Federação de Câmarasde Comércio e Indústriada América do Sul

Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011

INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO

SUL:

Possibilidades de complementação

produtiva e criação de um Mercado Comum

Luciano Wexell Severo

luciano@camarabv.org

Integração da América do Sul: mecanismos regionais de financiamento

Parte III

5) Principais mecanismos regionais de financiamento de curto prazo

Mecanismos existentes:FLAR – Fundo LA de Reservas

CCR – Convênio de C Recíprocos

Novos mecanismos:SML – Sistema de Moedas Locais

Sucre – Sist. Único de Compensação

SML

Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR) da Associação Latino-Americana de Integração

(ALADI)

• CCR foi criado em 1966, no âmbito da Aladi;

• Nos anos 80 se tornou um instrumentoefetivamente rápido, seguro e barato;

• Países da América do Sul, exceto Guiana e Suriname, mais México e Rep. Dominicana;

• Visa construir a integração financeirae monetária (alternativa ao dólar);

• No início, países impunham obrigatoriedadedo comércio regional através do CCR.

100

90

50

70

70

60

Brasil compra 100 da Argentina e vende 90; importa 50 do Chile e exporta 70. Argentina compra 70 do Chile e vende 60. Com a compensação, temos apenas uma movimentação

monetária: Brasil recebe 10 do Chile. Em uma correntede comércio de 440, são transferidos apenas 10.

CCR

Como se dá a compensação:

79,389,3 87,0 88,2 88,3 90,9

78,972,4

66,8

56,0

40,0 39,3

23,916,7

12,2 10,3 6,9 3,2 2,3 1,5 3,8 5,1 6,5 9,8 8,9

-

25

50

75

100

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Participação do CCR nas importações intra-regionais 1984-2008

Três momentos: 80’s, 90’s e 00’s

• Acordo da Basiléia (1988)

• Pressão dos EUA frente à reduçãodo poder de “senhoriagem” do dólar;

• Pressão dos EUA frente à reduçãodo poder de senhoriagem do dólar;

• Nos anos 90 foi determinada a redução da assunçãode risco país e bancário pelo Banco Central do Brasil:

As operações do CCR foram limitadas paraaté 360 dias e foi exigido recolhimento antecipado

dos pagamentos superiores a US$ 100 mil;

Com isso, o Brasil passou a utilizar menos o Convênio.

Três argumentos favoráveis ao CCR:

1) Expande o comérciointra-regional ao facilitá-lo;

2) Estimula a criação de infraestrutura na região, ao liberar a aplicação de recursos

financeiros para este setor;

3) Serve de garantia adicional tantopara o importador como para o

exportador.

Argentina Bolívia Brasil Chile Colômbia Equador Paraguai Peru Uruguai Venezuela3.672.323 1.704.865 14.066.516 4.565.130 3.767.463 377.310 888.052 2.905.524 2.076.687 12.232.006

16,9% 61,3% 58,1% 31,4% 58,5% 6,7% 23,0% 34,6% 49,7% 74,9%Com usode US$

Operações que seriam feitas com o uso de Dólares depois de realizadas as compensações, em US$ Mil

Se todos os países da ALADI utilizassemde forma plena o CCR em seu comércio,

os resultados seriam os seguintes:

A utilização de dólares seria necessária para apenas 6,7% do valor importado pelo Equador; 23% para o Paraguai; 31,4% para o Chile; 34,6% para o Peru;

50% para o Uruguai; e 75% para Venezuela.

Criado em 1978, como Fundo de Reserva Andino.Sede em Bogotá, Colômbia.

É a única experiência sul-americana de compartilhamento de reservas.

Inicialmente era composto por Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. Ao longo dos anos,

incorporou Costa Rica e Uruguai. Brasil e Argentina fora.

Relevante na provisão de recursos durante os anos 80. Em 30 anos, liberou recursos equivalentes a 50% dos

empréstimos do FMI às economias andinas.

