS Edifícios e outras construções 259 724 259 724 Equipamento básico 352 045 85 170 437 215 Equipamento de transporte 348 132 249 347 883 Ferramentas e utensílios 9 813 9 813 Equipamento administrativo 1 362 239 15 075 3 188 1 374 126 Outras Imobilizaç. Corpóreas 945 429 542 945 971

TOTAL 3 277 382 100 787 3 437 3 374 732

IMOB. FINANCEIRAS Partes de capital 1 770 232 750 439 1 019 793

TOTAL GERAL 9 013 680 100 787 753 876 8 360 591



49

10.2 – Amortizações e Ajustamentos

(em euros)

RÚBRICASAMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS Imob.

Saldo Inicial

2004-12-31

Reforço Regulariz. SaldoFinal

2005-12-31

Líquido

IMOB. INCORPÓREAS Imobilizações em Curso Despesas de Instalação 3 966 066 3 966 066 - TOTAL 3 966 066 3 966 066 -

IMOB. CORPÓREAS Edifícios e outras construções 103 890 25 972 129 862 129 862 Equipamento básico 319 024 38 223 357 247 79 968 Equipamento de transporte 345 520 2 612 249 347 883 - Ferramentas e utensílios 8 367 501 8 868 945 Equipamento administrativo 1 302 281 38 088 3 066 1 337 303 36 823 Outras imobilizaç. Corpóreas 694 592 102 829 797 421 148 550

TOTAL 2 773 674 208 225 3 315 2 978 584 396 148

IMOB. FINANCEIRAS Partes de capital 1 019 793

TOTAL GERAL 6 739 740 208 225 3 315 6 944 650 1 415 941

15 - Bens utilizados em regime de locação financeira

(em euros)

Conta Descrição Valor Imobilizado Reintegrações Acumuladas

424 Equip.Transporte 344 756 344 756426 Equip. Administ. 193 402 188 622429 Out. Imob. Corp. 52 708 46 120

Total 590 866 579 498



50

16 - A relação das empresas do grupo, a percentagem de participação da Gestnave, os Capitais Próprios

e os resultados no exercício de 2005 são os seguintes:

(em euros)

Empresas Sede%

Participa- ção

Capitais Próprios

2005

Resultados Líquidos

do Exercício 2005

GRUPO: ACI Av. Aliança Povo MFA - Almada 100 1 030 970. 6 499 ENI Rua D. Luís I, 19 – 1º - Lisboa 100 (4 224 754) (42 221) SOLISNOR Mitrena - Setúbal 100 (10 206 798) 9 879ERECTA Parque Tecn. Mutela- Av. Aliança

Povo MFA - Almada 100 (5 021 549) (181 749)

À semelhança do exercício anterior não se efectuaram contas consolidadas em virtude de a Gestnave se encontrar já em dissolução/liquidação.

21 – Ajustamentos

(em euros)Saldo Inicial

2004-12-31 Reforço Reversões

Saldo Final

2005-12-31

Ajust. de dívidas a receber 5 518 517 70 325 5 588 842

23 - O saldo de clientes de cobrança duvidosa é de 5 588 842 Euros, descrito no ponto

2.3.1 – Clientes.

25 - As dívidas do pessoal em 31 de Dezembro de 2005, eram as seguintes:

Dívidas do pessoal 200 317 Euros



51

31 – Fundo de Pensões e Cuidados Médicos

31.1 - Fundo de Pensões

Na sequência do Protocolo de Acordo de 1 de Abril de 1997, assinado entre o Estado Português e o

Grupo José de Mello, a Gestnave decidiu a constituição de um Fundo de Pensões que financiará as

responsabilidades das Pensões de Pré-reforma, Reforma e Sobrevivência, que já se encontravam em

pagamento na data da constituição do Fundo e, ainda do Plano de Pensões estabelecido pelo Protocolo

de Acordo e pelo Manual da Empresa.

De seguida apresentamos um resumo do âmbito do Plano de Pensões em vigor:

a) Âmbito

Elegibilidade

Todos os trabalhadores que tenham sido admitidos antes de 1997-04-01 e

que tenham um mínimo de cinco anos de serviço na data da reforma.

Salário Pensionável

Vencimento Base + Diuturnidades de Função e Antiguidade + Isenção de

Horário de Trabalho.

