1189 - agosto de 2009

02. Editorial�Estorvo03. Política Sindical�APASE como Sindicato03. Abordagem�Discriminação ao Supervisor ingressantetem que acabar04 e 05. Ação�Supervisores entregam Abaixoassinadona Secretaria da Educação�MOSAP debate PECs 351/09 e 555/06�Comissão reúne-se para programarEncontro APASE 2010�Em agosto, Ato Público do Magis-tério ocorre em Bauru05. Curtas06. Fala Supervisor�Vamos à luta, colegas Supervisores�Sobre Vícios06. Acontece07. Jurídico08. Cultura & Lazer

E ainda...

Ano XX nº 189 - agosto de 2009Filiado à FESSP-ESP

Serra ignora reivindicações do MagistérioNão se abala com a gravíssima condição financeira do

funcionalismo público, pois agora só tem olhos para a presidênciaRevendo a edição do Jornal APASE,

de agosto passado, constata-se que aCampanha Salarial 2008 teve comoresultado a incorporação da GTE, queresultou num minguado 5% a mais para oSuporte Pedagógico. Reivindicações comoo pagamento dos Precatórios - último pagofoi o de no 1.529, ano de 1998; e GAM -processo emperrado pelos recursospropositais do Governador, até hojecontinuam sem definição. Nesta edição,infelizmente, nada temos o que divulgar atéo momento, pois o reajuste salarial 2009ainda é de ZERO%.

As ações da Campanha SalarialUnificada 2009 continuam acontecendo embusca dos 27,5% de reposição das perdas do período. APASE conta com amobilização e participação de todos os filiados no Ato Público de 25 de setembro,na Praça da República, São Paulo, Capital. Página 5.

Sessão de EstudosDia 25 de agosto, 9 horas - Sede APASE - Inscrições até 21/08

Supervisoras de Ensino com grande experiência em procedimentosde apuração preliminar e de representação por atos ilegais.

Coordenação: Márcia Delfim Borges e Aparecida Antonia Demambro

Procedimentos Disciplinares

SuplementoPedagógico aborda

a Supervisão deSistema

Com o tema O Espaço Legítimo da

Supervisão, APASE reuniu na

edição 25 de seu Suplemento

Pedagógico, encartado neste

Jornal, artigos para promover uma

reflexão sobre a ação supervisora.

Próximas Sessões: 15 de setembro - Análise de Regimento Escolar 27 de outubro - Processo de Autorização de Escola

2 189 - agosto de 2009

C

Maria Cecília Mello SarnoDiretor-Presidente

GESTÃO 2008-2011

Rua do Arouche, 23, 1º andar - CEP 01219-001 São Paulo/SP Tel/Fax.:(11) 3337 6895 - site: www.sindicatoapase.org.bre-mail: secretaria@sindicatoapase.org.br

APASESINDICATO DE SUPERVISORES DO

MAGISTÉRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO

APASESINDICATO DE SUPERVISORES DO

MAGISTÉRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Colegas, já estamos no mês de agosto, segundosemestre do ano e, até o momento, não há qualquerperspectiva de concessão de reajuste salarial, previsãode incorporação de gratificações ou qualquer acenopara discussão desses pontos com algum Secretáriodo Estado de São Paulo. Repetindo claramente: nãohá esperança para nenhuma melhoria salarial, nemmesmo para incorporação de nenhuma das duasgratificações que os não aposentados ainda têm emseus holerites: a GAM (já ganha em ação coletivadeste Sindicato, mas que a “agilidade” da justiça aindanão nos permitiu receber) e a Gratificação Geral,incorporações que pelo menos trariam algum (pouco)alento para os aposentados e pensionistas, que estãoainda em pior situação financeira do que nós,funcionários ativos do Estado.

O Secretário da Educação, Professor PauloRenato Souza, em audiência com este Sindicato, nomês de maio, falou claramenteque não discutia aumentosalarial, e que a política debônus ia continuar. O SINP(Sistema de Negociação Per-manente), que é o Conselhode representantes dos fun-cionários públicos paradiscutir política salarial como Governo, foi recebido porum assessor da Secretaria deGestão Pública, dia 15/07/2009, e esclareceu quenão tinha nenhuma informação sobre reajuste defuncionário público, nem sobre nenhuma dasreivindicações entregues pelos funcionários públicosnaquela Secretaria, em março do corrente ano.

Acrescente-se à falta de perspectiva paraqualquer reajuste, o não atendimento àsreivindicações básicas, de anos, do magistério,como as distorções do Plano de Carreira atual (quenão implica em gasto significativo para o governo);a discussão de um novo Plano de Carreira com ascategorias da Secretaria da Educação e tantas outrasque cada um de nós pode acrescentar.

Portanto, Colegas, diante desse quadro queacabo de descrever, não podemos ter qualqueresperança de alguma iniciativa ou de qualquer açãopositiva, por parte desse governo, em termossalariais, e de acertos da vida funcional, quebeneficiem os trabalhadores da educação do Estadode São Paulo.

Em todas as manifestações do ExcelentíssimoGovernador a respeito do funcionário público,constatamos que o assunto é um estorvo na agendagovernamental. Cremos mesmo que o tema políticasalarial para o funcionalismo, nunca foi pautado emuma reunião de Secretários. E, quiçá, nunca será, sedepender do temperamento obstinado do Governador.

Em termos salariais, a situação dostrabalhadores da educação está péssima, nem é

Estorvo

ou “Governo não é para ganhar eleição”

(José Serra, em inauguração, 21/07/2009)

Editorial

Periódico mensal de divulgação do Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São PauloEditor Responsável : Maria José Antunes Rocha da Costa e Maria Cecília Mello Sarno.As matérias publicadas, nesta edição, são de inteira responsabilidade dos autores.Jornalista Responsável e Editoração Eletrônica: Roselene de Jesus Stefanelli - MTb. 22.810Fotolito e Impressão: Taiga Gráfica e Editora LtdaTiragem - 4.800 exemplares

Diretoria Executiva:

Maria Cecília Mello Sarno - Diretor-Presidente

Severiano Garcia Neto - Diretor 1º Vice-Presidente

Márcia Delfim Borges - Diretor 2º Vice-Presidente

Irene Machado Pantelidakis - Diretor de Secretaria

Alcides Domingues - Diretor Geral de Finanças

André Alvino Guimarães Caetano - Diretor de Finanças

Eugênio Dodecézino Berto - Diretor de Organização Sindical

Rosangela Aparecida Ferini - Diretor de Assuntos Educacionais

Lourdes Gomes Macario - Diretor de Legislação e Normas

Maria José Antunes Rocha da Costa - Diretor de Comunicação

Domingas Maria do Carmo Rodrigues Primiano - Diretor de Cultura e Lazer

Suplentes da Diretoria Executiva:Tereza Maria dos Reis Toledo, Maria Aparecida Oliveira Duarte, Edgard Benedito Bueno, MagdalenaUssui e Maria José Poloni.

Conselho Fiscal:Vicente Diniz Filho - PresidenteNeli Cordeiro de Miranda FerreiraAlbertina de Fátima Esteves Passos

Suplentes do Conselho Fiscal:Maria Cecília Rios Furia, Nice Pastor Delacalle Apparecido e Maria Inês Sani Franco

Conselho Deliberativo:José Custódio de Matos - Presidente

Lilian Sargaço Richter - Vice-Presidente

Eliene Bonetti - Secretário

Conselheiros:

Grande São Paulo - Centro: T - Maria do Carmo Morando, S - Maria Fátima de Lima Lo Bello; Centro-

Oeste: T - Nereide de Miranda Marques Pereira, S - Elaine da Silva Orzari; Centro-Sul: Sônia Maria

Busnaro de Almeida, S - Maria do Carmo Rodrigues Del Bianco Pedroso; Leste 1: T - Eliana Albarrans Leite,

S - Lourdes Michel Rachid Chedid; Leste 2: T - Tuiti Tamandaré de Lima, S - Francisco Faria Souto; Leste

3: T - Regina Lopes Martins; Leste 4: T - Eliene Bonetti, S - Marcos Antonio Beck; Leste 5: T - Maria Clara

Paes Tobo, S - Suely Araes; Norte 1: T - Maria Cecília Soares da Anunciação, S - Claudia Eleutério Fedel

Gentil; Norte 2: T - Robinson Felix Augusto de Oliveira, S - Armando Josi Suda; Sul 1: T - Lilian Sargaço

Richter, S - Diego Antonio Arseni Brea Fernandez; Sul 2: T - Francisca Alves de Lima, S - Solange

Apparecida Landeiro Aguiar; Sul 3: T - Eliana Pahim Martins Gomes, S - Sílvia Ap. C. Reinke Barbachán;

Caieiras: T - Ana Maria Cesário Moraes, S - Rogério Carlos Gonçalves; Carapicuíba: T - Francisca Lídia

de Oliviera Herek, S - Cleunice dos Santos Benedetti; Diadema: T - Elisa Sonoe de Avila Ono, S - Leonira

Silvério Duarte; Guarulhos-Norte: T - Maria de Fatima Colaço Correia de Andrade; Guarulhos-Sul: T -

Vilma da Silva, S - Valdete Estevinho Rinaldi; Itapecerica da Serra: T - Levi de Freitas Sathler, S - Eliana

Selma de Carvalho Cremm; Itapevi: T - Maria Liêge Pereira Vilas Boas; Itaquaquecetuba: T - José da

Conceição Nogueira; Mauá: T - José Antonio Guariglia, S - Maria do Carmo Santana Alves; Mogi das

Cruzes: T - Araci Nunes Camargo, S - Marcia Strazzer de Novais; Osasco: T - Amazílio Abrão, S - Guido

José Foger; Santo André: T - Maria Antonia de Oliveira Vedovato, S - Ana Lúcia Daher Azevedo de

Moura; São Bernardo do Campo: T - Aparecida Antonia Demambro, S - Gilda Lúcia Pelegrini;

Suzano: T - Maria José do Nascimento, S - Valentim Paixão; Taboão da Serra: T - Maria Lúcia Lanza,

S - Graciete Galvão de Paula Leite.

