FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA BIBLIOTECA ... Neves. Coimbra Ed., 1994. O procedimento...
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FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA BIBLIOTECA PROFESSOR RENATO PACHECO RELAÇÃO DE NOVAS AQUISIÇÕES 2017/1 VITÓRIA 2017
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FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA
BIBLIOTECA PROFESSOR RENATO PACHECO
RELAÇÃO DE NOVAS AQUISIÇÕES
2017/1
VITÓRIA
2017
SUMÁRIO
CIÊNCIA POLÍTICA.........................................................................................3
DIREITO AMBIENTAL....................................................................................3
DIREITO ADMINISTRATIVO........................................................................3
DIREITO CIVIL................................................................................................ 5
DIREITO EMPRESARIAL............................................................................ 10
DIREITO CONSTITUCIONAL......................................................................11
DIREITO DO CONSUMIDOR........................................................................19
DIREITO DO TRABALHO ............................................................................ 19
DIREITO ELEITORAL...................................................................................20
DIREITO MARITÍMO.....................................................................................21
DIREITO PENAL ............................................................................................ 21
DIREITO PROCESSUAL CIVIL...................................................................25
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.................................................29
DIREITO PROCESSUAL PENAL.................................................................30
DIREITO TRIBUTÁRIO ................................................................................30
FILOSOFIA.......................................................................................................31
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO................................................33
METODOLOGIA..............................................................................................34
SOCIOLOGIA...................................................................................................35
OUTROS............................................................................................................36
3
CIÊNCIA POLÍTICA
Teoría general del Estado.
George Jellinek.
Fondo de Cultura Económica, 2000.
DIREITO AMBIENTAL
Constituição e legislação ambiental comentadas.
Ingo Wolfgang Sarlet.
Saraiva, 2015.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Curso de direito administrativo, 7. ed.
Edmir Netto de Araújo.
Saraiva, 2015.
Apontamentos sobre a reforma administrativa.
Diego Figueiredo Moreira Neto.
Renovar, 1999.
4
Direito administrativo para céticos.
Carlos Ari Sundfeld.
Malheiros, 2012.
El Principio general de la buena fe en el derecho administrativo.
Jesus Gonzales Perez.
Civitas, 1999.
Elementos de Direito Administrativo alemão.
Hartmut Maurer.
Sergio Antonio Fabris Ed., 2001.
Invalidação judicial da discricionariedade administrativa: no regime
jurídico-administrativo brasileiro.
Vladimir da Rocha França.
Forense, 2000.
Lições de direito administrativo, v.1
Afonso Rodrigues Queiró.
Coimbra Ed., 1976.
5
Lições de direito administrativo.
Sérgio de Andréa Ferreira.
Editora Rio, 1976.
Revogação do ato administrativo.
Danieli Coutinho Talamini.
Malheiros, 2002.
O acordo de leniência na lei anticorrupção: histórico, desafios e
perspectivas.
Valdir Moysés Simão.
Trevisan Editora, 2017.
DIREITO CIVIL
A fuga para o direito privado: contributo para o estudo da actividade de
direito privado da Administração Pública.
Maria João Estorninho.
Almedina, 1999.
Código civil interpretado conforme a Constituição da República, v. 1.
Gustavo Tepedino.
Renovar, 2014.
6
Código civil interpretado conforme a Constituição da República, v. 2 Gustavo Tepedino.
Renovar, 2012.
Código civil interpretado conforme a Constituição da República, v. 3
Gustavo Tepedino.
Renovar, 2014.
Comentários ao novo código civil: do direito das sucessões.
Eduardo de Oliveira Leite.
Forense, 2009.
Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações
contratuais.
Claudia Lima Marques.
Revista dos Tribunais, 2016.
Curso de direito civil brasileiro: teoria geral, v. 1.
Maria Helena Diniz.
Saraiva, 2017.
Curso de direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações, v. 2.
Maria Helena Diniz.
Saraiva, 2016.
7
Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e
extracontratuais, 33. ed. v. 3.
