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FACULDADES INTEGRADAS DE TAQUARA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL MESTRADO POTENCIALIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO: LEVANTAMENTO E ANÁLISE DAS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS À LUZ DOS QUOCIENTES LOCACIONAIS VÍTOR ANDRÉ DA SILVEIRA DUARTE Taquara 2016
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FACULDADES INTEGRADAS DE TAQUARA PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM DESENVOLVIMENTO
REGIONAL MESTRADO
POTENCIALIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICPIO DE OSRIO: LEVANTAMENTO E ANLISE DAS CADEIAS PRODUTIVAS
LOCAIS LUZ DOS QUOCIENTES LOCACIONAIS
VTOR ANDR DA SILVEIRA DUARTE
Taquara
2016
VTOR ANDR DA SILVEIRA DUARTE
POTENCIALIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICPIO DE OSRIO: LEVANTAMENTO E ANLISE DAS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS LUZ DOS
QUOCIENTES LOCACIONAIS
Dissertao apresentada para obteno do ttulo de Mestre em Desenvolvimento Regional do Programa de Ps-Graduao em Desenvolvimento Regional Faccat Taquara/RS. Orientador: Professor Dr. Carlos guedo Nagel Paiva
Taquara 2016
Faamos a revoluo
Organizando o futuro
Recomeando o presente
Aprendendo com nossos erros
Tendo as certezas frente
Encorajando a ao
Mudando o status quo
Emprestando aos que no tm
Recebendo os que nos so
Vtor Andr da Silveira Duarte
AGRADECIMENTOS
Agradeo a Deus pela minha vida e por Sua complexa e maravilhosa criao,
que de to fascinante, nos estimula a buscar cada vez mais conhecimento para
compreendermos as mais diversas questes que nos envolvem.
Em especial minha esposa Marciana e minhas filhas Carolina, Vitria e
Mayara, por terem sido pacientes e compreensivas em aceitar a minha ausncia em
alguns momentos.
Agradeo, tambm de forma especial, aos meus irmos, Raphael, Eduardo e
Amanda, por terem me ajudado com o trabalho, trocando informaes, debatendo,
emprestando seus pontos de vista. Agradeo tambm aos demais familiares que
apoiaram de alguma forma para eu pudesse alcanar esse objetivo.
Ao meu amigo Rafhael Cunha por ter incentivado que eu entrasse no curso
de mestrado.
Agradeo sobremaneira ao meu orientador, um gnio, diga-se de passagem,
pela dedicao, a preocupao sempre presente de no termos uma simples
dissertao, mas de iniciarmos uma discusso ampla, de me fazer compreender o
cerne das questes abordadas, e por me transmitir um pouco do seu enorme
conhecimento.
FACCAT, pela estrutura, suporte e pela excelente recepo.
Aos professores do programa, que me brindaram com sua inteligncia,
didtica e amizade. Tive, alm de excelentes professores, grandes amigos.
Agradeo aos queridos colegas de curso pelo apoio, troca de conhecimento,
pelos debates interminveis e pela amizade que, com certeza, ficar para toda a
vida.
Ao Jonatan Fortes pelas idas e vindas FACCAT, pelo auxlio na construo
do trabalho, pela amizade que transbordou a sala de aula.
Ao colega de trabalho e amigo, Jonatas Arminda, pelas discusses sobre os
temas da dissertao e a tradicional camaradagem.
RESUMO
O municpio de Osrio correspondia ao que hoje a regio do Litoral Norte do Rio Grande do Sul e exercia funo de principal inicialmente, o nico polo da regio. Com o passar dos anos muitos municpios novo se formaram e alguns, passaram a dividir com Osrio a funo de polo regional. Para Osrio, a funo de principal polo da regio vem sendo reduzida com o passar dos anos. Para conhecer o potencial real de desenvolvimento do municpio de Osrio sua ou suas vocaes econmicas definindo o melhor investimento dos recursos pblicos e privados para polticas de desenvolvimento, elaborou-se essa dissertao que buscou identificar as cadeias produtivas de Osrio, com base na metodologia dos Quocientes Locacionais. Por meio de um clculo comparativo entre o emprego das atividades econmicas e cadeias produtivas, se pde encontrar a especializao produtiva local e hierarquizar essas cadeias por critrio de empregabilidade, competitividade, capacidade de expanso e integrao no territrio e poder de deciso dos atores. Como resultado desta pesquisa pde-se inferir que Osrio altamente dependente do turismo, porm seu papel principal, hoje, no de atendimento direto ao turista, mas de suporte aos que prestam servios aos turistas em todo o Litoral, baseando suas atividades principalmente em servios tpicos de polo regional, com suporte de atividades associativas, jurdicas, logsticas, comerciais atacadistas, educacionais e de sade, mas passando tambm, ainda que em segundo plano, pelas atividades do turismo tradicional e como parte da cadeia da construo civil do Litoral Norte gacho. O pleno desenvolvimento do municpio de Osrio passa pela aceitao de seu papel prioritrio e a assuno de um programa conjunto, envolvendo as instituies de pesquisa e fomento, bem como o empresariado e o poder pblico, em torno de investimentos em qualificao de pessoas e servios, na especializao das atividades caractersticas de polo, bem como no entendimento da necessidade de um programa de manuteno dos recursos naturais, que so exatamente a base de atrao dos turistas, sejam eles ocasionais ou os ditos permanentes, e que movem quase toda a economia, direta ou indiretamente, em Osrio e em todo Litoral Norte. Palavras-chave: Especializao Produtiva. Turismo. Cadeias Produtivas.
ABSTRACT
The county of Osrio corresponded to what is now the region of the North Coast of Rio Grande do Sul and served as the principal, and initially, the just one pole of the region. With the passing of the years many municipalities were formed, and some they began to share with Osrio the function of regional pole. For this county, the main pole function of the region has been reduced over the years. In order to know the real development potential of this county, based on the Osrio economic vocations defining the best investment of public and private resources for development policies, this dissertation was elaborated that sought to identify the productive chains of Osrio, based on the methodology of the Locational Quotients. Through a comparative calculation between the employ in economic activities and productive chains, one could find local productive specialization and rank these chains by criterion of employability, competitiveness, capacity of expansion and integration in the territory and decision power of the actors. As a result of this research it was possible to infer that Osrio is highly dependent on tourism, but its main role today is not direct assistance to tourists, but support to those who provide services to tourists throughout the North Coast, basing its activities mainly on Typicaly Pole Services, standing associatives ganizations, judicial, logistics and wholesale. The complete develompent of Osrio involves yourself acceptance of its priority role and accession of a joint program, involving research and development institutions, as well as business and public power, around investments in qualification of people and services, in the specialization of polo activities, as well as, in the understanding of the necessity of a program of maintenance of the natural resources, which are exactly the attraction of the tourists, whether they are occasional or the so-called permanent, and that moves almost the entire economy, directly or indirectly, in Osrio and throughout the North Coast. Palavras-chave: Productive Speacialization. Tourism. North Coast. Productive Chains.
SUMRIO INTRODUO........................................................................................................... 12 1 REFERENCIAL TERICO......................................................................................16 1.1 Regio e regionalizao.................................................................................... 16 1.2 Estado e Polticas Pblicas............................................................................... 19 1.3 Aglomeraes produtivas, vantagens competitivas e especializao do trabalho..................................................................................................................... 20 1.4 Turismo ou turismoS?....................................................................................... 24 1.4.1 Turista permanente..................................................................................... 27 2 MATERIAIS E MTODOS...................................................................................... 29 2.1 Metodologia de aplicao do Quociente Locacional..................................... 31 3 OSRIO EM SEU CONTEXTO REGIONAL.......................................................... 35 3.1 A formao oficial do Litoral Norte do Rio Grande do Sul.............................36 3.2 Osrio em seu recorte atual.............................................................................. 43 4 O QUOCIENTE LOCACIONAL (QL) APLICAO E ANLISE........................ 45 4.1 Anlise da dinmica econmica de Osrio luz do Quociente Locacional................................................................................................................ 45 4.1.1 Anlise das cadeias produtivas de Osrio e seu contexto regional..................................................................................................................... 46 4.1.1.1 Cadeia SPR - Servios de Polo Regional................................................... 48 4.1.1.2 Cadeia da Construo Civil......................................................................... 51 4.1.1.3 Cadeia do Turismo....................................................................................... 51 4.1.1.4 Cadeia Coureiro Caladista........................................................................ 53 4.1.1.5 Cadeia Energtica........................................................................................ 54 4.1.1.6 Cadeia da Protena Animal.......................................................................... 54 4.1.1.7 Administrao Pblica e Servios Bsicos............................................... 55 4.1.1.8 Atividades indeterminadas......................................................................... 56 4.2 Hierarquizao das cadeias.............................................................................. 57 CONSIDERAES FINAIS....................................................................................... 64 REFERNCIAS.......................................................................................................... 67 APNDICE I............................................................................................................... 70 ANEXO A................................................................................................................... 74
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Participao do Valor Agregado Bruto nos setores econmicos por regio, base trinio 2011-2013...............................................................................................41
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Tipos de classificaes das cadeias e atividades produtivas...................................................................................................................33 Quadro 2 Cronologia das formaes administrativas dos municpios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul..................................................................................37 Quadro 3 Valor e produo agropecuria no trinio (2011-2013) da Microrregio Osrio (RS) sobre o valor e produo agropecuria do Rio Grande do Sul..............................................................................................................................40 Quadro 4 Empregos e Quocientes Locacionais nas cadeias produtivas. Relao Osrio x Litoral Norte e Osrio x RS e funo dinmica das cadeias.......................................................................................................................47 Quadro 5 Empregos e Quocientes Locacionais nas cadeias produtivas. Relao Litoral Norte (sem Osrio) x RS e funo dinmica das cadeias.......................................................................................................................52 Quadro 6 Quocientes Locacionais da cadeia Protena Animal em Osrio, em relao ao Litoral Norte e do Litoral Norte em relao ao Rio Grande do Sul..............................................................................................................................55 Quadro 7 Quocientes Locacionais das principais atividades rurais. Comparativo usando Valor Agregado Bruto e rea til (em hectares) como referncia....................................................................................................................72
LISTA DE ANEXOS
ANEXO A............................................................................................................... 74
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ACIO Associao Comercial, Industrial e de Servios de Osrio ACT Atividades Caractersticas do Turismo APL - Arranjo Produtivo Local CAGED Cadastro Geral de Empregados e Desempregados CC Construo Civil CDL Cmara de Dirigentes Lojistas CNAE Cadastro Nacional de Atividades Econmicas COREDE Conselho Regional de Desenvolvimento FACOS Faculdade Cenecista de Osrio FEE Fundao de Economia e Estatstica do Rio Grande do Sul FEPAM - Fundao Estadual de Proteo Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS GERCO Programa de Gerenciamento Costeiro (FEPAM) GM General Motors IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica ICMS Imposto Sobre Circulao de Mercadorias e Servios IFRS Instituto Federal do Rio Grande do Sul LN Litoral Norte LNRS Litoral Norte do Rio Grande do Sul MTE Ministrio do Trabalho e Emprego OMT Organizao Mundial do Turismo PAM Pesquisa Agrcola Municipal PPM Pesquisa Pecuria Municipal QL Quociente Locacional RAIS Relao Anual de Informaes Sociais RS Rio Grande do Sul SC Santa Catarina SEBRAE - Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas SIUP Servios Industriais de Utilidade Pblica SPE Servios Prestados s Empresas SPF Servios Prestados s Famlias SPR Servios de Polo Regional UERGS Universidade do Estado do Rio Grande do Sul VAB Valor Adicionado Bruto
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INTRODUO
O desenvolvimento econmico e social o principal objetivo das aes e
polticas pblicas e tema de interminveis debates no meio acadmico, poltico e da
sociedade em geral, por ser matria que impacta a todas as esferas sociais. O
presente trabalho discorrer sobre as potencialidades de desenvolvimento
econmico do municpio de Osrio e sua regio de contexto, o Litoral Norte do Rio
Grande do Sul (LNRS).
