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    Ouro Preto do Oeste/RO2012

    JONAS VERDAN TOSTA

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADOTECNOLOGIA EM GESTO AMBIENTAL

    EXTRAO DE AREIA NO RIO BOA VISTA E SEUS

    IMPACTOS SOCIAIS, ECONMICOS E AMBIENTAIS.Municpio de Ouro Preto do Oeste/RO

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    Ouro Preto do Oeste/RO2012

    EXTRAO DE AREIA NO RIO BOA VISTA E SEUSIMPACTOS SOCIAIS, ECONMICOS E AMBIENTAIS.

    Municpio de Ouro Preto do Oeste/RO

    Pr-Projeto apresentado ao Curso de Tecnologia emGesto Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte doParan.

    Orientador: Tutor Eletrnico, Homero Arantes NetoTutor de Sala, Luiz Carlos Pereira Silva

    JONAS VERDAN TOSTA

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    SUMRIO

    INTRODUO..........................................................................................................03

    1 RIO BOA VISTA CARACTERIZAO DA REA DE ESTUDO ....................07

    2 EXTRAO DE AREIA E SEUS IMPACTOS SOCIAIS, ECONMICOS E

    AMBIENTAIS: ASPECTOS CONCEITUAIS.....................................................08

    3CLASSIFICAO DOS IMPACTOS NA EXTRAO DE AREIA NO RIO BOAVISTA....................................................................................................................09

    3.1 Impactos Positivos..............................................................................................09

    3.2 Impactos Negativos.............................................................................................09

    REFERNCIAS........................................................................................................15

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    INTRODUO

    As atividades de extrao mineral so de grande importncia para o

    desenvolvimento social, mas tambm so responsveis por impactos ambientais

    negativos muitas vezes irreversveis (BRANDT, 1998).

    Segundo o sumario Mineral/2001, publicado pelo DNPM1 (2002), a

    minerao da areia em leitos de rios responsvel por 90% da produo brasileira.

    No estado de So Paulo 45,0% proveniente de vrzeas e 35,0% de leitos de rios e

    o restante de outras fontes.

    O perfil do setor mineral brasileiro composto por 95% de pequenas e

    mdias mineraes. Os dados obtidos nas concesses de lavra demonstram que as

    minas no Brasil esto distribudas regionalmente com 4% no norte, 8% no centro-

    oeste, 13% no nordeste, 21% no sul e 54% no sudeste, sendo o Estado de Minas

    Gerais o mais produtivo.

    A minerao um dos setores bsicos da economia do pas, contribuindo

    para o bem estar e a melhoria da qualidade de vida das presentes e futurasgeraes, sendo fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade equnime,

    desde que seja operada com responsabilidade social, estando sempre presentes os

    preceitos do desenvolvimento sustentvel e de sustentabilidade socioambiental.

    O maior impacto de natureza social a transformao do local, com a

    consequente perda de identidade entre as pessoas e o lugar devido poluio e

    perturbao na rea. Apesar disso, a minerao tambm pode trazer efeitos

    socioeconmicos positivos, com a gerao de empregos diretos e indiretos na regio

    da mineradora.

    A minerao de areia, embora necessria, altera a paisagem do lugar

    minerado e degrada o meio ambiente, por isso, recomendvel desenvolver aes

    para minimizar seus impactos e restaurar a rea degradada.

    O Rio Boa Vista com uma rea de 844 km, com sua nascente no

    municpio de Ouro Preto do Oeste, onde apresenta 76% da rea de abrangncia,

    1 Departamento Nacional de Produo Mineral

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    contando com uma vazo de gua de 7.600 m3 por dia, das quais cerca de 5.000

    m3 so utilizadas para abastecer o municpio Ouro Preto do Oeste. Com a extrao

    de areia em seu leito e o desmatamento de suas margens, pode provocar a

    diminuio da vazo de gua, e prejudicar a todos que dependem dele.

    Para o projeto de revitalizao do Rio Boa Vista que est sendo

    desenvolvido em Ouro Preto do Oeste, atravs da prefeitura municipal, e em

    conjunto com a secretaria de meio ambiente, a produo de mudas para

    reflorestamento. Foram produzidas 50 mil mudas de essncias florestais no Viveiro

    Municipal que sero plantadas nas margens do Rio Boa Vista ao longo de mais de

    80 quilmetros de curso do afluente que desgua no rio Machado, de Ji-Paran,

    com objetivo de restaurar as reas degradadas.

