Federalismo Aula 1 1⪠Parte 2013
-
Upload
thais-vieira -
Category
Documents
-
view
11 -
download
0
Transcript of Federalismo Aula 1 1⪠Parte 2013
-
PUC D
CONSTITITUCIONAL II
Aloysio Vilarino 1
PUC-SP
FEDERALISMO
-
PUC D
CONSTITITUCIONAL II
Aloysio Vilarino 2
ALOYSIO VILARINO DOS
SANTOS
Doutor e Mestre em Direito do
Estado PUC-SP
Procurador da USP
-
PUC D
CONSTITITUCIONAL II
Aloysio Vilarino 3
I - FEDERALISMO
FEDERALISMO
DOUTRINA CONSTITUIO
CONSTITUIES
ESTADUAIS
LEIS INFRACONST.
-
PUC D
CONSTITITUCIONAL II
Aloysio Vilarino 4
I - FEDERALISMO
Estado federal e unitrio;
Federalismo Clssico e brasileiro;
Conceitos de Estado Federal;
Fundamentos e Pressupostos do Estado Federal;
Competncias Constitucionais; As Competncias dos entes federados na
constituio de 1988;
-
PUC D
CONSTITITUCIONAL II
Aloysio Vilarino 5
Federalismo Assimtrico;
Princpio da Subsidiariedade;
Federalismo Cooperativo;
Federalismo do Sculo XXI;
as Regies Metropolitanas no cenrio interno e internacional
-
PUC D
CONSTITITUCIONAL II
Aloysio Vilarino 6
I FEDERALISMO: ORIGENS
FEDERALISMO CLSSICO:
Uma contribuio norte-americana
ESTADOS UNIDOS DA AMRICA-EUA
ANTECEDENTE FEDERAO:
CONFEDERAO
FEDERAO: OBJETO DE ANLISE DE DIVERSAS REAS DO CONHECIMENTO DIREITO, CINCIA POLTICA, FILOSOFIA, GEOGRAFIA, ECONOMIA ETC.
-
PUC D
CONSTITITUCIONAL II
Aloysio Vilarino 7
I FEDERALISMO: ORIGENS
O Estado Federal uma criao norte-americana do sculo XVIII, surge em maio de 1787, na Conveno na cidade de Philadelphia, onde as treze ex-colnias resolveram dispor de parcela de suas soberanias, tornando-se autnomas, e constituir um novo Estado, este sim soberano. Assim, a Constituio de 1787, que deu surgimento aos Estados Unidos da Amrica, criou tambm uma nova forma de Estado, o federativo
-
PUC D
CONSTITITUCIONAL II
Aloysio Vilarino 8
I FEDERALISMO: ORIGENS
BRASIL
O Brasil, assumiu a forma de Estado Federal ou Federativo, em 15 de
novembro de 1889, junto com a
Repblica, por fora do Decreto n 1 de
1889. Deodoro da Fonseca
-
PUC D
CONSTITITUCIONAL II
Aloysio Vilarino 9
I FEDERALISMO: ORIGENS
IMPLEMENTAO DO MODELO FEDERAL DE ESTADO
PASSAGEM DO ESTADO UNITRIO PARA O ESTADO FEDERAL
VCIO DE ORIGEM
CENTRALISMO DA UNIO EVIDENTE
HERANA QUE SOBREVIVEU NO TEMPO E NO ESPAO
-
PUC D
CONSTITITUCIONAL II
Aloysio Vilarino 10
I FEDERALISMO: CONCEITO
CONCEITO DE ESTADO FEDERAL
OS Estados que integram a federao aceitam uma Constituio comum e, como
regra, no podem deixar de obedecer a
essa Constituio e s tm os poderes
que ela lhes assegura. Dalmo de Abreu DALLARI
-
PUC D
CONSTITITUCIONAL II
Aloysio Vilarino 11
I-FUNDAMENTOS E PRESSUPOSTOS DO
EST. FEDERAL
1.Descentralizao.
