FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO · 2011-08-11 · Henrique Gil Carneiro Pinto...
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1 FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO Henrique Gil Carneiro Pinto Satisfação de Idosos Institucionalizados em Lar Lucrativo e Idosos a usufruirem da Prestação Informal de Apoio Domiciliário – Uma abordagem comparativa Apresentada à Faculdade de Economia da Universidade do Porto Sob a Orientação da Professora Doutora Maria da Conceição Pereira Ramos Porto, 2009
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FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO
Henrique Gil Carneiro Pinto
Satisfação de Idosos Institucionalizados em Lar
Lucrativo e Idosos a usufruirem da Prestação Informal de Apoio Domiciliário – Uma abordagem comparativa
Apresentada à Faculdade de Economia da Universidade do Porto
Sob a Orientação da
Professora Doutora Maria da Conceição Pereira Ramos
Porto, 2009
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Nota Biográfica
Henrique Gil, licenciado em Serviço Social pelo Instituto de Serviço Social do Porto
no ano de 1999, exerce actualmente as funções de Técnico de Segurança Social no
Instituto de Segurança Social – Centro Distrital do Porto – Serviço Local da Maia, na
Unidade de Desenvolvimento Social, Núcleo de Qualificação Famílias e Território.
O seu percurso profissional foi desenvolvido essencialmente na área do atendimento e
acompanhamento a famílias carenciadas residentes no concelho da Maia. Em 2002
leccionou a disciplina de intervenção social, no curso de Animadores Sócio-Culturais,
na associação Morna. Nos anos lectivos de 2005/06 e 2006/07 leccionou a disciplina
de Projectos Sociais, na Licenciatura de Serviço Social na Faculdade de Ciências
Sociais da Universidade Católica, pólo de Braga. Em 2008 assumiu as funções de
representante da Segurança Social na Rede Social do concelho da Maia e a
coordenação do Gabinete de Atendimento Integrado Local da Vila do Castelo da
Maia.
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Agradecimentos Gostaria de agradecer a todos que me ensinaram a percorrer o caminho que continuo a calcorrear, em especial à minha família (que escolheu a primeira etapa desta minha viagem), amigos e colegas, que juntam todos os dias novas peças ao puzzle da minha vida. Não podia deixar de agradecer àqueles que me despertaram para pormenores do caminho que antes me passariam despercebidos, um muito obrigado a todos os professores em especial à Prof. Conceição Ramos que mais de perto me acompanhou. No caminho que percorri e continuo a percorrer aprendi que com cada pessoa que converso ou conheço armazeno novos conhecimentos, provavelmente este é o mistério da vida, a partilha e o conhecimento, assim sendo um muito obrigado a todos os que diariamente contribuem para o meu crescimento.
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Resumo
A dissertação que se apresenta enquadra-se na problemática do envelhecimento.
Pretende ser um estudo comparativo entre duas respostas disponibilizadas pela
Segurança Social, mais precisamente na Equipa de Acção Social da Maia.
O estudo pretende avaliar o nível de satisfação dos idosos que são apoiados pelo
Serviço Local da Maia, na área dos Lares Lucrativos e prestadores de Apoio
Domiciliário, procurando realizar um balanço “custo-beneficio”.
Relativamente à metodologia utilizada recorreu-se ao método comparativo e ao
método de Medida ou Análise extensiva. A técnica privilegiada foi o inquérito por
questionário, aplicado a 10 beneficiários a usufruírem de apoio económico para a
prestação de cuidados de Apoio Domiciliário e 9 beneficiários a usufruírem de apoio
económico para integração em Lar Lucrativo.
Este inquérito serviu de instrumento para a corroboração ou não das três hipóteses
levantadas. As questões colocadas no inquérito pretenderam recolher dados
demográficos relativos à amostra em estudo, assim como recolher dados que
permitissem avaliar, junto dos idosos, a satisfação com o serviço prestado. As
questões pretenderam também aferir da existência ou não de anemia nas redes de
suporte familiar e de solidariedade. Nesse sentido foram formuladas questões que
abordassem o relacionamento do idoso com a família e com os vizinhos e amigos.
Foram, igualmente, formuladas questões que abordassem a situação emocional do
idoso. Por ultimo foram inscritas questões que permitissem percepcionar os custos
dispendidos por parte da Segurança Social com as rubricas de Apoio Domiciliário e
Lar Lucrativo, assim como o custo dos serviços prestados.
Concluiu-se que os idosos a usufruírem de apoio económico para contratação de
prestadores de Apoio Domiciliário, apresentam maiores níveis de satisfação.
Concluiu-se também que a colocação dos idosos em Lar conduz a uma anemia nos
laços familiares e de solidariedade. A situação de anemia é mais notória nos laços de
solidariedade, com um afastamento significativo da rede de amigos e de vizinhança
quando o idoso é colocado em Lar Lucrativo. Por último, efectuado este balanço
“custo-beneficio”, conclui-se que é preferível privilegiar o apoio económico para a
contratação de prestadores de Apoio Domiciliário.
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Abstract The following dissertation refers to the problem of aging. It was created as a
comparative study between two possible solutions provided by Social Security,
precisely by Social Action Team of Maia.
The study intends to evaluate the satisfaction level of aged people supported by Local
Service of Maia in the area of Commercial Retirement Homes and Home Support
providers, seeking to perform a cost/benefit analysis.
In terms of methodology applied, the comparative method and Extensive Measure or
Analysis are to be mentioned. The preferential technique was the questionnaire survey
applied to ten users of economic support for Home Support care provision and nine
users of economic support for Commercial Retirement Home integration.
This survey served as a tool for confirmation or refutation of the three issues in
question. The questions put up in the survey intended to gather the demographic data
related to the studied sample, as well as to gather data that would permit to evaluate
the satisfaction of provided service among aged people. The questions also had as an
objective the inspection of family support and solidarity networks anemia. In this
sense the questions involving the relationships between aged people and their
families, neighbors and friends were formulated. The questions related to the
emotional state of the aged were formed as well. Last but not least we should mention
the questions allowing to have the notion of the Social Security expenses for Home
Support and Commercial Retirement Homes, as well as the cost of provided services.
It was concluded that the aged users of economic support for Home Support
providers’ employment present the highest levels of satisfaction. It was as well
inferred that aged people accommodating in the Retirement Homes leads to family
connection and solidarity anemia. This anemia situation is more notorious in the
sphere of solidarity connections and is accompanied by significant alienation from
friendship and neighboring relations when an aged person is accommodated in the
Commercial Retirement Home. Lastly, after the cost/benefit analysis performed, it
was concluded that economic support for Home Support providers’ employment is
preferable.
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Índice
ÍNDICE DE GRÁFICOS ................................................................................................................... 7
ÍNDICE DE TABELAS ...................................................................................................................... 8
INTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 9
1. PROBLEMÁTICA TEÓRICA ................................................................................................ 12 1.1. Diferentes perspectivas sobre o conceito de Idoso .................................................. 13
2. CARACTERIZAÇÃO DOS IDOSOS ....................................................................................... 22 2.1. Os Idosos na Europa ................................................................................................ 22 2.2. Os Idosos em Portugal .............................................................................................. 35
3. A REALIDADE DO CONCELHO DA MAIA ............................................................................ 57
4. POLITICAS SOCIAIS DIRIGIDAS AOS IDOSOS ...................................................................... 60 4.1. Na União Europeia .................................................................................................... 60 4.2. Em Portugal............................................................................................................... 67
5. OS IDOSOS E A FAMÍLIA .................................................................................................. 74
6. A ECONOMIA SOCIAL NA RESPOSTA AOS IDOSOS ............................................................ 80
7. SEGURANÇA SOCIAL E A PRESTAÇÃO DE CUIDADOS ........................................................ 90
7.1 LAR DE IDOSOS ............................................................................................................... 97
7.2 PRESTADORA DE APOIO DOMICILIÁRIO .......................................................................... 100
10. OPÇÕES METODOLÓGICAS ........................................................................................... 103
11. APLICAÇÃO DOS INQUÉRITOS . ...................................................................................... 108
11.1. Análise dos Resultados dos Inquéritos .............................................................. 144 11.2. Avaliação da Satisfação com o serviço prestado ................................................... 145 11.3. Família ................................................................................................................... 147 11.4. Vizinhos e Amigos .................................................................................................. 149 11.5. Situação emocional do Idoso .............................................................................. 150
CONCLUSÃO ............................................................................................................................ 156
BIBLIOGRAFIA ......................................................................................................................... 161
ANEXOS – PRIMEIRO ANEXO .................................................................................................... 175
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Índice de Gráficos Gráfico 1 – Mortalidade Infantil. ................................................................................................................................ 23 Gráfico 2 – Taxa de Fertilidade. ................................................................................................................................ 24 Gráfico 3 – Current and Project old age dependency ratio . ...................................................................................... 31 Gráfico 4 – Gastos Totais com a Protecção Social.................................................................................................... 32 Gráfico 5 – Em risco de pobreza após as transferências sociais. .............................................................................. 34 Gráfico 6 – Indicadores Demográficos. ..................................................................................................................... 36 Gráfico 7 – Nados-vivos fora do Casamento. ............................................................................................................ 37 Gráfico 8 – Indice de Envelhecimento segundo o sexo, Portugal 1960-2001 . .......................................................... 38 Gráfico 9 – Evolução das famílias clássicas segundo a seua composição, Portugal 1991 e 2001............................. 40 Gráfico 10 – Estrutura da População idosa inactiva, segundo o sexo, Portugal 2001. ............................................... 41 Gráfico 11 – Taxas de Pobreza entre os idosos a viver sós, segundo o sexo e por tipo de pobreza, Portugal
1994/1995l. ...................................................................................................................................................... 42 Gráfico 12 – Despesa com Pensões. ........................................................................................................................ 46 Gráfico 13 – Número de Pensionistas por tipo de Pensão . ...................................................................................... 47 Gráfico 14 – Distribuição percentual das despesas correntes de Segurança Social em 2004l. ................................. 48 Gráfico 15 – Distribuição das respostas sociais segundo as áreas de intervenção Continente 2005 . ....................... 49 Gráfico 16 – Terceira Idade número de equipamentos. ............................................................................................. 51 Gráfico 17 – Utentes em equipamentos para a terceira idade. .................................................................................. 52 Gráfico 18 – Equipamentos para idosos na Maia. ..................................................................................................... 59 Gráfico 19 – Idade vs Tipologia do Apoio . .............................................................................................................. 109 Gráfico 20– Idade vs Dependencia face a Terceiros. ............................................................................................. 109 Gráfico 21– Género vs Tipologia do Apoio . ........................................................................................................... 110 Gráfico 22 – Tipologia de Pensão .......................................................................................................................... 111 Gráfico 23 – Tipologia da Pensão vs Tipologia do Apoio ........................................................................................ 112 Gráfico 24 – Valores Reforma. ............................................................................................................................... 112 Gráfico 25 – Estado Civil . ...................................................................................................................................... 113 Gráfico 26 – Estado Civil vs Tipologia do Apoio. .................................................................................................... 114 Gráfico 27– Capitação . ......................................................................................................................................... 114 Gráfico 28– Capitação vs Tipologia do Apoio. ........................................................................................................ 115 Gráfico 29– Tem filhos. .......................................................................................................................................... 116 Gráfico 30 – Tipologia do Apoio vs Filhos . ............................................................................................................. 116 Gráfico 31 – Há quanto tempo usufrui do Apoio . ................................................................................................... 117 Gráfico 32 – Valores do Apoio . ............................................................................................................................. 118 Gráfico 33 – Valores do Apoio vs Tipologia do Apoio. ........................................................................................... 119 Gráfico 34 – Tipologia do Apoio vs Tempo do Apoio .............................................................................................. 119 Gráfico 35– Tipologia do Apoio Domiciliário . ......................................................................................................... 121 Gráfico 36– Recebe visitas . .................................................................................................................................. 123 Gráfico 37– Tipologia do Apoio vs Visitas. ............................................................................................................. 123 Gráfico 38 – Frequencia das visitas ........................................................................................................................ 124 Gráfico 39 – Frequencia das visitas vs Tipologia do Apoio . .................................................................................... 124 Gráfico 40 – Visita dos familiares. ........................................................................................................................... 125 Gráfico 41 – Frequencia das vistas dos familiares vs Tipologia do Apoio. ............................................................... 126 Gráfico 42 – Satisfação com as visitas dos familiares vs Tipologia do Apoio. ......................................................... 127 Gráfico 43– Visitas dos vizinhos . ......................................................................................................................... 128 Gráfico 44– Frequêcia das visitas dos vizinhos vs Tipologia do Apoio. .................................................................. 128 Gráfico 45– Sente-se muitas vezes só . ................................................................................................................. 129 Gráfico 46 – Sente-se muitas vezes só vs Tipologia do Apoio. ............................................................................... 130 Gráfico 47 – Acha que as pessoas não gostam de si . ............................................................................................ 130 Gráfico 48– Acha que as pessoas não gostam de si vs Tipologia do Apoio . ......................................................... 131 Gráfico 49– Morte vs Tipologia do Apoio................................................................................................................ 132 Gráfico 50– O que gostaria de receber das pessoas … . ...................................................................................... 132 Gráfico 51 – Gostaria que as pessoas … vs Tipologia do Apoio ............................................................................. 133 Gráfico 52 – Telefonemas vs Tipologia do Apoio. ................................................................................................... 134 Gráfico 53 – Quem mais lhe telefona vs Tipologia do Apoio . ................................................................................. 134 Gráfico 54 – Satisfação com os telefonemas dos familiares vs Tipologia do Apoio. ................................................ 135 Gráfico 55 – Atenção do cuidador vs Tipologia do Apoio ........................................................................................ 136 Gráfico 56– Disponibilidade dos cuidadores vs Tipologia do Apoio . ...................................................................... 136 Gráfico 57– Acompanhamento a consultas médicas vs Tipologia do Apoio. .......................................................... 137 Gráfico 58– Satisfação habitabilidade vs Tipologia do Apoio. ................................................................................ 138 Gráfico 59 – O que melhoraria vs Tipologia do Apoio. ............................................................................................ 138 Gráfico 60 – Gostaria de estar a residir com os seus familiares vs Tipologia do Apoio ........................................... 139 Gráfico 61– Tempo do Apoio vs Idade. .................................................................................................................. 140 Gráfico 62– Satisfação com a Prestação de cuidados vs Tipologia de Apoio Domiciliário ...................................... 140 Gráfico 63– Integração em Lar vs Tipologia Apoio Domiciliário. ............................................................................. 141 Gráfico 64 – Trocava de Instituição vs Satisfação com o apoio ............................................................................... 142 Gráfico 65 – Gostaria de voltar a residir na sua habitação . .................................................................................... 143
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Índice de tabelas Tabela 1 – Idade 0-14 na União Europeia ................................................................................................................. 26 Tabela 2 – Idade 65-79 na União Europeia. .............................................................................................................. 27 Tabela 3 – Idade >80 na União Europeia .................................................................................................................. 28 Tabela 4 – População Total com 65 e mais anos (%). .............................................................................................. 30 Tabela 5 – Indicadores da adequação das transferências sociais para a redução da pobreza em alguns países da
União Europeia. ............................................................................................................................................... 33 Tabela 6 – Indicadores de pobreza relevantes para a população idosa .................................................................... 44 Tabela 7 – Grupos sociais mais atingidos pela pobreza de acordo com a percepção dos actores sócio-institucionais
(distritos de Vila Real, Aveiro, Lisboa, Beja e Faro) . ........................................................................................ 45 Tabela 8 – Cenário Demográfico Base: Projecções e Hipóteses ............................................................................... 53 Tabela 9 – Taxa média anual de crescimento da população por grandes grupos etários, NUTSII e III, 2010/2050 ... 54 Tabela 10 – Estrutura da População ......................................................................................................................... 57 Tabela 11 – Tipos de Família (Maia e Grande Porto) ................................................................................................ 58 Tabela 12 – Perfil dos Idosos - Tipologia .................................................................................................................. 94 Tabela 13 – Idade ................................................................................................................................................... 108 Tabela 14 – Quem presta o Apoio DOmiciliário ....................................................................................................... 120 Tabela 15 – Salário das Prestadoras de Apoio Domiciliário .................................................................................... 122
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Introdução Este trabalho pretende ser para além de um estudo inicial e ainda incipiente, um
estudo que forneça informações relevantes ao nível do grau de satisfação dos idosos
integrados em Lares Lucrativos, ou a receber cuidados de Prestadores Informais de
Apoio Domiciliário, ser uma reflexão que permita, ao leitor, despertar as consciências
para as diversas etapas da vida de cada um de nós, com maior enfoque para a última
fase da vida.
A necessidade da realização deste estudo surgiu na sequência da minha actividade,
como Assistente Social, desenvolvida na Equipa Local de Acção Social da Maia, onde
diariamente era confrontado com pedidos de integração de idosos em Lar ou pedidos
de apoio económico para a contratação de prestadores de Apoio Domiciliário para a
população mais dependente do concelho da Maia.
No decorrer da minha intervenção profissional, sentia que os dados que obtinha
relativamente ao grau de satisfação de cada idoso apoiado por uma das duas rubricas,
ficavam aquém das minhas reais expectativas, tendo a contínua percepção de navegar
constantemente sobre dados genéricos enraizados em construções de senso comum.
Estando a trabalhar com e para as pessoas, recorrendo a fundos estatais, amealhados
por todos nós, considerei fundamental efectuar um estudo comparativo ao nível do
grau de satisfação dos idosos a usufruírem do Apoio Económico da Equipa da Acção
Social da Maia e que os dados obtidos pudessem à posteriori serem extrapolados para
a realização de uma análise custo-beneficio da aplicabilidade destas duas rubricas –
“Lares Lucrativos/ Apoio Domiciliário”.
Numa primeira fase deste trabalho procurei entender os diferentes conceitos de idoso,
recorrendo a diversas teorias que se debruçam sobre o tema em questão.
Após a apropriação do conceito procurei percepcionar a realidade demográfica da
Europa e de Portugal, com maior enfoque na problemática do envelhecimento,
procurando obter dados que demonstrassem a realidade presente. Ao mesmo tempo,
procurei obter projecções e hipóteses futuras relativamente à construção demográfica,
de forma a entender que tipo de realidade podemos esperar para desenvolver a nossa
intervenção a curto e médio prazo.
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Sendo a minha área geográfica de intervenção o concelho da Maia, seria necessário
obter dados que me permitissem entender a realidade presente do concelho, incidindo
principalmente sobre a questão do envelhecimento.
Tendo compreendido que o envelhecimento apresenta-se em Portugal, assim como
nos restantes países da Europa, como uma problemática emergente, procurei após a
caracterização demográfica, entender que tipo de respostas político-sociais estão a ser
aplicadas, na Europa e em Portugal, ao nível macro e micro para a população mais
idosa.
A instituição família é um dos maiores responsáveis nos cuidados protagonizados aos
mais idosos, sendo um dos pilares fundamentais de apoio e auxílio. Procurei desta
forma interpretar os diversos modelos familiares coexistentes, assim como as
dificuldades que demonstram nas suas dinâmicas com idosos a cargo.
Além da família, a economia social assume crescente notoriedade no apoio
preconizado junto dos idosos. A economia social com a constituição das diversas
instituições procura dar resposta às áreas a descoberto pela família e pelo Estado. Por
esse motivo, neste trabalho tornou-se importante a análise da evolução e o papel da
economia social na prestação de cuidados aos cidadãos mais idosos.
Estando a exercer actividade profissional na Segurança Social, e sendo esta o
elemento Estado que faltava na tríade de apoio aos mais idosos, não podia deixar de
reflectir sobre a instituição e a prestação de cuidados, que tipos de repostas existem
nesta área.
Entre as diversas respostas, da Segurança Social, destacam-se duas em particular, os
Lares de Idosos e as Prestadoras de Apoio Domiciliário. Entre as diversas respostas
existentes, optei por analisar estas duas, uma vez que no decorrer da minha prática
profissional, são aquelas que com maior frequência recorro para dar resposta às
necessidades da população idosa que apresenta parcos recursos económicos.
Antes de explicar e analisar os resultados obtidos, optei por reflectir sobre as opções
metodológicas. Os constrangimentos temporais e de recursos (humanos e
económicos) detiveram um papel crucial na opção metodológica, quer ao nível do
método quer ao nível das técnicas, assim como da amostragem. É nesta etapa do
trabalho que enuncio três possíveis hipóteses que poderão ou não ser corroboradas no
final do estudo. O facto é que este trabalho não tem a pretensão de ser um estudo
exaustivo sobre a realidade do concelho da Maia, mas antes um estudo reflexivo que
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possa traçar linhas orientadoras de intervenção, com vista a possíveis
aprofundamentos futuros ao nível da investigação/intervenção.
Tendo optado pela aplicação de inquéritos, efectuei o tratamento dos mesmos em
SPSS apresentando os dados recolhidos. Após a apresentação dos dados é
imprescindível reflectir sobre os mesmos, retirando as principais conclusões.
Apresentadas estas conclusões iniciais, senti a necessidade de elaborar uma reflexão
mais aprofundada sobre os dados existentes a fim de corroborar as hipóteses
levantadas inicialmente. Optei por dividir a análise em quatro níveis de reflexão, um
primeiro nível que permitisse extrapolar conclusões no que concerne à avaliação
efectuada pelos idosos a usufruir de Apoio Domiciliário e idosos institucionalizados
em Lar Lucrativo, da satisfação com o serviço prestado; numa segunda fase optei por
analisar o papel da Família na prestação de cuidados; a terceira etapa versou sobre a
análise de dados que permitissem verificar o papel dos vizinhos e amigos na prestação
de cuidados, corroborando ou não a existência de redes informais de cuidados aos
mais idosos; por último, procurei obter dados que permitissem inferir sobre a situação
emocional dos idosos a usufruírem de apoio económico da Acção Social da Maia,
para a contratação de Prestadora de Apoio Domiciliário ou integração em Lar
Lucrativo.
A última etapa deste trabalho, conclusão, será um espaço de reflexão que conduzirá a
uma análise geral de todo o trabalho elaborado, ao mesmo tempo que conduzirá a
pistas reflexivas acerca de possíveis intervenções em prol dos idosos portugueses,
com especial enfoque para a realidade do concelho da Maia.
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1. Problemática Teórica A opção pela elaboração de um estudo, na área do envelhecimento, deve-se ao facto
de este tema apresentar actualmente uma relevância crescente. É frequente a discussão
quanto à problemática do aumento do envelhecimento da população portuguesa. São
variados os estudiosos que reflectem e estudam o problema. Desse estudo resultam
diversas teorias.
Quando nos propomos a realizar um estudo sobre determinada problemática, é
imperioso conhecer algumas perspectivas teóricas, por forma, a conhecer com maior
profundidade a área em questão.
Pinto e Silva (1986) referem que a teoria ou comummente apelidada de matriz teórica,
é entendida como um conjunto organizado de conceitos e relações entre conceitos
substantivos que aludem directa ou indirectamente ao real. Os mesmos autores
acrescentam que “à teoria é conferido o papel de comando do conjunto do trabalho
científico que se traduz em articular-lhe os diversos momentos: ela define o objecto de
análise, confere à investigação, por referência a esse objecto, orientação e significado,
constrói-lhe as potencialidades explicativas e define-lhes os limites.” (p.62)
A teoria não se isola da vida quotidiana. Esta pode assumir um conjunto variado de
formas e operar em diferente níveis mas é um elemento fundamental para se entender
o mundo que habitamos. A inexistência de teoria implica a impossibilidade de
desenvolver a investigação.
De acordo com Hill (2005) uma boa teoria deve conter as seguintes características:
-Parcimónia - a teoria deve fazer poucas afirmações e explicar muitos factos;
-Precisão – a teoria deve utilizar conceitos que sejam precisos assim como efectuar
previsões que sejam precisas;
-Capacidade de ser testada.
Numa primeira fase é determinante conhecer e definir o conceito de idoso, assim
como conhecer as diferentes correntes teóricas que abordam a questão do
envelhecimento.
Numa segunda etapa, é importante a aproximação à realidade dos idosos,
caracterizando a população idosa de acordo com os principais indicadores que
poderão acrescentar informação importante ao estudo em questão, quer ao nível da
realidade na União Europeia, quer ao nível da realidade Portuguesa. Estando este
estudo focalizado nos idosos apoiados pelo Serviço Local de Acção Social da Maia, é
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imprescindível conhecer com maior acuidade a realidade do concelho, fornecendo
uma melhor base de sustentabilidade teórica ao futuro estudo.
Prosseguindo a construção das infra-estruturas teóricas, é fundamental conhecer as
políticas actuais, assim como, as preocupações legislativas a curto e médio prazo.
Por forma a adelgaçar a recolha teórica e o estudo em questão é importante conhecer a
tríade de prestação de apoio: Estado, Família e Economia Social. Estando a exercer
funções na Segurança Social, equipa da Maia, não poderia deixar de conhecer e
reflectir sobre a importância da Segurança Social na prestação de cuidados aos mais
idosos, optando por aprofundar duas respostas existentes: Lar de Idosos e Apoio
Domiciliário.
É com base nesta recolha teórica que o estudo poderá ser edificado. Só conhecendo
profundamente a problemática do envelhecimento se poderão desenhar hipóteses, e
recorrendo a metodologias de investigação procurar corroborá-las, atingindo as metas
da reflexão e produção de conhecimento.
1.1. Diferentes perspectivas sobre o conceito de id oso O conceito de idoso implica inevitavelmente a destrinça de dois fenómenos
intimamente ligados: envelhecimento e velhice.
O envelhecimento é um processo biológico que se circunscreve no tempo, inicia-se
com o nascimento e finda com a morte. É um fenómeno que percorre toda a história
da humanidade, mas apresenta características diferenciadas de acordo com a cultura,
com o tempo e o espaço.
A velhice é entendida como a última fase do ciclo de vida, com o intuito de classificar
as pessoas idosas. Para a Organização das Nações Unidas (www.un.org) a velhice
inicia-se a partir do momento em que as pessoas perfazem os 65 anos de idade, nos
países desenvolvidos, e 60 anos de idade, para os países em desenvolvimento. Definir
o fenómeno da velhice é, na realidade, uma questão complexa, uma vez que implica a
análise de múltiplas dimensões: a biológica, a cronológica, a psicológica, a
existencial, a cultural, a social, a económica, a política, entre outras.
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O Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa (2003, p.2032) define idoso como aquele
“que tem muitos anos de vida, velho”.
Assim sendo, idoso é toda a pessoa que atravessa um processo de envelhecimento,
pressupondo maior longevidade, ou seja, um incremento positivo na esperança média
de vida.
A Organização Mundial de Saúde (www.who.int) define o conceito numa perspectiva
médica, incide com maior preponderância sobre o factor biológico, toda a pessoa está
sujeita a um envelhecimento biológico, diminuindo progressivamente as suas
capacidades físicas e mentais, evidenciando menor resistência às doenças,
aumentando gradualmente o risco de morte.
Da análise das diferentes teorias apresentadas por diversos autores, destaca-se o autor
americano Hazzard. Este estudioso dentro do estádio de vida dos idosos classifica
diferentes faixas etárias: os jovens (Young-old) de 54 a 65 anos, os adultos (middle-
old) de 66 a 74 anos, os velhos (old-old) de 75 a 84 anos e os muito velhos (very-old)
de 85 anos para cima. (www.bangor.ac.uk)
A definição do conceito de idoso acarreta dificuldades de delimitação da categoria.
Nas diversas definições de “idoso” constatam-se duas visões distintas. A primeira
representação descreve o idoso e a velhice de uma forma negativa. Nesta, o idoso que
melhor personifica a velhice, é encarado como um ser humano frágil em situação de
“pobreza, isolamento social, solidão, doença e dependência” (Mauritti 2004, p.340).
De acordo com esta perspectiva, o percurso de vida de cada um, à medida que a idade
avança, culmina fatalmente num quadro dantesco de exclusão e sofrimento. A
segunda representação vislumbra, o idoso como um potencial “segmento específico de
consumo” (Mauritti, 2004, p.340). A velhice é encarada como uma época de reflexão,
de ócio, de dedicação às actividades que maior prazer transmitem, possibilitando o
“auto-aperfeiçoamento”, procura-se efectivar o conceito de Velhice Activa. Na
sequência desta representação, poder-se-á falar de uma “terceira idade” o vulgo
“reformado”. A consequente perda de faculdades por parte dos idosos, poder-se-á
intitular como uma “quarta idade” (Fernandes, 2001, p.44).
Segundo Berger e Mailloux (1995) o fenómeno do envelhecimento foi explicado
durante um alargado período de tempo por hipóteses que conduziram à construção de
teorias biológicas, fisiológicas, psicológicas e sociais.
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No âmbito das teorias biológicas destacamos a Teoria Imunitária (Berger, 1995) que
atribui o envelhecimento a uma disfunção gradativa ou falha do sistema imunitário do
organismo. A Teoria Genética, explica o envelhecimento como a deterioração da
informação genética indispensável à formação das proteínas celulares. A Teoria do
Erro da Síntese Proteica é uma consequência da morte celular a molécula do ADN é
depositária da informação genética e que o gene, transportado pelo ADN, é um
pequeno fragmento que possui a informação necessária ao fabrico das proteínas
indispensáveis à manutenção da vida. Determinados investigadores atestam que os
erros a nível das várias etapas da síntese proteica conduzem à formação de proteínas
inábeis e incapazes de desempenhar as funções para as quais foram programadas.
Estas perturbações ou desajustamentos conduzem e são responsáveis pelo
envelhecimento. Porém, a programação genética e as transformações da molécula de
ADN não explica só por si o envelhecimento celular (Berger, 1995).
A Teoria do Desgaste (Sacher cit. in Berger, 1995), explica o envelhecimento
recorrendo a uma comparação do corpo humano a uma máquina, cujas partes se
deterioram com o tempo, sendo este desgaste imprimido por anomalias. Shock (cit. in
Berger, 1995) não é do mesmo parecer, referindo que essa comparação não é
admissível porque os organismos vivos, ao contrário das máquinas desenvolvem
mecanismos capazes de se auto-repararem.
A Teoria dos Radicais Livres, conforme Harman (cit. in Berger, 1995) defende que o
envelhecimento e a morte celular redundam dos efeitos perniciosos causados pela
formação dos Radicais Livres que podem conduzir ao envelhecimento devido à
peroxidação dos lípidos não saturados.
A Teoria Neuro-endócrina (Berger, 1995) deve-se ao fracasso ou carência do sistema
endócrino no que respeita ao planeamento das diferentes funções do corpo. Robert (in
Berger, 1995) opta por explicar o envelhecimento recorrendo à Teoria Evolucionista
defendendo que o processo de envelhecimento não se pode restringir a uma única
causa dependente de um único mecanismo biológico, aquando do desenvolvimento do
ovo fertilizado, põe-se em marcha um “programa” geneticamente determinado,
destinado a produzir o indivíduo da espécie considerada. Em suma esta teoria advoga
que os mesmos sistemas de controlo que encaminham o desenvolvimento do
16
organismo, por meio do ovo fecundado, “programam” de certa forma o seu
envelhecimento e morte.
As Teorias do Envelhecimento Psicossocial, segundo Berger (1995), à semelhança
das Teorias Biológicas, procuram levantar dúvidas de forma a explicar o
envelhecimento. Entre as diferentes Teorias Psicossociais damos a conhecer a Teoria
da Actividade, a Teoria da Desinserção e a Teoria da Continuidade.
Na Teoria da Actividade, o autor Siqueira (cit. in Neri, 2001) explica o progressivo
declínio na realização das actividades físicas e mentais, associada ao processo de
envelhecimento, como sendo um factor preponderante nas doenças psicológicas dos
Idosos.
No que respeita à Teoria da Desinserção, Berger (1995) advoga que o envelhecimento
é acompanhado por uma desinserção contínua e progressiva por parte do indivíduo em
relação à sociedade, demonstrando um afastamento das actividades sociais.
A Teoria da Continuidade evidencia, de acordo com Berger (1995), uma não ruptura
com os hábitos de vida do idoso, mantendo as suas preferências, experiências e
compromissos. Ballesteros (2001) defende que o desejo de continuidade motiva as
pessoas a prepararem-se atempadamente para as futuras alterações que poderão
ocorrer como a viuvez e a incapacidade física e mental; o desejo de continuidade pode
surgir como uma meta para a adaptação à nova condição do indivíduo.
Nas Teorias Sociais do Envelhecimento, destacamos a Teoria do
Descomprometimento, a Teoria do Modelo Social do Envelhecimento, a Teoria do
Colapso de Competência, a Teoria da Troca, a Teoria da Subcultura do
Envelhecimento, a Teoria da Estratificação por Idade e a Teoria Político-Económica
do Envelhecimento.
A Teoria do Descomprometimento, segundo Berger (1995), defende que o
envelhecimento bem sucedido fundamenta-se no distanciamento gradual da vida
social. Este distanciamento para ser considerado bem sucedido terá que ser aceite pela
sociedade, com vista à preparação do descomprometimento final.
A Teoria do Modelo Social do Envelhecimento, de acordo com o mesmo autor
(Berger, 1995), centra-se na descrição das diferentes etapas da vida, perscrutando as
crises, as tarefas e os tipos de relações familiares que lhe estão intimamente
associadas.
17
A Teoria do Colapso de Competência (Neri, 2001) é crucial para depreender a
aptidão social do idoso e as consequências negativas que podem acompanhar as crises
que acontecem com maior frequência à medida que a idade avança. Estas crises
podem ser desencadeadas por diversos factores como a perda de saúde do
companheiro(a) entre outras que desencadeiam um espiral de respostas negativas.
A Teoria da Troca é explicada por Neri (2001) como uma Teoria que se centra no
modelo racional de decisão comportamental, percepcionando a vida social como uma
colecção de indivíduos circundados em trocas sociais. Os indivíduos prendem-se em
interacções que são recompensadoras e afastam-se daquelas que são perniciosas, ou
seja, procuram a maximização do lucro nas suas relações.
Siqueira (cit. in Neri 2001) defende que a Teoria do Construcionismo Social, procura
analisar a forma como as realidades sociais do envelhecimento se alteram com o
tempo, enriquecendo as diversas situações de vida e papeis sociais que acrescem com
a maturidade.
A Teoria da Modernização, segundo Neri (2001), descreve a relação entre a
modernização e as mudanças nos papéis sociais e no status das pessoas idosas. A
modernização é percepcionada nesta teoria como o processo de industrialização, que
conduz a mudanças estruturais nas sociedades, que se dão de forma particular, tendo
em conta o contexto histórico e cultural.
A Teoria da Subcultura do Envelhecimento (Kart cit. in Neri, 2001) refere que os
idosos constroem uma cultura própria como o resultado das suas crenças e dos seus
proveitos comuns, da exclusão da interacção com outros grupos etários e do
crescimento da interacção dos idosos com os seus pares como fruto da política pública
segregacionista.
A Teoria da Estratificação por Idade, na perspectiva de Siqueira (cit. in Neri, 2001),
efectua uma análise da assíncronia entre as mudanças estruturais e as mudanças
individuais ao longo do tempo, isto é, a estrutura de papéis sociais por idade elabora a
sociedade hierarquicamente, o que poderá ser análogo à hierarquia de classe social.
Por último, na Teoria Político-Económica do Envelhecimento, Siqueira (cit. In Neri,
2001) defende que é a interacção de forças económicas e políticas que definem a
forma como os recursos sociais serão distribuídos e como estas forças influenciam o
status dos idosos e a forma como serão tratados. Walker (cit in Neri, 2001) com base
18
nesta teoria efectua uma análise, da relação entre as políticas públicas e a construção
social do envelhecimento. Concluiu que as propostas de política pública se alicerçam
num agregado de perspectivas teóricas que conduzem à configuração do “estado de
bem-estar social” nas sociedades industriais. Salselas (1994) advoga que a
inexistência de protecção para todos, põe em causa os princípios dos direitos
enunciados e introduz, tal como os mecanismos de assistência, os métodos selectivos
de controle e acantonamento pela posição social. Segundo a autora ocorre uma
disparidade entre a enunciação universal do direito à integração social, limitado na
prática, pelas condições de acesso que definem quem pode beneficiar, após análise
individual das necessidades. Os serviços deixam de ser um meio para manter ou
prolongar a autonomia do idoso no seu domicílio, para repensar uma ajuda e assumir
um carácter subsidiário face à insuficiência da reforma e pensão social. Deste modo,
verifica-se uma lacuna entre o discurso da necessidade de uma acção global e para
todos, para contrariar a imagem negativa da velhice e a prevalência de respostas com
base no princípio do internamento. Amaro (cit in Salselas, 1994) defende que o
envelhecimento nesta perspectiva economicista (encarar os idosos apenas como
objecto de necessidades) representa um “fardo” cada vez mais pesado para os outros
que são cada vez em menor quantidade.
