EDIÇÃO 22 – 28 DE AGOSTO DE 2015

ASSESSORIA DE IMPRENSA

RAMAL 2105

25.08.2015

SP descarta estudos de projetos de infraestrutura em

metrô, trem e ônibus

Entre eles estão obras para implantação de linhas de metrô e

monotrilho.

Governo diz que arquivou manifestações de interesses privados e não

PPPs.

O governo do estado de São Paulo descartou 32 projetos de estudos de parcerias

público-privada (PPPs) na área de infraestrutura. Entre eles estão propostas para a

realização de obras para implantação de linhas de metrô e monotrilho, trens de

alta velocidade para o interior e ABC e corredores de ônibus, entre outros. A

decisão do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas

foi divulgada no "Diário Oficial" do último sábado (22).

A subsecretária de parcerias e inovações do governo de São Paulo, Karla Bertocco,

explicou que os projetos arquivados são Manifestações de Interesse Privado

(MIPs), apresentadas por empresas que pretendem estudar e apresentar uma

proposta de Parceria Público-Privada (PPP). "Não existem essas PPPs ainda, não

houve o arquivamento de propostas, e sim de manifestações de interesses

privados para iniciar estudos sobre esses assuntos", disse.

A PPP é um contrato de prestação de serviços ou obras. As empresas são pagas

diretamente pelo governo para realizar uma tarefa e podem ainda obter parte de

seu retorno financeiro explorando o serviço. Nas MIPs, são os investidores

interessados que levam ao governo estadual suas propostas de construção de

uma nova linha de metrô, por exemplo.

Karla disse que as 32 propostas foram arquivadas neste momento também por

causa de um decreto publicado em julho que define uma plataforma digital para

os projetos serem apresentados. "É a forma que a gente tem de ter isso de forma

mais organizada. Você pode submeter isso pelo site, não precisa vir até o

governo, é como se fosse o Poupatempo, e em 60 dias pretendemos dar uma

resposta aos interessados."

Alguns projetos foram negados, no entanto, devido a mudanças no cenário

econômico e regulatório ou porque eram antigos e tinham outros projetos

semelhantes já em curso. A área de mobilidade urbana foi a que teve mais

propostas arquivadas. Ao todo, 12 propostas envolvendo o tema foram

canceladas.

Entre as propostas de projetos de estudos descartadas sobre mobilidade estão:

- Implantação de linha de Metrô/ monotrilho interligando os bairros de Santo

Amaro, Jardim Ângela e Capão Redondo

- Expresso ABC/Linha 10;

- Expresso Bandeirantes;

- Expresso Jundiaí;

- Construção, operação, manutenção e adequação da Linha 2 do Metrô;

- Modernização da Linha 7-Rubi da CPTM;

- Implantação, operação e manutenção da Linha 19 (Celeste) do Metrô;

- Implantação, operação e manutenção da Linha 20 (Rosa) do Metrô;

- Duplicação, operação e manutenção da Rodovia SP-079;

- Expresso ABC;

- Monotrilho ligando a estação Portuguesa/Tietê ao Aeroporto de Guarulhos;

- Corredor de ônibus (Ant. João/Alphaville/Santana do Parnaíba);

- Construção, operação e manutenção de extensão do trecho Sul do Rodoanel e

Rodovia de acesso à Baixada Santista partindo do Trecho Leste do Rodoanel

(Ligação SP-021).

As propostas de construção de fóruns regionais e de prédios do Ministério

Público receberam parecer contrário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

porque “as atividades exercidas pelo Poder Judiciário não seriam passíveis de

delegação à iniciativa privada”, provocando a “submissão” do Judiciário ao

conselho e “violaria a separação dos Poderes”.

Dessalinização

O governo estadual também descartou as propostas de desenvolvimento para

implantação dos projetos de dessalinização da água do mar e implantação do

sistema de dessalinização de água associada ao sistema de transporte para a

região metropolitana. Ao todo, o Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas

(PPPs) excluiu cinco projetos de saneamento de investimentos. Um dos projetos,

estimado em R$ 1,5 bilhão, foi apresentado ao governo em fevereiro deste ano

por um consórcio formado por três empresas.

Algumas das propostas como a construção e operação de seis fóruns, de três

complexos prisionais, de pátios para veículos apreendidos, da Linha 20-Rosa do

Metrô e do Expresso ABC, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM)

já tinham estudos ou licitação anunciados.

Outras propostas foram arquivadas por decisão dos próprios conselheiros, em

vista de parecer técnico existente contrário ao seguimento de tais propostas,

segundo manifesto dos próprios setoriais responsáveis, que sustentaram a

sugestão de arquivamento, principalmente pela incompatibilidade das propostas

com as demais ações prioritárias de cada uma das pastas, ou pela inviabilidade de

implementação de projeto que se demonstraria concorrente com demais

empreendimentos implantados (alguns já, inclusive, em operação) ou por

implantar.

A restrição orçamentária vigente revogou as propostas que demandariam grande

participação financeira do Estado, recomendando o arquivamento da implantação,

operação e manutenção da Linha 19 (celeste) do Metrô; implantação, operação e

manutenção da Linha 20 (Rosa) do Metrô; e Pátio Legal.

