Financiamento da Educação Superior no Brasil Palestrante : Professora Adércia Hostin

Financiamento da Educação Superior no Brasil

Palestrante: Professora Adércia HostinCoordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee

Financiamento da Educação Superior no Brasil

Palestrante: Professora Adércia HostinCoordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee

IV REUNIÓN SINDICATOS DE EDUCACIÓN SUPERIOR DE LATINOAMERICA

A Educação Superior no Brasil A Educação Superior no Brasil

• A expansão do ensino superior no Brasil tem tido como base modelo marcado pelo predomínio dos interesses privados mercantis que desafiam a regulação estatal de caráter público e a própria formação universitária.

• A pequena oferta de vagas por parte das instituições públicas permitiu a expansão do setor privado de ensino superior.

• Essa expansão do setor privado foi fomentada pelo próprio estado brasileiro que incentivou, via credenciamento, o surgimento de novas instituições e ao mesmo tempo possibilitou sua sustentabilidade por meio da transferência de recursos públicos.

• Nesse sentido, boa parte da expansão do ensino privado no Brasil se deu por omissão do Estado, seja na esfera federal, seja na estadual, o que é visível, sobretudo, na educação superior, que sofre, desde 2005, com a abertura do capital de empresas de educação na bolsa de valores, num crescente processo de financeirização e desnacionalização (CONTEE)

• De certa forma o Plano de Desenvolvimento da Educação, que entre outras diretrizes busca ampliar o acesso da população ao ensino superior, acaba fortalecendo esse cenário.

• As modificações aprovadas nas metas 11 e 12 do PNE, cujo texto final do substitutivo manteve a troca da ampliação da oferta de vagas públicas por vagas gratuitas, o que representa uma opção deliberada pela expansão do ensino superior e do ensino técnico e profissionalizante via setor privado. (CONTEE)

• Os programas como o Universidade para Todos (ProUni), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) consolidam o setor privado no propulsor do ensino superior.

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Financiamento na Educação Superior no Brasil Financiamento na Educação Superior no Brasil

A Educação Superior no Brasil em 2012 A Educação Superior no Brasil em 2012

Total Federal Estadual Municipal

Instituições 2.416 304 103 116 85 2.112

Cursos 31.866 10.905 5.978 3.679 1.248 20.961

Matrículas de Graduação 7.037.688 1.897.376 1.087.413 625.283 184.680 5.140.312

Ingressos (todas as formas) 2.747.089 547.897 334.212 152.603 61.082 2.199.192

Concluintes 1.050.413 237.546 111.165 96.374 30.007 812.867

Matrículas 20.396 442 95 191 156 19.954

Matrículas 2 203.717 172.026 115.001 56.094 931 31.691

Matrículas 7.261.801 2.069.844 1.202.509 681.568 185.767 5.191.957

Funções Docentes Total 1 3 378.939 160.374 95.615 52.494 12.265 218.565

Funções Docentes em Exercício 1 3 362.732 150.338 90.416 48.172 11.750 212.394

Fontes: Mec/Inep e Mec/Capes; Quadro elaborado por Inep/Deed

Educação Superior - Sequenciais de Formação Específica

Educação Superior - Pós-Graduação

Educação Superior - Graduação, Sequencial de Formação Específica e Pós-Graduação

Notas: (1) Corresponde ao número de vínculos de docentes a Instituições de Educação Superior; (2) Considera somente matrícula de mestrado e doutorado em 2012; (3) Não incluem os docentes que atuam exclusivamente na Pós-Graduação Lato Sensu .

Educação Superior - Graduação

Quadro Resumo- Estatísticas Gerais da Educação Superior por Categoria Administrativa - Brasil - 2012

Estatísticas Básicas

Categoria Administrativa

Total GeralPública

Privada

O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL - 2012

0

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

7.000.000

1980

1981

1982

1983

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Evolução da matrícula na educação superior de graduação por categoria administrativa Brasil 1980-2012

Pública Privada

73,0%

27,0%


Fonte: INEP /MEC

O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL – 2012

-

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

7.000.000

8.000.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Evolução da matrícula na educação superior por modalidade de ensino - Brasil 2001-2012