Rosário Mauritti (2004), defende que o conceito de idoso não deve ser explicado
somente recorrendo ao factor idade. Propõem, à semelhança de Caradec e Christian
Lalive citado por Mauritti, uma reconceptualização do conceito, argumentando a
necessidade de analisar diversos factores que influenciam directamente a vida
quotidiana do idoso, determinando de uma forma mais coerente o termo. Mauritti
(2004) advoga que para definir o conceito de idoso, torna-se imprescindível analisar
os seguintes aspectos: os parâmetros de configuração dos perfis sociais das pessoas
idosas; o espaço topológico de padrões de vida na velhice; perfis-tipo dos padrões de
vida das pessoas com 55 e mais anos; e por último, as qualificações e o trabalho na
diferenciação social das pessoas idosas.
No que respeita, aos parâmetros de configuração dos perfis sociais das pessoas idosas,
a autora refere que analisados diferentes estudos, nomeadamente do Instituto Nacional
de Estatística, a idade mínima de entrada na categoria de idosos são os 65 anos,
contudo existe o intervalo dos 55-64 anos que é caracterizado, como aglutinador de
uma elevada percentagem de indivíduos em situação de inactividade, antecipando a
19
idade de reforma, recorrendo à pré-reforma. A autora quando observa os dados
referentes aos intervalos de 55-65 anos em diante, constata que as habilitações
literárias vão decrescendo, à medida que a idade vai aumentando. Dentro desta
primeira análise, destaca igualmente, indicadores sócio-espaciais, observando a
repartição dos idosos pelo país, sendo as zonas com maior incidência o Alentejo, o
Algarve e o Centro de Portugal.
Analisando o espaço topológico de padrões de vida na velhice, a autora procura
conhecer os hábitos de consumo, isto é, como são gastos os rendimentos dos idosos.
Para isso definiu blocos temáticos: Alimentação básica e habitação (foi o único onde
não se registou a inexistência de consumos); Saúde (constatou-se a existência de
comportamentos heterogéneos, mas de grosso modo com um peso expressivo);
Tecnologias correntes (a maioria apresenta consumos nesta área, ex: fogão, televisão,
frigorifico, entre outros.); Vestuário e imagem pessoal, alimentação preparada,
transportes próprios, novas tecnologias e práticas culturais (reflectiu consumos
baixos/médios); Transportes públicos (a que menor expressão possui).
Dissecando os perfis-tipo dos padrões de vida das pessoas com 55 e mais anos, a
autora apresenta cinco perfis distintos: Velhice de pobreza; Velhice precária; Velhice
remediada; Velhice autónoma; e Velhice distintiva.
A primeira, Velhice de pobreza, aglomera os idosos com menores recursos, desde as
habilitações às redes familiares. Neste patamar situam-se sobretudo os “muito idosos”
com idades superiores a 75 anos, com elevada representação do sexo feminino.
A segunda, Velhice precária, concerne a situações de idosos que apresentem
consumos elementares ou de sobrevivência, pautando-se pela inexistência de consumo
de bens e serviços culturais e novas tecnologias. Neste perfil encontram-se sobretudo
indivíduos entre os 65 e 74 anos residentes em contextos de semiurbanidade, assim
como indivíduos reformados antecipadamente por invalidez.
No terceiro perfil, Velhice remediada, os indivíduos apresentam consumos de nível
médio, vislumbrando-se consumos de bens e serviços culturais e novas tecnologias.
Incidência de indivíduos entre os 55-64 anos, apresentando como habilitações o
ensino básico.
O quarto perfil, Velhice autónoma, caracteriza-se por consumos médio-altos nos
diferentes blocos temáticos, traduzindo bem-estar, conforto e alguma estabilidade.
20
Por último, a Velhice distinta, apresenta menor expressão, caracterizando-se por um
elevado consumo nos diferentes blocos temáticos. Este perfil engloba os indivíduos
com maior qualificação.
Ao nível das qualificações e do trabalho na diferenciação social das pessoas idosas,
Mauritti refere que poderão ser categorizadas quatro categorias distintas. Na primeira
categoria concentram-se os indivíduos com 65 ou mais anos, pouco qualificados quer
ao nível profissional, quer ao nível escolar. Estes possivelmente localizam-se na
“velhice precária” e/ou “velhice de pobreza”. Abandonam a actividade profissional
sobretudo, devido a problemas de saúde. Nesta categoria é predominante a
inactividade na reforma. Esta é ainda caracterizada pelo elevado número de viúvos e
famílias unipessoais. A segunda categoria integra os indivíduos que enquanto activos,
eram trabalhadores por conta de outrem com maior nível de qualificações (técnicos).
Os indivíduos reformam-se nesta categoria, maioritariamente por motivos de idade.
Prevalecem os solteiros, existindo a possibilidade de enquadrar nesta categoria os
“jovens idosos”. A “velhice distinta” é perfeitamente enquadrável nesta categoria. A
terceira categoria engloba, com maior prevalência os indivíduos pertencentes à
burguesia, caracterizada pela posse de recursos económicos. Esta classe revela-se
extremamente heterogénea no que respeita à posse de recursos educacionais,
tendencialmente prevalecem os parcos recursos educacionais. Os indivíduos nesta
categoria continuam a exercer actividade laboral, são na grande parte casados, entre
os 55-64 anos, prevalecendo também um número expressivo de divorciados. Ao
associar a um perfil-tipo seria à “velhice autónoma” e/ou “velhice remediada”.
Este quadro de análise permite, de uma forma clara, desmontar a complexidade do
conceito em estudo. A classe idosa é extremamente complexa e heterogénea,
coexistindo simultaneamente diferentes grupos, quer ao nível da actividade e da
autonomia, quer ao nível cultural, social e económico. A diminuição progressiva, da
taxa de mortalidade, tem alargado o intervalo da classe de idosos. Este incremento
colide, na obrigatoriedade de destrinçar diferentes níveis de velhice. Cabem no
conceito de idoso dimensões distintas, desde a velhice activa, ao idoso em total
dependência, enquadrado na “quarta idade”.
21
A dissecação dos diferentes níveis do conceito, permite prevenir a ocorrência de
preconceitos, sobre o idoso.
Esta análise revela que o envelhecimento é um processo de acumulação de sabedoria.
O idoso dotado de capacidades físicas e mentais poderá ser considerado uma mais
valia para a sociedade, continuando a participar activamente nesta, contribui
positivamente para o seu processo de envelhecimento, indo de encontro ao apelo das
diferentes Organizações que lidam directamente ou indirectamente com a população
idosa, que advogam e premeiam o envelhecimento activo.
Os idosos em situação de dependência, estimulam a imaginação da família, do sector
público e privado, procurando soluções que diminuam o sofrimento, procurando
contribuir para o acesso ao bem-estar.
22
2.Caracterização dos Idosos
2.1 Os Idosos na Europa A velhice é uma das características incontornáveis da existência humana.
Consideram-se pessoas idosas os homens e mulheres com idade igual ou superior a 65
anos (OMS in www.who.int). Em Portugal a idade de 65 anos encontra-se
intimamente ligada à idade de reforma.
A presença do envelhecimento populacional nas sociedades assume as mais diversas
formas, acarretando problemáticas disformes consoante a morfologia social.
O aumento de indivíduos idosos nas sociedades modernas, advém do
desenvolvimento que as mesmas apresentam, comprovam-se as melhorias nas
condições alimentares e nos cuidados de saúde, assim como se verificam evoluções
positivas das práticas sociais (famílias tendencialmente menos numerosas). Tais
factores contribuem vectorialmente para a maior longevidade dos indivíduos,
aumentando a esperança média de vida.
O envelhecimento demográfico define-se pelo incremento acentuado da proporção de
pessoas idosas na totalidade da população. Este fenómeno resulta da diminuição de
população jovem (declínio da fecundidade) e/ou população em idade activa.
Apesar dos propagados desenvolvimentos no aumento da esperança de vida, esta
continua a ser encarada como uma preocupação generalizada quando não
acompanhada por uma taxa de natalidade sustentável. Este fenómeno caracteriza-se
pela existência negativa de jovens face ao acréscimo de população idosa.
Recorrendo à análise dos diversos períodos intercencitários apresentados pelo INE
entre o ano de 1960 e 2000 para a população mundial, constata-se que a proporção de
jovens (0-14 anos) sofreu um decréscimo, dos 37% para 30%. Estima-se que em 2050
a proporção de jovens se cifre nos 21%, segundo estimativa das Nações Unidas (INE,
2002).
Incidindo a análise sobre a população mundial com mais de 65 anos, para igual
período intercencitário, constatamos que esta evidencia uma tendência crescente, dos
5.3% em 1960 para 6.9% em 2000, estimando-se em 2050 um valor próximo dos
23
15.6% (INE, 2002). Em guisa de conclusão, cifra-se o ritmo de crescimento da
população idosa quatro vezes maior ao da população jovem.
O aumento da proporção de indivíduos idosos não floresce uniformemente pelas
diversas regiões do globo terrestre. Países mais desenvolvidos estão na génese deste
fenómeno, com início na década de 50. Países menos desenvolvidos demonstram
taxas de crescimento positivas no que se refere à população jovem, apesar de serem
consideradas relativamente baixas, supõe-se que apresentarão taxas nulas a partir do
ano de 2030 (INE, 2007).
Recorrendo à análise dos dados fornecidos pelas Nações Unidas, constatamos que a
população nos países desenvolvidos em relação aos países em via de
desenvolvimento, concentra-se com maior intensidade nas regiões urbanas. (in
http://unstats.un.org/). Isto explica em parte a necessidade, nos países desenvolvidos,
da emergência da intervenção do Estado e do Terceiro Sector em áreas dirigidas aos
idosos, uma vez que as redes de vizinhança sofrem alterações significativas e o
enfraquecimento dos laços familiares e de vizinhança conduz à diminuição dos
cuidados aos mais velhos.
Por forma a percepcionar a realidade sobre a problemática das pessoas idosas na
União Europeia, torna-se premente a análise de dados diferenciados.
Nesse sentido, é importante recorrer às estatísticas relativas à mortalidade infantil,
fornecidos pelo Eurostat. Confirma-se que a média dos 15 países tem sofrido
decréscimos progressivos, de 1992 até 2003, conforme é visível no gráfico 1.
Gráfico1
Mortalidade Infantil
0
5
10
15
20
25
1992
1995
2000
2005
2008
1992 8,2 6,6 6,2 8,4 7,1 6,8 6,5 7,9 8,6 6,3 7,5 9,3 5,2 5,4 6,6 23,3 4,8 6,9 8,5
1995 5,9 5,1 5,3 8,1 5,5 4,9 6 6,2 5,6 5,5 5,4 7,5 3,9 4,1 5,7 21,2 6 5,6 6,7
2000 4,8 5,3 4,4 5,9 3,9 4,4 6,2 4,5 5,1 5,1 4,8 5,5 3,8 3,4 5,6 18,6 3 4,7 5,2
2005 3,7 4,4 3,9 3,8 3,8 3,8 4 2,6 4,9 4,2 3,5 3 2,4 5,1 15 2,3 3,9 4,3
2008 3,4 4 3,5 3,5 3,5 3,7 1,8 3,8 3,7 3,3 2,6 2,5 4,7 11 2,5
Bélgica
Dinamar
Aleman
Grecia
Espanh
França
Irlanda
ItáliaLuxembu
Holanda
Austria
Portugal
Finlandi
Suécia
Reino
Romen
Islandia
Media
Media
Fonte: http// epp.eurostat.ec.europa.eu
24
Quando se analisam os dados referentes à média dos países da U.E. a 25, constatamos
que a taxa sobe significativamente, apesar de se constatar igualmente uma descida
evolutiva de 1992 a 2008. O país que mais se destaca pela negativa é a Roménia
registando valores em 1992 de 23.3, contrastando com os valores apresentados pela
Islândia para igual período, 4,8. Nos restantes anos os protagonistas mantêm-se,
registando a Roménia em 2008 uma taxa de 11 e a Islândia com 2,5 e o Luxemburgo
com 1,8. A Islândia e a Suécia foram, os únicos países, com dados disponíveis para o
ano de 2008 que registaram aumentos nas taxas de mortalidade infantil entre 2005 e
2008. Este último país, juntamente com a Finlândia, Reino Unido, Itália e Áustria,
apresenta um ligeiro aumento da taxa de mortalidade infantil, de 2002 para 2003.
Portugal apresenta valores inferiores à média registada nos países da U.E..
O gráfico 2, sobre a Taxa de Fertilidade, potencia a análise sobre o envelhecimento
nos diversos países que compõem a União Europeia, uma vez que demonstra de forma
efectiva a propensão e preocupação de cada país para a renovação da população.
Gráfico 2
Taxa de Fertilidade
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3 1992
1995
2000
2007
1992 1,65 1,76 1,3 2,49 1,38 1,32 1,73 1,99 1,31 1,64 1,59 1,51 1,54 1,85 2,09 1,79 1,5 2,21 1,51 1,57
1995 1,55 1,8 1,25 2,13 1,32 1,18 1,7 1,84 1,18 1,69 1,53 1,42 1,41 1,81 1,73 1,71 1,34 2,08 1,42 1,44
2000 1,66 1,77 1,38 1,64 1,29 1,24 1,88 1,9 1,24 1,76 1,72 1,36 1,55 1,73 1,54 1,64 1,31 2,08 1,5 1,48
2007 1,42 1,84 1,37 1,39 1,41 1,4 1,98 2,01 1,61 1,72 1,38 1,33 1,83 1,88 1,3 2,09
Bélgica
Dinamar
Aleman
Chipre
Grecia
Espanh
França
Irlanda
ItáliaLuxemb
Holanda
Austria
Portugal
Finlandia
Suécia
Reino
Romenia
Islandia
Media UE
Media EU
Fonte: http://epp.eurostat.ec.europa.eu/tgm/table.do?tab=table&init=1&language=en&pcode=tsdde220&plugin=0
25
Entre os anos de 1992 e 2007, observamos que a maioria dos países apresenta uma
diminuição dos valores, somente a Alemanha, França e Holanda, conseguem registar
valores superiores em 2003 do que no ano de 1992. O Reino Unido, Suécia e a
Islândia foram os países que maior aumento verificaram de 2002 para 2003,
respectivamente 0.07% e 0.06%. A média dos países da U.E., sofreu um incremento
positivo de 2002 para 2003. Portugal regista valores inferiores à média da U.E.. Em
2003 o país com maior taxa de fertilidade era a Islândia com 1,99%, seguida da
Irlanda com 1,96% e França com 1,89%. O país com a menor taxa dos países da U.E.
a 15 era a Grécia, registando valores de 1.76 pontos percentuais. Analisando os países
da U.E. a 25, o que regista menor percentagem é a Republica Checa com 1,18. Dos
países em análise para o ano de 2007 a Suécia foi o que registou o maior aumento,
apesar de evidenciar uma evolução negativa de 1992 a 2000. O país que regista a taxa
de fertilidade mais elevada no ano de 2007 é a Islândia com 2,09. Portugal, apesar de
em 2000 ter apresentado uma evolução positiva na taxa de fertilidade, volta a descer
em 2007, registando uma das taxas mais baixas dos países europeus. Somente a
Roménia apresenta um valor mais reduzido, 1,30, a taxa mais baixa dos países
europeus em análise.
Para a continuidade da caracterização, torna-se imprescindível o recurso à análise dos
dados relativos às taxas da população por classe etária, permitindo visualizar a
pirâmide etária de cada país que compõe a União Europeia. Neste estudo optou-se por
recolher dados respeitantes a anos distintos, de forma a percepcionar a evolução das
taxas. Atendendo ao facto de se pretender analisar o peso do envelhecimento da
população em cada país da União Europeia, decidiu-se analisar somente a classe etária
dos 0-14 anos, 65-79 anos e maiores de 80 anos.
Analisando os dados fornecidos pelo Eurostat, no que concerne às taxas de população
por classes etárias dos 0-14 anos, entre os anos de 1993 e 2004, indicam claramente
uma diminuição progressiva do total de jovens nos países que compõem a União
Europeia, dados susceptíveis de comprovação na tabela 1.
26
Tabela 1: Idade 0-14 anos na União Europeia
1994 2000 2004 1994-2004
Bélgica 18,1 17,6 17,3 0,8
Republica Checa 19,4 16,6 15,2 4,2
Dinamarca 17,1 18,4 18,9 -1,8
Alemanha 16,4 15,7 14,7 1,7
Estónia 21,2 18,3 16,6 4,6
Chipre 25,2 22,8 20 5,2
Grecia 18 15,5 14,6 3,4
Espanha 17,5 14,9 14,5 3
França 19,8 18,9 18,6 1,2
Irlanda 25,2 21,9 20,9 4,3
Itália 14,9 14,3 14,2 0,7
Letónia 21,1 18 15,4 5,7
Lituânia 22,2 20,2 17,7 4,5
Luxemburgo 18,1 18,9 18,8 -0,7
Hungria 18,6 16,9 15,9 2,7
Malta 20,4 18,2 -18,2
Holanda 18,4 18,6 18,5 -0,1
Austria 17,8 17,1 16,3 1,5
Polónia 23,7 19,6 17,2 6,5
Portugal 18,4 16,2 15,7 2,7
Eslovénia 19,1 16,1 14,6 4,5
Eslováquia 23,5 19,8 17,6 5,9
Finlandia 19,1 18,2 17,6 1,5
Suécia 18,7 18,5 17,8 0,9
Reino Unido 19,4 19 18,3 1,1
Bulgária 18,6 15,9 14,2 4,4
Croacia 19,8 0
Romenia 21,4 18,5 16,4 5
Islandia 24,8 23,3 22,6 2,2
Lichenstein 19,3 18,7 18 1,3
Noruega 19,3 20 19,9 -0,6
Média UE 15 17,7 16,8 16,3 1,4
Média UE 25 18,5 17,2 16,4 2,1 Fonte: http//epp.eurostat.cec.eu.int/ O último item da tabela concebido pelo autor
Os valores relativos aos países que compõem a U.E. a 15 têm descido de 1993 com
uma taxa de 17.9%, para 16.3% no ano de 2004. A média dos países que compõem a
U.E. a 25 desce de 1993 com 18,6%, para 16,4% no ano de 2004. Os únicos países
que apresentaram valores superiores comparando os anos de 1993 e 2004, foram: a
Dinamarca com mais 1,8 pontos percentuais; o Luxemburgo com mais 0,7%; a
Noruega com uma evolução positiva de 0,6%; e a Holanda com um valor de 0,1%. Os
países que registaram os decréscimos mais significativos foram a Polónia com 6,5
pontos percentuais e a Eslováquia com 5,9%. Portugal verifica para igual período
27
comparativo, a diminuição de 2,3% de jovens com idades compreendidas entre os 0 -
14 anos.
Tabela 2: Idade 65-79 anos na União Europeia
1994 2000 2004 2004-1994
Bélgica 11,8 13,3 13 1,20
Republica Checa 10,3 11,5 11,1 0,8
Dinamarca 11,5 10,9 10,9 -0,6
Alemanha 11,2 12,7 13,8 2,6
Estónia 10,2 6 13 2,8
Chipre 8,5 14 9,3 0,8
Grécia 11,6 13,4 14,3 2,7
Espanha 11,5 13 12,7 1,2
França 10,7 12,4 12 1,3
Irlanda 9 8,7 8,5 -0,5
Itália 12,3 14,2 14,4 2,1
Letónia 10,3 12,3 13,3 3
Lituânia 9,2 11,4 12,2 3
Luxemburgo 10,5 11,2 11 0,5
Hungria 11,1 12,4 12,3 1,2
Malta 9,8 10,3 10,3
Holanda 10,1 10,4 10,4 0,3
Áustria 11,1 12 11,4 0,3
Polónia 8,6 10,1 10,6 2
Portugal 11,6 12,8 13,1 1,5
Eslovénia 9,2 11,6 12,2 3
Eslováquia 8,6 9,5 9,3 0,7
Finlândia 10,8 11,5 11,8 1
Suécia 13 12,4 11,9 -1,1
Reino Unido 11,8 11,6 11,7 -0,1
Bulgária 12,2 14 14,2 2
Croácia 10 0
Roménia 9,5 11,4 12,2 2,7
Islândia 8,4 8,9 8,8 0,4
Lichenstein 8 8,1 8,1 0,1
Noruega 12,1 11 10,2 -1,9
Média UE 15 11,4 12,6 12,8 1,4
Média UE 25 11,1 12,3 12,5 1,4 Fonte: http//epp.eurostat.cec.eu.int/ O último item da tabela concebido pelo autor
Analisando os dados relativos à população com idades compreendidas entre os 65-79
anos de idade, para o intervalo temporal 1994-2004, constata-se que a maioria dos
países apresentam crescimentos positivos. Observando os dados para os países que
compõem a U.E. a 15, destacam-se a Itália e a Alemanha, com valores em 2004 de
14,4% e 13,8%. Focalizando a análise nos países que compõem a U.E. a 25,
28
destacam-se a Letónia, Lituânia e Eslovénia. Os países que apresentam em 2004, um
decréscimo acentuado no número de pessoas entre os 65-79 anos, são a Noruega com
(-)1,9 pontos percentuais, seguida da Dinamarca com (-)0,6 e a Irlanda com (-)0,5
pontos percentuais. A média da U.E. a 15 é relativamente mais elevada, contudo a
variação percentual entre 1994 e 2004 é idêntica, 1,4 pontos percentuais, demonstrado
claramente o progressivo envelhecimento da população europeia. Portugal evidencia
uma tendência para o envelhecimento da população, registando um aumento de 1,5
pontos percentuais entre os anos de 1994 e 2004.
Tabela 3: Idade > 80 anos na União Europeia
1994 2000 2004 2004-1994
Bélgica 3,7 3,5 4,1 0,4
Republica Checa 2,7 2,3 2,9 0,2
Dinamarca 3,9 3,9 4 0,1
Alemanha 4 3,6 4,2 0,2
Estónia 2,8 2,6 2,8 0
Chipre 2,6 2,6 2,6 0
Grecia 3,1 3,1 3,2 0,1
Espanha 3,3 3,8 4,1 0,8
França 4,1 3,6 4,4 0,3
Irlanda 2,4 2,5 2,6 0,2
Itália 3,7 3,9 4,8 1,1
Letónia 2,8 2,5 2,9 0,1
Lituânia 2,7 2,3 2,8 0,1
Luxemburgo 3,3 3,1 3,1 -0,2
Hungria 2,8 2,5 3,2 0,4
Malta 2,3 2,7 2,7
Holanda 3 3,2 3,4 0,4
Austria 3,7 3,4 4,1 0,4
Polónia 2,1 1,9 2,4 0,3
Portugal 2,8 3,2 3,7 0,9
Eslovénia 2,5 2,3 2,9 0,4
Eslováquia 2,1 1,8 2,3 0,2
Finlandia 3,1 3,3 3,7 0,6
Suécia 4,5 4,9 5,3 0,8
Reino Unido 3,9 4 4,3 0,4
Bulgária 2,4 2,1 2,9 0,5
Croácia 2,4 0
Roménia 2 1,7 2,2 0,2
Islândia 2,5 2,7 3 0,5
Lichenstein 2,2 2,3 2,7 0,5
Noruega 3,9 4,2 4,6 0,7
Média UE 15 3,8 3,7 4,2 0,4
Média UE 25 3,5 3,4 4 0,5 Fonte: http//epp.eurostat.cec.eu.int/ ; O último item da tabela concebido pelo autor
29
A análise dos dados relativos às pessoas com idades iguais ou superiores a 80 anos,
permite constatar um aumento geral da população para esta faixa etária na globalidade
dos países da U.E. Os países que demonstram aumentos mais significativos são a
Itália com um aumento de 1,1 pontos percentuais de 1994 para 2004, seguido de
Portugal com 0,9 pontos percentuais e a Suécia com 0,8. O único país que apresenta
uma diminuição do número de pessoas para esta faixa etária é o Luxemburgo com (-)
0,2 pontos percentuais em relação ao período de 1994 – 2004. Países como a Estónia e
o Chipre mantêm os mesmos valores. Os dados relativos à média da U.E a 15 e a 25
países têm aumentado, 0,4 e 0,5 pontos percentuais, indiciando um claro aumento no
número de idosos com mais de 80 anos.
Os dados a seguir mencionados, constantes no Boletim Estatístico de Agosto e
Setembro de 2006 do MTSS (2006), estabelecem uma análise comparativa dos dados
referentes à população total entre os diferentes países que compõem a União
Europeia, com base na recolha de dados durante os anos de 1995, 2005 e a previsão
para o ano de 2050.
A análise atenta da tabela 4 permite observar que todos os países à excepção da
Irlanda, Dinamarca, Reino Unido e Suécia, apresentam acréscimos mais significativos
na percentagem de população idosa entre os anos de 1995 e 2005. Os países que mais
se evidenciam são a Alemanha e a Letónia com um crescimento de 4%, seguidos de
perto pela Itália, Grécia, Estónia, Eslovénia e Lituânia com incrementos de 3%.
Apesar dos aumentos registados, os países que em 2005 apresentavam maior
percentagem de população com mais de 65 anos era a Alemanha e a Itália com 19%,
seguidos pela Grécia com 18%, Bélgica, Espanha, Letónia, Portugal e Suécia com
17%. Efectuando a análise dos países com menores percentagem evidenciam-se os
países como a Irlanda, Chipre, Malta, Polónia e Eslováquia com valores de 11%,
seguidos por Lituânia e Eslovénia com 12%. À excepção da Irlanda, os restantes
países são recentes na União Europeia, apresentando valores relativamente baixos em
relação aos restantes países que a compõem há mais tempo.
30
Tabela 4
População Total com 65 e mais anos (%)
1995 2005 2050 (previsão)
2050-2005
Bélgica 16 17 28 11 Republica Checa 13 14 31 17 Dinamarca 15 15 24 9 Alemanha 15 19 32 13 Estónia 13 16 26 10 Grécia 15 18 32 14 Espanha 15 17 36 19 França 15 16 27 11 Irlanda 11 11 26 15 Itália 16 19 35 16 Chipre 11 12 26 14 Letónia 13 17 26 9 Lituânia 12 15 27 12 Luxemburgo 14 14 22 8 Hungria 14 16 28 12 Malta 11 13 25 12 Holanda 13 14 23 9 Áustria 15 16 30 14 Polónia 11 13 29 16 Portugal 15 17 32 15 Eslovénia 12 15 31 16 Eslováquia 11 12 29 17 Finlândia 14 16 27 11 Suécia 17 17 24 7 Reino Unido 16 16 27 11 Média UE 15 15 17 30 13 Média UE 25 15 17 30 13
Fonte: Boletim Estatístico Agosto e Setembro de 2006 do MTSS; a última coluna foi criação do autor.
Alargando a análise ao período de previsão, 2050, constata-se que os países que
apresentarão as percentagens mais elevadas de população com mais de 65 anos serão
a Espanha com 36%, a Itália com 35%, Alemanha, Grécia e Portugal com 32%. Os
países com menor percentagem serão o Luxemburgo com 22%, seguido da Dinamarca
e Suécia com 24% e Malta com 25%. Estabelecendo uma análise aos países que
registarão um maior crescimento na percentagem de população com mais de 65 anos,
entre 2005 e 2050, verifica-se que a Espanha apresentará um crescimento de 19%, a
Republica Checa e a Eslováquia apresentarão um aumento de 17%. Os países com
menor aumento na população idosa, entre o ano de 2005 e 2050, serão a Suécia,
31
Luxemburgo, Dinamarca, Letónia e Holanda. Curiosamente serão os países que de
acordo com as projecções registarão um menor número de idosos.
Gráfico 3 – O valor real e projecção do rácio das pessoas idosas (rácio calculado ente
o número de pessoas idosas quando economicamente inactivas e o número de pessoas
em idade de trabalho).
Current and Project old age dependency ratio
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,001995 2000 2010 2020 2050
1995 23,80 22,70 22,50 22,80 22,20 22,90 18,00 24,00 20,60 19,30 22,40 21,40 21,10 27,40 24,30 23
2000 24,40 22,10 23,30 25,50 24,40 24,30 17,40 26,50 21,50 20,10 22,60 22,50 21,90 26,80 24,00 24
2010 26,90 24,30 29,20 29,30 26,50 25,50 18,50 31,00 23,50 22,50 25,60 24,30 24,70 27,90 24,70 27
2020 32,60 30,10 31,90 32,30 29,80 32,60 24,50 35,50 27,90 29,80 28,50 37,30 35,00 0,00 29,80 31,70
2050 43,50 37,70 46,80 48,00 56,50 46,40 43,60 55,70 37,80 40,70 44,30 44,00 42,10 37,90 42,80 47,20
Bélgica
Dinamarc
a
Alemanha
Grecia
Espanha
França
Irlanda
ItáliaLuxembur
go
Holanda
Austria
Portugal
Finlandia
Suécia
Reino Unido
Media UE
15
Fonte: http//epp.eurostat.cec.eu.int/
Analisando os dados apresentados no gráfico 3, verifica-se na Dinamarca, país com o
menor rácio previsto para 2050, um aumento gradual da taxa, em 1995 – 22.7%, em
2000 – 22.1%, no ano de 2010 estima-se que o valor suba para os 24.3%, para 2020 -
30.1% e para o ano de 2050 o valor de 37.7%. A Itália registava em 1995 um valor de
24%, no ano de 2000 verificava um valor de 26.5%, estimando-se para o ano de 2020
um valor de 35.5%, em 2050 o valor previsto é de 55.7%. Portugal registava em 1995
um valor de 21.4%, em 2000 a taxa era de 22.5%, prevendo-se um aumento de 1.8%
para 2010, para o ano de 2020 calcula-se que o valor se cifre nos 27.3%, por último
em 2050 o Eurostat prevê que a taxa se fixe nos 44%
(http://epp.eurostat.ec.europa.eu). O país que regista uma taxa mais elevada é a
Espanha, em 1995 apresentava um valor de 22.2%, em 2000 o valor aumentou para os
24.4%, prevê-se que em 2010 a taxa se cifre nos 26.5%, em 2020 o valor será de
32
29.8%, por último em 2050 estima-se que o valor seja de 56.5%. A média da UE a 15
países aumentou de 1995 para 2000, 0,9%, estima-se que aumentará de 2000 para
2010, 2.9%, o valor continuará a registar aumentos de 2010 para 2020 com
incrementos de 4,7%, o maior aumento prevê-se que acontecerá de 2020 para 2050,
com um acréscimo de 15.5%. (http//epp.eurostat.cec.eu.int/)
Gráfico 4
0 5 10 15 20 25 30 35
Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Grecia
Espanha
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
Holanda
Austria
Portugal
Finlandia
Suécia
Reino Unido
Islandia
Noruega
Media UE 15
Gastos totais com a Protecção Social
2002
1996
1991
Fonte:
http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/living_conditions_and_social_protection/publications/social_protec
tion_sub
A análise do gráfico permite observar que o país que mais se destaca, com gastos em
protecção social, é a Suécia, apesar de ter evidenciando um decréscimo no
33
investimento entre o ano de 1991 e o ano de 2002. Países como a França e a
Alemanha, têm aumentado os gastos com a protecção social entre os anos de 1991 e
2002. Estes dois países estão em segundo e terceiro lugar, ao nível dos gastos, em
2002 com protecção social. Portugal é o país que regista maior aumento com os gastos
em protecção social entre os anos em análise. A Irlanda é o país que regista o menor
gasto dos países análisados.
Tabela 5
Indicadores da adequação das transferências sociais para a redução da pobreza
em alguns países da UE
Inputs Outputs
Necessidades Recursos Resultados Impactos
Pais/Região
% famílias Pobres
% familias pobres
antes das transf.
Despesas protecçao
social em % do PIB (1993)
Eficácia das transf.
em intensidade
Eficiência líquida das
transf.
% fam.pobres antes das transf.
que saem da pobreza
% fam. que saem da
pobreza devido às transf.
Catalunha 15,1 30,8 74,8 41,4 51 15,7
Portugal 28,9 49,9 18,3 65,3 44,8 41,5 20,5
Grecia 19,9 38,1 16,3 64,3 76,3 47,8 18,3
Italia 17,9 43,2 25,8 77,9 45,4 58,6 25,3
França 15,4 46,4 30,9 83,9 47,5 66,8 31
Irlanda 17,2 46,2 21,4 83 53,7 62,8 29
Belgica 5 41,4 27,6 95,9 42,7 86,2 35,7
Luxemburgo 7,6 45,6 24,9 92,6 39,3 80,5 31,3 Fonte: Pereirinha (1999)
Através da análise do quadro 5 podemos constatar os impactos das políticas de
protecção social em alguns países europeus. A linha de pobreza foi estimada como
50% do rendimento disponível médio por adulto-equivalente. Verifica-se que os
países que afectam maior percentagem do PIB para despesas com a protecção social,
evidenciam menor percentagem de transferências sociais que contribuem para
combater o deficit de pobreza. Nestes países constata-se uma maior eficácia na
redução das transferências em termos de intensidade, correspondendo a uma maior
redução do deficit de pobreza. É visível também uma maior eficácia líquida das
transferências em termos de incidência, ou seja um maior número de famílias que
saem da situação de pobreza. À medida que o peso das transferências sociais do PIB é
34
maior, verifica-se tendencialmente uma maior eficácia e uma menor eficiência das
transferências quando avaliada em termos de redução da pobreza.
Portugal é o país que apresenta a maior percentagem de famílias pobres, ao mesmo
tempo é o país que apresenta menor percentagem do PIB com despesas para protecção
social. O mesmo país evidencia uma reduzida eficácia das transferências para
combate à pobreza, muito próximo dos valores registados pela Grécia. No que
concerne à eficiência, Portugal situa-se significativamente atrás da Grécia.
Gráfico 5
Em risco de pobreza após as transferências sociais
0
5
10
15
20
25 1995 1998 2000 2002 2003
1995 17 10 15 22 19 15 19 20 12 11 13 23 20 17
1998 14 11 21 18 15 19 18 12 10 13 21 9 19 15
2000 13 10 20 18 16 20 18 12 11 12 21 11 19 15
2002 15 19 12 12 20 11 11 18
2003 15 12 15 21 19 21 10 13 19 11 18
Bélgica
Dinamarca
Alemanha
GreciaEspan
haFrança Irlanda Itália
Luxemburgo
Holanda
Austria
Portugal
Finlandia
SuéciaReino Unido
M edia UE 15
Fonte: http//epp.eurostat.cec.eu.int/
A interpretação do gráfico 5, permite retirar dados importantes quanto aos riscos de
pobreza dos países que compõem a UE dos 15. A não opção pela análise de dados
relativos à U.E. dos 25, fica a dever-se à dificuldade de obtenção de dados completos
para os diversos países em questão. A análise destes dados é pertinente uma vez que
em Portugal existe uma elevada percentagem de idosos em risco de pobreza,
atendendo ao facto que uma elevada percentagem das reformas serem baixas.
A interpretação dos dados permite perceber que em Portugal apesar do elevado risco
de pobreza, os valores têm diminuído paulatinamente de 1995 até 2003, de 23% para
os 19%. Apesar da insuficiência de dados, é possível vislumbrar que os países que
apresentam valores com maior expressividade são a Grécia e a Irlanda, ambos
aumentaram nos últimos anos. Luxemburgo, juntamente com os países nórdicos,
apresenta os valores mais baixos, revelando a forte presença durante anos do Estado
Providência.
35
Portugal registou uma evolução no sentido do envelhecimento mais lenta do que a
generalidade dos países europeus, contudo aproxima-se para os valores registados nos
países do norte da Europa, onde o processo de envelhecimento se iniciou na década de
50. A título exemplificativo, a taxa de fecundidade em Portugal até ao final da década
de 90 manteve-se acima da média registada na União Europeia; após esse período foi
o país que constatou a maior queda, sendo dos países que menos nascimentos tem em
média.
2.2 Os idosos em Portugal À semelhança do que acontece nos países desenvolvidos, com maior similitude com
os países europeus, Portugal na análise efectuada entre censos, demonstra uma
progressiva inversão da pirâmide etária, ou seja, constata-se decididamente um
aumento da proporção de pessoas idosas e uma assumida diminuição da proporção de
jovens. Este fenómeno de envelhecimento acontece quando passamos de um modelo
demográfico de fecundidade e mortalidade elevados para um modelo em que a
fecundidade e a mortalidade apresentam valores reduzidos, sendo representado
graficamente como um estreitamento da base da pirâmide etária.
