Filosofia e BioéticaProf. Nereu R. HaagTema: AbortoComponentes do grupo: Camila Minuzzi;Gabriela Azevedo Arnt;Natália Damaceno Z. BarbosaData da apresentação: 10 de novembro de 2012.

Camila Minuzzi

Gabriela Arnt

Natália Zarske

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SULFACULDADE DE ENFERMAGEM, NUTRIÇÃO E FISIOTERAPIA

DISCIPLINA DE FILOSOFIA E BIOÉTICA

Porto Alegre2012

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• A palavra aborto vem do latim abortus que significa expulsar prematuramente do útero feminino o nascituro viável ou não, ab, quer dizer privação, e ortus, nascimento.

• É homicídio antecipado. Equivale ao assassinato. É matar um futuro adulto antes do nascimento. Fala-se de futurus homu no sentido que hoje se poderia dizer futuro adulto ou futuro cidadão.

•Aborto é a supressão da vida do embrião humano antes do nascimento, podendo ser espontâneo ou provocado. O concílio Vaticano II, na Gaudium et spes, condena o aborto e defende a vida.

•Evangelium vitae, define-o, como “crime abominável”, entendendo-o como a morte deliberada e direta, independentemente de forma como venha realizada, de um ser humano na fase inicial da sua existência.

ABORTO

• É o estado biológico da mulher desde o momento da concepção, ou fecundação até o parto, é a definição dada pela ciência embriológica.

•A razão não-científica define o início da gravidez a partir da nidação do embrião no útero feminino.

• A aceitação do aborto na mentalidade, nos costumes e na própria lei é sinal eloqüente de uma perigosíssima crise de senso moral, que se torna cada vez mais incapaz de distinguir o bem do mal mesmo quando está em jogo o direito à vida.

GRAVIDEZ

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ABORTO NO BRASIL E NO MUNDO

O aborto no Brasil é proibido por lei, exceto em duas situações:

• Estrupo e risco de vida da gestante. Porém os hospitais não estão preparados para atender mulheres nessas situações;

• O aborto é considerado uma das principais causas da maternidade materna;

• Cerca de 60% dos leitos de ginecologia no Brasil são ocupados por mulheres com sequelas de aborto;

• As mulheres com boas condições sociais e econômicas procuram as clínicas particulares, enquanto as mulheres pobres recorrem a “aborteiras”, chás, agulhas de crochê, etc; o que muitas vezes, traz como consequências infecções e até mesmo risco de vida.

VALORES CONFLITANTES EM JOGO NA ORIGEM DA PROVOCAÇÃO DO ABORTO

A VIDA DA MÃE

• É sabido que em determinados casos a vida da mãe corre perigo se a gravidez for levada adiante;

• gravidez ectópica, o óvulo fecundado se desenvolve nas tubas uterinas;

•O embrião não tem a possibilidade de crescer até a viabilidade e no decurso do seu crescimento causará ruptura;

• A intervenção é cirúrgica para a retirada do feto e salvar a vida da mãe;

•A escolha é entre dois valores, entre duas vidas humanas. A vida do feto não tem possibilidade de ser salva, somente a da mãe. Não seria razoável deixar que as duas vidas morressem.

VALORES CONFLITANTES EM JOGO NA ORIGEM DA PROVOCAÇÃO DO ABORTO

SAÚDE DA MÃE

• O aborto por indicação médica terapêutica ,a vida do feto se opõe à saúde de uma mulher grávida.

• É a eliminação do embrião coloca em perigo a vida ou a saúde da mãe.

• Não se trata de uma ação terapêutica Sobre a doença da mãe, mas de uma ação de eliminação de quem é sadio. • O filho nunca pode ser considerado um injusto agressor.

