O EXPORTA FÁCIL O EXPORTA FÁCIL

SEGMENTO INTERNACIONAL2012

APRESENTAÇÃO

O comércio internacional promove a equalização da distribuição mundial de bens e

serviços, assim reduz as disparidades entre o escasso e o abundante. Além de equalizar

os custos de produção, reduzindo a disparidade entre os preços de oferta e de demanda. A

economia mundial passa por experiências de dois processos: * O processo da globalização e;

* Formação de grandes blocos regionais.

A globalização é um processo de integração da economia global, fenômeno tão antigo

quanto a história do mundo, encontra-se num estágio, em face a evolução tecnológica nas

telecomunicações, com a utilização acelerada e crescente da informática, que revoluciona

as relações mundias pela velocidade de informação.

O processo dado para essa abertura de mercado é a exportação para o país, que gera

divisas, aumento de renda, produção e emprego, com objetivo a busca da redução de

custos e o aumento na escala de produção, além de melhorar a imagem e internacionalizar

a economia.

Mercados integrados disponibilizam produtos podendo ser ofertados em qualquer parte do

mundo. Para o consumidor significa conforto e interesse econômico, já que permite o

acesso a produtos com maior qualidade e preços diferenciados. Todos esses processos

acontecem com o intuito aumentar as relações comerciais entre países e promover o bem-

estar das populações. Assim se dá a integração econômica, tendência almejada hoje no

mundo.

O Brasil na busca por uma nova política de Comércio Exterior, iniciada desde a década

de 90, criou vários programas para fomentar exportações contemplando Empresas de

Pequeno Porte.

Visando atender a demanda exportadora oferecendo um serviço de qualidade o Segmento

Internacional dos Correios na DR/BA desenvolveu o módulo de treinamento com

informações sobre Exportação Simplificada e o Exporta Fácil a ser aplicado no treinamento

aos empresários que participarão do XVI ENCONTRO INTERNACIONAL DE NEGÓCIOS

DO NORDESTE – EINNE realizado pelo SEBRAE/BA em Salvador.

O QUE É EXPORTAÇÃO?O QUE É EXPORTAÇÃO?

A empresa que pretende exportar deve levar em consideração as premissas:

POR QUE EXPORTAR?O QUE EXPORTAR? PARA ONDE EXPORTAR?

A realização de pesquisas para analisar as perspectivas de venda de determinado produto no mercado externo e a maneira de obter os melhores resultados é muito importante

COMO EXPORTAR?

Uma vez definido o que exportar e para onde exporta, a empresa depara-se com as exigências legais e administrativas do processo de exportação e a negociação.

NEGOCIAÇÃO

Chama-se de negociação à fase que vai desde os primeiros contatos com o importador até o final do fechamento do negócio.

Normalmente esse contato com o importador está dividido em duas fases: Pode-se fazer com que o produto chegue ao conhecimento do importador de várias maneiras, dentre elas:

• Consórcio promocional;• Feiras;• Rodadas de negócios• Vitrine do exportador;• E-commerce;• Mala direta para os principais compradores de artesanato no mercado escolhido É justamente nesta fase, que começarão as dificuldades do pequeno empresário, pois aqui será necessário conhecimentos específicos sobre a operacionalização do comércio exterior. (toda esta fase está facilitada pelo uso da DSE - Declaração Simplificada de Exportação e do Simplex).

Na Exportação Simplificada o empresário tem o Exporta Fácil como um grande facilitador nos processos de exportação.

É a transferência de responsabilidade (Contrato Internacional de Compra e Venda), na saída de mercadoria do território aduaneiro (compreeende todo o território nacional), gerando divisas.

O QUE É O EXPORTA FÁCIL?O QUE É O EXPORTA FÁCIL?

Na exportação os Correios recebem as remessas, em quaisquer das modalidades dos serviços internacionais (Econômica, Prioritária ou Expressa), no valor máximo de US$ 50.000,00, por operação, sem limite mínimo. Qualquer valor pode ser caracterizado como transação comercial, desde que seja uma venda.

Todas as modalidades incluem seguro gratuito e o usuário pode optar pelo Seguro Opcional (consultar Fichário de países no site http://www.correios.com.br/produtosaz/complementos/pdf/anexo_10_fichario_de_paises.pdf.

Clientes com contrato: tem direito a pagamento a faturar (sem cota mínima mensal de faturamento) e coleta em domicílio.