De forma a gizar a afirmação anterior, verificamos a evolução registada na proporção
da população jovem que durante o ano de 1960 representava 29.2%, no ano de 1980 o
valor cifrava-se nos 25.5%, em 1990 diminuiu para os 20%, no ano de 1998 registava-
se o valor de 16.9% e em 2001 decresceu para 16% (INE, 2007). Constata-se uma
diminuição progressiva no número de jovens: entre o ano de 1960 e 2000 a proporção
de jovens (0-14) decresceu 36%. Segundo projecções das Nações Unidas, citado pelo
INE (2007) a proporção de jovens em Portugal no ano de 2050 oscilará entre os 9% e
os 16%.
Concomitantemente a proporção da população idosa ganhou terreno, dos 8% em 1960
elevou-se para os 11.4% em 1980, registando novo aumento no ano de 1990 com um
valor aproximado dos 13.7%, nos anos de 1998 e 2001, registaram-se as percentagens
36
de 15.2% e 16.4% (INE, 2007). As projecções das Nações Unidas prognosticam para
o ano de 2050 a existência de 30% de idosos.
Os valores calculados pela ONU (www.onu.com) relativamente ao cenário para 2050,
permite aferir que o número de idosos manter-se-à superior ao dos jovens, facto que
ajuda a perceber o aumento do Índice de Envelhecimento, onde no cenário mais
drástico poderá alcançar os 395 idosos por cada 100 jovens, quadruplicando o valor
registado em 2000.
É possível analisar e constar o aumento do envelhecimento demográfico em Portugal
recorrendo aos dados fornecidos entre 1960 e 2001 onde se verifica o decréscimo de
cerca de 36% na população jovem e um incremento de 140% da população idosa.
Um dos indicadores que contribuem para o aumento do envelhecimento é a taxa de
natalidade e a taxa de mortalidade.
Rebelo e Penalva (2004) referem que em 1941 a taxa de mortalidade para a totalidade
dos idosos cifrava-se em 89,44 por mil; no ano de 2002 passou para 48.96 por mil.
Gráfico 6
Indicadores Demográficos
0
5
10
15
1993
1998
2003
1993 11,4 10,6 8,6 1,51
1998 11,2 10,5 6 1,48
2003 10,8 10,4 4,1 1,44
Taxas de Natalidade %
Taxas de Mortalidade %
Taxas de Mortalidade Infantil %
Indice Sintético Fecundidade
Fonte: MTSS – DGSSFC/IIESS (2005)
Nos dados obtidos nos censos de 1981, ilustram taxativamente o declínio da
natalidade, facto por mais evidente nos censos de 1991 e 2001. O gráfico 6, fornece
informação relativamente a algumas taxas que permitem aferir a evolução do
envelhecimento em Portugal. A Taxa de natalidade intercensitária tem reduzido, em
37
dez anos a taxa sofreu um decréscimo de quase 2%. A Taxa de Mortalidade, em dez
anos, diminuiu 0,1%. A Taxa de Mortalidade Infantil regista um decréscimo
significativo, em dez anos a taxa sofreu uma diminuição de quase 4%. Por último, o
Índice sintético de fecundidade tem evoluído de uma forma negativa, registando-se
entre o ano de 1993 e 2003, um decréscimo de 0.7.
Nos dados fornecidos pelo INE realça-se a análise da população com mais de 75 anos,
esta aumentou de 2.7% em 1960 para 6.7% em 2001. A proporção de população idosa
com mais de 85 anos aumentou de 0.4% em 1960 para 1.5% em 2001. (INE, 2007)
Gráfico 7
Nados Vivos Fora do Casamento em Portugal
23,79 25,48 26,8929,07 30,01
0
5
10
15
20
25
30
35
2001 2002 2003 2004 2005
%
Fonte: INE www.ine.pt (2007)
Observando o gráfico 7, sobre os nados vivos fora do casamento em Portugal,
constatamos que para o período em análise 2001-2005, os dados têm vindo a
aumentar paulatinamente, aumentando 6.22% entre o ano de 2001 e 2005. Tendo em
atenção o facto de a natalidade ter lentamente diminuído, estes dados assumem
especial relevo, permitindo inferir que a estrutura familiar se tem alterado.
38
Gráfico 8
Indice de Envelhecimento segundo o sexo, Portugal 1 960-2001
21 2736
56
84
34 4154
82
122
0
50
100
150
Homens
Mulheres
Homens 21 27 36 56 84
Mulheres 34 41 54 82 122
1960 1970 1980 1990 2000
c
ii
Fonte: INE (2002)
Analisando o gráfico nº 8 constatamos que nos últimos quarenta anos o índice de
envelhecimento registou um aumento ininterrupto: em 1960 verificava-se a existência
de 27 idosos para 100 jovens, em 2001 o valor sofreu alteração existindo 103 idosos
para 100 jovens. Em Portugal o número de 708570 idosos registados em 1960
aumentou para 1702120 em 2001, dos quais 715073 são homens e 987047 mulheres.
O envelhecimento demográfico em Portugal acentuou-se sobretudo na população
feminina. Desde 1995 que o número de idosas (com idade igual ou superior a 65 anos)
supera o número de jovens (com idade inferior a 15 anos). No decorrer do ano de
1998 por cada 100 jovens existiam 110 idosos, em 1991 o número de idosos era de
82. De acordo com os dados fornecidos pelo INE (2008) relativos ao triénio 2004-
2006, o sexo feminino vive em média mais cinco anos que a população do sexo
masculino, 81.3 anos para as mulheres, contra 74.84 anos para os homens. Entre o ano
de 1960 e 2001 a esperança média de vida apresentou um incremento positivo na
ordem dos 11 anos para os homens e 13 anos para as mulheres.
Observando os valores fornecidos pelo INE, no que respeita aos índices de
dependência, definida como a relação existente entre o número de idosos e a
população em idade activa, esta tem aumentado para ambos os sexos. Em 1960,
registava-se o número de 10 para os homens e 15 para as mulheres, no ano de 1970 o
valor era de 13 para os homens e 18 para as mulheres, o ano de 1990 registava o valor
de 18 para o sexo masculino e 24 para o sexo feminino, em 2001 o valor para os
39
homens era de 21 e para as mulheres 28. Constata-se um aumento progressivo para
ambos os sexos do índice de dependência.
O índice de sustentabilidade potencial, quociente entre o número de pessoas em idade
activa (15-64 anos) por cada indivíduo idoso (65 e mais anos), permite analisar a
implicação nos sistemas de protecção social. As conclusões após a análise dos valores
de 1960 e 2001 são que os dados diminuem para metade, em 1960 era de 8 em 2001
passou para 4.
Recorrendo ainda aos dados fornecidos pelos censos de 2001, constata-se que em
Portugal existe uma distribuição assimétrica da população idosa, localizando-se os
maiores focos na região do Alentejo interior, seguido do Algarve interior e Centro do
país. A faixa litoral e as ilhas apresentam menor incidência ao nível do
envelhecimento.
Portugal tem sido sujeito, progressivamente, a um processo de envelhecimento
demográfico, como facilmente se constata pela observação da base da pirâmide etária,
indicador da redução dos efectivos jovens, quer em consequência das baixas taxas de
natalidade, quer pelo alargamento do topo da mesma, demonstrando o crescimento de
efectivos idosos, resultado do aumento da esperança média de vida.
O envelhecimento populacional acarreta inevitavelmente consequências socio-
económicas para o país. Em Portugal, de acordo com os censos de 2001, a população
idosa inactiva era de 81% (INE, 2002). Contudo, convém realçar o facto de entre 1992
e 2001 se ter registado um crescimento de 64.1% da população activa com mais de 65
anos, com maior incidência no grupo das mulheres.
40
Gráfico 9
Evolução das famílias clássicas segundo a sua compo sição, Portugal 1991 e 2001
69,2
15,8 14,9
67,5
15,1 17,5
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Sem Idosos Com Idosos e Outros Só Idosos
1991
2001
Fonte: INE (2002)
A continuidade da análise dos dados fornecidos pelo INE, censos de 2001,
demonstram que 32.5% das famílias clássicas portuguesas partilhavam a sua
habitação com pelo menos um idoso e 17.5% das famílias eram constituídas somente
por idosos. Ou seja, 50% das famílias portuguesas eram formadas por idosos ou
tinham pelo menos um idoso no seu agregado familiar. No período intercencitário
1991/2001, a proporção de famílias clássicas com idosos apresentou um aumento de
aproximadamente 23%, dos 30,8% aumentou para os 32,5%. Para o mesmo período
registou-se um aumento de 2.5% nas famílias com idosos e/ou só de idosos (a
percentagem agravou-se de 30.5% das famílias para 32.5%). No mesmo período
intercencitário de referência, de realçar que das famílias compostas somente por
idosos, 50.5% eram constituídas somente por um idoso e 48.1% por dois idosos.
Prevê-se que no ano de 2050, a proporção de jovens oscilará entre os 9% e os 16% e a
proporção de pessoas com idade superior a 65 anos duplicará, atingindo valores
próximos dos 30%. As perspectivas menos optimistas quanto ao índice de
envelhecimento, em 2050, apontam para a existência de 395 idosos para cada 100
jovens. O valor, por referência ao obtido no ano de 2000, quadruplica.
Recorrendo aos dados fornecidos pelo INE (INE, 2005), confirma-se que os idosos
são um dos grupos populacionais mais vulneráveis a situações de pobreza. Os casais
de idosos e os casais em que um dos elementos é idoso, são um dos grupos mais
atingidos pela pobreza, respectivamente 34% e 31.3%, para dados de 2001.
41
Gráfico 10
0
20
40
60
80
100
%
Estrutura da População idosa Inactiva, segundo o se xo, Portugal 2001
Homens
Mulheres
Homens 97,1 0,2 2,7 0
Mulheres 76,9 19 4,1 0,1
Reformados DomésticosOutros
InactivosEstudantes
Fonte: INE (2002)
Analisando a estrutura da população idosa inactiva, os dados são claros, 97,1% dos
homens e 76,9% das mulheres são reformados. É notório igualmente que existe uma
maior percentagem de mulheres, 23,1%, que não estão protegidas por pensões de
reforma. Teoricamente, existe uma maior proporção de homens que descontaram para
a segurança social, usufruindo neste momento de pensão de reforma ou de invalidez.
As mulheres, maioritariamente, apresentavam trabalhos domésticos sem descontos
para esquemas de protecção social.
No que respeita aos idosos activos, segundo dados do INE, no ano de 2001 56,8%
eram do sexo masculino e 43,2% do sexo feminino. Entre os anos de 1992 e o ano de
2001, Portugal assistiu a um crescimento dos idosos activos de 64,1%, com maior
incidência no grupo das mulheres, valor que quase duplicou (91,8% mulheres e 47,8%
homens).
A população portuguesa nos próximos 50 anos, à semelhança dos restantes países
desenvolvidos, será uma sociedade tendente ao envelhecimento, 1/3 da população
possuirá mais de 65 anos de idade, o número de jovens será pouco significativo e o
número de pessoas em idade activa sofrerá um rude golpe em termos percentuais.
Estas alterações verificadas no tecido social acarretarão inevitavelmente modificações
da estrutura e relação familiar, assim como colocarão entraves ao nível económico,
mais precisamente nas transferências de recursos da população activa para a
população não activa.
42
No que respeita à análise dos fenómenos de pobreza e exclusão social, os idosos são
um dos grupos mais susceptíveis, muito devido aos seus baixos rendimentos e ao
facto de serem um grupo socialmente marginalizado. Os idosos apresentam um
acumulado de situações conducentes a fenómenos de pobreza e exclusão, estes
possuem baixos níveis de instrução, baixos rendimentos, isolamento físico e social,
baixa participação social e cívica, e situações precárias ao nível da saúde, habitação e
conforto.
Gráfico 11
0 10 20 30 40 50 60 70
Homens
Mulheres
Taxas de Pobreza entre os Idosos a viver sós, segun do o sexo e por tipo de pobreza, Portugal 1994/95
IPR
IPCV
Fonte: INE (2002)
Neste gráfico são analisados dos tipos de pobreza: IPR – Índice de Pobreza segundo o
Rendimento e IPCV – Índice de Pobreza segundo as Condições de Vida.
Segundo o INE (2005) o IPR tem por base um “conceito de receita líquida total que
incorpora receitas monetárias e não monetárias, e sobre o qual se identifica a linha de
pobreza”. Nas receitas líquidas dos agregados são considerados os rendimentos do
trabalho, pensões e prestações sociais. Nas receitas não monetárias é considerado o
autoconsumo, autoabastecimento, autolocação, salários em espécie, entre outros.
O INE (INE, 2005) relativamente ao IPCV determina que estes “podem assumir
inúmeras formas, dependendo, entre outros factores, das fontes de dados disponíveis
ou do tipo de sociedade ou grupo social que se pretenda estudar”. Neste estudo
concreto “incorpora informação relativa à privação de condições adequadas de
43
alojamento, de bens de equipamentos e meios de transporte, considerando-se neste
caso um agregado tanto mais pobre quanto maior a acumulação de privação no
conjunto dos itens considerados para a elaboração do índice”.
A observação do gráfico permite aferir que os homens a viver sós estão mais
susceptíveis à pobreza, quer no IPR, quer no IPCV, em relação às mulheres. Esta
situação agrava-se quando estamos a falar de população idosa.
O cálculo do índice de pobreza segundo o rendimento nos diferentes tipos de
agregado, permite afirmar, conforme relatam os dados constantes na fonte do INE
(2005), que os agregados com idosos apresentavam um índice mais elevado dos que
não tinham idosos. Dos agregados que tinham idosos 31% eram considerados pobres
(segundo o critério recomendado dos 60% da mediana do valor do rendimento liquido
total por adulto equivalente), nos agregados sem idosos o índice cifrava-se nos 12.8%.
De acordo com os dados fornecidos pelo INE (2005) os agregados com idosos, com
especial relevo para os idosos a viverem sós e os casais de idosos, apresentam os
valores mais baixos no que respeita às condições de alojamento, posse de bens de
equipamento, alguns deles relacionados com níveis mínimos de bem estar e conforto.
Na decomposição dos índices de desigualdade o INE constata que a população idosa
se encontra mais vulnerável à pobreza, assim como em situação de desigualdade por
relação à restante população no que respeita às condições do estado de saúde e níveis
de instrução. Assim esta franja da população apresenta os maiores índices de pobreza,
quer segundo o critério do rendimento, quer segundo o das condições de vida. As
regiões que apresentavam em 2000 maiores índices de pobreza eram as regiões
autónomas dos Açores e da Madeira. A região de Lisboa e Vale do Tejo era, das
diferentes regiões, a que apresentava os menores índices.
44
Tabela 6 - Indicadores de pobreza relevantes para a população idosa
Região % de famílias pobres
% famílias em que baixas pensões de reforma é o 1º factor mais importante associado à pobreza
% familias em que a doença é o 2º factor mais
importante associado à pobreza
Norte 16,3 38,6 23,5 Centro 20,8 60,4 30,1
Lisboa e Vale Tejo 20 63,5 42,1 Alentejo 25,1 71,2 52,4 Algarve 26,6 64,6 39,2 Continente 18,3 Fonte: MQE/DE (1995)
De acordo com os dados do INE (2005) no ano de 2000, 20.2% dos agregados
domésticos privados residentes em Portugal residiam em situação de pobreza.
Contudo os dados obtidos no ano de 2000 evidenciam melhorias, uma vez que a
proporção de agregados familiares pobres diminui ligeiramente em relação aos dados
obtidos em 1994/1995 (21.1%) e de 1989/1990 (20.9%).
A análise deste quadro permite aferir que no ano de 1995 a região do Algarve e do
Alentejo eram as que apresentavam maior percentagem de famílias pobres. Nos
censos de 2001 a região Norte apresentava a menor percentagem de idosos no
continente. A região com maior número de idosos pertencia ao Alentejo, seguida do
Algarve e do Centro de Portugal. Esta constatação permite perceber os dados
constantes no quadro n.º 6, onde percepcionamos que o Alentejo é a região que
evidencia um maior número de famílias em que as baixas reformas e a situação face à
saúde se encontram directamente relacionadas com a pobreza. Em termos gerais
observamos no quadro que as baixas reformas são percepcionadas como um factor
mais importante na pobreza das famílias.
45
Tabela 7 - Grupos sociais mais atingidos pela pobreza de acordo com a percepção
dos actores sócio-institucionais (distritos de Vila Real, Aveiro, Lisboa, Beja e
Faro)
Grupos Sociais A nível Nacional
Na área da Intervenção
Há 10 anos Actualmente
Há 10 anos Actualmente
Idosos 36 46 47 50
Desempregados 35 59 32 55 Famílias Numerosas 26 29 Residentes em bairros sociais 36 24
Toxicodependentes 49 42 Fonte: Pereirinha et al (1999)
O quadro permite aferir que dos diversos grupos sociais, os idosos são um dos mais
atingidos pela pobreza. Apesar dos dados não serem muito completos, conseguimos
perceber que há 10 anos os idosos se encontravam a nível nacional em equidade com
as pessoas residentes em bairros sociais, em 1999, em função dos dados existentes, os
idosos foram ultrapassados pelos desempregados e pelos toxicodependentes.
Os resultados dos estudos demonstram que é sobretudo sobre os agregados familiares
compostos por idosos a residir sós que se registam as maiores taxas de pobreza,
traduzidas em incipientes condições de habitabilidade, assim como na inacessibilidade
a bens de equipamento e conforto, maior expressão e gravidade nos homens que
residem sozinhos.
Rebelo (2004), no seu estudo, refere que a receita liquida média anual dos agregados
familiares com pessoas de 65 anos ou mais, corresponde a 2/3 da média nacional, o
que implica índices de pobreza superiores nos agregados familiares compostos por
idosos no que nos restantes. Segundo o mesmo autor, podemos inferir com base nos
dados estatísticos analisados que 1/3 dos agregados familiares de idosos é pobre.
O envelhecimento da população provoca, indeclinavelmente, um aumento progressivo
da procura de serviços de saúde, maiores encargos para a Segurança Social (pensões
de velhice e sobrevivência, complementos por dependência e algumas rubricas da
Acção Social) e diminui substancialmente o número de pessoas activas (força de
trabalho).
46
Atendendo ao facto de neste estudo se pretender um maior aprofundamento do
impacto do envelhecimento na área da Segurança Social, apresentamos o seguinte
gráfico que representa a distribuição dos pensionistas por tipo de pensão.
Gráfico 12
Despesas Com Pensões em Euros (€)
0
2000000
4000000
6000000
8000000
10000000
12000000
1993
1998
2004
1993 885782 2629140 546834 4061755
1998 1075948 3932296 865157 5873400
2004 1335898 7050978 1491695 9878570
Invalidez Velhice Sobrevivência Total
Fonte: MTSS, DGSSFC/IIESS(2005)
A análise do gráfico permite perceber que as despesas com pensões tem aumentado
significativamente, sobretudo de 1998 para 2004. Numa observação mais atenta
reconhecemos a importância da evolução da despesa nas reformas de velhice. As
reformas de invalidez e de sobrevivência registaram um número crescente de
pensionistas, não sendo visíveis variações muito significativas. 1 303 156€ é o
montante dispendido com novos pensionistas de velhice entre 1993 e 1998, 3 118
682€ é o montante dispendido com novos pensionistas de velhice entre os anos de
1998 e de 2004. Em nove anos a despesa com as pensões mais que duplicou.
47
Gráfico 13
0 500000 1000000 1500000 2000000 2500000 3000000
Invalidez
Velhice
Sobrevivência
Total
Nº Pensionistas por tipo de Pensão
2008
2006
2005
2004
1998
1993
2008 302538 1827052 688256 2817846
2006 314367 1753367 671047 2738781
2005 318013 1717497 661447 2696957
2004 336206 1662046 651634 2649886
1998 397797 1460445 573329 2431571
1993 428638 1416162 469862 2314662
Invalidez Velhice Sobrevivência Total
Fonte: http://195.245.197.202/left.asp?02.21.03.05.01.03 (Intranet da Segurança Social)
A análise do gráfico permite de imediato perceber que o número de pensionistas tem
aumentado de 1993 até 2008, registando-se o maior crescimento entre o ano de 1998 e
2004.
Analisando os diversos tipos de pensões, começando pela sobrevivência, constatamos
que apesar da evolução crescente, esta evidencia um crescimento muito lento de 2004
até 2008. Provavelmente o crescimento da pensão por sobrevivência a partir de 2010
estagnará ou registará crescimentos negativos, isto é, se a medida de discriminação
positiva prevista pelo Governo entrar em vigor, somente as pessoas que apresentem
baixas reformas usufruirão deste benefício.
Por sua vez, a pensão por velhice apresenta anualmente crescimentos significativos,
reflexo da entrada massiva de novos cidadãos nesta medida, quer por terem
completado os 65 anos, quer por terem requerido a reforma antecipada a partir dos 55
anos. A Lei n.º4/2007, de 16 de Janeiro, aplicada pelo Governo vem alterar as
48
condições de acesso à Reforma Antecipada, poderão a curto/ médio prazo diminuir o
número de pensionistas e por conseguinte os valores dispendidos com a reforma por
velhice.
Analisando a pensão por invalidez constatamos que existe um crescimento negativo
de 1993 para 2008. Ao contrário dos restantes tipos de reforma, a reforma por
invalidez apresenta um decréscimo no número de cidadãos beneficiários desta
medida. Em muito se deve ao rigor protagonizado pelos diversos Governos na
aplicação das condições de acesso à mesma. A necessidade de todos os cidadãos que
recorrem a este tipo de pensão terem de ser consultados por uma junta médica,
diminui substancialmente o número de pensões ao ano, uma vez que muitos dos
cidadãos cujo processo é indeferido, não têm possibilidades económicas para solicitar
um recurso da junta médica.
Gráfico 14
Distribuição percentual das despesas correntes de S egurança Social em 2004
65,84,013,27
11,11
4,888,24 2,6
Pensões Abono de FamíliaDoença Desemprego e Apoios ao EmpregoOutras Prestações Acção SocialOutras Despesas
Fonte: MTSS, DGSSFC/IIESS(2005)
Através do gráfico podemos observar a distribuição percentual das despesas correntes
da Segurança Social durante o ano de 2004. Este vem confirmar que os valores mais
representativos são os que dizem respeito directamente com a velhice, nomeadamente
as Pensões. As Pensões absorvem 65,8% das despesas, seguidas das despesas com
Desemprego e Apoios ao Emprego com 11,11% e Acção Social com 8,24%. Em 2004
os gastos com a Acção Social ficavam em terceiro lugar nas despesas correntes da
Segurança Social.
49
A consulta da Carta Social de 2005, permite recolher dados que demonstram a
supremacia dos equipamentos dirigidos a idosos em detrimento das restantes respostas
sociais. Os dados referenciam uma percentagem de 50,4% de equipamentos existentes
em Portugal para respostas aos mais idosos, seguidos de 37,5% das respostas dirigidas
à infância e juventude. Os idosos em função da sua situação face à saúde podem
igualmente ser abrangidos por equipamentos dirigidos a pessoas com deficiência (Lar
Residencial), pessoas em situação de dependência ou em equipamentos vocacionados
para a saúde mental, respostas essas que representam correspondentemente 5,2%,
1,8% e 0,4% no total de respostas existentes em Portugal no ano de 2005.
Gráfico 15
Distribuição das respostas socias segundo as áreas de intervenção Continente - 2005
50,4
37,5
5,2
0,4
1,8
0,4
0,5
3,8
População Idosa
Infancia e Juventude
Reabilitação e Integração dePessoas com Deficiência
Pessoas em Situaçáo deDependência
Pessoas Infectadas peloVIH/Sida
Pessoas em Situação deToxicodependência
Família e Comunidade
Saude Mental
Fonte: Carta Social – Rede de Serviços e Equipamentos Sociais - 2005
A Carta Social (www.cartasocial.pt), na análise efectuada entre os anos de 1998 e
2005, constata que as respostas sociais nas diferentes áreas de intervenção têm
aumentado, registando um crescimento de 32,4%, ou seja um incremento de 2900
valências. As áreas dirigidas aos idosos foram as que registaram valores de
crescimento mais significativos (41,8%), seguidas das áreas dirigidas à Reabilitação e
Integração de Pessoas com Deficiência (32,2%), e a Infância e Juventude (27,8%).
A leitura atenta da Carta Social, permite igualmente inferir que a existência de
maiores respostas sociais se encontra intimamente relacionada com as áreas
50
metropolitanas. As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto são as que maiores
respostas sociais disponibilizam aos seus habitantes.
Na área da população idosa em Portugal, segundo dados fornecidos pela Carta Social
(www.cartasocial.pt), o número de valências aumentou, contabilizando-se mais 1780
novas valências. A valência que maior registo verificou foi o Serviço de Apoio
Domiciliário (protagonizado pelas instituições particulares de solidariedade social)
com um crescimento de 68%. Os Lares e residências para Idosos têm registado um
decrescimento moderado a partir do ano de 2003, de 1998 até essa data o crescimento
foi positivo. As restantes respostas (Centro de Dia e Centro de Convívio) têm
registado crescimento positivo, com especial vantagem para os Centros de Dia.
Analisando o número de idosos beneficiados com as diferentes respostas, entre os
anos de 1998 e 2005, constatamos que o Serviço de Apoio Domiciliário assinala o
maior crescimento entre os 32600 e os 35500 utentes, quase que duplicou a sua
capacidade, indo ao “encontro do novo paradigma em acção social que privilegia o
retardar da institucionalização do idoso” (www.cartasocial.pt)
No que respeita à taxa de utilização das diferentes valências na área dos idosos, para o
período em análise, 2005, segundo a Carta Social, os Lares e as Residências são as
que evidenciam uma taxa de utilização mais elevada (97,2%), seguido do Serviço de
Apoio Domiciliário, com 85,4%, e Centros de Dia com 71%.
Cruzando a oferta de valências com a população alvo, neste caso os idosos, permite
perceber e ajustar as ofertas por relação às necessidades. O cruzamento dos dados
confere informação pertinente que permite constatar que os distritos com menor
cobertura são os de Braga, Porto, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Faro, também eles
referenciados como os menos envelhecidos.
Continuando a analisar os dados fornecidos pela Carta Social (2007) para o período
em análise 1998/2005, em matéria de investimento público apura-se um aumento
entre os anos de 1998 e 1999, no ano de 2000 regista-se um decréscimo do
investimento, voltando a subir em 2001 para valores aproximados aos dispendidos em
1999. O ano de 2002 foi o que maior decréscimo verificou, aproximadamente 40
milhões de euros, continuando a registar-se a retracção do investimento nos anos
subsequentes até 2005.
O funcionamento da Rede de Serviços e Equipamentos é financiado através de
acordos de cooperação (negociados entre as instituições e a Segurança Social), pela
51
mensalidade/comparticipação do utente ou familiar e por último as receitas das
próprias instituições. De acordo com os dados presentes na Carta Social
(www.cartasocial.pt), a despesa com os acordos de cooperação tem aumentado
significativamente, maior ênfase a partir do ano de 2002, reflectindo por um lado a
atenção por parte da Segurança Social em actualizar anualmente os valores
estabelecidos nos acordos, e por outro os dados permitem perceber a evolução
crescente no número de utentes beneficiados pelas respostas criadas. Em 2005 o
acordo de cooperação por utente da Segurança Social para com os Lares para Idosos
(IPSS´S) rondavam os 300€, para os Centros de Dia 100€ e para o Apoio Domiciliário
200€.
Os dados fornecidos pelo MTSS (2005) no que se refere ao número de equipamentos
existentes para os idosos, peca pela escassez de dados, uma vez que apresenta
somente o período de anos compreendidos entre 1990 e 1998. A analise destes
elementos permite depreender que se verificou um aumento generalizado dos
equipamentos, com maior enfoque nos Centos de Dia e Lares.
Gráfico 16
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
Residências Lares Centros de Dia Total
Terceira Idade - Número de Equipamentos
1990
1994
1998
Fonte: MTSS, DGSSFC/IIESS (2005)
No que respeita aos dados referentes ao número de utentes, tendo por base o mesmo
período, verifica-se, à semelhança do número de equipamentos, um crescimento
progressivo, com maior destaque para os utentes integrados em Lar para Idosos,
conforme se destaca no gráfico que se segue.
52
Gráfico 17
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
80000
Residências Lares Centros de Dia Total
Utentes em equipamentos para a terceira idade
1990
1994
1998
Fonte: MTSS, DGSSFC/IIESS(2005)
Segundo um estudo da Comissão Europeia (in www.acime.gov.pt), Portugal em 2050
apresentará um aumento dos custos com a saúde passando dos actuais 5,4% para os
6,1%. No que respeita às despesas com as reformas poderão atingir os 13,2% do PIB
contra os actuais 9,8%. Contudo, temos que admitir que o cenário será mais grave
uma vez que assistiremos igualmente a uma diminuição da população activa, real
suporte dos custos com os mais envelhecidos.
Rebelo (2004) acredita que o grupo etário de idosos com maior incremento no futuro
próximo será a população com 75 e mais anos com um crescimento a rondar os 18%,
seguido do grupo dos menos idosos com um aumento de 17.9% e o grupo dos 70 aos
74 anos com um crescimento da ordem dos 13.5%.
Para superar as limitações cada vez mais visíveis do Estado em assegurar a qualidade
de vida da população, será inevitável a aposta na sustentabilidade do capital social
(educação, saúde, justiça, cultura) e a coesão do tecido social e económico da
sociedade portuguesa.
A tabela seguinte resume o cenário demográfico base de Portugal tendo por base
projecções e hipóteses utilizadas por Bugalho (2005, p.4):
53
Tabela 8- Cenário Demográfico Base: Projecções e Hipóteses
2003 2005 2010 2020 2030 2040 2050
Populaçao
Residente
(milhares)
10.461 10.562 10.626 10.489 10.206 9.831 9.302
Saldo
migratório
(milhares)
63.5 45.8 10 10 10 10 10
Distribuição
Percentual por
Grupos Etários
0-14 15.8 15.7 15.4 13.9 12.7 12.9 13.1
15-64 67.5 67.5 66.9 65.7 63 58.5 55.1
65+ 16.7 16.9 17.7 20.4 24.2 28.6 31.8
Índice Sintético
de Fertilidade
(ISF)
1.41 1.38 1.38 1.44 1.52 1.61 1.71
Ìndice de
Envelhecimento
105.6 107.8 14.8 146.5 190.3 222 242.9
Taxa de
Natalidade %
10.5 10.2 9.6 8.3 8.3 8.3 8.3
Taxa de
Mortalidade %
10.3 10.3 10.5 11.4 12.3 13.9 15.8
Esperança de
Vida
Homens 74 74.3 75.1 76.4 77.5 78.4 79
Mulheres 80.4 80.7 81.4 82.5 83.5 84.2 84.7
Fonte: Bugalho (2005)
Tendencialmente a população portuguesa irá diminuir, à semelhança da imigração.
O grupo da população com idades compreendidas entre os 0-14 anos assistirá a uma
diminuição progressiva até ao ano de 2050, altura em que registará novo aumento. O
grupo etário dos 15-64 anos continuará a sofrer um crescimento significativo, com
maior incidência na década de 2040. A população com idade acima dos 65 anos à
semelhança do grupo anterior registará um incremento no número de indivíduos com
maior incidência na década de 2040.
Analisando o Índice Sintético de Fertilidade assiste-se a um decréscimo até ao ano de
2010, voltando a subir paulatinamente a partir de 2020 até 2050.
A Taxa de Natalidade irá registar um decréscimo contínuo até ao ano de 2020, altura
em que se projecta que se manterá fixa nos 8.3% até ao ano de 2050.
A Taxa de Mortalidade registará um aumento progressivo a partir do ano de 2010,
com valores elevados no ano de 2050, provavelmente não devido à evolução nos
54
cuidados de saúde mas talvez devido ao elevado número de idosos que existirão a
partir de 2010.
Por último, a Esperança de Vida apresentará uma contínua subida, sendo sempre
maior no sexo feminino.
Todos estes indicadores conjugados alertam inevitavelmente para o perigo do
envelhecimento da população portuguesa, que não sendo contrariado acarretará danos
irreversíveis para a população.
Tabela 9 – Taxa média anual de crescimento da população por grandes grupos etários,
NUTSII e III, 2010/2050
NUTS II e III Total 0-14 anos
15-24 anos
25-64 anos
65+ anos
Portugal -0,33 -0,74 -0,74 -0,83 1,14 Minho Lima -0,55 -0,84 -1 -1,02 0,63 Ave -0,28 -0,92 -1,03 -0,88 1,96
Tâmega -0,16 -0,92 -1,07 -0,65 2,07 Douro -0,54 -0,79 -1,13 -0,97 0,61 Centro -0,58 -1,01 -1,05 -1,11 0,73 Baixo Mondego -0,64 -1,04 -0,87 -1,29 0,79 Pinhal Interior Norte -0,67 -1,03 -1,13 -1,06 0,28 Pinhal Interior Sul -0,93 -0,84 -1,3 -1,18 -0,49 Beira Interior Norte -0,73 -0,88 -1,19 -1,12 0,13 Oeste -0,17 -0,42 -0,45 -0,54 0,94 Península de Setúbal -0,17 -0,47 -0,32 -0,65 1,19 Lezíria do Tejo -0,28 -0,42 -0,39 -0,66 0,61 Alentejo Litoral -1,1 -1,53 -1,69 -1,75 0,22 Alentejo Central -0,99 -1,64 -1,61 -1,59 0,39 Algarve 0,26 -0,03 -0,01 -0,17 1,51 R. A. Madeira -0,2 -0,84 1,1 -0,64 1,77
Fonte: INE (2007) www.ine.pt
A presente tabela permite-nos constatar que as projecções relativas à distribuição dos
diversos grupos etários, com especial relevo para os idosos, não se distribuem de uma
forma simétrica no nosso país. Realça-se a constatação da continuidade de perda de
efectivos populacionais jovens, responsáveis pelo equilíbrio da base da pirâmide
etária e o crescente número de idosos que apresentam uma longevidade mais elevada.
Na distribuição da população são visíveis assimetrias regionais ao nível da perda de
efectivos jovens e envelhecimento da população, conduzindo determinadas áreas do
país a uma incapacidade quase que irreversível de substituição geracional.
55
A análise, cuidada da tabela, permite observar que as projecções nas taxas para
2010/2050 apresentam quase que determinantemente uma evolução positiva na taxa
do grupo etário com mais de 65 anos, com a excepção de Pinhal Sul. Assustadores são
os registos verificados nas taxas para os restantes grupos etários, demonstrando a
grande maioria, taxas de crescimento negativo. No grupo dos 0-14 anos e dos 25-64
anos não existe nenhuma zona com taxa de crescimento positivo. No grupo dos 15-24
anos a única zona com um registo positivo é a Região Autónoma da Madeira. De
realçar que no total dos resultados a única região que demonstra um crescimento
positivo é o Algarve.
As regiões Norte e Centro assim como a região autónoma dos Açores e Madeira
serão, as que registarão os maiores decréscimos de população jovem entre o ano de
2005 e 2050. A região com maior proporção de efectivos jovens pertencerá, de acordo
com as projecções do INE (2007), à região de Lisboa e Vale do Tejo.
Segundo as projecções do INE (2007), em 2050, o Índice de Envelhecimento
ascenderá a 243 idosos por cada 100 jovens, e a proporção de pessoas idosas no total
da população será de 32%. O Local com maior Índice de dependência será nas sub
regiões do Alentejo com valores de 78 idosos para cada 100 indivíduos em idade
activa. Somente os Açores apresentarão um índice de dependência menor que 50.
O Observatório da Imigração (http://www.oi.acidi.gov.pt/) advoga que uma das
possibilidades de diminuição do impacto do envelhecimento na população portuguesa,
será a necessidade de Portugal admitir 188 mil imigrantes ao ano, quase três vezes
mais que os números registados em 2001 e 2002. Este número permitiria o equilíbrio
entre a população activa e a população idosa inactiva.
O envelhecimento da população coloca em causa o processo de substituição de
gerações uma vez que se assiste a uma quebra na natalidade, podendo contribuir para
a criação de sérios problemas nas sociedades desenvolvidas e em vias de
desenvolvimento, onde este problema adquire maior visibilidade.
As implicações mais sérias do envelhecimento no médio prazo, estão intimamente
ligadas com a progressiva diminuição da base da pirâmide etária, comprometendo
seriamente o número de activos num futuro próximo, pondo em risco a dinâmica do
56
mercado laboral e da segurança social, existindo o risco de ruptura no pagamento de
pensões.