Maria Helena Diniz.
Saraiva, 2017.
Curso de direito civil brasileiro: direito das coisas, 31. ed. v. 4.
Maria Helena Diniz.
Saraiva, 2017.
Curso de direito civil brasileiro: direito de família, 31. ed. v. 5.
Maria Helena Diniz.
Saraiva, 2017.
Direito civil: parte geral, 17. ed. v 1.
Sílvio de Salvo Venosa.
Atlas, 2017.
Direito civil: obrigações e responsabilidade civil, 17. ed. v. 2.
Sílvio de Salvo Venosa.
Atlas, 2017.
8
Direito civil: contratos, 17. ed. v. 3.
Sílvio de Salvo Venosa.
Atlas, 2017.
Direito civil: reais, 17. ed. v. 4.
Sílvio de Salvo Venosa.
Atlas, 2017.
Direito civil: família, 17. ed. v. 5.
Sílvio de Salvo Venosa.
Atlas, 2017.
Direito civil: sucessões, 17. ed. v. 6.
Sílvio de Salvo Venosa.
Atlas, 2017.
Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie, 12. ed. v. 3.
Flávio Tartuce.
Forense, 2017.
9
Manual de arbitragem: mediação e conciliação, 7. ed.
Luiz Antonio Scavone Junior.
Forense, 2016.
Os bastidores da saúde suplementar no Brasil : memórias de um advogado.
Dagoberto José Steinmeyer Lima.
Advocacia Dagoberto J. S. Lima, 2016.
Teoria do fato jurídico: plano da existência, 21. ed.
Marcos Bernardes de Mello.
Saraiva, 2017.
Teoria do fato jurídico : plano da eficácia : 1ª parte, 10. ed.
Marcus Bernardes de Mello.
Saraiva, 2015.
Teoria geral da relação jurídica: sujeitos e objeto, v. 1.
Manuel A. Domingues de Andrade.
Coimbra Ed., 1983.
10
Teoria geral da relação jurídica: facto jurídico, em especial negócio
jurídico, v. 2.
Manuel A. Domingues de Andrade.
Almedina, 1983.
Responsabilidade civil.
Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme.
Rideel, 2011.
Direito civil : lei de introdução e parte geral, 13. ed.
Flávio Tartuce.
Forense, 2017.
DIREITO EMPRESARIAL
Curso avançado de direito comercial, 10. ed.
Marcelo M. Bertoldi.
Revista dos Tribunais, 2016.
Manual de direito comercial, 18. ed.
Waldo Fazzio Júnior.
Atlas, 2017.
11
Lições de direito empresarial, 12. ed.
Mônica Gusmão.
Forense, 2015.
DIREITO CONSTITUCIONAL
A constituição norte-americana e seu significado atual, v. 4
Edward S. Corwin
Zahar Ed., 1959.
A Constituição viva: poder constituinte permanente e cláusulas pétreas na
democracia participativa, 4. ed.
Adriana Sant’Ana Pedra
Lumen Juris, 2016.
A crise da constituição, a constituinte e o Supremo Tribunal Federal.
Oscar Dias Corrêa.
Revista dos Tribunais, 1986.
A filosofia do Direito Constitucional.
José Maria de Avellar Brottero.
Malheiros, 2007.
12
A inflação constitucional brasileira: estudo sobre a exagerada dimensão
dos sistemas tributário e orçamentário na Constituição de 1988.
Fernando Lemme Weiss.
Freitas Bastos, 2009.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Coleção Saraiva de Legislação.
Revista dos Tribunais, 2017.
Projecto de tratado que estabelece uma constituição para a Europa:
aprovado por consenso pela Convenção Europeia em 13 de junho e 10 de
julho de 2003.
Conselho Europeu.
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2003.
Curso analítico de Direito Constitucional e de Teoria Geral do Estado, 4.
ed.
Reis Friede.
Forense, 2005.
Curso de direito constitucional, 8. ed.
Gilmar Ferreira Mendes.
Saraiva, 2013.
