Fazenda Fortaleza de Sant’Anna · A4 – Realizar estudos e diagnóstico do meio físico. A5 –...

Fazenda Fortaleza de Sant’Anna:

trilhando um caminho para a

conservação

Juiz de Fora

2011

Fazenda Fortaleza de Sant’Anna: trilhando um caminho para a

conservação

FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE Chamada de Projetos para o Projeto Mata Atlântica II – AFCoF II

Dados Cadastrais da Instituição Responsável pelo Projeto

Nome do Projeto Fazenda Fortaleza de Sant’Anna: trilhando um caminho para a

conservação

Área temática

escolhida

Tema 1- Criação ou Ampliação de Unidades de Conservação Públicas

Estaduais ou Municipais

Nome do Programa Projeto Proteção da Mata Atlântica II (AFCoF II)

Nome da instituição

responsável pelo

projeto

Programa de Educação Ambiental Sigla PREA

Endereço Avenida Senhor dos Passos, n°1155, bairro São Pedro

Cidade Juiz de Fora UF MG CEP 36037-490

Telefone (32) 3231-1127 e-mail [email protected]

Tipo de Instituição Associação Civil Sócio ambiental

Natureza jurídica Organização social sem fins lucrativos de interesse coletivo

Data do registro

jurídico 19/04/2002

CNPJ 005.071.622/0001-24

Representante legal

(nome/ cargo)

Leonardo Alejandro G.

Alcântara – Diretor

presidente

E-mail [email protected]

Coordenador do

projeto Narjara Lopes de Abreu

Endereço do

coordenador

Rua José do Patrocínio, n°123, apt° 105, bairro Mundo Novo

Juiz de Fora – Minas Gerais

Telefone do

coordenador (32)88683291 e-mail [email protected]

mailto:[email protected]


Ordenador de

despesas do projeto Samuel Sérgio

Endereço do

ordenador de

despesas

Av. Getúlio Vargas, 591 - Centro

Juiz de Fora - MG, 36013-010

Telefone do

ordenador de

despesas

(32) 3214-5520 e-mail [email protected]

Valor do Projeto

solicitado ao Funbio

R$71.088,40 (setenta e um mil e oitenta e oito reais e quarenta

centavos)

Valor total de

contrapartida R$39.080,00 (trinta e nove mil e oitenta reais)

Dados bancários

Banco do Brasil

Programa de Educação Ambiental

Agência 0024-8

Conta n° 89828-7

Identificação da Proponente

1- Caracterização da proponente

Nome da instituição

responsável pelo projeto Programa de Educação Ambiental Sigla PREA

CNPJ 005.071.622/0001-24

Endereço Avenida Senhor dos Passos, n°1155, bairro São Pedro

Cidade Juiz de Fora UF MG CEP 36037-490

Telefone (32) 3231-1127

Tipo de Instituição Associação Civil Sócio ambiental

Natureza jurídica Organização social sem fins lucrativos de interesse coletivo

Data do registro jurídico 19/04/2002

Representante legal

Leonardo Alejandro

G. Alcântara –

Diretor presidente


2 – Coordenação do projeto

Nome

Narjara Lopes de Abreu

Qualificação

Graduada em Ciências Biológicas no ano de 2007, pela Universidade Federal de Juiz de Fora.

Concluiu em 2010, o mestrado em Ecologia Aplicada ao Manejo e Conservação de Recursos

Naturais, na mesma instituição. Possui publicações na área de botânica, ecologia e

biodiversidade; participação em eventos científicos como palestrante, organizadora e

congressista; e atuou como bióloga em consultorias técnico-científicas.

3 – Região de atuação da entidade proponente

O Programa de Educação Ambiental - PREA concentra suas atividades na Zona da Mata

de Minas Gerais.


4 – Experiência de trabalho da instituição proponente

Programa de Educação Ambiental - PREA é uma organização não governamental de caráter

sócioambiental, composta por profissionais e acadêmicos de diversas áreas. É uma entidade

sem fins lucrativos, com duração indeterminada, sem vínculos partidários, livre e

independente dos órgãos públicos, tendo finalidade de difundir a educação ambiental em

todas as facções sociais e defender os direitos coletivos e difusos, quer da esfera

administrativa ou judicial do meio ambiente.

O objetivo do PREA é de despertar a consciência crítica e científica da sociedade sobre

questões que envolvem a inter-relação homem-sociedade-natureza. Buscando a ação conjunta

com comunidade, o PREA desenvolve projetos nas áreas de:

Educação ambiental;

Desenvolvimento de tecnologias alternativas para o uso sustentável dos recursos

naturais;

Restauração e manejo de áreas degradadas;

Conservação da biodiversidade;

Saúde e cidadania ambiental;

Valorização cultural;

Pesquisas científicas relativas a temática;

Ecoturismo e outros que viabilizem a missão da entidade de promover a qualidade de

vida em harmonia com o meio ambiente.

Em parceria com a comunidade, universidades, prefeituras, empresas e museus, o PREA

desenvolve seminários, palestras e atividades que visam a educação ambiental. Através de

projetos próprios o PREA visa a preservação de reservas ambientais juntamente com o

desenvolvimento socioeconômico da população de seu entorno.

Na promoção da qualidade ambiental e na defesa dos direitos difusos e coletivos da sociedade,

o PREA atua efetivamente nos Conselhos:

Municipal de Meio Ambiente de Juiz de Fora (COMDEMA/JF), como titular desde 2003;

Política Ambiental de Minas Gerais (COPAM/MG), desde 2004;

Consultivo de Gestão da Reserva Biológica Poço D'antas/JF, como titular desde 2007;

Administrativo da Gestão Ambiental de Juiz de Fora;

Quando necessário o PREA também atua através de denuncias, ações judiciais, entre

outras formas de se garantir o cumprimento da legislação ambiental os interesses

sociais.

5 – Apresentação da Equipe técnica

Nome Qualificação Cargo e função Vínculo Dedicação

Narjara Lopes de Abreu

Bióloga, mestra em Ecologia

Aplicada ao Manejo e

Conservação de Recursos Naturais

Coordenação Consultor – Ong Prea 10 meses/ 30h

semanais

Samuel Sérgio Contador Ordenador de despesas Contador – Ong Prea 10 meses

Luíza Araújo de Paiva Biólogas

Estudo da flora Instituição Parceira – Flora

Original

4 meses/180h no

período

Ana Flávia Oliveira

Peccatiello

Turismóloga Estudo potencial turístico

Consultor – Ong Prea 4 meses/140h no

período

Ana Flávia Oliveira

Peccatiello

Turismóloga Mapeamento Cartográfico

Consultor – Ong Prea 4meses/90h no

período

Matheus Machado

Cremonese

Geógrafo Levantamento meio físico

Consultor – Ong Prea 4meses/90h no

período

Leonardo Alejandro Gomide

Alcántara

Sociólogo Estudos Socioambientais


período

Alba Orli de Oliveira Cordeiro

Bióloga, mestra em Ecologia

Aplicada ao Manejo e

Conservação de Recursos Naturais

Educadora ambiental


período

Identificação de parceiros executores

Nome da instituição Prefeitura Municipal de Goianá

Endereço Avenida 21 de Dezembro, n°850, Centro

Cidade Goianá UF MG CEP 36.152-000

CNPJ 01.611.137/0001-45

Telefone (32) 3274-5192


Área de atuação Não se aplica

Representante legal (nome/ cargo) Geraldo Coutinho de Oliveira

CPF 137.047.996.20

Cargo do responsável Prefeito Municipal

Nome da instituição Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno

Endereço Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 248, Centro

Cidade São João

Nepomuceno UF MG CEP 36.680-000

CNPJ 18.558.072/0001-14


Representante legal (nome/ cargo) Edmea Moreira Machado

CPF 235.735.976-53

Cargo do responsável Prefeita Municipal

Nome da instituição Instituto Estadual de Florestas (IEF)

Endereço Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n Bairro Serra Verde

Cidade Belo Horizonte UF MG CEP 31630-900

CNPJ

Telefone (31)3915-1384


Área de atuação

O Instituo Estadual de Florestas é uma autarquia do poder público vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD. É o órgão responsável pela preservação e conservação da vegetação nativa e pelo desenvolvimento sustentável dos recursos naturais renováveis. Desenvolve atividades diversas relacionadas à fiscalização, fomento e educação ambiental.

Representante legal Mariana Gontijo

Cargo do responsável Gerente de Criação e Implantação de Áreas

Protegidas

Nome da instituição Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Goianá

Endereço Rua Antálcidas Vale de Rezende, n° 235, São Sebastião

Cidade Goianá UF MG CEP 36.152-000

CNPJ 19.480.441/0001-66

Telefone 32 3274-5256


Representante legal (nome/ cargo) Rafael Fregúglia Guedes

CPF 137.047.996.20

Cargo do responsável Presidente da Associação


Nome da instituição Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas

Gerais - EMATER

Endereço Rua Cel. J. G. de Araújo Porto, 103

Cidade Cataguases UF MG CEP

CNPJ 191.98118/0143-16

Telefone (32) 3421-6477



Representante legal (nome/ cargo) Celso Luiz de Oliveira

CPF 674.745.605-00

Cargo do responsável Gerente Regional


Nome da instituição Flora Original Consultoria em Meio Ambiente

Endereço Rua Antonio Domingos de Oliveira, 95, Bairro Grota

Cidade Ewbank da Câmara UF MG CEP 36108-000

CNPJ 12.696.701/0001-96

Inscrição estadual 4475684

Telefone (32)91231555


Área de atuação

O Grupo Flora Original – Consultoria em Meio Ambiente concentra suas atividades na prestação de serviços e consultoria técnica especializada na área ambiental. Prestamos estes serviços a pessoas físicas e jurídicas que desenvolvem atividades que utilizem dos recursos naturais ou que, para seu pleno funcionamento, precisam adequar seu projeto às disposições previstas na Legislação Ambiental, seja ela em âmbito Municipal, Estadual ou Federal.