A decisão de arquivamento também contemplou as propostas que foram

apresentadas sem os requisitos mínimos para a sua submissão como: duplicação,

operação e manutenção da Rodovia SP-079; projeto identificação veicular;

Expresso ABC; construção, operação e manutenção de 200 creches na Grande SP; e

monotrilho ligando Portuguesa/Tietê ao Aeroporto de Guarulhos.

26.08.2015

Pesquisa aponta que insatisfação com transporte público

vem crescendo em São Paulo

Uma pesquisa realizada com passageiros do transporte público de São Paulo

indicou que a insatisfação cresceu nos últimos 10 anos. Metrô, trens e ônibus

caíram no levantamento feito pela Associação Nacional de Transportes Públicos

(ANTP). Divulgado pelo “Bom dia Brasil”, da “TV Globo”, o levantamento também

traz os motivos da insatisfação: superlotação e demora.

O número de pessoas que achavam o metrô excelente ou bom caiu de 92%, em

2004, para 65%, em 2014. A satisfação do público com o transporte da Companhia

Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) também caiu: de 60 para 40%.

O estudo foi questionado pelo governo de São Paulo, que argumentou que

pesquisas próprias apontam para um crescimento da aprovação dos passageiros.

“O caminho é expandir a rede, porque com isso você passa a ter uma sinergia

melhor e uma rede mais integrada, então por isso nós estamos em obra com cinco

linhas de metrô simultâneas”, disse o governador Geraldo Alckmin.

O ônibus foi o transporte público mais mal avaliado na capital paulista. De todos

os tipos de condução, é o com a pior marca da última década. Mais de 60% das

pessoas ouvidas pela pesquisa não aprovaram esse tipo transporte.

27.08.2015

Cerca de 5% dos motoristas cometem mais da metade das

infrações em SP

ARTUR RODRIGUES

ADRIANO QUEIROZ

DE SÃO PAULO

Um percentual de 4,9% dos 7,8 milhões de veículos da capital paulista recebeu

50,6% de todas as multas de trânsito de 2014, mostra balanço da gestão Fernando

Haddad. De acordo com os dados da prefeitura, 24,1% da frota cometeu 49,4% das

infrações. E a grande maioria, 71%, não tomou nenhuma multa no ano passado.

Entre os que receberam multas (29%), 41% dos motoristas cometeram apenas uma

infração. No outro extremo, 4% destes receberam mais de dez multas.

O levantamento foi feito após onda de acusações em rádios e redes sociais de que

a gestão Haddad promove a chamada "indústria da multa". As críticas

aumentaram após a prefeitura reduzir o limite de velocidade nas marginais Tietê

e Pinheiros, com objetivo de diminuir o número de acidentes no trânsito.

Quando questionado sobre o assunto, o prefeito costuma responder que é preciso

combater a "indústria da infração", sem a qual não há autuações. Em 2015, diz a

prefeitura, a tendência é que a grande maioria permaneça sem multas. Até agosto,

apenas 19% da frota (atualizada neste ano para 8 milhões de veículos) foi autuada

por irregularidades no trânsito –71,9% são automóveis.

CAMPEÃO

Entre as placas que lideram a lista de infrações, há casos com centenas de multas,

que chegam na casa dos milhões de reais. A campeã é uma empresa do ramo

têxtil, a Francis e Germain Indústria e Comércio de Roupas, com 1.528 multas,

totalizando R$ 7,4 milhões. A reportagem procurou a responsável pela empresa,

mas não a localizou. A pessoa física com mais multas no veículo, um Palio vinho

1998, é o mecânico José Evandro das Neves Pereira, 67.

Ele afirma que vendeu o carro há três anos, mas não passou o veículo para o

nome do novo dono. Desde então, tem um saco cheio de multas na sua casa. Só

em 2014 foram 778 infrações, que totalizam R$ 94.774. "Perdi a carteira desde

então e não voltei a dirigir", disse. Ele afirma que já procurou órgãos

responsáveis, mas não conseguiu tirar o carro do seu nome. "Tem que apreender

esse carro e prender esse motorista", diz.

Pereira afirma que o homem que comprou o carro costuma tomar muitas multas

na marginal Pinheiros. "Ele sempre toma multas por excesso de velocidade e por

andar na faixa de ônibus. Tenho medo de ele atropelar alguém e sobrar para

mim." O mecânico conta que já procurou pessoalmente o comprador, mas foi

ameaçado. "Ele disse: 'Não mexa comigo'", relata Pereira.

Neste ano, quem lidera a lista de infrações é um veículo ano 2012, que já recebeu

485 multas, no total de R$ 4,8 milhões, em nome da Casa de Carnes Novilho de

Ouro Anhanguera. A reportagem entrou em contado com a empresa. O gerente,

que se identificou como Antonio, afirmou não saber das multas.

Arrecadação

No total, as multas de trânsito renderam R$ 899,6 milhões aos cofres da

prefeitura no ano passado. Segundo balanço da Secretaria de Finanças, o valor é

menor do que o que era esperado (R$ 1,2 bilhões), mas representa um aumento de

6% em relação a 2013. O aumento anterior, de 2012 para 2013, havia sido de 4%.

As multas por transporte de carga perigosa renderam R$ 6,5 milhões, um

aumento de 63% do que foi recebido no ano anterior.