Interior - Adamantina: T - Anita Alcoba Montialli, S - Maria da Penha Oliveira Schuindt; Americana:

T - Jairo de Carvalho, S - Célia Maria Benati Veríssimo; Andradina: T - Maria de Fátima Moisés Tobal,

S - Claudia de Oliveira Ferraz; Apiaí: T - Vanilsa Garcia Lara, S - Valkíria Rodrigues da Silva; Araçatuba:

T - Eunice Pinheiro Guimarães Turrini, S - Maria Aparecida Mazaro da Costa; Araraquara: T - Maria

Santana Gagliazzi, S - Marilia Cimini Vannuchi; Assis: T - Maria Julia de Araujo Simões, S - Maria

Sylvia Romano Penachini; Avaré: T - Rosemary Aparecida de Oliveira Mello, S - Ondina Natal Lopes

Peres; Barretos: T - Nelson Carlos Antunes, S - Cleovanir Ap. Tojeira F. Carlos; Bauru: T - Maria

Manoela Maschietto Brito, S - Cláudio Moreira; Birigui: T - Rosangela Maria Xavier Bonfietti,

S - Maria Noemi Gonçalves do Prado; Botucatu: T - Maria Regina Bergamasco; Bragança Paulista:

T - José Dujardis da Silva, S - Elenira Martins Sanches Garcia; Campinas-Leste: T - Cleuza Aparecida

Baroni; Campinas-Oeste: T - Clarete Paranhos da Silva; Capivari: T - Rita de Cássia Kühne Império;

Caraguatatuba: T - José Cláudio Tavares; Catanduva: T - Márcia de Campos Barbosa;

Fernandópolis: T - Rosângela Caparroz Garcia, S - Deise Cristina Siqueli; Franca: T - Sônia Lúcia

da Silva Rodrigues; Guaratinguetá: T - Terezinha M. de Souza Alves Nunes, S - Leda Helena Galvão

de Oliveira Faria; Itapetininga: T - Telma Elizabete de Moraes, S - Dalva das Graças Mendes; Itapeva:

T - Maria Alcione Marques da Silva Batista; Itararé: T - Maria Aparecida da Rocha, S - José Maria

Ferreira; Itu: T - Maria Zilda Cesarotto, S - Adriana Ghizzi Mariano; Jaboticabal: T - Maria Dalva

Bertani de Freitas, S - Edna Apparecida Soares de Carvalho; Jacareí: T - Roselena Ferraz Barbosa,

S - Cristina Helena Quina de Siqueira; Jales: T - João Luís Sene, S - Errivaine Aparecida Ferreira; Jaú:

T - Silvana Regina da Cruz Bueno R. Branco, S - Maria Medianeira de Almeida Pacheco Fraga; José

Bonifácio: T - Cleusa Maria Alves Ribeiro, S - Alexandre Benfati; Jundiaí: T - Dirlene Aparecida

Tarício, S - Adão Aparecido Souza; Limeira: T - Liliane Farkas Fegadolli; Lins: T - Ana Lúcia Zanotte,

S - Nara Sílvia Bugano Gomes; Marília: T - Ivanilde Elias Zamae, S - Sueli Milazotto Rici; Miracatu:

T - Elisa Yossie Akamine; Mirante do Paranapanema: T - Marisa Bezerra de Melo, S - Joceli Sevilha

Gonçalves Barbeto; Mogi Mirim: T - Josimeire Ricardo da Rocha, S - Kiyoko Akiyama; Ourinhos: T

- Maria de Lourdes Carvalho Pocay; Penápolis: T - Zilce Aparecida Maciel; Pindamonhangaba: T

- Jurema Sílvia de Souza Alves; Piracicaba: T - Sebastião Aparecido Ferreira; Piraju: T - Adelia Maria

da Silva; Pirassununga: T - Rita Ivonete Nassif Gimenez; Presidente Prudente: T - Carmen Dolores

Fernandes Valente, S - Clóvis de Almeida; Registro: T - Alencar Neves Gato, S - Ademilda Pereira

Moreira Suyama; Ribeirão Preto: T - José Custódio de Matos, S - Joacyr Borges de Oliveira; Santo

Anastácio: T - Luciene Pereira Barreto; Santos: T - Sandra Faria Fernandes, S - Irene Weller de

Holanda; São Carlos: T - João Batista Gasparin, S - Leila Leane Lopes Leal; São João da Boa Vista:

T - Rosana Mendes, S - Helena Leal Sampaio Delbin; São Joaquim da Barra: T - Maria Conceição

Macedo Alves F. de Paula, S - Orsy Nascimento Oliveira; São José do Rio Preto: T - Leila Maria Honsi

Kerbauy, S - Marilda Machado Tebar Palhares; São José dos Campos: T - Maria das Graças Maciel

Pereira; São Roque: T - Catarina da P. Albuquerque Quadros Altieri, S - Sônia Maria Favero; São

Vicente: T - Ariadney Valente Ferreira Pinto, S - Mariza Rodrigues Branco; Sertãozinho: T - ... ;

Sorocaba: T - Vera Lúcia Bellucci Provasi, S - Elza Yoshire Koizumi; Sumaré: T - ... ; Taquaritinga:

T - Márcia Rita Mesquita F. Arruda, S - Chelsea Maria de Campos Martins; Taubaté: T - Miriam Martins

Inácio, S - Aldo de Aguiar; Tupã: T - Marilza Andrêo Corrêa Emed; Votorantim: T - Ivone de Jesus Lima

Francisco; Votuporanga: T - Waldira Antonia de Jesus, S - Rosemari Aparecida Frushio.

preciso que eu diga, porque cada um de nós sabecomo é chegar ao fim do mês com o salário querecebemos.

Como sempre, muitos supervisores meperguntam: - “O que o Sindicato está fazendo?” Jáposso me adiantar respondendo: tudo aquilo quese podia fazer para desencadear um processo denegociação salarial, está sendo feito, inclusive emconjunto com as outras entidades dos trabalhadoresda educação; além de inúmeros ofícios solicitandoaudiência com o senhor Governador; as audiênciascom o senhor Secretário da Educação e o Secretárioda Gestão Pública, que também não têm nada adizer, nem a oferecer.

Em termos de “negociação” salarial: não temosnenhuma esperança.

Repito: nós somos o estorvo da administraçãodemocrática e moderna do Governador José Serra;

ele seria feliz se nãoexistissem Sindicatos efuncionários públicos.

Se não bastasse essasituação, neste ano de2009, o futuro próximotambém não nos reservanenhuma esperança demelhoria salarial, pois aimprensa escrita e faladadivulgou, dia 21 de julho,

que o “orçamento de Serra não prevê reajustede servidor em 2010” e ainda informou que o“vale-refeição” do Estado continua a ser de R$4,00 reais! Pergunto: algum membro do Paláciodos Bandeirantes consome uma refeição de R$4,00 reais?

O que nos resta fazer?Colegas, (falo para todos os trabalhadores da

educação): só a nossa união pode reverter essasituação. Os movimentos de visitas às CâmarasMunicipais já começaram, já estivemos emPresidente Prudente, São José do Rio Preto, e em19 de agosto estaremos em Bauru, todos têm oCalendário de Lutas e devem estar presentes, emgrande número, nesses atos de esclarecimento àpopulação.

Temos que exigir dos políticos de cada região(vereadores e deputados) que convençam oGovernador a mudar essa atitude de descaso frenteao funcionalismo.

No dia do grande Ato em São Paulo, em 25 desetembro de 2009, temos que parar a cidade, paraque todo cidadão tenha consciência de como oGovernador José Serra zela pela qualidade doserviço público. Os Sindicatos somos todos nós.