Representante legal (nome/ cargo) Luíza Araújo de Paiva

CPF 078.253.556-95

Cargo do responsável Sócia administradora

Resumo Executivo do projeto

Caracterização do Projeto

Título do Projeto Fazenda Fortaleza de Sant’Anna: trilhando um caminho para a conservação

Programa Projeto Proteção da Mata Atlântica II (AFCoF II)

Localização do

Projeto Fazenda Fortaleza de Sant’Anna

Município Goianá, Coronel Pacheco, Chácara e São João Nepomuceno

UF Minas Gerais

Objetivo geral do

projeto

O objetivo deste projeto é elaborar estudos prévios, diagnósticos e zoneamento

para a criação de uma Unidade de Conservação de proteção integral no

remanescente florestal denominado Fazenda Fortaleza de Sant’Anna, assegurando a

participação pública e o desenvolvimento social e econômico do seu entorno.

Objetivos

específicos

A1 – Assegurar a coordenação participativa do projeto, buscando integrar

proponente e entidades parceiras na organização do projeto e tomadas de decisão.

A2 – Realizar estudos e diagnósticos da vegetação.

A3 – Realizar estudos e diagnóstico da fauna existente na região dando enfoque às

aves, mamíferos e herpetofauna.

A4 – Realizar estudos e diagnóstico do meio físico.

A5 – Realizar estudos e diagnóstico da qualidade visual da paisagem e potencial para

visitação pública.

A6 – Levantar a situação sócioambinetal das comunidades habitantes da área e

entorno, realizar estudos etnográficos e caracterização da socioeconômia local.

A7 – Fazer o levantamento cartográfico, produzindo ao final o zoneamento da área e

entorno, bem como a elaboração do mapa e memorial descritivo da UC.

A8 – Coordenação do projeto

A9 – Divulgar e disseminar, na região de abrangência da futura UC e regiões

adjacentes, a temática do projeto, as atividades realizadas ao longo da implantação

do mesmo e seus resultados.

Duração 10 meses

Valor total (projeto

+ contrapartida) R$ 110.168,40 (R$71.088,40 + R$39.080,00)

Tabela resumo indicando os valores gastos em cada objetivo específico do projeto:

Objetivo específico/meta Valor

A1 - Assegurar a coordenação participativa do projeto, buscando integrar

proponente, entidades parceiras e comunidade na organização e tomadas de decisão. R$ 7.198,40

A2 - Realizar estudos e diagnósticos da vegetação. R$ 11.250,00

A3 - Realizar estudos e diagnóstico da fauna existente na região dando enfoque às

aves, mamíferos e herpetofauna. R$ 13.500,00

A4 - Realizar estudos e diagnóstico do meio físico. R$ 3.750,00

A5 - Realizar estudos e diagnóstico da qualidade visual da paisagem e potencial para

visitação pública R$ 7.750,00

A6 - Levantar a situação socioambiental das comunidades habitantes da área e

entorno, realizar estudos etnográficos e caracterização da socioeconômia local. R$ 6.000,00

A7 - Fazer o levantamento cartográfico, produzindo ao final o zoneamento da área e

entorno, bem como a elaboração do mapa e memorial descritivo da UC. R$ 6.450,00

A8 - Coordenação do projeto R$ 45.042,00

A9 - Divulgar e disseminar, na região de abrangência da futura UC e regiões

adjacentes, a temática do projeto, as atividades realizadas ao longo da implantação

do mesmo e seus resultados.

R$ 9.228,00

Total R$ 110.168,40

Identificação da fonte/situação dos recursos:

Fonte Funbio Ano 1

Captado Recebido 0,00

A receber 0,00

A captar R$71.088,40

Total R$71.088,40

Fonte Contrapartida Ano 1

Captado Recebido 0,00

A receber 0,00

A captar R$39.080,00

Total R$39.080,00

Detalhamento do projeto

1. Localização e contexto

A Fazenda Fortaleza de Sant’Anna, localizada na Zona da Mata de Minas Gerais a 287 quilômetros de

Belo Horizonte, possui área de 4.683,6 hectares. Ocupa terras pertencentes a quatro municípios: Goianá,

Chácara, Coronel Pacheco e São João Nepomuceno, com cerca de 75% da área e sede localizados no

município de Goianá. Os municípios são atendidos pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Minas Gerais,

na conscientização e na preservação dos recursos naturais, nas áreas de controle do desmatamento,

utilização correta de defensivos, além de orientações que resultam no manejo sustentável.

Inserida na Serra da Babilônia, a Fazenda Fortaleza de Sant’Anna é dotada de um representativo

patrimônio natural, arqueológico e histórico. Abriga um dos mais conhecidos sítios arqueológicos indígenas,

documentados por expedições científicas. Em suas terras, há uma cadeia de cavernas. Em uma delas,

conhecida como Babilônia, foram encontrados, no começo do século passado, uma família indígena

mumificada. O acervo encontra-se depositado no Museu Nacional, no Rio de Janeiro.

As estruturas arquitetônicas atuais da fazenda são um testemunho de experiências históricas e

interferências culturais distintas que se dividem em construções residenciais e estruturas ligadas às

atividades econômicas desenvolvidas na época. Como, por exemplo, as edificações ligadas à produção

agrária, datadas do final do século XIX, representadas pelas tulhas e casas de beneficiamento de café, que

demonstram a presença dos elementos da arquitetura germânica.

Até 1845, a fazenda pertenceu ao fazendeiro Joaquim José de Santana. Foi herdada por Maria José de

Santana, a baronesa de Santana, que, em 1872, a repassou ao filho, Mariano Procópio Ferreira Lage,

engenheiro que projetou a União-Indústria, primeira estrada pavimentada do país, ligando Juiz de Fora a

Petrópolis (RJ). Na segunda metade do século XIX, a Fortaleza de Sant’Anna chegou a ter 270 escravos. A

sede foi consumida por um incêndio, em março de 2001, mas a fazenda preserva benfeitorias, como o

terreiro, as casas de café, moradias de colonos e uma igreja. Em suas terras, ainda vivem 32 casas ocupadas

por famílias de descendentes de colonos que vivem em estreita relação com o ambiente natural.

A área da fazenda apresenta vegetação do tipo Floresta Estacional Semidecidual, condicionada pela

estacionalidade climática (um período seco, outro chuvoso) e por temperaturas médias próximas de 21,0: C,

com percentagem entre 20 e 50% de árvores caducifólias. Possui e remanescentes de cobertura vegetal que

devem ser preservados por seu valor ambiental.

A fazenda é banhada por córregos e afluentes que fazem parte da Bacia do rio Paraíba do Sul, além de

possuir outras nascentes no interior. Todos estes recursos hídricos são de caráter perene e apresentam

apreciável oferta d’água. Parte considerável da cobertura vegetal nativa encontra-se em processo de

regeneração, o que é fundamental para manter a boa qualidade das águas.

A propriedade possui 936,72 hectares de área averbados como Reserva Legal, cobertos

predominantemente por mata secundária em estágios entre inicial e avançado de regeneração. A porção da

Serra da Babilônia, também representada por cobertura de mata secundária em estágio avançado de

regeneração, exibe diversos trechos com afloramentos rochosos. As várzeas dos córregos apresentam

vegetação típica de brejo e as faixas de proteção permanente estão parcialmente preservadas. Existem ainda

remanescentes de matas secundárias em estágios entre médio e avançados de regeneração fora dos

perímetros de reserva legal ou de áreas de preservação permanente.

A intensa atividade agropecuária reduziu a floresta primária a raros fragmentos, sendo mais comum a

presença de floresta secundária, mesclada a pastagens e lavouras. O estado de antropização da cobertura

vegetal reduziu significativamente o número de espécies e de exemplares animais selvagens nas porções

desmatadas. Entre as espécies da fauna nativas de vertebrados estão: onça parda, anta, capivara, veado

mateiro, quati, siriema, sauá, tatu, tamanduá, entre outros.

Diversas iniciativas conservacionistas pontuais estão sendo conduzidas na região, incluindo estações

ecológicas, reservas biológicas, áreas de proteção ambiental e reservas particulares do patrimônio natural.

No entanto, não existem unidades de maior porte como parques estaduais ou nacionais.

