EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - camara.leg.br · Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São...
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CONGRESSO NACIONAL
ORAMENTO DA UNIO
EXERCCIO FINANCEIRO DE 2017
PROJETO DE LEI N 18, DE 2016 - CNMENSAGEM N 472, DE 2016
ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
VOLUME IV
DETALHAMENTO DOS CRDITOS ORAMENTRIOS
RGAO DO PODER EXECUTIVO
PRESIDNCIA DA REPBLICA E MINISTRIOS (exceto MEC)
NDICE - VOLUME IV
Poder Executivo 1Presidncia da Repblica
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento
Ministrio da Cincia, Tecnologia, Inovaes e Comunicaes
Ministrio da Fazenda
Ministrio da Indstria, Comrcio Exterior e Servios
Ministrio da Justia e Cidadania
1
27
45
83
111
124
20000
22000
24000
25000
28000
30000
Presidncia da RepblicaAgncia Brasileira de Inteligncia - ABINSecretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrrioInstituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria - INCRAInstituto Nacional de Tecnologia da Informao - ITIEmpresa Brasil de Comunicao S.A. - EBCEmpresa de Planejamento e Logstica S.A. - EPLFundo de Imprensa Nacional
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento - Administrao DiretaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria - EMBRAPACompanhia Nacional de Abastecimento - CONABFundo de Defesa da Economia Cafeeira
Ministrio da Cincia, Tecnologia, Inovaes e Comunicaes - Administrao DiretaConselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e TecnolgicoComisso Nacional de Energia NuclearAgncia Espacial BrasileiraIndstrias Nucleares do Brasil S.A. - INBNuclebrs Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEPCentro Nacional de Tecnologia Eletrnica Avanada - S.A. - CEITECAgncia Nacional de Telecomunicaes - ANATELFundo Nacional de Desenvolvimento Cientfico e TecnolgicoFundo de Universalizao dos Servios de Telecomunicaes - FUSTFundo para o Desenvolvimento Tecnolgico das Telecomunicaes - FUNTTEL
Ministrio da Fazenda - Administrao DiretaSecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda NacionalBanco Central do BrasilComisso de Valores MobiliriosSuperintendncia Nacional de Previdncia ComplementarSuperintendncia de Seguros PrivadosFundo de Compensao e Variaes SalariaisFundo de Estabilidade do Seguro RuralFundo Especial de Treinamento e DesenvolvimentoFundo de Garantia Exportao - FGE
Ministrio da Indstria, Comrcio Exterior e Servios - Administrao DiretaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISuperintendncia da Zona Franca de Manaus - SUFRAMAFundo de Garantia para Promoo da Competitividade - FGPC
Ministrio da Justia e Cidadania - Administrao DiretaArquivo NacionalDepartamento de Polcia Rodoviria FederalDepartamento de Polcia Federal
3 7 9
14 18 20 23 25
28 37 40 43
47 56 59 62 65 68 70 72 75 79 81
85 89 93 95 98
101 104 107 87
109 91
112 115 118 121 97
126 135 137 140
2010120118201292020120204204152041620927
22101222022221122906
2410124201242042420524206242072420924211249012490624907
2510125103251042520125203252062520825903259042591325914
2810128202282032823328904
30101301033010730108
NDICE - VOLUME IV
Ministrio de Minas e Energia
Ministrio da Previdncia Social
Ministrio das Relaes Exteriores
Ministrio da Sade
Ministrio da Transparncia, Fiscalizao e Controladoria-Geral da Unio
Ministrio do Trabalho e Emprego
Ministrio dos Transportes, Portos e Aviao Civil
Ministrio do Trabalho
164
149
183
190
269
238
273
309
32000
33000
35000
36000
37000
38000
39000
40000
Fundao Nacional do ndio - FUNAIConselho Administrativo de Defesa EconmicaFundo de Defesa de Direitos DifusosFundo Penitencirio Nacional - FUNPENFundo Nacional de Segurana PblicaFundo Nacional AntidrogasFundo Nacional para a Criana e o Adolescente - FNCAFundo Nacional do Idoso - FNI
Ministrio de Minas e Energia - Administrao DiretaCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMDepartamento Nacional de Produo Mineral - DNPMAgncia Nacional do Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis - ANPAgncia Nacional de Energia Eltrica - ANEELEmpresa de Pesquisa Energtica - EPE
Ministrio da Previdncia SocialInstituto Nacional do Seguro SocialSuperintendncia Nacional de Previdncia ComplementarFundo do Regime Geral de Previdncia Social
Ministrio das Relaes Exteriores - Administrao DiretaFundao Alexandre de Gusmo
Fundao Oswaldo CruzHospital Nossa Senhora da Conceio S.A. - CONCEIOFundao Nacional de SadeAgncia Nacional de Vigilncia SanitriaAgncia Nacional de Sade SuplementarFundo Nacional de Sade
Ministrio da Transparncia, Fiscalizao e Controladoria-Geral da Unio - Administrao Direta
Ministrio do Trabalho e EmpregoFundao Jorge Duprat Figueiredo de Segurana e Medicina do TrabalhoFundo de Amparo ao Trabalhador
Ministrio dos Transportes, Portos e Aviao Civil - Administrao DiretaVALEC - Engenharia, Construes e Ferrovias S.A.Agncia Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAgncia Nacional de Transportes Aquavirios - ANTAQDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITEmpresa de Planejamento e Logstica S.A. - EPLAgncia Nacional de Aviao Civil - ANACFundo da Marinha Mercante - FMMFundo Nacional de Aviao Civil - FNAC
Ministrio do Trabalho - Administrao DiretaInstituto Nacional do Seguro SocialFundao Jorge Duprat Figueiredo de Segurana e Medicina do TrabalhoSuperintendncia Nacional de Previdncia Complementar
143 146 148 150 152 156 160 162
166 169 172 175 178 181
163 166 170 173
184 188
192 196 198 206 209 212
270
320 324 326
274 280 283 286 288 269 302 304 306
310 279 314 285
3020230211309053090730911309123091330914
321013220232263322653226632314
33101332013320633904
3510135201
362013621036211362123621336901
37101
381013820138901
391013920739250392513925239253392543990139902
40101402014020340206
NDICE - VOLUME IV
Ministrio das Comunicaes
Ministrio da Cultura
Ministrio do Meio Ambiente
Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio
Ministrio do Esporte
Ministrio da Defesa
293
319
348
374
388
391
405
41000
42000
44000
47000
49000
51000
52000
Fundo de Amparo ao TrabalhadorFundo do Regime Geral de Previdncia Social
Ministrio das Comunicaes - Administrao DiretaAgncia Nacional de Telecomunicaes - ANATELFundo de Universalizao dos Servios de Telecomunicaes - FUSTFundo para o Desenvolvimento Tecnolgico das Telecomunicaes - FUNTTEL
Ministrio da Cultura - Administrao DiretaFundao Casa de Rui BarbosaFundao Biblioteca Nacional - BNFundao Cultural PalmaresInstituto do Patrimnio Histrico e Artstico NacionalFundao Nacional de ArtesAgncia Nacional do CinemaInstituto Brasileiro de MuseusFundo Nacional de Cultura
Ministrio do Meio Ambiente - Administrao DiretaServio Florestal Brasileiro - SFBInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis - IBAMAAgncia Nacional de guas - ANAInstituto de Pesquisas Jardim Botnico do Rio de Janeiro - JBRJInstituto Chico Mendes de Conservao da BiodiversidadeFundo Nacional de Meio Ambiente - FNMAFundo Nacional sobre Mudana do Clima
Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto - Administrao DiretaInstituto de Pesquisa Econmica AplicadaFundao Instituto Brasileiro de Geografia e EstatsticaFundao Escola Nacional de Administrao PblicaFundo de Garantia para Promoo da Competitividade - FGPC
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio - Administrao DiretaInstituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria - INCRA
Ministrio do Esporte - Administrao DiretaAutoridade Pblica Olmpica - APO
Ministrio da Defesa - Administrao DiretaComando da AeronuticaComando do ExrcitoComando da MarinhaSecretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do MarCaixa de Financiamento Imobilirio da AeronuticaIndstria de Material Blico do Brasil - IMBELFundao OsrioCaixa de Construes de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMAmaznia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZULFundo do Ministrio da DefesaFundo de Administrao do Hospital das Foras Armadas
316 291
294 298 300 302
320 325 327 329 331 334 337 340 343
350 355 358 361 364 367 370 372
375 379 381 384 386
376 389
392 403
407 413 417 423 427 429 431 433 435 437 439 441
4090140904
41101412314190241903
421014220142202422034220442205422064220742902
4410144102442014420544206442074490144902
4710147204472054721047908