Fundo Latino-Americano de Reservas (FLAR)

• Unidade de valor que serve de referência para o comércio compensado entre os países da Aliança

Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA);

• Em 2010, foram realizadas as primeiras transações;

• Observa-se um volume de comércio muito reduzidoentre os países da ALBA (Venezuela, Equador, Bolívia,

Cuba, Nicarágua, Dominica, Antigua e Barbudae São Vicente e Granadinas);

• Proposta similar ao CCR, mas inclui Cuba e Caribe.

Sistema Único de Compensação Regional de Pagamentos (SUCRE)

Integração da América do Sul: mecanismos regionais de financiamento

Parte III

6) Principais instituições regionais de financiamento do desenvolvimento

Banco do Sul

Mecanismos existentes:CAF, BID e Fonplata

Novos agentes/mecanismos:BNDES, Banco do Sul

e Fundo de Converg. Estrutural

Focem

Corporação Andinade Fomento (CAF)

Criada em 1966, para promover a integraçãoda Região Andina (tem sede em Caracas, Venezuela);

Hoje possui 17 países como acionistas: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Espanha, Jamaica, México,

Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Trinidad y Tobago, Uruguai, Venezuela e 14 bancos privados da região;

Oferece empréstimos, financiamentos, avais e garantias, assessoria financeira, participações acionárias e fundos de cooperação.

Entre 2002 e 2006, a CAF concedeu cerca de US$ 12 bilhões aos países andinos, aproximadamente 48% do total de fundos aprovados no mesmo período por instituições

multilaterais (Gunydas, 2008);

Durante o ano 2008 foi aprovada a cifra recorde de US$ 10,2 bilhões em empréstimos, destinados ao setor público e

ao setor privado. Em 2009, serão US$ 10,7 bilhões;

20% dos recursos no Equador, 17% no Peru, 16% na Colômbia, 15% na Venezuela e 11% na Bolívia. A metade

dos recursos foi para as cinco maiores economias da América do Sul. O Uruguai recebeu 2,3%, enquanto

o Paraguai recebeu apenas 0,4%.

A CAF financia atualmente 48 projetos relacionados com

a integração da infraestrutura física regional,

sendo que 31 deles fazem parte da IIRSA;

Projetos se concentram nospaíses mais desenvolvidos.

Seria importante depositar mais recursos nas economias

menos desenvolvidas.

Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia

do Prata (Fonplata)

O Fonplata foi criado em 1977 por cinco países: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. Sua

sede inicial está em Sucre, na Bolívia.

Em 2002, a sede foi transferida para Santa Cruz de la Sierra, no mesmo país. Desde 1989, a entidade

também tem um escritório em Assunção, no Paraguai.

O Fonplata financia estudos, projetos, programase obras que promovam o desenvolvimento

e a integração física da Bacia do Prata;

Estrutura do capital: Argentina e Brasil (ambos com 33,3%), Bolívia, Paraguai e Uruguai (cada um com

11,1%), totalizando US$ 450 milhões;

Em 2008, desembolsou US$ 35,24 milhões, sendo 49% para Brasil e 42% para a Argentina. A Bolívia recebeu

6% e o Paraguai, 3%. O Uruguai não recebeu nada.

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Criado em 1952 para financiar empreendimentos nos setores industrial, agrícola e de infraestrutura;

Desde 2003 tem contribuído de forma crescentecom o processo de integração da América do Sul;

Entre as obras realizadas estão represas, hidroelétricas, pontes, gasodutos e linhas de metrô. Estas iniciativas

associadas à prestação de serviços técnicos e de engenharia de empresas brasileiras, assim como com a

exportação de bens produzidos no Brasil.

Em agosto de 2009, o BNDES inaugurou umescritório em Montevidéu, no Uruguai, país que

exerce a presidência do Mercosul e sedia a Aladi;

O BNDES atua com banco de desenvolvimento,banco de investimento e banco de comércio exterior;

Os desembolsos relacionados com o programa BNDES-Exim na região duplicaram entre 2007-2008, alcançando

US$ 600 milhões entre janeiro e setembro de 2009;

No caso de obras de engenharia executadas na América do Sul, os aportes do Banco aumentaram de US$ 121

milhões em 2003 para US$ 1,0 bilhão em 2008.