O município de Goianá possui programas de práticas ambientais. Em 1999, foi implantada uma Usina de

Triagem e Compostagem de Lixo que realiza a coleta seletiva em toda a comunidade com um programa

permanente de educação ambiental. Em março de 2010, a Prefeitura Municipal de Goianá e o Instituto

Estadual de Florestas -IEF inauguraram o CRAM - Centro de Referência Ambiental de Goianá. Este projeto

integra a prática “Sustentabilidade Ambiental”, que venceu o Prêmio de Melhores Práticas em Gestão Local

2009/2010 da Caixa Econômica Federal. O Centro foi implantado com o objetivo de promover a cultura

sustentável, criando condições para que teoria e prática seja referência para projetos de manejo com o

ambiente, integrando harmonia às necessidades de sobrevivência das diversas formas de vida. O espaço

abriga um Viveiro Municipal de mudas nativas e exóticas para serem utilizadas em projetos de recomposição

e produção florestal. Também, está instalado no local uma Oficina Permanente de Educação Ambiental que

é um espaço lúdico munido de materiais e ferramentas para a prática de atividades de educação sobre

diversos temas tais como energia, resíduos, água, solos, alimentação, saúde, espécies e ecossistemas. A

Oficina enfatiza a educação ambiental de maneira prática e servirá a professores, produtores rurais, crianças,

jovens e adultos.

2. Caracterização do problema e justificativa

2.1 Problema/ Diagnóstico

O imóvel rural denominado Fazenda Fortaleza de Sant’Anna, foi objeto de fiscalização cadastral pelo

INCRA (Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no segundo semestre de 2009. O laudo

agrônomo de fiscalização correspondente concluiu tratar-se de grande propriedade improdutiva, possuidora

de terras viáveis para o desenvolvimento de agricultura familiar. Em conjunto, grande área verde em

estágios inicial e avançado de regeneração, onde recomenda-se a adoção de práticas conservacionistas

sistemáticas. Somando a área já averbada como reserva legal (936,72 hectares) com a porção da Serra da

Babilônia de mata em estágio secundário de regeneração (505,8374 hectares), as várzeas dos córregos que

apresentam vegetação típica de brejo (63,152 hectares), as faixas de proteção permanente (316,7020

hectares) que estão parcialmente preservadas e outros remanescentes de matas secundárias em estágios

entre médio e avançados de regeneração fora dos perímetros de reserva legal ou de áreas de preservação

permanente (416,2521 hectares) somam 2.238,6635 hectares de área verde potencial para a criação de uma

unidade de conservação, foco do presente projeto.

Apesar da área averbada como reserva legal encontrar-se com um quadro geral de boa qualidade dos

recursos ambientais, não tendo sido observado dano significativo aos mesmos esse tipo de modalidade não

configura a conservação necessária e efetiva do considerável remanescente em excelente estágio de

conservação agregado ao valor histórico e cultural do local. Portanto, recomenda-se a implementação de

práticas de conservação do solo e da água, para perpetuar seu bom estado geral.

Atualmente, a fazenda, que foi avaliada em R$11.555.186,52 (onze milhões, quinhentos e cinqüenta e

cinco mil, cento e oitenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos) de acordo com o laudo técnico do INCRA,

encontra-se em estágio de desapropriação. No dia 25 de março de 2010, cerca de 150 militantes do

Movimento dos Sem Terra (MST) da Zona da Mata, ocuparam a fazenda. No dia 30 de dezembro de 2010, a

Justiça concedeu liminar aos donos da fazenda Fortaleza de Sant’Anna e determinou a reintegração de posse

da propriedade.

A expectativa dos técnicos do Incra é de que a presidente eleita Dilma Rousseff publique um decreto

considerando a área improdutiva e destinada à reforma agrária. A proposta de distribuição de terras do MST

prevê prioridade para quem mora na fazenda, referindo-se aos descendentes de colonos.

Por apresentar paisagem natural, trilhas, cachoeiras, área de mata, animais silvestres, acervo

arquitetônico histórico-cultural, além de ser uma área de fácil acesso, pois encontra-se na margem da

rodovia MG-353, a fazenda é de grande atrativo turístico para os moradores de Goianá e cidades vizinhas.

Existe um uso turístico consolidado na área que acaba sendo sem controle. As atividades provocadas pelo

turismo desordenado como formação de erosões, lixo jogado em diversos pontos, contaminação das

cachoeiras, acampamentos em locais inapropriados e fogueiras, causam impactos ao meio ambiente e

colocam a composição de fauna e flora do local em risco. Com a implementação de uma Unidade de

Conservação de determinada categoria que permita a visitação pública, a área terá sua biodiversidade

preservada e o turismo poderá ocorrer de forma ordenada com impactos mínimos ao meio ambiente.

Além dos impactos provocados diretamente pelo turismo desordenado, já foi observado pelos

moradores da fazenda a existência de atividade extrativista não reconhecida pelo órgão ambiental

responsável do “palmito juçara” (Euterpe edulis). A extração clandestina do palmito é uma atividade

altamente predatória, realizada por meio da invasão. A planta é extraída sem respeito a sua idade

reprodutiva, o que prejudica os animais que dela dependem e a sua condição de dispersor de sementes.

Após análise dos impactos da atividade extrativista na área, será indicado um estudo de recuperação desta

população, além de impor medidas de segurança e monitoramento impedindo a invasão da propriedade.

2.2 Solução/ Necessidade do Projeto

De acordo com o “Guia da Convenção de Diversidade Biológica” publicado em 1994 pela IUCN, a

criação de Unidades de Conservação, como forma de assegurar a diversidade de seres vivos e a proteção de

hábitats ameaçados, tem sido considerada a melhor estratégia a ser adotada por todos os países. Desde a

criação das primeiras Unidades de Conservação, os conceitos para fixá-las eram baseados na conservação da

natureza, preservação de belezas cênicas, ambientes bucólicos e espaços recreacionais para desfrute das

gerações atuais e futuras e desde então evoluíram consideravelmente. Atualmente, há uma concepção de

proteção da flora, fauna e de recursos hídricos, manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas

científicas, manutenção do equilíbrio climático e ecológico e preservação de recursos genéticos,

representando um importante instrumento para a sobrevivência de espécies, inclusive a humana.

De acordo com Drummond e colaboradores, em 2003 Minas Gerais possuia 4.306.652,16 hectares

em áreas protegidas, totalizando 397 UCs cadastradas. Isso corresponde a 7,34% de área protegida no

Estado. No entanto, apenas 1,45% estão protegidos em UCs de Proteção Integral dos recursos naturais.

Grande parte das UCs estaduais de proteção integral foi criada após 1996, duplicando-se a superfície

protegida por UCs dessa categoria sob jurisdição estadual. Embora a iniciativa tenha sido altamente positiva,

a multiplicidade de paisagens a serem conservadas no Estado e a falta de informações básicas sobre as

poucas áreas que se encontram protegidas reforçam a urgência de ações direcionadas para áreas

prioritárias, definidas a partir de critérios técnicos e científicos.

Ainda de acordo com Drummond e colaboradores, a região de São João Nepomuceno identificada

como área 105, que abrange os municípios de São João Nepomuceno, Goianá e Chácara, apresenta

importância biológica muito alta. Dentre as recomendações do atlas de biodiversidade de Minas Gerais,

estão a criação de Unidades de Conservação e investigação científica com nível de urgência de curtíssimo

prazo e a promoção de conexão entre áreas com nível de urgência de médio prazo.

Apesar de apresentar iniciativas conservacionistas pontuais, a região não possui uma integração dessas

unidades. Na cidade de Descoberto, há uma Reserva Particular de Patrimônio Natural denominada Alto da

Boa Vista, com área de 140 hectares que integra a Serra do Relógio e encontra-se a aproximadamente 33

quilômetros de distância da área foco do projeto. Em Lima Duarte, existe o Parque Estadual do Ibitipoca com

área total de aproximadamente 1.488 hectares e encontra-se a aproximadamente 70 quilômetros da área do

projeto. Além dessas duas Unidades de Conservação de grande porte, a região apresenta outras áreas

menores como estações ecológicas, reservas biológicas, áreas de proteção ambiental e reservas particulares

do patrimônio natural. Com a criação de uma Unidade de Conservação na área da Fazenda de Sant’Anna a

conservação da biodiversidade da área será assegurada e poderá ser formada uma conexão entre essas

áreas. Possibilitando, desta forma, o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de

espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam,

para sua sobrevivência, áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais.

Para prevenir os impactos ambientais do turismo, a degradação dos recursos e a restrição do seu

ciclo de vida, é preciso concentrar os esforços em um desenvolvimento sustentável não apenas do

patrimônio natural, mas também dos produtos que se estruturam sobre os atrativos e equipamentos

turísticos. O ecoturismo é considerado uma alternativa ao desenvolvimento regional e à busca de

sustentabilidade e manutenção das áreas de uso público das Unidades de Conservação, tendo os Planos

Turísticos e de Interpretação Ambiental como instrumentos de planejamento e manejo.

3. Objetivo geral do projeto:

Objetivo geral

O objetivo deste projeto é elaborar estudos prévios, diagnósticos e zoneamento para a criação de uma

Unidade de Conservação de proteção integral no remanescente florestal denominado Fazenda Fortaleza de

Sant’Anna, assegurando a participação pública e o desenvolvimento social e econômico do seu entorno.

4. Objetivos específicos:

Objetivos específicos

A1 – Assegurar a coordenação participativa do projeto, buscando integrar proponente e entidades parceiras

na organização do projeto e tomadas de decisão.

A2 – Realizar estudos e diagnósticos da vegetação.

A3 – Realizar estudos e diagnóstico da fauna existente na região dando enfoque às aves, mamíferos e

herpetofauna.

A4 – Realizar estudos e diagnóstico do meio físico.