Rebelo (2004) alerta para o facto de que o aumento do número de pensionistas poderá
acarretar riscos sociais graves como “o aumento do número de inactivos e reformados,
os baixos rendimentos usufruídos por parte de alguns elementos deste grupo, o
isolamento físico e social de um numero cada vez maior, a incapacidade do sistema de
saúde para dar respostas às necessidades específicas dos idosos e sobretudo dos
grandes idosos”(p.13).
57
3. A Realidade do Concelho da Maia O concelho da Maia é composto por dezassete freguesias (Aguas Santas, Avioso
Santa Maria, Avioso São Pedro, Barca, Folgosa, Gemunde, Gondim, Gueifães, Maia,
Milheiros, Moreira, Nogueira, Pedrouços, São Pedro Fins, Silva Escura, Vermoim e
Vila Nova da Telha), estendendo-se por uma área geográfica de 83,7 Km2.
Este concelho situa-se na Área Metropolitana do Porto e pertence ao Distrito do Porto.
Segundo os dados dos censos de 2001, apresenta uma população total de 120 111
habitantes. O concelho da Maia regista um aumento populacional entre os anos de
1991 e 2001, num total de 21 961 habitantes, isto é, regista um acréscimo de 18,3%.
Tabela 10
Estrutura da População
Censos Grupo Etário Espaço Geográfico
Maia Norte AMP Portugal 1991 0-14 21,30% 22% 20,90% 20%
15-64 69,80% 66,60% 70,40% 66,40% >65 8,90% 11,40% 8,70% 13,60%
2001 0-14 17,40% 17,50% 16,30% 16% 15-64 72% 61,10% 70,50% 67,50% >65 10,50% 14% 13,10% 16,40%
Fonte- Diagnostico Social da Maia (2006)
No grupo etário dos 65 anos e mais, a percentagem de idosos aumentou dos 8,9% para
os 10,50% entre o período intercencitário de 1991-2001. Os dados apresentados
indiciam que o futuro da cidade será povoado por um elevado número de idosos,
acompanhando a panorâmica do país.
É de realçar o facto de na classe etária dos 0-4 anos, comparando os dados constantes
no Diagnóstico Social (www.cm-maia.pt) sobre os períodos intercencitários 1991 e
2001, os valores serem mais elevados em 2001 do que em 1991, tanto no sexo
feminino como no masculino, podendo querer evidenciar a tentativa de renovação da
população.
No que respeita ao índice de envelhecimento o concelho da Maia apresenta, para cada
100 crianças e jovens com idades compreendidas entre os 0-14 anos, 60 idosos, dados
58
estes distantes da realidade portuguesa onde para cada 100 crianças e jovens existem
103,6 idosos.
No que concerne ao rejuvenescimento da sua população activa, a Maia apresenta uma
capacidade de 171,8 contra os 143 registados na média nacional.
Analisando os dados constantes nos censos de 2001, no que respeita à Taxa de
Natalidade esta era de 12,8%, a Taxa de Mortalidade de 6,3% e a Taxa de
Crescimento Natural de 6,5%.
Tabela 11 – Tipos de Família
Tipos de Família (dados de 2001)
Maia Grande Porto N.º % N.º %
Sem Núcleo 5162 12,7 74129 17
Com 1 Núcleo
Casal sem Filhos 8943 22 92118 21,1 Casal com Filhos 21789 53,7 213417 48,9 Famílias Monoparentais 3103 7,7 39260 9 Avós, Avô(ó) com Netos 232 0,6 3076 0,7
Com 2 ou mais Núcleos 1240 3,3 14346 3,3 Fonte: Diagnostico Social da Maia (2006)
A tipologia mais representativa em 2006 era Casal com filhos, seguida de casal sem
filhos. Estes dados acompanham os valores registados para o Grande Porto.
Existiam em 2004, 3 971 beneficiários da medida de Rendimento Social de Inserção,
com um total de 1 609 famílias. O número de beneficiários de Rendimento Social de
Inserção, em 2005, por 100 residentes era de 3,5. (Diagnóstico Social da Maia, 2006
in www.cm-maia.pt)
No concelho da Maia existiam em 2001, 22 150 Pensionistas dos quais: Pensionistas
por Invalidez 3 125; Pensionistas por Velhice 13 413; e Pensionistas por
Sobrevivência 5 612.
O número de médicos por 1000 habitantes em 2001 era de 3,6; o número de médicos
de medicina geral e familiar por 1000 habitantes era de 2,4.
59
Gráfico 18
Equipamentos para Idosos
SAD; 7
Centros de Dia; 10
Lares de Idosos; 7
Fonte: Diagnostico Social da Maia (2006)
Os equipamentos que apresentam maior número nas respostas aos idosos são os
centros de dia que se encontram distribuídos em 10 das 17 freguesias do concelho da
Maia.
Os números constantes como Lares de Idosos encontram-se distribuídos da seguinte
forma: 1 pertencente à Santa Casa de Misericórida da Maia, 3 são IPSS´s, sendo os
restantes 3 Lares com fins Lucrativos, sem acordo com a Segurança Social.
Existem 7 instituições do concelho que fornecem Serviço de Apoio Domiciliário ao
nível da alimentação, higiene pessoal e limpeza de roupa. Apenas dois destes serviços
funcionam durante o fim-de-semana.
A taxa de cobertura efectiva de lares e residências para idosos em 2004 era de 4,3%.
A Taxa de cobertura dos serviços de apoio domiciliário institucional em 2004 era de
6,7%.
60
4. Politicas Sociais dirigidas aos Idosos
4.1. Na União Europeia A definição do conceito de política social centrava-se, tradicionalmente, em áreas
sociais como a politica social de saúde, da terceira idade, da segurança social e do
emprego. Hill (1999) defendia que nesta perspectiva o objectivo da política social, era
compensar os efeitos perversos do mercado e corrigir as disfunções sociais do
funcionamento da sociedade baseada nas desigualdades dos grupos que a compõem.
Esta definição centrada no funcionamento do mercado e satisfação das necessidades
por este criado, olvidava a questão do bem-estar e melhoramento das condições de
vida da sociedade. De acordo com Costa (1999) a política social contemporânea deve
procurar o bem-estar da sociedade, responsabilidade que o Estado deve assumir.
Alcook (2008) considera a politica social como um campo de estudo das ciências
sociais, assim sendo, procura estudar e difundir o bem-estar, construindo um campo
de análise e de acção interdisciplinar. Os métodos e técnicas utilizados permite-lhe
analisar a acção social dos criadores de políticas e a forma como estas acções
contribuem para o bem-estar.
A política social independentemente da análise dos autores referidos, apresenta um
ponto comum, a promoção do bem-estar geral, mediante a satisfação das necessidades
individuais, grupais e societais, não se cingindo somente a grupos considerados
desfavorecidos.
Na antiguidade a solidariedade social estava condicionada aos grupos de parentesco e
a algumas relações de vizinhança. Com a evolução da sociedade esse papel, durante a
Idade Média, foi igualmente representado pelas instituições religiosas. No século
XVII, o Estado é pela primeira vez chamado a intervir nesta área, dado os problemas
crescentes relacionados com a mendicidade, porém o papel representado pelo Estado
é mais opressivo do que solidário. O designado Estado-Providência, aparece na
Alemanha nos finais do século XIX, em resposta a um conjunto de problemas
derivados dos conflitos sociais resultantes de uma Europa industrializada. Porem, só
no período pós II Guerra Mundial é que podemos falar de um Estado preocupado com
as questões de universalidade da solidariedade, recorrendo a instrumentos de
protecção social. A década de 60, caracterizada pelo pleno emprego consequência do
crescimento exponencial do sector industrial, foi um terreno propício para o
desenvolvimento e consolidação do Estado como agente de protecção social. Nesta
61
década passa a existir maior responsabilização do Estado em áreas como a educação,
subsídios e pensões. As décadas de 70/80 introduzem novos desenvolvimentos no
conceito de Estado-Providência, o Estado lentamente delega funções ao sector
privado. O envelhecimento da população, o aumento do desemprego, o crescimento
económico fraco, a diminuição das receitas por parte do Estado e respectivo aumento
do peso fiscal, assim como a tomada de consciência dos direitos por parte dos
cidadãos que exigem ao Estado, sem que estejam predispostas a sacrificarem-se nem a
contribuírem financeiramente, concorrem para a incapacidade do Estado assumir
todas as despesas sociais.
É neste cenário que a União Europeia e por conseguinte Portugal, intervêm
diariamente, procurando de uma forma astuta e engenhosa redefinir novas formas de
actuação em matérias de envelhecimento, garantindo a satisfação das necessidades
promovendo o bem-estar geral da população.
Os próximos parágrafos procuram ser uma síntese da legislação e medidas a serem
tomadas pelos diferentes países onde se inclui Portugal, para fazer face a esta nova
problemática emergente, os idosos e o envelhecimento populacional.
A integração de Portugal na União Europeia acarreta decisivamente obrigações de
cumprimento quanto a determinadas orientações de politicas sociais e económicas. O
incontornável problema da velhice tem suscitado elevada preocupação nos diversos
responsáveis políticos, conduzindo à emanação de diferentes diplomas e legislação
consentâneas com a realidade comum.
A nível mundial algumas organizações têm manifestado apreensão quanto à questão
do envelhecimento, são exemplo a Organização das Nações Unidas, a Organização
Mundial da Saúde e o Conselho Europeu. A preocupação sobre o tema do
envelhecimento tornou esta questão global. A Organização das Nações Unidas (ONU)
têm investido nela desde o ano de 1982, tendo realizado uma conferência subordinada
ao tema do envelhecimento da população mundial. Esta conferência deu origem ao
Plano de Acção Internacional sobre o Envelhecimento. Em 1992 a ONU reconhece
que o envelhecimento se verifica em todo o mundo com as suas preocupações
específicas. Com o aumento da esperança de vida propôs que a velhice fosse dotada
de bem estar e do máximo de qualidade. Através da resolução 45/5 a ONU decidiu
que o ano de 1999 seria o Ano Internacional dos Idosos. Em Abril de 2002, a ONU
62
organizou a segunda assembleia sobre o Envelhecimento com o objectivo de
implementar um novo Plano de Acção Internacional. O problema do envelhecimento
afecta transversalmente os países desenvolvidos e os países em vias de
desenvolvimento, sendo uma questão que ganha expressão crescente a nível mundial.
Em 2002 a ONU na segunda Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, emanou
uma Declaração Política, onde os governos se comprometeram a desenvolver acções
nacionais e internacionais com vista à protecção dos idosos, promovendo a saúde e
bem-estar na terceira idade.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) no decorrer do ano de 1999 associou-se ao
ano internacional dos idosos. Lançou um projecto designado “Ajudar as pessoas a
envelhecer permanecendo activos”, e promoveu também as jornadas da saúde sob o
titulo “ Permanecer activos para bem envelhecer”. A OMS defende que o bem-estar
ao nível da saúde é o alvo do desenvolvimento económico e social. O programa Saúde
XXI (saúde para todos no século XXI) pretende adequar as políticas de saúde de cada
estado membro, tendo por base as melhores experiências recolhidas na Europa nos
últimos 10/15 anos.
Prognostica-se que ao longo dos próximos 20 anos, o número de pessoas com mais de
65 anos aumente exponencialmente. Este crescimento acarretará uma desigualdade
intergeracional colocando questões preocupantes quanto à efectiva sustentabilidade
das finanças públicas, nomeadamente ao nível da Segurança Social. Os gastos
dispendidos com a população idosa com cuidados de assistência médica, com
acompanhamento social, com pensões e suplementos como o complemento por
dependência (no caso português) acarreta desequilíbrios a longo prazo das finanças
públicas. Por estas razões é objectivo dos diferentes países que compõem a União
Europeia, a tomada premente de decisões que de uma forma profiláctica possam
minimizar o problema colocado pelo envelhecimento populacional.
Analisando as diferentes orientações políticas emanadas pela União Europeia,
constata-se que existe uma progressiva tendência na discussão para o aumento da
idade de reforma, de que é exemplo o caso português, colocando uma barreira no
acesso às pensões de velhice e ao mesmo tempo procurando encontrar estratégias que
premeiem a saída tardia do mercado de trabalho. Estas duas questões estão
paulatinamente a ganhar terreno na discussão das linhas orientadoras da Politica
Social no seio dos diferentes países.
63
Concomitantemente procura-se implementar sistemas de saúde que consigam
contornar os sempre problemáticos gastos, uma das medidas é a autorização e
crescente disseminação dos medicamentos genéricos. Em simultâneo, os responsáveis
governamentais têm-se apercebido que a acção preventiva da saúde em vez da função
curativa, preconiza um envelhecimento activo e saudável evitando um crescente
número de idosos dependentes. O estado de saúde, as condições habitacionais, o bom
relacionamento familiar, o índice de recursos e a qualificação educacional, revelam-se
factores determinantes para a definição de qualidade de vida dos mais idosos.
O crescente enfraquecimento dos laços familiares e de vizinhança tem suscitado o
aparecimento de novas necessidades, obrigando a repensar os recursos existentes,
surgindo a necessidade de criação de novas respostas sociais.
Através da análise sucinta de diversas medidas tomadas conjuntamente pelos
diferentes governos que compõem a União Europeia, percepcionam-se as
preocupações que orientam a Politica Social Europeia. Entre as diferentes medidas
destaca-se a Estratégia Europeia do Emprego.
Esta Politica surge com a necessidade, de nos países membros, se aumentar a taxa de
empregabilidade. Uma situação problema, identificada ao nível da empregabilidade,
foi a existência de um baixo índice de trabalhadores idosos. Nesse sentido os Estados-
Membros procuram na sua politica de emprego, Programa Comunitário para o
Emprego e a Solidariedade – PROGRESS (2007-2013) (in
http://www.qca.pt/pac/progress.asp), incluir as seguintes preocupações:
1.- a manutenção das aptidões dos trabalhadores no mercado de emprego;
2.- a promoção da aprendizagem ao longo da vida;
3.- a adopção de modalidades de trabalho flexíveis (recurso ao tempo parcial);
4.- a revisão dos sistemas fiscais e de segurança social;
5.- a melhoria dos incentivos ao emprego e à formação.
No seguimento das orientações emanadas por esta politica, é de realçar a preocupação
com o envolvimento dos diferentes parceiros sociais, na condução e resolução das
situações problemáticas de criação e manutenção de emprego para os cidadãos, entre
os quais estão incluídos os mais idosos.
64
Além das Politicas de Emprego podem ser igualmente enumeradas as Politicas de
protecção social. A União Europeia considera que é necessário um novo plano de
acção internacional que incida sobre o envelhecimento, procurando melhorar a
cooperação internacional, desenvolvendo políticas globais que permitam a construção
de uma sociedade que integre todos os cidadãos independentemente da idade. A
Comissão Europeia, em 1999, reflectiu sobre o desenvolvimento de políticas que
melhorassem a protecção social dos cidadãos. Nesse sentido, parece importante
identificar meios de inverter a tendência para a reforma.
A Comissão lançou para reflexão questões como o restringir o acesso à reforma
antecipada, repensar e criar novas formas de reforma progressiva e tornar os regimes
de pensão mais sustentáveis e flexíveis.
No 5º Programa (Quadro de Investigação Comunitária, Politicas de Saúde) a União
Europeia tem colocado maior enfoque nas questões do envelhecimento. Procura
incentivar o desenvolvimento de aspectos sanitários do envelhecimento,
incrementando instrumentos de saúde pública. Todas as medidas desenvolvidas pelos
Estados-Membros têm em consideração as especificidades de cada país membro.
No que respeita à luta contra a discriminação e a exclusão social, a União Europeia (in
www.europarl.europa.eu) no Programa de Acção Social 1998-2000, introduziu
propostas baseadas no artigo 13º do Tratado da Comunidade Europeia, procurando
atenuar a discriminação no trabalho, nomeadamente a problemática ligada com o
factor da idade. No mesmo Tratado é de evidenciar os artigos, 13º, 129º e 137º; estes
procuram garantir uma base de protecção para os idosos vítimas de discriminação, de
desemprego e de exclusão social.
No Projecto Conjunto de 27 de Janeiro de 2005 da Comissão Europeia, sobre a
protecção social e inclusão social, é reforçada a ideia de que um bom nível de
protecção social garante a coesão social, criando um ambiente favorável para o
crescimento e o emprego. Nesse sentido, o documento contempla sete chaves
prioritárias de actuação dos estados membros: expansão das políticas activas de
emprego, procurando estabelecer uma relação mais estreita entre protecção social e
formação contínua; modernizar os sistemas de protecção social tornando-os viáveis,
adequados e acessíveis para todos os cidadãos; abordar as desvantagens educativas,
com especial enfoque nos grupos mais desfavorecidos; erradicar a pobreza infantil,
65
assegurando-lhes a educação, prestando maior apoio às suas famílias assim como
conceder garantias de protecção dos seus direitos; assegurar uma habitação digna aos
grupos mais vulneráveis, evitando situações de pessoas sem abrigo; melhorar o acesso
a serviços de qualidade na área da saúde, transportes e das novas tecnologias de
informação e comunicação; por último, vencer a discriminação entre homens e
mulheres, assim como aumentar a integração social das pessoas portadoras de
deficiência, minorias étnicas e imigrantes.
A União Europeia no desenvolvimento das suas acções procura incentivar a
cooperação e partilha de experiências entre os diferentes Estados – Membros, criando
um espaço de coesão que permita:
- Diminuir as situações problema que o envelhecimento da população pode acarretar
ao nível económico, promovendo e assegurando o crescimento e controlo das finanças
públicas;
- Assegurar a não ruptura da mão-de-obra, beneficiando o envelhecimento por
intermédio do envelhecimento activo retardando a entrada na reforma;
- Promover o controlo de pensões financeiramente credíveis e ajustáveis a condições
variáveis, reduzindo as probabilidades de pobreza na população mais envelhecida;
- Pugnar pela existência de uma politica de saúde, tendo em linha de conta a
viabilidade financeira do sistema de saúde, que paute pela qualidade de serviços
prestados;
- Minorar o peso que os idosos representam para as famílias, mediante a criação de
serviços de assistência e alargando a discussão sobre a problemática do
envelhecimento, com vista à criação de novas respostas.
Todas estas actuações consideradas como prioritárias, por parte da União Europeia,
serão cumpridas mediante estratégias nacionais de acordo com a realidade de cada
Estado Membro. Estas estratégias, Planos Nacionais de Acção de Inclusão,
manifestam a vontade de cada Estado potenciar a Inclusão Social. Esta forma de
actuação obedece obrigatoriamente a uma colaboração entre as autoridades nacionais,
regionais e locais, assim como com todos os interlocutores sociais e todos os
interessados.
O Plano Nacional de Apoio à Inclusão, resulta de um novo método de coordenação
utilizado pela União Europeia, MAC – Método Aberto de Coordenação, apoiado pelo
66
programa de acção comunitário sobre a exclusão social, que visa favorecer a inclusão
social.
Ao nível das pensões e envelhecimento activo, a Comissão advoga a modernização
dos regimes de pensões, tendo em conta o crescente envelhecimento da população
europeia, a fim de garantir a sua viabilidade financeira, assim como a sua adequação
às mudanças sociais. Esta medida tem como fundamento travar o gasto público,
promovendo regimes de pensões privadas.
Alem das medidas enunciadas, podem ser enumeradas outras que revelam a
preocupação dos diferentes governos com a questão do envelhecimento, a título
exemplificativo (Hespanha, 1999):
- A Convenção n.º 102 aprovada pela Organização Internacional de trabalho em 1952;
- A Declaração dos Direitos das Pessoas Idosas aprovada em 1965 (Los Angeles);
- A Recomendação sobre os Trabalhadores Idosos aprovada pela Organização
Internacional de Trabalho (Rec. 162/1980);
- O Plano Internacional de Acção, aprovado na Assembleia Mundial sobre o
Envelhecimento, em 1982 (Viena de Áustria);
- A Carta Social Europeia, aprovada em 1961 pelo Conselho da Europa;
- O Código Europeu de Segurança Social aprovado em 1964 pela mesma instituição.
- A Carta Social aprovada pelo Parlamento Europeu em 1989;
- Os diversos Programas de Acção Social de médio prazo emanados pela Comissão
Europeia;
- As propostas redigidas no Livro Branco sobre a Política Social Europeia de 1994.
Todas estas medidas propostas por parte das diferentes organizações mundiais com
especial relevo para a Comissão Europeia visam a coesão social, mediante a
adequação dos diversos sistemas de protecção social às necessidades dos indivíduos,
contribuindo para a inclusão das pessoas idosas. Tendo em consideração as
especificidades de cada país procura-se homogeneizar uma política que proteja a
franja da população mais envelhecida.
67
4.2. Em Portugal Em Portugal, durante o século XIX, com o desenvolvimento da industrialização, o
processo de sobrevivência dos idosos operários, sofre algumas alterações, sem
capacidade para continuarem a trabalhar e sem retaguarda familiar, restava-lhes a
esmola ou o asilo, situação autorizada pelo Estado Liberal. No Estado Novo, a
protecção social assenta no vínculo laboral, protege determinados riscos sociais,
nomeadamente a velhice. Contudo, apresenta fragilidades e limitações, como a não
universalização do acesso à pensão de velhice. A família continua a ser a grande
responsável pelo apoio prestado aos idosos. Na eventualidade do idoso se encontrar
em situação de isolamento social, a única hipótese seria a colocação em asilo. Com a
revolução de Abril de 1974, o governo português procura a construção de um sistema
de segurança social, porém somente em 1984 é aprovada a Lei-Quadro da Segurança
Social. Este novo sistema apresenta como inovação a generalização das pensões de
velhice, a pensão social de velhice permite a protecção social daqueles que nunca
contribuíram para o sistema, assim como o acesso à pensão dos trabalhadores do
regime agrícola.
Estas inovações no sistema, permitiram encarar a velhice, por parte do Estado, como
um problema social.
Entre os anos de 1976 e 1985 aparecem novas instituições (Lares) direccionadas para
a problemática da velhice, destronando o antigo conceito de asilo. Para além dos
Lares, surgem os Centros de Dia, os Centros de Convívio e o apoio domiciliário. Estes
novos conceitos procuram retardar o envelhecimento mantendo o idoso no seu
domicílio, fornecendo apoio na alimentação, higiene pessoal e habitacional do idoso,
assim como incentivando a participação activa dos idosos em actividades culturais,
recreativas e desportivas. No desenvolvimento desta política dirigida aos idosos, é
notória a desresponsabilização do Estado, sobretudo ao nível financeiro, chamando a
intervir o terceiro sector. Os maiores precursores destas medidas são as Instituições
Particulares de Solidariedade Social, que permitem um controle da despesa do Estado
nesta matéria. Esta forma de actuação, defende que o idoso deve ter um estilo de vida
activo, contudo peca no sentido de considerar este grupo como homogéneo, não
considerando a heterogeneidade ao nível económico, social e cultural.
68
Entre o ano de 1985 e 1995, assiste-se em Portugal a um decréscimo do papel
protagonizado pelo Estado na área do bem-estar, evidenciando algumas situações de
privatização. A partir da década de 90, surge uma nova forma de encarar os idosos,
estes passam a ser vistos como potenciais consumidores, programas como o turismo
sénior encaram a população mais envelhecida como novos consumidores, abrindo
caminho para o alargamento deste segmento de mercado. Em 1995 a política que
promove a permanência do idoso no seu domicílio consolidou-se com a criação do
Programa de Apoio Integrado aos Idosos. A questão dos idosos ganha nova
visibilidade, a partir dos anos 90, com dois anos dedicados às pessoas mais velhas, os
mass media alertaram a sociedade civil para a problemática.
Actualmente, segundo Ferrera et. al. (2000), o Estado português apresenta, um
modelo de Estado providência fraco, caracterizado por um baixo nível de provisão
estatal nas áreas sociais, excepto na área da saúde e dos idosos. O Estado assume o
papel central na protecção social, porém reparte as responsabilidades com a família, o
terceiro sector e o mercado. Ferrera acrescenta que o modelo português tem um tipo
de cobertura mista, no plano das transferências pecuniárias é bismarkiano, com o
Serviço Nacional de Saúde, na área da saúde, assume aspectos beveridgianos. A rede
de segurança social, está desenvolvida de uma forma ainda incipiente, as garantias
sociais mínimas são recentes e incompletas. O terceiro sector apresenta um papel
destacado no desenvolvimento da protecção social. A família é fulcral no que respeita
à protecção dos seus membros dependentes, esta figura que a família assume é
sobretudo característica dos países do sul da Europa, como Portugal e Espanha.
Esping-Andersen (2000) propõe alguns ajustamentos ao sistema português, por forma
a introduzir inovações, entre elas destacam-se medidas como a expansão da indústria
dos serviços inseridos num welfare misto, através de um conjunto de incentivos e
regulações estatais, disposições colectivas, intervenção do sector terciário e iniciativa
privada, contribuindo para a oferta de novos serviços no contexto formal, perseguindo
o bem estar geral das famílias portuguesas.
O artigo 72º da Constituição da República, consagra no ponto 1 que “as pessoas
idosas têm direito à segurança económica e a condições de habitação e convívio
familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o
isolamento ou a marginalização social”. No ponto 2 refere que “a política de terceira
idade engloba medidas de carácter económico, social e cultural tendentes a
69
proporcionar às pessoas idosas oportunidades de realização pessoal, através de uma
participação activa na vida da comunidade”. Esta vontade política expressa na
Constituição é efectivada mediante politicas sociais dirigidas aos idosos, traduzida em
transferências financeiras (pensões e subsídios), benefícios fiscais, serviços sociais
(equipamentos), outros serviços públicos (saúde, habitação, entre outros), assim como
programas específicos, promovendo e assegurando o bem-estar dos mesmos.
As pensões são uma das medidas de protecção social mais notórias e resumem-se a
transferências financeiras que podem assumir a forma de pensões de velhice, pensões
de sobrevivência e invalidez. Estas enquadram-se na área do regime geral ou
contributivo. Independentemente dos bens económicos do beneficiário, o mesmo
usufrui destes benefícios uma vez que contribuiu para o sistema de protecção social.
No regime não contributivo, destinado à protecção daqueles que nunca contribuíram
para o sistema de protecção social, implementado em Portugal a partir do ano de
1974, prosseguindo a lógica da universalidade do direito à segurança social, existem
as pensões sociais de velhice e invalidez.
Para ambos os regimes, as pensões podem ser acrescidas de complementos por
dependência, nas eventualidades de incapacidade física ou mental por parte do
beneficiário, que obrigue ao acompanhamento de terceira pessoa.
No âmbito da Acção Social, os idosos e as famílias podem usufruir de protecção dos
idosos ao nível de Lares, Centros de Dia, Centros de Noite e Apoio Domiciliário. Este
assunto será alvo de maior aprofundamento, no ponto Segurança Social e prestação de
cuidados.
Além destas medidas para os idosos, existem outras mais implícitas decorrentes de
outras áreas da política social, como a isenção de taxas moderadoras, a redução do
custo dos medicamentos e ou exames complementares de diagnóstico efectuados
através da comparticipação às entidades privadas, apoios ao nível das rendas e a
criação do Rendimento Social de Inserção.
O processo de envelhecimento da população portuguesa transporta consigo
dificuldades de sustentabilidade financeira ao nível de diferentes domínios como a
saúde e segurança social. Apesar de actualmente o equilíbrio financeiro se verificar, o
governo procura delinear estratégias políticas que permitam assegurar a continuidade
70
do sistema a médio/longo prazo. Nesse sentido tem sido construída a designada
terceira geração de políticas sociais. Estas medidas procuram corrigir os erros
efectuados na definição de políticas que pretendiam conferir sustentabilidade
económica, social e financeira do sistema de segurança social. Este novo modelo de
políticas, procuram promover a diferenciação positiva das prestações sociais,
obrigando os cidadãos a comparticiparem na sua protecção social, em função da sua
situação financeira e do seu agregado familiar. No caso dos idosos é solicitada a
avaliação económica do agregado familiar dos filhos. Esta nova forma de concepção
das políticas sociais, contribuem para a desresponsabilização do Estado em
determinadas situações, nomeadamente, quando se verifique que os cidadãos com
maiores níveis de riqueza não possam usufruir de determinados benefícios concedidos
anteriormente pelo Estado. Esta forma de actuação conduz igualmente para o
alargamento dos serviços privados em matéria de protecção social.
A reforma de 2001 da segurança social trouxe, já por si, a correcção ao nível dos
descontos dos trabalhadores. Anteriormente a esta reforma, eram contabilizados os
melhores 10 anos dos últimos 15 anos de carreira contributiva, situação que conduzia
a verdadeiros esquemas de fraude para com o sistema, muitos trabalhadores não
descontavam até aos 50 anos, ou descontavam sobre o salário mínimo, incrementando
nos últimos 15 anos os valores de descontos. Esta situação foi corrigida na reforma de
2001, a partir da qual é considerada toda a carreira contributiva do trabalhador para
determinação da remuneração de referência para o cálculo das pensões.
O XVII Governo Constitucional procura, a partir de 2006, a alteração e criação de
políticas que afectam directamente os mais idosos. O Governo procura com a
convergência progressiva das reformas do regime da função publica ao modelo de
cálculo do regime em vigor na Segurança Social, diminuir os gastos do Estado assim
como garantir a permanência por um maior período de tempo de cidadãos no activo.
Altera medidas como o Rendimento Social de Inserção, tornando mais fácil o acesso
dos cidadãos a esta medida. Anteriormente, os cidadãos que apresentassem
rendimentos nos últimos 12 meses, sofriam fortes penalizações. Os idosos que não
têm direito à Pensão Social de Velhice ou de Invalidez podem usufruir desta medida.
O Governo Constitucional cria, igualmente, o Complemento Solidário para Idosos,
medida que visa aumentar os valores de reforma para valores iguais à Retribuição
Mínima Mensal Garantida.
71
As reformas preconizadas por este Governo prevêem a introdução de um factor de
sustentabilidade, permitindo adequar o sistema de pensões à evolução de esperança de
vida da população portuguesa. Concomitantemente, procuram introduzir um factor de
bonificação no cálculo das pensões ou aumentar os descontos para contas individuais
em regime de capitalização, para aqueles que queiram permanecer no mercado de
trabalho para além da idade que dá acesso à pensão de velhice. É de referir ainda que
as medidas vão no sentido de aumentar a penalização nas pensões antecipadas,
prevendo factores de redução por cada mês de antecipação. Por outro lado, serão
concedidos factores de bonificação a todos os trabalhadores que encontrando-se em
situação de requerer pensão antecipada sem penalização, optem por continuar
inseridos no mercado de trabalho. No que respeita ainda às pensões, prevê-se que as
mesmas sofram actualizações de forma diferenciadas, com benefícios positivos para
as pensões mais baixas. A actualização das pensões será indexada ao índice de preços
ao consumidor, índice conhecido e não estimado. Ainda no âmbito das pensões, serão
criados tectos máximos de retribuição.
A relação estabelecida entre as pensões e a esperança média de vida, fará a longo
prazo baixar o valor médio das reformas, procurando consubstanciar o “factor de
sustentabilidade” da Segurança Social. Esta medida afectará sobretudo as novas
gerações e entrou em vigor em 2008. As pensões com esta nova forma de cálculo vão
continuar a aumentar, só que mais lentamente. De acordo com o Governo citado no
Diário Económico (1/06/2007) “se nada fosse alterado, a pensão média chegaria ao
ano de 2050 ao valor de 908 euros. Com a aplicação do novo factor, a pensão média
nesse ano será de 744 euros, ou seja, menos 164 euros.” Esta medida permitirá reduzir
o PIB em 2050 em 1,5%”.
A esperança média de vida é actualmente de 78 anos e, segundo cálculos do Governo,
deverá crescer, em média, um ano por década. Na prática, significa que uma pessoa
terá de trabalhar mais cinco meses para obter a pensão por inteiro. Por exemplo, quem
tem agora 25 anos de idade terá de trabalhar até quase aos 67 anos (mais 20 meses
depois dos 65 anos). De acordo com o Banco de Portugal citado igualmente no Diário
Económico (1/06/2007), o trabalho elaborado pelo Governo permitirá a “redução do
encargo do Estado com pensões em 6,9 pontos percentuais da riqueza nacional entre
2010 e 2050”.
72
Este Governo procura igualmente reforçar os mecanismos de poupança
complementar, criando um novo regime público de capitalização individual e
opcional. Pretende-se que este novo regime seja financiado pelas contribuições
voluntárias dos beneficiários da segurança social que serão capitalizadas em contas
individuais num fundo a conceber, que estará sobre a responsabilidade de
administração do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social.
No seu programa, o Governo, tendo consciência do crescente envelhecimento da
população, pretende promover a natalidade, configurando uma rede de equipamentos
e prestações sociais que permitam maior conciliação da vida pessoal, profissional e
familiar.
A Comissão Nacional para a Politica da Terceira Idade (CNAPTI, 1994), criada em
1993 no decorrer do ano Europeu dos Idosos, concluiu no seu relatório de avaliação
que existem ainda entraves significativos à prossecução de determinadas políticas
sociais adequadas às pessoas mais idosas, nomeadamente políticas que colmatem as
situações de isolamento, solidão, dependência económica e física, acesso a cuidados
generalizados de saúde e de apoio social no domicílio. No mesmo documento, a
Comissão, acredita que a população desconhece o contributo positivo que os idosos
podem dar, refere, igualmente que em Portugal falta sensibilidade para enfrentar os
desafios que se colocam aos mais idosos e existe uma inadequação dos serviços para
promover a autonomia/recuperação e apoio domiciliário (24 horas diárias).
É comummente aceite que Portugal terá que reorganizar a política de cuidados. Se os
idosos no presente possuem melhor condição financeira que os coloca em situação de
maior independência, temos que prever que a maior longevidade imbrica na crescente
necessidade de cuidados por parte destes. Esping-Andersen (2000) defende que os
grupos de população idosos e jovens para alcançar melhores níveis de bem-estar, mais
do que transferências financeiras, necessitam de melhores acessos aos serviços. No
exemplo dos idosos mais carenciados, que apresentam baixos níveis de rendimentos,
para além da necessidade de transferências financeiras, são igualmente precisos
serviços e cuidados sociais. Atendendo às especificidades de Portugal ao nível
demográfico, financeiro e social, e percebendo as alterações futuras ao nível da
demografia e dinâmica familiar, é imprescindível um maior apoio às famílias,
traduzidas em legislação, bens e serviços. Apesar de as medidas dirigidas aos idosos
73
serem aceites socialmente, o que se constata ao nível dos serviços é um enorme
esquecimento e exclusão desta franja da sociedade.
74
5. Os Idosos e a Familia “Uma família é um grupo de pessoas, ou um número de grupos domésticos ligados
por descendência (demonstrada ou estipulada) a partir de um ancestral comum,
matrimónio ou adopção. Nesse sentido o termo confunde-se com clã. Membros de
uma família costumam compartilhar do mesmo sobrenome, herdado dos ascendentes
directos.”(in pt.wikipedia.org/wiki/Família). Assumimos desta feita para o estudo que
o conceito de família a reter, será o conceito mais lato, aquele que considera a ligação
entre os diferentes parentes unidos pelo sobrenome e que o idoso mantém interacção.
A estrutura familiar tem sofrido alterações morfológicas à medida que as sociedades
evoluem. A sociedade moderna, caracterizada pela disseminação do modelo
capitalista, desencadeou migrações pendulares das zonas rurais para as grandes
metrópoles. As elevadas concentrações populacionais conduziram inevitavelmente a
reestruturações arquitectónicas, foram criados novos conceitos habitacionais,
apartamentos com reduzidas dimensões. Factores como a redução das áreas
habitacionais, entrada das mulheres no mercado laboral, o aumento da taxa de
divórcio, a diminuição da taxa de fecundidade, o aumento de uniões de facto, o
crescimento dos nascimentos fora do casamento, a opção de grande parte dos jovens
viver sozinhos e o aumento da esperança de vida, condicionam substancialmente a
permanência dos idosos no agregado familiar dos descendentes.
Em muitas civilizações, principalmente as orientais, o idoso é percepcionado como
um elemento imbuído de experiência e saber acumulado, sendo tratado com respeito e
veneração. No seio da família ocidental constata-se que progressivamente, o respeito e
admiração pelo saber adquiridos dos mais velhos tem-se degenerado, tradicionalmente
as famílias honravam tratar dos seus idosos.
Actualmente, com a diminuição dos elementos do agregado familiar, onde
antigamente se encontravam famílias extensas e alargadas, predominam as famílias
nucleares constituídas por pais e filhos. Contudo, é inegável que a família é um
espaço privilegiado de relações sociais, relacionais, educativas e cuidadoras, onde os
diferentes elementos procuram proporcionar a satisfação das necessidades afectivas,
psicológicas e materiais fundamentais para o desenvolvimento pleno de todos os
elementos. Os diferentes indivíduos que compõem a família esperam que esta ofereça
75
a cada um dos seus membros, crianças ou adultos, um espaço onde se sintam amados,
protegidos e onde a sua individualidade seja respeitada e reconhecida.