*in Antes do Fim, Ernesto Sabato, São Paulo, Cia das Letras, 2000

Milhares de pessoas, apesar dasderrotas e dos fracassos, continuama se manifestar, tomando as praças,

decididos a libertar a verdade deseu longo confinamento. Em todaparte há sinais de que as pessoas

começam a gritar ‘Basta’.*

3189 - agosto de 2009

É importante não esquecer a história.Começou como Associação Paulista deSupervisores de Ensino. Tornou-sesindicato, mercê das conquistas sociais naConstituição Cidadã, de 1988. São vinteanos do Sindicato de Supervisores doMagistério no Estado de São Paulo. Tempoem que associados foram aprendendo acaminhar como sindicalizados, noconhecimento, na prática, na busca de for-mação, no crescimento pela participação,pela luta comum. Já conta com muitaexperiência, mas continua em busca damaturidade, do aperfeiçoamento comohorizonte desejado.

Por isso, fiel a seu estatuto, se empenhaem todos os eventos no aprofundamentode como se estrutura, se organiza, funcionaum sindicato que quer ser, sem desculpanenhuma, sim, coorporativo, defensor dosdireitos constitucionais, mas sem deixar deser ator em prol da causa pública, de serprotagonista de uma educação de qualidadenecessária para todos.

Assim, nos últimos seis anos, vemrealizando encontros de dois dias paraoferecer aos seus membros o ForumSindical. Forum sem acento porquepalavra latina, com significado igual aforo (foru/forum). Segundo o Novo

APASE como SindicatoDicionário Brasileiro Melhoramentos:foro era a “Praça de mercado, ondetambém se faziam as reuniões públicase se julgavam as causas nas cidadesromanas antigas”.

O VI Fórum Sindical APASE quermanter esse espírito de lugar/momentoonde se reúnem seus associados. Lócusapropriado para se discutir, se aprofundar,se analisar a realidade sindical de nossosdias, naquilo que mais atinge a todos osmovimentos, como organizações em defesade seus direitos, de suas causas. Isto é,definir, tornar claro aquilo que determina aexistência do próprio sindicato.

Temos vivido o neoliberalismo e suaglobalização que se encarregaram de tentardesmoralizar, desmontar, desestruturarentidades organizadas que defendem ossegmentos sociais contra as forças prepotentesdo mercado e do poder econômico, querendodominar tudo e a todos.

Os acontecimentos, culminados nacrise atual, culpa dos que instalaram atotal liberdade da farra financeira, do deusmercado livre, fizeram o mundo parar epropuseram uma nova ordem nasrelações, não somente entre países, mascom reflexos também nas questões detrabalho e capital, de patrões e

Discriminação ao Supervisor ingressante tem que acabarNós, Supervisores de Ensino,

ingressantes do Concurso Público de 2008,lotados em várias regiões do Estado de SãoPaulo, estamos sendo discriminados pormedidas administrativas que dificultamnossa atuação. A primeira delas é oestabelecido no artigo 18, do Decreto nº.53.037/2008, que impede aos ingressantesem estágio probatório, ou seja, durante operíodo de 1.095 dias após o ingresso, oretorno à sua cidade ou região de origem.

Isso ocorre apesar de o artigo 22, daLei Complementar 444/85, prever apossibilidade de afastamento do titularpara substituição de cargos da mesmaclasse em outras Diretorias de Ensino.

Esta situação se configura, em nossoentender, como injusta e discriminatória,uma vez que os titulares de cargo queascenderam na carreira, via concursopúblico, encontram-se impedidos desubstituir cargo da mesma classe,enquanto que os cargos eventualmentevagos nas diversas regiões, estão sendoocupados por professores e/ou diretoresde escola, não titulares do cargo desupervisor de ensino. Ressalta-se, ainda,

sindical”; “Rompendo os entraves parauma organização sindical transformadora”.Demonstra, desta forma, preocupaçãocom o objetivo de proporcionar aoassociado do Sindicato, verdadeiro líderno âmbito de sua atuação, uma formaçãoadequada que o habilite a esclarecer esensibilizar todos os envolvidos comoeducadores, em cujos ombros pesa aresponsabilidade de formar cidadãosautênticos.

Importa, pois, participar de reflexões eda apropriação de saberes que consolidema crença de que vale a pena lutar por umasociedade justa, humana, democrática.Sociedade construída com organizaçõessociais fortes, resultado de uma educaçãopara todos com qualidade social. Qualidadeque somente se alcança pela competênciade profissionais da educação bemformados, valorizados pelo salário e porinvestimentos suficientes para a melhoriadas condições e ambientes de trabalho.

Certamente, você, companheirosupervisor, representante ConselheiroRegional, não vai perder essaoportunidade de participar do VIFÓRUM SINDICAL APASE. Porquenós todos somos APASE.

que muitos deles sequer prestaram oConcurso Público.

Entendemos que o exercício daFunção de Estado de supervisor de ensino,não se vincula ao local ou região detrabalho, sendo assim, o período deestágio probatório não estaria sendoprejudicado com a permissão destasubstituição. Da mesma forma comoocorre com a remoção, ao se afastar nostermos do artigo 22 para substituir cargoda mesma classe, o supervisor estaráexercendo a mesma função de seu cargode origem sem prejuízo da avaliação.

Outro entrave é o impedimento desubstituição por períodos inferiores a 200dias, uma vez que esse impedimentoprejudica não só a situação funcional dosupervisor como o trabalho nas Diretoriasde Ensino. O déficit causado por esseimpedimento vem acarretando sobrecargade trabalho para o grupo de supervisãocomo um todo e consequente prejuízopara o processo pedagógico. Propomos asubstituição de cargo de supervisor poroutro titular, mesmo em períodoprobatório, bem como o exercício dessa

empregados, de governantes efuncionários públicos.

As ameaças, as contestações, asforças contrárias ainda continuamdificultando as ações sindicais, agoracom a desculpa de que os recursos estãoescassos, não há investimento, osempregos diminuem, os trabalhadoresnão são qualificados. Infelizmente,coadjuvados por grande parte da mídia,que muitas vezes dependem dasvolumosas verbas de propaganda oficialdos poderes públicos, as grandesorganizações do capital consegueminfluir negativamente nas lutas sindicais.

Na intenção de contribuir paraentender toda essa situação e na procurade alternativas para superar os entravesque impedem a organização sindical capazde contribuir, com sua açãotransformadora, na formação de umasociedade definitivamente democrática,o Sindicato-APASE propõe a realizaçãodo VI FÓRUM SINDICAL. Coerentecom a preocupação do retratoapresentado, o Sindicato apresenta parao evento o tema: “Supervisão de Ensino:organização sindical e (re)construção deuma autêntica democracia”. Ainda comosubtemas: “A estrutura sindical comoforça de proposição de políticas públicas”;“Um olhar crítico sobre a estrutura

Comissão de Supervisores de Ensino

Política Sindical

Abordagem

substituição por períodos iguais ousuperiores a 30 dias, o que minimizariaesse grave problema.

Dessa forma, a nossa reivindicação éque seja respeitado o PrincípioConstitucional da Isonomia e o Estatutodo Magistério Público Paulista, sanandoesta injustiça e o atual descontentamentoda Rede de Ensino.

Por falta de melhores opções, oGoverno do Estado estabelece dispo-sitivos legais que simulam atendernecessidades imediatas, sem se preocuparcom a efetiva realização do trabalho emtodas as suas dimensões. Portanto, nósservidores, somos obrigados a trabalharlonge de nossas residências e familiares,com elevadas despesas e grande desgastefísico e emocional. Participamos de umConcurso Público sob determinadasregras – Resoluções, Portarias, Instruçõese Edital – e fomos nomeados sob aregência de novas regras. Regras que nãonos permitem substituir e retornar àsnossas regiões de domicílio.

Outro grave problema enfrentado pelossupervisores ingressantes ou removidos em

Eugênio Dodecézino BertoDiretor de Organização Sindical

dezembro de 2008, é a não implantação,até o momento, no Sistema da Secretariada Fazendo, do pagamento da Verba deRepresentação. São oito meses de esperapara que esse processo, mesmo com oavanço tecnológico, se instale.

Na contramão dos princípioscontemporâneos de gerenciamento derecursos humanos, tais medidas nãoproporcionam a efetiva qualidade naprestação do serviço, sendo geradoras deineficiência e não beneficiando o bemestar do funcionário.

Como as Políticas Públicas para osetor não oferecem condições materiaispara a fixação dos funcionários, certasregiões, em particular as metropolitanaspor suas especificidades, afugentam osservidores de maneira geral. Um problemaa se resolver, também, é a falta de quadrofuncional nessas regiões.

Em que pesem todas estas consideraçõese acreditando nas reais intenções do Governoque sabe que a qualidade de ensino tambémé resultado da favorável condição de trabalhode seus profissionais, esperamos que asprovidências sejam tomadas de imediato.

