FILOSOFIA DOS DIREITOS HUMANOS

& ÉTICA DA VULNERABILIDADE

1) DADOS GERAIS:

a) Proponente: Prof. Dr. Felipe Rodolfo de Carvalho

b) Linha de pesquisa de aderência: Direitos Humanos, Proteção Multinível e Vulnerabilidades

c) Carga horária: 60 horas

2) DESCRIÇÃO

A disciplina Filosofia dos Direitos Humanos e Ética da Vulnerabilidade tem a pretensão de oferecer uma base jusfilosófica para a discussão dos conteúdos da Linha de Pesquisa “Direitos Humanos, Proteção Multinível e Vulnerabilidades”.

Trata-se de ir à procura pelo sentido dos direitos humanos desde os primórdios da Filosofia até as discussões filosóficas mais atuais, que o aproximam da noção de vulnerabilidade.

O programa está estruturado em três partes: na primeira, são estabelecidos os pressupostos conceituais e os propósitos do projeto de uma Filosofia dos Direitos Humanos e de uma Ética da Vulnerabilidade; na segunda, são percorridos, a título panorâmico, os sistemas filosóficos que contribuíram para a atual discussão da ideia de direitos humanos; na terceira, são explorados temas que apontam para uma ressignificação ética dos direitos humanos à luz da emergente consideração da vulnerabilidade como traço da in-condição do homem no mundo.

3) OBJETIVOS

Geral:

- Estudar filosoficamente a ideia de direitos humanos e sua relação com a noção de vulnerabilidade.

Específicos:

- Estabelecer os contornos fundamentais de uma Filosofia dos Direitos Humanos e de uma Ética da vulnerabilidade.

- Identificar as origens e as transformações das construções filosóficas sobre os direitos humanos.

- Discutir, a partir de tópicos temáticos específicos, o impacto da noção de vulnerabilidade na concepção dos direitos humanos.

4) METODOLOGIA

A estrutura metodológica da disciplina está lastreada em seminários, que serão apresentados pelos alunos, com apoio em textos especialmente selecionados, sob a orientação do Professor.

O Professor participará ativamente das apresentações e conduzirá as discussões, sempre abertas, francas e dialógicas. No transcurso de cada aula ou ao seu final, destacará o objetivo pretendido em cada unidade didática e os aspectos de maior relevância a serem extraídos dos escritos utilizados.

O modo como os conteúdos são transmitidos visa a engajar os alunos, instigando-os a se interessar pelos temas, a refletir sobre os pontos suscitados e a se aprofundar sobre as questões.

Daí a preocupação não só de contextualizá-los no âmbito da História da Filosofia dos Direitos Humanos, mas também de conectá-los com problemas concretos, em que a dramaticidade da vulnerabilidade vem à tona, sem perder de vista os objetos de pesquisa dos acadêmicos.

Os alunos têm liberdade para, no decurso e na conclusão das aulas, fazer perguntas, expor ideias e sugerir leituras, suscitando, assim, o debate entre os colegas e a horizontalização do conhecimento.

Para o acompanhamento da aula, o Professor indicará o assunto a ser discutido, os autores de referência e a bibliografia recomendada. Na pretensão de engendrar estímulos a partir de recursos extrajurídicos, sempre que possível serão sugeridos filmes, documentários e obras literárias.

5) EMENTA

1. Filosofia do direito, Filosofia dos direitos humanos e Ética da vulnerabilidade;

2. Platão e Aristóteles: as “origens” clássicas dos direitos humanos;

3. Agostinho, Tomás de Aquino e Ockham: do direito da natureza aos direitos dos indivíduos;

4. Hobbes e Locke: a era dos direitos humanos;

5. Burke e Marx, Kant e Bloch: crítica, paz e esperança dos direitos humanos;

6. Arendt e Primo Levi: o “fim” dos direitos humanos;

7. Homem e natureza: o império da técnica e o problema da ética;

8. Homem e animal: razão e sensibilidade;

9. Pessoa humana e sujeito de direito: rosto e máscara;

10. Dignidade: status, autonomia e vulnerabilidade;

11. Dignidade: utopia realista e relação humana;

12. Direitos humanos, alteridade e hospitalidade;

13. Morrer, chorar, (en)lutar;

14. Justiça, sofrimento e direitos humanos.

6) AVALIAÇÃO

A avaliação final será resultante da média de quatros notas:

1) assiduidade, engajamento e interação;

2) apresentação de seminário e entrega do hand-out;

3) cumprimento das verificações de leitura;

4) produção de um ensaio filosófico.

7) BIBLIOGRAFIA

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