Experiência do Instituto de Saúde da

Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

REDES E TECNOLOGIAS

Conflito de interesses

Médica, com mestrado e doutorado em Nutrição em Saúde Pública;

Diretora do Centro de Tecnologias de Saúde para o SUS-SP, do Instituto

de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo;

Coordenadora do GT Avaliação de Tecnologias em Serviços de Saúde da

REBRATS;

Coordenadora do Núcleo de Evidências do Instituto de Saúde, que

colabora com a EVIPNet Brasil;

Não recebo quaisquer vantagens (materiais ou não) oferecidas por

agentes econômicos interessados na produção ou comercialização de

produtos farmacêuticos, equipamentos ou produtos para a saúde.

Missão do Instituto de Saúde

Produzir conhecimento científico e tecnológico no

campo da Saúde Coletiva e promover sua apropriação

para o desenvolvimento de políticas públicas, visando

à melhoria da qualidade de vida da população,

prestando assessoria e colaborando na formação de

recursos humanos, em consonância com os princípios

do SUS: universalidade, integralidade, equidade e

participação social.

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO1

S-CODES: Ações judiciais da saúde no Estado de São Paulo

CODES: Coordenação das demandas estratégicas do SUS

Demandas de ações judiciais cadastradas

Índice Paulista de Judicialização da Saúde

Custo mensal estimado: ações judiciais e solicitações administrativas

Solicitação Administrativa de medicamentos não disponíveis no SUS

Telegrama ao pacientePaciente/

Instituição

Faz o download do Formulário:• Solicitação de Medicamento • Solicitação de Nutrição Enteral

Médico Solicitante

Protocola no Departamento Regional de Saúde

Recebimento Triagem Cadastro Avaliação Comitê Técnico

Transcrição do Parecer Técnico

Arquivamento do processo

Demandas atendidas de solicitação administrativa e ação judicial na Assistência Farmacêutica (SES-SP)

2010 2011 2012 2013 20140

5,000

10,000

15,000

20,000

25,000

30,000

35,000

40,000

45,000

50,000

24,973

28,684

33,571

38,579

43,172

7,262

11,373

16,535

29,805

33,946

DEMANDAS JUD DEMANDAS ADM Fonte: Sistema SCODES (01/2015)

Impacto financeiro: solicitação administrativa e ação judicial na Assistência Farmacêutica (SES-SP)

2010 2011 2012 2013 20140.00

50,000,000.00

100,000,000.00

150,000,000.00

200,000,000.00

250,000,000.00

300,000,000.00

350,000,000.00

400,000,000.00

450,000,000.00

212,773,436.02

282,245,933.20

339,713,979.28

399,715,285.58394,411,071.79

23,772,785.81

186,130,480.95

249,328,196.04

158,615,566.52145,225,232.49

DEMANDAS JUD DEMANDAS ADM

AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE SAÚDE2

Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde

“Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é o

processo contínuo de análise e síntese dos

benefícios para a saúde, das consequências

econômicas e sociais do emprego das

tecnologias, considerando os seguintes

aspectos: segurança, acurácia, eficácia,

efetividade, custos, custo-efetividade e aspectos

de equidade, impactos éticos, culturais e

ambientais envolvidos na sua utilização.”

Avaliação de Tecnologia em Saúde

Pesquisa Gestão

ATS

ATS no mundoInternational Network of Agencies for Health Technology Assessment, 1993

Office of Technology Assessment (OTA/EUA), 1976

National Institute for Health and Clinical Excellence (NICE/UK), 1999

Canadian Agency for Drugs and Technologies in Health (CADTH/ Canadá), 1990

Agências de ATS do Governo Australiano:• Therapeutic Goods Administration - TGA 1989;• Medical Services Advisory Committee - MSAC 1998;• Pharmaceutical Benefits Advisory Committee - PBAC 1954;• Prostheses List Advisory Committee - PLAC (Prostheses and

Devices Committee) 2010

Health Technology Assessment International, 2003

ATS no Brasil: Ministério da Saúde e SES-SP

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2013 2014

CGATS/ DECIT/SCTIE

I Semin. Internacional de Gestão de Tecnologias em Saúde

II Semin. Internacional de Gestão de Tecnologias em Saúde

Mercosul 1°Projeto

Cooperação

IS - Centro de Tecnologias de Saúde para o

SUS-SP

Elaboração Política

Nacional de GTS

2012

Curso para Gestores ATS -

EAD

IS - GT de ATS em Serviços

de Saúde

I Seminário Internacional de

ATS em Hospitais

CCTIES - Rede Paulista de ATS

IS - membro da REBRATS

IS e CCTIES - Cursos e oficinas: sensibilização

e elaboração de PTC

IS - membro da EVIPNet Brasil

IS – Programa de aprimoramento

profissional em ATS

http://rebrats.saude.gov.br/

15

77 MEMBROS

SP

Membros da REBRATS Centro Cochrane do Brasil/ UNIFESP; Departamento de Medicina Preventiva da

Faculdade de Medicina da USP; Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão

