FACISAFACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADASCOORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

DIREITO CIVIL IVRESPONSABILIDADE CIVILPROF. MS. ROGÉRIO ABREUPONTO II – A CONDUTA CULPOSA

RESPONSABILIDADE CIVILPONTO II – A CONDUTA CULPOSA

1. Notas iniciais 2. A conduta

2.1 Conceito 2.2 Classificação 2.3 A relevância jurídica da omissão

3. Imputabilidade 3.1 Conceito 3.2 Elementos 3.3 Efeitos jurídicos

4. Culpa “lato sensu”: o elemento subjetivo

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5. O dolo 5.1 Conceito 5.2 Elementos

▪ Consciência▪ Vontade

5.3 Classificação▪ Direto

▪ De primeiro grau▪ De segundo grau

▪ Indireto▪ Alternativo▪ Eventual

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6. Culpa “stricto sensu” 6.1 Conceito 6.2 Elementos

▪ Conduta▪ Violação de um dever de cuidado▪ Previsibilidade▪ Ausência de previsão

6.3 Formas de exteriorização▪ Imprudência▪ Negligência▪ Imperícia

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6. Culpa “stricto sensu” (cont.) 6.4 Classificação

▪ 6.4.1 Quanto à gravidade: grave, leve e levíssima▪ 6.4.2 Quanto à norma violada: contratual e aquiliana▪ 6.4.3 Quanto à prova da culpa: provada e

presumida▪ 6.4.4 Na responsabilidade civil indireta

6.5 Concorrência e compensação de culpas