A arrecadação com multas foi influenciada pelo aumento do número de radares,

mas sofreu o impacto do fim da inspeção veicular -o número total de infrações

aplicadas na cidade cresceu 4,5%. A gestão Haddad estima que neste ano o

número de autuações terá crescimento maior. Além de ser finalizado o projeto de

ampliação do número de radares, terá início um novo método de fiscalização do

trânsito. A ideia é vigiar pontos da cidade em que hoje a presença de

marronzinhos não é tão efetiva, como em bairros da periferia.

A fiscalização será feita de forma aleatória, em todos os dias e horários. Foram

definidos 250 pontos, em todas as regiões, em que agentes vão fiscalizar

infrações como dirigir com o braço para fora do carro, não respeitar a placa de

Pare ou a falta de seta indicativa.

A CET não informou quantos agentes serão destacados para isso -o efetivo hoje é

de 1.800. A fiscalização não será feita em todos os locais ao mesmo tempo: um

sorteio feito por computador vai escolher os locais de atuação. Segundo a

companhia, o endereço dos pontos não será informados para manter o fator

surpresa. "A intenção é que o motorista fique de olho. Mesmo em um bairro

distante, num lugar que nunca teve um agente de trânsito, ele poderá

eventualmente estar na esquina aguardando pra ver se alguém está cometendo

infração", disse o secretário Jilmar Tatto (Transportes). A previsão da prefeitura é

que a arrecadação com multas de trânsito atinja R$ 948,2 milhões neste ano.

22.08.2015

Transporte em São Paulo tem sua pior avaliação em uma

década

ANDRÉ MONTEIRO

DE SÃO PAULO

O transporte público de São Paulo teve no último ano a pior avaliação dos

passageiros em uma década – deixando em xeque tanto bandeiras do governador

Geraldo Alckmin (PSDB) como do prefeito Fernando Haddad (PT). Os resultados

negativos são de pesquisa inédita da ANTP (Associação Nacional de Transportes

Públicos) –referência de técnicos e financiada pelos próprios órgãos públicos e

privados do setor.

O levantamento aponta que a maior queda foi na satisfação de usuários do metrô.

Esse sistema já teve 93% de avaliações excelentes ou boas em 2006 –índice que

estava em 75% em 2012 e caiu para 64% no ano passado. A principal explicação

para os resultados é a crescente superlotação, agravada por seguidos atrasos na

expansão.

Mesmo com a piora, a aprovação do metrô ainda é muito superior à dos ônibus na

capital. Bandeira da gestão Haddad, que apostou em faixas exclusivas, os

coletivos municipais não tiveram nenhum sinal de recuperação na opinião dos

passageiros. Eles continuam com a pior avaliação dentre os principais meios -

entre 2012 e 2014, a satisfação oscilou de 35% para 34%, dentro da margem de

erro de dois pontos percentuais, mas foi a menor marca numérica em uma

década.

Uma das explicações é que, na prática, os ônibus em geral estão quase tão lentos

como sempre: em 2014, a velocidade do sistema ficou em 15 km/h, ante a meta

de 25 km/h. Os resultados do levantamento da ANTP eram divulgados com alarde

anteriormente. Em 2013, ano marcado pelos protestos de junho, a pesquisa não

foi realizada. Os dados negativos do ano passado foram mantidos sob sigilo –mas

vazaram por meio de um relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município) de

julho de 2015. A pesquisa (com usuários frequentes) ouviu 3.300 pessoas na

Grande São Paulo.

Os trens da CPTM também tiveram a pior marca numérica em dez anos –a

aprovação oscilou de 44% para 40%, no limite da margem de erro. Segundo

especialistas, a demanda por transporte vem crescendo mais que a oferta,

agravando a espera, a superlotação e a insatisfação. "Tem mais gente usando e

querendo usar, até por uma procura de alternativa ao carro, mas o sistema não

está crescendo no mesmo ritmo, com novos corredores e linhas de metrô. As

grandes inaugurações ainda não vieram para dar uma aliviada", afirma Renato

Arbex, mestre em transportes pela USP.

Em dez anos, a rede do metrô cresceu 36% e os usuários, 92%. Quase todas as

obras do governo Alckmin estão atrasadas. Os corredores de ônibus de Haddad

também patinam. De 150 km prometidos, somente 38 km tiveram as obras

iniciadas até agora.

OUTRO LADO

As gestões Alckmin e Haddad dizem que outros levantamentos do Estado e da

prefeitura apontam haver uma melhoria na avaliação dos serviços de transporte.

Elas não comentam nem questionam os resultados da pesquisa coordenada pela

ANTP (associação de transportes públicos) –que tem financiamento de órgãos

municipais, como SPTrans, e estaduais, como Metrô, e sempre foi referência de

técnicos dos setores público e privado.

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos, responsável pelo Metrô, CPTM e

EMTU, afirma haver outros indicadores que "mostram de forma inequívoca a

melhora dos índices de satisfação". A pasta ligada à gestão Alckmin cita pesquisa

Datafolha de maio deste ano, feita com outra metodologia, que aponta o metrô

como o melhor meio de transporte em São Paulo na opinião de 64% dos

paulistanos. Afirma que outro levantamento recente, sem especificar a data ou

quem o fez, apurou que a satisfação dos usuários da CPTM "saltou para 68,7%,

dez pontos percentuais a mais do que o último levantamento, feito em 2012". O

secretário de Transportes da gestão Haddad, Jilmar Tatto, diz que as reclamações

de usuários de ônibus da capital caíram 60% neste ano.