Idade de Pré-reforma

55 anos para os trabalhadores que atingirem essa idade até 2007-12-31.

Idade Normal de Reforma

65 anos de idade, para os trabalhadores que atingirem 55 anos de idade

depois de 2007-12-31. Para os restantes será considerada 60 anos de idade.

Pensão de Pré-reforma

Os trabalhadores que atingirem 55 anos antes de 2007-12-31 terão direito a

uma pensão, calculada de seguinte modo:

P = 100% x SL com SL = Salário Líquido



52

Existe um conjunto de trabalhadores admitidos após 1997-04-01 que têm direito a uma

pensão de velhice (a partir dos 65 anos), de invalidez e de sobrevivência e calculada de

acordo com as normas internas, mas que não estão abrangidos pelo Fundo de Pensões.

b) Pressupostos Financeiros

Taxa de desconto 5,5 % p.a.

Taxa crescimento salarial 2,5% p.a.

Taxa crescimento pensões 2, % para reformados após 1997-04-01 e pré-reformados 1,6% para reformados entre 1995-01-01 e 1997-04-01 0 % para os restantes

Taxa actualização pensões daSegurança Social 2,25% p.a.

Inflação 2,0% p.a.

c) Pressupostos Demográficos

- Tábua de Mortalidade: Activos TV 73/77 Reformados por Velhice TV 73/77 Reformados por invalidez TV 73/77 (+ 5 anos)

- Tábua de Invalidez 25% de EK V 80

- Percentagem de casados 90%

- Diferença de idade entre cônjuges As mulheres são 3 anos mais novas que os respectivos maridos



53

Este Fundo é definido como um Fundo Constituído, não incluído no activo e gerido por uma

3ª Entidade.

O detalhe Contabilístico que representa os resultados da gestão do Fundo de Pensões de acordo com a

D.C. 19 a 31 de Dezembro é o seguinte: ( em euros)

Custo Total

Situação do Plano a

2004-12-31

Custo total do ano

Custo do ano corrente

Ganhos e Perdas do

ano corrente

Contrib. Pag. de

Benefícios Situação do

Plano a 2005

-12-31 - = + + + =

Custo no ano 1. Direitos Adquiridos (104 919 000) (99 382 000)

2. Resp. Passadas (158 760 000) (1 325 126) 9 083 010 (10 408 137) 27 953 873 (129 481 000)3. Valor dos Activos 33 407 934 (1 925 260) (983 837) (941 423) 35 846 000 (27 934 599) 43 244 595

4. (Deficit)/Excesso Dif. Relativa ao Período 5 . Inicial de Transição

(125 352 066) (3 250 386) 8 099 173 (11 349 560) 35 846 000 19 274 (86 236 405)

6. Total Reconhecido (125 352 066) (3 250 386) 8 099 173 (11 349 560) 35 846 000 19 274 (86 236 405)

O custo total de 2005 calculado de acordo com a D.C. 19 é o seguinte:

(em euros)

2005 De 2004-11-17 a 2004-12-31

Custo dos Serviços Correntes e Custo dos Juros 9 083 010 1 452 124

Custo dos Serviços Passados - -

Retorno Real dos Activos (983 836) (60 844)

Retorno Estimado dos Activos - -

Desvios ao Valor Real dos Activos - -

(Ganhos) e Perdas Actuariais - (2 058 845)

(Ganhos) e Perdas Financeiras (11 349 560) (114 862)

TOTAL (3 250 386) (782 427)

No relatório de gestão de contas referente ao período de 1 de Janeiro a 16 de Novembro de 2004

refere-se que o estudo actuarial elaborado para o mesmo período reconhecia um custo global 13 798

milhares de Euros (13 773 + 25). Este valor para além de reflectir os custos com serviços correntes e



54

juros englobava ainda a perda actuarial e financeira no montante de 4 022 milhares de Euros (4 034 -

12). Esta perda resultou sobretudo da alteração da taxa de desconto utilizada nos cálculos reduzindo-se

de 6% para 5,5%. Por outro lado, se a GESTNAVE optasse pela liquidação imediata o custo corrente

dos benefícios seria de 131 315 milhares de Euros, ou seja, responsabilidades não financiadas pelo

Fundo.

