FGV / IBRE – Modelos de Parcerias Publico Privadas para Gestão de Serviços de Saúde

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Governança e Gestão Modelos de Parcerias Publico Privadas para Gestão de Serviços de Saúde Wladimir Taborda | 2014 seminário dos hospitais de atendimento público no Brasil GOVERNANÇA E GESTÃO

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Wladimir Taborda - Modelos de Parcerias Publico Privadas para Gestão de Serviços de Saúde. Confira as fotos do evento e mais informações no site do FGV/IBRE: http://bit.ly/1raMkfp

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Governança e Gestão

Modelos de Parcerias Publico Privadaspara Gestão de Serviços de SaúdeWladimir Taborda | 2014

seminário

dos hospitais de atendimento público no BrasilGOVERNANÇA E GESTÃO

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Modelos de Parcerias Publico Privadas

para Gestão de Serviços de Saúde

Wladimir Taborda MD, PhD

Universidade Federal de São Paulo

São Paulo, Brasil

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IDH do Brasil é 0,744 - 79º lugar no ranking mundial com 187 países. (PNUD, 2013)

6º maior mercado privado de saúde do mundo, com receita de R$ 61,5 bilhões World Health Organization 2009

7º PIB

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Ranking País Índice de Eficiência

Ranking

País Índice de Eficiência

1 Hong Kong 92,6 25 Holanda 48,5

2 Singapura 81,9 26 Venezuela 48,3

3 Japão 74,1 27 Portugal 47,2

4 Israel 68,7 28 Cuba 46,8

5 Espanha 68,3 29 Arábia Saudita 46,0

6 Italia 66,1 30 Alemanha 45,5

7 Austrália 66,0 30 Grécia 45,5

8 Coréia do Sul 65,1 32 Argentina 45,1

9 Suiça 63,1 33 Romenia 44,9

10 Suécia 62,6 34 Bélgica 44,5

11 Líbia 56,8 35 Perú 43,2

12 Emirados Árabes 56,6 36 Eslováquia 41,1

13 Chile 56,2 37 China 38,3

14 Reino Unido 55,7 38 Dinamarca 38,1

15 México 54,9 39 Hungria 38,1

16 Austria 54,4 40 Argélia 37,2

17 Canada 53,4 41 Bulgária 37,0

18 Malásia 52,8 42 Colombia 36,2

19 França 52,3 43 República Dom. 35,3

20 Equador 51,7 44 Turquia 33,4

21 Polônia 50,6 45 Irã 31,5

22 Tailândia 50,2 46 Estados Unidos 30,8

23 Finlândia 49,5 47 Servia 27,2

24 Rep, Tcheca 48,9 48 Brasil 17,4

Índice Bloomberg de Eficiência da Saúde (2011) o Expectativa de Vida ao Nascer – 60% o Gasto Anual em Saúde % do PIB - 30%; o Gasto percapita* anual em saúde - 10%

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No Brasil a assistência à saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado Reforma Constitucional e criação do SUS, 1988.

Municípios são responsáveis pela rede de atenção básica – 15%

Estado assumem os serviços de alta complexidade – 12%

Governo Federal financia, promove e regula o SUS – valor ano anterior + variação PIB

HOSPITAIS DIRETAMENTE ADMINISTRADOS Limitação de recursos financeiros

Politica inadequada para gestão de Recursos Humanos

Desenho organizacional inapropriado

Inadequada informação sobre custos e sobre serviços prestados

Processos administrativos lentos e burocráticos

Interferência politica no dia a dia do hospital O Setor de Saúde absorve

cerca de 8% do PIB do Brasil!

Regulamentação da EC 29 (2012) não garantiu mais recursos para a saúde . Estima-se a necessidade de ao menos R$ 150 bilhões por ano de recursos federais para o SUS.

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Administração Pública Sociedade civil

ESTADO SOCIEDADE

Regime Jurídico de Direito Público Regime Jurídico de Direito Privado

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Adaptado de V.Salgado 2009

Diferentes modelos de gestão do SUS e Integração Público Privado

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Hospitais Privados Total 4.548 Hospitais Privados Lucrativos 2.637 Hospitais Privados Filantrópicos 1.911

Hospitais Públicos Total 2.142 Municipais 1.517 Estaduais 470 Federais 57 Hospitais de Ensino 98

Fonte: CNES/MS 04/2012

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Lei nº 8.080 n.º 9637 de 19.09.1990 – Lei Orgânica do SUS Collor

Art. 21. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

Art. 24. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população, o SUS poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

Parágrafo único. A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.

