Financiamento e Gestão
Gestão das Secretarias Estaduais de EducaçãoFernando Abrúcio | 2014
DA EDUCAÇÃO NO BRASILFinanciamento e Gestão
As lições do programa “Jovem de Futuro”
Governança das Secretarias Estaduais de Educação:
Diagnóstico e Desafios
COORDENAÇÃO:
FERNANDO ABRUCIO
RIO DE JANEIRO, 2014
Objetivo da pesquisa
• GESTÃO FAZ DIFERENÇA É O PRESSUPOSTO PRINCIPAL
• Referência: Pesquisa PNAGE
• Conhecer melhor e fazer uma análise das estruturas de governança das Secretarias
estaduais de Educação
• Fazer uma análise por estado, região e nacional
• Diagnosticar os principais problemas e desafios das políticas estaduais de
educação
• Mapear as principais inovações das secretarias estaduais de educação, analisando
suas origens, funcionamento, resultados e formas de disseminação
• Analisar as políticas de colaboração e coordenação no plano federativo
• Produzir propostas de melhoria da gestão educacional
Estrutura da Pesquisa
• As variáveis estudadas foram:
– contextualização e indicadores educacionais,
– desenho institucional das secretarias,
– modelo de gestão e política de planejamento da política educacional,
– recursos humanos,
– escolas e gestão escolar,
– programas e projetos pedagógicos,
– regime de colaboração,
– relação com a sociedade
– considerações finais – problemas, inovações e desafios
• A pesquisa de campo foi realizada nos 26 estados mais o DF, realizando 30 entrevistas por estado, além do preenchimento de um Roteiro de Informações, com cerca de 100 itens, e visita das Secretarias e escolas
• Relatórios estaduais, regionais e nacional.
Resultados
- Heterogeneidades são muito fortes – não há uma situação-padrão ou resposta única para os problemas, mas há alternativas de caminhos, construídos a partir do aprendizado externo e adaptação interna
- Características históricas, sociais, geográficas e político-administrativas dos estados – ou Regiões – fazem diferença
- Trajetória de reforma dos estados: estágios distintos e a combinação de políticas não é exatamente o mesma, embora haja muitas questões e aprendizados comuns
- Preocupação com Gestão é crescente, mas desigual. E os governos estaduais que têm avançado mais também são os que fizeram mais aperfeiçoamentos institucionais e gerenciais
CONCLUSÕES GERAIS
Resultados
- Grande influência da União no desenho das políticas educacionais estaduais, mas crescente (embora bem mais fraca) disseminação entre os estados
- Houve inovações interessantes em quase todos os estados e é preciso destacar este esforço, garantindo a continuidade de tais políticas. Mas há um grande espaço para avançar em termos de capacidades institucionais, profissionalização da área educacional, adoção de novos instrumentos gerencias e criação de arenas de debate e negociação entre os atores
- É preciso construir agendas para os planos regional e nacional, em termos de diagnósticos, aprendizados e reformas
CONCLUSÕES GERAIS
NORTE Caracterização Comum
• Desempenho dos alunos – dificuldade no Fundamental II e alta taxa de distorção idade-série
• Acesso e municipalização – dificuldades na educação infantil e ensino médio; expressiva participação dos estados (a maior do país) no Fundamental l
• Tamanho dos estados e comunidades de difícil acesso, que precisam de uma educação mais específica
• Papel do governo federal é essencial, mas ele precisa reconhecer mais as especificidades da região
NORTE Inovações
• Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima – RR
• Pacto Pela Educação do Pará
• Pesquisa de clima organizacional - AC
• Escola de Gestores - AM
• Guia de Gestão Escolar - AP
• Gestão compartilhada - TO
• Eleição direta de professores certificados - AC
NORTE Inovações
• Currículo: Ensino Médio: disciplinas agrupadas por áreas - linguagem, códigos, ciências naturais, habilidades esportivas e educação estética – TO
• Assessoria técnica e pedagógica: AC e TO
• Asas da Florestania – Asinhas - AC
• Arranjo de Desenvolvimento da Educação - PA
NORTE Desafios
• Fragilidade administrativa e financeira das secretarias
• Dificuldade de relação com os municípios pela própria natureza territorial
• Sistemas de avaliação ainda em fase embrionária
• Grande quantidade de professores sem formação e de temporários
• Indicação política dos diretores prevalece e diretores muito ocupados com atividade administrativa
• Acompanhamento pedagógico
NORDESTE Caracterização Comum
• Grande diversidade de estágios de reforma e de resultados – região mais heterogênea
• Reforma organizacional nas secretarias
• Busca de maior aproximação com as escolas e, com maior dificuldade, com as unidades regionais
• Algumas iniciativas de desenvolvimento de sistemas próprios de avaliação e de mecanismos de implementação de gestão por resultados e meritocracia
• Premiação de boas práticas
NORDESTE Caracterização Comum
