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EXPANSÃO URBANA E DEGRADAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE EM ZONAS URBANAS: O CASO DO CÓRREGO CONDUTA/RIO
CLARO/SP
MORAES, I. C.¹ CORREA, E. A.¹ SIQUEIRA, R ¹ LEITE, B. S.¹
¹ Universidade Estadual Paulista – UNESP/CEAPLA Caixa Postal 178 – 13506-900 – Rio Claro – SP, Brasil
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Palavras chaves: APP, ocupação urbana, risco geomorfológico, legislação ambiental
Titulo abreviado: ocupação urbana irregular Abstract This work has as main objective to produce an environmental report to assess the geomorphological susceptibility of a basin as well as to establish the applicability of the Brazilian environmental law cases against the occupation in the basin of Conduct Creek / Rio Claro / São Paulo . It was found that the occupation of districts Garden Conduct and Garden City Garden were not made according to current environmental legislation during the blending of both districts. Similarly, from literature review, the completion of fields, the analysis of aerial photographs and morphometric analysis of achievement, it was possible to see that some areas of urbanization of the Basin Creek are located in places of environmental fragility. Urbanization and Stream pipeline on the source area of the former erosive process, and urbanization at the edges of interfluve located in different geological formations of contact and non-implementation of environmental legislation, are the main factors that cause environmental degradation and imbalance in the area of study. Thus, the case study of the Basin Creek Conduct / Rio Claro is a further example of the lack of adequate urban planning in terms of preservation of water resources in Brazilian cities. Resumo O presente trabalho tem como principal objetivo o de elaborar um laudo ambiental visando avaliar a susceptibilidade geormorfológica de uma bacia hidrográfica assim como o de constatar a aplicabilidade da legislação Ambiental Brasileira frente aos processos de ocupação presentes na Bacia do Córrego Conduta/Rio Claro/São Paulo. Foi verificado que a ocupação dos Bairros Jardim Conduta e Cidade Jardim não foram realizados conforme a legislação ambiental vigente no período de loteamento de ambos os bairros. Da mesma forma, a partir de revisão Bibliográfica, da realização de campos, da analise de fotografias aéreas e realização de analises morfométricas, foi possível verificar que algumas áreas de urbanização da Bacia do Córrego estão localizadas em locais de fragilidade ambiental. A urbanização e canalização da nascente do Córrego sobre área de antiga voçoroca, assim como a urbanização nas bordas de interfluvio localizado no contato de formações geológicas distintas e a não aplicação da legislação ambiental, constituem os principais fatores que acarretam a degradação ambiental e o desequilíbrio da área de estudo. Desta
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forma, o estudo de caso da Bacia do Córrego Conduta/Rio Claro constitui mais um exemplo da ausência de um adequado planejamento urbano no que tange a preservação dos recursos hídricos nas cidades brasileiras.
1. INTRODUÇÃO
Desde os primórdios, a ocupação no Brasil foi caracterizada por ser realizada com
ausência de planejamento e com a conseqüente destruição dos recursos naturais, em
particular, as águas e as florestas. Observando a ocupação urbana brasileira, em médias e
em grandes cidades, nota-se que a preservação dos recursos naturais assim como o respeito
pelas leis ambientais brasileiras vigentes não constituíram alvo de referência frente a
expansão urbana. Tucci (2003) enfatiza que países em desenvolvimento, como o Brasil,
dispõem de processos de urbanização e de obras de drenagem urbanas realizadas de forma
insustentável e mal planejadas, gerando intensos processos de degradação ambiental onde a
os recursos hídricos é um dos que mais sofrem grandes impactos.
Verifica-se que em áreas urbanas o ciclo hidrológico sofre fortes alterações em
detrimento de alteração da superfície; canalização dos cursos d’água; aumento do
escoamento superficial; retirada das matas ciliares; aumento de poluição devido à
contaminação do ar, das superfícies urbanas e do material sólido disposto pela população.
Desta forma, além da intensa degradação dos recursos hídricos e ocupação irregular em
áreas de preservação observa-se que as mesmas sofrem uma retração de seu espaço legal,
legitimada mesmo pelo poder público, que em função da ocupação antrópica e especulação
imobiliária não se baseiam nos caráter de suscetibilidade ambiental e sim econômicos.