A5 – Realizar estudos e diagnóstico da qualidade visual da paisagem e potencial para visitação pública.

A6 – Levantar a situação socioambiental das comunidades habitantes da área e entorno, realizar estudos

etnográficos e caracterização da socioeconômia local.

A7 – Fazer o levantamento cartográfico, produzindo ao final o zoneamento da área e entorno, bem como a

elaboração do mapa e memorial descritivo da UC.

A8 – Coordenação do projeto

A9 – Divulgar e disseminar, na região de abrangência da futura UC e regiões adjacentes, a temática do

projeto, as atividades realizadas ao longo da implantação do mesmo e seus resultados.

5. Resultados esperados

Objetivo específico A1: Assegurar a coordenação participativa do projeto, buscando integrar proponente,

entidades parceiras e comunidade na organização e tomadas de decisão.

Resultados esperados Atividades

A1.1 Fornecer uma proposta de criação de UC que

reflita os anseios, o caráter e os interesses das

comunidades do entorno em concordância com a

necessidade de conservação ambiental e potencial

da região.

A1.1.1 Seminário de contextualização do tema UC e

exposição da proposta.

A1.1.2 Tema Unidade de Conservação nas escolas.

Metodologia:

Recursos materiais:

aluguel de sala buffet cartolina álbum seriado pincel atômico papel pardo tinta guache pincel rolo de fita crepe rolo de barbante aluguel de veículo saco de lixo

Recursos humanos/fonte de pagamento:

Palestrante (contrapartida) Consultoria técnica (projeto) Auxiliar de campo (projeto) Faxineiro (contrapartida)

A1.1.1 Seminário de contextualização do tema UC e exposição da proposta.

O início dos trabalhos para a execução da proposta de criação de UC na região da Fazenda Fortaleza de

Sant’Anna se dará a partir da organização de um dia de Seminário Ambiental, para um público estimado de

150 pessoas. Este tem como objetivo reunir todos os envolvidos com a execução do projeto juntamente com

a população diretamente afetada pela proposta.

Neste seminário está prevista no período da manhã a realização de palestras sobre o tema Unidades de

Conservação, tais como: aspectos legais, importância, como funciona e outras experiências. Permitindo que

os presentes estejam cientes e sensibilizados da importância do projeto. O período da tarde será

especialmente preparado com o uso de metodologias de Diagnóstico Rápido Participativo para garantir

participação dos presentes e a captação das principais expectativas e anseios. Os trabalhos neste dia de

seminário se encerram com formação de grupos de trabalho.

O grupo de trabalho será formado a partir do interesse espontâneo de membros das comunidades,

juntamente com os parceiros, a equipe técnica e coordenação do projeto. Esse grupo tem como objetivo

promover a participação efetiva da população no projeto, bem como, servir de ponte de divulgação para os

demais membros da comunidade. Nas reuniões do grupo serão discutidos as fases do projeto, os

mecanismos de estudo, os questionamentos e as necessidades da população envolvida.

A1.1.2 Tema Unidade de Conservação nas escolas

É importante que diferentes metodologias de envolvimento sejam aplicadas de forma específica aos

diferentes alvos. Neste sentido o público infantil, como importante integrante da sociedade, será envolvido

no seminário ambiental e em dias específicos nas escolas. As atividades de educação ambiental nas escolas

estarão subordinadas à disponibilidade de horários da mesma para se trabalhar a importância da

conservação dos ecossistemas. Esta atividade será realizada por um educador ambiental e poderá dar-se de

diferentes formas mediante a disponibilidade de horário, por exemplo: jogos nos intervalos de recreio,

inclusão do tema nas disciplinas de ciências, palestras curtas para exposição do tema, criação de debates,

filmes, reuniões especificas com professores. Essas atividades serão desenvolvidas em 4 escolas: 2 no

município de Goianá e 2 no município de São João Nepomuceno.

Atores envolvidos: PREA, entidades parceiras (Prefeitura Municipal de Goianá, Prefeitura Municipal de São

João Nepomuceno, Instituto Estadual de Florestas, Associação de Pequenos Produtores Rurais de Goianá e

comunidades, educador ambiental e auxiliares.

Metodologia de monitoramento: Serão utilizadas metodologias de monitoramento específicas para cada

atividade. O monitoramento do seminário de contextualização será medido através do registro do número

de presentes no início do seminário e início das atividades da tarde. A percepção dos participantes das

atividades sobre o tema Unidade de Conservação será medido através do preenchimento voluntário de um

questionário cujas respostas serão na forma de marcação de alternativas preestabelecidas. Ambas as

atividades, seminário ambiental e tema UC nas escolas, serão sistematizadas na forma de um relatório de

atividades.

Objetivo específico A2: Realizar estudos e diagnósticos da vegetação.


A2.1 Caracterização das formações vegetais e

situação atual da cobertura vegetal bem como a

identificação de espécies vegetais raras, endêmicas e

ameaçadas de extinção, reconhecimento dos tipos e

distribuição de espécies exóticas.

A2.11 Levantamento de dados em campo e pesquisa

por informações já existentes.

Metodologia:

Recursos materiais:

diária de campo

Recursos humanos/ fonte de pagamento:

Consultoria técnica (contrapartida) Auxiliar de campo (contrapartida)

Para a realização do estudo da flora, a coleta dos dados será dividida de acordo com as fisionomias vegetais

encontradas na área. Serão realizadas três excursões a campo, com duração de 3 dias.

Na descrição serão anotados aspectos como presença de espécies exóticas e invasoras, epífitos, lianas. Em

cada ponto de amostragem, será realizado ainda o levantamento da composição de espécies vasculares,

com atenção especial às suas espécies mais abundantes. Estimativas visuais da abundância das espécies (i.e.

rara, comum ou abundante) também serão anotadas. As espécies de fácil reconhecimento em campo serão

apenas anotadas, enquanto as demais serão coletadas e/ou fotografadas para posterior identificação através

da literatura especializada.

Atores envolvidos: Coordenador do projeto, entidades parceiras (Flora Original – Consultoria em Meio

Ambiente; Prefeitura Municipal de Goianá; Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno) e comunidade.

Metodologia de monitoramento: O monitoramento das atividades será realizado através da entrega de dois

relatórios, um parcial, o outro com os resultados finais. Esses relatórios passarão pela avaliação do

coordenador geral para verificação do conteúdo e atendimento do objetivo. Será realizado o registro

fotográfico das atividades de campo.

Objetivo específico A3: Realizar estudos e diagnóstico da fauna existente na região dando enfoque às aves,

mamíferos e herpetofauna.


A3.1 Levantamento das informações sobre a fauna

existente, bem como da situação atual das

populações.

A3.11 Levantamento de dados em campo e pesquisa

por informações já existentes.

Metodologia

Recursos materiais:

diária de campo


Consultoria técnica (projeto) Auxiliar de campo (projeto)

O levantamento de informações sobre a fauna encontrada na Fazenda Fortaleza de Sant’Anna, terá como

foco três grupos: avifauna, mastofauna e herpetofauna.

Para tal, serão utilizados tanto dados secundários, disponíveis em laudos técnicos, artigos científicos, e

materiais bibliográficos em geral, como também no levantamento de dados primários.

O levantamento dos dados secundários será realizado através de três excursões a campo, com duração de 3

dias. A definição das áreas de amostragem será baseada nas diferentes fisionomias vegetais que ocorrem na

Fazenda, preferencialmente em locais que apresentem bom estado de conservação.

AVES: Para fazer o levantamento da avifauna ocorrente na área foco deste projeto, será utilizado um

conjunto de técnicas de identificação: contato visual através de observação, com auxílio de binóculos ao

longo de transectos; registro auditivo por meio de gravação das manifestações sonoras das aves; técnica de

playback, na qual as espécies são atraídas pela reprodução de sua vocalização; evidências indiretas (penas,

ninhos, ossadas); e entrevistas direcionadas a moradores.

MAMÍFEROS: As áreas selecionadas serão percorridas em busca de evidências diretas, através de

avistamento, e indiretas, através de pegadas, fezes, vocalização e sinais. Além disso, serão realizadas

entrevistas nas regiões de entorno com moradores e trabalhadores da região.

ANFÍBIOS E RÉPTEIS: A amostragem será através de busca ativa e auditiva. Entrevistas com moradores e

trabalhadores da região, também serão feitas a fim de se complementar a lista da herpetofauna local. As

buscas visuais e auditivas ocorrerão no período diurno, crepuscular e noturno nos diferentes pontos

amostrais, com o intuito de localizar a herpetofauna em atividade. Serão vistoriados também troncos

podres, pedras, interior de bromélias, cascas de árvores, e outros micro-hábitats utilizados por esses

animais. Durante as buscas noturnas serão utilizadas lanternas para possibilitar a visualização dos animais.

Devido ao caráter de especificidade da vocalização dos anuros, estes foram registrados e identificados por

meio da sua vocalização. Durante a procura direta dos animais, vocalizações de alguns anuros serão gravadas

por gravador, e as gravações serão posteriormente comparadas com arquivos sonoros pré-existentes, ou

com publicações de cantos e CDs confeccionados por pesquisadores da área, com a finalidade de auxiliar nas

identificações específicas.

Atores envolvidos: Coordenador do projeto, biólogos, entidades parceiras (Prefeitura Municipal de Goianá,

Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco) auxiliar técnico e comunidade.

