Filiado à CUT/FENAJUFE Sindicato dos Trabalhadores do...

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciárioe do Ministério Público da União no DF

Filiado à CUT/FENAJUFE

Ano XVI - nº 51 - Setembro de 2008

2 Revista do Sindjus Set/2008

As duas pontas do mar e do sertãoagora se encontram nas estrelas: Caymmi e Luiz Gonzaga;

o Brasil fechou um ciclo nas canções que traduzema luta cultural do interior com o litoral – síntese que deságua no

coração do Planalto Central;Brasília no eixo desses encontros e desencontros dos muitos paísesem um só Brasil – canções que encurtam distâncias entre regiões;

assim como Gonzaga virou pó na caatinga sertaneja e pelejou com o sol,agora parte Caymmi, espuma, dissolvida, no mar que é um e uno,

nessa identidade brasileira de tantas diferenças...Abençoado o país que tem Gonzaga e Caymmi para ensinar às gerações

os estribilhos do mar e os aboios dos sertões...

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3Revista do Sindjus Set/2008

Uma oportunidadeDe forma rica e plural, nós, ser-

vidores do Poder Judiciário e Mi-nistério Público, vivenciamos, nomês de agosto, uma oportunidadeímpar de projetar as aspirações re-ferentes à nossa carreira em um fu-turo próximo. Com a crescente in-formatização da justiça brasileirae a ameaça intermitente da tercei-rização, precisamos investir emmeios que, além de nos valorizar,protejam-nos. Em termos de cor-reção salarial, os três Planos deCargos e Salários que conquista-

mos cumpriram sua missão, garantindo, inclusive,avanços na construção de uma carreira. O adicionalde qualificação é um exemplo real disso.

No entanto, precisamos dar uma nova dimensãoa esse debate. E é isso que fazemos ao colocar o temaPlano de Carreira na pauta nacional da nossa cate-goria. É preciso transformar os nossos anseios, as nos-

sas necessidades, as nossas prioridades em um Proje-to de Lei. São muitas reivindicações, e, por meio destacampanha, pretendemos alcançar o melhor possível.Essa luta abrange todos os servidores do Brasil, mas asua sugestão tem um peso muito grande na arquite-tura desse plano. Portanto, para essa luta dar certo,nós precisamos da sua participação. Sugira caminhos,aponte problemas, busque idéias... Participe!

Não podemos esperar uma carreira perfeita cairdo céu. O plano ideal é diretamente proporcional aoenvolvimento que cada servidor tiver na construçãodesse novo instrumento de direitos. Como você é oprincipal responsável pelo sucesso deste plano, bus-camos ouvi-lo. Durante todo o mês de agosto o sindi-cato promoveu uma série de debates setoriais, bus-cando dar ainda mais voz a cada filiado. O seu órgão,o seu setor, o seu colega de trabalho e você serão osconstrutores deste Plano. Se você tiver algo a acres-centar, envie um email para [email protected], vamos buscar uma carreira que lhe dê maisprazer, segurança e reconhecimento.

Roberto PolicarpoCoordenador-geraldo Sindjus

É preciso trans-formar nossosanseios, neces-sidades e priori-dades em umProjeto de Lei.São muitasreivindicações;por meio destacampanha,pretendemosalcançar o me-lhor possível.

AO LEITOR

ímparFOTOS: ARTHUR MONTEIRO


CARTAS

Envie seus comentários ou sugestões de pauta para [email protected]

Revista do SindjusTransparência e combatividadeParabéns Sindjus pelo número 50 de sua revistamensal. É bom ter acesso a um meio de comu-nicação que faça um caminho inverso ao dagrande mídia, privilegiando os trabalhadores.Graças a essa mistura de transparência e com-batividade, a nossa luta se fortalece. Rever,reverter, revelar, mais do que nunca, é preciso.Rodrigues Antunes, STJ

Negociar é precisoEu desconhecia a grandiosidade da convenção151, que tornou possível a negociação coleti-va em nosso meio. É impressionante como ostrabalhadores são deixados de lado. Afinal,foram 20 anos até a aprovação desse direito.Mas agora ninguém irá calar a nossa voz.Definitivamente, negociar é preciso!Edna Torres, TJDFT

Plano de Carreira já!Eu participei ativamente das mobilizações para aaprovação do nosso último PCS e me coloco àdisposição para batalhar pelo Plano de Carreira.Gostaria de fazer um apelo, a cada servidor, paraque faça o mesmo. Vamos nos unir e lutar porum futuro melhor. O sucesso dessa luta dependedo nosso empenho. Plano de Carreira já!Milton Silva, TRT

Hipocrisia não!É revoltante. Os parlamentares gozam de inú-meros recessos, além das férias. Temos de espe-rar quórum, calendário de eleição municipal,entendimento entre os líderes para que umprojeto de nosso interesse seja votado. Já que épara retirar o recesso do Judiciário, sugiro quehaja uma uniformização e que se retire tambémo do Legislativo. Chega de hipocrisia!Marcus Vinícius, STJ

Pilhas e bateriasParabéns pela reportagem sobre o descarte depilhas e baterias. Seria bastante útil que vocêsdivulgassem alguns locais de descarte dessesmateriais no DF. Conheço muita gente que nãodescarta no local certo porque não sabe ondeencontrá-lo, enrola e acaba jogando fora.Gisele Machado, TRT

SDS - Ed. Venâncio V - Bl. RSalas 108 a 114CEP 70393-900Brasília-DFPABX (61) 3224-9392www.sindjusdf.org.br

Coordenadores-geraisAna Paula Barbosa Cusinato (MPDFT)Roberto Policarpo Fagundes (TRT)Wilson Batista de Araújo (TRE/DF)

Coordenadores deAdministração e FinançasBerilo José Leão Neto (STJ)Cledo de Oliveira Vieira (TRT)Jailton Mangueira de Assis (TJDF)

Coordenadores de AssuntosJurídicos e TrabalhistasEliza de Souza Santos Ávila (STF)José de Oliveira Silva (TJDF)Newton José Cunha Brum (STM)

Coordenação de Formaçãoe Relações Sindicais

Carlos Alberto de Araújo Costa (TJDF)Eliane do Socorro Alves da Silva (TRF)Raimundo Nonato da Silva (STM)

Coordenadores de Comunicação,Cultura e LazerOrlando Noleto Costa (TSE)Sheila Tinoco Oliveira Fonseca (TJDF)Valdir Nunes Ferreira (MPF)

Coordenação editorialTT Catalão - Reg. Prof. 685-DF

EdiçãoUsha Velasco

Reportagem e redaçãoDaniel CamposThaís AssunçãoEunice Pinheiro

RevisãoPatcha Comunicação

Projeto gráfico e arteUsha Velasco

FotografiaArthur Monteiro

Tiragem12.000 exemplares

Viva Athos BulcãoA Revista do Sindjus está em sintonia não sócom os servidores em si, mas com o que nosrodeia. A cobertura dos 90 anos de Athos Bulcão,mesmo sem querer, foi uma última homenagem aeste que deu um novo desenho a Brasília. Umdesenho absolutamente dinâmico. Espero que osgovernantes e a sociedade lutem pela preserva-ção desta arte viva.Maria Esther, MPU

Qualidade de vidaSou extremamente favorável a trabalhar comalegria. As administrações precisam investir emações de qualidade de vida como forma de valo-rizar o nosso trabalho. Que a reportagem publi-cada na edição nº 50 desta revista sirva de alen-to para que os tribunais façam valer essa práticaque faz bem para o corpo e a para a alma.Lúcia Mendonça, TRF1

Vergonha nacionalVergonhosa a situação dos presídios brasileiros.Como ter esperança em uma sociedade da pazcom presos vivendo em condições subumanas? Odetento tem que pagar pelo crime que cometeu,mas precisa do mínimo de condições dignas paraisso. Caso contrário vai sair pior do que entrou.Será que nos países europeus as cadeias sãoassim? Vergonha!Fábio Martins, STF

O olhar das criançasJá inscrevi meu filho no 1º Concurso Atitude dedesenho infantil. Muito louvável essa iniciativado Sindjus em projetar o futuro em acordo com oolhar das nossas crianças. Mais do que ficarentre os 12 contemplados, espero que uma novamentalidade social surja a partir da criatividadedessa nova geração.Fátima Santos, PGR

Eleições municipaisEmbora no Distrito Federal não haja eleição paraprefeito ou vereador, a gente vive um importantemomento político com as eleições municipais. Osservidores da justiça eleitoral têm um papelfundamental a desempenhar para garantir oaprimoramento desse processo. Espero que avitória nas urnas seja da democracia e da igual-dade social.Antônio Maciel, TSE

Parabéns pela reportagem sobre o descarte depilhas e baterias. Seria bastante útil que vocêsdivulgassem alguns locais de descarte desses


o julgamento da ADPF nº 144, o Presidente doSupremo Tribunal Federal fez uma afirmativa que

teve ampla repercussão: “cada vez mais nós sabemosque o Direito deve ser achado na lei e não na rua”.

Comentando essa expressão, o Professor MarceloCattoni da UFMG, não pôde deixar de estabelecer in-terconexão entre o juízo do Chefe de Justiça e a pro-posta de “O Direito Achado na Rua”, numa argumen-tação que serve bem para esclarecer a falsa oposiçãoentre a lei e a rua (tomando-se por dado que se reco-nheça que a rua aí considerada é uma designaçãometafórica de esfera pública), negada na afirmaçãodo Ministro, que foi, aliás, reivindicada como citaçãosua pelo jornalista Reinaldo Azevedo, que em Veja (edi-ção 2016, 11/07/2007), arrepia-se também em facede “O Direito Achado na Rua” porque “tal correnteentende que o verdadeiro direito é o que nasce dosmovimentos sociais”.