Tendo em vista o exposto, o objetivo do presente trabalho foi o de elaborar um laudo
ambiental visando avaliar a susceptibilidade geormorfológica da área assim como o de
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constatar a aplicabilidade da legislação Ambiental Brasileira frente aos processos de
ocupação presentes na área de estudo.
2. METODOLOGIA
2.1 Caracterização da área de estudo
A área de estudo do presente trabalho corresponde à bacia hidrográfica do córrego
Conduta, o qual abrange os bairros Conduta e Cidade Jardim do município de Rio
Claro/SP. A bacia hidrográfica em estudo está localizada na porção sul da faixa peri-urbana
deste município, sendo que suas águas desembocam no baixo curso do Ribeirão Claro.
Figura 1: Localização da área de estudo, município de Rio Claro - SP Fonte: Centro de Análise e Planejamento Ambiental (CEAPLA)
O município de Rio Claro localiza-se no setor paulista do flanco nordeste da Bacia
Sedimentar do Paraná, tendo como geologia predominante a Formação Rio Claro
(Cenozóico), a Formação Corumbataí (Paleozóico), intrusivas basálticas associadas
(Formação Serra Geral) e depósitos recentes.
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A área de estudo, referente às localidades dos Bairros Cidade Jardim e Jardim
Conduta, está situada na zona de contato da seqüência arenosa da Formação Rio Claro com
o substrato argiloso (pelitos) da Formação Corumbataí. A dinâmica de drenagem é fator
essencial para a compreensão da diferença no processo de percolação das águas pluviais,
onde a micro porosidade característica dos solos mais argilosos da Formação Estrada Nova
diminui a velocidade da infiltração da água, quando comparada aos setores mais arenosos
da Formação Rio Claro.
O município de Rio Claro está localizado na província geomofológica denominada
Depressão Periférica do médio rio Tietê, na proximidade com as linhas de Cuestas que
delimitam as bordas do Planalto Ocidental (ALMEIDA, 1964). De maneira geral, no nível
de 600 a 630 metros observam-se os interfluvios tabuliformes do Rio Corumbataí e
Ribeirão Claro, sendo que tais interfluvios são capeados por sedimentos arenosos. No nível
de 580-590 metros, destacam-se as colinas suavemente convexas circunscritas aos bordos
dos interfluvios principais.
Considerando a litologia local como dominante de sedimentos arenosos e mal
consolidados, tem-se a presença da Formação Rio Claro, a qual, sofrendo processos de
interdesnudação. A formação Rio Claro constitui, portanto um pacote arenoso maciço,
assentada em discordância irregular sobre as rochas de outras formações como a formação
Estrada Nova (série Passa Dois), esculpida por retomadas erosivas recentes, acompanhando
o vale do Rio Corumbataí e o baixo curso do Ribeirão Claro.
2.2 Materiais métodos
Para o desenvolvimento do presente trabalho foram utilizados os seguintes materiais e
instrumentos:
• Planta cadastral do município de Rio Claro na escala de 1:10.000;
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• Softwares: Autodesk Map 2004; ArcGis 9.2; Excel 2003;
• Microcomputador;
• Fotografias aéreas do aerolevantamento 2002 (escala 1:30.000)
• Documentos cedidos pela Secretaria de Habitação do Município de Rio Claro
• Fontes bibliográficas incluindo teses, dissertações, artigos e dados da Fundação
SEADE
As etapas para o desenvolvimento da pesquisa consistiram em:
a. Revisão bibliográfica
b. Caracterização geológica, pedológica e geomorfológica com base na Bibliografia
existente.
c. Caracterização da ocupação humana e caracterização socioeconômica: a análise
sócio-econômica dos bairros Jardim Conduta e Cidade Jardim foi realizada a partir da
análise dos seguintes itens: renda em salários mínimos, pessoas sem instrução, número
de escolas, pessoas com nível de ensino completo e índice paulista de vulnerabilidade
social.
d. Análise das restrições legais para a ocupação da Bacia Hidrográfica do Córrego
Conduta;
e. Análise da Susceptibilidade Geormorfológica e da fragilidade ambiental perante a
ocupação urbana: Para esta etapa foi realizada, além do levantamento Bibliográfico, a
análise morfométrica com a realização de dissecações verticais e horizontais.
f. Avaliação da Lei de Zoneamento Municipal perante aptidão ambiental da área.