13
Curso de direito constitucional, 12. ed.
Gilmar Ferreira Mendes.
Saraiva, 2017.
Curso de direito constitucional, 32. ed.
Paulo Bonavides.
Malheiros, 2017.
Curso de direito constitucional, 10. ed.
Uadi Lammêgo Bulos.
Saraiva, 2017.
Curso de direito constitucional positivo, 40. ed.
José Afonso da Silva.
Malheiros, 2017.
Dignidade da pessoa humana: conceito, fundamentação, âmbito de
proteção.
Israel Domingos Jorio.
Juruá, 2016.
14
Direito constitucional esquematizado, 20. ed.
Pedro Lenza.
Saraiva, 2016.
Direito constitucional: estudos em homenagem a Manoel Gonçalves
Ferreira Filho.
Sérgio Resende de Barros.
Dialética, 1999.
Dicionário brasileiro de direito constitucional.
Dimitri Dimoulis.
Saraiva, 2007.
Direito constitucional: aplicado à função legislativa.
Sidney Guerra.
América juridica, 2002.
Direito constitucional demótico: a constituição como núcleo do
reconhecimento.
Marcelo Kokke.
Sergio Antonio Fabris Editor, 2009.
15
Direitos fundamentais sociais: estudos de direito constitucional,
internacional e comparado.
Ingo Wolfgang Sarlet - Org.
Renovar, 2003.
Estado de direito e interpretação: por uma concepção jusrealista e
antiformalista do Estado de direito.
Emílio Santoro.
Livraria do advogado, 2005.
Federalismo na Alemanha e no Brasil.
Wilhelm Hofmeister – Org.
Konrad-Adenauer-Stiftung, 2001.
Interpretação constitucional e tópica jurídica.
George Salomão Leite.
Ed. Juarez de Oliveira, 2002.
Métodos de trabalho do direito constitucional, 3. ed.
Friedrich Müller.
Renovar, 2005.
16
Níveis de efetivação dos direitos fundamentais civis e sociais: um diálogo
Brasil e Alemanha.
Robert Alexy.
UNOESC, 2013.
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição
sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência, 7. ed.
Luís Roberto Barroso
Saraiva, 2016.
O problema da constitucionalidade dos assentos : (comentário ao Acórdão
n.° 810/93 do Tribunal Constitucional).
Castanheira Neves.
Coimbra Ed., 1994.
O procedimento administrativo entre a eficiência e a garantia dos
particulares: (algumas considerações).
João Carlos Simões Gonçalves Loureiro.
Coimbra Ed., 1995.
Ponderação, racionalidade e atividade jurisdicional.
Ana Paula de Barcellos.
Renovar, 2005.
17
O princípio de subsidiariedade: conceito e evolução. José Alfredo de Oliveira Baracho.
Forense, 1996.
Princípios gerais do direito público.
Augustín Gordillo.
Revista dos Tribunais, 1977.
Processo constitucional.
José Alfredo de Oliveira Baracho.
Forense, 1984.
Quem é o povo? A questão fundamental da democracia.
Friedrich Müller.
Max Limonad, 1998.
Temas de direito constitucional norte-americano.
José Ribas Vieira – Org.
Forense, 2002.
18
Teoria processual da Constituição.
Willis Santiago Guerra Filho.
Celso Bastos Editor, 2000.
Tratado de derecho federal, estadual y municipal: argentino y comparado:
teoría y práctica del derecho federal.
Ricardo Miguel Zuccherino.
Depalma, 1991.
Curso de direito constitucional, 15. ed.
André Ramos Tavares.
Saraiva, 2017.
Curso de direito constitucional, 6. ed.
Ingo Wolfgang Sarlet.
Saraiva, 2017.
Direitos humanos e o direito constitucional internacional, 16. ed.
Flávia Piovesan.
Saraiva, 2016.
19
Estudos em direito negocial e democracia.
Marcos Antônio Striquer Soares – Org.
Boreal, 2016.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, 5 ed.
Claudia Lima Marques.