Entre os principais projetos estão linhasde metrô na Venezuela e no Chile, redes

de transmissão de gás na Argentinae no Uruguai, estradas na Bolívia;

A expectativa é que o valor aumente para US$ 1,2 bilhão em 2009. Os maiores desembolsos

durante os últimos três anos foram para Argentina (55,6%), República Dominicana (19,9%), Chile (10%) e Venezuela (9,8%).

Alguns projetos beneficiados por exportações brasileiras financiadas

Argentina

Construção e ampliação da rede de gasodutos na Argentina, aprox. US$ 1,9 bilhão (Odebrecht, Confab);

Exportação de 20 Aeronaves EMB 190 para Austral / Aerolineas, US$ 646 milhões (Embraer);

Bolívia

Rodovia San Ignacio de Moxos-Villa Tunari, US$ 332 milhões (OAS – a licitar);

Projeto Hacia el Norte - Rurrenabaque-El-Chorro, US$ 199 milhões;

Rodovia TarijaBermejo, US$ 179 milhões (Queiroz Galvão).

ChileAmpliação do metrô de Santiago, US$ 209 milhões (Alstom);

Apoio ao Projeto Transantiago (exportação de ônibus), aprox. US$ 350 milhões (Mercedes-

Colômbia Exportação de 127 ônibus para transporte coletivo urbano, US$ 26,8 milhões (San Marino).

Guiana Ponte sobre o rio Tacutu, US$ 17,1 milhões

Paraguai Construção da segunda ponte sobre o rio Paraná, US$ 200 milhões.

Peru Ponte Assis Brasil-Iñapari, US$ 17,1 milhões.

Uruguai Rede de Distribuição de Gás de Montevidéu, US$ 7 milhões (OAS).

Venezuela

Construção e ampliação do Metrô de Caracas, aprox. US$ 943 milhões (Odebrecht);

Construção da Hidrelétrica La Vueltosa, US$ 121 milhões (Alstom);

Construção da Siderúrgica Nacional, US$ 865 milhões (Andrade Gutierrez)

Construção do Estaleiro Norte-Oriental, US$ 635 milhões (Andrade Gutierrez)

Projeto Tuy 4 de irrigação e distribuição de água, US$ 1,3 bilhão (Camargo Corrêa)

De acordo com o MRE (2011), existem mais de 80 financiamentos aprovadospara projetos de infraestrutura na América do Sul, totalizando US$ 10 bilhões.

Entre os projetos já aprovados, destacam-se:

Nasceu no ano 2006, no âmbito da criação da Comunidade Sul-Americana de Nações, com o objetivo de servir de alternativa aos mecanismos tradicionais de

financiamento aos países subdesenvolvidos;

Terá um capital de US$ 7 bilhões, a serem depositados pelos sete países membros. Brasil, Argentina e

Venezuela: US$ 2 bilhões cada. Bolívia, Equador Paraguai e Uruguai, US$ 250 milhões cada.

Banco do Sul

Brasil, Argentina e Venezuela poderão obter empréstimos de até quatro vezes o valor que

depositaram. Bolívia, Equador Paraguai e Uruguai poderão obter empréstimos de até oito vezes;

As funções do banco seriam: 1) Estimular a redução das assimetrias entre os países membros

(como FOCEM); e 2) Financiar projetos de desenvolvimento (como um “BNDES do Sul”).Foi descartada a ideia original 3) Socorrer as

economias com restrição de divisas (como FLAR ou “FMI do Sul”).