Pode-se distinguir crescimento de desenvolvimento, ainda que difiram em
seus significados tradicionais, pois pode restar dvida em seus empregos nas
questes econmicas. Parte-se do princpio de que crescimento no compreende,
necessariamente, desenvolvimento, sendo talvez etapa para que se o atinja e no
consistindo em caraterstica sine qua non para o desenvolvimento. Uma regio pode
ter crescimento econmico, com aumento de Produto Interno Bruto (PIB) e/ou PIB
per capita, por exemplo, e no ter ndices de qualidade de vida que acompanhem o
mesmo ndice econmico.
Do mesmo modo, ainda que pouco provvel no sistema econmico atual,
uma gesto mais acurada dos recursos pblicos pode trazer melhores ndices de
qualidade de vida, sem haver, necessariamente, crescimento econmico. Por certo
prefere-se tomar o crescimento como etapa e no como fim, sendo o
desenvolvimento um conceito mais amplo, que compreende bons ndices de
qualidade de vida, econmicos e de sustentabilidade.
O Litoral Norte do Rio Grande do Sul tem apresentado crescimento
populacional acima da mdia gacha a desde a dcada de 1980, retratado no censo
de 1991, conforme Reis (2015), especialmente com a populao da faixa de 60 anos
de idade ou mais. Tambm pode-se verificar um alto percentual de imveis de
segunda residncia nessa regio. Esses dois fatores apontam para a forte vocao
turstica da regio, tanto para o turismo tradicional quanto para o turismo
permanente, terminologia adotada por Paiva (2013, p.102) para referir-se ao
aposentado ou rentista que opta por domiciliar-se em um territrio distinto daquele
que trabalhou e/ou que lhe proporciona renda atual, por avaliar que o novo domiclio
lhe proporciona uma qualidade de vida superior.
Considerando essa questo, estratgico para o Estado gacho que se
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estabeleam polticas pblicas voltadas a manter e ampliar o quadro de turistas que
optam por se manter nas praias do litoral gacho, em detrimento de outras Unidades
da Federao (como Santa Catarina) ou de outros pases (em especial, o Uruguai),
atendendo a gama de produtos e servios que esse tipo de ator social possa
demandar.
O Litoral Norte gacho com seus municpios assume papel fundamental ao
estado do Rio Grande do Sul, no sentido de atrair recursos externos e manter os
recursos gerados internamente dentro dos limites do estado, explorando suas
caractersticas, naturalmente dadas ao turismo.
Conforme Reis (2015), percebe-se que h um movimento constante de
migrao da populao gacha para os litorais de Santa Carina e do prprio Rio
Grande do Sul, especialmente das pessoas com mais de 60 anos, porm observa-se
que Santa Catarina tem recebido ainda mais populao gacha que o prprio Litoral
Norte gacho. Ainda que a populao do Litoral Norte esteja crescendo, principalmente a populao acima de 60 anos, 5,41% ao ano, o percentual de domiciliados no Rio Grande do Sul que migram para o litoral de Santa Catarina e que possuem mais de 60 anos de 6,33% ao ano. Com isso, infere-se que, em termos percentuais, a populao acima de 60 anos que advm do RS e se domicilia em Santa Catarina maior do que a populao que vem para o Litoral Norte do Rio Grande do Sul (REIS, 2015, p.91).
Sabe-se que h diversas possibilidades de investimento para promover o
desenvolvimento de um determinado municpio e regio, desde aes voltadas a
atrair novas empresas, promoo da criao de Arranjos Produtivos Locais,
incentivos expanso de empresas, ou grupo de empresas, j existentes no
territrio. Porm, na mesma medida em que se observam ilimitadas possibilidades
de direcionamento de investimentos, os recursos so limitados. Ento, tratando do
objeto de estudo deste trabalho, o problema de pesquisa que orienta este trabalho :
como definir o melhor destino dos investimentos e polticas pblicas para o
desenvolvimento econmico de Osrio, otimizando os gastos e promovendo as
cadeias produtivas com maior potencial de crescimento?
A cidade de Osrio um dos principais polos urbanos regionais do Litoral
Norte, e contribui com um leque particular de servios voltados ao atendimento das
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demandas do territrio, mas vem perdendo protagonismo dentro da regio, dividindo
o papel de polo, hoje, com Tramanda e Capo da Canoa, principalmente, e mais
distante, Torres, ainda que este ltimo no chegue a competir diretamente, por sua
maior distncia em relao a Osrio.
Esse conjunto de atribuies e a sua j mencionada importncia para o
contexto regional, justificam o interesse em desenvolver esta pesquisa, visando um
melhor conhecimento das viabilidades socioeconmicas do municpio e oferecendo
material de apoio para o adequado planejamento dos gestores pblicos na
formulao de polticas pblicas para a promoo do desenvolvimento local.
O Litoral Norte gacho tem sua economia baseada principalmente no
turismo, pela prtica do turismo sol e praia, visto que sua grande extenso de orla
permite essa explorao econmica. Osrio se beneficia do desenvolvimento do
turismo de forma indireta, uma vez que no participa do atendimento direto ao
turismo, expressivamente, porm um polo prestador de servios para as empresas
e para as famlias que obtm seus ganhos por meio das atividades do turismo. Esse
conjunto de situaes coloca Osrio em uma condio bastante peculiar para a
anlise e o planejamento do desenvolvimento local.
Por meio desta pesquisa pretende-se identificar, classificar e hierarquizar as
cadeias produtivas do municpio, estabelecendo as que que so atividades reflexas,
ou seja, as voltadas ao atendimento do consumo local, e as propulsivas, que so
atividades voltadas a atender no somente ao consumo interno, mas tambm
voltadas ao atendimento de demandas externas, conforme Paiva (2013, p.40), por
meio da aplicao da metodologia dos Quocientes Locacionais (QLs), com base no
mesmo trabalho de Paiva. Com isso, se objetiva identificar as atividades com maior
potencial para o crescimento e desenvolvimento econmico no municpio.
Secundariamente, pretende-se apresentar sugestes de carter meramente
preliminar e voltadas reflexo e crtica da comunidade para o planejamento
econmico do municpio, baseando-se nos dados obtidos com a anlise dos QLs,
por meio da identificao das cadeias produtivas locais.
Para alm desta Introduo e da Concluso, o presente trabalho conta com
mais quatro captulos. O primeiro trata da fundamentao terica; no segundo so
apresentados os procedimentos metodolgicos da pesquisa; o terceiro discorre
sobre a formao e desenvolvimento da economia do municpio de Osrio bem
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como do panorama e situao atual da estrutura socioeconmica e produtiva do
municpio e da regio; o captulo quarto apresentar a classificao e hierarquizao
das atividades e cadeias produtivas utilizando-se a metodologia dos QLs e a anlise
dos respectivos dados. Por fim, soma-se o captulo de consideraes finais onde
ser trazida a avaliao geral da pesquisa e as consequentes sugestes.
16
1 REFERENCIAL TERICO
Este captulo volta-se discusso dos temas que compem o contexto geral
e dos conceitos necessrios ao entendimento e apreenso das variveis e
categorias tericas utilizadas no conjunto do trabalho.
Ainda que o tema geral percorra o desenvolvimento socioeconmico do
municpio de Osrio, o que conceitualmente j de amplo horizonte para
interpretaes e teorias diversas, vrios outros temas se relacionam ao tema central
e merecem detalhamento de sua fundamentao, evitando dubiedade de
entendimento.
1.1 Regio e regionalizao
Desde a sua institucionalizao nas universidades europeias, na segunda
metade do sculo XIX, passando pelo perodo da revoluo terico-quantitativa da
geografia tradicional, at as recentes mudanas na epistemologia de pesquisa, a
geografia tem discutido o conceito de espao. Este conceito passa por diversas
correntes e variveis, de ordem sociolgica, econmica e topogrfica, porm
assume, a partir de 1970, um significado mais amplo, abordando o espao pessoal
(CORRA, 2000).
O conceito de espao relaciona-se com os diferentes conceitos entre lugar,
paisagem, territrio e regio, podendo ser um ou todos, mas conceitualmente
distinto de todos, passando necessariamente pelo entendimento do espao como
um hbrido de material e humano (SANTOS, 2006).
Gomes (2010) alude ao conceito de regio pelo senso comum, como uma
relao entre localizao e extenso, no qual se percebem definies de regio sob
aspectos diversos em uma mesma rea geogrfica e social, visto no ser esse um
conceito aplicvel exclusivamente a termos geogrficos. Na geografia, o uso desta noo de regio um pouco mais complexo, pois ao tentarmos fazer dela um conceito cientfico, herdamos as indefinies e a fora de seu uso na linguagem comum e a isto se somam as discusses epistemolgicas que o emprego mesmo deste conceito nos impe. (GOMES, 2010, p. 54)
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Como exemplo citam-se as menes s regies montanhosas, regio
pobre ou regio litornea, to comumente usadas para designar um determinado
espao que abrange locais com determinadas similaridades, o que pode ocasionar
distores e ambiguidade, pois algumas regies polticas so ou podem ser
compostas por territrios divergentes entre si, como o caso do Litoral Norte do Rio
Grande do Sul, que entendido como uma regio com diferentes recortes segundo
a abordagem pretendida em cada caso.