4910149201
5110151204
521015211152121521315213352211522215222252232522335290152902
NDICE - VOLUME IV
Ministrio da Integrao Nacional
Ministrio do Turismo
Ministrio do Desenvolvimento Social e Agrrio
Ministrio das Cidades
Ministrio das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Ministrio da Pesca e Aquicultura
Gabinete da Vice-Presidncia da Repblica
Secretaria de Assuntos Estratgicos
Secretaria de Aviao Civil
Advocacia-Geral da Unio
Secretaria de Direitos Humanos
Secretaria de Polticas para as Mulheres
Controladoria-Geral da Unio
453
485
494
516
536
549
546
553
554
549
566
567
568
53000
54000
55000
56000
57000
58000
60000
61000
62000
63000
64000
65000
66000
Fundo do Servio MilitarFundo AeronuticoFundo do ExrcitoFundo NavalFundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Martimo
Ministrio da Integrao Nacional - Administrao DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba - CODEVASFSuperintendncia do Desenvolvimento da AmazniaSuperintendncia do Desenvolvimento do NordesteDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSSuperintendncia do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Ministrio do Turismo - Administrao DiretaEMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Ministrio do Desenvolvimento Social e Agrrio - Administrao DiretaInstituto Nacional do Seguro SocialFundo Nacional de Assistncia SocialFundo do Regime Geral de Previdncia Social
Ministrio das Cidades - Administrao DiretaEmpresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTUFundo Nacional de Segurana e Educao do Trnsito - FUNSETFundo Nacional de Habitao de Interesse Social - FNHIS
Ministrio das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - Administrao DiretaFundo Nacional para a Criana e o AdolescenteFundo Nacional do Idoso
Ministrio da Pesca e Aquicultura
Gabinete da Vice-Presidncia da Repblica
Secretaria de Assuntos EstratgicosInstituto de Pesquisa Econmica Aplicada
Secretaria de Aviao CivilAgncia Nacional de Aviao Civil - ANACFundo Nacional de Aviao Civil - FNAC
Advocacia-Geral da Unio
Secretaria de Direitos HumanosFundo Nacional para a Criana e o Adolescente - FNCAFundo Nacional do Idoso - FNI
Secretaria de Polticas para as Mulheres
Controladoria-Geral da Unio
443 445 447 449 451
455 464 471 475 478 482
486 492
495 500 504 514
517 537 539 542 544
537 545 547
659
547
667 669
555 557 560
550
683 689 691
694
569
5290352911529215293152932
531015320153202532035320453207
5410154201
55101552015590155902
5610156201562025690156902
571015790157902
58101
60101
6110161201
621016220162901
63101
641016490164902
65101
66101
NDICE - VOLUME IV
Outros Encargos 552
Secretaria de Polticas de Promoo da Igualdade Racial
Secretaria de Portos
Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Encargos Financeiros da Unio
Transferncias a Estados, Distrito Federal e Municpios
Operaes Oficiais de Crdito
572
573
584
552
575
594
67000
68000
69000
71000
73000
74000
Secretaria de Polticas de Promoo da Igualdade Racial
Secretaria de PortosAgncia Nacional de Transportes Aquavirios
Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Recursos sob Superviso do Ministrio da FazendaRecursos sob Superviso do Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e GestoEncargos Financeiros da Unio - Pagamento de Sentenas JudiciaisRemunerao de Agentes Financeiros - Recursos sob Superviso do Ministrio da FazendaRecursos sob Superviso do Ministrio da Agricultura, Pecuria e AbastecimentoRecursos sob Superviso do Ministrio de Minas e EnergiaFundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Superviso do Ministrio da FazendaFundo Soberano do Brasil - Recursos sob Superviso do Ministrio da FazendaFundo Social - FSFundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Superviso do M.do Planejamento, Desenvolvimento e GestoFundo de Garantia Exportao - Recursos sob Superviso do Ministrio da Fazenda
Recursos sob Superviso do Ministrio da FazendaRecursos sob Superviso do Ministrio de Minas e EnergiaRecursos sob Superviso do Ministrio da EducaoTransferncias Constitucionais - Recursos sob Superviso do Ministrio da FazendaRecursos Sob Superviso do Ministrio do EsporteRecursos sob Superviso do Ministrio do Meio AmbienteRecursos sob Superviso do Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e GestoFundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Recursos sob a Superviso da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministrio da FazendaRecursos sob Superviso do Ministrio da FazendaRecursos sob Superviso da Superintendncia de Seguros Privados/SUSEP- Ministrio da FazendaRecursos sob Superviso da Agncia Nacional de Sade Suplementar/ANS - Ministrio da SadeRecursos sob Superviso do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria/INCRA-Presidncia da RepblicaRecursos sob Superviso da Caixa de Construes de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMRecursos sob Superviso da Caixa de Financiamento Imobilirio da AeronuticaRecursos sob Superviso do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcaf - MAPARecursos sob Superviso do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da EducaoRecursos sob Superviso do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministrio dos Transportes, Portos e Aviao CivilRecursos sob Sup. do Fundo p/ Desenv.Tecnol. das Telecomunic./FUNTTEL-M.Cincia,Tecnol.,Inov. e ComunicaesRecursos sob Superviso do Fundo de Terras e da Reforma Agrria/Banco da Terra - Presidncia da RepblicaRecursos sob Superviso do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministrio do TurismoRecursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Cientfico e Tecnolgico/FNDCT-M.Cincia,Tecnol.,Inov. e ComunicaesRecursos sob Superviso do Fundo Nacional de Cultura
703
574 582
720
553 556 561 563 739 741 565 567 569 571
573
576 578 580 582 584 586 588 592
596 599 601 603 605
607 609 611 613
615
617
619
621 623
625
67101
6810168201
69101
71101711027110371104711177111871901719027190371904
71905
7310173104731077310873109731117311373901
7410174102742017420274203
74204742057490174902
74904
74905
74906
7490874910
74912
NDICE - VOLUME IV
Reserva de Contingncia 644
Refinanciamento da Dvida Pblica Mobiliria Federal
Reserva de Contingncia
641
645
75000
90000
Recursos sob Superviso do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min IntegraoNacionalRecursos sob Superviso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integrao NacionalRecursos sob Superviso do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integrao NacionalRecursos sob Superviso do Fundo Nacional sobre Mudana do Clima/FNMC - Ministrio do Meio AmbienteRecursos sob Superviso do Fundo de Desenvolvimento da Amaznia/FDA - Min Integrao NacionalRecursos sob Superviso do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - Min Integrao NacionalRecursos sob Superviso do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - Min Integrao Nacional
Recursos sob Superviso do Ministrio da Fazenda
627
629
631
633
635
637
639
642
74913
74914
74915
74916
74917
74918
74919
75101
1
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000rgo: Presidncia da RepblicaPoder Executivo
0089
0901
0909
0910
0999
2012
2025
2029
2034
2038
2044
2047
2059
2066
2069
2101
Previdncia de Inativos e Pensionistas da Unio
Operaes Especiais: Cumprimento de Sentenas Judiciais
Operaes Especiais: Outros Encargos Especiais
Operaes Especiais: Gesto da Participao em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingncia
Fortalecimento e Dinamizao da Agricultura Familiar
Comunicaes para o Desenvolvimento, a Incluso e a DemocraciaDesenvolvimento Regional e Territorial
Promoo da Igualdade Racial e Superao do Racismo
Democracia e Aperfeioamento da Gesto Pblica
Promoo dos Direitos da Juventude
Simplificao da Vida da Empresa e do Cidado: Bem Mais Simples BrasilPoltica Nuclear
Reforma Agrria e Governana Fundiria
Segurana Alimentar e Nutricional
Programa de Gesto e Manuteno da Presidncia da Repblica
306.027.939
7.775.759
0
230.756
0
0
102.376.344
0
0
49.215.490
22.121.690
0
871.182
0
0
1.544.820.183
306.435.079
7.700.000
0
160.000
234.533.629
0
101.863.025
0
0
257.138.030
0
75.038.172
476.963
0
0
1.225.978.816
869.953.447
579.358.071
409.357
260.000
628.299.553
832.186.063
124.658.000
28.470.000
5.293.925
424.770.000
