EXERCCIOS SOBRE SUCESSO LEGTIMAS- PROBLEMAS ELABORADOS PELOS ACADMICOS- TURNO NOITE

PAGE 7

EXERCCIOS SOBRE SUCESSO LEGTIMA- PROBLEMAS ELABORADOS PELOS ACADMICOS- TURNO NOITE

1- Joaquim falece no estado civil de vivo deixando 4 filhos: Joo, Pedro, Paulo e Maria. Joo pr-morto e deixou dois filhos: Lucas e Antnio; Paulo declarado indigno e tem uma filha, Letcia. Pedro renunciou herana e possui 4 filhos: Guilherme, Gustavo, Patrcia e Henrique. Maria no tem filhos. O patrimnio de Joaquim composto pelos seguintes bens:

- 1 casa no valor de R$ 250.000,00; -1 terreno no valor de R$ 200.000,00; 1 carro no valor de R$ 50.000,00.

Resposta: Maria- R$ 166.666,66

Letcia- R$ 166.666,66

Lucas- R$ 83.333,33

Antnio- R$ 83.333,33

2- Maria Eduarda casada no regime de comunho parcial de bens com Marcelo, falece deixando 3 filhos: Joana, Luza e Carmem. Maria Eduarda recebeu do av, como herana, um apartamento no valor de R$ 80.000,00. Na constncia do casamento o casal adquiriu um carro no valor de R$ 70.000,00; uma casa na praia no valor de R$ 160.000,00; dvidas comuns de R$ 10.000,00. Resposta- meao de Marcelo- R$ 110.000,00

Herdeiros-

Marcelo- R$ 47.500,00

Joana- R$ 47.500,00

Luiza- R$ 47.500,00

Carmem- R$ 47.500,00

Observao- este problema pode ser resolvido com o outro entendimento doutrinrio, onde o cnjuge nada herdar do patrimnio comum.

Sugerimos que o mesmo exerccio seja resolvido, usando a hiptese de que o apartamento tenha sido herana do av de Marcelo (cnjuge sobrevivente)

3- Miguel falece no estado civil de casado no regime de comunho universal de bens com Maria Julia. O patrimnio do casal foi avaliado em R$ 500.000,00. Maria deixou em testamento R$ 100.000,00 para seu afilhado Getlio. Miguel tem como parentes vivos sua me Glria, seus avs paternos Ado e Eva e dois irmos, Ricardo e Douglas.

Resposta- meao de Maria Jlia- R$ 250.000,00

Herdeiros- Getlio- R$ 100.000,00

Maria Jlia- R$ 75.000,00

Glria- R$ 75.000,00

4- Falece Andra, solteira, sem deixar herdeiros necessrios. Deixa como patrimnio bens no valor de R$ 960.000,00. Foram gastos R$ 20.000,00 no seu funeral. Tinha duas irms bilaterais, Ana e Francisca; um irmo unilateral, Andr. Considere que Andr pr-morto e possui trs filhos Lia, Cleusa e Lvia e Ana renunciou herana. Resposta- Francisca- R$ 626.666,66

Lia- R$ 104.444.44

Cleusa- R$ 104.444.44

Lvia- R$ 104.444.44

5- No dia 04/03/2009, faleceu Pedregundo em acidente de carroa. Deixou como patrimnio bens avaliados em R$ 120.000,00. O de cujus tinha trs filhos adotivos Josebeto; Lenio e Eguani. Considerando que Eguani renunciou e todos os herdeiros tem capacidade sucessria, como ser dividida a herana?

Resposta- Josebeto- R$ 60.000,00

Lencio- R$ 60.000,00

6- Marcos casado no regime de comunho parcial de bens com Marisa. Da unio provieram trs filhos: Jonas, Carlos e Carlinha. Marcos faleceu em acidente areo. Carlos foi deserdado e testamento devidamente fundamentado. Marcos deixou uma casa de R$ 120.000,00, um carro de R$ 40.000,00 e investimentos bancrios de R$ 30.000,00. A casa pertence a Marcos desde antes do casamento. Os demais bens e investimentos foram adquiridos na constncia do casamento. Resposta- Meao de Marisa- R$ 35.000,00

Herdeiros:

Marisa- R$ 51.666,66 Jonas- R$ 51.666,66 Carlinha- R$ 51.666,66Observao- este problema pode ser resolvido com o outro entendimento doutrinrio, onde o cnjuge nada herdar do patrimnio comum.

Sugerimos que o mesmo exerccio seja resolvido, usando a hiptese de que todos os bens sejam comuns; ou regime de comunho universal de bens.

