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Finanças:fundamentos e processos

Finanças: fundamentos e processos

Finanças: fundamentos e processos

Autor:Marcello Lopes dos Santos

1.ª edição

© 2007 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais.

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S237 Santos, Marcello Lopes

Finanças: fundamentos e processos./Marcello Lopes dos Santos. — Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2007.

192 p.

ISBN: 978-85-7638-772-5

1. Administração financeira 2. Fluxo de caixa 3. Custos – Análise 4. Orçamento 5.Mercado de ações I. Título

CDD 658 15

Ao ser convidado a participar deste projeto, fiquei imaginando como

poderia transmitir a distância conhecimentos específicos sobre finanças,

aliando os conceitos à prática de modo que o aluno pudesse visualizar e

entender todos os procedimentos, ações e acima de tudo o bom senso que

um gestor financeiro deve ter em suas rotinas diárias.

Neste livro, foram abordados os conceitos pertinentes à área financeira e

sua aplicabilidade direcionada ao cotidiano empresarial, por meio de uma

linguagem acessível, com exemplos numéricos e estudos de casos fictícios

que facultam um aprendizado consistente acerca das metodologias de

gestão financeira na busca contínua de melhorias.

Independentemente de quão embasado esteja um gestor financeiro ou de

quantos livros tenha ele estudado minuciosamente, há questões presentes

no cotidiano de uma empresa que lhe exigirão a simples aplicação de seu

bom senso. Este requisito não se aprende em nenhum curso qualquer ao

redor do mundo e por isso, é umas das chaves para o sucesso em qualquer

carreira profissional.

A área financeira, em seu mais complexo âmbito de interpretação e

aprendizado, requer acima de tudo dedicação e isto se trata de uma árdua,

intensa e longa jornada, para a qual não existe um padrão ou uma cartilha

a seguir que garanta o tão famigerado sucesso. Seja na vida pessoal ou na

profissional é primordial ouvirmos, lermos e aprendermos com as pessoas

que, de uma forma ou de outra, passaram ou estão passando por esta

jornada e nos deixam suas experiências para que possamos usufruir de seus

conhecimentos e experiências, traçando, com isso, um caminho próprio.

Para ser um bom profissional é necessário mais que informação: é preciso

suprimir persistência e comprometimento que resultem em credibilidade,

além disso, vale lembrar que não existe uma receita para o sucesso imediato

e definitivo.

Espero que esta disciplina possa contribuir para o conhecimento de todos e

tornar mais agradável a árdua e difícil jornada profissional. Desejo também

que os frutos decorrentes deste trabalho se reflitam em sua ascensão

pessoal, promovendo a cidadania e responsabilidade social, pois nosso

país necessita de cidadãos reais, ou seja, que pratiquem a cidadania.

Este é o caminho para o crescimento de um País!!

Marcello Lopes dos Santos

Mercado de capitais

IntroduçãoA origem histórica das sociedades anônimas mostra que o mercado de ações nasceu quando o

mercado de crédito deixou de ser suficiente para garantir um fluxo de recursos nas condições adequa-das, especialmente em termos de prazo e custo.

À medida que a economia cresce, não bastam pequenas unidades produtoras para dar conta da produção de alguns bens e serviços requeridos pela comunidade. Algumas atividades só são economi-camente viáveis em grande escala.

Num país socialista, os grandes projetos de investimento são executados pelo estado, que decide quem poupa, quanto deve ser poupado e a alocação das poupanças.

Num país capitalista, exceto em alguns casos e circunstâncias especificas, os projetos de investi-mentos são executados pela iniciativa privada. Os empresários que se dedicam a tais atividades, num primeiro momento complementam seus capitais próprios – e de seus poucos sócios – com capitais de empréstimos concedidos pelos bancos ou de outros agentes econômicos.

Assim, mesmo que todos os lucros sejam reinvestidos, chega o momento em que a relação entre os capitais de terceiros e próprios torna-se tão elevada que os credores, inicialmente aumentam a taxa de juros (porque o seu risco está aumentando) e em seguida não emprestam mais dinheiro àquele empresário. A solução é aumentar o número de sócios, aumentando assim o volume de capital inves-tido sem obrigatoriedade de resgate num prazo certo. O empresário que for influente, pode conseguir novos acionistas em sua comunidade, fortalecendo a estrutura de capital da empresa, e provavelmente também conseguindo mais empréstimos.

