Falhas de mercado e os governos

Falhas de Mercado e os Governos

A Economia Política Moderna

Estuda o que o Estado realmente faz (decisões concretas) e não o que deveria fazer

Compreende as restrições impostas pelo funcionamento do mercado (micro e macroeconomia) à eficácia das ações do Estado

Compreende o poder dos eleitores e dos grupos de interesses da definição das políticas públicas

PET-Economia FEAC-UFAL

Modernização X Dependência Duas teorias concorrentes tentavam explicar o

atraso econômico e propunham soluções distintas para promover o desenvolvimento na América Latina Teoria da Modernização: atraso é resultado de

políticas econômicas mal concebidas; solução depende da ampliação do papel do mercado – direito de propriedade e abertura

Teoria da Dependência: atraso resulta do tipo de inserção (dependente) da economia nacional ao sistema econômico internacional; solução é adoção de políticas de industrialização via planejamento governamental para reduzir dependência de importados


Mais Mercado ou Mais Governo? Falhas de mercado: transações entre indivíduos

particulares afetam negativamente a sociedade

Exemplos: Excesso de poluição e carência de educação

Distribuição imperfeita dos bens entre os que dele necessitam

Razões: Assimetria de informação distorce comportamentos

dos agentes econômicos

Poder de mercado (monopólios e oligopólios

Externalidades positivas e negativas

Conclusão: intervenção governamental pode ser útil ao mercado PET-Economia FEAC-UFAL

Mais Mercado ou Mais Governo?

Falhas de governo: políticas públicas ameaçam o bem-estar social

Exemplos:

Proteção excessiva das economias latino-americanas provocou a crise da dívida externa na década de 1980

Razões:

Erros de burocratas incompetentes e mal informados

Interesses de grupos particulares prevalecem dada a eficácia de lobbies ou pressões políticas

Conclusão: Políticas econômicas freqüentemente beneficiam minorias em detrimento da maioria


Estruturalismo

O mundo é inflexível A mudança é inibida pelos obstáculos, gargalos e

restrições As pessoas se adaptam ao mundo com dificuldade

e os recursos são imutáveis A estrutura produtiva dos países em

desenvolvimento era mais pobre que a dos países desenvolvidos O sistema de preços não funciona Não há mentalidade empresarial

A mudança estrutural, necessária para promover desenvolvimento e bem-estar precisava ser mudada pela ação do Estado


Estruturalismo

Críticas ao capitalismo

Século 19:

Injusto e explorador

Instável, tendente a crises e fadado ao colapso

1930s-40s:

Falhas do sistema de preços

Sinalização

Resposta

Mobilidade

Esses problemas seriam ainda mais graves nos

países sub-desenvolvidos


Estruturalismo – falhas do sistema de preços (Arndt)

Inflação estrutural resultaria de

Pressões inflacionárias: rigidez da estrutura econômica (monopólios, baixa mobilidade do

trabalho e do capital entre os setores da economia, oferta inelástica de determinados produtos)

Mecanismos de propagação: expansão monetária para acomodar conflito distributivo

E justificaria...

Intervenções governamentais nas decisões de investimento


Estruturalismo – Falhas de Governo (Krueger)

Falhas de ação: Empresas estatais muito caras, envolvidas em

atividades econômicas não tradicionalmente associadas ao setor público Operação de minas e indústrias

Bancos e seguradoras

Comercialização (canais de distribuição)

Programas de investimento ineficientes Controles amplos e custosos sobre as atividades do

setor privado

Déficit público (empresas, prog. de investimento, gastos)



Falhas de omissão: Deterioração da infra-estrutura de transporte

e comunicação

Manutenção de taxas de câmbio fixas apesar da inflação suportadas pela adoção de controles cambiais e licenciamento de importações

Taxas de juros negativas garantidas por racionamento do crédito

Fracasso na manutenção da infra-estrutura



Resultados negativos: corrupção, aumento da desigualdade social, inibição da atividade econômica privada

Conclusão: governos não são guardiões sociais oniscientes e desinteressados e as correções do mercado custam caro


O Que é o Governo? (Krueger)

Guardião benevolente da sociedade? Indivíduos que ocupam cargos públicos e

políticos são tão egoístas quanto os que atuam na economia privada Pressão política

Corrupção

Favoritismo

Monopólios

Estrutura das preferências coletivas é intransitiva

Dificuldades administrativas são muito grandes


Onde está a vantagem comparativa do Estado?

Toda atividade desempenhada pelo setor público tem um custo para a sociedade, porque requer a utilização de recursos escassos (e.g., pessoal qualificado)

O mercado não é um bom provedor de “bens públicos”, especialmente os de larga escala. O Estado tem vant. Comparativa na Manutenção da lei e da ordem (contratos)

Provisão de informações

Provisão de serviços públicos básicos, como infra-estrutura de transporte e comunicação


A Dinâmica da Intervenção

Comportamento “rent-seeking” (busca de renda via ação política e não econômica) ocorrerá quando a política econômica criar algo para ser alocado politicamente por menos do que vale

Estabelecida uma política pública, grupos (dentro e fora do Estado) surgirão para defender seus interesses e isso aumenta os custos da política

Há diferentes interesses dentro do Estado


Consenso de Washington (Williamson)

1. Equilíbrio fiscal

2. Priorizar gastos públicos em educação e saúde e investimentos em infra-estrutura, eliminar subsídios

3. Base tributária ampla e imposto marginal moderado

4. Taxa de juros determinada pelo mercado e sempre positiva

5. Taxa de câmbio competitiva


Consenso de Washington (Williamson)

6. Liberalização de importações

7. Estímulo à entrada de IED

8. Privatização de empresas estatais

9. Promover a desregulamentação da economia

10. Garantir direitos de propriedade


Como o Estado pode promover o mercado? (Levy)

Garantia de direitos de propriedade

Evitar problemas de informação e coordenação

Regulação

Política Industrial

Mas a efetividade da ação do Estado dependerá de suas

capacidades organizacionais


Aperfeiçoando a Capacidade Institucional do Estado (Pragham)

Restrições e regras

Voz e parceria

Pressões competitivas

São essenciais para assegurar a credibilidade, a prestação de contas

e a responsiveness do Estado


Falhas de mercado e os governos

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