Com a avaliação actuarial de 31 de Dezembro de 2004 e comparada com a do período anterior

verificou-se uma alteração nos pressupostos, em particular na aplicação das taxas de crescimento

futuro aplicadas às pensões, sendo de realçar as seguintes:

2005-12-31 2004-12-31

Reformados após 01.04.97 e pré-reformados 2 % 2 %

Reformados entre 01.01.95 e 01.04.97 1,6 % 1,6 %

Os restantes 0 0

Se estes pressupostos fossem utilizados no estudo actuarial elaborado à data de 16 de Novembro o custo

associado ao Plano de Pensões (custo dos serviços correntes e de juros, retorno estimado dos activos e

ganhos actuariais e financeiros), seria de 8 812 milhares de Euros, enquanto que, à data de

31 de Dezembro de 2004 era de 8 033 milhares de Euros (influenciado pelo ganho actuarial de

2.181 milhares de Euros, contra 121 milhares de Euros do período anterior). Assim, para o período de

17 de Novembro a 31 de Dezembro de 2004, verifica-se um ganho de 778 427 milhares de Euros .

Do exposto, constata-se que em relação à posição de 16/11/2004 em que o custo do ano era de

13.797 milhares de Euros e o cenário face a alteração dos pressupostos onde esse mesmo custo

apresentava um valor alternativo de 8 812 milhares de Euros, verifica-se neste período um proveito

extraordinário de 4 986 milhares de Euros que se encontra reflectido na conta de Resultados

Extraordinários.



55

No que se refere ao exercício de 2005, o estudo actuarial à data de 31 de Dezembro, aponta para ganhos

actuariais e financeiros da ordem dos 11 397 milhares de Euros, resultante essencialmente de alterações

na população, da diferença entre o pagamento de benefícios real e o esperado e da performance do

Fundo.

Ao nível dos activos financeiros verificou-se igualmente um ganho de cerca de 1 925 milhares de

Euros, resultado principalmente das contribuições efectuadas terem compensado o pagamento das

pensões e associado ainda à sua rentabilidade.

Do exposto, verifica-se que o défice do Fundo de Pensões, tem melhorado substancialmente desde de

2003 (2003 => (153 227 milhares de Euros); 2005 => (86 236 milhares de Euros).

31.2 Cuidados Médicos

Ainda no âmbito do Protocolo de Acordo, a Gestnave é responsável pelos Cuidados Médicos dos seus

colaboradores activos, pré-reformados e reformados, bem como dos respectivos familiares.

Estas avaliações assentam sobre os seguintes pressupostos e bases técnicas actuariais:

a) Pressupostos Económicos

- Taxa de desconto: 5,5%

- Despesas administrativas: 7,5% dos custos médicos

- Tendências de evolução dos custos médicos:

Ano Evolução

2006 6,0%

2007 5,5%

2008 e seguintes 5,0%



56

b) Pressupostos Demográficos:

- Tábua de Mortalidade

Activos TV 73/77

Reformados por Velhice TV 73/77

Reformados por Invalidez TV 73/77 (+ 5 anos)

- Tábua de Invalidez: 25% da EKV 80

- Percentagem de casados

Incluídos no plano: Assumiu-se que 100% dos participantes

incluem o cônjuge no plano.

Para os pré-reformados e reformados

assumiu-se o actual estado civil.

Considerou-se que os homens são três anos

mais velhos do que as mulheres.

- Número de filhos: Assumiu-se que os participantes casados

terão 1,5 filhos na data de reforma,

invalidez ou morte. Cada filho é 30 anos

mais novo do que o respectivo participante.

c) Metodologia de Cálculo

O método de cálculo utilizado nesta avaliação actuarial para o apuramento das

responsabilidades com cuidados médicos foi o "Projected Unit Credit".

O objectivo deste método consiste em dividir o valor actual das responsabilidades totais

afectas a cada participante em tantas unidades quanto o número de anos de serviço na data



57

da reforma, financiando em cada ano uma unidade. O valor das responsabilidades com

serviços passados é depois obtido através da multiplicação deste custo unitário pelo

número de anos de serviço passado.