Para entender o mercado de ações e derivativos, é necessário estudar noções básicas de duas bolsas brasileiras, a Bovespa e a BM&F.

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A BovespaÉ a bolsa que negocia ações em São Paulo. Maior bolsa de ações da América Latina, negocia ações

de empresas listadas, que necessariamente precisam ser de capital aberto.

Criada em 1890 com o nome de Bolsa Livre de São Paulo, anos mais tarde recebeu o nome que tem hoje, Bolsa de Valores de São Paulo. Existem mais de 600 companhias que possuem ações nego-ciadas na Bovespa. O “Índice Bovespa” é um indicador do preço médio dessas ações, e é formado pelas ações mais negociadas, criado há mais de 30 anos, ele é o principal índice do mercado acionário brasi-leiro e é encarado como o melhor termômetro dos negócios com valores mobiliários do país.

A maior parte das ações na Bovespa são negociadas à vista e a termo. Os negócios a termo são “derivativos”, isto é, deriva-se dos negócios de ações transacionadas à vista. Também se negociam uma modalidade especial de ações, chamada “opção”. As opções são direitos de compra ou venda de ações e tal como os contratos a termo também são derivativos.

A BM&FOutra importante bolsa do Brasil é a BM&F, a Bolsa de Mercadorias & Futuros, esta é a mais im-

portante bolsa de derivativos do Hemisfério Sul e uma das mais importantes bolsas de derivativos do mundo. Nela praticamente não são negociados produtos à vista, apenas os seus “derivados”, ou seja, derivativos.

Em janeiro de 1986, um grupo de corretores da Bovespa fundou a Bolsa Mercantil e de Futuros (BM&F), com o objetivo de criar instrumentos de proteção contra a volatilidade dos preços da própria economia do país, traduzida principalmente na forte oscilação das taxas de juro e de câmbio e também do preço de outros ativos, como o ouro. Em verdade, a negociação do futuro do ouro gerou uma manei-ra inteligente de os agentes financeiros e econômicos “enxergarem” como o dólar poderia se comportar nos próximos meses.

Quando em 1991, os contratos financeiros da Bolsa já estavam consolidados, a instituição partiu para os contratos agropecuários, houve uma fusão com a Bolsa de Mercadorias de São Paulo, existente desde 1917 e tradicional na negociação do café, boi gordo e algodão. A partir daí, seu nome passou a ser Bolsa de Mercadorias & Futuros.

Mercado de açõesÉ o segmento do mercado de capitais em que ocorre a compra e a venda de participações no

capital das Sociedades Anônimas, e que tem como principal função proporcionar liquidez aos títulos emitidos pelas companhias abertas. É nesse mercado que as empresas captam recursos a um custo inferior ao do mercado financeiro.

151|Mercado de capitais

Segmentos de mercado Mercado primário:: :::: neste segmento de mercado ocorre a primeira colocação pública dos títu-los de uma Sociedade Anônima (S/A). Esta operação, chamada de “Underwriting”, é conduzida por instituições especializadas, como Bancos de Investimento, Sociedades Corretoras e Socie-dades Distribuidoras.

Mercado secundário:::: : aqui são negociadas as ações das Sociedades Anônimas de capital aberto adquiridas pelo público no mercado primário. Em geral, essas negociações são inter-mediadas por Sociedades Corretoras, Distribuidoras e Bancos de Investimento e são realizadas dentro das Bolsas de Valores ou Mercado de Balcão Organizado.

O acionista também pode negociar suas ações fora das bolsas, mas, neste caso, ele fica exposto a vários tipos de riscos, como falta de liquidez e transparência, deságio no preço e ausência de legislação que regulamente as transações.

Outra característica deste segmento que os novos investidores devem ficar atentos é que o au-mento ou a queda de preço das ações depende basicamente da reação do mercado a fatos que estão diretamente relacionados aos negócios da empresa ou a mudanças no cenário político e econômico.

Os negócios realizados nas Bolsas de Valores podem ser acordados em diferentes prazos, caracte-rizando-se, então, três mercados:

Mercado à vista:::: : é a compra ou venda, em pregão, de determinada quantidade de ações para liquidação imediata. Os prazos para liquidação das operações à vista são estabelecidos pela Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA, Sociedade Operadora do Mercado de Ativos – SOMA e pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia CBLC.

