Federal Rural University of Rio de Janeiro - CONHECENDO A … · 2015-05-07 · • Monitoramento...
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“CONHECENDO A UFRRJ: um olhar mais próximo da estrutura física, organizacional, funcional e cultural da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro”.
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“CONHECENDO A UFRRJ: um olhar mais próximo da estrutura física, organizacional, funcional e cultural da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro”.
SAÚDE & TRABALHO
Seropédica
2013
NASSUR-UFRRJ-SIASS DAST
• Composto por equipe multiprofissional;
• Organização norteada pelo Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor (SIASS - Decreto n.º 6.833/2009), cujo tripé de atuação é: Promoção, Vigilância e Perícia em saúde.
• SIASS possibilita a elaboração de normas, a padronização de procedimentos e a racionalização de recursos, vinculado ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC (MPOG, 2010a).
• Iniciativa do Ministério do Planejamento em função da ausência de uma política nacional de saúde do servidor.
• Responsabilidade das unidades SIASS: desenvolver ações de perícia, promoção à saúde, vigilância dos ambientes de trabalho, registro dos acidentes de trabalho, nexo das doenças profissionais, readaptação funcional e apoio assistencial para os casos de agravos instalados.
FLUXOGRAMA DA UFRRJ
2013.
Promoção e Prevenção em Saúde do Trabalhador
• Promoção à Saúde do Servidor é o conjunto de ações dirigidas à ampliação do conhecimento dos servidores sobre a relação saúde-doença e trabalho.
• Objetiva o desenvolvimento de práticas de gestão, de atitudes e de comportamentos que contribuam para a proteção da saúde no âmbito individual e coletivo (MPOG, 2010a).
• Prevenção é a disposição prévia dos meios e conhecimentos necessários para evitar danos ou agravos à saúde do servidor, em decorrência do ambiente, dos processos de trabalho e dos hábitos de vida (MPOG, 2010a).
Promoção em Saúde
• DAST vem desenvolvendo projetos para oferecer ações voltadas para os trabalhadores da UFRRJ para a prevenção dos agravos à saúde;
• Programas multidisciplinares: vida saudável; ação psicossocial; vida com qualidade – siga o caminho da saúde; acolhimento; preparação para aposentadoria.
• Fisioterapia: acolhimento fisioterápico; ergonomia no trabalho; correção postural global através da consciência corporal.
• Fonoaudiologia: oficina de preparação vocal; prevenção dos transtornos da comunicação.
• Enfermagem: vacinação itinerante;
• Serviço Social: plantão social;
• Psicologia: orientação psicológica.
PROGRAMAS DE PROMOÇÃO EM SAÚDE – DAST, 2013.
• procure a DAST (e-mail/telefone/site); • Participe das ações atemporais:
VIDA COM QUALIDADE – SIGA O CAMINHO DA SAÚDE
ACOLHIMENTO PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA –
PPA
VIDA SAUDÁVEL
PLANTÃO SOCIAL
CORREÇÃO POSTURAL GLOBAL ATRAVÉS DA CONSCIÊNCIA
CORPORAL
ERGONOMIA NO TRABALHO
PREVENÇÃO DOS TRANSTORNOS DA COMUNICAÇÃO
ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA
• Caso precise, nos procure no setor para marcar:
OFICINA DE PREPARAÇÃO VOCAL VACINAÇÃO OCUPACIONAL
ITINERANTE
ACOMPANHAMENTO FISIOTERPÊUTICO
• Fique atento para participar por indicação de:
AÇÃO PSICOSSOCIAL
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SAÚDE E SEGURANÇA
NO TRABALHO
EXAME PERIÓDICO AVALIAÇÃO
AMBIENTAL
VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
SAÚDE E SEGURANÇA
NO TRABALHO
EXAME PERIÓDICO
PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – DAST, 2013.
Vigilância em Saúde
• É o conjunto de ações contínuas e sistemáticas, que possibilita conhecer e analisar os fatores determinantes e condicionantes da saúde relacionados aos ambientes e processos de trabalho (MPOG, 2010a).
• Objetivo: planejar e implantar intervenções que reduzam os riscos ou agravos à saúde (MPOG, 2010a).
• Risco é toda condição ou situação de trabalho que possa comprometer o equilíbrio físico, psicológico e social dos indivíduos, causar acidente, doença do trabalho e/ou profissional (MPOG, 2010a).
• Vale ressaltar, que as ações de vigilância são desenvolvidas por equipe multidisciplinar (Portaria n.º 3/2010 do MPOG).
Saúde e Segurança no Trabalho
• Monitoramento contínuo dos ambientes de trabalho.