• Muitos programas de ensino médio, profissionalizante e de tempo integral, com ajuda do governo federal – mas alguns estados estão aumentando o leque próprio de programas
• Maior interação com os municípios, principalmente por conta do PAR e do PDE
• Grande discussão e diversidade nos processos de seleção de diretores
• Problema de infraestrutura é importante em alguns estados da Região
NORDESTE Inovações
• Emitec - Programa ensino médio com intervenção tecnológica - BA
• Alteração na legislação do icms sobre os 25% redistribuídos aos municípios – CE
• Prêmio escola nota 10 - CE
• Programa escola de gestores - MA
• Caminhos da gestão participativa – PB
• Programa “Ganhar o Mundo“ – PE
• Programa de Incentivo Educacional Mais Viver - PB
NORDESTE Inovações
• Fortrope – Fórum de Profissionais da Educação – PI
• PCCS – Plano de Cargos, Carreiras e Salários – MA
• PDT – Projeto Professor Diretor de Turma –CE
• PAIP – Programa de Acompanhamento e Intervenção Pedagógica
• Gestão Integrada da Escola – AL
• Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA - RN
• Regime de Colaboração - Ceará
NORDESTE Desafios
• Articulação e comunicação entre os setores das secretarias, além do burocratismo nos processos
• Ausência de carreiras específicas para a gestão
• Maior ênfase no ensino médio levou, em alguns estados, à menor atenção com o final do ensino fundamental – isso se explica pelos problemas do médio, como a enorme evasão
• Número elevado de professores temporários
• “Inflação” de projetos nas escolas
• Dificuldades no relacionamento com os sindicatos
SUDESTE Caracterização Comum
• Três Estados com redes mais complexas, pelo tamanho, pela relação com os municípios e por conta dos desafios urbano-metropolitanos
• Nos últimos anos, grande número de reformas em todos eles, inclusive com inovações que foram disseminadas para outras Regiões – como em avaliação e gestão da informação
• Estão em posições de razoáveis para boas no ranking s de avaliações, destacando a evolução do Rio de Janeiro
• Mesmo assim, dada a complexidade e o tamanho de seus problemas –sobretudo no eixo MG-RJ-SP -, os desafios são imensos
SUDESTE Inovações
• Sistemas de Avaliação avançados – SP e MG como casos mais desenvolvidos •Sistema de monitoramento do Rio de Janeiro, com saerjinho e os IGTs (Integrantes de Grupos de Trabalho) ; e Assessoria de Gestão Estratégica e Programa de Intervenção Pedagógica em Minas •Matrícula on-line em São Paulo e matrícula conjunta na Região Metropolitana no Espírito Santo • Contratualização com as escolas em Minas • Comitês Interinstitucionais de Alfabetização (Estado-municípios) no Espírito Santo
• Programa Escola da Família em São Paulo • Formas de Certificação ocupacional de diretores e ou supervisores regionais e mecanismos de seleção por perfil em todos os quatro estados – modelos mais avançados em Minas e RJ • Uso de gestores públicos na Secretaria de Educação do Rio de Janeiro • Desburocratização das atividades dos gestores escolares em São Paulo •Iniciativas de Escolas de Tempo Integral, inclusive com mudança de carreira
SUDESTE
SUDESTE Inovações
SUDESTE Desafios
•Recursos Humanos/Planejamento da Força de Trabalho: temporários, número elevado de professores em idade avançada, escassez de quadros nas Secretarias e necessidade de atrair melhores professores •Relação com os Municípios ainda é bastante intrincada (Diretorias Regionais ou equivalente precisam ser mais efetivas neste aspecto) • Comunicação com a comunidade e com as escolas é problemática • Como alcançar maior escala nos Programas de Escola Integral? • O Ensino Fundamental II é o maior gargalo, mas também número grande de alunos do Ensino Médio estudando no período noturno
SUL Caracterização Comum
• Semelhanças socioeconômicas e de indicadores, mas diferenças importantes nas políticas
• Grandes redes estaduais em dois dos estados
• As entrevistas citaram muito o tema da descontinuidade político-administrativa
• Percentual bem alto de professores temporários
• Relação conflituosa com os sindicatos
SUL Inovações
• Diversificação e melhoria da qualidade da alimentação escolar – PR
• Portal dia-a-dia da Educação – PR
• Seap – Sistema de Avaliação Participativa da Gestão Institucional - RS
• Reforma - Curricular – RS
• Diretoria de Apoio ao Estudante em Diretoria de Articulação com os Municípios (DIAM) – SC
• Núcleos de Tecnologia Educacionais - SC
SUL Desafios
• Melhorar a relação entre as SEEs e suas unidades descentralizadas (núcleos, gerências e coordenadorias regionais).
• Garantir eficiência na comunicação interna dos sistemas estaduais de educação.
• Qualificar o quadro técnico-administrativo.
• Neutralizar influências político-partidárias na gestão dos núcleos e das escolas
• Consolidar uma perspectiva mais alargada da educação, ultrapassando a ideia de focar apenas o ensino fundamental.