Segundo Paul (1997), a família é o espaço por excelência de socialização, onde as
relações intergeracionais contribuem para a assimilação e transmissão de valores e
normas sociais. A qualidade destas interacções pode ser determinante para o
fortalecimento dos níveis de saúde, sociais, profissionais e emocionais dos diferentes
elementos que compõem a família.
Os cuidados que os idosos exigem acarretam dispêndios temporais que a sociedade
moderna não tolera. À medida que a idade avança a dependência cresce de forma
proporcional, a elevada dependência de terceiros, conduz a uma sobrecarga familiar,
sobrecarga expressa na impotência sentida por parte dos membros familiares para
lidar com a dependência física e degeneração cognitiva do idoso. A quase que
inversão de papéis, sentida no seio familiar coloca novos desafios aos diferentes
elementos, uma vez que culturalmente são os pais que ajudam os filhos e não o
contrário. O papel inquestionável desempenhado pelo idoso na família até se
registarem as primeiras perturbações físicas e cognitivas, garante de perda progressiva
de autonomia, indaga novas preocupações e necessidades. A falta de tempo para a
prestação de cuidados, associada à incapacidade para lidar com os novos desafios que
os tratamentos de um dependente acarretam, podem conduzir subtilmente para a
emersão de conflitos internos na relação familiar.
As mulheres nesta relação de cuidados estão especialmente expostas, dada a história
cultural que apresenta estas como “mais predispostas” para assumirem os cuidados
que os menores e dependentes exigem. As mulheres são na maioria das ocorrências as
que mais sobrecarregadas são com a questão dos idosos. Durante anos, a filha mais
nova da fratria deveria permanecer na habitação para assumir os cuidados que os
progenitores em fase degenerativa exigiam. Com o evoluir das sociedades este habitus
foi esvanecendo, assiste-se a um maior equilíbrio entre sexos quer no plano
profissional, doméstico ou sexual. Contudo, culturalmente, permanece enraizado o
paradigma que o sexo feminino deverá assumir os cuidados com os mais velhos,
sacrificando se assim for necessário a carreira profissional. É comum percepcionar um
leque elevado de mulheres que abandonaram a carreira profissional para assumirem
novos papéis como prestadoras de cuidados a familiares.
76
Os cuidados que os idosos exigem variam em função do seu grau de dependência,
permitindo à familiar gerir o seu tempo. Os idosos com baixa dependência necessitam
somente de supervisão ou vigilância, na medida em que possuem ainda alguma
autonomia, quer ao nível da mobilidade, quer ao nível da realização de determinadas
actividades da vida diária como o vestir/despir, higiene pessoal, alimentação entre
outras. Os idosos com média dependência encontram-se numa situação em que
necessitam não só de supervisão, mas também de ajuda efectiva de terceiros no
desempenho das suas actividades de vida diária. Os idosos com elevada dependência
apresentam necessidade permanente de uma terceira pessoa que os auxiliem na
execução de todas as tarefas inerentes à satisfação das suas necessidades básicas
(alimentação, higiene pessoal e do lar, vestir/despir, assistência medicamentosa, entre
outras.)
O grau de dependência no idoso origina diferentes níveis de stress na família. Quanto
maior for o grau de dependência no idoso maior será a necessidade de cuidados
proporcionados pela família. Este facto pode por si só ser condição de aumento de
níveis de stress entre os diferentes elementos que compõem o agregado familiar. A
dinâmica familiar é alterada, passam a existir novos fluxos de atenção, novas
exigências físicas, novas rotinas, novas responsabilidades, maiores dispêndios
económicos e notória diminuição da vida social.
Para além dos factos enunciados, convém referir que existem diferentes motivações
por parte dos familiares para assumirem os cuidados aos idosos. Muitos arcam com a
responsabilidade por motivações altruístas, outros por interesses económicos, criando
expectativas quanto a possíveis heranças. Estes jogos de interesses, evidenciando a
inexistência de atitudes desinteressadas na prestação de serviços, podem seguramente
desencadear conflitos familiares, com perdas notórias para o idoso. Paúl (1997)
À medida que a dependência cresce, cresce proporcionalmente a sobrecarga das
famílias, fazendo emergir conflitos no que respeita à visão dos encargos.
Juridicamente não existe uma tabela normativa que permita definir o contributo e
obrigatoriedade de prestação e de cada familiar para com o parente dependente.
Segundo Pimentel (2005), citando Coenen-Huther, famílias nucleares raramente se
organizam entre si para se ajudarem sistematicamente e de forma racional. As ajudas
são ocasionais, mas raramente é negado apoio a quem o solicita.
77
Apesar de todas as dificuldades que o idoso acarreta para a família, esta continua a ser
o garante dos cuidados informais aos seus elementos mais debilitados. A família
desempenha um papel preponderante na provisão das várias necessidades. A
sociedade-providência actua de forma privilegiada através dos laços de parentesco.
Esta atitude poderá ser explicada pelo facto de, consciente ou inconscientemente, os
diferentes elementos que compõem a família interiorizarem como dever e obrigação,
adquiridos, transmitidos e monitorizados socialmente, o cuidado aos elementos com
laços de sangue, desenvolvendo-se um sentimento de pertença “nós”. As famílias, em
algumas situações, organizam-se no sentido de prestação de cuidados, desenvolvem
esquemas de rotatividade entre os diferentes elementos, com ou sem laços,
efectivando e colmatando as necessidades sentidas pelo idoso.
A assistência ao idoso, preconizada pela família, faz com que muitas vezes o assistido
se percepcione como um peso para os restantes elementos, uma vez que os elementos
familiares impõem as suas vontades esquecendo-se que o idoso deverá deter um papel
activo nesta relação de assistência.
Contudo, nas sociedades ocidentais, mais do que a obrigatoriedade de assumir os
cuidados aos elementos familiares mais idosos, prevalecem os laços de afectividade e
de parentesco, ou seja, a maior interacção afectiva entre parentes assim como a
proximidade sanguínea aumenta a probabilidade de o idoso ver satisfeitas as suas
necessidades ao nível da prestação de cuidados, promovendo de uma forma mais
eficaz as redes de solidariedade informal.
Dechaux (1996) identifica três tipos de ajuda prestados entre os diferentes membros
familiares:
-Doméstico, apoio caracterizado como efectivo e material, actividades positivas que
operam sobre as realidades tangíveis, este tipo de apoio refere-se sobretudo ao apoio a
elementos familiares que se encontram em dificuldade temporária, sendo urgente o
seu auxílio;
- Apoio efectivo da rede familiar, caracteriza-se como apoio no plano relacional,
pondo em prática a relação com o outro, mediando o indivíduo com a vida social,
protegendo os eventuais riscos da vida social, está associado a uma contra-dádiva,
resultante de uma dívida recebida anteriormente;
78
- e Financeira, apoio no plano económico, coloca-se no plano da subsistência do
agregado familiar, para além das transferências protagonizadas pelo Estado, a família
assume também ela um papel fundamental, no apoio económico e nas relações de
solidariedade entre os membros familiares, com maior incidência entre pais e filhos.
Natália Ramos (2005), refere que nas famílias plurais, multigeracionais e
multiculturais de hoje, entrecruzam-se gerações e culturas, espaços e tempos,
memórias e identidades, experiências e saberes, conflitos e rupturas, mas, também,
diversas formas de altruísmo e solidariedade e múltiplas transformações.
Nos meios populares domina sobretudo o dever de solidariedade e de entreajuda
intergeracional, as famílias com menores recursos acreditam que é seu dever tratar dos
membros da família. As famílias com maiores índices de rendimento entendem este
processo como uma escolha, a troca de solidariedade entre membros depende da
vontade individual e escolha reflectida.
Assim sendo, depreende-se que nas famílias o padrão de ajuda varia em função da
posição de classe e da posição da família na divisão social do trabalho. Torre (2004)
refere que as famílias que mais precisam, são as que menos apoios têm.
Attias-Donfut (cit in Natalia Ramos 2005) defende o princípio da reciprocidade, ou
seja, as pessoas idosas que no passado tomaram conta das gerações anteriores
recebem, mais vezes do que os outros, cuidados dos seus filhos, como se o exemplo
dos pais servisse de modelo aos comportamentos futuros dos filhos em relação a si.
Parte-se do pressuposto da socialização com base na observação e na participação, o
auxílio aos mais idosos ou aos elementos mais necessitados do agregado familiar é
percepcionado como algo normal e necessário. Natália Ramos (2005) recorre ao
provérbio popular que ilustra de forma sublime esta máxima – “filho és, pai serás,
como fizeres, assim acharás”. Um estudo de Wolf (cit in Ramos 2005) elaborado na
Alemanha, defende que os netos quando ficam à guarda dos avós, enquanto os pais
trabalham, originam múltiplas formas de reciprocidade entre as três gerações. Os
netos preocupar-se-ão mais com os avós, os pais manterão relações de maior
proximidade com os seus pais quando estes forem mais idosos, uma vez que tomaram
conta dos seus filhos. De acordo com o estudo, os filhos cujos pais tomaram conta dos
netos, e se encontram numa situação de idade avançada, visitaram os pais mais 10
vezes que os restantes.
79
De acordo com Moscovici (cit. In Ramos 2005) o núcleo familiar é objecto de um
“altruísmo participativo”, onde todos os elementos participam de uma forma intensa
na vida em comum, dedicando-se e vincando os vínculos de pertença a um grupo ou
comunidade com que se identifiquem. O altruísmo participativo é um altruísmo sem
outro, “o outro constitui o nós que liga os membros da família”, “um nós familiar”
altruísta e solidário para com os restantes elementos do agregado familiar.
Contudo, uma verdade é inquestionável, independentemente da posição social ou da
socialização a que cada elemento do agregado familiar foi submetido. A existência de
um idoso no agregado familiar, muitas vezes dependente, não activo, que não
contribui para além do valor da reforma com mais valias para o agregado familiar, é
percepcionado como um peso para os diferentes membros familiares, uma vez que a
forma como a sociedade se encontra estruturada não permite o dispêndio de tempo
que um idoso exige no seu acompanhamento, imprimindo novas dinâmicas familiares
com elevadas perdas económicas e sociais.
80
6. A Economia Social na Resposta aos Idosos
A realidade económica e social, caracterizando-se como uma realidade mutável em
constante desenvolvimento, incorpora diferentes volubilidades organizacionais. A
procura de um funcionamento universal, justo e equitativo da sociedade coloca
diariamente desafios aos diversos sectores que a compõem.
O Estado-Providência em Portugal, à semelhança da Europa, encontra-se em crise.
Assiste-se à discussão sobre a ideia de pluralismo de bem-estar, onde o papel do
Estado é refocalizado enquanto financiador, regulador e fornecedor de bens e
serviços, em cooperação estreita com as organizações do terceiro sector.
Contudo, convém previamente reflectir e explicitar o conceito de terceiro sector ou
por vezes designado por economia social. Este sector de actividade económica
localiza-se, entre o sector privado com fins lucrativos e o sector público. O terceiro
sector apela à coexistência e articulação de duas formas de recursos, os privados e os
públicos, uma vez que este existe graças à iniciativa privada, todavia sujeita-se às
orientações e financiamentos públicos por parte do Estado.
A Comissão Científica do CIRIEC (in www.ciriec .es) em Espanha, definiu economia
social como o “conjunto das empresas privadas que operam sobre o mercado para
produzir e fornecer bens e serviços, assegurar e financiar, e nas quais a distribuição
dos benefícios e o processo de tomada de decisão não estão directamente ligados ao
capital aplicado pelos membros, os quais têm cada um direito a um voto. A economia
social compreende também os agentes económicos cuja função principal é a produção
de serviços destinados à venda, para certos grupos de agregados e cujo financiamento
se efectua através de contribuições voluntárias das famílias, enquanto consumidores.”
Desta forma, o sector da economia social, é de iniciativa privada resultante no
restabelecimento de actividades direccionadas para o âmbito público, tendo como
função a produção de bens e serviços com objectivos sociais, através da rentabilização
dos recursos existentes. O que implica, “a construção de alternativas económicas,
através do desenvolvimento de acções solidárias e democráticas entre a instância
pública e sectores da sociedade civil, que se traduzem em modalidades inovadoras, de
solidariedade, de cidadania, de promoção da justiça e da equidade na repartição dos
recursos, agindo no sentido de colmatar desigualdades sociais injustas, geradora de
pobreza e de exclusão social.” (in www.ciriec .es)
81
O terceiro sector ganha terreno, à medida que o Estado procura demitir-se e
desresponsabilizar-se pela cobertura de determinadas deficiências sociais. Assiste-se,
progressivamente, à delegação de funções por parte do Estado para as organizações
sem fins lucrativos.
Ramos (2005), evidencia o facto de em Portugal o Estado Providencia apresentar
baixos níveis de desenvolvimento, por esse facto é natural que se assista ao
crescimento de uma Sociedade Providencia.
Este facto fica a dever-se à capacidade que esta tem demonstrado ao nível da gestão
com vista à melhor satisfação das necessidades com a menor aplicação de recursos. A
transferência de verbas por parte das empresas com fins lucrativos e do Estado para as
organizações sem fins lucrativos dependem, com maior afinco, da comprovação da
existência de uma gestão eficiente, pautada pela transparência.
De acordo com o Ciriec (in www.ciriec .es) “a severidade e a internacionalização da
concorrência forçaram largamente as empresas de economia social a adoptar um
comportamento económico que as aproxima bastante das empresas do sector privado
clássico”.
Ramos (2005, p.161), refere que “o agravamento das desigualdades sociais, associado
à emergência de novas formas de pobreza, não encontrando uma solução nos quadros
de intervenção anteriormente constituídas, constitui uma ameaça à coesão social e põe
à prova o Estado Social e os seus meios de acção”. O Estado, tendo como fim último a
coesão social, deverá estar consciente da emergência de novas problemáticas. O
alargamento da intervenção, em áreas até pouco tempo do âmbito restrito do Estado,
ao terceiro sector, é uma garantia de maior eficácia na intervenção junto da população
e possíveis problemáticas emergentes. Ramos (2005, p.174), acentua essa pretensão
referindo que “um dos objectivos da Comissão do Livro Branco da Segurança Social
(Janeiro de 1998) foi a promoção do terceiro sector ou economia social, criar
condições para novas parcerias entre o Estado e a Sociedade Civil, consentâneas com
o Modelo Social Europeu e no sentido de o aprofundar”.
Pressupor a existência do terceiro sector, implica a consciencialização do
funcionamento autónomo da organização social, onde os cidadãos de forma
participativa se organizam com vista à supressão de lacunas detectadas na intervenção
estatal e do mercado. Existem determinadas actividades/necessidades que o Estado e o
82
Mercado não cobrem, acautelam ou simplesmente não estão inscritos na sua natureza,
como é o exemplo da promoção da inclusão social.
Ao referirmo-nos ao terceiro sector, contabilizamos inevitavelmente um conjunto de
instituições e organizações que procuram satisfazer as necessidades dos cidadãos, auto
mobilizando-se, tendo por base uma lógica contrária ao lucro e à dependência dos
poderes públicos. A sociedade civil movimenta-se para a satisfação de determinada
necessidade, mediante a organização dos próprios interessados, sem fins lucrativos.
O que distingue uma organização localizada no terceiro sector é o facto de prestar
serviços com intuito não lucrativo, procurando a satisfação de necessidades sentidas
na sociedade civil.
Recorrer ao conceito de terceiro sector implica sobretudo distinguir lógicas de
funcionamento: “o primeiro sistema, o do Estado, funciona com a lógica
proteccionista ou providencial, o segundo sistema, caracterizar-se-á pela lógica
concorrencial, o terceiro sistema pela lógica associativista solidária” (Jacob, 2001).
Procurando gizar o conceito, depreendemos que uma organização pertencente ao
terceiro sector apresentará algumas características: criação associativa de raiz, a
sociedade civil auto mobiliza-se em torno de objectivos comuns de supressão de
determinadas necessidades; gestão democrática, fundamental para a permanência no
tempo da organização; convergência tendencial utente/agente, pressupondo a
coexistência entre utentes e associados; reintegração social dos lucros, situação bem
diferente do não ter lucro.
No decorrer desta visão, o terceiro sector, abarcaria diversos domínios de actividade,
entre eles destacaria a Economia Social, o Empreendedorismo Social e o
Associativismo Civilista.
Na vertente da Economia Social, a organização existiria de forma a colmatar as
necessidades em áreas a descoberto, criadas pelo mau funcionamento do mercado ou
do Estado (ex: a acção social tradicional e os serviços de proximidade).
As organizações, localizadas no Empreendorismo Social, seriam aquelas que
forneceriam os mesmos serviços que o mercado, mas evidenciando a preocupação
principal na satisfação das necessidades (ex: as associações de micro-crédito e as
cooperativas).
83
Por último, as organizações situadas no Associativismo Civilista, que procuram
garantir determinadas componentes da qualidade de vida (ex: as associações culturais,
desportivas e ambientalistas).
O terceiro sector, com a crise do Estado-Providência, aumentando exponencialmente
as necessidades sociais, tem conquistado terreno desenvolvendo-se de forma
progressiva e madura, contra-argumentando as políticas neo-liberais.
É a própria Comissão Europeia a considerar e a reconhecer o importante papel que a
economia social poderá desempenhar no equilíbrio e respectiva diminuição do
desemprego na Europa, considerando-a como um dos principais baluartes na criação
de emprego, “prevendo a criação de 140.000 a 400.000 postos de trabalho por ano
com base nas necessidades locais não cobertas” (Jacob, 2001, p.17).
A criação de emprego, por parte do terceiro sector, propiciará a migração dos
beneficiários da acção social para o desempenho de uma actividade profissional,
ultrapassando a situação de inactividade. O terceiro sector poderá ser visto como um
mercado intermédio, uma mais valia na criação de emprego ou de uma actividade.
As áreas onde a economia social denota maior criação de serviços são nas áreas
relacionadas com os serviços de proximidade e da comunidade: serviços sociais
(acolhimento de crianças, jovens e idosos, serviços ao domicílio, apoio aos
desfavorecidos, tratamento de roupa); serviços de melhoria da vida (reparos
habitacionais, segurança, comércio de proximidade); serviços culturais e de lazer
(turismo, desporto, valorização do património cultural e artístico, ensino); serviços de
ambiente (gestão dos lixos e das águas, protecção de zonas naturais).
Como elementos fundamentais no sucesso da economia social encontram-se as
instituições sem fins lucrativos, uma vez que contribuem para a expansão da
actividade e o aumento do mercado social de emprego.
Portugal tem demonstrado nos últimos anos, um interesse crescente na constituição
das empresas sociais como um aliado social para o Estado, para a prossecução da
satisfação das necessidades sentidas pelos cidadãos, na tríade: Estado – Mercado -
Sociedade Civil.
Entre as diversas organizações existentes em Portugal, destacam-se as Cooperativas
(de habitação, agrícolas e de ensino) e as IPSS´s (respostas ao nível dos idosos,
crianças, família, deficientes, entre outras).
84
Muitas destas organizações procuram, mediante a criação de empresas de inserção,
contornar a lógica assistencialista de apoio aos grupos desfavorecidos, gerando novas
oportunidades de emprego. Concomitantemente, procuram abandonar a lógica do
lucro como fim supremo, agenciando o investimento do lucro nas actividades não-
lucrativas, em favor dos beneficiários e associados.
O bom funcionamento das organizações sedeadas no terceiro sector, para além da
rentabilidade económica, deverão apostar na rentabilidade social, promovendo o
desenvolvimento local, contribuindo, determinantemente, para a participação dos
cidadãos e o aumento das taxas de emprego. O funcionamento sadio destas
organizações contribuirá, eficazmente, para o incremento da qualidade de vida e bem-
estar das populações.
A maioria dos líderes, destas organizações, são cidadãos que exercem funções no
âmbito do voluntariado, não auferindo qualquer recompensa económica, mas
auferindo prestígio social e público, satisfação pessoal, status, assim como potenciam
a sua rede de contactos, ou seja, são beneficiados com recompensas intrínsecas. O
voluntário pode ser considerado como um elemento fundamental e imprescindível no
terceiro sector, ele partilha com as restantes pessoas o seu saber. Este é visto como um
empreendedor, generoso e sonhador que deverá contribuir positivamente para o
desenvolvimento da organização.
O desenvolvimento científico e tecnológico contribuiu, significativamente para a
transformação deste sector, nunca perdendo de vista os fundamentos humanistas. As
associações são obrigadas a implementar estratégias e técnicas inovadoras imbuídas
da lógica de gerência empresarial. Pode-se distinguir três tipos de empresas (Jacob,
2001): a empresa que pauta a sua actividade por valores éticos e humanitários; a
empresa que pauta a sua actividade com base no marketing; e a empresa que absorve
as duas lógicas de funcionamento. Ambas as situações são dignas de aplausos, uma
vez que permitem o desenvolvimento e viabilidade de projectos educacionais, sociais,
culturais, desportivos e artísticos, com o fim último da promoção humana.
Participar numa organização sem fins lucrativos, permitirá ao cidadão contornar
diversas situações de isolamento e marginalização resultantes da exclusão. Estas
organizações preenchem lacunas existentes ao nível da prevenção primária de
diferentes riscos, contribuem para a formação, motivação e acompanhamento dos
cidadãos, contribuem igualmente para situações de negociação, mediação, parcerias,
85
entre outros aspectos. Uma outra vertente de destaque destas organizações é a
capacidade que estas possuem, de permitir elevar as vozes daqueles que são mais
vulneráveis e excluídos dos mecanismos de representação.
Em Portugal, o mercado social de emprego é um dos grandes responsáveis pelo
incentivo à criação de empresas de inserção. Mercado Social de Emprego é um
imperativo de solidariedade que se estende a toda a sociedade e que só faz sentido
desse modo, implicando os diversos actores sociais na sua construção. Ele é, em parte,
suportado e catalisado por agências públicas diversas, e em particular pelas instâncias
que participam hoje na Comissão do Mercado Social de Emprego e pelos seus
interlocutores regionais. Mas é, também, uma realização que não se baseia nem
depende apenas das dinâmicas das instituições públicas. Ou seja, o Mercado Social de
Emprego baseia-se nos princípios da solidariedade, da parceria, e da criação de
oportunidades de emprego que promovam a coesão social. Ele possui, por assim dizer,
uma homeostaticidade formal resultante das dinâmicas de distribuição de capitais,
mas esta característica no plano formal - obedecendo, no essencial, às leis da oferta e
da procura.
Tendo o mercado provado, desde sempre, ser mais eficaz a produzir riqueza do que a
garantir a sua distribuição equilibrada, torna-se necessário encontrar vias de regulação
social alternativas para corrigir as assimetrias e as insuficiências que o seu
funcionamento, homeostático apenas no que concerne à lógica puramente interna da
circulação de recursos, provoca para os agentes.
O Mercado Social de Emprego, medida de carácter comunitário, permite às
Instituições Particulares de Solidariedade Social e aos organismos públicos, a dotação
de recursos humanos em domínios de actuação de cariz social, como o apoio a idosos,
a crianças, o desenvolvimento de actividades tradicionais, entre outros. No âmbito do
funcionamento do Mercado Social de Emprego, têm sido conseguidos muitos
sucessos no plano da obtenção de respostas de inserção no emprego para os grupos
desfavorecidos e, em particular, para os beneficiários do actual Rendimento Social de
Inserção, os mais desfavorecidos entre os desfavorecidos.
A finalidade do bem comum e do provimento de serviços sociais é o bem que une
todas as organizações que se localizam no terceiro sector. A “utopia” da Economia
Social é o que se mantém como orientador da acção e das opções realizadas pelas
86
diversas organizações e agentes sem fins lucrativos. A finalidade é investir os recursos
na construção do bem social, mediante uma ética orientada para a causa pública e a
cidadania activa em que os fins e os meios se definem pelos direitos humanos e a
pluralidade optativa e cultural.
A actividade das mutualidades, misericórdias e demais organizações que actuam no
terceiro sector deve ser sustentável no longo prazo. Por isso, o mercado enquadra e
orienta as opções que cada uma assume. Assim, existe a necessidade de desenvolver
competências de afinação entre as necessidades (a procura) e as propostas (a oferta)
para construir um sistema equilibrado e continuamente renovado em função das
necessidades, dos desejos e das expectativas das populações, bem como das ofertas
disponíveis no campo do Estado e do sector privado com fins lucrativos.
Na actualidade, o serviço social é a natureza de acção de muitas das organizações.
Nele, encontram as respostas possíveis, as que conseguem fornecer com as
competências que conseguem juntar e os recursos de conhecimento que têm. Num
contexto de mudança global e integral, as respostas têm de ser inovadoras, mas
eficientes ou competentes, pelo que será possível equacionar a realização de outras
actividades, procurando novas soluções e desafios e o alargamento do campo de
intervenção da Economia e do Serviço Social. Deste modo, o serviço social deve
assentar numa base de intervenção pragmática e por processos simplificadores
sustentados por uma aprendizagem conjunta e dinâmica. Neste campo, a Valorização
dos recursos humanos, partindo das suas experiências e conhecimentos práticos para
chegar à qualificação das suas competências e ao consequente aumento da eficiência
da organização, é o caminho a seguir.
O Modelo de Gestão destas assentará, acima de tudo, num processo de formação na
acção que promove a qualificação da competência e o desenvolvimento de um
Conhecimento Operativo essencial ao nível dos dirigentes (gestão estratégica) e dos
trabalhadores (gestão operacional) e de todo o leque de Recursos Humanos que por
modos voluntários ou de prestação de serviços, se integram nos processos de cada
organização.
A comunicação, ou falta dela, é factor condicionante e problema real das organizações
– incapazes de convencer o Estado a apoiar mais, legitimar o seu trabalho e construir
redes de parceria. Apesar de ser um tema pouco caro aos parceiros do terceiro sector,
o marketing (sistema de análise de problemas centrado na percepção das
87
necessidades, a construção de desejos e a moldagem de expectativa) e a comunicação
(modo de utilizar ou manipular a informação comum) são ferramentas essenciais na
intervenção humana e das organizações às quais deverão recorrer – com base em
nobres princípios éticos – para aumentar a sustentabilidade e eficácia das
organizações e a capacidade de intervenção. A comunicação é um pilar estrutural do
desenvolvimento interno das organizações, da sua democraticidade, da sua
competência e do desenvolvimento do sistema de aprendizagem e vinculação. Do
mesmo modo, é essencial na gestão da relação cooperativa com os parceiros, na
motivação dos financiadores, na informação dos destinatários e na relação sempre
essencial com o Estado, ou seja na vertente da comunicação externa com os públicos
com que se relacionam as organizações da Economia Social.
As parcerias estão no centro das atenções por tudo o que podem trazer (conjugação de
recursos, troca e construção de conhecimento e inovação) na solução dos problemas e
pelas dificuldades que existem nas suas concretizações produtivas. Todavia há uma
carência evidente ao nível dos recursos humanos e dos processos das organizações na
construção de redes qualificadas e parcerias autênticas e duradouras, que se prendem
muitas vezes com a incompetência na criação e gestão de sistemas de negociação e de
cooperação pragmáticos e funcionais. Nesta área, a tónica situa-se na necessidade de
formar as pessoas e as organizações como os indutores e os construtores
(respectivamente) de uma grande rede de aprendizagem, experimentação e
concretização nas competências relacionais e na negociação.
Em Portugal, é por mais evidente o crescimento económico deste sector,
movimentando milhares de euros, empregando cada vez mais um maior número de
pessoas, com tendências para a continuidade positiva. Comparando os resultados
obtidos em Portugal com os dados dos restantes países europeus, mais desenvolvidos,
constata-se que este é um sector com um elevado exponencial de desenvolvimento
(www.ciarisportugal.org).
Gerando novas áreas de intervenção, o terceiro sector, promove a criação de postos de
trabalho, induz maior circulação de moeda, melhorando a saúde económica.
As organizações inseridas no terceiro sector detêm várias potencialidades e
virtualidades. Estas, facilmente podem ser identificadas como potenciais
empregadores, uma vez que este sector encontra-se em franca expansão, contribuindo
88
para a criação de emprego. Atendendo às características das actividades
desempenhadas, estas organizações poderão criar eminentemente trabalho intensivo.
Permitem igualmente a criação de emprego local, onde as necessidades locais são
identificadas e satisfeitas localmente, contribuindo positivamente para o
desenvolvimento local. Estas organizações funcionam como catalisadores no mercado
de trabalho, uma vez que fornecem serviços de apoio à família, facilitando a
integração feminina no mercado de trabalho e facilitam, ao mesmo tempo, a
integração no mercado de trabalho de grupos desfavorecidos. Contribuem
positivamente para a coesão social, uma vez que associam a economia social às
comunidades desfavorecidas, criando emprego. Outra vantagem, que não pode ser
esquecida, concerne ao partenariado, pois a sua actuação baseia-se na metodologia de
actuação em parcerias inter-institucionais e com o Estado.
A criação de emprego à luz dos programas ocupacionais para carenciados, pode
arrastar efeitos negativos no mercado de trabalho, nomeadamente pela inibição à
criação de novos postos de trabalho por parte das entidades que participam na oferta
deste tipo de medidas. Contudo, são inquestionáveis as vantagens objectivas para os
desempregados, decorrentes das acções de ocupação.
A criação de emprego deverá ter presente a qualidade do emprego, assim como a
sustentabilidade das actividades, dos empregos criados e a sua dependência face aos
apoios públicos.
Em suma, as actividades situadas no terceiro sector em Portugal definem-se, grosso
modo, pelas seguintes características: procura de serviços de apoio à terceira idade,
devido ao crescente envelhecimento populacional, associado às baixas reformas;
procura de serviços de apoio à infância, uma vez que a elevada integração feminina no
mercado de trabalho, ligada com os baixos salários praticados, coloca dificuldades na
conciliação entre maternidade e vida profissional; e outras actividades não valorizadas
do domínio do mercado, como as actividades ligadas à preservação e conservação de
recursos naturais e paisagísticos, dos quais decorrem externalidades positivas, mas
não valorizadas em termos de mercado.
Além do capital económico, é produzido capital social resultante das relações de
solidariedade que se estabelecem, sendo demasiado importante para ser esquecido.
Este pode perfeitamente manifestar-se como uma mais valia para incrementar os
resultados das combinações produtivas.
89
Ramos (2005), defende que “às organizações da Economia Social, atribui-se uma
tripla função:
- Promover a coesão social, combatendo as diferentes formas de exclusão social,
estimulando a criação de emprego e melhorando as condições de empregabilidade;
- Promover a coesão económica, combatendo as diferentes formas de marginalidade
económica e estimulando a criação de riqueza;
-Promover uma cultura de participação cívica, combatendo as consequências
negativas do recuo dos programas sociais universais características do Estado
Providência e de contextos macroeconómicos de crescimento e de pleno emprego e
estimulando novas formas de governabilidade ao nível das comunidades locais”.
O sucesso da economia social pode residir na implementação de “políticas
económicas e sociais inclusivas e estimular comportamentos empresariais de
responsabilidade social. Assistimos em Portugal a um número crescente de empresas
que entram em parcerias no âmbito de programas de luta contra a exclusão social e de
iniciativas de desenvolvimento local, contribuindo para uma economia mais
inclusiva” (Ramos, 2005).
O terceiro sector, gerador de emprego, através da criação de novas actividades
disseminadas pelas diversas regiões do país e por diversos intervenientes sociais,
contribuem positivamente para a diminuição das desigualdades territoriais e das
desigualdades entre os diversos grupos sociais, manifestando-se como um forte
instrumento de coesão.
O futuro do terceiro sector reside na capacidade deste demonstrar a longo prazo
imaginação na criação de projectos, que poderão passar pelo estabelecer de redes de
parceria, abrindo novas oportunidades de emprego, procurando soluções originais
para balancear o desequilíbrio entre utilizadores e prestadores, dando respostas em
áreas a descoberto por parte do mercado e do Estado.
90
7. A Segurança Social e a Prestação de Cuidados A criação de um sistema de Segurança Social foi um dos garantes para a efectivação
dos direitos sociais. A lógica que presidiu à sua construção foi a protecção social por
parte do Estado a todos aqueles que de forma individual, por motivos de doença,
desemprego ou idade, não conseguiam satisfazer as suas necessidades.
No que respeita às prestações sociais, a Segurança Social encontra-se dividida, em
duas grande áreas, regime contributivo e regime não contributivo.
No âmbito do regime contributivo, os idosos podem usufruir dos apoios como o
complemento por cônjuge a cargo, a pensão de sobrevivência, a pensão de velhice, o
complemento por dependência, o subsídio de funeral e o subsídio por morte.
No âmbito do regime não contributivo, os idosos podem usufruir da pensão social de
velhice, complemento por dependência, subsídio de funeral e subsídio por morte.
O Complemento Solidário para Idosos pode ser atribuído a beneficiários de ambos os
regimes desde que não ultrapassem as reformas o valor estipulado por Lei e que não
sejam confirmados outros rendimentos ou que os filhos não apresentem rendimentos
superiores aos previstos na Lei. É um complemento de um rendimento base existente
(pensão mais outros rendimentos), que procura recorrendo à discriminação positiva
concentrar recursos em quem mais precisa. Este preconiza uma nova estratégia de
definir mínimos sociais para os idosos.
O Rendimento Social de Inserção pode igualmente ser requerido por ambos os
beneficiários desde que os montantes da reforma não ultrapassem os valores
estipulados por Lei e que não sejam confirmados outros rendimentos ou sinais
exteriores de riqueza.
Na área da Acção Social são diversos os apoios existentes para protecção aos idosos.
Entre as diferentes formas de apoio destacam-se: o Acolhimento Familiar de Idosos, o
Apoio Domiciliário, Centros de Convívio, Centros de Dia, Colónias de Férias, Rede
Nacional de Cuidados Continuados Integrados, Lares, Ajudas Técnicas, Subsídios de
combate à precariedade económica e a Rede Social.
O Acolhimento Familiar pode ser temporário ou definitivo. Esta forma de apoio
consiste no acolhimento de idosos em famílias consideradas idóneas, pagas pela
Segurança Social para acolher pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, sem
91
retaguarda familiar ou com família mas que não consiga assegurar as necessidades
básicas dos idosos.
O Apoio Domiciliário consiste na prestação de serviços por ajudantes familiares no
domicílio dos idosos que demonstrem dificuldade em executar as actividades da vida
diária. Estes serviços podem assumir diferentes formas como os cuidados de higiene e
conforto, trabalhos de limpeza e arrumação da habitação, confecção de refeições,
tratamento de roupas, administração de alguma medicação, assim como ajudas
diversas como acompanhamento em consultas, tratamentos, compras entre outras.
Os Centros de Convívio promovem actividades de convívio, recreio, animação e
ocupação, tendo em conta a participação activa dos idosos no desenvolvimento dessas
mesmas actividades.
Os Centros de Dia desenvolvem apoio social mediante um conjunto de actividades
como: convívio/recreio/animação/ocupação; alimentação; cuidados de higiene e
conforto; e tratamento de roupas.
As Colónias de Férias promovem o apoio social, temporário, através de actividades
que visam o convívio, recreio, animação, melhoria das condições de saúde física e
psíquica, integração social através do relacionamento dos idosos entre si ou com
outros grupos etários.
A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI - Decreto-Lei nº
101/2006 de 6 de Junho de 2006) são uma medida de intervenção conjunta do
Ministério da Segurança Social e do Trabalho e do Ministério da Saúde, com o apoio
das IPSS´s e entidades privadas, visando o apoio aos cidadãos que necessitem de
cuidados paliativos após internamento hospitalar, com vista ao seu restabelecimento.
Esta medida procura assegurar de futuro a mudança dos padrões epidemiológicos e
demográficos que se prevê na população portuguesa. Atendendo que as doenças
crónicas serão nas próximas décadas a principal causa de incapacidade da população
em Portugal existe a necessidade de reorientar o papel dos dispositivos de saúde e
sociais. A RNCCI tem como principais objectivos: actuar sobre o estado de saúde dos
cidadãos com perda de autonomia; promover o envolvimento dos cuidadores nos
cuidados; e dinamizar a formação dos cuidadores. A RNCCI procura que o doente e a
família “funcionem” como uma Unidade de Cuidados.