Como ilustrao, peguem-se os recortes utilizados como Litoral Norte pelo
Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE), pelo Programa de
Gerenciamento Costeiro (GERCO) e pelo Estado do Rio Grande do Sul na definio
da Aglomerao Urbana do Litoral Norte (REIS, 2015). Cada abordagem
regionaliza compondo com mais, menos ou distintos municpios, segundo suas
peculiaridades de trabalho.
Ainda que o processo de globalizao tenda, de certo modo, a
homogeneizar os hbitos de consumo e as consequentes relaes sociais, as
singularidades das sociedades em sua relao com o local parecem ficar mais
evidentes.
Assim, o processo de regionalizao torna-se uma determinao arbitrria,
por considerar as similaridades da composio, como as caractersticas naturais
fsicas, econmicas, culturais, entre outras, individualmente ou em conjunto, mas se
constitui principalmente de deciso poltica. Ou seja, a regio, do ponto de vista
econmico, uma artificialidade e serve de delimitao para anlises e
planejamento para polticas pblicas, em geral de carter funcional ao Estado,
moldado pela diviso nacional e internacional do trabalho (LOPES JNIOR, 2012).
Para Friedmann (1960, p.33-34) a regionalizao pode atender a dois
critrios bsicos, a saber, critrios de homogeneidade e de interao: Uma regio homognea selecionada na base da unidade de uma ou diversas de suas caractersticas: unidade de clima, vegetao, topografia, solos, hidrografia, tipo de agricultura (cultivo predominante ou rea tpica de lavoura), cultura, etc. [...]. Por outro lado, delimitam-se as regies de interao na base da ao recproca das atividades sociais e econmicas. Este critrio reconhece o fato de que as atividades sociais e econmicas se orientam rumo a
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centros de atividades (cidades) e que algumas reas so orientadas de modo mais intenso na direo de um centro do que na de outro. Assim teremos regies baseadas em cidades, delimitando-se sua rea de acordo com o fluxo das atividades que convergem sbre essa cidade. Tais fluxos podem incluir: mercadorias e servios, trfego, habitantes dos subrbios ou do campo que trabalhem na cidade, comrcio a grosso e a retalho, investimento de capitais, etc.
O autor ainda reconhece que as regionalizaes homogneas oferecem
diferentes perspectivas e sua anlise varia conforme os dados buscados e o recorte
escolhido.
A regio tomada como base referencial para este trabalho se concentra na
definio estabelecida na criao das Microrregies Homogneas, prevista na
Constituio Federal (BRASIL, 2012, art. 25, 3), e instituda conforme segue: A implantao das Microrregies Homogneas por Estado com a finalidade de servir de base para a tabulao de dados estatsticos, especialmente dos dados censitrios alterou os antigos quadros de Grandes Regies e Zonas Fisiogrficas, a partir da Resoluo n 1, de 08.05.69, elaborada pela Comisso Nacional de Planejamento e Normas Geogrfico-Cartogrficas. A delimitao dessas Microrregies Homogneas foi baseada em estudos dos espaos homogneos, das regies agrcolas, da atividade industrial, da infraestrutura dos transportes e das atividades tercirias (PERES, 1985, p. 21).
Essa regionalizao, chamada Microrregio do Litoral Setentrional, trazia os
seguintes municpios em sua configurao inicial: Capo da Canoa, Osrio,
Palmares do Sul, Santo Antnio da Patrulha, Torres e Tramanda. A configurao
atual apenas a derivao das emancipaes ocorridas nesses municpios.
Tal regionalizao serve como ponto de partida da compreenso do cabedal
social e econmico por se tratar do recorte exato originado do municpio de Osrio,
quando de sua emancipao de Santo Antnio da Patrulha. Serve de ponto de
partida, porm a regio socioeconmica transcende uma simples definio e por sua
caracterstica dinmica, baseada nas relaes de produo e apropriao do
espao, no pode ser fixada, apenas apreendida no tempo em que se d sua
anlise.
Ainda refletindo sobre a melhor regionalizao para o estudo, assumimos o
afirmado por Paiva e Tartaruga (2007, p.119), que dizem ser boa a regionalizao
que se estrutura sobre critrios lgica e teoricamente consistentes com os seus
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objetivos; ou, ainda: boa a regionalizao que se mostra eficiente para o
enfrentamento dos problemas que a fizeram necessria.
Esse recorte, chamado Microrregio do Litoral Setentrional, difere de outras
formataes por no incluir o municpio de Mostardas (a despeito deste participar do
COREDE Litoral Norte) nem So Francisco de Paula (que conta com parte de seu
territrio na Regio Litoral tal como definida pela FEPAM1), mas, de outro lado,
incluir Santo Antnio da Patrulha, excludo nos demais recortes.
Reis (2015) j fez suficiente crtica s configuraes regionais que colocam
Mostardas e So Francisco de Paula junto com os demais municpios, num cenrio
socioeconmico descaracterizado ou ao menos inconsistente. Fujimoto et al (2006)
apresentam ainda uma sub classificao dos municpios do LNRS em Rurais,
Urbanos Agroindustriais, Urbanos Permanentes e Urbanos de para Segunda
Residncia, e que, se analisados sob esta fragmentao, obtm diferentes
estatsticas socioeconmicas, mostrando ainda mais as diferenas das dinmicas
territoriais e as dificuldades de regionalizar esse espao. Esta classificao,
proposta por Fujimoto et al (2006) no ser utilizada para os clculos do QL das
atividades econmicas do LNRS, mas a sua apreenso auxilia no entendimento da
dinmica socioeconmica da regio e na compreenso das dificuldades de
regionalizar essa rea para os fins deste estudo.
1.2 Estado e polticas pblicas
A sociedade heterognea, com diferentes atores que interagem entre si
com a finalidade de satisfazerem seus interesses e suas necessidades individuais e
coletivas. As necessidades podem ser de ordem material ou ideal, e so as
demandas por moradia, alimentao, entre outras, ou ainda atividades que ofeream
desenvolvimento social, educacional, cultural, religioso, entre outros, enquanto os
interesses podem ser de ordem objetiva ou subjetiva.
Para Rua (2009), esse contexto bastante dinmico e complexo pode gerar
1 A FEPAM considera o Litoral Norte com formatao diferente das demais regionalizaes, no Programa de Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte, como sendo o localizado na Plancie Costeira e na Encosta da Serra e seus vales, que recebem influncia martima e que interferem na plancie atravs de sua drenagem (FEPAM, 2000, p. 4).
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conflitos variados: de interesses, de ideias, de necessidades e os conflitos devero
ser solucionados por meio de coero ou poltica, sendo a coero medida muito
dispendiosa para quem aplica, enquanto a poltica tende a ser a opo encontrada
pela sociedade para administrar conflitos.
Os conflitos so facilmente identificveis quando da deliberao de polticas
de desenvolvimento das regies. Sabe-se que os recursos so finitos, geralmente
escassos e disputados por diversos segmentos sociais, e a busca pelo melhor
investimento, ou seja, aquele que trar o melhor resultado, exige que a anlise seja
precisa e a deciso acertada.
Paiva (2004, p.11), afirma que um dos grandes desafios para a construo
de polticas de desenvolvimento regional sustentvel se encontra na identificao do potencial de uma regio e que, para alm disso, preciso que haja uma conscincia de interesses comuns (Paiva, 2013, p.152), entre os elos das
cadeias, que s fica evidente ao ser diagnosticado o(s) ponto(s) comum(s) entre
eles.
Sendo assim, o processo de tomada de deciso dos investimentos pblicos
para o desenvolvimento econmico deve considerar as cadeias produtivas que
maior retorno tragam ao territrio, para que elas sejam destinados os recursos,
fomentando seu crescimento e movimentando o maior nmero de elementos
possvel, em atividades que se liguem direta e indiretamente elas atividades da
cadeia e atividades (ou cadeias) reflexas.
1.3 Aglomeraes produtivas, vantagens competitivas e especializao do trabalho
A busca por respostas locais capazes de enfrentar os desafios da
globalizao tem aumentado com rapidez o interesse despertado nos ltimos anos
por pesquisadores e gestores brasileiros em diversos territrios. A presena de
redes empresariais, acordos de cooperao e instituies encarregadas de gerir as
relaes manifestadas nesses ambientes superam a questo econmica para
incorporar o entorno social (LPEZ; DEL VALLE, 2002).
Com o esgotamento dos padres fordistas de produo e relao de
21
mercado, se fez necessria uma recomposio de salrios, espaos e produo,
fazendo surgir um novo perodo, chamado de neo-fordismo. Nessa perspectiva, de
necessidade de ajuste das economias capitalistas para a manuteno do mercado e
da produo, a verticalizao do perodo fordista d espao para um modelo flexvel
e descentralizado, propiciando o crescimento das pequenas e mdias empresas
(REIS, 1988; CAMPOS, CALLEFI e SOUZA, 2005; MORAES, SCHNEIDER, 2010).
Ipiranga, Amorim e Faria (2007, p.3) apontam que Arranjos Produtivos
Locais (APLs) podem ser classificados como aglomeraes territoriais de agentes
econmicos, polticos e sociais, com foco em um conjunto especfico de atividades
econmicas e que apresentam vnculos e interdependncia, definio que consiste
exatamente nas cadeias produtivas que este trabalho se destina a identificar.
A aglomerao produtiva se apresenta de duas formas: sinttica ou
orgnica, de forma que a primeira se d gerando concentrao de capital e de
riqueza, sob a tutela de uma grande empresa, geralmente multinacional ou
transnacional, que lidera as demais, enquanto a outra fundamentada
especialmente da descentralizao e desconcentrao do capital e da renda
(IPIRANGA, AMORIM e FARIA, 2007; RODRGUEZ, VALENCIA, 2008).
A formao orgnica pode ser tambm aquela em que as atividades ou
cadeias produtivas se formam pelas caratersticas naturais geogrficas, histricas ou
culturais. o caso no LNRS, por exemplo, quanto produo de cana de acar e
seus processados, no sculo XX ou ainda da uva e seus derivados, na Serra
Gacha.