Art. 25. Na hipótese do artigo anterior, as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS).

Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. Seleção do parceiro privado por licitação. Exclui a mera contratação de pessoal, aquisição de equipamentos ou realização de obras públicas. O valor do contrato não pode ser inferior a 20 milhões de reais e não pode ter prazo inferior a 5 anos ou superior a 35 anos. Limitada a até 5% da Receita Corrente Líquida do Estado

Lei Federal nº 11.079 de 30.12.2004 - Parceria Publico Privada Lula 1

Lei Federal n.º 9.637 de 15.05.1998 - Qualificação das Organizações Sociais FHC 1

Entidade caracterizada como de interesse social e de utilidade pública, uma associação civil sem fins lucrativos, com atividades nas áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde.

1

2

3

CONSTITUIÇÃO FEDERAL – Artigos 197 e 199

© 2014 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda.

0

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17 Estados do Brasil contratam serviços em parceria com OS

ESTADIC - IBGE 2013

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7

6

97

22

12

17 Estados e 71 municípios regulamentam a lei federal de OS na área da saúde Alinhamento jurídico mínimo de 55% entre as leis municipais e 80% em leis municipais (MPOG, 2010)

São Paulo 33 hospitais 41 ambulatórios 3 laboratórios 3 diag imagem 1 CEADIS

Santa Catarina HEMOSC

CEPON Hospital Jeser Amarante Joinville

Hospital São Miguel D’Oeste Hospital Araranguá

SAMU Estadual Hospital Florianóplis

Mato Grosso Farmácia Alto Custo

Hospital Várzea Grande Hospital Rondonóplis

Hospital Cáceres Hospital Sorriso

Pernambuco Hospital Miguel Arraes Hospital Dom Helder Hospital Pelopidas Silveira 5 hospitais 14 UPA 10 UPAE*

Alagoas Hospital Clodolfo Rodrigues

Pará Hospital Metropolitano Urgência Hospital Regional Santarém Hospital Regional Marabá Hospital Regional Breves Hospital Regional Altamira Hospital Regional Redenção

Espírito Santo Hospitais

Bahia PPP Subúrbio Hospitais, ESF

Ceará

2 hospitais

Rio de Janeiro UPAS, UBS, ESF

6

© 2014 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda.

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• Exclusividade para usuários do SUS

• Metas pactuadas de acordo com necessidades definidas

• Comissão de Avaliação da Execução do Contrato de Gestão

• Tribunal de Contas do Estado, Secretaria da Fazenda, AL

Contrato de Gestão – a ferramenta

1. Gestão Exclusiva da Secretaria de Estado ou Município

2. Patrimônio permanece público e incorpora melhorias

3. O poder público contrata um gerente qualificado

4. O estado fiscaliza e cobra resultados pré-definidos

Premissas do Modelo

© 2011 WTaborda Consultoria Executiva

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• Cumprir a sua missão institucional

• Manter o CBAS e certificado de filantropia

• Benefícios Fiscais (INSS, PIS/PASEP, COFINS, CSLL, IR)

• Remuneração de pessoal, gerentes, especialistas

• Especialização e rotatividade de Recursos Humanos

• Ganhos em escala econômica, inovação tecnológica

• Gestão voltada para resultados e qualidade

• Parceria Governamental

• Reconhecimento do mercado

Oportunidades de atuação como Organização Social

CNPJ Matriz e Filiais – O conjunto de estabelecimentos da unidade é constituído por matriz e

filial da mesma raiz de CNPJ, modificada pelo numero sequencial

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Hosp. de Itaquaquecetuba

Hosp. de Guarulhos

Hosp. de Carapicuíba

Hosp.Itapecerica da Serra

Hosp. Pirajussara (Taboão da Serra)

Hosp.Itapevi

Hosp. Diadema

Hosp.Itaim Pta.

