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FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS CANOAS CORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO

CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DE BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II - 2016/1

1 Publicado em 27/06/16

DATA: 04/07/16 (Segunda-feira)

ÁREA: DIREITO PENAL

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: Sala 301 - Prédio C

Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR

1 AMANDA PICCININI OSORIO

O MÉTODO APAC E A HUMANIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS

BRASILEIROS CONTEMPORÂNEOS DANI RUDNICKI

MARIANA SECORUN INÁCIO

RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO

2 NATHELE SILVA DA ROSA

A ASSISTÊNCIA AOS PRESOS NA VISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO RIO GRANDE DO SUL. DANI RUDNICKI



3 RAPHAEL OLIVEIRA BRITES

O ATIRADOR POLICIAL DE PRECISÃO NO GERENCIAMENTO DE

CRISE DANI RUDNICKI



4 EDUARDO SANTOS CHITTOLINA

A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL ANALISADA NO CONTEX

TO DA LEI 11.343/06: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL COMO AGENTE CRIMINALIZADOR

DA POBREZA


DANI RUDNICKI RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO

5 THAYSE KLAIN CARVALHO

PROJETO DE LEI 5.069/2013 COMO AUMENTO DA VITIMIZAÇÃO DA

MULHER: UM ESTUDO DE GÊNERO


DANI RUDNICKI RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO





ÁREA: AMBIENTAL

HORÁRIO: 14h



1 THAYS DE LOURDES RANGEL GLOCKNER

A DIMENSÃO ÉTICA E OS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DE

DIREITOS: UMA ANÁLISE ACERCA DO USO DE ANIMAIS PARA

ALIMENTAÇÃO

ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES

MÔNICA SOUZA LIEDKE

AURO MACHADO DE QUADROS

2 EVELINE PEIXOTO MARQUES

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE

DE PRECEDENTES




3 LUIZ GUILHERME ZOCH RODRIGUES

O DIREITO À PROPRIEDADE E A IMPOSIÇÃO DA RESERVA LEGAL

FLORESTAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL




4 LAUREN NUNES LANZIOTTI

A CONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DOS

ANIMAIS NO CÓDIGO CIVIL




5 SAMARA TACIELE MACHADO TRINDADE

A MORTE E A DESTINAÇÃO DOS CORPOS: BREVE ANALISE ACERCA

DA CONTAMINAÇÃO DO SOLO








ÁREA: RESP. CIVIL

HORÁRIO: 13h30min



1 ALISON DE MATOS RAMOS

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO À IMAGEM

DANIELA COURTES LUTZKY

KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA

ALBERTO FETT

2 CLARICE MUNHOZ GIACOMINI

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDE PELA NEGATIVA

DE HOME CARE



ALBERTO FETT

3 JESSICA FRANCO ROSSONI

EXCLUDENTES DE ILICITUDE: EXCLUDENTES DE

RESPONSABILIDADE: CONFRONTO



ALBERTO FETT

4 MARCELA TEIXEIRA DARTORA

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO



ALBERTO FETT

5 MARIANA DA SILVA CARVALHO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA TRANSMISSÃO DE

AIDS POR TRANSFUSÃO DE SANGUE, ENTRE COMPANHEIROS E

POR CARIMBADORES



ALBERTO FETT

6 ROCHELLI NORO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO

MÉDICO PELA PERDA DE UMA CHANCE



ALBERTO FETT





ÁREA: INTERNACIONAL

HORÁRIO: 13h30min



1 ETIELE ELIAS DA SILVA

COMPARATIVO ENTRE O ESTATUTO DO ESTRANGEIRO E O PROJETO DE LEI Nº 2516/2015: A NOVA LEI DE MIGRAÇÕES À LUZ DO REFERENCIAL DOS DIREITOS

HUMANOS

TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES

CARDOSO SQUEFF

GUSTAVO CRISTOVAO DE OLIVEIRA BATISTA

CAROLINA FERNANDEZ FERNANDES

2 ROBERTA DE PAULA E SILVA CESCHINI

O DIREITO DE ASILO NO DIREITO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE

