Sistemas EleitoraisJairo Nicolau

Componentes de um Sistema Eleitoral

Frmula Eleitoral: determina como as os votos so contados para fins de distribuio de cadeiras. Magnitude do Distrito (M): o nmero de cadeiras por distrito. Estrutura do voto: como os eleitores podem expressar suas preferncias.

Frmulas Eleitorais

Majoritria Proporcional Mista

Representao Proporcional de Lista

Os partidos apresentam uma lista de candidatos. As cadeiras so distribudas de acordo com a proporo de votos obtidos por por partido. Os sistemas de lista se distinguem segundo uma srie de aspectos:

A frmula eleitoral Os nveis para alocao de cadeiras A clusula de excluso Os mtodos de escolha dos candidatos da lista A coligao

A Frmula Eleitoral

Mtodo utilizado para distribuir as cadeiras entre os partidos. Maiores Sobras: calcula-se uma quota. Quota Hare: votos/ cadeiras Cada vez que um partido atinge a quota elege um representante. As cadeiras no ocupadas, vo para o (s) partido (s) com as maiores sobras

A Frmula Eleitoral

Maiores Mdias: a votao total dos partidos dividida por uma srie de nmeros. As cadeiras so ocupadas paulatinamente para os partidos que recebem os maiores valores.

DHondt: a votao de cada partido dividida por 1,2, 3,4,5... - Sainte-Lague: a votao dos partidos dividida por 1,3,5, 7, 9-

A frmula Eleitoral no Brasil

Dois Passos: 1) Quota Hare (votos/cadeiras) = Quociente Eleitoral 2) Frmula DHondt para as cadeiras no ocupadas.

Nveis para Alocao de Cadeiras

Em que nvel as frmulas so aplicadas. Na maioria dos pases um nico nvel utilizado:

nacional (Holanda e Israel). local (p.ex: Argentina, Espanha, Sua, Portugal).

Nveis para Alocao de Cadeiras

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Mais de um nvel de alocao:parte do clculo feita pela quota nos distritos locais, as cadeiras no ocupadas so distribudas agregando-se as sobras dos votos em um nvel superior (p.ex. Grcia). O nvel superior corretivo: um nmero de cadeiras suplementares corrigem as distores produzidas nos distritos locais (p.ex. frica do Sul e Dinamarca). Alm dos distritos regionais, existe um nmero de cadeiras que so distribudas segundo a votao nacional dos partidos (Polnia).

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A clusula de excluso

Mnimo de votos que um partido necessita para obter representao. Pode ser aplicado no mbito regional ou nacional. Espanha: 3% de votos nos distritos regionais. Sucia: 4% dos votos nacionais ou 12% nos distritos locais; e 4% para ter acesso as cadeiras suplementares.

Clusula de Excluso no Brasil

No Brasil, o quociente eleitoral opera como clusula de excluso. O partido que no consegue obter o nmero de votos do quociente est fora da disputa das cadeiras. Para Cmara dos Deputados, a clusula varia de: 12,5% (Acre, Rondnia, Roraima) 1,4 % (So Paulo) A pergunta : Onde mais difcil eleger um representante?

As coligaes

Possibilidade de os partidos terem seus votos agregados para fins de distribuio de cadeiras. Facilita a obteno de cadeiras pelos pequenos partidos. As cadeiras obtidas pela coligao so redistribudas proporcionalmente votao de cada partido da coligao. Pases: Blgica, Bulgria, Chile, Dinamarca, Israel, Polnia e Sucia

As coligaes no Brasil

A singularidade que no feita uma distribuio proporcional das cadeiras obtidas pela coligao entre os partidos. Essas geram distores intensas (p.ex: partidos com menos votos que outros elegendo representantes), quando se compara votos e cadeiras. Pequenos partidos apresentam poucos nomes e procuram concentrar os votos. Tm contribudo para aumentar a fragmentao partidria

Partidos/ Coligaes PSDB PFL PPB PTB Total PMDB PST TotalPT PDT PC do B PSB PCB PV Total

% de Votos 24,4 14,9 8,5 6,5 29,9 16,6 1,6 18,211,5 4,0 0,6 0,8 0,1 0,2 17,2

Cadeiras 14 8 7 2 17 9 1 107 1 1 0 0 0 10

% de Cadeira 26,4 15,1 13,2 3,8 32,1 17,0 1,9 18,913,2 1,9 1,9

17,0

PL PPS PSL Total Outros Partidos Total

5,2 0,9 0,0 6,1 4,2 100,0

3 0 0 3

5,7 0,0 0,0 5,7

54

100,0

A escolha dos candidatos

-

Os tpicos vistos anteriormente respondem a pergunta: quantas cadeiras cada partido receber? Outra pergunta fundamental : quem receber essas cadeiras? Existem uma srie de opes para distribuir as cadeiras entre os candidatos da lista: Lista Fechada Lista Aberta } voto preferencial Lista Flexvel }

A Lista Fechada

Os partidos decidem antes da eleio, a ordem que os candidatos aparecero na lista. Os eleitores votam apenas na legenda e no em nomes. A maioria dos pases com RP (frica do Sul, Argentina, Uruguai, Espanha, Portugal...).