92
A RNCCI tem como grupos alvo as pessoas idosas com dependência funcional;
pessoas com doenças crónicas evolutivas e dependência funcional grave por doença
física ou psíquica, progressiva ou permanente; pessoas que sofrem de uma doença em
situação terminal; pessoas que sofrem de um síndrome de demência; pessoas com
situações transitórias de dependência.
Esta política é única ao nível da articulação entre os dois Ministérios, uma vez que
existe uma estratégia única, procura-se a integração de políticas, a coordenação das
actividades é realizada em conjunto, e por fim o financiamento e a avaliação é
conjunta. Actualmente existem ao nível da RNCCI as seguintes Unidades: a Unidade
de Convalescença (sempre que o doente necessite de acompanhamento ao nível da
reabilitação de cuidados de enfermagem e apoio médico 24h, mas não exista a
necessidade de internamento em hospital); Unidade de Média Duração e Reabilitação
(sempre que o doente se encontre estável mas com indicação para reabilitação e
cuidados de enfermagem que devem ser prestados por 24h, mas sem necessidade de
recurso a apoio médico permanente); Unidade de Longa Duração e Manutenção
(sempre que o doente necessite de ajuda para a realização das actividades de vida
diária e de cuidados médicos planeados, mas não diários, e de enfermagem
permanentes e não existam condições que permitam a permanência no domicilio);
Unidade de Cuidados Paliativos (cuidados holísticos para indivíduos com doença
progressiva prolongada, incluindo a dor, com suporte psicológico, social e espiritual);
Unidades de Dia e Promoção da Autonomia (visa a prestação de cuidados integrados
de suporte, de promoção de autonomia e apoio social em regime ambulatório, a
pessoas com diferentes níveis de dependência que não reúnam condições para ser
cuidadas no domicilio).
A RNCCI constitui-se como a primeira politica plena de financiamento directo à
família, isto é, a Segurança Social atribui uma comparticipação, via prestador do
serviço, ao utente em função dos rendimentos do agregado familiar.
Os Lares visam o apoio residencial colectivo dirigido a idosos que não reúnam
condições de permanência no seu domicílio ou no seio familiar. Este apoio traduz-se
em alojamento, alimentação, cuidados de saúde, higiene, conforto, convívio, recreio,
animação e ocupação.
93
As Ajudas Técnicas são apoios económicos dirigidos às pessoas idosas ou
dependentes que necessitem de fraldas, camas articuladas, colchões anti-escaras,
cadeiras de rodas ou outro material protésico.
Apoios económicos na área da precariedade são verbas atribuídas pela Acção Social,
com vista à melhoria da qualidade de vida dos idosos. Esta atribuição obedece a um
diagnóstico e pré-estudo de cada indivíduo e família, sendo necessário facultar todos
os elementos de prova quanto à situação de precariedade.
Alem dos apoio directos por parte da Segurança Social, podemos enumerar outros
indirectos que contam com o contributo desta juntamente com outras instituições, no
caso do Apoio Domiciliário Integrado e nos Cuidados Continuados, a Segurança
Social trabalha em parceria com a Saúde, com as Santas Casas de Misericórdia, outras
Instituições Particulares de Solidariedade Social e algumas entidades privadas.
A Rede Social tem como grande objectivo promover o desenvolvimento social local,
procurando construir redes de apoio social, envolvendo toda a comunidade de forma a
resolver, eficaz e eficientemente, os problemas sociais de cada localidade. Pretende-se
criar parcerias efectivas entre várias entidades, nomeadamente, autarquias, entidades
públicas e privadas sem e com fins lucrativos, de modo a criar novas formas de
conjugação de esforços, garantindo uma maior eficácia das respostas sociais. Para a
consecução deste objectivo, deverá ser realizado numa primeira fase um bom
diagnóstico do concelho onde se encontra implementada, com vista à maior eficiência
e eficácia dos recursos sociais utilizados, onde se incluem as respostas à população
mais idosa.
No quadro que se segue adaptado de Por uma “Idade Nova” – Redes de Suporte
Institucional para a População Idosa e Cenários Prospectivos no Concelho de Cascais
(Garcia, 1999) podemos estabelecer um paralelo sobre quais as medidas mais
adequadas a cada tipo de idoso em função da sua dependência.
94
Tabela 12 - Perfil dos Idosos - Tipologia
Tipologia Redes de Suporte Formal/Institucional
Tipo. 1 – Idosos com Enquadramento
Aqui se integram os indivíduos com 65 ou mais anos,
que não se consideram dependentes e que frequentam
e participam em actividades organizadas por
instituições/ equipamentos de apoio
- Frequentam e integram-se, sobretudo, em Centros de
Convívio e Centros de Dia.
- Grande maioria mantém uma frequência muito regular.
- Principais motivos: para a maioria é por necessidade
de convivência; para cerca de metade qualidade do
pessoal e para um pouco mais de 1/3 é a qualidade dos
serviços prestados.
- Em maioria estão satisfeitos, mas indicam algumas
limitações institucionais.
Tipo. 2 – Idosos “Por Conta Propria”
Engloba os indivíduos com 65 e mais anos que não se
consideram dependentes e que não participam e/ou não
frequentam nem participam em actividades de cariz
institucional.
- Não frequentam e não se integram em actividades
organizadas por este tipo de instituição.
- A grande maioria considera que a oferta de
equipamentos e serviços são insuficientes e que os
preços do existente são elevados face aos seus
recursos disponíveis.
Tipo. 3 – Idosos Dependentes e/ou com assistência
complementar regular
Este tipo integra os indivíduos com 65 e mais anos que
se consideram dependentes (fisica, mental e/ou
psicologicamente), necessitando e possuindo serviços
de apoio extra-familiar ou inserindo-se em
Equipamentos de Apoio especializados.
- Vivem em Lares e/ou recorrem aos Serviços de Apoio
Domiciliário.
Apoio Domiciliário
- Maioria sente necessidade de apoio regular no
quotidiano.
- Apoios mais solicitados são higiene pessoal (para
mais de metade), refeições, higiene habitacional e
tratamento de roupas (pouco menos de ¼ en cada
caso).
- Estão globalmente satisfeitos
Lares
- Cerca de 1/3 vivem e Lar há 6 ou mais anos; ¼ vivem
em Lar entre 3 a 5 anos e ¼ entre 1 e 2 anos.
- A maioria destaca como razões de satisfação a
qualidade dos serviços; um pouco mais de 1/3
destacam a qualidade das instalações e as boas
relações entre os utentes.
- Contudo, destacam algumas insatisfações (cerca de
½): falam das más relações entre os utentes e da má
qualidade das instalações; 1/3 destes referem ainda a
falta de qualidade dos serviços.
Fonte: Garcia (1999)
Assiste-se ao nível das políticas de Acção Social, mais concretamente ao nível da
intervenção na área dos idosos, a uma maior diversificação das respostas. A
elaboração deste estudo, no âmbito do mestrado em Desenvolvimento e Inserção
95
Social, pretende sobretudo analisar dois tipos de resposta da Segurança Social na área
da Acção Social, nomeadamente Apoio Domiciliário e Lares Lucrativos.
O conceito cuidado a idosos no domicílio é em Portugal relativamente recente;
segundo Maria Irene Carvalho (in www.cpihts.com ), esta nova forma de apoio surge
a partir dos anos 70 do século XX. O aumento do número de pessoas com mais de 65
anos, ou seja o incremento da esperança de vida, associado a alterações de hábitos e
estilos de vida cria esta nova necessidade. Anteriormente a resposta para estas
situações era dada pelas famílias, ou na impossibilidade destas os idosos eram
colocados em asilos ou lares.
O crescente número de idosos tem colocado barreiras ao nível das respostas. Os Lares
e outros equipamentos dirigidos aos idosos apresentam listas de espera enormes, não
se adequando com as necessidades dos mesmos e das famílias. A existência de
equipamentos privados coloca uma nova dificuldade, uma vez que os preços por estes
praticados são muitas vezes impeditivos para a grande maioria da população idosa
portuguesa, caracterizada como possuidora de baixas reformas.
No decorrer do trabalho exercido na Equipa Local de Acção Social da Maia, torna-se
perceptível que um elevado número de idosos recusa a integração em lar,
privilegiando a possibilidade de receberem cuidados nas suas habitações, mesmo que
se encontrem em situação de isolamento social, sem qualquer retaguarda familiar.
As transferências financeiras por parte do Estado para os cuidados com os idosos, ao
nível de equipamentos e serviços de apoio domiciliário têm engrossado, segundo os
dados da Carta Social do Ministério do Trabalho e da Solidariedade (in
www.cartasocial.pt, 2000).
Alem da prestação de cuidados formais, prestados pelas instituições, tem crescido o
número de cuidadores informais, prestado pelas redes de solidariedade e vizinhança.
Contudo, este trabalho de acompanhamento diário do idoso por parte do prestador de
cuidados exige disponibilidade de tempo. A maior parte, com a crescente procura de
cuidados por parte dos idosos, vê este trabalho como uma potencial área de negócio.
Em contexto urbano como o concelho da Maia, a prestação de serviços por parte de
um prestador de apoio domiciliário, exige a disponibilidade financeira por parte do
idoso alvo da intervenção. No decorrer do nosso exercício profissional é possível
constatar o crescente recurso a prestadores informais remunerados, uma vez que
96
diariamente deparamo-nos com dificuldades em conseguir angariar voluntários nas
redes de vizinhança ou de amigos dos idosos necessitados de cuidados.
A prestação de cuidados ao idoso, inserida no modelo capitalista, obriga à
disponibilidade financeira, dada a forma como se encontra estruturado o mercado
laboral, não permite a libertação do funcionário por longos períodos de tempo para
assistência a dependentes a cargo. Paralelamente, as pessoas desempregadas, não
beneficiárias de subsídio de desemprego, necessitam de meios de subsistência, assim
sendo, esta área de prestação de cuidados pode ser encarada como uma potencial
ocupação remunerada.
Um exemplo, da crescente importância que esta área tem assumido, é o facto do
Instituto de Emprego e Formação Profissional, inserir recentemente no seu cardápio
formativo o curso de Auxiliares de Apoio Familiar e Comunitário, onde é ministrada
formação ao nível dos cuidados específicos na área da saúde, higiene, alimentação,
acompanhamento e relação interpessoal para com as pessoas necessitadas de
cuidados.
Segundo dados da OCDE, Portugal era dos países que apresentava menores taxas de
provisão quer ao nível do Apoio Domiciliário, quer ao nível dos Lares (OCDE, 1998).
97
7.1. Lar de Idosos
O Ministério do Trabalho e da Solidariedade (MTS, 2000, p.12) definia Lar como
“um estabelecimento em que são desenvolvidas actividades de apoio social a pessoas
idosas através de alojamento colectivo, de utilização temporária ou permanente,
fornecimento de alimentação, cuidados de saúde, higiene e conforto, fomentando o
convívio e propiciando a animação social e a ocupação do tempo livre dos utentes”. O
Lar é considerado desta forma como uma entidade que providencia a protecção que os
mais idosos necessitam, mediante a concessão de bens e a prestação de serviços. O
acolhimento em Lar deverá acontecer quando as necessidades que os cidadãos
apresentem não consigam ser satisfeitas pela família ou comunidade, nomeadamente a
companhia, a segurança, a alimentação, a higiene e os cuidados de saúde.
A entrada do cidadão em Lar inicia uma relação entre cliente (cidadão ou família) e o
Lar que se encontra regulamentada por um conjunto de requisitos legais que facultam
ao cidadão direitos como o (MTS, 2000):
- direito a dar entrada no Lar por vontade própria;
- direito à satisfação das necessidades básicas;
- direito à individualidade;
- direito à intimidade e privacidade;
- direito à confidencialidade.
Porém muitos dos cidadãos colocados em Lar, devido à sua situação de fragilidade e
dependência não se encontram capazes para tomar consciência dos seus direitos,
nestas situações sugere-se que exista um elemento capaz e da confiança do idoso, que
assegure a salvaguarda dos seus direitos, pugnando pelo bem estar do mesmo.
A entrada em Lar poderá acarretar algumas expectativas por parte dos idosos:
- ter entrada no Lar escolhido por si e na data desejada;
- ter garantidas as condições para uma boa adaptação ao Lar;
- ter assegurado que lhe sejam devidamente prestados os serviços contratualmente
acordados e os cuidados de que necessita, por pessoal em número suficiente,
qualificado e permanentemente actualizado;
- ter garantidas condições facilitadoras de relações e contactos com familiares e
amigos;
98
- ver promovida e garantida a autonomia desejada/possível;
- ter possibilidade de participar na gestão do Lar e de realizar actividades de carácter
cultural, lúdico e artístico;
- ver respeitadas as suas necessidades e vontades relacional e afectiva;
- ter garantida a expressão livre das suas convicções, designadamente religiosas,
políticas e culturais;
- ver respeitado o seu passado;
- viver o Lar como a sua própria habitação.
A integração em Lar pressupõe o cumprimento de determinados serviços por parte do
estabelecimento, como o fornecimento de uma alimentação cuidada, a realização da
higiene e cuidados de imagem do idoso, apoio psicossocial, apoio espiritual, cuidados
ao nível da saúde por intermédio da assistência médica, de enfermagem e
medicamentosa, e por último o cuidado de planear actividades lúdicas.
Actualmente em Portugal existem diferentes tipos de Lares: os estabelecimentos
oficiais geridos por organismos da Administração Pública, central, regional e local; os
estabelecimentos de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS); por
último, os estabelecimentos pertencentes a pessoas singulares ou colectivas, que não
se enquadrem nos dois tipos mencionados.
Este estudo irá recair nestes últimos, os designados Lares Lucrativos.
A criação de Lar está obrigado ao cumprimento de determinados requisitos ao nível
de licenciamento e fiscalização de prestação de serviços, no caso dos Lares
Lucrativos, estes devem-se reger pelo:
- Decreto-Lei n.º 133 – A/97, de 30 de Maio – Define o regime de licenciamento e de
fiscalização dos estabelecimentos e serviços de apoio social do âmbito da Segurança
Social;
- Despacho Normativo n.º 12/98, de 25 de Fevereiro – Estabelece as normas
reguladoras das condições de instalação e funcionamento dos Lares de Idosos;
- Despacho Normativo n.º 52/98, de 3 de Agosto – Altera o prazo para entrega do
plano de adequação;
- Despacho Normativo n.º 818/98 (2ª série), de 26 de Maio – Estabelece o modelo de
alvará de licenciamento e o modelo de autorização provisória de funcionamento;
99
- Decreto – Lei n.º 268/99, de 15 de Julho – Estabelece a obrigatoriedade de uso de
livro de reclamações pelos estabelecimentos incluídos no âmbito de aplicação do
Decreto-Lei n.º 133/97.
Apesar da oferta de equipamentos de Lar ter aumentado nos últimos anos, sobretudo
devido à iniciativa dos privados e do terceiro sector (privado não lucrativo), a procura
continua a exceder a oferta.
No que respeita à qualidade dos serviços prestados pelos Lares, muitos dos relatórios,
fruto de inspecções sistemáticas, demonstravam que a grande parte deles pecavam por
défices elevados ao nível da qualidade, porem este cenário tem-se alterado nas últimas
décadas. Vistorias recentes aos equipamentos, vem demonstrar que os Lares têm
desenvolvido um elevado esforço no sentido de protagonizar aos seus clientes os
melhores níveis de qualidade.
100
7.2. Prestadores de Apoio Domiciliário Ao contrário do que acontece com os Lares, o exercício profissional dos prestadores
de apoio domiciliário, não se encontra regulamentado.
A génese desta profissão encontra-se enraizada nas redes informais de apoio, a
sociedade civil organiza-se de forma a suprir as lacunas existentes na cobertura
Estatal às necessidades sentidas pela população.
A insipiência de equipamentos que consigam dar resposta às solicitações ao nível dos
cuidados dos idosos, aliado à fraca criatividade de respostas por parte do Estado, das
IPSS´s e dos privados, no que respeita aos cuidados com os idosos, obrigou à criação
de uma resposta anteriormente prestada pela família e pelas redes de vizinhança,
sempre com carácter de voluntariado.
O apoio domiciliário recorrendo a um prestador, tem sido uma das respostas mais
recorrentes por parte dos idosos que iniciam um percurso de dependência.
Esta situação acontece uma vez que muitos dos idosos apresentam uma imagem muito
negativa dos Lares, associando a entrada em Lar somente a pessoas que não têm
família, estabelecendo relação directa com os antigos asilos. A incapacidade de
prestação de cuidados por parte da família, quando existe, associada ao
enfraquecimento das redes de vizinhança que, quando existem, na maior parte das
vezes, limitam-se a apoio pontual que raramente ultrapassam as tarefas práticas (como
compras, transporte, acesso ao telefone, visitas ao idoso, companhia, substituição por
uma ou duas horas) conduz à necessidade de uma nova forma de intervenção, a
contratação de uma prestadora de apoio domiciliário.
O prestador ou o cuidador, conforme Zimerman (2000, p.85) refere citando Vieira,
“são pessoas que se dedicam à tarefa de cuidador de um idoso, sejam eles membros da
família que, voluntariamente ou não, assumem esta actividade, sejam pessoas
contratadas pela família para esse fim. Diz-se que o cuidador é o ego auxiliar e a
função do idoso”. Zimerman, vem reforçar o papel fundamental que o prestador
apresenta junto do idoso e da respectiva família. É este que zela pelo bem estar dos
que dele necessitam. O autor, acrescenta que é necessário o cuidador ter
conhecimento da situação do acolhido, e da sua família, tendo liberdade para falar
com os familiares e técnicos, informando e sendo informado sobre o estado do
101
paciente. Deste modo, bem preparado, o prestador de cuidados, sente-se valorizado,
fazendo com que a tarefa junto do acolhido seja da melhor forma possível.
Em que consiste este tipo de resposta? Fundamentalmente o prestador procura
colmatar as necessidades sentidas pelos idosos nas suas actividades da vida diária,
principalmente na confecção da alimentação, higiene pessoal e do lar,
acompanhamento a consultas e tratamentos, compra de bens e assistência
medicamentosa. Este tipo de fornecimento de serviços é efectuado no domicílio dos
idosos.
O início da prestação deste tipo de serviços obriga o idoso a aceitar a intervenção de
intervenientes externos, tendo que ceder “o seu território”, consentindo a intrusão de
um estranho no seu domicílio.
Ocorrem por diversas vezes resistências à aceitação da ajuda por parte de um dos
idosos do agregado familiar, devido a desconfiança no profissional, pudor, orgulho,
receio de ver o seu território invadido, ou receio de ficarem dependentes de terceiros.
O serviço de apoio domiciliário pode ser encarado como uma forma de substituição da
família ou como um serviço supletivo da família. Na primeira situação o prestador
substitui a família quando este se encontra em situação de dependência e isolamento
social, ou quando exista família mas os laços estejam cortados. Nesta situação o
prestador é percepcionado como um elo de inclusão social do idoso, prestando todo o
apoio necessário, quando possível, ao exercício da cidadania. Na segunda situação, o
prestador é visto como um elemento de complementaridade para a família na
prestação de cuidados ao idoso. Geralmente esta condição acontece quando a família
se sente impotente para sozinha responder a todos os cuidados que o idoso ou
dependente exige. Assim sendo, a família delega alguns cuidados ao prestador por
forma ao agregado familiar não entrar em estado de ruptura.
À semelhança dos idosos que são colocados em Lar, os idosos que recebem o apoio
da prestadora desenvolvem expectativas:
- que a pessoa estranha que passará a frequentar a sua habitação seja idónea;
- que os serviços prestados sejam efectuados com qualidade;
- que o contrato (na maior parte das vezes oral) seja cumprido;
- que seja respeitada a sua vontade e auto-determinação.
102
Natália Ramos (2005) refere que muitos dos estudos efectuados demonstram que os
idosos manifestam preferência pelo apoio e cuidados prestados no seu domicílio à
institucionalização/colocação em Lar, representando esta última, muitas vezes uma
experiência dolorosa e traumatizante para o idoso e culpabilizante para a família. A
mesma autora acrescenta que na Europa tem-se assistido a uma crescente
desvalorização dos Lares, mesmo quando estes assegurem uma elevada qualidade de
serviços. A opção de integração do idoso em Lar só acontece em última instância
quando as outras soluções não resultam.
103
8 – Opções Metodológicas
A realização deste estudo pressupõe a tomada de decisões relativamente às opções
metodológicas a fim de o concretizar.
No projecto de elaboração deste estudo, uma das principais questões a ter em
consideração foi a necessidade de afunilar a problemática em questão, de forma a
tornar exequível a proposta de investigação.
A problemática dos idosos é uma das problemáticas emergentes na actualidade. Face à
constatação do progressivo envelhecimento da população portuguesa, muitos são os
problemas levantados e estudados. Seria impossível efectuar um estudo alargado
sobre o envelhecimento. Face às limitações temporais e constrangimentos logísticos
resultantes da ausência de determinados recursos, evidentes num estudo
protagonizado no âmbito de um Mestrado e por uma só pessoa, tiveram que ser
efectuadas algumas opções metodológicas.
Surgiu o interesse por, dentro da problemática do envelhecimento, estudar com maior
acuidade os idosos integrados em Lar ou a usufruírem dos serviços de uma prestadora
de apoio domiciliário. Apesar de ter afunilado o tema, a amostra em questão deveria
ser consentânea com a disponibilidade existente por parte do pseudo investigador.
Estando a desenvolver actividade profissional na Equipa de Acção Social da Maia,
uma das oportunidades de delimitar o estudo em questão, seria restringir o universo
relativo a Portugal continental ao número de beneficiários a usufruírem de apoio
económico para Lar Lucrativo e de apoio económico para contratação de Prestadora
de Apoio Domiciliário no Concelho da Maia.
Segundo Deslandes (1999), a metodologia é “o caminho do pensamento e a prática
exercida na abordagem da realidade. Neste sentido, a metodologia ocupa um lugar
central no interior das teorias e está sempre referida a elas”. Deste modo “não só
contempla a fase de exploração de campo (escolha do espaço de pesquisa, escolha do
grupo de pesquisa, estabelecimento dos critérios de amostragem e construção de
estratégias para entrada em campo) como a definição de instrumentos e
procedimentos para a análise dos dados”. ( p.16)
Delimitado o objecto de estudo é imprescindível a formulação de hipóteses. Para
Quivy (1998), “a organização de uma investigação em torno de hipóteses de trabalho
104
constitui a melhor forma de a conduzir com ordem e rigor (…). Além disso, um
trabalho não pode ser considerado uma verdadeira investigação se não se estrutura em
torno de uma ou de várias hipóteses”. (p.119) Saliente-se que uma hipótese se
apresenta sempre como uma resposta provisória a uma pergunta ou a um problema e
deve ser sempre verificada.
Deste modo, consideramos nesta investigação as seguintes hipóteses que passarão a
orientar o estudo:
1 - Os idosos do concelho da Maia a usufruírem de apoio económico para a
contratação de Prestador de Apoio Domiciliário, pela Equipa de Acção Social Local
(Segurança Social), apresentam maiores índices de satisfação no apoio prestado por
terceiros (emocional e físico) do que os idosos, apoiados economicamente pela
mesma equipa, institucionalizados em Lar Lucrativo.
2 – A institucionalização de idosos em Lar poderá contribuir para a anemia dos laços
familiares e de solidariedade.
3 - Efectuando um estudo de custo benefício, será preferível à Equipa de Acção Social
da Maia privilegiar a resposta de Apoio Domiciliário em detrimento do apoio para
institucionalização em Lar Lucrativo.
Sendo impossível, pelos factos descritos anteriormente, estudar todos os casos do
Universo do concelho da Maia, optou-se pelo estudo de uma parte do universo, ou
seja de uma amostra. O investigador propõe-se a estudar os dados da amostra, chegar
a conclusões, e extrapolar as conclusões. Contudo para que a extrapolação possa
ocorrer com sucesso existe a necessidade que a amostra seja representativa. Maroco
(2003, p.29) defende que “o processo de inferência estatística é apenas válido quando
as amostras estudadas são representativas da população teórica em estudo a partir da
qual foram obtidas”. A obtenção de uma amostra que seja representativa, é um
processo complexo, sendo, conforme defende este autor, mais difícil conseguir uma
amostra representativa, do que analisar as observações realizadas nessa amostra.
Neste estudo a amostragem é não-probabilística ou não aleatória. Este tipo de
amostragem a “probabilidade de um determinado elemento pertencer à amostra não é
igual à dos restantes elementos” (Maroco, 2003, p.30).
Este tipo de amostragem pode ou não ser representativa, porém na investigação social
é muitas vezes um recurso importante devido a constrangimentos temporais ou de
105
custos. A opção por este tipo de amostragem, conduz à obrigatoriedade de escolha de
métodos não aleatórios de amostragem.
A opção recaiu sobre a Amostragem Acidental, Casual ou Conveniente. Neste tipo de
amostragem os elementos podem ser escolhidos pela sua conveniência. No caso deste
estudo foram escolhidos idosos que recebem apoio económico da Acção Social da
Maia, para contratação de prestador de apoio domiciliário ou para comparticipação na
mensalidade de Lar Lucrativo.
O estudo em questão parte de um universo de 186 idosos beneficiários de ambas as
respostas (98 Apoio Domiciliário/88 Lar Lucrativo). Para que a amostra fosse
representativa deveriam ser estudados 10% dos 98 idosos a usufruir de apoio
económico para contratação de Prestador de Apoio Domiciliário, 10 indivíduos,
correspondendo a 10,20% do universo. No caso dos idosos a usufruir de apoio
económico para comparticipação na mensalidade de Lar Lucrativo, num total de 88
indivíduos, foram estudados 9, correspondendo a 10,22% do universo.
Segundo Guerra (2002), a metodologia concede, em simultâneo, a produção de
conhecimentos sobre a realidade, a inovação no sentido da particularidade de cada
caso, a produção de mudanças sociais e, ainda a formação de competências dos
intervenientes, assim o seu objectivo não é apenas o aumento do conhecimento sobre
a realidade, mas a resolução de problemas e produção da mudança.
Para a realização de qualquer investigação é necessário que se definam os métodos e
as técnicas mais apropriados para que se alcance o sucesso da investigação e para que
se compreenda melhor a problemática abordada.
Neste estudo foram privilegiados dois tipos de método: Método Comparativo e o
Método de Medida ou Análise extensiva (permitindo, uma análise quantitativa).
O método comparativo permite a realização de correlações tanto restritas como gerais,
estabelecendo comparações entre diversos tipos de grupos e fenómenos sociais com o
fim de descobrir diferenças e semelhanças. A aplicação do método comparativo
pressupõe que quando se comparam dois fenómenos, é preciso recorrer à
interpretação para se chegar à causa comum de ambos, estabelecendo uma relação de
causalidade. Segundo Durkeim “O necessário é comparar…as variações de um
fenómeno não permite chegar a uma lei, a não ser que exprimam claramente a
maneira pela qual ela se desenvolve em circunstâncias dadas” (Durkeim, 1985,
106
p.118). O método comparativo implica: a selecção de duas ou mais séries de
fenómenos que sejam efectivamente comparáveis; a definição dos elementos a serem
comparados; e a Generalização.
O método de Medida ou Análise extensiva implica a observação, por meio de
amostragens, ou seja, através de perguntas directas (entrevistas) ou indirectas
(inquéritos), de populações relativamente numerosas, colocadas em situações reais, a
fim de obter respostas susceptíveis de serem manejadas, mediante uma análise
qualitativa. Este método tem duas fases de aplicação, sendo a primeira, a
quantificação dos dados, através de estatísticas estandardizadas. A segunda fase,
refere-se à interpretação, segundo a técnica estatística, que por sua vez pressupõe três
sub-fases, sendo elas, a colheita de dados sociológicos (amostragem), a verificação
dos dados (validade) e, a interpretação dos dados (conclusão).
Impostas as barreiras temporais e logísticas, a opção por este método pareceu ser o
mais adequando ao estudo da problemática em questão, onde se pretende após a
obtenção da recolha de determinados dados proceder a um estudo comparativo entre
os diferentes beneficiários, com vista a uma análise final do nível de satisfação por
relação ao tipo de resposta e ao custo benefício para a Segurança Social, tendo em
conta as verbas dispendidas mensalmente nas rubricas de Lar Lucrativo e Apoio
Domiciliário.
Neste método torna-se importante trabalhar com uma amostra representativa, cujas
características se generalizam à população em estudo. Os objectos a estudar devem ser
extremamente bem definidos e operacionalizáveis.
No que concerne às técnicas, as opções, face ao método escolhido, recaíram na
pesquisa documental e no inquérito por questionário.
A pesquisa documental é crucial, apresentando-se como uma técnica de recolha e
verificação de dados, tendo em vista o acesso às fontes, escritas ou não, mais
pertinentes, dando abertura à utilização de outras técnicas de investigação. A pesquisa
documental é fundamental para recolher dados no que concerne a informações
contidas nos processos individuais dos beneficiários inquiridos, no que respeita a
valores de comparticipação por parte da Segurança Social e valores actualizados das
pensões e complementos por dependência.
O inquérito por questionário, não dispensa a presença do investigador, assim como
obriga a uma boa preparação metodológica, incutindo no investigador o
107
distanciamento necessário com vista à objectividade da análise. O inquérito por
questionário visa a colocação, a um conjunto de indivíduos que compõem a amostra,
de determinadas perguntas com vista à validação de hipóteses teóricas e possíveis
correlações que possam suscitar interesse. Esta técnica recorre ao método quantitativo
para tratamento da informação. Neste estudo foi aplicado um inquérito por
questionário composto, na sua grande maioria por perguntas fechadas.
As perguntas que compõem o questionário foram, elaboradas tendo por base uma
matriz de análise, de forma a recolher dados que permitissem retirar conclusões
comparativas, respondendo às hipóteses formuladas. A formulação das questões,
tiveram o cuidado de abordar indicadores que permitissem recolher dados relativos à
demografia da população idosa, satisfação dos idosos com os cuidados prestados,
redes familiares e de solidariedade, situação emocional dos idosos, custos dos serviços
e valores dos apoios económicos com as duas rubricas em análise.
Numa primeira fase, foi aplicado um pré-teste (em anexo) do inquérito a quatro
beneficiários. “É importante que as perguntas sejam claras e precisas, isto é,
formuladas de tal forma que todas as pessoas interrogadas as interpretem da mesma
maneira” (Quivy, 1988, p.183). É importante aplicar um pré-teste para assegurarmos
que as perguntas estão bem formuladas e são bem compreendidas pelos inquiridos.
Depois de aplicado o pré-teste, optou-se por alterar algumas questões, recorrendo à
utilização de escalas que permitissem de uma forma mais eficaz analisar os graus de
satisfação. Esta alteração foi necessária uma vez que os idosos sentiam dificuldade em
responder às questões quando não existisse um medidor de satisfação.
O SPSS foi o instrumento utilizado pelo investigador para proceder ao tratamento dos
inquéritos e análise dos mesmos. A opção pelo SPSS deveu-se ao facto de ser o
programa mais consensual para o tratamento dos dados, para além de ser o programa
com o qual me sinto mais familiarizado. O tratamento dos dados foram efectuados
tendo por base duas matrizes de análise, uma para os Lares Lucrativos e outro para o
Apoio Domiciliário.
Tratando-se de uma amostra pequena, a análise recaiu sobretudo na comparação de
médias e frequências. Não foi sentida a necessidade de recorrer a outras medidas de
análise devido à dimensão da amostra.
108
9 - Aplicação dos Inquéritos
O Serviço Local da Maia (Acção Social) contabilizou durante o ano de 2008, no
âmbito do acompanhamento de idosos integrados em Lar e idosos a usufruir dos
cuidados de prestadora de apoio domiciliário, 186 casos repartidos da seguinte forma:
98 situações de Apoio Domiciliário e 88 de Lar Lucrativo.
Os inquéritos foram aplicados presencialmente. Nos beneficiários a usufruírem de
apoio domiciliário o inquérito foi aplicado nas respectivas habitações, nos
beneficiários integrados em Lares Lucrativos foram os inquéritos aplicados nas
instituições de acolhimento.
Foram aplicados 19 inquéritos, dos quais 10 a beneficiários a usufruírem de apoio
domiciliário e 9 a beneficiários integrados em Lar. Estes valores correspondem em
termos de amostragem representativa, a 10,20% no apoio domiciliário e 10,22% em
relação aos Lares Lucrativos.
Tabela 13
Idade dos Inquiridos
Anos
Frequency Percent Valid Percent
Cumulative
Percent
Valid 65-70 2 10,5 10,5 10,5
71-80 8 42,1 42,1 52,6
81-90 8 42,1 42,1 94,7
91-95 1 5,3 5,3 100,0
Total 19 100,0 100,0
Analisando a idade dos inquiridos (tabela 13), constata-se que a maioria dos idosos se
situa nos intervalos 71-80 anos e 81-90 anos, demonstrando que o pedido de apoio à
Segurança Social acontece sobretudo em idades mais avançadas.
Ao estabelecer uma linha comparativa entre a idade e o tipo de apoio prestado
(gráfico 19), verifica-se que a maioria dos idosos que usufruem de apoio domiciliário
se encontram no intervalo dos 71-80 anos.
109
Gráfico 19
No que respeita aos idosos integrados em Lar, regista-se um maior número entre os
81-90 anos de idade. Curiosamente, os idosos com mais de 91 anos apenas registam
presença em Lar. A idade avançada na maioria das situações coloca dificuldades
acrescidas na prestação de cuidados, necessitando de vigilância quase que 24h, sendo
a resposta mais indicada a integração em Lar.
Gráfico 20
110
Estabelecendo um paralelo entre a idade e a dependência, dos inquiridos, verifica-se
que todos eles são portadores de dependência. A grande maioria beneficia de
complemento de dependência 1º grau, existindo somente um portador de dependência
2º grau no intervalo dos 65-70 anos e dois no intervalo dos 81-90 anos.
Gráfico 21
Analisando o género dos inquiridos, constata-se que a maioria são do sexo feminino.
Estabelecendo uma relação comparativa entre o género e a tipologia do apoio
(gráfico21), verificamos que o número de idosos, do sexo masculino, a receber apoio
domiciliário e institucionalizados em Lar Lucrativo é equitativo. No que respeita ao
sexo feminino o número de idosas institucionalizadas é superior ao número de idosas
a usufruírem de Apoio Domiciliário de Prestadora informal.
111
Gráfico 22
A análise do gráfico, permite visualizar que a maioria dos idosos inquiridos são
beneficiários de duas pensões, pensão acumulada de velhice com sobrevivência,
salientando a situação de viuvez. Somente um inquirido apresenta unicamente pensão
de sobrevivência, transparecendo que durante a sua vida não efectuou contribuições
para o sistema de Segurança Social, usufruindo da pensão de sobrevivência resultante
do falecimento do cônjuge. Uma outra idosa não beneficia de nenhuma protecção
social, uma vez que nunca efectuou descontos para a segurança social nem nunca
casou, e apresenta rendimentos de casas arrendadas, o que automaticamente a exclui
de usufruir de pensão social de velhice.
112
Gráfico 23
O gráfico permite constatar que os inquiridos que usufruem da pensão acumulada de
velhice e sobrevivência, apresentam uma representatividade mais elevada na
frequência de Lar. No que respeita à pensão de velhice os dados são equitativos. O
apoio domiciliário ultrapassa somente a frequência em Lar nos inquiridos que
usufruem de pensão de invalidez e pensão acumulada de invalidez com sobrevivência.
Gráfico 24
113
Analisando o gráfico 24, a maior parte dos inquiridos auferem valores de reforma
entre os 374.37€ e os 561.54€. Estes valores são na grande maioria provenientes da
acumulação de duas reformas (velhice e sobrevivência). Aproximadamente 2/3 dos
inquiridos apresentam valores de reforma inferiores ao Salário Mínimo Nacional. Um
dos inquiridos tem como único rendimento o valor da pensão social, 187.18€, valor
estipulado como mínimo de sobrevivência. No lado extremo temos igualmente um
beneficiário que apresenta valores de reforma superiores a 748.73€, cinco vezes o
valor da pensão social.
Gráfico 25
O gráfico reflecte que a maioria dos pedidos recebidos na Equipa de Acção Social da
Maia, são de idosos em situação de isolamento, sendo a maioria viúvos, solteiros e
divorciados. O número de inquiridos casados não é significativo.
114
Gráfico 26
A análise do estado civil vs tipologia do apoio (gráfico 26) permite observar que o
maior número dos inquiridos a usufruir de apoio domiciliário e lar são viúvos. De
salientar o número de divorciados que estão representados somente em Lar. É
igualmente expressivo o número de idosos solteiros a usufruir de apoio domiciliário.