15.000.000
30.000.000
900.000
535.001.281
10.000.000
2.416.653.585
869.953.447
579.358.071
409.357
254.511
628.299.553
867.839.140
124.519.791
110.636.181
5.368.718
424.578.385
41.282.842
34.154.254
883.110
640.489.292
9.998.536
2.427.561.317
Programa
Cdigo/Especificao
04
06
09
14
21
23
24
26
28
99
Administrao
Segurana Pblica
Previdncia Social
Direitos da Cidadania
Organizao Agrria
Comrcio e Servios
Comunicaes
Transporte
Encargos Especiais
Reserva de Contingncia
868.512.827
351.900.111
306.027.939
0
0
0
498.991.951
0
8.006.515
0
823.428.145
341.735.493
306.435.079
500.000
0
74.538.172
513.333.253
0
7.860.000
141.493.572
997.657.949
367.731.810
870.362.804
500.000
2.342.270.659
29.500.000
616.519.558
98.836.451
579.618.071
598.215.980
1.036.669.975
368.741.641
870.362.804
500.000
2.563.132.630
33.654.254
616.291.020
98.405.619
579.612.582
598.215.980
Funo
121
122
125
126
127
128
131
182
183
244
272
274
301
331
363
422
571
605
606
631
662
691
722
846
999
Planejamento e Oramento
Administrao Geral
Normatizao e Fiscalizao
Tecnologia da Informao
Ordenamento Territorial
Formao de Recursos Humanos
Comunicao Social
Defesa Civil
Informao e Inteligncia
Assistncia Comunitria
Previdncia do Regime Estatutrio
Previdncia Especial
Ateno Bsica
Proteo e Benefcios ao Trabalhador
Ensino Profissional
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Desenvolvimento Cientfico
Abastecimento
Extenso Rural
Reforma Agrria
Produo Industrial
Promoo Comercial
Telecomunicaes
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingncia
5.693.045
1.096.062.338
3.941.678
5.922
0
533.711
263.076.167
871.182
54.686.806
0
306.027.939
0
19.367.323
49.785.078
0
0
0
0
0
0
37.991.519
0
187.390.120
8.006.515
0
0
1.089.158.332
5.138.741
100.000
0
800.000
181.015.394
476.963
46.247.856
0
306.435.079
0
18.387.264
45.137.544
0
500.000
1.000.000
0
0
0
35.495.680
74.538.172
162.499.060
7.860.000
234.533.629
54.631.172
2.019.396.976
880.000
0
81.490.000
800.000
298.223.261
900.000
49.300.000
468.040.642
869.953.447
409.357
43.628.220
94.813.242
11.830.000
3.463.500
0
10.000.000
365.339.346
470.407.781
59.970.000
29.500.000
216.731.893
723.204.892
628.299.553
54.356.711
2.055.477.042
6.930.000
100.000
164.756.181
783.110
292.169.299
883.110
50.324.610
468.040.642
869.953.447
409.357
43.641.264
94.898.742
14.800.000
3.411.753
0
9.998.536
401.067.216
571.877.539
59.970.000
33.654.254
216.555.934
723.228.205
628.299.553
Subfuno
20101
20118
20129
20201
20204
20415
20416
20927
Presidncia da Repblica
Agncia Brasileira de Inteligncia - ABIN
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrrioInstituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria - INCRAInstituto Nacional de Tecnologia da Informao - ITI
Empresa Brasil de Comunicao S.A. - EBC
Empresa de Planejamento e Logstica S.A. - EPL
Fundo de Imprensa Nacional
729.158.428
544.674.894
0
0
19.004.972
557.246.263
0
183.354.786
676.429.546
533.146.572
0
0
18.068.414
657.433.054
0
324.246.128
846.571.371
593.853.826
1.030.424.318
2.890.380.880
0
708.638.189
99.116.451
332.228.247
867.342.075
594.863.657
1.145.921.999
2.995.745.170
22.390.087
708.409.651
98.685.619
332.228.247
Unidade
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverses Financeiras
Reserva de Contingncia
1.165.838.672
832.192.941
35.407.730
0
0
1.192.610.871
707.552.311
74.626.903
0
234.533.629
2.489.605.863
2.356.127.388
302.683.696
724.496.782
628.299.553
2.496.897.406
2.415.286.188
437.606.576
787.496.782
628.299.553
Grupo de Despesa
100148150153
572.355.185 0
8.930.680 0
0 0 0 0
0 0
124.787.049 0
4.268.782.077 3.000.000
264.088.278 324.366.924
Fonte
185.963.543 0
18.505.781 0
1.732.349.104 0
33.221.766 324.366.924
0 0 0 0
1.778.114.245 3.000.000
78.643.002 0
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
Quadro Sntese
Exec 2015 LOA 2016 PLO 2017 LOA 2017
TOTAL 2.033.439.343 2.209.323.714 6.501.213.282 6.765.586.505
2
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000rgo: Presidncia da RepblicaPoder Executivo
164172174176188250263280296
191.382.372 0 0
3.568.555 900.000
0 10.359.990
0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 30.083.573 18.745.322
454.683.609 0 0 0 0 0
191.382.372 108.321.411 20.340.225
1.185.624.326 165.422.776 93.299.693 19.885.474 99.281.168 21.791.781
Fonte
0 9.465.368
0 67.293.021
130.822.880 4.874.367 9.525.484 5.534.632 5.621.500
0 0 0
367.499.952 0
33.012.594 0
6.447.066 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 68.772.470 1.594.903
292.579.189 33.699.896 55.412.732
0 87.299.470 16.170.281
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
787.496.782 0 628.299.553 6.765.586.505 437.606.576 2.496.897.406 0 2.415.286.188Total
Quadro Sntese
3
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000rgo: Presidncia da RepblicaUnidade:20101 Presidncia da Repblica
0089
0910
2038
2044
2047
2059
2101
Previdncia de Inativos e Pensionistas da Unio
Operaes Especiais: Gesto da Participao em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisDemocracia e Aperfeioamento da Gesto Pblica
Promoo dos Direitos da Juventude
Simplificao da Vida da Empresa e do Cidado: Bem Mais Simples BrasilPoltica Nuclear
Programa de Gesto e Manuteno da Presidncia da Repblica
0
230.756
7.276.371
22.121.690
0
871.182
698.658.430
156.000
160.000
216.403.609
0
75.038.172
476.963
384.194.802
144.007
260.000
364.800.000
15.000.000
30.000.000
900.000
435.467.364
144.007
254.511
358.458.385
41.282.842
34.154.254
883.110
432.164.966
Programa
04
09
14
23
28
Administrao
Previdncia Social
Direitos da Cidadania
Comrcio e Servios
Encargos Especiais
728.927.672
0
0
0
230.756
601.075.374
156.000
500.000
74.538.172
160.000
816.167.364
144.007
500.000
29.500.000
260.000
832.789.303
144.007
500.000
33.654.254
254.511
Funo
121
122
128
131
182
272
301
331
422
691
722
846
Planejamento e Oramento
Administrao Geral
Formao de Recursos Humanos
Comunicao Social
Defesa Civil
Previdncia do Regime Estatutrio
Ateno Bsica
Proteo e Benefcios ao Trabalhador
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Promoo Comercial
Telecomunicaes
Outros Encargos Especiais
5.693.045
395.855.315
533.711
263.076.167
871.182
0
1.076.226
3.260.132
0
0
58.561.894
230.756
0
380.030.122
800.000
176.215.394
476.963
156.000
1.177.476
4.107.204
500.000
74.538.172
38.268.215
160.000
13.000.000
445.568.836
800.000
294.248.107
900.000
144.007
890.880
4.511.580
500.000
29.500.000
54.951.893
1.556.068
12.725.539
468.511.278
783.110
288.235.845
883.110
144.007
890.880
4.511.580
500.000
33.654.254
54.951.893
1.550.579
Subuno
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
205.802.106
508.924.921
14.431.402
217.884.981
422.493.050
36.051.515
246.000.955
576.344.676
24.225.740
246.000.955
592.463.022
28.878.098
Grupo de Despesa
100150188
0 0 0
0 0 0
0 0 0
824.254.038 37.148.783 5.939.254
Fonte
19.019.959 5.205.781 4.652.358
246.000.955 0 0
0 0 0
559.233.124 31.943.002 1.286.896
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 867.342.075 28.878.098 246.000.955 0 592.463.022Total
3- ODC
Quadro Sntese
Cdigo/Especificao Exec 2015 LOA 2016 PLO 2017 LOA 2017
729.158.428 676.429.546 846.571.371 867.342.075Total
4
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000rgo: Presidncia da RepblicaUnidade:20101 Presidncia da Repblica
0089
0910
2038
2044
2047
Previdncia de Inativos e Pensionistas da Unio
Operaes Especiais: Gesto da Participao em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Democracia e Aperfeioamento da Gesto Pblica
Promoo dos Direitos da Juventude
Simplificao da Vida da Empresa e do Cidado: Bem Mais Simples Brasil
144.007
254.511
358.458.385
41.282.842
34.154.254
Quadro dos Crditos Oramentrios
Programtica Programa/Ao/Localizao Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Penses - Servidores Civis - No Distrito Federal
Contribuies a Organismos Internacionais sem Exigncia de Programao Especfica - No Exterior
Formulao, Desenvolvimento e Capacitao para Participao Social - Nacional
Capacitao de Agentes para o Sistema de Comunicao de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM - Nacional
Gerenciamento das Relaes Institucionais do Governo - Nacional
Comunicao Institucional - Nacional
Comunicao e Transmisso de Atos e Fatos do Governo Federal - Nacional
Publicidade de Utilidade Pblica - Nacional