Cita medidas como a renovação da frota, a implantação de faixas exclusivas e a

rede de linhas da madrugada. "Todas as intervenções que temos feito na cidade

são no sentido de melhoria do transporte, e outras pesquisas mostram que a

mobilidade é uma área com avaliação bastante positiva", afirma. "Temos uma

visão mais otimista. Ainda não está bom, reconhecemos que existem gargalos,

mas, do ponto de vista comparativo com os anos anteriores, tem melhorado a

cada ano o transporte na cidade", diz Tatto. No caso dos micro-ônibus, ele afirma

que parte da insatisfação pode estar relacionada ao tamanho dos veículos. Diz

que na nova licitação do transporte serão exigidos modelos maiores, com mais

capacidade, para evitar a superlotação nessas linhas.

CORREDOR

A única melhoria sensível apurada pela pesquisa da ANTP foi no corredor de

ônibus São Mateus-Jabaquara, gerenciado pela EMTU. A aprovação subiu de 67%

para 75% e superou até mesmo a avaliação do metrô. Com 33 km, o corredor liga

a zona leste à zona sul da capital e passa ainda por Mauá, Santo André, São

Bernardo do Campo e Diadema. O sistema de 13 linhas é operado por uma

concessionária privada (Metra) e tem um terço da frota em veículos elétricos,

menos barulhentos.

25.08.2015

"Sempre cresci na crise", afirma Abilio Diniz

SÃO PAULO - Abilio Diniz, membro do conselho de

administração do Carrefour Brasil e presidente do

conselho da BRF, disse na manhã que a crise do

país é muito mais política do que econômica.

Ainda afirmou que, "com tranquilidade política, a

economia se resolve".

“Há uma enorme crise de confiança no Brasil, mas

se empresários se unirem e voltarem a investir a

coisa muda", afirmou, durante o evento Latam

Retail Show, promovido pela consultoria GS&MD.

"Eu sempre cresci na crise. Se você está fragilizado, você vai ter dificuldade de

agir, mas se estiver minimamente preparado pode sair melhor. Na crise de 2008,

por exemplo, sentamos no caixa, e ao fim de 2009 tínhamos dobrado a companhia

de tamanho", disse ele. Neste período, a empresa comprou o Ponto Frio e se

fundiu com a Casas Bahia.

Para Abilio, há uma crise de confiança de grandes proporções no país e o "setor

privado está ‘atravancado’ e não está investindo", disse. Sobre os negócios em

que atua, o empresário afirmou que na BRF e no Carrefour "eles estão vendendo

lenço", ao se referir à máxima comum de que na crise ou se chora ou se vende

lenço.

Sobre corrupção, Abilio disse que "tem que ser atacada", mas ressaltou que "não é

só o Brasil que vive esse problema". Sobre a busca da governabilidade no país,

falou na necessidade de união dos setores. "É preciso união, se não somarmos,

não vai". "Os governantes fomos nós que colocamos lá, o que está faltando a nós

eleitores é união [...] Quando acabar a crise política, eu garanto que sairemos

disso com relativa facilidade".

Longe do pior momento

Abilio Diniz afirmou já ter passado por crises bem piores do que a atual e o que o

Brasil vive hoje não é nem de longe o pior momento do país. Abilio ressaltou

ganhos na era Lula e disse que nos últimos anos “as coisas começaram a andar de

lado”. “Na crise, não dá para se fazer de vítima, nem procurar culpados. Para

quem tem uma empresa, é hora de se olhar no espelho e perguntar se fez algo de

errado e o que você pode fazer agora”, afirmou.

Abilio mencionou sua etapa final à frente do Grupo Pão de Açúcar - ele deixou o

conselho da empresa em 2013. “Consegui sair do Pão de Açúcar quando entendi

que a companhia estava dentro de mim, que o grupo eram meus valores e

princípios”. Ele afirmou ainda que a dificuldade de capitalização das empresas

não tem nada a ver com a crise econômica, ao ser questionado sobre problemas

das empresas médias e pequenas. “É claro que momento é duro, mas os

fundamentos econômicos do país são sólidos”.

28.08.2015

Governo autoriza estudos para arrendamento de seis novas áreas

Por Fernanda Pires | De Santos

A Secretaria de Portos (SEP) autorizou ontem a realização de 28

Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) para

o arrendamento de seis áreas nos portos de Santos (SP), do Rio de

Janeiro, de Suape (PE) e de São Francisco do Sul (SC). A medida está no

âmbito do segundo bloco do pacote de licitações portuárias que

integra a nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL).

As áreas deverão ser licitadas em 2016 e receber investimentos de R$

1,3 bilhão. "Espera-se que o incremento na movimentação seja de

aproximadamente 19 milhões de toneladas/ano após a realização dos

investimentos previstos", disse o ministro dos Portos, Edinho Araújo,

em nota.