Presencial A distância

84,2%

15,8%


Fonte: INEP /MEC

ENSINO SUPERIOR: estrutura

Total Federal Estadual Municipal

2002 1.431.893 334.070 148.843 149.017 36.210 1.097.823

2011 2.346.695 490.680 308.504 146.049 36.127 1.856.015

2012 2.747.089 547.897 334.212 152.603 61.082 2.199.192

% 2002-2012 91,9 64,0 124,5 2,4 68,7 100,3

% 2011-2012 17,1 11,7 8,3 4,5 69,1 18,5

Taxa média de crescimento anual 2002-2012 6,7 5,1 8,4 0,2 5,4 7,2

2002 467.972 152.813 72.054 64.860 15.899 315.159

2011 1.016.713 218.365 111.157 87.886 19.322 798.348

2012 1.050.413 237.546 111.165 96.374 30.007 812.867

% 2002-2012 124,5 55,4 54,3 48,6 88,7 157,9

Taxa média de crescimento anual 2002-2012 8,4 4,5 4,4 4,0 6,6 9,9

Fonte: Mec/Inep; Tabela elaborada por Inep/Deed

Ingressantes

Concluintes

Ingressantes e concluintes nos cursos de graduação, por categoria administrativa

Brasil 2002, 2011 e 2012

Ano Total

Categoria Administrativa

PúblicaPrivada


ENSINO SUPERIOR: estrutura

-

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

7.000.000

8.000.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Evolução da matrícula na educação superior por modalidade de ensino - Brasil 2001-2012

Presencial A distância

84,2%

15,8%


Fonte: INEP /MEC

A Expansão de Vagas no Ensino Superior Público. A Expansão de Vagas no Ensino Superior Público.

• Plano de Desenvolvimento da Educação busca ampliar o acesso da população ao ensino superior. Na esfera pública isso ocorre da seguinte forma:


• .

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

1980

1981

1982

1983

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Evolução da matrícula na educação superior de graduação na rede pública por categoria administrativa Brasil 1980-2012

Federal Estadual Municipal

9,7%

33,0%

57,3%

Fonte: INEP /MEC


• Distribuição das matrículas nos cursos a distância por categoria administrativa e organização acadêmica da instituição e grau acadêmico do curso – Brasil 2012

83,7

16,3

Privada Pública

72,1

23,0

3,7

1,2

Universidades Centros Universitários

Faculdades IFs e Cefets

32,3

40,4

27,3

Bacharelado Licenciatura Tecnológico

Fonte: INEP /MEC


São Paulo 5,37

Distrito Federal 4,67

Rondônia 4,02

Rio Grande do Sul 3,40

Espírito Santo 3,35

Rio de Janeiro 3,09

Minas Gerais 2,84

Brasil 2,45

Goiás 2,40

Mato Grosso 2,10

Bahia 2,03

Paraná 1,93

Mato Grosso do Sul 1,86

Amapá 1,85

Ceará 1,66

Pernambuco 1,57

Amazonas 1,55

Sergipe 1,45

Maranhão 1,39

Rio Grande do Norte 1,29

Piauí 1,12

Alagoas 1,07

Acre 0,92

Pará 0,88

Roraima 0,82

Tocantins 0,79

Santa Catarina 0,77

Paraíba 0,66

0,00 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00

Razão entre matrículas Privada/Pública por Unidade da Federação

Financiamento no Ensino Superior Financiamento no Ensino Superior

• O governo tem investido em dois programas voltados para ocupação dessas vagas:

• A concepção desses programas se desenvolve na perspectiva de proporcionar o acesso e a permanência de parcela da população economicamente mais vulnerável à educação superior.

• A vulnerabilidade é definida, em ambos os programas, pela renda familiar per capita. • No ProUni, o valor máximo permitido para concorrer à bolsa é de 3 (três) salários mínimos

per capita.• No Fies não há valor máximo para pleitear o financiamento, mas a prioridade é dada àqueles

com maior comprometimento da renda familiar per capita

Financiamento do Estudante ao Ensino Superior - FIES

Programa Universidade para Todos – ProUni

O Financiamento Público voltado as Vagas PrivadasO Financiamento Público voltado as Vagas Privadas


CREDUC •1976 - 1998

FIES •1999 - 2009

FIES •2010 •Fundo de Financiamento

Estudantil

Fonte: INEP /MEC



Principais alterações:

Taxa de juros para 3,4% a.a

Limite do financiamento para 100% Carência para 18 meses Amortização para 3 vezes + 12 meses Bancos (BB e CEF) IES / Campus / cursos



Contratos Formalizados: Contratos Formalizados:

2010 76 mil

2011 154 mil

2013 505 mil

2012 377 mil

Entre 2010 e 2013 foram formalizados 1,1 milhão

de contratos



Distribuição por região: Distribuição por região:

Fonte: INEP /MEC



Perfil dos Estudantes: Perfil dos Estudantes:

59% Mulheres50% Brancos96% ENEM 75% Escola Pública 82% Tem renda familiar de até 5 salario mínimos.