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3. RESULTADOS E DISCUSSÕES
3.1 Processos atuais e problemas morfológicos do sitio resultantes da ação antrópica
O município de Rio Claro, assim como de demais cidades médias do estado de São
Paulo, vem sofrendo modificações quanto ao diferentes tipos de uso da terra. Com a
diminuição da proteção e retirada da vegetação natural, tem-se a intensificação dos
processos de aplanação e de esculturação do relevo e erosão acelerada derivada da
expansão urbana. A localização do município de Rio Claro sobre um interfluvio juntamente
na divisa entre duas formações geológicas diferentes, intensifica os processo erosivos,
originando processo de voçorocamento, os quais são muito comuns nas bordas dos
interflúvios (maior inclinação das vertentes), os quais aliados a ação antrópica favorecem
os escoamento superficial e o aprofundamento das ravinas nos sedimentos arenosos, até
alcançar a base da formação Moderna formada por camada de argilitos ou siltitos da serie
Passa Dois, a qual constitui o nível do lençol freático da região.
Penteado (1981) dispõem que “a maioria dos pequenos cursos d’água, que se
origina no contato daquelas duas formações1 (580 – 590m), apresentam em suas cabeceiras,
geralmente ramificadas, esse processo de voçorocamento”. No caso da área de estudo, a
bacia do córrego Conduta, constitui um exemplo de antiga voçoroca constituída por erosão
acelerada regressiva, que vai aos poucos destruindo os bordos do interflúvio, enquanto que
no topo dos interflúvios a ablação é insignificante. Nestas áreas periféricas a pavimentação
e o intenso escoamento superficial favorecem e propiciam o surgimento de eventos de
voçorocamento (PENTEADO, 1981).
1 Formação rio Claro/Série Passa Dois
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3.2 Suscetibilidade Geomorfológica / Fragilidade Ambiental
Para a caracterização da susceptibilidade geomorfológica, além da contextualização
geomorfológica da área, também foi realizada dissecação vertical e horizontal da bacia
Hidrográfica do Córrego Conduta.
A Carta de Dissecação Vertical possibilita quantificar, nos setores de cada canal
delimitado, a altitude relativa entre a linha de cumeada e o talvegue, classificando as áreas
segundo o desnível em relação ao canal fluvial. Esta carta torna possível analisar o grau de
entalhamento e de dissecação elaborado pelos rios no terreno. Neste tipo de carta, a força
gravitacional é o componente mais significativo nas análises devido a sua estreita relação
com a ação erosiva, onde o desnível altimétrico constitui o responsável direto pelo
potencial de mobilização do manto superficial e de blocos rochosos (SATO & CUNHA,
2008). Analisando-se a dissecação vertical da bacia do Córrego Conduta, é possível
verificar que no geral há pequenos desníveis altimétricos entre o talvegue e a linha de
cumeada. Próximo aos talvegues, há a presença de baixas declividades as quais são
representadas pelas cores verde (0 – 20m) e amarelo (20 – 40m). Nas áreas de topo da bacia
hidrográfica do Córrego Conduta é possível verificar declividades maiores, como 40-60m,
60-80m, 80-100m e >100m. A área de estudo é relativamente plana com a presença de
algumas áreas de maior declividade as quais foram obtidas com a dissecação vertical.
Já a Carta de Dissecação Horizontal possibilita quantificar a distância que separa os
talvegues das linhas de cumeada, proporcionando avaliar o trabalho de dissecação
elaborado pelos rios sobre a superfície terrestre. A utilização de cartas de dissecação
Horizontal pode auxiliar na avaliação da fragilidade do terreno à atuação dos processos
morfogenéticos, indicando setores onde interflúvios mais estreitos denotam maior
suscetibilidade à atuação destes (SATO & CUNHA, 2008). Analisando a área de estudo
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correspondente ao córrego conduta, tem-se que as menores distâncias entre o divisor e o
talvegue foram encontradas nos setores de confluência das drenagens, demonstrando que há
acúmulo do potencial erosivo ao longo do canal fluvial. Desta forma, tem-se que o área de
estudo referente a Bacia hidrográfica do córrego Conduta é caracterizada por baixas
declividades, com relevo plano no topo, e mais inclinado próximos aos talvegues. De modo
geral, a diferença altimétrica entre topo e talvegue não é expressivo.