Publicidade de Utilidade Pblica - No Estado do Rio de Janeiro
Coordenao e Articulao das Polticas Pblicas de Juventude - Nacional
Coordenao e Articulao das Polticas Pblicas de Juventude - No Estado de Rondnia
Coordenao e Articulao das Polticas Pblicas de Juventude - No Estado do Acre
Coordenao e Articulao das Polticas Pblicas de Juventude - No Estado da Paraba
Coordenao e Articulao das Polticas Pblicas de Juventude - No Estado do Riode Janeiro
Gerenciamento das Polticas Pblicas de Juventude - Nacional
Funcionamento do Conselho Nacional de Juventude - Nacional
Servios de Registro e Legalizao de Empresas - Nacional
144.007
254.511
12.725.539
783.110
1.761.998
253.413.362
54.951.893
34.622.483
200.000
9.803.403
200.000
200.000
650.000
535.000
28.915.551
978.888
698.104
0089.0181.0053
0910.00OQ.0002
2038.2E24.0001
2038.20CT.0001
2038.20D5.0001
2038.2017.0001
2038.2675.0001
2038.4641.0001
2038.4641.0033
2044.20TM.0001
2044.20TM.0011
2044.20TM.0012
2044.20TM.0025
2044.20TM.0033
2044.8699.0001
2044.8700.0001
2047.2031.0001
S
F
FF
F
F
F
F
F
F
FFFFF
FF
F
F
F
F
F
FF
1-PES
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV3-ODC4-INV3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC
4-INV
4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV
1
2
22
2
2
2
2
2
6
22222
66
6
6
6
2
2
26
0
0
00
0
0
0
0
0
0
00000
00
0
0
0
0
0
00
90
80
8090
90
90
90
91
90
99
9030404030
9090
30
40
99
90
90
9030
100
100
100100
100
100
100
100
100
188
100100100100100
188188
188
188
188
100
100
150188
144.007
254.511
1.566.220
11.159.319
783.110
1.761.998
253.413.362
54.951.893
34.622.483
200.000
7.713.635
344.000
700.884
344.000
700.884
100.000
100.000
200.000
650.000
535.000
28.915.551
978.888
498.104
200.000
Aposentadorias e Penses - Servidores Civis
Contribuies a Organismos Internacionais sem Exigncia de Programao Especfica
Formulao, Desenvolvimento e Capacitao para Participao Social
Capacitao de Agentes para o Sistema de Comunicao de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM
Gerenciamento das Relaes Institucionais do Governo
Comunicao Institucional
Comunicao e Transmisso de Atos e Fatos do Governo Federal
Publicidade de Utilidade Pblica
Coordenao e Articulao das Polticas Pblicas de Juventude
Gerenciamento das Polticas Pblicas de Juventude
Funcionamento do Conselho Nacional de Juventude
Servios de Registro e Legalizao de Empresas
Promoo do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas
144.007
254.511
12.725.539
783.110
1.761.998
253.413.362
54.951.893
34.822.483
11.388.403
28.915.551
978.888
698.104
8.956.150
0089.0181
0910.00OQ
2038.2E24
2038.20CT
2038.20D5
2038.2017
2038.2675
2038.4641
2044.20TM
2044.8699
2044.8700
2047.2031
2047.210C
- Pessoa beneficiada (unidade):
- Agente capacitado (unidade):
- Assessoramento realizado (unidade):
- Contedo difundido (min):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Diagnstico realizado (unidade):
- Conselho mantido (unidade):
- Ato registrado (unidade):
10.000
175
1
146.309
3
1
1
1
1
7
1
328
144.007
254.511
358.458.385
41.282.842
10.154.254
Operaes Especiais
Operaes Especiais
Atividades
Atividades
Atividades
09.272
28.846
04.121
04.128
04.122
04.131
04.722
04.131
04.131
04.122
04.122
04.122
04.122
04.122
04.122
04.122
23.691
5
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000rgo: Presidncia da RepblicaUnidade:20101 Presidncia da Repblica
2059
2101
Poltica Nuclear
Programa de Gesto e Manuteno da Presidncia da Repblica
883.110
432.164.966
Quadro dos Crditos Oramentrios
Programtica Programa/Ao/Localizao Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Promoo do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Nacional
Promoo do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado do Acre
Promoo do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado do Esprito Santo
Promoo do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado do Riode Janeiro
Promoo do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado do RioGrande do Sul
Promoo do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Distrito Federal
Integrao de Cadastros e de Acessos aos Servios Pblicos Eletrnicos (Bem Mais Simples Brasil) - Nacional
Implantao de Sistema Integrado de Acesso a Servios para Empresas - Nacional
Sistema de Proteo ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON - Nacional
Pessoal Ativo da Unio - Nacional
Administrao da Unidade - Nacional
Assistncia Mdica e Odontolgica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Assistncia Pr-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal
Auxlio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal
Auxlio-Alimentao aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxlio-Moradia a Agentes Pblicos - Nacional
Funcionamento dos Conselhos e Comisses da Presidncia da Repblica - Nacional
5.036.614
150.000
750.000
319.536
700.000
2.000.000
500.000
24.000.000
883.110
244.560.880
150.157.279
890.880
158.580
1.000.716
3.331.080
2.425.953
4.150.906
2047.210C.0001
2047.210C.0012
2047.210C.0032
2047.210C.0033
2047.210C.0043
2047.210C.0053
2047.215D.0001
2047.15EW.0001
2059.2B27.0001
2101.20TP.0001
2101.2000.0001
2101.2004.0053
2101.2010.0053
2101.2011.0053
2101.2012.0053
2101.216H.0001
2101.216X.0001
FFF
F
FFF
FF
FF
F
FF
FF
FF
F
FFFF
S
F
F
F
F
4-INV3-ODC3-ODC
4-INV
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC3-ODC
3-ODC4-INV
4-INV
4-INV3-ODC
3-ODC4-INV
3-ODC4-INV
1-PES
3-ODC4-INV3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
222
6
666
66
66
6
22
22
22
1
2222
1
1
1
1
2
000
0
000
00
00
0
00
00
00
0
0000
0
0
0
0
0
909090
30
304040
9930
5050
30
9090
9090
9090
90
90909190
90
90
90
90
90
188150188
188
188188188
188188
188188
188
150150
150150
100100
100
100100100150
100
100
100
100
100
17.358
5.001.896
17.360
150.000
100.000
250.000
400.000
200.000
119.536
100.000
600.000
2.000.000
230.000
270.000
19.024.219
4.975.781
783.110
100.000
244.560.880
126.689.719
13.911.959
2.406.818
7.148.783
890.880
158.580
1.000.716
3.331.080
2.425.953
Integrao de Cadastros e de Acessos aos Servios Pblicos Eletrnicos (Bem Mais Simples Brasil)
Implantao de Sistema Integrado de Acesso a Servios para Empresas
Sistema de Proteo ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON
Pessoal Ativo da Unio
Administrao da Unidade
Assistncia Mdica e Odontolgica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Assistncia Pr-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
Auxlio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Auxlio-Alimentao aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxlio-Moradia a Agentes Pblicos
Funcionamento dos Conselhos e Comisses da Presidncia da Repblica
500.000
24.000.000
883.110
244.560.880
150.157.279
890.880
158.580
1.000.716
3.331.080
2.425.953
4.150.906
2047.215D
2047.15EW
2059.2B27
2101.20TP
2101.2000
2101.2004
2101.2010
2101.2011
2101.2012
2101.216H
2101.216X
- Empresa apoiada (unidade):
- Empresa apoiada (unidade):
- Empresa apoiada (unidade):
- Empresa apoiada (unidade):
- Empresa apoiada (unidade):
- Empresa apoiada (unidade):
- Servio disponibilizado (unidade):
- Servio disponibilizado (unidades/ano):
- Sistema mantido (unidade):
- Agente pblico beneficiado (unidade):
15
30
5
2
4
1
1
1
1
90
24.000.000
883.110
428.400.475
Projetos
Atividades
Atividades
23.691
23.691
23.691
23.691
23.691
23.691
14.422
23.691
04.182
04.122
04.122
04.301
04.331
04.331
04.331
04.122
04.122
6
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000rgo: Presidncia da RepblicaUnidade:20101 Presidncia da RepblicaQuadro dos Crditos Oramentrios
Total 867.342.075
Programtica Programa/Ao/Localizao Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Gesto e Promoo do Programa de Parcerias de Investimentos - Nacional
Segurana Institucional do Presidente da Repblica e do Vice-Presidente da Repblica, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional
Benefcios Assistenciais decorrentes do Auxlio-Funeral e Natalidade - No Distrito Federal
Contribuio da Unio, de suas Autarquias e Fundaes para o Custeio do Regime de Previdncia dos Servidores Pblicos Federais - Nacional
Restaurao e Modernizao do Palcio do Planalto - No Distrito Federal
2.936.663
18.787.538
21.204
1.296.068
2.447.219
2101.216Z.0001
2101.4693.0001
2101.00M1.0053
2101.09HB.0001
