FAÇA PARTE DESSA HISTÓRIA! REALIZE CONFERÊNCIAS LIVRES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
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FAÇA PARTE DESSA HISTÓRIA! REALIZE CONFERÊNCIAS LIVRES DE SEGURANÇA PÚBLICA
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FAÇA PARTE DESSA HISTÓRIA!REALIZE
CONFERÊNCIAS LIVRES DESEGURANÇA PÚBLICA
CONFERÊNCIAS LIVRES
São instrumentos de participação que ampliam e estimulam a construção de espaços de discussão e debate onde os diversos setores da sociedade brasileira podem expressar, debater e aprofundar a discussão contribuindo para a formulação das diretrizes de uma nova Política Nacional de Segurança Pública.
POR QUE FAZER?
As Conferências Livres são um importante instrumento de exercício da democracia onde a sociedade brasileira passa a assumir a responsabilidade com a organização dos espaços de participação e propiciam a participação de novos atores em todo o processo da Conferência Nacional de Segurança Publica, possibilitando assim que cada um de nós possa participar do processo da 1º Conferência de Segurança Pública e contribuir para a construção do novo paradigma de Segurança Pública no Brasil.
COMO? E
ONDE? As Conferências Livres podem ser realizadas
em qualquer local, desde universidades, escolas e associações de bairro, até batalhões, delegacias de polícia e sede de Guardas Municipais.
As conferências livres são espaços de autonomia social, onde a sociedade brasileira poderá criar novos mecanismos de participação, utilizando métodos e linguagens mais próximos de suas práticas e vivências cotidianas.
QUEM PODE REALIZAR?
As Redes e Organizações do poder estatal e da sociedade civil também devem organizar Conferências Livres.
IMPORTANTE!
É importante ressaltar que as Conferências Livres não elegem representantes e não são processos que competem ou concorrem com as etapas municipais e estaduais, muito pelo contrário, elas ampliam e estimulam a participação de novos atores em todo o processo da Conferência Nacional.
ROTEIRO PARA REALIZAÇÃO DE
CONFERÊNCIAS LIVRES
Leitura e discussão do Texto-base da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública;
É imprescindível que as Conferências Livres se orientem pelo documento base que norteia todos os diálogos e a construção das propostas nas etapas anteriores ao evento final.
CONTEXTUALIZAÇÃO
CONTEXTUALIZAÇÃO
O momento de Contextualização cumpri um papel pedagógico ao contextualizar historicamente o tema à luz das políticas e conquistas recentes.
GRUPOS DE TRABALHO
Após o momento da Contextualização é hora de dividir os Grupos de Trabalho.
Vale lembrar que durante a Conferência pode-se debater todos os 7 eixos mas também é possível optar por um numero menor.
PRINCÍPIOS
Trata-se do nível mais amplo, abrangente e universal possível. Ele será debatido à luz do tema geral da Conferência – Segurança Pública – e, portanto, está acima dos eixos temáticos, ainda que este momento ocorra dentro do Grupo de Trabalho (por eixo temático). Na discussão dos princípios, o foco, portanto, é a “Política Nacional de Segurança Pública”.
Entende-se por :PRINCÍPIOS
Valores que orientam uma política ou organização Deverão ser redigidos no afirmativo, como uma
sentença que expressa um valor, crença ou preceito.
Exemplos: A segurança pública deve estar pautada na
valorização dos direitos humanos. As políticas de segurança pública devem ser
transversais. Segurança pública só se faz com cidadania e
participação social.
DIRETRIZES
Trata-se do nível mais específico e detalhado das contribuições. O debate das diretrizes se dá no âmbito dos Eixos Temáticos da Conferência, portanto, seu foco é voltado a cada eixo.
ENTENDE-SE POR DIRETRIZES
Algo que não é visível a “olho nu”, que não é concreto isoladamente
Algo que não depende somente de uma ação/instituição/ator
Algo que não é auto-suficiente
É uma idéia-força
Meio de implementar/desenvolver um conjunto de ações.