Hosp. Pedreira

Hosp. Grajaú

Hosp.Sto.André

Hosp.Vila Alpina

DIR- III - MOGI DAS CRUZES

1

DIR V - OSASCO

DIR- II - SANTO ANDRÉ

DIR- I - CAPITAL

Primeiros hospitais sob Contrato de Gestão no Estado de São Paulo

LC 846 de 04.06.1998 - Gestão Mário Covas

Itaim 08.98

Pedreira 12.98

Grajaú 01.99

Itapecerica 03.99

Carapicuíba 03.99

Pirajussara 04.99

Itaquaquecetuba 03.00

Guarulhos 04.00

Diadema 10.00

Vila Alpina 02.01

Sto. André 11.01

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1º Maio de 1999

Leitos Operacionais 265

Nº de funcionários 1.224

Nº de Enfermeiros 104

Nº de Médicos 275

Funcionário/Leito 4,62

Enfermeiro/Leito 0,39

Taxa de Ocupação %) 84,18

Tempo Médio Permanência (dias) 4,70

Taxa de Cesárea Global (%) 28,25

Taxa de Cesárea Primipara (%) 29,53

Saídas hospitalares 4.321

Atendimentos de Urgência 64.999

Despesa Operacional (R$) 28.051.297,37

RH em regime CLT (%) 57,00

Serviços de terceiros (%) 29,00

2º trimestre de 2012

2002 Certificação ISO 9001:2000 AEJP 2004 Balanced Score Card / Mérito da Saúde ALESP 2005 Certificação Qualidade ONA II 2008 Hospital Amigo do Meio Ambiente – SES/SP 2009 5º melhor hospital do Estado – SES/SP Premio Prata PNGS – CQH 2010 Premio Nacional de Gestão em Saúde - Ouro

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2004 Organização Social (12)

Administração Direta Estadual (10)

Diferença %

Media de altas por leito/ano 60 46 30,4

Taxa de Ocupação % 80,9 72,1 12,2

Tempo Médio de Permanência (dias) 3,3 5,2 -36,5

Taxa de Cesariana % 25,5 77,1 -66,9

Relação Funcionário/leito 4,2 4,4 -4,5

Relação Enfermeiro/leito 0,33 0,28 17,9

Horas médicas/total h 3,6 5,1 -29,9

Custo médio por paciente R$ 3.300 3.600 -8,3

Custo médio de diária UTI R$ 978 1.197 -18,3

La Forgia and Cuttolenc (2008) Hospital Performance in Brazil: The search for excellence The World Bank Washington DC 2008

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2010 Organização Social (12)¹

Administração Direta Estadual (12)²

Diferença %

Número de leitos 3.177 2.732 15

Média da Taxa de Ocupação % 83,7 80,0 4

Número de saídas hospitalares 163.671 131.458 20

Numero de saídas por leito 51,5 48,1 6

Número Consultas Ambulatório 1.076.565 838.932 22

Número Consultas Urgência (PS) 1.278.399 2.517.160 -50

Despesa anual (R$)³ 982.550.462,00 824.317.268,00 19,2

Despesa média por saída (R$) 4.041,36 4.221,35 - 5

Fonte: Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde e Coordenadoria de Serviços de Saúde – Contrato Programa 2011 © Secretaria de Estado da Saúde, São Paulo, 2010

Desempenho de hospitais gerenciados por Organizações Sociais - 2010

¹ Hospitais Carapicuiba, Diadema, Grajaú, Guarulhos, Itaim, Itapecerica, Itapevi, Itaqua, Pedreira, Pirajussara, Santo André e Vila Alpina

² Hospitais VN Cachoeirinha, Taipas, V Penteado, Regional Sul, Guaianazes, S Mateus, Heliópólis, Ipiranga, Ferraz, Osasco, Pe Bento, Mandaqui

³ Nos hospitais AD somente salários brutos, não inclui despesas extra de RH, confecção da folha, encargos sociais, financeiras e investimentos

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A qualidade dos hospitais OS é certificada por auditoria externa!

ONA - Pleno – 55 hospitais Hospital de Pedreira Hospital de Itaim Paulista Hospital de Bauru Hospital de Vila Alpina Hospital Itaquaquecetuba Hospital de Guarulhos

ONA - Excelência – 43 hospitais Hospital de Pirajussara Hospital de Diadema Hospital de Sumaré Hospital de Itapecerica da Serra Hospital Luzia Pinho de Melo

Hospital Pedreira conquista Ouro e Hospital Itapecerica conquista Prata no PNGS

24 maio 2010

Hospital Geral Itapecerica é o primeiro hospital público do Brasil certificado pela JCI!