4 189 - agosto de 2009Ação

Supervisores entregam

Abaixoassinado na

Secretaria da EducaçãoGrupo de Supervisores de diversas Diretorias de Ensino, acompa-

nhados pela Diretora-Presidente APASE, Maria Cecília Mello Sarno,entregaram, em 15 de julho, na sede da Secretaria da Educação, oAbaixoassinado pelo qual os profissionais do Magistério solicitam revisão dostemas Substituição do Suporte Pedagógico e o Estágio Probatório que cons-tam nas seguintes legislações: Decreto Nº 53.037, de 28 de maio de 2008(alterado pelo Decreto nº 53.161, de 24/06/08), Decreto Nº 52.344, de 09 denovembro de 2007, e Resolução SE 57, de 01/08/2008.

Os Supervisores foram recebidos pela Assessora de Gabinete do Secretárioda Educação, Maria Auxiliadora Albergaria (foto acima), que ouviu as explica-ções e justificativas de cada pleito diretamente dos envolvidos, os própriossupervisores que sentem no dia a dia as incoerências e injustiças dessas medidas.

Onde está o cursopara Supervisores

ingressantes?

A Secretaria de Estado daEducação prometeu, desde oano passado, realizar um Cursode Capacitação, em parceriacom o Sindicato-APASE, des-tinado a todos os Supervisoresde Ensino ingressantes, mas atéo momento não cumpriu!

E, então, Secretário?...

O VI Fórum Sindical APASE será nos dias 24 e 25 de setembro, no San Raphael Hotel, emSão Paulo, Capital. Terá como tema Supervisão de Ensino: organização sindical e a (re)construçãode uma autêntica democracia e os seguintes objetivos:

� Abordar as características da atuação sindical visando torná-la uma das organizações propositorase críticas de políticas públicas.� Discutir as características atuais da luta sindical e os mecanismos de entraves de sua atuação.� Propor alternativas de uma luta sindical transformadora, com vista ao enfrentamento dasforças opositoras.

VI Fórum APASE debateluta e atuação sindical

Ficha de InscriçãoDesejo participar do VI Fórum Sindical a ser realizado nos dias

24 e 25 de setembro de 2009, no San Raphael Hotel, Largo do

Arouche, 150, em São Paulo, Capital.

Nome: __________________________________________

RG: _______________ e-mail: _______________________

Endereço: _______________________________________

no _________ Apto. _______Bairro: __________________

Cidade: ________________ CEP: ____________________

Fone: ( ) ______________ ou Fone: ( ) ______________

Filiado APASE: ( ) Sim ( ) Não

Conselheiro/ representante da DE: ___________________

Fone: ( ) ______________ Ramal ____________________

Desejo hospedar-me no San Raphael Hotel em apartamento:

( ) individual ( ) duplo ( ) triplo

Acompanhante(s): _______________________________________

Recorte e envie esta ficha ao Sindicato-APASE, Rua do Arouche, 23, 1o andar,

São Paulo, SP, 01219-001 ou por fax (11) 3337-6895.

Dispensa de ponto, já solicitada à Secretaria de Estado da Educação,aguardando publicação em Diário Oficial.

Programação de 24 de setembro8 horas - Credenciamento8h30 - Abertura e Palestra

�A estrutura sindical como forçade proposição de políticas públicas

Prof. Dr. José Antonio Segatto

10h30 – Café10h45 - Debate

12 horas - Almoço no hotel sede

13h30 - Palestra�Um olhar crítico sobre a

estrutura sindical Prof. Dr. Celso Frederico

15h45 – Café16 horas – Debate

17h30 – Encerramento dasatividades do dia

Programação de 25 de setembro

8h30 - Palestra�Rompendo os entraves para

uma organização sindicaltransformadora

Prof. Dr. Marcio Pochmann

10h30 – Café10h45 – Debate

12 horas – Almoço no hotel sede

13h30 – Trabalho em grupo�Elaboração da Carta de

Propostas

17 horas – Avaliação17h30 – Encerramento do Fórum

Incrições e hospedagem do VI Fórum Sindical

Taxa de inscrição (incluso refeições e cafés)

�para filiados APASE = R$ 90,00 �para não filiados APASE = R$ 180,00

Diretores e Conselheiros (um por Diretoria de Ensino) estão isentos do paga-mento da taxa de inscrição e terão ressarcimento dos gastos com transporte.

Hospedagem, no San Raphael Hotel

Diária, preço por pessoa, em apartamento:

�individual = R$ 110,00 �duplo = R$ 60,00 �triplo = R$ 50,00

Os Diretores e Conselheiros que residem no interior terão direito àhospedagem paga pelo Sindicato, em apartamento triplo, no hotel sededo evento.

Os interessados em se hospedar no hotel deverão providenciar suas reservas até 31 deagosto, na sede APASE, mediante o envio da Ficha de Inscrição, devidamente preenchidoo campo hospedagem.

A partir de 1º de setembro, vence o prazo de bloqueio dos apartamentos reservados parao Fórum e novas hospedagens ficarão condicionadas à existência de vagas.

5189 - agosto de 2009 Ação

VIDEOCONFERÊNCIA PNE - Dia 30 dejunho, na Assembleia Legislativa de São Paulo,foi realizada a videoconfrerência nacionalpromovida pela Comissão de Educação eCultura (CEC) da Câmara dos Deputados.O evento faz parte dos debates para a elaboraçãodo Plano Nacional de Educação (PNE), quedefinirá os rumos da educação brasileira para operíodo 2011/2020. A presidente daComissão de Educação da Alesp, a deputadaMaria Lúcia Prandi, representante de São Paulona CEC, criticou o fato de o Estado mais ricoda Federaçao, São Paulo, ainda não ter o seuPlano Estadual de Educação. A Diretora-Presidente, Maria Cecília Mello Sarno, e oDiretor 1º Vice-Presidente, Severiano GarciaNeto representaram APASE no evento.REUNIÃO CONAE/MEC - Maria CecíliaSarno e Irene Pantelidakis, Diretoras APASE,

Curtas

Mosap debate PECs 351/09 e 555/06A Supervisora de Ensino, Celina

Maria Aredes de Faria, representou o Sin-dicato-APASE na reunião promovida peloMovimento dos Servidores Aposentadose Pensionistas (Mosap), em Brasília, dia7 de julho, em nova sede da instituição.

Em pauta a Proposta de EmendaConstitucional (PEC) 351/2009 e a 555/2006, esta última que objetiva revogar oartigo 4º da Emenda Constitucional nº41/2003, a qual criou a obrigatoriedadede contribuição previdenciária para osaposentados. Motivo de um manifesto doMosap em apoio a essa PEC, divulgadono Jornal APASE de julho, na seção Jurí-dico (para acessar e assinar o documentode adesão ao manifesto de apoio entreno site www.mosap.org.br).

Comissão reúne-se para programarEncontro APASE 2010

No dia 13 de julho, na sede APASE, a Comissão responsável pela organização doEncontro Estadual de Supervisores do Magistério, reuniu-se para iniciar a discussãosobre o Programa da 24a edição do evento, previsto para maio de 2010, em Camposdo Jordão. A partir das sugestões apontadas nas avaliações deste ano, a Comissãoestá revendo a dinâmica do próximo Encontro com a inclusão de um período para aapresentação de Trabalhos Científicos, realizados por Supervisores de Ensino filiadosao Sindicato e Supervisores municipais vinculados às redes de ensino paulistas.

Sobre esse assunto, Celina Aredes re-latou a participação do autor da proposta,o ex-deputado Carlos Mota, que sugeriua elaboração de um documento analisan-do a situação tanto da PEC 555 como da351, a ser enviado às entidades. Depoisde muito debate, prevaleceu a ideia da for-mação de um grupo de trabalho para ela-boração desse documento, com as dire-trizes para a sua operacionalização.

Para Mota, é necessário que o servi-dor público tenha um piso salarial o quepossibilitaria manter ganhos e resgatar fi-guras do direito administrativo comobiênios, quinquênios, etc.

Foi sugerida ainda, durante a reunião, aorganização de um evento para discussão depossíveis cenários para o servidor público.

A partir da esquerda,Domingas M. do CarmoPrimiano, Maria ClaraTobo, Eliene Bonetti,Rosangela Ferini, Jairo deCarvalho, MariaAntonia Vedovato, MariaCecília Sarno, AlbinoAstolfi, Severiano GarciaNeto e Alcides Domingues.

compareceram à Conferência Estadual deEducação realizada dia 3 de julho, no MEC,em São Paulo. Esta reunião é preparatória paraa Conferência Nacional de Educação -CONAE que ocorrerá em abril de 2010.PRÊMIO NACIONAL DE GESTÃO -Como representante APASE no PrêmioNacional de Referência em Gestão Escolar,Irene Machado Pantelidakis, Diretora deSecretaria APASE, participou da análise dostrabalhos nos dias 6, 7 e 8 de julho, e dasentrevistas nos dias 27 e 30 do mesmo mês. Apróxima fase será em agosto.REUNIÃO FESSP-ESP - No dia 1o dejulho, Maria Cecília Mello Sarno, Diretora-Presidente APASE, participou de reunião daFederação dos Servidores Públicos Estaduaisdo Estado de São Paulo - FESSP-ESP, na qualforam discutidos, entre outros assuntos, aContribuição Sindical do funcionalismo.