CENTRO-OESTE Caracterização Comum
• Tem razoável diversidade, sobretudo em termos de políticas públicas e de alguns resultados (como distorção idade-série)
• Também há uma heterogeneidade em termos de número de escolas e estruturas regionais – goiás tem um número bem maior de organizações
• Alta taxa de “perda” de alunos do ensino médio
• Grande articulação com os programas federais, mas quase todos os casos apontam a dificuldade de executar com sucesso os convênios
CENTRO-OESTE Inovações
• Valorização do Trabalho Pedagógico – DF
• BIA – Bloco Inicial de Alfabetização – DF
• Política da semestralidade – DF • Idego – Índice de Desenvolvimento
da Educação Goiana • Tutores Pedagógicos - GO • Programa Coordenadores de Pais –
GO • PEC – Projeto Escola Ciclada – MT • Sistema Único da Educação Básica
Pública de MT • Superintendência de Diversidades
Educacionais – MT • SAEMS – Sistemas de Avaliação da
Educação da Rede Pública de MS • SGDE - Sistema de Gestão de Dados
Escolares da Rede Estadual de MS • Eleição e capacitação de diretores
de escola – MS
CENTRO-OESTE Desafios
• Burocratização e falta de pessoal qualificado nas secretarias e escolas
• Falhas de comunicação com a comunidade e, sobretudo, com as escolas
• Problemas na estrutura física das escolas
• Avançou pouco na proposta de Ensino Integral
BRASIL 1) REDUZIU-SE A DESCONTINUIDADE
ADMINISTRATIVA, MAS ELA PERSISTE FORTEMENTE EM VÁRIOS ESTADOS
2) FRAGILIDADE DA BUROCRACIA DAS SECRETARIAS ESTADUAIS – COMPOSIÇÃO E INSTRUMENTOS DE CARREIRA
3) EM MUITOS CASOS, ORGANIZAÇÃO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS TIPICOS DE MODELOS CENTRALIZADOS E BUROCRÁTICOS DE GESTÃO, O QUE GERA FLUXOS CONFUSOS, LENTOS E INEFICIENTES. ESTE PROBLEMA TAMBÉM DERIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Principais Desafios Nacionais
BRASIL
4) SISTEMAS DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO COM O PEDAGÓGICO 5)DIFICULDADES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL COM AS ESCOLAS. NA MAIORIA DOS CASOS, FOI DETECTADA A SEGUINTE RELAÇÃO COM AS ESCOLAS: ELAS QUEREM SER MAIS OUVIDAS, PARA EVITAR QUE SEJAM “UM DEPÓSITO DE AÇÕES” 6) FRAGILIDADE DAS DIRETORIAS OU COORDENADORIAS REGIONAIS
Principais Desafios Nacionais
BRASIL 7)PROBLEMAS NAS RELAÇÕES ESTADO-MUNICÍPIOS: IMPLEMENTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO; COORDENAÇÃO E INDUÇÃO DOS MUNICÍPIOS; LEVAR EM CONTA A PECULIARIDADE DOS TIPOS DE MUNICÍPIOS (CASO DAS REGIÕES METROPOLITANAS); INSTITUCIONALIZAÇÃO DA RELAÇÃO COM AS UNDIMEs – A AUSÊNCIA DE FÓRUNS FEDERATIVOS INSTITUCIONALIZADOS. EM SUMA, O REGIME DE COLABORAÇÃO É FALHO NA IMENSA MAIORIA DOS ESTADOS, COM EFEITOS SOBRE O DESEMPENHO DOS ALUNOS – DIFERENÇAS NA PROVA BRASIL E DISTRIBUIÇÃO DO IDEB
DENTRO DO ESTADO
Principais Desafios Nacionais
BRASIL
8) PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO: NECESSIDADES, ENVELHECIMENTO, EXCESSIVO NÚMERO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E SUBSTITUIÇÃO POR UM NOVO MODELO 9) PROBLEMAS NA CARREIRA DE PROFESSOR: SELEÇÃO (MÉTODO E OFERTA DE DOCENTES), PROGRESSÃO MERITOCRÁTICA, MOTIVAÇÃO, CAPACITAÇÃO E BUSCA DE UM NOVO MODELO
Principais Desafios Nacionais
BRASIL
10) GESTÃO ESCOLAR: LIGAÇÕES COM A SECRETARIA, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS DIRETORES E DEFINIÇÃO DOS PAPÉIS 11) ESCOLAS E POLÍTICAS INTERSETORIAIS: O CASO DA VIOLÊNCIA COMO O MAIS CITADO, MAS NÃO O ÚNICO 12) RESULTADOS DO FUNDAMENTAL II: FALTA DE UM PROJETO CLARO, NA MAIORIA DOS CASOS, PARA ESTA PARTE DOS CICLOS EDUCACIONAIS
Principais Desafios Nacionais
BRASIL
13) OS PROBLEMAS DO ENSINO MÉDIO: RESULTADOS, MODELO INSTITUCIONAL, TIPO DE CURRÍCULO E DE PROFISSIONAL 14) NA GRANDE MAIORIA DOS CASOS, CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO SE FRAGILIZARAM E PRECISAM ENCONTRAR UM NOVO PAPEL NO SISTEMA EDUCACIONAL ESTADUAL; 15) MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE: FALTA, NA GRANDE PARTE DOS CASOS, DE UM PROJETO ESTRATÉGICO PARA ESTA FINALIDADE
Principais Desafios Nacionais
Top Related