É neste mercado que ocorrem as operações solicitadas nas agências do Banco do Brasil e por meio da Internet. O mercado à vista ainda divide-se em mercado de lote padrão e mercado de lote fracionário.

Mercado de lote padrão é onde as ações são negociadas em lotes padrões de negociação e seus múltiplos, o lote padrão de negociação é estabelecido pela bolsa de valores e diverge para cada empre-sa. Mercado de lote fracionário é aquele onde são negociadas quantidades de ações inferiores ao lote padrão de negociação, os dois mercados possuem liquidez e preços diferenciados.

Mercado a termo:::: : nesta modalidade, as partes negociantes firmam um contrato de compra e venda de ações para liquidação futura a um preço pré-fixado.

Mercado de opções:::: : aqui são negociados os direitos de comprar ou vender uma determinada quantidade de ações por um preço preestabelecido. O exercício desse direito ocorre em data previamente fixada pela Bolsa de Valores.

Agentes do mercado Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – são autarquias que têm como função normatizar e fisca-

lizar o mercado de ações e debêntures. Possui site com diversas informações importantes para investi-dores deste mercado.


Bolsas de Valores são associações civis sem fins lucrativos, seu principal objetivo é manter local adequado para a realização dos negócios e fazer ampla divulgação das operações efetuadas em seu “pregão”. No Brasil existem nove bolsas, das quais apenas a Bovespa possui pregões regu-lares e com volumes significativos, a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ) negocia apenas com títulos públicos.

Em 1997, a Sociedade Operadora do Mercado de Ativos (SOMA) começou a atuar no mercado, apenas com o pregão eletrônico, negociando ações não listadas nas Bolsas de Valores. O pregão da bolsa é um sistema de negociação que pode ser desenvolvido de duas formas:

Viva-voz:::: : quando o operador apregoa sua intenção de negociar, especificando o nome da em-presa, o tipo de ação e a quantidade e preço de compra ou de venda. No pregão de viva-voz são negociadas apenas as ações de maior liquidez;

Meio eletrônico (telepregão):::: : o fechamento dos negócios é realizado automaticamente pe-los computadores da Bolsa de Valores, sendo as ofertas inseridas por meio de terminais de computador das corretoras ou, através do Home Broker disponibilizado pela BOVESPA desde março de 1999, meio pelo qual investidores podem registrar suas ofertas através da Internet.

O pregãoÉ o recinto onde se reúnem os operadores da Bolsa de Valores para executar fisicamente as or-

dens, de compra e venda, dadas pelos compradores e vendedores de ações às suas corretoras.

O pregão físico pode ser organizado segundo um dos dois tipos de sistema de negociação exis-tentes: o call system e o trading post ou pregão contínuo.

No call system, o diretor do pregão delimita um pequeno intervalo de tempo para a negociação de cada título, uma vez esgotado o tempo, o mesmo título só pode ser transacionado novamente no final do pregão, quando for feita nova rodada, ou no dia seguinte.

Os negócios podem ser realizados, para qualquer título simultaneamente, durante todo o período do pregão. Para maior facilidade nas transações, os títulos são agrupados em postos de negociação.

Os negócios são realizados segundo três processos: negociação comum; direta; e por oferta.

Negociação comum:::: : é a que se realiza entre dois representantes, sua apregoação é feita de viva-voz, mencionando-se o título, suas características, a quantidade e o preço unitário, além da intenção de comprar e vender.

Negociação direta:::: : é aquela na qual o mesmo operador é, simultaneamente, comprador e vendedor – comprador para um dos clientes de sua corretora e vendedor para outra.

Negociação por oferta:::: : é a realizada entre dois operadores, sendo um deles representado pelo posto de negociação que recebeu sua oferta. Isso significa que um operador pode, sim-plesmente, registrar num posto sua oferta de compra ou venda de uma ação qualquer e elas serão fechadas, mesmo sem sua presença, desde que haja algum interessado.

O sistema Megabolsa compreende as operações de compra e venda à vista de ações realizadas pelas sociedades corretoras, credenciadas para esse fim, mediante a utilização de terminais de vídeo conectados ao sistema eletrônico de processamento de dados da bolsa.


Mercado à vistaUma operação à vista é a compra ou venda, em pregão, de determinada quantidade de ações

para liquidação imediata.