Este último dado reflecte que em determinadas situações onde o nível de dependência
não é significativamente grave e apesar do isolamento familiar, as pessoas optam por
se manterem em casa privilegiando os laços de solidariedade.
Gráfico 27
115
A análise deste gráfico 27 demonstra de forma clara que a maioria dos inquiridos
apresenta uma capitação negativa. A capitação é calculada da seguinte forma:
(Rendimentos – Despesas) /nº de elementos do agregado familiar. Quando a capitação
apresenta forma negativa, pressupomos que os rendimentos que o agregado familiar
aufere mensalmente são manifestamente insuficientes para fazer face às despesas,
existindo necessidade premente de apoio da Acção Social. Preocupante é igualmente
o facto de os restantes elementos que não apresentam capitação negativa, terem uma
capitação extremamente baixa entre os 0€ e o valor estipulado como limite do limiar
da pobreza, os 187.18€.
Gráfico 28
Este gráfico permite entender a distribuição dos idosos em função da sua capitação.
Tendo em conta que para o cálculo da capitação entram os valores das mensalidades
dos Lares Lucrativos que variam entre os 800€ e os 1400€, percebe-se que a
totalidade dos idosos integrados em Lar Lucrativo estejam referenciados como
portadores de capitação negativa, uma vez que apresentam reformas substancialmente
mais reduzidas do que o valor da mensalidade dos Lares. É importante analisar,
igualmente, a percentagem de idosos a usufruírem de Apoio Domiciliário que
apresentam capitação negativa. No calculo da capitação dos beneficiários de apoio
116
domiciliário estão inscritas todas as despesas que o agregado familiar apresenta,
nomeadamente as relativas ao custo mensal com os serviços da Prestadora de Apoio
Domiciliário que no caso dos inquiridos vai dos 150€ até aos 600€, dependendo dos
serviços prestados e duração dos mesmos.
Gráfico 29
A maior parte dos idosos inquiridos têm filhos, 73.7% contra 26.3%. O que não
significa que o apoio prestado por estes seja efectivo, existe na grande maioria ruptura
dos laços familiares, como se poderá constatar mais à frente.
Gráfico 30
117
Estabelecendo um grau comparativo entre os idosos integrados em lar e a receber
apoio domiciliário com filhos, constata-se que o número é menor nos
institucionalizados em Lar, 26.3% contra os 47.4% dos idosos com prestadora de
apoio domiciliário. Os idosos institucionalizados em Lar evidenciam um maior
percentual quanto ao número de idosos sem filhos. Estes dados vêm confirmar que é
privilegiada a integração de idosos em lar que apresentem reduzida protecção
familiar.
Gráfico 31
A intervenção efectuada por parte dos serviços da Acção Social pressupõe, no caso
dos idosos, acompanhamento das situações ao longo do tempo. O gráfico 31 permite
observar que a maioria dos idosos recebem apoio dos serviços há 3 anos. Atendendo à
crescente longevidade dos idosos, muitos deles com elevados sinais de dependência,
torna-se inevitável o aumento do tempo de acompanhamento das situações,
aumentando significativamente as despesas mensais da Acção Social, como podemos
constatar no gráfico 32.
118
Gráfico 32
Observando o gráfico, conclui-se que os valores mensais de apoio aos idosos a
usufruírem de apoio de Prestadora de Apoio Domiciliário e apoio para pagamento das
mensalidades de Lar são significativos. A média dos valores do apoio situa-se nos
317.50€ mensais. O intervalo com maior expressão é dos 187€-374.36€. De realçar a
representatividade do intervalo 748.73€-935.9€. A análise dos gastos mensais permite
constatar que os gastos anuais com as rubricas de Apoio Domiciliário e Lares
Lucrativos são extremamente elevados, com tendência a aumentar anualmente. O
reforço orçamental destas rubricas deveria ter em linha de conta o aumento anual da
longevidade dos idosos com dependência de terceiros, com baixas reformas, assim
como os valores praticados no mercado na área dos Lares Lucrativos e Prestadoras de
Apoio Domiciliário. O Estado poderá também representar um papel preponderante na
regulação do mercado, influenciando os preços praticados. Partindo do pressuposto
que não existe resposta suficiente ao nível do Estado, havendo a necessidade de
recorrer aos serviços de privados, poderão ser negociados valores mensais que se
tornem mais atractivos para as famílias e menos dispendiosos para o orçamento da
Acção Social.
119
Gráfico 33
A análise deste gráfico permite corroborar as observações efectuadas no gráfico
anterior. Constata-se efectivamente uma separação entre os valores pagos pela Acção
Social no Apoio Domiciliário e em Lar. O valor mais elevado ao nível do Apoio
Domiciliário é de 187.19€ a 374.36€. A maior representatividade dos valores no apoio
em Lar cifra-se no intervalo dos 748.73€ a 935.9€. Podemos concluir que em termos
de gastos para a Acção Social a diferença entre os dois tipos de apoio é significativa.
Gráfico 34
120
No gráfico 34, constata-se que o maior número de inquiridos a usufruir de apoio da
Acção Social respeitam aos que beneficiam de apoio domiciliário há 3 anos. O
inquirido que usufrui há mais tempo de apoio da Acção Social encontra-se a receber
Apoio Domiciliário de Prestadora há 7 anos. Em relação aos inquiridos a beneficiarem
de apoio para institucionalização em Lar, por um período mais alargado, encontra-se
um há 5 anos.
Nesta fase da análise dos inquéritos, optamos por aprofundar algumas questões
relacionadas com os beneficiários a usufruírem de Apoio Domiciliário de Prestadora.
À questão relativa a quem presta o apoio domiciliário, os inquiridos responderam da
seguinte forma (tabela 14):
Tabela 14 Quem presta o Apoio Domiciliário
Valid Percent
Cumulative
Percent
Valid Prestadora 30,0 30,0
Instituição/Familiares/Pre
stadora
10,0 40,0
Instituição/Prestadora 30,0 70,0
Familiares/Prestadora 30,0 100,0
Total 100,0
A análise dos dados apresentados permite verificar que na realidade, 30% dos
inquiridos usufruem somente de apoio de Prestadora, enquanto 30% têm o apoio de
prestadora e de familiares que garantem apoio pontual. Outros 30% usufruem de
apoio de Prestadora e de Instituição. As instituições que prestam apoio ao nível do
apoio domiciliário na área da Maia são: Santa Casa de Misericórdia da Maia, Lar
Santo António, Cruz Vermelha, O Amanha da Criança, Centro Social e Paroquial de
Aguas Santas, Lar Nossa Srª da Natividade e Junta Freguesia de Vermoim (só
alimentação).
121
À excepção da Junta de Freguesia de Vermoim, todas as outras instituições são
Instituições Particulares de Solidariedade Social, que prestam apoio ao nível da
higiene e alimentação. Contudo, em muitas situações, os idosos necessitam de
cuidados específicos, exigindo a presença de uma Prestadora que complemente os
serviços prestados pelas instituições, nomeadamente quando não existam familiares.
Em nenhum dos casos inquiridos existe a prestação de cuidados por parte da
Prestadora de Apoio Domiciliário/Instituição/Familiares.
Gráfico 35
É visível, neste gráfico, que a percentagem mais elevada dos inquiridos necessita dos
cuidados da Prestadora de Apoio Domiciliário para a realização da higiene pessoal e
habitacional, 90%, contra os 10% que necessitam dos serviços da Prestadora para a
realização da higiene pessoal, habitacional e alimentação.
122
Tabela15
Salário da Prestadora de Apoio Domiciliário
Valid Percent Cumulative Percent
Valid 150,00 10,0 10,0
250,00 20,0 30,0
300,00 10,0 40,0
450,00 30,0 70,0
500,00 10,0 80,0
600,00 20,0 100,0
Total 100,0
Total
A tabela 15 permite visualizar os valores mensais cobrados pelas prestadoras de apoio
domiciliário. 30% das prestadoras auferem salários de 450€. O valor mais reduzido é
de 150€ sendo o mais elevado de 600€. Não existe uma tabela que regule a prestação
de serviços. Durante a contratação dos serviços, inexistindo familiares, cabe aos
Técnicos a negociação do valor de prestação hora ou mês.
Existindo família, essa função é delegada nos parentes mais próximos, incentivando-
os a negociar os valores ao mês e não à hora, uma vez que o montante diminui.
Os valores variam em função da necessidade de serviços que os idosos carecem. Os
valores de 150€ correspondem a idosos que precisam de apoio ao nível da higiene
domiciliária. Valores de 250€ a 450€ englobam, por norma, higiene pessoal e
habitacional. Montantes acima dos 450€ pressupõem cuidados ao nível da higiene
pessoal e habitacional, assim como confecção de alimentação, e por vezes cuidados de
saúde.
123
Gráfico 36
A análise do gráfico, permite aferir o número de visitas que os inquiridos recebem. A
maior parte dos idosos mantém os laços com a família. É visível a elevada
percentagem das visitas dos familiares. De realçar igualmente o elevado número de
inquiridos que durante o ano de 2008 não receberam visitas.
Gráfico 37
Na observação do gráfico 37, sobressai o facto de, em ambas as tipologias de apoio,
os idosos receberem visitas em maior número dos familiares. Dos inquiridos somente
alguns institucionalizados em Lar não recebem visita. Constata-se que os idosos a
124
usufruírem de apoio domiciliário, receberam um maior número de visitas. Destacam-
se alem das visitas dos familiares o número de visitas de Amigos/Familiares/Vizinhos.
Gráfico 38
O gráfico permite perceber a frequência das visitas que os inquiridos receberam
durante o ano de 2008. O número de inquiridos que nunca receberam visitas durante o
ano de 2008 é extremamente elevado por relação aos restantes. Dos inquiridos que
receberam visitas, o valor mais expressivo é daqueles que receberam visitas
diariamente. O valor com menor número diz respeito aos idosos que receberam visitas
uma vez por mês. De realçar o facto de a maioria dos inquiridos terem uma frequência
de visitas bastante reduzida, uma vez por mês, raramente e nunca.
Gráfico 39
125
Analisando a frequência das visitas em ambas as tipologias de apoio, constata-se que
o valor mais significativo é a de idosos que durante o ano de 2008 não receberam
visitas. Nos idosos a usufruírem de Apoio Domiciliário verifica-se que a regularidade
das visitas é maior do que nos inquiridos integrados em Lar, a maioria recebeu visitas
diariamente ou de 15 em 15 dias. Nos inquiridos integrados em Lar constatamos que
existe um número equiparado de idosos a receber visitas diariamente e aqueles que
raramente usufruem de visitas. Nos idosos integrados em Lar, se juntarmos os que
receberam visitas uma vez por semana, raramente e nunca, constatamos que é a maior
percentagem, evidenciando uma frequência muito reduzida de visitas. A frequência de
visitas é maior nos inquiridos a usufruírem de Apoio Domiciliário.
Gráfico 40
A análise das visitas de familiares permite observar que os que visitaram os idosos
“diariamente” e “nunca” é igual, sendo estes os valores mais representativos no
gráfico. A seguir, as visitas mais expressivas são de idosos que receberam “uma vez
por semana” e “uma vez por mês”. O valor com menor representatividade foram as
visitas “3 vezes ou mais por semana”.
126
Gráfico 41
Os valores mais elevados representados no gráfico são, no Apoio Domiciliário as
visitas “diariamente”, e no Lar as visitas “uma vez por mês”. Em ambos os apoios é
significativo a inexistência de visitas por parte dos familiares durante o ano de 2008.
A regularidade das visitas de familiares no Apoio Domiciliário é mais elevada. É
expressivo o número de idosos que verbalizaram não receberem visitas dos familiares
durante o ano de 2008. A maioria dos idosos revelam resiliência quanto à
impossibilidade de visitas dos familiares ou simples abandono: “sabe eles trabalham
muito e por isso não podem vir visitar”, “os meus filhos ganham pouco dinheiro e as
deslocações para vir aqui ao lar são caras”, “eu falo com eles ao telefone, não
precisam gastar dinheiro para cá vir”. Dos idosos inquiridos, poucos assumiram a
ruptura nos laços com os familiares.
127
Gráfico 42
Quando confrontados com os níveis de satisfação das visitas dos familiares, os idosos
que, curiosamente, demonstram maior satisfação são os beneficiários integrados em
Lar, onde a frequência das visitas é menor. No Apoio Domiciliário o valor mais
elevado é o que corresponde aos inquiridos que estão “satisfeitos”, seguidos dos
“razoavelmente satisfeitos” e “nada satisfeitos”. Este último valor é igual nos
inquiridos que usufruem de apoio em Lar. Os que responderam “razoavelmente
satisfeitos” encontram-se no mesmo patamar. O valor mais baixo é o que apresenta
satisfação com as visitas. No Apoio Domiciliário o valor menor é o de “bastante
satisfeito”, apesar da frequência das visitas. Este dado evidencia que apesar das visitas
ocorrerem com frequência, são na maioria das vezes pontuais e rápidas. Os idosos
durante a aplicação dos inquéritos desabafaram que gostariam de estar mais tempo
com os familiares, não obstante compreendiam que devido ao ritmo da vida actual a
família não tenha tempo para eles.
128
Gráfico 43
A análise do gráfico permite constatar que a visita de vizinhos na maioria das
situações não ocorre. Todavia existe um número significativo de vizinhos que
visitaram os idosos “diariamente” e “uma vez por semana”. Estes dados reforçam a
ideia da existência no Concelho da Maia de uma rede de vizinhança e de solidariedade
com algum significado.
No próximo gráfico poderá ser avaliada a distribuição da frequência das visitas de
vizinhos por relação à tipologia de apoio.
Gráfico 44
129
As visitas ocorreram com maior frequência nas habitações dos idosos a beneficiarem
de Apoio Domiciliário. No apoio em Lar a grande maioria diz respeito a vizinhos que
deixaram de efectuar visitas, alguns continuaram a estabelecer contactos. No Apoio
Domiciliário o valor mais expressivo diz respeito às visitas semanais, “uma vez por
semana”. Podemos concluir que o afastamento do local de residência conduziu à
redução do contacto com os vizinhos. Todos os idosos inquiridos, foram
institucionalizados fora da sua área de residência, o que conduziu à ruptura dos laços
de vizinhança e amizade.
Gráfico 45
Quando questionado com o facto de se sentirem muito sós, a resposta “não” é superior
ao “sim”. O não representa uma percentagem de 57,9% contra os 42,1% do sim. Ao
contrário do que numa primeira análise se podia pressupor, uma percentagem elevada
de idosos verbaliza não se sentir só. Contudo esta análise poderá ficar mais nítida
quando comparada com a tipologia de apoio.
130
Gráfico 46
A análise comparativa entre os dois tipos de apoio evidencia uma leitura
completamente díspar. Os idosos a usufruírem de Apoio Domiciliário apresentam um
maior número de inquiridos que se sentem sós. Nos idosos integrados em Lar, o
número de indagados que se sentem sós cai significativamente, subindo o número
daqueles que se sentem acompanhados. Nos Lares, os idosos interagem diariamente
com pessoas diferentes, situação mais rara nos idosos a usufruírem de Apoio
Domiciliário, principalmente quando começam a evidenciar elevados níveis de
dependência.
Gráfico 47
131
Quando se coloca a questão se “as pessoas não gostam de si?” a maioria dos idosos
inquiridos responderam não (têm consciência que as pessoas gostam deles),
demonstrando uma elevada consciência da sua capacidade de bom relacionamento
com os outros.
Gráfico 48
A observação do gráfico demonstra alguma semelhança, na resposta “não”, em ambas
as tipologias. O número de idosos que têm a percepção de que as pessoas não gostam
deles é maior no Apoio Domiciliário.
Gráfico 49
132
A análise dos dados relativamente ao que os idosos pensam quando se fala em morte,
e a relação que têm com este pensamento, demonstra que a maioria não reflecte muito
sobre essa questão. Sabem que um dia vão morrer mas não pensam muito neste
aspecto. Curiosamente são aqueles que estão a usufruir de Apoio Domiciliário que
demonstram uma maior diversidade nas respostas dadas, existe um número
significativo de idosos que lidam mal com a questão da morte. Uma elevada
percentagem de idosos refere não ter medo da morte e outros relativizam a questão
dando por resposta que não pensam e não gostam de pensar nesta questão.
Gráfico 50
Quando questionado com o que gostava de receber mais das pessoas, um elevado
número respondeu “carinhos”, a seguir o valor mais representativo foi “passear”
seguido de “mais nada”.
133
Gráfico 51
Comparadas as tipologias de apoio, registadas no gráfico 51, os idosos
institucionalizados em Lar, responderam esmagadoramente que sentem falta de
“carinhos”. É expressivo o número de idosos que referiram não quererem “mais
nada”, estando completamente satisfeitos com o acompanhamento dado pelas pessoas
(funcionários, beneficiários e visitas) no Lar. Nos idosos a receberem Apoio
Domiciliário o valor mais elevado diz respeito à necessidade sentida em “passear”
com maior regularidade. No Apoio Domiciliário o número de idosos que referem que
gostavam de receber todos os itens referidos nas alíneas anteriores é significativo,
evidenciando um elevado mau estar com o relacionamento interpessoal com as
pessoas que estão mais próximas e com as actividades desenvolvidas durante o dia.
134
Gráfico 52
Comparando a frequência dos telefonemas recebidos entre as tipologias de apoio
constatamos que o valor que mais se destaca no Apoio Domiciliário é o “raramente”
seguido do “duas vezes por semana” e do “diariamente”. No Lar existem duas
respostas mais elevadas: “diariamente” e “uma vez por semana”. Verifica-se que no
Apoio Domiciliário existem dois grupos que se destacam, aqueles que raramente
recebem telefonemas e aqueles que recebem telefonemas com alguma regularidade
durante a semana, sugerindo regularidade nos contactos com terceiros.
Gráfico 53
135
Elaborada a questão sobre quem mais telefonava, conclui-se que em ambas tipologias
de apoio, os familiares são aqueles que com maior regularidade telefonam. No Apoio
Domiciliário o segundo valor mais expressivo corresponde aos telefonemas dos
vizinhos. No Lar o segundo valor mais representativo é dos amigos. Constata-se que
em ambas as tipologias, existe uma presença elevada de contactos familiares. Estes
contactos poderão favorecer a manutenção ou o reforço dos laços existentes.
Gráfico 54
Analisando o gráfico, que retrata os níveis de satisfação quanto aos telefonemas
recebidos pelos familiares, as respostas são extremamente diversificadas. No Apoio
Domiciliário as mais significativas foram o “bastante satisfeito”, seguida do “nada
satisfeito”. Nos inquiridos apoiados em Lar as duas mais representativas foram o
“nada satisfeito” e o “razoavelmente satisfeito”. Os idosos integrados em Lar
mostram-se menos satisfeitos com a frequência dos telefonemas dos familiares. De
realçar o facto que somente no apoio em Lar foi referido o “muito satisfeito” com os
telefonemas recebidos pelos familiares.
136
Gráfico 55
Quando questionados com a atenção dos prestadores para com eles, sobretudo quando
se sentem mais tristes, o “sim” foi unânime nos inquiridos a usufruírem de Apoio
Domiciliário. Nos idosos em Lar só uma pequena percentagem referiu que “não”. Esta
questão é importante para aferir da sensibilidade dos prestadores de cuidados para a
necessidade de afectos. Contudo torna-se interessante analisar que a grande maioria
responde que os cuidadores estão atentos, mas não invalida a necessidade de receber
mais carinhos.
Gráfico 56
137
A análise da disponibilidade dos cuidadores para com os idosos, é igualmente
esclarecedora. Nos beneficiários institucionalizados em Lar é opinião unânime que os
cuidadores estão sempre disponíveis. No Apoio Domiciliário somente um número
reduzido de inquiridos refere que o prestador não está disponível. De alguma forma
estes resultados permitem contribuir para a aferição do grau de satisfação dos idosos
para com os Cuidadores.
Gráfico 57
O gráfico permite confirmar que os idosos integrados em Lar, são acompanhados às
consultas médicas, exclusivamente pelos auxiliares do lar. Nos beneficiários de Apoio
Domiciliário esse acompanhamento é repartido pelo Prestador, valor mais elevado,
pelos familiares e em último pelos vizinhos. Estes dois últimos itens, permitem aferir
a importância da rede familiar e de vizinhança para o acompanhamento e bem-estar
do idoso. Remetendo este conceito para o que Boaventura Sousa Santos (1993, p.46)
defende como Sociedade Providência, entendendo como as “redes de relações de
interconhecimento, de reconhecimento mútuo e de entreajuda baseadas em laços de
parentesco e de vizinhança, através das quais pequenos grupos sociais trocam bens e
serviços numa base não mercantil e com uma lógica de reciprocidade”.
138
Gráfico 58
Analisando o gráfico verifica-se que em ambas as tipologias os valores mais elevados
correspondem a níveis de satisfação bastante elevados. No Apoio Domiciliário, o
segundo valor mais expressivo é o nível “satisfeito”. No Lar, o segundo mais
expressivo é o “muito satisfeito”. Nenhum inquirido demonstrou níveis de pouca
satisfação. De forma geral todos mostraram um nível de satisfação acima do satisfaz.
Gráfico 59
139
À questão colocada sobre o que melhoraria na sua estadia, em Lar ou na sua própria
habitação, as respostas foram diversificadas, contudo a mais expressiva foi a vontade
de não melhorar “nada”, uma vez que consideram que tudo está ao seu agrado. Os
inquiridos que residem nas suas habitações referem também que gostariam de
melhorar as condições habitacionais, mediante a “realização de obras”. Os idosos
colocados em Lar referem que gostariam de ver melhorados determinados aspectos
relacionados com o funcionamento do Lar, nomeadamente “comida” ao seu gosto e
possibilidade de “beber vinho”. Um dos inquiridos fez alusão à necessidade de maior
atenção, “carinho”.
Gráfico 60
Analisando o gráfico observa-se que as respostas negativas são mais elevadas no
Apoio Domiciliário. Os idosos institucionalizados em Lar manifestam a sua vontade
de estar a residir com os familiares, contudo a maior parte refere que estão conscientes
da impossibilidade destes porque não têm condições para os acolher.
Efectuada a análise comparativa entre as duas tipologias de Apoio, na próxima fase do
tratamento/análise dos inquéritos serão analisadas, com maior acuidade, alguns itens
significativos ao nível de cada uma das tipologias, Apoio Domiciliário e Lar.
140
Gráfico 61
A observação do gráfico permite inferir que os valores mais elevados ao nível da
duração do apoio nos inquiridos respeitam à classe dos 81-90 anos com 3 anos de
apoio. Os idosos entre os 65-70 anos são os que evidenciam menor tempo de
prestação de apoio. Existe, igualmente, um número elevado de idosos que na classe
dos 71-80 anos e 81-90 anos encontram-se a usufruir do apoio há um ano.
Gráfico 62
141
Quando comparado o nível de satisfação e a tipologia de apoio domiciliário constata-
se a existência de um equilíbrio na distribuição das respostas. Nenhum dos inquiridos
se mostrou não satisfeito com o serviço prestado.
Questionados com a possibilidade de trocar de prestadora de Apoio Domiciliário,
todas as respostas foram unânimes, não trocariam estão satisfeitos com a prestação de
cuidados.
Gráfico 63
Analisando as questões relacionadas com a vontade dos inquiridos serem integrados
em Lar, comprova-se que a maioria rejeita esta hipótese, optando por permanecer na
sua habitação. Apenas um número diminuto de idosos demonstra interesse em ser
integrado em Lar.
142
Gráfico 64
A análise dos inquiridos integrados em Lar, quando questionados com a possibilidade
de trocar de instituição, a maioria rejeita essa possibilidade. Efectuada a comparação
entre os que trocam de instituição e o nível da satisfação, percebe-se uma aparente
contradição. Nenhum dos inquiridos respondeu que não gostava do apoio prestado
pela instituição em que se encontrava, um dos inquiridos que queria trocar de
instituição respondeu que estava satisfeito com os serviços prestados e o outro
inquirido que respondeu que queria trocar de instituição afirmou que estava muito
satisfeito. A verbalização de querer trocar de instituição deve-se ao facto da distância
em que se encontram da antiga casa. Os Lares em que se encontram
institucionalizados situam-se em concelhos diferentes do da ex-residência. A maioria
dos inquiridos que não trocariam de instituição sentem-se “bastante satisfeitos” com o
apoio prestado.
143
Gráfico 65
Quando os idosos integrados em Lar foram confrontados com a possibilidade de
regressarem ao seu domicílio, a reposta mais frequente foi o “Sim”. Todavia, apesar
de gostarem de regressar à sua habitação, têm noção que não seria possível uma vez
que a situação de saúde em que se encontram exigiria um apoio a tempo inteiro, tendo
consciência que a melhor reposta é a integração em Lar.
144
11.1 – Análise dos Resultados dos Inquéritos
A análise dos resultados recolhidos, mediante aplicação dos inquéritos, aos
beneficiários idosos que usufruem de apoio da Acção Social – Serviço Local da Maia,
procurará corroborar ou não as hipóteses levantadas.
Em termos gerais caracteriza-se a população inquirida da seguinte forma: a maioria
dos idosos que usufruem do apoio de Prestadora de Apoio Domiciliário apresenta
idade entre os 71-80 anos. A percentagem mais elevada dos inquiridos integrados em
Lar Lucrativo respeita a idosos com idade compreendida entre os 81-90 anos. Todos
os idosos apoiados usufruem complemento por dependência, evidenciando
dependência face a terceiros para a execução de algumas actividades da vida diária. A
grande parte dos idosos beneficia de complemento por dependência 1º grau,
demonstrando uma autonomia relativa para a execução de algumas tarefas. Ao nível
dos rendimentos a maior fatia de idosos auferem cumulativamente a pensão de velhice
e de sobrevivência, espelhando o estado civil dos mesmos, sendo a maioria viúvo. O
estado civil de viúvos indica na maioria das situações isolamento social, solicitando
apoio junto da Segurança Social para serem institucionalizados em Lar ou receberem
apoio de Prestadora no Domicílio.
A grande percentagem dos idosos auferem reformas entre os 374.37€-561.54€, isto é
2 a 3 vezes o valor da pensão social, porem constata-se um elevado número de idosos
a receberem mensalmente valores entre os 187.18€-374.36€, valores extremamente
reduzidos para fazerem face às despesas que diariamente apresentam. Esse facto pode
ser facilmente constatado quando se verifica que 69% dos idosos apoiados pela Acção
Social da Maia apresentam capitação negativa e 31% capitação entre os 0-187.18€. Os
valores negativos indicam que as despesas são mais elevadas que os rendimentos,
catapultando este grupo da população para a franja dos mais carenciados.
Relativamente à existência de retaguarda familiar, comprova-se que 73.7% tem filhos,
todavia a maioria apresenta ruptura familiar. O apoio da Acção Social é fornecido na
maior parte dos idosos há 3 anos. Os valores pecuniários dos apoios mais frequentes
cifram-se entre os 187.18€-374.36€ e 748.73€-935€-935.9€. Os valores mais
reduzidos ocorrem com maior frequência nos montantes apoiados na contratação de
145
Prestadoras de Apoio Domiciliário e os mais elevados respeitam à comparticipação
nas mensalidades de Lar Lucrativo.
No ano de 2008, a Equipa de Acção Social da Maia apresentou gastos com o Apoio
Domiciliário no montante de 140 756.00€ e com o apoio para a integração de idosos
em Lar Lucrativo valores de 382 851.50€. Sendo as respostas ao nível do Apoio
Domiciliário em maior número, os gastos globais são menores do que em Lar
Lucrativo. O aumento de idosos no concelho da Maia, acompanhando a evolução do
resto do país, irá colocar novos desafios no controle de gastos por parte da Acção
Social. A inexistência de respostas suficientes no concelho ao nível de equipamentos
para fornecimento de apoio domiciliário e institucionalização em Lar com acordo com
a Segurança Social, irá acarretar a curto/médio prazo um aumento significativo nas
despesas com estas duas rubricas específicas.
No que se refere à tipologia de Apoio Domiciliário somente 30% dos idosos
apresentam cuidados prestados só pela prestadora, os restantes acumulam o esteio
fornecido pela prestadora, com os serviços das IPSS´s do concelho ao nível do Apoio
Domiciliário e família.
A maioria dos idosos a usufruir de Apoio Domiciliário, beneficia de cuidados ao nível
da higiene pessoal e habitacional, esta questão fica a dever-se a duas situações
distintas, uma delas demonstra alguma autonomia ao nível da confecção da
alimentação, outra demonstra que muitos idosos optam por receber a alimentação
através das IPSS´s concelhias.
O valor da prestação cobrado pelas prestadoras é na maioria dos casos o salário
mínimo, este valor implica o cumprimento de 7 horas diárias de segunda-feira a sexta-
feira, ou 4 horas diárias de segunda-feira a domingo.
11.2 -Avaliação da satisfação com o serviço prestado
No que respeita à satisfação com os cuidados prestados pela Prestadora de Apoio
Domiciliário, os idosos mostram-se extremamente satisfeitos com os mesmos. Esta
constatação pode ser confirmada pelas respostas dadas pelos inquiridos, 90% das
prestadoras estão atentas quando os beneficiários necessitam de mais atenção. Outro
dado relevante é o facto de 70% das Prestadoras de Apoio Domiciliário demonstrarem
grande disponibilidade quando os idosos necessitam. Nenhum inquirido referiu estar
146
“nada satisfeito” com os cuidados das Prestadoras, 40% mencionaram estar “bastante
satisfeitos”, 30% está “satisfeito” com o apoio prestado e os restantes 30% “muito
satisfeitos”. Conclui-se que 70% apresentam elevada satisfação com o apoio prestado.
À questão se trocava de prestadora unanimemente responderam “não”.
A maioria dos idosos rejeita a integração em Lar, associado às antigas instituições que
acolhiam idosos sem família
Confrontados com a situação de habitabilidade 50% dos idosos a receberem Apoio
Domiciliário sentem-se “bastante satisfeitos” e 20% “muito satisfeitos”. Apesar das
condições de habitabilidade em algumas situações precárias, os idosos manifestam
elevada satisfação com as condições em que habitam, um dos factos que contribui
para esta situação é a inexistência de referências comparativas, residiram toda a vida
naquele espaço.
No que respeita aos idosos integrados em Lar os mesmos evidenciam elevada
satisfação com os cuidados prestados pelos auxiliares de Lar. Os dados confirmam
que 100% das auxiliares estão atentas às necessidades dos idosos. A mesma
percentagem, 100%, no que respeita à disponibilidade das auxiliares para a prestação
de cuidados. Não existe nenhum inquirido insatisfeito com o apoio prestado pelos
Lares, 33,3% “muito satisfeitos” e 34,3% “bastante satisfeitos”, pode-se concluir que
66,6% dos idosos demonstram elevada satisfação com os cuidados prestados (bastante
e muito satisfeitos). Quando analisados os dados relativos às condições de
habitabilidade, 44,4% estão “bastante satisfeitos” e 33,3% sentem-se “muito
satisfeitos”. Este último valor, “muito satisfeitos”, é mais elevado nos idosos
institucionalizados. Os mesmos verbalizaram que gostavam muito da sua casa mas o
Lar tem melhores condições para residir. Somente 22,2% demonstraram vontade de
mudar de instituição devido à distância.
A análise dos dados relativos à vontade de os idosos institucionalizados em Lar
Lucrativo regressarem à sua habitação, reflectem que 55,5% dos idosos gostariam de
voltar a habitar o seu domicílio. Contudo verbalizaram que estão conscientes que tal
não é possível uma vez que a sua situação de dependência e as condições
habitacionais tornam impossível a concretização desse desejo. Realce-se o facto de
44,5% dos idosos rejeitarem o regresso às suas habitações.
147
Na elaboração dos inquéritos foram colocados itens para avaliar as redes de suporte
familiar e de solidariedade (vizinhos e amigos) dos idosos a usufruírem de ambas as
tipologias de apoio. A família aparece como a rede principal de suporte, respondendo
a algumas necessidades que os idosos necessitam, todavia em muitas situações nem
sempre se encontram disponíveis. A aplicação e respectiva análise dos inquéritos,
permitiu confirmar a forte presença das redes de solidariedade no concelho. Os idosos
mantêm na maior parte das situações contactos com os vizinhos e amigos.
11.3 - Família
60% dos idosos que usufruem, de apoio económico por parte da Acção Social para
contratação de Prestadora de Apoio Domiciliário, receberam visitas de familiares.
66% dos idosos institucionalizados em Lar Lucrativo receberam visitas de familiares.
Apesar de ser veiculado, nos serviços da Acção Social, a existência de um
afastamento gradual e global da família quando apresentam idosos com dependência,
constata-se nas respostas fornecidas algum interesse e acompanhamento por parte dos
familiares, não existindo uma desresponsabilização completa.
Este dado pode ser facilmente corroborado pela frequência das visitas dos familiares.
Em termos globais, 40% dos idosos, referiram que receberam visitas diárias dos
familiares, outros 40% mencionaram que nenhum familiar os visitou, os restantes
receberam vistas mais espaçadas dos familiares, evidenciando algum contacto ainda
que ténue com a família. Podemos concluir que 60% dos idosos mantêm laços
familiares, dos quais 40% registam visitas diárias de familiares.
Analisando a frequência das visitas por tipologia, constatamos que nos idosos a
usufruírem de Apoio Domiciliário o valor mais expressivo são as visitas diárias dos
familiares, 30%, seguido de 20% que menciona nunca ter recebido visitas de
familiares. Nos idosos institucionalizados em Lar Lucrativo o valor mais
representativo é 35% de inquiridos que receberam visitas de familiares uma vez por
semana, o valor imediatamente a seguir é de 22% respeitante a idosos que nunca
receberam visitas de familiares, os restantes 55% estão distribuídos por visitas diárias,
dois dias por semana, uma vez por semana e de quinze em quinze dias. Estes dados
confirmam a fragilidade verificada nas visita dos familiares aos idosos
148
institucionalizados, demonstrando quase que uma desresponsabilização, sabendo que
estão a ser tratados 24h por dia, a maioria dos familiares espaça as vistas, ou
simplesmente deixa de as efectuar, privilegiando o contacto telefónico.
Avaliando os dados referentes ao nível de satisfação com as visitas dos familiares,
40% dos idosos a usufruírem de Apoio Domiciliário mostram-se “satisfeitos”, 30%
“razoavelmente satisfeitos”, 20% “nada satisfeitos”. Estes dados demonstram que
50% dos beneficiários evidenciam desagrado (nada satisfeitos/razoavelmente
satisfeitos) com a frequência das visitas. 45% dos idosos integrados em Lar Lucrativo
mostram-se “bastante satisfeitos” com a visita dos familiares, 22% “nada satisfeitos”,
22% “razoavelmente satisfeitos” e 11% “satisfeitos”. 44% dos inquiridos evidencia
desagrado com a frequência das visitas por parte dos familiares. Os idosos que
permanecem no seu domicílio são os que exprimem maior desagrado com a
frequência das visitas dos familiares. Durante a aplicação dos inquéritos os idosos
integrados em Lar foram verbalizando que o facto de estarem institucionalizados em
Lar, realizando diversas actividades de ocupação e terem companhia de outras pessoas
24h por dia, relativizam a questão das visitas, mentalizando-se da impossibilidade de
os familiares as efectuarem.
Relativamente à questão dos telefonemas são os familiares que mais telefonam aos
idosos. Nos idosos a usufruírem de Apoio Domiciliário 50% das chamadas são de
familiares. Nos beneficiários institucionalizados 66% das chamadas recebidas são de
familiares.
Quando avaliado o nível de satisfação com os telefonemas dos familiares, os idosos a
usufruir de Apoio Domiciliário revelam que 30% destes estão “bastante satisfeitos”,
20% “nada satisfeitos”. Estes valores vão de encontro com as opiniões expressas ao
nível da satisfação com as visitas dos familiares, existindo uma percentagem elevada
de idosos desagradados com a frequência dos telefonemas. Os dados relativos aos
idosos a beneficiarem de apoio económico para pagamento das mensalidades em Lar
Lucrativo, revelam que 33% revela estar “nada satisfeito” com os telefonemas, 33%
“razoavelmente satisfeito” e 20% “muito satisfeito”. Pode concluir-se que 66% dos
idosos evidenciam desagrado com a frequência dos telefonemas, uma percentagem
extremamente elevada por relação aos idosos que permanecem no seu domicílio.
Durante a aplicação dos inquéritos foi perceptível que se por um lado os idosos
compreendem a inexistência ou fraca frequência das visitas, não perdoam o facto de
149
não existirem telefonemas ou a reduzida frequência destes, assumem-no como um
factor de rejeição de afectos.
