EDIÇÃO 12 – 12 DE JUNHO DE 2015

ASSESSORIA DE IMPRENSA

RAMAL 2105

08.06.2015

Caminhoneiros criticam condições de alojamento e

higiene de terminais

Aguardando para entrar no Ecopátio, em Cubatão, Wilson Lima não tinha

esperança. A carga estava agendada para descarregar no turno das 18 horas até

meia-noite no cais. "Só que tem 250 caminhões na minha frente, não vou

conseguir. Hoje só amanhã", antevia, ainda às 13h35.

Apesar do cenário pouco promissor, o caminhoneiro era obrigado a reconhecer:

as filas diminuíram em relação ao passado. Lima atribui a melhora ao

"agendamento e ao viaduto de Cubatão", um minianel viário construído pela

Ecovias, concessionária das estradas que ligam São Paulo à Baixada Santista. Ele

critica, porém, as condições de espera no Ecopátio, da Elog, pertencente ao grupo

Ecorodovias. "Os banheiros são péssimos, se chamasse a vigilância sanitária, acho

que fechava isso".

O Ecopátio é o maior dos pátios credenciados pela Codesp para triar as carretas

destinadas ao cais, com capacidade dinâmica para 6 mil carretas por dia. Foi

criticado por vários caminhoneiros, que reclamaram da estrutura, higiene, preço

da comida e da estadia. O Rodopark foi criticado por estar lotado. Nenhum dos

caminhoneiros ouvidos pela reportagem havia passado pelo estacionamento da

Rumo.

"Você vem para cá e tem de ir para o Ecopátio", reclama Marcos Francisconi. "Já

chega aqui e paga R$ 180 a R$ 200 por oito horas." O caminhoneiro havia passado

pelo pátio antes de seguir para o cais.

A Elog disse que esse valor não procede e que o preço cobrado por um período de

até seis horas, tempo máximo que um caminhoneiro costuma permanecer no

pátio, é de R$ 45. Após isso, o valor da hora adicional varia de R$ 2,50 a R$ 5. Em

relação ao preço da comida, a empresa afirma que os restaurantes dentro do

Ecopátio são terceirizados. Os preços por refeição variam de R$ 12 a R$ 20.

A Elog informou que está ampliando os banheiros e vestiários e construindo um

"cantinho da criança", voltado aos filhos de caminhoneiros. "Além disso, para

contribuir com a limpeza, a Elog investiu recentemente na compra de uma

varredeira e de uma lavadora de alta pressão, dedicadas à higienização do pátio

de estacionamento", disse em nota.

O Valor não obteve retorno do Rodopark até o fechamento desta edição. O diretor

de Planejamento da Codesp, Luis Montenegro, disse que a estatal acompanha o

nível de serviço dos pátios e que a partir dessas reclamações fará com mais

intensidade.

08.06.2015

Paraná encabeça movimento contra estadualização de

rodovias

MP prevê estadualização de rodovias a partir de dezembro

Secretários de estados articulam um movimento contra a medida federal (MP-082)

que prevê a estadualização de rodovias federais. O “levante” é encabeçado pelo

titular da pasta de Infraestrutura e Logística do

Paraná, José Richa Filho, que busca impedir o

repasse da União de 14 mil quilômetros de

malha viária a 15 estados, um prejuízo

estimado de R$ 3 bilhões.

A Medida Provisória, criada em 2002, prevê

uma ajuda financeira aos estados para que

passem a ter responsabilidade destas rodovias.

Já em 2006, por força de lei, foi instituída a

estadualização das rodovias federais a partir de 31 de dezembro de 2015. “A

decisão pela devolução ao Estado seria um retrocesso na reestruturação do setor

rodoviário nacional. Estas rodovias têm características de estradas federais, pois

fazem a interligação de estados. Além disto, por elas circulam boa parte da

produção nacional”, disse Richa Filho, durante encontro do Conselho Nacional de

Secretários de Transportes (Consetrans).

Outra desvantagem para os estados é o alto custo de manutenção das rodovias,

em média, R$ 200 mil por quilômetro. No Paraná, por exemplo, a União deve

transmitir para o estado a responsabilidade de 945 km de estradas federais, um

impacto nos cofres públicos de R$ 200 milhões por ano. Caso passe a valer a

medida provisória, a União cuidará de apenas 700 quilômetros de rodovias

federais no Paraná.

Os secretários querem que a MP seja extinta e a cobrança, anulada. O pedido,

retransmitido a representantes do Ministério dos Transportes presentes na

reunião, é que a União mantenha as rodovias federais.

Também foi discutido no encontro as Contribuições de Intervenção do Domínio

Econômico (Cide), cuja parte da verba é usada na manutenção de rodovias do

Brasil. O tributo foi extinto há pouco mais de dois anos, retirando renda de

estados. No Paraná, o corte gera um prejuízo superior a R$ 100 milhões todos os

anos. Com o retorno da contribuição, no segundo semestre, será possível aos

estados reforçar as equipes de manutenção de rodovias, melhorando as condições

das estradas.

10.06.2015

Programa prevê concessões de 16 trechos de rodovias e

seis de ferrovias

A nova etapa do Programa de Investimentos em Logística, lançada hoje (9) pelo

governo, prevê concessão de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias, somando

R$ 152,5 bilhões nas áreas. Em 2015, o governo pretende realizar cinco leilões de

rodovias, e mais 11 em 2016.

O plano prevê um total de R$ 198,4 bilhões em investimentos e também inclui

concessão de aeroportos e portos. O pacote de estímulo à infraestrutura é uma

das principais apostas do governo para destravar a economia nos próximos anos.

De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a nova etapa

responde ao aumento da produção, da frota automobilística, do movimento de

passageiros e de cargas em portos do país.

“Há uma grande demanda por infraestrutura no Brasil, isso garante que haverá

demanda. Se há demanda, há investimentos”, avaliou

Para as rodovias, a concessão seguirá o modelo de leilão pela menor tarifa, como

ocorreu com a Ponte Rio-Niterói, que teve a concessão renovada este ano. Além

das transferências de trechos de rodovias para administração do setor privado, o

pacote prevê 11 novos projetos rodoviários.

