EXONERAÇÃO DE JOÃO WILDES

Salvador • Terça-feira • 31 de janeiro de 2006 • Ano XC • Suplemento Especial Diário Oficial dos Municípios No 19.047

Prefeitura Municipal de Dário Meira

1www.diariooficialdosmunicipios.org/prefeitura/dariomeira

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Decretos

DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2006

A PREFEITA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA, no uso de suas atribuições le-gais, com fundamento no inciso V do artigo 74 da Lei Orgânica do Município;

DECRETA :

Art.1º. Fica exonerado o Sr. LINDOLFO PEREIRA NETO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, desteMunicípio de Dário Meira.

Art.2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE

E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal, em 03 de Janeiro de 2006.

MARIA DE FÁTIMA ARAGÃO SAMPAIO

Prefeita Municipal

PÚBLICAÇÃO

Decreto Municipal nº 001 de 03/01/06.

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura

Municipal de Dário Meira-Ba, para devida.

Produção dos seus efeitos jurídicos legais.

Dário Meira-Ba, 03/01/06.

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ENCARREGADO


A PREFEITA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA, no uso de suas atribuiçõeslegais, com fundamento no inciso V do artigo 74 da Lei Orgânica doMunicípio;

DECRETA :

Art.1º. Fica nomeado o Sr. WILDES ALENCAR SAMPAIO FILHO, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇAS, deste Município de Dário Meira.


PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE

E CUMPRA-SE.



Prefeita Municipal

Salvador • Terça-feira31 de janeiro de 2006Ano XC • No 19.0472 dos MunicípiosPrefeitura de Dário Meira


PÚBLICAÇÃO

Decreto Municipal nº 002 de 03/01/06.





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ENCARREGADO


A PREFEITA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA, no uso de suas atribuições le-gais, com fundamento no inciso V do artigo 74 da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art.1º. Fica Nomeado o Sr. ANDRE LUÍZ OLIVEIRA SANTANA, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, desteMunicípio de Dário Meira.


PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE

E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal, em 03 de janeiro de 2006.


Prefeita Municipal

PÚBLICAÇÃO

Decreto Municipal nº 003, de 03/01/06.





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ENCARREGADO

PORTARIA Nº 001/2006 DE 03 DE JANEIRO DE 2006.

A PREFEITA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA-ESTADO DA BAHIA, no uso desuas atribuições legais e, conforme dispõe o Inciso V, do Artigo 74, daLei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Exonerar o Sr. WILDES ALENCAR SAMPAIO FILHO, Do cargo em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DECONTROLE INTERNO, do Município de Dário Meira.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.



Prefeita Municipal

Portarias

Salvador • Terça-feira31 de janeiro de 2006Ano XC • No 19.047 3dos Municípios Prefeitura de Dário Meira




RESOLVE:

Exonerar o Sr. JOÃO WILDES ARAGÃO SAMPAIO do cargo em comissão de ENCARREGADO DO SETOR DEESTRADAS E RODAGENS.


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Dário Meira-Bahia, em 03 de janeiro de 2006.


Prefeita Municipal



RESOLVE:

Nomear o Sr. JOÃO WILDES ARAGÃO SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ESPECIALDE CONTROLE INTERNO, do Município de Dário Meira.





Prefeita Municipal



RESOLVE:

Nomear o Sr. JOSIAS VITORIANO FILHO para o cargo em comissão de ENCARREGADO DO SETOR DE ESTRA-DAS E RODAGENS.





Prefeita Municipal




Determina a lotação do(a) servidor(a) EDISVALDA MARIA DE JESUS e dáoutras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suasatribuições legais, nos termos da Lei Municipal n°. 042/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de DárioMeira), bem assim, a Lei Municipal de n°. 048/2003 (Plano de Cargos e Salários do Município de Dário Meira),

R E S O L V E M:

Art. 1°. Lotar o(a) servidor(a) EDISVALDA MARIA DE JESUS, aprovado(a) em Concurso Público realizado em 29 de Junho de 2003, Homologadoatravés do Decreto Municipal n° 028, de 21 de Julho de 2003, para o cargo de Servente, no(a) Secretaria de Agricultura e Serviços Públicos,sendo designado para a Delegacia situado(a) no(a) Sede, neste Município de Dário Meira/Ba, conforme Decreto nº 014/2005.