Em agosto, Ato Público do

Magistério ocorre em BauruApós Presidente Prudente (25/06) e

São José do Rio Preto (29/07), Bauruserá a próxima cidade a receber em suaCâmara Municipal mais um Ato Públi-co pela Campanha Salarial Unificada2009, no dia 19 de agosto.

Os Atos fazem parte do planejamen-to realizado no primeiro semestre pelasentidades da Educação (APASE,AFUSE, APAMPESP, APEOESP, CPPe UDEMO) na luta por: �reajuste sala-rial de 27,5%; �fim da política de gra-tificações; �incorporação das gratifica-

ções ao piso salarial; e � extensão dasgratificações aos aposentados.

No dia 02 de setembro haverá o pe-núltimo Ato, em Sorocaba, e dia 25, ogrande Ato Público, na Praça da Repúbli-ca, em frente à Secretaria da Educação,em São Paulo.

Em todas essas manifestações, os re-presentantes das entidades farão reuni-ões preparatórias para encaminhamentodos abaixoassinados, solicitando moçõesde apoio às reivindicações, e dos folhe-tos de divulgação do movimento.

Funcionalismo Público realizamobilizações por campanha salarial

No início de julho, o Sistema de Ne-gociação Permanente - SINP reuniu asentidades do Funcionalismo Público Es-tadual, na Assembleia Legislativa, que de-liberaram a produção de um CalendárioEstadual de Mobilização (veja quadroabaixo). As Entidades irão constituir Co-missões Regionais para organizar os atosem cada localidade.

Algumas dessas datas do Calendáriocoincidem com os Atos Públicos da Cam-panha Salarial 2009 das entidades da Edu-cação (matéria nesta página) e que serãoencampadas nas mobilizações do SINP.

Haverá ainda um grande Ato de Paralisa-ção, em outubro, após todas as mobiliza-ções programadas no Calendário.

Entre outros encaminhamentos, os re-presentantes das entidades também deci-diram e promoveram uma manifestaçãono dia 15 de julho, na Secretaria de Ges-tão para reivindicar a pauta de lutas dacategoria como o reajuste salarial, o res-peito à database e uma agenda de negoci-ação entre o funcionalismo e o governo.

Severiano Garcia Neto, Diretor 1ºVice-Presidente, representou o Sindica-to-APASE em todas as ocasiões.

�São José do Rio Preto - 29/07;�Campinas - 13/08;�Bauru - 19/08;�Ribeirão Preto - 21/08;

�Sorocaba - 02/09;�Vl. do Ribeira e B. Santista - 04/09;�Vale do Paraíba - 11/09;�Capital SP - 25/09.

Calendário Estadual de Mobilização

CCM discute critérios para Conselhode Administração do IAMSPE

A Comissão Consultiva Mista doIAMSPE (CCM), em 16 de julho, reali-zou reunião para discutir critérios de cri-ação do Conselho de Administração doInstituto. A conclusão é que esses critéri-os já estão esboçados no Projeto de Lei74/99, em tramitação na ALESP, desde2002, inclusive, com aprovação em todasas comissões. Cabe agora a todos servido-res, e aos filiados APASE, em especial,fazer gestões junto aos Deputados, das di-ferentes regiões, para que tal Projeto en-tre na ordem do dia para as atualizações

necessárias e votação em Plenário.Recursos do Orçamento EstadualOs recursos para o IAMSPE foram

mantidos na aprovação da Lei de Dire-trizes Orçamentárias de 2010. A CCMtem participado de todas as audiênciasno Estado e, a de 04 de agosto, na Câ-mara Municipal de São Bernardo do Cam-po, contará com a participação da repre-sentante APASE na CCM, Maria AntoniaVedovato, que destacará a importânciados recursos do Estado para o financia-mento do IAMSPE.

6 189 - agosto de 2009Fala Supervisor

Colega aposentado, não se esqueça de efetuar, este mês, o seu recadastramento

obrigatório, em qualquer agência do Banco Nossa Caixa. Os funcionários ativos

devem acessar www.gestaopublica.sp.gov.br/recadastramentoanual

Dia 01 - Adélia Souza Rezende, Cecília Penha Brasilde Siqueira, Elisabete Ertner de Almeida, SebastiãoCanevari, Silvia Maria de Melo Mascarenhas e VeraLucia Pieroni.Dia 02 - Déa Vieira, Elizabeth Elena Pavanato, EnioGruppi, Geraldo Alves, Janete Nassar, Leide AparecidaCosta, Marinez Goes, Ramez Atique, Regina MaryCesar Reis, Rosa Maria Grohmann, Sonia RolimMoreira Potada e Waldely Braz Amaral.Dia 03 - Aldo Moreira de Lima, Inês Batista da SilvaTravain, Lázara Edna Albano, Lucia ShiratsuchiYamaguti, Maria de Lourdes Scaglia Tacon, Maria doCarmo Picarelli Acedo, Maria José Aliaga de Andrade,Maria Madalena Nunes e Ulysses Victoríno de França.Dia 04 - Ana Maria de Mattos Oliveira, EurideiaRibeiro d’Assumpção Lourenço, Joanita D. NogueiraSene, Lydia Moreira Messias, Márcia AparecidaAndreazzi Borges, Maria Luísa Marques Brandão,Norma dos Santos de Mello e Telma Maia Salgado.Dia 05 - Alencar Neves Gato, Ana Maria Rangel deCastro Bordin, Cacilda Salete Silva, CleuvanirAparecida Tojeira Firmino Carlos, Doraci ClaudeteFrancino Rizzo, Elizabeth Gama de Oliveira, FlorizaKazuko Sendai, Márcia Solange Ramires Bottura, Mariade Fátima Amâncio de Araújo Costa, Maria JoséRovere, Marilene Angela Cocareli e Sandra MariaRodrigues de Souza Ciszewski.Dia 06 - Aparecida Benedita de Oliveira Carneiro,Cláudia Cones Corrêa de Oliveira, Djanira MomêssoMari, Laís Cristina Renaud, Neusa Vianna Garcia daSilveira e Vera Lucia Waquim Ansarah.Dia 07 - Amauri de Oliveira Nunes, Dirce Ap.Gonzales Feltrin, Dirce Delázari Barros Brandão,Jerson Valdemar de Melare Belaz, Laudecir Marcelinodos Santos, Márcia Ap. da Silva Ferraz, Maria CelinaGonçalves de Oliveira e Newton Aparecido dos Santos.

Acontece

Dia 08 - Alice Moraes De Angelis, Antonia CaracuelRolim Corsatto Varotto, Eliene Bonetti, JuvinoGiovanella, Pérola Martins e Sérgio L. Espirito Santo.Dia 09 - Adriana de Oliveira, Meire Aparecida Buenode Magalhãis de Souza, Nair Aparecida Castilho Poletti,Nancy Calhes Baccelli, Nilza Calim Paschoaleti, PauloCelso de Freitas, Pedro Cia e Rosa Maria Ignatti deMoraes Prado.Dia 10 - Ângela Cinira Arruda Prado, Júlio CésarMachado Ramalho, Marcia Aparecida de Mattos GóesVieira, Moacir Valério Estevem e Zuleica AparecidaFilgueiras do Amaral.Dia 11 - Ana Tereza Poles Terremoto, AngelicaArmonas, Maria Helena A. Nóbrega D. de Aquino,Maria Lucia Leonel D’Ercole, Martha Vieira GuerreiroRodrigues Peres, Neide Alpendre, Olga Maria MauroMatsumoto e Silvina Augusta Rabaça.Dia 12 - Ademilda P. Moreira Suyama, Ana MariaRotta Ferreira, Anselmo Aliprandini, Argeu Gini,Benedita Aurélia Rodrigues Bortholeto, ClotildeDallara Ferreira, Daltira Maria de Castro PiragineTumolo, Emir Novaes dos Santos, Ivone GalvaniGomes de Almeida, Maria Cleuza Trovo Pazim, MariaHelena Mollo, Nair Prata de Oliveira, Paula JulianiRicci, Rosimeire Rita Zonato Ignácio, Rozely ClaraMaciel, Silvana Cristina Matelli, Sueli Aparecida Bagée Valéria Longobardo Fontes.Dia 13 - Hermes Aparecido Basques Moreno, JoséAntonio Soares, Maria Beatriz Moura de Freitas eSheila Roberti Pereira da Silva.Dia 14 - Lourdes Ferraz Camargo Drittelhuber,Maria Claudia do Nascimento, Maria de LourdesPace de Barros, Maria do Carmo Morando, MariaRosa Traballi e Marta Angelica Manduca Ferreira.Dia 15 - Aristóteles Câmara, Cleuza Zago, DirceuArruda, Dorenice Conceição de Freitas, Dulcinéia

