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GovernadorJaques Wagner

Vice GovernadorEdmundo Pereira

Secretário do PlanejamentoAntônio Alberto Valença

Secretário de Relações InstitucionaisCésar Lisboa

Ouvidor Geral do EstadoJones Carvalho

Coordenação ExecutivaEdson Valadares

Coordenação EditorialMarcelo Oliveira RochaGabriel Carvalho

Redação e EdiçãoAndré Pomponet

RevisãoAscom Seplan

Projeto GráficoTaygoara Aguiar

Fotos:Agecom

Assessoria para Territórios: Jerônimo RodriguesJoão Vitor Viana NevesMaísa FloresMário NogueiraMarivaldo DiasMary CláudiaMarília RochaMilena FrançaReinaldo Passos

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Construindo aBahia com a vozde todos nós

Planejamento e Democracia de mãos dadasMais de um milhão de baianos participaram das plenárias do Plano Plurianual (PPA) Participativo, das conferências territoriais temáticas, seminários, encontros, caravanas e fóruns por toda a Bahia. A partir de 2007, uma nova forma de gestão começou a ser desenvolvida pelo governo do Estado, de forma participativa, envolvendo a sociedade e as instituições.

Em 2007, o PPA Participativo foi o primeiro passo do Governo da Bahia em direção à abertura de canais efetivos de diálogo com a sociedade, princípio fundamental para a construção da democracia cidadã. Foram 18 plenárias que ocorreram nos 26 Territórios de Identidade, onde milhares de baianos debateram e contribuíram para definir quais as prioridades de cada município, a fim de compor os Programas de Governo.

Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre

os instrumentos de participação direta e de

controle social nas políticas públicas, o Conselho de

Acompanhamento do Plano Plurianual (Cappa), em

parceria com a Coordenação Estadual dos Territórios

(CET) e com o apoio do Governo da Bahia, está

realizando os Diálogos Territoriais nos 26 Territórios de

Identidade da Bahia.

Este é um novo momento da democracia na

Bahia, quando todos participam de forma franca e

construtiva. As plenárias estão ocorrendo entre os

dias 27 de abril e 19 de junho. As datas, bem como

as localidades e demais informações, podem ser

conferidas no site da Secretaria do Planejamento

(www.seplan.ba.gov.br).

Para assegurar maior segurança à sociedade está sendo construído o presídio de Eunápolis, com capacidade para abrigar 430 presos. Já foram investidos na obra R$ 8,1 milhões.

A inclusão sócio-digital da população do território conta com 24 Centros Digitais de Cidadania (CDC) já entregues ou em fase de conclusão.

No Extremo Sul já foram implantados oito Pontos de Cultura, viabilizados através da política estadual de interiorização das ações culturais.

O acesso da população a serviços públicos e à emissão de documentos foi assegurado com 2,6 milhões de atendimentos realizados pelo SAC nas unidades de Teixeira de Freitas, Eunápolis e Porto Seguro.

Os municípios de Itamaraju e Teixeira de Freitas contam com sinalização de trânsito desde 2008. No total, foram aplicados R$ 441 mil.

Muito mais...


A qualificação profissional e a geração de oportunidades de emprego e renda constituem um dos objetivos do Governo do Estado desde 2007. No território Extremo Sul diversas ações vêm sendo desenvolvidas com essa finalidade.

Os cursos técnicos e profissionalizantes beneficiaram 792 trabalhadores desde 2007 no território. O programa Juventude Cidadã qualificou 390 alunos, que tiveram acesso a bolsas de estudo.

O fomento ao empreendedorismo entre micro e pequenos empresários foi assegurado com a liberação de R$ 5,6 milhões através de 3,3 mil contratos pelo CrediBahia.

No âmbito esportivo, o gramado do estádio de Itamaraju foi substituído com recursos repassados através de convênio e a construção de equipamentos esportivos também contou com recursos estaduais em Itanhém, Prado, Itapebi e Teixeira de Freitas, mediante convênio.

A dinamização do setor industrial no Extremo Sul também vem sendo priorizada pelo Governo do Estado. Desde 2007 houve instalação de novas empresas, investimentos em infraestrutura e a reabertura de lojas da Cesta do Povo.

Em Teixeira de Freitas foi implantado um pólo moveleiro com investimento de R$ 3,4 milhões. Oito empresas foram instaladas em Eunápolis e Teixeira de Freitas, com geração de 1,3 mil empregos. Mais duas empresas estão em implantação em Eunápolis.

A conservação dos distritos industriais de Eunápolis e Teixeira de Freitas implicou no investimento de R$ 1,5 milhão. O município de Teixeira de Freitas ganhou também uma unidade do programa Indústria Cidadã, com R$ 323 mil investidos.