Dez empresas farão os estudos. Linktech e R.Peotta foram as únicas

classificadas para desenvolver todos os EVTEAs. Um novo terminal

para carga geral no Porto de São Francisco do Sul e um terminal para

veículos em Suape foram os recordistas de habilitação: seis empresas

deverão estudar cada ativo. Planave, Eagle Serviços Diferenciados,

DTA Engenharia, Linktech, R.Peotta e Consórcio V.E.G. farão modelos

de EVTEAs para a exploração da área catarinense.

Já o terminal em Suape será estudado pela Eagle Serviços

Diferenciados, Tegma Gestão e Logística, Linktech, Merco Shipping

Marítima, Consórcio V.E.G. e R.Peotta. Cinco empresas (Eagle Serviços

Diferenciados, DTA, Linktech, R.Peotta e Freight Consultoria e

Projetos) foram habilitadas para estudar a exploração de um terminal

para granéis vegetais em Santos. Ainda no cais santista, Linktech,

Raízen Combustíveis, R.Peotta e Consórcio V.E.G. avaliarão a

implantação de terminal de líquidos. O desenvolvimento de uma

instalação no porto de Suape para escoamento de granéis sólidos de

origem vegetal será objeto do Consórcio V.E.G, Eagle Serviços

Diferenciados, Linktech e R.Peotta. Finalmente a SEP autorizou três

empresas (Eagle, Linktech e R.Peotta) a elaborar os EVTEAs de um

terminal destinado a granéis sólidos de origem vegetal no Rio de

Janeiro.

As empresas terão 60 dias para apresentar os estudos, que serão

avaliados por uma comissão a ser nomeada pelo ministro. Após a

avaliação, os estudos poderão ser selecionados para subsidiar o

arrendamento das áreas.

Além das empresas autorizadas, a SEP recebeu a doação de um EVTEA

da Bunge Alimentos para a área no porto do Rio de Janeiro. E a

empresa Vasconsult Consultoria, Engenharia e Pesquisa manifestou à

pasta interesse em doar um EVTEA para o arrendamento da área para

movimentação de trigo em Suape.~

21.08.2015

ANTT divulga metodologia para cálculo do custo do frete em

rodovias

Resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21).

Parâmetros estavam entre as demandas reivindicadas pelos caminhoneiros.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nesta sexta-feira (21) a

metodologia e os parâmetros de referência para o cálculo do custo do frete do

serviço de transporte em rodovias. Conforme a ANTT, na metodologia foram

considerados os custos operacionais diretos e tributos incidentes sobre o veículo.

Segundo informou a agência, as regras atendem às reivindicações dos caminhoneiros

e foram elaboradas por um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria-Geral da

Presidência da República e pelo Ministério dos Transportes.

“Os custos classificados como diretos são determinados por meio de estudos

técnicos e são referenciais, já que podem variar conforme a operação. Estes se

dividem em custos fixos e variáveis. Os fixos são calculados independente se o

veículo está em operação ou parado, como reposição de veículo, remuneração

mensal do capital empatado no veículo, custo de mão de obra dos motoristas, entre

outros. Já os variáveis são compostos por manutenção, combustível, lavagem e

outros”, informa a agência.

A resolução também classifica o custo-peso, que é resultado da soma dos custos com

o deslocamento da carga, e o custo fixo, ponderado pela capacidade de carga do

veículo. O texto ressalta, no entanto, que a metodologia não se aplica para obter do

valor final do frete, já que não considera a margem de lucro nos cálculos.

28.08.2015

Secretaria de Portos autoriza estudos para arrendamentos

Para o complexo santista serão elaborados nove levantamentos

A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) autorizou a realização de

28 estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea), para o

arrendamento de áreas nos portos de Santos, Rio de Janeiro (RJ), Suape (PE) e São

Francisco do Sul (SC). Para o complexo santista, serão elaborados nove

levantamentos, voltados à demanda de instalações para a movimentação de

granéis líquidos (óleos, combustíveis, compostos químicos e sucos cítricos) e

sólidos vegetais (soja e milho).

As portarias com as liberações foram publicadas pela SEP na edição de ontem do

Diário Oficial da União. De acordo com a pasta federal, essas autorizações estão

previstas nos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), conforme os

editais de chamamento público nº 1, 2, 3, 4, 5 e 6, publicados no Diário Oficial da

União no último dia 13 de julho.

Esses 28 estudos serão realizados por

10 empresas. Há várias que receberam

o aval para estudar a demanda de

mais de um porto. Em Santos, na

pesquisa sobre as operações de

granéis sólidos vegetais, vão atuar a

RPeotta Engenharia e Consultoria Ltda,

a Eagle Serviços Diferenciados Ltda., a

Linktech International Gestão de Tecnologia e Inovação Ltda.,a DTA Engenharia

Ltda. e a Freight Consultoria e Projetos Ltda.

A LinkTech e a RPeotta também foram liberadas para analisar a movimentação de

líquidos. Essa tarefa também será realizada pela Raízen Combustíveis S.A. e o

Consórcio VEG. Essas empresas terão 60 dias para apresentar os estudos, que

serão avaliados por uma comissão a ser nomeada pelo ministro dos Portos,

Edinho Araújo. Após essa análise, os trabalhos poderão ser selecionados para

subsidiar o arrendamento das áreas de cada um dos PMIs.