O CASO JULIAN ASSANGE


CARDOSO SQUEFF



3 PAOLA BARTELT ALVES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

NO DIREITO TRASNACIONAL


CARDOSO SQUEFF







ÁREA: DIREITO DO TRABALHO

HORÁRIO: 13h30min



1 BARBARA MACHADO ESCARAVACO

A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS E

A SUCESSÃO TRABALHISTA DIEGO VIVIAN LEITE

LUCIANA CARNEIRO DA ROSA ARANALDE

JULIANO GIANECHINI FERNANDES

2 MERILAN DE DEUS BITENCOURT

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO FRENTE AOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS E

AO DIREITO FUNDAMENTAL À GARANTIA DE EMPREGO


DIEGO VIVIAN LEITE LUCIANA CARNEIRO DA ROSA ARANALDE

3 RENAN CESAR PEREIRA DA SILVA

O USO INDEVIDO DA IMAGEM DO EMPREGADO PELO EMPREGADOR E

SEUS EFEITOS


DIEGO VIVIAN LEITE LUCIANA CARNEIRO DA ROSA ARANALDE

4 CLAUDIA FERNANDES PERES

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA

ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE


LUCIANA CARNEIRO DA ROSA ARANALDE

DIEGO VIVIAN LEITE




DATA: 05/07/16 (Terça-feira)

ÁREA: ADMINISTRATIVO

HORÁRIO: 13h



1 ALESSANDRA DA SILVA MELNEK

ÁGUA: BEM DE USO COMUM DO POVO E A GESTÃO DO PODER

PÚBLICO

SUSANNA SCHWANTES

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI

EVERTON LUIS MENDES DE

JESUS

2 ALINE THOMAS IRUME

O PODER DE POLÍCIA DO POLICIAL MILITAR SUL-RIO-GRANDENSE: A (IN)OBSERVÂNCIA DOS LIMITES

LEGAIS APLICÁVEIS E A CARACTERIZAÇÃO DAS

RESPONSBILIDADES DECORRENTES DO ABUSO DE

AUTORIDADE

SUSANNA SCHWANTES



JESUS

3 EDISON VARGAS DA ROSA

SÚMULA VINCULANTE: APLICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO PERANTE