Principais tipos de ordem de compra e vendaOrdem a mercado:::: : Quando o investidor especifica a corretora apenas a quantidade e as ca-racterísticas dos títulos que deseja comprar ou vender e a execução deve ser imediata.

Ordem administrada:::: : Quando o investidor especifica a corretora apenas a quantidade e as características dos títulos que deseja comprar ou vender e o momento de sua execução fica a critério da corretora.

Ordem limitada:::: : Quando o investidor estabelece o preço máximo ou mínimo pelo qual ele quer comprar ou vender determinada ação.

Ordem casada:::: : Quando o investidor determina a ordem de compra de um título e a de venda de outro, condiciona sua efetivação ao fato de ambas poderem ser executadas.

Ordem de financiamento:::: : Quando o investidor determina uma ordem de compra (ou venda) de um título em um tipo de mercado e uma outra concomitante de venda (ou compra) de igual título, no mesmo ou em outro mercado, com prazos de vencimentos distintos.

Direitos e proventos de uma açãoDividendos:::: : Distribuição de parte dos lucros de uma empresa, em moeda, aos seus acionistas.

Juros sobre o capital próprio:::: : Através deste instrumento, a empresa remunera o capital do acionista até o valor da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo).

Subscrição:::: : Direito aos acionistas de aquisição de ações por aumento de capital, com preço e prazo determinado.

Bonificação:::: : Distribuição gratuita de novas ações aos acionistas, em função de aumento de capital por incorporação de reservas.

Split:::: ou desdobramento: Distribuição gratuita de novas ações aos acionistas, pela diluição do capital em um maior número de ações, com o objetivo, em outros, de dar liquidez aos títulos no mercado.

Agrupamento ou :::: Inpli: Condensação do capital em um menor número de ações com conse-qüente aumento do valor de mercado da ação, com o objetivo, entre outros, de valorizar sua imagem em mercado.

Bônus de subscrição:::: : É adquirido por um preço unitário em determinada data, dando ao seu portador o direito de subscrever uma nova ação dentro de um prazo determinado, por um preço complementar, corrigido monetariamente ou não.

Partes beneficiárias:::: : São títulos nominativos e endossáveis, negociáveis, sem valor nomi-nal, estranho ao capital social das sociedades anônimas e que darão aos seus titulares um direito de crédito eventual contra a companhia, que consiste na participação nos lucros anu-ais, não superior a 10% deste lucro.


RCA – Recibo de Carteira de AçõesÉ a consolidação de um conjunto de ações na forma de uma carteira de ações, e sua negociação

se dá como se fosse uma ação. O comprador de uma RCA pode, se quiser, retirar as ações correspon-dentes, que ficam custodiadas na Caixa de Liquidação (sistema adotado pelas bolsas para garantir o fiel cumprimento de todos os negócios nelas realizados) desmanchando o RCA e ficando com as ações correspondentes.

Mercado a termoNo mercado a termo, o investidor se compromete a comprar ou vender certa quantidade de uma

ação (chamada ação-objeto) por um preço fixado e dentro de um prazo pré-determinado.

A maior parte das operações é realizada no prazo de 30 dias. O investidor deposita na bolsa uma margem de garantia em ações ou em dinheiro, composta de dois elementos: a garantia inicial e a ga-rantia adicional.

A garantia inicial corresponde, no mínimo, a 20% do valor do contrato e, no máximo, a 100% e depende da ação objeto, em função da volatilidade observada no comportamento de seu preço e de sua liquidez nos últimos seis meses.

A garantia adicional está relacionada à diferença entre o valor contratado no mercado a termo e o preço da ação no mercado à vista, bem como a modalidade de liquidação (integral ou pro rata1) e a situação do investidor (comprador ou vendedor a descoberto).

Se o preço da ação objeto sobe durante a vigência do contrato, no mercado à vista o comprador pode retirar a garantia adicional, e o vendedor a descoberto tem que adicionar. O inverso acontece se o preço cai.

Estratégias de aplicação no mercado a termoExpectativa de alta de uma ação:::: : De forma a alavancar seu ganho, o investidor compra a ação objeto no mercado a termo, ao invés de fazê-lo no mercado à vista, investindo apenas a margem na forma das garantias inicial e adicional.

Expectativa de baixa de uma ação:::: : No mercado a termo, ele venderia a descoberto e, quan-do o mercado caísse, ele recompraria por preço mais baixo as ações anteriormente vendidas, cobrindo os valores investidos nas margens de garantia.