Fundo de Convergência Estrutural (FOCEM)

Aprovado em 2005, com o objetivo de promover investimentos que reduzam as assimetrias regionais;

Contribuição anual dos Estados membros era de US$ 100 milhões: Brasil (70%), Argentina (27%), Uruguai (2%)

e Paraguai (1%);

Três programas: a) Convergência Estrutural, b) Desenvolvimento da Competitividade,

c) Coesão Social e d) Fortalecimento Institucional;

Entre 2006 e 2009, foram financiados 25 projetos(US$ 200 milhões). Em agosto de 2010, foram aprovados

US$ 800 milhões para nove projetos novos;

PIB População PIB per capita(em bilhões de Us$) (em milhões de pessoas) (Us$)

Argentina 330,20 39,94 8.307,64

Bolívia 16,67 9,69 1.662,77

Brasil 1.575,84 192,00 8.075,49

Chile 169,46 16,80 10.104,82

Colômbia 242,27 45,01 5.187,53

Equador 52,57 13,49 3.809,32

Guiana 1,16 0,76 1.574,82

Paraguai 15,98 6,24 2.564,40

Peru 127,50 28,84 4.519,02

Suriname 2,26 0,52 4.912,86

Uruguai 32,19 3,35 9.630,81

Venezuela 313,80 28,12 11.242,45

América do Sul 2.879,89 384,76 5.965,99

2008

País

Alguns avanços dos últimos anos:

1) Criação de instituição de provisão de créditode longo prazo (caso do Banco do Sul);

2) Retomada de um mecanismode ‘swap’ de reservas (caso do CCR);

3) Propostas para ampliar provisãode divisas (caso do FLAR), FMI do Sul?;

4) Moedas locais (Brasil-Argentina e Brasil-Uruguai),SUCRE (membros da Alba);

5) Mercado regional de títulos da dívida (fraco)(Venezuela – Argentina, Equador e Paraguai).

Alcance dos mecanismos por país

CCR-ALADI FLAR SUCRE-ALBA CAF FONPLATA BID BANCO DO SUL BNDES FOCEMArgentina X X X X X XBolívia X X X X X X XBrasil X X X X X XChile X X XColômbia X X X XEquador X X X X X XGuiana XParaguai X X X X X XPeru X X X XSuriname XUruguai X X X X X X XVenezuela X X X X X X

X – Fazem parte – Não fazem parte

Integração da América do Sul: mecanismos regionais de financiamento

Parte I

1) Evolução recente do processo de integração sul-americana

Restrição e vulnerabilidade externa

Pensamento econômico latino-americano

Necessidade de industrialização

Reduzir o coeficiente de importações

Integração das cadeias produtivas regionais

Permanente oscilação entre dois modelos

Alalc, Aladi, Mercosul, CAN...

Mudança política dos governos da região... Unasul

Integração da América do Sul: mecanismos regionais de financiamento

Parte II

2) Cenário atual da integração de infraestrutura

Herança colonial: veias abertas da América Latina

Exíguas redes de conexão nas áreas de energia, transportes e comunicações

Grandes potencialidades não aproveitadas

IIRSA (BID) surge no âmbito do neoliberalismo

Corredores de exportação aprofundam o subdesenvolvimento

Críticas ao regionalismo aberto... “Espaços de trânsito” (Costa, 2003)

Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan)

Ferrovias de Integraçãoe Pontos de Conexão

Interconexões sul-americanasde redes elétricas

Gasodutos Sul-americanosde Integração

Fonte: Paz (2011)

Ferrovias de Integraçãoe Pontos de Conexão

Interconexões sul-americanasde redes elétricas

Gasodutos Sul-americanosde Integração

Fonte: Paz (2011)

Principais portos e riosSul-americanos

Bacias integradorasda América do Sul

Fonte: Paz (2011)

Principais portos e riosSul-americanos

Bacias integradorasda América do Sul

Fonte: Paz (2011)

Integração da América do Sul: mecanismos regionais de financiamento

Mercosul – Chile

Andino

Interoceânico Central

Amazonas

Escudo Guianês

Capricórnio

Peru–Brasil–Bolívia

Sul

Hidrovia Paraná - Paraguai

Andino do Sul

Eixos de Integração da IIRSA

Integração da América do Sul: mecanismos regionais de financiamento

Espaços de trânsito (Costa, 2003)