Para as ferrovias, o modelo de concessão se dará de acordo com as características

de cada empreendimento. Na lista de projetos, estão trechos da Ferrovia Norte-Sul

e a construção de uma ferrovia entre o Rio de Janeiro e Vitória, além da Ferrovia

Transoceânica, em parceria com o Peru, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico.

Para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceância, de 3,5 mil quilômetros, serão

necessários R$ 40 bilhões em investimentos. O memorando de entendimento

entre Brasil, China e Peru para a obra já foi assinado. O prazo para que os estudos

sejam finalizados é maio de 2016.

De acordo com a presidenta Dilma Rousseff, a ferrovia representará acesso ao

mercado asiático. “Isso significa um novo posicionamento extremamente

estratégicos para as relações internacionais”, disse ao anunciar o Programa de

Investimento em Logística. Ao todo, a nova etapa de concessões prevê R$ 86,4

bilhões a serem investidos em seis blocos.

Além da Bioceânica, estão previstas concessões para dois trechos da Norte-Sul.

Um deles ligará Anápolis (GO) a Palmas (TO). A concessão desse trecho de

ferrovia, que já foi construído, estará condicionado a construção de um novo

trecho. “A ferrovia terá uma extensão total de 1.430 quilômetros. Ao terem de

construir o trecho entre Açailândia e Bacarena, vamos melhorar a saída de

produtos pelos portos do Norte”, disse o ministro do Planejamento, Nelson

Barbosa. O total de investimento previsto para a obra é R$ 7,8 bilhões.

O segundo trecho da Norte-Sul a ser leiloado tem 895 quilômetros e ligará

Anápolis (GO), Estrela D'Oeste (SP) e Três Lagoas (MS). O investimento estimado é

R$ 4,9 bilhões, com o objetivo de, além de concluir o corredor Norte-Sul com o

trecho sul da ferrovia, interligá-la com o polo agroindustrial de Três Lagoas.

As concessões ferroviárias abrangerão também 1.140 quilômetros da ferrovia que

liga Lucas do Rio Verde (MT) a Miritituba (PA), a um custo de R$ 9,9 bilhões. A

obra buscará melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso à

Hidrovia do Tapajós.

Por fim, serão concedidos 572 quilômetros de uma ferrovia que ligará o Rio de

Janeiro a Vitória. “Esse ramal ferroviário já foi objeto de estudo feito pelos

governos dos dois estados”, disse a presidenta Dilma. O custo estimado ficou em

R$ 7,8 bilhões. Com a obra, o governo pretende integrar portos e terminais

ferroviários dos dois estados. O governo projeta, ainda, outros R$ 16 bilhões em

novos investimentos a concessões já existentes.

10.6.2015

BNDES continuará a ter papel relevante, diz Coutinho

Durante a entrevista coletiva após o lançamento do pacote de concessões R$ 198

bilhões anunciado nesta terça-feira (9), o presidente do BNDES, Luciano

Coutinho, disse que o banco continuará a ter papel relevante nos empréstimos,

com até 70% do valor total do investimento

Coutinho também afirmou que o mecanismo de debêntures vai alavancar o

volume de recursos emprestados com juros mais baixos.

"O que há de novo na proposta é o forte incentivo às debêntures", afirmou

Coutinho.

Já o ministro do Planejamento Nelson Barbosa, disse que o PIL 1 teve sucesso em

várias áreas e que o governo tem confiança de que a nova rodada será também

bem sucedida.

"A velocidade e o sucesso que já vemos em rodovias, portos privados também

vai se verificar em ferrovias e nos arrendamentos portuários", disse Barbosa

sobre a nova etapa.

10.06.2015

MT divulga chamamento público para estudos técnicos

de 11 novos trechos rodoviários

Com o anúncio dos investimentos da ordem de R$ 152,5 bi em novas concessões

de rodovias e ferrovias, da nova etapa do Programa de Investimento em Logística

pelo Governo Federal, o Ministério dos Transportes publicou, já nesta quarta-feira

(10/6), onze editais para chamamento público que autoriza empresas privadas a

promoverem estudos técnicos e de viabilidade para execução de obras no modal

rodoviário. Estes onze novos projetos abrangem 4.371 km e somam R$ 31,2

bilhões, além de novos investimentos em concessões existentes (R$ 15,3 bilhões).

Os trechos destacados nos editais incluem estados do Nordeste (Bahia,

Pernambuco, Paraíba, Alagoas), do Sudeste (São Paulo, Minas Gerais), do Centro-

oeste (Mato Grosso do Sul), do Sul (Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul) e do

Norte (Rondônia).

Chamamento Público N. 1

BR-101, entre Gandu/BA e o entroncamento com a BR-324

(Termo de referência CP N. 01)

Chamamento Público N. 2

BR-101, entre a Ponte sobre o Rio da Madre e a Divisa SC/RS.

(Termo de referência CP N. 02)

Chamamento Público N. 3

BR-262, entre o entroncamento com a BR-163 (Campo Grande) e a divisa MS/SP.

(Termo de referência CP N. 03)

Chamamento Público N.4

BR-267, entre o entroncamento com a BR-163 e a divisa MS/SP.

(Termo de referência CP N. 04)

Chamamento Público N. 5

BR-280, entre o Porto de São Francisco do Sul e a Divisa SC/PR (Porto União /

União da Vitória).

(Termo de referência CP N. 05)

Chamamento Público N. 6

BR-364, entre o entroncamento com a BR-174 (A) em Comodoro e Porto Velho

(Acesso Ulisses Guimarães)

(Termo de referência CP N. 06)

Chamamento Público N. 7

BR-101, entre a divisa PB/PE e a divisa PE/AL;

(Termo de referência CP N. 07)

Chamamento Público N. 8

a. BR-262, entre o entroncamento com a BR-381 (João Monlevade) e o

entroncamento com a BR-101(B)

b. BR-381, entre o entroncamento com a BR-262 (João Monlevade) e o

entroncamento com a BR-262 (A)(Belo Horizonte)

(Termo de referência CP N. 08)

Chamamento Público N. 9

a. BR-470, entre Navegantes/SC e a divisa SC/RS

b. BR-282, entre o entroncamento com a BR-470 e o entroncamento com a BR-153.