Operações de financiamento:::: : É uma operação sem risco, caracterizando uma operação de renda fixa.

Operação caixa:::: : O cliente vende no mercado à vista as ações que possui, fazendo caixa e, em seguida, recompra a mesma quantidade de ações no mercado a termo, de forma a manter sua posição original, arcando com as margens de garantia e a despesa de corretagem.

1 Locução latina que significa rateio (em proporção), ou proporcionalmente rateado.


Operações de arbitragem entre vencimentos:::: : Quando as taxas de juros implícitas nas co-tações de dois vencimentos se afastam, o investidor pode assumir posições contrárias nesses vencimentos: compra para o vencimento que implícita a taxa de juros mais baixa e vende para aquele que reflete a taxa mais alta.

Mercado a termo tradicional em dólares:::: : Todas as regras que se aplicam às negociações do mercado a termo tradicional são válidas neste segmento, sendo a única diferença o fato de o preço contratado ser convertido de reais para dólares após o registro da operação.

Mercado de opçõesQuem compra uma opção tem um direito, se a opção for de compra (call), o direito de comprar e

se a opção for de venda (put), o direito de vender. O comprador de uma opção de compra (venda), ou titular dessa opção, tem o direito de comprar (vender) certa quantidade de ações, a um preço pré-fixado até uma data determinada e o vendedor de uma opção de compra (o lançador de opção) fica com a obrigação de vendê-la.

O titular tem sempre os direitos, e o lançador sempre as obrigações, o mercado de opções nego-cia esses direitos de compra ou de venda, mas não as ações diretamente e os direitos são negociados por um preço, o prêmio, que é o valor pago pelo titular e recebido pelo lançador.

Quando se faz uma operação inversa à anteriormente realizada, ou seja, se está comprando, ven-de, ou se está vendido, compra, envolvendo a mesma quantidade de ações da mesma série, a ação está encerrada.

As obrigações assumidas pelo lançador podem ser extintas de três formas: pelo exercício da op-ção pelo titular; pelo seu vencimento sem que tenha havido o exercício; pelo encerramento (reversão) da posição.

Os lançadores são obrigados a depositar garantias de forma a que se dê o cumprimento das obri-gações assumidas, o valor da garantia corresponde ao dobro do valor do prêmio médio do mercado ou do seu valor arbitrado pela bolsa, sendo que essas posições margeadas terão que manter o nível até o vencimento, com os ajustes sendo calculados diariamente.

Investidores externos nas bolsas de valoresOs investidores institucionais externos são autorizados a operar nas bolsas de acordo com regras

bastante flexíveis, estabelecidas em maio de 1991, quando o governo criou o Anexo IV da CMV, que permitiu a aplicação direta em bolsa por parte dos investidores institucionais estrangeiros.

O investidor externo, sendo oriundo de um país que tribute a renda em valor igual ou superior a 20%, não paga o IR de 20% sobre os ganhos nominais de capital sobre a renda variável no período.

Soma (Sociedade Operadora do Mercado de Ativos)É o primeiro mercado de balcão organizado no País, tendo sido criado por iniciativa das Bolsas de

Valores do Rio de Janeiro e do Paraná e com posterior adesão de outras praças e instituições.


As operações são eletrônicas, de abrangência nacional, através da rede de serviços da Bolsa do Rio e seu horário de funcionamento coincide com o do pregão nacional.

O registro da empresa na SOMA pode ser feito por pessoa jurídica, inclusive não financeira, que tenha interesse na negociação de suas ações. Foi desenvolvida no modelo da NASDAQ (North American Securities Dealers Automated Quotation System), uma Bolsa de valores eletrônica, constituída por um conjunto de corretores conectados por um sistema informatizado.

Todas as operações realizadas na SOMA são liquidadas na CLC – Câmara de Liquidação e Custódia em prazo igual ao das bolsas (D+3, ou seja, no terceiro dia seguinte ao negócio).

A liquidez é dada pelos Market Makers que é representado pelo operador de uma determinada ação que se compromete a alocar, constantemente, preços de compra e venda e a correr riscos por conta própria, em troca de algumas regalias. Como a disseminação pelo terminal é somente de suas cotações, faz com que os mercados e os clientes, em geral, tenham que consultá-lo para as negociações de compra e venda desta ação.

