Financiamento e Gestão

Gestão das Secretarias Estaduais de EducaçãoFernando Abrúcio | 2014

DA EDUCAÇÃO NO BRASILFinanciamento e Gestão

As lições do programa “Jovem de Futuro”

Governança das Secretarias Estaduais de Educação:

Diagnóstico e Desafios

COORDENAÇÃO:

FERNANDO ABRUCIO

RIO DE JANEIRO, 2014

Objetivo da pesquisa

• GESTÃO FAZ DIFERENÇA É O PRESSUPOSTO PRINCIPAL

• Referência: Pesquisa PNAGE

• Conhecer melhor e fazer uma análise das estruturas de governança das Secretarias

estaduais de Educação

• Fazer uma análise por estado, região e nacional

• Diagnosticar os principais problemas e desafios das políticas estaduais de

educação

• Mapear as principais inovações das secretarias estaduais de educação, analisando

suas origens, funcionamento, resultados e formas de disseminação

• Analisar as políticas de colaboração e coordenação no plano federativo

• Produzir propostas de melhoria da gestão educacional

Estrutura da Pesquisa

• As variáveis estudadas foram:

– contextualização e indicadores educacionais,

– desenho institucional das secretarias,

– modelo de gestão e política de planejamento da política educacional,

– recursos humanos,

– escolas e gestão escolar,

– programas e projetos pedagógicos,

– regime de colaboração,

– relação com a sociedade

– considerações finais – problemas, inovações e desafios

• A pesquisa de campo foi realizada nos 26 estados mais o DF, realizando 30 entrevistas por estado, além do preenchimento de um Roteiro de Informações, com cerca de 100 itens, e visita das Secretarias e escolas

• Relatórios estaduais, regionais e nacional.

Resultados

- Heterogeneidades são muito fortes – não há uma situação-padrão ou resposta única para os problemas, mas há alternativas de caminhos, construídos a partir do aprendizado externo e adaptação interna

- Características históricas, sociais, geográficas e político-administrativas dos estados – ou Regiões – fazem diferença

- Trajetória de reforma dos estados: estágios distintos e a combinação de políticas não é exatamente o mesma, embora haja muitas questões e aprendizados comuns

- Preocupação com Gestão é crescente, mas desigual. E os governos estaduais que têm avançado mais também são os que fizeram mais aperfeiçoamentos institucionais e gerenciais

CONCLUSÕES GERAIS

Resultados

- Grande influência da União no desenho das políticas educacionais estaduais, mas crescente (embora bem mais fraca) disseminação entre os estados

- Houve inovações interessantes em quase todos os estados e é preciso destacar este esforço, garantindo a continuidade de tais políticas. Mas há um grande espaço para avançar em termos de capacidades institucionais, profissionalização da área educacional, adoção de novos instrumentos gerencias e criação de arenas de debate e negociação entre os atores

- É preciso construir agendas para os planos regional e nacional, em termos de diagnósticos, aprendizados e reformas

CONCLUSÕES GERAIS

NORTE

NORTE Caracterização Comum

• Desempenho dos alunos – dificuldade no Fundamental II e alta taxa de distorção idade-série

• Acesso e municipalização – dificuldades na educação infantil e ensino médio; expressiva participação dos estados (a maior do país) no Fundamental l

• Tamanho dos estados e comunidades de difícil acesso, que precisam de uma educação mais específica

• Papel do governo federal é essencial, mas ele precisa reconhecer mais as especificidades da região

NORTE Inovações

• Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima – RR

• Pacto Pela Educação do Pará

• Pesquisa de clima organizacional - AC

• Escola de Gestores - AM

• Guia de Gestão Escolar - AP

• Gestão compartilhada - TO

• Eleição direta de professores certificados - AC

NORTE Inovações

• Currículo: Ensino Médio: disciplinas agrupadas por áreas - linguagem, códigos, ciências naturais, habilidades esportivas e educação estética – TO