Revista dos Tribunais, 2016.
Manual de direito do consumidor: direito material e processual, 4. ed.
Flávio Tartuce.
Método, 2015.
DIREITO DO TRABALHO
Curso de direito do trabalho, 8. ed.
Carlos Henrique Bezerra Leite
Saraiva, 2017.
20
Jornada de trabalho e direitos fundamentais.
Bruno Ávila Guedes Klippel.
LTr, 2016.
DIREITO ELEITORAL
Direito eleitoral: improbidade administrativa e responsabilidade fiscal:
noções gerais, 3. ed.
Djalma Pinto.
Atlas, 2006.
Manual das eleições, 3. ed.
Roberto Amaral.
Saraiva, 2006.
Sistemas eleitorais: tipos, efeitos jurídico-políticos e aplicação ao caso
brasileiro.
Luís Virgílio Afonso da Silva.
Malheiros, 1999.
21
DIREITO MARÍTIMO
Gerenciamento da costa brasileira e o direito do mar.
Marcelo de Souza Barbosa.
Lumen Juris, 2015.
The shipping agency in Brazil.
Filipe Carvalho de Moraes Silva.
Above, 2016.
DIREITO PENAL
Código penal comentado.
Guilherme de Souza Nucci.
Gen: Forense, 2017.
Crimes contra a dignidade sexual, 5. ed.
Guilherme de Souza Nucci.
Forense, 2014.
22
Direito penal: parte geral, 3. ed. v. 1.
Paulo César Busato.
Atlas, 2017.
Direito penal: parte especial, 2. ed. v. 3.
Paulo César Busato.
Atlas, 2017.
Lei anticorrupção e temas de compliance, 2. ed.
Jorge Munhós – Org.
Juspodivm, 2016.
Manual de direito penal: parte geral arts. 1º a 120 do CP, 32. ed. v. 1.
Julio Fabbrini Mirabete.
Atlas, 2016.
Manual de direito penal: parte especial arts. 121 a 234-B do CP, 33. ed. v.
2.
Julio Fabbrini Mirabete.
Atlas, 2016.
23
Manual de direito penal : parte especial arts. 235 a 361 do CP, 30. ed. v. 3.
Julio Fabbrini Mirabete.
Atlas, 2016.
O direito ao silêncio no processo penal.
Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos.
Fórum, 2015.
Sistemas processuais penais e seus princípios reitores, 2.ed.
Mauro Fonseca Andrade.
Juruá, 2013.
Tratado de direito penal: parte geral, 23. ed. v. 1
Cezar Roberto Bitencourt.
Saraiva, 2017.
Tratado de direito penal: parte especial: crimes contra a pessoa, 17. ed. v.
2.
Cezar Roberto Bitencourt.
Saraiva, 2017.
24
Tratado de direito penal: parte especial: crimes contra o
patrimônio até crimes contra o sentimento religioso
e contra o respeito aos mortos, 13. ed. v. 3.
Cezar Roberto Bitencourt.
Saraiva, 2017.
Tratado de direito penal : parte especial : crimes contra a dignidade sexual
até crimes contra a fé pública, 11. ed. v. 4.
Cezar Roberto Bitencourt.
Saraiva, 2017.
Autonomia e frustração da tutela penal.
Maria Auxiliadora Minahim.
Saraiva, 2015.
O resultado como fundamento do injusto penal.
Tiago Joffily.
Empório do Direito, 2016.
Dos delitos e das penas, 6. ed.
Cesare Beccaria.
Revista dos Tribunais, 2013.
25
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Comentários ao Código de Processo Civil: de acordo com a Lei n.
13.256/2016.
Lenio Luiz Streck.
Saraiva, 2016.
Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil,
parte geral e processo de conhecimento, 19. ed. v. 1.
Fredie Didier Junior.
Juspodivm, 2017.
Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório,
decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória, 12. ed. v. 2.
Fredie Didier Junior.
Juspodivm, 2017.