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

SUSANNA SCHWANTES



JESUS

4 PEDRO JOSE MIRANDA SOUZA

ORGANIZAÇÕES RESPONSA´VEIS PELA ATIVIDADE PETROLÍFERA NO

BRASIL

SUSANNA SCHWANTES



JESUS





ÁREA: D. FAMILIA

HORÁRIO: 13h30min



1 BARBARA WOLMANN DIAS

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS

HOMOSSEXUAIS

JULIANA LEITE RIBEIRO DO VALE

THAIS CESÁRIO NUNES DA CUNHA

MARILIA PRATES ZANELLA

2 CAMILA FERNANDES (DES)IGUALDADES DOS FILHOS NO

CÓDIGO CIVIL DE 2002 JULIANA LEITE

RIBEIRO DO VALE THAIS CESÁRIO

NUNES DA CUNHA MARILIA PRATES

ZANELLA

3 ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA

CONFLITOS ORIUNDOS DA DISPUTA PELA GUARDA DOS FILHOS E

ALIENAÇÃO PARENTAL




4 JENNIFER BIER FERNANDES

A CULTURA DA VIOLÊNCIA E OS LIMITES IMPOSTOS AO EXERCÍCIO

DO PODER FAMILIAR PELA LEI 13.010/2014




5 ROSEANA ISABEL VOGT OZORIO

O EXERCÍCIO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA

FAMILIAR E COMUNITÁRIA PELOS FILHOS COM MÃES PRIVADAS DA

LIBERDADE








ÁREA: RESP. CIVIL HORÁRIO: 13h30min



1 DENISE NOLL

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS E O CABIMENTO, OU NÃO, DE

EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL


CRISTIANE AVANCINI ALVES


2 GABRIELA BENNETT BRAGANCA TOURINHO DE BITTENCOURT

DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DIRETA DO HOSPITAL

COMO PRESTADOR DE SERVIÇOS E SUAS EXCLUDENTES




3 MARIANA SOUZA DA SILVA

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO (A) PARCEIRO (A) QUE TRANSMITE O VÍRUS HIV, SABENDO TÊ-LO EM

RELAÇÕES DE CONFIANÇA




4 FABIANE DIAS DOS SANTOS

O RESSARCIMENTO DO DANO DIANTE DA PERDA DA CHANCE NA

RELAÇÃO CLIENTE-ADVOGADO




5 RAIANNE ALVES CUTINSKI

DIFERENÇAS ENTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL

DECORRENTE DA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA E CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA: TIPO DE OBRIGAÇÃO E ÔNUS DA PROVA









HORÁRIO: 14h



1 PAULO JULIANO CHESINI ARALDI

DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES LABORAIS - DOS FUNDAMENTOS

JURÍDICOS À PRÁTICA NOS TRIBUNAIS DO TRABALHO

RODRIGO WASEN GALIA

FERNANDO RUBIN JULIANO GIANECHINI

FERNANDES

2 TIAGO CESAR DE SOUZA DORNELES

A (IN) VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO DO

MENOR

RODRIGO WASEN GALIA

FERNANDO RUBIN JULIANO GIANECHINI

FERNANDES

3 DIEGO DIAS

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO FUTEBOL BRASILEIRO

(PROFUT) - CONSEQUÊNCIAS PARA OS CLUBES PROFISSIONAIS

FERNANDO RUBIN RODRIGO WASEN

GALIA JULIANO GIANECHINI

FERNANDES

4 RENAN MULLER TELLES

CONTRATO DE ESTÁGIO: DESCARACTERIZAÇÃO DE SUA

NATUREZA E AS CONSEQUÊNCIAS TRABALHISTAS

FERNANDO RUBIN RODRIGO WASEN

GALIA JULIANO GIANECHINI

FERNANDES





ÁREA: DIREITO CIVIL

HORÁRIO: 13h30min



1 LIDIANE ROSSATO ISSI

REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS E A SUCESSÃO NO

CÓDIGO CIVIL DE 1916 E O NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA

ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE EM

CONCORRÊNCIA COM DESCENDENTES

CLAUDIA ERNST PEREIRA ROHDEN






DATA: 06/07/16 (Quarta-feira)

ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL

HORÁRIO: 14h



1 WILLIAM GARCIA RODRIGUES

O NEPOTISMO E SUA PRÁTICA PELOS AGENTES PÚBLICOS E

POLÍTICOS WALDIR ALVES

MARTIN PERIUS HAEBERLIN

LEONARDO TRICOT SALDANHA

2 ANDERSON MARQUES DIMARI

BUSCA DA RESPOSTA CORRETA NO DIREITO: ANÁLISE DA TEORIA DA

DECISÃO EM RONALD DWORKIN E SUA APLICABILIDADE AO

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

ARIEL KOCH GOMES MARTIN PERIUS

HAEBERLIN LEONARDO TRICOT

SALDANHA




DATA:

06/07/16 (Quarta-feira)


HORÁRIO: 13h30min



1 ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS

PRISÃO DOMICILIAR: INEFICIÊNCIA ESTATAL

SIMONE SCHROEDER EDUARDO

GUIMARÃES BRANDÃO

LETICIA SINATORA DAS NEVES

2 FAHRER MUHAMMAD HASSAN FRAGA

PRISÃO PREVENTIVA: O USO DESPROPORCIONAL EM

HOMICÍDIOS NO TRÂNSITO FUNDAMENTADOS NA GARANTIA DA

ORDEM PÚBLICA


GUIMARÃES BRANDÃO


3 KARYME MUHAMMAD HASSAN FRAGA

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO DE

EXECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE NA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL

DA COMARCA DE CANOAS

EDUARDO GUIMARÃES BRANDÃO

SIMONE SCHROEDER


4 JESSIKA SILVEIRA CORREA

PRISÃO PREVENTIVA NOS DELITOS DE TRÁFICO DE

DROGAS, EXCEÇÃO OU REGRA? UM ESTUDO NA 1ª VARA CRIMINAL DE

VIAMÃO/RS


SIMONE SCHROEDER






ÁREA:

DIREITO TRIBUTÁRIO

HORÁRIO: 14h30min



1 GERALDO STRASSBURGER JUNIOR

A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO

FISCAL

GEOVANE MACHADO ALVES

GUSTAVO SCHNEIDER

FOSSATI

GUSTAVO VICENTE SANDER

2 EDUARDO BERTOLETTI DIAZ

IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA: UMA ANÁLISE

ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE E A FIXAÇÃO DE SUAS ALÍQUOTAS


GUSTAVO SCHNEIDER

FOSSATI


3 ROMI PAULI

EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS

ESTADUAIS DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS EM MATÉRIA DE ICMS

GUSTAVO SCHNEIDER FOSSATI



4 JOAO MARCOS GRABINSKI JACOBI

TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR

GUSTAVO SCHNEIDER FOSSATI








HORÁRIO: 13h30min



1 VINICIUS JUST BLANCO

DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E

HARMONIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DO MODELO EUROPEU DE

HARMONIZAÇÃO DE NORMAS TRIBUTÁRIAS


CARDOSO SQUEFF



2 SHEILA DE OLIVEIRA LEMES

TERRORISMO: (IM)PUNI(BILI)DADE PELA (IN)DEFINIÇÃO


CARDOSO SQUEFF

MARINA SANCHES WUNSCH





DATA: 07/07/16 (Quinta-feira)


HORÁRIO: 13h30min



1 ALVARO DE ABREU BATISTA

TELETRABALHO: AS DESVANTAGENS PARA O

TELETRABALHADOR FELIPE DIAS RIBEIRO


RODRIGO WASEN GALIA

2 BRUNA DORNELLES DA ROSA NOVAKOWSKI

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO

TRABALHO A BUSCA DE UM NOVO ENTENDIMENTO.

FELIPE DIAS RIBEIRO JULIANO

GIANECHINI FERNANDES

RODRIGO WASEN GALIA

3 GISELLY TAIZ DE SOUZA MESSINGER

A RESPONSABILIDADE DO FRANQUEADOR FRENTE AOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS

EMPREGADOS DO FRANQUEADO



RODRIGO WASEN GALIA

4 KAROLINA DORNSBACH SCHEFFER

DEMISSÕES COLETIVAS – AUSÊNCIA DE PREVISÃO

NORMATIVA E ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA SOBRE

O TEMA.

RODRIGO WASEN GALIA

FELIPE DIAS RIBEIRO


5 FLAVIO MACHADO MAIA OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE

E PERICULOSIDADE E A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO

RODRIGO WASEN GALIA

FELIPE DIAS RIBEIRO





DATA:

07/07/16 (Quinta-feira)

ÁREA:

DIREITO CONSTITUCIONAL/

HORÁRIO: 16h30min

DIREITOS FUNDAMENTAIS



1 ELIAS CARDOSO CECONI

A INFLUÊNCIA DO LIBERALISMO COMO PERSPECTIVA DE

FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

JOSUÉ EMILIO MOLLER ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES GUSTAVO VICENTE

SANDER

2 LEONARDO DOS SANTOS AVAKIAN

DO DIREITO COMO CONCEITO INTERPRETATIVO AO DIREITO

COMO INTEGRIDADE: AS CONTROVÉRSIAS SOBRE

QUESTÕES DE DIREITO À LUZ DE RONALD DWORKIN


ARIEL KOCH GOMES JOSUÉ EMILIO

MOLLER




DATA:

07/07/16 (Quinta-feira)