• Assessoria técnica e pedagógica: AC e TO

• Asas da Florestania – Asinhas - AC

• Arranjo de Desenvolvimento da Educação - PA

NORTE Desafios

• Fragilidade administrativa e financeira das secretarias

• Dificuldade de relação com os municípios pela própria natureza territorial

• Sistemas de avaliação ainda em fase embrionária

• Grande quantidade de professores sem formação e de temporários

• Indicação política dos diretores prevalece e diretores muito ocupados com atividade administrativa

• Acompanhamento pedagógico

NORDESTE

NORDESTE Caracterização Comum

• Grande diversidade de estágios de reforma e de resultados – região mais heterogênea

• Reforma organizacional nas secretarias

• Busca de maior aproximação com as escolas e, com maior dificuldade, com as unidades regionais

• Algumas iniciativas de desenvolvimento de sistemas próprios de avaliação e de mecanismos de implementação de gestão por resultados e meritocracia

• Premiação de boas práticas

NORDESTE Caracterização Comum

• Muitos programas de ensino médio, profissionalizante e de tempo integral, com ajuda do governo federal – mas alguns estados estão aumentando o leque próprio de programas

• Maior interação com os municípios, principalmente por conta do PAR e do PDE

• Grande discussão e diversidade nos processos de seleção de diretores

• Problema de infraestrutura é importante em alguns estados da Região

NORDESTE Inovações

• Emitec - Programa ensino médio com intervenção tecnológica - BA

• Alteração na legislação do icms sobre os 25% redistribuídos aos municípios – CE

• Prêmio escola nota 10 - CE

• Programa escola de gestores - MA

• Caminhos da gestão participativa – PB

• Programa “Ganhar o Mundo“ – PE

• Programa de Incentivo Educacional Mais Viver - PB

NORDESTE Inovações

• Fortrope – Fórum de Profissionais da Educação – PI

• PCCS – Plano de Cargos, Carreiras e Salários – MA

• PDT – Projeto Professor Diretor de Turma –CE

• PAIP – Programa de Acompanhamento e Intervenção Pedagógica

• Gestão Integrada da Escola – AL

• Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA - RN

• Regime de Colaboração - Ceará

NORDESTE Desafios

• Articulação e comunicação entre os setores das secretarias, além do burocratismo nos processos

• Ausência de carreiras específicas para a gestão

• Maior ênfase no ensino médio levou, em alguns estados, à menor atenção com o final do ensino fundamental – isso se explica pelos problemas do médio, como a enorme evasão

• Número elevado de professores temporários

• “Inflação” de projetos nas escolas

• Dificuldades no relacionamento com os sindicatos

SUDESTE

SUDESTE Caracterização Comum

• Três Estados com redes mais complexas, pelo tamanho, pela relação com os municípios e por conta dos desafios urbano-metropolitanos

• Nos últimos anos, grande número de reformas em todos eles, inclusive com inovações que foram disseminadas para outras Regiões – como em avaliação e gestão da informação

• Estão em posições de razoáveis para boas no ranking s de avaliações, destacando a evolução do Rio de Janeiro

• Mesmo assim, dada a complexidade e o tamanho de seus problemas –sobretudo no eixo MG-RJ-SP -, os desafios são imensos

SUDESTE Inovações

• Sistemas de Avaliação avançados – SP e MG como casos mais desenvolvidos •Sistema de monitoramento do Rio de Janeiro, com saerjinho e os IGTs (Integrantes de Grupos de Trabalho) ; e Assessoria de Gestão Estratégica e Programa de Intervenção Pedagógica em Minas •Matrícula on-line em São Paulo e matrícula conjunta na Região Metropolitana no Espírito Santo • Contratualização com as escolas em Minas • Comitês Interinstitucionais de Alfabetização (Estado-municípios) no Espírito Santo