Figura 2: Dissecação Vertical e Horizontal da Bacia do córrego Conduta (m). Organizado por: Corrêa e Moraes, 2009
3.3 Caracterização socioeconômica e histórico de ocupação conforme legislação
Da análise de diferentes índices, como renda salarial, número de escola, pessoas
sem instrução, pessoas com nível superior completo e por fim o índice paulista de
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vulnerabilidade social foi possível constatar que os bairros Jardim Conduta e Cidade Jardim
são social e economicamente opostos, enquanto o Jardim Conduta é um bairro de classe
baixa e média baixa, com casas populares e falta de instrumentos para a solução das
inundações e também de instrumentos urbanísticos, o bairro Cidade Jardim é um bairro de
classe média alta, com a presença de vários condomínios e um complexo sistema de
drenagem da nascente do Córrego Conduta.
Os planos de loteamento do bairro Cidade Jardim foram aprovados em meados da
década de 1940 e a construção do mesmo se efetivou de fato na década de 1950
(Troppmair, 1993). O processo de construção de condomínios e prédios presentes na
cabeceira no Córrego Conduta datam da década de 1980. Não foram encontrados registros
da nascente do córrego Conduta em cartas de loteamento da Cidade Jardim nem tão pouco
na planta cadastral do município. Isto se deve ao fato de que a nascente acima referida
encontra-se canalizada correndo em subsuperficie abaixo da construção de alto padrão do
Bairro Cidade Jardim. Desta forma, a edificação estaria localizada em Área de Proteção
Permanente (APP) contrariando o Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de Setembro de
1965). Da mesma forma, de acordo com a Lei n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979, afirma
ser necessário quando da apresentação do projeto na prefeitura, destacar na planta a
localização dos cursos d'água, bosques e construções existentes2.
No que tange a ocupação do Jardim Conduta, o loteamento do mesmo foi aprovado
em 1988 conforme a Lei nº 6766 de 19 de dezembro de 1979. No Jardim Conduta foi
instalado um projeto social de habitação denominado “pé-no-chão”, localizado na margem
direita a partir do leito maior do Ribeirão Claro, sendo o mesmo implantado em Área de
Preservação Permanente, totalmente contrario a legislação pertinente, presente no Plano
2 Lei n° 6.766, Capítulo III, art. 6, inciso III
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Diretor do município e no Código Florestal. No entanto, com base no mesmo Plano Diretor,
art. 25, tem-se a permissão da implantação do projeto “pé no chão” já que o mesmo
constitui objeto de utilidade pública, interesse social, auxiliando na obtenção da habitação
própria pela população. Nessa área predomina rochas areniticas, argilitos e conglomerados
da Formação Rio Claro, composta por sedimentos inconsolidados, mais suscetíveis à ação
erosiva.
O aumento do escoamento superficial das águas pluviais, que contribuem para o
aumento da ação erosiva da margem direita do rio, é devido a diversos fatores, tais como: a
impermeabilização impostos pelas edificações, asfaltamentos de ruas e outros, sobre a
Formação Rio Claro. Para evitar que o escoamento das águas pluviais eroda a margem do
rio é indispensável à manutenção das grandes extensões do leito maior do Ribeirão Claro,
para que as águas das chuvas tenham espaços de armazenamento e dissipação de energia.
Este é um dos principais motivos que impossibilitam a ocupação destas áreas.
Com a construção das habitações do projeto, está havendo a diminuição do leito do
Ribeirão Claro e consequentemente a inundação das áreas que hoje abrigam o projeto “Pé
no Chão”. Atualmente, há ainda podemos apontar alguns desrespeitos às legislações
vigentes, como o descumprimento da ordem de 15 metros para cada margem do Córrego
Conduta. Além disso, as áreas de lazer e institucional não estão em funcionamento. As
matas galeria não foram preservadas, e é possível encontrar processos de assoreamento ao
longo do corpo d’água.
3.4 Córrego Conduta
A partir da análise da evolução da ocupação urbana sobreposta a carta topográfica
de Rio Claro, verificou-se que a cabeceira do Córrego Conduta aflorava em voçoroca. A
evolução do bairro Jardim Conduta se deu de forma mais intensa até o fim da década de
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1980, período que tinha como respaldo legal a Lei 6.766 de 1979. Esta lei garantia APP
urbana a uma faixa mínima de 15 metros, entretanto, o desmatamento da área,
impermeabilização da drenagem, alteração do fluxo d`água com a retilinização pelas
quadras e ruas e construção de estruturas de canalização da drenagem pluvial, fizeram parte
da expansão urbana que, por conseguinte, sufocou o entorno do córrego, principalmente em
sua área de cabeceira, com edifícios de alto padrão.