O detalhe contabilístico que representa os resultados de acordo com a DC 19, a

31de Dezembro de 2005, é o seguinte:

(Em Euros) Custo Total

+ =

Situação do Plano a

2004-12-31 - Custo total =

Custo do ano

corrente +

Ganhos e Perdas

Pag. de Benefícios

Situação do Plano a 2005-

12-31

Custo no ano 1. Inactivos (20 643 000) (17 462 000) 2. Resp. Passadas (28 236 000) (5 818 802) 1.740.305 (7 559 107) 566 198 (21 851 000) 3. Valor dos Activos 4. (Deficit)/Excesso (28 236 000) (5 818 802) 1 740 305 (7 559 107) 566 198 (21 851 000) 5. Resp.relativas ao período inicial de transição 6. Custos dos Serviços Passados não reconhecidos 7. Total reconhecido (28 236 000) (5 818 802) 1 740 305 (7 559 107) 566 198 (21 851 000)

O custo total, para o período em análise, calculado de acordo com a DC 19 é o seguinte:

(em euros

2005

De 2004-11-17

a

2004-12-31

Custo dos Serviços Correntes e Custo dos Juros 1 740 305 206 531

(Ganhos) Perdas Actuariais (7 559 107) (78 957)

TOTAL (5 818 802) 127 574



58

Foi no exercício de 1999 que a Gestnave ao aplicar a DC 19, reconheceu pela primeira vez nas suas

contas o valor total das responsabilidades não financiadas constituindo para o efeito uma provisão no

valor de 27 198 437 Euros.

Assim, no exercício de 2000, a GESTNAVE reconheceu nas suas contas como custo do ano (Custo dos

Serviços Correntes e Custos dos Juros) cerca de 2 315 420 Euros bem como, a perda actuarial de

10 343 073 Euros.

Esta perda resultou essencialmente para além de alterações demográficas, das alterações de

pressupostos por forma a ajustar o comportamento das despesas com cuidados de saúde da empresa a

uma população similar, mas com uma maior experiência na utilização destes benefícios.

No exercício de 2001, a Gestnave reconheceu nas suas contas, o valor respeitante ao custo do ano de

3 098 315 Euros bem como o valor do ganho actuarial de 11 172 656 Euros, sendo que, desta forma, o

proveito total reconhecido é de 8 074 341 Euros.

Este ganho resultou de um decréscimo no valor das despesas de saúde durante o ano de 2001, que foi

reflectido de forma prudente nas curvas de sinistros.

Esta redução nas despesas foi originada pela diminuição do valor das consultas no Hospital CUF e

pelo facto de muitos postos de trabalho terem sido deslocados para um local mais distante do Hospital,

o que levou a uma menor utilização destes serviços.



custo total reconhecido é de 1 082 000 Euros.

Este ganho actuarial resultou da alteração efectuada aos pressupostos no que se refere à evolução dos

custos médicos. Esta alteração foi efectuada dado que se verificou, nos últimos dois anos, uma inflação

nos custos médicos abaixo do que estava a ser considerado nos cálculos. Espera-se que esta tendência

se mantenha no futuro, pelo que os ajustamentos efectuados tendem a reflectir esta situação numa base

prudente.



59



ganho total reconhecido é de 7 438 033 Euros. Tal situação permitiu ainda um decréscimo significativo

no valor das responsabilidades acumuladas face a 2002.

Relativamente ao exercício de 2003 os pressupostos e os métodos utilizados nesta avaliação estão

igualmente de acordo com a Directriz Contabilistica nº 19 (DC 19).

O ganho actuarial resultou do facto de se ter ajustado as curvas de despesa à sua realidade. O referido

ajustamento, tal como aconteceu no exercício anterior, foi consequência de se ter assistido, nos últimos

dois anos, a uma despesa com cuidados médicos inferior aquela que estava a ser considerada nos

cálculos, pelo que, os ajustamentos (2002 e 2003) efectuados tendem a refletir esta situação.

À data de elaboração do estudo (16 de Novembro de 2004) a GESTNAVE teria de reconhecer nas suas

contas um custo global de 4 509 milhares de Euros dos quais 1 446 milhares de Euros respeitavam a

custos com serviços e juros enquanto que 3 063 milhares de Euros se referem à perda actuarial

verificada ao longo de 2004. Esta situação resultou, por um lado, do ajustamento das curvas de despesa

à realidade, uma vez que se verificou um acréscimo de despesa ao longo deste período, por outro lado,

verificou-se igualmente uma redução na taxa de desconto (6% -> 5,5%).