A SOMA não deve ser confundida com a Meta, que é o sistema da Bovespa para negociação ele-trônica de ações de pequena liquidez. Além de ações, a SOMA também negocia certificados a termo, de energia elétrica, cotas de fundos fechados, do tipo Private Equity (investimento em valores mobiliários de empresas com expressivo potencial de crescimento capaz de gerar retornos superiores a média de mercado) e outros ativos.

Mercado de balcão (Over the counter market)É um mercado de títulos sem local físico determinado para a realização das transações, são re-

alizadas por telefone entre as instituições financeiras. Neste mercado, normalmente, são negociadas ações de empresas não registradas nas Bolsas de Valores, além de outras espécies de títulos. O mercado de balcão é dito organizado quando se estrutura como um sistema de negociação de títulos e valores mobiliários administrados por entidade autorizada pela CVM.

NM (Novo Mercado da Bovespa) O NM é um mercado de ações específico, segmentado do atual mercado de ações da Bovespa

onde, apenas serão negociadas ações de empresas que se comprometam a atender os padrões das boas práticas de governança corporativa, como veremos adiante.

A motivação para o desenvolvimento deste NM no Brasil tem como bases incentivadoras:

a necessidade de crescimento e maior competitividade do mercado de capitais brasileiro a ::::partir da maior liberalização dos investimentos em fundos de investimento, tanto nos países desenvolvidos como nos países emergentes.

O consenso já internacionalmente reconhecido, por parte das empresas e dos investidores e, ::::academicamente comprovado, de que a valorização e a liquidez das ações em mercado são positivamente influenciadas pela consistência e grau de segurança dos direitos concedidos aos acionistas e, pela qualidade das informações prestadas ao mercado e a seus acionistas.


Os termos da Resolução nº 2.82901 do CMN, que estabelecem a ampliação das aplicações dos ::::fundos de pensão em ações de empresas que cumpram as normas e regras das boas práticas de governança corporativa.

A ampliação do debate internacional sobre a governança corporativa, envolvendo as orga-::::nizações multilaterais como a IFC (Internacional Finance Corporation) e a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), quanto à preocupação em termos de transparência e segurança das aplicações dos investidores no mercado de ações.

A partir destas e de outras premissas a Bovespa definiu um conjunto de regras, normas e práticas de conduta para as empresas, seus administradores e seus controladores que, ao atendê-las de forma voluntária poderão ser listadas no NM. Sendo assim, certamente contribuirão para a melhoria da relação das empresas com seus investidores, e conseqüêntemente, permitirão a valorização de seus ativos.

Para tanto a Bovespa consolidou o conjunto acima mencionado em um regulamento que ao per-mitir a negociação das empresas no NM classifica as empresas de acordo com o chamado NDGC (Níveis Diferenciados de Governança Corporativa).

A Bovespa constituiu uma Câmara Arbitral do Mercado com base nos dispositivos da Lei nº. 9.307/96 com a finalidade de atuar na resolução dos conflitos entre as partes, que possam surgir no NM.

Mercado de ações globalA globalização dos mercados e os recursos tecnológicos existentes permitem que hoje se opere

nos mercados de ações de outros países praticamente durante as 24 horas do dia.

Imposto de Renda sobre ganhos em bolsaO Imposto de Renda deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte ao do ganho. Existe uma

isenção específica para ganhos líquidos no mercado à vista de ações e outro quando o valor das vendas em um mês vai até cinco mil UFIR, pelas regras, é admitida a compensação de prejuízos. A partir de 01/01/00 a Instituição Normativa nº 161 da SRF (Secretaria da Receita Federal) regularmente parte da MP 2.005 que isentou os investidores estrangeiros individuais – pessoas físicas e jurídicas do pagamen-to do IR em suas operações em bolsa.

Os recursos oriundos dos 35 países, considerados como paraísos fiscais, têm tratamento idêntico ao dos investidores nacionais e pagam IR sobre o ganho de capital com a alíquota de 20% nas opera-ções diretas em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhados e, em operações realizadas em mercado de liquidação futura, fora da bolsa, inclusive com opções flexíveis e, nas operações de swap – que são contratos de troca de indexadores, permitindo conseqüentemente aos participantes do mercado se protegerem dos riscos inerentes aos ativos que operam.