Metodologia de monitoramento: Entrega de dois relatórios, um parcial, o outro com os resultados finais.

Esses relatórios passarão pela avaliação do coordenador geral para verificação do conteúdo e atendimento

do objetivo. Será realizado o registro fotográfico e sonoro durante as atividades de campo.

Objetivo específico A4: Realizar estudos e diagnóstico do meio físico.


A4.1 Levantamento das informações básicas, do

meio físico, importantes para caracterizar a área,

destacando-se o clima, solo, geomorfologia e

recursos hídricos.

A4.11 Compilação dos dados retirados diretamente

na literatura e/ou na rede mundial de

computadores.

Metodologia

Recursos materiais:

diária de campo


Consultoria técnica (projeto)

Para o levantamento das informações básicas, do meio físico (clima, solo, geomorfologia e recursos hídricos),

será feita uma compilação de informações sobre esses aspectos disponíveis na literatura e na rede mundial

de computadores. Serão utilizados mapas de solos, biomas, clima, geomorfologia, vegetação do Brasil,

disponibilizados por: IBGE, EMBRAPA, IGAM, IGA.

Atores envolvidos: Coordenador do projeto, Geógrafo e entidades parceiras (Prefeituras Municipal de

Goianá; Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno).



do objetivo.

Objetivo específico A5: Realizar estudos e diagnóstico do potencial para visitação.


A5.1 – Verificar o potencial da área para visitação

turística, identificar os pontos e características de

maior atratividade assim como as condições gerais

de qualidade e acesso e apontar os segmentos

turísticos e atividades mais adequados para serem

desenvolvidos na área.

A5.11 – Levantamento de dados referentes à oferta

de equipamentos e serviços turísticos em

prefeituras, órgãos públicos específicos de turismo,

juntas comerciais, dentre outros

órgãos/associações/instituições existentes no

entorno.

A5.12 – Análise dos dados obtidos com os estudos e

diagnósticos do meio físico, vegetação, fauna,

situação socioambiental e aspectos históricos do

local.

A5.13 – Inventário dos recursos e atrativos turísticos.

Metodologia:

Recursos materiais:

Diárias de campo


Consultoria técnica (projeto) Auxiliar de campo (projeto)

A metodologia será desenvolvida em quatro etapas. Primeiramente será realizado o levantamento de dados

referentes aos serviços e equipamentos turísticos existentes nas cidades/comunidades do entorno da

Fazenda Fortaleza de Sant’Anna. Tais informações subsidiarão a análise das condições do entorno da

referida Fazenda em receber visitantes uma vez que os equipamentos e serviços turísticos formam o

conjunto de empreendimentos e negócios relacionados ao turismo, direta ou indiretamente, tais como

hospedagem, alimentação, entretenimento, agenciamento, trabalho de guias, locações de meios de

transportes.

A segunda etapa compreenderá a análise e identificação de recursos e atrativos turísticos a partir dos

estudos e diagnósticos de vegetação, fauna, meio físico, condições socioambientais e aspectos históricos

previamente realizados no decorrer da implementação deste projeto. Tais recursos e atrativos serão

averiguados na terceira etapa a qual compreende, a partir da observação de toda a área da Fazenda

Fortaleza Sant’Anna, na estruturação de um inventário com a descrição de cada elemento em formulário

padrão de observação. Essa etapa utilizará manual e formulários padrões propostos pelo Ministério do

Turismo em 2004 através do Programa de Regionalização do Turismo – PRT, para a realização de inventários

da oferta turística.

A última etapa consistirá na elaboração do diagnóstico relacionando informações inventariadas e aplicando

critérios de avaliação e análise através do método SWOT. Assim, primeiramente, para cada atrativo/recurso,

será feita uma relação dos pontos fortes e as possíveis oportunidades que podem gerar. Depois, serão

enumerados os pontos fracos, acompanhados dos prováveis riscos. Assim, o diagnóstico será estruturado a

partir da avaliação de todas as possibilidades e análise global da localidade.

Atores envolvidos: Turismólogo, Coordenador do Projeto, comunidade e entidades parceiras (Prefeitura

Municipal de Goianá; Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno).



do objetivo. Será realizado o registro fotográfico durante o desenvolvimento das atividades.

Objetivo específico A6: Levantar a situação socioambiental das comunidades habitantes da área e entorno,

realizar estudos etnográficos e caracterização da socioeconômia local.


A6.1 Caracterização socioeconômica dos municípios

nos quais a Fazenda de Sant’Anna está inserida,

enfatizando as comunidades encontradas em seu

interior e entorno imediato.

A6.2 Delimitação de conflitos socioambientais e

disputas territoriais (uso, ocupação e utilização de

recursos naturais).

A6.3 Caracterização da população local e de suas

práticas culturais (laudo antropológico).

A6.4 Caracterização do uso e ocupação do solo na

área e no seu entorno.

A6.5 Relatório e mapeamento da situação

socioambiental.

A6.1.1 Vistoria da área.

A6.2.1 Pesquisa documental e entrevistas nas

prefeituras, cartórios, órgãos públicos e no judiciário.

A6.3.1 Entrevistas com moradores.

A6.4.1 Observação participativa.

Metodologia:

Recursos materiais:

diárias de campo



Para alcançar os resultados esperados do objetivo específico A6, será necessária a busca de informações em

campo, nas prefeituras, órgãos públicos e junto à comunidade.

Desta forma a metodologia será desenvolvida em três etapas:

Primeiramente será realizada vistoria na Fazenda Fortaleza de Sant’Anna e em suas áreas de entorno,

visando avaliar a situação atual do uso e ocupação do solo e possíveis conflitos socioambientais que se

perfazem naquela realidade. Os dados serão complementados a partir de informações constantes nas

prefeituras, cartórios, judiciário, órgãos públicos relacionados e estudos pré-existentes.

Na segunda etapa, serão realizadas pesquisas documentais nas repartições públicas e entrevistas com

técnicos, especialmente os ligados aos setores de meio ambiente, planejamento, turismo e obras, das

prefeituras dos municípios de Goianá, São João Nepomuceno, Chácara e Coronel Pacheco, onde está

inserido os limites da fazenda. Serão levantados também possíveis processos judiciais relativos à ocupação

da área e utilização de seus recursos, bem como disputas litigiosas que correm em outras esferas. Os

levantamentos realizados em instituições públicas têm o objetivo verificar o estado atual das políticas

públicas setoriais de desenvolvimento urbano, meio ambiente, turismo, cultura, no âmbito municipal,

estadual e federal e, também, delimitar os conflitos socioambientais na fazenda e seu entorno e obter

informações técnicas e legais específicas de cada município.

A terceira e última etapa visa à busca de informações junto à comunidade. Nesta etapa a ferramenta

utilizada será o Diagnóstico Rápido Participativo (DRP), com objetivo de levantar dados sobre a percepção da

comunidade em relação ao ambiente em que estão inseridas suas práticas culturais, modos de vida e

etnografia. Esta técnica permite definir as melhores estratégias para o envolvimento da comunidade no

processo de criação da Unidade de Conservação. Dentre as técnicas abordadas pelo DRP, segue abaixo

aquelas que serão aplicadas nessa fase do projeto:

Mapeamento participativo: Esta atividade permitirá a visualização espacial dos recursos naturais,

tipos de uso do solo, etc., possibilitando compreender a percepção que a comunidade tem do

ambiente em que está inserida. O mapeamento fornecerá uma base de análise sobre a qualidade

ambiental e social do local. Existem diferentes tipos de mapas que podem ser elaborados com a

comunidade, dependendo do objetivo de sua aplicação, como mapa do momento atual, mapa

histórico, mapa de tendências, mapa de futuro desejado, entre outros. Durante a fase de

capacitação da equipe que atuará nesta fase do projeto serão definidos quais mapeamentos serão

adotados visando contemplar: socioeconômica, conflitos socioambientais, uso e ocupação do solo e

caracterização da população (enquanto tradicional, produtor rural, colono, sem-terra etc.). Esta

técnica será empregada em reuniões a serem realizadas de forma setorizada na região da fazenda,

agregando todos os moradores do local.

Entrevista semi-estruturada e narrativa: As entrevistas semi-estruturadas são conversas realizadas

de forma informal e aberta, que podem ser realizadas em pequenos grupos ou individualmente.

Permitem discutir temas específicos sobre o uso dos recursos naturais, práticas culturais e

identidade antropológica. Somente algumas questões devem ser predeterminadas (roteiro prévio) e

a maior parte surge durante a entrevista, de acordo com as respostas dos informantes. Serão

utilizadas em entrevistas coletivas e abordagens individuais, em reuniões e visita às propriedades,

que serão definidas por amostragem. Também será uma ferramenta de envolvimento dos

proprietários ao projeto (observação participativa). O roteiro das entrevistas será elaborado pela

equipe técnica durante a fase de preparação. Por sua vez a entrevista narrativa se dá de forma livre

e espontânea com um determinado assunto em foco, em que o individuo conta a sua história sobre

o assunto inquirido, possibilitando aferir suas percepções e anseios sobre o ambiente em que vive,

suas práticas e formas de uso, sua história e auto-identificação, entre outras informações.