Com o estudo actuarial à data de 31 de Dezembro de 2004 a GESTNAVE reconhece nas suas contas

para o período de 17 de Novembro a 31 de Dezembro um custo com o plano médico de 127 574 Euros,

enquanto que o custo do ano seria 4 637 milhares de Euros, influenciado não só por uma perda actuarial

de 2 984 milhares de Euros mas também pelos custos com serviços correntes e juros no montante global

de 1 652 milhares de Euros.

Assim, atendendo a que não se verificaram alterações nos pressupostos em qualquer das avaliações, os

custos/ganhos neste período resultaram apenas da diferença entre os que foram apresentados em cada

uma das avaliações.

Relativamente ao exercício de 2005 verificou-se um ganho actuarial de 5 819 milhares de Euros,

resultante da diferença não só, de um ganho de 7 559 milhares de Euros tendo em conta o ajustamento

das curvas de despesa à realidade mas também de um custo (Serviços correntes e juros) no montante de

1 740 milhares de Euros.



60

Por sua vez, o referido ajustamento foi consequência de se ter assistido a uma despesa com cuidados

médicos inferior aquela que estava a ser considerada nos cálculos anteriores.

Estes pressupostos assim como as alterações verificadas na população abrangida pelo plano tiveram

igualmente como reflexo um decréscimo no valor das responsabilidades acumuladas face ao período

anterior.

32 – À data de 31 de Dezembro de 2005 a GESTNAVE tinha as seguintes Garantias Bancárias a favor

de:

- SOFOMIL – Sociedade Fornecedora de Máquinas Industriais, Lda. no montante de 254 073 Euros;

- ACI – Assistência e Conservação Industrial, S.A. no montante de 450 000 Euros

34 - Movimentos de provisões.

(em euros)Saldo Inicial

2004-12-31 Aumentos Reduções Reclassificação

Saldo Final

2005-12-31

Prov.P/Processos Judiciais

39 437 34 933 4 504

Prov. P/Outros Relativas a Associadas Outras

35 042 278-

223 033-

22 044-

(17 374 414) 17 374 414-

17 868 85317 374 414

Prov. P/Pensões 194 000 7 000 187 000Prov. P/Cuidados Médicos

28 236 294 6 385 000 21 851 294

TOTAL 63 512 009 223 033 6 448 977 - 57 286 065

As explicações a cada uma destas rúbricas foram já efectuadas em pontos anteriores.



61

35 - A 31 de Dezembro de 2005 o capital social subscrito e, a semelhança do período anterior está

integralmente realizado, sendo a evolução do mesmo, ao longo dos vários exercícios, a seguinte:

(em euros)

Data Descrição Entrada de Numer. ou

Conv. de débitos

Resultados Transitados

Incorporação de reservas

Capital Social Final do exercício

1961-09-11 Constituição 249 399 249 3991963-04-24 Aumento 997 596 1 246 9951971-08-11 Aumento 1 246 995 2 493 9891979-12-31 Aumento 7 481 968 9 975 9581989-12-31 Aumento 9 975 958 29 927 874 49 879 7901990-07-16 Aumento 12 469 947 62 349 7371990-11-27 Aumento 6 234 974 68 584 7111991-12-31 Aumento 11 222 953 79 807 6641994-06-30 Aumento 97 764 388 177 572 0511997-07-31 Redução (159 814 846) 17 757 2051998-12-31 Aumento 365 618 859 383 376 0641999-12-31 - - 383 376 0642000-12-31 - - 383 376 064 2001-12-31 Aumento (*) - 155 336 383 531 4002002-12-31 - - 383 531 4002003-10-03 Redução(1) (383 531 400) 02003-10-03 Aumento(1) 200 000 200 0002004-11-16 2004-12-31 2005-12-31

---

---

200 000200 000200 000

(*) Ao abrigo do Decreto-Lei 343/98, de 6 de Novembro e Regulamento de CMVM nº 24 de 28 de Setembro a

Gestnave procedeu à Redenominação do Capital Social. Conforme se explica no ponto 4.2 do Relatório, o

Capital Social aumentou 155 336 Euros por contrapartida dos Resultados Transitados (Aditamento à DC nº21);

(1) No âmbito da Assembleia Geral Extraordinária de 2003.10.03 o Accionista Estado aprovou que:

(a) O Capital Social da Gestnave fosse reduzido para zero Euros, para cobertura de resultados

transitados negativos no valor de 383 531 400 Euros;

(b) O Capital Social fosse aumentado para 200 000 Euros sendo realizado integralmente em dinheiro.