2.Autonomia dos Estados-Membros
3.Constituio: Supremacia da Constituio
4.Soberania
5.Repartio Constitucional de Competncias
-
PUC D
CONSTITITUCIONAL II
Aloysio Vilarino 12
I-FUNDAMENTOS E PRESSUPOSTOS DO
EST. FEDERAL
6.Tribunal ou Corte Constitucional
7.Poder Legislativo: Senado Federal
8.Autonomia Financeira: receitas prprias e repartio de rendas dos entes
federados
9.Interveno Federal
-
PUC D
CONSTITITUCIONAL II
Aloysio Vilarino 13
IFEDERALISMO:EVOLUO DA ORGANIZAO FEDERAL
Federalismo dual: duas soberanias, uma da Unio, outra dos Estados
Federalismo por agregao: fortalecimento do poder federal
(federalismo centrpeto)
-
PUC D
CONSTITITUCIONAL II
Aloysio Vilarino 14
IFEDERALISMO:EVOLUO DA ORGANIZAO FEDERAL
Garcia Pelayo processo de dilatao dos poderes federais:
1. a guerra e as depresses (1914-18, 1929, 1939-45 e 2008)
2. intervencionismo estatal;
3. crescente complexidade da estrutura econmica
-
PUC D
CONSTITITUCIONAL II
Aloysio Vilarino 15
IFEDERALISMO:EVOLUO DA ORGANIZAO FEDERAL
Federalismo por segregao: preservao do poder estadual
(federalismo centrfugo)
Alexis de TOQUEVILLE dizia que o Governo dos Estados regra, o direito
comum, o Governo Federal a exceo
-
PUC D
CONSTITITUCIONAL II
Aloysio Vilarino 16
IFEDERALISMO:EVOLUO DA ORGANIZAO FEDERAL
Federalismo cooperativo: Federalismo de equilbrio entre a Unio soberana e os
Estados-Membros autnomos. Esse
modelo inspirou nosso constituinte de
1988.
Federalismo: Desenvolvimento Regionala partir de 1946: SUDAM, SUDENE
-
PUC D
CONSTITITUCIONAL II
Aloysio Vilarino 17
IFEDERALISMO:EVOLUO DA ORGANIZAO FEDERAL
Federalismo: Desenvolvimento de Regies Metropolitanas: Tendncia atual
ex. Alemanha (redes regionais) motores
do desenvolvimento comunitrio,
econmico, social e cultural
Os princpios da solidariedade e da subsidiariedade
-
PUC D
CONSTITITUCIONAL II
Aloysio Vilarino 18
REPARTIO CONSTITUCIONAL DE
COMPETNCIAS
Exclusivas-art.21 Materiais
Comuns-art.23
Exclusivas-art. 25, 1 e 2 Privativas-art.22
Legislativas Concorrentes-art. 24
Suplementares-art.24, 2
-
PUC D
CONSTITITUCIONAL II
Aloysio Vilarino 19
REPARTIO CONSTITUCIONAL DE
COMPETNCIAS
As competncias dos Municpios vm arroladas basicamente no artigo 30;
porm, devem ser anotadas aquelas
fixadas no artigo 23, as Competncias
Comuns (Materiais ou Administrativas)
atribudas a todos os entes federados.
-
PUC D
CONSTITITUCIONAL II
Aloysio Vilarino 20
COMPETNCIAS DOS MUNICPIOS
Legislativas-art. 30, I a IX
Competncias
Comuns (Admtvas-art. 23)
Suplementares-art.30, II
-
PUC D
CONSTITITUCIONAL II
Aloysio Vilarino 21
FEDERAO ASSIMTRICA
SIMETRIA E ASSIMETRIA
SIMETRIA FEDERAL: Existncia de ordenamento jurdico central, sede das
normas centrais do E. Federal e de
ordenamentos jurdicos parciais,
responsveis pelas normas federais da
Unio e as locais dos Estados-
Membros.Hans KELSEN
-
PUC D
CONSTITITUCIONAL II
Aloysio Vilarino 22
FEDERAO ASSIMTRICA
Federalismo assimtrico:
Rupturas nas linhas definidoras do federalismo simtrico podem gerar formas
anmalas de federalismo, ingressando na
figura do federalismo assimtrico.