• Elaboração do perfil epidemiológico da saúde dos servidores, para subsidiar as ações de atenção à saúde do servidor.
• Emitir laudos e relatórios dos ambientes e processos de trabalho, com vistas ao estabelecimento de nexo dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
• Preenchimento do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT).
• Formação das Comissões de Saúde – CISSP: comissões constituídas pelos trabalhadores do próprio setor para monitoramento e continuidade das atividades iniciadas.
Saúde e Segurança no Trabalho
• Equiparam-se aos acidentes de trabalho, o trabalho realizado a serviço da empresa/instituição:
Fora do local de trabalho;
Em viagem;
No trajeto entre a casa e o trabalho ou do trabalho para a casa;
Doença profissional (as doenças provocadas pelo tipo de trabalho); e
Doença do trabalho (as doenças causadas pelas condições do trabalho).
Avaliação Ambiental
• Visitas a setores da UFRRJ para caracterizar e avaliar o ambiente de trabalho e/ou local de acidente de trabalho.
• Utiliza-se um formulário para coletar dados sobre as condições de trabalho, tais como: aspectos sanitários, riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, mecânicos e de acidente.
• Diálogo com servidores - enriquece as ações de vigilância e promoção em saúde.
• Elaboração de relatórios e emissão de laudos.
Saúde e Segurança no Trabalho
• Acidente de trabalho (Lei 8.213/91) acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa provocando:
Lesão corporal (qualquer dano produzido no corpo humano);
Prejuízo do funcionamento de qualquer órgão ou sentido;
Morte, perda ou redução permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
• NÃO se considera acidente de trabalho:
Os que não têm relação com a atividade desenvolvida ou com o cargo do servidor, salvo quando desviado de sua função por determinação da chefia imediata.
Avaliação Ambiental
• Visitas a setores da UFRRJ para caracterizar e avaliar o ambiente de trabalho e/ou local de acidente de trabalho.
• Utiliza-se um formulário para coletar dados sobre as condições de trabalho, tais como: aspectos sanitários, riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, mecânicos e de acidente.
• Diálogo com servidores - enriquece as ações de vigilância e promoção em saúde.
• Elaboração de relatórios e emissão de laudos.
Saúde e Segurança no Trabalho
• Acidente de trabalho (Lei 8.213/91) acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa provocando:
Lesão corporal (qualquer dano produzido no corpo humano);
Prejuízo do funcionamento de qualquer órgão ou sentido;
Morte, perda ou redução permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
• NÃO se considera acidente de trabalho:
Os que não têm relação com a atividade desenvolvida ou com o cargo do servidor, salvo quando desviado de sua função por determinação da chefia imediata.
Saúde e Segurança no Trabalho
• Equiparam-se aos acidentes de trabalho, o trabalho realizado a serviço da empresa/instituição:
Fora do local de trabalho;
Em viagem;
No trajeto entre a casa e o trabalho ou do trabalho para a casa;
Doença profissional (as doenças provocadas pelo tipo de trabalho); e
Doença do trabalho (as doenças causadas pelas condições do trabalho).
Exames Periódicos em Saúde
• Dispositivos legais: art. 206-A da Lei n.º 8.112/1990; regulamentado pelo Decreto n.º 6.856/2009 e pela Portaria Normativa n.º 04/2009.
• Objetivo: prevenir as doenças relacionadas ao trabalho e outras prevalentes na população em geral.
• Proporciona aos servidores informações sobre sua saúde e seu ambiente de trabalho.
• Analisa os riscos e agravos presentes nas atividades de trabalho desenvolvidas pelos servidores para consequente desenvolvimento e implementação de ações de promoção e prevenção à saúde.
PROGRAMAS DE PERÍCIA EM SAÚDE – DAST, 2013.
PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE
• ato administrativo; • avaliação técnica de questões relacionadas à saúde e à capacidade laboral; • presencial; • médico ou dentista formalmente designado; •engloba servidores públicos federais do quadro efetivo e os primeiros quinze dias de afastamento dos contratados e anistiados;
demais trabalhadores e períodos: INSS • Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990 e suas alterações posteriores.
PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE
Quais situações são indicadas para realização da perícia médica? Nos casos a seguir, respeitados os limites das áreas de atuação médica:
• licença para tratamento de saúde do servidor; • licença por motivo de doença em pessoa da família; • licença à gestante; • licença por motivo de acidente em serviço ou doença profissional; • aposentadoria por invalidez; • constatação de invalidez de dependente ou pessoa designada e constatação de deficiência do dependente; • remoção por motivo de saúde do servidor ou de pessoa de sua família; • horário especial para servidor portador de deficiência e para o servidor com familiar portador de deficiência; • constatação de deficiência dos candidatos aprovados em concurso público nas vagas de portador de deficiência; • avaliação de sanidade mental do servidor para fins de Processo Administrativo Disciplinar;
PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE
Quais situações são indicadas para realização da perícia médica? Nos casos a seguir, respeitados os limites das áreas de atuação médica:
• recomendação para tratamento de acidentados em serviço em instituição privada à conta de recursos públicos; • readaptação funcional de servidor por redução de capacidade laboral; • reversão de servidor aposentado por invalidez; • avaliação de servidor aposentado para constatação de invalidez por doença especificada; • aproveitamento de servidor em disponibilidade; • exame para investidura em cargo público; • pedido de reconsideração e recursos; • avaliação para isenção de imposto de renda; • avaliação de idade mental de dependente para concessão de auxílio pré-escolar; • comunicação de doença de notificação compulsória ao órgão de saúde pública.
PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE
Como proceder
• Casos que devem ser iniciados através da abertura de um processo administrativo no departamento de pessoal:
constatação de invalidez de dependente ou pessoa designada e constatação de deficiência do dependente; remoção por motivo de saúde do servidor ou de pessoa de sua família; reversão de servidor aposentado por invalidez; avaliação de servidor aposentado para constatação de invalidez por doença especificada; avaliação para isenção de imposto de renda; avaliação de idade mental de dependente para concessão de auxílio pré-escolar.
O servidor será contactado para agendamento da perícia assim que o processo chegar à DAST.
PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE
Como proceder
• O servidor tem o prazo máximo de 5 dias contados a partir do seu afastamento para informar sobre a sua necessidade de afastamento laboral.
Inicialmente: avisar sua chefia imediata esta irá averiguar a necessidade de encaminhar para a realização da perícia médica.
Se não for preciso: o atestado do médico assistente deve ser entregue à sua chefia e anexado a folha de ponto para ser enviado ao DP que irá encaminha-lo para a DAST para ser arquivado. Se preciso: o servidor deve fazer contato direto com o nosso núcleo para fazer o agendamento pericial.
PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE
Como proceder
• Exceto nos casos já mencionados, em prol da manutenção do sigilo médico e salvaguardando o periciado, não serão aceitos processos com documentações para licença médica ou que estas sejam entregues na secretária da DAST à fim de substituir o ato pericial ou adiantar qualquer procedimento.
• Licenças para gestantes com inicio à partir da data do parto são administrativas e devem ser solicitadas diretamente no departamento de pessoal.
• Servidor em outro estado deverá realizar a perícia oficial em saúde pela Unidade SIASS mais próxima.
Sempre entrar em contato com a DAST.
PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE O servidor pode ser dispensado de perícia desde que:
• Os atestados médicos ou odontológicos sejam de até cinco dias corridos, computados fins de semana e feriados, e conste no atestado o nome da doença ou agravo, codificado ou não, de forma legível; • O número total de dias de licença, consecutivos ou não, seja inferior a 15 dias, a contar da data do primeiro afastamento no período de 12 meses, na mesma espécie (licença para tratamento da própria saúde ou licença por motivo de doença em pessoa da família). • Nesses casos, o atestado não necessita ser entregue pessoalmente. Deve ser colocado em envelope lacrado, identificado e marcado como confidencial.
PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE O servidor deve passar por Perícia Oficial sempre que:
• Houver atraso na entrega do atestado; • Se a soma dos seus atestados nos últimos 12 meses for superior a 14 dias, consecutivos ou não; • Se o atestado para tratamento da própria saúde for superior a 5 dias consecutivos ou a 3 dias consecutivos se atestado para acompanhar familiar, computados fins de semana e feriados; • Por recomendação da chefia imediata; • Por iniciativa do servidor. O servidor poderá ser submetido à perícia oficial a qualquer momento, mediante recomendação do perito oficial, a pedido da chefia do servidor ou da unidade de recursos humanos da Universidade.
PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE Marcações
• As avaliações periciais podem ser realizadas ambulatorialmente na DAST e dependendo da necessidade do servidor, a nível domiciliar e/ou hospitalar. • A perícia será agendada e fica condicionada a disponibilidade da agenda de atendimento e viatura da Instituição. • Dependendo do caso, as perícias são agendas nas formas singulares ou em junta médica.
PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE A perícia:
• É presencial, salvo raras exceções. • O servidor que não comparecer para a realização da perícia ficará sem a cobertura legal dos dias de ausência nas suas atividades laborais, e todas as complicações oriundas. • O servidor deve comparecer portando:
Atestado médico; Formulário de Requerimento de Licença Médica preenchido contendo os dados e assinatura do servidor, assim como a da chefia imediata, que deverá informar o último dia trabalhado do servidor. Exames complementares e documentos pertinentes à doença.
PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE A perícia:
• Após a realização da perícia oficial em saúde, o (os) perito (s) emitirá(ão) laudos, pareceres ou memorandos que servirão de fundamentação nas decisões da Administração Pública Federal. • Os peritos não podem prescrever medicamentos ou indicar tratamentos no momento da perícia.
Na relação pericial não existe a figura de paciente, o periciado não está sob os cuidados do perito.
PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE
A perícia:
• O atestado médico deve conter: identificação do servidor; identificação do profissional emitente (médico ou dentista), com o registro do profissional no conselho de classe; código da Classificação Internacional de Doenças - CID ou diagnóstico; tempo provável de afastamento.
Ao servidor é assegurado o direito de não autorizar a especificação do diagnóstico e/ou CID-10 em seu atestado. Neste caso, deverá submeter-se à Perícia Oficial, qualquer que seja o número de dias.
PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE
Considerações:
• O servidor tem direito a licença médica se a doença é de algum familiar e está somente será deferida se a assistência pessoal do servidor for indispensável e não puder ser prestada, simultaneamente, com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário.
A avaliação psicossocial deverá ser realizada para subsidiar essa decisão. Considera-se pessoa da família:
oCônjuge ou companheiro; oPadrasto ou madrasta; oPais; oFilhos; oEnteados; oDependente que viva à suas expensas e conste de seu assentamento funcional.
PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE
Considerações:
• A licença à gestante e a licença para tratamento de saúde são consideradas de espécies diferentes, não podendo ser concedidas concomitantemente.
a licença à gestante pode ser requerida a partir do primeiro dia do nono mês de gestação (correspondente a 36 semanas), salvo antecipação por prescrição médica; na hipótese de surgirem intercorrências geradoras de incapacidade durante a gravidez ou após a licença à gestante, ainda que dela decorrentes, o afastamento será processado como licença para tratamento de saúde; a duração do afastamento prevista para licença gestante é de 120 dias consecutivos, devendo ser observados os casos de nascimento prematuro, aborto e natimorto (único caso em que a licença à gestante pode ser interrompida).
PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE
Considerações:
• Em casos de licença por motivo de acidente em serviço ou doença Profissional, a equipe de vigilância em saúde da DAST atua junto com a perícia no preenchimento do CAT (preenchimento obrigatório). • As perícias são homologadas pelos médicos peritos, e de acordo com os diferentes casos, subsidiadas com pareceres técnicos dos profissionais componentes da equipe multidisciplinar, sendo fundamental a ação conjunta no acompanhamento, avaliação e melhorias na saúde do trabalho e sobretudo do trabalhador da UFRRJ. • Todas as decisões são baseadas e orientadas pelo Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Brasília, 2010.
Considerações finais
• A proposta do DAST é de valorizar e estimular a participação dos servidores, enquanto protagonistas e detentores de conhecimento do processo de trabalho, na perspectiva de agentes transformadores da realidade.
• A equipe multiprofissional entende saúde como prevenção aos agravos e controle dos mesmos.
DAST- UFRRJ - SIASS Coordenação:
Meiryellem Valentim (Assistente Social – CRESS-RJ 16089)
Patrícia Rodrigues da Rocha (Enfermeira – COREN-RJ 173.210)
Equipe Técnica:
Ana Paula Gonçalves (Aux. de Saúde – COREN-RJ 029.591)
Arlete Gomes Guimarães Moraes (Médica do Trabalho CRM-RJ 52.85742-4)
Bianca Cristina da Silva Janssens (Psicóloga – CRP 05/28375)
Carolina Souza Nogueira (Médica do Trabalho – CRM-RJ 52.85742-4)
Diego Costa Ferreira (Médico do Trabalho – CRM-RJ 52.80409-6)
Diego Thadeu Amaral (Médico Psiquiatra – CRM-RJ 52.84004-1)
Elen de Leo (Psicóloga – CRP 05/13968)
Fernanda Fortini Macharet (Assistente Social – CRESS-RJ 20617)
Jacqueline de Assis Cunha (Fisioterapeuta – CREFITO 2 31428 F)
Jonas Teixeira Geraldo (Téc. em Segurança do Trabalho MTE/RJ 007319.9)
Luciana Mendes (Fonoaudióloga - CRFª 9552-RJ)
Viviane Arno Di Palma (Fisioterapeuta – CREFITO 2 24731 F)
Secretária Executiva:
Mônica Leles da Silva Fernandes (SINSERJ 311-76)