2101.121Y.0053
FF
F
FF
F
F
F
4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV
3-ODC
1-PES
3-ODC
22
2
22
1
0
2
00
0
00
0
0
0
9090
90
9090
90
91
90
100100
100
100100
100
100
100
20.000
4.130.906
2.936.663
14.487.538
4.300.000
21.204
1.296.068
2.447.219
Gesto e Promoo do Programa de Parcerias de Investimentos
Segurana Institucional do Presidente da Repblica e do Vice-Presidente da Repblica, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades
Benefcios Assistenciais decorrentes do Auxlio-Funeral e Natalidade
Contribuio da Unio, de suas Autarquias e Fundaes para o Custeio do Regime de Previdncia dos Servidores Pblicos Federais
Restaurao e Modernizao do Palcio do Planalto
2.936.663
18.787.538
21.204
1.296.068
2.447.219
2101.216Z
2101.4693
2101.00M1
2101.09HB
2101.121Y
- Conselho mantido (unidade):
- Iniciativa apoiada (unidade):
- Servio mantido (unidade):
- Demanda atendida (unidade):
1
5
1
1
1.317.272
2.447.219
Operaes Especiais
Projetos
04.122
04.122
04.331
04.846
04.122
7
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000rgo: Presidncia da RepblicaUnidade:20118 Agncia Brasileira de Inteligncia - ABIN
0089
2101
Previdncia de Inativos e Pensionistas da Unio
Programa de Gesto e Manuteno da Presidncia da Repblica
192.774.783
351.900.111
191.411.079
341.735.493
226.122.016
367.731.810
226.122.016
368.741.641
Programa
06
09
Segurana Pblica
Previdncia Social
351.900.111
192.774.783
341.735.493
191.411.079
367.731.810
226.122.016
368.741.641
226.122.016
Funo
122
183
272
301
331
846
Administrao Geral
Informao e Inteligncia
Previdncia do Regime Estatutrio
Ateno Bsica
Proteo e Benefcios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
286.464.675
54.686.806
192.774.783
4.099.531
6.649.098
0
284.342.901
46.247.856
191.411.079
4.200.000
6.944.736
0
257.247.753
49.300.000
226.122.016
4.763.316
8.178.228
48.242.513
257.232.974
50.324.610
226.122.016
4.763.316
8.178.228
48.242.513
Subuno
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
479.239.458
52.185.970
13.249.466
475.261.615
52.316.179
5.568.778
530.912.282
59.941.544
3.000.000
530.912.282
58.951.375
5.000.000
Grupo de Despesa
100153188
0 0 0
0 0 0
0 0 0
395.684.157 197.179.500
2.000.000
Fonte
3.000.000 0
2.000.000
333.732.782 197.179.500
0
0 0 0
58.951.375 0 0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 594.863.657 5.000.000 530.912.282 0 58.951.375Total
3- ODC
Quadro Sntese
Cdigo/Especificao Exec 2015 LOA 2016 PLO 2017 LOA 2017
544.674.894 533.146.572 593.853.826 594.863.657Total
8
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000rgo: Presidncia da RepblicaUnidade:20118 Agncia Brasileira de Inteligncia - ABIN
0089
2101
Previdncia de Inativos e Pensionistas da Unio
Programa de Gesto e Manuteno da Presidncia da Repblica
226.122.016
368.741.641
Quadro dos Crditos Oramentrios
Total 594.863.657
Programtica Programa/Ao/Localizao Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Penses - Servidores Civis - Nacional
Pessoal Ativo da Unio - Nacional
Assistncia Mdica e Odontolgica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Braslia - DF
Assistncia Pr-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Braslia - DF
Auxlio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Braslia - DF
Auxlio-Alimentao aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Braslia - DF
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxlio-Moradia a Agentes Pblicos - Nacional
Aes de Inteligncia - Nacional
Benefcios Assistenciais decorrentes do Auxlio-Funeral e Natalidade - Em Braslia - DF
Contribuio da Unio, de suas Autarquias e Fundaes para o Custeio do Regime de Previdncia dos Servidores Pblicos Federais - Nacional
226.122.016
256.547.753
4.763.316
502.788
520.752
6.935.952
685.221
50.324.610
218.736
48.242.513
0089.0181.0001
2101.20TP.0001
2101.2004.5664
2101.2010.5664
2101.2011.5664
2101.2012.5664
2101.216H.0001
2101.2684.0001
2101.00M1.5664
2101.09HB.0001
SS
F
S
F
F
F
F
FFFF
F
F
1-PES1-PES
1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV4-INV
3-ODC
1-PES
11
1
1
1
1
1
2
2222
1
0
00
0
0
0
0
0
0
0000
0
0
9090
90
90
90
90
90
90
90919090
90
91
100153
100
100
100
100
100
100
100100188100
100
100
28.942.516
197.179.500
256.547.753
4.763.316
502.788
520.752
6.935.952
685.221
45.224.610
100.000
2.000.000
3.000.000
218.736
48.242.513
Aposentadorias e Penses - Servidores Civis
Pessoal Ativo da Unio
Assistncia Mdica e Odontolgica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Assistncia Pr-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
Auxlio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Auxlio-Alimentao aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxlio-Moradia a Agentes Pblicos
Aes de Inteligncia
Benefcios Assistenciais decorrentes do Auxlio-Funeral e Natalidade
Contribuio da Unio, de suas Autarquias e Fundaes para o Custeio do Regime de Previdncia dos Servidores Pblicos Federais
226.122.016
256.547.753
4.763.316
502.788
520.752
6.935.952
685.221
50.324.610
218.736
48.242.513
0089.0181
2101.20TP
2101.2004
2101.2010
2101.2011
2101.2012
2101.216H
2101.2684
2101.00M1
2101.09HB
- Agente pblico beneficiado (unidade): 10
226.122.016
320.280.392
48.461.249
Operaes Especiais
Atividades
Operaes Especiais
09.272
06.122
06.301
06.331
06.331
06.331
06.122
06.183
06.331
06.846
9
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000rgo: Presidncia da RepblicaUnidade:20129 Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrrio
0089
0999
2012
2029
2034
2066
2069
2101
Previdncia de Inativos e Pensionistas da Unio
Reserva de Contingncia
Fortalecimento e Dinamizao da Agricultura Familiar
Desenvolvimento Regional e Territorial
Promoo da Igualdade Racial e Superao do Racismo
Reforma Agrria e Governana Fundiria
Segurana Alimentar e Nutricional
Programa de Gesto e Manuteno da Presidncia da Repblica
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10.000
16.818.180
739.716.063
28.470.000
1.193.925
57.963.500
10.000.000
176.252.650
10.000
16.818.180
759.369.140
110.636.181
1.268.718
73.931.742
9.998.536
173.889.502
Programa
09
21
99
Previdncia Social
Organizao Agrria
Reserva de Contingncia
0
0
0
0
0
0
10.000
1.013.596.138
16.818.180
10.000
1.129.093.819
16.818.180
Funo
122
127
131
244
272
301
331
422
605
606
631
846
999
Administrao Geral
Ordenamento Territorial
Comunicao Social
Assistncia Comunitria
Previdncia do Regime Estatutrio
Ateno Bsica
Proteo e Benefcios ao Trabalhador
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Abastecimento
Extenso Rural
Reforma Agrria
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingncia
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
166.099.348
58.470.000
1.975.154
468.040.642
10.000
1.080.000
3.458.148
2.963.500
10.000.000
272.869.346
25.000.000
3.640.000
16.818.180
163.777.900
156.846.181
1.933.454
468.040.642
10.000
1.080.000
3.458.148
2.911.753
9.998.536
292.597.216
24.809.989
3.640.000
16.818.180
Subuno
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverses Financeiras
Reserva de Contingncia
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
58.307.348
909.580.147
35.787.963
9.930.680
16.818.180
58.307.348
923.030.086
137.835.705
9.930.680
16.818.180
Grupo de Despesa
100148150188
1.000.000 0
8.930.680 0
0 0 0 0
0 0
16.818.180 0
1.008.519.386 3.000.000
25.748.860 108.653.753
Fonte
37.124.952 0 0
100.710.753
58.307.348 0 0 0
0 0 0 0
912.087.086 3.000.000
0 7.943.000
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
9.930.680 0 16.818.180 1.145.921.999 137.835.705 58.307.348 0 923.030.086Total
3- ODC
Quadro Sntese
Cdigo/Especificao Exec 2015 LOA 2016 PLO 2017 LOA 2017
0 0 1.030.424.318 1.145.921.999Total
10
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000rgo: Presidncia da RepblicaUnidade:20129 Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrrio
0089
0999
2012
Previdncia de Inativos e Pensionistas da Unio
Reserva de Contingncia
Fortalecimento e Dinamizao da Agricultura Familiar
10.000
16.818.180
759.369.140
Quadro dos Crditos Oramentrios
Programtica Programa/Ao/Localizao Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Penses - Servidores Civis - No Distrito Federal
Reserva de Contingncia - Financeira - Reserva de Contingncia - Recursos provenientes de receitas prprias e vinculadas
