Filiado à SINDICAIXA · vários outros sindicatos e com a CSP CONLUTAS, ocupamos a Praça da...
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SINDICAIXA Governador impõe um arrocho sem precedentes e atrasa salários pelo 21º mês consecutivo. Até quando os servidores irão sofrer com este desrespeito? O discurso da crise não convence mais. Afinal, Sartori aumentou impostos, congelou salários, fechou empresas públicas. Porém, ao mesmo tempo, concede R$ 9 bilhões em isenções fiscais para grandes empresas. Ora, como pode um governo que afirma não ter dinheiro sequer para pagar salários em dia, entregar bilhões para os empresários? Além disto, o governo não combate a sonegação que chega a impressionante cifra de R$ 7 bi ao ano e não atua para revogar a Lei Kandir, que gerou um prejuízo de mais de R$ 50 bilhões ao Estado, cerca de R$ 4 bilhões anuais. A saída encontrada pelo governo é velha conhecida dos servidores: privatizações e arrocho salarial. SARTORI APROFUNDA OS ATAQUES! ABERTO O PROCESSO ELEITORAL DO SINDICATO Página 04 CORREIOS Filiado à Publicação do Sindicato dos Servidores do Quadro Especial da SARH – SINDICAIXA – nº 70 – Setembro de 2017
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SINDICAIXA
Governador impõe um arrocho sem precedentes e atrasa salários pelo 21º mês consecutivo. Até quando os servidores irão sofrer com este desrespeito?
O discurso da crise não convence mais. Afinal,Sartori aumentou impostos, congelou salários, fechouempresaspúblicas.Porém,aomesmo tempo,concedeR$9bilhõesemisençõesfiscaisparagrandesempresas.Ora,comopodeumgovernoqueafirmanãoterdinheiro
sequerparapagarsaláriosemdia,entregarbilhõesparaos empresários?
Alémdisto,ogovernonãocombateasonegaçãoquechegaaimpressionantecifradeR$7biaoanoenãoatuapararevogaraLeiKandir,quegerouumprejuízodemaisdeR$50bilhõesaoEstado,cercadeR$4bilhõesanuais.Asaídaencontradapelogovernoévelhaconhecidadosservidores:privatizaçõesearrochosalarial.
SARTORI APROFUNDA
OS ATAQUES!
ABERTO O PROCESSO ELEITORAL DO SINDICATOPágina 04
CORREIOS
Filiado à
Publicação do Sindicato dos Servidores do Quadro Especial da SARH – SINDICAIXA – nº 70 – Setembro de 2017
JORNAL DO SINDICAIXA – SET. DE 2017 – PÁG. 2 JORNAL DO SINDICAIXA – SET. DE 2017 – PÁG. 3
Esta é uma publicação do Sindicato dos Servidores do Quadro Especial do SMARH-SINDICAIXASede administrativa: Rua da República, 92 – Cidade Baixa – CEP: 90050-320 – (51) 3224.8049 – Porto Alegre – RS | Sede social: Rua Manoel Leão, 90 – Pedra Redonda – CEP: 91760-560 – Fone: (51) 3246.3820 – Porto Alegre – RS
Jornalista Responsável: João dos Santos e Silva – Reg. prof. 7924 – Fotos: Miguel Chagas, João dos Santos e Silva e arquivo/CSP Conlutas – Impressão: RM&L Gráfica – 4.000 exemplares
[email protected] – www.sindicaixa.com.br – facebook.com/sindicaixa.sindicato
EDITORIAL
É PRECISO UNIR OS SERVIDORES! Somente com sindicatos fortes ecombativosserápossívelenfrentarosgovernoseretomarnossosdireitos.Muitoscolegastêmperguntadooqueosindicatotemfeitosobreisto?Ora,sãoincontáveisasatividades,atospúblicos,vigílias,passeatas,grevesemanifestações em que o SINDICAIXA está presente. Juntamente com vários outros sindicatos e com a CSP CONLUTAS,ocupamosaPraçadaMatrizdurantetodoesteprimeirosemestre para impedir as votações das maldadesdogoverno.
A crise moral que passa o Brasil tem levado ao descrédito dasinstituições,éverdade!Masostrabalhadores não podem achar que sozinhosirãoconseguiralgumacoisa.Somenteunidoselutandojuntoséqueteremosalgumachancedemudarestasituação. E para isto temos o sindicato.
Arepressãodogovernoéamaior prova disto. O uso de bombas degás,cavalosemuitaviolênciacontraosservidorestemesteobjetivo:diminuiraforçadossindicatos.Assim,ogovernopreparaoutrosataquesetentaenfraquecerasentidades,comonoPLqueterminacomascedências.
PrecisamosorganizarumapoderosagrevenoEstado.Nodia29desetembro,diaemquedeveriamserpagosossalários,estamosfazendoum chamado a todos os servidores para paralisar suas atividades e engrossarnossasfileiras.Sartoriesuasmentirasnãopodemnosderrotar!
O SINDICATO É A NOSSA ARMA!
A RESISTÊNCIA DEPENDE DE UNIDADE E MOBILIZAÇÃO
Osservidorestêmorganizadovigíliastodasasterças-feiras,desdeoiníciodoano,naPraçadaMatriz.OobjetivoéimpedirasvotaçõesnaAssembleiaLegislativa.Passeatas,atospúblicos,muita lutaparaderrotarestegovernoquenoselegeucomo inimigos. “OgovernoSartoriquerquepaguemosacontadeumacrisequenãoexiste!Iremosresistir.PrecisamosdemuitagentenaPraçaemuitadisposiçãoparalutar”.