Os Correios cuidam do recebimento da remessa, elaboração da DSE (Declaração Simplificada de Exportação) no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX – Sistema Integrado do Comércio Exterior), liberação alfandegária no Brasil, transporte ao país de destino.

EXPORTAÇÃO SIMPLIFICADA – DSE

O Exporta Fácil se caracteriza pela simplificação dos processos. Os serviços são totalmente baseados na DSE Eletrônica (Declaração Simplificada de Exportação). A DSE Eletrônica foi instituída pela Secretaria da Receita Federal e pela SECEX (Secretaria de Comércio Exterior).

Para entender: após a postagem, os objetos seguem para o setor SISCOMEX no Centro de Tratamento Internacional em São Paulo (E M S, Sedex Mundi, Prioritário e Econômico) todas as mercadorias documentos, e lá é cadastrado on-line no sistema da Receita Federal.Os exportadores habituais, aqueles que atuam há mais tempo no mercado internacional, também podem se beneficiar da simplicidade do serviço de exportação dos Correios.

As exportações via postal são amparadas pela Instrução Normativa SRF n.º 611 de 18 de janeiro de 2006 alterada pela IN RFB nº 908, de 9 de janeiro de 2009. O valor máximo para cada remessa é US$50.000,00. Podendo um mesmo exportador enviar remessas acima desse limite, para um mesmo importador, em um mesmo dia, desde que fracione as remessas em até US$ 50.000,00.Não há limite mínimo para uma exportação. As unidades poderão receber remessas de qualquer valor.

É o serviço dos Correios que veio facilitar as exportações das micro e pequenas empresas eliminando a burocracia, os custos elevados e as dificuldades de transporte. Com esse serviço, o exportador só precisa

preencher um formulário para fazer suas remessas ao exterior.

Documentos Necessários:

O produto final da negociação deverá ser todo materializado em um documento chamado Fatura Pro Forma. Após o envio da fatura Pro forma inicia-se o processo de envio da mercadoria.

No processo de exportação o exportador precisa primeiro definir o NCM ( Nomenclatura comum do Mercosul) da mercadoria ( código que identifica a mercadoria) para o cálculo do Imposto de Importação lá no destino. Esse código pode ser pesquisado no site dos Correios http://www.correios.com.br/exportafacil/cfm/ncm/default.cfm ou no site Brasilglobalnet http://www.brasilglobalnet.gov.br/frmprincipal.aspx.

Com o código do produto definido o exportador precisa elaborar a documentação: 1) Nota Fiscal: Valor total da remessa da exportação

1.1)Nas exportações diretas: Nota Fiscal - Modelo 1 – Série B – Emitir em nome do importador fazendo constar: Natureza da operação: Código 7.11 – Exportação (venda de produção do

estabelecimento); Isento do IPI – Artigo 44 – Inciso I, Decreto nº 87.981/82 ICMS – Não incidência – Artigo 32, Inciso I da Lei Complementar nº 87/96

1.2) Nas exportações indiretas, por meio de terceiros: Nota Fiscal -

Modelo 1 – Série B – Se o exportador estiver localizado na mesma unidade federativa do fabricante;

Modelo 1 – Série C – Se o exportador estiver localizado em unidade federativa distinta daquela em que o fabricante está instalado. Emitir em nome da empresa que fará a exportação (o terceiro pode ser uma cooperativa, um comerciante, etc.). Fazer constar: Natureza da operação: Código 5.11 (vendas para dentro do estado) e Código 6.11 (vendas para fora do estado)

Suspensão do IPI – Artigo 36, Inciso VIII, letra a do Decreto nº 87.981/82 ICMS – Suspensão – Artigo 32, Inciso I, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 87/96.

2) Fatura Comercial ( Comercial Invoice):Documento que acompanha a mercadoria seu valor total é igual ao da nota fiscal. Documento similar a uma nota fiscal preenchido na língua do país importador ou em inglês. * Valor total igual ao da Nota fiscal porém na moeda de negociação. Ex.: Dólar4 vias da fatura comercial que se encontra o modelo no site dos Correios no arquivo Excel http://www.correios.com.br/exportafacil/cfm/formularioAWB.cfm , mesmo arquivo da AWB.