HORÁRIO: 13h30min



1 CAROLINA GRISOLIA LARREA

A LEGITIMIDADE DA (DES) CRIMINALIZAÇÃO DO

ABORTO: ANÁLISE DOS DISCURSOS PRÓ-VIDA E PRÓ-ESCOLHA




3 JULLY ANNE SCALCO ESTEVAM

CRÍTICA AO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI: EM BUSCA DOS

CRITÉRIOS LEGITIMADORES DA DECISÃO DO CONSELHO DE

SENTENÇA




3 MICHELE DE MOURA MINKS

ABOLICIONISMO PENAL E O TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL




4 PRISCILA MATOS GOMES

ANÁLISE DO ARTIGO 50, INCISO I, DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, E SUA

CONFORMIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE









HORÁRIO: 13h30min



1 RAFAEL CASAGRANDE DI CONCILIO

A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL: ABORDAGENS LIBERAIS SOBRE AS IRRACIONAIS

POLÍTICAS PROIBICIONISTAS



MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA

2 LUCAS SWAROVSKY

A INVIOLABILIDADE DOS DADOS CONTIDOS NO CELULAR DO PRESO

EM FLAGRANTE, SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A

VEDAÇÃO DA PROVA ILÍCITA E DA PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO




3 LAURA MARCON HOY REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CONTROVÉRSIAS DO DISCURSO PUNITIVISTA E PRÓ SOCIEDADE.








ÁREA: RESP. CIVIL HORÁRIO: 13h30min



1 ELISSANA KRAMPE SCZMANSKI

CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO

DECORRENTE DE DANO POR RICOCHETE: O PROBLEMA DA MULTIPLICIDADE DE AUTORES

TULA WESENDONCK KARIN CRISTINA

KRAMER PEREIRA MÔNICA SOUZA

LIEDKE

2 LEONARDO MARTINS

A (IN) VIABILIDADE DA FUNÇÃO PUNITIVA NO ÂMBITO DA

RESPONSABILIDADE CIVIL BRASILEIRA



LIEDKE

3 LEONARDO RECKZIEGEL DE CASTRO

QUESTÕES CONTROVERTIDAS A RESPEITO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: A DISTINÇÃO ENTRE PERDA DE UMA CHANCE E FIGURAS

AFINS



LIEDKE

4 SILVIO ADRIANO BRUM OBENS

A INCIDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO

ESTADO PELOS DANOS DERIVADOS DA TRAGÉDIA NA BOATE KISS



LIEDKE

5 GESIEL OLIVEIRA DE SOUZA

A CONCESSÃO INDISCRIMINADA DE CRÉDITO PARA PESSOA FÍSICA

DIANTE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR



KRAMER PEREIRA




DATA:

12/07/16 (Terça-feira)


HORÁRIO: 13h30min



1 DANIEL RADIN SCHMIDT O CUMPRIMENTO DA PENA NO

REGIME SEMIABERTO: APLICAÇÃO E EFICÁCIA

DINEIA LARGO ANZILIERO

ANDRÉ BENCKE RAQUEL LIMA

SCALCON

2 JULIANE CATARINA JEFREMOVAS

A PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO A POTENCIALIDADE LESIVA DA ARMA

NO CRIME DE ROUBO



SCALCON

3 LEANDRO GIEMBRA O FLAGRANTE PRESUMIDO DINEIA LARGO

ANZILIERO ANDRÉ BENCKE

RAQUEL LIMA SCALCON

4 VANESSA ROCKI QUADROS

JUSTIÇA RESTAURATIVA: A HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL



SCALCON

5 SANDRA MICHELI DE FREITAS TEIXEIRA

LIMITAÇÃO TEMPORAL DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA: UM

ESTUDO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES COM BASE NA

PERICULOSIDADE.

