FATORES HISTÓRICOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL

Prof. Jairo José Matozinho Cubas

Visão comum

• Antropocêntrica- A natureza foi criada para o uso do humano. Ela pode ser explorada em seus recursos supostamente inesgotáveis.

• Em 1962 a bióloga Rachel Carson alerta a sociedade de forma sistematizada sobre os perigos da exploração incontida do ambiente, ela publicou o livro “Primavera Silenciosa”

Conferência de Estocolmo realizada em 1972 sob comando da ONU

• Esta conferência gerou a DECLARAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

• Decidiu-se que seriam necessárias mudanças profundas nos modelos de desenvolvimento, nos hábitos e comportamentos e isso só seria possível por meio da Educação.

• Seria necessário um esforço coletivo internacional para se definir as Bases da Educação Ambiental(EA)

Visão militarista

• No Brasil, o quadro político vigente (militarismo) era ditatorial e a EA foi vista como um processo de natureza revolucionária e subversiva e foi reprimida.

• Muitos países que desenvolviam as idéias e ideais da EA foram vistos como ameaçadores ao desenvolvimento econômico, nos paises de terceiro mundo

Posição do Brasil

• No Brasil , apesar da repressão política, sob pressão do Banco Mundial a presidência da República criou a Secretaria Especial de Meio Ambiente, órgão “para inglês ver” (literalmente).

Dúvidas sobre o que é Educação Ambiental.

• Em 1975 devido a grande confusão sobre o que seria realmente EA, ocorre em Tbisili-Georgia (ex URSS) a primeira conferência Intergovernamental sobre EA organizado pela Unesco.

• Para o desenvolvimento da EA foi recomendado que se considerassem todos os aspectos que compõem a questão: políticos, econômicos, sociais, científicos, tecnológicos, culturais, ecológicos e éticos.

• A EA deveria ser encarada como um processo contínuo, dirigido a todos os grupos de idade e categorias profissionais.

• Em 1976 (um ano após a conferência de Tbisili) o MEC publica: “Ecologia: uma proposta para o ensino de 1º e 2º grau” um retrocesso por sua abordagem reducionista com enfoque puramente Ecológico.

• Em 1981, a despeito de estarmos em plena ditadura o então presidente João Figueiredo sanciona a Lei 6938 que dispunha sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Documento importante para o amadurecimento, implantação das políticas ambientais no país.

• Em 1984, 1987 e 1988 foi oferecido pela Fundação Universidade de Brasília o curso de Especialização em Educação Ambiental, que foi fechado, mas deixou importantes pessoas atuantes na área.

• O parecer 226/87 do conselho Federal de Educação aprova a inclusão da Educação Ambiental dentre os conteúdos a serem explorados nas propostas curriculares da escola de 1° e 2º graus.

• Paralelamente a esses acontecimentos acorrem grandes crises, acidentes ambientais e estudos científicos, muitos deles anunciando possíveis catástrofes planetárias como: o acidente de Chernobyl, efeito estufa, diminuição da camada de ozônio, alterações climáticas , desmatamentos em grande escala, etc,

• Cria-se o conceito de desenvolvimento sustentável.

• Em 1988 a constituição Brasileira trazia um capítulo sobre ambiente e muitos artigos afins, em especial sobre o papel do poder público em: “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”(cap VI, art 255, parágrafo 1, item VI).

• Em 1989 cria-se o IBAMA com a finalidade de formular, coordenar e executa a política Nacional do Meio Ambiente.

• Em 1992 ocorre no Rio de Janeiro a ECO 92 (Cúpula da Terra) com a presença de 170 paises componentes da ONU. Neste encontro foram produzidos dois documentos:

• Agenda 21• Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e

Desenvolvimento.

• Através da portaria 773 10/05/1993 o MEC cria um grupo de trabalho de caráter permanente visando: “coordenar, apoiar, acompanhar e orientar as ações metas e estratégias para a implantação da Educação Ambiental no sistema de Ensino”.

• Em 1999 é assinado a Política Nacional de Educação Ambiental, lei 9795 de 27/04/1999.

• Atenção:• www.jairomatozinho.com.brVer política nacional de educação ambiental.