Além das firmas autorizadas, a SEP recebeu doação de EVTEA da Bunge Alimentos

referente à área no Porto do Rio de Janeiro a ser arrendada para a movimentação

de trigo. Ainda com relação a doação de estudos, a empresa Vasconsult

Consultoria, Engenharia e Pesquisa manifestou à SEP interesse em doar EVTEA

para o arrendamento da área para movimentação de trigo no Porto de Suape.

28.08.2015

OMS debaterá redução de acidentes no Brasil

Evento vai debater ações para a redução de acidentes no mundo

por Wilson Vieira

O maior debate do mundo sobre a segurança viária será realizado no Brasil, entre

18 e 19 de novembro, na conferência global da Organização Mundial de Saúde

(OMS). Especialistas vão avaliar nestes dias as ações para a redução de mortes e

lesões ocorridas em todo o mundo dentro do Plano Global estabelecido na Década

de Ação para a Segurança de Trânsito, de 2011 a 2020.

A conferência deve reforçar o engajamento da comunidade internacional em

torno das políticas, legislações e medidas que devem contribuir para reduzir os

fatores responsáveis por 1,2 milhão de mortes por ano e traumas físicas de 50

milhões de pessoas por conta de acidentes de trânsito. Os óbitos atingem

principalmente crianças e jovens de cinco a 29 anos e os custos globais

econômicos chegam a 500 bilhões de dólares por ano.

Voluntário para sediar o evento da OMS, o Brasil é um dos parceiros da campanha

de redução da violência no trânsito e integra grupo comprometido com o plano

global, formado por Federação Russa, Estados Unidos, Espanha, França, Austrália,

Argentina, Costa Rica, Índia, México, Marrocos, Nigéria, Omã, Filipinas, África do

Sul, Suécia, Tailândia, Turquia, Uruguai, Organização Mundial de Saúde, Banco

Mundial, Comissão Econômica para a Europa, Comissão Global pela Segurança no

Trânsito (vinculada à Federação Internacional de Automobilismo) e Parceria

Global pela Segurança no Trânsito (Vinculada à Federação Internacional da Cruz

Vermelha e do Crescente Vermelho).

Durante a conferência serão analisados resultados nos países dentro da meta de

salvar 5 milhões de vidas no planeta por meio da adoção de políticas e legislações

que aumentem a segurança de pedestres, ciclistas e motociclistas, que

representam metade dos mortos no trânsito, de acordo com a OMS.

A conferência foi convocada por meio de assembleia geral da Organização das

Nações Unidas (ONU) por meio da resolução “Melhorando a Segurança Viária

Global”, adotada em 2014. Na resolução, a Assembleia Geral também acolheu a

oferta do governo brasileiro de sediar o evento.

O documento expressa a preocupação com o fato de apenas 7% da população

mundial estar protegida por leis de trânsito que preveem a obrigatoriedade de

equipamentos de segurança como cintos, capacetes e dispositivos de proteção

para crianças. Também faltam, segundo o órgão, ações como a Lei Seca, controle

de velocidade e fiscalização por uso de celular ao volante.

Segundo o Global Status Report on Road Safety 2013, da OMS, entre 2008 e 2011,

35 países, representando quase 10% da população mundial, aprovaram leis

atacando um ou mais de um dos cinco fatores-chaves de risco para o trânsito:

velocidade, álcool/direção, capacetes de motocicleta, cinto de segurança e

equipamentos de segurança veicular para crianças e uso de celular ao volante.

No entanto, o número de países com legislação adequada não aumentou. Vinte e

oito países com legislação abrangente, que representam 449 milhões de pessoas,

permanecem da mesma forma. “A crise mundial de segurança no trânsito só

poderá ser superada mediante uma colaboração multissetorial, mecanismos de

financiamento públicos e privados, e uma cooperação da qual façam parte tanto

os setores público e privado como a sociedade civil, a Cruz Vermelha e o

Crescente Vermelho, o mundo acadêmico, associações profissionais, organizações

não-governamentais, entidades formadas por vítimas do trânsito e seus

familiares, grupos de jovens e meios de Comunicação”, afirma a resolução da

Assembleia Geral das Nações Unidas, que também incentiva a inclusão da

segurança viária na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 e seus Objetivos de

Desenvolvimento Sustentável.

25.08.2015

CNT inicia pesquisa para conhecer expectativas do

transportador

Sondagem serve para nortear transportador sobre planejamento para

2016

por Wilson Vieira

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) deu início a pesquisa para conhecer

as expectativas de transportadores. As consultas serão realizadas até 11 de

setembro e devem contribuir com o desenvolvimento do setor. Nesta edição, a

sétima, o propósito é identificar perspectivas de empresários em questões como a

macroeconomia, investimentos em infraestrutura e atividade empresarial.

Participarão transportadores de cargas e passageiros nas modalidades de

transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário, aeroviário, urbano e

metroferroviário.

O estudo também serve como base para transportadores em planejamentos

anuais e para se posicionarem no mercado. Pode servir ainda para a definição de

políticas públicas mais eficazes diante das necessidades do setor. As entrevistas

serão realizadas, por telefone, em parceria com a MDA Pesquisa.

2014

A conclusão do levantamento divulgado em novembro do ano passado é a de que

o transportador demonstrava à época pessimismo com o futuro do país.

Presumiam, acertadamente, que 2015 seria um ano de recessão com aumento da

inflação, impacto na atividade com altos custos de insumos e serviços escassos.