EXEMPLO DE DIRETRIZES
Incrementar o sistema penitenciário nacional, aumentando sua estrutura, recursos humanos e orçamento.
AO TRABALHO !
Passo 1:Identificar uma proposta de Ação: exemplo
“Construir presídios”Problematizá-la: “Para quê?”. Passo 2:Rediscutir a nova formulação a partir da
resposta da pergunta, tentando ampliar seu escopo
Pactuar e validar com o grupo
AO TRABALHO !
Passo 3:
Ajustar e aprovar redação da Diretriz
Neste caso, é importante ter claro que a redação de diretriz sempre é iniciada com um verbo no infinitivo, por exemplo:
“Incrementar o sistema penitenciário nacional, aumentando sua estrutura,recursos humanos e orçamento”.
AO TRABALHO !Passo 4: Finalizadas as redações de todas as Diretrizes
propostas no GT, devesse realizar uma Priorização das mesmas.
Há basicamente duas maneiras de realizar a Priorização: 1. Votação, ou 2. Consenso. Recomenda-se privilegiar o consenso, especialmente se houver tempo e disposição para o diálogo entre os participantes do GT. Caso contrário, pode-se partir para rápidas votações (por contagem de crachás ou contraste), lembrando que somente os participantes têm direito à voto (observadores e convidados não votam).
IMPORTANTE !
É importante lembrar que o produto final da Conferência Livre deverá ter, no máximo, 7 Princípios e 21 Diretrizes. Portanto, a quantidade de diretrizes que deverão ser priorizadas em cada GT poderá variar consideravelmente para cada Conferência Livre, a depender do número de participantes
e de GTs, e da quantidade de Eixos
Temáticos que serão debatidos.
Momento Interativo
O Momento Interativo tem como objetivo propiciar a priorização do conjunto de Princípios produzidos nos subgrupos.
Ele ocorre de forma democrática, descontraída e dinâmica, pois cria um ambiente favorável ao diálogo e à articulação entre os participantes com foco nos Princípios gerados nos subgrupos.
Momento InterativoComo funciona?
Os participantes recebem 5 bolinhas adesivas, e deverão distribuí-las nos Princípios e Diretrizes que consideram mais relevantes e que, portanto, merecem constar entre os mais prioritários da Conferência.
O primeiro passo é circular pelos painéis para visualizar o conjunto dos Princípios propostos pelos subgrupos (e sistematizado).
Momento InterativoComo funciona?
As únicas regras para este momento são as seguintes:
Cada participante poderá colar no máximo 2 bolinhas num único Princípio. Esta é uma estratégia para diversificar o olhar e análise de cada participante, abrindo um canal de diálogo e de articulações com os demais.
Não se pode retirar adesivos já colados, ou fazer qualquer rasura no Painel.
IMPORTANTE !
Todos os eixos serão contemplados ao final da votação pois a escolha da diretriz se dá por eixo. Portanto a mais votada de cada eixo entra no relatório final.
Momento InterativoComo funciona?
Ao final da distribuição dos adesivos, deve-se contar o número de pontos de cada Princípio, organizando-os num ranking. Daí, tira-se os7 mais pontuados que serão os Princípios Livre e as 21 Diretrizes que constarão no Relatório final da Conferência. Em caso de empate no sétimo lugar ou no vigésimo primeiro, faz-se uma rápida votação (ou define-se por consenso).
Socialização dos Resultados
Apresenta-se na plenária final os 7 Princípios e as 21 Prioridades.
Os demais princípios e diretrizes podem ser encaminhados a COE –Estadual ou ainda utilizada por Conselhos de Segurança etc.
IMPORTANTE !
Se possível registre esse momento, com fotografias, vídeos etc..
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Manual Metodológico 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública
Manual Orientador de Conferências Livres
www.conseg.gov.br