• Programa Escola da Família em São Paulo • Formas de Certificação ocupacional de diretores e ou supervisores regionais e mecanismos de seleção por perfil em todos os quatro estados – modelos mais avançados em Minas e RJ • Uso de gestores públicos na Secretaria de Educação do Rio de Janeiro • Desburocratização das atividades dos gestores escolares em São Paulo •Iniciativas de Escolas de Tempo Integral, inclusive com mudança de carreira

SUDESTE

SUDESTE Inovações

SUDESTE Desafios

•Recursos Humanos/Planejamento da Força de Trabalho: temporários, número elevado de professores em idade avançada, escassez de quadros nas Secretarias e necessidade de atrair melhores professores •Relação com os Municípios ainda é bastante intrincada (Diretorias Regionais ou equivalente precisam ser mais efetivas neste aspecto) • Comunicação com a comunidade e com as escolas é problemática • Como alcançar maior escala nos Programas de Escola Integral? • O Ensino Fundamental II é o maior gargalo, mas também número grande de alunos do Ensino Médio estudando no período noturno

SUL

SUL Caracterização Comum

• Semelhanças socioeconômicas e de indicadores, mas diferenças importantes nas políticas

• Grandes redes estaduais em dois dos estados

• As entrevistas citaram muito o tema da descontinuidade político-administrativa

• Percentual bem alto de professores temporários

• Relação conflituosa com os sindicatos

SUL Inovações

• Diversificação e melhoria da qualidade da alimentação escolar – PR

• Portal dia-a-dia da Educação – PR

• Seap – Sistema de Avaliação Participativa da Gestão Institucional - RS

• Reforma - Curricular – RS

• Diretoria de Apoio ao Estudante em Diretoria de Articulação com os Municípios (DIAM) – SC

• Núcleos de Tecnologia Educacionais - SC

SUL Desafios

• Melhorar a relação entre as SEEs e suas unidades descentralizadas (núcleos, gerências e coordenadorias regionais).

• Garantir eficiência na comunicação interna dos sistemas estaduais de educação.

• Qualificar o quadro técnico-administrativo.

• Neutralizar influências político-partidárias na gestão dos núcleos e das escolas

• Consolidar uma perspectiva mais alargada da educação, ultrapassando a ideia de focar apenas o ensino fundamental.

CENTRO-OESTE

CENTRO-OESTE Caracterização Comum

• Tem razoável diversidade, sobretudo em termos de políticas públicas e de alguns resultados (como distorção idade-série)

• Também há uma heterogeneidade em termos de número de escolas e estruturas regionais – goiás tem um número bem maior de organizações

• Alta taxa de “perda” de alunos do ensino médio

• Grande articulação com os programas federais, mas quase todos os casos apontam a dificuldade de executar com sucesso os convênios

CENTRO-OESTE Inovações

• Valorização do Trabalho Pedagógico – DF

• BIA – Bloco Inicial de Alfabetização – DF

• Política da semestralidade – DF • Idego – Índice de Desenvolvimento

da Educação Goiana • Tutores Pedagógicos - GO • Programa Coordenadores de Pais –

GO • PEC – Projeto Escola Ciclada – MT • Sistema Único da Educação Básica

Pública de MT • Superintendência de Diversidades

Educacionais – MT • SAEMS – Sistemas de Avaliação da

Educação da Rede Pública de MS • SGDE - Sistema de Gestão de Dados

Escolares da Rede Estadual de MS • Eleição e capacitação de diretores

de escola – MS

CENTRO-OESTE Desafios

• Burocratização e falta de pessoal qualificado nas secretarias e escolas

• Falhas de comunicação com a comunidade e, sobretudo, com as escolas

• Problemas na estrutura física das escolas

• Avançou pouco na proposta de Ensino Integral

BRASIL 1) REDUZIU-SE A DESCONTINUIDADE

ADMINISTRATIVA, MAS ELA PERSISTE FORTEMENTE EM VÁRIOS ESTADOS

2) FRAGILIDADE DA BUROCRACIA DAS SECRETARIAS ESTADUAIS – COMPOSIÇÃO E INSTRUMENTOS DE CARREIRA

3) EM MUITOS CASOS, ORGANIZAÇÃO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS TIPICOS DE MODELOS CENTRALIZADOS E BUROCRÁTICOS DE GESTÃO, O QUE GERA FLUXOS CONFUSOS, LENTOS E INEFICIENTES. ESTE PROBLEMA TAMBÉM DERIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO

Principais Desafios Nacionais

BRASIL

4) SISTEMAS DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO COM O PEDAGÓGICO 5)DIFICULDADES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL COM AS ESCOLAS. NA MAIORIA DOS CASOS, FOI DETECTADA A SEGUINTE RELAÇÃO COM AS ESCOLAS: ELAS QUEREM SER MAIS OUVIDAS, PARA EVITAR QUE SEJAM “UM DEPÓSITO DE AÇÕES” 6) FRAGILIDADE DAS DIRETORIAS OU COORDENADORIAS REGIONAIS

Principais Desafios Nacionais

BRASIL 7)PROBLEMAS NAS RELAÇÕES ESTADO-MUNICÍPIOS: IMPLEMENTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO; COORDENAÇÃO E INDUÇÃO DOS MUNICÍPIOS; LEVAR EM CONTA A PECULIARIDADE DOS TIPOS DE MUNICÍPIOS (CASO DAS REGIÕES METROPOLITANAS); INSTITUCIONALIZAÇÃO DA RELAÇÃO COM AS UNDIMEs – A AUSÊNCIA DE FÓRUNS FEDERATIVOS INSTITUCIONALIZADOS. EM SUMA, O REGIME DE COLABORAÇÃO É FALHO NA IMENSA MAIORIA DOS ESTADOS, COM EFEITOS SOBRE O DESEMPENHO DOS ALUNOS – DIFERENÇAS NA PROVA BRASIL E DISTRIBUIÇÃO DO IDEB

DENTRO DO ESTADO

Principais Desafios Nacionais

BRASIL

8) PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO: NECESSIDADES, ENVELHECIMENTO, EXCESSIVO NÚMERO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E SUBSTITUIÇÃO POR UM NOVO MODELO 9) PROBLEMAS NA CARREIRA DE PROFESSOR: SELEÇÃO (MÉTODO E OFERTA DE DOCENTES), PROGRESSÃO MERITOCRÁTICA, MOTIVAÇÃO, CAPACITAÇÃO E BUSCA DE UM NOVO MODELO

Principais Desafios Nacionais

BRASIL

10) GESTÃO ESCOLAR: LIGAÇÕES COM A SECRETARIA, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS DIRETORES E DEFINIÇÃO DOS PAPÉIS 11) ESCOLAS E POLÍTICAS INTERSETORIAIS: O CASO DA VIOLÊNCIA COMO O MAIS CITADO, MAS NÃO O ÚNICO 12) RESULTADOS DO FUNDAMENTAL II: FALTA DE UM PROJETO CLARO, NA MAIORIA DOS CASOS, PARA ESTA PARTE DOS CICLOS EDUCACIONAIS

Principais Desafios Nacionais

BRASIL

13) OS PROBLEMAS DO ENSINO MÉDIO: RESULTADOS, MODELO INSTITUCIONAL, TIPO DE CURRÍCULO E DE PROFISSIONAL 14) NA GRANDE MAIORIA DOS CASOS, CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO SE FRAGILIZARAM E PRECISAM ENCONTRAR UM NOVO PAPEL NO SISTEMA EDUCACIONAL ESTADUAL; 15) MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE: FALTA, NA GRANDE PARTE DOS CASOS, DE UM PROJETO ESTRATÉGICO PARA ESTA FINALIDADE

Principais Desafios Nacionais