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Mandado de Segurança Nº 70072400047 - Pagamento do
13º Salário OTJ-RSjulgouMandadodeSegurançadoSindicaixacontraatodogovernadorqueordenouo parcelamento dos salários dos servidores do QuadroEspecial.Adecisão,tomadapormaioria,reconheceuodireitolíquidoecertodoimpetranteaopagamentodosalárioatéoúltimodiadomês,em conformidade com a Constituição Estadual. LembramosqueaPGEobteve,noSTF,suspensãode todas liminaresDEFERIDAS peloTJ-RS.Noentanto, a decisão doSTF vige, segundoo queexpressamenteconstounadecisãodapresidentedoSTF,MinistraCarmenLúcia,queasuspensãoda liminar se manterá até a decisão de mérito do MandadodeSegurança.JulgadooMandadodeSegurançapeloTJ-RSentendemosquealiminarantesdeferidadeveserrestaurada,oportunidadeque o TJ-RS ordenou o Executivo a pagar o
salário integral dos servidores substituídos aoSindicaixa.Agora,iremosrequereraoTJ-RSqueseja restaurada a decisão liminar que obriga opagamentointegraldossalários.
Dano Moral OSindicaixafinalizaAçãoColetivaquetemcomo escopo condenar o Estado do Rio Grande doSulaopagamentodeDanoMoralporatrasoreiterado de salários. O TRT4 possui súmulasobreoevidentedireitoà indenizaçãoporDanoMoral em atraso de salário. Em breve daremos informações mais detalhadas desde processo.
GISAE: Processo nº11501691857, de 02/10/2015
O Sindicaixa enviou correspondência aosseus associados informando sobre a ação acima
referida, que se encontra conclusa ao juiz parasentença. Este processo visa o pagamento dareferidagratificaçãoaosaposentados,vistoqueogovernonãorespeitouodireitoconstitucionaldaparidadecomosativos.Assimqueojuizproferirasentençasobreamatéria, iremosinformaraosassociados.
A quem serve a divisão do IPE?
Os servidores veem com muita preocupação a anunciada divisão do IPE em duas autarquias: uma para a PREVIDÊNCIA e outra para a SAÚDE.Afinaldecontas,osrecursosdepositadosno Fundo Previdenciário já são aplicados nomercadofinanceiro,restandoaoInstitutoapenaso gerenciamento destas aplicações. Assim, nosparece muito temerária esta divisão, pois elapode representar mais um passo no caminho de privatizaroplanodesaúdedosservidorespúblicose de seus dependentes.
NOTAS JURÍDICASNossa luta também segue firme no campo jurídico. As ações abaixo são coletivas e extensivas a todos os associados do SINDICAIXA
JORNAL DO SINDICAIXA – SET. DE 2017 – PÁG. 4
O Presidente do Sindicato dos Servidores do Quadro Especial da SARH do Estado do Rio Grande do Sul – SINDICAIXA (Lei 10.959, de maiode1997),conformeArt.64e74doEstatuto,convocaa Assembleia Geral Ordinária para a realizaçãode ELEIÇÕES GERAIS para os cargos da DiretoriaAdministrativaedoConselhoFiscalrelacionadosnosArt.18e28,doEstatutodoSindicato. 1. A eleição ocorrerá através do sistema de remessa de votos por correspondência; 2.Avotaçãoocorreránodia06denovembrode2017; 3. O horário de funcionamento da secretaria da ComissãoEleitoralédas9horase30minutosàs17horase30minutos,naRuadaRepúblicanº92,nestacapital; 4.Oprazoderegistrodaschapasserádodia06desetembrode2017,atéodia06deoutubrode2017;
5. Não sendo atingido o quorum mínimo (art.117),haveránovavotaçãonodia21denovembrode2017,nosmesmosmoldesjáreferidos; 6.Ocorrendoempateentreduasoumaischapasconcorrentes,novaeleiçãoserárealizada15diasapóso término da apuração.
Cópias, na íntegra, do Edital de Convocaçãoencontram-se afixadas nas Sedes Administrativa eSocialdoSINDICAIXA,emsuassub-sedesRegionais,bem como publicada no informativo do sindicato que é remetido a todos os seus associados.
PortoAlegre,06desetembrode2017.
ÉRICO RONI M. CORRÊA Presidente
EDITAL PARA A CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL
Emassembleiarealizadanodia1ºdesetembro,foidiscutidoo processo eleitoral do sindicato e eleita a comissão que coordenará aseleições.Editalconvocandoaseleiçõesecontendoasregraseas datas do processo foi publicado na edição impressa do Jornal doComércio,dePortoAlegre,naediçãododia6desetembro. Aeleiçãoserárealizadanodia6denovembro.Vejadetalhesdo processo no edital abaixo publicado. O documento tambémencontra-seàdisposiçãodacategorianasedeadministrativadosindicato,emPortoAlegre,eemtodasassubsedesregionais.
Comissão Eleitoral:Inir Pertile-PortoAlegre;Dirce Schafer-CaxiasdoSul;Hilberto Boeck-VeraCruz;Pedro Paulo Corrêa –Tramandaí(*);Vera Rejane dos Santos Ribeiro -PortoAlegre
* Presidente
PublicadonoJornaldoComércio,dia06/09/17,pág.04-SegunoCaderno
ELEIÇÕES DO SINDICATO DEFINIDO CALENDÁRIO E NOMES DA COMISSÃO ELEITORAL