11.4 - Vizinhos e Amigos
Dos dados analisados constata-se que 40% dos idosos a usufruírem de Apoio
Domiciliário, recebem visitas dos vizinhos, e 11% dos idosos institucionalizados em
Lar Lucrativo recebem vistas de vizinhos. Os dados evidenciam que efectivamente a
rede de suporte ao nível da solidariedade é mais representativo nos idosos que
permanecem no seu domicílio. A deslocação geográfica da nova residência, quando
institucionalizados em Lar, conduz a um afastamento da rede de solidariedade. Os
vizinhos e amigos afastam-se gradualmente. Numa primeira fase podem manter as
visitas mas com o prolongamento da institucionalização vão espaçando as visitas, até
que abandonam por completo o ritual da vista.
Analisando as visitas, constatamos que todos os idosos a usufruir de Apoio
Domiciliário receberam visitas durante o ano de 2008, 22% dos idosos
institucionalizados não receberam visitas durante o ano em referência. Este facto vem
corroborar a afirmação anterior indiciando o afastamento progressivo da família,
amigos e vizinhos aquando da colocação em Lar.
Na continuidade da análise das visitas, no que respeita à frequência das visitas,
podemos constatar que existe uma contradição nos dados fornecidos pelos idosos do
Apoio Domiciliário. Estes verbalizaram que em 2008, 40% das visitas que receberam
foram exclusivamente dos vizinhos. Contudo, este dado acaba por não ser uma
contradição, uma vez que a grande maioria das prestadoras são vizinhas dos idosos.
Além de vizinhas estas são prestadoras, mas para todos os efeitos os idosos continuam
a assumi-las como vizinhas que os auxiliam. Na Acção Social procura-se encontrar
uma prestadora que goste e tenha experiência no tratamento de idosos, privilegia-se a
relação que possa existir com o idoso e a proximidade com a habitação deste. Numa
grande parte das situações as prestadoras são vizinhas que iam dando apoio pontual e
aceitaram assumir a responsabilidade de apoio ao idoso de uma forma efectiva, sedo
remuneradas pelo serviço. Esta situação poderá contribuir para o enfraquecimento das
redes de solidariedade espontâneas e com carácter de voluntariado.
150
Continuando a analisar os dados relativos às visitas, verifica-se que 80% dos idosos
não receberem visitas dos vizinhos, durante o ano de 2008, 40% receberam visitas
diariamente e outros 40% uma vez por semana. Analisando as visitas por tipologia de
apoio verificamos que 40% dos idosos a usufruírem de Apoio Domiciliário, recebem
vistas dos vizinhos uma vez por semana, 20% não recebem visitas. Os idosos
institucionalizados referem que 22% recebe visitas diárias de vizinhos e 66% não
recebem visitas. Neste item é notório a importância da proximidade para não efectivar
a ruptura com os laços de vizinhança.
Analisando a frequência dos telefonemas, confirma-se a forte representatividade dos
telefonemas dos vizinhos aos idosos que usufruem de Apoio Domiciliário, este facto
evidencia a forte rede de solidariedade. Ao contrário, os telefonemas de vizinhos para
idosos institucionalizados em Lar, não tem qualquer representatividade, confirmando
a ruptura com os laços de solidariedade.
11.5 - Situação emocional do Idoso
A análise de algumas questões que são indiciadoras sobre o posicionamento do idoso
ao nível emocional podem ser importantes indicadores da satisfação ao nível da
prestação de cuidados.
A maioria dos idosos (58%), não se sentem sozinhos, os que menos se sentem sós são
os que estão integrados em Lar, 77%. Dos que beneficiam de Apoio Domiciliário,
60% sentem-se sós. A rejeição à integração em Centro de Dia, aliado à pouca
frequência de visitas ou existindo visitas, serem extremamente rápidas, e ao facto de
grande parte dos idosos evidenciarem medo em permanecer sozinhos nas suas
habitações, condicionam as repostas dos idosos. A integração em Lar pode colmatar
este tipo de sentimento.
A continuidade da análise dos dados revela que 73,65% dos idosos se sentem amados
e queridos pelos outros, evidenciando elevada consciência ao nível da auto-estima.
Esta percentagem distribui-se de igual forma no Apoio Domiciliário e Lar Lucrativo.
Os idosos integrados em Lar encaram com maior naturalidade (77%) a morte
relativizando-a, 23% referem que não têm medo. No Apoio Domiciliário 20% dos
idosos referem que vão morrer amanhã. Durante esta questão, um número elevado de
151
idosos verbalizaram que por eles já deviam ter morrido, “porque Deus não se lembra
deles”. Este dado pode evidenciar algum grau depressivo.
A análise dos dados relativa ao que mais gostariam, 31% dos idosos revela que
gostariam de receber mais carinhos, 15% estão satisfeitos com o que recebem dos
outros. Analisando por tipologia, verifica-se que no Apoio Domiciliário, 30%
gostariam de passear, 10% não querem mais nada, sentem-se satisfeitos. Nos idosos
institucionalizados, 55% gostariam de receber mais carinho e 22% sentem-se
satisfeitos com o que recebem. A relação institucional dos Lares Lucrativos com os
trabalhadores, mudando frequentemente de auxiliares, pode afectar os laços criados
com os idosos, este facto pode ser agravado com o rácio idosos por prestadora. Numa
grande parte das situações a auxiliar de Lar não consegue dar o carinho exigido por
cada idoso, uma vez que deve repartir a sua atenção por diferentes tarefas e por
diferentes clientes institucionalizados.
Poderão ser corroboradas as hipóteses levantadas? A relembrar:
1 - Os idosos do concelho da Maia a usufruírem de apoio económico para a
contratação de Prestadora de Apoio Domiciliário, pela Equipa de Acção Social Local
(Segurança Social), apresentam maiores índices de satisfação no apoio prestado por
terceiros (emocional e físico) do que os idosos, apoiados economicamente pela
mesma equipa, institucionalizados em Lar Lucrativo.
2 – A institucionalização de idosos em Lar poderá contribuir para a anemia dos laços
familiares e de solidariedade.
3 - Efectuando um estudo de custo benefício, será preferível à Equipa de Acção Social
da Maia privilegiar a resposta de Apoio Domiciliário em detrimento do apoio para
institucionalização em Lar Lucrativo.
A resposta à primeira hipótese, analisando a parte física e alguns aspectos emocionais
da questão tem por base a análise dos níveis de satisfação ao nível do apoio que os
idosos usufruem. No apoio domiciliário 70% das respostas dos idosos coloca a
satisfação num nível elevado (40% ”bastante satisfeito” e 30% “muito satisfeito”).
Nos idosos institucionalizados a resposta ronda os 66% (34,3% “muito satisfeitos” e
152
33,3% “bastante satisfeitos”). Podemos concluir, numa primeira análise, que os idosos
a usufruírem de Apoio Domiciliário se sentem mais satisfeitos, apesar da diferença
mínima. Corroboramos numa primeira fase a hipótese levantada.
Prosseguindo a análise dos níveis de satisfação, percebe-se que as auxiliares de Lar
estão mais atentas (100% contra 90% no Apoio Domiciliário) e disponíveis (100%
contra 70% no Apoio Domiciliário) para o apoio aos idosos. Neste segundo item de
avaliação podemos concluir que não se corrobora a hipótese.
Continuando a análise dos dados obtidos, 100% dos idosos rejeita troca de Prestadora
de Apoio Domiciliário. 80% dos idosos demonstra pouca abertura para serem
colocados em Lar. Analisando os idosos integrados em Lar, 55,5 % gostariam de
regressar ao domicílio. Quando questionados se gostariam de trocar de Lar Lucrativo
somente 22,2% demonstraram esse desejo. A análise destes dados permite corroborar
a hipótese levantada.
Ao nível das questões mais emocionais constata-se que 23% dos idosos integrados em
Lar se sentem sós e 40% dos idosos a usufruírem de Apoio Domiciliário sentem-se
sós. Esta análise permite não corroborar a hipótese em estudo.
Analisando os dados relativos ao sentimento de se sentirem amados, os idosos
integrados em Lar ou em Apoio Domiciliário respondem de igual modo, verificando-
se uma regularidade nas respostas. Assim sendo não é possível corroborar a hipótese.
Relativamente à comparação dos dados quanto à forma como os idosos encaram a
morte, é possível verificar que os idosos integrados em Lar relativizam o conceito de
morte com maior facilidade. Este item refuta a hipótese em estudo.
Por último, a análise dos dados relativos a que tipo de necessidades os idosos sentem,
55% dos beneficiários integrados em Lar solicitam mais carinhos contra 31% dos
beneficiários a usufruírem de Apoio Domiciliário. Esta última análise permite
corroborar a hipótese.
A análise dos dados permite corroborar a hipótese ao nível físico, o mesmo não
acontece quando analisamos os dados ao nível emocional, onde constatamos que os
idosos integrados em Lar se sentem mais equilibrados, porem este ultimo item
necessitaria de um estudo mais aprofundado.
Assim em função da análise dos dados que permitem inferir sobre os níveis de
satisfação dos idosos, concluímos que os idosos a usufruírem de apoio económico
153
para contratação de Prestador de Apoio Domiciliário, apresentam maiores níveis de
satisfação.
De forma a corroborar a segunda hipótese levantada (A institucionalização de idosos
em Lar poderá contribuir para a anemia dos laços familiares e de solidariedade),
torna-se necessário a análise de diversos itens recolhidos. Para a primeira parte da
questão, relativamente aos laços familiares, é premente analisar quanto às visitas que
os idosos recebem, frequência das visitas, nível de satisfação quanto à frequência das
visitas, quem mais telefona para os idosos e nível de satisfação quanto ao número de
telefonemas recebidos. Relativamente à segunda parte da questão, laços de
solidariedade é necessário recorrer à analise dos dados recolhidos relativamente ao
número de visitas dos vizinhos, frequência dessas visitas, satisfação com o número de
visitas, frequência dos telefonemas dos vizinhos e satisfação com os telefonemas.
Analisando o primeiro item percebe-se que entre as visitas que recebem, as visitas de
familiares são as mais representativas, sendo muito idênticos os dados recolhidos
entre as duas tipologias em análise. Este primeiro item não permite corroborar esta
hipótese.
Ao nível da frequência das visitas, no Apoio Domiciliário, 30% das visitas dos
familiares é diária, 20% nunca receberam visitas. Nos idosos institucionalizados em
Lar Lucrativo, 35% das vistas ocorrem uma vez por semana, 22% refere não ter
recebido vistas de familiares. Este item permite corroborar a hipótese colocada, uma
vez que a frequência dos contactos de familiares é menor nos idosos colocados em
Lar Lucrativo.
Ao nível da satisfação dos idosos com as vistas dos familiares, constata-se que 40%
dos idosos a usufruírem de Apoio Domiciliário sentem-se “satisfeitos”, 20% “nada
satisfeitos”. Dos idosos inquiridos a beneficiarem de Apoio Domiciliário, 50%
mostrou um nível de satisfação de desagrado quanto à frequência das visitas. Nos
idosos colocados em Lar, 45% evidencia “bastante satisfação” com a frequência das
visitas dos familiares, 22% “nada satisfeitos”. Dos idosos inquiridos a frequenta Lar
Lucrativo, 44% mostram desagrado quanto à frequência das visitas. Os dados obtidos
não permitem, numa primeira análise corroborar a hipótese, contudo convém realçar
que os idosos em Lar, durante a aplicação dos inquéritos, verbalizaram conformismo
com a frequência de visitas dos familiares, justificando a baixa frequência das visitas,
154
por esse motivo o volume de respostas de “bastante satisfeito”. Efectuada a análise
desta forma a hipótese poderá ser corroborada.
Os telefonemas são uma forma de manter os contactos com os familiares fortalecendo
os laços. São os familiares que mais contactam os idosos quer estejam a receber
Apoio Domiciliário (50% dos telefonemas) ou estejam integrados em Lar (66%). Dos
idosos a usufruírem de Apoio Domiciliário, 30% mostra-se “bastante satisfeito” com a
frequência dos telefonemas, 20% revela-se “nada satisfeito”. Dos idosos em Lar
Lucrativo, 33% verbaliza estar “nada satisfeito” e 20% “muito satisfeito”. A
observação dos dados permite corroborar a hipótese em estudo.
A fim de corroborar a segunda parte da questão, laços de solidariedade, é necessário
analisar os dados recolhidos relativos aos vizinhos e amigos.
A visita de vizinhos a idosos a usufruir de Apoio Domiciliário é de 40%, nos idosos
colocados em Lar é de 11%. De realçar a maior diversidade de visitas (vizinhos,
amigos e família) por parte dos idosos que permanecem no seu domicilio. Podemos
concluir que corroboramos a hipótese.
No que respeita à frequência das visitas dos vizinhos, constata-se que nos idosos a
usufruir de Apoio Domiciliário, 40% dos vizinhos realizam visitas uma vez por
semana e 20% dos idosos referiram não receberem visitas dos vizinhos. Somente 22%
dos idosos em Lar receberam visitas diárias de vizinhos, 66% referem não terem
recebido qualquer visita. Este último item é suficiente para corroborar a hipótese
colocada.
No que respeita aos telefonemas existe uma forte representatividade de telefonemas
de vizinhos para os idosos no Domicilio. O contrário verifica-se nos idosos colocados
em Lar, onde a frequência dos telefonemas de vizinhos não tem qualquer expressão.
Este item permite corroborar a segunda hipótese.
Analisados os diferentes itens, corrobora-se a hipótese de que de facto a colocação
dos idosos em Lar, conduz a uma anemia nos laços familiares e de solidariedade.
Por último, analisando os dados recolhidos será possível corroborar a terceira hipótese
“Efectuando um estudo de custo benefício, será preferível à Equipa de Acção Social
155
da Maia privilegiar a resposta de Apoio Domiciliário em detrimento do apoio para
institucionalização em Lar Lucrativo” ?.
Os dados recolhidos ao nível dos gastos com as duas rubricas durante o ano de 2008,
verifica-se um dispêndio mais elevado na rubrica de Lar Lucrativo apesar de contar
com menos beneficiários apoiados, para 88 idosos apoiados foram gastos
382.851,50€, contra os 140.756,00€ dispendidos para 98 idosos a usufruir de Apoio
Domiciliário. O rácio por pessoa calculado para o Lar Lucrativo é de 4350,58€. No
Apoio Domiciliário o rácio é de 1436,28€. É visível a diferença entre montantes
dispendidos em média por idoso, com claro benefício para o Apoio Domiciliário.
Atendendo à corroboração das hipótese anteriores e em função dos resultados da
análise dos dados por relação a esta última hipótese, é também esta hipótese
corroborada.
Contudo, deverá ser realçado o facto de nem todas as situações atendidas poderem ser
encaminhadas para Apoio Domiciliário, situações existem em que o estado de saúde
do idoso é extremamente debilitado necessitando de acompanhamento permanente.
Neste caso terá um acompanhamento mais eficaz num Lar que esteja devidamente
equipado e com pessoal especializado para o receber.
Seria importante apostar na formação com vista à qualificação das Prestadoras de
Apoio Domiciliário. Qualificando o seu trabalho poderiam responder de forma mais
satisfatória às necessidades sentidas pelos idosos.
156
12 – Conclusão
Esta última fase, do trabalho de investigação, tem como objectivo a reflexão sobre
todos os indicadores recolhidos durante as diferentes etapas do estudo em questão.
Observados os vários indicadores, conclui-se que o aumento da esperança de vida da
população mundial pressupõe a necessidade de existir um maior número de respostas
ao nível da prestação de cuidados aos mais idosos. O aumento da esperança de vida
acarreta igualmente um maior número de idosos “activos” que optam manter a sua
actividade profissional, na mesma área ou numa outra diferente, após a situação de
reformados. Assistimos a duas realidade distintas, por um lado idosos com maior
nível de necessidades e mais dependentes de terceiros, e um grupo de idosos com
maior nível de autonomia, contribuindo positivamente para o equilíbrio do orçamento
dos diversos Estados. Constata-se na maioria dos países desenvolvidos, um aumento
progressivo do número de idosos por relação ao número de jovens.
Na Europa, estima-se um ritmo de crescimento quatro vezes maior no número de
idosos por relação ao número de jovens. Este facto é notório nos países europeus que
apresentam maior índice de desenvolvimento.
Comparando os diferentes países que compõem a União Europeia, constatamos que
países como a Grécia, Alemanha e Itália registam um aumento significativo no
número de idosos. Prevê-se que em 2050 países como Espanha, Itália, Alemanha,
Grécia e Portugal, serão, entre os países europeus, aqueles que registarão maior
número de idosos. Entre os países europeus, Portugal, regista a maior queda ao nível
dos nascimentos.
A queda nos nascimentos e o aumento progressivo da esperança de vida, tem
contribuído para a inversão da pirâmide estaria. Em 2050 estima-se que 30% da
população portuguesa seja idosa.
Em 2001 a população idosa portuguesa em situação de inactividade era de 81%,
embora se tenha registado, entre 1992 e 2001, um aumento em 64.1% da população
idosa activa. Assiste-se em Portugal à continuidade do decréscimo das famílias com
idosos a cargo.
Os idosos em Portugal são um dos grupos mais vulneráveis às situações de pobreza.
157
A Segurança Social regista um aumento progressivo nas despesas com Pensões, em
nove anos o valor mais que duplicou. Nas despesas correntes da Segurança Social em
2004, as Pensões representavam 65.8%, a Acção Social 8.24%.
Analisando os valores das respostas sociais em 2005, 50.4% eram destinados aos
idosos, 37.5% direccionados para a infância e juventude. Registou-se um crescimento
nos equipamentos de Apoio Domiciliário institucional para a população dependente.
Entre os diferentes distritos, o Porto é um dos que apresenta menor cobertura ao nível
de equipamentos para os mais idosos.
Esta breve análise reflecte o aumento do número de idosos, assim como as despesas e
necessidades que este facto acarreta. O aumento dos pensionistas poderá conduzir a
um cenário social grave, a associação de diferentes situações problemáticas como a
subida do número de inactivos, a grande maioria com baixos rendimentos (pensões
reduzidas), aumento do numero de idosos em situação de isolamento físico e social, e
insuficiência das respostas, conduzirá inevitavelmente a um novo contexto social que
obrigatoriamente exigirá o redesenhar da intervenção junto dos mais idosos, sobretudo
os mais carenciados.
Podemos comprovar que o envelhecimento se distribui de forma diferenciada nos
diferentes concelhos. A Maia tem-se mantido acima da média dos valores registados
no Distrito do Porto, no que respeita ao número de crianças entre os 0-14 anos e
população entre os 15-64 anos. Regista, igualmente, um valor inferior no que
concerne à população maior de 65 anos. Este facto evidencia uma pirâmide etária
relativamente equilibrada. Contudo, constatamos que as respostas para a população
mais idosa são parcas e insuficientes, nomeadamente Lares e Apoio Domiciliário
institucional. A taxa de cobertura em 2004 em Lar era de 4.3% e em Apoio
Domiciliário 6.7%. Estes dados são reveladores da insuficiência de respostas
existentes no concelho para a população mais idosa.
Esta última constatação pode ser generalizada a Portugal onde o número de idosos
tem crescido, demonstrando que a oferta dos serviços e equipamentos são incipientes
para fazer face à procura. Atendendo às baixas reformas dos idosos, seria necessário
aumentar o número de equipamentos sociais públicos para dar respostas a esta franja
populacional, sobretudo àqueles que se encontram dependentes.
158
À medida que estudamos o grupo dos idosos percebemos que existe uma elevada
heterogeneidade e diversidade, sobretudo no seu modus vivendi, práticas e
expectativas sociais. Face a esta constatação os grandes desafios que se colocam à
Politica Social, são efectivamente, a capacidade de idealizar e inventar novas
respostas que consigam solucionar as novas exigências que este grupo exige,
sobretudo protegendo os indivíduos que se encontram em maior fragilidade social.
Perante os sinais graves de envelhecimento, urge mobilizar a sociedade civil, no
sentido de inventar e reinventar respostas a fim de satisfazer as necessidades
específicas dos mais idosos.
Apesar de a família ser a maior instituição mundial de prestação de cuidados a
dependentes, no domicílio, o Estado demonstra reduzida atenção. É impensável o
Estado tentar substituir-se à família. Contudo este detém um papel preponderante na
criação e mediação de respostas sociais para os grupos populacionais mais
vulneráveis, contribuindo para a coesão social.
O Estado deveria prestar maior atenção às pessoas que assumem os cuidados aos
idosos, no sentido de serem devidamente reconhecidas, imprimindo desta forma uma
maior qualidade nos serviços prestados.
Nesta continuidade torna-se urgente a intervenção do Estado no domínio dos cuidados
aos idosos, com especial relevo para os familiares, que devido a problemas
económicos, geográficos ou familiares, se debatem com uma elevada restrição de
recursos que lhes permita conciliar o exercício de uma actividade profissional com os
cuidados que um idoso dependente em casa necessita.
Promovendo os cuidados da família aos seus idosos, seria de todo o interesse criar
legislação que equipare os trabalhadores que prestam cuidados a ascendentes, aos
trabalhadores que prestam cuidados a familiares descendentes. A Lei 4/84 de 5 de
Maio, confere a todos os trabalhadores o direito a faltar ao trabalho, até 30 dias por
ano, para assistência a filhos doentes menores de 10 anos ou a filhos deficientes de
qualquer idade. Para prestar apoio a cônjuge, filhos com mais de 10 anos ou
familiares em linha ascendente a mesma Lei prevê somente um período de faltas de
15 dias por ano. Acresce ainda o facto de somente as faltas para assistência a filhos
menores serem pagas pela Segurança Social no valor de 65% da remuneração. Ou
seja, seria necessário equiparar o número máximo de dias por ano que o trabalhador
tem direito a faltar ao trabalho, assim como o devido pagamento por parte da
159
Segurança Social, uma vez que as faltas para auxílio a ascendentes não são
remuneradas.
Outra medida que poderia efectivamente ajudar os familiares seria, a possibilidade de
optarem por regimes de trabalho como a jornada contínua ou regime de horário
flexível de trabalho.
Ao mesmo tempo seria importante regulamentar a acção das prestadoras de apoio
domiciliário, que exercem a sua actividade despojadas de qualquer tipo de direitos e
deveres devidamente legislados.
Paralelamente, existiria a necessidade de aumentar os equipamentos que fornecessem
uma cobertura efectiva para idosos dependentes, estimulando o sector público e
privado não lucrativo, conforme as directrizes do PNAI, no âmbito das respostas de
apoio domiciliário a tempo inteiro que funcionem ao fim de semana e no período de
férias.
A criação de Residências Seniores públicas, poderia apresentar-se como uma resposta
mais económica para o Estado, nos cuidados aos idosos dependentes sem retaguarda
familiar e com baixos recursos económicos. A contratação de prestadoras e a criação
de serviços comunitários (confecção de alimentação, lavagem de roupas e higiene
habitacional) que dessem uma resposta cabal às necessidades dos idosos que
permanecem nas suas residências, 24h por dia. Esta apresentar-se-ia como uma
resposta inovadora e privilegiaria a qualidade de serviço prestado, contribuindo para
um menor gasto ao nível da Acção Social.
As diferentes Redes Sociais concelhias, detêm um papel fulcral na orientação das
políticas locais, podendo ser catalisadoras de sinergias positivas para o envolvimento
de diferentes parceiros, na prossecução dos cuidados aos mais idosos.
Somente uma atitude consertada entre os diferentes agentes sociais, com
responsabilidade na área dos idosos, permitirá encarar o futuro com maior optimismo.
A atenção que os idosos merecem deverá ser ensinada, bem cedo, nas escolas,
promovendo a intergeracionalidade. Aprender a valorizar e a respeitar os mais velhos,
conduzirá para uma sociedade mais solidária. As crianças de hoje serão os idosos de
amanhã. Incutindo saberes nos mais novos, torná-los-ão adultos, mais responsáveis e
atentos, para com os que lhes estão mais próximos, auxiliando na procura de novas e
160
melhores práticas profissionais e pessoais, incrementando políticas de discriminação
positiva para com os mais idosos.
“O caminho faz-se caminhando” e a verdade constrói-se com o erro. É importante
reflectir seriamente sobre a questão do envelhecimento em Portugal, políticas sociais
e formas de apoio, envolvendo toda a sociedade, uma vez que nós somos a sociedade
e os idosos de amanhã.
161
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Decreto-Lei n.º 133/97.
Decreto-Lei n.º 133 – A/97, de 30 de Maio – Define o regime de licenciamento e de
fiscalização dos estabelecimentos e serviços de apoio social do âmbito da Segurança
Social.
Decreto-Lei nº 101/2006 de 6 de Junho de 2006 - Diploma que cria a Rede Nacional
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Decreto-Lei nº 260/93, de 23 de Julho - Define a Orgânica dos Centros Regionais de
Segurança Social.
Decreto-Lei nº 391/91, de 10 de Outubro – Famílias de Acolhimento.
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Despacho conjunto de 20 de Julho de 94 - cria o Programa de Apoio Integrado a
Idosos.
Despacho Normativo n.º 12/98, de 25 de Fevereiro – Estabelece as normas
reguladoras das condições de instalação e funcionamento dos Lares de Idosos.
Despacho Normativo n.º 52/98, de 3 de Agosto – Altera o prazo para entrega do plano
de adequação.
Despacho Normativo n.º 818/98 (2ª série), de 26 de Maio – Estabelece o modelo de
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Banco de Referências - MEDLINE: www.biomednet.com
Banco de Saúde de Cuba: www.sld.cu
Bangor University: www.bangor.ac.uk
Biblioteca Virtual em Saúde - BIREME: www.bireme.br
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Câmara Municipal da Maia – www.cm-maia.pt
Carta Social: www.cartasocial.pt
Centro de Controle de Doenças e Prevenção -CDC - Atlanta, EUA: www.cdc.gov
Centro Esportivo Virtual - CEV: www.cev.org.br
Centro Internacional de Investigacion e Informacion Sobre la Económica Publica,
Social e Cooperativa - www.ciriec.es
CIARIS - O terceiro sector e a economia social in www.ciarisportugal.org
Colégio Americano de Medicina Esportiva - ACSM: www.acsm.org/sportsmed
Comissão Nacional para a Politica da Terceira Idade (CNAPTI): http://opac.iefp.pt/
Diagnóstico Social do Concelho da Maia – www.cm-maia.pt
Diário de Notícias:http://www.dn.pt/dn1/eco/21p40a.html
Enciclopédia Britânica: www.britanica.com
Eurostat: http://epp.eurostat.ec.europa.eu
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE: www.ibge.gov.br
Instituto Nacional de Envelhecimento: www.nih.gov/nia
Instituto Nacional de Estatística: www.ine.pt
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP: www.inep.gov.br
Ministério da Saúde: www.rncci.min-saude.pt/rncci e www.saude.gov.br
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social: www.mtss.gov.pt
Observatório da Imigração: www.oi.acidi.gov.pt
Organização das Nações Unidas: www.un.org e www.unog.ch
Organização Mundial da Saúde - OMS/WHO: www.who.int
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico: www.oecd.org
Parlamento Europeu - www.europarl.europa.eu
Plano Nacional de Acção para a Inclusão: www.dgeep.mtss.gov.pt/estudos/pnai .php
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Portal do Envelhecimento: www.portaldoenvelhecimento.net
Programa para o Emprego e Solidariedade Social - PROGRESS -
http://www.qca.pt/pac/progress.asp
Projecto Viver: www.viver.org
Saúde - informações e outros Sites: www.healthfinder.gov
Segurança Social: www.seg-social.pt
Social Security: http://www.washingtonpost.com/wp-
srv/politics/special/security/security.htm
Social Web - Portugal: www.social.web.pt
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia: www.sbgg.org.br
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência -SBPC: www.sbpcnet.org.br
Tratado da Comunidade Europeia: www.eur-lex.europa.eu/
Universidades - Geral: www.all.com.br/univ-cp.html
175
Anexo 1 – Primeiro anexo Questionário - Teste
1. Idade73____
2. Masculino x� Feminino�
3. Reformado por Velhice �x Invalidez �x Sobrevivência �, Usufrui de
Complemento por Dependência�: 1º Grau � 2º Grau �
4. Valores da(s) reforma(s) 413’86_____,___ €
5. Capitação do Agregado Familiar: ______, ___€
6. Casado� Solteiro� Viúvo x� Divorciado �
7. Rendimento Mensal _________, ____€
8. Tem filhos? Simx�Não�
9. Se sim quantos __3____
10. Dependência face a terceiros: Autónomo � 1ºGrau x� 2º Grau�
11. Gastos mensais com medicação: _70_______, ___ € confirmadox�
declarado�
12. Que tipo de apoio usufrui: Apoio Domiciliáriox� Lar �
13. Há quanto tempo usufrui do apoio: ___7 anos_________
14. Está satisfeito com o apoio prestado: sim x� não�
15. Usufrui de algum apoio económico da Acção Social: simx� não�
16. Valores do apoio: ________, ___€
Se é beneficiário de Apoio Domiciliário, deverá responder às questões que se
seguem; sendo beneficiário institucionalizado em Lar deverá responder a
partir da questão número 25.
17. O apoio domiciliário está a ser prestado por: instituiçãox� familiares�
prestadorax �
18. Sendo uma instituição a prestar o apoio, qual o nome desta: _Centro Social
Milheiros____________________
19. O apoio que recebe é ao nível da: higiene pessoal� higiene habitacionalx�
alimentaçãox� enfermagem �
20. Valor da prestação: ________, ___€
176
21. Está satisfeito com a prestação: Sim X� Não � com a alimentação não está
satisfeito
22. Trocava de Prestadora Domiciliária: Sim � Não x�
23. Se sim, Porquê?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
__________________
24. Gostaria de ser integrado em Lar: Sim X� Não �
25. Porquê? Falta de apoio familiar e isolamento
26. Encontra-se institucionalizado em: IPSS � Lar Lucrativo �
27. Qual o nome desta Instituição:
_______________________________________________
28. Está satisfeito com o apoio prestado: Sim � Não �
29. Trocava de Instituição: Sim � Não �
30. Se sim, Porquê?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
__________________
31. Gostaria de voltar para a sua habitação: Sim � Não �
Questões para ambas as situações
32. No caso de ter familiares, gostaria de estar a residir com eles: Sim X� Não �
33. Porquê? Relação familiar ________________________________
34. Costuma receber visitas dos seus: amigos � familiaresX � vizinhos �
35. Com que frequência os amigos o (a) visitam: diariamente � 3 vezes ou
mais por semana � 2 vezes por semana � 1 vez por semana � 15 em
15 dias � uma vez por mês � nunca
36. Com que frequência os familiares o (a) visitam: diariamente� 3 vezes ou
mais por semana X� 2 vezes por semana � 1 vez por semana � 15 em
15 dias � uma vez por mês �
177
37. Com que frequência os vizinhos o (a) visitam: diariamente � 3 vezes ou mais
por semana � 2 vezes por semana � 1 vez por semana � 15 em 15 dias �
uma vez por mês �
38. Sente-se muitas vezes sozinho: Sim X� Não �
39. Acha que as pessoas não gostam de si: Sim � NãoX �
40. Quando se fala de morte o que pensa: um dia vou morrer � amanhã vou
morrer � não tenho medo � para o ano já não devo ser vivoX �quer se matar
sente-se sozinho
41. Gostava que as pessoas: lhe dessem mais carinhos X� conversassem mais
consigoX � passeassem mais consigo X�
42. Com que frequência recebe telefonemas: todos os dias �3 vezes ou mais por
semanaX � 2 vezes por semana � 1 vez por semana � 15 em 15 dias � uma
vez por mês �
43. Quem mais vezes lhe telefona: amigos � familiares X� vizinhos �
44. Quando se sente mais nervosa (o) ou mais triste, o prestador ou auxiliar do lar
é mais compreensivo e consegue entender isso e ajuda-a (o): Sim X� Não �
45. Sempre que necessita, os prestadores domiciliários ou auxiliares do lar estão
disponíveis para si:
Sim � Não X�
46. Quem o acompanha a consultas médicas: amigos � vizinhos � familiares �
auxiliar de lar/ prestador � sozinho
47. Está satisfeito com as condições habitacionais onde se encontra: Sim � NãoX
� falta casa de banho completa
178
Questionário Aplicado
1. 1 . Idade ____
2. Masculino � Feminino�
3. Reformado por Velhice � Invalidez � Sobrevivência �, Usufrui de Complemento por Dependência�: 1º Grau � 2º Grau �
4. Valores da(s) reforma(s) _____,___ €
5. Capitação do Agregado Familiar: ______, ___€
6. 5. Casado� Solteiro� Viúvo � Divorciado �
7. Rendimento Mensal _________, ____€
8. Tem filhos? Sim�Não�
9. Se sim quantos ______
10. Dependência face a terceiros: Autónomo � 1ºGrau � 2º Grau�
11. Gastos mensais com medicação: ________, ___ € confirmado� declarado�
12. Que tipo de apoio usufrui: Apoio Domiciliário� Lar �
13. Há quanto tempo usufrui do apoio: ____________
14. Usufrui de algum apoio económico da Acção Social: sim� não�
15. Valores do apoio: ________, ___€
Se é beneficiário de Apoio Domiciliário, deverá responder às questões que se seguem; sendo beneficiário institucionalizado em Lar deverá responder a partir da questão número 25.
16.O apoio domiciliário está a ser prestado por: instituição� familiares� prestadora �
17. Sendo uma instituição a prestar o apoio, qual o nome desta: _____________________
18. O apoio que recebe é ao nível da: higiene pessoal� higiene habitacional� alimentação� enfermagem �
179
19. Valor da prestação: ________, ___€
20. Está satisfeito com a prestação: 1 Nada satisfeito 5 Muito satisfeito : ___
21. Trocava de Prestadora Domiciliária: Sim � Não �
22. Se sim, Porquê? ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
23. Gostaria de ser integrado em Lar: Sim � Não �
24. Porquê? __________________________________________
25. Encontra-se institucionalizado em: IPSS � Lar Lucrativo �
26. Qual o nome desta Instituição: ____________________________________________________
27. Está satisfeito com o apoio prestado: 1 Nada satisfeito 5 Muito satisfeito : ____
28. Trocava de Instituição: Sim � Não �
29. Se sim, Porquê? ______________________________________________________________________________
30. Gostaria de voltar para a sua habitação: Sim � Não �
Questões para ambas as situações
31. No caso de ter familiares, gostaria de estar a residir com eles: Sim � Não �
32. Porquê? __________________________________________
33. Costuma receber visitas dos seus: amigos � familiares � vizinhos �
34. Com que frequência os amigos o (a) visitam: diariamente � 3 vezes ou mais por semana � 2 vezes por semana � 1 vez por semana � 15 em 15 dias � uma vez por mês � raramente � nunca �
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35. Com que frequência os familiares o (a) visitam: diariamente� 3 vezes ou mais por semana � 2 vezes por semana � 1 vez por semana � 15 em 15 dias � uma vez por mês � raramente � nunca �
36. Com que frequência os vizinhos o (a) visitam: diariamente � 3 vezes ou mais por semana � 2 vezes por semana � 1 vez por semana � 15 em 15 dias � uma vez por mês � raramente � nunca �
37. Sente-se muitas vezes sozinho: Sim � Não �
38. Acha que as pessoas não gostam de si: Sim � Não �
39. Quando se fala de morte o que pensa: um dia vou morrer � amanhã vou morrer � não tenho medo � para o ano já não devo ser vivo �
40. Gostava que as pessoas: lhe dessem mais carinhos � conversassem mais consigo � passeassem mais consigo �
41. Com que frequência recebe telefonemas: todos os dias �3 vezes ou mais por semana � 2 vezes por semana � 1 vez por semana � 15 em 15 dias � uma vez por mês �
42. Quem mais vezes lhe telefona: amigos � familiares � vizinhos � ninguém �
43. Quando se sente mais nervosa (o) ou mais triste, o prestador ou auxiliar do lar é mais compreensivo e consegue entender isso e ajuda-a (o): Sim � Não �
44. Sempre que necessita, os prestadores domiciliários ou auxiliares do lar estão disponíveis para si:
Sim � Não �
45. Quem o acompanha a consultas médicas: amigos � vizinhos � familiares � auxiliar de lar/ prestador � ninguém �
46. Está satisfeito com as condições habitacionais onde se encontra: 1 Nada satisfeito 5 Muito satisfeito : ______
47. O que melhoraria?
_________________________________________________________________________________
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48. Está satisfeito com o número de visitas dos seus familiares? 1 Nada satisfeito 5 Muito satisfeito : _____
49. Está satisfeito com o número de telefonemas dos seus familiares?
1 Nada satisfeito 5 Muito satisfeito : _____