No âmbito do comércio e dos serviços, o território contou com a reabertura de 16 lojas da Cesta do Povo, com a oferta de novos produtos e serviços para a população.

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Uma gestão para todosNestes três anos de gestão, o Governo da Bahia priorizou as políticas de integração e desenvolvimento territorial, bem como as ações que fortalecem uma sociedade mais justa e igualitária. Dessa forma, diversos programas e ações vêm sendo executados com destaque para o social, a exemplo das áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura social.

Na Educação, o Topa, a maior iniciativa de alfabetização em andamento no Brasil, já alfabetizou 460 mil baianos, superando as expectativas iniciais. No final de 2010, serão mais de um milhão alfabetizados no Estado. Atualmente o Programa está presente em 415 municípios baianos e para alcançar esta abrangência, o Governo mobilizou diversas organizações sociais, como sindicatos, associações, ONGs, centros paroquiais e terreiros do culto afro. Nessa mobilização, 675 entidades aderiram ao Programa.

Na área da Saúde, a Bahia conta com dois novos hospitais em construção – o Hospital do Subúrbio (Salvador) e o da Criança (Feira de Santana); três hospitais regionais, com uma oferta de 389 leitos, e 29 unidades hospitalares reformadas, ampliadas e recuperadas; além de mais de 653 leitos hospitalares, dos quais 527 são novos e 126 foram requalificados para maior complexidade.

Os investimentos em água e saneamento abrangem todo o território baiano através do Programa Água para Todos (PAT), responsável pela implantação de 100 mil cisternas e 1,5 mil sistemas simplificados de abastecimento de água, priorizando as áreas do semiarido baiano, Bacia do São Francisco e seus principais núcleos urbanos e rurais.

A Bahia de hoje é o estado que mais gera empregos no Nordeste. Somente nos três últimos anos, mais de 171 mil empregos foram criados e hoje já ultrapassamos a marca dos 200 mil. Nas páginas desta revista, você vai conhecer um pouco das ações que constroem uma Bahia onde o desenvolvimento anda ao lado da democracia e da inclusão social.

Boa leitura.

Bacia do Rio Corrente

Vitória da Conquista

Piemonte da Diamantina

Piemonte do Paraguaçu

Bacia do Jacuípe

Portal do Sertão

Médio Rio das Contas

Itaparica

Semi-árido Nordeste II

Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte

Metropolitana de Salvador

Piemonte Norte do Itapicuru

Recôncavo

Irecê

Velho Chico

Oeste Baiano

Chapada Diamantina

Bacia do Paramirim

Sertão Produtivo

Itapetinga

Vale do Jiquiriça

Sertão do São Francisco

Sisal

Baixo Sul

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As políticas implementadas pelo Governo do Estado no território Extremo Sul têm como objetivo dinamizar as cadeias produtivas, particularmente aquelas vinculadas à agricultura familiar. Com esse propósito diversas ações foram executadas desde 2007.

As ações de assistência técnica e extensão rural beneficiaram 5,4 mil produtores desde 2007. Houve assistência e inserção de 517 produtores na cadeia produtiva do leite, com 32 produtores sendo capacitados. Os pescadores artesanais também foram assistidos com a aplicação de R$ 3,2 milhões em projetos.

O Extremo Sul também foi beneficiado com a construção de duas unidades de beneficiamento de frutas, além da estruturação do Arranjo Produto Local (APL) da Fruticultura.

Em relação a reforma agrária e a regularização fundiária, foram emitidos 790 títulos de propriedade e vistoriados 19 imóveis para desapropriação. Seis propostas de crédito foram contratadas, com repasse de R$ 4,9 milhões.

Para assegurar o plantio, foram distribuídas 157 toneladas de sementes, beneficiando 4,9 mil famílias, sendo que para a safra 2009/2010 foram distribuídas 42 toneladas, com 2,7 mil beneficiários.

Agricultura

No âmbito da lavoura cacaueira, mais de 3,4 mil contratos foram contemplados com a renegociação de dívidas junto à Desenbahia, destes, 1,2 mil contratos, no valor de R$ 18 milhões, já foram renegociados em toda a região cacaueira.

As barreiras sanitárias fixas e móveis no território fiscalizaram cinco mil toneladas de produtos vegetais e 18,3 milhões de animais. A cobertura vacinal contra a febre aftosa alcançou 96% do rebanho, com 1,5 milhão de animais imunizados.


Os investimentos em infraestrutura envolvem a oferta de água de qualidade à população, através do Programa Água para Todos (PAT), a recuperação de importantes rodovias que cortam o território, a ampliação do acesso domiciliar à rede de energia elétrica e investimentos em novas unidades habitacionais.

