EXPERIÊNCIAS DE COOPERAÇÃO EM

EDUCAÇÃO

SEMINÁRIO: EDUCAÇÃO BÁSICA EM DEBATE

PPA 2008-2011

Flávia Nogueira – SEAPE

Decreto 8470, de 29/12/2006

Secretaria Extraordinária de Ação Política↓

Secretaria Extraordinária de Apoio às Políticas Educacionais

 atribuições - apoio na construção de um

programa multi-setorial de governo, tendo a escola da rede estadual de ensino

básico como foco.

Experiências de cooperação em educação

construção do PPA da SEDUC 2008-2011

- orientações estratégicas- construção de um diagnóstico- seminário → cooperação. Por que?

a cooperação pode ser uma estratégia eficiente para o enfrentamento dos

inúmeros problemas afetos à educação pública na atualidade.

Cooperação: diversos prismas

- cooperação inter-setorial, dentro do Governo do Estado- cooperação entre diferentes entes federados (União,

Estado, Municípios)- cooperação Estado/setor empresarial 

Objetivo: a construção de um cenário de trabalho coletivo de apoio à escola, que é a razão de nosso trabalho.

Cooperações → construídas e planejadas

desafio → estimular e ajudar a construir a cooperação dentro do governo do Estado

dúvidas → problemas de execução e avaliação no PPA 2004-2007

PPA 2004-2007

•número muito elevado de programas;

•metas físicas superestimadas;

• indicadores inadequados;

•Programas integrados - execução desintegrada.

SEPLAN bem preparada, mas

-baixa participação do nível estratégico

-participação técnica setorial pouco amadurecida.

duas perguntas principais

1) Será que sabemos planejar?

2) Será que estamos prontos para cooperar?

raciocínio

• Se houve problemas de execução do PPA, é porque falhamos no planejamento. Por que esta dificuldade no planejar?

 • Hipótese: nós, brasileiros, não

temos a cultura do planejamento

3 fontes de informação

• o planejamento em outros países

• a história do planejamento no Brasil

• o planejamento em educação: como evoluiu?

experiências internacionais de planejamento

• não há uma receita universal de sucesso• não necessariamente com participação

dos executores e beneficiados

Por exemplo:• Alemanha• Austrália • Canadá

 

Fato: mudanças recentes em muitos países

no Brasil

• O mesmo ocorreu a partir da Constituição de 1988

• Mas o planejamento é um procedimento presente como instrumento de governo desde a década de 40

• 1947-Governo Dutra (Plano SALTE)

• 1951/1952-Governo Dutra (Comissão Mista Brasil-Estados Unidos)

• 1956-Governo Kubitschek (Plano de Metas)

• 1967/1979-Castelo Branco, Médice, Geisel (Decretos e Planos Nacionais de Desenvolvimento)

• Período de inflação-impossibilidade de planejamento

• 1988-reforma constitucional (institui o PPA)

• Revisão das constituições estaduais (institui o PPA)

• 1991/1995-Governo Itamar Franco (Primeiro PPA)

• 1996/1999-Governo FHC (Plano Brasil em Ação)

governos populares → ferramentas contra o clientelismo e o paternalismo

governos neoliberais → instrumento que favorece a busca de consensos, mais do que debates sobre princípios ou idéias.

a partir da segunda gestão FHC

tendência ao planejamento participativo

Como se deu historicamente o planejamento no setor educação?

Planejar é uma ação inerente ao cotidiano das escolas e das salas de

aula.

Mas qual é o contexto histórico do planejamento nos sistemas de ensino?

 Primeira referência → década de 30

•1932: Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova“necessidade da elaboração de um plano

amplo e unitário para promover a reconstrução da educação no País”

 

•Constituição de 1934: uma das competências da União

“fixar o plano nacional de educação, compreensivo do ensino em todos os

graus e ramos, comuns e especializados...”

•Constituição de 1937: omitiu esse tema

•Constituição de 1946 e 1967

•1961 – primeira LDB (Lei 4.024/61)

1962 - Primeiro Plano Nacional de Educação, com objetivos e metas para um período de oito anos. Este plano tinha alguns eixos básicos:

 1) prioridade para a educação primária,

de forma a elevar o nível geral de educação de toda a população;

2) articulação entre o projeto de ampliação da rede escolar primária e média e de formação de professores.

“Tão retardado se acha o país no desempenho de suas obrigações constitucionais e legais de oferecer educação primária a toda sua população e educação média e superior em quantidades compatíveis com o seu desenvolvimento, que somente com o mais rigoroso espírito de planejamento e a mais severa preocupação contra o desperdício e o esforço improdutivo é que poderemos vencer o ameaçador atraso em que nos encontramos na meta das metas, que é a do desenvolvimento dos recursos humanos do nosso país.”

Anísio Teixeira, 1962

• 1965 – revisão do Plano, com inclusão de normas descentralizadoras visando a elaboração de planos estaduais

• 1967 – realização de quatro Encontros Nacionais de Planejamento (MEC), estando fortalecida a idéia de que o Plano deveria ter o formato de Lei.