(Termo de referência CP N. 09)

Chamamento Público N. 10

a. BR-101, entre o entroncamento com a BR-465(B)/RJ-071/97 (Santa Cruz) e Praia

Grande, no Município de Ubatuba/SP

b. BR-465, entre o entroncamento com a BR-101 e o entroncamento com a BR-116

c. BR-493, entre o entroncamento com a BR-101 e o entroncamento com a BR-

040/116(B).

(Termo de referência CP N. 10)

Chamamento Público N. 11

a. BR-101, entre a divisa RS/SC e Osório/RS

b. BR-116, entre o entroncamento com a BR-290(B) (p/ Arroio dos Ratos) e o

entroncamento com a BR-470/RS-350 (p/ Camaquã);

c. BR-290, entre Osório/RS e o entroncamento com a BR-116 (p/ Guaíba)

d. BR-386, entre o entroncamento com a BR-116(B)/290 (Porto Alegre) e o

entroncamento com a BR-377(a) (p/ Carazinho).

(Termo de referência CP N. 11)

Os estudos deverão considerar, para a futura concessão, obras como inclusão de

contornos e variantes, e a exclusão, modificação e inclusão de segmentos da

malha viária adjacente, bem como o fracionamento dos trechos em mais de uma

concessão. Cada uma dessas alterações deverá ser devidamente fundamentada e

tecnicamente justificada

As empresas interessadas deverão seguir os termos de referência que trazem o

detalhamento das atividades a serem realizadas. Vale destacar que as empresas

que entregarão suas propostas de Manifestação de Interesse (PMI) , ao fim dos

prazos, conforme editais, são incentivadas a propor inovações nos estudos e nas

concessões.

O prazo para entrega dos requerimentos vai até o dia 10 de julho de 2015. Os

docuemntos deverão ser encaminhados para o endereço: Esplanada dos

Ministérios, Bloco "R". CEP: 70.044-902 - Brasília/DF 2.4.

09.06.2015

ABCR avalia novo plano de concessão de infraestrutura

Sobre o novo plano de concessão de infraestrutura, anunciado hoje (09/06) pela

presidenta Dilma Rousseff, a Associação Brasileira de Concessionária de Rodovias

– ABCR destaca:

1. É um importante passo para a ampliação de um modelo que já se consolidou

como uma forma transparente de investimentos. Os leilões de concessão de

rodovias, regidos pela Lei de Concessões 8987/95, são realizados com audiências

públicas prévias, reuniões participativas, leilões abertos na Bolsa de Valores,

apresentação de propostas competitivas, transparência de informações, presença

de importantes empresas do setor e são fiscalizados constantemente por agência

reguladora.

2. As concessões de rodovias já têm 20 anos de resultados comprovados e

investimentos realizados. Hoje, as 20 melhores rodovias do País são concedidas,

de acordo com Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes. O setor já

investiu R$ 43 bilhões e para os próximos cinco anos já estão programados

investimentos de cerca de R$ 55 bilhões de contratos assinados. Somam-se a

estes investimentos o valor de R$ 66,1 bilhões anunciados hoje pelo Governo

Federal.

3. A inclusão de obras novas em contratos de concessão existentes é não apenas

um instrumento previsto em contrato, como também é uma forma rápida de

realizar investimentos em trechos que já são concedidos, o que certamente é um

benefício importante considerando a necessidade e urgência de avanços que

temos no setor de infraestrutura. Dos 11 projetos para inclusão em concessões

existentes apresentados hoje, dois já estão em andamento e os outros nove estão

em negociação entre concessionárias e agência reguladoras. Somados, são R$ 15,3

bilhões em investimentos que podem sair do papel com agilidade.

O programa anunciado hoje é, portanto, algo a ser comemorado pelo País e é mais

uma prova da solidez e eficiência da iniciativa privada para desenvolver, operar,

ampliar e modernizar infraestruturas de transporte.

É importante, no entanto, não esquecer de aspectos básicos que impactam

diretamente a execução de investimentos durante o contrato:

É fundamental a continuidade das iniciativas para se garantir celeridade para a

liberação de licenças ambientais e autorizações do governo para a execução das

obras.

A qualificação técnica permanente das agências reguladoras é uma necessidade

constante, dado que o tamanho e grau de especialização do quadro de

funcionários pode ter impacto direto no andamento rápido das obras que foram

anunciadas hoje. Todos os esforços neste sentido precisam ser apoiados, para

uma ágil e adequada regulação dos contratos.

Considerando que concessões são contratos de longo prazo com grande volume

de investimento no início do projeto e recuperação de longa duração, elas só se

viabilizam com condições de financiamento adequadas. Neste ponto, a

participação do BNDES continuará a ser fundamental e opções adicionais de

financiamentos, incluindo mercado de capitais, devem ser incentivadas como

apoio aos projetos.

10.06.2015

Estão previstos em 2015 quatro leilões de rodovias de

projetos iniciados em 2014

O Ministério do Planejamento confirmou nesta terça-feira, 9, que a nova etapa do

programa de investimento em logística prevê investimentos da ordem de R$

198,4 bilhões em concessões de rodovias (R$ 66,1 bilhões), ferrovias (R$ 86,4

bilhões), portos (R$ 37,4 bilhões) e aeroportos (R$ 8,5 bilhões). Desse volume

total de investimentos, R$ 69,2 bilhões estão previstos para o período de 2015 a

2018 e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019

Segundo o Ministério do Planejamento, as concessões de rodovias ao setor

privado seguirão o modelo de leilão pela menor tarifa. Já neste ano deverão ser

realizados quatro leilões de projetos que tiveram início em 2014: BR-

476/153/282/480 (PR/SP); BR-163 (MT/PA); BR-364/060 (MT-GO) e BR-364 (GO-

MG).