Transportadores ouvidos na sexta edição da pesquisa disseram ainda que não

pretendiam fazer investimentos neste ano. Somente 25,8% dos empresários

demonstraram algum otimismo com relação a aumento na receita bruta e 29,4%,

aumento no número de viagens ainda em 2014. Em março do ano passado, esses

índices eram 43,2% e 39,3%. Também reduziu a perspectiva de aumento de

contratações formais, de 33,3% para 18,2%.

Foram citadas as ações emergenciais em cada modal. No rodoviário, foram

apontadas como prioritárias redução da carga tributária (37,1%) e melhorias na

qualidade das rodovias (31,2%). No ferroviário, as reivindicações são para

melhorias na acessibilidade aos portos (50,0%) e aplicação dos recursos

provenientes dos arrendamentos no próprio setor (50,0%). No aquaviário, redução

da burocracia (30,0%) e redução da carga tributária (22,0%) são as principais

demandas.

24.08.2015

Motorista embriagado que provocar morte em acidente

pode ter pena ampliada

Pena para motorista embriagado que matar no trânsito pode dobrar

A pena para motoristas alcoolizados ou sob efeito de substância química que gere

dependência que cometerem homicídio culposo pode ser aumentada. Projeto de

Lei 5512/2013 aprovado pela Comissão de Justiça e de Cidadania da Câmara dos

Deputados dobra o tempo previsto atual, que é de dois a quatro anos de reclusão.

Na justificativa, quatro anos é uma pena branda que pode ser revertida na

prestação de serviços comunitários. “Principalmente para as famílias que tiveram

uma perda por um acidente causado por alguém que faz uso da bebida. É preciso

ter uma pena que dê um sentido de justiça”, explicou o relator da proposta,

deputado Efraim Filho (DEM-PB).

O parlamentar reforça que os condutores embriagados responsabilizados por

mortes no trânsito devem sofrer privação de liberdade. O Código Penal prevê

medidas alternativas para réus primários com condenações de até quatro anos.

Até penas maiores podem ser abrandadas, neste caso, a comissão avalia que os

juízes devem dar atenção especial à culpabilidade do agente e às circunstâncias e

consequências do crime.

Lesão corporal

A matéria aumenta também o tempo de reclusão para casos de lesão corporal

grave, que passa dos atuais seis meses a dois anos para de dois a cinco anos.

A proposta aprovada tem como base o substitutivo da Comissão de Viação e

Transportes ao Projeto de Lei 5512/13, e outras quatro propostas apensadas. A

redação original, aumenta os índices de álcool ingerido por motoristas para a

aplicação de penalidades da chamada Lei Seca. Essa parte não foi aceita pela

comissão, mas a citação expressa a outras drogas que causem dependência estava

na proposta e fez parte do texto aprovado.

O texto alterado pela CCJ garante mais rigor na aplicação das penas, o que inclui

também a prática de rachas em vias públicas e de manobras perigosas.

25.08.2015

Paraná e Ministério dos Transportes vão debater

renovação das concessões de rodovias

O Paraná receberá nesta quarta-feira (26) a visita do secretário de Gestão de

Programas de Transportes do Ministério dos Transportes, Luciano de Souza

Castro. Ele foi nomeado pelo governo federal para coordenar a comissão que

estuda a proposta de renovação de contratos das atuais concessionárias de

rodovias. O secretário ficará quatro dias no Estado e afirma que vai conversar

com o governador Beto Richa, com deputados, lideranças empresariais, além de

visitar todos os trechos do Anel de Integração.

Em entrevista por telefone à FOLHA, ele disse estar consciente da polêmica que a

proposta gerou no Paraná. E também da posição contrária de entidades como a

Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e da Organização das

Cooperativas do Paraná (Ocepar). “Vamos iniciar a busca de um entendimento. A

renovação só será possível se atender os anseios dos usuários”, declara.

Os contratos com as seis concessionárias (Caminhos do Paraná, Ecocataratas,

Econorte, Ecovia, Rodonorte e Viapar), firmado por um período de 24 anos, se

encerram daqui a seis anos, em novembro de 2021. Oficialmente, quem levantou

a bandeira da renovação já – com redução de tarifas e previsão de novas obras –

foi a Federação da Agricultura do Paraná (Faep).

O governo do Estado não assume essa proposta. Diz que está pedindo à União

apenas a renovação antecipada da delegação das vias (a maior parte do Anel de

Integração é formada por trechos federais). O secretário, no entanto, conta que o

Ministério recebeu a proposta de uma comissão liderada pela vice-governadora,

Cida Borghetti. “Vieram e solicitaram a renovação da delegação e também dos

contratos das concessionárias”, informa.

Castro afirma, no entanto, que não há uma predisposição por renovar os

contratos. “O ministro (dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues) determinou

que se fizesse análise de toda a situação do Paraná”, afirma. Segundo ele, a

comissão tem um ano para concluir os estudos e “tudo pode acontecer”. “Pode ser

que nós cheguemos à conclusão que é melhor deixar os contratos vencerem”,

ressalta.