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    JUSTIFICATIVA

    O estudo se justifica, pois, a bacia do rio Boa Vista, localizado no municpio

    de Ouro Preto do Oeste/RO, tem sido motivo de preocupao dos setores de

    planejamento, por ser o nico rio que abastece a cidade com 37.928 habitantes

    (IBGE/2010).

    Com uma rea de 844 km, com sua nascente no municpio de Ouro Preto

    do Oeste, onde apresenta 76% da rea de abrangncia, contando com uma vazo

    de gua de 7.600 m3 por dia, das quais cerca de 5.000 m3 so utilizadas paraabastecer o municpio Ouro Preto do Oeste, com risco de diminuio de sua vazo,

    devido a degrao atravs da extrao de areia e derrubadas junto as margens.

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    OBJETIVO

    O presente Projeto foi conduzido com o objetivo de se avaliar os resultados

    obtidos na extrao de areia, localizado no municpio de Ouro Preto do Oeste/RO,

    nas margens do Rio Boa Vista.

    Analisar os impactos econmicos e ambientais decorrentes da extrao de

    areia, tentando identificar os principais impactos, positivos e negativos nas trs fases

    da extrao (implantao, operao e desativao).

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    1 RIO BOA VISTA - CARACTERIZAO DA REA DE ESTUDO

    Municpio de Ouro Preto do Oeste/RO, localizado a uma latitude 1044'53"

    sul e a uma longitude 6212'57" oeste, estando a uma altitude de 280 metros. Sua

    populao estimada em 2010 era de 37.928 habitantes, possui uma rea de

    1.978,24 km.

    Tendo o Rio Boa Vista como a principal fonte de agua da cidade, localizado

    na margem esquerda do rio Machado e compreende os municpios de Ouro Preto do

    Oeste, JiParan e Teixeirpolis RO.

    Com uma rea de 844 km, com sua nascente no municpio de Ouro Preto

    do Oeste, onde apresenta 76% da rea de abrangncia, contando com uma vazo

    de gua de 7.600 m3 por dia, das quais cerca de 5.000 m3 so utilizadas para

    abastecer o municpio Ouro Preto do Oeste.

    Figura 01 Localizao da Bacia do Rio Boa Vista

    7

    http://pt.wikipedia.org/wiki/Latitudehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Sulhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Longitudehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Oestehttp://pt.wikipedia.org/wiki/2010http://pt.wikipedia.org/wiki/Latitudehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Sulhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Longitudehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Oestehttp://pt.wikipedia.org/wiki/2010
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    2 EXTRAO DE AREIA E SEUS IMPACTOS, SOCIAIS,

    ECONMICOS E AMBIENTAIS: ASPECTOS CONCEITUAIS

    Toda atividade mineradora causa alteraes ou modificaes ao Meio

    Ambiente, so os chamados Impactos Ambientais, cuja definio jurdica no Brasil

    vem expressa na Resoluo CONAMA2 (1986) Conselho Nacional do Meio

    Ambiente, em seu artigo primeiro, nos seguintes termos:

    Considera-se impacto ambiental qualquer alterao das propriedades fsicas,

    qumicas e biolgicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de

    matria ou energia resultante das atividades humanas, que direta ouindiretamente, afetam-se: a sade, a segurana e o bem-estar da populao;

    as atividades sociais e econmicas; a biota3; as condies estticas e

    sanitrias do meio ambiente e a qualidade dos recursos naturais.

    Segundo o Departamento Nacional de Produo Mineral (DNPM, 2001) o

    setor mineral, em 2000, representou 8,5% do PIB, ou seja, US$ 50,5 bilhes de

    dlares e gerou 500.000 empregos diretos e um saldo na balana comercial de US$

    7,7 bilhes de dlares, alm de ter tido um crescimento mdio anual de 8,2% no

    perodo 1995/2000.