A drenagem urbana já canalizada sofreu com a construção de uma estrutura de
contensão do processo de voçorocamento que avançava sobre a malha urbana, com a
drenagem correndo em subsuperfície, cortando o edifício, a linha férrea, se estabelecendo
em superfície após a mesma. A estrutura de concreto a partir do edifício possui placas de
dispersão de água, favorecendo a quebra de energia, diminuindo sua potencialidade erosiva
(Figura 3). Com o córrego em superfície, a estrutura de concreto se constitui em degraus,
com uso das placas de contensão (Figura 4). Porém, tal estrutura não considerou questões
como a oscilação dos fluxos d’água e do lençol freático pela influência de variáveis
climáticas e pluviais.
Figura 3 e 4: Nascente canalizada sob edificação e estrutura de concreto no setor de afloramento do córrego. Fonte: Silvia Suse. 2009.
Após a estrutura de concreto, verificou-se vale bastante aberto e profundo, muito
largo quando comparado a lâmina d’água. Este setor mais amplo sofre com constante
aprofundamento pela acumulação da água, sendo seu fluxo mais lento. O que se constata é
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o solapamento da estrutura de concreto por retomadas erosivas, sendo que a forma de vale
em V ao longo do córrego confirma o processo erosivo ativo. A calha do córrego bastante
encaixada está entalhando, aprofundado seu vale, ou seja, a dinâmica fluvial é ativa e mais
intensa que a dinâmica de vertente. Tais características indicam que a área de várzea é
estreita, porém, não confirma ser adequado o uso e ocupação de seu entorno.
Em sua margem direita, a distância entre o leito do córrego e o asfaltamento chega a
ser inferior a 2,5 metros em alguns trechos, não conseguindo atingir valores acima de 10
metros. Na margem direita, a ocupação intensa, sendo esta faixa mínima encontrada
utilizada como área de lazer, com bancos de concreto (Figura 5), e depósito de entulhos e
rejeitos de construção (Figura 6). Na margem esquerda, verifica-se a ocupação menos
intensa, há apenas uma casa de alvenaria e algumas áreas destinadas à criação de animais,
sendo construções mais simples. Entretanto, o acesso á margem esquerda ocorre por meio
de pontes de madeira, ou seja, toda a borda do córrego sofre com ocupação do que seria
área de várzea (Figuras 7).
Figura 5, 6 e 7: Ocupação da área de várzea e assoreamento do córrego Conduta por rejeitos de construção. Fonte: Isabel Moraes. 2009
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Aliado a tal uso, a ausência quase que total da mata ciliar, confirma a fragilidade do entorno
de cerca de 900 m de curso d’água, até seu desemboque no Ribeirão Claro. Diferente do
Córrego Conduta, o Ribeirão Claro apresenta vales abertos e extensas áreas de várzea, que
novamente são ocupadas, já que o bairro Jardim Conduta se estabelece também neste setor.
Figura 8: Áreas de Proteção Permanente das Bacias do Córrego Conduta e Ribeirão Claro. Organizado por: Edvania Corrêa e Isabel Moraes. 2009.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Por meio da realização de estudos sobre a evolução da ocupação urbana dos bairros
Cidade Jardim e Jardim Conduta, foi possível inferir que o parcelamento do solo destas
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áreas, bem como os registros das edificações, são posteriores às legislações ambientais que
já estabeleciam APPs. Aliado a este fator, a caracterização ambiental da área apresentou
indicadores de que a bacia do córrego Conduta encontra-se em área de fragilidade
ambiental, devido à zona de contato entre duas formações geológicas distintas que resultam
em processos erosivos ativos, bem como a dinâmica fluvial do córrego, que apresenta
constantes retomadas erosivas.
A elaboração dos mapas temáticos, as cartas de morfometria e delimitação das
APPs, apresentam-se como material consistente na realização de estudos que visam à
gestão do uso e ocupação em bacias urbanizadas e o planejamento ambiental. A
identificação de áreas de maior fragilidade ambiental servem de subsídio à elaboração e
implementação de diretrizes que adéqüem o uso da terra às características ambientais, ou
seja, a ocupação do solo moldada aos parâmetros legais atrelada à preservação dos
ecossistemas.
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