3) Informe de Embarque - AWB (Air Way Bill) -

Esse documento é de informe de embarque aéreo. É específico de cada caixa. Se a remessa da exportação tiver 10 caixas cada caixa terá que ter um conjunto de 4 vias com a informação do que tem dentro dela com valor correspondente. Assim a soma do total dos conjuntos das AWBs dos 10 pacotes tem que ser igual ao valor total da Nota fiscal e da Fatura comercial com a conversão da moeda. * 4 vias por pacote. Cada caixa tem um conjunto de 4 vias da AWB. O arquivo da AWB eletrônica está no site dos Correios http://www.correios.com.br/exportafacil/cfm/formularioAWB.cfm. Para o seu preenchimento se faz necessário a atualização do dólar, na planilha, logo na primeira página.

4) Precisa verificar nos países de destino se a NCM definida do produto tem algum documento exigido nessa mercadoria além dos documentos acima citados. Exemplo algum certificado de origem. Essas informações o importador pode ajudar também.

* Para elaborar esses documentos precisa antes que seja embalada toda a mercadoria , o peso máximo por caixa no EMS (Expresso) é 30kg (depende do país de destino) http://www.correios.com.br/exportafacil/pdf/ANEXO_10_FICHARIO_DE_PAISES.pdf.

Exemplo: Se a remessa tiver 100kg precisará fracionar em caixas que não ultrapasse os 30kg e que suas dimensões não ultrapasse 1,50m ( Comprimento ou altura ou espessura) ou 3m para a soma do comprimento com o maior perímetro.

É obrigatória a declaração de conteúdo para todos os serviços internacionais de transporte de mercadorias, independentemente de ser Exportação Comercial ou Não-comercial;

A tarifa de envio pelos Correios pode ser simulada no site dos Correioshttp://www.correios.com.br/exportafacil/cfm/tarifas.cfm. * Quando estiver com todas as caixas arrumadas e a nota fiscal, a fatura comercial (4 vias), as AWBs ( 4 vias por caixa) e os documentos necessários exigidos pelo país de destino, basta ir a agência mais próxima ou caso tenha contrato com os Correios solicitar a coleta pelo disque coleta ou verificar com o consultor comercial.

No site: http://www.correios.com.br/exportafacil/ o cliente pode fazer simulação de postagem, consultar preços, prazos e serviços opcionais; ter acesso e realizar o preenchimento do formulário AWB e da fatura comercial.

MODALIDADES

CARACTERÍSTICAS COMERCIAIS DOS SERVIÇOS

Econômico

Documentos até 5kg e mercadorias até 20kg que não têm urgência em chegar ao destino.

Sua remessa tem valor mercantil? Então lembre-se que o serviço de Registro garante a sua remessa um Seguro Automático e a comprovação da postagem. Mas não esqueça

Exporta Fácil Características E M S Prioritária EconômicaDimensão Máxima Mercadoria - Caixa:1,50

m(comprimento ou altura ou espessura) ou 3,00 m para a soma do comprimento com maior perímetro. Rolo: duas vezes o diâmetro + comprimento = 3,00m, sendo a maior dimensão inferior a 1,50 m. Documento - Caixa e envelope: Comprimento + largura + espessura = 900mm, sendo a maior dimensão inferior a 600mm. Rolo: Duas vezes o diâmetro + comprimento = 1040 mm, sendo a maior dimensão inferior a 900 mm.

Mercadoria - Caixa e envelope: Comprimento + largura + espessura = 900 mm, sendo a maior dimensão inferior a 900 mm. Rolo: Duas vezes o diâmetro + comprimento = 1040 mm, sendo a maior dimensão inferior a 900 mm. Documento - Caixa e envelope: Comprimento + largura + espessura = 900 mm, sendo a maior dimensão inferior a 600 mm. Rolo: Duas vezes o diâmetro + comprimento = 1040 mm, sendo a maior dimensão inferior a 900 mm.

Mercadoria - Caixa e envelope: Comprimento + largura + espessura = 900 mm, sendo a maior dimensão inferior a 600 mm. Rolo: Duas vezes o diâmetro + comprimento = 1040 mm, sendo a maior dimensão inferior a 900mm. Documento - Caixa e envelope: Comprimento + largura + espessura = 900 mm, sendo a maior dimensão inferior a 600 mm. Rolo: Duas vezes o diâmetro + comprimento = 1040 mm, sendo a maior dimensão inferior a 900 mm.

Dimensão Mínima Mercadoria - Caixa:90mm x 140mm Rolo: Duas vezes o diâmetro + comprimento = 170mm, sendo a menor dimensão superior a 100mm Documento - Caixa e envelope: 90mm x 140mm Rolo: Duas vezes o diâmetro + comprimento = 170mm, sendo a menor dimensão superior a 100mm.

