FDUP - Ciencia Politica

Código: D104 Sigla: CP

Ocorrência: 2010/2011 - 1S

Cursos

Sigla Nº de Estudantes Plano de Estudos Anos Curriculares Créditos Horas Contacto Horas Totais

LLDB 21 Plano Oficial LD 1º 6 ECTS

Docência - Horas

Teorico-Prática: 4

Tipo Docente Turmas Horas

Teorico-PráticaTotais 1 4,00

Luísa Neto 4,00

Língua de Ensino

Português

Objectivos, Competências e Resultados de aprendizagem

O objecto de estudo da disciplina de Ciência Política consiste no tratamento do Estado ou, mais amplamente, do fenómenopolítico. Se bem que não esgote o fenómeno político, o Estado é o centro fundamental dos negócios públicos, conquantosaibamos que neste início de século XXI a estrutura estadual esteja a ser abalada e a ser posta em causa por realidades deâmbito infra e supra estadual. Mas é contudo ainda e sempre por referência ao Estado, ou à cooperação entre Estados, quese analisam mesmo estas vicissitudes. O Estado não é a única sociedade política — nomeadamente quando nos referimos aoEstado Moderno de tipo europeu, na sua fase hodierna —, nem será o único palco para o desenrolar de fenómenos políticos.Não é nem nunca foi, mas surge sempre como matriz, sem querermos escamotear outras realidades.

Programa

I - CONCEITO E OBJECTO DA CIÊNCIA POLÍTICA1. Conceito de Ciência Política2. O objecto da Ciência Política: o Político.3. A definição do Objecto: Ciência Política como ciência do Estado e como ciência do Poder.4. A legitimidade do poder político.5. O poder político e o Estado.6. O poder político e o Direito.7. Distinção da Ciência Política de outras ciências que estudam o facto político: referência à Sociologia Política, àAntropologia Política, à História Política, à História das Ideias Políticas e a Filosofia Política.8.Em especial, as relações entre a Ciência Política e o Direito Constitucional.

II - HISTÓRIA DAS IDEIAS POLÍTICAS1. Pensamento político Grego2.Pensamento político Romano3.Filosofia política medieval4. A modernidade: várias linhas5. Política e Ideologia5.1. Marxismo: A teoria e a experiência Soviética5.2.Fascismo e Nacional Socialismo5.3.Social Democracia

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III - O ESTADO1. Evolução Histórica das formas de Estado2. Os Elementos do Estado: povo, território e poder político3. O princípio da separação de poderes: os fins e funções do Estado4. As Formas de Estado5. As modalidades contemporâneas de associação de Estados: as organizações supranacionais.

IV - FORMAS DE DESIGNAÇÃO DOS TITULARES DOS ÓRGÃOS DO PODER POLÍTICO DO ESTADO1.O Estado como pessoa colectiva e os órgãos do Estado2.Órgão, titular e cargo3. Classificação dos órgãos do Estado4. Formas de designação dos governantes5.A representação política, a eleição e os sistemas eleitorais.6. Vicissitudes constitucionais

V - REGIMES POLÍTICOS, SISTEMAS DE GOVERNO E PARTIDOS POLÍTICOS1. Os regimes políticos1. 1.O regime político ditatorial e o regime político democrático1.2. Estado Democrático e Estado de Direito: justaposição ou contraposição2. As formas de Governo3. Os sistemas de Governo4. Partidos políticos4.1. Definição4.2. Distinção de figuras.4.3. Funções de partidos políticos4.4. Sistemas de partidos4.5. As relações existentes entre os sistemas de partidos e os sistemas eleitorais e entre os sistemas de partidos e ossistemas de governo

Observações Bibliográficas

Bibliografia complementar (além das bibliografias de Política Mínima e Repensar a Política):Paulo Ferreira da CUNHA – OEssencial sobre Filosofia Política, vários pequenos volumes, editados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda.

Métodos de Ensino

Exposições, aulas dialogadas, seminários, trabalhos individuais e de grupo orientados, debates, etc.

Modo de Avaliação

Avaliação apenas com exame final

Componentes de Avaliação e Ocupação registadas

Descrição Tipo Tempo (horas) Data de Conclusão

Participação presencial (estimativa) Aulas 70

Total: 70

Obtenção de Frequência

Segundo as normais em vigor na Faculdade

Cálculo da Classificação Final



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Provas e Trabalhos Especiais

Não aplicável

Avaliação Especial (TE, DA, ...)


Melhoria de Classificação Final/Distribuída


Observações

Bibliografia básica (sem prejuízo de serem sugeridas e aconselhadas leituras complementares a propósito de cada ponto doprograma)

Amaral, Diogo Freitas, Ciência Política, vol I ,Coimbra,1990Amaral, Diogo Freitas, História das Ideias Políticas, Ed. Almedina, 1999,vols.I e IIBobbio, Norberto, O futuro da democracia, Publicações D. Quixote, 1988Burdeau, G., O Estado, Europa-América, Lisboa, 1981Caetano, Marcello, Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, I, 6.ª ed., Coimbra, Almedina, 1989Canotilho, J.J. Gomes, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Almedina, Coimbra, 7ª edição, 7ª reimpressão,Almedina, 2010Guedes, Armando Marques, Ideologias e Sistemas políticos, Lisboa, 1984Guedes, Armando Marques, Ciência Política Teoria Geral do Estado, Lisboa, ed. da AAFDL, 1982Miranda, Jorge, Manual de Direito Constitucional, Coimbra Editora, Coimbra, Tomo I, 8ª edição, 2009Miranda, Jorge, Ciência política e formas de governo, AAFDL, Lisboa, 1998Moreira, Adriano, Ciência Política, Coimbra, Almedina, 2003Novais, Jorge Reis, Contributo para uma Teoria do Estado de Direito, do Estado de Direito liberal ao Estado social edemocrático de Direito, separata do vol. XXIX du Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraPasquino, Gianfranco, Curso de Ciência Política, Principia, Estoril, 2001Piçarra, Nuno, A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das suasorigens e evolução, Coimbra, Coimbra Editora, 1989Sousa, Marcelo Rebelo de, Ciência Política, Conteúdos e Métodos, Lex, Lisboa, 1998

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