Exposição Parecer ao Projeto de Lei 8.035/2010 Plano Nacional de Educação · 2013-09-18 ·...

ExposiçãoParecer ao Projeto de Lei

8.035/2010Plano Nacional de Educação

Deputado Federal

Ângelo Vanhoni

Para efeitos dos cálculos de custo

Utilizou-se:

• O Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) – Parecer 08/2010 doConselho Nacional de Educação1, que está baseado nadistribuição da riqueza brasileira por habitante, isto é, noPIB/capita;

b) A lógica de ponderação utilizada pelo FUNDEB , ainda quecom valores distintos e;

c) A Nota Técnica publicada pelo MEC em maio p.p., para o quetange aos custos com ensino superior e pós-graduação e comsalário docente.

1A referida resolução do CNE incorpora e normatiza o mecanismo do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi),desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação a partir de 2002. A primeira sistematização do indicadorfoi publicada em 2007, sendo atualizada anualmente.

PIB e PIB per capita

• A situação do PIB per capita em 2010 no Brasilestá traduzida na tabela a seguir:

População 2010 190.732.694

PIB 2010 R$ 3.675.000.000.000,00

PIB per capita R$ 19.267,80

Fonte: IBGE, 2010.

CAQi

• Mesclando o parecer do CNE para o CAQi com os fatores deponderação do FUNDEB e com a nota técnica do MEC, temosos seguintes números utilizados neste PNE:

Etapa/Modalidade Fórmula Valor

Creche CAQi Ens. Fundamental + 30% R$ 3.596,36

Pré-escola 15,1% do PIB per capita R$ 2.909,44

Ensino Fundamental 14,25% do PIB per capita R$ 2.745,66

Ensino Médio 14,5% do PIB per capita R$ 2.793,83

EJA 80% do CAQi Ens. Fundamental R$ 2.196,53

Educação Profissional CAQi Ens. Fundamental + 30% R$ 3.596,36

Educação de Tempo Integral 85% do CAQi Ens. Fundamental R$ 2.333,81

Educação Especial CAQi Ens. Fundamental + 30% R$ 3.596,36

Ensino Superior Presencial Nota técnica MEC R$ 15.500,00

Ensino Superior EAD Nota técnica MEC R$ 3.100,00

Pós-Graduação Nota técnica MEC R$ 15.500,00

Meta 1(a):Creche (Educação de 0-3 anos)

Situação Atual

• 2.064.653matriculados

• Gasto: R$ 4,5bilhões

• PIB: 0,12%

PL 8035/2010

• 5,8 milhõesmatriculados

• Gasto: R$ 13bilhões

• PIB: 0,36%

Obs.: Custo-aluno-ano de

R$ 2.252,00

Substitutivo



• PIB: 0,39%


R$ 3.569,36

70% matrículas públicas

Meta 1(b):Pré-Escola (4-5 anos)

Situação Atual



• PIB: 0,29%

PL 8035/2010



• PIB: 0,36%


R$ 2.252,00

Substitutivo



• PIB: 0,37%


R$ 2.904,44

80% matrículas públicas

Meta 2:Ensino Fundamental

Situação Atual

• 31 milhõesmatriculados


• PIB: 2,22%

PL 8035/2010



• PIB: 2,10%


R$ 2.632,00

Substitutivo

• 29,1 milhõesmatriculados, sendo


• PIB: 1,96%


R$ 2.745,66

90% de matrículas públicas

Meta 3:Ensino Médio

Situação Atual



• PIB: 0,60%

PL 8035/2010



• PIB: 0,74%


R$ 2.632,00

Substitutivo



• PIB: 0,70%


R$ 2.793,83

90% de matrículas públicas

Meta 4:Educação Especial

Situação Atual

• 700 milmatriculados


• PIB: 0,06%

PL 8035/2010

(Estima

manutenção em

outras metas)