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VALORES CONFLITANTES EM JOGO NA ORIGEM DA PROVOCAÇÃO DO ABORTO

• No caso do aborto terapêutico, doenças que não estão vinculadas à gravidez não são curadas com aborto;

• Se a gravidez intensificar a doença, podem ser ministrados remédios até que o feto atinja a viabilidade;

• Com isso não se quer afirmar que a vida da mãe não sofra por causa da gravidez ou que a saúde não seja um grande valor as ressaltar e manter o princípio de que a vida do feto é o valor maior do que a saúde e que os remédios poderão ser aplicados para cura a doença da mãe, em vez de provocar o aborto.

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ESTUPRO E INCESTO

A mulher cuja gravidez é consequência de estupro ou de incesto é vítima de violência cruel e desumana.

• É preciso compreender sua angústia e sofrimento mental e psicológico.

• Os defensores do aborto argumentam em defesa da saúde mental da mulher é uma grave injustiça a vitima estar obrigada a levar a gravidez até o fim;

• As vítimas recebem tratamento médico;

• O feto não é um agressor. O estuprador sim. O feto é uma vítima inocente tal como a mãe.

• Os tipos de ajuda são criação de centros para dar suporte às vítimas tais como: ajudas psicológicas, religiosa e social e a preparação para adoção, caso a vítima não queira cuidar da criança.

ABORTO EUGÊNICO

• A origem da palavra eugênico é grega: eugenétes – eu, bom, génos, raça, espécie.

• É a intervenção provocada para evitar o nascimento de um ser afetado por uma doença congênita (má-formação, doença genética etc.).

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ASPECTO LEGAL DO ABORTO NO BRASIL

O aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, o Código Penal brasileiro, Decreto-lei n.2.848, de 7 de Dezembro de 1940 dispõe:

• No art.124. Provocar aborto em si mesmo ou consentir outrem lho provoque•Pena: detenção, de um a três anos

Aborto provocado por terceiro:

•Art.125. Provocar aborto sem o consentimento da gestante:•Pena: reclusão de três a dez anos•Art.126. Provocar aborto com consentimento da gestante:•Pena: reclusão, de um a quatro anos

O PONTO DE VISTA DA IGREJA CATÓLICA

A posição da igreja católica sobre o aborto revela-se como:

• Serviço incondicional à vida;• Estabelece critérios objetivos de proteção á vida;•Considera a fecundação como um momento decisivo.

O Catecismo da Igreja Católica defende:

• O respeito à pessoa e à pesquisa cientifica;

•O embrião tem que ser defendido em sua integridade, cuidado e curado, na medida do possível, como qualquer outro ser humano;

• Deus é o autor da vida. A vida é um dom que Deus deu ao ser humano, mas dela o ser humano não é dono.

Na Bíblia:• A vida é vista como dom de Deus.

O PONTO DE VISTA DA IGREJA CATÓLICA

O PONTO DE VISTA DA IGREJA CATÓLICA

A Igreja

• Repele o aborto em qualquer situação;• Igreja transmite certas normas que, em determinados casos, podem exigir heroísmo, ela o faz com a convicção de que essas normas provêm de Deus.

“O ser humano deve ser respeitado e tratado como uma pessoa desde a sua concepção e, por isso, desde esse mesmo momento,

devem-lhe ser reconhecidos os direitos da pessoa, entre os quais e primeiro de todos, o direito inviolável de cada ser

humano inocente à vida”.

REFERÊNCIAS

• BENTO. Luis Antonio. BIOÈTICA: desafios éticos no debate contemporâneo. 1.ed.São Paulo: Paulinas,2008.

•http://1.bp.blogspot.com/-As2YqdQabvg/UFyh7ryO60I/AAAAAAAAEB8/3yw1ird MW8U/s1600/aborto-feto.jpg

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•http://2.bp.blogspot.com/_0C1tLsF0LtM/TF9hQHIALoI/AAAAAAAAATw/z5Vr1kO70EI/s1600/essa.JPG

•http://enfermped.files.wordpress.com/2007/09/pappoulla_gravida.jpg

“Manifestações a favor ou contra o aborto é necessário ter claro quando começa a vida

humana”

OBRIGADA!

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