Mercadoria - Caixa e envelope: 90mm x 140mm. Rolo: Duas vezes o diâmetro + comprimento = 170mm, sendo a menor dimensão superior a 100mm. Documento - Caixa e envelope: 90mm x 140mm. Rolo: Duas vezes o diâmetro + comprimento = 170mm, sendo a menor dimensão superior a 100mm.

Mercadoria - Caixa e envelope: 90mm x 140mm. Rolo: Duas vezes o diâmetro + comprimento = 170mm, sendo a menor dimensão superior a 100mm. Documento - Caixa e envelope: 90mm x 140mm. Rolo: Duas vezes o diâmetro + comprimento = 170mm, sendo a menor dimensão superior a 100mm.

Peso Máximo Mercadoria - 30kg Documento - 5kg

Mercadoria - 2kg Documento - 2kg

Mercadoria - 20kg Mercadoria Leve Econômico - 2Kg Documento - 5kg

Distribuição Em torno de 170 países Em torno de 200 países Em torno de 200 paísesPrazo de entrega Padrão Expresso Padrão Urgente Padrão Não Urgente

Seguro Gratuito Para o E M S 100,00 documento e R$200,00 mercadoria e para o SEDEX MUNDI R$450,00 postagem para documento e mercadorias

R$ 30,00 postagem para documentos Leve prioritário R$100,00 valor da postagem para mercadoria

R$ 20,00 postagem para documentos Leve Econômico e Mercadoria Econômica R$100,00 postagem para mercadoria

Leve Econômico R$1.000,00;

Econômico U$50,000.00Seguro Opcional Verificar valor máximo na tabela (por país). Aplicar 0,5% sobre o valor que exceder o seguro gratuito

por modalidade de serviço. No E M S o ad valorem é de 1%

Modalidades

Valor Máximo U$50,000.00 de acordo o valor máximo do país de destino

Leve Prioritário R$1.000,00

de que você pode optar também por um Seguro Opcional, no caso de sua encomenda ter valor maior que aquele já garantido pelo seguro automático.

Benefícios do Correio Econômico:

• Preços atrativos e diferenciados para documentos e mercadorias até 5kg;

• Rede de distribuição em mais de 200 países;

• Possibilidade de faturamento dos serviços prestados, inclusive os serviços opcionais;

• Possibilidade coleta domiciliar programada (para encomendas), cliente com contrato;

• Possibilidade de utilização de embalagens padronizadas, comercializadas pelos Correios;

• Registro automático para mercadorias e possibilidade de registro para documentos;

• Seguro gratuito automático de R$ 20,00 para remessas registradas contendo exclusivamente documentos e de R$ 100,00 para remessas contendo mercadorias;

• Seguro opcional para mercadorias, variando conforme o país de destino;

• Possibilidade de customização para clientes com contrato; Confirmação de entrega, mediante pesquisa, para objetos registrados.

Prioritário

O Correio Prioritário está voltado especialmente para você que prioriza a qualidade, sem desconsiderar o preço. E você pode enviar remessas prioritárias com até 2kg para mais de 200 países, com preços diferenciados para documentos e mercadorias. Você pode ainda optar pelo serviço de Registro e garantir, assim, um seguro automático à remessa. Você também pode fazer um Seguro Opcional no caso do envio de bens com valor.

Benefícios do Correio Prioritário:

• Preços diferenciados para documentos e mercadorias até 2kg;

• Rede de distribuição em mais de 200 países;

• Possibilidade de faturamento dos serviços prestados, inclusive os serviços opcionais;

• Possibilidade de utilização de embalagens padronizadas, comercializadas pelos Correios (Caixas de Encomenda e Envelope Carta Mundial);

• Seguro gratuito automático de R$ 30,00 para remessas registradas contendo exclusivamente documentos e de R$ 100,00 para remessas contendo mercadorias;

• Seguro opcional para mercadorias, variando conforme o país de destino;

• Possibilidade de customização para clientes com contrato.

• Confirmação de entrega, mediante pesquisa, para objetos registrados.

Expresso

Os Serviços Expressos internacionais dos CORREIOS são aqueles especialmente indicados para quem deseja enviar documentos ou mercadorias a outros países em um curtíssimo espaço de tempo e com alto nível de qualidade.