O total de investimentos desses quatro leilões previstos para este ano,

considerando também a renovação da concessão da Ponte Rio-Niterói, é de R$

19,6 bilhões.

De acordo com o Planejamento, a segunda etapa do programa deverá contar com

11 novos projetos rodoviários, um total de investimentos da ordem de R$ 31,2

bilhões e que abrange 4.371 quilômetros. "O reequilíbrio econômico-financeiro

dos contratos será negociado caso a caso", destacou a pasta.

10.06.2015

Rampas de escape evitam acidentes caso caminhões não

consigam frear

Uma medida simples, como as rampas de escape, pode aumentar a segurança nas

estradas e salvar vidas. Elas são construídas às margens das rodovias para

caminhões e ônibus que não conseguem parar, caso fiquem sem freio durante a

descida. O único problema é que no Brasil só existem três rampas de escape.

Imagens mostram quando um ônibus aparece na curva, sai da pista e quase tomba

com 50 pessoas a bordo. Ele perdeu o freio. O motorista só conseguiu parar

porque viu o aviso: área de escape, antes da curva e não foi só ele. Uma carreta

cruza as faixas, na frente de outro caminhão, entra na área de emergência e para

de forma brusca, alguns metros adiante. A pista é chamada de rampa de escape.

Assista ao vídeo.

Tem quase cem metros de comprimento e um metro de profundidade. A primeira

rampa foi construída há mais de 12 anos. Ela fica no começo da descida da serra

da Via Anchieta, o caminho feito por carretas vindas de todo o país, com produtos

que vão ser exportados através do Porto de Santos, no litoral paulista. É tráfego

pesado e que ainda conta com abuso da velocidade e com o excesso de peso.

Por isso, outra rampa foi aberta no final da serra da Anchieta, no ano passado,

depois de passar nos testes feitos com carretas carregadas com quase 40

toneladas. As duas já evitaram 724 acidentes.

“Primeiro nós reduzimos as causas-morte no trecho. Ele também evita a colisão

traseira porque ele sabe que tem um área, quando ele consegue chegar na área,

ele usa ela com sucesso. Isso evita sim um mau maior ou uma gravidade maior do

acidente”, fala o coordenador de tráfego da Ecovias, Raul Boff.

Apesar da eficiência, só duas rodovias do Brasil tem rampas de escape. Além da

Via Anchieta, em São Paulo, outra foi inaugurada na BR-376, no Paraná. O caminho

de tudo o que é produzido no Sul do país é embarcado no Porto de Itajaí, em

Santa Catarina. A rampa já evitou 125 acidentes. A serra, no Paraná, tem 19

quilômetros. Do topo até o final são 710 metros de declive. O abuso é constante.

Uns aceleram demais e caminhões que quase não suportam o peso.

“A cada dez caminhões cerca de quatro veículos tem problema de freio. Desde

problemas de lona de freio, que há muito desgastada, as mangueiras de ar está

comprometida, problema na distribuição do óleo hidráulico. São problemas

diversos que são característicos de falta de manutenção”, fala diz o gerente de

operações da Autopista Litoral Sul, Ademir Custódio

Quando o caminhoneiro não está correndo e vê a rampa, ele consegue entrar bem

devagar. Mas, se o defeito aparece quando a velocidade é alta, não tem jeito. A

rampa é invadida e mesmo assim o caminhão para. O último caminhão entrou na

rampa à noite, duas semanas atrás, porque faltou freio. Era o caminhoneiro Elton

Fernando Araújo quem dirigia a carreta- frigorífico. O caminhão dele ficou intacto

e ele já voltou a trabalhar.

“Eu estava aquecendo os freios, começou a fumaçar os freios, eu avistei a rampa

já. É horrível. Você pensa na família, você pensa em tudo. Pensa em quem está

andando na estrada também, a cabeça pensa num monte de coisa. Mas tem que

manter a calma para poder decidir o que vai fazer”, conta o caminhoneiro.

Segundo a concessionária Ecovias, a rampa de escape construída no quilômetro

49 da Rodovia Anchieta custou R$ 2,5 milhões.

10/06/2015

Quatro rodovias terão contrato de concessão prolongado

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai estender o prazo de

concessão de quatro rodovias, a Nova Dutra, administrada pela CCR; a BR

116/PR/SC (Autopista Planalto Sul); a Rodovia do Aço ou BR-393/SP (Acciona); e a

Rodovia Transbrasiliana (BR-153/SP). Os contratos serão ampliados para que as

concessionárias façam novos investimentos nas rodovias. O contrato da Nova

Dutra foi ampliado para 2021, e das três demais para 2033.

Além dessas, outras cinco concessionárias terão aumento de tarifa para obter

reequilíbrio financeiro. Os novos investimentos já aprovados pela ANTT em obras

de grande porte, como duplicação e faixa adicional, somam R$ 12,6 bilhões.

Outras intervenções menores que serão realizadas por cinco concessionárias

totalizam R$ 1,3 bilhão.

10.06.2015

Radares da Fernão Dias emitem mais de 26 mil multas em

uma semana

FRANCA - Os radares instalados na Rodovia Fernão Dias (BR-381) emitiram mais

26 mil multas na primeira semana de funcionamento, entre os dias 1 e 7 deste

mês. Eles foram instalados no trecho entre São Paulo e Belo Horizonte para flagrar

o excesso de velocidade. No balanço da concessionária responsável pela pista,

foram 26.248 infrações nesses sete dias.

Foram instalados na rodovia 19 aparelhos, mas um deles - em Carmo da

Cachoeira (MG)- foi furtado. Os demais estão espalhados ao longo dos mais de

500 quilômetros de pista, sendo 13 em território mineiro e os demais na área

paulista. A instalação dos radares aconteceu há mais de um ano, em fevereiro de

2014, quando começaram a ser testados. Depois disso, uma divergência entre a

concessionária e a Polícia Rodoviária Federal atrasou o início do funcionamento

no trecho de Minas Gerais. Os radares estão nos dois sentidos da rodovia e, para

solucionar o impasse, a concessionária ficou responsável por operar os

equipamentos. Mas as imagens são enviadas à polícia que avalia e identifica o

infrator.