Segundo o professor Cattoni, no Estado De-mocrático de Direito, este tipo de afirmação merecemaiores explicações, para que não se crie uma falsaoposição entre lei e rua. Pois se é certo que o Direitonão deve ser reduzido à vontade - não-mediada insti-tucionalmente - de maiorias conjunturais, por outronão pode ser reduzido à mera estatalidade.

Para ele “o pluralismo jurídico que Gilmar Men-des critica com seu pronunciamento não coloca emrisco a constitucionalidade democrática. Numa socie-dade democrática, aberta de intérpretes da Constitui-ção, o pluralismo jurídico é interno ao próprio Direitodemocrático e é condição de racionalidade discursivapara que, publicamente, possamos, no exercício dacidadania, construir, ao longo da história da nossa co-munidade jurídica, os ideais de justiça e de bem-co-mum que devem dar sentido a essa história (art. 1.º, V,da CRFB). Assim é que a coerência normativa exigidapela integridade do/no Direito é de princípios e não ameras convenções do passado.

Se o Direito não nascer na rua, se a legali-dade não nascer da informalidade e na periferia, enão se sustentar com base em razões que sejam ca-

pazes de mobilizar os debates públicos pela atuaçãoda sociedade civil e dos setores organizados da soci-edade, e assim, sem uma perspectiva generalizada,universalizada, instaurada pelas lutas por reconheci-mento e inclusão, não ganhar os fóruns oficiais, nãoganhar o centro do sistema político, e não se traduzirem decisões participadas, como falar-se em legitimi-dade democrática?”

Em interessante artigo cujo título é “A Contribui-ção do Direito Achado na Rua para um Constituciona-lismo Democrático”, o Professor Menelick de Carva-lho Netto chama a atenção para a virtualidade heurís-tica de “O Direito Achado na Rua”, ao mostrar a suaatualidade teórica para romper com a visão redutora,formalista, anti-povo e autoritária que se retrai diantedo movimento social e que perde a perspectiva deapreensão do “nexo interno entre o sistema de direi-tos e da democracia”, numa espécie de cegueira parao surgimento “em toda a sua clareza das demandasexpressas nas lutas por reconhecimento dos movimen-tos sociais, tornando visível a exigência de permanen-te abertura do Direito e da política”.

E é deste modo que J. J. Gomes Canotilho serefere ao potencial emancipatório, originado de pos-tulações como as de “O Direito Achado na Rua”, paralivrar o Direito Constitucional de seu enredamentoformalista e levá-lo, com base em teorias da socie-dade e da justiça, a poder reconhecer novos modosde determinação da regra do Direito: “do outro ladoda rua, o ‘direito achado na rua’ e, perante o san-gue vivo que brota dos vasos normativos da reali-dade e a sedução de um direito outro, alternativoao direito formal das constituições, códigos e leis,compreende-se que o discurso hermenêutico dos ju-ristas mais não seja que um manto ocultador doinsustentável peso do poder”, que vai continuarachando que o Direito só se encontra nas leis, masnunca na rua. Ao menos pudessem esses juristas abri-rem-se, como o poeta (Drummond), às exigências dojusto e como ele, darem-se conta de que “Os ho-mens pedem carne. Fogo. Sapatos. As leis não bas-tam. Os lírios não nascem da lei”.

OPINIÃO

José Geraldo deSouza JúniorProfessor e ex-diretorda Faculdade de Direito daUnB, coordena o projeto“O Direito Achado na Rua”

Se o Direito nãonascer na rua, sea legalidade nãonascer dainformalidade ena periferia, enão se sustentarcom base emrazões capazesde mobilizar osdebates públicos,como falar-se emlegitimidadedemocrática?

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O Direito se encontra

na lei ou na rua?


ivemos a expectativa de dar umgrande passo em direção a uma

carreira que valorize e motive os ser-vidores, e também organize as relaçõesde trabalho existentes dentro dos tri-bunais e ramos do MPU. Para tanto, oplanejamento e o desenvolvimento deum Plano de Carreira passam a ser,cada vez mais, condições necessáriaspara se alcançar melhores condiçõesde trabalho e maior qualidade de vidapara os servidores do Poder Judiciárioe do Ministério Público. Afinal, ter umacarreira que atenda aos seus interes-ses é uma questão de atitude e empe-nho, não um presente vindo dos céus.Para dar início a essa busca é neces-sário saber o que se pretende com umacarreira. De uma forma mais direta: oque você quer?

A resposta para essa pergunta pa-rece simples, mas não o é. Isso porqueela envolve inúmeras vontades e visõesdiferenciadas, que devem ser levadasem conta. Consciente disso e procuran-do conhecer suas reivindicações, idéiase sugestões para a composição de umPlano de Carreira, o Sindjus levou atévocê essa discussão. Durante o mês deagosto, seminários em todos os tribu-nais e também no âmbito do MPU, alémde tirarem suas dúvidas em relação aotema, contribuíram para o enriqueci-mento desse plano que será estrutura-do nacionalmente. Daí a importância devocê abraçar esse processo de fomen-

tação. Se ficar de braços cruzados, ser-vidores que desconhecem a sua reali-dade irão decidir por você.

Observe que vivenciamos um dosmomentos mais importantes para quepossamos saborear essa conquista. Paraum plano de carreira ser eficiente, an-tes de qualquer coisa, é preciso colocá-lo no papel. É preciso colocar no papel

PARTICIPAÇÃO

estratégias claras que nos permitamproduzir uma luta consistente. Por isso,os seminários tem a função de estimu-lar o auto-conhecimento da categoria.É hora de conhecer as aspirações pró-prias e alheias, de modo a aprimorar-mos uma realidade coletiva a partir dotestemunho das necessidades e expec-tativas individuais.

Daniel Campos e Thais Assunção

V

Nosso Plano de Carreiracomeça a nascer

Um grandepasso


Para o coordenador-geral do Sindjus,Roberto Policarpo, o sindicato, de formademocrática e plural, alimenta-se dasopiniões dos associados para obter sub-sídios e dar direcionamento à luta. “Oplano aprimorará a carreira de todos,então é importante saber o que a cate-goria está querendo, profissionalmentefalando, para os próximos anos. A basede nosso plano é o planejamento. Paraisto, será necessário traçar objetivos emetas a serem alcançadas a curto, mé-dio e longo prazos e definir um crono-grama de ações a serem realizadas”. Oanalista judiciário do STF, Fernando Fer-nandes Nunes Pereira, concorda com Po-licarpo na realização deste processo de-

mocrático: “O sindicatodesempenha um papelperfeito. Com iniciativa,consegue ouvir e enten-der nossos desejos”.

A analista judiciária do STF, Luiza GalloPestano, reafirma o ponto de vista de seu co-lega: “Acho ótima a iniciativa do Sindicato detrazer a discussão do Plano de Carreira aténós. A discussão está começando pela base.Quando formos apresentar as propostas aoPresidente, serão propostas claras e esclareci-das”. Isso porque a discussão agora não giraem torno somente dos salários, a categoriaquer entender o processo pelo qual permeiaa carreira do servidor no Poder Judiciário.

Como a luta para a viabilização do Pla-no de Carreira deve ser longa e árdua, aexemplo do caminho trilhado pela aprova-ção dos Planos de Cargos e Salários, o Sind-jus convidou os diretores-gerais dos Tribu-nais Superiores e o secretário-geral do MPUpara participarem dos seminários, no intuitode iniciar um processo de sensibilização. Des-de já é importante que a administração te-nha conhecimento das mobilizações, propos-tas e discussões da categoria.

Democracia de idéias

Luiza: “Aspropostas serãoclaras.” Fernando:“O Sindicato nosouve e entende”

Debate naProcuradoria

Geral daRepública:

processodemocrático

FOTOS: ARTHUR MONTEIRO


PARTICIPAÇÃO

Crescimento profissional, definição deatribuições, luta contra o desvio de fun-ções, combate à terceirização, redução dajornada de trabalho, informatização, esco-lha de critérios para ocupação de FunçãoComissionada e Cargo em Comissão emelhor remuneração foram alguns dos te-mas que estiveram em pauta durante osseminários. Policarpo iniciou os seminári-os respondendo à seguinte pergunta: porque discutir plano de carreira? De formadidática, o coordenador-geral foi demons-trando que, nem no Judiciário e nem noMinistério Público, temos atribuições defi-nidas para cada cargo ou mesmo distin-ção entre graus de responsabilidade àmedida que avançamos na carreira.

Hoje, na maioria das situações o servi-dor de nível médio faz a mesma tarefa queum analista. Da mesma forma, o servidorque acabou de entrar faz o mesmo serviçodaquele com quinze anos na carreira. Issodesestimula o servidor. Em seguida fez uma

análise dos PCSs, uma avaliação da car-reira dos servidores e lançou o desafio decriar uma verdadeira carreira para os ser-vidores do Judiciário e do Ministério Pú-blico. “Queremos que as pessoas optempelo Judiciário e pelo Ministério Público,façam carreira e que, com essa dedicação,possam atender melhor a população”, res-salta Roberto Policarpo.

Para a secretária de Recursos Huma-nos do STJ, Kátia Bessa, o debate é funda-mental para o futuro dos servidores. “Achooportuna a discussão do plano de carrei-ra, que é um espaço que se abre para re-flexões sobre vários pontos e o momentocerto para o servidor mostrar que tem ati-tude”. Satisfeito com os primeiros resul-tados, mas almejando uma participaçãomaior dos servidores, daqui até o final doano, os debates serão intensificados, commais atividades e mobilizações.

