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Explorao Florestal e Sustentabilidade O Caso do Controle da Atividade Madeireira e da descentralizao da gestoANTNIO CARLOS HUMMELDIRETOR DE USO SUSTENTVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS - DBFLO

Produo anual de Madeira300 milhes m3Uso industrial150 milhes m3Uso informal150 milhes m3

Pasta

Celulose

Chapas de Fibras

Madeira slida

Serrados

Laminados

Carvo e Lenha

Lenha e Carvo

Madeira slida

2. Contexto da Produo e ConsumoDados ~~FRA2005ABRAF, 2005Imazon, 2003

3. Contexto da Produo e ConsumoUso industrial150 milhes m3

Pasta

Celulose

Chapas de Fibras

Madeira slida

Serrados

Laminados

Carvo e Lenha

Plantaes100-110 milhes m3

Floresta Natural30-40 milhes m3 Madeira slida

Serrados

Laminados

Carvo e Lenha

~90% Amaznia90-95% eucalipto e pinusPredomnio Mercado Externo85% mercado interno

4. CONTEXTO DA DESCENTRALIZAO

Constituies 34/37/46/67 Competncia privativa unio (legislar)

Estado Centralizador Instituto do Pinho, Mate, Sudhevea

Lei 6.938/81 Licenciamento/acesso ao recurso florestal

Constituio 88 - concorrente

Descentralizao Gesto Ambiental - Previso na lei, Programas do governo federal PNMA, SPRN

Pactos Federativos

5. Dificuldades para descentralizar

Ausncia de deciso poltica clara para descentralizar

Resistncia na interpretao das leis para descentralizar

Resistncias institucionais - federal

Falta de interesse e capacidade dos estados

Falta de confiana entre entes federados

Medo do clientelismo, corrupo

Entendimento que descentralizao perda de arrecadao

Interrupes no processo eleies, mudanas de dirigentes

6. Elementos da Gesto Florestal

Os elementos principais da gesto florestal incluem:

Licenciamento

Autorizao de Manejo Florestal

Plantio e corte

Desmatamento

Autorizao de transporte de produtos florestais

Monitoramento e Fiscalizao

Fomento e incentivos

Administrao das Florestas Pblicas

7. Competncias

Competncias Gesto Florestal mbito federal :

IBAMA.

ICM.

SFB.

MMA/PNF

MMA/SDR

8. Competncias - Estados

Cdigo Florestal Lei 11.284/2006

Art. 19 define o licenciamento ambiental na rea florestal como estadual. vigncia imediata

IBAMA - Terras Pblicas Federais

Assentamentos - Estados (Resoluo CONAMA 289/01 e 387/2006)

Lei 6.938/81 artigo 10

Resoluo CONAMA 237/97 Artigo 2

Resoluo Conama 379/06

Resoluo Conama 378/06

9. Prs e Contras

Vantagens da Descentralizao

Multiplicao da capacidade de resposta do poder pblico

Racionalizao do uso de estruturas de operao locais

Maior proximidade da sociedade local com o poder pblico

Melhor adaptao s realidades locais

Maior facilidade de balancear atendimento a demandas.

10. Prs e Contras (cont.)

Riscos

Sobreposio de funes/duplicidade de gastos pblicos

Incompatibilidade de sistemas (ex. ATPF e outros)

Interesses mais imediatistas

Disparidade de controles

Competio predatria entre estados

11. Condies para o bom funcionamento de um sistema

Existncia de regras gerais claras no nvel federal (ex. SNUC e Lei de Gesto de Florestas Pblicas)

Estrutura e arranjo institucional nos estados

Definio e publicao das polticas estaduais e municipais (ex. Programas Estaduais de Florestas)

Existncia de mecanismos de controle social nos entes federativos.

Transparncia em todos os processos

Integrao de informaes e sistemas (ex. SISCOM, Cadastro de Florestas Pblicas,reposio florestal, controle de fluxo de produtos florestais )

Padronizao de procedimentos/formulrios

Facilidades de entendimento dos sistemas de controle/consultas por parte da fiscalizao

12. Orientaes gerais - Competncia

Autorizao

Unio autoriza em reas de seu domnio

Estados autoriza em reas de seu domnio e imveis rurais que no sejam de domnio da unio

Municpios autoriza supresso em rea urbana e corte seletivo para utilizao final local

Sntese: quem licencia emite demais licenas/supresso/desmate/acesso/controles no mbito do licenciamento.

Fiscalizao: Exercida pelo ente que licencia/autoriza e subsidariamente pelos outros entes.

Dar transparncia aos processos Resoluo 379/06

Garantir a origem legal da matria-prima

PAPEL DO PODER PBLICO - ControleControle na origem e no destino

FOCO NO CONTROLE DA FLORESTAFOCO NA PRIMEIRA TRANSFORMAO

90-95% espcies exticas

Explorao livre desde que:

- Respeite APP

- Mantenha Reserva Legal

PlantaesEm geral Legal

15 Origem e legalidade

Floresta NaturalAmaznia (~90%)Duas formas de matria prima legal:

Plano de Manejo Florestal SustentvelDesmatamento Autorizado

16. Origem e legalidade

DIRETORIA DE FLORESTAS

CONTROLE BASEADO NA INFORMAO

ATPF VERDETORA / LENHAMODELOS CARTORIAIS

ATPF PRETACARVOFISCALIZAO BASEADA NO TRANSPORTEDESTINO O IDEALORIGEM

O QUE O DOF? Resoluo Conama 379/06 ? Portal da Gesto Florestal?O DOF (Documento de Origem Florestal) um documento eletrnico de controle de produtos florestais gerido atravs de um sistema informatizado com um banco de dados centralizado.

CTF

Sisar

SISCOM / SISNIMA

SLAPR

PMFS

Desmate

FISCALIZAO

DETER

SIFISC

16. Normas Florestais Federais para a Amaznia

Marco Legal Consolidado - manejo florestal

Cdigo Florestal

Decretos

Instrues Normativas

Normas de execuo.

Manuais de vistoria e anlise.

Condicionantes para adoo do Manejo Florestal Questo normativaTributriaMercadoFomento e extensoLicenciamento Fundirio, INCRA, FUNAI, descentralizaoGesto e manejo de Florestas PblicasOferta de madeira ilegal ou de desmatamentoSistemas de controles eficientesCompensaes, Royaltles, FLONAS, Municpios, ComunidadesIncentivos fiscais, tributrios, ICMS toras, ITR, Taxas Licen., IPI, Imp. ImportaoBenefcios/Custos, Fiscais,/sociais, da legalidade do manejoPolticas de Valorizao, Servios ambientais, efetuar estudos propositivosPolticas de compras pblicasPromoo da economia de base florestalPromoo da exportao de produtos de florestas manejadasPolticas p/ desenvolvimento sustentvel das cadeias produtivas florestaisExtenso/ Assistncia tcnicaPolticas de crdito dos bancos oficiais BASA, BNDES, PRONAF, Bancos Privados, ADA

Promoo do Manejo Comunitrio e Empresarial