Ainda no período de testes, os radares reduziram em 20% o números de

acidentes. Mesmo assim, de fevereiro de 2014 até abril deste ano, os aparelhos

registraram mais de 2 milhões de veículos acima da velocidade em todo o trecho

fiscalizado da Rodovia Fernão Dias. Agora, quem for pego é multado. O valor

varia de R$ 85 a R$ 574.

10.06.2015

Estudo aponta que ferrovia ligando Brasil e Peru é inviável

BRASÍLIA - Citada pela presidente Dilma Rousseff na entrevista concedida no

último domingo ao Estado e responsável por 20,2% do total de novos

investimentos em concessões em infraestrutura anunciado nesta terça-feira, 9, a

Ferrovia Bioceânica, ligando o Brasil e o Peru, é economicamente inviável. É o que

aponta análise feita pela seção latino-americana da União Internacional de

Ferrovias (UIC, na sigla em francês).

O levantamento mostra que o custo do transporte de uma tonelada de soja de

Lucas do Rio Verde até Xangai, na China, sai por US$ 120,43 se a mercadoria for

embarcada no porto de Santos (SP). Saindo pelo porto de Ilo, no Peru, o frete sai a

US$ 166,92. Uma diferença de US$ 46,49 por tonelada.

O cálculo nem leva em conta o custo de construção da ferrovia, que ainda não

existe e, dependendo do traçado, pode ter 3.650 km, dos quais mais de 1.000 km

atravessam os Andes. Só a parte brasileira custaria R$ 40 bilhões, nas estimativas

do governo.

A conta feita pela UIC apenas considera a distância a ser percorrida pela soja e

calcula o frete ferroviário de acordo com o preço vigente no País, com o dólar a

R$ 3,00. Assim, o transporte da carga por trem sairia por US$ 58,28 se a soja for

embarcada em Santos ou US$ 127,75 se ela passar pela Bioceânica.

E o custo do transporte em meio marítimo, saindo pelo Pacífico, nem fica tão mais

barato. O levantamento mostra que o frete da tonelada de soja saindo de Santos

até Xangai sai a US$ 22,50 por tonelada. Saindo de Ilo, fica a US$ 21,50. Para o

agronegócio, é mais interessante viabilizar uma saída ferroviária da soja do

Centro-Oeste pelos portos do Pará e do Amazonas do que pelo país vizinho.

Por sua grandiosidade e sustentabilidade econômica duvidosa, a ferrovia

Bioceânica está sendo comparada, no setor privado, ao Trem de Alta Velocidade

(TAV) entre Campinas e Rio de Janeiro, projeto que foi a menina dos olhos de

Dilma no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e agora encontra-se

engavetado. O fato de o projeto da ferrovia transnacional ter ganho relevância por

causa do interesse chinês no empreendimento também é motivo de descrédito,

dadas as diversas promessas de investimento não cumpridas por investidores

daquele país.

Ainda assim, a Bioceânica entrou na nova versão do programa de concessões

como "rota estratégica de escoamento da produção, via Pacífico, para os mercados

asiáticos”. Um trecho da ferrovia, entre Campinorte e Lucas do Rio Verde (MT), já

teve os estudos concluídos e aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Outro trecho, entre Sapezal (MT) e Porto Velho (RO), está em estudos pelo setor

privado.

10/6/2015

Concessionária de Rodovias Galvão BR-153 inicia Plano de

Segurança Rodoviária

Com o objetivo de oferecer aos usuários condições de segurança para o trânsito

na rodovia, a Concessionária de Rodovias Galvão BR-153, responsável por

administrar o trecho de 624,8 quilômetros entre Anápolis (GO) e Aliança do

Tocantins (TO), inicia neste mês de junho o Plano de Segurança Rodoviária,

conjunto de intervenções realizadas para monitorar as condições da rodovia.

O plano faz parte das medidas para enfrentar os efeitos do atraso do BNDES

(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em disponibilizar a

liberação do empréstimo ponte de R$ 700 milhões, recursos que permitiram a

realização destes e de outros serviços em todo trecho da rodovia sob concessão.

Para garantir a continuidade dos serviços básicos até a liberação dos recursos, a

Concessionária está adotando o Plano de Segurança Rodoviária, aprovado pela

ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), visando as condições

necessárias para a segurança do usuário da rodovia.Conforme a programação do

plano, no pavimento será realizada a Operação Tapa-Buracos, visando recompor a

camada de asfalto nos pontos críticos da rodovia onde buracos aparecem.

Defensas metálicas e barreiras de concreto serão recuperadas em caso de danos

provocados por acidentes que criem condições de risco aos usuários. Já as placas

de sinalização danificadas, serão recuperadas ou substituídas, mantendo-se suas

condições originais. A sinalização horizontal será recuperada nos trechos da BR-

153 em que a faixa central não estiver visível, ao longo do trecho sob concessão.

O sistema de drenagem de pontes e viadutos passará por limpeza e desobstrução

para que não ocorra acúmulo de água, provocando risco de acidentes.

No canteiro central da rodovia e na faixa de domínio, serão realizados serviços de

poda e roçada, visando garantir a visibilidade das placas de sinalização vertical.

Árvores e arbustos que vierem a cair na plataforma da rodovia também deverão

ser removidos.

Equipes contratadas

Para execução das intervenções programadas ou emergenciais, uma empresa

especializada contratada pela Concessionária, vai atuar com três equipes alocadas

a cada 208,3 quilômetros da BR-153, monitorando as condições da rodovia e

adotando intervenções corretivas quando necessário.

Cada equipe é composta por um coordenador de conserva da Concessionária

responsável por cada sub-trecho de 208,3 km, além de funcionários terceirizados

devidamente treinados. Cada equipe tem à disposição um veículo leve, um

caminhão, uma motosserra, 2 roçadeiras e uma placa vibratória para execução

dos serviços.

Além destes três coordenadores da Concessionária, haverá um quarto

coordenador que ficará responsável pela análise de concessão de AET’s (

Autorizações Especiais de Trânsito) e de solicitações de terceiros para

intervenção na faixa de domínio.