As operações de day trade são tributadas com IR de 1% na fonte, retido mensalmente. O investiga-dor, pessoa física pode compensar este IR ao final do ano. No caso das pessoas jurídicas a compensação se dá na declaração anual. A SRF considera como paraíso fiscal os países onde não há tributação sobre a renda ou sua alíquota é inferior a 20%.


DebênturesDebêntures são valores mobiliários representativos de dívida de médio e longo prazos que asse-

guram a seus detentores (debenturistas) direito de crédito contra a companhia emissora.

A captação de recursos no mercado de capitais, via emissão de debêntures, pode ser feita por So-ciedade por Ações (S.A.), de capital fechado ou aberto. Entretanto, somente as companhias abertas, com registro na CVM – Comissão de Valores Mobiliários podem efetuar emissões públicas de debêntures.

A possibilidade de a emissora determinar o fluxo de amortizações e as formas de remuneração dos títulos é o principal atrativo das debêntures. Essa flexibilidade permite que as parcelas de amortiza-ção e as condições de a emissora determinar o fluxo de amortizações e as formas de remuneração dos títulos é o principal atrativo das debêntures. Essa flexibilidade permite que as parcelas de amortização e as condições de remuneração se ajustem ao fluxo de caixa da companhia, ao projeto que a emissão está financiando – se for o caso – e às condições de mercado no momento da emissão.

Escritura de emissãoA escritura de emissão de debênture é o documento em que estão descritas as condições sob as

quais a debênture será emitida, tais como direitos conferidos pelos títulos, deveres da emissora, mon-tante da emissão e quantidade de títulos, datas de emissão e vencimento, condições de amortização e remuneração, juros, prêmios etc.

Prazo de resgate de uma debêntureAs debêntures são papéis de médio e longo prazos. A data de resgate de cada título deve estar

definida na escritura de emissão. A companhia pode, ainda, emitir títulos sem vencimento, também conhecidos como debêntures perpétuas.

Debêntures conversíveisAs debêntures conversíveis são aquelas que podem ser trocadas por ações da companhia emissora.

As debêntures conversíveis, e também as não-conversíveis, podem contemplar cláusulas de per-mutabilidade por outros ativos ou por ações de emissão de terceiros que não a emissora. As condições de conversibilidade, bem como as de permutabilidade, devem estar descritas na escritura de emissão.

Debêntures nominativa e escrituralAs debêntures podem ser nominativas e escriturais. A debênture nominativa é aquela cujo re-

gistro e controle das transferências são realizados pela companhia emissora no Livro de Registro de Debêntures Nominativas, a escritural, por sua vez, é aquela cuja custódia e escrituração são feitas por instituição financeira autorizada pela CVM para prestar tais serviços.


Espécies de debênturesAs espécies de garantias poderão ser constituídas cumulativamente. Em função do tipo de garan-

tia oferecida ou da ausência de garantia, as debêntures são assim classificadas:

com garantia real:::: : garantidas por bens integrantes do ativo da companhia emissora, ou de terceiros, sob a forma de hipoteca, penhor ou anticrese;

com garantia flutuante:::: : asseguram privilégio geral sobre o ativo da emissora, em caso de fa-lência. Os bens objeto da garantia flutuante não ficam vinculados à emissão, o que possibilita à emissora dispor desses bens sem a prévia autorização dos debenturistas;

quirografária ou sem preferência:::: : não oferecem privilégio algum sobre o ativo da emissora, concorrendo em igualdade de condições com os demais credores quirografários, em caso de falência da companhia; e

subordinada:::: : na hipótese de liquidação da companhia, oferecem preferência de pagamento tão-somente sobre o crédito de seus acionistas.

Emissão pública e privada de debênturesAs debêntures podem ter sua emissão de forma pública e privada. A primeira é direcionada ao

público investidor em geral, feita por companhia aberta, sob registro na CVM. Já a emissão privada é voltada a um grupo restrito de investidores, não sendo necessário o registro na Comissão.

A emissão de debêntures é decidida em assembléia geral de acionistas ou em reunião do conselho de administração da emissora, ambos com poderes para estabelecer todas as condições da emissão.

A companhia deve escolher uma instituição financeira (banco de investimento ou múltiplo, corretora ou distribuidora de títulos e valores mobiliários) para estruturar e coordenar todo o processo de emissão.