Os Serviços Expressos são indicados para quem tem como maior necessidade a urgência de entrega. São os serviços de mais alto valor agregado do Correio Internacional.

Principais Características:

• Alto grau de valores agregados;

• Prazo previsto para a entrega entre 1 e 5 dias úteis, de acordo com o tipo de serviço e variando conforme as cidades de origem e de destino;

• Prioridade máxima de tratamento;

• Sistema de Informação;

• Seguro automático gratuito

Os serviços expressos internacionais são os seguintes:

• EMS, para praticamente todos os países;

• Sur Postal documento, para os países do Mercosul.

E M S

O EMS é o serviço ideal para quem tem pressa para ganhar o mundo com a parceria de quem melhor conhece o território de cada país deste planeta: os Correios mundiais. Com o EMS, documentos até 5kg e mercadorias até 30kg chegam a mais de 170 países com total prioridade desde a postagem até a entrega ao destinatário final. O peso máximo admitido pelos países pode variar. Informe-se em nossas agências ou pelo nosso serviço Fale com os Correios: http://www.correios.com.br/servicos/falecomoscorreios/default.cfm

Os prazos previstos de entrega do EMS vão de dois a cinco dias úteis, variando conforme as cidades de origem e de destino da remessa. As mercadorias podem necessitar de um dia a mais, devido a liberação alfandegária. Consulte nossa tabela de prazos. O EMS já oferece um seguro automático e você pode optar ainda por um seguro opcional no caso do envio de bens com valor. Você pode também adquirir as caixas padronizadas dos Correios especialmente desenvolvidas para o envio seguro dos objetos. E os clientes com contrato podem ainda se beneficiar de coleta gratuita e pagamento a faturar.

Benefícios do EMS:

• Rapidez, segurança e prioridade na entrega;

• Destinado a mais de 170 países;

• Preços diferenciados para documentos e mercadorias até 5kg;

• Seguro gratuito automático de R$ 100,00 para remessas registradas contendo exclusivamente documentos e de R$ 200,00 para remessas contendo mercadorias;

• Seguro opcional para mercadorias, variando conforme o país de destino;

• Possibilidade coleta domiciliar programada;

• Possibilidade de pagamento a faturar; inclusive dos serviços agregados;

• Possibilidade de utilização de embalagens padronizadas;

• Confirmação de entrega mediante pesquisa.

Sur Postal

Os documentos enviados pelo Sur postal Express têm prazo previsto de entrega de três a quatro dias úteis. Podem ser postados nas principais cidades brasileiras com destino a praticamente todas as cidades da Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia. Se não for possível entregar seu documento ao destinatário da primeira vez, uma nova tentativa será feita sem nenhum custo adicional.

O envelope do Sur postal Express também é pré-franqueado e tem capacidade para até 250g de papéis. Em caso de perda ou extravio da remessa, um seguro automático garante a devolução do valor pago pelo envelope.

Benefícios do Sur postal Express:

• Garantia de qualidade dos Correios do Mercosul;

• Seguro gratuito no valor do envelope, em caso de extravio;

• Possibilidade coleta domiciliar programada;

• Possibilidade de pagamento a faturar;

• Envelope pré-franqueado padronizado;

• Confirmação de entrega mediante pesquisa;

• Central de Informação por telefone.

CONTRATO INTERNACIONAL

Os serviços do Internacional são contemplados no contrato múltiplo que são os seguintes: Econômico, Prioritário e Expresso (E M S e Sedex Mundi), Aerograma Internacional e Carta Mundial.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

Módulo Exportação, Universidade Banco do Brasil – 2004

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Departamento de Promoção Comercial. Exportação Passo a Passo. Brasília: 2004

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Secretaria de Comércio Exterior. Aprendendo a Exportar. Disponível em http://www.aprendendoaexportar.gov.br

BRASIL. Portaria nº23, de 14 de julho de 2011. Dispõe sobre os Processos Administrativos da Exportação. Ministério da Indústria e Comércio Exterior. Secretaria de comércio Exterior. Disponível em: www.mdic.gov.br.

BRASIL. Instrução Normativa SRF nº611, de 18 de janeiro de 2006 (com alterações até 2009) Dispõe sobre a utilização de DSE. Secretaria da Receita Federal. Disponível em: www.receita.fazenda.gov.br.

Módulo Comércio Exterior e Serviços Internacionais dos Correios, Segmento Internacional – 2011.