Dependendo das condições climáticas e de tráfego da rodovia, a previsão é que

em 60 dias as condições de trafegabilidade da BR-153, no trecho sob concessão,

ofereçam mais conforto e segurança ao usuário.

10.06.2015

Transporte clandestino tem rotas até Santos

Problema amplamente denunciado por O Diário, o transporte clandestino entre

Mogi das Cruzes e o litoral paulista continua a existir às vistas do poder público.

Além das viagens para Bertioga, os perueiros estão seguindo para Santos, um

destino inédito, até meados de maio passado. O preço não é menor que os dos

ônibus regulares, mas os motoristas ilegais apostam na rapidez para atrair

clientes.

O ponto de captação de passageiros é a porta da Estação Estudantes da

Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), no Mogilar. No meio da

semana passada à noite, a reportagem passou pelo local e constatou um rapaz, de

aproximadamente 20 anos, gritando "vans para Bertioga e Santos saindo agora”.

Para seguir até Santos, eles passam pelo Grande ABC.

Desde 2012, este jornal publica uma série de denúncias sobre o esquema das

vans clandestinas que operam livremente, à sombra das fiscalizações. Os veículos

ficavam estacionados num terreno anexo ao campo da Associação Atlética

Comercial (AAC). Depois de uma série de reportagens, o local foi fechado. Agora,

os carros ficam parados na Avenida Professor Ismael Alves dos Santos e saem

apenas de meia em meia hora ou de hora em hora, conforme a demanda de

passageiros.

O preço das passagens varia entre R$ 20,00 e R$ 25,00, dependendo do destino.

Os perueiros atuavam com viagens para Bertioga e São Paulo, como O Diário já

mostrou em edições anteriores. A opção por Santos se deve à procura grande de

turistas e às restrições de horários da empresa Cometa, que opera embarques à

Baixada Santista.

Santos não é o destino mais procurado, porém, os clandestinos observaram um

mercado em potencial. A oferta de viagens ainda é limitada.

11/6/2015

Governo não deve mais exigir duplicação de rodovias em 5

anos

O governo federal não deverá exigir, no leilão de rodovias incluídas no novo

pacote de concessões, que a duplicação total dos 15 trechos seja feita em no

máximo 5 anos. Essa obrigação valeu para todas as estradas federais licitadas na

primeira fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) e funcionou como

uma maneira de apressar as obras de melhorias

Nesta quarta-feira (10), o Ministério dos Transportes publicou editais convocando

empresas interessadas em produzir os estudos técnicos sobre as rodovias que

irão a leilão. Esses estudos vão ajudar o governo a definir, por exemplo, o valor

máximo do pedágio a ser cobrado em cada via. Assim como na primeira fase do

PIL, arremata o trecho o grupo que oferecer a menor tarifa em relação a esse

preço teto

Os editais vieram acompanhados de termos de referência, que especificam quais

informações se esperam desses estudos. Ali o ministério deixa claro que, nos 12

primeiros meses de contrato, as novas concessionárias deverão fazer obras

emergenciais no pavimento, sinalização, pontes e viadutos

Ao fim dessa fase, até o quinto ano de concessão, o documento prevê a realização

de um programa de recuperação cujo objetivo será “reconduzir o sistema viário

existente à plena condição de utilização.

O ministério só trata das obras de “melhoria e ampliação de capacidade” das

rodovias, onde entram as duplicações, no item chamado “Programa de

Investimento.” Entretanto essa fase, informa o texto, abrange todo o prazo de

concessão, que deve ser de 30 anos.

Em estudo

Na terça, em entrevista após o anúncio da nova fase do PIL, que prevê o leilão de

rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, num total em investimentos estimado

em R$ 198,4 bilhões, o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, disse

que ainda não está definido se a obrigação de duplicação em cinco anos será

mantida.

“Não tem obrigação de 5 anos [para finalizar as duplicações]. Está em fase de

estudo e depois disso é que vai saber como vai ser conduzido”, disse Rodrigues.

Portanto, os estudos técnicos devem apontar o prazo viável para a duplicação de

cada trecho

Outra exigência presente na primeira versão do PIL era o início da cobrança da

tarifa de pedágio apenas após a conclusão de 10% das obras de duplicação. Os

documentos publicados nesta quarta pelo Ministério dos Transportes não tratam

desse tema, por isso não é possível saber se a exigência será mantida.

Dos R$ 198,4 bilhões, R$ 66,1 bilhões devem ser aplicados na modernização

(duplicação e melhorias) de rodovias federais. O governo prevê o leilão de 15

lotes de estradas, totalizando 6.974 quilômetros.

Entre os trechos estão o das BRs-476/153/282/480, entre Paraná e São Paulo; BR-

163, entre Mato Grosso e Pará; BRs-364/060, entre Mato Grosso eGoiás; BR-364,

entre Goiás e Minas Gerais. A previsão do governo é leiloá-los ainda em 2015.

Para 2016, devem ser licitados outros 11 trechos de rodovias federais, em 10

estados (Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa

Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Pernambuco).

11/6/2015

ANTT fixa remuneração de custos de novas obras em

rodovias em 6,24%

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determinou que as

concessionárias de rodovias federais terão remuneração dos custos

administrativos para novas obras e serviços incluídos nos contratos de

concessão com base na taxa de 6,24%.

No caso de exclusão de obras dos programas de exploração das rodovias, a

mesma taxa será retirada do fluxo de origem das obras ou serviços das

concessionárias.

A remuneração vale para obras e serviços incluídos ou excluídos dos contratos a

partir das revisões tarifárias que ocorreram após entrar em vigor a Resolução

número 3.651, de abril de 2011, que trata da metodologia da recomposição do

equilíbrio financeiro dos contratos de concessão, assim como as que vierem a

ocorrer futuramente.