Art. 2°. Nos termos da Lei Municipal n°. 042 e 048/2003, a carga horária de trabalho do(a) servidor(a) é de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Dário Meira-Bahia, em 10 de janeiro de 2006.

WILDES ALENCAR SAMPAIO FILHO

Secretário de Administração e Finanças


Determina a lotação do(a) servidor(a) EDMILSON ALMEIDA ALVES e dáoutras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suasatribuições legais, nos termos da Lei Municipal n°. 042/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de DárioMeira), bem assim, a Lei Municipal de n°. 048/2003 (Plano de Cargos e Salários do Município de Dário Meira),

R E S O L V E M:

Art. 1°. Lotar o(a) servidor(a) EDMILSON ALMEIDA ALVES, aprovado(a) em Concurso Público realizado em 17 de Março de 1999,Homologado através do Decreto Municipal n° 003/99, de 17 de Março de 1999, para o cargo de Ass. Administrativo, no(a) Secretaria deAdministração e Finanças, sendo designado para a Delegacia situado(a) no(a) Sede, neste Município de Dário Meira/Ba.

Art. 2°. Nos termos da Lei Municipal n°. 042 e 048/2003, a carga horária de trabalho do(a) servidor(a) é de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.






"Concessão de Licença Maternidade"

RESOLVE:

Conceder licença maternidade, por 04 (quatro) meses a funcionária, SIMONEIDE SANTOS DA SILVA, que ora vemexercendo a função de Aux. de Ser. Social na Sec. Municipal de Educação, ficando a referida de licença no período de 02/01/2006 à 30/04/2006, quando deverá retornar ao exercício de suas funções.









"Concessão de Férias"

RESOLVE:

Conceder férias, por 01 (um) mês ao funcionário, ELIEZER JOSÉ ARRUDA, que ora vem exercendo a função deMOTORISTA na Sec. Municipal de Saúde, ficando o referido de férias no período de 09/01/2006 à 08/02/2006, quandodeverá retornar ao exercício de suas funções.








RESOLVE:

Conceder férias, por 01 (um) mês ao funcionário, CARLOS DOS SANTOS MOTA, que ora vem exercendo a funçãode GUARDA na Guarda Municipal, ficando o referido de férias no período de 09/01/2006 à 08/02/2006, quando deveráretornar ao exercício de suas funções.







"Compra de Férias"

RESOLVE:

Comprar as férias, do funcionário THIAGO CERQUEIRA DE JESUS, que ora vem exercendo a função de COOR. DEIMPRENSA lotado no Gabinete, referente ao exercício de 2004.










RESOLVE:

Conceder férias, por 01 (um) mês ao funcionário, LUCIANO MUNIZ CAMPOS, que ora vem exercendo a função deAUX. de SER. GERAIS, lotado na Sec. Municipal de Saúde, ficando o referido de férias no período de 15/01/2006 à 14/02/2006, quando deverá retornar ao exercício de suas funções.








RESOLVE:

Conceder férias, por 01 (um) mês ao funcionário, CLAYTON MENDONÇA DE ALMEIDA, que ora vem exercendo afunção de FISCAL DE VIG. SANITÁRIA, lotado na Sec. Municipal de Saúde, ficando o referido de férias no período de 16/01/2006 à 15/02/2006, quando deverá retornar ao exercício de suas funções.








RESOLVE:

Conceder férias, por 01 (um) mês a funcionária, IRACI MARIA SOUZA, que ora vem exercendo a função de SER-VENTE, lotado na Sec. Municipal de Saúde, ficando a referida de férias no período de 16/01/2006 à 15/02/2006, quandodeverá retornar ao exercício de suas funções.










RESOLVE:

Conceder férias, por 01 (um) mês a funcionária, LUZINETE DE JESUS SILVA, que ora vem exercendo a função deAUX. DE SER. GERAIS, lotado na Sec. Municipal de Saúde, ficando a referida de férias no período de 16/01/2006 à 15/02/2006, quando deverá retornar ao exercício de suas funções.







"Concessão de Licença Prêmio"

RESOLVE:

Conceder licença prêmio, por 03 (três) meses, a funcionária, NELITA AMPARO DE JESUS, que ora vem exercendoa função de SERVENTE, lotado na Sec. Municipal de Obras, ficando a referida de férias no período de 16/01/2006 à 15/04/2006, quando deverá retornar ao exercício de suas funções.