Conceição Ligeiro, Edmir Pereira da Silva, LiaOmuro, Maria Assunção S. Ramos, Maria HelenaBorges Teixeira, Nair Nunes Requena, OdeteGeraldi, Ondina de Oliveira Antunes, Silvana M.C. S. Benvenuto, Sílvia Cristina de Araújo, TerezaYocica Ide Nakamura, Valdete de Souza Machado,Vanderlei Queiroz Passarinho e Vera Lúcia Bianco.Dia 16 - Celia Catharina Modena Gonçalves, FláviaFernanda de Figueiredo Lautenschlager More,Genici Pelegrino Branquinho, Lazara MenhaZugliani Henriques, Maria Cridinal Franco,Mercedes Pecht, Raquel Aparecida Anselmo e Ritade Cassia Trasferetti.Dia 17 - Daura Gomes Romano, Eledir Volpon,Gizele Zoldan Garcia, Graceli Aparecida CunhaTalarico, Maria Elisa Napolitano e Maria RosaRodrigues Cisconi.Dia 18 - Amélia Santa D. B. Consorti, Ana MariaHercoles, Gersoni Aparecida Sylvestre Mercaldi,Ikume Sato Ikuhara, Maria Dacy de Oliveira eAlcântara, Maria Elisa de Mattos Pires Ferreira,Maria Gesilda Ramos dos Santos, Olegna PaulonAbib, Penha Maria Camunhas Martins, TeresinhaFerreira da Silva e Walter Fermino Máximo.Dia 19 - Adairton Ferreira da Costa, Ervecia Rosa,Lígia M. Müller Cesar, Lilian Corovtchenco, NeuzaPires de Moraes e Nice Pastor Delacalle Apparecido.Dia 20 - Geny de Castro, Inês Akiko Miyazawa,Isabel Acosta, Izabel Vieira Cordeiro, JaimeRodrigues da Silva, Juarez Bernardino de Oliveira,Lilian Sargaço Richter, Lucia Hiraku Kanashiro,Maria Guedes Faita, Mariângela Gomes Durand,Nair Fiorin Vicente, Rosângela Aparecida Ferini,Selma Denise Gaspar, Tuiti Tamandaré de Lima eWilma Gili Marchetti.Dia 21 - Elisabeth Maria de Sousa Longo, EuniceMaria Moura G. Chacon, Maria Ignez Jaqueto,Maria José Xavier Pompermair, Regina LopesMartins, Rosemeri Clemente dos Santos, ValentinaZagdajs e Waldyr Antonio Correa de Almeida.Dia 22 - Beatriz Goldfarb, Maria do C. Amorim

Sobre Vícios

Honória Magalhães de PaulaSupervisora de Ensino - São Paulo

Vamos à luta, colegas SupervisoresFico muito comovida com a cruzada de

nosso Governador contra o cigarro. Por quê?Porque ele deixa perceber sua sensibilidade emrelação às pessoas, sua preocupação com a saúdeda população.

Não fumo, nunca fumei, mas sei que otabagismo faz muitas vítimas. E o Governadordo Estado preocupar-se a ponto de expor-sepublicamente, despertando a ira dos que nãoconseguem deixar o vício, é admirável. Perderávotos entre os fumantes? Sim. Mas ele não ligapara isso. É destemido! Quer salvar vidas.

Bem, eu gostaria de ver estes cuidados denosso Governador também voltados para avelhice, para os funcionários aposentados, quemal podem manter uma alimentação saudável,medicação eficiente, lazer essencial para suasanidade física e mental. O que parece,entretanto, é que para ele, assim como para seusantecessores do mesmo partido, nós,trabalhadores aposentados, somos fruto daimaginação e devemos ser banidos até dopensamento. Quinze anos sem reajuste salarialnos contam isto.

Sandoval Macedo, Milene Guelssi Nochi, RoselaineBatalha Silva, Zélia Alves Ribeiro e Zilce Ap. Maciel.Dia 23 - Áurea Célia Pontes, Claudia Eleutério FedelGentil, Elza Pedroso, Júlia Imada, Léa Carvalho, ReginaCélia Fernandes Sylvestre e Renata M. Moschen Nascente.Dia 24 - Chi Kow Mei, Ederson Tavares, Edna MerendiLopes, Flavio Cesar Nadal, Maria Abadia Lemos, MariaJosefa Izquierdo Martinez Facin, Patrícia Nóra GuarizoTolloto e Telma Elizabete de Moraes.Dia 25 - Alice do Ceo Miguel Pereira, Elisa YossieAkamine, Isurema Martelini, Jane Fátima Paiva FurtadoBedran de Castro, Laurinda Ramalho de Almeida, LenyMaria de Lima Rodrigues Agostinho, Maria do CarmoAssumpção da Silva, Paulo Monteiro da Silva, PedroLuís de Almeida Lourenço, Regina Célia Mello Devitte,Regina Reinaldo, Sylvestre Zanirato Filho e ZuleideFerraz Garcia de Andrade.Dia 26 - Célia Aparecida Machado de Oliveira,Florisbela Branco, Liliana Guimarães Pompêo deCamargo, Lucia Maria de Souza Rodrigues Penhalbel,Maria Ludovina Lico e Rosa Maria do Carmo Condini.Dia 27 - Antonia Conceição Vaz Duarte, Cleide Mariade Camargo Viana, Ivone Batista de Oliveira e JoséMarcos Bueno Marques.Dia 28 - Helena Baggio Careta, Maria Lúcia Lanza,Neusa Maria Fraga de Oliveira e Silvia Aparecida CotilloReinke Barbachán.Dia 29 - Afonso Aurélio de Andrade, Aparecida HissakoArimura Reis, Deize C. Barnabé de Morais, Marta Lúciade Oliveira Guimarães e Wilmar Maria Julia Gehrmann.Dia 30 - Ana Lúcia Teures Moreira da Silva, AnaMaria de Liso, Antonio da Silva Proni, José GimenezAguilar, José Marcondes Cesar Júnior, Julia MariaCamargo, Maria Aparecida dos Santos, Maria do CarmoAyres Quaresma, Maria Inês Sani Franco e ReginaCélia Gomes Barbosa.Dia 31 - Adelma Valério Von Held, Clarisse FlorezChaves, Maria Angelica Tavares Costa, Marisa DelCioppo Elias, Niljane Correia Figueiredo, Therezinhade Jesus Ribeiro de Barros Cardoso e Wally FerreiraLuhmann de Jesuz.

Sônia Adhariass Soares Bruno - Supervisora de Ensino - Santos

Gostaria de vê-lo preocupado em saldarsuas dívidas de precatórios, em vez de usar desubterfúgios aviltantes para delas fugir!

Gostaria, principalmente, de ver seuscuidados voltados para a Educação, sem repetiros erros e aprofundar as crateras que recebeucomo herança do governo Alckmin e dogoverno Covas. Mas não. Vejo o prestígioofertado às mesmas faces que estabeleceram ocaos e transformaram as escolas oficiais emprodutoras de trágicas manchetes jornalísticas.As mesmas mentes maquiavélicas que fizeramdo magistério um exército desmotivado, semincentivo, cuja autoestima vem em queda livre.Esgarça-se o respeito pela profissão, com gravesconsequências para todas as outras profissões,cujas bases se estabelecem nos primeiros anosescolares. Isto não afeta apenas os fumantes.Afeta a todos nós.

Quer pior vício que este, SenhorGovernador?

Agradeço às adesões ao meu apelo e aoSindicato-APASE pela publicação do mesmo,na edição de junho de nosso Jornal.

Iniciamos um movimento a favor dosaposentados, contra a nefasta política salarialdiscriminatória, sob qualquer rótulo que seja:bônus, gratificação geral, gratificação deatividade do magistério (GAM), bonificaçãopor resultados (BR), etc.

Vejam o caso da GAM, ainda estátramitando judicialmente, o governorecorrendo (já havia dotação orçamentária parao pagamento) e até agora não recebemos nada.Seriam 15% mais; mas nós aposentados,estamos alijados desse processo! Até quando?

Tantas gratificações e assemelhadosconcedidos somente aos colegas em atividadeem nome de quê? Em busca de melhorqualidade de ensino? Como se os colegasprecisassem disso para melhor exercer aprofissão. Ledo engano. Não podemos ficar“reféns” do bônus e gratificações. Essa políticaestá equivocada.

Isto é justo? É chegada a hora de dizermosnão a essa política. Queremos equiparação

salarial entre ativos e aposentados, como semprefoi desde o início de nossas carreiras.

Para tanto, estamos formando comissões paraatuar junto à Assembleia Legislativa, solicitandomedidas para a inclusão dos aposentados napolítica salarial do governo e iniciando umAbaixoassinado para ser entregue ao nossoGovernador. Aposentados, para endossar oManifesto procurem a sede do Sindicato-APASE,durante o mês de agosto, das 8 às 18 horas ou oConselheiro APASE nas sedes das DEs. Venhamparticipar! Este é um movimento embrionário,que precisa se multiplicar por todas as regiões deSão Paulo, no interior e em todos os Sindicatos doMagistério. Juntem-se a nós, venham combater obom combate, a causa é justa, justíssima.