    As atividades de extrao mineral so de grande importncia para o

    desenvolvimento social, mas tambm so responsveis por impactos ambientais

    negativos muitas vezes irreversveis. Estes se tornam mais visveis com a

    dinamizao do processo de industrializao e o crescimento das cidades, que

    aceleram os conflitos entre a necessidade de buscar matrias-primas e a

    conservao do meio ambiente.

    Segundo o DNPM (2001) a minerao da areia realizada por 2.000

    empresas, na grande maioria, pequenas empresas gerando cerca de 45.000

    empregos diretos.

    2 Conselho Nacional do Meio Ambiente.3Biota o conjunto de seres vivos, flora e fauna, que habitam ou habitavam um determinado ambientegeolgico.

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    3 CLASSIFICAO DOS IMPACTOS NA EXTRAO DE AREIA NO

    RIO BOA VISTA

    Utilizando o mtodo de avaliao de impacto ambiental de matrizes

    adaptado de Rutkoswski, (1999) e Prominer Projetos S/C Ltda. (2001).

    Apresentando os principais impactos ambientais observados na fase de

    implantao, operao e desativao.

    3.1 IMPACTOS POSITIVOS

    -Criao de empregos;

    -Aumento da receita municipal e estadual;

    -Aumento da oferta de areia, com repercusses positivas para a sociedade

    em geral, mediante o seu uso para diversos fins, com a consequente melhoria da

    qualidade de vida;

    -Aquisio de bens para produo (compra de maquinrios, tubulaes e

    outros diferentes equipamentos utilizados na extrao de areia);

    -Aumento da Construo civil.

    3.2 IMPACTOS NEGATIVOS

    -Ocorrncia de acidentes com animais peonhentos, em razo da

    permanncia de entulhos e detritos advindos da extrao;

    -Depreciao da qualidade do ar, devido ao lanamento de gases

    provenientes dos motores e departculas slidas;

    -Aumento da concentrao de partculas emsuspenso (turbidez) na gua,em virtude da lavagem da areia;

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    -Impacto visual, associado s instalaes dasestruturas, ao processo de

    retirada da vegetao, estocagem da areia e descaracterizao da paisagem

    natural;

    -Depreciao da qualidade fsica, qumica e biolgica da gua superficial,

    pelo lanamento de efluentes em virtude do uso de equipamentos de extrao de

    areia nos leitos dos rios;

    - Risco de acidentes de trabalho, tendo em vista a grande utilizao de

    mo-de-obra braal durante toda a vida til do empreendimento;

    -Possibilidade de risco de acidentes para os banhistas, devido formaode paneles pela ao das dragas;

    -Diminuio da possibilidade de usos mltiplos da gua, tendo em vista o

    aumento da sua turbidez e a possibilidade de sua contaminao;

    -Depreciao da qualidade do solo, decorrente da contaminao causada

    pelos resduos (leos, graxas, lubrificantes etc.) provenientes das mquinas

    utilizadas nos diferentes tipos de trabalho, decorrente tambm da diminuio da suafertilidade, plasticidade e aerao, devido a compactao pelo uso de maquinrios

    pesados, e da remoo da matria orgnica nas reas onde o solo foi exposto.

    -Diminuio da infiltrao de gua no solo, devido compactao

    ocasionada pelo uso de mquinas pesadas e impermeabilizao promovida pela

    instalao dainfraestrutura do empreendimento.

    -Estresse da fauna silvestre, ocasionado pela gerao de rudos advindosdo trnsito de maquinrios e pelo aumento de presena humana no local;

    -Reduo espacial do habitat silvestre por ocasio da erradicao da

    cobertura vegetal nativa nas reas destinadas instalao das estruturas de

    extrao de areia e da rede viria.

    -Diminuio da capacidade de suporte do meio para a fauna silvestre,

    devido reduo do habitat.

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    -Estresse da fauna aqutica, ocasionado pela gerao de turbulncia no

    curso dgua durante a extrao de areia.