ANDRÉ BENCKE DINEIA LARGO

ANZILIERO RAQUEL LIMA

SCALCON




DATA:

12/07/16 (Terça-feira)

ARÉA

DIREITO TRIBUTÁRIO

HORÁRIO: 13h30min



1 ANGELICA REINALDI CARUS

TRIBUTO VERDE:O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO PARA O

DESENVOLVIMENTO DE UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE

EQUILIBRADO


GUSTAVO SCHNEIDER

FOSSATI

THAIS CESÁRIO NUNES DA

CUNHA

2 TAINA BUENO OLIVEIRA DESCONSIDERAÇÃO DA

PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL


GUSTAVO SCHNEIDER

FOSSATI


CUNHA

3 EVERSON PINTO ROSSI A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS AOS LIVROS DIGITAIS


GUSTAVO SCHNEIDER

FOSSATI


CUNHA





ÁREA: PREVIDENCIÁRIO

HORÁRIO: 14h



1 CAMILA LEDUR COSTA

AS POSSIBILIDADES DAS ACUMULAÇÕES DOS BENEFÍCIOS

PREVIDENCIÁRIOS NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

FERNANDO RUBIN FELIPE CAMILO

DALL'ALBA CIBELE GRALHA

MATEUS

2 DAIANE GUIMARAES DOS SANTOS

A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL SOB A ÓTICA DE SUA EFICÁCIA NA REINSERÇÃO DO SEGURADO NO

MERCADO DE TRABALHO



MATEUS

3 FABIO LOURENZO ZOCH RODRIGUES

O SALDAMENTO NAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

COMPLEMENTAR FERNANDO RUBIN

FELIPE CAMILO DALL'ALBA

CIBELE GRALHA MATEUS

4 JESSICA MIRANDA DA SILVA

A GRADAÇÃO DOS NÍVEIS DE RUÍDO PARA FINS DE CONCESSÃO DA

APOSENTADORIA ESPECIAL FERNANDO RUBIN

FELIPE CAMILO DALL'ALBA


5 LUCIANO PELENZ

PREVIDÊNCIA E PROCESSO: BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E

A POSSIBILIDADE DE SUA CONCESSÃO PARA PORTADORES

DE HIV/AIDS



MATEUS

6 VITOR CALAI

A DISPENSA DE CARÊNCIA NO AUXÍLIO-DOENÇA COMUM (B31)

PARA SEGURADAS EM GRAVIDEZ DE ALTO RISCO



MATEUS





ÁREA: AMBIENTAL HORÁRIO: 14h



1 RAFAEL DA LUZ TROLEIS

OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO APLICADOS AOS

ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: ANÁLISE DE PRECEDENTES



RICARDO LIBEL WALDMAN

2 ROBSON MARIO QUINTANA XIMENES

DANO AMBIENTAL: ANÁLISE DE PRECEDENTES




3 HENRIANE SOUZA DE CASTRO

OS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS E A LEI N.º 9.605/98




4 JESSICA MOREIRA DROPPA

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES

AMBIENTAIS








ÁREA: DIREITO CIVIL

HORÁRIO: 13h30min



1 BARBARA FRIZZO SILVA MIRANDA

GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO E AS ORIENTAÇÕES DO PROVIMENTO Nº

52 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: ANÁLISE JURÍDICA E

BIOÉTICA




2 GUACIRA BITTENCOURT

ANÁLISE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM ÊNFASE NAS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO




3 MARCIA LUZ DORNELES

TRÁFICO DE ÓRGÃOS E A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO

DE PARTES DO CORPO HUMANO NO BRASIL




4 CAMILLA SPERINDE LIMA

UBER E PARCEIROS: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE

CIVIL NO TRANSPORTE PRIVADO DE PESSOAS







DATA: 13/07/16 ( Quarta-feira)


HORÁRIO: 13h30min



1 TAIANE RAQUEL MORAES DA SILVA

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DAS GARANTIAS DO INDIVÍDUO


GUIMARÃES BRANDÃO


2 MATEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS

A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO PREJUÍZO ÀS NULIDADES

PROCESSUAIS PENAIS: A FORMA COMO GARANTIA E LIMITE DO

PODER PUNITIVO


GUIMARÃES BRANDÃO


3 GISELE LIMA PEREIRA APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO


SIMONE SCHROEDER


4 ANDRESSA SANTOS BORGES

EXAME CRIMINOLÓGICO: INSTRUMENTO DE PERPETUAÇÃO

DA SELETIVIDADE PENAL


SIMONE SCHROEDER


5 YUSEF MUHAMMAD ANDRADE HASSAN

A PRISÃO PREVENTIVA E O TRÁFICO DE DROGAS

PRIVILEGIADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE


SIMONE SCHROEDER






ÁREA: DIREITO CIVIL HORÁRIO: 13h30min



1 MARCIO WILSMANN CURI PEREIRA

DIREITO DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL: A IMPORTÂNCIA DE