11.06.2015

168 funcionários e pouco a fazer

Criada em 2012 para elaborar estudos sobre o Trem de Alta Velocidade ( TAV) e

planejar o futuro dos modais de transporte nos próximos 20 anos, a Empresa de

Planejamento e Logística ( EPL) passou de protagonista na primeira etapa do

Programa de Investimentos em Logística ( PIL) a figurante na segunda fase,

lançada na terçafeira. Com um quadro de 168 funcionários e orçamento de R$ 83

milhões, a estatal não participou da elaboração do novo modelo de investimentos

e busca agora uma função na execução do programa, já que o projeto do trem-

bala ficou de fora da segunda etapa do PIL.

REDUÇÃO DE CUSTOS

Enquanto o programa era elaborado pela equipe econômica desde o início de ano,

a estatal foi orientada a enxugar o quadro de funcionários em 7% e negociou uma

redução de 8% no aluguel para reduzir custos e dar sua contribuição ao ajuste

fiscal. Mesmo sem função definida até o momento, a EPL será mantida, porque foi

criada por decisão da presidente Dilma Rousseff, que queria uma estrutura para

cuidar do planejamento do setor de transportes.

Nos últimos meses, a empresa já havia perdido seu papel na indicação de

empreendimentos futuros para os setores de portos e aeroportos. Mesmo para

ferrovias e rodovias, a escolha dos trechos que entraram no PIL 2 seguiram

principalmente a lógica da demanda de mercado, segundo sondagens dos

ministérios da Fazenda e do Planejamento. Ou seja, só entrou o que tinha firme

interesse de investidores. Parte da cúpula dos ministérios ligados diretamente aos

investimentos em transportes só soube da sua composição dias ou até horas

antes do anúncio do programa.

EQUIPE MENOR NO TREM- BALA

Divulgadas as obras, agora, a EPL quer ser responsável por "colocar em pé” os

projetos indicados, comprovando ou não a sua viabilidade, segundo Josias

Sampaio, presidente da estatal e funcionário de carreira da Agência Nacional de

Transportes Terrestres ( ANTT).

— A EPL construiu uma ferramenta que prevê a evolução da produção nacional e o

fluxo de cargas para apontar o modal mais eficiente. Essa ferramenta está pronta

e seu conhecimento foi usado parcialmente na construção do novo programa. E a

EPL tem ainda o papel de obter licenças ambientais, análise de estudos privados

ou proposta de marco regulatório — disse Sampaio.

No discurso oficial, a equipe econômica não admite que a EPL perdeu as funções.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou ontem que a EPL terá um

papel "crucial” na segunda fase do PIL, que é o de analisar os projetos

apresentados pela iniciativa privada ao governo e definir qual se tornará um

edital de ferrovia ou rodovia a ser concedido.

— A EPL é fundamental e pode ser mais bem aproveitada. O ministro Antonio

Carlos Rodrigues ( Transportes) já tem medidas para fortalecer e melhorar a EPL,

que acreditamos que será cada vez mais crucial na execução disso, inclusive para

analisar os projetos — disse Barbosa.

Os cortes de funcionários da estatal atingiram principalmente a equipe

responsável pelo trem- bala, que caiu de 18 para cinco pessoas. Com o projeto do

trem- bala congelado, é o Plano Nacional de Logística Integrada ( PNLI) que

sustenta a EPL.

Mesmo que fique de lado na definição política dos projetos a serem concedidos, o

PNLI deverá ser uma ferramenta importante para a iniciativa privada sugerir e

cobrar investimentos no setor de transportes.

08.06.2015

São Paulo tem 25 das 40 microrregiões mais competitivas

do Brasil, diz FGV

A lista das 40 microrregiões mais competitivas do Brasil tem 25 representantes do

estado de São Paulo e nenhum das regiões Nordeste e Norte, informou hoje (8) a

Fundação Getúlio Vargas, na pesquisa Perfil da Competitividade Brasileira.

O estudo avaliou 14 dimensões que incluem educação básica, profissional e

superior, infraestrutura, logística, sustentabilidade, performance do setor

público, mercado de trabalho e tamanho do mercado. Em suas conclusões, a

pesquisa destaca que encontrou "acentuadas assimetrias entre as microrregiões" e

também uma "heterogeneidade de vocações".

As dez mais bem colocadas no indicador que agrega todas as informações foram

São Paulo, Campinas, Florianópolis, Porto Alegre, Curitiba, Jundiaí, Guarulhos, Rio

de Janeiro, Caxias do Sul e São José dos Campos. Entre as 40, há 25 microrregiões

paulistas, cinco catarinenses, quatro paranaenses, três gaúchas, além do Rio de

Janeiro, do Distrito Federal (19ª) e de Belo Horizonte (22ª).

Nos dados desagregados por indicador, as cidades paulistas continuam com

destaque, como em logística, que tem Guarulhos em primeiro, Rio de Janeiro em

segundo e Campinas em terceiro. Em saúde, a microrregião de Barretos (SP) é a

primeira colocada, seguida pela também paulista Tupã. Passo Fundo, no Rio

Grande do Sul, é a terceira, e, mais uma vez, nenhuma cidade do Norte e Nordeste

aparece no ranking das 40 mais bem posicionadas.

No indicador educação básica, as seis primeiras microrregiões listadas são de São

Paulo, com Fernandópolis, Marília e Jundiaí nas primeiras colocações. Entre as 40,

24 são paulistas, oito, mineiras, cinco, fluminenses e duas, catarinenses.

Fernando de Noronha (PE), aparece na 21ª posição.

No ranking de competitividade por agricultura e extrativismo, o estado de Mato

Grosso tem 14 representantes, incluindo os sete primeiros. Alto Teles Pires é o

primeiro colocado, seguido por Paranatinga e Primavera do Leste.

A pesquisa também avaliou os setores da economia brasileira mais expostos à

taxa de câmbio e apontou máquinas e equipamentos, indústria extrativa e

indústria química como os mais vulneráveis.

12.06.2015

Efeito Lava Jato deve abrir espaço para novos grupos na

disputa por concessões

Sem recursos ou em recuperação judicial, grandes construtoras que

protagonizaram últimos leilões de rodovias e aeroportos têm pouca

condição de competir; fundos de pensão, fundos soberanos e

empresas estrangeiras estão entre potenciais investidores

O envolvimento de grandes empresas na Operação

Lava Jato deve abrir espaço para novos grupos,

nacionais e estrangeiros, na disputa pelas concessões

lançadas pelo governo federal nesta semana.