    FASES

    A

    lterao

    das

    guas

    A

    lteraoQualidadedoAr

    A

    lteraoQualidadeSolos

    A

    lteraoQualidadesonora

    P

    erdadeEspciesTerrestres

    P

    roliferaodeVetores

    P

    erdadeEspciesAquticos

    M

    ercadodebenseconsumo

    Q

    ualidadedevida

    T

    rafegodeVeculos

    I

    mpactoVisual

    D

    esconfortoAmbiental

    R

    iscosaSadeHumana

    A

    umentodaArrecadao

    ImplantaoAquisio de

    bensE E

    Contratao demo-de-obra

    E E

    Abertura devias de acesso

    P P E E E E E E E E

    Desmateparareas teis

    P P P P E E P E E P

    Instalao deEstruturas

    P P P E E E E P E E E P

    OperaoRetirada da

    AreiaE E E E E E E E E E E E E E E

    Estocagem E E E E P P E EDrenagem E E E E E E

    Peneiramento E E E E ECarregamento E E E E E P E E E ETransporte E E E P P E E E E E

    DesativaoRetirada de

    objetosartificializados

    P P P P P

    Demolio deinstalaesconstrudas

    P P P P P P P P

    Recuperar asreas afetadas P P P

    Instalao deestruturascontra eroso

    P P

    Subsolagem desoloscompactadas

    P P P P P P P P

    01 - Impactos Efetivos, Potencial, Positivo e Negativo, na extrao de areia.Adaptado de Rutkoswski, (1999); Prominer Projetos S/C Ltda. (2001)

    E = Impacto Efetivo P = Impacto Potencial

    Impacto Positivo Impacto Negativo

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    Os impactos foram divididos, de acordo com as seguintes etapas:

    implantao, operao e desativao, e ainda classificados em positivos e negativos

    e potenciais e efetivos.

    -Na fase de Implantao geralmente os Impactos possuem maior escala, e

    podem ser agrupados em:

    Aquisio de bens; Contratao de mo-de-obra; Abertura de vias de acesso;

    Remoo da vegetao; Derrubada das rvores; Instalao de Estruturas para a

    Extrao de Areia.

    -Na fase de Operao so vrios os impactos observados, entre elesdestacam-se:

    Retirada da Areia; Estocagem; Drenagem; Peneiramento; Carregamento;

    Transporte.

    -Recuperao e Reabilitao da rea: Em caso de encerramento por

    esgotamento da jazida ou qualquer outra causa que implique em abandono da rea,

    dever ser adotadas as seguintes medidas:

    Retirada das Estruturas de Extrao de Areia; Retirada de objetos, sucatas,

    entulhos; Recuperao de reas afetadas; Caso seja necessrio, instalar estruturas

    de controle contra eroso ou deslizamentos, promover uma subsolagem nas

    pores de solos compactadas por trfegos intensos descompact-las para receber

    a revegetalizao.

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    METODOLOGIA

    Como base dessa anlise utilizaram-se os dados obtidos durante a

    elaborao de pesquisa bibliogrfica e pesquisa de campo em diversas reas de

    extrao de areia, principalmente ao longo do Rio Boa Vista, localizado no municpio

    de Ouro Preto do Oeste/RO, e atravs de questionrio obtidos junto a empresrios

    que atuam no ramo que extrao e comrcio de areia

    A identificao e descrio das atividades impactantes relacionadas ao

    empreendimento em foco foram feitas com base na consulta a referencias.

    Existe inmeras variaes de matrizes para avaliaes de impacto

    ambiental, todas praticamente resultantes da matriz proposta por Leopold et al

    (1971). Nesta pesquisa foi realizada uma adaptao de diferentes matrizes

    (SANCHES, 2008): primeiramente utilizada a de Rutkoswski, (1999) e

    posteriormente a matriz da Prominer Projetos S/C Ltda. (2001). Com isso conseguiu-

    se agrupar um grande nmero de informaes (impacto positivo e negativo;

    potencial e efetivo), em relao s diferentes fases do empreendimento

    (implantao, operao e desativao).

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    CRONOGRAMA

    2012

    Maro Abril Maio Junho

    Levantamento bibliogrfico X X X

    Leitura e fechamento do

    projeto

    X

    Coleta e seleo de dados X X X

    Reviso bibliogrfica X X

    Anlise crtica do material X X

    Elaborao preliminar do texto X X

    Redao provisria X

    Reviso final XEntrega do projeto X

    14

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