Através do Programa Água para Todos foram perfurados 43 poços, construídos 29 sistemas de abastecimento de água, ampliados outros 10 sistemas e realizadas 396 melhorias sanitárias domiciliares. O investimento total alcança R$ 6 milhões e mais de 11 mil pessoas foram beneficiadas com as ações.

Os investimentos em rodovias contemplaram a recuperação de 52 km do trecho entre Itamaraju e Prado, além de melhorias na rodovia entre Santa Cruz Cabrália e Belmonte, da construção de praças de pesagem de veículos em Prado e Teixeira de Freitas e da construção de uma ponte sobre o rio Jundiá, em Itamaraju.

O programa Luz para Todos interligou 7,4 mil domicílios rurais e urbanos à rede de energia elétrica, beneficiando cerca de 30 mil pessoas, com investimento superior a R$ 49,5 milhões.

Os municípios do Extremo Sul também estão sendo beneficiados com a construção de 3,4 mil unidades habitacionais – já entregues ou em fase de construção – o que vai reduzir o déficit habitacional e o número de moradias precárias no território.

Infraestrutura

Os municípios que integram o Território de Identidade Extremo Sul têm sido beneficiados com a implementação de importantes políticas públicas, promovidas pelo Governo da Bahia, nas áreas de desenvolvimento, inclusão social e integração territorial.

As ações do Estado estão voltadas, principalmente, para os baianos que mais precisam. Em pouco mais de três anos, a população do território tem acompanhado iniciativas que ajudam a transformar a realidade local e melhoram a vida das pessoas.

Extremo SulTerritório de identidade:

Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapoã, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado,

Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas, Vereda


SaúdeAs ações do Governo do Estado a partir de 2007, no âmbito da saúde, visam a oferta de serviços com maior qualidade, principalmente no interior, onde a população sempre enfrentou dificuldades. O Território de Identidade Extremo Sul também vem sendo contemplado com iniciativas.

Uma das ações mais importantes foi a implantação do serviço SAMU 192, com duas centrais de regulação e cinco Unidades Móveis, que atendem uma população estimada em 208 mil pessoas. Desde 2007, R$ 2,8 milhões foram investidos no programa.

O Programa Saúde da Família (PSF) atualmente conta com 217 equipes em funcionamento no território e a situação funcional de 1,5 mil agentes comunitários de saúde foi regularizada. O repasse estadual para o programa alcança R$ 12,3 milhões.

Em relação à aquisição e distribuição de medicamentos, foram investidos R$ 4,2 milhões através do programa Farmácia Básica. Mais de 1,5 mil pacientes tiveram acesso a medicamentos de alto custo e outros 863 foram contemplados com o projeto Medicamento em Casa.

Para melhorar a infraestrutura, foram adquiridos 10 veículos para o território, incluindo cinco ambulâncias, com aplicação de R$ 672 mil. Em Teixeira de Freitas está sendo implantado um laboratório de monitoramento da água para consumo humano.

Os investimentos na educação contemplam desde o programa Todos pela Alfabetização (TOPA), que tem o objetivo de reduzir o analfabetismo no estado, até a oferta de merenda e transporte escolar, além de reformas, construções de escolas e qualificação de educadores e estudantes.

Pelo TOPA, mais de oito mil pessoas foram alfabetizadas desde 2007 e mais 15 mil estão em processo de alfabetização nas salas de aula.

A merenda escolar está sendo assegurada com o repasse de R$ 3,1 milhões para 69 unidades escolares do território e o transporte, cujos recursos aplicados são da ordem de R$ 605 mil, beneficia 4,1 mil alunos.

Desde 2007, quatro escolas foram construídas no território, nos municípios de Porto Seguro, Vereda, Santa Cruz Cabrália e Itanhém. Em Santa Cruz Cabrália, uma escola indígena está sendo construída e assentamentos em Mucuri e Alcobaça também estão ganhando unidades escolares. Quatro escolas, dos níveis Fundamental e Médio, estão sendo recuperadas em Itamaraju e pequenos reparos foram realizados em 35 escolas estaduais, com investimento de R$ 306,5 mil.

No âmbito da formação de educadores, 111 professores foram licenciados pelo programa de Formação Inicial de Professores, cinco pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) foram criados e mais de duas mil vagas em cursos de formação continuada foram oferecidas desde 2007.

Para a educação profissional, 1,6 mil vagas, em nove cursos distintos, foram ofertadas desde 2007 no território. Pelo programa Universidade para Todos, 400 alunos foram atendidos em dois municípios.

Educação


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