A outra forma, a sinttica, ocorre quando, por fora de deciso poltica, o
territrio afetado pela insero de uma (ou mais) empresa (s) catalisadora (s) da
atividade econmica no local, como, por exemplo, o caso da fbrica da General
Motors (GM) no municpio de Gravata.
Em ambos os casos se criam, no entorno, atividades relacionadas que
complementam o processo produtivo, proporcionando um arranjo de atividades
voltadas um produto (ou gama de) central e as demandas geradas por ele. Pode-
se tomar ainda como exemplo a prpria GM, que produz automveis, e precisa ter
prximas a si os principais fornecedores de peas, acessrios e componentes, mas
tambm cria uma demanda indireta que a alimentao dos funcionrios, transporte
e outros servios de atendimento deles.
22
Em Osrio percebemos essas atividades de formao sinttica (inseridas no
territrio por deciso poltica) nos casos do armazenamento e transporte de petrleo,
pela Petrobras, e tambm na gerao de energia elica, ambas envolvendo grande
volume empregos. Como consequncia, cria uma demanda para atividades
relacionadas e reflexas, como logstica, educao (cursos tcnicos), segurana, etc.
e para o atendimento das necessidades dos trabalhadores envolvidos nas atividades
da empresa principal e nas dependentes, aumentando consideravelmente a
arrecadao municipal e estadual pelo recolhimento do Imposto Sobre Circulao de
Mercadorias e Servios (ICMS) e tambm pelos royalties2 que essas empresas
geram.
A formao orgnica pode ser vista como mais saudvel para o territrio,
visto que promovida pelo envolvimento ativo de toda a comunidade, com
enraizamento na cultura social e produtiva, evoluindo em harmonia com a
populao, no sendo estranha ao ambiente local.
Se por um lado a presena de grandes empresas pode ser entendida como
uma segurana de que haja interesse do Estado em sua manuteno (casos da GM,
parques elicos, Petrobras), por outro, o interesse do Estado nas empresas no
significa, necessariamente, interesse no local no na mesma medida e isso pode
gerar diferentes decises polticas que interferem na arrecadao dos municpios,
por exemplo, causando impactos significativos na estrutura pblica municipal.
Ilustra-se a situao pelo que ocorreu recentemente com Osrio, quando
uma nova poltica nacional de distribuio de royalties da Petrobras foi
implementada, reduzindo drasticamente a arrecadao municipal e comprometendo
a capacidade de investimentos e manuteno do poder pblico municipal.
Por isso entende-se mais saudvel o arranjo orgnico, pois este vai se
desenvolvendo em etapas, consolidando-se e ajustando-se paulatinamente, e sendo
enraizado no local, no ficando merc de decises polticas to facilmente quanto
as grandes empresas alocadas deliberadamente no territrio, estando ainda ligado
ao know-how da populao, cultura, ao que j se faz com vantagem no local.
No se pretende afirmar que os arranjos formados de modo sinttico sejam
improdutivos ou incapazes de trazer desenvolvimento no territrio, e para os fins 2 Royalties so uma compensao financeira que se paga aos estados municpios pela extrao de recursos naturais finitos, definidos pelas Leis Federais 7.990/1989 e 9.478/1997, conforme a Confederao Nacional de Municpios CNM (2010) .
23
deste estudo no tem maior relevncia as razes da estrutura produtiva local e sim
qual a sua situao atual, visto que independentemente de qual seja seus
fundamentos sinttico ou orgnico o que importa identificar quais as atividades
que podem promover o desenvolvimento das demais, por serem as fomentadoras da
economia local.
Assim, tem-se que a proximidade de empresas (ou trabalhadores
autnomos) em um determinado territrio, produzindo dentro de uma mesma cadeia,
mesmo que indiretamente ao(s) produto(s) principal(is), configura o que se chama
de Arranjos Produtivos ou Aglomeraes Produtivas. As diferentes funes de cada
elemento produtivo da cadeia o que se chama de diviso do trabalho e que vem a
proporcionar a especializao.
Paiva (2013), aborda as vantagens competitivas (relativas e absolutas),
analisando o que propem autores como Smith, Ricardo, Marx, Marshall e Myrdal,
tratando das relaes entre as naes e intra-regies. Paiva (2013) explica que
nenhum pas poder manter vantagens relativas em todos os produtos, bem como
as vantagens absolutas no se convertem em vantagens comparativas se no forem
tambm relativas.
As naes contam com a possibilidade de regulao do cmbio e de
taxaes das importaes entre outros meios legais para manipularem as
vantagens relativas, sendo esse um movimento dinmico que ao promover
determinado segmento terminar onerando outro.
Essa mesma estratgia no pode ser aplicada pelas regies de uma mesma
nao, exigindo, neste caso, que as vantagens de uma regio em relao a outra
sejam absolutas, ou seja, que se possa produzir um determinado bem ou servio na
regio A com maior produtividade - vale dizer, com a utilizao de um volume
menor de insumos (mo-de-obra, matrias-primas, equipamentos, entre outros) por
unidade de produto e, por conseguinte, com custos inferiores s demais regies.
Sendo assim, a diviso inter-regional do trabalho se dar movida pelas vantagens
absolutas das regies, ao passo que a diviso internacional se dar pelas vantagens
relativas.
Paiva (2013) ainda cita que a especializao de uma regio em um
determinado produto considerada como forte indcio do potencial da regio para o
seu desenvolvimento, visto que, como Paiva (2004, p.18),
24
[...] se supomos que os agentes econmicos so racionais independentemente de essa racionalidade ser circunscrita ou substantiva , a alocao social e economicamente consolidada de recursos no pode ser tomada como gratuita, mas, isto sim, como fruto da identificao, por parte dos agentes econmicos regionais, de nichos economicamente competitivos. Nichos que, ao se tornarem objeto de mobilizao de um grande nmero de produtores, acabam por atrair fornecedores e clientes, a montante e a jusante, deprimindo os custos de transporte dos insumos da cadeia produtiva principal, ampliando a escala social de produo e a diviso interna do trabalho e, por consequncia, ampliando a competitividade (leia-se a vantagem absoluta) da produo setorial.
Ao identificar-se a atividade ou grupo de atividades que seja a
especializao do territrio, considerando questes como capacidade de expanso
da produo (mercado), empregabilidade, relao com demais atividades ou
cadeias, entre outros fatores, encontra-se tambm o foco do fomento, pois espera-
se que essa(s) atividade(s) seja(m) multiplicadora(s) da(s) cadeia(s), podendo assim
mobilizar uma parcela expressiva dos agentes econmicos locais (PAIVA, 2004,
p.19).
Entende-se, portanto, que as cadeias que mais movimentam a economia de
um determinado territrio, as catalizadoras das funes econmicas, so as que o
territrio tem maior especializao e das que o territrio apresenta maior
dependncia de seu desenvolvimento. So, por isso, as que merecem maior amparo
de polticas pblicas de desenvolvimento, por serem multiplicadoras na cadeia.
Especialmente nas atividades que compem essas cadeias que ainda no
apresentam alto QL, ou seja, que ainda no esto desenvolvidas no mesmo patamar
da cadeia. Caso em que a cadeia tem algumas atividades no plenamente
desenvolvidas.
A identificao dessa especializao, bem como de sua cadeia,
justamente a proposta deste trabalho, cuja metodologia de organizao de dados e
anlise se dar minuciosamente no captulo quarto.
1.4 Turismo ou turismoS?
O turismo uma atividade praticada desde tempos remotos, nas mais
25
antigas civilizaes, se considerado o estrito conceito do movimento das pessoas se
deslocando pelos territrios para os mais diversos fins (RUSCHMANN, 2005).
Falando no conceito mais moderno do turismo, pode-se perceber que sua
prtica era, at pouco tempo, uma exclusividade de elites econmicas, que
dispunham de tempo e dinheiro para realizar visitas aos destinos de seu interesse
turstico, o que remete ao conceito j superado da Organizao Mundial do Turismo
(OMT), definido na Conferncia de Otawa, em 1991, que definia turismo como as
atividades dos viajantes e suas estadias em lugares diferentes de seu entorno
habitual, por um perodo de tempo consecutivo inferior a um ano, por motivos de
lazer, negcios ou outros. Este conceito ainda passaria por uma pequena alterao
em 1999, adicionando que os motivos no deveriam estar relacionados atividades
remuneradas no lugar visitado (DIAS, 2006; PAKMAN, 2014).
Em 2008 a OMT trouxe, aps diversos debates e revises, uma forma mais
ampla de caracterizar a atividade turstica, em que turismo um fenmeno social,
cultural e econmico, que envolve o movimento de pessoas para lugares fora do seu
local de residncia habitual, geralmente por prazer (PAKMAN, 2014, p. 18).
Para Pakman (2014), h uma preocupao crescente de compreenso do
impacto do turismo como atividade econmica, ao que, tratando de economias
internacionais, se obteve o advento contbil das contas satlites do turismo, em
que se pretende justamente compreender o impacto da atividade turstica nos
pases, atrelados a padres estabelecidos pela OMT, que tenta oferecer maior
acuidade nos dados econmicos e sociais relativos ao turismo.
Entretanto, os dados obtidos pelos padres da OMT devem servir como
base comparativa e no tratados como valores absolutos, uma vez que tendem a ser
supervalorizados, pois consideram todos os empregos gerados nas Atividades
Caractersticas do Turismo (ACT) como sendo de atendimento ao turista.
Essa situao apresenta um problema fundamental que no diferenciar o
cliente do estabelecimento, que turista, daquele que morador local, e que
consome o mesmo produto, no mesmo local, mas no um turista, como ocorre nos
restaurantes, por exemplo (PINENT, 2015).
O turismo , ainda assim, uma atividade de forte impacto econmico, pois
ele responsvel por uma entrada de renda primria nos territrios, uma vez que
leva dinheiro de fora para dentro do territrio.
26
A definio de 2008 da OMT sobre o conceito de turista permite derivao,
quando menciona que o turista o que viaja para fora de sua residncia habitual,
geralmente por prazer. Ora, se geralmente por prazer, em algumas situaes o turismo ocorre tambm por necessidade, por opo ou simplesmente por ocasio.
o caso das pessoas que procuram um atendimento especializado em
sade, educao, compras, entre outros, e at mesmo das empresas quando
precisam recorrer a servios prestados em locais diferentes das suas sedes. No o
tpico turismo de lazer ou prazer, mas tambm configura deslocamento de pessoas
e de dinheiro para um territrio determinado.