Curso de direito processual civil: meios de impugnação às decisões
judiciais e processo nos tribunais, 14. ed. v. 3.
Fredie Didier Júnior
Juspodivm, 2017.
Curso de direito processual civil: processo coletivo, 11. ed. v. 4.
Fredie Didier Júnior
Juspodivm, 2017.
26
Curso de direito processual civil: execução, 7. ed. v. 5.
Fredie Didier Júnior
Juspodivm, 2017.
Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil,
processo de conhecimento, procedimento comum, 58. ed. v. 1.
Humberto Theodoro Júnior.
Forense, 2017.
Curso de direito processual civil: procedimentos especiais, 51. ed. v. 2.
Humberto Theodor Júnior.
Forense, 2017.
Curso de direito processual civil: execução forçada, cumprimento da
sentença, execução de títulos extrajudiciais, processos nos tribunais,
recursos, direito intertemporal, 50. ed. v. 3.
Humberto Theodoro Júnior.
Forense, 2017.
Novo curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimentos
diferenciados, 3. ed. v. 3.
Luiz Guilherme Marinoni
Revista dos Tribunais, 2017.
27
Despacho saneador, 3. ed.
Galeno Lacerda.
Sergio Antonio Fabris Editor, 1990.
Direito processual civil contemporâneo : teoria geral do processo, 7. ed. v.
1.
Humberto Dalla Bernardina de Pinho.
Saraiva, 2017.
Direito processual civil contemporâneo: processo de conhecimento,
procedimento especiais, processo de execução, processo nos tribunais, e
disposições finais e transitórias, 4. ed. v. 2.
Humberto Dalla Bernardina de Pinho.
Saraiva, 2017.
Direito processual civil esquematizado, 8. ed..
Marcus Vinicius Rios Gonçalves.
Saraiva, 2017.
Direito processual civil esquematizado, 3. ed.
Marcus Vinicius Rios Gonçalves.
Saraiva, 2013.
28
História do Supremo Tribunal Federal: 1930-1963.
Lêda Boechat Rodrigues.
Civilização Brasileira, 2002.
Manual de direito processual civil: inteiramente estruturado à luz do novo
CPC, de acordo com a Lei n. 13.256, de 4-2-2016, 3. ed.
Cassio Scarpinella Bueno.
Saraiva, 2017.
Manual de execução civil, 6. ed.
Marcelo Abelha Rodrigues.
Forense, 2016.
Mediação e acesso à justiça.
Ricardo Goretti.
Juspodivm, 2017.
Novo código de processo civil: impactos na legislação extravagante e
interdisciplinar, v.1.
Fredie Didier Júnior.
Saraiva, 2016.
29
Novo curso de processo civil: teoria do processo civil, v. 1.
Luiz Guilherme Marinoni.
Revista dos Tribunais, 2017.
O novo processo civil brasileiro, 3. ed.
Alexandre Freitas Câmara.
Atlas, 2017.
Teoria geral do processo: primeiros estudos, 3. ed.
Rosemiro Pereira Leal.
Fórum, 2016.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Curso de direito processual do trabalho, 14. ed.
Renato Saraiva.
Juspodivm, 2017.
Curso de direito processual do trabalho, 7. ed.
Renato Saraiva.
Método, 2010
30
Direito processual do trabalho, 39. ed.
Sérgio Pinto Martins.
Atlas, 2017.
Manual de direito processual do trabalho: de acordo com o novo CPC, 12.
ed.
Mauro Schiavi.
LTr, 2017.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Direito processual penal, 14. ed.
Aury Lopes Júnior.
Saraiva, 2017.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Curso de direito tributário brasileiro, 15. ed.
Sacha Calmon Navarro Coêlho.
Forense, 2016.
31
Internet e direito.
Marco Aurélio Greco.
Dialética, 2000.
Teoria geral do direito tributário, 6. ed.
Alfredo Augusto Becker.
Noeses, 2013.
FILOSOFIA
A cruz antropológica da decisão na política e no direito
Winfried Brugger.
Saraiva, 2016.