Caminhada transversal: Esta técnica permite explorar as características espaciais da área de estudo

conjugada com as percepções das pessoas que habitam o local. É realizada percorrendo a área de

estudo juntamente com membros da comunidade, para reconhecimento das práticas culturais,

produção socioeconômica, ocupação da área, biodiversidade existente, tipos de solo, recursos

hídricos, entre outros aspectos que forem relevantes. Nessa atividade é possível discutir e refletir

juntamente com a comunidade sobre o uso e a conservação dos recursos naturais. Será

desenvolvida com moradores e também com grupos de alunos. Ainda na fase do levantamento

socioambiental serão realizadas reuniões para apresentação dos resultados encontrados, partindo

assim para o planejamento de ações.

Atores envolvidos: Prefeituras, comunidade, autoridades públicas, técnicos, entidades parceiras (Prefeitura




coordenador geral para verificação do conteúdo e atendimento do objetivo. Serão feitos os registros

fotográficos e audiovisuais.

Objetivo específico A7: Fazer o levantamento cartográfico, produzindo ao final o zoneamento da área e

entorno, bem como a elaboração do mapa e memorial descritivo da UC.


A7.1 Criação de uma base cartográfica digital de

informações da área.

A7.2 Confecção de mapas temáticos

A7.3 Mapa e memorial descritivo delimitando o

tamanho, formato e localização da UC

A7.4. Relatório e mapeamento da situação

socioambiental.

A7.1.1 Levantamento quantitativo e qualitativo das

informações preexistentes.

A7.2.1 Processamento das informações em

programas específicos.

A7.3.1 Levantamentos em campo.

Metodologia:

Recursos materiais:

diária de campo GPS


Auxiliar de campo (projeto) Consultoria técnica (projeto)

Nesta fase será realizado um criterioso levantamento quantitativo e qualitativo das condições ambientais

existentes. Serão utilizados mapas temáticos referentes aos atributos físicos (hidrografia, declividade,

geomorfologia e geologia), bióticos (vegetação) e socioeconômicos (distribuição das propriedades rurais, uso

e ocupação do solo, utilização dos recursos hídricos), para que se possa elaborar o modelo digital do

ambiente. Para isso serão utilizados dados e mapas já existentes da cobertura da vegetação (Mapeamento e

Inventário da Flora Nativa e Reflorestamentos de Minas Gerais – UFLA) e imagens de satélite disponíveis

gratuitamente (LANDSAT, CBERS e GOOGLE-EARTH) obtidas no INPE e na EMBRAPA. Estes materiais serão

processados no programa SAGA, onde serão delimitadas todas as nascentes e cursos d’água que contribuem

com o abastecimento da sub-bacia, as APP’s e a cobertura vegetal destas áreas (remanescentes florestais em

seus diferentes estádios sucessionais). Além de pontos erosivos, áreas de ocupação irregular e os usos

diversos do solo (pastagens, reflorestamentos, agricultura, etc) e dos recursos hídricos. Também serão

realizados levantamentos em campo com o uso de GPS (Global Positioning System) para checagem dos

dados processados. Os produtos cartográficos gerados comporão uma base cartográfica digital de

informações, que serão utilizadas nas demais etapas do zoneamento, que consistem na elaboração de três

mapas temáticos.

A elaboração do mapa e memorial descritivo será acompanhado pelos técnicos da prefeitura, que vistoriarão

o local e poderão indicar quais as áreas que devem ser incluídas e excluídas na proposta de criação da

unidade.

O memorial descritivo consiste na descrição das coordenadas geográficas de cada um dos pontos existentes

no mapa. O mesmo será elaborado utilizando a base digital descrita acima. Será feita uma visita ao local para

a realização de um levantamento mais preciso identificando pontos estratégicos e obtendo as coordenadas

geográficas destes através de um GPS. As coordenadas serão plotadas no mapa como forma de ampliar a

margem de segurança para definição dos limites e do respectivo memorial descritivo da unidade.

Atores envolvidos: Coordenador do projeto, geógrafo, auxiliar de campo, entidades parceiras (Prefeitura




coordenador geral para verificação do conteúdo e atendimento do objetivo.

Objetivo específico A8: Coordenação do projeto


A8.1 Quatro reuniões relativas à organização e

estruturação do projeto.

A8.2 Sistematização das atividades.

A8.3 Apoio a preparação, realização e documentação

de consultas públicas.

A8.1.1 Participação da oficina para socialização das

informações organizada pelo Funbio.

A8.1.2 Três reuniões com o grupo de trabalho

(definido na atividade A.1.1.1, formado por

membros das comunidades, entidades parceiras,

equipe técnica e coordenação do projeto).

A8.2.1. Sistematização das atividades.

A8.3.1 Reunião preliminar.

A8.3.2 Reuniões públicas locais.

A8.3.3 Consulta para segmentos não-locais.

Metodologia:

Recursos materiais:

Combustível Aluguel de carro Data show Aluguel de sala Diária de campo Passagem Notebook Impressora multifuncional Cartucho de tinta preta Cartucho de tinta colorida Mídia gravável CDR Mídia gravável DVD Papel A4 Envelopes


Contador (projeto) Coordenador (projeto)

A1.1.1 Participação da oficina para socialização de informações organizada pelo Funbio.

Participarão da oficina, o coordenador e mais um representante da entidade proponente.

A1.1.2 Três reuniões com o grupo de trabalho (formado na atividade A.1.1.1, formado por membros das

comunidades, entidades parceiras, equipe técnica e coordenação do projeto).

Serão realizadas três reuniões específicas com o grupo de permitindo o diálogo entre as equipe de

levantamento dos diferentes saberes e as definições de estratégias de ação para o desenvolvimento das

atividades. Todas as reuniões serão presididas pelo coordenador do projeto, que deverá avisar

antecipadamente locais e data da reunião aos demais convocados.

A primeira das três reuniões previstas com o grupo de trabalho terá como objetivo a definição do calendário

de coleta e adequação do mesmo dentro do prazo de 4 meses previsto para a conclusão dos trabalhos de

campo.

No quarto mês após o início dos trabalhos será realizado uma reunião, cujo objetivo é integrar os primeiros

resultados obtidos a partir dos estudos técnicos. Nesta reunião cada responsável técnico apresentará seus

resultados preliminares aos outros profissionais. Através desta prática busca-se enriquecer o conteúdo dos

relatórios parciais de atividades de cada estudo, por meio da troca de informações entre as diversas áreas de

conhecimento. A segunda reunião será realizada no 6° mês de trabalhos, e terá além da apresentação dos

resultados finais de cada diagnóstico de campo, a escolha, em conjunto, da categoria de Unidade de

Conservação mais adequada à realidade ambiental e social da área. Após a segunda reunião, cada

profissional deverá proceder a confecção do relatório final, que será entregue ao coordenador do projeto.

A8.2.1. Sistematização das atividades.

Primeiro relatório: Conterá a base cartográfica da área em estudo com indicação do polígono preliminar da

Unidade de Conservação proposta, os estudos do meio físico e biológico preliminar, o estudo/levantamento

fundiário preliminar, estudo/levantamento socioeconômico preliminar.

Segundo relatório: Será organizado pelo coordenador do projeto no sexto mês após o início das atividades.

Tal relatório incluirá os resultados finais das diversas áreas de conhecimento, incluindo aquelas predefinidas

no edital do projeto:

O Mapa/polígono com o tamanho e os limites propostos para a Unidade de Conservação;

Os limites e polígono da zona de amortecimento, junto com os critérios utilizados para sua

identificação e proposta de normas para o uso dos recursos naturais nesta zona;

Os resultados finais dos estudos do meio físico e biológico, o estudo socioeconômico (incluindo o

levantamento fundiário), estudo da viabilidade turística da região;

Resultados das atividades de educação ambiental previstas no objetivo específico A1;

A estratégia de divulgação e cópia do material de divulgação elaborado para as consultas públicas,

em linguagem acessível.

Terceiro relatório: O relatório final das atividades do projeto será organizado após a finalização dos trabalhos

de consulta pública, que é a última fase do projeto. Este relatório incluirá todos os documentos gerados ao

longo do projeto, incluindo os documentos relativos à consulta pública, seguindo as orientações descritas no

edital do projeto:

A proposta de criação da UC, aprimorada com os ajustes realizados após as consultas públicas,

incluindo: mapa com limites e tamanho da área e sua zona de amortecimento e minuta do decreto

de criação.

Cópia da convocação da consulta pública, lista de presença, ata resumo, registros fotográficos e

outros documentos julgados pertinentes.

Resumo dos principais assuntos levantados e justificativa sobre sua consideração, ou não, na

proposta de criação da UC.

Descrição das dificuldades encontradas, soluções adotadas e lições aprendidas durante a execução

do projeto.

O encaminhamento feito junto ao órgão gestor governamental responsável pelo processo de criação

com informações sobre o andamento do processo.

Relatório final: Para confecção do relatório final da consulta pública, serão reunidos todos os documento

gerados para ou durante a consulta pública, como: a ata e os demais registros das reuniões e das visitas às

comunidades; documentos entregues pela população nas reuniões; as contribuições que chegaram via

correio, internet e fax.

A8.3.1 Reunião preliminar

A reunião preliminar ocorrerá antes da reunião pública local. Participarão desta reunião, pessoas que têm

atribuição legal ou designação oficial para participar do processo. O objetivo da reunião preliminar é de

apresentar a proposta e receber contribuições, além de obter melhor entendimento entre os órgãos

públicos federais, estaduais e municipais.