Preto da USP; Grupo Interdepartamental de Economia da Saúde

– EPM UNIFESP; Hospital Alemão Oswaldo Cruz – SP HC/FMUSP; HC da Faculdade de Medicina de Botucatu –

UNESP; HC da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto

da USP; HC da UNICAMP – SP; Hospital Sírio Libanês – SP; Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital do

Coração; Instituto de Saúde da SES-SP; Fundação Faculdade Regional de Medicina de São

José do Rio Preto; Rede Paulista de ATS; Hospital do Câncer de Barretos.

http://conitec.gov.br/

Demandas da SES-SP à CONITEC

• Elabora proposta de PTC/PCDT

Comitê Técnico

• Avalia a proposta

Coordenação CCTIES • Encaminha a

proposta para a CONITEC/MS

CCTIES

Demandas à Conitec

Empresa Privada35%

MS48%

Asso-ciação

4%

AN-VISA3%

SES/SP4%

Imunobiológicos para artrite reumatoideImunobiológico 1ª Dose Demais Doses

Abatacepte 1 hora 30 min.Adalimumabe SC SC

Certolizumabe pegol SC SCEtanercepte SC SCGolimumabe SC SCInfliximabe 2 horas 1 horaRituximabe 4 horas 3 horas

Tocilizumabe 1 hora 30 min.Observação dos pacientes por 30 minutos após infusão venosa. CEDMAC HC-SP (Slide de Alexandra Casarini)

POLÍTICAS DE SAÚDE INFORMADAS POR EVIDÊNCIAS3

http://brasil.evipnet.org/

http://brasil.evipnet.org/nucleo-de-evidencias-ses-sp/

PROGRAMA DE PESQUISA PARA O SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO (PPSUS-SP)

4

PPSUS

O que é?Iniciativa de Fomento Descentralizado à Pesquisa em Saúde do Ministério da Saúde.

ObjetivoFinanciar pesquisas em temas prioritários de saúde e de gestão do setor saúde em nível local, que sejam capazes de dar respostas aos principais problemas de saúde da população, assim como dos sistemas e serviços, que necessitam do conhecimento científico para sua resolução.

PPSUS - Operacionalização

Decit/MS

CNPqFAPESP

SES

PPSUS

Coordenação nacional do PPSUS

Administração técnico financeira no nível nacional

Definição de prioridades de pesquisa, avaliação e acompanhamento de pesquisas, incorporação dos resultados no sistema, serviços e políticas de saúde em nível local

Administração técnico financeira no nível local

Instituto de SaúdeRepresenta SES-SP

desde 2006

PPSUS-SP: linha do tempo

Criação do

PPSUS

2004 2005 2007 20102006 201120092008 2012 2013 2014 2015

1º Edital PPSUS-SP

IS torna-se representante

da SES no Comitê Gestor

2º Edital PPSUS-SP

Seminário avaliação e

acompanhamento 2005/06 e 2006/07

3º Edital PPSUS-SP

Seminário A&A

2006/07

Oficina de Prioridades

1º seminário

Marco Zero

Seminário A&A

2009/10

BIS PPSUS

4 º Edital PPSUS-SP

Seminário A&A

2009/10

Oficina de Prioridades

5 º Edital PPSUS-SP

Seminário A&A

2012/13 e 2013/14

Oficina de Prioridades

Seminário PPSUS-SP 10 anos

E-bookExperiências

Exitosas

2º seminário

Marco Zero

PPSUS-SP ao longo dos biênios

04-05 06-07 09-10 11-12 13-14

3158

37 4136

51

93 96

141 141

projetos aprovados projetos submetidos

Editais de R$ 6 MilhõesEditais de R$ 8 Milhões

126 projetos finalizados77 projetos em execução

AVANÇOS E DESAFIOS 5

AVANÇOS Equipe capacitada para:

o realizar avaliações rápidas de tecnologias de saúde, a partir de demandas da SES-SP;

o concorrer em editais sobre avaliação de tecnologias de saúde;o realizar sínteses de evidências para políticas de saúde;o transferir conhecimentos por meio de cursos dirigidos a

profissionais de saúde que atuam em diversas instâncias do SUS;

o transferir conhecimentos por meio dos Programas de Aprimoramento Profissional em Saúde Coletiva e em ATS;

o transferir conhecimentos por meio do Programa de Mestrado Profissional;

o colaborar com as redes afins para a difusão de conhecimentos em ATS e Políticas Informadas por Evidências.

DESAFIOS

Aumentar o número de pesquisadores na área de ATS do IS; no

momento somos 4 (duas médicas, uma dentista e uma

tecnóloga em saúde); Capacitar membros da equipe do IS e ou estabelecer parcerias

para realizar estudos de avaliação econômica; Ampliar o número de profissionais capacitados para utilizar as

ferramentas da ATS para lidar com as ações judiciais nos

municípios; Ampliar o número de profissionais capacitados para utilizar as

ferramentas das políticas informadas por evidências nos

municípios.

E-mail: ttoma@isaude.sp.gov.br

Tel. 11-31168592

Obrigada pela atenção!

Membros da REBRATS: 78Número de Instituições: 255

Tazio Vanni