7- Fabianinha, casada com Joslio em regime de comunho universal de bens, veio a falecer deixando patrimnio avaliado em R$ 500.000,00. O casal teve 3 filhos: Washington, Wellington e Klisleine. O primeiro e o terceiro filho so pr-mortos, e o segundo renunciou herana. Fabianinha ainda deixou como parentes seu av materno, Asbrubal, e seus avs paternos Vicentino e Marizilda. Antes de vir a bito, havia feito um testamento onde deixou seu carro Audi A3, avaliado em R$ 50.000,00 para seu sobrinho Carlitos.

Resposta- Meao de Joslio- R$ 250.000,00

Carlitos- R$ 50.000,00

Joslio-R$ 100.000,00

Asdrbal- R$ 50.000,00

Vicentino- R$ 25.000,00

Marisilde- R$ 25.000,00

8- Faleceu Amrico sem deixar herdeiros necessrios. Deixa um patrimnio de R$ 320.000,00. Eram parentes do de cujus;- Jos, irmo unilateral e Maria, irm bilateral;

- Santo e ngela, filhos de Jos; e Samir, filho de Maria;

- Otaclio, Augusto e Mario, tios de Amrico;

- Juca, Paulo, Felipe, primos de Amrico;

- Francisco, tio-av de Amrico.

Considere as seguintes hipteses:

a) todos os herdeiros tm capacidade sucessria;

b) Jos pr-morto;

c) Os irmos renunciam;

d) Os irmos e sobrinhos so declarados indignos;

e) Os irmos, sobrinhos e os tios renunciam herana.

Resposta-

a) Maria- R$ 213.333,33

Jos- R$ 106.666,66

b) Maria- R$ 213.333,33

Santo- R$ 53.333,33

ngela- - R$ 53.333,33

c) Samir- R$ 80.000,00ngelo- R$ 80.000,00

Samir- R$ 160.000,00

d) Octaclio- 106.66666

Augusto- R$ 106.666,66

Mrio- R$ 106.666,66

e)Juca- R$ 80.000,00

Paulo- - R$ 80.000,00

Felipe-- R$ 80.000,00

Francisco-- R$ 80.000,00

9- Paulo casou-se com Alice em comunho universal de bens. O casal no teve filhos. Paulo tinha antes de se casar bens avaliados em R$ 50.000,00 e, na constncia do casamento, adquiriu um carro no valor de R$ 40.000,00, bem como uma casa, recebida como herana materna, avaliada em R$ 100.000,00. Paulo faleceu deixando como parentes vivos> seu pai Carlos, seus avs maternos Olavo e rica; um irmo bilateral Felipe e irmo unilateral Lucas. No deixou testamento.

Analise as seguintes hipteses:

a) Carlos renuncia herana;

b) Carlos e Olavo eram pr-mortos;

c) Carlos e Olavo renunciam e rica era pr-morta.

Resposta-

a) Meao de Alice- R$ 95.000,00

Alice- R$ 47.500,00

Olavo- R$ 23.750,00

rica -R$ 23.750,00b) Meao de Alice- R$ 95.000,00

Alice- R$ 47.500,00

rica -R$ 47.500,00

c) Meao de Alice- R$ 95.000,00

Herana de Alice- R$ 95.000,00

10- Orlando, 76 anos, solteiro, no deixou herdeiros necessrios. Seu patrimnio foi avaliado em R$ 350.000,00. em testamento ele deixou para sua sobrinha a casa no valor de R$ 80.000,00 onde ele morava h mais de 50 anos, para sua sobrinha que esteve presente at os ltimos momentos de sua vida. Orlando tinha 4 irmos: Alice, Leontina, Jorge e Carlos. Carlos era unilateral e os outros trs bilaterais. Jorge pr-morto e deixou trs filhos A; B e C.

Resposta- Alice- R$ 77.142,85

Leontina- R$ 77.142,85

A- R$ 25.714,26

B- R$ 25.714,26

C- R$ 25.714,26

Carlos- R$ 38.571,42

Sobrinha- R$ 80.000,0011- Maria, falecia, era casada em CPB com Joo. O casal teve quatros filhos: Luiza; Slvia, Fernando e Marcelo. Marcelo foi deserdado e Luiza declarada indigna. Maria, antes do casamento, possua bens avaliados em R$ 80.000,00 e durante a constncia do casamento com Joo construram um patrimnio de R$ 100.000,00. Fernando tem trs filhos: Maiara, Marcele e Nairo. Silvia tem 1 filha, Isabele. Marcelo tem dois filhos: Mateus e Pedro. Luiza tem uma filha chamada Alice.