62

36 - O Capital Social é representado por 40 000 acções, indiferentemente nominativas ou ao portador,

com o valor nominal de 5 Euros por acção.

37 – À data de 31de Dezembro de 2005, o Estado detem 100% do capital da empresa.

40 - As Reservas, os Resultados Transitados e os Resultados Líquidos do Exercício do período

demonstram-se como segue:

(em euros)

Saldo Inicial 2004-12-31

Aumentos Reduções Saldo Final 2005-12-31

Capital 200 000. 200 000.Ajust. Partes Capital (9 007 036) (423 597) (8 583 439)Prémio Emissão Acções Reserva Reavaliação(a)

Reserva Legal Reserva Livre Resultados Transitados (272 988 555) 4 246 101.. (268 742 454)Resultados Líquidos 4 246 101. (2 121 646 ) 4 246 101 (2 121 646)

TOTAL (277 549 490) 2 124 455.. 3 822 504 (279 247 539)

43 - As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais relacionadas com o período das

respectivas funções são as seguintes:

(em euros)

Administrador Liquidatário 93 376

Fiscal Único 14 400

Não existem responsabilidades assumidas pela Gestnave relativamente a pensões de reforma em

virtude dos antigos membros do Conselho de Administração não pertencerem aos quadros de

pessoal.



63

44 - O valor líquido das Vendas e da Prestação de Serviços distribui-se como segue:

(em euros)

Vendas e Prestações de Serviços

2005-12-31 De 17-11 a 2004-12-31

Mercado Interno 4 557 607 583 639

Prestação de Serviços (Take or Pay) 4 300 209 547 187 Prestação de Serviços (clientes) 187 520 26 842 Serviços Secundários 69 878 9 610

Mercado Externo - -

Prestação de Serviços - -

TOTAL GERAL 4 557 607 583 639

45 - Os Resultados Financeiros demonstram-se como segue:

(em euros)

2005-12-31 De 17-11 a2004-12-31

CUSTOS E PERDAS

Juros suportados 986 835. 227 484.Outros custos e perdas financeiras 24 254. 3 420.Resultados financeiros (985 887) (216 463)

TOTAL 25 202 14 441

PROVEITOS E GANHOS

Juros obtidos 25 202 14 441Ganhos em Empresas Associadas - -

TOTAL 25 202 14 441



64

46 - Os Resultados Extraordinários demonstram-se como segue:

(em euros)

2005-12-31 De 17-11 a2004-12-31

CUSTOS E PERDAS

Perdas em Imobilizações 976 787. 22 498Multas e penalidades 900. -Correcções relativas a exercícios anteriores 8 835. -Outros custos e perdas extraordinários 16 666. 90 159Resultados extraordinários (567 761) 4 873 351

TOTAL 435 427 4 986 008

PROVEITOS E GANHOS

Ganhos em imobilizações 20 549 -Redução de amortizações e provisões 56 977 -Correcções relativas a exercícios anteriores 28 645 -Out. proveitos e ganhos extraordinários (*) 329 256 4 986 008

TOTAL 435 427 4 986 008

(*) A rúbrica de Resultados Extraordinários inclui o montante de 4 986 001 Euros, resultante da alteração de

pressupostos em 16 de Novembro de 2004 do Estudo Actuarial, conforme expresso no Relatório de Gestão

(ponto 3.3) e Anexo ( nota 31.1.).

48 – Outras Informações

48.1 - A actividade global da Gestnave no exercício 2005, encontra-se descrita no Relatório do

Administrador Liquidatário.



65

48.2 Os saldos e transacções com empresas do grupo, Associadas e Entidades relacionadas são os

seguintes:

48.2.1 Saldos com Associadas e outras Entidades Principais

48.2.1.1 Saldos com Associadas

Como tem sido referido desde o 2º Semestre de 1997 foi no âmbito da partilha financeira que a

Gestnave herdou das suas associadas um conjunto de saldos devedores que influenciam directamente as

contas (fornecedores e outros devedores e credores) do Balanço. Para o efeito e, dada a situação

económica e financeira dessas empresas foram criadas as provisões adequadas (cobrança duvidosa e

outros riscos e encargos).