Foucault.
Gilles Deleuze.
Brasiliense, 2013.
O princípio da não-violência: uma trajetória filosófica.
Jean-Marie Muller.
Palas Athena, 2007.
32
Teoria da incidência da Norma Jurídica: crítica ao Realismo-linguístico de
Paulo de Barros Carvalho.
Adriano Soares da Costa.
Del Rey, 2003.
Theodor Viehweg e a Ciência do direito: tópica, discurso e racionalidade.
Claudia Rosane Roesler.
Momento atual, 2004
Introdução ao pensamento jurídico crítico, 9. ed.
Antonio Carlos Wolkmer.
Saraiva, 2015.
O problema da legitimidade : no rastro do pensamento de Hannah Arendt, 2.
ed.
João Maurício Adeodato.
D'Placido, 2016.
O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito.
Noberto Bobbio.
Ícone Ed., 1999.
33
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Hermenêutica e sistema jurídico: uma introdução à interpretação sistemática do
direito.
Alexandre Pasqualini.
Livraria do Advogado, 1999.
Hermenêutica filosófica e constitucional.
Rodolfo Viana Pereira.
Del Rey, 2001.
Historicidade e materialidade dos ordenamentos jurídicos.
Wilson Hilário Borges.
Edusp, 1993.
Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação.
Tercio Sampaio Ferraz Júnior.
Atlas, 2016.
Os temas fundamentais do direito brasileiro nos anos 80.
Universidade do estado do Rio de Janeiro.
1986.
34
Teoria do direito: lições proferidas no ano lectivo de 1998/1999.
Castanheira Neves.
Universidade de Coimbra, 1998.
Fundamentos de história do direito, 9. ed
Antonio Carlos Wolkmer.
Del Rey, 2016.
O império do direito.
Ronald Dworkin.
Martins Fontes, 2014.
METODOLOGIA
Fundamentos de metodologia científica, 8. ed.
Marina de Andrade Marconi.
Atlas, 2017.
35
SOCIOLOGIA
A integração do negro na sociedade de classes: (no limiar de uma nova
era). v.2.
Florestan Fernandes
Globo, 2008.
Microfísica do poder, 18. ed.
Michel Foucault.
Graal, 2003.
O direito achado na rua: concepção e prática.
José Geraldo de Sousa Junior – Coord.
Lumen Juris, 2015.
O direito dos povos: seguido de "A idéia de razão pública revista”.
John Rawls.
Martins Fontes, 2001.
Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança
cultural, 25. ed.
Loyola, 2014.
36
O direito ao desenvolvimento cultural e as políticas de proteção ao
patrimônio cultural.
Paulo Fernandes Soares Pereira.
Lumen Juris, 2015.
OUTROS
Bioética, trabalho e educação em saúde.
Felipe Asensi – Org. Multifoco, 2016.
Saúde e direitos humanos.
Felipe Asensi – Org.
Editora Multifoco, 2016.
Saúde e sistema de justiça.
Felipe Asensi – Org.
Editora Multifoco, 2016.
37
Da retroatividade da lei, v. 2.
José Eduardo Martins Cardoso.
Revista dos Tribunais, 1995.
Direito e comunicação: os limites da informação.
Francisco Régis Frota Araújo.
Edicións Laiovento, 1987.
Escrever e passar: redação para concurso.
Everardo Leitão.
Vestcon, 2013.
Manual de direito comunitário: o sistema institucional, a ordem jurídica, o
ordenamento jurídico económico da União Europeia.
João Mota de Campos.
Fundação Calouste Gulbenkian, 2000.
Milton Santos: encontros.
Maria Angela Faggin Pereira Leite – Org.
Azougue, 2007.
38
Apontamentos sobre a CISG: nobre desconhecida do direito luso-
brasileiro.
Ricardo Marçal Pereira.
Chiado Editora, 2016.
Os usos da terra no Brasil: debates sobre políticas fundiárias.
Bernardo Mançano Fernandes.
Cultura Acadêmica, 2014.