Nossa meta é reajuste salarial para todos,fora bônus, gratificações, etc, que sãopenduricalhos que não se incorporam ao salário-base e se prestam a dividir a categoria.

Vamos marcar presença no Ato Público,na Capital - Praça da República, no dia 25 desetembro.

7189 - agosto de 2009

Agenda agosto

Receitas Valor R$

TOTAL DO DEMONSTRATIVOSão Paulo, 30 de junho de 2009

Jorge Costa – CRC – 1SP132311/07 CONSELHO FISCAL: Vicente Diniz

Filho, Neli Cordeiro de M. Ferreira e Albertina de Fátima Esteves Passos.

OBS: O Balancete de junho será analisado pelo Conselho Fiscal na

reunião de 1o/08/2009.

- Os documentos referentes aos balancetes estão à disposição para

análise dos filiados, na sede deste Sindicato.

Contribuições de SóciosRendimentos de Aplicações FinanceirasReceitas EventuaisDespesas RecuperadasTotal das Receitas

DESPESASDespesas AdministrativasDespesas OperacionaisContas a pagarTotal das Despesas

DEPARTAMENTO JURÍDICOReceitas Custas JudiciaisDespesas Depto. JurídicoResultado Líquido Depto. Jurídico

ENCONTRO APASEReceitas Encontro APASEDespesas Encontro APASEResultado Líquido do Encontro

PLANO DE SAÚDE UNIMEDReceitas de ConveniadosDespesas de ConveniadosResultado Líquido Plano Unimed (*)

RESUMOSaldo Anterior(+) ReceitasSubtotal(-) Despesas(+) Resultado Líquido Unimed(-) Resultado Líquido Depto. Jurídico(-) Resultado Líquido Encontro APASESaldo Atual

DEMONSTRATIVO DO SALDOCaixaSantander - Ag. RepúblicaBanco Nossa Caixa S/A - Ag. V. BuarqueBanco Nossa Caixa S/A - Fundo Curto PrazoContas a receberIRRF a compensarINSS a compensar

85.789,16

697,17

152,95

-

86.639,28

32.949,15

34.007,08

-

66.956,23

1.146,00

6.225,12

(5.079,12)

8.168,06

156.465,26

(148.297,20)

240.187,23

239.642,99

544,24

307.259,81

86.639,28

393.899,0966.956,23

544,24

5.079,12

148.297,20

174.110,78

600,00

32.997,02

11.081,81

126.135,15

-

1.516,80

1.780,00

Às segundas - feiras, das 9 às 11 horas, e às quintas-feiras,das 14 às 16 horas - e-mail: juridico@sindicatoapase.org.brPlantão do Advogado APASE

Balancete referente junho/2009

03 – Reunião da Comissão XXIV Encontro Est. APASE - sede04 – Reunião SINP05 – Posse membros do CEE - SEE06 – Reunião Prêmio Nac. de Refer. em Gestão Escolar13 – Ato Regional - Campinas Câmara Municipal – CONAE 2010/PNE - Conferência Grande ABC19 – Ato Público - Bauru Câmara Municipal21 – Ato Regional - Ribeirão Preto Câmara Municipal25 – Sessão de Estudos - sede APASE – Cômite de Ética em Pesquisa Científica - IAMSPE27 – Reunião CCM/IAMSPE28 – Reunião Diretoria e Conselhos Fiscal e Deliberativo – sede APASE30/08 a 02/09 – X Congresso Est. Paul. de Formação de Educadores - Ág. de Lindóia

Jurídico174.110,78

Ações Ganhas

Pleiteando o pagamento correto do artigo 129da Constituição Estadual:- O Tribunal de Justiça, confirmando sentençade 1ª instância, garantiu a Aparecida VenerandaDavoli Lopes, Amazílio Abrão, Edna Ap.Araújo Saldanha, Elisabeth dos Reis Cerqueira,Fernando Moffa, Márcia Ap. DominguesPinola, Maria Helena Rossi, Renato MartinsMattosinho e Zélia Ap. Fóffano Mattosinho odireito a receber a sexta-parte incidindo sobreas gratificações e vantagem pessoal. (1653)- O Tribunal de Justiça, confirmando sentençade 1ª instância, garantiu a Júlia Polese, AnitaAlcoba Montialli, Antonio Admir Schiavo,Carmen Dolores Fernandez Valente, Delíciade Oliveira Souza, Dorlei Aparecida MaurícioGeremias, Fátima Luiza Malvezzi Preti, JoséMilton Pavani Parolin, Mara Elisa CapovillaMartins de Macedo e Vera Lúcia Bianco o direitoa receber a sexta-parte incidindo sobre asgratificações e vantagem pessoal. (1726)Pleiteando a incidência dos adicionais portempo de serviço sobre as vantagensincorporáveis:- Sentença de 1ª instância da 13ª VFP garantiua Neuza Pires de Moraes, Adria BertonciniVallim , Braz Keichu Kiatake, Cláudia PastinaFerreira, Conceição Ferreira Rosa, Hilda Biral,

Jerson Valdemar de Melaré Belaz, Lolia OliveiraCirillo, Maria Alba Gasparini Kiatake, MarleneNazaré Torres Galvão e Neuza Pires de Moraeso direito à incidência dos adicionais sobre todasas vantagens. (1799)Pleiteando a indenização por Licença-Prêmio e Férias não usufruídas:- O Tribunal de Justiça, confirmando sentençade 1ª instância, garantiu a Maria Inês dosSantos Balarim, Norma Suely Rocha Volpi eSuely de Oliveira o direito a receber indenizaçãopor férias e/ou licença-prêmio não usufruídas.

Pleiteando o acerto do nível no cargo deSupervisor de Ensino :- Processos em nome de Marinês LopesFernandes Menegheti e Sônia Maria BertozziBernardo pleiteiam o enquadramento no cargode Supervisor de Ensino no mesmo nível docargo que ocupavam anteriormente.Pleiteando a equiparação de vencimentos deDelegado de Ensino para Dirigente Regionalde Ensino:- Processo encabeçado por Clélia MariaUchoa Falcão.Autores: Célia Regina De Marchi Barduco, IvoneBergamasco Calore, Ivone Galvani Gomes deAlmeida, Maria Carolina Pilan, MarilenaRissutto Malvezzi e Suely Natali Pacheco.

Acontece

Após a decisão do STF que estendeu aaposentadoria especial a todos os ocupantes decargos do QM, foram interpostos embargos dedeclaração (recurso que tem por objetivo sanarobscuridade, contradição ou omissão existenteno julgado), uma vez que na decisão do STFconstou que se tratava da aposentadoria previstano artigo 40, § 4º da Constituição, quando naverdade esta aposentadoria é prevista no artigo40, § 5º da Constituição. Apesar do embargo,o interessado deverá entrar com pedido deliquidação, na Diretoria de Ensino.

Aguarda-se o processamento do último recursointerposto pelo Governo do Estado, e a suaremessa aos tribunais superiores. Quanto aosrecursos interpostos, o STJ e STF, em decisõesanteriores, já se manifestaram acerca dos pedidosformulados pelo Governo, e a tendência é de quea decisão do Tribunal de Justiça do Estado sejamantida. Assim que os recursos foremencaminhados, o processo será devolvido aoFórum, e será feito o pedido de implantação dopagamento mensal a todos os aposentados filiadosAPASE. Lamentavelmente, não há previsão dequando isto ocorrerá, mas a expectativa é deque a implantação tenha início ainda neste ano.

No dia 15 de julho, a Associação dosSupervisores de Educação do Estado do RioGrande do Sul-ASSERS enviou comu-nicado cancelando a realização do XVIIIEncontro Internacional de Educação e oMercosul/Conesul e Países Associados:Desafio Político e Pedagógico, de 22 a 24de agosto, como medida de prevençãorecomendada pelas autoridades de saúdepública de Porto Alegre.

ASSERS cancela XVIIIEncontro Internacional

de Educação

Ações Ordinárias distribuídas

GAM

Aposentadoria especial emcargo de especialista

Programa de BenefíciosOdontológicos

Coberturas - Filiados APASE e familiaresterão tratamento odontológicocompleto: extrações, limpeza, poli-

mento, raios-X, obturações/restau-

rações, tratamento de canal, odonto-

pediatria, cirurgias, periodontia.

Para participar, os filiados APASEdeverão preencher proposta deadesão na sede do sindicato oucontatar a Central de Atendimento(11) 2813-5656.

Mais informaçõeswww.aespodonto.com.br

Mensalidade: R$ 12,00(doze reais) para filiados e

dependentes

Novos Filiados julho/2009

Parabéns pela adesão! A Luta é Nossa!