Substitutivo



• PIB: 0,21%


R$ 3.569,36

Meta 5:Alfabetização

Situação Atual

• 56% dascrianças com até8 anosalfabetizadas

PL 8035/2010

• 100% dascrianças com até8 anosalfabetizadas

• Meta sem custos específicos

Substitutivo

• 100% dascriançasalfabetizadasaté o final dosegundo ano doensinofundamental

• Meta sem custosespecíficos

Meta 6:Educação de Tempo Integral

Situação Atual

• 1,1 milhãomatriculados

• Gasto: R$ 418milhões

• PIB: 0,01%

PL 8035/2010



• PIB: 0,11%


R$ 370,00

Substitutivo



• PIB: 0,72%


R$ 2.333,81

Meta 7:IDEB

Situação Atual

• Anos/SériesIniciais = 4,6

• Anos/SériesFinais = 4,0

PL 8035/2010



• Ensino Médio =5,2

• Estima custos diluídos em

outras metas

Substitutivo



• Ensino Médio =5,2

• Estima custos diluídos emoutras metas

Meta 8:EJA – Combate desigualdade

Situação Atual

• População maisvulnerável entre18-24 anos com7,3 anos deescolaridademédia

PL 8035/2010

• População maisvulnerável de18-24 anos deveatingir 12 anosde escolaridademédia

• Estima custos diluídos em

outras metas

Substitutivo

• População maisvulnerável de18-29 anos deveatingir 12 anosde escolaridademédia

• Estima custos diluídos emoutras metas

Meta 9 (a):EJA – Analfabetismo absoluto

Situação Atual

• 14 milhões deanalfabetos

• Gasto atual: seminformação

PL 8035/2010

• Alfabetizar 14milhões dejovens e adultos

• Gasto: Estimacustos emoutras metas

Substitutivo

• Alfabetizar 14milhões dejovens e adultos


• PIB: 0,08%


R$ 2.196,53

Obs. 2: Gasto de 10% ao ano

Meta 9 (b):EJA – Analfabetismo funcional

Situação Atual

• 14 milhões deanalfabetosfuncionais,sendo 900 milmatriculados

• Gasto atual: R$1,9 bilhões

• PIB: 0,05%

PL 8035/2010

• Escolarizar 7milhões dejovens e adultos

• Gasto: Estimacustos emoutras metas

Substitutivo

• Escolarizar 14milhões dejovens e adultos


• PIB: 0,28%


R$ 2.196,53

Obs. 2: Tempo médio deescolarização 3,3 anos

Meta 10:EJA – Profissionalização

Situação Atual


• Gasto atual: R$156 milhões

• PIB: 0,004%

PL 8035/2010



• PIB: 0,07%


R$ 3.000,00

Substitutivo



• PIB: 0,08%


R$ 3.569,36

Meta 11:Educação Profissional

Situação Atual

• 1,1 milhãomatriculados,sendo 600 milpúblicas


• PIB: 0,06%

PL 8035/2010



• PIB: 0,23%


R$ 3.700,00

Substitutivo

• 3,4 milhõesmatriculados,sendo 1,7milhões públicas


• PIB: 0,17%


R$ 3.569,36

Meta 12:Ensino Superior – Acesso

Situação Atual

• 6,1 milhãomatriculados,sendo 1,6 milhãopúblicas

• Gasto atual: R$ 24,8bilhões

• PIB: 0,67%

PL 8035/2010

• 11,5 milhõesmatriculados,sendo 3 milhõespúblicas (50%presencial e 50%EAD)


• PIB: 1,01%


R$ 15.500,00 (presencial) e R$3.100,00 (EAD)

Substitutivo

• 12 milhõesmatriculados,sendo 4,1 milhõespúblicas (70%presencial e 30%EAD)


• PIB: 1,35%


R$ 15.500,00 (presencial) e R$3.100,00 (EAD)

Meta 13:Ensino Superior – Titulação Docente

Situação Atual

• 63% dosdocentes doensino superiortitulados, com27% doutores.

PL 8035/2010

• 75% dosdocentes doensino superiortitulados, com35% doutores

• Estima custos em outras

metas

Substitutivo

• 75% dosdocentes doensino superiortitulados, com35% doutores

• Estima custos em outras

metas

Meta 14:Formação de Mestres e Doutores

Situação Atual

• 35,6 mil mestrese 11,3 mildoutoresformados aoano.


• PIB: 0,05%

PL 8035/2010

• 60 mil mestres e25 mil doutoresformados aoano


• PIB: 0,055%


R$ 15.500,00

Substitutivo

• 70 mil mestres e35 mil doutoresformados aoano


• PIB: 0,12%


R$ 15.500,00

Meta 15:Formação de Professores (nível superior)

Situação Atual

• 60% dosprofessores deeducação básicatêm cursosuperior na suaárea de atuação

PL 8035/2010

• 100% dosprofessores comformação denível superior naárea de atuação

• Gasto: incluídona meta 12

Substitutivo

• 100% dosprofessores comformação denível superior naárea de atuação

• Gasto: incluídona meta 12

Meta 16: Formação de Professores (nível PG)

Situação Atual

• 25% dosprofessores deeducação básicatêm pós-graduação

PL 8035/2010

• 50% dosprofessores deeducação básicacom pós-graduação

• Gasto: R$ 780milhões

• PIB: 0,02%

Obs.: Custo-professor-ano de

R$ 15.500,00

Substitutivo

• 50% dosprofessores deeducação básicacom pós-graduação


• PIB: 0,05%

Obs.: Custo-professor de

R$ 23.500,00 (cursos de 1,5 ano emmédia: Especialização, Mestrado

Acadêmico ou Profissional)

Meta 17:Salário Docente

Situação Atual

• O salário dosprofessores deeducação básicaé 60% menor doque dos demaisprofissionaiscom formaçãoequivalente.

PL 8035/2010

• Salário docentemédio de R$2.795,00


• PIB: 0,72%

Obs.: Considerou 1,9 milhões deprofessores

Substitutivo

• Salário docentemédio de R$2.795,00


• PIB: 0,95%

Obs.: Considerou 2,5 milhões deprofessores

Meta 18:Planos de Carreira

Situação Atual

• 50% dosdocentes daeducação básicanão tem planode carreira.

PL 8035/2010

• 100% dosprofessores deeducação básicacom plano decarreira.


Substitutivo

• 100% dosprofessores deeducação básicacom plano decarreira.


Meta 19:Gestão Democrática

Situação Atual

• Não háregulamentaçãoespecífica.

PL 8035/2010

• Prevê escolhade diretoresescolaresconsiderando omérito e aparticipação dacomunidade.


Substitutivo

• Prevêmecanismospara efetivaçãoda gestãodemocrática


Meta 20:Financiamento

Situação Atual

• Estima-se que ogasto públicaem educaçãoseja de 4,94%

do PIB

PL 8035/2010

• Prevê ampliaçãodo investimentopúblico emeducação para 7%

do PIB

Substitutivo

• Prevê ampliaçãodo investimentopúblico emeducação para 8%

do PIB em 2020.

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