A reunião preliminar deve contar com: Ibama, Ministério do Meio Ambiente, Instituto Estadual de Florestas

(IEF), Incra, Prefeituras e Câmara de Vereadores dos municípios abrangidos pela UC, Ongs ambientalistas e

representantes do setor privado. Caso seja necessário haverá também reuniões com instituições e

segmentos contrários à criação da UC, para entender os motivos da oposição.

A8.3.2 Reuniões públicas locais

As reuniões públicas locais serão abertas. O local, data e horário, bem como o número de reuniões públicas

serão escolhidos de modo a buscar maior participação dos segmento interessados, principalmente daqueles

mais afetados pela criação da UC. As reuniões públicas terão forma de plenária que será conduzida pelo

órgão ambiental responsável pela Consulta Pública, com apoio da instituição proponente deste projeto. Na

plenária serão apresentados os estudos técnicos reunidos em um zoneamento da região, incluindo as áreas

destinadas ao desenvolvimento local (com turismo, desenvolvimento agropecuário etc.).

A8.3.4.3 Consulta para segmentos não-locais

Esta consulta é destinada às pessoas e instituições fora da área de abrangência direta da UC proposta. Para

tal, serão disponibilizados nos sites do Ibama e IEF, os estudos técnicos e também um formulário de consulta

para download.

Atores envolvidos: Coordenador do projeto, contador, equipe técnica, entidades parceiras (Prefeitura

Municipal de Goianá, Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno, Instituto Estadual de Florestas,

Associação de Pequenos Produtores Rurais de Goianá.

Metodologia de monitoramento: Para monitorar as atividades organizadas pelo coordenador do projeto

será reunida uma série de documentos: atas das reuniões, registros fotográficos das atividades, aprovação

dos relatórios. O cumprimento do cronograma de atividades será considerado um medidor das atividades do

coordenador do projeto. A divulgação do balancete mensal de gastos será o controle orçamentário,

realizado junto ao contador.

Objetivo específico A9: Divulgar e disseminar, na região de abrangência da futura UC e regiões adjacentes, a

temática do projeto, as atividades realizadas ao longo da implantação do mesmo e seus resultados.


A9.1 Espera-se garantir a participação de todos os

segmentos envolvidos para a criação da UC.

A9.2 Espera-se que o projeto e seus resultados sejam

conhecidos pela comunidade diretamente afetada

pela criação da UC, bem como pelas comunidades

adjacentes.

A9.3 Espera-se que os resultados e a metodologia

utilizada neste projeto possa estimular e ser

reproduzido em ações de conservação em outras

regiões.

A9.1.1 Divulgação ampla do seminário ambiental

A9.1.2 Divulgação da consulta pública

A9.2.1 Confecção de três informativos

A9.3.1 Confecção de um DVD

Metodologia:

Recursos materiais:

Impressão de cartazes Impressão de folder Envelopes Carta social Impressão do informativo



A9.1.1 Divulgação ampla do seminário ambiental

A divulgação do seminário ambiental será feita explorando-se os principais meios de comunicação local,

como rádio e TV. Serão elaborados folders e cartazes com as informações do evento e sua distribuição nas

escolas, repartições públicas, igrejas.

A9.1.2 Divulgação da consulta pública

A divulgação da consulta pública será realizada por meio da publicação do Edital de Convocação no Diário

Oficial do Estado. O edital será também divulgado nos principais jornais da região, e nos sites dos órgãos

ambientais e prefeituras parceiras. Para garantir a ampla divulgação desta atividade serão enviados convites

para as instituições envolvidas na criação da UC, bem como o anúncio das reuniões através da fixação de

cartazes em locais de grande circulação de pessoas. As lideranças locais contatadas e convidadas a apoiar na

divulgação e mobilização para a plenária. A equipe responsável pela consulta pública fará visitas às

comunidades locais para divulgar e esclarecer sobre os objetivos e importância da Consulta Pública.

A9.2.1 Confecção de três informativos

Serão elaborados três informativos para serem distribuído em toda região, de modo a alcançar todos os

moradores do local, mas também entre as entidades parceiras. Este informativo terá um caráter educativo,

ao apresentar os problemas ambientais vivenciados região. O informativo também será um veículo de

divulgação do projeto e das atividades que estarão sendo desenvolvidas ao longo de sua execução.

A9.3.1 Confecção de um DVD

Todas as atividades realizadas ao longo do projeto serão registradas visualmente por meio de fotografias e

filmagens. O DVD será uma compilação e edição de todos esses registros. Ao final do projeto este

documento visual será distribuído nas escolas, Fundações e ONGs, órgãos ambientais, universidades, dentre

outros. O objetivo desta ação é estimular ações de conservação em outras regiões.

Atores envolvidos: profissional da comunicação, comunidades, equipe técnica, coordenador do projeto,

Instituto Estadual de Florestas.

Metodologia de monitoramento: O monitoramento das atividades será realizado através do cumprimento

do plano de divulgação e marketing e do comparecimento da comunidade nas atividades divulgadas.

6. Indicadores, Produtos e Fatores Externos

Objetivo específico A1: Assegurar a coordenação participativa do projeto, buscando integrar proponente, entidades parceiras e comunidade na

organização e tomadas de decisão.

Resultados esperados Indicadores Produtos gerados Fatores externos (para alcance dos resultados)

A1.1 Fornecer uma proposta de

criação de UC que reflita os anseios,

o caráter e os interesses das

comunidades do entorno em

concordância com a necessidade de

conservação ambiental e potencial

da região.

- presença da comunidade e

parceiros no seminário

ambiental;

- integração da comunidade

no grupo de trabalho;

- questionário avaliativo para

medir o quanto a proposta

atende às expectativas dos

envolvidos;

- Avaliação do Relatório de

Atividades pelo coordenador

do projeto.

- lista de presença;

- questionários;

- relatórios;

- registro fotográfico.

Riscos:

Não ocorrência da participação proporcional dos

diferentes seguimentos da sociedade diretamente

envolvida no projeto.

Oportunidades:

- Prever com antecedência o apoio logístico necessário

para que as prefeituras garantam a participação das

comunidades mais afastadas.

- Divulgação efetiva das atividades de forma que a

divulgação realmente chegue ao publico alvo.

Objetivo específico A2: Realizar estudos e diagnósticos da vegetação.


A2.1 Caracterização das formações

vegetais e situação atual da

cobertura vegetal bem como a

identificação de espécies vegetais

raras, endêmicas e ameaçadas de

extinção, reconhecimento dos tipos

e distribuição de espécies exóticas.

Avaliação dos relatórios

pelo coordenador do

projeto.

- Relatório parcial;

- relatório final;


Riscos:

- Atraso no cronograma de atividades devido a más

condições de tempo;

- dificuldade de acesso às áreas mais conservadas

devido ao desconhecimento da área.

Oportunidades:

A troca de informações com a comunidade a respeito

das áreas com maior interesse biológico.

Objetivo específico A3: Realizar estudos e diagnóstico da fauna existente na região dando enfoque às aves, mamíferos e herpetofauna.

Resultados esperados Indicadores

Produtos gerados Fatores externos (para alcance dos resultados)

A3.1 Levantamento das informações

sobre a fauna existente, bem como

da situação atual das populações.


pelo coordenador do

projeto.


- relatório final;

- registro fotográfico e

sonoro.

Riscos:

- Atraso no cronograma de atividades devido a más

condições de tempo;

- dificuldade de acesso às áreas mais conservadas

devido ao desconhecimento da área;

- dificuldade de encontrar os espécimes.

Oportunidades:

- A troca de informações com a comunidade a respeito

das áreas com maior interesse biológico;

- as buscas pelos espécimes serão realizadas em locais

específicos de acordo com a ocorrência dos mesmos,

considerando a metodologia aplicada para cada grupo.

Objetivo específico A4: Realizar estudos e diagnóstico do meio físico.


A4.1 Levantamento das informações

básicas, do meio físico, importantes

para caracterizar a área, destacando-

se o clima, solo, geomorfologia e

recursos hídricos.


pelo coordenador do

projeto.


- relatório final.

Riscos:

Não se aplica.

Oportunidades:

Não se aplica.

Objetivo específico A5: Realizar estudos e diagnóstico da qualidade visual da paisagem e potencial para visitação pública

Resultados esperados Indicadores Produtos gerados Fatores externos (para alcance dos

resultados)

A5.1 – Verificar o potencial da área para visitação

turística, identificar os pontos e características de

maior atratividade assim como as condições gerais

de qualidade e acesso e apontar os segmentos

turísticos e atividades mais adequados para serem

desenvolvidos na área.

Avaliação dos relatórios pelo

coordenador do projeto.


- relatório final;


Riscos:

Não se aplica.

Oportunidades:

Não se aplica.

Objetivo específico A6: Levantar a situação socioambiental das comunidades habitantes da área e entorno, realizar estudos etnográficos e caracterização

da socioeconômia local.


resultados)

A6.1 Caracterização socioeconômica dos

municípios nos quais a Fazenda de Sant’Anna está

inserida, enfatizando as comunidades encontradas

em seu interior e entorno imediato.

A6.2 Delimitação de conflitos socioambientais e

disputas territoriais (uso, ocupação e utilização de

recursos naturais).

A6.3 Caracterização da população local e de suas

práticas culturais (laudo antropológico).