H atividades que no so diretamente relacionadas ao turismo, mas que
so dependentes ou reflexas a ele, como, por exemplo, a construo civil e as
atividades de vigilncia, que no LNRS so diretamente impactadas pelo tipo de
ocupao imobiliria, de segunda residncia em boa parte do Litoral, e pelos
condomnios, que so muito expressivos em Xangri-L e Capo da Canoa,
principalmente.
Conforme Paiva (2013) uma das funes dinmicas das cadeias produtivas
a de Transferncia de Renda, tambm chamada de TrS Propulsiva3. As
transferncias diferem dos produtos exportados4 porque, neste caso, o produto
adquirido para ser consumido fora do territrio que o produziu, enquanto as
transferncias demandam deslocamento do consumidor at o territrio. A cadeia
turstica , por assim dizer, tpica ideal das cadeias TrS Propulsivas. Mas, como
ser visto adiante, ela no a nica. Outros exemplos igualmente difundidos
(embora nem sempre facilmente percebidos) so as cadeias logsticas (confluncia
de sistemas e modais, servios prestados a usurios, armazenamento, segurana,
entre outros) e Servios de Polo Regional. Estes pontos sero retomados mais
adiante.
Neste momento, importa deixar claro que que h trs formas bsicas de
internalizao da renda primria num territrio. O padro transferencial (TrS) apenas uma delas. As trs formas so: i) pela produo de tradables (transacionveis) vendidos para mercados externos ao territrio; ii) pelo dispndio de
3 Ser vista detalhadamente essa questo no captulo 2.1. 4 A exportao neste caso no se refere apenas ao que vendido para fora do pas, mas ao que vendido para fora do territrio, pois o princpio o mesmo: o comprador injeta renda externa no territrio produtor.
27
recursos do consumidor que se deslocou at o territrio onde ofertado o produto
ou servio que almeja adquirir; e iii) pela transferncia de recursos governamentais
em suas diversas escalas (dispndios correntes e investimentos) associados
oferta de servios pblicos (neste ltimo caso esto includas as obras
implementadas pelo governo, os salrios de professores, militares, etc.).
1.4.1 Turista permanente
Para Paiva (2013), turista, no sentido de ator econmico, no se limita ao
viajante de lazer, ou apenas ao temporrio, que no se fixa no local. Num sentido
mais amplo ao conceito do turismo, Paiva incorpora nesta classificao o
aposentado, rentista, que tambm obtm sua renda com fonte pagadora externa ao
local onde reside e acaba gastando no local, movimentando a economia do territrio.
Neste conceito tambm se observam as pessoas que trabalham fora de seu
municpio de residncia, visto que estes obtm seus salrios por empresas
estranhas ao municpio onde residem, trazendo uma renda primria para a
economia local.
Segundo Reis (2015, p.10) [...] pois com a fixao desses turistas [permanentes], inexoravelmente h a incorporao de renda primria para a regio de forma estvel, sem a sazonalidade tpica do turismo de veraneio. Todavia, no tarefa fcil essa atrao, uma vez que o aposentado necessita de um local em que se agreguem alguns elementos, como qualidade de vida, acesso rodovirio clere, atendimento de servios de sade qualificados e custo de vida no elevado.
O turista permanente forma um pblico de alto interesse ao Litoral como
um todo, uma vez que ele, em geral, no disputa mercado de trabalho e demanda
uma grande variedade de servios, desde atividades de recreao e lazer, at o
atendimento de sade e segurana, sendo uma questo estratgica ao LNRS
ampliar o nmero de pessoas nesse perfil que vo ali fixar moradia.
Essa estratgia se apoia justamente na necessidade de manter o mximo
possvel da renda produzida e apropriada no Rio Grande do Sul nos limites deste
Estado e, at mesmo deste pas, evitando a remessa de recursos para o exterior,
28
com a migrao de aposentados para fora outros pases (em especial, o Uruguai).
Um dos aspectos que tambm relevante, para alm da oferta qualificada
dos servios litorneos, a qualidade e preservao ambiental, pois o que difere
esta regio justamente seu apelo de proximidade natureza e ambiente de
descanso e tranquilidade.
Assim, a concluso bvia que se chega de que se faz urgente a criao de
programas para o controle da poluio nos lagos, rios e no mar, evitando a
contaminao e imbalneabilidade desses locais. A infraestrutura de saneamento
bsico tem papel vital para a longevidade da regio como destino turstico,
especialmente para aqueles que vm procurar o litoral como destino fixo de moradia.
29
2 MATERIAIS E MTODOS
No presente captulo ser apresentada a abordagem metodolgica que
permeia a pesquisa, com detalhamento dos procedimentos para cada etapa da
construo da mesma.
A pesquisa em si , para Marconi e Lakatos (2003, p.155), um
procedimento formal, com mtodo de pensamento reflexivo, que requer um
tratamento cientfico e se constitui no caminho para conhecer a realidade ou para
descobrir verdades parciais. Pode-se definir pesquisa como o procedimento racional e sistemtico que tem como objetivo proporcionar respostas aos problemas que so propostos. A pesquisa requerida quando no se dispe de informao suficiente para responder ao problema, ou ento quando a informao disponvel se encontra em tal estado de desordem que no possa ser adequadamente relacionada ao problema (GIL, 2003, p. 17).
Em consonncia com os objetivos j apresentados deste trabalho, se torna
necessria a reflexo cientfica acerca do problema de pesquisa, buscando
satisfazer o interesse da pesquisa. Assim, os procedimentos metodolgicos para o
desenvolvimento desta dissertao se do em diferentes tipologias, conforme a
etapa de estudo, segundo ser descrito a seguir.
Esta uma pesquisa de natureza aplicada, uma vez que objetiva gerar
conhecimentos para aplicao prtica, envolvendo e interesses locais, conforme
Gerhardt e Silveira (2009, p. 35). Pela definio dos mesmos autores, trata-se de
uma pesquisa com objetivo explicativo, na medida em que busca compreender o
atual sistema produtivo em Osrio atravs dos resultados encontrados.
A abordagem da pesquisa quantitativa, ao tratar os resultados com uma
base de conhecimento j difundida, de acordo com Silva, Lopes e Braga Jnior,
(2014, p.3), tratando de uma coleta e comparao de dados numricos e
comparativos matematicamente.
O primeiro momento da elaborao do trabalho se deu em funo de um
resgate da histria do municpio de Osrio e sua origem, com uma breve
averiguao da sua atual situao socioeconmica e contextualizao na regio
30
formal qual pertence. Para essa etapa foi utilizada pesquisa bibliogrfica em livros
e artigos acadmicos que retratassem as questes pertinentes ao entendimento da
formao socioeconmica da regio, especialmente do municpio objeto da
pesquisa. Esse foi tambm o mtodo utilizado para o apanhado da fundamentao
terica que corrobora com as questes levantadas nesta discusso.
O instrumento de pesquisa utilizado na pesquisa foi o QL como medida de
especializao da produo do territrio, conforme a metodologia proposta no
trabalho referencial para essa pesquisa, o livro Fundamentos da Anlise e do
Planejamento de Carlos Paiva (2013), em que se utiliza o nmero de empregados,
conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED),
reunidos no Relatrio Anual de Informaes Sociais (RAIS), separados em
macrossetores, conforme diviso da Classificao Nacional das Atividades
Econmicas (CNAE). Assim, se obtm a quantidade de trabalhadores empregados
em cada setor - para atividades urbanas, excluindo-se as atividades rurais que
devem ser analisadas com metodologia similar, mas com fonte de dados diferente,
dada a particular informalidade do setor e a difcil mensurao de empregados e a
flutuao dos ndices de emprego na sazonalidade dos cultivos.
Para as atividades rurais, o clculo no leva em conta o nmero de
trabalhadores, mas a participao no Valor Agregado Bruto (VAB) da agropecuria
no territrio em anlise, comparando-o com o VAB total e o mesmo para o territrio
de referncia, em frmula muito similar ao QL para atividades urbanas. Essas
questes voltadas ao QL sero melhor detalhadas no captulo correspondente ao
tema.
De maneira geral, para a elaborao do QLs se faz um levantamento de
dados brutos, disponveis nas bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatstica (IBGE) pela Pesquisa Agrcola Municipal (PAM) e Pesquisa Pecuria
Municipal (PPM) e o Ministrio do Trabalho e Emprego (TEM), utilizando o Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e a Relao Anual de
Informaes Sociais (RAIS), configurando uma pesquisa documental, que segundo
Gil (2003, p. 45) vale-se de materiais que no recebem ainda um tratamento
analtico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objetos da
pesquisa.
Utilizando-se dessas prticas metodolgicas procedeu-se o processo de
31
pesquisa para a elaborao deste trabalho que ser apresentado, seguindo as
abordagens cientficas indicadas na literatura correspondente, proporcionando
parmetros confiveis para a elaborao e aceitao da obra.
2.1 Metodologia de aplicao do Quociente Locacional
O Quociente Locacional calculado baseado em dados do Cadastro Geral
de Empregados e Desempregados (CAGED), agrupados no Relatrio Anual de
Informaes Sociais (RAIS), separados em macrossetores, conforme diviso da
Classificao Nacional das Atividades Econmicas (CNAE).
Assim, se obtm a quantidade de trabalhadores empregados em cada setor
do territrio de anlise para atividades urbanas (industriais e comerciais), excluindo-
se as atividades rurais (agropecurias) que devem ser analisadas com metodologia
similar, mas no idntica. Para as atividades rurais utiliza-se fonte de dados
diferente, dada a particular informalidade do setor e a difcil mensurao de
empregados e a flutuao dos ndices de emprego pela comum sazonalidade dos
cultivos, portanto o clculo no leva em conta o nmero de trabalhadores, mas a
participao do territrio no Valor Adicionado Bruto da agropecuria no Territrio
Foco, comparando-o com o VAB total e o mesmo para o Territrio de Referncia.
Isso ser melhor explicado a seguir.
Tendo os dados de emprego urbano deve-se comparar os ndices em cada
setor no territrio foco da anlise, neste caso, o municpio de Osrio, com os
mesmos dados em relao ao territrio referncia - que deve obedecer uma
estrutura maior que o territrio foco assim podendo ser municpio em relao
regio ou estado, estado em relao regio (divises nacionais) ou pas para
este trabalho tomam-se duas regies comparativas: a regio do Litoral Norte gacho
e o estado do Rio Grande do Sul.