 

• Período militar → Planos Setoriais de Educação, Cultura e Desporto ligados aos Planos Nacionais de Desenvolvimento (PND, 1970 a 1984)

•Constituição de 1988 → Plano Nacional de Educação

“art. 214 - ...um Plano Nacional de Educação, de duração plurianual, que leve à erradicação do analfabetismo, à universalização do atendimento escolar, à melhoria da qualidade do ensino, à formação para o trabalho e à promoção humanística, científica e tecnológica do País.”

 

• 1988 a 1996 – longo período de discussões, de busca de consensos e negociações, até se aprovar a nova LDB (Lei nº 9.394/96)

•A LDB institui a Década da Educação e posteriormente, se aprova o 2º Plano Nacional de Educação – Lei 10.172/2001 (aprovada com vetos).

• 1990: Conferência Mundial “Educação para Todos” na Tailândia (Unesco, Pnud, Unicef e Banco Mundial)

compromisso de países com maior número de analfabetos e maiores déficits no atendimento da escolaridade obrigatória com a elaboração de planos decenais de educação.

Portanto

•setor educação → longa trajetória em termos de planejamento

•em tese → PMEs, PEEs, 2º PNE

Também em tese

•PMEs aprovados – deveriam ser o principal subsídio para a elaboração dos PPAs municipais

•PEE aprovados – deveriam ser o principal subsídio para a elaboração dos PPAs estaduais

•PNE – deveria ser o principal subsídio para a elaboração dos PPAs da união

INFELIZMENTE ESTE CENÁRIO AINDA NÃO ACONTECEU

Decisão estratégica da SEDUC

PEE como base do PPA 2008-2011

 E como faremos isto?

SEPLAN/MT

•Considera a capacidade de identificar os problemas → base do planejamento

•Se utiliza dos princípios do planejamento participativo

•Assume o planejamento como ato educativo, no qual todos aprendem

O que são os problemas?

 Problemas são as dificuldades que nos impedem atingir o que queremos. Por exemplo:

 • A taxa de evasão no ensino médio é de 32%.• As crianças não sabem ler aos 8 anos.• Os programas de capacitação não têm

resultado em melhoria da qualidade de ensino. 

O PEE já havia apontado estes e outros problemas

Planejar é decidir o que fazer

Listados os problemas → decidir quais deles serão

enfrentados primeiro

planejar implica, necessariamente em priorizar

Para isto → condições

• Governabilidade - temos poder para decidir e realizar o que foi decidido?

• Capacidade - temos conhecimento, recursos materiais e financeiros e uma estratégia clara de atuação?

• Vontade - temos desejo de resolver os problemas que apontamos como prioritários?

condições favoráveis → causas

Por exemplo, causas da evasão:- muitas meninas abandonam a escola

porque engravidam e não contam com uma estrutura familiar ou extra-familiar de suporte

- o jovem não vê sentido na escola: não se sente preparado para a continuação dos estudos nem para o mundo do trabalho

- a família tem pouca influência sobre a decisão do jovem, uma vez que ela também não vê sentido na escola

perguntas

É possível atacar estas causas? Onde queremos chegar? Qual é a situação ideal desejada? 

resultados esperados

Compatibilizar PEE-PPA

PEE já apontou cenários desejáveis - período de dez anos -

nossa tarefa aqui, como governo → ajustá-los para o período do PPA

- 4 anos – e compatibilizar orçamento

Muito cuidado → resultados inatingíveis

Exemplo

Resultado possível: “diminuir em 20% a taxa de evasão no ensino médio”

O que é necessário? Fortalecer o currículo.

Várias estratégias possíveis: uma delas pode ser

“construir parcerias com outros órgãos de governo

e instituições, considerando que a SEDUC, sozinha, não tem como atingir o resultado

desejado”

Portanto

Programa Multi-setorial de Governo composto por

projetos integrados

estratégia importante para diminuir o índice de evasão

do ensino médio

Atacando as causas do problemacausa: gravidez precoceProjeto Integrado SEDUC/SES (MEC/MS)

- objetivo: sensibilizar e apoiar as escolas que queiram incluir no seu projeto político pedagógico atividades que ajudem a evitar a gravidez na adolescência;

- construção do plano de ação

- definição: papéis de cada um, metas, prazos, recursos indicadores;

- gerenciamento e avaliação

Atacando as causas do problema

causa: o jovem não vê sentido na escola Projeto Integrado SEDUC/SECITEC

- objetivo: expandir o número de escolas com ensino médio integrado

- construção do plano de ação

- definição: papéis de cada um, metas, prazos, recursos indicadores;

- gerenciamento e avaliação

Portanto: sabemos planejar?

Resposta: estamos aprendendo, e podemos fazer um PPA melhor agora

- prioridade para a educação- foco:escola- participação diferenciada do nível

estratégico- maior amadurecimento do nível técnico- participação popular: MT+20, Plano

Estadual de Educação, reuniões

segunda pergunta

Estamos prontos, como governo, para cooperar?