A revisão da carreira é uma luta histó-rica do Sindjus, que remonta o seu nasci-

mento. Desde 1990, o Sindicato busca for-mular propostas capazes de corrigir asmuitas distorções que prejudicam os ser-vidores. Sem deixar a chama deste desejose apagar, foram criadas, ao longo dos úl-timos anos, várias comissões para elabo-rar anteprojetos de lei sobre o assunto. Noentanto, só com o amadurecimento con-seguido nessa trajetória de três PCSs foipossível apostar nessa luta. Hoje temoscondições de projetar o amanhã com basena nossa experiência vitoriosa. Por isso, oPlano de Carreira está nascendo.

Já estamos perto de chegar aos pri-meiros resultados palpáveis dessa luta.Isso porque, após os debates, foram for-mados grupos de trabalho em todos osórgãos. Esses grupos tiveram o objetivode coletar todas as propostas apresenta-das pelos servidores e apresentá-las aoSindicato no último dia 27 de agosto. Ointuito dessa medida foi o de reunir a pro-dução de todos os grupos para fecharuma proposta de Brasília, apresentada nareunião da Fenajufe, realizada nos dias30 e 31 de agosto.

Várias lutas em uma

Kátia Bessa no debate doSTJ: “Discussão oportuna”


ARTHUR MONTEIRO


ASCENSÃO FUNCIONALUm dos pontos mais comentados nos

debates é o que diz respeito à ascensãofuncional. Para o sindicato, o Plano deCarreira visa fortalecer essa luta históri-ca do sindicato. O diretor-geral do STF,Alcides Diniz da Silva, apóia o Sindjus e oretorno da ascensão funcional: “comoservidor de carreira, estou preocupadocom a vida funcional do servidor e decla-ro apoio integral às ações do sindicato.Já é hora de debatermos questões relati-vas ao servidor. Antes só discutíamos ta-bela, mas hoje temos interesse sobre aascensão funcional, tema importante, quedeve ser retomado”.

Seguindo o mesmo raciocínio, o dire-tor-geral do STM, Moisés Francisco de Sou-sa, também apóia o retorno da discussãosobre ascensão funcional: “Os PCSs, con-quistados com muita luta pelo Sindjus, afas-taram o fantasma do nepotismo e aperfei-çoaram nossa carreira. Agora temos quelutar pelo retorno da ascensão funcional”.

O consultor em gestão de cargos, car-reira e remuneração e professor do cursode Gestão de Pessoas da Fundação Getú-lio Vargas, Angelino Rabelo dos Santos, dizque, na prática, poucos são os planos decargos, carreiras e remuneração de orga-nizações públicas em que se verifica umcriterioso e essencial planejamento do pro-cesso. E frisa que é nisso que devemos nosconcentrar para ter sucesso nos principaispontos desse plano, como o que trata daascensão funcional.

“O parlamentar constituinte de 1988,ao tomar a decisão de retirar da Constitui-ção Federal a palavra ‘primeira’ na investi-dura em cargo público, teve a intenção,àquela época, de coibir os chamados ‘trensda alegria’, que aconteciam em vários ór-gãos públicos, inclusive no Poder Judiciário.Entretanto, essa decisão do poder legislati-vo, que foi ratificada pelo Poder Executivo,inviabilizou a possibilidade de carreira nosetor público’, comenta o professor.

“Eu defendo a ascensão funcional, em

vista da possibilidade de realizar concur-sos públicos mistos - feitos em igualdadede condições com fundamentação técni-ca, lisura, transparência e imparcialidade -de maneira que um pequeno percentualdas vagas existentes nos quadros de pes-soal sejam reservadas aos servidores pú-blicos, que vêm, por longas décadas, tra-balhando com competência e comprome-timento organizacional”, explica Angelino.

O professor explica que o provimentoderivado de cargos públicos é fato em vári-os países da Europa, da Ásia, da Américado Norte e até mesmo da América do Sul.“Esse é, verdadeiramente, um paradigma aser quebrado no setor público, onde se falae até pratica a gestão por competência. Essaagenda, de relevante interesse para as or-ganizações públicas e seus servidores, estáposta no Congresso Nacional, com o apoiode vários parlamentares. Portanto, a luta doSindjus pelo aprimoramento da carreira dosservidores que representa é legítima e coe-rente”, salienta.

ATRIBUIÇÕESEsse é um item considerado fundamen-

tal para os servidores, já que a definiçãodas atribuições tem o objetivo de frear aconstante tentativa dos tribunais de bur-lar a Constituição e terceirizar serviços es-senciais. Para combater pela raiz o mal cau-sado pelos desvios de função, devemos tra-balhar pela definição das atribuições. Osdebates externaram a necessidade de de-finir o que faz cada cargo, regulamentan-do as atividades exercidas.

Atualização salarialDe acordo com o aumento de outras

carreiras do Poder Executivo, de atribuiçõessemelhantes à nossa, a discussão passapela construção de uma política de atuali-zação salarial, de acordo com o teto cons-titucional, hoje em R$ 24.500. Embora essesalário seja pago aos mais altos cargos,precisamos adotar um teto que permita anossa valorização.

CRITÉRIOS PARA FUNÇÃO COMISSIO-NADA E CARGO EM COMISSÃO

Precisamos definir critérios para ocupa-ção de Funções Comissionadas e Cargos emComissão, de modo que o reconhecimentoda competência pelo trabalho prestado sejapriorizado em relação à indicação política.Dessa forma, o servidor se sentiria motiva-do a se preparar para ocupar as funções,aperfeiçoando sua formação e qualificação.Além de lutar pela impessoalidade nestasnomeações, precisamos revisar a questãodo pagamento das FCs.

PROMOÇÃO POR MÉRITOEsse tema consiste em adotar a pro-

moção por mérito, além da realizada porantiguidade. Isso já ocorre em várias ou-tras carreiras públicas com sucesso. A pro-moção por mérito tornará o servidor maispró-ativo, pois buscará qualificar-se, alcan-çando mais qualidade de vida.

QUALIFICAÇÃOA proposta aqui é melhorar o que foi

conquistado, aumentando-se o percentu-al pago hoje e retirando os entraves cria-dos durante a regulamentação.

PRINCIPAIS TEMAS EM DEBATE

Quem perdeu a oportunidade de participar dos seminários ainda pode colaborar com a construção do Plano deCarreira. Acompanhe os novos eventos em nosso site (www.sindjusdf.org.br). Se você tiver alguma sugestão,envie um e-mail para [email protected]. Sua participação é decisiva para o futuro da categoria.

A vitória depende de vocêAs propostas apresentadas ajudarão a formarum anteprojeto que deve ser finalizado até no-vembro de 2008. Segundo o sindicato, não hátempo a perder, visto que a última parcela doIII PCS será paga em dezembro. E é bom não seesquecer que, além dos temas específicos cita-dos no parágrafo anterior, a discussão traz anecessidade de atualizações salariais para opróximo período. Dessa forma, todo empenhose faz necessário. O técnico judiciário do TRFGeraldo Magela sintetiza esse chamado: “OSindjus mostra cada vez mais interesse em nosajudar. Mas isso não é possível sem a partici-pação ativa dos servidores”, ressalta.



Qual a distinção entre plano decargos e salários e plano de carreira?

No plano de cargos temos uma orga-nização de cargos em escala remunerató-ria. Um plano de carreira, em tese, deveriater classes, funções e atribuições vincula-das a cada classe.

Há algum órgão do serviço pú-blico com um plano de carreira queefetivamente funcione?

No Brasil, na prática, não há carreirasorganizadas no serviço civil; talvez o úni-co plano de carreira seja o da diplomacia.Nessa área, podemos ver como seria or-ganizado um plano de carreira: o servidorassume como terceiro secretário, com fun-ções específicas desse cargo. Num com-plexo sistema de promoção, é promovidoa segundo secretário e exerce funções tam-bém exclusivas do cargo.

Existe diferença entre o plano decarreira do Senado e do Poder Judi-ciário e MPU?

Eles são muito semelhantes; existe umaescala de remuneração em relação a certostipos de padrões. Os servidores são promo-vidos dentro desses padrões. É comum atéocorrer promoções extraordinárias; por um

ato administrativo ou legislativo, o servidor“pula de cargo”. Tanto os planos de carrei-ra do Congresso quanto os do Judiciário eMPU têm a idéia de cargo único, mas, naprática, ele não é único e nem deve ser. Te-mos os cargos de nível superior, como ana-lista, e os de nível médio, como técnico. Ocargo é a especialidade. Claro que temoscargos mais genéricos, como aqui no Se-nado, onde existem analistas de processolegislativo. Mas a noção de carreira nãoexiste se nós temos um único cargo e, den-tro dele, atribuições diversas. Isso mostraque não há organização.

Há diferença de atribuições en-tre um servidor que ingressou ago-ra no Senado e um que trabalha hámais tempo?

O servidor é admitido e promovido acada ano, por merecimento ou antigüida-de. A cada dois anos ele passa por um sis-tema de avaliação, até chegar ao nível maisalto da carreira. Isso não é uma peculiari-dade do Senado; essas formas de promo-ção e progressão são bastante soltas, nãohá uma rigidez, uma regra fechada. Noserviço público, dificilmente os servidoressão promovidos com base em tempo de

serviço ou com poucas exigências.Praticamente não há diferenças entre

as funções de um servidor novo e um maisantigo. O servidor que assumiu agora vaiexercer as mesmas funções de outro emfinal de carreira. Não é incomum que uminiciante vire chefe de colegas com maisde 15 ou 20 anos de casa. A única restri-ção é que, aqui no Senado, há uma veda-ção quanto a exercer cargo comissionadodurante o estágio probatório.

Quais as funções desempenhadasespecificamente por um técnico ad-ministrativo e um analista adminis-trativo, no Senado?

Na prática, hoje essa diferença é mui-to pequena. A tendência é que as carreirasde nível médio sejam extintas. Antigamen-te, os analistas necessitavam de apoio detécnicos para exercer determinadas fun-ções. Hoje, essa prática caiu muito; o ana-lista faz todas as etapas, não precisa dealguém para datilografar seu trabalho nempara usar o carimbo. Pela nossa experiên-cia aqui, não dá para distinguir um servi-dor de nível médio e um de nível superior.