Janeiro 2013

© 2014 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda.

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São necessárias 3 ou 4x a tabela SUS para uma assistência hospitalar de qualidade

Perfil Assistencial e Complexidade Clínica

Escala – número de leitos

Porcentagem de custo com recursos humanos

Alinhamento do RH com metas contratuais, equipes médicas e de enfermagem

Acreditação de qualidade e programas de humanização

© 2014 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda.

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2010 Internação

Organização Social (33)

Administração Direta Estadual (05)

Diferença %

Número de leitos 6.524 982 -

Nº de saídas hospitalares por mês 26.511 2.829 -

Nº médio mensal de saídas por hospital 803 566 30

Custo médio por saída (R$) 4.571,07 6.710,06 -32

Custo mensal por leito (R$) 18.576,04 19.330,71 -4

2011 © Planisa - Planejamento e Organização em Instituições de Saúde Ltda. Sistemas de Custos em Hospitais Estaduais de São Paulo

Coordenadoria de Serviços de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde São Paulo, 2010

2010 Ambulatório de Especialidades

Organização Social (25)

Administração Direta Estadual (04)

Diferença %

Número de atendimentos 172.337 17.866 -

Custo total do ambulatório (R$) 19.187.595 2.419.414 -

Média mensal de consultas 6.383 4.467 30

Custo médio por consulta (R$) 111,34 135,42 -20

SISTEMAS DE CUSTOS POR ABSORÇÃO - 2001 A 2011

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O custo unitário por saída (internação) varia de acordo com a complexidade clínica do paciente e com o volume de atendimento!

UNIDADES

HOSPITALARES

Custo por

Saída ( R $ ) Leitos

Operacionais

Saídas

Nº Média

Permanência

(dias)

Hospital A 22.644 370 106 69,95

Hospital B 11.143 306 1.040 7,8

Hospital C 8.887 30 44 16,41

Hospital D 7.639 109 412 7,28

Hospital E 6.580 49 93 12,52

Hospital F 6.391 250 765 7,05

Hospital G 6.166 297 1.071 7,18

Hospital H 5.531 86 284 5,36

Hospital I 5.454 204 961 5,13

Hospital J 5.383 256 1.053 6,73

Hospital K 4.983 213 1.003 5,59

Hospital L 4.853 266 1.052 7,13

Hospital M 4.753 254 1.074 5,36

Hospital N 4.337 253 1.223 5,18

Hospital O 4.312 381 1.343 7,26

Hospital P 4.286 247 987 6,04

Hospital Q 4.285 276 1.242 5,86

MÉDIA MENSAL

-

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

Custo por Saída (R$)

2011 © Planisa - Planejamento e Organização em Instituições de Saúde Ltda. Sistemas de Custos em Hospitais Estaduais de São Paulo

Coordenadoria de Serviços de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde São Paulo, 2010

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1 2 3 4 6 5 7 8 9 10 11 12 90 % fixa

10% variável

Orçamento de atividades

Revisão e ajuste Revisão

Avaliação

trimestral

Sistema de Pagamento por Serviços e por Resultados

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Page 21: FGV / IBRE – Modelos de Parcerias Publico Privadas para Gestão de Serviços de Saúde

Produção Contratada e Realizada Mensal

Produção consolidada – meta Semestral

Parte variável dados brutos Mensal

Dados consolidados – meta Trimestral

Censo de Origem Pacientes Amb e SADT Mensal

SAU Pesquisa satisfação Mensal

Leitos – estrutura Atualização cadastral Trimestral

Indicadores 17 indicadores Mensal

Relatórios de Custos Absorção plena Mensal

Posição Contábil Regime de Competência Mensal

Extrato bancário Fluxo de caixa Mensal

Despesa RH até 70% do orçamento Trimestral

Pesquisa salarial de mercado Valores compatíveis Anual

Despesa mat/med planilha com 42 itens Trimestral

Comissão de Avaliação Relatórios formais TCE/ALESP Trimestral

Documentação entrega de documentos Constante

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Fiscalização, Controle, Monitoramento – Contrato de Gestão

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Avaliação e Controle – Indicadores de Performance

Taxa de Ocupação (%)

Tempo Médio de Permanência (dias)