Assistncia Tcnica e Extenso Rural para Agricultura Familiar - Nacional
Assistncia Tcnica e Extenso Rural para Agricultura Familiar - No Estado de Minas Gerais
Assistncia Tcnica e Extenso Rural para Agricultura Familiar - No Estado do Paran
Assistncia Tcnica e Extenso Rural para Agricultura Familiar - No Distrito Federal
Assistncia Tcnica e Extenso Rural para Agricultura Familiar - No Estado de Mato Grosso do Sul
Assistncia Tcnica e Extenso Rural para Agricultura Familiar - Aquisio de Veculos, Mquinas e Equipamentos - No Estado de Rondnia
Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - Nacional
Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de Rondnia
Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de Roraima
Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado do Tocantins
Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado da Paraba
Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de Pernambuco
Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de Minas Gerais
Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado do Rio de Janeiro
Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de So Paulo
Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Distrito Federal
Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Municpio de So Domingos do Maranho - MA
10.000
16.818.180
237.049.555
2.000.000
550.000
1.300.000
359.769
5.694.286
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300.000
500.000
500.000
2.000.000
1.440.000
4.609.536
2.000.000
500.000
900.000
150.000
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0999.0Z00.6497
2012.210O.0001
2012.210O.0031
2012.210O.0041
2012.210O.0053
2012.210O.0054
2012.210O.7000
2012.210V.0001
2012.210V.0011
2012.210V.0014
2012.210V.0017
2012.210V.0025
2012.210V.0026
2012.210V.0031
2012.210V.0033
2012.210V.0035
2012.210V.0053
2012.210V.0723
S
F
FFFFFF
F
F
FFF
F
F
FFFFFFF
F
FF
F
F
F
FFFFF
F
F
FFF
1-PES
9-RES
4-INV3-ODC4-INV3-ODC4-INV3-ODC
4-INV
4-INV
3-ODC4-INV3-ODC
4-INV
4-INV
3-ODC4-INV3-ODC4-INV3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV
3-ODC
4-INV
4-INV
4-INV4-INV3-ODC4-INV3-ODC
4-INV
4-INV
3-ODC3-ODC4-INV
1
0
222222
6
6
666
6
2
2222222
6
66
6
6
6
66666
6
6
666
0
0
000000
0
0
000
0
0
0000000
0
00
0
0
0
00000
0
0
000
90
99
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99
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40
30
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99
9999
40
99
99
3040999930
99
40
309930
100
150
100188100100188100
188
188
188188188
188
188
100100100100100100100
188
188188
188
188
188
188188188188188
188
188
188188188
10.000
16.818.180
4.611.384
500.000
956.518
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500.000
1.104.736
2.000.000
550.000
200.000
500.000
600.000
359.769
5.694.286
4.416.478
926.203
11.759.437
856.398
191.907
271.167
508.080
300.000
100.000
400.000
500.000
2.000.000
1.440.000
250.000
159.536
900.000
3.000.000
300.000
2.000.000
500.000
163.000
700.000
37.000
Aposentadorias e Penses - Servidores Civis
Reserva de Contingncia - Financeira
Assistncia Tcnica e Extenso Rural para Agricultura Familiar
Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar
10.000
16.818.180
246.953.610
32.929.206
0089.0181
0999.0Z00
2012.210O
2012.210V
- Agricultor assistido (unidade):
- Agricultor assistido (unidade):
- Agricultor assistido (unidade):
- Agricultor assistido (unidade):
- Agricultor assistido (unidade):
- Agricultor assistido (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
202.737
1.267
350
823
1.000
185.000
29.456
2
763
763
3.000
2.198
7.037
6.000
763
1.374
10.000
16.818.180
291.328.498
Operaes Especiais
Operaes Especiais
Atividades
09.272
99.999
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
11
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000rgo: Presidncia da RepblicaUnidade:20129 Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrrio
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 110.636.181
Quadro dos Crditos Oramentrios
Programtica Programa/Ao/Localizao Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Municpio de Joo Pessoa- PB
Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Municpio de Itamarandiba - MG
Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Municpio de Mendes Pimentel - MG
Promoo e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Municpio de Sete Barras - SP
Apoio Organizao Econmica e Promoo da Cidadania de Mulheres Rurais - Nacional
Apoio Organizao Econmica e Promoo da Cidadania de Mulheres Rurais - No Estado de Minas Gerais
Contribuio ao Fundo Garantia-Safra (Lei n 10.420, de 2002) - Nacional
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - Nacional
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado do Acre
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado do Par
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado do Maranho
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado do Piau
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado do Cear
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado da Paraba
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado de Pernambuco
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado da Bahia
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado de MinasGerais
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado do Esprito Santo
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado do Rio de Janeiro
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado de So Paulo
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado do Paran
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado de Santa
250.000
400.000
250.000
200.000
11.115.682
330.000
468.040.642
28.216.019
3.300.000
7.359.769
3.970.000
1.100.000
4.000.000
250.000
900.000
16.468.958
1.709.769
7.576.707
2.000.000
4.810.000
8.409.769
1.850.000
2012.210V.1436
2012.210V.2711
2012.210V.2822
2012.210V.3943
2012.210W.0001
2012.210W.0031
2012.0359.0001
2029.210X.0001
2029.210X.0012
2029.210X.0015
2029.210X.0021
2029.210X.0022
2029.210X.0023
2029.210X.0025
2029.210X.0026
2029.210X.0029
2029.210X.0031
2029.210X.0032
2029.210X.0033
2029.210X.0035
2029.210X.0041
2029.210X.0042
F
F
F
F
F
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FFFF
FF
F
FF
F
F
F
FF
FFF
FF
F
F
FF
FF
3-ODC
4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC4-INV
4-INV4-INV
4-INV
4-INV3-ODC
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV4-INV
4-INV4-INV3-ODC
4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV4-INV
4-INV4-INV
6
6
6
6
6
2
6
1
2222
66
6
66
6
6
6
66
666
66
6
6
66
66
0
0
0
0
0
0
0
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0
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0
0
0
00
000
00
0
0
00
00
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40
40
90
99
90
90909040
4030
40
9999
30
40
99
9940
309940
4030
99
99
4099
4099
188
188
188
188
188
100
188
100
100148100100
188188
188
188188
188
188
188
188188
188188188
188188
188
188
188188
188188
150.000
250.000
400.000
250.000
200.000
11.115.682
330.000
468.040.642
3.000.000
3.000.000
11.776.019
10.440.000
2.300.000
1.000.000
7.359.769
3.120.000
850.000
1.100.000
4.000.000
250.000
600.000
300.000
8.809.305
7.159.653
500.000
1.309.769
400.000
7.576.707
2.000.000
850.000
3.960.000
5.509.769
2.900.000
Apoio Organizao Econmica e Promoo da Cidadania de Mulheres Rurais
Contribuio ao Fundo Garantia-Safra (Lei n 10.420, de 2002)
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais
11.445.682
468.040.642
110.636.181
2012.210W
2012.0359
2029.210X
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Mulher atendida (unidade):
- Mulher atendida (unidade):
- Agricultor segurado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
229
381
1
1
300
2.010
300
946.000
58
13
70
30
30
18
2
6
129
305
37
600
21
35
468.040.642
110.636.181
Operaes Especiais
Atividades
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.244
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
12
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000rgo: Presidncia da RepblicaUnidade:20129 Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrrio
2034
2066
Promoo da Igualdade Racial e Superao do Racismo
Reforma Agrria e Governana Fundiria
1.268.718
73.931.742
Quadro dos Crditos Oramentrios