50% tem renda de até 1 salario per capita

59% Mulheres50% Brancos96% ENEM 75% Escola Pública 82% Tem renda familiar de até 5 salario mínimos.

50% tem renda de até 1 salario per capita Fonte: INEP /MEC



Desembolso Federal: Desembolso Federal:

2010813 mil

20111,8 bilhões

20124,5 bilhões

20135,9 bilhoes

13 bilhões

Fonte: INEP /MEC



Vantagens para Instituições Vantagens para Instituições

Ocupação das vagas ociosas do setor privado.

Redução no custo da matrícula .

Otimização da infraestrutura.

Redução da inadimplência

Receita garantida.



BolsasBolsas

Fonte: ProUni/MEC



Bolsas por Categoria Administrativa - 2013Bolsas por Categoria Administrativa - 2013

Fonte: ProUni/MEC



Isenção Fiscal por tributo Isenção Fiscal por tributo

Fonte: COSTA , 2012.



Isenção Fiscal por bolsistaIsenção Fiscal por bolsista

Valor por bolsista obtido da relação entre o número de bolsas ofertadas e isenção fiscal do PROUNI (Brasil, 2005-2012)

Fonte: COSTA , 2012.



Vantagens para Instituições Vantagens para Instituições

Ocupação das vagas ociosas do setor privado.

Redução no custo da matrícula .

Otimização da infraestrutura.

Redução da inadimplência

Receita garantida.

Quem são os verdadeiro beneficiários pelo FIES e PROUNI no setor privado de ensino?


• Instituições particulares também se beneficiam dos programas de outro modo: eles amenizam questões de gestão empresarial, como a inadimplência e a desistência.

• Ao se analisar apenas as bolsas do ProUni encontra-se três instituições de ensino que vem consolidando o processo de mercantilização e financeirização do ensino superior brasileiro.

• São grandes fundos de investimentos e capital externo apostam seus dólares nos grandes grupos nacionais, que estão comprando instituições médias, que, por sua vez, incorporam as pequenas.

• Os principais consolidadores dessa cadeia são: a Universidade Anhembi Morumbi do grupo norte-americano Laureate Education, a rede universitária global Whitney International University System, o paulista Grupo Anhanguera, o norte-americano Apollo Group, o mineiro Centro Universitário UNA e a carioca Universidade Estácio de Sá.



Total de bolsa do ProUni por Instituições – 1º sem./2012



Entre 2006 e 2013 o setor privado de

ensino movimento com fusões e

aquisições R$11 bilhões em 27 transações.

O Capital Financeiro no Ensino Superior.O Capital Financeiro no Ensino Superior.

Caso Anhanguera Educacional Participações S/A e a Kroton Educacional.

•Lucro:- Anhanguera : R$ 84,3 milhões (35,9% superior a 2012).- Kroton : R$ 185,5 milhões (87,5% superior a 2012)

• Financiamento estudantil (ProUni e Fies):- Anhanguera : 20% da matrículas.- Kroton: 45%

• Estrutura Econômica de Mercado:- A transação da fusão resultou em um faturamento bruto de 4,3 bilhões ,

mais de um milhão de alunos e valor de mercado próximo a 12 bilhões.- As duas empresas representam 55,5% das aquisições entre 2007 e 2012.- Formação de oligopólio.

Exemplo: Todas as instituições de ensino do ABC Paulista , pertencem ao grupo Kroton.

O Capital Financeiro no Ensino Superior.O Capital Financeiro no Ensino Superior.

Impacto no setor de ensinoImpacto no setor de ensino

Nós críticos que se colocam para o movimento sindical. Nós críticos que se colocam para o movimento sindical.

• Enquanto os valores destinados ao Prouni, via renúncia fiscal, cresceram 166%, o orçamento na rede pública do ensino superior aumentou 86%. Como inverter essa situação?

• O dinheiro público tem sido utilizado para financiar instituições de ensino privado de caráter mercantil financiada por grandes grupos internacionais e/ou empresariais. Quais os instrumentos disponíveis que possibilitam a regulação do setor privado de ensino?

• Como consolidar um Sistema Nacional de Educação?

• Sabemos negociar nesse novo cenário? • Como preservar a qualidade do ensino em uma lógica de gestão que predomina

a leitura do custo?

Elaboração: QUALITÁ ASSESSORIA E PESQUISA

Financiamento da Educação Superior no Brasil Palestrante : Professora Adércia Hostin

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