Protagonistas dos últimos leilões de rodovias e

aeroportos, as construtoras estão descapitalizadas -

ou em recuperação judicial - e dificilmente terão

condições para entrar na briga por algum projeto.

Num cenário de economia adversa e acesso restrito ao crédito, o diferencial será

as condições de financiamento. E, nesse quesito, os estrangeiros podem sair na

frente, afirmam especialistas. “A vida não está fácil para as companhias

brasileiras, nem para aquelas que estão fora da Lava Jato. Muitas estão

alavancadas e sem crédito, o que limita a participação em grandes

empreendimentos”, afirma o advogado, Robertson Emerenciano, sócio do

escritório Emerenciano, Baggio e Associados.

Ferrovia Norte-Sul, que deve cortar 11 Estados, integra o pacote anunciado pelo

governo federal nesta semana

A participação de qualquer investidor, no entanto, dependerá do ambiente de

negociação, das condições definidas pelo governo em cada projeto e da

sinalização de previsibilidade regulatória. No exterior, apesar da credibilidade do

País estar um pouco abalada pelas decisões equivocadas no primeiro mandato da

presidente Dilma Rousseff, há interesse em investir no Brasil.

O sócio da área de infraestrutura da TozziniFreire Advogados, Antonio Felix de

Araujo Cintra, conta que, nos últimos meses, esteve nos Estados Unidos, Canadá e

Japão fazendo apresentações para uma série de investidores, e a maioria está

olhando oportunidades no Brasil. Segundo ele, trata-se de fundos de pensão e

fundos soberanos com muito dinheiro para investir. “O retorno no Brasil é maior

que o padrão oferecido lá fora. Apesar de tudo, ainda somos a 7ª ou 8ª maior

economia do mundo, com uma necessidade enorme de investimento em

infraestrutura.”

Além dos fundos, construtoras estrangeiras também se movimentam para entrar

no País, afirmam especialistas. Uma das estratégias será comprar empresas

menores com know how no mercado interno, como fez a espanhola Essentium na

aquisição da Delta, que estava em recuperação judicial, depois de ser acusada de

participação de um esquema de corrupção em 2010. “Estive nos Estados Unidos e

Espanha e os investidores de lá querem e têm interesse em vir para o Brasil. Se o

programa for bem feito, haverá gente para investir”, afirma o sócio da assessoria

financeira BF Capital, Renato Sucupira.

Sobre a participação das empresas brasileiras nos leilões, ele afirma que há

dúvidas sobre a capacidade do mercado de capitais, ainda incipiente, para

financiar os projetos. Mesmo assim, alguns grupos nacionais devem superar os

desafios e participar das disputas, especialmente de aeroportos e rodovias. Na

lista de potenciais investidores, estão Ecorodovias e CCR, duas fortes

concorrentes que arremataram rodovias e aeroportos nos últimos leilões. Junta-se

a esse grupo fundos de private equity, que levantaram fortunas nos últimos anos,

e outras sem expressão no setor, como a JSL. A empresa disputou a concessão da

Ponte Rio-Niterói e já demonstrou interesse em infraestrutura.

As construtoras médias também esperam espaço para abocanharem alguns ativos,

especialmente aqueles menores, que exigem menos capital. Várias empresas do

Brasil inteiro estão procurando a Associação Paulista de Empresários de Obras

Públicas (Apeop) para formar grupos com capacidade para disputar as

concessões. “A Apeop será uma indutora na formação de consórcios. Espero que

flexibilizem as regras para essas empresas participarem”, afirma o presidente da

associação, Luciano Amadio.

Mas os especialistas alertam que é preciso agilidade para tirar o plano do papel.

“Não é o pacote que vai trazer as pessoas. São as condições e a formatação. Por

enquanto, falamos o que fazer e não como fazer. Isso tem de ser definido

rapidamente”, afirma o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da

Construção (Cbic), José Carlos Rodrigues Martins.

Arteris. Dos R$ 15,3 bilhões de investimentos anunciados pelo governo federal

nas concessões existentes, um terço (R$ 5,2 bilhões) deverá ficar com as

concessionárias da Arteris - grupo que comprou a OHL. Segundo o presidente da

empresa, David Díaz, os investimentos ainda dependem de negociação com a

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre traçados, orçamento e

reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Pelas regras, os novos investimentos seriam feitos por meio de aditivos aos

contratos existentes e podem representar aumento de tarifas ou expansão do

prazo de concessão. Segundo Diaz, muitas dessas obras são reivindicações de

municípios e moradores das áreas próximas às rodovias, como é o caso da

duplicação da BR-116, entre Santa Catarina e Paraná. A construção exigirá R$ 2,5

bilhões. “Queremos continuar crescendo no Brasil. Vamos olhar todos os projetos

que tem sinergia com nossas concessionárias”, diz ele.

Ao comprar a OHL em 2012, a Arteris - que tem como acionista a espanhola

Abertis e a canadense Brookfield - absorveu todas as concessões vencidas em

2007. Em todos os trechos, no entanto, o cronograma de obras foi descumprido.

Até hoje há projetos sendo executados, como é o caso da Serra do Cafezal, na

Regis Bittencourt, e o contorno de Florianópolis. “Os cronogramas precisam ser

realistas e condizentes com a complexidade do projeto.”

AGENDA 2015

20º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito

De 23 a 25 de junho em Santos

Agosto

IX Congresso Brasileiro de Regulação – ABAR

De 17 a 20 de agosto em Brasília

Setembro

5a edição do Salão de Inovação ABCR

14 a 16 de setembro de 2015 em Brasília

XI Congresso Brasileiro sobre Acidentes e Medicina de Tráfego

10 a 13 de setembro em Gramado (RS)

Novembro

TranspoQuip Latin America

10 e 12 de novembro em São Paulo

2ª Conferência Paulista de Ecologia e Transportes - ARTESP

17 e 18 de novembro de 2015, em São Paulo