Programtica Programa/Ao/Localizao Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Catarina
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado do Rio Grande do Sul
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado de Gois
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Distrito Federal
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Estado de Mato Grosso do Sul
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Municpio de Mncio Lima - AC
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Municpio de Rio Branco - AC
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Municpio de Xapuri - AC
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Municpio de Datas - MG
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - No Municpio de Poo Fundo - MG
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - Apoio aos Servios de Manuteno e Conservao de Estradas Vicinais - No Municpio de Rio Branco - AC
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - Aquisio de Mquinas e Equipamentos Agrcolas para Apoio Produo - No Estado do Acre
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - Centro de Abastecimento Vicente Grillo - No Municpio de Jequi - BA
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel de Territrios Rurais - Aquisio de Mquinas e Equipamentos Agrcolas para Apoio Produo - CONDIAC - No Estado do Acre
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel das Comunidades Quilombolas, Povos Indgenas e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel das Comunidades Quilombolas, Povos Indgenas e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Santa Catarina
Estruturao e Consolidao de Unidades Produtivas - Crdito Fundirio - Nacional
Assistncia Social e Pacificao no Campo - Nacional
Organizao da Estrutura Fundiria - Nacional
Organizao da Estrutura Fundiria - No Distrito Federal
Organizao da Estrutura Fundiria - Regularizao Fundiria - No Estado de Minas Gerais
7.489.652
550.000
1.540.769
1.909.769
250.000
2.750.000
500.000
225.000
250.000
1.000.000
1.000.000
250.000
1.000.000
1.168.718
100.000
24.809.989
2.911.753
30.000.000
500.000
400.000
2029.210X.0043
2029.210X.0052
2029.210X.0053
2029.210X.0054
2029.210X.0161
2029.210X.0166
2029.210X.0172
2029.210X.2575
2029.210X.2946
2029.210X.7056
2029.210X.7058
2029.210X.7070
2029.210X.7072
2034.210Y.0001
2034.210Y.0042
2066.210Q.0001
2066.210R.0001
2066.210U.0001
2066.210U.0053
2066.210U.7000
FF
FFF
F
FF
FF
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
FFF
FF
F
F
4-INV4-INV
4-INV4-INV4-INV
4-INV
3-ODC4-INV
4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
3-ODC
3-ODC
4-INV3-ODC3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC
4-INV
66
666
6
66
66
6
6
6
6
6
2
2
6
2
2
6
222
22
2
6
00
000
0
00
00
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
000
00
0
0
9940
403099
40
9999
4099
40
40
40
40
40
30
30
40
71
90
30
905030
9090
30
30
188188
188188188
188
188188
188188
188
188
188
188
188
188
188
188
188
100
188
100100100
100100
100
188
200.000
1.650.000
5.859.768
1.000.000
629.884
550.000
500.000
1.040.769
1.409.769
500.000
250.000
2.750.000
500.000
225.000
250.000
1.000.000
1.000.000
250.000
1.000.000
1.168.718
100.000
16.000.000
978.888
7.831.101
512.460
2.399.293
30.000.000
500.000
Apoio ao Desenvolvimento Sustentvel das Comunidades Quilombolas, Povos Indgenas e Povos e Comunidades Tradicionais
Estruturao e Consolidao de Unidades Produtivas - Crdito Fundirio
Assistncia Social e Pacificao no Campo
Organizao da Estrutura Fundiria
1.268.718
24.809.989
2.911.753
30.900.000
2034.210Y
2066.210Q
2066.210R
2066.210U
- Territrio apoiado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
- Territrio apoiado (unidade):
- Famlia beneficiada (unidade):
- Famlia beneficiada (unidade):
- Famlia beneficiada (unidade):
- Famlia assistida (unidade):
- Imvel com geocadastro (unidade):
- Imvel com geocadastro (unidade):
3
42
2
3
8
1
5
1
1
1
1
1
1
1
272
23
608
11.854
15.000
250
300
1.268.718
73.931.742
Atividades
Atividades
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.606
21.606
21.631
21.422
21.127
21.127
21.127
13
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000rgo: Presidncia da RepblicaUnidade:20129 Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrrio
2069
2101
Segurana Alimentar e Nutricional
Programa de Gesto e Manuteno da Presidncia da Repblica
9.998.536
173.889.502
Quadro dos Crditos Oramentrios
Total 1.145.921.999
Programtica Programa/Ao/Localizao Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Regularizao da Estrutura Fundiria na rea de Abrangncia da Lei 11.952, de 2009 - Na Amaznia Legal
Aquisio de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA - Nacional
Pessoal Ativo da Unio - No Distrito Federal
Administrao da Unidade - Nacional
Assistncia Mdica e Odontolgica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Assistncia Pr-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal
Auxlio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal
Auxlio-Alimentao aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal
Funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentvel - CONDRAF - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxlio-Moradia a Agentes Pblicos - Nacional
Publicidade de Utilidade Pblica - Nacional
Benefcios Assistenciais decorrentes do Auxlio-Funeral e Natalidade - No Distrito Federal
Contribuio da Unio, de suas Autarquias e Fundaes para o Custeio do Regime de Previdncia dos Servidores Pblicos Federais - No Distrito Federal
15.310.000
9.998.536
54.657.348
107.706.059
1.080.000
320.868
116.568
2.999.508
724.377
690.116
1.933.454
21.204
3.640.000
2066.211C.6000
2069.2B81.0001
2101.20TP.0053
2101.2000.0001
2101.2004.0053
2101.2010.0053
2101.2011.0053
2101.2012.0053
2101.215K.0001
2101.216H.0001
2101.4641.0001
2101.00M1.0053
2101.09HB.0053
F
FF
FFF
F
FFF
S
F
F
F
F
F
F
F
F
3-ODC
4-INV3-ODC
5-IFI5-IFI
3-ODC
1-PES
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
6
22
222
1
222
1
1
1
1
2
2
2
1
0
0
00
000
0
000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
30
9090
909090
90
809090
90
90
90
90
90
90
90
90
91
188
100100
150100100
100
100100100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
400.000
1.336.989
13.973.011
8.930.680
1.000.000
67.856
54.657.348
734.166
105.486.893
1.485.000
1.080.000
320.868
116.568
2.999.508
724.377
690.116
1.933.454
21.204
3.640.000
Regularizao da Estrutura Fundiria na rea de Abrangncia da Lei 11.952, de 2009
Aquisio de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA
Pessoal Ativo da Unio
Administrao da Unidade
Assistncia Mdica e Odontolgica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Assistncia Pr-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
Auxlio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Auxlio-Alimentao aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentvel - CONDRAF
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxlio-Moradia a Agentes Pblicos
Publicidade de Utilidade Pblica
Benefcios Assistenciais decorrentes do Auxlio-Funeral e Natalidade
Contribuio da Unio, de suas Autarquias e Fundaes para o Custeio do Regime de Previdncia dos Servidores Pblicos Federais
15.310.000
9.998.536
54.657.348
107.706.059
1.080.000
320.868
116.568
2.999.508
724.377
690.116
1.933.454
21.204
3.640.000
2066.211C
2069.2B81
2101.20TP
2101.2000
2101.2004
2101.2010
2101.2011
2101.2012
2101.215K
2101.216H
2101.4641
2101.00M1
2101.09HB
- Imvel com geocadastro (unidade):
- rea destinada (ha):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Conselho mantido (unidade):
- Agente pblico beneficiado (unidade):
2.017.388
2.047
1
28
9.998.536
170.228.298
3.661.204
Atividades
Atividades
Operaes Especiais
21.127
21.605
21.122
21.122
21.301
21.331
21.331
21.331
21.122
21.122
21.131
21.331
21.846
14
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000rgo: Presidncia da RepblicaUnidade:20201 Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria - INCRA
0089
0901
0909
0999
2012
2034
2066
2101
Previdncia de Inativos e Pensionistas da Unio
Operaes Especiais: Cumprimento de Sentenas Judiciais
Operaes Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingncia
Fortalecimento e Dinamizao da Agricultura Familiar
Promoo da Igualdade Racial e Superao do Racismo
