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INTRODUÇÃO ÀSUCESSÃO LEGÍTIMA:

Conceitos Elementares

ProfessorPaulo Hermano Soares Ribeiro

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VÍNCULO PARENTALLIAME ENTRE DESCENDENTES, ASCENDENTES OU COLATERAIS.

PODE SER CONSANGUÍNEO, CIVIL OU AFETIVO.

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Parentesco consangüíneo: tipos e Parentesco consangüíneo: tipos e grausgraus

Linha reta consangüínea:Linha reta consangüínea:DescendentesDescendentes: filhos, netos, bisnetos, etc

AscendentesAscendentes: pais, avós, bisavós, etc

Linha colateral consangüínea: Linha colateral consangüínea: Os demais parentesOs demais parentes: irmãos (2º grau),

sobrinhos e tios (3º grau) e primos(4º grau).

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VÍNCULO FAMILIAR

LIAME ENTRE CÔNJUGESPELO CASAMENTO

LIAME ENTRE COMPANHEIROS PELA UNIÃO ESTÁVEL.

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CLASSES DE SUCESSORES

• OS SUCESSORES ESTÃO ORGANIZADOS EM GRUPOS PREFERENCIAIS, BASEADOS NA AFEIÇÃO PRESUMIDA DO AUTOR DA HERANÇA, DENOMINADOS CLASSES.

AS CLASSES INTEGRAM A A ORDEM DE VOCAÇÃO ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIAHEREDITÁRIA DISPOSTO NO ART. 1.829 DO CÓDIGO CIVIL

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ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

1a Classe: DESCENDENTES(em concorrência com o cônjuge)

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ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

2a Classe: ASCENDENTES(em concorrência com o cônjuge)

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ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

3a Classe: CÔNJUGE

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ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

4a Classe: COLATERAIS

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GRAUS:

•É A DISTÂNCIA EM GERAÇÕES QUE SEPARAM OS PARENTES NA LINHA RETA DESCENDENTE, LINHA RETA ASCENDENTE E LINHA COLATERAL

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LINHA ASCENDENTE (3a) Bisavós (2a) Avós (4a) Tio avô

(1a) Pais (3a) TioLINHA COLATERAL VOCÊ (1a) Filhos (2a) Irmão (4a) Primo (2a) Netos (3a) Sobrinho (3a) Bisnetos (4a) Sobrinho-neto

LINHA DESCENDENTE

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REGRAS GERAIS DA SUCESSÃO

LEGÍTIMA:

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Primeira Regra:

OS HERDEIROS DE UMA CLASSE PRIVILEGIADA AFASTAMAFASTAM OS

HERDEIROS DA CLASSE SEGUINTE INDEPENDENTEMENTE DO GRAU DE

PARENTESCO

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Segunda Regra:

DENTRO DE UMA MESMA CLASSEMESMA CLASSE OS HERDEIROS DE GRAU MAIS PRÓXIMOS

AFASTAMAFASTAM OS DE GRAU MAIS DISTANTES

Exceção: DIREITO DE REPRESENTAÇÃO NA LINHA RETA DESCENDENTE E NA COLATERAL

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Herdar por cabeça e herdar por Herdar por cabeça e herdar por estirpeestirpe

Os descendentes chamados a herdar podem ser de graus diversosgraus diversos (1º grau e 2º grau, por exemplo).

Nessa hipótese, a sucessão se dará porpor cabeçacabeça e por por estirpeestirpe.

Por cabeçaPor cabeça: aqueles que herdam pela sua própria vez de chamamento (ex: os filhos - 1º grau1º grau –

chamados a herdar) Por estirpePor estirpe: aqueles que são chamados a herdar em

lugar de descendente do autor da herança que antes deste tenha falecido (ex: os netos – 2º grau2º grau – filhos

do filho pré-morto).

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Sucessão dos Descendentes

• Por cabeçacabeça: quando concorrem entre si descendentes do mesmo grau, a herança será dividida em partes iguais:

Morto

F1 F2 F3

1/3 1/3 1/3

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• Por estirpe ou representação: quando concorrem entre si descendentes de grau mais próximo com de grau mais remoto, o grupo de descendentes mais próximo, pré-morto ou excluído por indignidade ou deserdação, recebe a mesma quota que seria atribuída ao representado, caso participasse da herança:

Morto

A (1/3) B+ (1/3) C (1/3)

B1 (1/6) B2 (1/6) B3 (1/6)

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Diferença entre meação e herançaDiferença entre meação e herança

  Não se deve confundir meação com a herança!!

MeaçãoMeação é o direito de cada sócio da sociedade conjugal, consistente na metade dos bens que integram o

patrimônio comum do casal. Esta metade ideal já já pertencia a cada um delespertencia a cada um deles, mesmo antes do

falecimento do autor da herança. A metade que pertencia ao sobrevivente continua lhe pertencendo

(mas não por força do deferimento sucessório).

HerançaHerança é o patrimônio deixado pelo falecido. Pode consistir na meação que lhe pertenciameação que lhe pertencia em vida,

somada a outros benssomada a outros bens (particulares) que não integravam o patrimônio comum.

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