(em euros)

Devedores Credores

SOLISNOR 1 148 041 -

ENI 479 042

48.2.1.2 Saldos com outras Entidades Principais

(em euros)

Devedores Credores

Lisnave 82 172 -

Tecor 2 414 -

IBM

Rebocalis

33 936

4 505

46 263

-



66

48.2.2 Transacções c/Associadas e outras Entidades

48.2.2.1 Transacções com Associadas

As Transacções com as Associadas ao longo do exercício em análise

(em euros)

Custos Proveitos

ACI 9 508 94 057

ERECTA 980 542 2 784

48.2.2.2 Transacções c/outras Entidades

(em euros)

Custos Proveitos

Lisnave 474 915 4 305 765

Tecor - -

IBM 455 589 113 754

Rebocalis - 3 830



67

48.3 - Demonstração dos resultados por funções – Reclassificação dos resultados

extraordinários evidenciados na demonstração dos resultados por natureza

A Demonstração dos Resultados por funções foi preparada em conformidade com o estabelecido pela

Directriz Contabilistica nº 20, a qual apresenta um conceito de resultados extraordinários e Custo

líquido de Financiamento diferente do definido no Plano Oficial de Contabilidade (POC) para a

preparação da Demonstração dos resultados por natureza. Assim, o valor dos resultados extraordinários

(567 761) Euros apresentado na Demonstração dos resultados por natureza foi reclassificado para as

rubricas de “Outros proveitos e ganhos operacionais” e “Outros custos e perdas operacionais” (435 427

Euros e 1 003 188 Euros respectivamente) assim como o saldo líquido das diferenças de câmbio e

outros custos e perdas e outros proveitos e ganhos que não respeitam a financiamentos contraídos pela

empresa 24 254 Euros, o que proporciona as seguintes diferenças nas diversas naturezas de resultados:

(em euros)

Por Natureza Reclassificação Por Funções

Resultados Operacionais (559 756) (592 015) (1 151 771)

Resultados Financeiros (985 887) 24 254 (961 633)

Resultados Correntes (1 545 643) (567 761) (2 113 404)

Resultados Extraordinários (567 671) 567 761 -

Imposto sobre o rendimento (8 242) - (8 242)

Resultado Líquido do período - (2 121 646) (2 121 646)



AANNEEXXOO ÀÀ DDEEMMOONNSSTTRRAAÇÇÃÃOO

DDOOSS FFLLUUXXOOSS DDEE CCAAIIXXAA



69

AANNEEXXOO ÀÀ DDEEMMOONNSSTTRRAAÇÇÃÃOO DDOOSS FFLLUUXXOOSS DDEE CCAAIIXXAA

Não são aplicáveis ao exercício, em 31 de Dezembro de 2005, as notas 1, 3, 4 e 5 do Anexo à

Demonstração dos Fluxos de Caixa previsto na Directriz Contabilística nº 14 aprovada pelo Conselho

Geral da Comissão de Normalização Contabilística, em 7 de Julho de 1993.

Relativamente à nota 2 informa-se:

- Os componentes de caixa e seus equivalentes são os seguintes:

(em euros)

Designação 2005-12-31 2004-12-31

Numerário 2 047 1 830

Depósitos Bancários imediatamente mobilizáveis

Depósitos Bancários Caucionados

4 468 531

5 454 073

4 218 240

254 073

Disponibilidades constantes do balanço 9 924 651 4 474 143

No que se refere à nota 5 esclarece-se:

- A empresa inclui na rubrica “Pagamento ao Pessoal” o montante de 35 846 000 Euros referente

a Contribuições para o Fundo de Pensões gerido pela Entidade Gestora da BPI Pensões.



CCEERRTTIIFFIICCAAÇÇÃÃOO LLEEGGAALL

DDAASS CCOONNTTAASS



RREELLAATTÓÓRRIIOO EE PPAARREECCEERR

DDOO FFIISSCCAALL ÚÚNNIICCOO



RREELLAATTÓÓRRIIOO DDOO AAUUDDIITTOORR

EEXXTTEERRNNOO

EXERCÍCIO DE 2005 - CMVM

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