Índice de giro de leitos

Índice de giro de pessoas

Relação funcionário/leito

Relação Enfermeiro/leito

TDI relacionada CVC em UTI

Taxa de Cesariana em Primípara

Taxa de Mortalidade (institucional)

Taxa de Mortalidade Operatória

Painel de Indicadores de Resultados – Qualidade, Efetividade, Gestão de Pessoas,

Pesquisa Satisfação dos Usuários e Pesquisas externas

wtaborda/worldbank/mar2011

5,40

5,50

5,60

5,70

5,80

5,90

6,00

6,10

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Average Lenght of stay 22 SO Hospitals in 2008

Days

© 2011 WTaborda Consultoria Executiva

Page 23: FGV / IBRE – Modelos de Parcerias Publico Privadas para Gestão de Serviços de Saúde

Contrato de Gestão Ajuste de Pagamento por atividade

Hospitalização – Ambulatório - SADT

PRODUÇÃO EFEITO

Acima do contratado

Entre 85% e 100%

Entre 70% e 84,99% abaixo

Inferior a 70% do contratado 70% do peso da atividade

Nenhum

Nenhum

90% do peso da atividade

Page 24: FGV / IBRE – Modelos de Parcerias Publico Privadas para Gestão de Serviços de Saúde

Resultado financeiro

positivo

Liquidez abaixo da média

Resultado financeiro

positivo

Liquidez acima a média

Resultado financeiro

negativo

Liquidez acima da média

Resultado financeiro

negativo

Liquidez abaixo da média

Financeiro Resultado operacional/Receita Total

Liquidez Ativos Totais/Passivos Totais

F Cammarota e col. 2013 – Gestão econômico-financeira e flexibilidades contratuais das unidades de saúde gerenciadas

por Organizações Sociais no Estado de São Paulo. VI Congresso CONSAD Gestão Pública, Brasilia,/DF, abril 2013

Desempenho de hospitais gerenciados por Organizações Sociais - 2013

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F Cammarota e col. 2013 – Gestão econômico-financeira e flexibilidades contratuais das unidades de saúde gerenciadas

por Organizações Sociais no Estado de São Paulo. VI Congresso CONSAD Gestão Pública, Brasilia,/DF, abril 2013

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O sucesso do modelo de parceria com OS em hospitais desde 1998 favoreceu a

ampliação deste modelo para outros serviços de saúde....

3 SEDI 3 CEAC 41 AME

CEADIS

Gerenciamento Unidades Básicas de Saúde/ ESF

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

Unidades de Pronto Atendimento (UPA)

Hospitais Estaduais, Municipais e Federais

Hospital Dia Cirúrgico

Policlínicas Regionais (Amb Especialidades Médicas)

Centros de Diagnóstico Analises Clínicas e Imagem

Centrais de Armazenamento e Distribuição de Insumos

SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS

© 2014 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda.

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Planejamento do Hospital Metropolitano Norte + 3 UPA

População de referência 1.089.160 pessoas

Obra entregue em outubro 2009

• Perfil assistencial – 150 leitos

• Urgência referenciada exclusiva – SAMU

• Clinica Médica e Cirúrgica

• Trauma e Ortopedia

• UTI adulto / pediátrica

• Não atende Pediatria (apenas acidentes)

FONTE: PDR / Superintendência de Planejamento / SES-PE, 2009

04 Salas de Cirurgia: Sendo 02 equipadas com videolaparoscopia , 01 com arco cirúrgico e 01 para infectados.

1. Gerenciamento por Organização Social 2. Desafogar grandes emergências Recife 3. Receber pacientes da UPA

Hospital Miguel Arraes foi inaugurado em 15 dez 2009

Case Pernambuco 2008 - 2013

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Desobstrução dos grande Centros Hospitalares de alta complexidade.

Garantir atendimento de urgência básica e de média complexidade.

Garantia de melhor tempo/resposta para o atendimento às vítimas.

Áreas de maior incidência de acidentes e concentração urbana.

Absorção de demanda espontânea de baixa complexidade.

