Para uma revoluo democrtica da justia

PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DE SO PAULO

Faculdade Paulista de Direito

DIREITOS HUMANOS I

NB2

Nome: ADRIEL DE C. R. CAVALCANTI - 07006151

Fichamento do livro Para uma revoluo democrtica da justia, de Boaventura de Souza Santos.Introduo

A base slida de uma democracia do Estado o ponto de partida para que uma verdadeira democracia da justia seja parte da sociedade. Antes da implementao da idia de justia, deve-se solidificar a idia de democracia dentro da sociedade.

Dentro desta sociedade contempornea, existem pelo menos dois principais desafios da revoluo da justia, so eles: a distncia que separa os direitos concedidos dos realmente praticados e a maior reclamao, busca pela justia, tanto individualmente quanto coletivamente.

Quando a idia e busca pela justia so frustradas, perdem seu sentido, a democracia inicia um processo de decadncia.As diferenas sociais de qualquer espcie aumentam na sociedade que perdeu seu sentido de justia e a sociedade passa a acreditar cada vez menos no direito como ferramenta da democracia

Assim, o direito passa a ser cada vez mais complexo e as pessoas comeam a buscar mais entender seus princpios e preceitos.Antes o Juiz era visto to-somente como aplicador da lei vigente.A partir dos anos de 1980, o Judicirio comea a ter um papel mais significativo, o que torna o ordenamento da poca ultrapassado, necessitando ser reformado para que consiga regular a sociedade e suas relaes. Neste momento o judicirio era visto como um sistema muito conservador e comeou a ser mais ainda desacreditado, fazendo com que o Estado seja desestruturado. Foi ento que o neoliberalismo ganhou fora.O Judicirio atuando de forma ativa para consolidar as polticas sociais. Comea a se confundir com o papel da Administrao Pblica.

Inicia-se o processo de reforma do judicirio, aumentando seu campo de atuao (alm das atividades com fins sociais), sendo usado para controlar as diversas relaes da sociedade e regular a aplicao das normas, inclusive constitucionais.

Passa a ser um desafio para o governo a legitimao do Estado, que agora necessita do judicirio para atuar. Isso aumentou a expectativa pela eficcio do judicirio.Poder Judicirio: deve ser rpido e eficiente e os cidados o vem como instrumento para efetivar seus direitos e necessidades (principalmente para os excludos socialmente).

Os indivduos e os movimentos sociais vem neste poder uma arma contra o prprio Estado e comeam a us-la.

Ainda assim alguns so restringidos de usar o sistema, pois no conseguem reunir as qualificaes necessrias para reivindicarem seus direitos. necessrio que o Poder Judicirio seja reformado, bem como aprimorado o sistemas de ensino, principalmente das faculdades de direito. As reformas processuais e a morosidade e o acesso justiaA morosidade se d por duas vias: a sistmica, que fruto da acentuada burocracia e a ativa, que fruto do prprio poder recusar-se a resolver processos, enfrentar os casos. Tenta-se acabar com a morosidade, mas vemos ainda hoje seus efeitos e ramificaes.Alm de acelerar a justia, o Estado responsvel por tornar-se mais eficaz na luta contra as desigualdades sociais e acesso justia.

Diversas ferramentas passam a ser criadas e usadas para promover o acesso irrestrito justia. Desde variao de custos at a iseno total ou parcial destes. Assim, os rgos defensores pblicos devem passar a ter papel cada vez mais relevantes e fundamentais para modificar a cultura jurdica do Pas e acontecer uma revoluo democrtica da Justia. Da mesma forma os promotores pblicos, assessorias universitrias jurdicas populares, instituies advocatcias populares, lderes comunitrios, dentre outros, devem atuar de forma mais veemente na sociedade buscando este mesmo fim, com o apoio do Estado.

Inovaes institucionais e a formao dos magistrados e a cultura jurdicaOs juizados especiais so os principais institutos para acelerar os processos e desafogar o Poder Judicirio. Deve-se investir nisso.Os juristas devem ser melhores instrudos e o investimento em pesquisas tambm so parte do proposto para a revoluo da justia, assim como as escolas de magistratura devem ser mais fiscalizadas e cobradas.As faculdades de direito so dominadas pelo ensino tcnico-dogmtico, eliminando elementos extra-normativos. Tal mtodo precisa ser substitudo por um mtodo tcnico-democrtico. A educao jurdica deve ser uma educao intercultural, interdisciplinar e consciente de responsabilidade cidad, para combater 3 pilares da faculdade de direito: a autonomia do direito, o excepcionalismo do direito e a concepo tcnico-burocrtico dos processos. Os tribunais e os movimentos sociais

A estrutura do Judicirio deve ser mais ligada s questes sociais e necessidades da sociedade, que est cada vez mais complexa.

A cultura jurdica e a independncia judicial

Deve-se combater o isolamento do Judicirio para que no seja desacreditado mais uma vez e sua deficincias sejam debatidas. necessrio uma reforma tambm na cultura jurdica do Pas, aproximando sempre mais o Poder dos cidados.

Concluso

Para que acontea eficazmente a reforma democrtica da justia, tanto os polticos, juristas e cidados devem se solidarizar para identificar e modificar os defeitos em nosso sistema jurdico. S assim poderemos ver processos mais rpidos, eficazes e justia que abrange a todos na sociedade, independentemente de sua cor, raa, idade, sexo, classe social ou qualquer outra forma que produz a segregao dos homens.