 - experiências múltiplas no setor

publico- casos de sucesso e de fracasso

Governabilidade, Capacidade e Vontade

Período 2003-2006

•PPA 2004-2007 → alguns “Programas

Integrados”

•por outro lado → outras parcerias construídas posteriormente

- demandas e não resultados programados -

Programa Integrado

Programa Integrado de Educação Ambiental

Coordenação geral: SEMAEnvolvidos: SEDUC e INDEA

Pontos positivos e negativospontos positivos:- coerente com a legislação em vigor;

- houve identificação clara de problemas;

- os papéis de cada um foram claramente definidos;

- as fontes de recursos foram corretamente previstas. 

execução → pontos negativos:- Aprovado o programa, cada órgão passou a executar seu

projeto, sem articulação com os demais

- Retirada de recursos

- Mudanças freqüentes na equipe

Parcerias construídas por demandas

Programa de controle das DST/AIDS do MS/MEC

Coordenação: SESEnvolvidos: SES e SEDUC

pontos positivos: - cooperação real ocorrendo na prática em função

da necessidade;- governabilidade, capacidade e vontade por parte

do proponente (SES)

pontos negativos:- Ação não prevista; - fraca governabilidade, capacidade e vontade por

parte da SEDUC. - planejamento alheio → peso imposto à escola

Pontos positivos e negativos

Portanto → alguma experiência de cooperação

consenso → planejamento da cooperação é imprescindível

 Estamos prontos para cooperar?

Perguntas anteriores: 

Cooperar em que? Cooperar para que?

 

escola → respostas

Escolas com melhor desempenho:

• Sala do professor• Professor trabalhando as dificuldades dos

alunos em sala de aula• Realização de mini-cursos por área de

conhecimento• Estímulo à leitura e a produção de textos• Estímulo à pesquisa• Escola valorizada pelos pais e comunidade

informações disponíveis → utilizadas

Ex: resultados apontados por pesquisas e outros dados conhecidos pela SEDUC

• Currículo não é atrativo; não prepara o jovem para o mundo do trabalho nem para a continuação dos estudos

• Violência na escola• Acesso à escola no período noturno

programas federais disponíveis → nossos interesses

PDE

ações concretas com possibilidade de sucesso → fortalecidasEscola Aberta-UNESCO

Programa Agrinho-SENAR

Coordenação SEDUC projetos integrados

Programa Multi-setorial de governo com foco na escola

PPA 2008-2011

Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia

Sistema Estadual de Ensino LC 153/2004 e LC 209/2005

UNEMAT FAPEMAT CEPROTEC

•Apoio à pesquisa (produção e mostras científicas nas escolas)

•Bolsas de estudo para pós-graduação docente

FAPEMAT

•Fortalecimento do currículo nas etapas finais do ensino médio (noções de empreendedorismo, informática intensiva, oficinas e debates de interesse dos alunos e das escolas)

•Expansão do ensino médio integrado

CEPROTEC

•Apoio às Salas do Professor (fortalecimento da Extensão-bolsas para alunos e professores envolvidos)

•Parcerias Universidade-escolas para acompanhamento do aluno e do professor (bolsas de licenciatura)

UNEMAT

Escola de Governo 

Cursos preparatórios em gestão pública

Secretaria de Estado de Administração

• Esforço conjunto e intensivo em escolas localizadas em bairros com elevado índice de violência

• Fortalecimento da Rede Cidadã

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

• Cursos de capacitação

• Renda Mínima - para pais e responsáveis -

SETECS

• Fortalecimento dos Jogos Escolares – enfoque pedagógico

• Incentivo ao professor que treina atletas ou equipes de destaque

Secretaria de Estado de Esportes e Lazer

•Fortalecimento das ações em Bibliotecas Públicas/Escolares (apoio possível - dois programas do PDE)

•Programações voltadas para as escolas. Ex. Concertos Didáticos

Secretaria de Estado de Cultura

• Programa Educação e Saúde

Ações preventivas – DST/AIDS/Gravidez na adolescência

Apoio concreto ao professor

 

• Saúde nas escolas (apoio – PDE)

Ajudaria a combater problemas de aprendizagem

Prevenção de doenças ocupacionais

Secretaria de Estado de Saúde

Projeto Integrado de Educação Ambiental

•Apoio efetivo aos projetos escolares ambientais comunitários

•Apoio técnico da SEDUC nas demais ações do programa

Secretaria de Estado de Meio Ambiente

sucesso- depende da execução de ações

efetivamente integradas -

- Priorização estratégica – determinação firme de governo (governabilidade e vontade)

- Debate teórico nas equipes – concepções de cada um (capacidade e vontade)

Estamos prontos para cooperar?

As equipes técnicas estão preparadas para

- os desafios do debate de concepções;- o desprendimento de suas ações

isoladas.

A resposta final terá que ser dada pelo nível estratégico de governo

fnog@terra.com.br