SUA HARMONIZAÇÃO NA GARANTIA DA QUALIDADE DOS PRODUTOS E

SERVIÇOS



TATIANA DE ALMEIDA FREITAS

RODRIGUES CARDOSO SQUEFF

2 INGRID HOESER MARQUES

O PODER DE POLÍCIA E A LEGITIMIDADE DOS PROCONS: A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES

ADMINISTRATIVAS EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE

OBRIGAÇÕES DE NATUREZA INDIVIDUAL




3 SIMONE DE SOUZA O CONSENTIMENTO INFORMADO NA

RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL EM RAZÃO DA IATROGENIA




4 VINICIUS LUZ JULIANOTTI

OS EFEITOS DO RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA

EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS









HORÁRIO: 14h30min

LOCAL: Sala 304 Prédio C


1 ADILES BUJAA

A SITUAÇÃO DOS CRIMES COMETIDOS CONTRA OS

PALESTINOS: UMA REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS E

SUA (IN) EFETIVIDADE


CARDOSO SQUEFF



2 SORAIA BUJAA BAJA O DIREITO A MEMÓRIA DO POVO

PALESTINO


CARDOSO SQUEFF







ÁREA: PROCESSO CIVIL HORÁRIO: 13h30min



1 GIULIA BORGO ASSUMPCAO

COLABORAÇÃO, COOPERAÇÃO E COMPARTICIPAÇÃO NO PROCESSO

CIVIL: MODELO OU PRINCÍPIO DE DIREITO? UMA ANÁLISE A PARTIR DE

SUA PREVISÃO NO NOVO CPC

MIGUEL NASCIMENTO DA COSTA

AUGUSTO TANGER JARDIM

ARTUR THOMPSEN CARPES

2 MAIRA VICENCIA PEREIRA DE ALMEIDA

COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A POSSIBILIDADE DE

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO

PROCESSO DE EXECUÇÃO NO NOVO CPC




3 LUCAS SILVEIRA CARVALHO

DESPACHO SANEADOR NO NOVO CPC: MODELO COLABORATIVO DE

ORGANIZAÇÃO DE PROCESSO




4 YASMIN BERNI VISONA A APLICABILIDADE DO PROTESTO

DE DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO DO TRABALHO


MIGUEL NASCIMENTO DA

COSTA






ÁREA: DIREITO CIVIL HORÁRIO: 17h30min



1 FABIANE DA COSTA

OS NOVOS CONTORNOS DA LICENÇA PATERNIDADE: A EVOLUÇÃO DO

DIREITO DE FAMÍLIA E A PRESENÇA DO PAI NO DESENVOLVIMENTO DOS

FILHOS

MÔNICA SOUZA LIEDKE KARIN CRISTINA

KRAMER PEREIRA PAULA PINHAL DE

CARLOS






HORÁRIO: 13h30min



1 KELLY DA SILVA MARTINS

DISCLOSURE: UM INSTITUTO PROCESSUAL COMPATÍVEL COM O

PROCESSO PENAL BRASILEIRO?




2 THAIS DE SA BARCELOS PINTO

PRAZO RAZOÁVEL NO PROCESSO PENAL E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS




3 JONATHAN HENRIQUE TEIXEIRA DE MATOS

PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE: UMA ABORDAGEM A

PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.




4 FELIPE GONCALVES GEITENS

PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E SENTENÇA CONDENATÓRIA: UMA ANÁLISE A

PARTIR DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E DAS

CONDIÇÕES DA AÇÃO




5 LUIZ CARLOS GOMES FILHO

INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: DIVERGÊNCIAS ACERCA DO LIMITE TEMPORAL (NÃO) ESTABELECIDO

NA LEI Nº 9.296/96.