�Dinéia de Freitas Sathler Limpo�Heide Lambertucci�Maria Goreth Miranda Dorigheto�Miladi Conceição Coelho Barrionuevo�Mirtes Cecília Crosara de Carvalho Pinto�Niljane Correia Figueiredo�Rosangela Ruiz Gomes�Sheila Roberti Pereira da Silva

Divulgamos a complementação dos livrosdoados, pela Artmed Gráfica, à Biblioteca:�Limites entre o prazer de dizer sim e o dever

de dizer não, de Nina Rosa Furtado ecolaboradores; �A educação e a formaçãohumana Tensões e desafios na contem-poraneidade, de Maria Inês de Matos Coelho,Anna Edith Bellico da Costa e colaboradores;�Os jovens e a mídia, de Sharon R. Mazzarellae colaboradores; �A Educação Infantil comoProjeto da Comunidade Crianças, educadorese pais nos novos serviços para a infância e afamília, de Aldo Fortunati.

O Sindicato agradece a contribuição.

Acervo APASE

Atendimento 24 horas e com marcaçãode horário. Todos os procedimentosclínicos serão realizados gratuitamente.

Supervisora é notícia

�Nely Cyrino de Mello, Supervisorade Ensino de Ribeirão Preto, tomou possena Cadeira no 65, da Academia de Letras eArtes de sua cidade, em emocionantesolenidade ocorrida dia 18 de julho.Representando o Sindicato-APASE, oPresidente do Conselho Deliberativo, JoséCustódio de Matos compareceu àsolenidade e apresentou os cumprimentose o carinho de todos.

O Acadêmico Othniel Fabelino deSouza, prestando homenagem à colegaNely, destacou suas atividades na literaturae na arte, com ênfase à sua carreira deprofessora, diretora de escola e supervisorade ensino, citando inclusive sua participaçãoem eventos do Sindicato-APASE.

8 189 - agosto de 2009

Editoria de Domingas M. do Carmo R. Primiano e Albino Astolfi NetoCultura & Lazer

Dicas do mês

Eu recomendo Canto AbertoEu vi uma rosa

Manuel Bandeira (1886/1968 - PE)*

Eu vi um rosa- Uma rosa branca -Sozinha no galho.No galho? SozinhaNo jardim, na rua.

Sozinha no mundo.

Em torno, no entanto,Ao sol de meio-dia,Toda a naturezaEm formas e coresE sons esplendia.

*Conheça mais lendo: Manuel Bandeira: meus poemas preferidosSão Paulo: Ediouro, 2002

Colaboração: Stella Marques Nunes - Supervisora de Ensino de São Paulo

MemóriaAcervo Histórico ALESP – Manuscritos doperíodo imperial, negativos de fotos e livros dehistória e direito, incluindo coleção completada obra de Rui Barbosa são exemplos do AcervoHistórico da Assembleia Legislativa de São Pauloque funciona em um anexo do Palácio 9 deJulho. São 500 mil páginas de documentosguardados desde 1819, cerca de 280 mil delesrelatam atividades da ALESP. Há também 90mil negativos de fotos dos deputados epersonalidades e biblioteca com 28 mil livros.Na Avenida Mário Kozel Filho, s/nº, em frenteao Comando Militar do Sudeste, das 9 às 19horas, de seg. à sex., 11 3886-6530.

Cinema

Clube do Professor – A rede UnibancoArteplex e Espaço Unibanco de Cinemaoferece gratuitamente sessões especiais aossábados e desconto de 50% nas sessões deseg. à sex., para sócios do Clube do Professore um acompanhante. Para associar-se deveapresentar cópia do comprovante comoprofissional do magistério (holerite) e retirar,na bilheteria, ficha cadastral. Salas do projeto

Vida Viva

A Supervisora Maria Guilhermina Kolimbrowskey, filiada APASE, descreveo ato e o sentimento que brotam durante a construção de um poema.

Urdidura

Editoria de Cultura & Lazer

Visita ao Museu Ferroviário Regional de Bauru, criado em l969,com o nome de Museu Ferroviário Regional. Em l986, entrou emevidência novamente, sendo renomeado com o atual nome, poisabriga acervos das ferrovias Estrada de Ferro Sorocabana, Estrada deFerro Noroeste do Brasil e Companhia Paulista de Estrada de Ferro e sua principal finalidade éacolher e preservar material ferroviário para exibição ao público. Em agosto de 1989, finalmenteo projeto tornou-se realidade, com a inauguração da primeira exposição permanente do Museu,no prédio da Rua Primeiro de Agosto, quadra 1, s/no, Centro de Bauru (14 3212-8262), ao ladoda Estação Ferroviária, antigo escritório da Diretoria Administrativa da Estrada de Ferro Noroestedo Brasil, num complexo de quatro salas e um auditório.O Museu Ferroviário no final do ano de 2005 iniciou um processo de reforma na estrutura física,ganhando no seu espaço interno uma praça, com palco e bancos e uma parte de um carro de

passageiro reformado, esta área destinada a eventos culturais.Apresenta a exposição permanente "As ferrovias e o desenvolvimentourbano", que retrata a importância das ferrovias como alavanca deprogresso e influência social das regiões por onde o trem passava.Ainda a cidade oferece outras atrações como o Museu HistóricoMunicipal que conta a his-tória do sanduíche bauru.

No traçado do poemaa mão não se percebedesmanchando a lágrimadigitando enigmasentrelaçando brilhosondas claudicantespraias desertas de mimno silêncio da emoção

Tudo isso era excesso.

A graça essencial,Mistério inefável- Sobrenatural -Da vida e do mundo,Estava ali na rosaSozinha no galho.

Sozinha no tempo.

SaúdePlano de Assistência Médica Hospitalar Confed.das UNIMEDS - fone (11) 3337-6895GÉIA Consultoria e Corretora de Seguros - fone(11) 3666-0711AESP Odonto - fone (11) 2813-5656Educação:COGEAE/PUC-SP - Cursos, fone (11) 3670-3300Cultura e Lazer:APEL Turismo fone (11) 4508-6549

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US Tour fone (11) 3815-8262Club de Férias - hospedagens para filiados, emdiversas regiões do país, (11) 3101-0002/4002/5855Hotelaria:

San Raphael Hotel Largo do Arouche, 150,Centro, São Paulo fone: (11) 3334-6000Seguros Autos e residência

ALFAMARC Av. São Gabriel, 555, cj 410Jd. Paulista, São Paulo SP fone: (11) 3079-3977

EventosCine Café APASE - Em setembro,haverá mais uma edição de cinema APASE,dessa vez com a apresentação do filme francês"Entre os Muros da Escola", vencedor da Palmade Ouro no Festival de Cannes do ano passado.No microcosmo de uma sala de aula, a expressão"choque de civilizações" sintetiza a relação entrealunos e professores. Na próxima edição do Jornal APASE informes sobre data e horário.

Holambra - APASE convida filiados e amigos para mais um passeioà festa das flores, Expoflora, em Holambra, 19 de setembro, saída às8 horas da sede. O custo do pacote é de R$ 60 por pessoa, inclusoingresso, transporte em micro-ônibus de turismo e seguro-saúde viagem.

Os interessados devem ligar para 11 3337-6895 e garantir sua vaga oquanto antes, pois há poucos lugares.

Mostra com Arte - Está prevista paranovembro mais uma edição da Mostra com Arte,nas comemorações do Dia do Supervisor deEnsino, para apresentar a produção artística eartesanal dos associados. Os interessados emmostrar seus trabalhos deverão contatar Albino,no telefone 11 3337-6895.

Insisto no poemabusco luzes silentesem sulcos fugitivosde palavras companheirasacenando aurorasesculpindo asasentre vogais e consoantesna urdidura sem fim

Tão pura e modesta,Tão perto do chão,Tão longe na glória,Da mística altura,Dir-se-ia que ouvisseDo arcanjo invisívelAs palavras santasDe outra Anunciação.

com sessões especiais gratuitas sábados:Unibanco Arteplex Shopping Frei Caneca,às 11h., e Cine Bombril, às 12h.; EspaçoUnibanco Miramar, em Santos, às 11h.

ExposiçãoOcupando o espaço.Esculturas do acervo MAB-FAAP – Apresenta 41 obrasde 31 artistas brasileiros eestrangeiros aqui radi-cados, com grandevariedade de suportes etécnicas de artistas como Brecheret, AlfredoCeschiatti, Mary Vieira, Maria Guilhermina,Bruno Giorgi e Yutaka Toyota. Há esculturasque fazem a relação entre massa de materialempregado e articulação do espaço como as deLeon Ferrari e Luiz Hermano. No Museu de ArteBrasileira da FAAP, Rua Alagoas, 903,Higienópolis, 11 3662-7198. De ter. a sex, das10 às 20h; sáb., dom. e feriados, das 13 às 17h.Grátis. Até 30/08.

Ninhos de Aves Brasileiras– Fotos e textos quemostram ninhos de 140espécies de pássaros brasi-leiros ilustram a exposiçãono jardim do Museu da Casa Brasileira. Av.Brigadeiro Faria Lima, 2705, Jd. Paulistano,11 3032-3727. De ter. a qui., sáb. e dom. das10 às 18h. R$ 4 (dom. grátis). Até 05/09.