A6.4 Caracterização do uso e ocupação do solo na

área e no seu entorno.

A6.5 Relatório e mapeamento da situação

socioambiental.




- relatório final;

- registro fotográfico;

- registro audiovisual.

Riscos:

- Não encontrar as pessoas da

comunidade para fazer a

entrevista;

- As pessoas da comunidade

podem não querer ser

entrevistada;

- não encontrar os documentos.

Oportunidades:

- Ter o apoio da comunidade

gerado pelo envolvimento nas

atividades de mobilização.

Objetivo específico A7: Fazer o levantamento cartográfico, produzindo ao final o zoneamento da área e entorno, bem como a elaboração do mapa e

memorial descritivo da UC.


resultados)

A7.1 Criação de uma base cartográfica digital de

informações da área.

A7.2 Confecção de mapas temáticos

A7.3 Mapa e memorial descritivo delimitando o

tamanho, formato e localização da UC

A7.4. Relatório e mapeamento da situação

socioambiental.




- relatório final;

- 3 mapas temáticos.

Riscos:

Não se aplica.

Oportunidades:

Não se aplica.

Objetivo específico A8: Coordenação do projeto


resultados)

A8.1 Quatro reuniões relativas à organização e

estruturação do projeto.

A8.2 Confecção de três relatórios de atividades.

A8.3 Apoio a preparação, realização e

documentação de consultas públicas.

- Documentos e relatórios

gerados ao longo do projeto;

- aprovação dos relatórios pelo

Funbio;

- cumprimento do cronograma de

atividades;

- balanço mensal de gastos.

- Atas;

- relatórios;

- registros fotográficos;

- balancete financeiro.

Riscos:

- Não comparecimento da equipe

de trabalho nas reuniões;

- insuficiência de dados presentes

nos relatórios técnicos;

- não participação da comunidade

na consulta pública.

Oportunidades:

- Envolvimento da equipe de

trabalho através de sua integração

com a coordenação;

- enriquecimento dos resultados

nas reuniões que serão realizadas

antes da confecção dos relatórios.

- ampla divulgação e

esclarecimento do conteúdo e da

importância da consulta pública.

Objetivo específico A9: Divulgar e disseminar, na região de abrangência da futura UC e regiões adjacentes, a temática do projeto, as atividades realizadas

ao longo da implantação do mesmo e seus resultados.


resultados)

A9.1 Espera-se garantir a participação de todos os

segmentos envolvidos para a criação da UC.

A9.2 Espera-se que o projeto e seus resultados

sejam conhecidos pela comunidade diretamente

afetada pela criação da UC, bem como pelas

comunidades adjacentes.

A9.3 Espera-se que os resultados e a metodologia

utilizada neste projeto possa estimular e ser

reproduzido em ações de conservação em outras

regiões.

- Plano de divulgação e

marketing;

- comparecimento de parcela

representativa da comunidade

nos eventos divulgados.

- DVD;

- informativos;

- cartazes;

Riscos:

Não comparecimento de parcela

representativa da comunidade.

Oportunidades:

- Ter o apoio da comunidade

gerado pelo envolvimento nas

atividades de mobilização.

Cronograma de execução física do Projeto

Programa: Projeto Proteção da Mata Atlântica II (AFCoF II)

Projeto: Fazenda Fortaleza de Sant’Anna: trilhando um caminho para a conservação

Objetivo Geral: O objetivo deste projeto é elaborar estudos prévios, diagnósticos e zoneamento para a criação de uma Unidade de Conservação de proteção

integral no remanescente florestal denominado Fazenda Fortaleza de Sant’Anna, assegurando a participação pública e o desenvolvimento social e econômico do

seu entorno.

Objetivos Específicos Mês

1

Mês

2

Mês

3

Mês

4

Mês

5

Mês

6

Mês

7

Mês

8

Mês

9

Mês

10

1. Objetivo Específico: Assegurar a coordenação participativa do projeto, buscando integrar proponente, entidades parceiras e comunidade na organização e

tomadas de decisão.

1.1. Fornecer uma proposta de criação de UC que reflita os anseios, o caráter e os interesses das comunidades do entorno em concordância com a

necessidade de conservação ambiental e potencial da região.

1.1.1. Seminário de contextualização do tema UC e exposição da proposta. X

1.1.2. Tema Unidade de Conservação nas escolas. X X X X

2. Objetivo Específico: Realizar estudos e diagnósticos da vegetação.

2.1. Caracterização das formações vegetais e situação atual da cobertura vegetal bem como a identificação de espécies vegetais raras, endêmicas e

ameaçadas de extinção, reconhecimento dos tipos e distribuição de espécies exóticas.

2.1.1. Levantamento de dados em campo e pesquisa por informações já existentes X X X X

3. Objetivo Específico: Realizar estudos e diagnóstico da fauna existente na região dando enfoque às aves, mamíferos e herpetofauna.

3.1. Levantamento das informações sobre a fauna existente, bem como da situação atual das populações.

3.1.1. Levantamento de dados em campo e pesquisa por informações já existentes X X X X

4. Objetivo Específico: Realizar estudos e diagnóstico do meio físico

4.1. Levantamento das informações básicas, do meio físico, importantes para caracterizar a área, destacando-se o clima, solo, geomorfologia e recursos

hídricos.

4.1.1. Compilação dos dados retirados diretamente na literatura e/ou na rede mundial

de computadores. X X X X

5. Objetivo Específico: Realizar estudos e diagnóstico da qualidade visual da paisagem e potencial para visitação pública

5.1. Verificar o potencial da área para visitação turística, identificar os pontos e características de maior atratividade assim como as condições gerais de

qualidade e acesso e apontar os segmentos turísticos e atividades mais adequados para serem desenvolvidos na área.

5.1.1. Levantamento de dados referentes à oferta de equipamentos e serviços turísticos

em prefeituras, órgãos públicos específicos de turismo, juntas comerciais, dentre outros

órgãos/associações/instituições existentes no entorno.

X X

5.1.2. Análise dos dados obtidos com os estudos e diagnósticos do meio físico,

vegetação, fauna, situação socioambiental e aspectos históricos do local. X X

5.1.3 Inventário dos recursos e atrativos turísticos. X

6. Objetivo Específico: Levantar a situação socioambiental das comunidades habitantes da área e entorno, realizar estudos etnográficos e caracterização da

socioeconômia local

6.1. Caracterização socioeconômica dos municípios nos quais a Fazenda de Sant’Anna está inserida, enfatizando as comunidades encontradas em seu interior

e entorno imediato.

6.1.1. Vistoria da área. X

6.2. Delimitação de conflitos socioambientais e disputas territoriais (uso, ocupação e utilização de recursos naturais)

6.2.1 Pesquisa documental e entrevistas nas prefeituras, cartórios, órgãos públicos e no

judiciário. X

6.3 Caracterização da população local e de suas práticas culturais (laudo antropológico).

6.3.1Entrevistas com moradores X

6.4 Caracterização do uso e ocupação do solo na área e no seu entorno.

6.4.1 Observação participativa. X X

7. Objetivo Específico: Fazer o levantamento cartográfico, produzindo ao final o zoneamento da área e entorno, bem como a elaboração do mapa e memorial

descritivo da UC.

7.1. Criação de uma base cartográfica digital de informações da área

7.1.1. Levantamento quantitativo e qualitativo das informações preexistentes. X

7.2. Confecção de mapas temáticos

7.2.1. Processamento das informações em programas específicos. X

7.3. Mapa e memorial descritivo delimitando o tamanho, formato e localização da UC

7.3.1. Levantamentos em campo. X X

8. Objetivo Específico: Coordenação do projeto

8.1. Quatro reuniões relativas à organização e estruturação do projeto

8.1.1. Participação da oficina para socialização das informações organizada pelo Funbio

(data sujeita à marcação do Funbio) X

8.1.2 Três reuniões com o grupo de trabalho (definido na atividade A.1.1.1, formado por

membros das comunidades, entidades parceiras, equipe técnica e coordenação do

projeto)

X X X

8.2. Sistematização das atividades.

8.2.1. Sistematização das atividades. X X X X

8.3. Apoio a preparação, realização e documentação de consultas públicas

8.3.1. Reunião preliminar X

8.3.2. Reuniões públicas locais X X

8.3.3. Consulta para segmentos não-locais X X

9. Objetivo Específico: Divulgar e disseminar, na região de abrangência da futura UC e regiões adjacentes, a temática do projeto, as atividades realizadas ao

longo da implantação do mesmo e seus resultados

9.1. Espera-se garantir a participação de todos os segmentos envolvidos para a criação da UC.

9.1.1. Divulgação ampla do seminário ambiental X X

9.1.2. Divulgação da consulta pública X X X

9.2. Espera-se que o projeto e seus resultados sejam conhecidos pela comunidade diretamente afetada pela criação da UC, bem como pelas comunidades

adjacentes

9.2.1. Confecção de três informativos X X X

9.3. Espera-se que os resultados e a metodologia utilizada neste projeto possa estimular e ser reproduzido em ações de conservação em outras regiões

9.3.1. Confecção de um DVD X X X

Orçamento e cronograma de desembolsos

O orçamento segue em arquivo separado, em CD.

Fazenda Fortaleza de Sant’Anna · A4 – Realizar estudos e diagnóstico do meio físico. A5 –...

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