RESOLVE:

Conceder férias, por 01 (um) mês a funcionária, GILVÂNIA SANTOS PEREIRA, que ora vem exercendo a função deRECEPCIONISTA, lotado na Sec. Municipal de Saúde, ficando a referida de férias no período de 19/01/2006 à 19/02/2006,quando deverá retornar ao exercício de suas funções.










RESOLVE:

Conceder férias, por 01 (um) mês ao funcionário, PAULO ROBERTO JESUS SANTOS, que ora vem exercendo afunção de GUARDA, lotado na Guarda Municipal, ficando o referido de férias no período de 01/02/2006 à 03/03/2006,quando deverá retornar ao exercício de suas funções.








RESOLVE:

Conceder férias, por 01 (um) mês ao funcionário, EDSON DE JESUS SILVA, que ora vem exercendo a função deGUARDA, lotado na Guarda Municipal, ficando o referido de férias no período de 01/02/2006 à 03/03/2006, quando deveráretornar ao exercício de suas funções.








RESOLVE:

Conceder férias, por 01 (um) mês a funcionária, ANA MARIA MOREIRA DOS SANTOS, que ora vem exercendo afunção de SERVENTE, lotado na Sec. Municipal de Ação Social, ficando a referida de férias no período de 01/02/2006 à 03/03/2006, quando deverá retornar ao exercício de suas funções.










RESOLVE:

Conceder férias, por 01 (um) mês a funcionária, VALERIA CHAVES PHILADELFO, que ora vem exercendo a funçãode TELEFONISTA, lotado na Sec. Municipal de Obras, ficando a referida de férias no período de 01/02/2006 à 02/03/2006,quando deverá retornar ao exercício de suas funções.








RESOLVE:

Conceder férias, por 01 (um) mês ao funcionário, JOÃO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, que ora vem exercendo afunção de SERVENTE, lotado na Sec. Municipal de Obras, ficando o referido de férias no período de 01/02/2006 à 02/03/2006, quando deverá retornar ao exercício de suas funções.








RESOLVE:

Conceder férias, por 01 (um) mês ao funcionário, MELQUIADES ARAUJO OLIVEIRA, que ora vem exercendo afunção de SERVENTE, lotado na Sec. Municipal de Obras, ficando o referido de férias no período de 01/02/2006 à 02/03/2006, quando deverá retornar ao exercício de suas funções.










RESOLVE:

Conceder férias, por 10 (dez) dias e compra de 20 (vinte) dias do funcionário, ADRIANO PEREIRA DE SOUZA, queora vem exercendo a função de AUX. ADMINISTRATIVO, lotado na Sec. Municipal de Ação Social, ficando o referido deférias no período de 13/02/2006 à 23/02/2006, quando deverá retornar ao exercício de suas funções.








RESOLVE:

Conceder férias, por 01 (um) mês ao funcionário, JOILSON JESUS NEVES, que ora vem exercendo a função deSERVENTE, lotado na Sec. Municipal de Obras, ficando o referido de férias no período de 01/03/2006 à 31/03/2006,quando deverá retornar ao exercício de suas funções.







"Concessão de Licença sem Remuneração"

RESOLVE:

Conceder licença sem remuneração, por 02 (dois) anos, a funcionária SHEILA RIBEIRO SILVA, que ora vemexercendo a função de PROFESSORA NIVEL I, lotado na Sec. Municipal de Educação, ficando a referida licenciada noperíodo de 06/03/2006 à 06/03/2008, quando deverá retornar ao exercício de suas funções.








Governador do EstadoPaulo Ganem Souto

Secretário de GovernoRuy Santos Tourinho

Empresa Gráfica da BahiaDiretor Geral

Eberard Diniz Bezerra NunesDiretor Administrativo Financeiro

Marcos Gomes DacachDiretor Técnico

Milton César FontesRepresentantes Exclusivos:

UPB - União dos Municípios da BahiaPresidente:

José Ronaldo de CarvalhoDOM Publicações Legais

Coordenador TécnicoPaulo Sérgio Silva

Posto de Coleta - UPB3a Avenida 320 - CAB

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