Essa instituição, denominada coordenador líder, será responsável pela modelagem da operação; transformação da empresa em Sociedade por Ações e obtenção de registro de companhia aberta, caso seja necessário; preparação da documentação e registro da emissão pública na CVM; formação do con-sórcio de distribuição; apresentações (road shows); apuração de bookbuilding, se for o caso; e colocação dos títulos aos investidores.

O coordenador é responsável, ainda, pela realização de uma diligência (due diligence process) so-bre as informações da emissora que serão distribuídas ao público investidor e utilizadas para a elabo-ração do prospecto de emissão, documento obrigatório nas emissões públicas, que consolida todas as informações sobre a emissora, permitindo aos potenciais investidores uma correta avaliação da situa-ção da companhia e das condições gerais da emissão.

Rating de uma emissão de debênturesO rating é uma classificação efetuada por empresa especializada independente (agência de ra-

ting) que reflete sua avaliação sobre o grau de risco envolvido em determinado instrumento de dívida.


No caso de uma emissão de debêntures, avalia a probabilidade de a companhia emissora não honrar os compromissos financeiros assumidos na escritura de emissão (risco de default).

BookbuildingÉ um mecanismo de consulta prévia ao mercado para definição da remuneração das debêntures

ou do ágio/deságio no preço de subscrição, tendo em vista a quantidade de debêntures, para diferentes níveis de taxa, que cada investidor tem disposição de adquirir.

UnderwritingÉ a operação de distribuição primária de debêntures, ou seja, a primeira venda dos títulos após a sua

emissão. Tal processo é conduzido por instituição financeira contratada pela emissora, denominada coor-denador líder, e pode contar com a participação de outras instituições intermediárias (pool de colocação).

Mercado primário e secundário de debênturesEntende-se como mercado primário aquele em que os títulos são ofertados pela primeira vez

pela companhia emissora, através do pool de colocação, obtendo assim recursos para suprir suas neces-sidades financeiras.

O mercado secundário é aquele em que são efetuadas as operações de compra e venda de de-bêntures pelos investidores.

As debêntures devem ser registradas em sistemas eletrônicos, pois há normas que exigem que as instituições financeiras ou investidores institucionais – principais investidores em debêntures – somente possam adquirir títulos devidamente registrados em sistemas de custódia autorizados pelo Banco Cen-tral e pela CVM.

RepactuaçãoÉ um mecanismo utilizado pelas companhias emissoras de debêntures – quando previsto na es-

critura de emissão – para adequar seus títulos, periodicamente, às condições vigentes no mercado. Na repactuação, a emissora está obrigada a recomprar os títulos dos debenturistas que não aceitarem as novas condições propostas.

PU (Preço Unitário da Curva) de uma debêntureO PU (Preço Unitário da Curva) é o valor da debênture em determinada data, expresso em moeda

nacional corrente. Seu cálculo é efetuado atualizando-se o preço de emissão do título conforme as con-dições descritas na escritura de emissão.


Com o objetivo de padronizar a metodologia de cálculo, o Comitê de Valores Mobiliários da ANDIMA (Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro) elaborou o Trabalho de orientação de textos para cálculos de debêntures, definindo critérios para cálculos de atualização e remuneração dos ativos.

Principais normativos que se aplicam ao mercado de debênturesA Lei 6.404/76, modificada pelas Leis nos 9.457/97 e 10.303/01, é o principal normativo referente

às emissões de debêntures. Alguns normativos do Banco Central e instruções da CVM complementam essa regulamentação.

Destaque para a Instrução CVM nº 400 que regulamenta as regras sobre registro das ofertas pú-blicas de distribuição primária e secundária de valores mobiliários.

Ampliando conhecimentosPara complementar os estudos dessa aula, indico os livros Introdução aos Mercados Futuros e de

Opções de John Hull, da Cultura Editores Associados; e Introdução ao Mercado de Capitais Brasileiro, de Jorge Ribeiro de Toledo Filho da Editora Lucre, que apresentam de forma detalhada e clara todos os conceitos, nomenclaturas e expressões utilizadas diariamente no mercado de ações.

Atividades1. O que é a Bovespa?


2. Quem são os agentes do mercado no Brasil?

3. Quantas bolsas de valores existem no Brasil?

4. O que é o pregão?


5. O que a operação de Mercado à vista?

6. O que é o Mercado a termo?

7. O que são debêntures?

Finanças: fundamentos e processos · Em janeiro de 1986, um grupo de corretores da Bovespa fundou...

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