HORÁRIO: 15h



1 MARCOS ANDRE JARDIM DIDIO

A CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE



RODRIGO WASEN GALIA

2 PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS

OS LIMITES DA GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO A PARTIR DA APLICAÇÃO

DA LEI N° 7783/89 FELIPE DIAS RIBEIRO


RODRIGO WASEN GALIA

3 THOMAS RICARDO SILVA BERNARDES

A RADIAÇÃO IONIZANTE NO AMBIENTE HOSPITALAR E A CONTROVÉRSIA ACERCA DA ATIVIDADE COMO PERIGOSA



RODRIGO WASEN GALIA

4 VANESSA CAROLINA BOLL

O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS

BANCÁRIOS FELIPE DIAS RIBEIRO


RODRIGO WASEN GALIA




DATA: 15/07/16 (Sexta-feira)

ÁREA: PROCESSO CIVIL

HORÁRIO: 13h



1 ROGER E SILVA DIAS

A IMPORTÂNCIA DO DISTINGUISHING PARA APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO: UMA BREVE

ANÁLISE A PARTIR DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE

PROCESSO CIVIL


EVERSON DA SILVA CAMARGO


2 DALMARA SILVERIO FRANCISCO

MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO

E O DIREITO DE INFLUÊNCIA E PARTICIPAÇÃO




3 ALEXSANDRO DOS SANTOS RUAS D AVILA

O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

ESTADUAL FRENTE A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO

ELETRÔNICO: A HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA E ECONÔMICA DAS

PARTES



MIGUEL NASCIMENTO DA

COSTA




DATA: 15/07/16 (Sexta-feira)

ÁREA: DIR. DO TRABALHO

HORÁRIO: 13h30min



1 JESSICA MELANIA INACIO

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA A PARTIR

DA INSUFICIÊNCIA DE BENS DO EXECUTADO



RODRIGO WASEN GALIA

2 JIOVANNA DE SOUZA DOS SANTOS

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS

SOCIEDADES LIMITADAS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA



RODRIGO WASEN GALIA

3 LEONARDO ALEXANDRE GONCALVES

MEDIDAS PREVENTIVAS E PROTETIVAS RELACIONADAS AO

ADICIONAL INSALUBRE EM DECORRÊNCIA DA MAXIMIZAÇÃO DOS DANOS OCASIONADOS POR

DOENÇAS OCUPACIONAIS



RODRIGO WASEN GALIA

4 JORGE SPERAFICO DAUDT

DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PREPARO PARA A MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE

NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ABORDAGEM ACERCA DA

LIMITAÇÃO NO ACESO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO PARA AS

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

RODRIGO WASEN GALIA


FELIPE DIAS RIBEIRO

5 JOSETE SERPA EMBRIAGUEZ COMO JUSTA CAUSA DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE

TRABALHO

RODRIGO WASEN GALIA


FELIPE DIAS RIBEIRO




DATA:

15/07/16 (Sexta-feira)

ÁREA: AMBIENTAL/PENAL

HORÁRIO: 13h30min



1 ANIBAL DE OLIVEIRA COSTA

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PENAL: CRIMES CONTRA A FAUNA

MARINHA


ARIEL KOCH GOMES MARCELO ALMEIDA

SANT'ANNA

2 KATHLIN VIEGAS DIAS RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

PENAL DA PESSOA JURÍDICA: ANÁLISE DE PRECEDENTES



SANT'ANNA

3 CARLOS ALFREDO RODRIGUES POMMORSKY

DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL E SEUS

REMÉDIOS JURÍDICOS AO MEIO AMBIENTE JUSTO E EQUILIBRADO:

ANÁLISE DE PRECEDENTES



SANT'ANNA

4 PAOLA LORENZ ARAUJO A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA

CRIMINALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA


ARIEL KOCH GOMES ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES

5 GABRIELLI SILVA DA SILVA

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA

ORALIDADE


ARIEL KOCH GOMES ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES

FACULDADE DE DIREITO - uniritter.edu.br · calendÁrio de apresentaÇÕes de bancas de monografia...

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