O resultado obtido denomina-se Quociente Locacional (QL), que compara a
concentrao de emprego de uma determinada indstria em uma rea (...) com
outra rea (a economia de referncia) , conforme North (1955, p. 300).
32
A frmula do QL para atividades urbanas consiste na seguinte equao:
QL =
As definies de cada elemento da equao so as seguintes:
i) EF = Nmero de empregados na atividade no territrio foco;
ii) ER = Nmero de empregados na atividade no territrio referncia;
iii) ETF = Nmero de empregados em todas as atividades no territrio
foco;
iv) ETR = Nmero de empregados em todas as atividades no territrio de
referncia;
Assim, exemplificando a aplicao da frmula, tomando-se um Territrio
Foco (TF) e um Territrio de Referncia (TR) quaisquer, e como atividade em
anlise a produo de calados, poder-se-ia considerar que o Territrio Foco conta
com 600 empregados nessa atividade e o Territrio de Referncia um total de 3.000
empregados na mesma atividade, com um total de empregados em todas as
atividades no Territrio Foco de 7.000 pessoas e no Territrio de Referncia um total
de 50.000 pessoas, ter-se-ia o seguinte:
EF = 600
ER = 3.000
ETF = 7.000
ETR = 50.000
QL = (600 / 7.000) / (3.000 / 50.000)
QL = (0,086) / (0,060)
QL = 1,428
O QL de 1,428 deste exemplo indica que o Territrio Foco 42,8% mais
especializado na produo de calados do que o Territrio de Referncia, na mdia
da mesma atividade. Caso o valor ficasse abaixo de um, representaria que o
Territrio de Referncia seria mais especializado, em mdia, na atividade escolhida,
do que o Territrio Foco analisado, enquanto um QL prximo de 1 representaria um
grau de especializao similar a mdia do TF em relao ao TR. QL prximo a 1 ou
33
abaixo de 1 indicaria no haver especializao naquela atividade. Utilizando essa frmula, se calcula o QL de todas as atividades do territrio
foco em comparao com o territrio de referncia, ou neste caso, com dois
territrios de referncia, visto que pretende-se compreender a especializao de
Osrio em relao sua regio circunvizinha e com o estado ao qual est inserido o
municpio. Aps essa etapa se procura traar as relaes mercadolgicas entre as
atividades, montando agrupamentos com base nas cadeias produtivas, a fim de
diagnosticar quais atividades se relacionam e so codependentes, visto que, como
sustenta Paiva (2013, p.87), o engate mercantil no garantia de continuidade e do
desenvolvimento, sendo que a continuidade depende da integrao no territrio
dos elos montante (fornecedores de insumos) e jusante (processadores e
comercializadores) do produto-atividade de especializao inicial.
A compreenso dessa classificao encadeada e sua anlise prtica que
promovero a definio do territrio relevante, permitindo determinar qual regio se
relaciona com o territrio foco montante e jusante.
Para alm da definio do territrio relevante necessria a identificao do
territrio foco o demandante da anlise em sendo polo regional, polo sem regio,
polo com regio difusa ou ainda em territrio polarizado nesse caso, tendo outro
territrio como polo de si. Tem-se ainda, como prxima etapa da classificao a
separao em atividades Propulsivas e Reflexas e as chamadas Multifuno e
posteriormente essa diviso ainda mais refinada com a definio das funes
dinmicas ficando como X Propulsivas, TrS Propulsivas, Governo Propulsivas,
Genrico Reflexas, Consumo Reflexas e Multifuno (ou Mista), como mostra o
Quadro 1.
34
Quadro 1 Tipos de classificaes das cadeias e atividades produtivas. TIPOS DE ATIVIDADE DESCRIO
Propulsivas Atividades que atraem renda primria para o territrio, ou seja, atendem demanda externa ao territrio.
Reflexas Atividades que atendem s demandas internas ao territrio. So resultado da demanda secundria, oriunda da renda auferida nas atividades propulsivas.
Multifuno (Mista) Ocupam o limbo das atividades: so parcialmente propulsivas, mas tambm atendem o mercado interno
DIVISO DAS ATIVIDADES PROPULSIVAS
DESCRIO
X Propulsiva Atividades propulsivas onde o consumo do que vendido se d no territrio do comprador. Ex.: exportaes para outros territrios
TrS Propulsiva Ocorre o deslocamento do consumidor at o territrio do fornecedor. Ex.: turismo.
Governo Propulsiva Dispndio governamental dentro do territrio. Ex.: Bases Militares (salrios, infraestrutura), Colgios Estaduais, etc.
DIVISO DAS ATIVIDADES REFLEXAS DESCRIO
Consumo Reflexa Atende demanda do consumidor local (Ex: Padarias e Farmcias; excetuadas regies tursticas em perodo de veraneio)
Genrico Reflexa Voltadas ao atendimento de demandas de distintos agentes sediados no local (consumidores, empresas ou rgos governamentais), como consumo de energia eltrica ou telefonia.
Fonte: Adaptado de Paiva (2013). Montagem do autor.
As cadeias TrS Propulsivas em geral comportam elementos contra-intuitivos
pois se assentam na prestao de servios que, na maior parte dos territrios, volta-
se ao atendimento do pblico local, domiciliado, caracterizando-se como atividades-
cadeias Reflexas. Ora, a Economia de Osrio assenta-se, essencialmente, em
Cadeias e atividades TrS Propulsivas (Turismo e Servios de Polo Regional) ou em
cadeias subordinadas s Cadeias TrS (como a Construo Civil, cujo dinamismo
funo do Turismo). Alm disso, Osrio deixou de ser o polo do Litoral e passou a
ser um dos polos. Tais fatos complexificam sobremaneira a anlise deste
municpio.
35
3 OSRIO EM SEU CONTEXTO REGIONAL A histria do desenvolvimento socioeconmico do Rio Grande do Sul passa
obrigatoriamente pelo litoral. Estendendo-se por toda a face Leste do Estado, o
litoral ofereceu caminho para transporte de pessoas e cargas, por terra e gua,
sendo a gua, talvez, o elemento mais relevante para o desenvolver da histria
gacha, e com certeza para o litoral.
Ferreira Filho (1974), menciona as caractersticas geogrficas do litoral
gacho, entre elas o mar hostil e perigoso, desafiando a navegao e impedindo
que esse meio prosperasse das primeiras dcadas sculo XVI at o sculo XIX, por
diversas razes alm destas, como a movimentao das dunas, o solo de baixa
qualidade para a agricultura e as constantes guerras na fronteira com o Uruguai,
especialmente, que afugentavam os cidados comuns de fixarem moradia no litoral
gacho.
Em 1752, comeam a chegar os aorianos, inicialmente com destino ao
Noroeste gacho, mas devido morosidade nas definies fronteirias,
especialmente nos trmites do Tratado de Madrid, os imigrantes vindos das ilhas
dos Aores acabaram ficando prpria sorte, precisando buscar parada
principalmente s margens da Lagoa do Patos.
Ainda aguardando as terras que lhes foram prometidas, os ilhus viram o
Tratado de Madrid se dissolver e em 1763 ocorre a invaso espanhola sobre a Vila
de Rio Grande, pondo em fuga diversos civis e causando tambm a troca da capital
da provncia para Viamo, onde permaneceu por 10 anos (BARROSO, 2011).
Durante tal debandada muitos casais de portugueses foram se assentando
nos ncleos j existentes, como Santo Antnio da Patrulha e Conceio do Arroio
hoje Osrio juntando-se aos aorianos que ali j haviam chegado, a partir de
Santa Catarina. Posteriormente, por volta de 1770 comeam a chegar imigrantes
portugueses com destinos j definidos no litoral, em Santo Antnio da Patrulha e
Conceio do Arroio e a partir desse momento que toma vulto a histria
socioeconmica do litoral norte e, por conseguinte, de Osrio, objeto deste estudo.
O espao geogrfico que hoje compreende o Litoral Norte do Rio Grande do
Sul (LNRS) era, inicialmente, faixa de terra que compunha uma nica vila, a Vila de
Conceio do Arroio, que viria ser o municpio de Osrio, desmembrado de Santo
36
Antnio da Patrulha em 1857 (IBGE, 2016), levando consigo a extenso que vai, a
sul, de Palmares do Sul at Torres, ao norte, totalizando hoje 21 municpios pela
formatao do Conselho Regional de Desenvolvimento do Litoral Norte (COREDE-
LN), no qual Osrio cumpre papel de municpio sede, numa populao regional total
de 296.083 habitantes (FRUM DOS COREDES, 2014, p.105).
A pennsula ao norte do canal (da Lagoa dos Patos) at Mostardas foi
reservada para organizar a estncia Real do Bojuru, que forneceria carne e
montarias guarnio da comandncia (CRUXEN, 2011, p.74). Outros autores,
como Ferreira Filho (1974) e Silva (1985) destacam que o rebanho na estncia do
Bojuru era consideravelmente grande, especialmente na comparao com o
rebanho observado na regio. Apesar de no pertencer totalmente ao recorte do
LNRS, a Estncia do Bojuru em parte era territrio do que hoje Palmares do Sul e
tem estreita ligao com os acontecimentos e desenvolvimento dos atuais
municpios da regio.
Alm da regio de Palmares do Sul, Tramanda tambm se destacava como
local de criao de animais e vetor de povoamento, e em sua localidade foi
concedida a primeira sesmaria, na fazenda chamada Paragem das Conchas.
(IBGE, 2016 b). Sobre o processo de concesso das sesmarias ainda pesa que: As primeiras sesmarias concedidas foram na regio litornea do RS e utilizavam a mo-de-obra dos pees. A doao de sesmarias deveria cumprir com os objetivos de: i) ocupar o territrio de modo a desenvolver alguma atividade econmica. ii) proteger as terras contra os ataques dos espanhis e castelhanos; iii) retribuir os militares de guerra os esforos doados coroa (DALBIANCO; BRITO; NEUMANN, 2009, p.4).
3.1 A formao oficial do Litoral Norte do Rio Grande do Sul Santo Antnio da Patrulha foi um dos quatro primeiros municpios do Rio
Grande do Sul, tendo sua fundao em 1809 e como sede a vila de Santo Antnio
da Patrulha (antigamente chamada de Guarda Velha), contando ento com quatro
freguesias, sendo apenas uma no que hoje o LNRS, exatamente a freguesia de
Conceio do Arroio, que seria depois elevada a vila, tornando-se a base da regio
37
do litoral norte do Rio Grande do Sul.