Algumas categorias já exigem nível su-perior para funções que antes eram de ní-

Especialista em políticas públicas e gestão governamental, Gilber-to Guerzoni Filho nasceu em Formiga, Minas Gerais, em 1957. Mestreem ciência política e doutor em história social, publicou 33 obras,entre livros e artigos científicos. O mais recente é o artigo Diagnósticoe perspectivas da política de recursos humanos na administração pú-blica brasileira, escrito no ano passado. Guerzoni falou à Revista doSindjus sobre o plano de carreira dos servidores.

ENTREVISTA • GILBERTO GUERZONI

O que falta é

planejamento

No Brasil, na prática, não há carreiras organizadas no serviçocivil; talvez o único plano de carreira seja o da diplomacia.‘ ‘ ‘ ‘


vel médio. Isso tem ocorrido na Receita ena Polícia Federal. Com o nível superior,os órgãos podem justificar o pagamentode uma remuneração maior. A tendênciaatual é exigir curso superior para todas ascategorias e reduzir o número de pessoascom escolaridade média.

Existem algumas categorias queadotaram os subsídios como formade pagamento. O senhor acha issobom ou ruim?

É difícil dizer objetivamente se é bomou ruim. Primeiro, porque o subsídio é umacoisa nova, criado pela Emenda 19 há dezanos. Sua aplicação, principalmente paraos servidores, é muito recente. O subsídiofoi instituído como modelo originalmentepara agentes do poder, magistrados, mi-nistério público e parlamentares; sua ex-tensão aos servidores começou há menosde dois anos. É importante ressaltar que anorma nova é sempre um risco. Não sabe-mos como será interpretada.

Há um debate para que uma série deoutras carreiras sejam remuneradas com

subsídio. Existem vantagens e desvanta-gens. Do ponto de vista organizacional, avantagem é que com o subsídio não have-rá um contracheque de duas páginas, nemuma legislação que se sobrepõe a outra.O contracheque será mais transparente. Osubsídio também pode ser consideradouma vantagem para os servidores que têmdireito à paridade. É uma vantagem da-queles que eram servidores até 2004; de-pois da Emenda 41 não há paridade. Osinativos têm tido problemas com a pari-dade, porque recebem só uma parte da gra-tificação por desempenho, ou nenhuma.

O plano que pretendemos cons-truir para o Judiciário e o MinistérioPúblico deve tocar em temas comodefinição de atribuições e aumentode responsabilidades ao longo dacarreira. Isso ocorre no Senado?

Isso é típico de uma carreira; ela trazresponsabilidades. No entanto, essa não éa regra. Hoje, no Senado, não existe atri-buições para cargos. O servidor que estáno padrão inicial tem as mesmas ativida-

des de um que está no cargo há muito tem-po. Muda só a responsabilidade de cadaum. Na nossa cultura organizacional, éproibido um servidor em início de carreiraassumir responsabilidades altas, mas nãoé isso o que tradicionalmente ocorre. Àsvezes, uma pessoa que acabou de chegaré alçada da forma mais alta.

De um modo geral, como o se-nhor vê a situação atual dos servi-dores públicos?

Em alguns aspectos, do ponto de vistada remuneração, hoje há uma situação boapara o servidor. A categoria atingiu umpatamar de remuneração elevado, e o atualgoverno tem uma política de aumento. Poroutro lado, padecemos de falta de plane-jamento estratégico. É preciso definir quetipo de serviço público o governo procura.Não se sabe aonde se pretende chegar. Háum grande aumento de despesas com pes-soal, principalmente no Executivo, quan-do comparado ao Legislativo e ao Judiciá-rio. Pode-se dizer que o Executivo teve umcrescimento muito grande.

Padecemos de falta de planejamento estratégico. É preciso definir que tipode serviço público o governo procura.Não se sabe aonde se pretende chegar.‘ ‘ ‘ ‘

ARTHUR MONTEIRO


ESPECIAL

Usha Velasco

ecebe o afeto que se encerra/Em nosso pei-to juvenil/Querido símbolo da terra/Da

amada terra do Brasil...” Escrito por Olavo Bi-lac nos idos de 1906, o singelo Hino à Bandei-ra soa um bocado anacrônico hoje. O tempo seencarregou de aposentar a estética parnasianade Bilac, mas teve efeito oposto sobre o apegodo brasileiro à bandeira – uma paixão que pa-rece crescer a cada dia.

Símbolo máximo da pátria, a bandeira ver-de e amarela (ou “auriverde pendão de minhaterra”, como escreveu o poeta romântico Cas-

tro Alves, em 1868) está em todas. Colore rou-pas, bolsas, bijuterias, louças, panos de prato,toalhas de banho, biquínis. Aparece em carroçade catador de lixo e em vidro de carro de luxo.Enfeita a fachada de casas, escolas, instituições,lojas. E ainda faz as vezes de logomarca dos maisdiferentes empreendimentos.

O nome e as cores do país fazem sucesso nocomércio. Uma rápida conferida na lista telefô-nica do DF revela: Empada Brasil, Brasil Cartu-chos de Impressão, Sabor Brasil, Brasil Sabor, Bra-sil Corretora de Seguros, Brasil Esporte Clube,Pátio Brasil Shopping, Brasilcom Materiais deLimpeza, Brasileirinho Café, Academia Cia Bra-sil, Supermercado Brasil, Brasil Persianas, BrasilMotos... A lista é interminável.

O brasileiro é crítico, faz piada, reclama, ri-diculariza – mas demonstra um inabalável amorpelo país. Desigualdades abissais, fome, analfa-betismo, mortalidade infantil... Nada disso di-minui a disposição para vestir a camisa verde eamarela. Essa curiosa relação afetiva está pre-sente em todas as classes sociais – mas chamaespecial atenção entre as pessoas que o Brasilmais maltrata, as que têm menos acesso a direi-tos elementares como saúde, educação, empre-go, moradia.

“Toda nação, para se construir, precisa do sen-timento de pertencimento”, afirma a cientista so-cial Mariza Veloso. “Essa noção, também chama-da de sentimento de filiação, é transversal a to-das as classes sociais. Para muitos, trata-se quasede uma reivindicação: ‘Sou pobre mas sou brasi-

Colégio públicoSetor Leste:

infra-estruturaprecária, mas

capricho na pinturaverde e amarela

amadaPátria

O brasileiro é crítico, faz piada, reclama, masdemonstra um inabalável amor pelo país

FOTOS: USHA VELASCO

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Bar na 412Sul: calçadasesburacadas eprecariedadedos serviçospúblicos nãodiminuem aempolgaçãopelos símbolosnacionais



ESPECIAL

leiro. Pelo menos isso eu tenho’”, diz.Antropóloga, socióloga, professo-

ra da Universidade de Brasília e doInstituto Rio Branco, Mariza Velosoexplica que o sentimento de perten-cer à pátria é construído historica-mente: “Os valores fundamentais queo determinam são a língua, o territó-rio, a bandeira e as cores nacionais.Eles ajudam a traçar uma idéia de to-talidade e de identidade nacional.”

Segundo Mariza, outros fatores

formadores dessa idéia de identidadesão costumes como, por exemplo, le-var as crianças para ver a parada desete de setembro. “Esse é um ritualonde a sociedade conta uma históriapara si mesma, e onde as novas gera-ções internalizam o sentimento cívico.”

O esporte também tem um papelimportante no sentimento de pertenci-mento ao país, especialmente em mo-mentos de grande cobertura da mídia,como a Copa do Mundo ou as Olimpí-

adas. Mas não são as vitórias que aju-dam a solidificar o amor à camisa ver-de e amarela. Segundo Mariza Veloso,“o esporte aciona um mecanismo de‘nós contra eles’. Quando há necessi-dade de fortalecimento diante de umtime adversário, desaparecem, porexemplo, as piadas regionalistas sobrebaianos, paulistas ou gaúchos. A socie-dade adota temporariamente uma ho-mogeneidade de valores e culturas que,na verdade, não existe.”



“Eu me orgulho da minha vida”

Os amigos Werlen Vieira de Souza eMarcelo Duarte lavam carros no estaci-onamento de um prédio comercial daW3 norte. Os dois adolescentes de 17anos trabalham literalmente de sol a sol:das sete da manhã às sete da noite, desegunda a sábado. Moram com suasfamílias, e o dinheiro ganho ajuda nascontas da casa.

Werlen conta que cursava a sétimasérie no Centro de Ensino Fundamental01 do Paranoá, mas, por faltar demais,acabou perdendo o ano e a vaga: “Euqueria estudar, mas é difícil, tem muitagente para pouca vaga. As escolas sãopoucas. Fiquei sete horas na fila e quan-do chegou a minha vez, não tinha mais.”

A vida de Werlen não é fácil, masisso não tira o sorriso do seu rosto nemsua empolgação ao avaliar o país: “OBrasil, para não dizer que é perfeito, émuito bom”, exagera. O que tem de tãobom? “Ah, futebol, mulher...” arrisca ele.Marcelo ajuda: “Pessoas alegres, pes-

soas que gostam de conversar...”E o que tem de ruim no país? “Ah, o

lado ruim é até triste de pensar”, diz Wer-len. “Nem sei o que respondo”, comple-ta, com o sorriso sumindo. O amigo Mar-celo concorda: “Do Brasil, prefiro só pen-sar no lado bom. Usar essa camisa verdee amarela me deixa mais empolgado, mefaz lembrar da seleção, das vitórias.”

Marcelo parou de estudar na sexta sé-rie, que cursava no Centro de Ensino Fun-damental 02, também no Paranoá. Eleconta que, apesar de trabalhar duro, àsvezes sofre com o preconceito alheio:“Tem gente que desfaz de nós só porcausa da nossa profissão.”