Resposta-

Meao de Joo- R$ 50.000,00

Herdeiros: Joo- R$ 32.500,00

Fernando- R$ 24.375,00

Slvia- R$ 24.375,00

Alice- R$ 24.375,00

Mateus- R$ 12.187,50

Pedro- R$ 12.187,50

12- Flvio, vivo, 75 anos, falece. Teve dois filhos, Mrcio, j falecido, e Jos, que renuncia herana. Mrcio tinha dois filhos, Carlos e Maria; e Jos tinha trs filhos: Renata, Carla e Soraia. Flvio deixa uma poupana de R$ 250.000,00

Resposta-

Carlos- R$ 50.000,00

Maria- R$ 50.000,00 Renata- R$ 50.000,00

Carla- R$ 50.000,00 Soraia- R$ 50.000,0013- Diego, casado com Ieda, falece. Deste casamento teve dois filhos: Daniele e Jorge. De um relacionamento extraconjugal, nasceram Daniel e Mnica, que me de Laura. O casal possui o seguinte patrimnio:

a) uma casa adquirida na constncia do casamento com salrio de Diego,a valiada em R$ 300.000,00

b) um carro recebido como herana por Ieda, avaliado em R$ 100.000,00

c) um ap. recebido como doao por Diego, avaliado em R$ 220.000,00

Considere as seguintes hipteses:

a) todos tm capacidade sucessria e o regime de CPB;

b) todos tm capacidade sucessria e o regime de CUB;

c) Daniel pr-morto; Mnica renuncia e o regime de CPB;

d) Ieda, Daniel e Mnica renunciam e o regime de CUB.

Resposta-

a) Meao de Ida- R$ 150.000,00

Ieda- R$ 74.000,00

Daniel- R$ 74.000,00

Daniele -R$ 74.000,00

Jorge-R$ 74.000,00

Mnica- R$ 74.000,00 ou segundo outro entendimento doutrinrio:

Meao de Ida- R$ 150.000,00

Ieda- R$ 44.000,00

Daniel- R$ 81.500,00

Daniele -R$ 81.500,00

Jorge-R$ 81.500,00

Mnica- R$ 81.500,00

Obs- este exerccio polmico pois entra a concorrncia de cnjuge e filiao hbrida, o que suscita a dvida se deve ou no haver a reserva de do patrimnio para o cnjuge

b) Meao de Ida- R$ 310.000,00

Daniel- R$ 77.500,00

Daniele -R$ 77.500,00

Jorge-R$ 77.500,00

Mnica- R$ 77.500,00 c) Meao de Ida- R$ 150.000,00

Ieda- R$ 73.333,33

Daniele -R$ 148.333,33

Jorge-R$ 148.333,33 ou segundo outro entendimento doutrinrio:

Meao de Ida- R$ 150.000,00

Herana- R$ 370.000,00

Herdeiros- Ieda- R$ 123.333,33 Daniele -R$ 123.333,33 Jorge-R$ 123.333.33 d) Meao- R$ 310.000,00

Daniele- R$ 155.000,00

Jorge- R$ 155.000,00

14- lvaro falece deixando seu tio-av Geraldo e seu sobrinho Tiago. Deixa uma casa no valor de R$ 50.000,00 para sua amiga Carolina. Deixa um patrimnio de R$ 250.000,00.

Resposta- Tiago- R$ 200.000,00

Carolina- R$ 50.000,0015- Faleceu Antnio deixando um patrimnio de R$ 250.000,00, sendo vivo. Deixou um testamento onde destinou R$ 50.000,00 para o filho Bernardo. Seus descendentes so Bernardo, Carlos, Diego , Eduardo e dois netos X e Y, filhos de Diego. Considere as seguintes hipteses;

a) todos aceitam a herana;

b) Carlos e Diego renunciam;

c) Bernardo declarado indigno;

d) Todos os filhos renunciam a herana.

Resposta: a) Bernardo- R$ 100.000,00

Carlos- R$ 50.000,00

Diego- R$ 50.000,00

Eduardo- R$ 50.000,00

b) Bernardo- R$ 150.000,00

Eduardo- R$ 100.000,00

c) Carlos- R$ 83.333,33

Diego- R$ 83.333,33

Eduardo- R$ 83.333,33

d) X- R$ 125.000,00

Y- R$ 125.000,00

15- Carlos faleceu casado no regime de CUB com Fernanda. Tinha um patrimnio de R$ 625.000,00 e dvidas de R$ 125.000,00. No deixou filhos. Deixou um testamento onde destina R$ 100.000,00 para a APAE. Deixou seu pai Joo e ss avs maternos Pafncio e Adalgisa. Resposta- meao de Fernanda- R$ 250.000,00 Herdeiros- Fernanda- R$ 75.000,00

Joo- R$ 75.000,00

APAE- R$ 100.000,00