Planejamento de 14 UPA

CAPACIDADE DIÁRIA DE

ATENDIMENTO 500

LEITOS DE OBSERVAÇÃO 13

SALAS DE EXAME 01

SALAS DE LABORATÓRIO 01

SALAS DE CONSULTÓRIO 08

© 2011 WTaborda Consultoria Executiva

Case Pernambuco 2008 - 2013

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HOSPITAIS Total Média Mês

Hospital Miguel Arraes 22.681 1.890

Hospital Dom Helder Câmara 24.100 2.008

Hospital Dom Malan 81.326 6.777

Total - Hospitais 128.107 10.676

UNIDADES PRONTO ATENDIMENTO

Barra de Jangada 121.874 10.156

Cabo de Santo Agostinho 43.385 3.944

Caruaru 136.198 11.350

Caxangá 133.525 11.127

Curado 169.633 14.136

Engenho Velho 110.257 9.188

Ibura 138.851 13.885

Igarassu 117.592 9.799

Imbiribeira 153.117 12.760

Nova Descoberta 115.612 10.510

Olinda 132.609 11.051

Paulista 98.659 8.222

São Lourenço da Mata 107.167 8.931

Torrões 140.989 11.749

Total - UPA 1.719.468 143.289

Total Geral 1.847.575 153.965

Resultados 2011

Fonte: Relatório de Execução OSS / Janeiro a Dezembro de 2011 SES PE/ DGMMAS

1.8 milhões de consultas Urgência /ano

Hierarquização do Atendimento

Referência para hospitais

Consolidação

Inauguração da primeira UPA em Pernambuco Gerenciamento OSS/FMF IMIP

Olinda, 4 janeiro 2010

Case Pernambuco 2008 - 2013

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Investir na capacitação contínua das equipes das Secretarias Estaduais ou Municipais. Treinamento especializado de seus profissionais para aprimoramento da elaboração de metas

operacionais para as unidades de saúde cedidas às OS. Garantir um monitoramento da execução contratual em tempo real Desenvolver ou incorporar um sistema de informação eletrônico via internet de maneira a

acompanhar a execução do contrato em regime diário, semanal e mensal. Emissão de relatórios gerenciais e publicação de resultados.

Manter conta bancária exclusiva e específica para repasses de cada um dos Contratos de Gestão.

Assegurar que a OS mantém CNPJ exclusivo, adicional ao registro da matriz, próprio para o gerenciamento da unidade de saúde cujo uso lhe foi transferido , de modo a não haver confusão com outros recursos próprios da instituição parceira;

OS deve publicar e cumprir os seus regulamentos de contratação de pessoas e de serviços com

terceiros. OS deve realizar Pesquisa Salarial do Mercado privado em sua área de inserção a cada ano; Não permitir “Taxa de Administração” – Centros de Custos Compartilhados. Limitar a despesa com Recursos Humanos (CLT) ao limite legal de 70% Despesa com médicos pode representar 50% da despesa total com RH. Detalhar contratos com cooperativas médicas e pessoas jurídicas; Controle de horas médicas por profissional (máximo de 60h semanais por medico). Uniformizar valores de remuneração médica e estabelecer valor por hora médica.

Pontos de Atenção do Modelo de Gestão por OS

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Parcerias com a Secretaria da Fazenda e outros agências de controle para execução de avaliação fiscal

e tributária nos Contratos de Gestão com OS. - Comprovação de notas fiscais e pagamentos a terceiros devem ser detalhados .

Apurar custos reais de produção e mensurar indicadores de qualidade e efetividade. Sistemas de custos por absorção e indicadores também em hospitais de administração direta para

demonstrar o princípio de Economicidade. Metas factíveis e mensuráveis. Revisão de metas em regime semestral . A OS deve evitar penalização

financeira por não cumprimento de metas - em regime trimestral e semestral; Prever investimentos em patrimônio (obras e equipamentos) além dos recursos de custeio. Materiais de uso continuado definidos como custeio. Incluir clausulas para prever investimentos em obras e reformas; Publicar todos os contratos de gestão na imprensa oficial do Estado e sites institucionais (internet) Publicar os relatórios trimestrais, semestrais e anuais de execução dos contratos de gestão com OS.

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Pontos de Atenção do Modelo de Gestão por OS

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Lições de 15 anos do modelo – key success factors

1. Relação de transparência e confiança entre o Governo e os parceiros privados;

2. Parceiro idôneo, com experiência gerencial e espírito público;

3. Integração com o SUS, acompanhamento e controle social;

4. Contrato de Gestão com metas objetivas e mensuráveis;

5. Avaliação e controle técnico em aperfeiçoamento contínuos;

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