Marcelo e Werlen usam a camisa comas cores do Brasil quase todos os dias.“Quando não estou com a do Brasil, es-tou com a do São Paulo”, ri Werlen. “Usoverde e amarelo porque tenho orgulhode ser brasileiro”, afirma ele: “Eu me or-gulho da minha vida. Só estar vivo já éuma vitória.”

À direita, Werlen eMarcelo, 17 anos:camisa verde e amarelafaz parte do dia-a-dia.Abaixo, pracinhanuma superquadra:a bandeira enfeita

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Os valores que ajudaram a enfati-zar o sentimento de pertencimento aopaís foram historicamente construídospor pensadores, escritores e intelectu-ais, ligados ou não ao Estado. De acor-do com Mariza Veloso, as estratégiaspara essa construção diferem de acor-do com o período histórico: “Desde aindependência, em 1822, houve umesforço da elite nesse sentido, comose nota claramente nas obras de Joséde Alencar e de Gonçalves Dias, paracitar apenas dois exemplos”, explica.

Em seguida, esse esforço passoupara o campo das ciências sociais, quan-do o imperador D. Pedro II criou o Insti-tuto Histórico e Geográfico Brasileiro,em 1838, assim como uma série deoutras instituições culturais e científi-

cas. “Esse esforço em contribuir para aformação de uma identidade nacionalpermaneceu presente ao longo de todoo século 19 e 20”, afirma Mariza.

Segundo a professora, um dosmomentos mais interessantes na cons-trução da identidade brasileira foi omodernismo, que surgiu em 1922:“Antes, havia simplesmente a visão deum país de ‘raça mestiça’. Foram osmodernistas que introduziram a noçãode cultura brasileira, riquíssima, forma-da por uma multiplicidade de culturase etnias. Eles trouxeram para o cená-rio cultural brasileiro os negros, os ín-dios e os imigrantes, com todos os seuslegados”, conta ela.

Na virada do milênio aconteceuum processo interessante: “Alguns

autores prenunciaram o enfraqueci-mento da idéia de nação, por causada globalização. Mas o que aconte-ceu foi justamente o contrário; essaidéia se fortaleceu, como uma espé-cie de reação ao processo globalizan-te”, afirma Mariza. Depois disso, atemática da identidade nacional vol-tou com toda força. “Começou a sefalar cada vez mais em memória soci-al, memória coletiva, patrimônio cul-tural, patrimônio intangível. Aos pou-cos, as políticas públicas começarama acompanhar esse processo. Mas,agora, é a diversidade do Brasil queestá em pauta, não a unidade; nossaunidade, em uma perspectiva antropo-lógica, é formada justamente pela nos-sa diversidade”, explica.

Valores em construção

Joilson: “Nãoacredito muitonessa conversa

de que noBrasil tudo é

difícil demais”


Joilson Pereira Dias, 18 anos,vende jornal no Eixo Monumentaldas sete da manhã ao meio-dia. "Éum trabalho muito ruim", queixa-se, "ainda mais para quem já estu-dou e fez vários cursos." Interessa-do em ter uma boa formação pro-fissional, ele fez cursos de garçom,de secretariado e estagiou na bibli-oteca municipal da Cidade Ociden-tal, onde mora com a família.

"Repeti duas vezes o primeiroano do ensino médio, mas não de-sisti de estudar", conta. "Às vezesé difícil ir para a escola cansado,depois do trabalho. Mas é preciso",conforma-se ele. Aluno do ColégioEstadual da Cidade Ocidental, mes-mo com a rotina puxada o adoles-cente não quer abrir mão de traba-lhar: "Preciso ganhar o meu dinhei-ro. É muito chato ter que ficar pe-dindo para a minha mãe".

Se pudesse escolher, Joilson tra-balharia em quê? Diante da pergun-ta, ele fica pensativo, com os olhoslonge. Hesita muito, parece ter difi-culdade em sonhar. Poder escolhertalvez seja uma situação abstratademais. Realista, acaba responden-do: "Eu escolheria trabalhar comogarçom, porque fiz um bom curso eme sinto qualificado para isso."

Sobre seu país, o articuladogaroto tem opiniões bem definidas:"Não acredito muito nessa conver-sa de que no Brasil tudo é difícildemais. A vida é difícil sim, masquem batalha consegue. Eu mesmogosto de desafios. Eu vou à luta."Usa sempre a camisa verde e ama-rela? "Uso bastante. Gosto muitode andar com a camisa do Brasil. Éo meu país e eu tenho orgulho dele,com problemas ou sem."

Um curioso veículo está estacio-nado há semanas no Eixo Monumen-tal, próximo à Torre de TV, bem nocentro de Brasília. É o Mini-Circo Pa-lhaço Plim Plim, com a lona dobradae empilhada no teto de um ônibustão desconjuntado que é difícil ima-giná-lo rodando. Mas na frente dalataria, logo acima dos faróis, tremu-lam duas bandeiras do Brasil.

O proprietário do circo, José Car-los Santos Silva, também conhecidocomo Palhaço Plim Plim, é "brasi-leiro com todo prazer", como fazquestão de ressaltar, "e pernambu-cano da cidade de Carpina, commuito orgulho". Ele conta que está"há vinte anos só amando uma pro-fissão": a de artista. Há meses saiude Pernambuco com a esposa, a fi-lha, a enteada e o primo. "A famíliase desfez no caminho", lamenta;

"minha mulher e as filhas foram em-bora". Ficou só o primo, além de umgalo e uma galinha que eles ganha-ram de presente no trajeto.

"A galinha põe ovos todo dia e ogalo acorda a gente de manhãzinha",conta José, satisfeito. Sorridente e fa-lante, não demonstra ser do tipo quedesanima com as dificuldades. "Meusonho é rodar o meu Brasil inteiro comesse ônibus", diz, apontando o duvi-doso veículo, que ele pretende refor-mar até o final do ano.

Sobre o Brasil, José tem ao mes-mo tempo queixas e orgulho: "É tudomeio difícil, não recebemos apoiopara a cultura, e ainda ficamos ven-do no jornal as pessoas roubando semserem punidas", reclama. "Mas eunão saio daqui para lugar nenhum domundo. Eu amo o meu país. E amoPernambuco", apressa-se a dizer.

“Quem batalhaconsegue”

Brasileiro com todo prazer

José Carlos fez questão de posar com a camisa de Pernambuco:“Não saio daqui para lugar nenhum do mundo. Eu amo meu país”

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ENQUETE

Você é

patriota?O patriotismo é uma manifestação de amor aos símbolos dopaís, como o hino e a bandeira. Já o nacionalismo é a valo-rização, a aproximação e a identificação do indivíduo com anação; envolve a defesa dos interesses da nação contra pro-cessos de destruição ou transformação da identidade nacio-nal, sobretudo nos campos lingüístico e cultural. O que obrasileiro pensa sobre seu próprio país? Somos patriotas?Somos nacionalistas? Veja as opiniões dos servidores.

Eu sou patriota; acredito que obrasileiro, em geral, também

seja. Somos otimistas pornatureza. Infelizmente os

governantes não dão a atençãonecessária à sociedade. Eu

procuro acreditar sempre nopaís. Já tive oportunidade de

viajar, conhecer outras culturas,mas sempre senti muita

saudade do meu país. Jamaistrocaria o Brasil por outro lugar.

Moramos em um paísmaravilhoso, do ponto devista cultural e ambiental.Mas a desigualdade social

é terrível. Acho que osbrasileiros merecem umaoportunidade para acabarcom a desigualdade e amiséria. Os governantes

deveriam administrar melhore povo fazer a sua parte,para o Brasil chegar lá.

Catarina Vaz da Costa,analista de sistemas do MPF

Jonas Raimundo S. Lopes,técnico judiciário do STM

Sou patriota, achoque todos os brasileiros

têm esse sentimentoaguçado e forte. Adoro

o meu país, ele émaravilhoso. Jamais

trocaria o Brasil por outrolugar. Mas acho que osgovernantes poderiam

dar mais atenção para olado social, isso faria

toda a diferença.

Alaíde Rodrigues de Almeida,técnica judiciária do STM

De onde vemo sentimento de

amor à pátria? Obrasileiro, apesardas dificuldades,tem orgulho do

seu país?

F OTOS : ARTHUR MONTE IRO

Estudei em escola militar; meupai era militar e eu fui criado

com um patriotismo bempresente. Acho que o brasileiroestá esquecendo o país no dia-a-dia. As pessoas só lembramque são brasileiras em Copa

do Mundo ou jogos olímpicos.Meu filho de dois anos já

conhece a bandeira do Brasil;procuro ensinar a ele, desde

cedo, o valor do seu país.

Humberto Oliveira Nunes Filho,analista judiciário do STF


Tirando as classes maispobres, não acredito que aspessoas que compõem asdemais camadas sociais

sejam patriotas. Acho quea esperança une as

classes menos favorecidas eacredito que o sentimento

de patriotismo é maisforte nessas classes, talvezpela falta de alternativas

e oportunidades.

Adriana Meneses,técnica judiciária do TSE

Acho que o povobrasileiro tem

muita esperança efé no Brasil. Essesentimento une atodos. Parece que essa fé nos faz

acreditar que um diao país vai melhorar.O povo brasileiroé muito sonhador.

Acho que a consciênciade patriotismo vem de

uma consciência nacionalmaior. Hoje a noção é deque tudo que é público édo governo, mas somos

nós os donos. Odesenvolvimento social

do país precisa ser maior,as pessoas têm que teracesso à cultura, lazer e

educação.