O secretário diz ser natural que o modelo de pedágio do Paraná tenha

apresentado tantos problemas e gerado polêmica. “Esse modelo foi criado pelo

Lerner (ex-governador Jaime Lerner) numa época que não havia um modelo

nacional. Foi o embrião das concessões no País. Por ser embrionário, é natural que

tenha gerado problemas e não atendido o que a população esperava”, alega.

De acordo com ele, um dos desafios da comissão será conciliar o modelo estadual

com o das concessões federais, que apresentam tarifas muito mais baixas.

A reportagem o questionou sobre o fato de o Paraná ser um dos poucos Estados

que contam com delegação de rodovias federais. E também se não seria melhor

deixar que a União retome as BRs e faça ela mesma a concessão. “Pode ser que se

chegue a essa conclusão também. Acontece que é preciso ver se há entendimento

para que as empresas que já estão aí possam se aproximar daquilo que se entende

como razoável. Se isso acontecer, não tem necessidade de começar tudo de

novo”, avisa.

Ele evitou comentar as diferenças entre as tarifas paranaenses e as federais.

“Ainda não conheço todas. Tem lugares no Brasil cuja tarifa média de 100

quilômetros é maior que as daí”, desconversou.

Em sua visita, o secretário diz que irá conversar com representantes de todas as

concessionárias. “A gente tem que analisar caso por caso”, justifica. Ele foi

nomeado para coordenar a comissão pela portaria 186 do Ministério dos

Transportes, de 30 de julho. O prazo para o grupo concluir os trabalhos é de 12

meses, prorrogáveis por mais 12.

26.08.2015

Odebrecht substitui Dnit em 282 km de obras em rodovia

federal de MT

Empresa substitui Dnit em duplicação e conservação da rodovia BR-

163.

Transferência foi definida após lentidão dos trabalhos do Dnit.

Renê Dióz

Do G1 MT

A Rota do Oeste, empresa da Odebrecht TransPort, confirmou nesta quarta-feira (26)

que deverá assumir a partir da próxima semana obras de recuperação, conservação e

duplicação em 282 km da rodovia federal BR-163, substituindo o Departamento

Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A substituição já era aguardada

desde julho, mas foi determinada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres

(ANTT) e confirmada nesta quarta-feira pela superintendência regional do Dnit em

Mato Grosso.

Concessionária de trechos da BR-163, a Rota do Oeste emitiu nota no final da tarde

desta quarta-feira informando que recebeu notificação da ANTT a respeito da decisão

de designar a empresa para dar continuidade aos trabalhos do Dnit. A

superintendência do órgão federal, por sua vez, confirmou a informação afirmando

que a mudança foi medida tomada em concordância entre o Dnit, a ANTT, a empresa

e o Ministério dos Transportes. A alteração deverá ser publicada em breve em

portaria no Diário Oficial da União.

De acordo com o superintendente regional do Dnit, Orlando Fanaia, a partir da

publicação da portaria o departamento deverá repassar imediatamente à Rota do

Oeste a responsabilidade sobre o trecho de 108 km entre Várzea Grande, na região

metropolitana de Cuiabá, e o município de Rosário Oeste, a 133 km da capital. No

trecho, a Rota do Oeste dará continuidade às intervenções para conservação da pista

e às obras de duplicação.

Posteriormente, segundo o Dnit, deverão ser repassados à responsabilidade da

empresa os demais trechos de obras de conservação na BR-163, como entre Cuiabá

e Rondonópolis, abrangendo outros 174 km de rodovia.

A concessionária Rota do Oeste já é detentora de 850,9 km de extensão da BR-163

em Mato Grosso, entre Itiquira, na divisa com Mato Grosso do Sul, e Sinop, na região

norte do estado. A empresa já vem realizando obras de duplicação em parte da via e,

conforme o contrato assinado com o governo federal, está autorizada a cobrar

pedágio em todo o traçado concedido porque já cumpriu 10% dessas obras.

Agora, entretanto, a empresa afirmou por meio de nota que só deverá cobrar pedágio

no segmento da estrada que abrange o município de Jangada (a 82 km de Cuiabá)

após ter eliminado a totalidade dos buracos no trecho.

A empresa também anunciou o início imediato de uma força-tarefa para recuperação

dos trechos mais críticos – o qual, afirma a nota da concessionária, detém índice de

acidentes 127% maior que a média dos demais trechos da BR-163 onde a empresa já

atua.

As mortes no trecho em que a Rota do Oeste agora substitui o Dnit representam 21%

do total de mortes que vêm sendo registradas em acidentes na BR-163 desde

setembro de 2014, afirmou a nota, que também avisa sobre a posterior necessidade

de um reajuste tarifário para reequilibrar financeiramente o contrato de concessão.

O cronograma de intervenções da Rota do Oeste nos trechos ainda deverá ser

divulgado pela ANTT.

AGENDA 2015

Setembro

5a edição do Salão de Inovação ABCR

14 a 16 de setembro de 2015 em Brasília

XI Congresso Brasileiro sobre Acidentes e Medicina de Tráfego

10 a 13 de setembro em Gramado (RS)

Novembro

TranspoQuip Latin America

10 e 12 de novembro em São Paulo

2ª Conferência Global De Alto Nível Sobre Segurança No Trânsito

(ONU)

18 e 19 de novembro em Brasília

2ª Conferência Paulista de Ecologia e Transportes - ARTESP

17 e 18 de novembro de 2015, em São Paulo