Mostra-se a seguir um Quadro organizando cronologicamente as fundaes
das freguesias, distritos e vilas (municpios) do LNRS.
Quadro 2 Cronologia das formaes administrativas dos municpios do
Litoral Norte do Rio Grande do Sul
ANO ACONTECIMENTO 1760 Santo Antnio da Patrulha torna-se freguesia de Santo Antnio. 1773 Criao do distrito Conceio do Arroio em Santo Antnio. 1795 Criao do distrito de Santo Antnio da Patrulha. 1809 Santo Antnio da Patrulha elevado vila. 1811 Santo Antnio da Patrulha institudo municpio. 1857 Osrio elevado a Vila e desmembrado de Santo Antnio. 1878 Torres elevado a municpio e desmembrado de Conceio do Arroio. 1885 Criado o distrito de Palmares (depois Passinhos) em Conceio do Arroio.
1905 Criado o distrito Marqus do Erval (depois Barra do Ouro) em Conceio do Arroio. 1911 Criado o distrito de Trs Forquilhas em Conceio do Arroio.
1921 Distrito de Palmares vira Passinhos e criado outro distrito chamado de Palmares em Conceio do Arroio. 1933 Criado o distrito de Cachoeira (depois Maquin) em Conceio do Arroio.
1937 Criado o distrito de Cornlius (depois Capo da Canoa) em Conceio do Arroio.
1938 Conceio do Arroio passa a se chamar Osrio. criado o distrito de Itapeva (depois Itati) em Osrio. 1955 criado o distrito de Terra de Areia em Osrio.
1965 Tramanda se emancipa de Osrio levando consigo o territrio que hoje pertence Imb. 1980 Criado o distrito de Capivari, em Osrio.
1982 Capo da Canoa se emancipa de Osrio. Palmares e Capivari formam o novo municpio de Palmares do Sul.
1988
Terra de Areia e Itati se desmembram de Osrio para formar o municpio de Terra de Areia. Imb e Cidreira se emancipam de Tramanda. Arroio do Sal e Trs Cachoeiras se emancipam de Torres.
1992 Morrinhos do Sul e Trs Forquilhas se emancipam de Torres. Maquin e Barra do Ouro se desmembram de Osrio e formam Maquin. Xangri-L se desmembra de Capo da Canoa.
1995
Dom Pedro de Alcntara e Mampituba se emancipam de Torres. Capivari do Sul se emancipa de Palmares do Sul. Itati se emancipa de Terra de Areia. Balnerio Pinhal se emancipa de Cidreira.
Fonte: Adaptado de IBGE (2016).
O Quadro apresentado traz a ordem dos vilamentos e desmembramentos
38
com a criao dos demais municpios, oriundos de Osrio e que formam hoje a
regio do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Esse o panorama das divises
ocorridas no LNRS, a partir do municpio original, Osrio, que se d da separao de
sua clula mater, Santo Antnio da Patrulha.
As colonizaes alem e italiana vo contribuir, a partir da metade do sculo
XIX, para o desenvolvimento econmico regional, pois a partir desse momento que
o perfil produtivo local comea a apresentar significativos avanos na diversificao
da agricultura e com pequenos fabricos, principalmente de aguardente, melado,
rapadura e acar, pelo processamento da cana-de-acar, especialmente na
encosta da serra e na plancie, por meio do cultivo de arroz, quase um sculo mais
tarde.
O distrito de Marqus do Erval, hoje Barra do Ouro, em Maquin,
localizado totalmente entre morros, tendo solo frtil e produtivo e j no final do
sculo XIX plantava-se ali variedade de espcies, como milho, feijo, batata, arroz,
trigo e centeio que, infelizmente, no eram exportveis pela falta de acesso aos
centros consumidores. (SILVA, 1985, p.21). Essa foi uma caracterstica dos
distritos, hoje municpios, de Maquin, Trs Forquilhas, Trs Cachoeiras, Terra de
Areia, Itati, Morrinhos do Sul, Mampituba e Cara, por estarem entre a encosta e
(parte do) planalto, com caractersticas edafoclimticas que propiciam condies de
plantio diversificado.
No comeo do sculo XIX, em Trs Forquilhas e proximidades se fabricava
acar e rapadura que eram vendidas para Cima da Serra, enquanto em Dom
Pedro de Alcntara e arredores de Torres se fabricava aguardente que era vendida
em Porto Alegre (SILVA, 1985). Ainda hoje se produz cana nos municpios do Litoral
Norte, especialmente nos que possuem territrio afastado da orla, sendo que em
2014 esses municpios somados produziram 37578 toneladas de cana-de-acar.
(IBGE, 2016c)
A produo de cana e seus derivados no litoral foi mola propulsora ao
desenvolvimento da regio, e a partir do fim do sculo XIX j se utilizava o
transporte via lacustre para levar a produo regional aos centros de consumo,
especialmente em Porto Alegre, e at para exportao. Desde essa poca o litoral j
lidava com a sazonalidade, pois nos perodos de chuvas e maior incidncia de
ventos, os fretes eram dificultados e a atividade econmica diminua. (SILVA, 1985).
39
Diante das dificuldades de escoamento rpido e barato para a produo da
regio estudava-se fazer uma ligao via lacustre, de Osrio a Torres, o que era
considerada, por volta de 1890, operao fcil, visto que a maior parte das lagoas j
se ligava naturalmente, sendo preciso apenas a dragagem de alguns pontos, porm
o trecho entre a Lagoa do Marcelino e a Lagoa dos Barros (Osrio), bem como dos
Barros at o Rio Capivari (Capivari do Sul) era considerado de difcil execuo,
devido longa distncia e qualidade do solo. Foi ento que se optou pela ligao
provisria entre Osrio e Palmares do Sul pela estrada de ferro.
Nesse perodo j haviam comeado as obras de ligao e dragagens das
lagoas, o transporte lacustre continuava existindo, sob perspectiva de melhorias.
Assim, em 1922 inaugura-se a estrada de ferro que ligaria Osrio a Palmares,
complementando o traado das lagoas e ligando, ento, Torres Porto Alegre. Esse
foi um momento de desenvolvimento da regio, com a criao de novos empregos,
envolvidos na construo e manuteno dos transportes, dada facilitao do
escoamento da produo local e pelo turismo que comea a acontecer, de forma
tambm facilitada, no litoral gacho.
interessante observar o quanto a navegao lacustre e, consequentemente, a estrada de ferro beneficiaram esta regio, quando os servios de transporte criados na poca ainda no eram obsoletos. Aquela inicial agitao comercial implicou uma srie de outras atividades. Com os povoados crescendo, a vida comunitria intensificou-se, trazendo maior participao social. (SILVA, 1985, p. 93)
A manuteno dessas lagoas, evitando o assoreamento, era de alto valor
para a iniciativa privada e para o governo estadual, e seus custos altos vinham
proporcionando prejuzo anual para os operadores dos transportes. A situao viria
se agravar a partir de 1942, quando uma forte seca trouxe enormes prejuzos para a
navegao e em 1947 ocorreu o maior naufrgio lacustre do estado, ocasionando a
morte de 18 pessoas, causando receio populao local em utilizar o meio como
transporte, enfraquecendo mais um pouco a frgil estrutura econmica da
navegao que contava com a renda vinda de cargas e passageiros.
Por volta de 1950, a rodovia j havia tomado a preferncia nos transportes e
gradativamente as estruturas lacustres, bem como a ferrovia, foram sendo
40
desativadas, findando oficialmente em 1960. Hoje a Estrada do Mar e a BR 101
oferecem suficiente suporte logstico para os produtores e turistas da regio,
enquanto as lagoas so agora utilizadas para fins recreativos, mas o processo de
melhorias na infraestrutura de transportes foi fundamental para a manuteno dos
produtores rurais e crescimento econmico da regio nesse perodo da histria.
A produo agropecuria do Litoral Norte ainda hoje tem razovel
representatividade no total da produo gacha, com destaque para os produtos do
Quadro a seguir, no qual se obtm a participao da produo agropecuria
(produtos selecionados) sobre a produo total do Rio Grande do Sul, considerando
o trinio de 2011 at 2013, sendo que o Litoral contribui com 1,6% do Valor
Adicionado Bruto da produo agropecuria do estado do Rio Grande do Sul.
Quadro 3 Valor e produo agropecuria no trinio (2011-2013) da Microrregio Osrio (RS) sobre o valor e produo agropecuria do Rio
Grande do Sul
PRODUTO Quantidade Produzida no RS Quantidade
Produzida no Litoral Norte (RS)
LITORAL NORTE SOBRE RS
Mel de abelha 48.374 1.160 2,4% Bovino 14.218.778 220.894 1,6% Bubalino 74.048 2.152 2,9% Caprino 100.036 1.615 1,6% Equino 492.256 10.993 2,2% Banana (cacho) 82.627 73.421 88,9% Laranja 213.726 3.664 1,7% Maracuj 3.977 3.969 99,8% Abacaxi 5.470 3.608 66,0% Arroz (em casca) 4.250.877 249.184 5,9% Cana-de-acar 119.030 5.552 4,7% Feijo (em gro) 170.046 3.152 1,9% Mandioca 898.450 33.298 3,7% Tomate 155.326 6.381 4,1% VAB Agropecurio 21.326.066 331.014 1,6%
Fonte: Adaptado de IBGE (2016).
Osrio, em seu atual recorte, considerando o trinio 2011-2013, tem apenas
41
1,6% do seu Valor Adicionado Bruto total na agropecuria, 17,3% na indstria e
81,1% nos servios e comrcio. No LNRS a participao industrial bastante
semelhante, porm a participao dos servios menor, enquanto a agropecuria
compensa essa diferena.
No Rio Grande do Sul em seu todo, tem-se 8,5% de participao da
agropecuria no VAB total, contra 25,9% na indstria e 65,6% no comrcio e
servios, indicando uma matriz completamente diferente na comparao do Estado
com o municpio de Osrio, que tem uma participao muito discreta nas atividades
ditas rurais, enquanto os servios constituem sua grande fora econmica, tpico de
um polo regional, voltado prestao de servios empresas e famlias.