Márcio Henrique MenezesAndrade, técnico jud. do STF

Carlos Eduardo Fernandes daCosta, técnico jud. do TRT

O povo brasileiro émuito persistente;

é um povo trabalhadore honesto, que

acredita que o paíspode melhorar cadavez mais. Eu tambémacredito que o Brasil

é um ótimo lugarpara se morar e criar

uma família.

Eliezer Pereira dos SantosSilva, técnico judiciário do TSE

Meu pai era militar, fui criadanum ambiente patriota;

minha formação foi voltadapara a identificação com meupaís. Mas não acredito que o

brasileiro tenha essesentimento forte. O povovaloriza mais o produto

externo ao nacional. Tambémutiliza incorretamente suaprópria língua, preferindo

estrangeirismos.

Patricia Viana,técnica judiciária do STF

O brasileiro é muitootimista e ama sua

pátria. Nossa diversidadecultural é muito rica,

é maravilhosa. Em cadaregião do país

encontramos algo diferentee admirável. O brasileitoacredita no país e não

gosta que alguém de forafale mal daqui. Isso é

sentimento de patriotismo.

Susan Carla Lavarine dos Santos,analista judiciária do TRT

Acho que a paixãopela cultura, pelos

costumes e tradiçõesfaz com que o povobrasileiro demonstrecada vez mais amor

pela sua pátria.Isso está acima de

qualquer notícia sobreviolência e corrupção.O brasileiro acredita

no seu país.

Isabela Noleto F. deOliveira, técnica jud. do TSE

Acho que todos têmnecessidade de viver em

grupo e se identificar; porisso, temos esse sentimento

de amor ao país ondenascemos, nos educamos e

aprendemos a viver emsociedade. Acredito que todos

os brasileiros são patriotas,talvez um pouco diferente dadécada passada, quando o

nacionalismo era maior.

Luiz Humberto Silva, técnico deapoio especializado do MPF


i Cavalcanti inaugurou o modernismo noBrasil. Em 1922, aos 25 anos, idealizou

a Semana de Arte Moderna, no Teatro Munici-pal de São Paulo – um marco que mudariaprofundamente nosso panorama cultural.

À frente, desde cedo, da vanguarda artís-tica, ele se tornou amigo dos grandes intelec-tuais brasileiros. Teve também forte ligação comPicasso, Matisse e Jean Cocteau, com quem con-viveu em Paris, entre 1923 e 1926. Mas a influ-ência do cubismo e a efervescência cultural eu-ropéia da década de 20 não impediu que elefosse celebrado como um pintor profundamen-te brasileiro, em seus mais de 60 anos de car-reira. Isso se deve tanto aos personagens queescolheu retratar (gente do povo, trabalhado-res e as famosas mulatas) quanto a seus traçose cores fortes, vibrantes e sensuais.

Emiliano Di Cavalcanti nasceu em 1897,no Rio de Janeiro. Estudou Direito em São Pau-lo e pintura em Paris. Membro do Partido Co-munista, ao qual se filiou em 1926, sofreu duas

prisões por conta de sua militância, em 1932e 1936. Foi indicado pelo presidente JoãoGoulart para ser adido cultural na França, masnão assumiu por causa do golpe de 1964.

O artista morreu em 1976, aos 79 anos,com a certeza de ter o trabalho reconhecidono Brasil e no mundo. Viu seu cinqüentenárioartístico ser comemorado e suas obras seremexpostas em duas retrospectivas (no MAM doRio de Janeiro, em 1954, e no de São Paulo,em 1971). Aos 40 anos ganhou o primeiroprêmio internacional, em Paris, seguido por vá-rios outros, conquistados nas mais concorri-das bienais de artes plásticas.

Em 1959 Di Cavalcanti foi convidado porNiemeyer a criar obras para a nova capital;desenhou a tapeçaria do Palácio da Alvoradae pintou as estações da Via-Sacra, na Catedralde Brasília. Para a Câmara dos Deputados fezum enorme painel que representa a constru-ção da cidade e homenageia os candangos;ele pode ser admirado no Salão Verde.

ROTEIRO DAS ARTES

Brasília é um museu acéu aberto. Poucascidades no mundo têmesse privilégio. Nas ruas,nos gramados, nasfachadas, no interior eno exterior dos prédiosestão expostos trabalhosdos maiores artistasmodernos brasileiros. Sãotantos que, muitas vezes,estão ao nosso lado e nemnotamos. A cada edição,esta seção mostrará otrabalho de um artista.Este mês você vai conhecerum pouco da vida e daobra de Di Cavalcanti.

Na linha de

frenteVanguardista e intelectual, Di Cavalcanti entrou

para a história como o mais brasileiro dos pintores

D



O universo de Di Cavalcanti não se limitava às ar-tes plásticas. Ele escrevia poesia e prosa; publicou doislivros e chegou a se candidatar à Academia Brasileirade Letras. Fernando Sabino fala sobre essa “dupla per-sonalidade”: “Era o único artista plástico que freqüen-tava nossa roda de escritores. Quem o visitar hoje noseu apartamento na Rua do Catete compreenderá logopor quê. Para começar são dois apartamentos ligadospela área de serviço, completamente diferentes um dooutro (...). Um abriga o pintor, o outro, o escritor.

(...) Este talvez seja, na história da arte brasilei-ra, o único exemplo de grande pintor com formaçãocultural de um verdadeiro homem de letras. (...) Po-deria ter-se tornado um grande escritor. (...) Em diacom as últimas novidades no mundo dos livros, fazquestão de me presentear com um exemplar de LaViolence et le Sacré, de René Girard. Depois me con-vida a passar ao outro apartamento. Seguimos poruma varandinha entre as duas cozinhas, deixandopara trás o refúgio de Emiliano, este singular homemde letras. E penetramos no estúdio de Di Cavalcanti– esta grande figura humana que vem a ser um dosgrandes pintores do nosso tempo.”

Letras e tintas

Fernando Sabino, Roteiro Literário do Pintor, Ed. Nova Aguilar, 1996.

Estações daVia-Sacra (acima),na Catedralde Brasília.Na Câmarados Deputados(abaixo), oenorme muralhomenageiaos candangos

A tela BailePopular, de1972 (acima),faz parte doacervo doBanco Central.Ao lado, umautoretratoem 1943

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raticar corrida em Brasília é tãofácil que você já pode sair de casa

correndo”, brinca o presidente do Clu-be de Corredores do Distrito Federal –CORDF, Fernando Antônio Soeiro. Nãoé à toa que, por ano, são realizadascerca de 40 corridas no DF. E esse nú-

mero tem aumentado. Sópara o segundo semestrede 2008 estão programa-das, oficialmente, 37 com-petições.

Mas o que faz de Bra-sília um celeiro de corre-dores? O presidente daCORDF acredita que é um

somatório de boas condições topográ-ficas, clima e pistas. “Aqui, você podecorrer apreciando as belezas naturais.Além dos parques, as próprias ruas dacidade oferecem boas condições, comcalçadas e pistas de qualidade. Quemsó anda de carro não percebe que emBrasília nós temos pistas para todo tipode treinamento: planas, elevações mo-deradas e subidas íngremes.”

José Duílio Almeida Júnior, 38 anos,encontrou na corrida de rua uma formade combater o preconceito. De corredordespretensioso ele passou a participar

de corridas, representando a ONG VidaPositiva, instituição que cuida de crian-ças portadoras de HIV e filhas de porta-dores. “Corro sempre com camisetas quetrazem mensagens positivas e faço ques-tão de me inscrever como representanteda instituição”, explica.

Para o presidente da AssociaçãoBrasiliense de Corredores, Luiz CarlosSantana, Brasília é um celeiro de atle-tas. A ABC, que trabalha com a forma-ção de atletas profissionais, já acom-panhou o nascimento de grandes no-mes. “Nosso trabalho é descobrir atle-tas. Geralmente, pegamos crianças quese destacam nos esportes e tentamosdespertar nelas o amor pela corrida.Já trabalhamos com muitos talentos,mas, infelizmente, eles são levados porclubes ricos para o Rio e São Paulo”.

Lucélia Peres é um dos poucos cor-redores profissionais que permanece-ram na cidade. Moradora do Paranoá,ela começou na ABC aos 13 anos deidade. Em 2006, conquistou o primei-ro lugar na Corrida de São Silvestre.De lá para cá, muitos outros títulosforam conquistados. Não é difícil cru-zar com ela em pleno treinamento, nasproximidades do Lago Paranoá.

ESPORTE

Boas condições da topografia,do clima e das pistas fazem dacidade um celeiro de atletas

corridasBrasília, capital das

Eunice Pinheiro

corridas estãooficialmente agendadasno DF para o segundo

semestre de 2008

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Corredorno Parqueda Cidade:o DF é umexportadorde atletaspara clubesdo Rio deJaneiro eSão Paulo

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No início era apenas um evento para o encontro de corredo-res do Superior Tribunal de Justiça. Pouco mais de 50 pessoasparticiparam. Hoje, a Corrida do Judiciário faz parte do calendá-rio oficial de corridas do Distrito Federal. Em sua quinta edição,a expectativa dos organizadores é de receber 500 inscritos, detodos os órgãos do Poder Judiciário e Ministério Público.

“A Corrida do Judiciário já virou um evento tradicional emBrasília. Começamos com 57 inscritos, em 2002. Em 2006, jáforam 340. É um evento importante, que reúne pessoas de di-versos estados”, comenta Sartre Gonçalves Santos, um dos or-ganizadores do evento.

As inscrições para a 5ª Corrida do Judiciário serão abertasno início de setembro. A corrida acontecerá durante a comemo-ração da Semana do Servidor no STJ, no dia 25 de outubro.

Corrida do Judiciário


M esmo com os jogos olímpicos acontecendodo outro lado do mundo, o Brasil está im-

pregnado com o espírito das Olimpíadas. Tanto queo Sindjus já está preparando as Olimpíadas do Po-der Judiciário e Ministério Público. A idéia é reali-zar o evento no primeiro semestre de 2009. Por-tanto, atletas: preparem-se.