Cdula de lista fechada

Lista Fechada: Vantagens e Desvantagens

Vantagens: Fortalece a partidarizao da escolha eleitoral. Os dirigentes tm controle sobre quem representar o partido. Desvantagens: reduz a liberdade de escolha do eleitor. Pode dificultar o processo de renovao da elite partidria.

A Lista Aberta

A deciso sobre quais candidatos sero eleitos cabe exclusivamente ao eleitor O partido apresenta a lista de candidatos O eleitor vota em um dos nomes da lista Os mais votados de cada lista ocupam as cadeiras.

Lista Aberta Vantagens e Desvantagens

Vantagens: maior grau de escolha eleitoral Favorece a renovao poltica Desvantagens: estimula a competio entre os candidatos do mesmo partido. Estimula a personalizao da escolha eleitoral Dirigentes partidrio tm pouco controle sobre quais nomes sero eleitos.

Lista Flexvel

Os partidos apresentam uma lista ordenada de candidatos, mas os eleitores podem altera-l. Em alguns casos, votando em um nome especfico (Blgica, Holanda e Dinamarca) em outros, propondo um ordenamento alternativo (ustria, Noruega e Sucia). Em geral, os eleitores no alteram a lista partidria.

Cdula da Lista Flexvel (Blgica)

Cdula da Lista Flexvel (Dinamarca)

Vantagens e desvantagens da lista flexvelVantagens: leva em conta a preferncia do partido, sem eliminar a escolha do eleitor

Desvantagens: complexidade da votao - pode gerar competio entre os candidatos de um mesmo partido

Pases Representao Proporcional de Lista

Amrica Latina: 8 Argentina, Brasil, Costa Rica, Honduras, Nicargua, El Salvador, Uruguai, Repblica Dominicana. frica/ Oriente Mdio: 4 frica do Sul, Moambique, Benin, Israel.

Europa: 17 Bulgria, Finlndia, Portugal, Espanha, Sua, Turquia, Repblica Checa, Romnia, Blgica, Dinamarca, Noruega, Polnia, ustria, Grcia, Sucia, Holanda, Eslovquia.

Afinal, o que se pretende quando se reforma o sistema eleitoral?

1) Reduzir o nmero de partidos (reduzir a proporcionalidade): proibir coligaes, criar uma clusula de barreira nacional. 2) Ampliar a proporcionalidade: proibir as coligaes e eliminar o quociente como clusula de barreira, mudar a frmula matemtica, corrigir a distoro na representao dos estados na Cmara dos Deputados.

O que se pretende quando se reforma o sistema eleitoral - II

1) Aumentar o controle do partido na definio de quais candidatos sero eleitos: adoo da lista fechada ou flexvel. 2) Diminuir o controle: pases que abandonaram a lista fechada (Venezuela e Itlia). No Brasil no est em debate.

O que se pretende quando se reforma o sistema eleitoral - III

1) Vincular o representante a reas geogrficas determinadas (distrito): principal argumento das reformas para adoo de sistemas mistos. 2) Desvincular o representante a reas determinadas:

Sistemas Mistos

Sistema em que diferentes frmulas so utilizadas simultaneamente em uma mesma eleio:

maioria simples / proporcional maioria absoluta/ proporcional

Tipos de Sistema Misto

Combinao - Uma parte dos representantes eleita, independente da outra.

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Correo A parte proporcional compensa as distores geradas na parte majoritria. Pases: Alemanha, Bolvia, Itlia, Mxico, Nova Zelndia, Filipinas, Venezuela, Hungria.

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Pases: Japo, Litunia, Rssia, Coria do Sul, Taiwan, Tailndia, Ucrnia, Equador.

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O sistema de combinao da Rssia

A Cmara dos Deputados (Duma) composta por 450 representantes. 225 so eleitos em distritos de um representante por maioria simples 225 so eleitos pelo sistema proporcional em uma lista fechada nacional. H uma clusula de 5%. O eleitor faz duas escolhas: vota em um partido, e em um nome que disputa na eleio majoritria.

O sistema de correo da Alemanha

A Cmara dos Deputados (Bundestag) composta por 656 representantes. O pas dividido em 328 distritos de um representante. O eleitor faz duas escolhas: vota em um candidato do distrito e em um dos partidos.

Cdula Eleitoral da Alemanha.

O sistema de correo da Alemanha

As 656 cadeiras so distribudas entre os partidos de acordo com o segundo voto (lista) As cadeiras recebidas nacionalmente so distribudas proporcionalmente votao dos partidos em cada Land (estados). Uma subtrao feita em cada Land : cadeiras totais cadeiras obtidas no distrito = cadeiras preenchidas pela lista. Se um partido vencer em mais distritos de um determinado Land do que o estabelecido pela lista, o nmero de deputados do Parlamento aumenta.

Exemplo de clculo no Sistema Alemo

Imagine um partido que elegeu 50 deputados nacionais, em cinco estados. O primeiro passo distribuir as 50 cadeiras segundo a votao em cada estado: A (20); B (10); C (10); D (5), E (5). No estado A o partido venceu em 5 distritos uninominais, ento ele elege 5 na lista. Se no estado E o partido elege 7 deputados, ele assegura essas duas cadeiras a mais, aumentando a representao.