Cabe mencionar que a baixa participao do setor agropecurio no VAB no
torna suas atividades sem importncia, mesmo porque muitas delas vo contribuir
como elos de cadeias produtivas que sero complementadas pelas atividades
urbanas, como a criao de rebanhos e a produo de laticnios e produtos da
carne, que empregam significativamente e tm QLs altos, como veremos
apropriadamente no captulo quarto.
Figura 1 Participao do Valor Agregado Bruto nos setores econmicos por regio, base trinio 2011 a 2013
Fonte: FEE (2016).
8,5%
6,3%
1,6%
25,9%
17,2%
17,3%
65,6%
76,5%
81,1%
R S
L I T O R A L
O S R I O
Agropecuria Indstria Comrcio e Servios
42
A participao de Osrio nos empregos formais da regio tem se mantido
estvel nos ltimos anos. Conforme dados levantados na RAIS, de 2002 2015,
Osrio vem mantendo a faixa de 15% dos empregos do Litoral Norte, com pequena
variao a cada ano, nunca ultrapassando 1% de participao desde 2003, porm
se observa que a participao dos municpios com orla tem aumentado no perodo.
A variao, ainda que pequena, percebida em Osrio vem apresentando certa
irregularidade, alternando picos de aumento na participao, seguidos de quedas.
Os demais municpios que apresentam grande participao nos empregos
formais so, respectivamente, com base no ano de 2015, Capo da Canoa, com
15,67%, Santo Antnio da Patrulha, com 12,34%, Torres com 12,29% e Tramanda
com 11,67%. Esses quatro municpios, juntos, mais Osrio, corresponderam a
67,23% dos empregos da regio.
Na comparao com os municpios que compartilham funes de polo
regional com Osrio Torres, Tramanda e Capo da Canoa -, Osrio foi o que
obteve o pior desempenho, enquanto Tramanda foi quem mais aumentou a taxa de
emprego, no perodo 2002-2015, entre estes municpios. De 2000 a 2010 o
municpio teve um decrscimo de quase 6% na populao rural, sendo que pelos
dados do censo de 2010, a populao rural de Osrio estava em 7% do total da
populao, enquanto no Rio Grande do Sul essa taxa de quase 15%.
Em termos de variao populacional, Osrio teve aumento de 13,22% entre
os censos de 2000 e 2010, enquanto Capo da Canoa cresceu 37,85%, Tramanda
cresceu 33,97%, Torres 12,23% e nos municpios com orla na parte norte do Litoral
Norte, o crescimento do perodo foi superior aos 40%.
O crescimento populacional de Osrio fica prximo da mdia do LNRS, mas
em relao ao emprego, Osrio cresceu acima da mdia do Rio Grande do Sul e
abaixo da mdia litornea. O maior crescimento populacional em Osrio se deu no
distrito de Atlntida Sul (praias), com 33,29%. Tal fato revela que a diferena entre o
crescimento do polo urbano propriamente dito e a mdia litornea ainda maior do
que os dados deixam entrever num primeiro momento: parte do crescimento de
Osrio deu-se em sua pequena orla e foi causado pelas mesmas determinaes que
levaram ao crescimento dos novos polos concorrentes.
43
3.2 Osrio em seu recorte atual
As discrepncias no que diz respeito s taxas de crescimento demogrfico
no negam, contudo, a unidade essencial dos diversos municpios do Litoral. A
dinmica econmica do conjunto dos municpios desta regio est, direta ou
indiretamente, definida pela dinmica do turismo. Esta tese vem sendo corroborada
nas mais distintas pesquisas, tais como: Reis (2016), Maggi (2003) Duarte (2015), D
uarte (2010), Molina (2011) e praticamente toda a bibliografia que trata de assuntos
do litoral gacho j mencionada nesse trabalho.
Alm disso, notrio que o municpio de Osrio conta com caractersticas
naturais e artificiais que o promovem com forte tendncia logstica, pois sua
posio geogrfica e o n de rodovias importantes que cruzam seu territrio,
promovem esse local como ponto de passagem e de paragem no trnsito de
mercadorias e pessoas (turistas em direo, principalmente, orla do Litoral Norte e
s praias de Santa Catarina), utilizando as rodovias BR 101, RS 389 (Estrada do
Mar), RS 030 e BR 290 (Freeway).
Osrio serviu de base para formar todo o LNRS, tendo papel central no
desenvolvimento da regio, servindo historicamente, e isto deixa marcas e razes
profundas como o principal polo prestador de servios complexos ao conjunto da
regio, envolvendo reas de sade, educao, justia e atendimento a entidades e
organizaes empresariais e sociais.
Com o aumento da prtica turstica, principalmente buscando a praia,
inicialmente por motivos de sade e bem-estar e, posteriormente, para lazer, os
municpios que contam com maior extenso de orla ganharam autonomia e
comearam a captar algumas atividades especializadas para alm do atendimento
direto ao turismo, mas diretamente ligadas a ele.
Com isso, o Litoral Norte, que antes tinha em Osrio seu pilar principal para
o atendimento dos servios comeou a contar com a ascenso de outros dois polos,
Tramanda e Capo da Canoa, e assim houve uma reestruturao e diviso do
trabalho. Desta forma, Osrio vem perdendo seu protagonismo como polo regional,
mas sem deixar de ainda oferecer uma gama de servios importantes,
principalmente no apoio aos servios de turismo.
44
Por no ter lhe restado orla significativa so apenas 2 km de faixa de mar
nas praias de Atlntida Sul e Maripolis Osrio no obtm o mesmo proveito de
atendimento direto ao turista que as demais praias da regio, assim, lhe cabe atender s demandas que as empresas e pessoas que residem e trabalham no
Litoral lhe impem, oferecendo espao para comrcio atacadista, educao, logstica, qualificao de trabalhadores e empresrios, prestao de servios jurdicos, dentre outros servios caractersticos de um municpio polo.
45
4 O QUOCIENTE LOCACIONAL (QL) APLICAO E ANLISE
Um dos primeiros pontos necessrios compreenso da metodologia
adotada nesse trabalho, no que se refere ao Quociente Locacional, trata de uma
analogia sobre a necessidade das organizaes em otimizar custos e racionalizar o
trabalho. Nesse sentido, Penrose ([1959] 2006) demonstra que necessrio
identificar os recursos com subutilizao para que neles sejam mobilizadas aes
que visem seu melhor aproveitamento, aumentando a produtividade do capital.
Goldratt (1997), por sua vez, entende que a identificao de um gargalo em um
processo encadeado permite que nele se faam investimentos a fim de ampliar a
capacidade de oferta e alargar o fluxo de renda e demonstra que dedicar
investimento em elos que no so gargalos apenas geraria mais subutilizao.
Paiva (2013, p.154), aponta que o ponto de partida do desenvolvimento
regional no pressupe investimentos pesados, podendo se basear no
aproveitamento dos recursos do territrio que definem a sua (ou as suas poucas)
vantagem(ns) absoluta(s) e complementa dizendo que para um adequado
planejamento do desenvolvimento econmico territorial preciso identificar as
cadeias produtivas, hierarquiza-las e avaliar sua(s) capacidade(s) de diversificao .
Alm disso, fundamental que se observe o potencial de expanso da
demanda sobre os ncleos centrais das cadeias e a capacidade de resposta do
territrio ao aumento da demanda.
4.1 Anlise da dinmica econmica de Osrio luz do Quociente Locacional
Muitas informaes j foram trazidas neste trabalho na caracterizao do
territrio foco da anlise, ou seja, o municpio de Osrio, e algumas informaes
referentes aos clculos dos Quocientes Locacionais foram empregadas nas etapas
anteriores a este captulo. A partir deste ponto pretende-se trazer essas informaes
de forma mais estruturada, com mais detalhes e apresentar, finalmente, aspectos
mais analticos sobre os dados colhidos na pesquisa.
O ano-base para uso dos dados 2014 e justifica-se isso em funo dos
ajustes das informaes que so realizados nos dados publicados pelos institutos de
46
pesquisa, sendo que os dados para 2014 esto consolidados e j passaram por
reviso.
No ano de 2014, especificamente em 31 de dezembro, Osrio contava com
124 atividades econmicas (agrupamento) listadas no CNAE 2.0, em um total de
270 atividades urbanas existentes no Brasil. No Litoral Norte gacho eram 178
atividades no total, no considerando o municpio de Osrio, enquanto no Rio
Grande do Sul havia empregados em 265 atividades. Contam-se aqui apenas as
atividades urbanas, visto que a mensurao de empregados nas atividades rurais
imprecisa, dado o alto grau de informalidade percebida nas atividades do campo.
Osrio apresentava em 2014 um total de 11.467 pessoas empregadas, enquanto se
observavam 75.874 pessoas empregadas no Litoral Norte e 3.109.179 no Rio
Grande do Sul no mesmo ano.
4.1.1 Anlise das cadeias produtivas de Osrio e seu contexto regional
O fato de ter sido o precursor da regio chamada Litoral Norte tornou Osrio
o municpio polo de toda a regio, ainda que, como j mencionado, Osrio venha
deixando de ser o nico e principal polo regional. Muito da estrutura produtiva
inicial permanece em seu territrio, permitindo que alguns servios caractersticos de
polo regional encontrem em Osrio especializao e ambiente adequado para seu
desenvolvimento.
Os cenrios naturais, com grande extenso de lagos, interligados ou no, a
pequena, mas importante, extenso de praia, morro, cascatas, bem como elementos
artificiais, como o mirante do Morro da Borssia, as rampas de voo livre, os variados
esportes de aventura praticados, tornam Osrio um municpio que desperta ateno
para o turismo.
Entretanto, conforme a histria local foi se desenvolvendo e como o turismo
sol e mar se tornou o mais praticado no Brasil, conforme dados do Estudo da
Demanda Turstica Internacional 2004 a 2010 (BRASIL, 2011), chegando a
representar mais de 90% dos tipos de turismo praticados em destinos litorneos
pesquisados, os municpios localizados na faixa de mar, com maiores extenses de
orla, acabaram capitaneando o atendimento da demanda turstica do Litoral Norte.
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Isso fez com que Osrio ficasse mais intensivo em suas atividades de servio de apoio, exercendo sua funo principal de ofertador dos servios caractersticos de polo regional, afastando-se assim do contato mais direto com o turismo, mas servindo-se e dependendo integralmente do mesmo, dada a sua
relao mercadolgica com seus demandantes regionais, que por sua vez so
completamente dependentes do turismo.
Essa afirmao sustenta-se nos QLs obtidos nos Servios de Polo Regional