De acordo com o coordenador de Administra-ção do Sindjus, Cledo de Oliveira Vieira, o objetivode transformar o já tradicional campeonato defutebol em uma competição mais ampla, com di-ferentes modalidades, visa incentivar a adesão demais atletas. “É importante incluir as mulheresnessas atividades, pois nosso objetivo é promovera qualidade de vida para todos os servidores”.

E não serão só as mulheres as incluídas, mastodos aqueles que praticam esportes olímpicos. Asregras deverão ser definidas até o final do mês. Masjá está certo que as competições vão incluir nata-ção, atletismo, volei, futebol, basquete e tênis.

Que os servidores da Justiça e do MPU se inte-ressam pelo assunto, não existem dúvidas. Provadisso é o campeonato de futebol soçaite, mantidopor sete edições. No ano passado, mais de 150pessoas participaram, com dez times inscritos. Esseano, eram esperadas muito mais. Com a suspen-são dos preparativos para o campeonato 2008,os esforços agora serão direcionados para as olim-píadas do Sinjus. Portanto, há tempo para se pre-parar e, assim, garantir a medalha.

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JANUSZ GAWRON

MARTIN BOULANGER

CARLO SAN

CHRISTOPHE LIBERT


Do alto dos seus 91 anos,o poeta Manoel de Barrosensina que o ser humano

é incompleto, e que isso nãoé defeito; é qualidade.Assim como ele, muitas outras

pessoas precisam ser Outras.E são. Esta coluna publicarámensalmente histórias de gente

que concilia o serviço públicocom as mais diversasatividades. São atletas, chefes

de cozinha, professores,pintores, mágicos, mecânicos,músicos... A lista não tem fim.

OUTROS EUS

A maior riqueza do homemé a sua incompletude.Nesse ponto sou abastado.Palavras que me aceitam comosou – eu não aceito.Não agüento ser apenas umsujeito que abreportas, que puxa válvulas,que olha o relógio, quecompra pão às 6 horas da tarde,que vai lá fora,que aponta lápis,que vê a uva etc. etc.PerdoaiMas eu preciso ser Outros.Eu penso renovar o homemusando borboletas.

Manoel de Barros


para corpo e menteSaúde


Antônio Kuwae:Tai Chi Chuan

no gramado

ARTHUR MONTE IRO

analista em informática do Minis-tério Público Federal (MPF), An-

tônio Yohinobu Kuwae, é conhecidocomo um homem de muitas faces, nobom sentido – aliás, no melhor senti-do possível. Praticante de várias mo-dalidades de atividades físicas, ele éum adepto da visão integral do ser hu-mano, segundo a qual a saúde emoci-onal, mental, física e espiritual estãointimamente ligadas: “O mais impor-

tante é cuidar da saúde antes de pre-cisar ir ao médico”, afirma.

Foi pensando nisso que, há cercade catorze anos, Antônio começou a es-tudar técnicas de massagem: queriaaprender novas maneiras de cuidar daprópria saúde e também de beneficiaros outros. Começou atendendo em do-micílio; hoje, em sua lista, há nomescomo Cláudia Raia, Fernando HenriqueCardoso e Elba Ramalho. “São tantos

nomes que me confundo. Mas eu pre-firo esquecer que estou atendendo umaautoridade ou um artista famoso; eume preocupo somente com a qualida-de da massagem”, explica. Entre osvários cursos que Antônio realizou, naúltima década e meia, ele destaca osde acupuntura, massagem sueca e dre-nagem linfática. “Meus colegas de tra-balho me procuram para marcar ses-sões de massagem e de acupuntura.Fico muito feliz por ser capaz de ajudaros outros”, diz.

Antônio também pratica Tai ChiChuan, muitas vezes no próprio pátiodo Ministério Público. Ele já tentou en-sinar aos colegas de trabalho os mis-térios dessa milenar técnica chinesa,que surgiu como uma luta marcial eatualmente é praticada como uma es-pécie de meditação em movimento.Mas, dos dez alunos iniciais, só resta-ram dois. “Acho que as pessoas tra-balham demais e se preocupam mui-to pouco com a saúde. Isso não é nadabom”, lamenta ele.

Antônio participa também do gru-po Requios, que tem como objetivo pre-servar a cultura e o folclore da ilha deOkinawa por meio do Eisá (estilo dedança muito popular na ilha). A coreo-grafia mistura o som dos taikos (tam-bores japoneses) ao ritmo do shami-sen (instrumento de corda); os trajes co-loridos dos integrantes completam abeleza da apresentação.

Foi nessa ilha, localizada no sul doJapão, que nasceram os pais de Antô-nio Kuwae. Ele nasceu em Londrina, noParaná, e veio estudar Processamentode Dados na UnB, em 1976. Gostou dacidade e resolveu ficar.

Aos 50 anos, Antônio se orgulha deestar em plena forma e de trabalharcom satisfação. “Estou sempre bem dis-posto no trabalho e na vida. Queroaprender cada vez mais; aprender fazbem para o coração e a mente. EnsinarTai Chi Chuan e fazer massagens tam-bém é muito gratificante. Gostaria quetodas as pessoas tivessem uma vidamais saudável e completa”, conclui.

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Para Dad Squarisi, escritora e editora do jornalCorreio Braziliense, o hábito da leitura deveria serintrínseco ao ser humano, como uma maneira de se

manter informado: “Aleitura amplia o nossouniverso lingüístico e in-formativo. Amplia tam-bém o nosso mundo,ajuda a criar idéias, a for-mar um vocabulário euma estrutura de lingua-gem. Além disso, ensinaa escrever corretamenteas palavras”, explica.

Utilizada como exer-cício diário, a leitura, se-gundo Dad, nos tornamais confiantes: “Ler éfundamental para con-

Percepção do mundo

Câmara Brasileira do Livro apurou que os bra-sileiros lêem apenas um ou dois livros por ano

– média muito baixa, se comparada à dos franceses(7, 8) e argentinos (3, 4). No Brasil há 5.567 municípi-os e 3.500 bibliotecas, segundo o IBGE; só em Paris,há cerca de duas mil. “No fim do século XIX Machadode Assis já observou, em sua coluna de jornal, que eraespantoso o quanto os brasileiros liam pouco”, contaRobson Coelho Tinoco, doutor em Literatura Brasileirae professor da Universidade de Brasília.

Parte disso se explica pelo alto custo dos livros.Comparado ao salário-mínimo, o livro beira o inas-cessível para os padrões brasileiros. Mas o problema

não se limita ao poder aquisitivo. “Livros são com-prados pelo governo, mas não necessariamente lidos.Faltam políticas públicas de incentivo e de conscien-tização sobre a importância da leitura, sobretudo nonível familiar”, explica Robson Coelho.

Segundo ele, deveria haver uma articulação efi-caz entre as políticas familiares promovidas pelogoverno e políticas públicas de desenvolvimento dohábito da leitura. “Mas, como quase 40% da popu-lação brasileira não tem nem mesmo o hábito deusar escova e creme dental, a leitura corre um enor-me risco de ser relegada a um subitem de projeto”,queixa-se Robson.

LEITURA

versar e formular um ponto de vista. Deve ser umhábito diário, para conseguirmos agilidade e rapidez.Quanto mais lemos, mais nos tornamos exigentes,mais aumentamos o nosso leque de leituras. O indiví-duo não precisa ler poesia, caso não goste; pode lerum jornal, um livro, uma revista, enfim, o que maisinteressar. O importante é manter o hábito; quantomais eu leio, melhor, maiores e mais amplos se tor-nam os meus horizontes”, conclui.

O publicitário Fábio Valgas, autor da monografia“A Importância da Leitura” afirma que “o que nostorna humanos é a linguagem verbal, o poder de cri-ar símbolos com o pensamento; a nossa percepçãodo mundo só é possível através da linguagem ver-bal”, explica. Para ele, “a leitura é o nível mais avan-çado de complexidade lingüística a que chegamos”.Por isso, ela é fundamental para “aumentar o nossorepertório lingüístico, que é o responsável pela nossapercepção de absolutamente tudo”.

Um horizonte

amploLer ampliahorizontes e renova

nosso universoinformativo. Mas,

infelizmente, obrasileiro ainda lê

muito pouco

Dad: ler ajuda aformar vocabulário,

a estruturar a lin-guagem e a escrever

corretamente

Thaís Assunção

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Faltam livros:no Brasiltodo há cercade 3.500bibliotecas; emcomparação, sóem Paris elassão mais deduas mil

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Aprender a ler e escrever, segundoo educador Paulo Freire, “é uma opor-tunidade para que mulheres e homenspercebam o que realmente significa di-

zer a palavra: umcomportamentohumano que en-volve ação e refle-xão. Dizer a pala-vra, em um senti-do verdadeiro, é odireito de expres-sar-se e expressaro mundo, de criare recriar, de deci-dir, de optar”.

A alfabetiza-ção consiste na apreensão do alfabetoe da capacidade de utilizá-lo plenamen-te como código de comunicação. Ela éum dos mais fortes instrumentos de in-clusão social e um fator determinante

Alfabetização, um fator de mudançasde mudanças. A erradicação do anal-fabetismo é discutida permanente-mente por governantes de todo o mun-do. Apesar dessa manifesta preocupa-ção, aproximadamente 25% dos adul-tos e jovens nos países pobres e emdesenvolvimento são analfabetos. Essaporcentagem corresponde a cerca de900 milhões de pessoas.

De acordo com o Ibope, atualmen-te 7% da população não estão alfabe-tizados. Isso sem contar os analfabetosfuncionais, problema tão sério quantopouco debatido nos círculos acadêmi-cos e governamentais. Os chamadosanalfabetos funcionais são pessoas que,apesar de terem a capacidade de de-codificar letras, frases e sentenças cur-tas, não desenvolveram a habilidade deinterpretar textos. Ou seja: lêem, masnão entendem; conseqüentemente,também não conseguem escrever.