Reforma Agrria e Governana Fundiria
Programa de Gesto e Manuteno da Presidncia da Repblica
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
516.490.000
571.378.071
409.357
473.428.931
92.470.000
4.100.000
477.037.781
755.066.740
516.490.000
571.378.071
409.357
473.428.931
108.470.000
4.100.000
566.557.550
754.911.261
Programa
09
21
28
99
Previdncia Social
Organizao Agrria
Encargos Especiais
Reserva de Contingncia
0
0
0
0
0
0
0
0
516.899.357
1.328.674.521
571.378.071
473.428.931
516.899.357
1.434.038.811
571.378.071
473.428.931
Funo
122
125
127
131
272
274
301
331
363
606
631
846
999
Administrao Geral
Normatizao e Fiscalizao
Ordenamento Territorial
Comunicao Social
Previdncia do Regime Estatutrio
Previdncia Especial
Ateno Bsica
Proteo e Benefcios ao Trabalhador
Ensino Profissional
Extenso Rural
Reforma Agrria
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingncia
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
611.263.952
880.000
23.020.000
2.000.000
516.490.000
409.357
20.225.208
35.777.580
11.830.000
92.470.000
445.407.781
657.178.071
473.428.931
611.108.473
880.000
7.910.000
2.000.000
516.490.000
409.357
20.225.208
35.777.580
14.800.000
108.470.000
547.067.550
657.178.071
473.428.931
Subuno
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverses Financeiras
Reserva de Contingncia
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.075.828.431
460.157.508
166.399.908
714.566.102
473.428.931
1.075.828.431
477.399.018
191.522.688
777.566.102
473.428.931
Grupo de Despesa
100164174176188250263296
571.355.185 191.382.372
0 3.568.555 900.000
0 10.359.990
0
0 0 0 0 0 0 0 0
0 0
18.745.322 454.683.609
0 0 0 0
1.503.016.856 191.382.372 20.340.225
1.185.624.326 48.829.769 4.874.367
19.885.474 21.791.781
Fonte
80.748.547 0 0
67.293.021 23.459.769 4.874.367 9.525.484 5.621.500
708.328.479 0 0
367.499.952 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0
142.584.645 0
1.594.903 292.579.189 24.470.000
0 0
16.170.281
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
777.566.102 0 473.428.931 2.995.745.170 191.522.688 1.075.828.431 0 477.399.018Total
3- ODC
Quadro Sntese
Cdigo/Especificao Exec 2015 LOA 2016 PLO 2017 LOA 2017
0 0 2.890.380.880 2.995.745.170Total
15
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000rgo: Presidncia da RepblicaUnidade:20201 Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria - INCRA
0089
0901
0909
0999
2012
2034
2066
Previdncia de Inativos e Pensionistas da Unio
Operaes Especiais: Cumprimento de Sentenas Judiciais
Operaes Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingncia
Fortalecimento e Dinamizao da Agricultura Familiar
Promoo da Igualdade Racial e Superao do Racismo
Reforma Agrria e Governana Fundiria
516.490.000
571.378.071
409.357
473.428.931
108.470.000
4.100.000
566.557.550
Quadro dos Crditos Oramentrios
Programtica Programa/Ao/Localizao Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Penses - Servidores Civis - Nacional
Sentenas Judiciais Transitadas em Julgado (Precatrios) - Nacional
Benefcios e Penses Indenizatrias Decorrentes de Legislao Especial e/ou Decises Judiciais - Nacional
Reserva de Contingncia - Financeira - Reserva de Contingncia - Recursos provenientes de receitas prprias e vinculadas
Assistncia Tcnica e Extenso Rural para Reforma Agrria - Nacional
Assistncia Tcnica e Extenso Rural para Reforma Agrria - No Estado do Amazonas
Reconhecimento e Indenizao de Territrios Quilombolas - Nacional
Promoo da Educao do Campo - Nacional
Promoo da Educao do Campo - No Estado do Cear
Promoo da Educao do Campo - No Estado do Rio de Janeiro
Promoo da Educao do Campo - No Estado de So Paulo
Promoo da Educao do Campo - Capacitao e Formao Profissional de Nvel Mdio e Superior para a Reforma Agrria - Nacional
Organizao da Estrutura Fundiria - Nacional
Gerenciamento e Fiscalizao do Cadastro Rural - Nacional
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Nacional
516.490.000
571.378.071
409.357
473.428.931
92.470.000
16.000.000
4.100.000
13.530.000
400.000
300.000
320.000
250.000
7.710.000
880.000
217.240.000
0089.0181.0001
0901.0005.0001
0909.0536.0001
0999.0Z00.6497
2012.210S.0001
2012.210S.0013
2034.210Z.0001
2066.210T.0001
2066.210T.0023
2066.210T.0033
2066.210T.0035
2066.210T.7002
2066.210U.0001
2066.2105.0001
2066.211A.0001
S
FFF
S
FF
F
F
FF
FFFF
F
F
F
F
FFF
FF
FFFF
1-PES
3-ODC1-PES5-IFI
3-ODC
9-RES9-RES
3-ODC
3-ODC
5-IFI3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC3-ODC
3-ODC4-INV4-INV3-ODC
1
111
1
00
2
2
22
2626
6
6
6
6
222
22
6222
0
000
0
00
0
0
00
0000
0
0
0
0
000
00
0000
90
909090
90
9999
90
90
9090
90995090
30
99
90
99
909090
9090
90909090
100
100100100
100
176174
176
188
176176
176188176188
188
188
188
188
176174176
176174
188176100100
516.490.000
30.584.407
32.538.479
508.255.185
409.357
454.683.609
18.745.322
92.470.000
16.000.000
3.531.065
568.935
5.024.766
1.400.000
6.805.234
300.000
400.000
300.000
320.000
250.000
6.878.098
778.269
53.633
63.366
816.634
1.100.000
52.870.268
80.520.783
41.479.217
Aposentadorias e Penses - Servidores Civis
Sentenas Judiciais Transitadas em Julgado (Precatrios)
Benefcios e Penses Indenizatrias Decorrentes de Legislao Especial e/ou Decises Judiciais
Reserva de Contingncia - Financeira
Assistncia Tcnica e Extenso Rural para Reforma Agrria
Reconhecimento e Indenizao de Territrios Quilombolas
Promoo da Educao do Campo
Organizao da Estrutura Fundiria
Gerenciamento e Fiscalizao do Cadastro Rural
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais
516.490.000
571.378.071
409.357
473.428.931
108.470.000
4.100.000
14.800.000
7.710.000
880.000
243.399.769
0089.0181
0901.0005
0909.0536
0999.0Z00
2012.210S
2034.210Z
2066.210T
2066.210U
2066.2105
2066.211A
- Famlia assistida (unidade):
- Famlia assistida (unidade):
- rea reconhecida (ha):
- Pessoa capacitada (unidade):
- Pessoa capacitada (unidade):
- Pessoa capacitada (unidade):
- Pessoa capacitada (unidade):
- Pessoa capacitada (unidade):
- Imvel com geocadastro (unidade):
- Imvel gerenciado (unidade):
- Famlia atendida (unidade):
61.314
10.610
1.422
5.661
800
1
2
105
771
45.499
55.568
516.490.000
571.378.071
409.357
473.428.931
108.470.000
4.100.000
541.429.769
Operaes Especiais
Operaes Especiais
Operaes Especiais
Operaes Especiais
Atividades
Atividades
Atividades
09.272
28.846
09.274
99.999
21.606
21.606
21.631
21.363
21.363
21.363
21.363
21.363
21.127
21.125
21.631
16
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000rgo: Presidncia da RepblicaUnidade:20201 Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria - INCRA
2101 Programa de Gesto e Manuteno da Presidncia da Repblica 754.911.261
Quadro dos Crditos Oramentrios
Programtica Programa/Ao/Localizao Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado do Par
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado do Amap
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado do Maranho
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado do Cear
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado da Paraba
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado de Pernambuco
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado de Sergipe
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado da Bahia
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado do Esprito Santo
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Municpio de Canudos - BA
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Fomento Agroindustrializao e Comercializao - Terra Sol - Nacional
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Estradas Vicinais - No Estado do Par
Obteno de Imveis Rurais para Criao de Assentamentos da Reforma Agrria - Nacional
Obteno de Imveis Rurais para Criao de Assentamentos da Reforma Agrria - No Estado de So Paulo
Regularizao da Estrutura Fundiria na rea de Abrangncia da Lei 11.952, de 2009 - Na Amaznia Legal
Apoio no Combate ao Desmatamento nos Assentamentos da Reforma Agrria - Programa Assentamentos Verdes - Nacional
Pessoal Ativo da Unio - Nacional
Administrao da Unidade - Nacional
3.000.000
150.000
3.250.000
659.769
3.000.000
550.000
1.500.000
7.500.000
100.000
750.000
2.200.000
3.500.000
274.240.000
200.000
200.000
25.127.781
440.999.952
169.858.521
2066.211A.0015
2066.211A.0016
2066.211A.0021