O mesmo acontece com os núme-ros; a pessoa consegue identificá-los,mas não é capaz de fazer operaçõesmatemáticas. Também é definidocomo analfabeto funcional o indiví-duo maior de quinze anos e com es-colaridade inferior a quatro anos. Noentanto, essa definição não é muitoprecisa, já que existem analfabetosfuncionais até mesmo com nível su-perior de escolaridade.

Segundo dados do Instituto PauloMontenegro (braço social do Ibope),o analfabetismo funcional no Brasilatinge cerca de 68% da população.Somando-os aos 7% da populaçãoque são totalmente analfabetos, temosum quadro alarmante: 75% da popu-lação não dominam a leitura, a escritae as operações matemáticas. Ou seja:apenas um, de cada quatro brasilei-ros, é plenamente alfabetizado.

dos brasileiros são analfabetosfuncionais. Somados aos

68%

totalmente analfabetos, atriste conclusão é que

7%

da população não domina aleitura, a escrita e as contas.

75%


Alfabetizar significa transformar arealidade das pessoas. Esse é o objeti-vo do projeto Todas as Letras, promo-vido pela CUT com apoio do progra-ma Brasil Alfabetizado. O foco é a al-fabetização de jovens e adultos, numaperspectiva de conscientização políti-ca e cidadã. O projeto foi realizadonacionalmente e também no DistritoFederal e Entorno.

Judith da Silva, aluna do NúcleoRural de Valparaíso II, afirma que o To-

Letras para todos

“Fico orgulhoso quando meus alunosdizem que arrumaram um emprego ou ti-raram carteira de motorista depois que fre-qüentaram as minhas aulas”, conta o pro-fessor Orlando Vital, responsável por tur-mas do projeto Todas as Letras em Valpa-raíso II e Céu Azul.

Orlando mora em Valparaíso II e éeducador popular desde 2002. Ele afir-ma que o educador se transforma em um“ombro amigo”, às vezes até um confi-dente para os alunos. “Muitos são discri-minados por seus familiares por não sa-ber ler ou por pronunciar palavras erra-

Integração e socialização

das as Letras mudou a sua vida. Hoje,além de assinar o nome com agilidade,ela realiza uma tarefa antes impossí-vel: ler e entender o que lê. “Não tive amesma oportunidade que minhas filhastêm hoje. Por isso, antes eu só sabiaassinar meu nome”, explica.

Com cinco filhos, Judith chegou aBrasília há 15 anos. “Vim para Brasíliaprocurar tratamento para o meu es-poso, mas acabei ficando aqui mesmo.Compramos uma casa em Valparaíso II

e não pretendemos ir embora.” Paramanter os filhos na escola, Judith tra-balhava e não tinha tempo de estu-dar. “Eu tinha que ajudar o meu mari-do, mas sentia muita falta de estudar.Quando surgiu o Todas as Letras, vi queas aulas eram perto da minha casa eaproveitei a oportunidade,” conta.

Além de aprender, Judith tambémfez amigas: “Adorava a escola, conver-sava, fazia confidências”, confessa, rin-do. Agora Judith também comemora ofato de poder ir ao supermercado efazer compras sem pedir a ajuda deestranhos. “Antes eu não conseguia leros preços; hoje leio, somo os valores,faço tudo sozinha”, diz, orgulhosa.

Judith só lamenta que as aulas te-nham parado desde março deste ano:“Gostaria muito de voltar para con-cluir o módulo.” Segundo Lomanto daSilva Pereira, da Secretaria de Informa-ção da CUT-DF, a paralisação se devea mudanças determinadas pelo Minis-tério da Educação em relação às res-ponsabilidades e recursos do projeto.“Pedimos ao MEC que o Todas as Le-tras continue com a metodologia quenós desenvolvemos. Estamos aguar-dando a decisão deles”, explica.

das. Muitas vezes os próprios filhos nãoaceitam essa limitação dos pais. Por isso,quando vejo meus alunos felizes, apren-dendo, continuando os estudos ou con-quistando um emprego, eu me sinto rea-lizado”, emociona-se.

Ele conta que o método do Todas asLetras atende a três eixos: cultura, traba-lho e desenvolvimento social. As aulaseram ministradas de segunda a quinta-fei-ra, em dez horas por semana. “Esse proje-to promove realmente a integração e a so-ciabilização do aluno. Espero que voltelogo”, diz Orlando.

Judith da Silva, aluna: mudança devida. Orlando Vital (abaixo), educadorpopular: realização profissional

FOTOS: ARTHUR MONTEIRO


IDÉIAS PARA A CIDADANIAE PARA A JUSTIÇA

José Geraldo de Sousa Júnior

Porto Alegre: Sérgio Fabris Editore SINDJUS-DF, 2008,116 p. R$ 29,00

esde meu primeiro contato com José Ge-raldo de Sousa Júnior saltaram-me aos

olhos duas impressões que, como diz a sabe-doria popular, “são as que ficam”. A primeirafoi de sua incrível disponibilidade, a mesma quelhe rende o tratamento de “Zé” mesmo nosmais sisudos ambientes que freqüenta. Duran-te um de meus primeiros flertes com o tema doensino jurídico, fui tomado de interesse por “ODireito Achado na Rua”, movimento acadêmi-co da Universidade de Brasília, que ele criou edirige. Incapaz de encontrar informações sobreo projeto, enviei-lhe uma mensagem por e-mail.A resposta veio no dia seguinte, com algumasboas indicações e a solicitação do meu endere-ço postal. Dois ou três dias depois recebi umenvelope com vários materiais sobre questõesde meu interesse.

A segunda impressão foi de sua incessantecapacidade de formulação. Durante viagem quefiz a Brasília em 2002, agora para uma visitade campo ao Núcleo de Prática Jurídica da UnB,tivemos uma conversa que mudaria completa-mente o meu enfoque de estudos. Nos 20 ou30 minutos da carona que me deu, ele me con-venceu de que havia um processo de reformado ensino jurídico em curso no Brasil, e que osdesdobramentos disso ainda careciam de mai-or atenção analítica, para reclamar um novomodelo de extensão ou para identificar novasabordagens sobre a violência nas Faculdadesde Direito. Foi seguindo essas pistas que traba-lhei (Sá e Silva, 2002 e 2008).

Pode ser o vício do meu olhar, mas assimque tomei contato com o livro que ele agoralança, de imediato reconheci aquelas duas an-tigas impressões. Começando pela segunda,trata-se de uma coletânea de 50 artigos, nosquais ele expõe suas “idéias” sobre os maisdiferentes temas, unidos apenas pela pertinên-cia à “Cidadania” e à “Justiça”.

Alguns desses textos resultam de sua ex-periência como ex-dirigente do Ministério daEducação e da Faculdade de Direito da UnB(“Ensino Superior no Brasil: Expansão de Va-gas e Avaliação”, “Cotas Contra a Desigualda-de Racial”). Outros dizem respeito à crise e àreforma da justiça (“Que Judiciário na Demo-cracia?”, “Reforma do Judiciário e Reeducaçãodo Jurista”, “Controle Democrático do Judiciá-

rio e do Ministério Público”). Outros encarnama defesa do seu modo heterodoxo e não-con-formista de conhecer e ensinar o Direito (“ODireito como liberdade e consciência”; “Idéiase Concepções de Mundo que não se deixamrepresar”). E muitos respondem a questões cru-ciais na vida recente do país (“MST: Ação Polí-tica e Reação Criminalizadora”, “Memória eVerdade: Os Mortos do Araguaia”, “A Razãoda Idade: Contra a Redução da MaioridadePenal”, “Comércio de Armas e Cultura de Paz:Dilemas de um Referendo” e “Classificação In-dicativa de Programas de Televisão”).

É claro que para inquietações como essas,vindas de alguém que tem assegurada inser-ção jurídica e acadêmica no Brasil e no exteri-or, não faltariam espaços de divulgação. Masaí é que entra a primeira das minhas impres-sões. Longe das revistas especializadas ou dejornais de grande circulação, os artigos quecompõem o livro foram publicados no boletimdo SINDJUS-DF (Sindicato dos Trabalhadores doPoder Judiciário e do Ministério Público daUnião no DF) a cujo coordenador-geral coubeo disputado Prefácio. Escolhas como essas re-velam atenção aos versos (para não falar daprosa) de um dos grandes interlocutores doautor: “Os pés e os passos/ Nas ruas agitadasde fim de tarde/ Dizem tudo o que há a sabersobre a cidade:/ Bastaria que os políticos e ci-entistas sociais/ Trabalhassem no chão” (San-tos, 2004).

Leitores mais exigentes podem reclamar dafalta de um texto introdutório ou de um posfá-cio explicativo, no qual o autor sintetize as gran-des premissas de seu pensamento. Como al-guém que acompanha os trabalhos do Zé háalgum tempo, creio que essa esperança é vã.Já cogitei que isso se devesse ao receio de quetais textos pudessem ser tomados como suas“palavras finais” e, com isso, estancassem osentido do seu trabalho. Depois estimei quefosse uma espécie de capricho, de quem querdar aos interessados em sua produção a ingra-ta tarefa de juntar cacos. Hoje penso que setrata apenas de uma urgência que poucos sãocapazes de sentir e que, como disse Goffredoda Silva Telles Jr., implica em “deixar de lado oque não é essencial” frente às inúmeras de-mandas da nossa democracia em construção.

Por Fábio C. M. Sá e Silva

Advogado, mestre em Direito pelaUnB e doutorando em Direito, Políticae Sociedade na NortheasternUniversity (EUA)

RESENHA


O Zé e suas muitas

idéiasD

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